Arquivos mensais: dezembro 2017
2017 foi politicamente intenso e teve Flávio Dino como o seu grande protagonista
Se não foi de grandes lances, 2017 foi um ano político intenso no Maranhão, com algumas situações que alinhavaram o que vem pela frente, a começar pelas eleições de 2018. Nos seus 365 dias, não há dúvida de que o governador Flávio Dino (PCdoB) foi o grande protagonista e epicentro de todos os movimentos, mesmo aqueles que não o envolveram diretamente, pontificando também além das fronteiras maranhenses. Depois dele, o grande agitador da política maranhense foi o senador Roberto Rocha (PSDB), que deu grandes voltas e acabou exatamente onde planejara. Sem protagonizar qualquer momento importante, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) movimentou a cena política ao suspender a aposentadoria para tentar voltar a residir no Palácio dos Leões. Em meio à intensa movimentação de deputados federais como Weverton Rocha (PDT), Rubens Jr. (PCdoB), Eliziane Gama (PPS) e Hildo Rocha (PMDB), e de deputados estaduais como Othelino Neto (PCdoB), Eduardo Braide (PMN) e Andrea Murad, o nome mais pronunciado foi o do secretário Márcio Jerry (Articulação Política e Comunicação). E numa dimensão paralela, os movimentos mais visíveis foram os do prefeito de Tuntum e presidente da Famem, Cleomar Tema (PSB).
Queiram ou não os seus adversários, o governador Flávio Dino foi o grande protagonista do Maranhão em 2017. Comandou o Governo com autoridade inabalável, fazendo uma gestão eficiente e racional, com pesados investimentos em educação, saúde e infraestrutura. Nesse campo, enfrentou ataques ferozes dos seus adversários, principalmente do Grupo Sarney, que acusaram alguns segmentos de desvios com o objetivo de alvejá-lo, mas saiu por cima em todos os episódios em que se deu o enfrentamento. Politicamente, o governador alicerçou sua condição de candidato à reeleição – o favorito, segundo pesquisas -, firmando-se também como uma das mais importantes vozes da esquerda no País, alimentando o discurso de golpe contra o mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), criticando duramente o Governo do presidente Michel Temer, mas mantendo uma relação institucional respeitosa com o Palácio do Planalto. Manteve-se como defensor tenaz o ex-presidente Lula da Silva (PT), que na sua visão está sendo alvo de uma “violência absurda” perpetrada “pela direita”. No geral, chega ao final de 2017 como um dos três melhores entre os atuais governadores.
Criticado por muitos, observado com atenção por alguns e defendido por vários, o senador Roberto Rocha ocupou espaço expressivo na cena política maranhense. Numa movimentação intensa e bem articulada, ele conseguiu exatamente o que queria: voltar ao PSDB, assumir o seu comando e ser ungido candidato dos tucanos ao Governo do Estado e brigar pelo controle do PSB. E consumou seu projeto desbancando o vice-governador Carlos Brandão, que teve de mudar de partido. Mantém inalterado o seu projeto de candidatura ao Palácio dos Leões. Fecha o ano como vitorioso, apesar das restrições que lhe fazem.
Roseana Sarney suspendeu sua aposentadoria para apresentar-se como pré-candidata ao Governo do Estado. Sem protagonizar qualquer episódio e ocupada em livrar-se de uma série de denúncias, se movimenta também para reagrupar as forças que controlou enquanto esteve no pode. Amparada em pesquisas polêmicas, e embalada por um eficiente esquema de comunicação, segue afirmando que será candidata. Tem mostrado ser ainda detentora de fatia expressiva do eleitorado, e é até aqui o adversário mais forte do governador Flávio Dino. No Grupo Sarney, o deputado federal e ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV) vem contribuindo fortemente para movimentar a disputa para o Senado, devendo fazer dobradinha com o senador Edison Lobão (PMDB), também apontado entre os favoritos.
De um modo geral, a bancada federal atuou de maneira aceitável, principalmente quando se transformou em bloco na defesa de interesses do Maranhão. Mas entre os 18 integrantes, cinco são foram destaque. Weverton Rocha foi o grande nome do PDT na Casa, primeiro por comandar a bancada do partido, e depois pelo protagonismo que exerceu nos grandes debates travados na Casa. Rubens Jr. seguiu a mesma trilha, imprimindo movimento intenso à bancada do PCdoB, na qual, como vice-líder, teve atuação mais destacada do que a da líder Jandira Feghali (RJ), tudo isso sem descuidar da responsabilidade que assumiu como coordenador da bancada maranhense. André Fufuca (PP) foi a grande revelação, primeiro ao ser eleito 1º vice-presidente da Câmara Federal e, nessa condição, ter assumido a presidência da instituição num momento crítico e tenso, surpreendendo a todos pelo equilíbrio que demonstrou no comando da Casa quando o presidente Rodrigo Maia assumiu interinamente a Presidência da República. Boa atuação também teve o deputado Hildo Rocha (PMDB), que na avaliação de muitos foi produtivo e diferenciado. Eliziane Gama (PPS) realizou um forte trabalho parlamentar e correu o Maranhão com uma oportuna campanha contra as drogas e chegou ao final do ano como nome forte para o Senado. João Marcelo (MDB) focou seu ano parlamentar trabalhando pelas suas bases. Sempre considerado um bom deputado, com inclusão nas avaliações que se fazem a cada ano em Brasília, o deputado Pedro Fernandes (PTB) encerra 2017 coroando sua carreira na condição de escolhido para comandar o Ministério do Trabalho.
Na Assembleia Legislativa, o ano fechou com o presidente Humberto Coutinho (PDT) mantendo a titânica luta pela vida. Mesmo com sua ausência, a instituição funcionou plenamente sob a presidência interina do deputado Othelino Neto, que vem se firmando como um dirigente hábil e equilibrado, comandando as sessões com firmeza e correção. Na casa legislativa se destacaram em plenário os deputados Rogério Cafeteira (PSB), Rafael Leitoa (PDT), Levi Pontes (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Marco Aurélio (PCdoB) e Fábio Braga (SD) pela base governista, e Eduardo Braide (PMN), Edilázio Jr. (PV), Max Barros (PRP), Adriano Sarney (PV), César Pires (PEN) e Andrea Murad (PMDB) pela Oposição. Em atuação paralela se destacaram os deputados Roberto Costa (PMDB), que trava uma guerra intensa pelo comando da Prefeitura de Bacabal.
Duas personalidades contribuíram decisivamente para movimentar o cenário político estadual, o prefeito de Tuntum e presidente da Famem, Cleomar Tema, e o secretário de Articulação Política e Comunicação, Márcio Jerry. No quinto mandato de prefeito de Tuntum, Cleomar Tema foi eleito presidente da Famem pela terceira vez, resgatando fortemente o ideário municipalista que andava meio combalido no Maranhão, tornando-se o líder de um grande movimento de prefeitos na busca de recursos para os municípios. Numa outra seara, o secretário Márcio Jerry – que também preside o braço estadual do PCdoB -, foi o integrante mais ativo do Governo, exatamente por ser o articulador político e o principal porta-voz do governador Flávio Dino e apontado como forte candidato à Câmara Federal.
PONTO & CONTRAPONTO
Globo apura mal, divulga fake news contra Pedro Fernandes e é obrigada a se corrigir
Na pressa de se mostrar como xerife da moralidade e, assim, para melar a nomeação do deputado federal Pedro Fernandes (PTB) para o cargo de ministro do Trabalho, a Rede Globo tropeçou feio. A emissora apontou o novo ministro como envolvido em malfeitos do tipo “peculato” e “lavagem de dinheiro”, sem ao menos perguntar-lhe se tal acusação fazia algum sentido. Assim, “brindou” milhões de telespectadores com uma apuração jornalística chinfrim, descuidada e incompleta, que apresentou o parlamentar maranhense como um sujeito com a polícia no seu encalço. Se tivesse realmente procurado informar-se por uma busca jornalisticamente correta, teria facilmente sabido que, a pedido do próprio Ministério Público Federal – que também errou feio na investigação, mas concertou seu erro -, no dia 19 de dezembro o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal mandou arquivar a denúncia, por não ter encontrado nela o mais leve indício que a comprovasse. Ou seja: além de correto e coerente com as orientações do seu partido, e de ser um dos três deputados mais assíduos e atuantes na Câmara Federal, Pedro Fernandes é um político ficha limpa, sem qualquer ressalva moral ou ética na sua carreira pública de três décadas, seja como detentor de mandato, seja como ocupante de cargos públicos executivos. Ontem, um dia depois que sua fake news jogou injustamente o futuro ministro do Trabalho aos leões, o Jornal Nacional fez a correção, com visível má vontade dos seus apresentadores, que foram obrigados a corrigir a informação fajuta. Inconformados, jogaram no ar uma especulação igualmente fake, a de que o presidente Michel Temer ainda estaria avaliando o nome de Pedro Fernandes. Conversa fiada, pois a verdade é que o presidente e o deputado foram colegas de Câmara por vários mandatos e conhecem muito bem um ao outro, e que o Michel Temer concordou de cara com a indicação de Pedro Fernandes, tendo marcado sua posse para o dia 4 de janeiro.
Jornalismo fotográfico perde Francisco Campos
A Coluna registra com pesar o falecimento prematuro do repórter-fotográfico Francisco Campos. Um dos profissionais mais importantes e ativos da sua geração, Francisco Campos documentou visualmente o Maranhão nos seus mais diferentes aspectos e ângulos, o que o tornou dono de um acervo importante da memória do estado. Fotógrafo de O Imparcial, onde trabalhou por mais de uma década, Francisco Campos dedicou grande parte da sua vida à cobertura do cotidiano de São Luís, o que lhe permitiu mostrar a Cidade Patrimônio da Humanidade em todos os seus vieses. Seu trabalho intenso, e realizado com paixão, é uma contribuição decisiva para que as futuras gerações saibam como eram a Capital do Maranhão e o estado no período em que atuou fazendo um bom jornalismo. Uma grande perda.
São Luís, 28 de Dezembro de 2017.
PTB manda Pedro Fernandes para o Ministério do Trabalho premiando sua trajetória de competência técnica e correção política
O comando nacional do PTB acertou em cheio ao indicar o deputado federal Pedro Fernandes para ser o novo ministro do Trabalho, substituindo a Ronaldo Nogueira, que pediu demissão alegando foro íntimo, segundo anúncio feito pelo líder do partido na Câmara Federal, Jovair Arantes (PTB-GO). A cúpula petebista não teve maiores dificuldades para chegar a Pedro Fernandes, hoje um dos mais destacados representantes do trabalhismo no Congresso Nacional. Sua posse está marcada para quarta-feira, 4 de janeiro, e conta com o apoio unânime da bancada petebista na Câmara Federal, e segundo assessores do Palácio do Planalto, a indicação foi muito bem recebida pelo presidente Michel Temer (MDB). Além dos atributos do parlamentar, pesou na escolha sua posição firme seguindo a orientação do seu partido no apoio à Reforma Trabalhista.
Pedro Fernandes chega ao Ministério do Trabalho num momento delicado, em que os ecos a favor e contra a Reforma Trabalhista, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer, ainda são ouvidos nos quatro cantos do País, principalmente no meio sindical, que se dividiu. O PTB também sofreu uma divisão em relação à Reforma, mas o comando nacional do partido firmou convicção quanto à necessidade de mudança, por considerar que a CLT, o maior legado do presidente Getúlio Vargas, seu fundador, caminhava para um século de existência sem uma atualização. Como ministro do Trabalho, Pedro Fernandes terá papel importante nos esforços do presidente Michel Temer para emplacar a Reforma da Previdência, cujo projeto encontra-se em tramitação no Congresso Nacional e deve ser submetido ao crivo dos deputados em fevereiro. Com o rico conhecimento que detém em relação aos humores da Câmara Federal, o novo ministro do Trabalho será certamente escalado para atuar na articulação favorável ao projeto de mudança nas regras previdenciárias.
Engenheiro civil por formação e profissão e político por convicção, o deputado federal Pedro Fernandes é o que se pode apontar como um homem público integral e dono de vasta experiência acumulada: foi vereador de São Luís, deputado estadual e é deputado federal por seis mandatos consecutivos, o que o coloca entre os membros mais vivenciados e respeitados do Congresso Nacional, respondendo há mais de uma década pela presidência do PTB no Maranhão. Em três décadas de vida pública, Pedro Fernandes foi secretário de Obras de São Luís, presidente da Coliseu, Secretário de Estado das Cidades e secretário de Estado de Educação. Como congressista, foi vice-líder do PTB, presidiu Comissões importantes da Câmara Baixa, comandou Comissões Especiais, representou o Brasil em missões internacionais e coordenou a Bancada Maranhense. E detém um recorde na Casa: é o parlamentar mais assíduo, praticamente sem faltas em mais de duas décadas.
Ao mesmo tempo em que, como ministro do Trabalho, assume um papel importante e decisivo para consolidar a Reforma Trabalhista e aprovar a Reforma da Previdência, Pedro Fernandes se coloca numa posição delicada no xadrez da política maranhense. É que o PTB sempre foi aliado de ponta do Grupo Sarney, que apoia o Governo Michel Temer e, por isso, as duas reformas. Só que neste ano, o PTB maranhense afastou-se do MDB e se aliou ao PCdoB por meio do vereador Pedro Lucas Fernandes, herdeiro político do líder petebista, que assumiu a Secretaria de Assuntos Metropolitanos, nomeado pelo governador Flávio Dino, um crítico ácido e implacável das duas reformas propostas pelo presidente Michel Temer. Por esse viés, o ministro Pedro Fernandes estará em conflito com o Palácio dos Leões.
Independentemente dos pequenos conflitos político-partidários que sua nomeação gera no cenário estadual, a ida do deputado federal Pedro Fernandes para o Ministério do Trabalho é um ganhou político e tanto para o Maranhão. É que além de administrar os problemas do trabalhismo no País, esse ministério cuida de vários programas de grande envergadura, como os que investem na formação profissional de jovens, e que poderão ser incrementados no Maranhão pelas mãos do ministro Pedro Fernandes.
PONTO & CONTRAPONTO
Maranhão fez ministros em quase todos os governos de Sarney a Temer
A nomeação do deputado federal petebista Pedro Fernandes para o Ministério do Trabalho do Governo Michel Temer aumenta o poder de fogo do Maranhão, que já tem o deputado federal Sarney Filho (PV) como ministro do Meio Ambiente. É expressiva a lista de maranhenses que ocuparam ministérios desde o Governo do presidente José Sarney (MDB). Naquele período – segunda metade dos anos 80 do século passado -, o engenheiro José Reinaldo Tavares foi o poderoso ministro dos Transportes, que entre outras façanhas, desencadeou o processo de construção da Ferrovia Norte/Sul. Também no Governo do presidente José Sarney o advogado Joaquim Itapary foi ministro da Cultura. No Governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o então deputado federal Sarney Filho foi ministro do Meio Ambiente. Em seguida, o Governo de Lula da Silva (PT) teve o maranhense Silas Rondeau e, em seguida, o senador Edison Lobão (MDB) no comando do poderoso e cobiçado Ministério de Minas e Energia. Edison Lobão permaneceu no cargo no Governo de Dilma Rousseff (PT), que também teve na sua equipe o deputado federal Gastão Vieira (MDB) como ministro do Turismo, tendo o então ex-ministro Flávio Dino como presidente da Embratur. No Governo do presidente Michel Temer, o deputado federal Sarney Filho voltou ao Ministério do Meio Ambiente. Agora, o deputado federal Pedro Fernandes aumenta a lista dos maranhenses ministros.
Figueiredo dos Anjos reforça defesa de uma Justiça simples, rápida e acessível ao cidadão
Uma Justiça simples, real, despida de qualquer dificuldade, a fim de que a população a compreenda melhor e possa nela crer, convencida de que ela é a defensora natural do patrimônio moral e material da sociedade. É essa a Justiça ideal para uma sociedade tão problemática e social e economicamente desigual como é a do Maranhão, na visão do novo presidente do Poder Judiciário, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, para quem a Justiça tem de ser acessível ao cidadão e à sociedade, exatamente por ser a sua mais sólida garantia. Foi esse o mote principal pregado no seu discurso de posse e repetido nas várias vezes em que se manifestou nos primeiros momentos no exercício do comando da mais alta Corte de Justiça do Maranhão, tendo como equivalentes institucionais apenas o chefe do Poder Executivo e o chefe do Poder Legislativo. E foi exatamente o tom fortemente político – não partidário -, que chamou a atenção dos que o ouviram e perceberam nele um magistrado diferenciado. E para praticar a Justiça como quer o novo presidente do TJ, será necessário a adoção da estratégia de elevar a primazia é elevar a primazia absoluta à qualidade da prestação jurisdicional, entendendo-se por qualidade não apenas o teor científico das decisões proferidas, como também o tempo que se leva para proferi-las e para fazer com que elas sejam cumpridas. E nesse sentido, prevalecerá a orientação cujo foco no Tribunal de Justiça é manter atualizadas as atividades institucionais que objetivam maior aproximação com os cidadãos, dando resposta judicial efetiva à sociedade maranhense. Se conseguir viabilizar pelo menos parte do que anunciou como objetivo, o novo presidente do TJ vai fazer História.
São Luís, 27 de Dezembro de 2017.
Edivaldo Jr. fecha quinto ano no comando de São Luís com cacife para ir bem mais longe
Parece contraditório, mas é raro um governante reeleito de São Luís atravessar incólume o primeiro ano do segundo mandato. Via de regra, quando consegue a reeleição, passa a ser duramente cobrado, sendo empurrado impiedosamente do paraíso da vitória nas urnas ao purgatório das cobranças dos inconformados com buracos, transporte deficiente, escola insuficiente e saúde precária. Nesse contexto formado pela história recente da Capital, o prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) desponta, se não exatamente como um fenômeno, pelo menos como um caso à parte de gestor bem sucedido. Ao longo de 2017, o prefeito de São Luís enfrentou todas as agruras produzidas pela crise que complicou os investimentos públicos e encolheu a receita para cobri-los. Contou com o apoio possível e determinado do governador Flávio Dino (PCdoB), de quem é parceiro político de primeira linha, e soube garimpar recursos em Brasília, mesmo sendo de um partido que faz oposição dura ao Governo Michel Temer (PMDB).
Três fatos ocorridos nas últimas três semanas mostraram com clareza resultados da eficiente movimentação política e institucional do prefeito Edivaldo Jr.. O primeiro foi a aprovação pela Câmara Municipal, com os votos de 25 dos 31 vereadores, da Lei 241/17, que autoriza o Município a contratar com a Caixa Econômica Federal empréstimo no valor de R$ 240 milhões, recursos do programa de crédito Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), destinado a bancar projetos de saneamento e infraestrutura nas regiões urbana e rural de São Luís. O segundo fato foi a assinatura de um convênio firmado pela Prefeitura com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para a restauração completa da Praça Pedro II, que é o símbolo urbano maior da importância de São Luís. E o terceiro fato foi a reabertura do Teatro Arthur Azevedo inteiramente restaurado. Nos três exemplos, prefeito Edivaldo Jr. teve participação decisiva.
O prefeito de São Luís teve um ano excepcional, apesar do sufoco financeiro que inibiu os investimentos. Deu passos significativos para melhorar o transporte de massa, agilizou significativamente o fluxo de veículos onde antes havia estrangulamento realizando obras simples e baratas a partir de projetos inteligentes de engenharia de trânsito, avançou bem na rede de educação com escolas de bom padrão e climatizadas, manteve de pé e funcionando o sempre complicado sistema municipal de saúde, espalhou cerca de 200 quilômetros de asfalto na malha viária da cidade, e conseguiu embalar a máquina administrativa pagando em dia os barnabés, tudo isso graças a uma gestão financeira draconiana, mas com resultados. O prefeito Edivaldo Jr. ainda se debate problemas que ainda desafiam a eficiência da sua gestão, como limpeza pública e saneamento, por exemplo, mas que estão equacionados, segundo um prócer da sua equipe, prevendo que a coleta do lixo será ampliada e que a infraestrutura será melhorar com os investimentos que serão feitos com os recursos do empréstimo a ser firmado com a Caixa.
A impressão geral é a de que depois de anos se debatendo com os problemas mais traumáticos, o prefeito Edivaldo Jr. conseguiu impor o seu domínio pleno sobre a máquina municipal e, por meio dele, vem encarando os desafios. E o faz com a sobriedade e os movimentos de um político experimentado, que foge do alarde e da exposição fácil e sem contar vantagem. Esse comportamento é por muitos confundido com timidez, mas é na verdade uma estratégia bem urdida de evitar exposições desnecessárias. E nesse embalo, o mais jovem prefeito da história de São Luís vai se firmando como um quadro político confiável, que a cada dia acumula cacife para dar passos mais largos, entre eles o de disputar ao Governo do Estado depois de concluir o mandato municipal. Tem, como todo mundo, pontos fracos que precisa corrigir, mas parece disciplinado o suficiente para fazê-lo, do contrário, não teria suportado o peso dos problemas que encontrou quando se mudou para o Palácio de la Ravardière.
Depois de fechar o quinto dos oitos anos de mandato com sua gestão firmada numa linha ascendente, e se não vier a cometer erros primários, o prefeito Edivaldo Jr. tem as condições necessárias para fechar seus oito anos credenciado para encarar mais anos de mandato numa escala acima.
PONTO & CONTRAPONTO
Astro de Ogum pode ser condenado a bancar restauração de mudanças que fez no prédio da Câmara
Enquanto o chefe do Poder Executivo de São Luís fecha articula acordos para preservar o patrimônio histórico ano em alta, o chefe do Poder Legislativo municipal entrou de recesso denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF). Não por um deslize grave, mas por uma decisão que desrespeitou as regras de preservação do patrimônio histórico. É que, por ignorância ou simples uso do poder sem critérios, o vereador Generval Martiano Moreira Leite, conhecido como Astro de Ogun (PMN), que preside a Câmara Municipal de São Luís, promoveu alterações na fachada e na estrutura do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo da Capital, uma joia de estilo neoclássico encravada na Praia Grande e que é tombado pelo Iphan, pertence à Receita Federal e é cedido por comodato para uso dos vereadores de São Luís.
No afã de mostrar serviço aos seus pares – por gratidão pelo mandato presidencial que lhe deram ou já em campanha para renová-lo no ano que vem, Astro de Ogun, provavelmente sem consultar seus búzios e, por isso, não foi informado de que o imóvel é tombado pelo patrimônio histórico, resolveu promover mudanças radicais na estrutura e na estética do prédio. Instalou um letreiro em espaço proibido, substituiu o revestimento de pisos e paredes, instalou forro em PVC, trocou luminárias, mudou esquadrias que não podiam ser mudadas e pintou o prédio com cores impróprias, segundo relatório do MPC.
No seu relatório, o MPF afirma que o presidente Astro de Ogum é o responsável direto pelas intervenções, que não se limitaram à manutenção da integridade física ou estrutural do imóvel, mas modificaram uma parcela significativa da fachada, o que prejudica gravemente o seu valor histórico e cultural. O relatório afirma que Astro de Ogun não obedeceu a ordem judicial que proibiu modificações no imóvel sem prévia autorização do Iphan.
Pelo conjunto da “obra” e para constrangimento dos 30 vereadores, o presidente Generval Martiano Moreira Leite pode ser condenado a bancar – do próprio bolso e sem envolver um único centavo do dinheiro público que administra – a reparação dos danos causados à integridade estrutural e estética do Palácio Pedro Neiva de Santana.
Disputa pelo comando nacional do PSB causa expectativa no Maranhão
É de expectativa o clima dentro do braço maranhense do PSB, por conta da eleição que definirá o comando nacional do partido, no próximo ano. A situação é mais ou menos a seguinte: se o grupo do Recife, comandado por Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos, vencer a disputa, a secção do PSB no Maranhão permanecerá com o deputado estadual Bira do Pindaré, mas se o grupo vitorioso for o do vice-governador de São Paulo, Márcio França, é quase certo que o PSB do Maranhão será entregue a alguém indicado pelo senador Roberto Rocha. O grupo do Recife quer o partido na linha de ação atual e dá todo apoio ao deputado Bira do Pindaré, garantindo, por exemplo, a permanência do deputado estadual Rogério Cafeteira e do prefeito de Tuntum e presidente da Famem Cleomar Tema. Já o grupo de São Paulo fecha totalmente com o senador Roberto Rocha, que terá forte influência se o partido ficar na órbita do PSDB.
São Luís, 26 de Dezembro de 2017.
Chapa de Roseana Sarney está definida, faltando apenas confirmar João Alberto como candidato a vice
Todos os sinais emitidos até agora indicam que a chapa a ser liderada pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) terá nas vagas de candidatos ao Senado o senador Edison Lobão (PMDB) e o deputado federal Sarney Filho (PV) devendo a vaga de candidato a vice-governador ser preenchida pelo senador João Alberto (PMDB). Nos bastidores do Grupo Sarney ninguém com voz confiável enxerga outra composição, embora aqui e ali circule a especulação segundo a qual a vaga de vice possa vir a ser, numa situação remota, usada como moeda de troca numa composição partidária que envolva tempo de TV. O fato é que dificilmente a chapa sarneysista fugirá desse arranjo, ficando em aberto apenas a situação do senador João Alberto, considerado um dos melhores e mais confiáveis quadros forjado nas entranhas do sarneysismo. E não foi sem razão que, na semana passada, o suplente de deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB), visto por muitos como o confiável porta-voz informal do ex-presidente José Sarney (PMDB) para esse tipo de tarefa, declarou que João Alberto será mesmo o companheiro de chapa de Roseana Sarney.
A candidatura do senador Edison Lobão à reeleição é incontestável dentro do Grupo Sarney. Dono de cacife próprio, com espaço intocável na cúpula nacional do PMDB e na bancada do partido no Senado, Lobão conta com o fato de que, mesmo tendo sido ministro de Minas e Energia nos Governos Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), mantém um relacionamento estreito com o presidente Michel Temer (PMDB). Mesmo bombardeado impiedosamente pela Operação Lava Jato, que não conseguiu até agora uma prova concreta que justifique, Edison Lobão é considerado um dos caciques do Senado, do qual já foi presidente. Ele exerce no momento, pela terceira vez, a presidência da poderosa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Alta, e se mantém como uma das vozes mais influentes do Congresso Nacional. Ao mesmo, dedica todo o seu tempo à articulação política, dando atenção plena a deputados, prefeitos e vereadores maranhenses, numa atividade que não tem dia nem hora, o que lhe permite manter o seu enorme prestígio entre os políticos. Não surpreende, portanto, que Lobão apareça nas pesquisas entre os preferidos do eleitorado mais para um das vagas no Senado.
Se posicionado numa hierarquia formal do Grupo Sarney, o deputado federal Sarney Filho, atual ministro do Meio Ambiente, seria o quinto nome mais influente, atrás apenas de José Sarney, Roseana Sarney, Edison Lobão e João Alberto. E chegou a esse status com uma carreira não inteiramente dissociada, mas construída por caminhos pouco identificados com a cúpula do grupo. Votou pelas diretas já, enveredou pelo ambientalismo quando os verdes da Europa avançavam no campo partidário, foi um dos fundadores da versão nacional do PV, foi ministro do Governo Fernando Henrique (PSDB) e é um dos cardeais da Câmara Federal. Investiu no fracassado projeto de candidatura ao Palácio dos Leões em 1990, quando achou que seria puxado pelo então governador Epitácio Cafeteira, e foi colocado em plano secundário quando a irmão decidiu ser candidata em 1994. Mais de duas décadas depois, bateu pé e avisou que seria candidato a senador “de qualquer maneira”, num projeto inicialmente avalizado pela ex-primeira-dama do País, Dona Marly Sarney e finalmente apoiado pela família. O projeto de Sarney Filho vai além do mandato de senador, que ele tem como um caminho para, se eleito, criar as condições para disputar o Governo do Estado em 2022.
É quase 100% certo que João Alberto não tentará renovar o mandato de senador, ainda que seja visto nas pesquisas como um nome forte. As razões são várias, e a primeira delas é o cansaço, à medida que, aos 82 anos, não lhe motiva enfrentar a ponte aérea São Luís-Brasília-São Luís. Dono de uma carreira na qual ganhou a confiança e o respeito da Opinião Pública, e de um currículo sem manchas no campo da ética, o que lhe garante o exercício, no momento, do quinto mandato consecutivo de presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto tem dito em conversas reservadas que prefere permanecer no Maranhão fazendo política a partir do comando do PMDB, que ele detém há mais de duas décadas, focando também na política municipal, como a de Bacabal, que não lhe dá um dia de descanso. Perguntado sobre a vaga de candidato a vice, João Alberto não confirma nem nega, enfatizando sempre que é homem de grupo e que logo chegará a hora de decidir o sem futuro, já ficando certo de que não será mesmo candidato a senador.
Não há no horizonte do Grupo Sarney nenhum sinal que indique outra versão da chapa a ser encabeçada pela ex-governadora Roseana Sarney. A começar pelo fato de que não existem nomes com densidade política e eleitoral para substituir os quadros já definidos.
PONTO & CONTRAPONTO
Reportagem da Folha sobre novo livro reconhece a dimensão literária de José Sarney
O ex-presidente José Sarney ocupou parte expressiva da edição de ontem do jornal Folha de S. Paulo, com duas reportagens a respeito dele, ambas assinadas pela jornalista Thais Bilenky, enviada especial a São Luís. Uma tratou da chegada, em breve, do seu 120º livro, e outra avalia que a Fundação da Memória Republicana, que abriga o acervo documental e objetos – de automóveis a obras de arte relacionados com o seu período no comando da República -, estaria passando por um processo de abandono e descaso, não indo muito além disso.
A primeira reportagem é sobre o novo livro “Galope à Beira Mar”, que segundo informa, reúne “causos” envolvendo personalidades políticas, que vão do célebre deputado federal Ulisses Guimarães (MDB), que foi sombra ativa e incômoda do seu período presidencial (1985/1989) ao palhaço Tiririca, que há duas semanas renunciou ao mandato de deputado federal por São Paulo. São causos resgatados pela memória do político que há mais de seis décadas pontifica no cenário nacional como deputado federal, governador do Maranhão, senador, presidente da República, presidente do Senado e do Congresso Nacional e conselheiro de três dos cinco presidentes que o sucederam, incluindo Michel Temer (MDB), que o consulta com frequência.
Chama atenção no tratamento que a reportagem sobre o novo livro dá ao José Sarney intelectual. Em lugar do deboche e da ironia que permearam muitos registros jornalísticos elaborados com a intenção preconceituosa de tentar minimizar a importância do sobre o intelectual e escritor José Sarney nos jornais de São Paulo, a reportagem sobre “Galope à Beira Mar” mostra o ex-presidente como um gênio das letras cujas principais obras estão traduzidas para uma dúzia de idiomas, incluindo inglês, francês, alemão e espanhol.
“Do experiente articulador político José Sarney não se esperem análises conjunturais nem históricas ou juízo de valor sobre aliados e adversários neste trepidante 2018. O ex-presidente que se tornou conselheiro de seus sucessores escolheu revelar uma faceta bem-humorada de contador dos causos que coleciona ao longo de 87 anos, com a pena leve e atenta às ironias da vida”, diz a reportagem. E acrescenta: “Os personagens da vida pública recente do país quase todos estarão contemplados, mas não em sua versão noticiosa. O decano da Academia Brasileira de Letras preferiu se ater a detalhes, às graças e “às voltas que a política dá” –como deu quando Fernando Collor ouviu de Ulysses Guimarães um sonoro não ao pedir para ser seu vice na chapa presidencial de 1989. Perdeu Ulysses, ganhou Collor”.
Sarney é lembrado como autor de 120 títulos – entre romances, contos, crônicas, poesia, registros e discursos – com o destaque de ser o decano da Academia Brasileiras de Letras, e como dono do texto de um escritor cuja consagração é mais que justa e cujas obras mereceram elogios de alguns de intelectuais como o antropólogo francês Claude Levis Strauss e o escritor e pensador mexicano Otavio Paz.
Em resumo, há na reportagem da Folha honestidade jornalística e um esforço superficial, mas correto, para dimensionar o escritor José Sarney, cujo tamanho político também está longe de ser medido.
Ricardo Murad enfrenta a suspeite de que sua candidatura é um projeto laranja
Poucos fatos políticos repercutiram tanto, negativamente, como o lançamento da candidatura do ex-deputado Ricardo Murad ao Governo do Estado pelo PRP. Desde que o ex-todo-poderoso secretário de Estado da Saúde anunciou esse projeto numa entrevista semiaberta no Hotel Luzeiros, cercado de chefes do partido no Maranhão, Ricardo Murad passou a ser alvo de elogios, manifestados por alguns sarneysistas, e de muitas pancadas, estas desferidas por adversários do Grupo Sarney e por franco-atiradores. No seu discurso, Ricardo Murad se esforçou para não dar as explicações que todos estavam esperando, preferindo apresentar pontos do que seria o seu plano de governo, que tem como um dos itens a construção de uma ponte de concreto ligando São Luís à Baixada Ocidental. O ponto central das críticas a Ricardo Murad é o fato de ele se lançar candidato contra Roseana Sarney, que lhe deu sobrevida política e as condições para que pudesse eleger a filha, Andrea Murad, e o genro Souza Neto, para a Assembleia Legislativa o que não teria sido possível sem o comando da SES e do arrojado e controvertido programa Saúde é Vida. E a principal suspeita: sua candidatura seria a primeira de um “consórcio” destinado a minar o favoritismo do governador Flávio Dino e forçar um segundo turno, ou seja, fazer o papel de laranja. Difícil acreditar que um político com o talento e a experiência de Ricardo Murad aceite fazer um papel desses, sobretudo sabendo que o golpe será revelado por inteiro durante a campanha.
São Luís, 25 de Dezembro de 2017.
A Coluna deseja a todos votos de um Feliz Natal, e informa que sua atualização se dará no dia 26/12/2017, Terça-feira.
Assembleia faz seu papel de instituição e encerra ano com bom desempenho legislativo e forte ação política
A Assembleia Legislativa fechou ontem o ano legislativo cumprindo a contento as suas obrigações institucionais. O encerramento se deu com uma sessão movimentada, comandada pelo presidente em exercício, deputado Othelino Neto (PCdoB), e ao longo da qual os deputados limparam a pauta. Durante o período legislativo de 2017, iniciado em fevereiro, sob a presidência do deputado Humberto Coutinho (PDT), que depois se afastaria por problemas de saúde, o parlamento estadual funcionou como Poder Legislativo, examinando, aprovando ou rejeitando Propostas de Emenda Constitucional (PEC), Projetos de Lei (ordinária ou complementar), Resoluções Legislativas e todos os mecanismos e regras oficiais cuja existência depende da aprovação do Plenário. E como Casa política, onde os 42 deputados, divididos entre Situação e Oposição, e confrontando diferenças políticas, ideológicas e partidárias, travaram embates duros, principalmente no segundo semestre, quando a corrida eleitoral foi iniciada informalmente.
A Casa Legislativa atuou na medida das suas possibilidades Foram mais de uma centena de propostas encaminhadas principalmente pelo Poder Executivo, cujo funcionamento, principalmente na área fiscal e tributária, está condicionado a decisões do Legislativo. No último dia de funcionamento legislativo, o parlamento estadual tomou uma série de decisões, que um deputado apelidou de “pacote de bondades”.
Numa sessão que durou cerca de cinco horas, com algumas interrupções e uma série de escaramuças entre Situação e Oposição, a Casa Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 345/2017, proposto pelo Poder Executivo, que regula o Programa Mais Esporte; o Projeto de Lei nº 364/17, do Poder Executivo, que institui gratificação especial aos auditores; o Projeto de Lei, do Poder Executivo, que cria o Programa de Incentivo à Agricultura Familiar; e fechou o semestre com a aprovação de Projeto de Lei nº 338/2017, que concede reajuste de 5% aos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário maranhense. Ao longo do ano, diversos projetos importantes foram crivados pelo plenário, entre eles as mudanças no Fundo de Previdência do Estado e as mudanças tributárias, que só foram aprovadas depois de muitas horas de debate
No embate institucional e parlamentar, a Situação – uma aliança partidária que garante maioria folgada ao governador Flávio Dino (PCdoB)l liderada pelo deputado Rogério Cafeteira (PSB) – ganhou todas, só permitindo vitória oposicionista por concessão. No bloco situacionista se destacara, além do líder do Governo, os deputados Rafael Leitoa (PDT), Bira do Pindaré (PSB), Marco Aurélio (PCdoB), Levi Pontes (PCdoB), Othelino Neto e Humberto Coutinho (PDT), estes últimos no comando da Casa. Por sua vez, a Oposição se especializou no jogo de escaramuças, obstrução e no uso de todos os instrumentos regimentais para, pelo menos, atrapalhar a votação de matérias de interesse do Governo, conseguindo algumas vitórias, apesar do poder de fogo da maioria. Nesse jogo parlamentar atuaram com destaque os deputados Eduardo Braide (PMN), Adriano Sarney (PV), Edilázio Jr. (PV), Max Barros (PRP), Adrea Murad (PMDB), Souza Neto (PROS), César Pires (PEN) e Wellington do Curso (PP).
No campo político, a Assembleia Legislativa traduziu fielmente o desenho do quadro maranhense, polarizado pelas forças sob o comando do governador Flávio Dino e as que representam as diversas tendências do Grupo Sarney. Os representantes das forças ligadas a Flávio Dino não deixaram provocações sem respostas. Os mais ativos foram Rogério Cafeteira, que rebateu os ataques com dureza, e Othelino Neto, que bateu forte num estilo surpreendente: ferino e sem aumentar o tom de voz. E nesse embate, quatro oposicionistas se destacaram: Edilázio Jr. e Adriano Sarney, que atuaram de maneira agressiva, mas mais identificada com a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), já Andrea Murad e Souza Neto, sob a orientação direta do ex-deputado Ricardo Murad (PRP) atacaram o Governo e o governador em todos os níveis e tons possíveis numa tribuna parlamentar. A expectativa é que no próximo ano legislativo, que coincidirá com a campanha eleitoral, os embates sejam mais duros e ácidos.
Os deputados estaduais vão para o recesso “amolar a faca e afiar a língua”, como disse um deles, ontem, em conversa descontraída com a Coluna.
PONTO & CONTRAPONTO
Parlamento amarga o problema de saúde do presidente Humberto Coutinho
O bom desempenho da Assembleia Legislativa como instituição foi possível graças ao senso de equilíbrio dos seus dirigentes. Isso porque o Poder Legislativo foi duramente atingido pelos problemas de saúde do presidente Humberto Coutinho (PDT), que se consolidou como um líder que soube, ao mesmo tempo, manter sintonia fina com o Palácio dos Leões e administrar as tensas diferenças entre Situação e Oposição. Eleito e reeleito para presidência da Casa, o deputado Humberto Coutinho soube, como poucos, dar dignidade à atividade parlamentar, não distinguindo, no essencial, deputado oposicionista de deputado governista. Essa linha de ação foi tão efetiva, que ele se transformou numa rara unanimidade na História do Poder Legislativo.
Mas o destino foi duro com o deputado Humberto Coutinho. Ele foi atingido duramente por câncer no intestino no melhor momento da sua trajetória, quando já era dada como certa sua candidatura ao Senado com o aval até de oposicionistas. Mas a doença o atacou cruelmente, minando-lhe as forças num processo já dura meses e meses e que recentemente o obrigou a afastar-se das atividades e recolher-se em Caxias, onde junto com familiares e amigos próximos, deixa no ar a impressão de que está vivendo os seus últimos momentos.
Othelino Neto surpreende, assume o comando e mantém Legislativo nos trilhos
A forte liderança do presidente Humberto Coutinho produziu a preocupação de que, sem ele no comando, o Poder Legislativo poderia entrar em crise. Mas o que vem acontecendo vem mostrando que o parlamento estadual é uma instituição muito mais sólida do que alguns imaginavam. Diante do vazio de liderança causado pelo afastamento do presidente, ascendeu ao comando da instituição o seu 1º vice-presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), parlamentar da nova geração, que vem se revelando um político hábil, com desenvoltura de articulador e que vem mantendo a Assembleia Legislativa nos trilhos, tomando decisões com firmeza e desassombro, causando em todos os deputados, mesmo os da Oposições, que o consideram um adversário linha de frente, uma boa impressão.
Com equilíbrio e prudência, e sem deixar de consultar seus pares, o deputado Othelino Neto vem fazendo uma leitura correta do momento, tomando as decisões certas. Tanto que, numa articulação cuidadosa e que, se mal conduzida, poderia gerar um imbróglio complicado e perigoso, ele conseguiu que a Casa mudasse a regra, de modo que, em caso de afastamento e morte do presidente, o 1º vice-presidente assume imediatamente a presidência, tornando-se titular sem necessidade de uma eleição, como previa a regra anterior. Othelino Neto comandou as sessões com segurança, tomou decisões delicadas e difíceis, manteve o respeito à Casa e aos seus integrantes. Sua atuação garantia que, mesmo traumatizada pelo sofrimento do presidente Humberto Coutinho, a Assembleia Legislativa seguiu em frente, sob o controle firme do presidente em exercício.
Ontem, o presidente em exercício Othelino Neto aproveitou o encerramento dos trabalhos legislativos para fazer uma mensagem saudação aos colegas de plenário pela passagem do Natal e fim de ano. Primeiro, ele nomeou a Comissão de Recesso Parlamentar, composta pelos deputados Glalbert Cutrim (PDT), Cabo Campos (DEM), Raimundo Cutrim (PCdoB), Graça Paz (PSL), Roberto Costa (PMDB), Levi Pontes (PCdoB) e Hemetério Weba (PV).
Avaliou o desempenho da Casa durante o ano: “Tivemos um ano muito produtivo, onde a Assembleia Legislativa apreciou com a devida responsabilidade, celeridade e com a crítica necessária, centenas de projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, de autoria do próprio Poder Legislativo, do Judiciário, de instituições como Ministério Público, Tribunal de Contas, enfim, terminamos o ano, várias audiências públicas realizadas no Estado todo. Esta Assembleia foi durante este ano, bem o retrato deste novo momento porque passa o Maranhão”, afirmou.
E parabenizou os deputados pela atuação: “Quero parabenizar todos os deputados por suas atuações no ano de 2017 e ao mesmo tempo desejar a todos e todas, um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo. Que 2018 seja de muita alegria para todos nós, nossas famílias e para todas as famílias do Maranhão”.
São Luís, 22 de Dezembro de 2017.
Desembarque no PRB dá força política a Brandão, aumenta cacife de Verde e muda peso de grandes partidos
A movimentação do vice-governador Carlos Brandão deixando o PSDB e ingressando no PRB está gerando uma série de desdobramentos, que vão muito além de uma simples troca circunstancial de partido. Além de ajustar a posição do vice-governador, mexe também no status político do deputado federal Cléber Verde, que controla com mão firme o PRB no Maranhão. O sai-entra-cai-levanta do vice-governador, além da mexida radical na posição dele com a perda do comando tucano no Maranhão, emagreceu gravemente o PSDB e, por outro lado, está proporcionando uma guinada de muitos e decisivos graus na musculatura do PRB no Maranhão e, com isso, aumentando expressivamente o cacife do deputado federal Cléber Verde.
Para começar, a derrocada política do vice-governador, prevista por muitos, simplesmente não aconteceu, pois Carlos Brandão, depois de muitas consultas, encontrou o PRB de portas abertas para ele e seu grupo, cuja base é formada por pelo menos 15 prefeitos, uma turma expressiva de vereadores e dois deputados estaduais – Sérgio Frota e outro que ainda está em negociação, que se somarão a Júnior Verde na Assembleia Legislativa. Não bastasse o cacife partidário que está levando para o PRB, o vice-governador teve sua posição turbinada terça-feira pelas declarações do governador Flávio Dino, que em entrevista coletiva deixou claro que sua preferência é pela continuidade de Carlos Brandão como seu companheiro de chapa. Em resumo: visto como carta fora do baralho no jogo sucessório, o vice-governador deu a volta por cima e está desembarcando no PRB quase tão forte quanto quando esteve no PSDB.
O entra-sai-cai-levanta do vice-governador Carlos Brandão também turbinou expressivamente o cacife político do deputado federal Cléber Verde, chefe absoluto e indiscutível do PRB no Maranhão, além de ocupar espaço expressivo no comando nacional do partido. Um dos políticos mais hábeis em atividade no estado, Cléber Verde enxergou na situação de Carlos Brandão uma oportunidade sem igual para dar um salto no cenário político maranhense. E a equação é simples: o PRB saiu das eleições municipais com 14 prefeitos, entre eles o de Caxias, Fábio Gentil, e ao receber os 15 que prometem acompanhar Carlos Brandão na debandada do PSDB, o PRB vai ultrapassar o PMDB (22) e o PDT (28) para se tornar o segundo maior partido do Maranhão em número de prefeitos, só perdendo para o PCdoB, que tem 46. Se vier mesmo a ser consumado com o está sendo desenhado, esse reforço excepcional no partido garantirá ao deputado Cléber Verde poder de fogo para falar partidariamente de igual para igual com chefes partidários como o presidente do PCdoB. Márcio Jerry, o comandante do PMDB, senador João Alberto e Weverton Rocha, que controla o PDT, entre outros de menor cacife.
O terceiro desdobramento atinge em cheio o PSDB, que se prepara para ser o carro-chefe da candidatura do senador Roberto Rocha ao Governo do Estado e da provável candidatura presidencial do tucano Geraldo Alckmin no Maranhão. Se a debandada de prefeitos anunciada pelo vice-governador Carlos Brandão for consumada, a agremiação tucana no Maranhão sofrerá um duro processo de emagrecimento político. E por mais que a candidatura do senador Roberto Rocha ganhe gás, dificilmente o PSDB recuperará o poder de fogo nesse aspecto antes das eleições municipais de 2020.
PONTO & CONTRAPONTO
Deputados aprovam Orçamento de R$ 19,9 bilhões proposto por Flávio Dino
O governador Flávio Dino (PCdoB) vai administrar um Orçamento de R$ 19,9 bilhões em 2018, o último ano do atual mandato. Essa previsão orçamentária, que representa 9,5% a mais do que o Orçamento de 2017, foi assegurada ontem, com a aprovação, pela Assembleia Legislativa, sob o comando do presidente em exercício Othelino Filho (PCdoB) do Projeto de Lei nº 259/2017, proposto pelo Palácio dos Leões. A peça orçamentária estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro para o ano que vem. A Oposição usou todos os recursos regimentais, incluindo emendas redirecionando verbas e obstrução, para brecar a aprovação da Lei Orçamentária, mas a maioria governista desarmou todas as “bombas” e impôs a aprovação, garantindo que o Governador Flávio Dino inicie o último ano do atual Governo sem qualquer entrave relacionado com Orçamento.
Submetida ao crivo do Poder Legislativo, como manda a regra constitucional, a peça orçamentária proposta pelo Governo estima uma arrecadação de R$ 19.987.796.000,00, R$ 1,7 bilhão a mais do que a previsão orçamentária do ano passado e cuja execução termina na próxima semana. O Orçamento aprovado permitirá ao Governo movimentar 1,6 bilhão por mês, sendo que a despesa maior é com pessoal – cerca de R$ 300 milhões ao mês.
A Oposição tentou de todas as maneiras emperrar a tramitação e impedir a votação da peça orçamentária. O deputado Eduardo Braide (PMN) usou seus conhecimentos regimentais para emplacar emendas em varias áreas transferindo recursos da área de Comunicação para diversas outras áreas. Também os deputados Adriano Sarney (PV), Alexandre Almeida (PSD) e Wellington do Curso (PP) se movimentaram com a mesma estratégia e o mesmo objetivo, mas todas as suas tentativas fracassaram. A reação da bancada Governista às investidas da Oposição foi comandada pelo seu líder, deputado Rogério Cafeteira (PSB). Os deputados oposicionistas criticaram duramente a divisão do bolo orçamentário com as diversas áreas, mas a bancada Governista entendeu que a divisão é juste a manteve a proposta inalterada.
Vale lembrar que a Lei Orçamentária Anual define os recursos a serem utilizados pelo Governo para garantir o funcionamento da máquina pública e a prestação dos serviços nas áreas de saúde, educação, segurança, assistência social e as demais áreas de responsabilidade do Governo, além do pagamento de servidores, dívida mobiliária e custeio da máquina pública. Na mensagem que encaminhou à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino propôs aumento significativo dos investimentos em ações prioritárias. Na Educação, a ampliação orçamentária equivale a 23,7%, prevendo investimentos para R$ 3,28 bilhões no ano que vem, o que garantirá a ampliação de Programas como o Escola Digna, por exemplo.
No orçamento da Segurança Pública, o governo propõe aumento de 19,6%, o que ampliará o orçamento atual de R$ 1,6 bilhão para R$ 1,9 bilhão no ano que vem. Já na Saúde, a proposta é de aumento de 16,9%, levando em consideração a política de expansão da rede hospitalar. O Governo também destinou mais recursos para o saneamento básico, que terá alta de R$ 88,3 milhões (crescimento de 16,4% em relação a 2017). Para a Ciência e Tecnologia, são R$ 20,9 milhões (aumento de 27,9% em relação a 2017). Também haverá uma série de concursos públicos e seletivos para diversas áreas.
Em Tempo: De acordo com o Portal da Transparência do Governo do Estado, os gastos com a máquina pública na gestão Flávio Dino foram os seguintes: R$ 11.390.844.365,93 em 2015, R$ 12.956.067.142,47 em 2016, e R$ 12.670.150.431,73 em 2017 – ainda não fechado. Por esses números, nos seus 47 meses, o Governo Flávio Dino gastou R$ 37.016.761.940,13, o equivalente a R$ 787 milhões por mês.
Civilidade institucional: novo presidente do TJ faz visita de cortesia à AL
A Assembleia Legislativa viveu ontem um momento que demonstrou a disposição do novo presidente do Poder Judiciário, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos de manter o bom relacionamento que existe entre os Poderes instituídos no Maranhão. Sem o formalismo prévio de uma visita dessa natureza normalmente exige, ele foi ao Palácio Manoel Beckman, onde foi recebido com entusiasmo pelo presidente em exercício do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB).
Ao justificar a visita, o presidente do Poder Judiciário a definiu como um gesto de cortesia, argumentando que está disposto a seguir a linha de ação do ex-presidente do Poder, desembargador Cleones Cunha, que sempre manteve relacionamento estreito com o Poder Legislativo. “Eu também quero ter essa convivência com os membros desta casa”, disse. Acrescentou que gostaria que seu gesto fosse entendido como a reafirmação da harmonia entre os Poderes. Aproveitou para desejar a recuperação do presidente titular, deputado Humberto Coutinho (PDT).
– Aproveito a oportunidade para desejar saúde ao presidente Humberto Coutinho, que é uma pessoa querida do Judiciário e ao presidente em exercício, deputado Othelino, a quem tenho um carinho especial – destacou.
Por sua vez, o presidente em exercício Othelino Neto agradeceu a visita e afirmou que o Legislativo seguirá sendo um parceiro do Judiciário. “É uma grande alegria para a Assembleia Legislativa receber o novo presidente do Tribunal de Justiça. Conversamos também sobre o projeto de reajuste para os servidores do Judiciário, que tramita na Casa, e concordamos com a importância de o apreciarmos com rapidez. É muito importante que mantenhamos essa relação harmônica, independente e respeitosa entre os Poderes”, assinalou o presidente em exercício.
Ao visitar a Assembleia Legislativa, o presidente do Tribunal de Justiça aproveitou a oportunidade para colocar panos quentes no incidente causado terça-feira no plenário do Legislativo, onde servidores do Poder Judiciário se excederam na pressão para que deputados votassem um projeto que lhes assegura aumento de 5% nos seus vencimentos no ano que vem. O nível de agressividade dos servidores da Justiça levou o presidente Othelino Neto a encerrar a sessão e a proibir o acesso de manifestantes nas dependências do Legislativo. A visita do presidente José Joaquim Figueiredo dos Anjos serviu para os ânimos fossem serenados e o projeto seguiu tramitando.
São Luís, 20 de Dezembro de 2017.
Dino diz que Brandão é favorito e Weverton tem seu apoio, mas definições para vice e para o Senado só em março
O governador Flávio Dino (PCdoB) colocou ontem pingo em todos os is que vinham alimentando conflitos de informação relacionados com a montagem da chapa que ele vai liderar na corrida ao Palácio dos Leões no ano que vem. Numa entrevista coletiva em que fez um balanço positivo das atividades do Governo, o chefe do Poder Executivo reafirmou seu projeto de reeleição, sinalizou claramente que o vice-governador Carlos Brandão (PRB) deverá ser novamente o seu companheiro de chapa, e que o deputado federal Weverton Rocha (PDT) é o mais bem situado aspirante ao Senado, mas que a definição da chapa majoritária completa – os candidatos a vice-governador e dois candidatos ao Senado – que só será definida depois do Carnaval. E para completar, avisou que, passado o reinado de Momo, provavelmente ainda na ressaca carnavalesca, fará uma ampla reforma administrativa, por meio da qual dispensará os ocupantes de cargos em comissão, a começar pelos secretários, que pretendem encarar as urnas por mandatos eletivos.
Em relação à vaga de vice na sua chapa, o governador Flávio Dino foi hábil e transparente e abriu caminho para o vice-governador Carlos Brandão intensificar seus movimentos e, assim, consolidar o seu favoritismo. Flávio Dino disse aos jornalistas que Carlos Brandão revelou-se um “bom companheiro”, tem sido correto na função, e por isso admite que ele poderá ser novamente seu companheiro de chapa. Mas, ao contrário do que publicaram alguns canais, Flávio Dino não fechou questão nesse item. Destacou Carlos Brandão como o nome da sua preferência, tem todas as qualidades e condições para o cargo, mas deixou claro só que o que decidirá mesmo a composição da chapa serão as negociações com os partidos. Contrariando algumas previsões, Carlos Brandão não afundou politicamente ao romper com o PSDB, pois agiu rapidamente e encontrou no PRB porto certo para desembarcar com mais de duas dezenas de prefeitos, obtendo assim cacife político e partidário para se credenciar como o nº 2 da chapa liderada pelo governador. “É natural que o Brandão continua, não existe nenhuma razão para que ele não continue, a não ser que ele não quisesse, o normal é que a chapa se repita”, assinalou o governador.
Quando se referiu à escolha dos dois candidatos ao Senado na sua chapa, o governador Flávio Dino usou de novo a transparência e a mesma habilidade para manifestar sua simpatia pela candidatura do deputado federal Weverton Rocha (PDT), com a qual tem afinidades políticas e ideológicas, por ser o PDT um parceiro importante e consistente, e por ser ele, Weverton Rocha, um líder partidário com invejável poder de articulação política. O deputado federal José Reinaldo (PSB migrando para o DEM), a deputada federal Eliziane Gama (PPS) e o ex-secretário de Esportes, Márcio Jardim (PT), estão também no páreo. O primeiro é dono de um cacife gordo no campo político e na seara eleitoral; Eliziane Gama tem expressivo potencial eleitoral, mas precisa construir uma base política; e Márcio Jardim entrará com a credencial que poderá lhe ser dada pelo PT.
Num jogo sem manipulação e sendo franco e direto, o governador Flávio Dino não elegeu nenhum dos quatro aspirantes às duas vagas de candidato a senador. Disse que todos eles têm condições para entrar na chapa, mas que vai esperar o prazo de filiação partidária, no início de março, quando não mais haverá possibilidade de algum postulante estar enfrentando problemas de natureza partidária. O “fator” Márcio Jardim pode ser se transformar num elo forte com o PT, mas poderá também ser um foco de crise, já que ficou claro que o PT está profundamente divido no Maranhão. “Nós temos uma pré-candidatura ao Senado com amplo apoio do nosso campo político que é do deputado federal Weverton Rocha. No caso da outra candidatura ao Senado, isso não está tão nítido assim, porque nesse momento não há nitidez para definir quem é o favorito ou quem é a favorita, e eu estou na verdade fazendo consultas, como fiz em 2014”, explicou Flávio Dino.
E como em tempos de movimentações pré-eleitorais as verdades políticas não costumam ter consistência, as declarações do governador Flávio Dino poderão ou não ser confirmadas nos próximos meses.
PONTO & CONTRAPONTO
Destaque
Fábio Braga consolida ação parlamentar como porta-voz entusiasmado do setor produtivo
Num ano em que os problemas econômicos e seus desdobramentos políticos dominaram os debates na Assembleia Legislativa, uma voz se destacou na defesa contundente e efetiva do setor produtivo maranhense. A voz traduziu as expectativas dos que atuam no campo em todas as áreas e em todos os ramos, manifestando igual preocupação com a agricultura de subsistência, a grande produção mecanizada de grãos e a expansão da pecuária estadual, que vem transformando o Maranhão numa das mais importantes fronteiras do agronegócio e da pecuária do País. Esse porta-voz é o deputado Fábio Braga (SD), um advogado por formação, que tem ligação profissional direta com o maior complexo de ensino superior privado no estado, mas que enxerga no setor primário a alavanca que mantém o Maranhão nos trilhos do desenvolvimento econômico. Integrante da base de sustentação do governador Flávio Dino, o deputado Fábio Braga atua no parlamento mapeando as dificuldades dos setores produtivos em todas as regiões do estado.
Com base familiar e política na centenária cidade de Vargem Grande e Nina Rodrigues polos na Região do Baixo Parnaíba, o deputado Fábio Braga (SD), que entrou na política com um ideário em grande parte focado no mundo rural. E o fez com a perspectiva de melhorar o incentivo ao homem do campo em todos os níveis – produtores de grãos, criadores dos mais diversos espécimes e beneficiadores em todas as áreas –, além da indústria extrativista e de transformação – produção de óleo, beneficiamento de carne bovina, suína e caprina -, enfim, tudo o que se produz no campo. Ele próprio é um criador entusiasmado de caprinos de raça, com uma fazenda na Região Leste do Estado, onde se refugia sempre que pode.
Advogado por formação e profissão, político por afinidade e criador para unir a “paixão” pela pecuária com a atividade econômica, o deputado Fábio Braga não tem descuidado dos problemas de infraestrutura. Seus discursos, em sua maioria, chamam atenção para a situação em que se encontra a rodovia tal, que liga tais e tais municípios, e para a defesa da recuperação e construção de estradas vicinais e da construção de pontes e estruturas viárias que assegurem a livre circulação da produção.
Com essas credenciais, o deputado Fábio Braga foi eleito presidente da Comissão de Obras e Infraestrutura da Assembleia Legislativa. Seus movimentos incluem, além de visitas técnicas a obras governamentais, como aconteceu na semana passada quando, acompanhado do deputado Eduardo Braide (PMN), também membro da Comissão, fez uma vistoria à Barragem do Bacanga, na qual detectou vários problemas, que foram imediatamente comunicados aos responsáveis pela obra.
Poucos dias antes, Fábio Braga ocupou a tribuna para registrar sua ida a Teresina, onde participou da Exposição Agropecuária do Estado do Piauí – Expoapi. Ele destacou que os estados que fazem parte do Matopiba, a imensa e movimentada região agrícola que envolve Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e na qual, apesar das dificuldades financeira, os produtores estão lutando para realizar as suas feiras, onde há troca de tecnologias. Viu ali o incentivo aos pequenos, médios e grandes produtores e criadores a continuarem a melhoria genética do rebanho, na produção de grãos e no cultivo de hortaliças e de frutas, fazendo com que a agropecuária nesses Estados seja a alavanca do PIB, com a realização dessas feiras.
– Presenciei lá em Teresina uma feira que nesse ano foi coberta de êxito – disse, com claro entusiasmo, ressaltando que existiam mais de cinco mil animais no parque de exposição, incluindo caprinos, ovinos, bovinos e equinos. Destacou a presença de produtores da região de Tasso Fragoso e de Alto Parnaíba na Exposição piauiense, e defendeu a interligação rodoviária entre os dois estados, para que a produção maranhense e piauiense seja escoada por rodovias, de maneira mais rápida, adequada e com segurança. “É a rota hoje que talvez tenha o maior trânsito de grãos – algodão, soja e milho. Nós não podemos deixar de fazer essa reclamação para que a MA-006 seja cada vez mais melhorada com pavimentação e mais organização para que cause menos transtornos aos criadores e aos produtores da região Sul do Maranhão, Sul do Piauí e da região que interliga a Bahia”, acentuou o parlamentar, com a segurança de quem sabe o que está dizendo e propondo.
Ao longo ano, o deputado Fábio Braga também tomou posição por melhoria na infraestrutura dos municípios, defendendo investimentos públicos que transformem as cidades em lugares melhores para se viver. Nessa linha, ele fez ontem um denso discurso cobrando investimentos em esgotamento sanitário em Brejo. Na segunda-feira, fez um entusiasmado pronunciamento para destacar a criação do Museu da Balaiada em Nina Rodrigues, depois de ter proposto importância histórica da Balaiada, a revolta popular que sacudiu o Maranhão no final do século XVIII, e que se espraiou por toda a Região do Baixo Parnaíba e no vale do Itapecuru, tendo seu ponto alto em Caxias.
O deputado Fábio Braga passa para a luta pelo terceiro mandato cada vez mais convencido de que está politicamente correto tendo a produção como bandeira.
Estado de saúde do presidente Humberto Coutinho é crítico
Familiares, amigos, parceiros e correligionários do deputado Humberto Coutinho (PDT), presidente da Assembleia Legislativa, começam a admitir a possibilidade de que ele não volte ao comando da instituição. É que, contrariando o desencontro de informações que alimentavam tensões e expectativas há até pouco tempo, quando uns informavam que seu estado era muito grave e outros diziam que não era exatamente assim, já que ele havia melhorado a olhos vistos. Agora, a informação dominante é sombria, desanimadora, pois dá conta de que o presidente do Poder Legislativo e um dos pilares da aliança polpitica e partidária que dá sustentação ao Governo Flávio Dino estaria em vias de fazer sua passagem, o que parece ser apenas uma questão de dias. Esse rumor triste e comovente ganhou força de verdade incômoda ontem, durante o que por tradição seria o almoço de confraternização da área de Comunicação da Assembleia Legislativa com jornalistas. O esforço de descontração foi inibido por um rápido e dramático pronunciamento do diretor de Comunicação da instituição, Carlos Alberto Ferreira que, em lágrimas, informou que o estado de saúde do presidente é gravíssimo e, pior, irreversível, já tratado com desengano por médicos, sendo o seu passamento apenas uma questão de dias. Como que aceitando a perda como um fato consumado, o diretor Carlos Alberto agradeceu o que nós, jornalistas, fizemos pelo presidente Humberto Coutinho, que foi respeitar seu estado e torcer para que ele superasse seu inimigo e voltasse a viver como o ser humano superior que se revelou ao longo da vida e o líder em quem os políticos aprenderam a confiar e respeitar. E por mais adversas que sejam as notícias vindas de Caxias, a Coluna mantém a crença – frágil, é verdade, mas firme, numa volta por cima.
São Luís, 19 de Dezembro de 2017.
Roseana Sarney começa a se mostrar como candidata “preparada para ganhar ou para perder”
A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) resolveu sair da tenda da discrição para assumir aberta e verbalmente que vai mesmo tentar voltar ao Governo do Maranhão. Nas últimas semanas, a pemedebista assumiu a candidatura em entrevistas a canais da internet e em conversas diretas com grupos de eleitores e em reuniões com a cúpula do Grupo Sarney. Suas manifestações nesse sentido têm sido diretas, sem rodeios, deixando no ar a impressão de que a intenção é tornar o projeto irreversível. A ex-governadora tem feito declarações surpreendentes, do tipo “Sou corajosa”, “Vou ser candidata para ganhar ou para perder, mas eu quero ganhar” e “Vocês são como meus filhos, e uma mãe tem de cuidar dos seus filhos”. Evoca o que entende como legado construído nos quase 14 anos em que residiu no Palácio dos Leões, jura que “nunca persegui adversários” e diz que está pronta para continuar sua obra. A postura recém assumida vem animando aliados periférico, e caminha com o objetivo de atrair aliados que fazem a diferença em matéria de peso político.
Dona de brilho próprio, mas forjada na cultura de fazer política utilizando os instrumentos de poder, a ex-governadora entra na corrida sucessória consciente de que não terá a seu favor a força da máquina pública estadual. Deve, portanto, ter clareza de que a situação para ela é adversa, a começar pelo fato de que medirá força com o governador Flávio Dino (PCdoB), um político jovem, forjado nas dificuldades do movimento estudantil e nas fileiras da Oposição, e que está no comando de um Governo bem avaliado. Mesmo levando em conta o seu denso lastro político e eleitoral, aliados dela ainda não contagiados pelo entusiasmo inicial avaliam que tal cacife não será suficiente para quebrar o poder de fogo da candidatura do governador à reeleição.
Na cúpula do Grupo Sarney, a candidatura da ex-governadora é fato consumado, pelo simples fato de que somente ela dispõe de suporte político e eleitoral para entrar na briga. As demais expressões do sarneysismo, como os senadores pemedebistas Edison Lobão e João Alberto, por exemplo, não têm interesse de tentar voltar ao Palácio dos Leões. Na banda mais jovem não há ninguém com estatura para assumir o fardo de enfrentar o governador Flávio Dino nas urnas. No campo aliado, o ex-deputado Ricardo Murad (PRP) se apresentou como candidato, mas ninguém dentro e fora do sarneysismo aposta que ela seguirá em frente com alguma chance de dar certo.
Sem a máquina estadual para produzir dividendos eleitorais, Roseana Sarney conta com o aval da cúpula nacional do PMDB e do Palácio do Planalto. Ela sabe, no entanto, que poderá cometer “suicídio” eleitoral se sair Maranhão afora se apresentando como candidata do presidente Michel Temer (PMDB). E a situação fica mais complicada quando se avalia que até aqui não existe a perspectiva de o PMDB lançar um candidato viável a presidente da República. Pior ainda é a possibilidade, remota, mas possível, de o PMDB firmar uma aliança com o PSDB em torno de Geraldo Alckmin, obrigando Roseana Sarney dividir a candidatura do tucano, situação que pode levar o projeto da ex-governadora tiver de dividir a candidatura do governador paulista com o candidato do PSDB a governador, senador Roberto Rocha.
Com a coragem que diz ter adquirido em 23 cirurgias e em diversas eleições – incluindo a que perdeu para o governador Jackson Lago (PDT) por pouco mais de dois pontos percentuais -, Roseana Sarney começa a se apresentar como candidata para valer, apostando que pode sair-se bem ao comparar sua obra de quase 14 anos de Governo com a de um governante que está há apenas três anos no comando do Estado. Pode ser que dê certo, mas tem muito para dar errado. Mas, independentemente do desfecho, sua candidatura terá importância capital na corrida eleitoral que já está em curso, pois servirá para testar o até aqui bem avaliado e politicamente correto projeto de poder do governador Flávio Dino.
PONTO & CONTRAPONTO
Ricardo Duailibe e Cleones Cunha vão comandar a Justiça Eleitoral nas eleições de 2018
O desembargador Ricardo Duailibe vai comandar as eleições do ano que vem no Maranhão. Ele foi eleito ontem, por aclamação, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), tendo o desembargador Cleones Cunha como vice-presidente e corregedor geral eleitoral. Ricardo Duailibe sucede o desembargador Raimundo Barros, que presidiu até ontem a Corte Eleitoral. O novo comando da Justiça Eleitoral no Maranhão vai cuidar da montagem da gigantesca estrutura para assegurar que 4,5 milhões de maranhenses exerçam a obrigação constitucional de escolher, pelo voto direto, secreto, universal e, pelas leis do Brasil, obrigatório, o presidente da República, o governador do Estado, dois senadores, 18 deputados federais e 42 deputados estaduais no dia 7 de outubro do ano que vem. Também foi empossado como membro da Corte Eleitoral o juiz Júlio Prazeres.
A eleição do presidente e do vice-presidente e corregedor geral da Justiça Eleitoral seguiu a praxe segundo a qual o corregedor em exercício ascende à presidência da Corte, substituindo o presidente cujo mandato expirou – no caso, o desembargador Raimundo Barros, que comandou as eleições municipais de 2016. E o desembargador que o sucedeu ao Tribunal, no caso Cleones Cunha, foi eleito ontem para os cargos de vice-presidente e corregedor geral eleitoral. (Em Tempo: A Corte eleitoral é formada por dois desembargadores, juízes federais e advogados, com o detalhe de que só desembargadores podem exercer a presidência, a vice-presidência e a Corregedoria Eleitoral).
Antes da eleição do presidente e do vice-presidente e corregedor geral eleitoral, o desembargador Cleones Cunha pediu a palavra e abriu mão de ser candidato a presidente, enfatizando que a cadeira presidencial deveria ser ocupada pelo desembargador Ricardo Duailibe. Presidida provisoriamente pelo juiz federal Eduardo Moreira, a Corte atendeu e aclamou Ricardo Duailibe presidente e Cleones Cunha vice-presidente e corregedor geral.
O desembargador Cleones Cunha, que já exerceu as funções de corregedor geral eleitoral (1993/1997), volta à Justiça Eleitoral depois de presidir o Tribunal de Justiça do Maranhão durante dois anos. Dono de uma experiência ampla e sólida como magistrado, será o operador do processo eleitoral, devendo funcionar ainda como conselheiro do presidente Ricardo Duailibe. “É com imensa satisfação e alegria que retorno a este Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, agora exercendo as funções cumulativas de vice-presidente e corregedor regional eleitoral. O faço com o propósito único de garantir a legitimidade do processo e consolidar, junto com o desembargador Ricardo Duailibe, os demais membros desta Corte e os juízes eleitorais, a já adquirida credibilidade da justiça eleitoral, máxime quanto à efetividade, à eficácia, à transparência e à segurança”.
PSOL entra na corrida sucessória com candidatos a governador e a senador
A disputa pelo Governo do Maranhão, que já reúne pesos pesados como o governador Flávio Dino (PCdoB), que concorre à reeleição, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), que tenta voltar ao poder, e o senador Roberto Rocha (PSDB), que se coloca como “terceira via”, ganha agora mais um postulante: Odivio Neto, professor universitário, que defenderá as bandeiras do PSOL, a agremiação partidária melhor situada na chamada esquerda radical. o lançamento da candidatura ocorreu no final da semana passada, em congresso do partido. O PSOL lançou também a candidatura do sindicalista Luiz Noleto para o Senado.
Cumprindo à risca as regras por meio das quais toma decisões eleitorais, o braço maranhense do PSOL lançou um manifesto no qual critica duramente os grupos que estão no poder e reafirma seu posicionamento em defesa de um governo de esquerda, que mantenha os postulados do partido e disparando petardos contra o Governo do PCdoB no Maranhão e o do PMDB no plano nacional: “Esta pré-candidatura reveste-se claramente de uma perspectiva de classe, democrática, popular e coerente com sua trajetória recente de combate, em primeira linha, ao governo de conciliação de interesses de Flávio Dino (PCdoB) e do governo golpista de Temer (PMDB)”.
O PSOL entra na corrida pelo poder no Maranhão ciente de que as chances dos seus candidatos são mínimas. Mas para essa corrente política, que se sustenta em postulados ideológicos bem definidos, o importante é garantir sua participação no processo e aproveitar a visibilidade da campanha para apontar os males das desigualdades e denunciar a ação dos grupos conservadores para manter-se no poder. E isso fica claro no manifesto: “Nessa perspectiva, a pré-candidatura insere-se na luta contra toda forma de exploração e opressão do nosso povo, como sua própria história militante comprova”.
O PSOL se manteve como crítico duro dos Governos Lula da Silva e Dilma Rousseff, posicionando-se como adversário do PT, com o qual só compôs para defender a presidente Dilma Rousseff na guerra do impeachment. No momento, mantém aliança informal na oposição do Governo Michel temer (PMDB). No Maranhão, PSOL alimenta postura de oposição do Governo Flávio Dino, que deverá ser mantida durante a campanha. Nessa linha, o PSOL pretende ser o contraponto mais ativo na corrida sucessória.
São Luís, 19 de Dezembro de 2017.