Uma reunião recente em Brasília, com a presença de políticos das mais diferentes correntes e posições, colocou na mesma mesa, lado a lado, o senador Roberto Rocha e o deputado federal José Reinaldo Tavares, ambos do PSB, mas, devido às complicadas relações que mantêm, são vistos por muitos como adversários inconciliáveis. Os dois teriam conversado tranquila e animadamente, sugerindo a conclusão de que podem estar superando as divergências com vistas a andarem lado a lado nas eleições do ano que vem. Roberto Rocha e José Reinaldo podem ter conversado abertamente, e até avaliado a situação de cada um no contexto político e no cenário eleitoral que se aproxima. Mas certamente chegaram à zona cinzenta onde seus interesses entram em choque e se retornam inconciliáveis. E não se trata de má vontade de um em relação ao outro e vice-versa, mas dos seus projetos políticos que, a menos que um desista para apoiar o outro, se tornam pura e simplesmente inconciliáveis.

O cenário do racha é o seguinte: Roberto Rocha é candidato até aqui irreversível a governador, enquanto José Reinaldo é candidato assumido a senador. Até aí, nada anormal, muito ao contrário, já que aparentemente não há óbice que atrapalhe a formação de uma saudável chapa majoritária do PSB. Mas a realidade é outra e o pomo da discórdia está no fato de Roberto Rocha ser candidato a governador para confrontar o governador Flávio Dino (PCdoB), e José Reinaldo ser candidato a senador exatamente apoiando a candidatura do governador à reeleição. Roberto Rocha não enxerga qualquer possibilidade de abrir mão da sua candidatura para declarar apoio a Flávio Dino, enquanto José Reinaldo não admite tocar seu projeto senatorial numa linha contrária ao governador.

Em conversas informais, Roberto Rocha tem dito e repetido que não é contrário ao projeto senatorial de José Reinaldo, que diz exatamente a mesma coisa. Só que Roberto Rocha acha que esse é o momento de dar passos ousados e seguros para desenhar o seu futuro político e de uma corrente que ele acha que existe e está aguardando somente um líder que a convoque, acreditando que pode tem as condições necessárias para ser esse condutor, não sendo justo, portanto, que abra mão dessa oportunidade. José Reinaldo, por seu turno, avalia que essa é a sua grande chance de concretizar o projeto e o sonho de chegar ao Senado, mas acha que não seria politicamente correto abandonar o movimento liderado pelo governador Flávio Dino para viabilizar um projeto pessoal.

Os dois garantem que, apesar do choque de interesses que os afastou nas eleições de 2010 – quando os dois disputaram as duas cadeiras no Senado contra Edison Lobão e João Alberto, ambos do PMDB – e 2014 – quando Roberto Rocha viabilizou sua candidatura e José Reinaldo se conformou em disputar cadeira na Câmara Federal – não alimentam restrições pessoais. O problema é que estão no mesmo partido e não dá para os dois seguirem rumos diferentes. No vai-não-vai, Roberto Rocha trabalha para direcionar o PSB para viabilizar sua candidatura a governador, argumentando que esse projeto é mais interessante para o partido, acreditando que pode chegar ao Palácio dos Leões atropelando Flávio Dino. José Reinaldo acha que o PSB tem muito mais a ganhar elegendo um senador e dois ou três deputados federais no Maranhão.

E é exatamente nesse ponto que o poder de decisão sai das mãos dos dois e se concentra na direção nacional do partido, que deverá se posicionar para entregar o comando estadual a um dos dois. Se a cúpula socialista optar por Roberto Rocha, entregando-lhe o poder de decidir os rumos no Maranhão, o PSB ganhará um candidato a governador disposto a jogar pesado para reverter o favoritismo do governador Flávio Dino, mas sofrendo o peso de perder José Reinaldo, que com certeza não permanecerá no partido. Mas se a opção for pelo ex-governador, terá um candidato a senador bem situado e alinhado ao projeto de Flávio Dino, mas perdendo o senador Roberto Rocha, que certamente migrará para um partido que abrace a sua candidatura do Governo – o PSDB, por exemplo.

Pelo andar da locomotiva que segue em direção às urnas, essa decisão será tomada até junho, de modo a que Roberto Rocha e José Reinaldo Tavares possam se ajustar à situação que a cúpula nacional do PSB escolher.

PONTO & CONTRAPONTO

Oposição agita sessão, mas governistas mobilizam bancada e aprovam projeto de benefício fiscal a grandes atacadistas

A Oposição estrilou e se desdobrou usando todos os artifícios regimentais para, pelo menos, adiar a votação, o quórum necessário esteve ameaçado, mas a ação dos líderes governistas, a firmeza do presidente Humberto Coutinho e a eficiência da Mesa Diretora garantiram a votação, ontem, pela Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei nº 244/2017, por meio do qual empresas atacadistas com capital a partir de R$ 100 milhões e que gerem mais de 500 empregos diretos terão abatimento de 2% nas alíquotas do ICMS. O primeiro beneficiário será o Grupo Mateus, que tem capital acima do exigido e emprega nada menos que mil pessoas nas suas redes de supermercado, atacadões e lojas de eletrodomésticos.

Na sua grita, a Oposição não se cansava de esclarecer que nada tinha contra o projeto, pretendendo apenas que o benefício fiscal fosse estendido a todas as empresas atacadistas, independente do valor do seu capital e do número desempregos que geram. As lideranças governistas explicavam que se tratava de um projeto diferenciado, para estimular a vinda de grandes empresas atacadistas para o Maranhão, citando como exemplo as políticas fiscais nessa direção adotadas por estados como São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais, entre outros, que conseguiram atrair grandes empresas exatamente concedendo esse benefício fiscal.

Foi a terceira vez que o projeto entrou na pauta, já que nas duas primeiras, terça e quarta-feira, por uma série de manobras oposicionistas e uma visível dispersão da bancada governista, a votação fora adiada. Ontem, porém, a bancada governista chegou ao plenário em número suficiente para garantir a votação e os líderes do Governo, Rogério Cafeteira (PSB) participou ainda se recuperando de uma cirurgia, e da Maioria, Rafael Leitoa (PDT), se articularam com eficiência para não permitir novo adiamento. Mesmo assim, a sessão foi dominada por escaramuças – bancadas em obstrução, pedidos de verificação de quórum, organização de clack nas galerias, presença de lobistas no plenário durante a sessão – com deputados oposicionistas – Carlos Braide (PMN), Edilázio Jr. (PV), Adriano Sarney (PV) e Max Barros (PRP) -, usando todas as brechas regimentais para inviabilizar a sessão. Desta vez, porem, encontraram as lideranças governistas jogando pesado no contraponto e viram seus esforços inviabilizados. E após quase duas horas de bate-rebate, o projeto foi aprovado por maioria, resultado comemorado pelas lideranças governistas.

Roberto Costa votou a favor “porque o projeto é bom”

O deputado Roberto Costa (PMDB) foi decisivo para garantir a votação do projeto nº 244/2017. Ele atuou na contramão dos blocos de oposição, argumentando que não poderia se posicionar contrariamente ao projeto nem criar obstáculos à sua aprovação. Encontrava-se em Brasília, mas decidiu se deslocar para São Luís para votar a favor do projeto, que na sua avaliação “é uma iniciativa que fará muito bem à economia do Maranhão, e eu não vejo motivo para que algum deputado, seja governista ou oposicionista ficar contra ou criar problemas para sua aprovação”.

Durante a sessão, o Bloco de Oposição foi colocado em obstrução – não vota -, e isso poderia comprometer o quórum. Roberto Costa comunicou à líder Andrea Murad (PMDB) que confirmava sua presença para participar da votação. E foi além ao informar à líder que votaria a favor do projeto, por enxergar nele um bom instrumento de governo para atrair investimentos para o estado.

Num surpreendente rasgo de sinceridade, Roberto Costa declarou abertamente que apoiava o projeto por ser ele um bom instrumento de atração de grandes empresas atacadistas para o Maranhão, mas também por ele beneficiar o Grupo Mateus, que na sua avaliação merece o benefício fiscal previsto por ser “uma das grandes alavancas da economia maranhense na atualidade”. E indagou: “Como pode um deputado estadual ser contra um projeto desses? É claro que é preciso também encontrar mecanismos de incentivo aos pequenos atacadistas, mas não é o caso do, que tem um objetivo muito claro, que é atrair grandes empresas atacadistas para o maranhão e incentivar o crescimento de empresas como as que integram o Grupo Mateus”.

Roberto Costa declarou que respeita a posição dos seus colegas de Oposição, mas argumentou que “é preciso entender que vivemos num momento econômico crítico, com milhares de desempregados, e que são inciativas como essas que poderão possibilitar a volta das contratações com a geração de mais empregos”.

São Luís, 30 de Março de 2017.

Não depende apenas de provocações de adversários a decisão a ser tomada pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) de ser ou não candidata ao Palácio dos Leões nas eleições do ano que vem, tendo de enfrentar o governador Flávio Dino (PCdoB) como candidato à reeleição. O futuro político dela, que é um nome de peso em qualquer cenário, está condicionado a uma série de situações a serem definidas nos próximos meses. Roseana Sarney e a cúpula do seu partido trabalham com um cenário politicamente complexo e cujas cores estão sendo paulatinamente ofuscadas por nuvens sombrias formadas por decisões judiciais, sendo as três mais importantes são: o julgamento da chapa Dilma Rousseff (PT)/Michel Temer (PMDB), que deve acontecer na semana que vem, o futuro do ex-presidente Lula da Silva no tribunal da Operação Lava Jato, e as pesquisas, das quais a ex-governadora é “escrava” e sem as quais ela não dá um passo. Um expert em “Grupo Sarney” disse à Coluna que Roseana trabalha com prazo até dezembro deste ano para tomar a decisão que, por ela mesma, não seria tomada.

Em Brasília, para onde se mudou depois da queda da presidente Dilma Rousseff e a ascensão do vice Michel Temer, Roseana Sarney acompanha mais de perto os desdobramentos da situação política do País, avaliando que eles se refletem diretamente no cenário político dos estados. É lá que ela recebe em primeira mão, por meio de uma ampla rede de relações, informações preciosas sobre o que acontece nos bastidores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. No momento, o foco da sua atenção é exatamente a iminência de desfecho do processo de cassação da chapa Dilma/Temer. Isso porque, se o presidente Temer sobreviver, esse fato repercutirá fortemente na política estadual, pois será a garantia de que a pemedebista poderá concorrer ao Governo estadual recebendo fluídos do Governo central. Se Temer cair, o PMDB cairá em desgraça, devendo se transformar numa espécie de linha auxiliar do PSDB no jogo eleitoral de 2018, e nesse caso, a ex-governadora e seu grupo entrarão numa tremenda saia justa.

Do seu “QG” em Brasília, a ex-governadora acompanha, com atenção redobrada, a luta titânica do ex-presidente Lula da Silva para se livrar da guilhotina política da Operação Lava Jato. Roseana e seu grupo agora torcem para que Lula seja politicamente inviabilizado, pois sabe que se ele escapar ao cerco e entrar na briga pelo Palácio do Planalto, jogará pesado contra ela no Maranhão. Lula não apenas pedirá votos para ele e para Flávio Dino (PCdoB), mas também recomendando voto contra a candidata do PMDB, que depois de ter sido seu maior aliado, é hoje um dos seus mais impiedosos algozes. E se for candidato e vencer a eleição, Lula será duro com a corrente sarneysista. Mesmo não sendo candidato, se não estiver preso ou exilado, Lula fará campanha por Flávio Dino e, nesse caso, atirando contra a candidata do PMDB. Política experiente e sensível, Roseana tem noção do estrago que um aliado que vira adversário pode fazer numa campanha – o exemplo do ex-governador José Reinaldo não foi até agora esquecido.

No flanco interno, Roseana Sarney precisa combinar cuidadosamente o seu projeto com o eleitorado. Política moderna, que sabe usar a intuição, mas não abre mão de informações levantadas por pesquisas de opinião. Desde a sua primeira eleição, ela se tornou “escrava” de pesquisas não dá um passo sem ouvir analistas políticos de renome, como gurus eleitorais como o pernambucano Antonio Lavareda e o marqueteiro baiano Duda Mendonça. Se os números lhe forem favoráveis, ou pelo menos lhe indiquem a possibilidade de alcançar o objetivo, ela entrará na corrida, mas se esses levantamentos informarem que suas chances são remotas, ela não fechará sua bem sucedida biografia com o carimbo de uma derrota.

A verdade é que, mesmo sendo fissurada em política, Roseana Sarney não parece muito interessada em interromper sua aposentadoria para entrar numa guerra desgastante e que até aqui nada indica que o desfecho lhe será favorável. Ao mesmo tempo, como chamou para si, nas duas décadas recentes, o papel de líder maior do Grupo Sarney, dificilmente poderá lhe dar as costas. E isso nada tem a ver com provocação de adversário.

PONTO & CONTRAPONTO

Luis Fernando leva equipe ao MPF e faz uma pequena revolução

Num país em que a máquina pública é cheia de caixas pretas, onde a preocupação maior é maquiar contabilidade, de modo a driblar os órgãos de controle, que também não são transparentes, haja vista o que aconteceu ontem no Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, o gesto do prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), de bater às portas do braço do Ministério Público Federal no Maranhão para apresentar sua equipe de governo, explicar as atribuições e o funcionamento de cada pasta, parece ficção, quando na realidade é um exemplo especial de transparência em matéria de gestão pública.

O passo surpreendente foi dado terça-feira (29), e foi definido como uma visita técnica. O prefeito Luis Fernando Silva, juntamente com o vice-prefeito Eudes Sampaio e acompanhado de auxiliares, foi à sede do Ministério Público Federal (MPF), onde apresentou toda a equipe técnica que compõe a administração municipal ao procurador-chefe, Juraci Guimarães Júnior e ao secretário estadual Flávio Matos.

Durante a visita o prefeito Luis Fernando falou das competências de cada secretaria, elencou as ações e programas que cada uma está pondo em prática, informando também sobre os esforços que vêm sendo feitos para colocar ordem no caos que encontrou quando assumiu em janeiro. E foi além ao convidar o MPF para estreitar laços com a administração municipal, quando a regra é o gestor querer distância de fiscais da lei, principalmente os federais.

– É de fundamental importância estreitar laços bem como deixar transparente todas as ações e áreas da administração pública municipal para acesso direto do MPF – frisou o prefeito, colocando a administração de São José de Ribamar à disposição do MPF para quaisquer esclarecimentos quando necessários. Quebrava ali, ao mesmo tempo, um paradigma e um tabu, talvez abrindo caminho para uma mudança muito maior.

Provavelmente surpreendido com a visita e objetivo anunciado, o procurador-chefe, Juraci Guimarães, agradeceu o gesto e, claro, parabenizou o prefeito pela iniciativa. “De parabéns o prefeito Luis Fernando em convocar e apresentar toda sua equipe ao MPF, atitude que remete a sua condução séria, responsável e comprometida que sempre deu a coisa pública”, assinalou.

OAB atirou no escuro contra o aumento do ICMS e perdeu

Estava escrito nas estrelas que a iniciativa do braço maranhense da OAB de bater às portas da Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Medida Cautelar em que pedia a suspensão dos efeitos da Lei Estadual n° 10.542, de 15 de dezembro de 2016, proposta pelo governador Flávio Dino e aprovada pela Assembleia Legislativa, que aumentou seletivamente alíquotas do ICMS, incluindo energia elétrica, combustível e TV a cabo, alterando a Lei n° 7.799/2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão não seria bem sucedida. Na sessão de quarta-feira, o Pleno Tribunal de Justiça negou por unanimidade Medida Cautelar, decisão que funcionou como uma ducha de água fria no comando seccional da Ordem.

Na sua ADIN, a OAB/MA defende a ofensa a princípios constitucionais, como o da seletividade, de forma a não representar uma intromissão indevida e exacerbada no patrimônio do particular. Argumenta não ser razoável o aumento da alíquota de bens, como combustível e energia elétrica, face ao caráter de essencialidade para toda a sociedade, e considerando o impacto econômico que produzem em toda a cadeia produtiva, não podendo sofrer exoneração excessiva.

Quando decidiu peitar o Poder Legislativo e o Poder Executivo questionando a lei, o comando da Ordem sabia que estava dando um tiro no escuro. Pela experiência dos seus integrantes era previsível que ADIN seria desmontada pelo Pleno e não chegaria a lugar algum. A começar pelo fato de que, talvez pela formação do chefe do Executivo, as iniciativas legislativas do Governo são sempre muito bem calçadas, dificilmente questionáveis, portanto.

Não surpreendeu que a Assembleia Legislativa do Estado reagisse à ação da Ordem pedindo que ela fosse indeferida, alegando que sua aprovação se deu com base na legalidade indiscutível do seu conteúdo e na correção da decisão legislativa, processo que resultou na  Lei n° 10.542/016. A Procuradoria Geral do Estado também sustentou a constitucionalidade da Lei e não ofensa aos princípios, argumentando que a seletividade do ICMS não seria obrigatória, mas facultativa; que a lei não apresenta nenhuma desproporção nos critérios utilizados para alteração das alíquotas, a exemplo dos tributos sobre a gasolina – que em 17 estados tem valor superior aos 26%, agora praticados no Maranhão.

O desembargador-relator José Bernardo Rodrigues não encontrou requisitos legais, na medida cautelar, para suspender os efeitos da lei. E ressaltou que é facultado ao legislador estadual estabelecer alíquotas diferenciadas, em observância à essencialidade das mercadorias e serviços. Destacou que não encontrou desproporção na alteração das alíquotas, a ponto de configurar violação ao princípio do não-confisco, que requer um estudo da carga tributária global. “Em comparação a outros Estados da federação, a tributação se mostra proporcional aos padrões nacionais, a exemplo da gasolina, energia elétrica e combustível”, exemplificou. (Comentário feito com base no texto da Assessoria do TJ)

Em Tempo: muitos viram no desfecho do caso mais um round na medição de força da OAB com o Judiciário. Será?

São Luís, 29 de Março de 2017.

Os bastidores em que começam a se definir as candidaturas às duas vagas no Senado nas eleições do ano que vem foram estremecidos ontem com notícia de que o deputado federal Weverton Rocha (PDT), um dos nomes mais badalados para essa peleja, virou réu no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a acusação de improbidade administrava quando exercera o cargo de secretário de Estado de Esportes no Governo Jackson Lago (2007-2009). A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPE), que o acusa de haver praticado irregularidades e desvios nas obras de restauração do Ginásio Costa Rodrigues, nas quais foram gastos R$ 3,9 milhões quando o custo inicial foi orçado em R$ 1,9 milhão. Sua assessoria informou que ele está certo de que a acusação não tem fundamento, que o deputado não cometeu nenhum delito naquela gestão e que o processo vai mostrar que ele é inocente. Se for condenado, Weverton Rocha entrará para a “lista negra dos ficha suja” e terá sua fulgurante e arrojada carreira interrompida, o que será um desastre para o PDT, que preside no Maranhão. A informação, por outro lado, inflama a disputa para o Senado, podendo despertar outros candidatos, que estavam desestimulados por calcular que o líder pedetista é nome certo para uma das vagas.

O processo no STF encontra Weverton Rocha num momento especial da sua atuação política: preside o PDT no Maranhão, lidera a bancada do partido na Câmara Federal, é figura de proa no comando nacional do partido, tem se destacado como uma das vozes mais atuantes na Oposição ao Governo do presidente Michel Temer, e desponta como um dos nomes mais fortes na disputa, já em andamento, por uma das duas vagas no Senado. Sua ação política é cada vez mais visível e o colocou em evidência nas eleições municipais do ano passado, quando comandou um batalhão de candidatos em todas as regiões do estado, conseguindo eleger 22 prefeitos, entre eles Edivaldo Jr., de São Luís, considerado um resultado muito positivo, apesar da espetacular derrota sofrida em Imperatriz.

Um dos quadros mais atuantes e ousados da sua geração, o deputado Weverton Rocha nasceu militando numa facção do movimento estudantil comandada pela ala jovem do PDT estudantil. Sua ousadia e desenvoltura o aproximaram do líder pedetista Jackson Lago, que enxergou nele o futuro do partido. E foi como prodígio político que ele se destacou na campanha de 2006, na qual Jackson Lago derrotou Roseana Sarney (PMDB) e, ao assumir o Governo, entregou-lhe a Secretaria de Esportes e Juventude. E foi nesse período que ele comandou a polêmica e suspeita obra de restauração do Ginásio Costa Rodrigues, o mais destacado símbolo da prática de esportes estudantis em São Luís. Várias denúncias foram feitas, mas ele reagiu afirmando tratar-se de “mentiras” de adversários do Governo. Sobreviveu à derrubada do governador Jackson Lago e elegeu-se deputado federal em 2010, assumiu o comando do PDT com a morte de Jackson Lago e reelegeu-se em 2014, tornando-se um dos principais esteios da base política e partidária do governador Flávio Dino (PCdoB). Ao mesmo tempo, galgou espaço cada vez maior no comando nacional do partido, tornando-se um dos principais assessores e conselheiros do presidente Carlos Lupi, a quem auxiliou no Ministério do Trabalho.

Toda essa movimentação o transformou num político estadual e com alguma projeção nacional, credenciando-o para entrar na briga por uma cadeira no Senado em 2018, vencendo assim as etapas de um projeto de poder que visa o Governo do Estado em 2022, tendo já se tornado um dos nomes mais fortes para a corrida já deflagrada. Daí porque a condição de réu agora pode causar um efeito devastador no seu projeto eleitoral, a começar pelo fato de que a denúncia do MPF espalha uma densa nuvem de incerteza sobre o seu futuro político. Por outro lado, Weverton Rocha tem dado demonstrações de que aprendeu a lidar com a adversidade, tornando-se conhecido como um articulador hábil, mas também frio o suficiente para não se dobrar à primeira pancada. Não surpreende, portanto, orientar sua assessoria para dizer que “tem certeza” de que provará sua inocência.

Com o processo contra Weverton Rocha, a corrida ao Senado pode ganhar novos contornos, embora a lógica recomende que os aspirantes Sarney Filho (PV), José Reinaldo Tavares (PSB), Lobão Filho (PMDB), João Alberto (PMDB), Sebastião madeira (PSDB), Hilton Gonçalo (PCdoB), Luis Fernando Silva (PSDB) e outros fiquem atentos aos movimentos do pedetista.

PONTO & CONTRAPONTO

Bancada governista sofre dispersão na Assembleia

Alguma coisa não está funcionando bem na bancada do Governo na Assembleia Legislativa. Depois das dificuldades que as lideranças enfrentaram há alguns dias para aprovar o reajuste salarial dos  professores por causa do baixo quórum, a escassez de deputados da situação embaraçou os planos do Palácio dos Leões de ter aprovado  ontem uma mudança fiscal para o setor atacadista. Além de poucos parlamentares, os líderes governistas ainda se depararam com as artimanhas do pequeno, mas compacto e eficiente grupo da Oposição, que de manobra em manobra, conseguiu desorganizar a maioria governista, mesmo não aprovando suas propostas, mas embaraçando o blocão do Governo. Ontem, a dispersão governista foi agravada pela ausência do líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), ficando a tarefa de comandar a bancada com o deputado Luciano Leitoa (PDT), que é um parlamentar aplicado e eficiente, mas que não consegue liderar a maciça governista, que anda meio insubordinada. Em meio à desordem na bancada da situação, o deputado Othelino Neto (PCdoB) entrou no circuito para colocar ordem na casa, mas quando conseguiu parte da bancada já havia ido embora, comprometendo o quórum. Os descaminhos da bancada governista só não foram maiores graças ao presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), que comandou a sessão com firmeza e eficiência, não dando margem para que as manobras oposicionistas atrapalhassem o cumprimento da pauta. Seus esforços, porém, não foram suficientes para garantir a votação do projeto, que por falta de quórum, ficou para a sessão de hoje.

Decisões de Brasília vão mexer com o PSDB do Maranhão

Caminha para uma definição em pouco tempo a situação do PSDB no Maranhão. Reuniões realizadas Brasília entre tucanos destacados com chefes nacionais do partido têm servido de tentativa de encontrar uma saída sem crise, e tudo indica que será proposta uma fórmula para conciliar todas as correntes que hoje medem forças dentro da agremiação. Uma coisa parece definida: o vice-governador Carlos Brandão poderá até continuar à frente do braço maranhense do partido, mas terá de dividir poder com o grupo representado pela família do ex-governador João Castelo e com o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, que briga pelo comando partidário. Se tal fórmula for aceita, Brandão corre o risco de ficar isolado e sem poder. E a chave para essa complicada equação será a posição do PSDB nas eleições do ano que vem. O vice-governador trabalha para manter o partido na base de apoio do governador Flávio Dino, tentando com isso garantir a sua candidatura a vice-governador mais uma vez. Só que os outros grupos não vão topar, pois pretendem levar o PSDB provavelmente para uma aliança com o PMDB, como está se desenhando no plano nacional, ou lançar candidatos próprios ao Governo e ao Senado. Brandão só continuará no PSDB se tiver o controle, como tem agora. Se não, é provável que migre para outra legenda. As decisões já estariam tomadas em Brasília, restando agora os chefes tucanos as comunicarem aos líderes maranhenses e esperar para ver o que acontece.

São Luís, 28 de Março de 2017.

Desde que o ex-governador e hoje deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) surpreendeu o meio político com a proposta de um pacto unindo todas as correntes políticas em torno de uma agenda positiva para o Maranhão, sem que nenhum grupo abrisse mão das suas posições em relação ao poder, nenhuma proposta nessa direção foi tão usada quanto a carta aberta em que o senador Roberto Rocha (PSB) propõe que ele e o governador Flávio Dino (PCdoB) deponham as armas e negociem uma trégua com o objetivo de pactuar um conjunto de ações que contemple o estado a partir da união das forças políticas. Publicada em sua página na internet, a carta do senador socialista foi recebida com frieza e má vontade nos círculos governistas, não exatamente pela ideia central em si, mas pelo tom de alguns trechos, que na interpretação de uma voz de proa do Governo, a inviabilizam como meio de entendimento político. Para essas vozes, a proposta chega tarde, tornando-se apenas uma provocação sem desdobramentos e que, por isso, não será levada em conta como um gesto politicamente viável.

Na sua carta, o senador Roberto Rocha começa estocando o governador Flávio Dino, insinuando que ela realiza um Governo à base do “gogó”, enquanto ele se esforça no Senado para atuar em favor do Maranhão e do Brasil. Reclama também ser vítima dos “gogozadores” governistas, que o atacam apelidando-o de “asa de avião”, uma referência à imagem por ele criada de que o ideal é que o Governo seja um avião em que o pode esteja na cabine de comando, o governador atue numa asa e o senador em outra asa. Rocha argumenta que o verdadeiro poder está em Brasília e que o sem o apoio de senadores o Governo não vai muito longe. Daí avaliar que sem aliança com senadores, o Governo do maranhão “é fraco, pequeno”. Afirma que sua proposta é para agora e que nada tem a ver com as eleições do ano que vem, quando, aí sim, as forças podem partir para o embate. E jura que o “convite” ao governador Flavio Dino está sendo feito “sem ódio” e “com amor no coração”.

É altamente improvável que o senador Roberto Rocha acreditasse que uma carta em tais termos levasse o governador Flávio Dino a estender-lhe as mãos, passasse uma borracha nas manchas que deformassem as suas relações, para de repente fazer de conta que nada aconteceu. É mais lógico entender que o senador fez a proposta exatamente para ela ser recusada, dando-lhe o argumento definitivo para o rompimento. Dono de uma trajetória marcada por momentos decisivos e polêmicos, Roberto Rocha vem contrariando todas as expectativas negativas em relação aos seus movimentos, tanto que hoje é senador da República e trilha com independência. O problema é que o governador Flávio Dino é um político tarimbado, que vem jogando com eficiência num cenário em que trava a cada dia uma batalha contra o poderoso Grupo Sarney, o que lhe dá autoridade e cacife para fazer a opção que bem entender para preservar a linha de ação do seu Governo, na qual está embutido, é claro, um projeto de poder. Este seria bem mais viável se o governador contasse com uma bancada no Senado, mas o fato é que os três senadores maranhenses atuam de costas para o Palácio dos Leões, montando as armadilhas possíveis para embaraçar o Governo e minar o cacife político do governador.

O que acontece de fato é que o governador Flávio Dino e o senador Roberto Rocha hoje estão em campos diferentes. O de Flávio Dino é bem definido, à esquerda, com ideologia, doutrina e programa, alinhado à candidatura do ex-presidente Lula –se ela vingar – e com um bem organizado projeto de reeleição no embalo de um Governo que, se não tem obras faraônicas, realiza programa ousado nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social na busca de elevar o IDH do Maranhão, projetando mais quatro anos no poder. Já o senador Roberto Rocha procura dar ao seu mandato uma linha mais executiva do que legislativa, apresentando-se como um quadro em condições plenas de comandar o estado, de preferência sendo vitorioso nas urnas no ano que vem.

A menos que haja uma reviravolta surpreendente, dificilmente o governador Flávio Dino baixará a guarda para firmar um pacto com o senador Roberto Rocha, pois não existe qualquer traço de convergência nos seus interesses. O senador socialista joga com Inteligência, mas sem muita sutileza, deixando claro que seu objetivo é se fortalecer para o confronto eleitoral que se aproxima. E ao governador Flávio Dino não interessa fortalecer um ex-aliado que pode ameaçar o seu projeto político.

PONTO & CONTRAPONTO

Visita à Câmara mostra que cresceu no cenário político

Quem avalia que o deputado Eduardo Braide (PMN) saiu da corrida pela Prefeitura de São Luís amargando a derrota nas urnas e, por conta disso, se manteve no mesmo patamar, está cometendo um grave erro. A prova em contrário dessa avaliação pessimista aconteceu ontem, na Câmara Municipal de São Luís, onde o parlamentar foi recebido como um líder de peso, tratado com deferência e entusiasmo pelos vereadores, incluindo aliados do prefeito Edivaldo Jr. (PDT). Eduardo Braide fez uma informal ao Palácio Pedro Neiva de Santana, para, segundo ele, agradecer e prestigiar vereadores que o apoiaram na corrida à Prefeitura de São Luís. Chegou ao plenário da Casa, que estava lotado, minutos antes do início da sessão. Sua presença agitou o ambiente, atraindo câmaras e jornalistas. E como um político hábil e tarimbado, sabendo domar os gestos e usar o seu raro senso de oportunidade, o deputado cumprimentou um a um todos os vereadores presentes, abraçando-os com efusão e recebendo deles a recíproca devida. Claro que os aliados mais próximos do Palácio de la Ravardière foram mais contidos, mas nem por isso esconderam o ar de simpatia pelo agora líder informal da oposição na Assembleia Legislativa. Ao assumir o comando da sessão, o presidente Astro de Ogum (PMN) registrou sua presença com um agradecimento. Eduardo Braide não cabia em si de tanto entusiasmo. Provavelmente por ter constatado que a corrida para a Prefeitura de São Luís o colocou em degrau mais elevado da política estadual, dando-lhe uma oportunidade ímpar de mostrar que não um rompante nem uma aventura, mas sim um quadro para o qual os caminhos estão abertos.

Em Tempo: a Coluna perguntou ao deputado Eduardo Braide se ele foi realmente convidado pela Oposição para ser candidato a governador nas eleições do ano que vem. Em princípio, ele sorriu, mas em seguida, já sério, disse que foi procurado por líderes de dois partidos, os quais não revelou. E deixou no ar a impressão de que conversas com esse teor estão agendadas para um pouco mais na frente. Enquanto isso, continuará marcando sua posição de oposicionista, aberto a conversas, numa demonstração indireta de que pode dar um passo mais ousado no ano que vem.

Fábio Braga é titulado como filho de São Benedito do Rio Preto

Instituído para ser uma forma decente de homenagear cidadãos que trabalham pelo bem social e pelos interesses coletivos, o Título de Cidadania via de regra tem sido entregue a pessoas qualificadas, fazendo, portanto, Justiça. Concedido por Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, esse diploma é o instrumento mais eficiente usado pelas instituições representativas para demonstrar reconhecimento a alguém que presta serviços relevante a uma comunidade. E foi nessa linha de homenagem que a Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto concedeu o título de Cidadão Sambeneditense ao deputado estadual Fábio Braga (SD), entregue ontem sessão solene do parlamento daquele  município.

A entrega do título não foi um ato comum, a começar pelo fato de que foi testemunhada pelo prefeito do município, Maurício Fernandes, na presença de outro peso pesado da política do Baixo Parnaíba, o prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar, além de políticos, líderes comunitários  e cidadãos com uns, que avalizaram a decisão dos vereadores.

Fábio Braga é um parlamentar eficiente, atuando intensamente para cumprir compromissos firmados com as comunidades com as quais tem relações políticas e eleitorais. Uma delas é o município de São Benedito do Rio Preto. Ali, parlamentar contabiliza uma série de iniciativas, além de alimentar uma sua presença como um político atuante. E foi essa intimidade que levou o vereador Antônio Sabão a propor o título de cidadania, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto.

O agora cidadão sambeneditense na sua fala expressou gratidão pela honraria, comprometendo-se a atuar com mais intensidade pelo desenvolvimento do município. E defendeu que os políticos “precisam trabalhar muito para levar o bem-estar a todos os recantos deste estado”. E prometeu “continuar minha luta para ajudar a administração do prefeito Mauricio Fernandes a desenvolver no município, realizando um trabalho a altura daquilo que o povo precisa, espera, merece e exige”.

São Luís,  27 de Março de 2017.

Depois de consolidar o Governo, dando-lhe uma cara e uma linha de ação administrativa por meio da gestão da máquina pública e de programas efetivos em praticamente todas as suas áreas de atividade, os já conhecidos “Mais…”, o governador Flávio Dino (PCdoB) chega ao 27º mês de mandato acelerando suas ações assistenciais e, ao mesmo tempo, avançando nas relações com Prefeituras, e dando a esses movimentos dando um verniz mais político. O grande passo nesse sentido será dado com a “Caravana Governo de Todos”, uma versão atualizada, e ao que parece mais ousada, de “governo itinerante”, usado de diferentes formas e maneiras pelos governadores das últimas quatro décadas. “Este é um passo a mais, é a etapa convergente de todo o Governo, envolvendo Secretarias de Estado, para dialogar com as lideranças comunitárias, prefeitos, vereadores, entidades da sociedade civil e a população em geral, levando serviços, inaugurando obras, bem como dando ordens de serviço para novas obras e identificando novas demandas. Esta experiência – o piloto – significou um grande acerto do Governo e teve total aprovação da população”, avalia o secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry, a quem o governador Flávio Dino entregou a tarefa de organizar e coordenar a primeira edição da “Caravana”, realizada nos dias 17 e 18 em Palmeirândia, Bacurituba e São Vicente Férrer.

A edição experimental reuniu um grupo de secretários – entre eles o de Comunicação Social e Assuntos Políticos e o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares -, animou os três municípios, cujas populações foram contempladas com ações as mais diversas, como serviços dentários e consultas médicas, orientações em saúde coletiva, emissão de documentos por uma unidade do Viva, eventos de incentivo cultural e esportivo, orientação para pequenos produtores e ouvidoria. Nos cálculos do secretário, em dois dias foram realizados mais de 40 mil atendimentos nos três municípios, com a participação das Prefeituras, que ganharam unidades de Centros de Referência em Assistência Social (CRAs), e um deles, São Vicente Férrer, ganhou uma escola nova, prometida em 2009 e só agora saída do papel. O Governo avalia que foi possível dialogar com as prefeituras para ações conjuntas visando sobretudo melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), abrindo também caminho para atender às duas demandas mais frequentes: asfalto e saúde. Da sua parte, o Governo intensificará também o programa “Água Para Todos”, de modo a que ele alcance todas as regiões do estado até o final deste ano. O governador Flávio Dino só participará das “Caravanas” a partir de abril, quando o modelo estiver azeitado, e a programação, definida.

A itinerância não é uma novidade no Maranhão. Essa ação de Governo foi colocada em prática por quase todos os governadores maranhenses da década de 1980 para cá. Todos deram o seu toque pessoal no formato e nas ações, de modo que nenhum pareceu com outro, e ninguém foi acusado de plágio. O governador João Castelo usou as incursões ao interior mais para inspecionar e inaugurar obras físicas, que foram muitas na sua gestão. O governador Luiz Rocha comandou inúmeras ações itinerantes, também para inaugurar obras, com o diferencial prosaico de que levava a tiracolo a banda de música da Polícia Militar, o que imprimia, primeiro, um ar solene na sua chegada, e depois um clima de festa. Epitácio Cafeteira foi fundo na itinerância, instalando o Governo nos municípios escolhidos e tomando decisões por meio de despachos com secretários. Edison Lobão fez pouca itinerância, mas as edições feitas foram robustas, com muitas ações. Roseana Sarney foi quem mais usou a estratégia, levando o Governo a quase todos os municípios nos mais de 13 anos de mandato. José Reinaldo realizou alguns governos itinerantes, enquanto Jackson Lago foi derrubado do cargo quando preparava uma ampla programação itinerante.

A julgar pelo piloto montado em Palmeirândia, Bacurituba e São Vicente Férrer, o projeto de itinerância do governador Flávio Dino é bem mais abrangente do que todas as versões realizadas por seus antecessores. A fórmula é a mesma, mas a grade de serviços é mais ampla e diversificada. O governador quer dar um viés político para essa iniciativa, vista como um bom caminho para estreitar os laços com as comunidades e, claro, as lideranças políticas, a começar pelos prefeitos, que chegaram há pouco tempo e têm todo interesse em construir e manter um produtivo relacionamento com o Palácio dos Leões. A “Caravana Governo de Todos” é, portanto, um passo importante na determinação do governador Flávio Dino de ampliar e consolidar a presença do seu Governo em todas as regiões do estado, livrando-se assim da acusação de fazer uma gestão seletiva, e se credenciando para encarar as massas e pedir votos em 2018. Aí está a explicação para a informação do secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos de que a meta é levar garantir a passagem da “Caravana Governo de Todos” em todos os  municípios até dezembro.

PONTO & CONTRAPONTO

Roseana quebra silêncio e “ameaça” ser candidata

Um dia depois de o ministro Sarney Filho dizer que ela está “entusiasmada” com a possibilidade de vir a ser candidata ao Governo do Estado, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) finalmente quebrou o silêncio e revelou seu estado de ânimo em relação a entrar ou não na corrida sucessória do ano que vem. Numa entrevista ao jornalista Raimundo Borges, de O Imparcial, a líder maior do Grupo Sarney admitiu a possibilidade de entrar na corrida às urnas, mas, ao mesmo tempo, deixou clara uma forte dose de incerteza quanto a dar ou não esse passo. A certa altura, como que se sentindo pressionada pelos fatos, mandou um recado forte, mas sem precisar o destinatário: “Se me provocarem, posso resolver ser candidata ao Governo, pois sempre fui de luta e nunca temi enfrentamento político”. Ninguém duvida de que o recado foi endereçado ao Palácio dos Leões, onde o governador Flávio Dino se prepara para pleitear a reeleição.

Atualmente residindo em Brasília, conforme ela própria informou na conversa, a ex-governadora sinalizou com clareza que sua candidatura depende, primeiro, da tal provocação, e depois, das condições políticas nos próximos tempos. E provocada pelo jornalista Raimundo Borges, sobre o porquê da dúvida sobre candidatar-se ou não, Roseana Sarney deu uma resposta quase enigmática: “Olha, não sei ainda. A gente nunca sabe sobre uma situação dessas. Ainda tem muito tempo. Mas estou no aguardo dos acontecimentos. A situação está complicada em toda parte e não se pode precipitar as coisas”.

Quando fala em aguardar os acontecimentos, a ex-governadora remete para uma série de possibilidades. A primeira delas é o futuro do Governo Michel Temer – vai cair degolado pela Justiça Eleitoral ou sobreviverá? Em caso positivo, como andará o PMDB em direção às urnas, vai de candidato próprio a presidente ou embalará a candidatura de um candidato do PSDB numa grande aliança juntando o centro e a direita? A economia, agora sob a responsabilidade da aliança PMDB-PSDB, vai estar em franca recuperação? E mais: Se Lula for candidato a presidente, entrará pesado a favor de Flávio Dino na disputa maranhense, e provavelmente jogando duro contra a candidatura dela, que lhe virou as costas. Ou seja, as condições necessárias para definir sua candidatura ao Governo do Estado num embate direto com o governador Flávio Dino envolvem uma série de definições do quadro político nacional.

Roseana Sarney sabe que no seu caso ser candidata é uma decisão pessoal, solitária, pois não existe qualquer “porém” ou óbice no âmbito partidário, pois toda a teia de partidos sob sua influência, que ainda se ressente da derrota de 2014, encontra-se carente de uma definição, aguardando apenas a sua decisão para sair a campo propagando a sua candidatura. Com relação à ainda faltar muito tempo para a disputa, a ex-governadora sabe sua candidatura independe de tempo. E sobre a “situação estar complicada em toda parte”, a frase diz muito e não diz nada ao mesmo tempo, porque ela não depende de a situação do país, por exemplo, estar melhor ou pior para disputar o Governo do Maranhão.

Mais adiante, numa conversa mais aberta e sem frases enigmáticas, Roseana Sarney faz um comentário que pode ser interpretado como realista, mas com um toque revelador e perigoso de excesso de confiança: “Sinto que há muitas pessoas falando mal do Governo atual, mas não é só isso, porque falavam mal também do meu. É que percebo também que eles estão com medo de disputar comigo. Com medo de mim”. Quando do fala “eles”, a ex-governadora inclui também outros adversários na disputa além do governador Flávio Dino, como o senador Roberto Rocha (PSB).

Mesmo com frases de efeito e muitas dúvidas quanto a ser ou não candidata, a manifestação da ex-governadora Roseana Sarney mexe com o cenário sucessório ainda em construção, pois mostram que ela está politicamente de pé pode, sim, ser candidata.

Lava Jato: Lobão outra vez citado, mas de novo sem provas

O senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB) voltou ao noticiário da Operação Lava Jato, agora citado pelo ex-presidente da Odebrecht, Benedito Jr., cujo depoimento vazou escandalosamente, jogando mais uma vez no lixo o instituto do “Segredo de Justiça”.  Ele disse que quando assumiu o comando das operações da empresa na construção da usina de Belo Monte o esquema de desvio de dinheiro sujo para políticos já havia sido acertado e que apenas “ouviu falar” que o senador pemedebista seria um dos beneficiários. Não apresentou prova, não soube detalhar o que ouvira, não ouviu outras referências ao senador e não soube acrescentar nada ao que dissera. Ou seja, como nas outras acusações, o senador Edison Lobão foi apenas citado em informação de terceiro, sem nada de concreto para ligá-lo efetivamente à roubalheira que ocorreu em Belo Monte – desvio de mais de R$ 500 milhões para o caixa do PMDB e outros destinos, segundo apurou a força-tarefa do Ministério Público. As informações sobre o depoimento do ex-chefão da Odebrecht foram publicadas no jornal O Estado de S. Paulo, edição de ontem (sábado, 25), na qual o advogado do senador, o badalado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, bate forte no vazamento e, mais ainda, na acusação ao seu cliente. Sobre o vazamento do depoimento do ex-executivo-chefe da empreiteira, que estava sob “Segredo de Justiça” e foi divulgado pelo blog O Alienista, disse tratar-se de um ato “criminoso”, “ilegal” e “imoral”. E quanto à denúncia contra Edison Lobão, disse não acreditar que “uma delação vai levar à sério uma informação de ouvi dizer”. Essa situação esdrúxula não retira o senador da linha de tiro do MPE, mas não há como negar que o ex-ministro de Minas e Energia tem a seu favor a possibilidade de ser riscado da “Lista do Janot” por absoluta falta de provas, tecla na qual vem batendo com insistência o advogado  Kakay.

São Luís, 26 de Março de 2017.

As declarações do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), reforçando a possibilidade de a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) vir a se candidatar ao Governo do Estado nas eleições do ano que vem, para ser o principal adversário do projeto de reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB) confirmaram previsão de que o Grupo Sarney começa a se preparar para a corrida eleitoral, e que a ex-chefe do Executivo caminha para rever sua aposentadoria política. Segundo o ministro, que também reafirmou sua disposição de disputar uma cadeira no Senado, Roseana Sarney, que antes parecia desmotivada e afirmando que não tinha interesse em se candidatar, vestiu a manta do entusiasmo e passou a admitir a possibilidade de encarar as urnas. “Eu tenho sentido, cada vez mais, o entusiasmo dela de ser candidata. Não estou autorizado por ela a dizer que ela será candidata, mas eu tenho sentido que ela, que no princípio dizia que não queria mais saber de política, agora está muito mais sensível porque tem recebido muito apelo de muita gente”, disse o ministro do Meio Ambiente, que também reafirmou sua disposição de disputar uma cadeira no Senado. As declarações foram dadas em conversa com o bem informado jornalista Gilberto Leda, na abertura do seminário sobre “Revitalização dos Rios Maranhenses e suas Nascentes”, promovido pelo Gabinete do senador Roberto Rocha (PSB), ele também pré-candidato a governador.

As declarações de Sarney Filho estão repercutindo fortemente dentro do próprio Grupo Sarney, onde é muito elevado o grau de incerteza em relação ao futuro desse campo político e partidário hoje sobrevivendo com dificuldade no papel de Oposição. Com a revelação do ministro, o mais provável é que Roseana Sarney encare a dura tarefa de enfrentar o governador Flávio Dino (PCDB) nas urnas. As dificuldades são muitas, e começa com o fato de que pesquisas recentes apontariam o chefe do Poder Executivo em lideranças confortável. Além do mais, ela poderá ficar sob fogo cruzado, tendo de um lado o governador, e de outro o senador Roberto Rocha, que a cada dia se revela mais entusiasmado com o projeto de chegar ao Palácio dos Leões em 2018.

De acordo com o ministro do Meio Ambiente, a ex-governadora de fato vinha resistindo à ideia de se candidatar, mas estaria mudando de posição diante dos “apelos” de líderes do seu Grupo, que não enxergam outro nome para fazer frente ao governador: “É surpreendente o número de apelos que ela tem recebido para ser candidata à governadora, não só da classe política, mas também da classe intelectual. Tem gente de oposição mesmo que chega e diz para ela: ‘Nunca votei na família Sarney, mas na senhora, agora eu vou votar’. Então, alguma coisa está acontecendo”, comentou Sarney Filho. São informações difíceis de aferir, embora ninguém duvide que Roseana Sarney seja um dos nomes mais fortes da política estadual. Pemedebistas de proa como o empresário e suplente de senador Lobão Filho e os senadores João Alberto e Edison Lobão parecem ser hoje cartas fora do baralho sucessório. Lobão Filho quer disputar uma cadeira no Senado tendo como suporte a votação que recebeu em 2014. João Alberto e Edison Lobão caminham hoje para a aposentadoria.

Na conversa com o jornalista Gilberto Leda, o ministro manifestou certo entusiasmo com uma eventual chapa majoritária tendo-o como candidato a senador e a irmã ao Governo. Pareceu não enxergar risco algum numa chapa majoritária com dois candidatos da mesma família, quando a maioria dos observadores avalia que o caminho natural de tal situação é o eleitor escolher um dos dois. Com a experiência política que acumulou ao longo de uma dezena de mandatos de deputado federal, Sarney Filho parece certo de que, ao contrário de riscos, a chapa com essa participação familiar tem mais chances de vingar nas urnas. Exibe confiança surpreendente na ideia de fazer essa dobradinha, certo de que se a sua candidatura for, de fato, viabilizada, os dois alcançarão seus objetivos.

Falta combinar com Weverton Rocha (PDT), José Reinaldo Tavares (PSB), Waldir Maranhão (PP) e outros aspirantes às vagas de senador. E convencer o eleitorado de que o projeto é bom.

PONTO & CONTRAPONTO

Edivaldo Jr. prepara mega-operação para restaurar vias de São Luís

A Prefeitura de São Luís está preparando uma mega-operação para recuperar a malha viária impiedosamente castigada pelas chuvas e que por isso foi transformada insuportável foco de irritação para milhares de motoristas que circulam todos os dias na Capital. Certo de que está sofrendo desgaste por conta do estrago, do trânsito lento e do prejuízo que a buracaria impõe ao contribuinte, o prefeito Edivaldo Jr. (PDT) está planejando a restauração com muito cuidado, a começar pelo fato de que a operação deve acontecer em parceria com o Governo do Estado por meio do programa “Mais Asfalto”, conforme foi sinalizado pelo governador Flávio Dino na visita que fez à Câmara Municipal, acompanhado do prefeito, na semana passada, onde foi recebido pelo presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PMN). De acordo com uma fonte com trânsito no Palácio de la Ravardière, a determinação é fazer uma restauração a mais ampla possível e dentro de prazo curto, o que exigirá a mobilização de um grande aparato operacional – máquinas, veículos e trabalhadores. O prefeito Edivaldo Jr. sabe que essa providência é essencial e inadiável, pois os transtornos causados aos usuários das vias resultam, via de regra, em desgaste político às vésperas de uma eleição na qual ele não será candidato, mas o resultado da sua gestão será decisivo para o desempenho eleitoral das forças lideradas pelo governador Flavio Dino em São Luís.

Felipe Camarão pode ser candidato a deputado federal

Considerado um dos quadros mais atuantes e eficientes do primeiro escalão do Governo do Estado, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão vem sendo intensamente apontado no mundo das especulações como pré-candidato a deputado federal. Técnico brilhante e focado o trabalho, Felipe Camarão até agora não se manifestou claramente sobre a possibilidade de encarar as urnas no ano que vem, mas há quem afirme que sua candidatura são favas contadas, e com o aval do governador Flávio Dino. E se vier mesmo a consumar esse projeto, há quem diga que tem futuro político com desempenho da média.

São Luís,  24 de Março de 2017.

Quinze dos 18 deputados federais maranhenses participaram terça-feira da histórica votação do polêmico projeto de regulamentação da lei que instituiu a terceirização de contratos de trabalho no País. Pelas novas regras, as empresas criadas para contratar mão-de-obra e vendê-la para outras empresas ganham normas bem amarradas, com direitos e deveres bem definidos de ambas as partes envolvidas, criando a segurança jurídica que a terceirização, que hoje envolve 13 milhões de brasileiros, não tem. O projeto, que agora será submetido ao crivo do Senado, torna legais contratos terceirizados não só para atividades-meio, mas para todas as áreas – do porteiro ao diretor. Durante a sessão, o plenário da Câmara Federal foi transformado num campo de batalha entre governistas – que votaram em massa a favor – e oposicionistas – que fizeram de tudo para melar a votação, e chegaram perto, mas não conseguiram, já que no resultado final foi que 231 deputados votaram a favor, 188 deram voto contrário e três não compareceram. Entre os representantes do Maranhão, houve os que votaram por convicção, por motivação ideológica e por pragmatismo puro e simples. O deputado Hildo Rocha (PMDB), por exemplo, seguiu simplesmente a orientação do partido e do Governo. Já o deputado Weverton Rocha (PDT) votou contra por posicionamento partidário e pelo viés doutrinário que seu partido tem com o trabalhismo.

O fato é que 15 dos 18 deputados maranhenses que participaram da votação, e desses, nove votaram a favor da terceirização: Aluísio Mendes (PTN), Cleber Verde (PRB), Hildo Rocha (PMDB), João Marcelo de Souza (PMDB), José Reinaldo (PSB), Júnior Marreca (PEN), Juscelino Filho (DEM), Pedro Fernandes (PTB) e Victor Mendes (PSD), e seis votaram contra: Eliziane Gama (PPS), Julião Amin (PDT), Rubens Jr. (PCdoB), Waldir Maranhão (PP), Weverton Rocha (PDT, e Zé Carlos (PT). Três não compareceram: André Fufuca (PP), Luana Alves (PPS) e Davi Jr. (PR).

No grupo que votou a favor das regras da terceirização, os pemedebistas Hildo Rocha e João Marcelo de Souza seguiram orientação rigorosa do PMDB, que em sintonia fina com o Palácio do Planalto fechou questão sobre o assunto e, como sempre faz em casos como esse, avisou à sua bancada que não toleraria dissensões. Na mesma linha votaram Aluízio Mendes, Cleber Verde, Júnior Marreca, Juscelino Filho e Victor Mendes, cujos partidos fazem parte da base governista e assumiram o compromisso de apoiar o projeto em negociações com as lideranças governistas abençoadas pelo Palácio do Planalto. Nesse grupo, os votos que chamaram atenção foram os dos deputados José Reinaldo Tavares e Pedro Fernandes. Político experiente, José Reinaldo não fechou integralmente com o seu partido, o PSB, que pratica um socialismo moderado e não concorda inteiramente com a terceirização, o mesmo acontecendo com Pedro Fernandes, cujo partido foi criado por Getúlio Vargas, o pai da CLT, exatamente para defender as regras trabalhistas.

No grupo minoritário e que votou contra a proposta, o voto mais contundente foi o do deputado Weverton Rocha, que se manifestou como líder da bancada do PDT fazendo duras críticas à terceirização e acusando o Governo de “violentar” a CLT e retirar direitos dos trabalhadores. Pedetista de raiz e ex-líder sindical, o deputado Julião Amin confirmou a doutrina do seu partido ao votar contra. A deputada Eliziane Gama não só votou contra, como trabalhou em plenário para reverter a tendência favorável. Na mesma linha atuou o deputado Rubens Jr., que se manteve fiel à doutrina do PCdoB em questões dessa natureza. O deputado José Carlos votou de acordo com a orientação do PT. O voto fora da regra nesse grupo foi o do deputado Waldir Maranhão, que contrariou frontalmente seu partido, que votou alinhado ao Governo.

De um modo geral foram votos coerentes, que valem mais como ação partidária do que como manifestações individuais. O resultado mostra que a bancada maranhense está sintonizada com a realidade.

PONTO & CONTRAPONTO

Ordem para interrogá-lo aumenta risco deJosé Sarney ter sua respeitável e rica biografia manchada pela Operação Lava Jato

A decisão do ministro-relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de mandar interrogar os envolvidos no suposto esquema para obstruir a Operação, revelado nas gravações feitas pelo ex-presidente da Petros, Sérgio Machado, reforça a possibilidade de o ex-presidente José Sarney (PMDB) ter manchada a sua respeitável e riquíssima biografia por uma condenação sob a acusação de ele haver tramado contra instituições do País, no caso a Justiça. Juntamente com os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, ambos do PMDB, Sarney será submetido, aos 86 anos, a um interrogatório s ser feito por delegados e procuradores federais, para que explique a reunião que, segundo as gravações de Sérgio Machado, mostram o ex-presidente e os dois senadores supostamente maquinando maneiras de “estancar a sangria”, segundo a definição de Romero Jucá.

Não será fácil para o ex-presidente da República sentar-se diante de inquiridores sedentos de revelações que fechem a equação incriminadora dos acusados. Mesmo com a saúde em dia e a lucidez em forma, José Sarney enfrentará uma barra pesada nesse depoimento, Não exatamente pela pressão que sofrerá dos interrogadores, mas na pancada moral que sofrerá quando a hora do interrogatório chegar. Uma evidência de que o ex-presidente se prepara para o que poderá ser o momento mais difícil de toda a sua vida pública foi o espanto do seu advogado, o renomado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que classificou de “absurda” a decisão do STF de abrir o inquérito com base em uma “gravação espúria”, mas disse que uma vez instaurada a investigação “é absolutamente normal a oitiva dos envolvidos”.

Roseana já passou pela experiência amarga do interrogatório

A reação do advogado é reveladora do elevado grau de preocupação do ex-presidente e dos que estão à sua volta. E parte dessa tensão está também no fato de que Sarney nunca passou por uma experiência tão constrangedora, mas sabe do que se trata desde a amarga experiência já vivida pela filha, a ex-governadora Roseana Sarney, em 2002, que foi interrogada pela Polícia Federal quando estava sendo investigada no Caso Lunus sob a acusação feita pelo Ministério Público de que ela teria desviado recursos da Sudam. Numa operação destinada a afastar a imprensa, Roseana se apresentou à antiga sede da Polícia Federal em São Luís, no complexo que abrigava também o Incra, no Anil. Ela passou horas respondendo a perguntas de um delegado tarimbado escalado em Brasília e mandado para o Maranhão com aquela tarefa. Nada ficou provado contra a ex-governadora, que foi declara inocente pela Justiça Federal e recebeu de volta tudo o que lhe fora sequestrado pela Polícia Federal, incluindo a bolada de R$ 1,4 milhão em dinheiro vivo encontrados no escritório da empresa Lunus, de sua propriedade, e que foram mostrados ao mundo como produto de corrupção.

São Luís, 23 de Março de 2017.

Uma crise envolvendo a OAB/MA, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e que eclodiu sexta-feira (17), no Fórum de Coroatá, chegou ao clímax ontem, durante a sessão do Pleno do TJMA. O pavio da bomba foi aceso pela desembargadora-corregedora geral da Justiça Anildes Cruz, que acusou o presidente da seccional maranhense da OAB, advogado Thiago Diaz, de haver cometido “abuso” e “desrespeito” à magistratura por ter rasgado três avisos informando, entre outras normas, que o atendimento geral naquele unidade da Justiça, incluindo advogados, se limitava ao balcão, norma que já há muito revogada pela presidência do TJMA. O gesto do presidente da Ordem, que realizava visita de trabalho naquele município, foi considerado “abusivo” e “desrespeitoso” para com o Poder Judiciário e a magistratura.

A reclamação da corregedora geral da Justiça, que se baseou apenas na versão do juiz de Coroatá, armou desembargadores contra o presidente da Ordem. A começar pelo presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha, que criticou a atitude do presidente da Ordem, sendo acompanhado pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos e pelo presidente da AMMA, juiz Ângelo Antônio Santos, que também criticou o ato do advogado-presidente. Todos o acusaram de ter praticado abuso e de tentar interferir nas regras de funcionamento do Poder Judiciário. Mas ninguém puxou a orelha do titular da 2ª Vara de Coroatá, que permitiu que avisos contendo informação defasada – o que em comunicação corresponde a desinformação -, permanecessem meses e meses expostos como informativos válidos e atualizados, a ponto de levar o presidente da OAB a cometer um deslize.

De acordo com informações divulgadas pela Assessoria do TJMA, os juízes Francisco de Lima, titular da 2ª Vara, e a juíza titular da 1ª Vara, Josane Braga – e servidores, ouvidos pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, relataram que os três avisos estavam afixados e assinados pelo juiz Francisco de Lima, desde junho de 2016, regulamentando a entrada na Secretaria Judicial da 2ª Vara, em conformidade com a Resolução nº 18/2014, da presidência do TJMA. Logo após uma reunião com advogados da região, realizada no Salão do Júri do Fórum de Coroatá o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz teria questionado aos servidores da Vara sobre os avisos, em seguida, arrancando-os e justificando que assim procedia porque os atos não estariam mais vigentes.

Em meio ao forte mal-estar causado pela reclamação da corregedora Anildes Cruz, o presidente Cleones Cunha, disparou chumbo grosso na direção do presidente da OAB: “É necessário registrar que repudio veementemente a atitude do presidente da OAB, Thiago Diaz, de arrancar o aviso na secretaria da 2ª Vara de Coroatá. Ressalto que ninguém, seja quem for, tem o direito de tirar qualquer aviso ou papel que esteja afixado em dependências de uma unidade judicial sem autorização do magistrado responsável por ela, esteja esse aviso valendo ou não, revogado ou não. E mais: qualquer problema que haja ou discordância, que seja levado cordialmente ao juiz e, caso não esteja presente, a questão pode ser trazida à corregedora da Justiça ou ao presidente do Tribunal”, declarou o desembargador Cleones Cunha. Por sua vez, a corregedora geral da Justiça disse que a atitude foi uma “surpresa desagradável” e que feriu não apenas o magistrado Francisco Lima, mas toda a magistratura. “Repudiamos veementemente a atitude do presidente da OAB-MA e reforçamos o apoio a todos os juízes maranhenses diante desse tipo de ato inadequado e açodado”, disse.

Presente à sessão do Pleno, o presidente Thiago Diaz pediu a palavra, manifestou surpresa com a repercussão do seu gesto, e explicou que não cometera nenhum abuso e que só retirou os avisos porque eles estavam defasados, já que as informações neles contidas não estavam mais em vigor. E acrescentou que só o fez depois de confirmar a inutilidade deles com funcionários da 2ª Vara de Coroatá. As explicações não foram suficientes para superar o mal-estar, e logo em seguida, após a sessão, o presidente da Ordem divulgou nota dando a sua versão dos fatos e estranhando a reação do TJMA e, principalmente, da AMMA, cujo presidente entregou à desembargadora-corregedora um envelope com os pedaços dos ofícios rasgados. A seguir, trechos da nota do presidente da Ordem:

“Mais uma vez (…) recebi com surpresa e indignação uma nota da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), na qual a referida entidade, novamente de maneira açodada e sem qualquer responsabilidade mínima de ouvir todas as versões, ou seja, sem conhecimento verdadeiro dos fatos, me acusa de ter “sido desrespeitoso” afirmando  sobre mim que: “adentrou a Secretaria Judicial da 2ª Vara da Comarca de Coroatá e arrancou três avisos que se encontravam afixados desde 2016, por determinação do juiz Francisco Ferreira de Lima”.

A desarrazoada, posto, irresponsável nota, afirma ainda que eu teria saído “ditando regras”, me “impondo pela força” e tentando retirar a autoridade do magistrado, o que, nem de muito longe, condiz com o que de fato ocorreu. Não é verdade.

A verdade dos fatos.

Semana passada, eu, membros da Diretoria da OAB e diversos Conselheiros Seccionais estivemos em itinerância por diversas Comarcas do interior do Estado, passando por Caxias, Codó e Coroatá, sendo que em Coroatá, nos reunimos com advogados no fórum e, posteriormente, fizemos verificação no presídio da cidade.

De bom alvitre mencionar que, logo ao chegarmos ao fórum de Coroatá, dirigimo-nos junto com inúmeros advogados que atuam na região e toda a comitiva da OAB-MA, às secretarias da 1ª e da 2ª Varas, ocasião em que cumprimentei todos os servidores. No local, também pude notar um “informativo” na porta de entrada da Secretaria da 2ª Vara, em que afirmava que o atendimento aos advogados e clientes seria restrito ao balcão (o que não condiz nem mesmo com a resolução 18 do TJMA).

Após sair da secretaria, durante reunião com os advogados no Salão do Júri daquele fórum, questionei a eles como era a relação dos advogados locais com os magistrados, no que fui informado que a relação era, em regra, cordial e “urbana”, momento em que questionei sobre o “informativo” e fui noticiado que os advogados já haviam conversado com o magistrado e que a regra do “informativo” havia sido revogada.

Assim foi que, após o fim da reunião com os colegas, retornamos à Secretaria da 2ª Vara com todos e, após parabenizar os servidores pela boa relação da unidade jurisdicional com a advocacia local, perguntei aos servidores se realmente estava revogado o “informativo”, no que a resposta foi afirmativa.

(…)

Com a ciência dos servidores e fundamentado na Constituição Federal, no Estatuto da Advocacia, na orientação do Conselho Nacional de Justiça e na Lei Orgânica da Magistratura que asseguram ao advogado o livre acesso ao magistrado, retirei o informativo que repassava uma informação equivocada, contribuindo também para a morosidade no sistema judiciário e prejudica o jurisdicionado.

(…)

Como se vê, os fatos ocorreram de maneira totalmente diferente daquela narrada na malsinada nota da Associação de Magistrados do Maranhão (AMMA), a qual, se tivesse dialogado, como preconiza a responsabilidade das instituições republicanas neste momento de graves tormentas em nossa pátria, teria refletido com mais responsabilidade sobre sua nota unilateral e sem correspondência com a verdade dos fatos.

(…)

Entretanto, no que pese a obtusa nota ora respondida, reitero o respeito a todos os magistrados do Maranhão, os quais, em sua notável maioria, são sérios, honrados e comprometidos com a prestação jurisdicional, bem como reitero meu compromisso com todos os profissionais da advocacia e a sociedade maranhense (…). No mesmo prisma reafirmo meu compromisso com a defesa intransigente da defesa das prerrogativas dos advogados, bem como dos direitos e garantias individuais de todos os cidadãos.

Reitero que, “Advogado forte é sociedade altiva; profissional independente é pátria livre; advogado respeitado é cidadão valorizado”.

Em Tempo: a Coluna ouviu algumas fontes e soube que até ontem à noite o clima de mal-estar permanecias no ar.

PONTO & CONTRAPONTO

Famem e MP iniciam programa para aproximar Prefeituras  de promotores para melhorar as administrações municipais

Não é novidade que o Ministério Público tem sido uma espécie de pedra no sapato dos prefeitos maranhense, dado o volume de ações por meio das quais denunciam à Justiça procedimentos controversos, gastos mal explicados, contratos suspeitos e uma infinidade de outras derrapagens que quase sempre resultam em condenação. Uma análise apurada dos processos revela que em muitos casos o que em princípio é sinal de falcatrua, é resultado de procedimentos equivocados devido à falta de conhecimento das regras que normatizam a administração pública no âmbito municipal.

E foi com base nessa visão que Tema Cunha procurou o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, autor do projeto, que conhece bem essa realidade, e concebeu para discutir o problema e montar uma ação ampla, que poderá vir a ser um dos mais importantes programas da sua gestão: o Encontro Regional de Gestão Estratégica, destinado a aproximar Prefeituras e Ministério Público, e cuja primeira edição aconteceu em Balsas, segunda e terça-feira, estando a segunda programada para hoje e amanhã em Imperatriz.

Batizado de I Encontro Regional de Gestão Estratégica foi comandado pessoalmente pelo procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, com a participação presidente da Famem, Sul do Maranhão, atraindo para lá prefeitos e promotores de toda região.  “Foi uma verdadeira rodada de diálogos, em que prevaleceu a iniciativa do Ministério Público maranhense, através de seu procurador-geral, Luiz Gonzaga Martins Coelho”, destacou Tema.

Dentro de uma bem definida linha de motivação municipalista, presidente da Famem estimulou os promotores de Justiça da região a estabeleceram um canal de diálogo mais estreitos com as prefeituras, de modo a que elas possam superar as dificuldades técnicas e jurídicas.  Ele disse que os municípios são penalizados, na maioria das vezes sem motivo justificado, por problemas de pouca importância, principalmente nas áreas de saúde e de educação. No seu entendimento, o diálogo servirá até para auxiliar as administrações municipais, que carecem de um ponto de apoio. Tema Cunha assinalou que muitos prefeitos reclamam por serem denunciados, muitas das vezes sem culpa, e defendeu essa aproximação entre gestores e representantes do Ministério Público, que tem o aval do procurador geral de Justiça, desde que o Ministério Público não abra mão das suas prerrogativas.

“Criou-se uma ideia de que um promotor ou um juiz não pode ser amigos de um prefeito, porque isso seria desvio de função, uma relação promíscua. Entendo que não é assim. O prefeito faz parte de um segmento social de relevante importância, é o que administra uma cidade, que é levado àquele posto pelo voto popular e não pode ser visto pela ótica distorcida de muita gente que o encara como um desonesto” destacou.

Motivado pela certeza de que está dando um salto gigantesco para modernizar as prefeituras, Tema Cunha elogiou o gesto do Ministério Público, ressaltando que o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins, deu um grande salto ao estabelecer essa aproximação entre representantes do MP e os gestores municipais, assinalando que, desta forma, as administrações municipais poderão iniciar um processo de desenvolvimento, sem aquela visão e aquele temor de que todo promotor de justiça é um inimigo em potencial.

O II Encontro Regional está marcado para hoje e amanhã, entidade de Imperatriz.

São Luís, 22 de Março de 2017.

Ganha corpo no meio político a certeza de que o deputado federal Waldir Maranhão (PP) caminha para ser um dos candidatos a senador do grupo liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). A especulação corrente é a de que Waldir Maranhão deverá deixar o PP e se filiar ao PT, seguindo orientação do ex-presidente Lula da Silva, com o apoio da ex-presidente Dilma Rousseff. Assim, o hoje deputado federal será candidato numa operação de cima para baixo, não precisando passar pelo desgaste de lutar dentro do partido para ser candidato. Os rumores nesse sentido têm deixado em desconforto os líderes do partido no estado, que não admitem sequer falar no assunto, mas sabem que não terão escolha se o ex-presidente da República bater martelo e determinar que ele seja o nome do PT para o Senado, e com o aval do governador Flávio Dino. O problema é que o “Projeto Waldir” pode desencadear uma crise na base política do governador, onde os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e José Reinaldo Tavares (PSB) já se movimentam como candidatos consolidados.

A explicação para a simpatia dos ex-presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff pelo projeto senatorial do ex-vice-presidente da Câmara Federal é simples. Na condição de 1º vice-presidente da Câmara Federal, Waldir Maranhão protagonizou dois momentos que estremeceram a política do Maranhão. O primeiro foi o voto dele contrário ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff, atendendo a apelos do ex-presidente Lula e do governador Flávio Dino, mas também o mergulhando num inferno dentro do seu próprio partido, que votou em massa pelo afastamento da presidente e passou a enxergá-lo como traidor, colocando-o sob permanente ameaça de expulsão. O outro momento foi a resolução que assinou invalidando a sessão da Câmara Federal que aprovou o pedido de impeachment, quando esse já estava tramitando no Senado, causando uma situação de forte tensão política e perplexidade, que durou algumas, só revertido quando o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), desconsiderou a decisão, o mandou tomar juízo e encerrou o episódio.

Os dois momentos tornaram Waldir Maranhão uma espécie de zumbi no Congresso Nacional, mas, ao mesmo tempo, fizeram dele um ente político caro aos ex-presidentes. E foi na roda viva dos desdobramentos do impeachment que o agora ex-1º vice-presidente da Câmara Federal, com o intermédio do governador Flávio Dino, consolidou sua aproximação com  Lula da Silva e Dilma Rousseff. E diante da sua situação partidária complicada, com muitas dificuldades para renovar o mandato de deputado federal, os dois decidiram avalizar o seu projeto de se eleger senador. E, claro, entregaram ao governador a tarefa abrir-lhe os caminhos para viabilizar a sua candidatura. Lula chamou para si a tarefa de convencer o PT maranhense de aceitar Waldir nos seus quadros e embalar a sua corrida às urnas. O assunto incendiou os bastidores do PT e de toda a base partidária do governador Flávio Dino. Mesmo com Lula estando disposto a assumir a paternidade e apresentá-lo ao eleitorado maranhense como seu candidato.

O problema é que Waldir Maranhão entra em cena como um projeto a ser viabilizado quando Weverton Rocha e José Reinaldo Tavares estão com suas candidaturas praticamente consolidadas. Antes de ele aparecer, tinha-se como certo no meio político que o governador Flávio Dino montaria uma chapa com ele candidato à reeleição e os dois aliados como candidatos ao Senado, faltando apenas o candidato à vice, uma vaga que ficaria de reserva para ser negociada em eventual aliança partidária. O fato é que se instalou certo mal-estar na base governista, que entre Waldir Maranhão e José Reinaldo prefere, por maioria, o ex-governador, sob o argumento de que, não fosse sua surpreendente e corajosa decisão de romper com o Grupo Sarney em 2005, Jackson Lago (PDT) não teria vencido a histórica eleição de 2006, batendo Roseana Sarney (PMDB), e assim quebrando o ciclo de hegemonia do Grupo Sarney na política maranhense.

Todas as evidências levam à conclusão de que o governador Flávio Dino, que conta com a candidatura de Lula para embalar mais ainda o seu projeto de reeleição, pode ter de deixar em segundo plano um dos dois candidatos já assumidos, o que poderá resultar em crise e divisões no seu lastro partidário. É por isso que precisa do máximo de cuidado e habilidade para conduzir as conversas e montar essa equação complicada.

PONTO & CONTRAPONTO

Sarney corre risco de ter biografia manchada com condenação

A se confirmar a informação divulgada por colunistas da chamada grande imprensa, o ex-presidente José Sarney (PMDB) figura na lista de uma centena de nomes de políticos e empresários que, no entendimento do procurador geral da República, Rodrigo Janot, devem ser processados na Operação Lava Jato. O ex-presidente da República se juntará ao senador Edison Lobão (PMDB). A posição de José Sarney é, provavelmente, a mais confortável de todos os denunciados pelo procurador geral. Isso porque contra ele não há uma acusação formal de corrupção, mas a de que teria agido para prejudicar o andamento da Operação Lava Jato, conforme o áudio gravado pelo ex-presidente da Petros e seu protegido de décadas, Machado. O ex-presidente da República está municiado de argumentos que poderão livrá-lo do processo e de uma possível condenação, o que, se vier a acontecer, eliminará dos seus orgulhos biográficos, o de nunca ter sido condenado. É improvável que José Sarney seja tornado réu e venha a ser condenado. Mas o risco existe, e não será nada edificante para ele fechar sua rica e espetacular biografia com uma condenação por tentativa de obstruir a Justiça, o que contraria o seu discurso em defesa dos direitos civis e políticos e das instituições democráticas.

Governo e Oposição fazem jogo de astúcia na Assembleia

Governo e Oposição resolveram medir forças na Assembleia Legislativa usando táticas que eliminem ou pelo menos minimizem as ações de ambos. O pomo da discórdia do momento é o Projeto de Lei 229/2016, do Poder Executivo, que altera o ICMS no setor da Construção Civil. Ressabiada por conta das últimas derrotas que sofreu nos embates em plenário, a Oposição resolveu usar a astúcia para armar ciladas para a banda Governista. Recém-convertido em adversário ferrenho do Governo, o preparado e habilidoso deputado Eduardo Braide saiu na frente e organizou uma audiência pública para discutir a mudança tributária, com a qual não concorda sob o argumento de que o aumento pontual do ICMS na construção Civil vai prejudicar o setor, que já anda abalado com a crise. Só que antes da audiência – que se realizou ontem á tarde na Assembleia legislativa -, o Governo disparou uma ducha de água quase fria no movimento de Eduardo Braide. É que, diante da zoada que oposicionistas fizeram em relação ao projeto, o líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), se movimentou e concretizou a estratégia: pediu para que o projeto fosse retirado da pauta sob a alegação de que a matéria entrara na pauta por engano e que ela só seja submetida à apreciação do plenário depois que o Governo discuti-la com os segmentos que serão alcançados, como é o caso da construção civil. O fato que a audiência pública organizada por Eduardo Braide teve impacto menor com a manobra de Cafeteira

São Luís, 21 de Março de 2017.