Os três mais importantes partidos da base de sustentação do governador Flávio Dino (PCdoB, PDT e PSDB) se enfrentarão na que promete ser uma das disputas mais renhidas e barulhentas da corrida sucessória municipal agendada para outubro, a de Paço do Lumiar. Ali, o prefeito Josemar Sobreiro (PSDB) ganhou sexta-feira o apoio entusiasmado do PDT, com a filiação ao partido do vice-prefeito Marconi Lopes. Do outro lado, o ex-deputado Domingos Dutra vai jogar todo peso do seu partido, PCdoB, e junto com ele o prestígio do governador Flávio Dino. Será, portando, uma guerra eleitoral na qual, em tese, será usado o “fogo amigo”, mas quem conhece o quadro político lumiense garante que será um enfrentamento “de vida ou morte”. O prefeito Josemar Sobreiro busca a reeleição escorado numa gestão que alguns aplaudem e outros criticam e no lastro político de haver apoiado  Flávio Dino na corrida ao Palácio dos Leões. O ex-deputado Domingos Dutra se movimenta vendendo sua imagem controvertida de oposicionista radical ao Grupo Sarney e de defensor intransigente do que chama de “governo popular”, de natureza socialista, visão que alimenta como fundador do PT no Maranhão.

O cenário de Paço do Lumiar se assemelha ao de Imperatriz, onde PDT e PCdoB se preparam para um confronto sem medidas. O projeto inicial do PDT era lançar candidato próprio para enfrentar o prefeito Josemar Sobreiro, mas diante da falta de opção, sondou o prefeito para deixar o PSDB e ingressar nas suas fileiras, mas ele argumentou que estava se dando bem com ninho dos tucanos, preferindo fazer uma aliança. A solução articulada pelo presidente pedetista, deputado federal Weverton Rocha, foi de mestre: atraiu para o PDT o vice-prefeito Marconi Lopes, um jovem que poderá se viabilizar para a disputa de 2020. Na avaliação de dois políticos experimentados na região metropolitana, o PDT mexeu a pedra certa no tabuleiro sucessório lumiense e tem todas as condições de se consolidar como uma força política no município. Vale recordar que o PDT já elegeu um prefeito no Paço, Mábenes Fonseca, em 1988, na esteira da primeira eleição de Jackson Lago para a Prefeitura de São Luís.

No contrapeso, o ex-deputado federal Domingos Dutra vai para a briga com duas armas importantes e decisivas. A primeira é a sua trajetória de mais de 30 anos de militância política, iniciada no início dos anos 80 do século passado como um dos fundadores do PT no Maranhão. Foram vários mandatos de vereador, deputado estadual, vice-prefeito de São Luís e deputado federal, fortemente caracterizados pelo viés oposicionista, tendo se notabilizado como o mais agressivo e contundente adversário do Grupo Sarney. Nesse período, Dutra fez oposição implacável a todos os governos do Maranhão e municipais apoiados pelo Grupo Sarney, incluindo as gestões de Paço do Lumiar, principalmente no período dos integrantes da família Aroso. Além de fazer oposição às administrações lumienses, Dutra sofreu uma dura derrota quando tentou emancipar o Maiobão – em plebiscito, mas a maioria rejeitou a proposta, preferindo manter a região como parte territorial do Paço. Saído do PT, ingressou no PCdoB, já com a garantia de que seria o candidato do partido naquele município.

Todos os aspectos da disputa sucessória em Paço do Lumiar sugerem que será renhida a guerra a ser travada entre o prefeito Josemar Sobreiro, que se mantém tucano, e o ex-deputado federal Domingos Dutra, que deixou o petismo para se converter ao comunismo “cristão” do governador Flávio Dino. Observadores os mais diversos avaliam que o projeto de Gilberto Aroso (PMDB) de voltar à Prefeitura pode até ser beneficiado em meio ao confronto do PCdoB com o PDT e o PSDB, ganhando assim a oportunidade de dar mais força eleitoral. O mesmo acontece como vereador Caetano, aspirante do Grupo Sarney lançado pelo PV com o aval do presidente regional do partido, deputado federal Sarney Filho.

Vale assinalar que esse é o cenário do momento, a oito meses das eleições. E como em política nada pode ser considerado definitivo, tudo pode acontecer de agora por diante. Será uma guerra para ser acompanhada com atenção. Afinal, Paço do Lumiar, com 117 mil habitantes, é um dos 10 mais importantes municípios do Maranhão. E com uma vantagem: a gestão de Josemar Sobreiro parece haver tirado o município da esfera de influência de políticos nada afeito à ética.

Flávio Dino e Humberto Coutinho reforçam candidaturas em atos no Paço do Lumiar

A guerra eleitoral em Paço do Lumiar foi declarada com dois eventos ocorridos no final da semana, envolvendo os partidos da base do governo e, isso mesmo, dois chefes de Poder, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT) e o governador Flávio |Dino (PCdoB). Na noite de quinta-feira, o PDT realizou uma reunião comandada pelo presidente estadual, deputado federal Weverton Rocha, e com a participação de ninguém menos que o presidente nacional, o ex-ministro do Trabalho Carlos  Lupi, e o deputado-presidente Humberto Coutinho, que começa a montar uma base de apoio para disputar uma cadeira no Senado em 2018. O ato final do encontro foi uma declaração efusiva de apoio ao projeto de reeleição do prefeito Josemar Sobreiro (PSDB) – curiosamente, o presidente estadual do partido, vice-governador Carlos Brandão, não apareceu.  Na noite de sábado, Paço do Lumiar voltou a ser palco de festa política, desta vez com o desembarque ali da cúpula estadual do PCdoB, capitaneada pelo influente secretário de Estado de Articulação Politica e Comunicação Social, Marcio Jerry, presidente estadual do PCdoB, e, mais tarde, com a presença do próprio governador Flávio Dino, para declarar, também efusivamente, apoio in condicional á candidatura do ex-deputado federal Domingos Dutra. Os dois eventos deixaram claro que tanto o PDT quanto o PCdoB consideram que a Prefeitura de Paço do Lumiar é administrativa e politicamente estratégica e, por isso, vão jogar pesado para conquistá-la, os pedetistas in diretamente, e os comunistas no comando efetivo. No seu discurso, o presidente do PCdoB não mediu palavras para elogiar Dutra, como também não fez reservas quanto ao interesse que o seu partido tem na eleição do mais novo convertido à versão “cristã” do comunismo no Maranhão.

PONTO & CONTRAPONTO

PMDB deve escolher Fábio Câmara ou Andrea Murad

O programa partidário do PMDB veiculado na TV na semana passada sinalizou claramente que o vereador Fábio Câmara e a deputada estadual  Andrea Murad estão definidos como os dois nomes que a agremiação vai avaliar para definir quem será mesmo o candidato a prefeito de São Luís. Fábio Câmara participou do programa como pré-candidato assumido, com um discurso direto e objetivo relacionado com o desafio de governar São Luís por meio de ações políticas simples, mas eficientes. No momento, Câmara tem mais fôlego e identificação com a vaga de candidato a prefeito, pelo fato de militar no dia a dia da cidade como vereador e de já ter dado alguns passos importantes para consolidar seu projeto eleitoral. Já a deputada Andrea Murad preferiu centrar fogo no Governo do Estado, disparando artilharia verbal contra o que diz ser desmandos na atual administração. Nos bastidores do PMDB, dois grupos medem forças para emplacar seus candidatos a enfrentar o prefeito Edivaldo Jr. nas urnas. Fábio Câmara ganhou o aval do presidente do partido, senador João Alberto, cujos aliados começam a admitir a candidatura do vereador. Já Andrea Murad tem o apoio velado do ex-presidente José Sarney, que nela enxergam um longo e movimentado futuro político, ao que se soma o aval do pai, o ex-deputado Ricardo Murad. A ideia de alguns é promover o embate interno dos dois até à convenção, de onde sairá o candidato apoiado por todo o partido. Se assim agir, o PMDB será o único partido que exercerá a democracia interna e escolherá seu candidato pelo voto dos convencionais.

Arnaldo Melo sinaliza projetoção de ser deputado federal

O ex-deputado Arnaldo Melo, que presidiu a Assembleia Legislativa por dois mandatos consecutivos e chegou a governar o Estado por pouco mais de 10 dias no final do mandato, sinalizou levemente, mas com clareza, como será o seu futuro político. Na solenidade em que foram comemorados os 181 anos da Assembleia Legislativa e os cinco anos de existência da TV Assembleia, realizada quinta-feira no Palácio Manoel Beckman, ocasião em que foi homenageado como um dos ex-presidentes que, durante seus mandatos, contribuiu para a consolidação da emissora, Arnaldo Melo fez um discurso de declaração de amor pela vida parlamentar. Nessa manifestação, ele se disse orgulhoso de que sua filha, a médica Nina Melo, tenha seguido seus passos elegendo-se deputada estadual, acrescentando desejar-lhe um futuro brilhante no Legislativo maranhense. Para os ouvidos mais atentos, a impressão que o atual diretor da Fundação nacional de Saúde (Funasa) passou foi a de que está se preparando para voltar à vida parlamentar, só que como deputado federal.

São Luís, 27 de Fevereiro de 2016.

Fatos recentes revelaram, com muita clareza, que a deputada federal Eliziane Gama (Rede), apontada por pesquisas como líder na corrida para a Prefeitura de São Luís, sentiu fragilidade no lastro político e partidário que a vinha sustentando e resolveu abrir canais de negociação com qualquer partido interessado em participar de uma aliança que a tenha como candidata. Antes cuidadosa, exibindo uma ação política mais seletiva, que não admitia aliar-se a “certos” grupos, a Eliziane de agora é uma pré-candidata pragmática, que não discrimina quem quer aliar-se ao seu projeto, mesmo se tratando de adversários de outrora e de líderes não bem encaixados hoje nos princípios da ética, que ela vinha defendendo como representante do PPS na CPI da Petrobras, por exemplo. A pré-candidata em ação parece disposta a fortalecer seu cacife eleitoral de qualquer maneira, mesmo correndo o risco de pagar um preço político muito alto no futuro, caso sua caminhada para a Palácio de la Ravardière não ultrapasse a Praça João Lisboa.

Com ar de fenômeno pela votação espetacular que alcançou na disputa de 2014 para a Câmara Federal (133 mil votos) e com o espaço que alcançou no seu primeiro ano como deputada federal, Eliziane Gama se credenciou para concorrer à Prefeitura com o aval incondicional do PPS, que a colocou como uma das suas prioridades em todo o país, não só para as eleições municipais deste ano, mas também em projetos eleitorais futuros. Ficou claro que o já cansado comando da velha agremiação comunista reservava para ela um lugar de proa no contexto partidário. A deputada, no entanto, parece não ter feito a leitura correta do que começava a representar para o PPS e, provavelmente seduzida por cantos da floresta, abandonou o berço comunista que a acolhera e entregou o seu presente e o seu futuro à Rede Sustentabilidade, uma versão do Partido Verde de nome estranho, sem lastro e cujo principal traço de personalidade é a ex-senadora acreana Marina Silva.

Se tivesse permanecido no PPS, entraria na corrida para a Prefeitura de São Luís com identidade política clara, em condições, portanto, de sentar à mesa das negociações com alguns partidos alinhados, como o DEM e o PSDB, que com a agremiação comunista formam a trinca oposicionista que inferniza diuturnamente a vida do Governo do PT. E nesse jogo, poderia atrair outras agremiações. No entanto, sem nenhuma explicação lógica, entrou para a Rede, a não ser a provável certeza de que seria ungida como o braço avançado de Marina Silva no Maranhão. Mas o que aconteceu até agora foi exatamente o contrário: Eliziane Gama, com toda sua força eleitoral e o prestígio político, foi tratada como líder menor pela Rede, como revelaram dois eventos por ela organizados para mostrar-se como a extensão de Marina Silva no estado. O primeiro, no final do ano passado, foi sua filiação ao partido, esnobada por Marina Silva, causando à candidata um profundo mal-estar; o segundo, já em 2016, foi o lançamento da sua candidatura, que aconteceu também sem a presença da ex-senadora, que lhe deu o segundo bolo.

Os episódios causaram tanto desconforto e insegurança na pré-candidata, que ela andou sondando partido para se filiar. A descortesia de Marina Silva e a movimentação de Eliziane em busca de novo partido acendeu a luz vermelha no comando nacional da Rede, que ciente de que pisara na bola com a política maranhense, apressou-se em emitir uma nota cobrindo-a de elogios e reafirmando que a candidatura dela em São Luís é uma “prioridade” do partido – de Marina Silva, porém, nem uma palavra. A nota amenizou o mal-estar e a insegurança, mas não foi suficiente transformá-la numa candidata partidariamente consolidada.

Mesmo sem ter ficado plenamente satisfeita com a iniciativa do comando da Rede de apresentá-la com a devida dimensão, Eliziane Gama ganhou mais ânimo e resolveu montar uma agenda de conversas partidárias com o objetivo de iniciar a construção de uma aliança a mais ampla possível. Não exatamente para lastrear eleitoralmente sua candidatura – esses partidos não têm voto -, mas para conseguir o maior espaço possível no horário eleitoral na TV, onde espera consolidar sua vantagem usando o seu principal recurso: o dom da palavra, que tem feito dela uma comunicadora excepcional, com capacidade de encantar pessoas simples com um discurso simples, mas extremamente eficiente.

Por outro lado, ao se exibir para fotógrafos com líderes do Grupo Sarney e com o vice-presidente da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão, em busca do apoio do PP, Eliziane Gama parece disposta a correr em todas as direções do tabuleiro partidário, determinada a pagar o preço político que lhe for cobrado para obter o maior espaço possível na TV e, assim, chegar embalada na campanha que desembocará nas urnas. É uma estratégia arriscada, cheia de percalços, mas depois de todos os seus altos e baixos na seara partidária, é a que lhe sobrou diante do fortalecimento visível e consistente do projeto de obter mais um mandato colocado em prática pelo prefeito Edivaldo Jr. (PDT), que já ameaça de perto sua liderança.

PONTO & CONTRAPONTO

Rose Sales deve deixar o PV e buscar outro partido

São cada vez mais fortes os sinais de que a vereadora Rose Sales está desembarcando do PV em busca de um partido que a aceite como candidata a prefeita de São Luís. A vereadora saiu do PCdoB depois de entrar em choque com o comando do partido, que decidiu não lhe dar a vaga de candidata à Prefeitura, preferindo manter o apoio ao prefeito Edivaldo Jr.. Rose Sales entrou no PV em clima festivo, com carta branca para, ela própria, viabilizar a sua candidatura articulando apoios político e partidário. Ela topou e, diga-se de passagem, fez o que pôde para se viabilizar, mas não conseguiu. O primeiro sinal de que seu projeto no Grupo Sarney havia fracassado foi a declaração, em meados de janeiro, dada pelo deputado estadual Adriano Sarney, admitindo conversas com o PMDB para apoiar um candidato pemedebista. Depois, vieram informações dando conta de que Rose Sales não teria futuro no partido, ao que se seguiu ela própria admitindo estar em busca de uma agremiação para candidatar-se, se não a prefeita, mas a novo mandato na Câmara Municipal. Nos bastidores, especula-se até uma improvável volta ao PCdoB ou possível ingresso no PPS, onde ocuparia o espaço que foi da deputada federal Eliziane Gama, mas como candidata a renovar o mandato na Câmara Municipal, de vez que a agremiação comunista já declarou apoio ao prefeito Edivaldo Jr..

Rubens Jr. defende prerrogativas de advogados

O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB) integrou um grupo de quatro deputados federais e 21 advogados que se reuniu nesta semana com o presidente do Conselho federal da OAB, Cláudio Lamachia, a quem pediram uma ação vigorosa da entidade para combater o que o grupo denunciou como violação de prerrogativas nas grandes operações policiais em curso no país, a começar pela Operação Lava Jato. Advogado por formação, o deputado federal Rubens Pereira Jr. já tinha levado à Câmara federal essa reclamação ao conhecimento da Câmara Federal. Na conversa com o presidente da OAB, os advogados informaram as dificuldades para acesso a cópias de processos e procedimentos, inclusive com decisões de indeferimento, ainda precisam ser superadas. Afirmaram, ainda, que estão preocupados com a inviolabilidade dos seus escritórios. Cláudio Lamachia se comprometeu a repassar essas informações ao procurador nacional de prerrogativas assim que nomeá-lo e que, até isso acontecer, cuidará pessoalmente do assunto. Para o deputado Rubens Jr., o encontro foi importante para defesa da classe advocatícia: “Estamos numa luta em defesa das prerrogativas dos advogados, que é a defesa da sociedade. Especialmente em tempo de flexibilização da presunção de inocência,” destacou.

São Luís, 26 de Fevereiro de 2016.

A Assembleia Legislativa completou ontem 181 anos vivendo um momento em que foi transformada em principal avalista do Governo de traços reformadores posto em prática pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Sob o comando do deputado Humberto Coutinho (PDT), hoje o mais importante interlocutor político do Palácio dos Leões, o Poder Legislativo vem garantindo a tranquilidade a segurança que o chefe do Executivo precisa para governar sem pressões emanadas do Palácio Manoel Bequimão, numa equação institucional em cujos componentes estão equilibrados. Esse aval assegurado ao Executivo não transformou a instituição legislativa numa casa de bênçãos, com seu plenário convertido em espaço de louvaminha e bajulação. O plenário “Nagib Haickel” tem sido palco de embates interessantes e produtivos entre situação e oposição, confirmando sua natureza democrática, como assinalou ontem presidente da Casa no ato comemorativo aos 66.065 dias de existência da instituição e do seu mais importante braço na área de Comunicação Social, a TV Assembleia.

No seu pronunciamento, Humberto Coutinho foi taxativo ao afirmar que a Assembleia Legislativa “é uma Casa democrática”, porque nela não existe tratamento diferenciado para deputado governista e oposicionista. Enfatizou que ali o princípio dominante é o da igualdade, por ser essa situação política a regra constitucional. O presidente foi mais longe ao defender os embates entre governistas e oposicionistas, por entender que, além de serem democráticos, eles são salutares, pois é desses choques que surgem as grandes decisões políticas que ganham corpo legal, como os projetos ali debatidos e aprovados. E com essa linha de entendimento e uma maioria folgada, o governador Flávio Dino obteve êxito em todas as proposições que encaminhou à Casa para discussão e votação foram aprovadas. Nesse contexto, se há um parceiro que não causa embaraço ao Palácio dos Leões, este é o Poder Legislativo, não por subserviência, mas por um bom entendimento político entre os dois Poderes.

A situação poderia ser diferente se o governador contasse com o apoio apenas dos deputados eleito pelos partidos que lhe dão sustentação e a oposição resolvesse, de fato, se unir para atuar em bloco, a situação do governo seria bem diferente. O governador correria o sério risco de enfrentar dificuldades quando precisasse de maioria qualificada ou de dois terços para garantir a aprovação de um ou outro projeto de grande relevância. A oposição, por razões políticas as mais diferentes, prefere se manter “dividida”, deixando a tarefa de disparar chumbo grosso contra o Governo para um pequeno grupo de deputados que jamais encontrarão alguma virtude política e administrativa no governador do Estado. A maior fatia da bancada da oposição convive normalmente com o governo, sendo que alguns oposicionistas mais pragmáticos acompanham a bancada governista na maioria das votações, o que garante ao Palácio dos Leões uma governabilidade tranquila e sem maiores sobressaltos.

Observado com lentes que revelam sutilezas, o Poder Legislativo de agora tem vive em harmonia relativa com o Poder Executivo. Só que, além da pancadaria sistemática que a oposição mais ranheta, exercida pelos deputados Andrea Murad (PMDB), Souza Neto (PTN) e Edilázio Jr., os bastidores do Poder são vez por outra sacudidos por insatisfações em ambas as bancadas, gerando momentos de tensão. Mas todos esses ensaios de crise até agora têm sido contornados pela capacidade de negociar do presidente Humberto Coutinho, que não deixa nenhuma situação sair do controle. E não o faz usando mão de ferro, mas a mais eficiente ferramenta usada para ajustar o cenário político, o diálogo. Tanto que até agora foram raras as críticas atos da presidência em desfavor da oposição nem em desfavor da situação em detrimento da oposição.

Essa “paz armada” entre os Poderes não impede que o plenário vez por outra tenham sido palco de confrontos estridentes, como os travados pela hoje líder do PMDB, deputada Andrea Murad, e o Líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSC); ou como o conflito que tem levado os deputados ligados à pesca, Fernando Furtado (PCdoB) e Júnior Verde (PRB) a trocar acusações graves e até xingamentos. E a temperatura promete subir muito mais com a aproximação da corrida às Prefeituras e cujo exemplo mais claro é a briga intensa entre os deputados Alexandre Almeida e Rafael Leitoa (PDT) e muitas outras que estão a caminho e que vão agitar o plenário e os bastidores da Assembleia Legislativa. Mas ninguém tem dúvida de que o comando sereno, mas firme, do presidente Humberto e o apoio das lideranças garantirão essa travessia sem sobressaltos.

PONTO & CONTRAPONTO

Destaque: Assembleia aniversaria e homenageia ex-presidentes que implantaram e consolidaram a TV Assembleia

Poucas vezes um ato comemorativo dentro o Poder Legislativo reuniu tantos ex-presidente da instituição como no de ontem, quando, além dos 181 anos da Assembleia Legislativa, foi comemorado na instituição o 5º aniversário da TV Assembleia. Foram homenageados os ex-presidentes João Evangelista in memorian, representado pelo seu filho, o deputado licenciado Neto Evangelista (PSDB), Marcelo Tavares, ex-deputado atual secretário-chefe da Casa Civil, e o ex-deputado Arnaldo Melo, atual diretor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), como também o diretor de Comunicação Social da Casa, Carlos Alberto Ferreira, bem como os ex-diretores que participaram diretamente da implantação do Sistema de Comunicação do Poder Legislativo, os jornalistas Jorge Vieira e Dulce Brito.

Antes das homenagens, o deputado Eduardo Braide (PMN), autor do requerimento que criou a homenagem, destacou a importância da TV Assembleia e da evolução que a emissora vem ganhando desde a sua implantação. Para Braide, a política de comunicação da atual gestão do parlamento é altamente positiva, pois reforça a condição de ser a emissora o principal elo a ligar os deputados com a sociedade.

Os dois motivos tornaram o ato, realizado no Auditório Fernando Falcão, o primeiro homenageado foi o ex-deputado João Evangelista, idealizador do projeto de criação da TV Assembleia Legislativa do Maranhão. Uma placa em homenagem ao saudoso ex-deputado, que faleceu no mês de maio de 2010, foi entregue pela ex-deputada Cleide Coutinho ao filho do ex-parlamentar, deputado Neto Evangelista (PSDB), atual secretário de Estado de Desenvolvimento Social.

Ao receber da ex-deputada e atual presidente do Gedema Cleide Coutinho a homenagem in memorian ao ex-presidente João Evangelista, o deputado licenciado Neto Evangelista, seu filho e herdeiro político, agradeceu o reconhecimento feito ao seu pai: “Tenho orgulho de estar nesta Casa, neste momento, representando aqui o meu pai, e venho lhes expressar meu agradecimento e de toda a nossa família por este reconhecimento ao esforço do meu pai na luta pela implantação de uma TV pública para divulgar as ações do Parlamento do Maranhão”.

A placa de homenagem ao ex-deputado Marcelo Tavares, atual secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, foi entregue pelo presidente Humberto Coutinho (PDT), que presidiu a solenidade comemorativa dos 181 anos de instalação do Parlamento maranhense. Ao receber a homenagem, Marcelo Tavares lembrou as dificuldades que enfrentou para instalar a TV Assembleia, por ele inaugurada no dia 27 de janeiro de 2011.  “Este é talvez o maior ganho da TV Assembleia: ter se consolidado como um instrumento de promoção da cidadania. E a nossa alegria é maior ainda porque, depois do nosso trabalho, acrescido dos esforços de Arnaldo Melo e do atual presidente da Casa, Humberto Coutinho, que é um democrata, a TV Assembleia entrou num caminho irreversível”.

A homenagem alcançou também atual deputado federal Victor Mendes (PV), que quando deputado estadual foi um dos responsáveis pela instalação do Comp0lexo de Comunicação, conforme destacou o ex-presidente Arnaldo melo. A placa de Victor Mendes foi entregue pelo senador Roberto Rocha (PSB), que destacou a importância da TV Assembleia e o Complexo de Comunicação da instituição. Durante a solenidade, uma placa comemorativa também foi entregue ao deputado federal Victor Mendes (PV), na pessoa de seu assessor Valber Leal, que recebeu a homenagem das mãos do senador Roberto Rocha (PSB).

O diretor Carlos Alberto Ferreira fez um pronunciamento no qual destacou a importância da estrutura de comunicação do Poder Legislativo do Maranhão, que tem a TV Assembleia como carro-chefe, será reforçado em breve com uma emissora de rádio FM. Destacou que tem recebido apoio total do presidente Humberto Coutinho e de todos os deputados para fazer os ajustes e os acréscimos no Complexo de Comunicação.

Deputados comentam primeiro ano da Coluna Reporte Tempo

A Coluna Repórter Tempo registra foi alvo de manifestações, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. Provocados pelo deputado Eduardo Braide (PMN), que fez um comentário o generoso sobre primeiro aniversário do blog, externando a opinião segundo a qual ele veio para contribuir com o jornalismo. A iniciativa de Eduardo Braide estimulou os deputados Roberto Costa (PMDB), Fábio Braga (PTdoB), Stênio Resende (PRTB), Rigo Teles (PV), o vice-presidente Othelino Neto (PCdoB), Sousa Neto (PTN), Marco Aurélio (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC) e Graça Paz (PSL). Conterrânea e amigo de juventude do autor, o presidente Humberto Coutinho se manifestou para cumprimentar o autor pelo trabalho jornalístico que vem sendo realizado. Valeu.

São Luís, 25 de Fevereiro de 2016.

A Coluna Repórter Tempo completa hoje um ano de existência. Chegada à blogosfera no primeiro minuto dia 25 de fevereiro de 2015, com o objetivo de lançar uma visão isenta e imparcial sobre os Poderes no Maranhão, a Coluna alcançou 298 edições, cada uma com três itens – um comentário principal e dois sucintos na sessão “Ponto & Contraponto” –  totalizando 894 informações comentadas neste período. Todos os posts foram produzidos pelo autor, que para tanto usou sua experiência de três décadas no jornalismo impresso, com passagem pelo assessoramento profissional, o que lhe deu a convicção de que o fato comentado não se impõe à opção da informação pela informação, mas é um produto jornalístico diferenciado, de caráter complementar e que, por conta da sua natureza, ajuda a compreender a realidade factual, principalmente nas relações dos Poderes entre si e com a sociedade na área política. A experiência desses 365 dias mostrou, com clareza absoluta, a imensurável amplitude da mudança operada no jornalismo com a chegada dos meios eletrônicos e virtuais gerados pelo mais importante fenômeno de todos os tempos no campo da informação, depois da fala, da escrita e do livro: a internet. Nesse contexto, o espaço chamado blog, criado para o internauta usar como diário, registro de reflexões, exercícios literários e outros usos de natureza pessoal, se transformou num dos mais importantes canais de informação deste século, sendo muitas vezes a grande base dos portais de notícia. Numa ciranda virtual gigantesca, em pouco tempo jornalistas se tornaram blogueiros e blogueiros se tornaram jornalista, dando origem a essa nova categoria no intrincado universo da imprensa.

A Coluna Repórter Tempo nasceu exatamente nesse movimentado e intraduzível contexto, com a pretensão de oferecer aos navegadores da web a contribuição sincera de ser um pouco mais do que um blog jornalístico convencional. Daí o seu formato de coluna de jornal impresso em espaço de blog. A assumida pretensão não é, no caso, um arroubo de arrogância; ao contrário, é humildade, e pode ser explicada pelo fato de que o autor, mesmo sendo ainda um aprendiz diário de jornalismo, desembarcou no campo virtual após atuar, diuturnamente, ao longo de três décadas, como repórter, editor, comentarista, Diretor de Redação, com passagens também pelo jornalismo de assessoria como assessor, assessor-chefe e secretário de Estado de Comunicação Social. Nesse período e nessas funções, sempre voltado para a área política, o autor  apreendeu algumas técnicas, guardou informações e acumulou experiência suficiente para se dar a responsabilidade de comentar, com alguma segurança, fatos e situações que ocorrem nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Raras foram as postagens que fugiram desse contexto.

Ao longo desse primeiro ano, Repórter Tempo navegou com isenção pelas amplas e profundas águas políticas do Governo Flávio Dino (PCdoB); registrou, com a atenção possível, a movimentação da nova Assembleia Legislativa, assinalando o revelador comando do seu presidente, deputado Humberto Coutinho (PDT); e acompanhou, com registros eventuais, mas consistentes, a caminhada do Poder Judiciário. Alcançou, sempre que foi possível, a movimentação dos senadores e dos deputados federais maranhenses, assim como ações de um ou outro prefeito. Além disso, se esforçou para resgatar personagens definitivas da vida política do Maranhão, como o hoje ex-senador Epitácio Cafeteira (PTB) e o já falecido ex-governador Jackson Lago (PDT), dedicando atenção também ao ex-presidente José Sarney, já consagrado como o mais ativo e mais influente  político maranhense de todos os tempos.

Movida também pelos 280 comentários do período, média de um por edição, Repórter Tempo chega ao primeiro ano de existência dando ao autor todos os motivos motivo para comemorar. Um deles foi haver conseguido arquivar, integralmente, a sua cultura relacionada com o jornalismo impresso, para se dedicar a um mundo a cujo avanço filosoficamente resistiu e ao qual se entregou e hoje navega maravilhado e orgulhoso por fazer parte dele à tempo de prestar uma contribuição mínima, mas honesta, aos que nele procuram informação.  E a julgar pelos comentários virtuais e de corpo presente, a Coluna já ocupa um lugar – tímido, mas bem definido – na blogosfera maranhense, tendo se credenciado a conviver com os gigantes da área, merecendo deles o respeito e a consideração profissional que dedica a todos, sem exceção.

Foram, portanto, 54 semanas de muito trabalho – às vezes árduo, mas prazeroso -, de muita reflexão e muita determinação, principalmente para evitar a tentação de colocar o autor algum lado na política do Maranhão. Esse esforço será mantido, de maneira mais determinada ainda, sem inibir o ânimo de destacar virtudes e posições corretas de qualquer personagem do mundo político, como também de omitir defeitos e malfeitos de quem quer que seja. E nessa linha vai seguir em frente, com independência e preocupado unicamente em fazer um jornalismo correto e honesto.

Finalmente, o autor da Coluna Repórter Tempo agradece, sinceramente, aos leitores que acreditaram no projeto e hoje são parceiros imprescindíveis e pelos quais vale a pena seguir em frente.

Ribamar Corrêa

Jornalista e blogueiro 

PONTO & CONTRAPONTO

Especial: Assembleia caminha para dois séculos de muita história

A Assembleia Legislativa do Maranhão completa hoje 181 anos, idade que a coloca como um dos legislativos estaduais mais antigos do país. Hoje abrigada em novas e modernas instalações e em perfeita sintonia com a cultura de comunicação do século XXI – dispõe de um canal de TV que também aniversaria pela quinta vez e em breve disporá de uma emissora de rádio – o Poder Legislativo do Maranhão armazena na sua memória uma história de muita agitação, com muitos momentos de altos e baixos, e com o privilégio de ter sido palco de eventos, alguns deles ocorridos nos últimos 40 anos. Enfrentando sempre governadores com excesso de poder e sempre funcionando com maiorias governistas avassaladoras, a Assembleia Legislativa se movimentou como lhe foi possível para se reinventar e se reafirmar como um Poder de fato e não como uma instituição subalterna. Por ela passaram muitos personagens importantes, que depois vieram a galgar espaços, como mostra a crônica política do período de 1982 para cá, quando os governadores voltaram a ser eleitos pelo voto direto: dos nove governadores a partir de Luís Rocha, seis foram deputados estaduais: o próprio Luis Rocha, João Alberto, Ribamar Fiquene, Jackson Lago e Arnaldo Melo. Um caso especial: Ivar Saldanha, que foi vice de João Castelo e foi governador sem ter sido eleito; depois foi deputado estadual e presidiu o Poder. Em sentido inverso, vários presidentes da Casa assumiram o governo interinamente: Carlos Braide, Marcelo Tavares e Marcos Caldas, para lembrar apenas três.

Nesse período, a Assembleia Legislativa foi composta por grandes quadros da política maranhense. Por seu plenário, batizado de “Nagib Haickel”, passaram políticos de peso, muito ativos e influentes, como o próprio Nagib Haickel, até hoje lembrado como um dos seus presidentes mais independentes e empenhados em dar aos deputados o poder de fogo e a dignidade que consideravam merecidos. Raposas com a habilidade de Raimundo Leal, que a presidiu com muita competência, depois de ter sido líder de bandada e de Governo. Marcaram a Casa legisladores geniais e talentosos como José Bento Neves, um dos políticos mais competentes da sua geração; e Gervásio Santos, que se notabilizou pela sua seriedade política. Ali se mostraram tribunos talentosos como Mauro Bezerra, que também foi hábil nas articulações; e oposicionistas determinados como Conceição Mota e incômodos como Bete Lago, Jairzinho da Silva e Juarez Silva, entre outros. Nesse contexto, vale destacar Manoel Ribeiro, que foi presidente reeleito quatro vezes – um caso inédito, e líderes como Edivaldo Holanda, que está de volta à Casa depois de quase duas décadas. E politico se rica biografia, como Gastão Vieira, que chegou ao Ministério do Turismo.

Pela Assembleia Legislativa passaram também políticos importantes como o ex-deputado Haroldo Sabóia, uma das estrelas oposicionistas; o hoje deputado federal Sarney Filho, o agora promotor de Justiça Juarez Medeiros e a ex-prefeita de São Luís Conceição Andrade. O hoje ex-deputado Ricardo Murad foi um dos seus presidentes mais influentes. Nas gerações mais recentes, se destacaram João Evangelista, Carlos Alberto Milhomem, César Pires,  Stênio resende, Rigo Teles, Eliziane Gama, Roberto Costa, César Pires, Eduardo Braide. Os cinco últimos se destacam na Assembleia atual, onde se sobressaem também Marco Aurélio, Andrea Murad, Edilázio Jr., Othelino Neto.

A Assembleia Legislativa agora se encontra sob a liderança indiscutível do presidente Humberto Coutinho, um veterano que comanda o Poder com a autoridade e a habilidade que adquiriu ao longo de cinco mandatos. E com um detalhe a mais: o trabalho político de Coutinho é tão forte e abrangente que ele deve ser reeleito em março para novo mandato, podendo alcançar de novo votação quase unânime.

O Palácio Manoel Bequimão sempre sofreu as consequências de ser um Poder manietado pela força política do Palácio dos Leões. Mas foi pior em outros tempos, e tudo indica que a nova ordem pode levar essa relação a um estado de equilíbrio.  Pelo menos é o que a sociedade e os político de bom senso esperam.

TV Assembleia: cinco anos como elo do Legislativo com a sociedade

Há cinco anos, o então presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo comandava a inauguração da TV Assembleia, um projeto nascido na gestão do deputado João Evangelista, consolidado na gestão do presidente Marcelo Tavares e que ganhou forma pela atuação do jornalista Jorge Vieira. De lá para cá, a emissora se desenvolveu sob todos os aspectos, tornando-se o principal elo do Poder Legislativo com a sociedade maranhense. Na sua gestão, o presidente Arnaldo Melo construiu o Centro de Comunicação, dando à emissora, então comandada pela jornalista Dulce Brito, instalações modernas, confortáveis e funcionais. Na presidência do deputado Humberto Coutinho, a área de comunicação vem ganhando impulso sob a batuta do publicitário Carlos Alberto Ferreira, que desenvolve um grande projeto que dá mais fôlego à área de comunicação do Poder Legislativo estadual.

São Luís, 25 de Fevereiro de 2016.

São cada vez mais fortes os sinais de que o governador Flávio Dino (PCdoB) deve se posicionar, em caráter definitivo, no complicado tabuleiro  sobre o qual se desenvolve a guerra sucessória em Imperatriz. Posicionamento, no caso, significa dizer qual candidato será apoiado, sem dúvida nem meio-termo, pelo grupo partidário liderado pelo governador, a começar pelo PCdoB. No momento, nenhum observador é capaz de afirmar se Dino apoiará a candidatura da enfermeira Rosângela Curado, do PDT, que é o mais forte e forme aliado do Governo, como também é ainda impossível afirmar que dará sinal verde para que o PCdoB lance um candidato à Prefeitura de Imperatriz, que pode ser o deputado estadual Marco Aurélio ou o atual secretário de Estado de Infraestrutura Clayton Noleto. Nesse tabuleiro, onde a pedetista Rosângela Curado se desdobra para ser a candidata do governador e dois candidatos do partido do governador medem forças para ver quem será o escolhido; o prefeito Sebastiao Madeira (PSDB) – que se dá bem com o chefe do Executivo – aguarda esse desfecho para ver se lança um candidato ou se se junta à aliança governista para apoiar o candidato que vier a ganhar as bênçãos do Palácio dos Leões.

É impressão corrente dentro e fora das hostes governistas é que, ao contrário do que acontece em São Luís, onde tem o controle da situação com a candidatura consolidada do prefeito Edivaldo Jr. (PDT), o governador Flávio Dino Flávio Dino terá de apressar uma definição na metrópole tocantina, pois o adversário a ser batido, o ex-prefeito Ildon Marques (PMN), é forte, experiente, conhece o caminho das pedras e já começa a atrair apoios que poderão lhe dar mais força política e eleitoral. A prova do poder de fogo de Marques foi a declaração de simpatia à sua candidatura, dada de corpo presente e com visível entusiasmo pelo senador Roberto Rocha (PSB), que ao fazê-lo, mandou também um recado claro ao governador Flávio Dino, informando que não seguirá com a pedetista Rosângela Curado nem com o eventual candidato comunista.

No território governista a situação é, de fato, de indefinição e forte expectativa. Aliada de primeira hora da campanha de Flávio Dino em 2014, Rosângela Curado saiu na frente e, com aval incontestável do seu partido, se lançou candidata, esperando, claro, o apoio do PCdoB e das forças partidárias controladas pelo Palácio dos Leões. Esse apoio não foi manifestado, e provavelmente não o será, situação que poderá gerar um forte mal-estar com o PDT, cujo líder maior, o hoje influente líder do partido na Câmara Federal Weverton Rocha cobrou enfaticamente o apoio do PCdoB e seus aliados à candidatura de Curado, avisando que se esse apoio não for declarado, o seu partido vai reagir. Responsável direto pelas articulações políticas de interesse do governador Flávio Dino, o presidente do PCdoB, secretário Márcio Jerry, não emitiu até agora nenhum sinal de que o seu partido apoiará Rosângela Curado.

Na base governista, ninguém duvida de que o PCdoB vai lançar candidato a prefeito de Imperatriz. O deputado Marco Aurélio é visto por muitos como um nome com força eleitoral suficiente para ser o escolhido. No contrapeso, o secretário Clayton Noleto é apontado como o nome de preferência do “núcleo” mais próximo do governador Flávio Dino. Os dois travam uma guerra em que os movimentos são cuidadosamente observados. Marco Aurélio corre em faixa própria, com forte atuação na Assembleia Legislativa e intensa movimentação na base que lhe deu 20 mil votos em 2014, exibindo um ar de confiança. Por sua vez, Clayton Noleto faz uma campanha mais discreta, mas igualmente ativa, dividindo seu tempo entre as desafiadoras tarefas no comando da pasta da Infraestrutura com conversas políticas voltadas para o projeto de disputar a Prefeitura de Imperatriz.

No meio desse tabuleiro, o prefeito Sebastião Madeira (PSDB) usa uma mistura de experiência e paciência para decidir quem apoiará à sua própria sucessão. Ele não apontou ninguém do seu grupo e liberou o espaço para que os interessados se viabilizassem. Quatro nomes entraram na ciranda, mas até agora ninguém chamou atenção. Se não lançar candidato, Madeira poderia até apoiar o candidato do governador Flávio Dino, pois para muitos a possibiidade de ele vir a apoiar Ildon marques equivale a um boi voar.  O problema é que a cúpula nacional do PSDB não vai entender que um chefe tucano como Madeira não lance um candidato do partido e entregue, “de mão beijada”,  um tesouro político e eleitoral como Imperatriz. Aspirante assumido a uma vaga no Senado, Madeira sabe que não pode errar na sua própria sucessão.

A corrida à Prefeitura de Imperatriz será, como se vê, um complicado jogo de xadrez com poucos peões.

PONTO & CONTRAPONTO

César Pires anuncia saída do PFL “sem renegar o meu passado”

Um forte discurso de despedida feito ontem pelo deputado César Pires, um dos nomes mais respeitados dos quadros parlamentares do estado, pode ter significado o fim da presenta do DEM na Assembleia Legislativa. Visivelmente incomodado sua a sua situação política e partidária imposta pera redefinição dos blocos que formal o plenário do parlamento estadual, tendo inclusive revelado incapacidade de compreender tais mudanças, César Pires informou aos seus pares que não tem mais condições de permanecer no DEM, devendo aproveitar a “janela partidária” para ingressar em outro pouso partidário. O anúncio de César Pires gera dois fatos políticos de relevância. A primeira é a própria iniciativa do depurado, um quadro parlamentar de relevância, que entrou na politica nesse partido e nele permaneceu sofrendo todos os reveses da decadência da agremiação, o que o mostra, no mínimo, como um político coerente no campo político e ideológico ocupado pela direita esclarecida e democrática. E nesse sentido, o partido que vier a recebê-lo contará com um quadro cujo patrimônio político começa pela coerência. O outro fato é a saída do deputado César Pires reduz a bancada do DEM à metade, podendo até extingui-la, à medida que é muito provável que a agremiação que nasceu Arena, virou PDS, evoluiu para Frente Liberal, foi renomeado com PFL e finalmente rebatizado como DEM deverá perder também o seu outro pilar, o deputado Antônio Pereira, também um quadro parlamentar de grande importância e peso político. Se os dois deputados deixarem de fato o partido, o DEM poderá desaparecer da parte da frente do cenário político estadual, correndo o sério risco de chegar até mesmo ser extinto no Maranhão. O futuro do DEM vai depender muito do tamanho com que sairá da “janela partidária” e da capacidade de articulação dos seus líderes para mantê-lo de pé na política estadual.

Assembleia Legislativa: clima de guerra na “Bancada do Anzol”

Demorou, mas aconteceu o que a Coluna previra, num dos seus primeiros postos, em março de 2015: os deputados Fernando Furtado (PCdoB), Júnior Verde (PRB) e Edson Araújo (PSL), que conseguiram seus mandatos com as tarrafas dos milhares dos pescadores maranhenses, cedo ou tarde se estranhariam e declarariam a “Guerra do Anzol”. No primeiro ano de Casa, passaram o tempo todo se medindo, soltando uma farpa direta aqui, outra indireta ali, mas sempre tentando demarcar seus territórios. Veio o escândalo do credenciamento de pescadores para receber o seguro defeso – salário pago pelo Governo Federal a pescadores durante o período da piracema, quando peixes estão se reproduzindo e a pesca é proibida. Investigações descobriram que milhares e milhares de pessoas que nunca viram um anzol ou uma tarrafa na vida foram credenciadas como “pescadores”, que revelou a existência de um poderoso esquema manipulação e corrupção no setor no Maranhão. Os três têm envolvimento direto com o caso, mas até agora não ficou clara o grau de responsabilidade de cada um. O caso continua sendo investigado. E foi nesse clima de tensão que Fernando Furtado, que é sindicalista, falou destacando a eleição da diretoria de uma entidade estadual ligada à pesca ocorrida recentemente e, segundo ele, sem problemas. Na sua fala, Furtado fez uma série de comentários críticos e acabou por afirmar que somente ele se interessa pela organização dos pescadores. Ato contínuo, o deputado Junior Verde reagiu na tribuna, e sem citar nome, atacou duramente o “deputado que falou aqui”, a quem chamou várias vezes de “mentiroso” e “irresponsável”. Conhecido por seu temperamento explosivo, Furtado fez de conta que não era com ele. Mas ficou claro que a situação vai ficar complicada na “Bancada do Anzol”.

São Luís, 23 de Fevereiro de 2016.

Gestores e ex-gestores maranhenses que respondem a ações judiciais por improbidade, mas que vivem surfando mundo afora na prancha dos recursos protelatórios, que trava m a tramitação dos processos, que se preparem: pelo menos 100 ações em que gestores e ex-gestores são acusados de improbidade administrativa, suspeitos, portanto, de desviar dinheiro público, deverão ser julgadas no período de 7 a 18 de março em 45 unidades judiciais do estado, numa ação coordenada do movimento Maranhão Contra a Corrupção. Para quem não sabe, o movimento é uma iniciativa de juízes e promotores inconformados com a lentidão com que essas ações tramitam, produzindo situações inaceitáveis, tais como: malfeitores públicos livres e um do Poder Judiciário malvisto. A ação do movimento Maranhão Contra a Corrupção ganha mais peso depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu que condenação à prisão em 1º grau confirmada pelo colegiado de 2º implicará na prisão imediata do sentenciado, independente dos recursos que ele venha interpor.

Maranhão é um dos estados proporcionalmente com maior número de ações de improbidade envolvendo gestores públicos, principalmente na área municipal, incluindo prefeitos, secretários, presidentes de Câmaras e vereadores com cargo em mesa diretora. E motivado por essa realidade, o movimento, além de agilizar o julgamento de ações dessa natureza, pretende também sugerir mecanismos administrativos de prevenção da corrupção. O mutirão a ser realizado ao longo do mês de março por juízes e promotores de Justiça pode levar um número expressivo de gestores a entrar na lista de condenados e, para complicar ainda mais a situação dos comprovadamente malfeitores, o destino deles poderá ser a cadeia.

De acordo com informações divulgadas ontem pela Corregedoria Geral da Justiça, já confirmaram a participação no mutirão as Varas Únicas das comarcas de Amarante do Maranhão, Anajatuba, Arame, Araioses, Barão de Grajaú, Bequimão, Bom Jardim, Colinas, Cantanhede, Cururupu, Dom Pedro, Governador Nunes Freire, Joselândia, Magalhães de Almeida, Maracaçumé, Monção, Montes Altos, Morros, Paraibano, Raposa (Termo da Comarca da Ilha), São Bento, São Bernardo, Senador La Roque, Tutóia e Urbano Santos. E também as 1ª Varas Cíveis de Açailândia, Bacabal, Barra do Corda, Coelho Neto, Estreito, João Lisboa, Lago da Pedra, Paço do Lumiar, Pedreiras, Santa Helena, Santa Luzia, Santa Quitéria, Santa Inês e Zé Doca. E junto com elas a 2ª Vara Cível de Estreito, a Vara da Fazenda Pública de Imperatriz e a de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. As três Varas da comarca de Itapecuru-Mirim já enviaram processos para julgamento.

Os juízes e promotores de Justiça que idealizaram e fazem parte do movimento mobilizaram um grande número de colegas a partir do convencimento de que o combate à corrupção, além de colocar em pratos limpos as suspeitas que pesam sobre os ombros de muitos gestores e ex-gestores denunciados, é uma importante medida de prevenção a violações de direitos humanos. Além dos julgamentos, o grupo realizará ações preventivas por meio de atos que pregam valores morais e éticos, transparência e a prestação de contas. “Nesse quesito a atuação do grupo consiste na elaboração, execução e colaboração em projetos institucionais e sociais voltados à plena eficácia dos mecanismos de prevenção da corrupção”, diz o informe da CGJ.

Um dos magistrados diretamente envolvidos no Maranhão Contra a Corrupção, o juiz titular da comarca de, Samir Mohana, tão importante quanto fiscalizar é a ação inicial que consiste nos trabalhos de prevenção e sensibilização para a utilização responsável dos recursos públicos. Ele revela que a filosofia do movimento é simples e objetiva: sempre que falharem os mecanismos de prevenção, as energias do grupo se voltarão às medidas de responsabilização dos gestores ímprobos. Ou seja, nem o Ministério Público nem o Judiciário aliviarão a mão pesada sobre atos de corrupção. Nessas ações, uma das preocupações de magistrados e promotores é assegurar ao acusados o contraditório e a ampla defesa. De acordo com a informação da CGJ, a juíza Mirella Freitas, titular da 2ª Vara da comarca de Itapecuru-Mirim, avisa: o movimento não vai descuidará da celeridade e do rigor contra atos que visem, exclusivamente, o adiamento no julgamento dessas ações.

Os organizadores do movimento Maranhão Contra a Corrupção estão conscientes de que o mutirão não resolverá de vez essa realidade na qual gestores e ex-gestores com indiscutível culpa. Mas têm informações suficientes para saber muitos dos acusados nas cerca de 100 ações a serem julgadas no mutirão de março poderão terminar atrás das grades.

PONTOS & CONTRAPONTO

Livro de Márlon Reis usado em ação para combater a corrupção

Enquanto magistrados e promotores de Justiça se articulam para realizar o movimento Maranhão Contra a Corrupção, organizando um mutirão para acelerar o julgamento de ações de improbidade administrativa contra gestores e ex-gestores públicos, outro movimento, bem mais tímidos, mas igualmente importante transformará hoje a cidade de João Lisboa, no sul do estado, no ponto de partida de um projeto cujo objetivo é também oferecer duro combate à corrupção no viés eleitoral. Com o nome “Ler, Escrever e Pensar – Conscientizar para Transformar”, o projeto vai alcançar estudantes da rede pública de ensino do município de João Lisboa e a estimulá-la desenvolver o pensamento crítico sobre o papel do indivíduo como instrumento de transformação social. E a principal ferramenta a ser utilizando como apoio pedagógico é o livro “O Nobre Deputado”, de autoria do juiz de direito Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, conhecido internacionalmente pelo seu trabalho no combate à corrupção. Na obra, o personagem fictício Cândido Peçanha, encarna ele próprio a conduta de políticos corruptos e explica os meandros da política brasileira. Dessa forma, as salas de aula serão palanque para debates com temas como democracia, compra de votos, financiamento de campanhas e combate à corrupção. Empolgado com o projeto, o juiz Márlon Reis declarou: “Fico muito feliz com o uso do meu livro para debate com jovens estudantes. Ele foi pensado para isso mesmo: provocar debates e levar os leitores a assumir uma posição diante da política”, disse o juiz. A iniciativa é do Ministério Público do Maranhão, através da 2ª Promotoria de Justiça de João Lisboa, e envolverá, diretamente, duas dezenas de escolas públicas do município. À frente do projeto, a promotora Maria José Corrêa avalia que as informações contidas no livro de Márlon Reis “afetam a nossa comodidade, nos suscitam a inquietação com a nossa realidade social e política. E é isto que o projeto visa: levar os envolvidos à irresignação que os motive ao conhecimento, à informação, à participação política, à busca por mudança da sua própria realidade”.

Líder da oposição faz indagação incômoda a líder do Governo

A líder do PMDB na Assembleia Legislativa, deputada Andrea Murad e o líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSD), voltaram à rotina dos embates, tendo como alvo o Sistema Estadual de Saúde. Ela batendo forte, denunciando o que diz serem problemas graves em hospitais e UPAs e, no embalo, disparando petardos verbais pesados contra o Governo e o governador Flávio Dino (PCdoB); coisas do tipo “Governo irresponsável” e “governador incompetente”, e por aí vai. Ele, atento a cada palavra, a cada frase e usando sem parar no celular, ligado com as fontes de informação do Governo – secretários e assessores –, em busca de munição para contradizer a atacante. No embate de ontem, a líder pemedebista atacou, bateu pesado e adjetivou idem. Diligentemente, o líder governista respondeu com dados, números e afirmações inteiramente favoráveis. Sem tempo nem espaço para contra-atacar, a oposicionista encerrou o debate com um petardo em forma de indagação: “Deputado Rogério Cafeteira, o senhor não tem vergonha de vir para esta tribuna defender esse governo?”

São Luís, 22 de Fevereiro de 2016.

Até o momento, a Prefeitura de São Luis é a que está atraindo o maior número de candidatos entre as 217 que estão em disputa na movimentada torrente política e eleitoral que desembocará nas urnas de outubro. São nada menos que 12 pretendentes até aqui em ação procurando espaço no colorido e animado cenário eleitoral da Capital, alguns com situação absolutamente definida, com partido garantido e candidatura consolidada; outros com partido definido, mas sem ter ainda garantida a vaga de candidato; e também há os que ainda não têm ninho partidário confirmado nem certeza de que terão vaga de candidato. Em tabuleiro sucessório tão movimentado, os já resolvidos na seara partidária têm naturalmente mais chances que os pretendentes com situação ainda indefinida. A experiência tem mostrado que o grande número de aspirantes a candidato vai sendo “enxugado” à medida que os partidos vão tomando posição e decidindo. Até aqui já se sabe que pelo menos metade dos hoje “pré” serão de fato candidatos. Estão na lista e na briga: Edivaldo Jr. (PDT), Eliziane Gama (Rede), João Castelo (PSDB), Sérgio Frota (PSDB), Rose Sales (PV), Fábio Câmara (PMDB), Andrea Murad (PMDB), Bira do Pindaré (PSB), João Bentivi (PRTB), Antonio Pedrosa (PSOL), Saulo Arcangelli (PSTU) e Zéluís Lago (PPL).

Em post recente, a Coluna avaliou que, de todos os aspirantes ao Palácio de la Ravardière, o até aqui mais bem resolvido política e partidariamente é o prefeito Edivaldo Jr., que  o ano passado, dentro do calendário eleitoral, deixou o PTC e ingressou no PDT já na condição de candidato à reeleição. O prefeito vai brigar para renovar o mandato sem sofrer o desgaste de ter de enfrentar uma briga com um concorrente dentro do seu partido. Assim, sai em grande vantagem em relação aos demais, principalmente os que ainda não têm situação partidária definida. Essa vantagem política pode se transformar em capital eleitoral, já que, ao invés de viver o risco de ter seu prestígio arranhado por uma desgastante refrega interna pela vaga, ele só tem de focar sua movimentação política até à convenção e, depois, prosseguir até a eleição.

A deputada federal Eliziane Gama – que ainda lidera as pesquisas, mas vem perdendo pontos – vem sofrendo desgastes políticos e até mesmo eleitorais exatamente pelo problema que Edivaldo Jr. driblou. Depois de ter deixado o PPS e ingressado na Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva, uma série de fatos e episódios sugeriram que ela poderia ter cometido um erro político que poderia ser eleitoralmente fatal. Visivelmente insatisfeita pelo tratamento que vinha recebendo do comando da Rede, Eliziane Gama andou flertando com outras legendas, entre elas o PSDB, indicando que poderia mudar de partido. Os movimentos da deputada na seara partidária alertou o comando nacional da Rede, que reagiu na quinta-feira com uma nota em que reafirma ser ela a candidata do partido. Na nota, os chefes da Rede afirmam que a candidatura de Eliziane é uma “prioridade nacional” nas eleições municipais, o comando nacional da Rede. A nota tranquilizou a deputada, que agora tem situação partidária definida e vaga de candidato garantida. Ela agora pode seguir em frente.

O ex-prefeito e deputado federal João Castelo e o deputado estadual Sérgio Frota, ambos do PSDB, vêm enfrentando situação e complicada dentro do seu partido. Querem disputar a Prefeitura de São Luís pela agremiação, mas o presidente estadual, vice-governador Carlos Brandão, quer levá-la para uma aliança com o prefeito Edivaldo Jr., dentro da linha de ação definida pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em São Luís. O ex-prefeito João Castelo resolveu “pagar para ver”: sexta-feira, ao ser provocado por jornalistas ao sair de um encontro que reuniu jovens lideranças do PSDB, declarou, à la Luis XIV, rei absolutista  de França: “O PSDB sou eu, e serei candidato a prefeito”. Já o deputado Sérgio Frota, certamente por ter certeza de que não terá o PSDB, age em busca de um partido, já tendo recebido vários convites, entre eles um o PSL, com o qual está flertando fortemente e pode aproveitar a “janela partidária” para trocar de legenda.

O vereador Fábio Câmara e a deputada Andrea Murad vivem uma situação de disputa dentro do PMDB no que respeita à corrida para a Prefeitura de São Luís. Antenado, Câmara ousou, colocou-se como pré-candidato, procurou apoios e ganhou comando do partido na Capital, o que é meio caminho para garantir a candidatura. Mas a Coluna foi informada que a deputada Andrea Murad, que vem se consolidando como uma das mais importantes lideranças jovens do PMDB, decidiu – parece que agora para valer – se colocar como pré-candidata, com vários apoios na cúpula do partido. Tomou a decisão depois que Fábio Câmara foi a Brasília na semana passada e se apresentou como candidato ao presidente nacional do PMDB, vice-presidente Michel Temer, à “colega” pré-candidata em São Paulo, senadora Marta Suplicy, tendo sido bem recebido e afagado pelos chefes maiores do partido. Tudo indica que a disputa interna entre Fábio Câmara e Andrea Murad poderá ser resolvida numa festiva convenção, em julho, devendo o PMDB mostrar sua força.

Situação delicada vive o deputado estadual e atual secretário de Estado de Ciência e Tecnologia Bira do Pindaré, que pretende disputar a Prefeitura, mas não está encontrando apoio no seu partido, o PSB, controlado em São Luís pelo senador Roberto Rocha. Bira tem o apoio do Palácio dos Leões, que não anda vendo o senador Roberto Rocha com bons olhos. Rocha, por sua vez, mostra independência, dando sinais de que não tem interesse de liberar a vaga de candidato do PSB para o deputado, chegando até a insinuar que pode ser ele o candidato, no que ninguém acredita. Decido a ser candidato, Bira do Pindaré estuda a possibilidade de aproveitar a “janela” e trocar de partido. Mas a mudança só acontecerá após esgotadas todas as possibilidade de ser candidato pelo PSB.

A rigor, Antonio Pedrosa (PSOL) e Saulo Arcangelli (PSTU) não têm problema com a vaga de candidato em seus partidos. Na verdade, eles estudam a possibilidade de formar uma frente unindo PSOL, PSTU e PCB, devendo haver uma intensa negociação para a escolha do candidato. No cenário atual, Pedrosa tem mais chance de comandar a aliança. Por fim, o médico Zéluis Lago, que tem um partido e candidatura garantidos, só lhe faltando votos.

É esse o cenário do momento na Capital do Maranhão. Mas ele pode mudar nas próximas semanas, à medida que a “janela” para a troca de partido for se fechando até o dia 2 de abril.

PONTO & CONTRAPONTO

João Alberto acionará Conselho de Ética para ouvir Delcídio do Amaral

O senador João Alberto (PMDB) desembarcará nesta segunda-feira em Brasília com um abacaxi gigantesco para descascar na condição de presidente do Conselho de Ética do Senado da Republica. Com a liberdade condicional dada pelo Supremo Tribunal Federal ao senador Delcídio do Amaral (ex-PT), João Alberto terá de convocar o Conselho para decidir a convocação do colega e, de acordo com o que está previsto, abrir um processo que pode encerrar com a recomendação da sua cassação. Em liberdade condicional e vigiada, Delcídio do Amaral poderá trabalhar normalmente como senador, já que nada o impede de fazê-lo, porque até agora ele é somente alvo de um inquérito no qual é suspeito de agir para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato no que diz respeito ao ex-diretor da Petrobras e corrupto assumido Nestor Cerveró. Além disso, o senador Delcídio do Amaral se antecipou e já protocolou sua defesa no Conselho de Ética, o que impõe ao presidente João Alberto agilizar o agendamento para que ele seja ouvido. Antes de deixar Brasília no final da semana passada, o senador João Alberto declarou à imprensa que não há problema algum e que como presidente do Conselho vai cuidar para que o ex-senador petista seja ouvido logo e cuidará para que ele tenha assegurado o mais amplo direito de defesa. “Sob minha residência, o Conselho só age dentro da lei”, disse o senador maranhense.

Lobão contesta projeto de Serra e defende exclusividade da Petrobras na exploração do Pré-Sal

O senador Edison Lobão (PMDB) comprou na semana passada uma boa briga com o senador paulista José Serra (PSDB), por causa de um projeto por meio do qual o tucano está propondo que o Congresso Nacional quebre a exclusividade da Petrobras na exploração do petróleo do Pré-Sal e permita que empresas nacionais e estrangeiras possam também participar da exploração. Um dos responsáveis, como ministro de Minas e Energia nos governos de Lula e Dilma Rousseff, pela consolidação dos projetos para explorar as gigantescas reservas da camada pré-sal, o que exigiu anos de pesquisa para criar a tecnologia que hoje só a Petrobras domina, o senador Edison Lobão é hoje o congressista que melhor conhece o assunto e, baseado no seu conhecimento, considera o projeto de José Serra ruim para a Petrobras e para o Brasil. Na semana passada, Lobão fez um discurso forte no Senado defendendo essa reserva estratégica, por entender que o Brasil não pode abrir mão do domínio total sobre a exploração do petróleo do Pré-Sal, considerado hoje a maior riqueza natural acessível do país. Ninguém discute que entre os políticos brasileiros o senador Edison Lobão seja atualmente a maior autoridade em matéria petróleo, especialmente do Pré-Sal, e com uma visão planetária do assunto, tanto do ponto de vista técnico quanto no viés econômico. Sua manifestação em relação ao projeto do senador José Serra acendeu a luz amarela no plenário do Senado, indicando que a partir do seu posicionamento o nível da discussão será bem mais elevado, o que leva sérios riscos ao projeto do senador paulista.

São Luís, 20 de Fevereiro de 2016.

Hoje o terceiro maior município do Maranhão em população – são 165 mil habitantes – e sempre desafiando os seus chefes políticos a livrá-lo do estigma de ser “dormitório” de Teresina, o município de Timon vem dando sinais de que será palco de uma das disputas mais duras, tensas e com desfecho imprevisível entre os embates eleitorais a serem travados nos 217 municípios maranhenses. Ali, o prefeito Luciano Leitoa (PSB) vai enfrentar o poder de fogo de dois adversários fortes e implacáveis, o deputado Alexandre Almeida (PTN), e a ex-prefeita Socorro Waquim (PMDB). Os embates para a corrida sucessória já vêm sendo travados desde o ano passado na Assembleia Legislativa, onde Alexandre Almeida dispara semanalmente intensa artilharia contra a administração do prefeito Luciano Leitoa; os ataques são rebatidos em tom igualmente forte pelo primo do prefeito, o deputado Rafael Leitoa (PDT). E o que o que vinha antes sendo limitado ao confronto Leitoa-Almeida, ganhou na quinta-feira mais um concorrente de peso com a entrada da ex-prefeita Socorro Waquim na briga e cuja candidatura foi lançada em expressivo ato político comandado pelo presidente estadual do PMDB, senador João Alberto.

Muitos os fatores que a envolvem sugerem que a disputa pelo comando de Timon tem características bem diferenciadas da maioria dos grandes municípios maranhenses. Para começar, as forças políticas timonenses são divididas em quatro grupos bem definidos. O primeiro, cujo núcleo básico é formado pelo PDT e pelo PSB, nasceu da liderança do ex-prefeito e ex-deputado Chico Leitoa, que durante muito tempo foi um dos mais importantes integrantes do grupo de líderes municipais comandados pelo fundador e líder maior do PDT, Jackson Lago. Hoje, o comando desse grupo é do prefeito Luciano Leitos, que tenta renovar o mandato. O segundo grupo é liderado pelo deputado Alexandre Almeida, que entrou na política timonense como vereador e acabou líder de uma grande corrente outrora liderada pelo ex-prefeito Napoleão Guimarães e ligada ao Grupo Sarney, da qual é hoje líder inconteste. A terceira corrente é liderada perla ex-deputada e ex-prefeita Socorro Waquim, que juntamente com seu marido, o ex-deputado federal Sétimo Waquim, tem o controle do PMDB pelo qual foi prefeita duas vezes. E finalmente, o grupo disperso de esquerda comandado pelo PT, fundado há décadas por Marcos Igreja, que nunca foi em frente.

A movimentação política em Timon é intensa, pois os três maiores grupos têm suas militâncias organizadas e não perdem oportunidade para mostrar suas forças. Tanto que, ao contrário de outros municípios importantes, Timon sempre mandou dois representantes para a Assembleia Legislativa, o que nem sempre aconteceu com Caxias, por exemplo. E no momento, o grande confronto é entre o prefeito Luciano Leitoa e o deputado Alexandre Almeida, embora ninguém duvide que a ex-prefeita Socorro Waquim tenha poder de fogo para entrar na briga em condições de disputar o cargo.

Em movimento pela reeleição, o prefeito Luciano Leitoa (36 anos) é um politico jovem e aguerrido, formado na escola do pai como militante de esquerda nascido no movimento estudantil, com estágio decisivo na Juventude do PDT. Seus passos bem sucedidos – já foi deputado federal e deputado estadual – tiveram o suporte do ex-prefeito Chico Leitoa, mas há quem diga que ele já ganhou a autonomia e caminha com os próprios pés, tendo o pai apernas como consultor e operador político. Aliado de primeira hoje do governador Flávio Dino (PCdoB), Luciano Leitoa tem seu projeto de reeleição incluído na lista do Palácio dos Leões como um dos mais importantes, pois não é do interesse do atual Governo estadual a eleição de Alexandre Almeida ou de Socorro Waquim.

O deputado Alexandre Almeida, 33 anos, é o principal contraponto do prefeito Luciano Leitoa. Sua trajetória é uma das mais bem sucedida entre as novas lideranças do Grupo Sarney. Na Assembleia Legislativa, representa pelo menos uma dezena de municípios, mas nunca escondeu que o objetivo central da sua ação politica é Timon e que seu projeto maior é governar o município. Dono de um discurso forte e de firme disposição para o embate politico, Alexandre Almeida tinha até quinta-feira o apoio total do Grupo Sarney, mas essa força politica foi dividida com a entrada da pemedebista Socorro Waquim na corrida. Tem mantido posição de equilíbrio em relação ao Governo Flávio Dino, fazendo uma oposição que não incomoda e deixando claro que o alvo preferencial dos seus petardos é a “administração caótica” do prefeito Luciano Leitoa, que pretende destronar. Pesquisas divulgadas em blogs da região e cuja autenticidade a Coluna não pode confirmar o apontaram com o líder na corrida.

A ex-prefeita Socorro Waquim entra na corrida com um lastro político sólido, com mandatos de vereadora, um mandato de deputada estadual e dois mandatos de prefeito, podendo incluir aí o mandato de deputado federal do marido Sétimo Waquim -, todos tendo como fatias de votos maiores saídas do eleitorado de Timon. Foi secretária de Estado no Governo de Roseana Sarney e goza de forte prestígio dentro do PMDB. Tanto que no lançamento da sua candidatura, quinta-feira, o senador João Alberto disse que ela “não é uma aventura” e que o partido tem total confiança na sua ação política e que vai apoia-la incondicionalmente.

As condições que embalam cada um dos três candidatos indicam, com clareza e sem dúvida, que a disputa pela Prefeitura de Timon será, muito mais que um embate eleitoral, uma guerra política.

PONTO & CONTRAPONTO

Castelo repete rei francês e diz “O PSDB sou eu!”

“O PSDB sou eu, e anuncio que sou candidato a prefeito de São Luís!”, anunciou João Castelo, repetindo o absolutista francês Luis XI, ao deixar o encontro organizado pelo Instituto Teotônio Vilela na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta sexta-feira (19), noticia o sempre bem informado blog do jornalista Diego Emir.

Ao fazer uma declaração nesse tom e com esse grau de afirmação, João Castelo pode está confirmando que existe de fato uma crise dentro do PSDB e ele resolveu enfrentar o vice-governador e presidente do partido Carlos Brandão, ou então obteve sinal verde para colocar sua candidatura na rua. Politico experiente e com muitos de estrada, o ex-governador, ex-senador, ex-prefeito e atual deputado e com uma imagem a preservar, apesar de todos os arranhões, Castelo não faria uma declaração tão bombástica e definitiva se não tivesse pronto para uma guerra interna ou motivado por uma situação de paz com seu partido. À primeira vista, o prefeito falou grosso embalado por uma carta branca que, segundo ele, lhe foi dada pelo chefe nacional dos tucanos, senador Aécio Neves. Isso significa dizer que ele está municiado para enfrentar o presidente Carlos Brandão, que está determinado a levar o PSDB para a aliança com o prefeito Edivaldo Jr. (PDT), seguindo orientação do governador Flávio Dino. E como é improvável que Brandão lhe entregue o partido naturalmente, a situação mais provável é que o ex-prefeito tenha feito uma declaração de guerra ao vice-governador. Uma terceira hipótese é a de que o ex-prefeito esteja jogando uma cartada decisiva, para resolver de vez essa indefinição que reina no PSDB em relação ao seu projeto de tentar voltar á Prefeitura de São Luís.

Rede diz que candidatura de Eliziane é uma das suas prioridades

O comando nacional da Rede Sustentabilidade divulgou ontem Nota reafirmando apoio à pré-candidatura de Eliziane Gama. Diz o seguinte:

“Em razão das especulações geradas pela imprensa maranhense em torno do apoio do partido nas eleições municipais em São Luís, a Rede Sustentabilidade vem a público reafirmar veementemente o apoio à pré-candidatura da deputada federal Eliziane Gama à Prefeitura da capital maranhense. A Rede também destaca que a candidatura de Eliziane Gama é uma das prioridades para o pleito deste ano, quando serão escolhidos os novos prefeitos e vereadores nos municípios brasileiros. Por esse motivo, a Rede reitera que as notícias geradas pela imprensa em São Luís, de possíveis “acenos” para outras lideranças são infundadas, não têm nenhum sentido e também não contam com o apoio desta instância nacional. Além disso, esta Executiva Nacional já trabalha conjuntamente com o Elo Estadual da Rede no Maranhão para estabelecer uma ação comum com o objetivo de fortalecer a pré-candidatura da deputada Eliziane, em relação à definição de um programa de governo, da política de alianças e demais iniciativas necessárias como forma de consolidar a candidatura da Rede na cidade de São Luís”.

A Nota da Rede contém todos os ingredientes de uma manifestação séria, pois dá uma demonstração de que o comando do partido ficou preocupado com as suspeitas de que estaria colocando a deputada maranhense de lado. A nota reafirma o apoio e, mais do que isso, afirma que a candidatura de Eliziane Gama é uma prioridade para o partido.  A Nota trouxe um tom equilibrado e dá à deputada gás partidário para seguir em frente com a sua candidatura, interrompendo movimentos que vinham sugerindo a busca de outra agremiação. Se tem de fato o apoio do seu partido como a direção nacional diz, tudo que Eliziane Gama tem de fazer agora é focar nas articulações que possam dar a ela as condições para se preparar para a campanha.

São Luís, 19 de Fevereiro de 2016.

Depois de fechar o 2015 com seu horizonte fortemente atingido por uma turvação cuja densidade provocou o surgimento de dúvidas em relação ao seu futuro, o PMDB maranhense ressurgiu das cinzas carnavalescas como uma agremiação ativa no Maranhão e disposta a dar uma guinada no seu norte político, trazendo o vice-presidente da República Michel Temer, presidente nacional do partido, a São Luís, no dia 3 de março, para debater o futuro da agremiação e do país.  Estimulados pelo debate que sacudiu o partido nos dias que antecederam à eleição do seu novo líder na Câmara Federal, os comandantes do PMDB maranhense decidiram abri-lo para o debate sobre as eleições municipais – a começar por São Luís – e seguiram para Brasília determinados a participar efetivamente do processo de escolha, ao mesmo tempo em que decidiram abrir o partido ao debate sobre a definição de candidatos às eleições municipais, a começar por São Luís. Tendo o seu presidente, senador João Alberto, como coordenador, e os deputados federais João Marcelo e Hildo Rocha, e o deputado estadual Roberto Costa como operadores políticos, com o apoio do senador Edison Lobão e o aval do ex-presidente José Sarney e da ex-governadora Roseana Sarney, a secção maranhense do PMDB participou efetivamente das articulações que resultaram na recondução do deputado Leonardo Picciani (RJ) à liderança do partido na Câmara Federal.

Os pemedebistas maranhenses trabalharam mesmo, no mano a mano, na conversa ao pé do ouvido, enfim, na articulação direta dos movimentos que acabaram o consolidar a posição do deputado Leonardo Picciani, com a confirmação dele para o comando da bancada pemedebista na Câmara Baixa. Muito próximos do comando nacional do partido – posição que ganhou peso na última convenção nacional, quando PMDB decidiu continuar na base do Governo da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional, a direção pemedebista maranhense consolidou seu espaço na ação que desenvolveu nas 48 horas que antecederam a eleição do líder. Isso porque, além de garantir os dois votos do Maranhão, operaram para convencer colegas ainda em dúvida.

O deputado Roberto Costa, que integra o Diretório Nacional do PMDB e tem grande influência na Juventude Nacional do PMDB, formou um grupo com jovens deputados estaduais gaúchos, paranaenses e amazonenses, para atuar em bloco a favor da candidatura de Leonardo Picciani. O grupo conversou com vários deputados, acreditando que pode ter mudado algumas posições na bancada. Depois da eleição do líder na Câmara Federal, o grupo resolveu aproveitar o seu poder de fogo e discutir a formação de dois movimentos nacionais em nome do PMDB Jovem: um voltado para a definição de uma política clara, definitiva e mais agressiva do Governo Federal em relação ao problema da segurança, que tenha como item básico o apoio aos Governos Estaduais; e o outro no sentido de convencer o Governo e o Congresso Nacional a rediscutir a dívida pública dos estados, de modo que pelo menos parte do que é destinado hoje ao pagamento desses compromissos seja destinada a investimentos pelos governos estaduais.

No campo político-eleitoral, o comando do PMDB no Maranhão tomou uma série de decisões relacionadas com as eleições municipais de outubro. A primeira delas: estimular a disputa entre o vereador Fábio Câmara e deputada Andrea Murad na corrida para a vaga de candidato a prefeito de São Luís. Avaliam que a disputa, além de mobilizar o partido, resolverá diferenças que hoje afetam a legenda, pois levará pemedebistas à convenção com o ânimo de apoiar quem melhor se sair no processo de viabilização. Em, outros municípios, como não há disputa interna, os nomes já definidos serão confirmados com total apoio do partido. É o caso, por exemplo, do deputado Roberto Costa, que será candidato mesmo à Prefeitura de Bacabal, com chances reais de vencer a parada eleitoral; e da ex-prefeita de Timon, Socorro Waquim, que teve sua candidatura lançara ontem pelo senador João Alberto, em festa do PMDB no município.

Com esses movimentos, o PMDB refaz e atualiza sua imagem de partido forte, com grande poder de fogo político e eleitoral, e com condições de ter participação importante e decisiva no processo político e eleitoral em curso no Maranhão e que desembocará nas urnas de outubro, quando serão eleitos e vereadores, lideranças que terão influência decisiva nas eleições gerais de 2018. Naquele ano serão renovados os comandos do país e dos estados, o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas.

PONTO & CONTRAPONTO

Garantida a troca de partido sem perda de mandato

Promulgada ontem (18) pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional 91, que abre espaço para que deputados estaduais e federais vereadores possam mudar de partido sem a perda do mandato. A emenda cria a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias para que os políticos mudem de legenda sem punição por infidelidade partidária. O texto é derivado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113/2015, originária da Câmara dos Deputados. A promulgação ocorreu em rápida sessão no Plenário do Senado, dirigida pelo 1º vice-presidente da Mesa do Congresso, deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA). A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), 2ª vice-presidente, fez a leitura oficial do texto da emenda promulgada. Para quem não sabe, a janela partidária era apenas um dos pontos da PEC 113/2015, que trata mais amplamente da reforma política. Entre os pontos a serem analisados está a possibilidade do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito. O relator da matéria na CCJ, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), explicou à época que só havia consenso para que fosse votado ainda em 2016, na comissão, o artigo referente à janela eleitoral. Atualmente, parlamentar só pode mudar de legenda, sem correr risco de perder o mandato, se for para um partido recém-criado. O entendimento é de que o mandato pertence ao partido que elegeu o candidato. Senadores, prefeitos e governadores, no entanto, não estão sujeitos a essa regra, pois são titulares de cargos majoritários. O prazo começa a contar a partir da publicação da EC 91/2016 no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nesta sexta-feira (19).

“Janela partidária” beneficiará pré-candidatos a prefeito

A confirmação da “janela partidária” abre caminho para vários aspirantes à Prefeitura de São Luís resolverem suas pendências partidárias e se filiem a legendas que lhes assegurem vaga de candidato. É o caso, por exemplo, do deputado estadual Sérgio Frota, que pertence ao PSDB, mas está em busca de um partido que lhe garanta a vaga de candidato a prefeito, já que não terá esse apoio no ninho dos tucanos. O deputado federal João Castelo (PSDB) também poderá mudar de partido pelo mesmo motivo que Sérgio Frota. Outro aspirante a candidato a prefeito de São Luís, o deputado Bira do Pindaré poderá deixar o PSB e procurar uma legenda que lhe assegure a vaga. Também do PSB, o deputado federal José Reinaldo Tavares poderá aproveitar a janela partidária para deixar o PSB e ingressar em outra legenda. E tudo indica que a deputada federal Eliziane Gama use a janela para sair da Rede e buscar outra legenda para disputar a Prefeitura de São Luís.

 São Luís, 18 de Fevereiro de 2016.

Na sessão de ontem do Pleno do Tribunal de Justiça, a nova corregedora geral de Justiça, desembargadora Anildes Cruz, apresentou aos seus pares e entregou ao presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha, o seu Plano de Gestão para o biênio 2016/2017, e na sua fala, disse que se a presidência “me desse 10 analistas”, ela resolveria em pouco tempo a situação caótica que grassa hoje em várias varas cíveis de São Luís. O presidente Cleones Cunha respondeu que “se pudesse, eu daria 30 analistas para a minha querida corregedora geral”, e em seguida explicou que não pode dar os 10 porque não pode mais contratar servidores concursados: o Poder Judiciário atingiu o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Só podemos agora nomear juízes, e acho que é de mais juízes que a Justiça do Maranhão está precisando”, disse. O diálogo formal da corregedora Anildes Cruz com o presidente Cleones Cunha refletiu a situação do Poder Judiciário do Maranhão, que hoje dispõe de apenas 280 juízes para uma população de 6,8 milhões de habitantes e uma tramitação processual complicada e lenta.

A realidade do Judiciário maranhense é mesmo, se não dramática, grave o suficiente para causar preocupações a desembargadores mais experientes, como o ex-presidente Jorge Rachid, e da nova geração, como o desembargador Paulo Velten. Esse quadro está mostrado nos números que formal o “Diagnóstico de 1º Grau”, que representa a parte final do Plano de Gestão da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, apresentado ontem ao Pleno pela corregedora Anildes Cruz. São números preocupantes, que mostram a fragilidade do Poder Judiciário não sinalizam um processo de mudança em pouco tempo.

Para começar, o Maranhão tem 280 juízes, sendo 58 de entrância inicial, 104 de entrância intermediária e 118 de entrância final. Isso significa dizer que faltam juízes nas comarcas mais distantes, para onde são mandados os magistrados em início de carreira. Nelas são conhecidas as necessidades básicas, como papel, por exemplo, e que, via de regra, o trâmite é lento, situação que é agravada quando o juiz não cumpre a norma de morar na comarca, praticando a rotina de só trabalhar de terça-feira a quinta-feira e conhecido como juiz TQQ. Ao mesmo tempo, há um grande esforço dentro do Judiciário para mudar a imagem negativa que o Poder enfrenta no tratamento dado aos processos. Levantamento feito pela Corregedoria mostra que em 2015 a Justiça Comum distribuiu 295.001 processos, tendo sido julgados 251.681, ficando pendentes 30.320. Nos Juizados Especiais, que são hoje a grande preocupação dos dirigentes do Judiciário, a situação surpreendeu em 2015: foram distribuídos 58.110 processos e julgados 68.308, nada menos que 10.198 a mais, o que reduziu o número de processos pendentes de outros exercícios. E as turmas recursais receberam 15.283 novos processos e, surpreendentemente julgaram 21.152, um saldo favorável de 5.869. No geral foram 358.394 processos distribuídos e 341.141 julgados, o que equivale a um déficit de 17.253 processos pendentes.

Paralelamente a esse quadro, existem 15 comarcas sem juízes, o que representa um preocupante volume de 26.144 processos paralisados e sem previsão movimento: Alto Parnaíba (1.706), Buriti (1.306), Cândido Mendes (1.932), Governador Nunes Freire (2.193), Guimarães (404), Humberto de Campos (2.284), Mirinzal (2.496), Passagem Franca (1.816), Santa Quitéria (2.451), Santa Rita (2.867), São Domingos do Azeitão (1.128), São João Batista (1.123), São Vicente Ferrer (1.451), Sucupira do Norte (379) e Tasso Fragoso (1.228) – o caso de Humberto de Campos foi resolvido segunda-feira (15), quando o presidente Cleones Cunha empossou como titular da comarca a juiz Raphael de Jesus Serra Ribeiro.

Quando cruzados na relação com o número de juízes, os números causam sérias preocupações no comando do Judiciário e continua sendo o maior problema que permanece nas mesas do presidente do TJ e da corregedora geral da Justiça. A realidade crua: balanço feito até o dia 31 de dezembro de 2015, a menos de dois meses, portanto, no Judiciário maranhense existem 582.009 processos para 280 juízes, o que dá uma média de 2.079 processos para cada magistrado. Na entrância inicial são 151.704 processo pendentes para 58 magistrados, ou seja, 2.616 para cada um. Na entrância intermediária estão estacionados 240.740 processos para 104 juízes, equivalendo a 2.315 para cada um. E na entrância final – comarca de São Luís – são 189.565 processos para 118 magistrados, o que equivale a 1.606 para cada.

Nesse contexto, uma situação difícil de assimilar: o tempo médio de tramitação de um processo nas comarcas das três entrâncias. Na entrância inicial, que cuida das comarcas e varas mais distantes e mais recentes, o tempo médio de tramitação de um processo é de 574,83 dias, o que significa 19 meses. Na entrância intermediária, que cuida das grandes comarcas do interior, o tempo médio de tramitação de um processo é de 480,08, ou seja, 16 meses. E na entrância final (capital), o tempo médio de um processo é de 562,80, um período de 18 meses.

Essa realidade toda está inteiramente explicada por duas informações numéricas que encerram o “Diagnóstico de 1º Grau” que integra o Plano de Gestão apresentado ontem pela desembargadora-corregedora geral Anildes Cruz aos desembargadores. O primeiro informa que no Brasil são 11.631 juízes estaduais para uma população de 202,7 milhões de habitantes, o que equivale 5,7 magistrados para cada grupo de 100 mil pessoas. No Maranhão são 275 magistrados para uma população de 6,8 milhões, ou seja, 4,01 para cada contingente de 100 mil habitantes. E para fechar, números também mostram que, mesmo com as informações acima, a situação do Maranhão não é a pior do país em relação à taxa de congestionamento de processos. A taxa nacional – média com os números de todos os estados – é de 74%, quando a do Maranhão é de 63%.

O Plano de Gestão da Corregedoria Geral da Justiça prevê uma série de ações, projetos e programas para melhorar essa realidade. Se vão funcionar, a resposta só será sabida daqui a dois anos.

PONTO & CONTRAPONTO

Humberto Coutinho apoia investimentos na agricultura familiar

O governador Flávio Dino avançou ontem mais alguns passos na consolidação da política por meio da qual seu Governo investe para levar o desenvolvimento ao campo. Ele intensificou a parceria do Governo do Estado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Caixa Econômica Federal com os quais firmou pito convênios por meio dos quais serão investidos R$ 2,8 milhões na aquisição de equipamentos para o avanço da atividade agrícola em diversos territórios maranhenses. O presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), participou do ato, avaliando que a parceria é fundamental para o desenvolvimento do Maranhão. Os recursos conveniados serão destinados à compra de equipamentos para feiras itinerantes, kits de irrigação, unidades móveis de análise de solos e de cadastro e regularização fundiária, assim como outros bens que irão beneficiar grupos produtivos jovens, mulheres, quilombolas e agricultores familiares de todo o estado. Entre os territórios beneficiados estão o do Baixo Parnaíba, Lençóis Maranhense Munim, Baixada Ocidental, Campos e Lagos e Cocais. A agricultora Zumira de Jesus Santos, representante do território Campos e Lagos, no município de Viana, frisou que os convênios vão ajudar pelo menos 5 mil famílias da sua região. “É uma conquista e uma evolução. Cada qual fazendo o seu trabalho vai contribuir muito para o desenvolvimento do nosso estado”, disse. O presidente Humberto Coutinho, que tem forte ligação com a região dos Cocais, elogiou a iniciativa do governo e ressaltou que, agora, o agricultor estará assistido para desenvolver suas técnicas e, consequentemente, beneficiar a economia do Maranhão. “A preocupação do governador é com as cidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano. Agora ele está dando condições ao agricultor rural, investindo no desenvolvimento de suas técnicas e beneficiando a economia do estado”, assinalou o deputado-presidente.

Aluísio leva o “Japonês da Federal” à Câmara

O deputado federal Aluísio Mendes (PMDB) deu ontem um golpe de mestre promocional ao comandar um grupo animado no plenário da Câmara Federal. Agente federal por profissão, Mendes ciceroneou ninguém menos que o agente federal Newton Ishii, o “Japonês da Federal”, que ganhou notoriedade como responsável pela condução dos envolvidos nos escândalos apurados na Operação Lava Jato no trânsito entre a carceragem da Polícia Federal e o fórum da Justiça Federal em Curitiba, para serem ouvidos pelo juiz federal Sérgio Moro. Mendes saudou Ishii como um exemplo de policial federal, que está sendo apontado em todo o país como uma referência de correção e seriedade no trabalho com agente policial federal. O “Japonês da Federal” foi saudado por outros deputados – principalmente os oriundos da instituição policial, como o deputado, que além de colega de Polícia Federal, têm laços de amizade.

São Luis, 17 de Fevereiro de 2016.