Tensões políticas na OAB e protesto tumultuado no Fórum expõem a crise que atinge a representação dos advogados no MA

 

Mozart Baldez foi alvo de "nota de repúdio" emitida por Joaquim Figueiredo e Marcelo Carvalho
O sindicalista Mozart Baldez foi alvo de “nota de repúdio” emitida por Joaquim Figueiredo e Marcelo Carvalho

Os advogados maranhenses encontram-se mergulhados num conflito que tem duas frentes de combate. Uma delas é a que se dá dentro da própria categoria, com as tensões que vêm dominando a Seccional da OAB, hoje presidida pelo advogado Thiago Diaz. A outra é a atuação forte e estridente do Sindicado dos Advogados do Maranhão (Sama), cujo presidente, Mozart Baldez, tem sido um duro crítico do tratamento que magistrados e servidores do Judiciário dão aos advogados e mantido confronto aberto com o comando do Tribunal de Justiça. Um exemplo desse clima aconteceu ontem, no Fórum Desembargador Sarney Costa, onde uma manifestação de advogados contra uma juíza acusada de abusar de poder terminou em confusão. As duras manifestações verbais do líder sindical Mozart Baldez criticando a gestão da máquina judiciária caíram como bombas no Tribunal de Justiça, levando o presidente do Poder Judiciário, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e o corregedor geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, a emitirem nota contestando e criticando a ação e as declarações do presidente do Sama.

As tensões dentro da OAB-MA, onde acontecem os primeiros movimentos para a eleição, marcada para Outubro, estão cada vez mais fortes. O presidente Thiago Diaz rompeu com a maior parte do grupo que o apoiou e tenta reunir forças para concorrer à reeleição. O clima de tensão chegou a tal ponto que o presidente mandou instalar câmeras nas salas da sede da Seccional, no Calhau. O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Fernando Antônio Pinto Silva Júnior, reagiu com protesto e indignação à colocação da câmera na sua sala de trabalho, classificando a iniciativa do presidente Thiago Diaz como “procedimento invasivo, inconsequente e temerário”, dando largada para mais um a crise de larga escala dentro da instituição. As explicações do presidente sobre a iniciativa, que seria uma medida de segurança, não bastaram e a crise continua insuflada pelos ventos da temporada eleitoral.

Mas, enquanto a instalação de câmeras alimentava o clima de tensão na OAB, advogados enfrentavam problemas no Fórum de São Luís. Situações que vão desde desentendimentos com magistrados até problemas relacionados com atendimento nos diversos segmentos do Poder Judiciário, sempre com advogados reclamando de desrespeitos às suas prerrogativas. O episódio de ontem se exatamente por causa de um desentendimento entre o advogado Tufi Maluf com a juíza Andrea Lago durante audiência no 1º Juizado Criminal de São Luís. O conflito causou uma manifestação de advogados acusando a magistrada de praticar abuso de autoridade. O protesto foi liderado pelo presidente do Sama, Mozart Baldez, que, como sempre, criticou duramente a gestão, denunciando o que chamou de “ditadura” na Justiça maranhense. O protesto terminou em confusão, e produzindo uma situação insólita: a juíza Andrea Lago determinou a prisão de Mozart Baldez por desacato de autoridade, e Mozart Baldez dando voz de prisão à juíza Andrea Lago por abuso de autoridade.

O episódio ocorrido no Fórum e a pancadaria verbal do presidente do Sama causaram forte repercussão no Palácio Clóvis Bevilácqua, onde o desembargador-presidente Joaquim Figueiredo e o desembargador-corregedor Marcelo Carvalho, após avaliar a situação, tomaram as dores da juíza Andrea Lago e emitiram “Nota de Repúdio” às posições e declarações do advogado-sindicalista Mozart Baldez, e cujo teor é o seguinte:

O Poder Judiciário do Maranhão, que tem entre suas finalidades constitucionais a defesa e o respeito aos valores jurídicos e às instituições, vem a público manifestar seu repúdio, perplexidade com o oportunista comportamento do Presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão, Mozar Baldez, que, com achaques públicos e achincalhes incompatíveis com a Advocacia, vem atacando em redes sociais o Poder Judiciário.

É inconcebível que atitudes como a do citado advogado coexistam no ambiente jurídico, sendo de todo reprovável o comportamento que fere os preceitos do próprio Estatuto da Advocacia, uma vez que o causídico não tem legitimidade para intervir ou pronunciar-se fora do momento próprio, desconsiderando os mais comezinhos princípios de atividade profissional, ao fazer comentários destrutivos à imagem do Judiciário.

A precária dimensão republicana do advogado enseja a imediata ação institucional do Poder Judiciário para questionar suas condutas desviantes e desconectadas dos valores que fazem da Justiça a referência maior da sociedade.

É necessário fazer a justa ressalva de que não há qualquer prova de ocorrência relacionada a agressão ou desrespeito à prerrogativa da nobre e essencial atividade profissional por parte de membros do Poder Judiciário do Maranhão, nas dependências do Fórum de São Luís. O que está claro sobre o episódio são as declarações maldosas com generalizações. Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, e Desembargador Marcelo Carvalho Silva
Corregedor-Geral da Justiça.

Os acontecimentos dos últimos dias e os que vêm sendo há tempos registrados, principalmente nas redes sociais, dão uma dimensão clara da crise por que está passando a OAB maranhense e o braço corporativo da classe dos advogados. Ainda que seja uma entidade civil, a OAB se situa no centro do complexo de instituições que formam o Poder Judiciário, com a obrigação maior de zelar pelo cumprimento das regras por meio das quais os advogados atuam, funcionando também como guardiã das normas que asseguram o estado democrático do direito. Daí porque surpreende a situação em que se encontra a sua representação no Maranhão.

 

PONTO & CONTRAPONTO

Depois de Jair Bolsonaro, Flávio Rocha (PRB) fará escala em São Luís no dia 22 para lançar o seu “Brasil 200”

Flávio Rocha será recepcionado em São Luís por Cléber Verde
Flávio Rocha, presidenciável do PRB, será recepcionado em São Luís por Cléber Verde

Na esteira de Jair Bolsonaro (PSL), que desembarcará em São Luís no dia 14 para cumprir roteiro de pré-campanha na sua corrida à presidência da República, o presidenciável Flávio Rocha (PRB), mais conhecido por ser o dono da cadeia de lojas Riachuelo, fará escala na Capital maranhense no dia 22, para lançar o movimento “Brasil 200”, que expressa as bases do programa de Governo que defenderá durante a campanha. Flávio Rocha terá como anfitrião o deputado federal Cléber Verde, um dos fundadores do PRB e atualmente seu presidente no Maranhão e que deverá estar acompanhado do vice-governador Carlos Brandão. Será a primeira vez que Jair Bolsonaro virá ao Maranhão em campanha. Já Flávio Rocha já esteve no estado nessa condição dois. Foi em 2002, quando era deputado federal pelo PL e se candidatou a presidente da República defendendo a proposta do Imposto Único. Torrou uma fatia da fortuna da sua família e foi trucidado nas urnas, abandonou a política para se dedicar à tarefa hercúlea de salvar a Riachuelo, que na época corria o risco de entrar em colapso. Conhecido como empresário ousado e arrojado, Flávio Rocha colocou a mão na massa e não só evitou o naufrágio da marca, como a transformou numa das maiores cadeias de lojas do País, sendo por isso muito respeitado no meio empresarial. Nas entrevistas que deu até aqui, deixou claro que é um político da direita liberal, esclarecida, defensor intransigente das privatizações – diz que privatizará até o Banco do Brasil e a Petrobrás – e que não tolera a esquerda e não simpatiza com programa de distribuição de renda – como o bolsa-família, por exemplo – preferindo investir na economia para gerar emprego e renda. “Nós personificamos a indignação da imensa maioria da população que sofre com o fracasso e a ineficiência da farra estatal. Vamos fazer o estado ser eficiente e prestador de serviços e não um mantenedor de privilégios”, concluiu.

 

DEM e PP trabalham na surdina para conseguir as vagas de candidato a suplente de senador

Juscelino Filho (DEM) e André Fufuca (PP) atuam na surdina
Juscelino Filho (DEM) e André Fufuca (PP) atuam na surdina por vagas na chapa

Enquanto o PT pressiona o governador Flávio Dino para que “rife” a deputada federal Eliziane Gama (PPS) e lhe dê a vaga de candidato a senador na sua chapa, o DEM faz o mesmo movimento, só que agora já mais modesto, disposto a aceitar uma das vagas de 1º suplente de senador, que pode ser de Eliziane Gama ou do deputado federal Weverton Rocha (PDT). E pelo que vem sendo soprado nos bastidores, o deputado André Fufuca está também trabalhando na surdina para emplacar um pepista na vaga de suplente de senador. Esses dois partidos preferem trabalhar em silêncio, evitando, de todas as maneiras, o alarde que o PT está fazendo com o mesmo objetivo, com a diferença é que os petistas querem é a vaga de candidato a senador e não a de candidato a suplente. Até o final do mês o mundo vai saber como ficará esse quadro no espaço senatorial da chapa a ser liderada pelo governador Flávio Dino.

 

São Luís, 07 de Junho de 2018.

 

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