Tema Cunha se movimenta e começa a tirar a Famem do imobilismo e a transformá-la numa entidade de peso

 

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Tema Cunha com o deputado federal Júnior Marreca (PEN), que presidiu a Famem e foi oferecer apoio à nova gestão

Quando se encontrava mergulhado nas articulações em busca de votos para chegar pela terceira vez à presidência da Federação das Associações de Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema Cunha (PSB), que inicia o quinto mandato, prometia que, se eleito fosse, traria de volta o municipalismo para o centro das decisões políticas do Maranhão. Eleito sem adversário e quase por aclamação, Tema Cunha vem cumprindo rigorosamente o compromisso assumido com seus pares: em duas semanas de ação, ele tirou a Famem da mais completa inexpressividade, devolvendo-lhe o peso de entidade que representa mais de 170 dos 217 municípios maranhenses. E não o fez com discurso apenas, mas com ações concretas, entre elas a mudança do conjunto de normas que asseguram às Prefeituras sair do Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI) para que voltem a ter acesso a recursos e convênios no Governo do Estado num processo rápido e sem burocracia – as novas regras são duras, mas são mais flexíveis do que as anteriores, sem que o Governo tenha feito concessões impróprias.

Obtida depois de gestões intensas junto ao governador Flávio Dino (PCdoB), de quem é aliado de primeira linha, a atualização do conjunto de normas foi definida em parecer normativo elaborado pela Procuradoria Geral do Estado, dentro de padrões rigorosamente enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal, que, como se sabe, é severa com inadimplência. Com essa conquista, que está sendo festejada pelos prefeitos, o novo presidente da Famem cumpriu antes do previsto um dos compromissos que até aliados seus duvidavam que pudesse cumprir. “Trata-se de uma grande conquista, no campo jurídico e administrativo, alcançada pelas cidades. Mais uma vez, o governador Flávio Dino mostra que tem compromisso com o fortalecimento do municipalismo no Maranhão”, declarou, entusiasmado.

Tema Cunha começou a tirar a Famem da inexpressividade tão logo teve sua eleição confirmada e sua posse formalizada. Recebeu inúmeros colegas em audiências, fez contatos com colegas que pretende aproximar da entidade, e representou-a em vários eventos em que a situação dos municípios foi direta ou indiretamente discutida. Especialista em problemas municipais depois de quatro mandatos de prefeito, o novo presidente da Famem fez um exame cuidadoso da situação dos municípios e concluiu que o item mais problemático das administrações municipais atualmente é a área de Saúde. Os custos dessa área são muito elevados e os recursos que as Prefeituras dispõem, principalmente as maranhenses, não cobrem as necessidades, de modo que os prefeitos estão sempre trabalhando com déficit. “Vamos focar na saúde, que é o nosso maior problema”, avisou durante uma conversa com a Coluna. Dias depois, Tema Cunha bateu às portas do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, liderando o grupo de prefeitos do Consórcio da Região do Litoral Ocidental Maranhense (Conguarás), formado pelas Prefeituras de Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Porto Rico, Cururupu, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum-açu. A reunião alcançou o objetivo, que era o de abrir um canal de comunicação direta do grupo com o secretário de Saúde.

No campo da Saúde, o presidente da Famem está programando a ida a Brasília levando um grupo de “pelo menos 50 prefeitos” para uma audiência com o ministro da Saúde e uma conversa franca com a bancada federal sobre o tema e outros mais. E deu o primeiro passo nessa direção ao receber o deputado Júnior Marreca (PEN), ex-prefeito de Itapecuru Mirim e ex-presidente da Famem. Depois da conversa, Marreca declarou: “Tema é um gestor experiente e que possui a amizade, respeito e confiança dos prefeitos e prefeitas maranhenses. Tenho certeza de que a FAMEM avançará muito na sua gestão”.

O novo presidente da Famem informa que sempre que estiver em São Luís participará de todo e qualquer evento ou movimento assuntos ou problemas municipais. Isso passa principalmente por ações focadas na área social, justificando essa postura lembrando que ainda são grandes as necessidades de uma expressiva faixa da população maranhense. Na semana que passou, participou efetivamente de um evento em que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pactuou com prefeituras medidas técnicas que facilitem a aplicação do Bolsa Escola, uma espécie de 13º salário do Bolsa Família para custear material escolar das famílias. “Ao promover mudanças que facilitam o acesso aos serviços e injetar mais recursos na versão 2017 do programa, o governo mostra, mais uma vez, que cumpre o seu dever de melhorar os indicadores sociais de nosso Maranhão”, afirmou.

Determinado a transformar a Famem numa organização ativa e produtiva, Tema Cunha decidiu que nos primeiros meses da sua gestão vai ajustar sua agenda para passar três dias da semana em São Luís, dedicando os demais dias da semana à gestão de Tuntum, onde permanece o tempo todo ligado, preocupado até com os pequenos detalhes da administração do seu município. “Lá é o meu primeiro compromisso”, disse, de maneira resoluta.

 

PONTO & CONTRAPONTO

Mais um ato na opereta de Bacabal I
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Posse de Zé Vieira e seu vice Florêncio Neto foi validada pelo juiz de Bacabal Marcelo Moreira

Não há dúvidas de que a decisão tomada sexta-feira pelo juiz Marcelo Moreira, que responde pela 1ª Vara da Comarca de Bacabal de validar a posse de Zé Vieira (PP) como prefeito do Município e suspender o bloqueio das contas da Prefeitura para que ele possa movimentá-las para manter os serviços públicos e, de quebra, determinar que a Câmara Municipal coloque ponto final na opereta da dupla presidência e realize uma eleição definitiva para o comando da Casa deu força ao prefeito empossado. Mas não há também dúvidas de que se trata de apenas mais um lance desse complicado jogo político, eleitoral e judicial em que foi metido um dos dez mais importantes municípios maranhenses, situação que faz com que sua população, superior a 100 mil habitantes, esteja pagando um preço alto e inaceitável pelo imbróglio que não criou.

Mais um ato na opereta de Bacabal II

O “Caso Bacabal” tem ações em andamento no Tribunal Superior Eleitoral, onde a validade dos votos dados a Zé Vieira está sendo questionada; no Tribunal Superior de Justiça, onde está sendo discutida a decisão do Tribunal de Contas da União de tornar Zé Vieira ficha suja e, por isso, inelegível; e no Supremo Tribunal Federal; onde as pendências geradas pelas outras ações serão resolvidas, sendo a mais importante delas a invalidação do registro da candidatura do prefeito empossado. Até agora, Zé Vieira perdeu em todas as instâncias da Justiça Eleitoral, já que as duas primeiras instâncias disseram que ele não poderia ter sido candidato e que por isso seus votos não valem. O que tem o favorecido até aqui são decisões liminares a recursos habilmente impetrados por seus advogados, que integram um dos melhores e mais caros escritórios de Brasília. Com exceção das duas tomadas pela Justiça Eleitoral implodindo sua candidatura e anulando seus votos, nenhuma outra decisão é definitiva, o que significa que as decisões que estão a caminho podem consolidar o que está em curso ou provocar uma reviravolta radical, que poderá desembocar numa nova eleição.

São Luís, 27 de Janeiro de 2017.

 

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