A tsunâmica reviravolta na situação do ex-presidente Lula da Silva (PT), que ontem passou de condenado por corrupção e degredado político a cidadão limpo e de novo dono do direito de disputar mandatos, terá desdobramentos diversos no Maranhão. Primeiro porque os fundamentos da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, de anular as sentenças lavradas pelo então juiz Sérgio Moro contra Luiz Inácio Lula da Silva na 13ª Vara Federal de Curitiba, abrem caminho para o reordenamento político nacional, com repercussão forte no plano político do Maranhão, especialmente no projeto que o governador Flávio Dino (PCdoB) constrói para 2022. E segundo porque, com a autoridade de quem é ex-juiz federal e aliado de primeira hora do ex-presidente Lula, o governador Flávio Dino viu seus argumentos contrários às condenações serem confirmados, o que reforça seu cacife nos campos político e jurídico.

Desde que a pancadaria contra o ex-presidente foi iniciada na Operação Lava-Jato, Flávio Dino assumiu a posição de crítico severo do então juiz-titular da Lava-Jato em Curitiba, enxergando ilegalidades flagrantes nos seus procedimentos e nas suas decisões. Sempre fazendo questão de assinalar o seu apoio a operações contra a corrupção, como a Lava-Jato, desde que respaldadas numa base jurídica sólida e em provas irrefutáveis, Flávio Dino pregou contrariamente às condenações que Sérgio Moro impôs ao ex-presidente Lula. Ciente do cabedal jurídico do governador do Maranhão – os dois ingressaram na magistratura pelo mesmo concurso, no qual o maranhense foi primeiro colocado – Sérgio Moro fez cara de paisagem sempre que Flávio Dino reagiu criticando duramente uma decisão do chefe da Lava Jato. Tanto que, por estratégia ou por pura cautela, sempre fugiu ao debate aberto com o governador do Maranhão.

A decisão do ministro Edson Fachin, portanto, lastreia amplamente as críticas do governador maranhense ao agora ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro.

Politicamente, a volta do ex-presidente Lula da Silva ao patamar dos elegíveis mexe com o tabuleiro sucessório no Maranhão. Para começar, tudo indica que Flávio Dino cumprirá sua declaração, várias vezes repetida, a de que, com Lula candidato, ele estará fora da corrida presidencial. Resta saber o que fará o governador se o ex-presidente se candidatar e convidá-lo para vice, selando a aliança PT-PCdoB. Ou ainda tentar essa fórmula com outro nome do PT tendo Flávio Dino como vice. Defensor intransigente da articulação de uma grande aliança partidária, tendo como candidato a presidente o nome dessa frente que estiver melhor colocado nas preferências do eleitorado, Flávio Dino sabe que será difícil convencer o PT a abrir mão de indicar a cabeça da chapa.

Com Lula livre e elegível, Flávio Dino dificilmente entrará na briga pela sucessão do presidente Jair Bolsonaro (ainda sem partido). Seu caminho já está traçado em direção ao Senado da República, sendo, para muitos, candidato imbatível para a única vaga a ser aberta, podendo ter o atual ocupante, senador Roberto Rocha (PSDB), como adversário. Essa tendência, que parece irreversível, coloca muita clareza no desenho da corrida eleitoral no Maranhão no ano que vem. E a favor dela estão todos os aliados de bom senso do governador, que não veem razão para ele mergulhar na corrida presidencial, como cabeça-de-chapa ou como vice. É certo também que, mesmo candidato a senador, Flávio Dino se engajará intensamente na campanha para viabilizar qualquer movimento protagonizado ou apoiado pelo líder petista.

PONTO & CONTRAPONTO

Destaque

Mulheres ampliam seus espaços na Assembleia Legislativa

As mulheres estão dando as cartas na Assembleia Legislativa nesta legislatura. Hoje, elas são 10, representando quase 25% dos deputados estaduais do Maranhão. Mais do que isso: formam uma representação partidariamente diversificada, mas costumam se mobilizar em torno de questões ´para as quais as mulheres são mais sensíveis, como os direitos da mulher trabalhadora e a violência contra a mulher.

A deputada Helena Duailibe (Solidariedade) é um quadro político de excelência, lastreada por vasta experiência na vida profissional como médica, e na vida pública, como vereadora de São Luís ser deputada estadual, e como secretária de Saúde da Capital e do estado do Maranhão. É atualmente a procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa. É tarimbada também na articulação em plenário.

Ana do Gás (PCdoB) é uma mulher de garra, forjada na luta e bem-sucedida como empresária na região de Santo Antônio dos Lopes. No exercício do segundo mandato, ela encerou recentemente um período longo como secretária de Estado da Mulher, cargo que exerceu com eficiência e do qual se afastou no momento em que entendeu ser a hora de retornar às atividades parlamentares.

Cleide Coutinho (PDT) é uma parlamentar experiente, que tem como suporta a longa militância na política de Caxias e região, onde foi o braço direito do marido, o deputado Humberto Coutinho, falecido em 2018, depois de mais de duas décadas de liderança inconteste na Princesa do Sertão. Médica por formação, Cleide Coutinho responde hoje pelo legado político e empresarial que construiu junto com o marido, que continua sendo a sua referência.

Detinha (PL) é assistente social e desembarcou na Assembleia Legislativa em janeiro de 2019 como a mais votada no pleito de 2018. Foi prefeita bem-sucedida de Centro do Guilherme. Atua politicamente como braço forte da arrojada ação política do marido, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL). Detinha comanda hoje a bancada do PL no Legislativo estadual, com expressivo peso político no plenário.

Daniela Tema (DEM) chegou à Assembleia Legislativa em 2019 como representante da região central do estado, tendo Tuntum como base principal. Nutricionista de formação, a deputada Daniela Tema tem feito um bom trabalho de apoio à sua região, bem como em questões gerais, como a defesa da mulher, que tem sido uma das bandeiras do seu mandato. Já com seguiu a aprovação de várias medidas nesse sentido.

Andreia Rezende (DEM) é representante da região polarizada por Balsas. Nascida numa família de políticos, tem formação superior em Odontologia, com carreira profissional bem-sucedida. Mas sempre foi fascinada pela política, que abraçou de vez quando decidiu substituir o marido, ex-deputado Stênio Rezende como candidata em 2018. Vítima de um acidente durante a campanha, perdeu os movimentos das pernas. Nada, porém, a impede de atuar intensamente no campo político.

Thaíza Hortegal (PP) poderia tranquilamente continuar atuando como médica pediatra na região da Baixada, dando suporte à ação política do marido, Luciano Genésio (PP), prefeito reeleito de Pinheiro, sua principal base política. Na Assembleia Legislativa, tem sido atuante defendendo os interesses da sociedade, cuidando de questões na área de saúde e apoiando ações destinadas aos municípios onde atua.

Socorro Waquim (MDB), professora de larga experiência e política de muita militância, tendo sido vereadora e prefeita de Timon, hoje o quarto maior município do Maranhão, e secretária de Estado no Governo Roseana Sarney. Política ativa, sempre ocupa a tribuna para se manifestar sobre temas importantes. É um quadro parlamentar de excelência.

Mical Damasceno (PTB) é professora e saída politicamente da militância evangélica na Assembleia de Deus. Na Assembleia Legislativa, é ativa na articulação de plenário, mas também na manutenção das suas convicções religiosas. Recentemente, deu o maior salto político até aqui: assumiu o comando estadual do PTB, em substituição ao deputado federal Pedro Lucas Fernandes. A guinada partidária abriu-lhe um grande espaço político.

Betel Gomes (PRTB), que antes de ser deputada é professora do ensino básico em Arame, assumiu o mandato de deputada com garra e determinação. Nas suas entrevistas, ela tem relatadas dificuldades da sua região. Sua atuação tem sido discreta até aqui, mas ninguém duvida de que a parlamentar está determinada a fazer um mandato tampão de resultados.

Roseana Sarney confirma que pode disputar cadeira na Câmara dos Deputados

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) confirmou ontem, em entrevista à TV Mirante, informação divulgada pela Coluna no dia 29 de Janeiro: poderá disputar cadeira na Câmara dos Deputados. Não fez uma afirmação categórica, recorrendo ao charme politicamente saudável de deixar dúvidas no ar, mas pareceu ter esse projeto como o mais provável para a suspensão previsível da sua aposentadoria política.

Na entrevista, a ex-governadora admite enfaticamente a ideia de voltar por onde começou: na Câmara dos Deputados, na qual ingressou na eleição de 1990. E a explicação é lógica e faz todo sentido: como candidata a deputada federal, ela fazer uma campanha em nível estadual, podendo sair das urnas com votação superior a 200 mil votos, os quais somados aos dos atuais deputados João Marcelo e Hildo Rocha, poderão formar um bolo eleitoral com força para eleger os três e mais um ou até quatro deputados. Isso lhe daria a vantagem de chegar à Câmara Baixa liderando uma minibancada, fortalecendo sua posição dentro da representação do MDB.

Roseana Sarney também deixou no ar a hipótese de disputar o Governo do Estado ou o Senado. Se fizer opção pelo Palácio dos Leões, entrará na corrida com algo em torno de 25% das intensões de voto, para enfrentar, em princípio, o senador Weverton Rocha (PDT), que caminha mesmo para ser candidato, e o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), também determinado a ser o sucessor do governador Flávio Dino. Suas chances seriam remotas. Já com relação ao Senado, dificilmente Roseana Sarney sairá do conforto da sua aposentadoria política para entrar numa disputa na qual suas chances são mínimas.

Logo, feitas e refeitas as contas e tiradas as provas, a Câmara dos Deputados é o caminho mais tranquilo e mais promissor que a ex-governadora Roseana Sarney dispõe nesse momento.

São Luís, 09 de Março de 2021.

“Se Deus um dia me permitir governar o meu estado, eu sei que o primeiro desafio é manter o que Flávio Dino começou”. Com essa declaração, feita neste sábado durante uma live comandada pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, o senador Weverton Rocha, que preside o PDT regional, assumiu, de maneira clara, que é candidato a candidato à sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB), arquivando de vez a estratégia de, quando provocado sobre o assunto, responder com o pouco convincente “nunca disse que sou candidato”. Com essa declaração, o senador confirma ser o mais candidato dos candidatos a candidato, colocando-se, de vez, num tabuleiro que tem o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), que não esconde sua pré-candidatura, como principal adversário. O presidente Carlos Lupi avalizou entusiasticamente o projeto de poder do senador maranhense, destacando “sua enorme capacidade de articulação” e o seu desempenho no Senado. A live “Café com Lupi” de sábado passou a ideia de que, ainda tratada cuidadosamente como uma possibilidade, a candidatura do senador Weverton Rocha ao Governo do Maranhão já é projeto prioritário do PDT.

Weverton Rocha revelou sua candidatura e seu projeto de ação ao responder algumas indagações de Carlos Lupi sobre o que fará se chegar ao poder. Inicialmente, foi cauteloso, e desenhou o seguinte cenário: “No Maranhão, depois de um ciclo grande, teve um governo, do Flávio Dino, que construiu essa transição. Então, a partir de agora vem o ciclo de disputas propositivas: quem tiver oportunidade vai ter que trabalhar para mostrar que é merecedor de continuar na vida pública. A população está mais exigente, observando mais e cobrando mais”. E completou falando dos grandes avanços feitos pelo Governo Flávio Dino e do potencial agropecuário, turístico e industrial, da importância estratégica do Itaqui, destacando uma série de nichos que podem ser explorados e tornar o Maranhão economicamente mais forte.

O fato é que, depois de avaliar cuidadosamente o cenário de ganhos e perdas políticas que nasceu com as eleições municipais, do qual foi um dos mais ativos construtores, o líder do PDT do Maranhão se move como quem está iniciando uma nova etapa do que parece um projeto para chegar ao poder, desenhado com início, meio e desfecho nas urnas, em Outubro do ano que vem. Para viabilizá-lo, vem azeitando uma megaestrutura, que inclui emissoras de rádio e TV, o comando político da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), além de pedetistas no comando de 42 municípios, um cacife respeitável, ainda que considerando o desastre estratégico que levou o PDT a perder as poderosas prefeituras de São Luís e Codó. A isso se soma sua indiscutível eficiência, tanto política quanto legislativa, no exercício do mandato de senador da República, atuando na Oposição, mas com equilibrado senso de pragmatismo.

Não há dúvida de que o senador Weverton Rocha é um candidato muito forte ao Palácio dos Leões. Entra na disputa com um cacife invejável e com potencial para crescer durante a campanha. Enfrenta, porém, incógnita: como o governador Flávio Dino se posicionará nessa disputa?  O apoiará? Apoiará o vice-governador Carlos Brandão? Adotará a neutralidade no primeiro turno e apoiará o vencedor no segundo turno? Político já tarimbado, apesar de jovem, o senador sabe que o posicionamento do governador, seja qual for, terá influência decisiva na disputa. Daí sua preocupação de ajustar o discurso e demonstrar o seu alinhamento com Flávio Dino, que é, de longe, a mais forte e importante liderança política do Maranhão na atualidade, exatamente pela histórica transição que construiu, o que lhe dá o direito de pretender passar o bastão para um aliado confiável.

O senador Weverton Rocha sabe que Deus não dá governo de presente a ninguém, e que chegar ao Palácio dos Leões, como Flávio Dino chegou, mais do que fruto da vontade divina, é uma construção que, além de uma megaestrutura, exigirá, mais do que nunca, o uso da sua “enorme capacidade de articulação”, como assinalou o líder pedetista Carlos Lupi.

PONTO & CONTRAPONTO

Indefinição partidária de Bolsonaro atrapalha definições de políticos maranhenses

Por incrível que possa parecer, o presidente Jair Bolsonaro está sendo responsável por uma série de indefinições partidárias no Maranhão, à medida que vários nomes destacados da política estadual estão aguardando sua escolha partidária para resolver suas pendências. O presidente estaria examinando várias opções, podendo ingressar no Patriotas ou no PTB, ou ainda, numa situação mais remota, retornar ao PSL.

O senador Roberto Rocha, por exemplo, aguarda a definição do presidente para decidir para qual sigla migrará, já que é dada como certa a sua saída do PSDB. Há várias possibilidades para a escolha do chefe da Nação. A tendência inicial do senador é juntar-se ao presidente, filiando-se ao mesmo partido. Mas há quem especule que Roberto Rocha caminha para assumir o PTB, partido já transformado a linha auxiliar do presidente. O certo é que o senador não escolherá um novo partido antes de o presidente fazê-lo.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes, que perdeu o comando do PTB do Maranhão, não depende exatamente da definição partidária do presidente da República para escolher um novo partido. Fala-se que ele está conversando com o PSL, que pode voltar ao controle dos Bolsonaro, e com o PSDB, mudança só possível quando, ou se, o senador Roberto Rocha deixar o partido. É mais ou menos a situação do deputado federal Gil Cutrim, que deixou o PDT e está em busca de um novo partido. Sua escolha só será feita quando houver outras definições, já que seu interesse, como os dos demais “sem partido”, é conseguir uma legenda que fique sob seu comando, o que não está fácil.

Nos bastidores da política nacional corre a especulação de que o presidente Jair Bolsonaro resolverá sua questão partidária até o final deste mês.

Destaque

Felipe Camarão: cinco anos de uma gestão de excelência na Educação do Maranhão

Quando, há cinco anos, o governador Flávio Dino, mudou o comando da Secretaria de Estado da Educação, nomeando para o seu comando o jovem advogado Felipe Camarão, muitos ficaram houve surpresa geral. Afinal, mesmo já tendo como lastro passagens bem-sucedidas pelo Procon, Secretaria de Gestão e Previdência, Secretaria de Governo e Secretaria de Culturas, entregar-lhe a fundamental, sensível, complexa e desafiadora pasta da Educação pareceu, à primeira vista, uma aposta muito elevada numa guinada radical. Em poucos meses, a expectativa começou a ser preenchida por resultados surpreendentes, que se avolumaram de tal modo que, cinco anos depois, o Sistema de Educação do Maranhão é muito maior, mais diversificado, mais inclusivo e mais qualificado, resultado de um arrojado processo de desenvolvimento.

Difícil relacionar concisamente o que é o Sistema de Educação do Maranhão comandado por Felipe Camarão, mas basta citar dois dos vários programas em curso, a Escola de Tempo Integral e a Escola Digna, para se ter uma ideia do que esse segmento está vivendo. O primeiro já está implantado em vários em escolas estaduais de vários municípios, proporcionando um nível educacional bem mais elevado que as escolas tradicionais. O segundo, que consiste na substituição de escolas básicas por outras com estrutura, com salas de aula e todo o conforto de uma escola normal. Já são mais de mil espalhadas por povoados de todas as regiões do estado, visto por especialistas como uma verdadeira revolução no ensino público básico do Maranhão.

Mais recentemente, o secretário vem enfrentando com inteligência e muito trabalho o desafio de manter o Sistema de Educação funcionando dentro das limitações imposta pela pandemia do novo coronavírus. Seu último lance é a distribuição de mais de 200 mil kit de internet para que os alunos da Rede Estadual de Ensino se mantenham em atividade. Tudo indica que a coisa vai funcionar.

Advogado por formação e professor de Direito e aos 39 anos, Felipe Camarão é hoje conhecido nos foros educacionais de todo o País como um gestor de excelência, condição que fez dele o quadro que mais tempo permanece à frente da Secretaria de Educação do Maranhão. Tudo isso faz do titular de Seduc um dos nomes mais destacados da sua geração, em quem muitos preveem futuro largo na vida pública.

O governador Flávio Dino sabia o que estava fazendo quando fez sua aposta.

São Luís, 07 de Março de 2021.

Quando, em setembro do ano passado, às vésperas de viajar para o Maranhão, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), numa entrevista à Jovem Pan – a mais agressiva cidadela bolsonarista do rádio brasileiro -, disse que não cumpriria a agenda prevista para Balsas porque o governador Flávio Dino (PCdoB) havia proibido a Polícia Militar de participar do esquema da sua visita ao município, não tinha ideia de que a falácia lhe daria forte dor de cabeça. Ao tomar conhecimento da declaração, o governador a classificou de “mentirosa” e decidiu entrar na Justiça contra o presidente por calúnia. O assunto foi notícia em todo o País, e logo foi constatado que, por motivo ainda não esclarecido, o presidente da República faltou com a verdade e, o que é pior, não se retratou diante da reação inicial do governador. E como havia anunciado, dias depois o mandatário maranhense protocolou uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal, na qual acusa o presidente Jair Bolsonaro de caluniá-lo, demonstrando que o que o chefe da Nação declarara à Jovem Pan era mentira. No meio político e fora dele, muitos achavam que o caso, como outros dessa cepa, estava condenado a desaparecer nos arquivos da Corte maior. Mas ontem, o decano do Supremo, ministro Marco Aurélio Mello, cumpriu a regra e encaminhou a notícia-crime à Câmara dos Deputados, para que a Casa autorize ou não a abertura de processo contra o presidente da República.

Se o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fizer a parte que lhe cabe sem manipulação, a notícia-crime de Flávio Dino contra Jair Bolsonaro cumprirá os trâmites normais até chegar ao plenário da Casa, onde será submetida ao voto. Se 342, ou seja, 2/3 dos deputados federais concordarem, a denúncia será devolvida ao Supremo, que por sua vez abrirá processo. Nesse caso, vem o mais grave: Jair Bolsonaro terá de se afastar da presidência da República até que a ação seja julgada. Se isso ocorrer e ele for condenado, deve perder o cargo. Mas se, ao contrário, o pedido não alcançar os 2/3 de votos favoráveis, o processo será devolvido ao Supremo para ser devidamente arquivado.

Independentemente do que venha a acontecer de agora por diante, a iniciativa do governador Flávio Dino de denunciar o presidente Jair Bolsonaro por atacá-lo recorrendo a uma mentira já terá pelo menos servido para alertar a Câmara dos Deputados sobre o mau hábito do presidente da República. Nos fundamentos da notícia-crime, o governador questiona: “A mentira pode ser usada deliberadamente no debate político? O Presidente da República, com suas elevadas atribuições, pode costumeiramente mentir? ” Dois questionamentos diretos e muito claros que os deputados federais, incluindo os 18 da bancada maranhense, terão de responder. Se os 342 votos necessários autorizarem a abertura do processo pelo Supremo, esses deputados estarão dizendo à sociedade brasileira que não concordam que o presidente da República, seja ele quem for, use a mentira para atacar um governador de Estado, ou quem quer que seja, independentemente de ser ele adversário, aliado ou politicamente neutro. Mas se esses 2/3 da Câmara dos Deputados negarem a autorização, estarão dizendo para a sociedade brasileira, para seus eleitores, que aprovam que o presidente da República minta, declarando-se, portanto, coniventes com a mentira presidencial, abrindo com essa posição um precedente muito grave para a confiabilidade das instituições brasileiras, à medida que desrespeitam flagrantemente o artigo 85 da Constituição da República.

De qualquer maneira, a Câmara dos Deputados, tome a decisão que tomar, terá conhecimento de que o presidente da República está sendo denunciado por um governador de Estado como mentiroso, o que, além de constrangedor, coloca em xeque a honorabilidade necessária para quem exerce o cargo de presidente da República.

Ex-juiz federal e ex-deputado federal, o governador Flávio Dino agiu como qualquer autoridade e cidadão responsável teria de agir: bateu às portas da Suprema corte cobrando justa reparação diante da atitude nada responsável do presidente Jair Bolsonaro de acusá-lo, injusta e criminosamente, de proibir a Polícia Militar de garantir segurança ao chefe da Nação em visita ao Maranhão. Como se vê, uma acusação sem pé nem cabeça, provavelmente feita para justificar sua decisão de não atender ao pedido do senador Roberto Rocha (PSDB) de ir a Balsas, como havia prometido.

Com a palavra, agora, os deputados federais.

PONTO & CONTRAPONTO

Jaques Wagner enxerga bom senso político em Flávio Dino

A entrevista do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao jornal Folha de S. Paulo avaliando a posição do seu partido para a corrida presidencial do ano que vem mostrou que, mesmo dentro do PT, o governador Flávio Dino é nome de peso na seara da chamada esquerda democráticas. Indagado sobre qual perfil mais lhe agrada entre os nomes postos hoje nesse segmento, Jaques Wagner citou o governador baiano Rui Costa (PT), o cearense Camilo (PT) e o piauiense Wellington Dias (PT) como nome a serem levados em conta, e que, fora do PT, Ciro Gomes é um bom nome, mas está fazendo uma política de isolamento em relação ao PT, e fechou assinalando que o maranhense Flávio Dino (PCdoB) é um nome que aparece com mais frequência nas conversas sobre a definição de um candidato para enfrentar o presidente Jair Bolsonaro.

A ênfase dada por Jaques Wagner ao citar Flávio Dino é reveladora de que o governador maranhense é visto com olhar diferenciado quando o assunto é sucessão presidencial. Um dos líderes petistas mais respeitados, exatamente pelo viés mais aberto da sua ação política, Jaques Wagner defende, como Flávio Dino, a ideia da grande aliança, que vozes petistas graúdas, a começar pelo próprio ex-presidente Lula da Silva, se esforçam para não concordar. Ele sabe que boa parte da cúpula petista fará de tudo para lançar um candidato do próprio partido, baseada na convicção de que a esquerda embarcará. Na avaliação de Flávio Dino, e que parece ser a de Jaques Wagner, esse projeto é “suicida”, e pode favorecer a Jair Bolsonaro.

Esse conflito de visões está levando Flávio Dino a amadurecer o projeto de disputar a senatoria, o que, já está muito claro, será muito mais saudável para ele e para a realidade política do Maranhão. Exatamente por não ser uma aventura.

Procurador Geral de Justiça quer rigor na fiscalização das medidas contra o novo coronavírus

Se depender do procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, todas as medidas previstas no Decreto Nº 36.531/21, editado pelo governador Flávio Dino para conter o avanço do novo coronavírus no Maranhão, serão cumpridas à risca, por meio de uma fiscalização rigorosa e eficiente. Esse posicionamento foi por ele exposto de maneira enfática durante reunião realizada quinta-feira, na sede do Ministério Público com a participação de várias promotorias e da Secretaria de Segurança Pública.

– Esse é o pior momento que já enfrentamos e precisamos agir com firmeza para garantir a vida do nosso povo – declarou o chefe do Ministério Público do Maranhão. Ele justificou a firmeza que os órgãos e os agentes fiscalizadores devem usar nas suas operações lembrando a gravidade da situação hospitalar do Estado, que depois de um período de queda nos números de óbitos e de infectados, uma reviravolta reativou a curva de crescimento, ameaçando a estrutura hospitalar dedicada a doentes de Covid-19, com a ocupação de leitos rondando os 100%.

Com larga experiência em ações fiscalizadoras e com amplos conhecimentos na área criminal quando promotor de Justiça, o procurador geral Eduardo Nicolau sabe o que diz quando defende ações fiscalizadoras rigorosas. E quem o conhece sabe que ele costuma jogar pesado quando encara desafios como o de agora.

São Luís, 06 de Março de 2021.

Não houve conversa formal, acertos administrativos nem sinalização, em ambos os lados, no sentido de uma aproximação política, mas os esforços contra o avanço do novo coronavírus abriram um amplo canal de comunicação entre o Palácio dos Leões e o Palácio de la Ravardière. Por intermédio dos secretários estadual e municipal de Saúde, Carlos Lula e Joel Nunes, respectivamente, Governo do Estado e Prefeitura de São Luís têm mantido uma relação afinada e sem atropelos, com o aval efetivo do governador Flávio Dino (PCdoB) e Eduardo Braide (Podemos). Entre vários pontos em que o governador do estado e o prefeito da Capital estão de acordo, um deles pode ser definido como fundamental e decisivo: o direito de Estados e Municípios comprarem suas próprias vacinas, seja na base do cada um por si, por via direta com farmacêutica, seja por meio de consórcios de governos estaduais e prefeituras.

No item compra de vacina, o governador Flávio Dino já deu todos os passos preparatórios, tendo inclusive anunciado a reserva de R$ 50 milhões para esse fim. Ainda no ano passado, quando pouco se falava na possibilidade de os governos estaduais comprarem imunizantes, o governador do Maranhão pediu e obteve autorização legislativa para agir nessa seara, e em seguida também bateu às portas do Supremo Tribunal Federal para solicitar um posicionamento da Corte maior. Na sua resposta, o Supremo atendeu ao pedido, mas condicionou a aquisição de imunizantes à confirmação, com informações indiscutíveis, da incapacidade do Governo Federal de comprar vacinas suficientes para atender à demanda dos Estados e das Prefeituras. Ontem, Flávio Dino avalizou a compra de vacinas pelo Consórcio Nordeste, organização que tem tido papel relevante nas ações administrativas e políticas dos governadores da região, do qual o mandatário maranhense é um dos líderes.

Por sua vez, o prefeito Eduardo Braide, que assumiu há apenas dois meses, vinha dizendo e repetindo que, dependendo das circunstâncias, a Prefeitura de São Luís também compraria vacinas. Ontem, diante das circunstâncias causadas pelo aumento do número de óbitos, decidiu, com essa finalidade, entrar no consórcio, criado pela Confederação dos Municípios Brasileiros (FNB). E anunciou que encaminhará na próxima semana à Câmara Municipal pedido de autorização para comprar vacinas, engrossando as fileiras do movimento comandado pela FNB. Assim como anunciou o governador Flávio Dino, o prefeito Eduardo Braide revelou que já tem recursos reservados para a compra de vacinas, sem, no entanto, informar o montante que dispõe.

O canal de comunicação entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís sobre o combate ao novo coronavírus revelou que, mesmo em campos políticos diferentes, e com diferenças doutrinárias e programáticas, Flávio Dino e Eduardo Braide vêm mantendo uma convivência civilizada. Eles demonstram que, quando o interesse da sociedade está em jogo, mandatários devem encontrar meios de agir em comum acordo. Isso ficou claro quando o prefeito de São Luís atendeu ao chamamento do governador para a reunião de segunda-feira, no Palácio dos Leões, na qual o assunto foi o pacote de medidas destinadas a conter o avanço da pandemia, sem que a união contra a Covid-19 tenha mudado suas posições políticas. Não há sinais de que os dirigentes estejam inclinados a uma aproximação política, mas também nada indica que essa aproximação seja impossível.

Flávio Dino e Eduardo Braide são políticos com lastros ideológicos diferentes, estão situados em campos adversários, mas são, ao mesmo tempo, inteligentes e pragmáticos, e conhecem muito bem um ao outro. Isso significa dizer que, mesmo que não venham a dar passos em direção à política, a aproximação dos dois fomentada pelo novo coronavírus abriu caminho para que mais tarde eles voltem a conversar.

PONTO & CONTRAPONTO

Norte-Sul ganha novo trecho, ganha status de obra essencial e dá sabor de vingança a Sarney

Inaugurado ontem o trecho de 172 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, ligando o município de São Simão, em Goiás, ao de Estrela D`Oeste, em São Paulo, e criando condições para a conexões ferroviárias com os principais estados produtores do País, a começar pela chamada Malha Paulista, que será operada pela concessionária Rumo, que ali investiu R$ 711 milhões. O trecho foi inaugurado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido)

Para quem não se lembra, a Ferrovia Norte-Sul foi projetada e iniciada no Governo do presidente José Sarney, em 1987, tendo José Reinaldo Tavares como ministro dos Transportes responsável direto pelo projeto. O projeto, que começa em Açailândia, tinha por objetivo de criar a espinha dorsal de uma malha ferroviária para o País, foi na época intensamente bombardeado na época, principalmente pelos lobbies poderosos de conglomerados multinacional produtores de caminhões e pneus, que financiaram a reação de dezenas de deputados contrários ao projeto. Mesmo sob forte e implacável pressão, o presidente Sarney suportou a pancadaria e deu prosseguimento ao projeto.

Recolhido em Brasília, o ex-presidente José Sarney deve ter saboreado ontem, mais uma vez, o doce sabor da vitória, que curte todas as vezes que um trecho da Norte-Sul é inaugurado. Motivo: duramente atacado por adversários do projeto, o presidente José Sarney decidiu suportar toda a pancadaria que sofreu e levar o projeto em frente. De 1990 para cá, todos os presidentes que o sucederam reconheceram a importância da Norte-Sul e investiram na construção de novos trechos, o mesmo acontecendo com lideranças políticas e da classe empresarial. O mesmo deve ser sentido pelo ex-ministro José Reinaldo Tavares, que na época foi duramente atacado.

Folha: PF afirma que Josimar de Maranhãozinho teria usado emendas em esquema com Pacovan

Informações divulgadas ontem pelo jornal Folha de S. Paulo dizem que, ao contrário do que pregava, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), que alimenta o projeto de disputar o Governo do Estado, está mesmo enrolado no rumoroso caso do desvio de emendas ao Orçamento da União destinadas à Saúde no Maranhão. De acordo com o matutino paulistano, as investigações feitas pela Polícia Federal, que começaram nos primeiros dias de Dezembro passado, conforme a Operação Ágio Final, encalacram o parlamentar e seu colega de partido, deputado federal Pastor Gil (PL).

De acordo com o jornal, que diz ter tido acesso a documentos da Polícias Federal, o deputado Josimar de Maranhãozinho (PL) teria liberado R$ 1,5 milhão em emendas e recebido R$ 365 mil em propina, tendo como intermediário o agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, enquanto o deputado Pastor Gil liberou R$ 1,048 milhão, colhendo R$ 262 mil em propina, também paga a Pacova, que está preso. A Operação Ágio Final apurou que os dois parlamentares agiam afinados com Pacovan, que se apresentava junto a prefeitos como responsável por obter as emendas. Em troca, exigiria deles a devolução de uma parte do dinheiro como pagamento de propina.

O relatório das investigações diz ainda que “os valores discriminados na anotação são idênticos aos valores de emendas parlamentares constantes na notícia crime encaminhada pelo prefeito de São Jose de Ribamar”. Trata-se do então prefeito Eudes Sampaio (PTB), que reagiu a achaques de Pacovan, denunciando-o à Polícia Federal, por meio de notícia-crime, que deu origem, em dezembro passado, à Operação Descalabro, que encontrou mais de R$ 3 milhões, em dinheiro vivo, em escritório de Josimar de Maranhãozinho, em São Luís.

Procurados pelo jornal Folha de S. Paulo, Josimar de Maranhãozinho se recusou a fazer qualquer comentário sobre o assunto, enquanto o Pastor Gil confirmou a destinação de emendas a São José de Ribamar, afirmando, porém, que “nunca compactuei com qualquer esquema de desvio de dinheiro público”.

São Luís, 05 de Março de 2021.

A credibilidade das administrações dos prefeitos reeleitos de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), e de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), foi colocada à prova terça-feira e ontem pelas operações “Recôndito” e “Estoque Zero”, realizadas pela Polícia Federal (PF) ambas autorizadas pela Justiça Federal para apurar supostos desvios de recursos federais destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus. Apoiada pelo Ministério Público do Maranhão (MPE) e pelo Ministério Público Federal (MPF), que encontraram indícios de irregularidade em processo de licitação, realizado em 2020, para a compra de refeições para doentes infectados pelo novo coronavírus, a operação de Imperatriz, mobilizou 25 policiais para o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão. Na ação em Pinheiro, que teve o objetivo de “desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia”, segundo a Controladoria Geral da União (CGU), a PF usou 30 policiais para cumprir cinco mandados de busca e apreensão, quatro mandados de constrição patrimonial e um mandado de suspensão do exercício de função pública. As operações foram amplamente divulgadas, causaram forte impacto nos dois municípios e colocaram os seus dirigentes em situação delicada.

O caso de Imperatriz ganha cores mais fortes à medida que o prefeito Assis Ramos é um delegado de Polícia com ficha até aqui sem mácula e que entrou na política tendo o combate à corrupção como um dos focos da sua ação administrativa. No primeiro mandato, não houve registro de casos de desvios, nem mesmo no período da campanha eleitoral, salvo acusações genéricas de má gestão e outras bordoadas de adversários e concorrentes. A operação “Recôndito”, porém, deflagrada agora, mas relacionada com supostos desvios praticados em 2020, coloca em dúvida a integridade do primeiro mandato e deixa o prefeito Assis Ramos numa situação desconfortável, mesmo não sendo ele diretamente envolvido. A acusação de que licitações foram fraudadas para turbinar preços e desviar recursos por meio de empresas “laranjas” foi, de fato, uma pancada.

Ontem, ao tomar conhecimento da ação dos policiais no cumprimento dos mandados, o prefeito de Imperatriz gravou um vídeo dentro de um veículo em movimento, para afirmar que duvida da veracidade da acusação e que todos os segmentos da sua administração estão à disposição da PF e da Justiça para serem investigados. E declarou, enfático, que ele, como prefeito, é o maior interessado no esclarecimento. Com vasta e sólida experiência em investigação policial, o prefeito Assis Ramos sabe que dificilmente a PF desembarcaria em Imperatriz com tal contingente sem o aval da Justiça baseado em indícios levantados pela CGU. Sabe também que o andamento da investigação dirá o que de fato aconteceu em Imperatriz.

O caso de Pinheiro parece mais complexo e coloca a primeira gestão do prefeito Luciano Genésio sob forte suspeição. Nascido em berço político – é filho do ex-prefeito e ex-deputado estadual José Genésio – e um dos políticos mais importantes da sua geração, o prefeito de Pinheiro fez um primeiro mandato produtivo, com expressivo e reconhecido saldo de realizações, tendo se reelegido por larga maioria de votos. A operação “Estoque Zero” pode rasurar a imagem da sua gestão, ainda que ele próprio não seja alcançado pela acusação: esquema de servidores municipais com uma empresa de Teresina (PI) para a compra de 6 mil testes rápidos por R$ 960 mil. De acordo com a CGU, a compra foi armada para beneficiar empresários piauienses. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em São Luís.

O prefeito de Pinheiro não usou qualquer artifício ou instrumento para abafar o caso ou esconder a operação da PF. Demonstrando segurança e determinação, Luciano Genésio disse a jornalistas que é ele o maior interessado para que tudo seja colocado em pratos limpos. E fica difícil compreender que um quadro como ele, que tem futuro promissor, tenha algo a ver com alguma falcatrua ocorrida nas entranhas da Prefeitura de Pinheiro.

Os prefeitos Assis Ramos e Luciano Genésio precisam mostrar com clareza que as denúncias não têm lastro ou, se houve desvio, demitir, processar e ajudar a mandar os responsáveis para a cadeia.

Em Tempo: Vale lembrar que em junho de 2020, no auge da pandemia, nada menos que 60 policiais federais estiveram na Prefeitura de São Luís para cumprir três mandados de prisão temporária e 14 de busca e apreensão, na operação “Cobiça Fatal”, que investigou suspeita de superfaturamento na compra de 360 mil máscaras hospitalares, a um custo unitário de R$ 9,90, quando no preço de mercado a unidade custaria R$ 3,17. O caso repercutiu, o prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) demitiu o secretário municipal de Saúde, Lula Filho, e não deu mais uma palavra sobre o assunto, tendo deixado o cargo como se nada tivesse acontecido.

PONTO & CONTRAPONTO

Premiando a arte e ajudando o artista

Um dos segmentos mais prejudicados pela ação avassaladora do novo coronavírus em todos os planos da atividade econômica e cultural, a classe artística do Maranhão, como acontece em todo o País, foi mergulhada num período de paralisação e incertezas. Shows musicais, espetáculos teatrais, cinema, foram suspensos, causando estragos imensuráveis os meios de sobrevivência nos fazedores de cultura.

Ontem, o governador Flávio Dino (PCdoB), que tem sido incansável na busca de soluções para, pelo menos, minimizar tal situação, que alcança muitos militantes da arte, anunciou uma nova edição do Projeto Conexão Cultural, um meio de lhes assegurar algum suporte financeiro. A iniciativa vai distribuir R$ 1,5 milhão na premiação, no valor de R$ 1.500,00, de mil produções artísticas.

Para participar, o artista terá de se inscrever conforme o edital, que será divulgado nos próximos dias pela Secretaria de Estado da Cultura, de modo que as inscrições sejam feitas até o dia 10 deste mês no endereço https://cultura.ma.gov.br/.

A iniciativa é oportuna e benvinda.

Bolsonaro está se desmanchando

Bolsonaristas maranhenses antes irredutíveis começam a analisar o cenário nacional com mais sobriedade e menos partidarismo e a perceber uma realidade está ganhando forma: o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está perdendo rapidamente prestígio e força política e caminhando para o desastre eleitoral no ano que vem.

O ponto de reflexão mais forte é a posição do presidente em relação à pandemia – negacionismo, rejeição à máscara, afronta às normas sanitárias, ministro Pazuello, cloroquina, atraso na comora de vacinas, tentativas de inibir governadores e prefeitos, defesa da abertura total, entre outros itens.  Simpatizantes com bom grau de esclarecimento, que antes aplaudiam qualquer sandice do presidente, hoje já não se empolgam e, ao contrário, já ensaiam críticas às decisões e atitudes políticas do ex-mito.

A conclusão de alguns agora ex-partidários é que o governo Bolsonaro, que de fato nem começou, já está no fim, de maneira irreversível. Mesmo que venham por aí a nova edição do auxílio emergencial, R$ 10 reais a menos no preço do gás de cozinha e outros mimos sociais, a derrocada é quase certa. Isso porque está claro que tais concessões não são programas de um governo com visão social séria, como foi o Bolsa Escola no Governo FHC, que evoluiu para Bolsa Família no Governo Lula. São, na verdade, jogadas destinadas a seduzir o eleitorado pobre e obter dele uma reeleição cada vez mais improvável.

São claros os sinais de que Jair Bolsonaro está perdendo gás e sendo desmontado por ele próprio e pela turma que o cerca. O melhor exemplo disso é a mansão de R$ 6 milhões comprada em Brasília pelo seu filho, senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Um deboche injustificável diante de milhões e milhões de brasileiros que estão amargando os duros efeitos da crise.

São Luís, 04 de Março de 2021.

O deputado federal Gil Cutrim formalizou sua saída das fileiras do PDT, confirmando o que já estava desenhado desde 2019, quando votou várias vezes contrariamente à posição do partido na Câmara Federal, atuando com clara tendência governista. Com a decisão, o PDT do Maranhão perde força na bancada federal, onde só conta agora com o senador e presidente do partido Weverton Rocha, já que com a saída de Gil Cutrim, o PDT fica sem deputado federal. A desfiliação de Gil Cutrim do PDT pode ser anotada como a primeira de uma série de migrações na seara partidária maranhense, envolvendo senadores, deputados federais e deputados estaduais, que precisam normalizar suas vidas partidárias para as eleições do ano que vem. Nessa linha de incertezas quanto ao futuro partidário estão dois casos emblemáticos, o senador Roberto Rocha, que está em total desalinho com o PSDB, e o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, que rompeu com o comando partidário nacional.

O então ex-prefeito de São José de Ribamar, que havia rompido com o MDB, juntamente com o irmão, o deputado estadual Glaubert Cutrim, desembarcou no PDT causando surpresa. Primeiro pela escolha partidária de quem havia saído do Grupo Sarney, onde foi politicamente originado. Depois por nada ter com o PDT em matéria de identidade política e ideológica. O advogado Gil Cutrim não tem qualquer traço de esquerda nem de centro-esquerda na sua concepção política e ideológica. Ele é um político de direita, podendo até ser situado, com alguma boa vontade, num espectro de centro-direita, muito distante, portanto, do PDT de Jackson Lago, Neiva Moreira e de Weverton Rocha. Logo, sua desvinculação do que ainda resta do brizolismo no Maranhão não é nenhuma surpresa. Para onde vai? Para a direita, claro.

Em outro patamar, o senador Roberto Rocha segue o mesmo rumo. Saiu das entranhas do sarneysismo, virou manda-chuva do PSDB e rumou para a esquerda até desembarcar no PSB, onde passou uma temporada e por lá se elegeu senador, apoiado pelo PCdoB. No Senado, iniciou uma guinada em sentido contrário, retornando à direita, tendo feito a escala mais prolongada no PSDB, que retomou do vice-governador Carlos Brandão. O senador parece ter encontrado o seu ideal político no bolsonarismo, que representa a direita conservadora e radical. Não se sabe exatamente para onde Roberto Rocha migrará, mas, a julgar pelos movimentos que ele tem feito, se deixar mesmo o PSDB, como está desenhado em traços fortes, a maioria das apostas é no sentido de que ele se filiará à legenda na qual o presidente Jair Bolsonaro vier a se filiar, ou numa bem próxima, para ser candidato a governador, a senador ou a deputado federal.

Uma das lideranças mais ativas da nova geração, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes foi atropelado pelo chefe maior do partido, ex-deputado federal e deflagrador do “Mensalão” Roberto Jefferson, por ter votado a favor da prisão do seu colega de Câmara Federal, o golpista Daniel Silveira (PSL-RJ). Foi-lhe tirado o comando do PTB no Maranhão, que estava há décadas sob controle da sua família, e entregue à deputada estadual Mical Damasceno, que concordou integralmente com Roberto Jefferson, sem ter movido uma palha pelo agora ex-presidente. Se não houver uma reviravolta com a destituição do mensaleiro-mor da presidência do PTB, Pedro Lucas Fernandes terá de deixar o partido. O problema é que será difícil para ele encontrar agora um partido para chamar de seu pois seria terrivelmente desgastante ingressar numa legenda como mais um, depois de ter sido chefe incontestável do PTB. Há quem diga que ele assumirá o PSDB, que já foi controlado por seu pai, o ex-deputado federal e atual prefeito de Arame, Pedro Fernandes.

Outras situações de ajustes e sem o tom dramático estão em processo cuidadoso de avaliação. É o caso, por exemplo, da senadora Eliziane Gama, bem acomodada no Cidadania, mas sabendo que logo terá de turbiná-lo ou migrar para uma legenda mais forte, com capilaridade no estado inteiro, sem o que será complicado dar novos passos no plano majoritário.

Essas mudanças devem acontecer até setembro.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão visita fábrica da vacina Sputnik V no Brasil; Dino pode comprar imunizante russo

Quanto maior for o número de vacinas, mais certeza se terá de que a população do Maranhão será imunizada o mais rapidamente possível. É o que pensam o governador Flávio Dino e o núcleo duro do Governo em relação ao novo coronavírus. E foi com essa motivação que, atendendo a recomendação do governador, o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) visitou ontem, em Brasília, as instalações da farmacêutica União Química, que está produzindo a vacina russa Sputnik V no Brasil, juntamente vários governadores. Ali, os mandatários constataram a eficácia da estrutura industrial e conversaram com os dirigentes da empresa sobre a possibilidade de os Estados e a União comprarem o imunizante, que já está sendo fabricado naquele complexo industrial.

Como já é sabido mundialmente, a Sputnik V foi a primeira vacina russa contra o novo coronavírus. Seus testes registraram eficácia de até 91,6%. Seus relatórios estão sendo analisados pela Anvisa, que poderá autorizar o seu uso emergencial nas próximas semanas. Informações da União Química preveem que dez milhões de doses sejam importadas prelo Brasil, podendo aumentar com a fabricação do imunizante no Distrito Federal.

O governador Flávio Dino já foi à Justiça em busca de autorização para que os Estados possam comprar imunizantes. Ele inclusive já separou R$ 50 milhões para serem usados na compra de vacinas tão logo os Governos estaduais e prefeituras sejam autorizados.

A missão do vice-governador Carlos Brandão será concluída com um relatório que fará ao governador Flávio Dino sobre o que viu e ouviu. Ele é sempre acionado pelo governador, numa demonstração de que as informações que lhe são consistentes e confiáveis.

Aliado de Eudes Sampaio, Pedro Lucas entregou veículo a Júlio Matos em Ribamar

Situação curiosa viveu ontem o deputado federal Pedro Lucas Fernandes. Ele foi a São José de Ribamar entregar um veículo para o Conselho Tutelar da Região das Vilas, que conseguiu, via emenda ao Orçamento. E o fez em ato em frente à Prefeitura com a presença do prefeito Júlio Matos (PL). Um fato absolutamente normal não fossem os vínculos partidários que envolvem os presentes no ato.

O deputado Pedro Lucas foi um dos principais esteios da candidatura do então prefeito Eudes Sampaio (PTB) à reeleição. Júlio Matos venceu com folga nas urnas, mas seu mandato está sob risco, uma vez que sua candidatura foi impugnada sob o argumento de que ele não poderia se candidatar por ser ficha suja. O rolo tramita na Justiça Eleitoral, podendo ganhar um desfecho a qualquer momento.

Júlio Matos e seus advogados apostam alto que seu mandato está garantido, uma vez que a pendência não mais existe. Por outro lado, ex-prefeito Eudes Sampaio, apoiado pelo ex-prefeito Luís Fernando Silva também jogam cacifes elevados na certeza de que haverá ali uma reviravolta, com a queda do atual prefeito e a volta do petebista.

No ato de entrega do veículo, Pedro Lucas Fernandes parecia tranquilo ao lado do seu arqui-inimigo prefeito Júlio Matos. Provavelmente o parlamentar destinou a emenda certo de que entregaria o veículo ao seu aliado Eudes Sampaio, que pelos seus cálculos estaria hoje no comando da Prefeitura ribamarense. Ao mesmo tempo, entregar uma ambulância para Júlio Matos pode ter tido o sabor de vingança em relação ao que lhe fizeram no PTB. E até mesmo iniciando uma nova amizade política.

O prefeito Júlio matos estava à vontade, dono da situação.

São Luís, 03 de Março de 2021.

O Governo do Maranhão não recorrerá ao lockdown como medida para conter a onda em curso do novo coronavírus na Ilha de São Luís e nas grandes cidades do interior do estado, como Imperatriz, por exemplo. Em compensação, adotará um elenco de duras restrições a aglomerações, circulação desnecessária, com fiscalização intensa, e procedimentos, como o uso de máscara e da higienização com álcool em gel, que serão definidas após diálogo com setores da área econômica, a serem realizadas hoje. “Estamos descartando a possibilidade de nesse momento haver um lockdown total. O que faremos é uma edição de normas com restrições de certas atividades, inicialmente pelo período de 10 dias, como restrições de grandes aglomerações, eventos que envolvam muitas pessoas, eventos festivos”, disse o governador Flávio Dino (PCdoB), após reunião com os presidentes do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB), do Poder Judiciário, desembargador Lourival Serejo, do procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau, dos prefeitos de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), de São José de Ribamar, Júlio Matos (PL), de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba (PCdoB), e de Raposa, Eudes Barros (PL), do secretário de Saúde e presidente do Conass, Carlos Lula, do vice-presidente do Tribunal de Contas, Washington Oliveira, além do reitor da UFMA, Natalino Salgado, e vários secretários.

Foi uma reunião de peso e exemplar, a começar pelo fato de ter colocado na mesma mesa, com voz e voto, os chefes dos três Poderes, do Ministério Público, e os mandatários dos quatro municípios da Ilha, que respondem por um total aproximado de 1,5 milhão de habitantes. O grau de importância do evento pode ser medido, por exemplo, com o fato de que levou o novo prefeito de São Luís, Eduardo Braide, pela primeira vez ao Palácio dos Leões. Dados como esses demonstram que, ao contrário do que está acontecendo no plano federal e em alguns Estados, o governador Flávio Dino, mesmo mantendo inalteradas suas posições políticas, tem capacidade de separar as coisas em questões que envolvem o interesse maior da população, como é o caso da pandemia.

Durante a reunião, o governador apresentou um balanço consistente da situação da pandemia no Maranhão, com números e informações detalhadas sobre as medidas adotadas até aqui com relação à estrutura hospitalar. Em seguida, ouviu as demandas de cada prefeito da Ilha, trocou sugestões com os chefes de Poder e apresentou o cenário atual, com dados, mostrando crescimento na ocupação dos leitos e aumento da taxa de contágio do coronavírus no Maranhão. Na exposição, o governador mostrou as demandas de Imperatriz e São Luís por leitos em outubro de 2020 e em fevereiro deste ano para ilustrar a escalada do vírus: em São Luís, em outubro de 2020, foram solicitados 169 leitos da rede estadual, em fevereiro deste ano, foram 774 solicitações. Já em Imperatriz foram 145 solicitações em outubro e 625 em fevereiro. E completou informando que só neste ano o Governo do Estado já abriu 500 leitos exclusivos para Covid-19.

O resultado prático da reunião será conhecido em decreto a ser editado hoje, após uma rodada de conversas complementares com representantes da sociedade organizada, especialmente os do segmento econômico. Mas no próprio encontro foram definidas medidas em seguida reveladas pelo governador Flávio Dino: suspensão do trabalho presencial no serviço público por 10 dias, expansão de linhas de ônibus, aumento do número de leitos hospitalares, abrangendo Estado e Prefeituras, bem como a formação de uma força-tarefa com os municípios, com a participação dos outros Poderes para fiscalizar e punir quem não usar máscaras em vias públicas. Se após 10 dias as medidas não forem suficientes para conter o atual ciclo de avanço do novo coronavírus, outras, mais abrangentes e mais rígidas, serão adotadas.

Como se vê, o Palácio dos Leões sediou ontem um evento maiúsculo destinado a intensificar o combate ao novo coronavírus, reforçando o fato de que o Maranhão tem sido referência nessa luta. Exatamente por que tem um Governo administrativamente eficiente e politicamente correto.

PONTO & CONTRAPONTO

Governadores reagem duro a Bolsonaro por divulgação maniqueísta de repasses aos Estados

A carta aberta divulgada ontem por 17 dos 26 governadores, entre eles o maranhense Flávio Dino (PCdoB), reagindo ao jogo de má fé que faz o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao divulgar valores repassados aos Estados provenientes da divisão do bolo tributário nacional, que são obrigatórios, previstos na Constituição da República, como se fossem recursos concedidos aos entes federativos como um favor presidencial. Na carta, os governadores acusam o presidente de construir “imagens maniqueístas” visando o “enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população” ao publicar “má informação”, priorizando “o confronto”, que podem promover conflitos entre a sociedade e Governos estaduais. Justa e em tom adequado, a reação dos governadores chega com algum atraso, pois não foi a primeira vez que o presidente usou esse artifício, tendo um ou outro governante reagido sem a ênfase necessária para colocar as coisas nos seus devidos lugares.

Em lives no último fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro divulgou que no ano passado a União repassou R$ 847 bilhões aos Estados, sem, no entanto, dar as explicações devidas sobre a base legal desses repasses. Na sua divulgação, tecnicamente inexplicável, por não ser assunto da sua alçada, e eticamente censurável, por se sustentarem numa inverdade, o presidente passou a ideia de que seriam recursos liberados por ele e seu Governo para ajudar os governadores a enfrentar problemas, entre eles a pandemia do novo coronavírus. O que foi liberado com esse objetivo foram R$ 74 milhões, nada mais.

Vale lembrar que recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Sistema Único de Saúde (SUS), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que formam parte da base da receita dos Estados, são constitucionais, a partir do que a União arrecada nos estados em Imposto de Renda e em Imposto sobre Produtos Industrializados, por exemplo. Sua divisão tem a população como critério básico, e os valores repassados aos Estados são calculados pela Secretaria do Tesouro Nacional com o controle institucional do Tribunal de Contas da União. Ao mesmo tempo, recursos usados pelo Governo Federal para bancar o Auxílio Emergencial são recursos de receita da União, que fica com a maior fatia dos impostos federais, e não têm nada a ver com os Estados – caso também do Bolsa Família.

O dado mais importante: o presidente da República nada tem a ver com isso, e os governadores não lhe devem explicação sobre como usam esses recursos garantidos pela Constituição, exatamente pelo fato de eles serem originados nos estados. A divulgação das receitas estaduais é, óbvio, uma malandragem política do presidente Jair Bolsonaro, que, pressionado pelo péssimo desempenho administrativo e pela desastrosa condução da crise sanitária, resolveu se manter no palanque, criando factoides. Sem suporte político e partidário forte – nem partido tem – e por saber que o Centrão não lhe é fiel, o presidente conta, porém, com uma base de apoiadores hoje imprecisa, mas ainda forte o suficiente para alimentar sua obstinação pela reeleição, que está cada vez mais distante.

Para se ter uma ideia da malandragem presidencial quanto a repasses, ontem, acolhendo reclamação-denúncia do governador Flávio Dino, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida liminar obrigando o Ministério da Saúde a retomar imediatamente o financiamento de leitos de UTI no Maranhão, suspenso em dezembro por pura e inexplicável má fé.

Carlos Lula ganha prestígio como secretário de Saúde e presidente do Conass

O secretário de Saúde, Carlos Lula, ampliou ontem, expressivamente, o seu lugar entre os brasileiros que, no comando de órgãos públicos, estão tendo papel destacado na luta contra a pandemia. Ao mesmo tempo em que cuidava de alinhavar medidas mais duras para conter o recrudescimento momentâneo do avanço do novo coronavírus no Maranhão, colhia os bons resultados da Carta Aberta do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conas), do qual é presidente, criticando a inacreditável atitude do presidente Jair Bolsonaro de desestimular o uso de máscara, usando o argumentando negacionistas de considerá-la ineficaz. O documento, que ganha importância histórica, veio em reforço à igualmente histórica Carta Aberta das 36 sociedades médicas, divulgada no sábado (27), fazendo a mesma crítica à posição do presidente e apelando fortemente para que os brasileiros criem consciência em relação à necessidade desses cuidados. Carlos Lula, que é advogado por formação, se revelou e tem se mantido um homem público surpreendente, principalmente pela eficiência com que vem comandando a luta contra o coronavírus no Maranhão, como chefe inconteste do Sistema Estadual de Saúde e no País como presidente do Conass.

São Luís, 02 de Março de 2021.

Ainda faltando pouco mais de 600 dias para o grande embate eleitoral de 2022 e em meio a agitada onda de especulações a respeito de quem será quem na disputa dos cargos majoritários, os últimos dias surpreenderam pela movimentação de candidatos a candidato à sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB). A onda ganhou volume em Imperatriz, onde o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSL), surpreendeu o meio mundo ao se lançar candidato a governador, e logo em seguida o deputado federal Hildo Rocha avisou que, se o senador Roberto Rocha (ainda no PSDB) não for candidato ao Governo, o MDB lançará candidato, podendo ser ele próprio. Se esses episódios de desdobramentos improváveis animaram a seara política e partidária, agitação mais intensa, mesmo que sem grande alarde, foi causada pelos movimentos dos dois principais pré-candidatos ao Palácio dos Leões até aqui, o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) e o senador Weverton Rocha (PDT). Ambos, cada um a seu modo, reforçaram seus projetos de candidatura.

O vice-governador Carlos Brandão, entre um e outro compromisso formal representando o governador Flávio Dino, vem cumprindo agenda política cheia, recebendo prefeitos, vereadores e líderes municipais para conversas que avançam pela noite no Palácio Henrique de la Rocque. Cuidadoso, atua de maneira discreta, usando a experiência de quem foi chefe da Casa Civil no Governo intensamente político de José Reinaldo Tavares, e com a segurança de vice-governador reeleito e sem ter criado qualquer incômodo para o governador Flávio Dino, que o tem como um aliado eficiente e confiável. Seu partido saiu das urnas com 25 prefeitos e 213 mil votos majoritários em São Luís.

Na semana que passou, Carlos Brandão conversou com dezenas de líderes de diversas regiões, entre eles o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, apoiador assumido do seu projeto de candidatura, que foi visitá-lo acompanhado de vereadores e líderes daquela região. Não bastasse isso, o vice-governador viu nascer na Assembleia Legislativa o Bloco Democrático, formado por sete deputados – Duarte Júnior (Republicanos), Ariston Ribeiro (Republicanos), Fábio Macedo (Republicanos), Detinha (PL), Daniella Tema (DEM), Vinícius Louro (PL) e Leonardo Sá (PL) -, visto por todos os observadores como um suporte do seu projeto de candidatura. No início da noite de quinta-feira (25), ao responder a uma ligação da Coluna, revelou seu estado de ânimo: “As coisas vão indo muito bem, melhorando a cada dia”.

O senador Weverton Rocha, por sua vez, não para. Ele se desdobra para ser o parlamentar produtivo no Senado, o presidente do PDT no Maranhão e o arrojado e determinado candidato a candidato a governador. Sobre esse último item, ele tem respondido às indagações afirmando que nunca deu qualquer declaração se dizendo candidato, o que é verdade. Mas é verdade também que nunca disse que não o será. Para o resto do mundo é tão ou mais candidato do que seu principal oponente, com quem trava no momento uma guerra sem trégua por corações e mentes na seara política maranhense. Seu gabinete em Brasília é ponto de referência para praticamente todos os líderes políticos maranhenses. Seu partido elegeu 42 prefeitos, mas sem um só voto majoritário em São Luís

Além da máquina partidária que comanda e do poder de fogo que usa com a distribuição dos recursos de emendas ao Orçamento da União – agora mesmo, por exemplo, conseguiu garantir alguns milhões de reais para dois hospitais, um para Imperatriz, na Região Tocantina, e outro para Pinheiro, na região da Baixada, conta ainda na Assembleia Legislativa com um grupo informal que tem o presidente Othelino neto (PCdoB) como referência principal. Também dispõe de uma megaestrutura de divulgação, com aliados na blogosfera, em dois programas de rádio, além da poderosa e ramificada estrutura municipalista da Famem, comandada por Erlânio Xavier (PDT), prefeito de Igarapé Grande e seu fiel escudeiro e coordenador-mor das suas campanhas.

Carlos Brandão e Weverton Rocha representam claramente dois modos de fazer política. O primeiro investindo no discreto mais eficiente trabalho nos bastidores, na conversa ao pé do ouvido, nos acordos sem alarde. O segundo atua mais abertamente, conversando muito e usando o seu poder senatorial para beneficiar municípios, onde prefeitos aliados embalam seu projeto. É quase certo que os dois serão testados nas urnas em Outubro do ano que vem.

PONTO & CONTRAPONTO

Dino responde a declaração sem lastro de Bolsonaro

O governador Flávio Dino (PCdoB) reagiu com realismo e ironia à declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) segundo a qual “os governadores que fecharam seus estados devem custear a nova rodada do auxílio emergencial”. Implacável, o dirigente maranhense devolveu: “Se os governadores tiverem que bancar até o auxílio emergencial, aí mesmo é que o presidente da República vai provar sua total inutilidade”.

A reação do governador Flávio Dino às patacoadas verbais do presidente Jair Bolsonaro tem sido coerentes e absolutamente dentro do limite do aceitável num ambiente civilizado. Bem diferentes do que faz costumeiramente o chefe da Nação, que diz uma asneira atrás da outra, como essa de criticar o uso de máscara no dia em que o País, já com mais de 250 mil mortos por Covid-19, registrou o maior número de óbitos em 24 horas.

Falando sério, o presidente Jair Bolsonaro parece não ter noção do que fala quando faz esse tipo de ameaça aos governadores. Primeiro porque qualquer atitude que ele tomar no sentido de suspender o pagamento do auxílio emergencial para um ou mais estados, estará rompendo os princípios federativo e da isonomia, o que significará meter-se numa encrenca que produzirá motivo indiscutível para um processo de impeachment.

Jair Bolsonaro sente pavor de ter de enfrentar Flávio Dino num cara-a-cara, exatamente pela certeza que tem de que seria triturado. Isso porque, mesmo que recorresse ao xingamento, passaria à opinião pública como um presidente despreparado, o que não é mais nenhuma novidade.

Especuladores erraram sobre o futuro de Edivaldo Holanda Jr. no PDT

Andaram especulando sobre o futuro partidário do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr., hoje filiado ao PDT. Os especuladores, mais afoitos o “filiaram” a diferentes partidos, mas sem qualquer informação segura sobre sua permanência ou não no arraial brizolista.

Até o impassível busto de bronze de la Ravardière em frente à Prefeitura sabe que não é boa a relação do ex-prefeito com o presidente do PDT, senador Weverton Rocha, que passaram bom tempo sem sequer trocar cumprimentos. Mas sabe também nem Edivaldo Holanda Jr. tem interesse em deixar o PDT nem Weverton Rocha quer que ele deixe o partido.

E é exatamente pelo interesse que move cada um que, pelo menos por enquanto, o ex-prefeito de São Luís tende a permanecer onde está, para agrado do chefe pedetista.

São Luís, 28 de Fevereiro de 2021.

O senador Weverton Rocha (PDT) está na linha de frente do embate que se trava em torno da proposta de privatização da Eletrobrás em tramitação no Congresso Nacional. Como já era esperado, por causa da sua complexidade e do seu impacto no meio político, no mercado e na sociedade como um todo, a Medida Provisória (MP) 1.031/2021, editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com as regras para a privatização da Eletrobrás, vem agitando as duas Casas do Congresso Nacional. Na Câmara Federal, a MP, que contém 16 artigos, recebeu nada menos que 469 emendas, enquanto que no Senado, 13 senadores, entre eles Weverton Rocha (PDT), apresentaram 101 propostas de alteração do texto. As emendas, tanto as da Câmara Federal quanto as do Senado, tratam dos mais diferentes aspectos que envolvem uma estatal como a Eletrobrás, desde a manutenção dos empregos que gera, até alterações abrangentes nas complexas estruturas tecnológicas das empresas regionais que controla.

Adversário assumido das privatizações, o senador Weverton Rocha (PDT) tomou posição contrária e implacável à MP, reafirmando sua total discordância em relação à privatização da Eletrobrás, por entender que o setor elétrico é um dos mais estratégicos do País, não devendo sair do controle estatal nem da condição de patrimônio dos brasileiros. Na sua concepção, que coincide com o discurso histórico do PDT brizolista sobre áreas vitais que devem permanecer sob o controle do Estado, a geração, a distribuição e a comercialização de energia elétrica são atividades de segurança nacional, não devendo ser entregues à iniciativa privada, menos ainda se a privatização for aberta à participação de empresas estrangeiras.

Provavelmente avaliando que a privatização do Setor Elétrico caminha para a concretização, e que será voto vencido nessa guerra em curso no parlamento, o senador Weverton Rocha decidiu manter sua posição apresentando 11 emendas – tornando-se o terceiro com maior número de propostas de alteração. Só que entre elas, uma surpreendeu na radicalização, uma vez que propõe a supressão, pura e simples, de todos os 16 artigos da MP. Ou seja: a inviabilização integral da medida, sob o argumento de que a privatização da Eletrobrás “parte de mentalidade entreguista que considera como ´bom negócio` o leilão, por trocados, de patrimônio do povo brasileiro”.

O senador Weverton Rocha vai além na defesa da sua posição contrária à privatização total do Setor Elétrico, argumentando que a decisão de vender a Eletrobrás exige muito mais do que um ato do Poder Executivo com autorização do Poder Legislativo: “A Eletrobrás é um patrimônio da nação brasileira, e sua privatização deve ser discutida, indubitavelmente e exaustivamente, não só no âmbito econômico, mas também no Legislativo, contando, inclusive, com referendo popular”. Ele avalia que a privatização, na forma como está proposta, por meio de medida provisória, “gera incerteza, por exemplo, com relação à manutenção de programas pioneiros, como o Luz para Todos, e a real desconfiança de que localidades longínquas e de difícil acesso, não gerando lucro para o concessionário, dificilmente terão acesso facilitado à energia elétrica fornecida a preços acessíveis”. (Vale lembrar que nos Governos Lula e Dilma Rousseff, mais de um milhão de maranhenses tiveram acesso à energia elétrica por meio do Viva Luz).

E arremata, recorrendo a um argumento poderoso, que tem base em experiência já consolidada – como a privatização da Cemar, hoje controlada pela iniciativa privada, rebatizada de Equatorial, que abastece o Maranhão com a energia elétrica mais cara do País: “A privatização pode ocasionar aumentos desmedidos e descontrolados no custo da energia elétrica para a população. Como proposta, a desestatização abre caminho para a perigosa participação de grupos estrangeiros no setor que é, sem dúvida, um dos mais estratégicos da Nação”.

Uma guerra difícil, mas que vale apena ser travada.

PONTO & CONTRAPONTO

Pandemia: Flávio Dino diz que momento preocupa, mas descarta lockdown

Descartada, por enquanto, a adoção do lockdown no Maranhão por causa da nova onda de avanço do novo coronavírus no estado, a começar por São Luís. Isso não significa, nem de longe, a ideia de relaxamento. Ao contrário, o Governo do Estado deve anunciar, a qualquer momento, algo como um pacote de medidas restritivas para evitar aglomerações, de modo a evitar que a pandemia avance no estado. Foi esse o cenário mostrado ontem pelo governador Flávio Dino (PCdoB) na entrevista coletiva na qual fez um balanço da situação da pandemia e anunciou providências e fez previsões para os próximos dias.

Um ponto essencial da sua avaliação: mesmo com aumento momentâneo no número de óbitos e no de internações, o Maranhão não enfrenta uma explosão de casos nem uma situação de colapso. Ao mesmo tempo, alertou que, mesmo com a pandemia sob controle, o atual momento inspira cuidados. E é exatamente essa preocupação que devem ter todos os maranhenses, porque, somados, os cuidados individuais – o máximo de distanciamento social, uso de máscara, higienização das mãos com álcool em gel, entre outros – formam a grande barreira coletiva contra a propagação do novo coronavírus.

Além de manter e reforçar a surpreendente estrutura hospitalar que implantou para combater a pandemia, o governador Flávio Dino vem focando firme na vacinação, operando com eficiência na distribuição aos municípios das 368 mil doses de vacinas que já chegaram ao Maranhão, das quais 250 mil já chegaram aos municípios, sendo que 188 mil foram aplicadas.  Isso numa situação em que trava intensa queda-de-braço com o Governo da União pelo direito de adquirir imunizantes para acelerar o processo de imunização.

O momento é de preocupação, mas mesmo assim, o Maranhão continua como o estado que melhor tem enfrentado o novo coronavírus.

Lahesio Bonfim, um prefeito em campanha para o Governo

O prefeito de São Pedro dos Crentes – pouco mais de cinco mil habitantes na região polarizada por Barra do Corda -,  Lahesio Bonfim (PSL), está mesmo em campanha de candidato a candidato ao Governo do Estado, tendo iniciado essa agenda em ato político realizado semana passada em Imperatriz. Médico por profissão e movido pelos cânones bíblicos dos evangélicos, ele é bolsonarista assumido, mas deixa claro que o seu projeto de disputar a sucessão do governador Flávio Dino não está atrelado ao do presidente Jair Bolsonaro de renovar o mandato. Lahesio Bonfim se apresenta como “o melhor prefeito do Maranhão e “um dos melhores do Nordeste”, proclamação que ele faz baseado no IDEB, que garante ser o de São Pedro dos Crentes o mais alto entre os 217 municípios do Maranhão. E garante que, se eleitor for, vai transformar o Maranhão numa potência. Quem ouve o prefeito de São Pedro dos Crentes, suspeita de que ele esteja brincando, mas com um pouco mais de atenção o de achar que ele fala sério.

São Luís, 27 de Fevereiro de 2021.

A deputada estadual Mical Damasceno assumiu o grande desafio da sua trajetória política até aqui: comandar o braço do PTB no Maranhão, sucedendo ao deputado federal Pedro Lucas Fernandes, destituído da presidência pelo presidente nacional, ex-deputado federal Roberto Jefferson, por votar contra a soltura do deputado bolsonarista Daniel Silveira, preso por ordem do Supremo Tribunal Federal por ataques a ministros do STF, à Constituição e à Democracia. Ela foi nomeada presidente do braço maranhense 20 meses antes das eleições, o que torna o desafio muito maior do que a tarefa pura e simples comandar a legenda. A parlamentar recebeu um partido organizado e reforçado nas eleições municipais devido ao eficiente e produtivo trabalho político e partidário do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, que resultou na eleição de 14 prefeitos, o dobro do número de eleitos em 2016. O seu trabalho será preencher o rombo monumental aberto pelo ato despótico de Roberto Jefferson destinado a agradar ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), provavelmente sonhando que ele, Bolsonaro, se filie ao PTB, como andam especulando alguns analistas de Brasília.

Politicamente forjada no pragmatismo pentecostal, que mistura, sem reservas e sem pruridos bíblicos, prática religiosa com política partidária, a deputada Mical Damasceno é bolsonarista assumida, tanto que não se posicionou a favor de Pedro Lucas Fernandes, indicando concordar, pelo menos em parte, com as ideias de Daniel Silveira.  Filha de um líder da Assembleia de Deus no Maranhão, defensora inabalável da sua fé, a ponto de às vezes iniciar seus discursos com cantos de louvor, a deputada Mical Damasceno terá agora de entrar na pouco rígida e muito pragmática seara das negociações políticas. Afinal, ela recebeu a incumbência de comandar uma legenda com representantes no comando de 14 municípios, vice-prefeitos em vários outros e um pequeno exército de vereadores espalhados estado afora, o que dá ao PTB espaço e peso consideráveis no cenário político estadual.

Não será tarefa fácil, pois, além de eficiência gerencial, a tarefa exige sobretudo liderança, que consiga criar nas entranhas do partido um ambiente de confiança, que possa funcionar como fator de agregação. Colocando em prática tudo o que aprendeu com o pai, o ex-deputado federal e hoje prefeito de Arame, Pedro Fernandes, o deputado Pedro Lucas Fernandes havia se consolidado no tabuleiro político maranhense como um líder político correto e confiável, o que, goste ela ou não, continuará como uma referência. Afinal, uma liderança partidária não se constrói da noite para o dia nem por obra e graça de uma decisão autoritária como foi a que tirou o parlamentar do comando do partido no Maranhão.

Transformada, de repente, no braço avançado de Roberto Jefferson no PTB do Maranhão, a deputada Mical Damasceno deve apurar o seu faro político e ajustar o seu desconfiômetro. A justificativa: a destituição de Pedro Lucas Fernandes assanhou vários interessados no controle do partido. O mais visível e influente deles é o senador Roberto Rocha, que está com um pé fora do PSDB, sendo o PTB uma opção, estruturado e azeitado como se encontra, é visto como um filão político e certamente terá seu comando disputado intensamente nos bastidores. As próximas semanas mostrarão a intensidade dessa disputa, que poderá fortalecer ou triturar a liderança da deputada Mical Damasceno.

Ao mesmo tempo, num contexto em que as forças políticas buscam turbinar as suas estruturas e alianças partidárias, principalmente as comandadas por candidatos a candidato a governador, o PTB sob a direção da deputada Mical Damasceno aparece como um alvo atraente. Isso porque é um partido estruturado, bem organizado, com um cacife razoável, algum tempo de TV, ideal, portanto, para aumentar o poder de fogo de uma aliança que tenha candidato a governador. Até aqui, o PTB tendia claramente a entrar na base do projeto de poder do senador Weverton Rocha (PDT), como fez na disputa para a Prefeitura de São Luís. Sob a direção da deputada Mical Damasceno esse caminho passa a ser uma incógnita, pelo menos até que ela mesma conduza o partido a um rumo claro, ou passe o bastão presidencial adiante, numa nova mudança de comando.

O fato é que neste exato momento o futuro do PTB no Maranhão é rigorosamente incerto.

PONTO & CONTRAPONTO

Tiro do PROS contra mandato presidencial de Othelino Neto saiu pela culatra

Acertou no próprio pé quem tentou usar a decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu, por inconstitucionalidade, a reeleição de presidentes de Casas Legislativas para minar o mandato do atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB). Ao responder à provocação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) questionando a legalidade do mandato presidencial em vigor no parlamento maranhense, o ministro Alexandre Moraes foi claro e definitivo: o mandato é legal e sem irregularidade.

Realizada no dia 5 de Maio de 2019, a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa se deu sustentada por uma Emenda à Constituição do Estado, a de número 60, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), como aval de todas as bancadas, alterando artigo da Carta para permitir a reeleição. Era uma prerrogativa do parlamento, que foi utilizada sem qualquer questionamento. A medida do Supremo, dois anos depois, não tinha como alcançar os efeitos da mudança, só passando a valer para futuras eleições. É o caso, por exemplo, do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), que não poderá ser reeleito para o biênio 2023/2024.

O questionamento foi político, sem qualquer interesse na correção de suposta ilegalidade na norma que regula a eleição da mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Está mais que claro que a motivação foi a possibilidade de interromper a escalada política do deputado Othelino Neto, que vem conduzindo o Poder Legislativo com habilidade e senso de oportunidade, transformando seus movimentos em capital político e eleitoral.

A Coluna já bateu várias vezes nessa tecla, mas vale lembrar: o atual presidente da Assembleia Legislativa passará a ser vice-governador do Maranhão a partir de Abril do ano que vem, quando o governador Flávio Dino renunciar para disputar uma cadeira no Senado. Pode também ser candidato a senador se o governador decidir disputar um mandato nacional. E pode até vir a ser governador, caso Flávio Dino saia e o vice-governador Carlos Brandão resolva seguir outro caminho. Logo, é lícito supor existam forças se movimentando para minar o seu cacife.

A iniciativa do PROS e o fiasco que ela produziu colocam em posição incômoda o deputado federal Gastão Vieira, que provavelmente não está envolvido nessa patacoada, e o deputado estadual Yglésio Moises, que mantém relação estreita com o presidente da Assembleia Legislativa e dificilmente participaria de um jogo desses. Mas a política é dinâmica e, cedo ou tarde, trará à tona quem está por trás de uma certa Confederação Nacional dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Logística, patrocinadora da ação assinada pelo advogado Kowalski Do Carmo Costa Ribeiro, estabelecido em Brasília.

Braide cumpre meta de campanha ao conceder auxílio emergencial a artistas e grupos carnavalescos

O prefeito Eduardo Braide (Podemos) sancionou o Projeto de Lei que criou o auxílio municipal emergencial Carnaval de São Luís, destinado a artistas e grupos culturais que não puderam se apresentar com a suspensão do período momesco por causa da pandemia do novo coronavírus. O benefício pode variar de R$ 1 mil a R$ 10 mil, e será concedido sem a necessidade de contrapartida. Na apresentação do projeto está informado que a Prefeitura disponibilizou R$ 1 milhão para bancar a iniciativa.

Com a sansão da lei, que foi aprovada pela Câmara Municipal em regime de urgência, o prefeito Eduardo Braide cumpre parte dos compromissos que assumiu com o segmento cultural durante a campanha eleitoral. No seu discurso de candidato, ele foi enfático ao afirmar que, se eleito, daria atenção aos eventos e aos produtores de cultura na Capital, incluindo medidas emergenciais, como o auxílio, por exemplo.

Falta agora o compromisso maior nessa: a definição de um calendário anual de atividades, com uma programação bem definida, de modo a dar oportunidade a todos os segmentos da cultura, independentemente das manifestações de época.

São Luís, 26 de Fevereiro de 2021.