“A Assembleia Legislativa viveu um semestre de democracia. Aqui todos tiveram seus direitos parlamentares respeitados, todos disseram o que pensavam e ninguém sofreu qualquer tipo de restrição. Agradeço aos deputados e deputadas pela maneira democrática e cortês com que se comportaram, provando que esta Casa é democrática”. A fala do presidente deputado Humberto Coutinho (PDT), no rápido discurso que fez ao se despedir ontem dos seus pares para as duas semanas de recesso legislativo de julho, traduz com fidelidade o que foi a Assembleia Legislativa nos cinco meses em que funcionou com a nova composição. Nesse período, o Legislativo estadual cumpriu um roteiro ao mesmo tempo intenso e positivo em matéria de produção legislativa, como também foi palco de duros, tensos e barulhentos embates entre vozes de oposição e da situação.

Formada por muitos deputados jovens, recém ingressados na seara política e, por isso mesmo, ainda sem experiência nem jogo de cintura para enfrentar colegas mais tarimbados em confrontos diretos, a composição do plenário foi definida por uma larga e sólida maioria governista, embalada pelas perspectivas criadas com o novo governo, este representando uma grande virada no cenário político do Maranhão. E na outra ponta, uma oposição numericamente bem inferior, mas formada por quadros aguerridos, que se não tiraram o sono do governo, incomodaram o suficiente para atrair fortes revides, que muitos entenderam como retaliações.

Sob o comando sereno, mas firme, do deputado Humberto Coutinho, que traz no currículo cinco mandatos na Casa e tem demonstrado habilidade para conciliar divergências, a nova Assembleia Legislativa funcionou como uma espécie de parceira do Poder Executivo. Nenhuma proposição para ali encaminhada pelo governador Flávio Dino foi rejeitada ou deixada de lado. Ao contrário, sob a batuta dos líderes dos blocos governistas, que reúnem uma maioria de 32 deputados, e a condução discreta, mas firme, de Coutinho, projetos de lei, medidas provisórias e outras proposições, propostos pelo Palácio dos Leões – como o Moto Legal e o Mais Bolsa Família, por exemplo – tramitaram em regime normal e foram aprovados sem atropelos, apesar dos protestos eventuais da oposição, que no geral votou pela aprovação das matérias.

No embate político-parlamentar, o plenário da Assembleia Legislativa viveu cinco meses de intensa movimentação causada pela oposição, mais precisamente pela mini facção da bancada oposicionista controlada de fora pelo ex-deputado estadual Ricardo Murad (PMDB), que foi o todo-poderoso secretário de Estado da Saúde no governo de Roseana Sarney (PMDB) e que resolveu peitar o novo governo. Foram cerca de 20 semanas de denúncias e acusações disparadas contra o governo, que inicialmente reagiu com ironia, mas que diante da elevação do tom e do peso das informações denunciadas, mudou de estratégia e passou a responder e a dar explicações para cada denúncia e acusação feita e suspeita levantada pelos deputados da facção oposicionista comandados pelo ex-deputado Ricardo Murad. E como num processo em que o feitiço vira contra o feiticeiro, Murad viu seus ataques à políticas de saúde transformados em CPI para investigar o período em que ele deu as cartas, absoluto,  no setor que esteve sob seu comando de maio de 2009 a dezembro do ano passado.

Esse roteiro de embates diários colocou frente a frente, em várias ocasiões, a deputada Andrea Murad (PMDB) e o líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSC). De provocação em provocação e no bate-rebate às vezes sem sentido, os dois partiram em alguns momentos para o bate-boca, que aqui e ali chegou ao baixo nível. O presidente Humberto Coutinho teve de intervir para evitar situações mais tensas. Além disso, o embate governo-oposição foi produtivo, especialmente pela linha propositiva adotada pelo deputado Adriano Sarney (PV), com o apoio do deputado Edilázio Jr. (PV), tendo como contraponto as rebatidas dos deputado Eduardo Braide (PMN) e Othelino Neto (PCdoB), que valorizaram muito o debate, muitas vezes duro e ácido, principalmente nas abordagens políticas e partidárias, mas sempre em nível elevado, principalmente nos temas e nas informações discutidas. Sarney e Braide conseguiram dar interpretações elevadas a assuntos menores.

Além do dia a dia do plenário, a Assembleia Legislativa abrigou debates sobre os mais diferentes temas por meio de audiências públicas, como também reuniu segmentos organizados da sociedade para debater assuntos da pauta nacional, como a reforma política, por exemplo. Foi palco de atos como a comemoração dos 100 anos do PCdoB, que trouxe para o plenário até o embaixador do Vietnã, onde sobrevive um dos poucos regimes comunistas do planeta. Foi também o espaço procurado do por quem brigou por direitos, sendo o caso mais emblemático o protesto de índios guajajara, que se acorrentaram e passaram três dias nas dependências da Casa.

A nova Assembleia Legislativa, portanto, não fugiu à regra. A esmagadora maioria dos 42 deputados integra a bancada que dá sustentação ao Governo do Estado: Humberto Coutinho (PDT) Francisca Primo (PT) Cabo Campos (PP), Levi Pontes (SD), Carlinhos Florêncio (PHS), Rogério Cafeteira (PSC), Eduardo Brande (PMN), Othelino Neto (PCdoB), Raimundo Cutrim (PCdoB), Marco Aurélio (PCdoB), Fernando Furtado (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Fábio Braga (PTdoB), Fábio Macedo (PDT), Graça Paz (PSL), Paulo Neto (PSDC), Rafael Leitoa (PDT), Valéria Macedo (PDT), Sérgio Frota (PSDB), Stênio Resende (PSDC), Wellington do Curso (PPS), Zé Inácio (PT), Ana do Gás (PRB), Glaubert Cutrim (PRB), Josemar de Maranhãozinho (PR), Edson Araújo (PSL), Vinícius Louro (PR), Júnior Verde (PRB), Ricardo Rios (PEN), Rigo Teles (PV), César Pires (DEM), Léo Costa (PSC) e Antônio Pereira (DEM). Já a bancada de oposição é formada por Andrea Murad (PMDB), Roberto Costa (PMDB), Max Barros (PMDB), Nina Melo (PMDB), Adriano Sarney (PV), Edilázio Jr. (PV), Hemetério Weba (PV), Alexandre Almeida (PTN) e Souza Neto (PTN).

O primeiro semestre da atual legislatura serviu também para dar uma sinalização de que os próximos tempos serão de embates duros, principalmente com a aproximação das eleições municipais de 2016.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Comissão de Recesso

Antes de abrir a sessão de ontem, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, nomeou a Comissão de Recesso, um grupo de deputados que vai representar a Mesa Diretora em situações excepcionais durante o recesso legislativo de duas semanas. Os membros da Comissão são os deputados Roberto Costa (PMDB), Levi Pontes (SD), Rafael Leitoa (PDT), Ricardo Rios (PEN) e Marco Aurélio (PCdoB). No final do recesso, a Comissão deverá apresentar à Mesa Diretora um relatório com assuntos administrativos do período.

São Luis, 16 de Julho de 2015.