Em meio à crise política em curso, que está submetendo as instituições políticas do Brasil a uma das mais duras provas na História recente do País, uma discussão vem mobilizando políticos, especialistas e formadores de opinião, que estão se posicionando a partir de uma indagação: se o presidente Michel Temer (PMDB) for derrubado, seja por meio de um processo de impeachment no Congresso Nacional ou pela cassação da chapa Dilma Rousseff – Michel Temer, como será escolhido o novo presidente? Duas possibilidades estão colocadas. Uma é o cumprimento estrito da Constituição Federal, que determina a escolha por eleição indireta, realizada pelo Congresso Nacional. A outra é a aprovação, pelo Congresso Nacional, em caráter de urgência, de uma Emenda Constitucional estabelecendo a realização de eleição direta já para presidente da República. As evidências surgidas até agora desenham um cenário em que apontam uma divisão da Nação, com amplos segmentos defendendo o legalismo, ou seja, o cumprimento do que reza a Carta Magna, que é a escolha por via indireta pelo Congresso Nacional, dentro de 30 dias, enquanto outras correntes defendem a realização de eleição direta pela via de Emenda à Constituição, que já está tramitando nas Casas congressuais. O debate se dá a 16 meses das eleições gerais.
Baseada no fato de que o deputado estadual atua na delicada fronteira que separa a população das instâncias de comando da República, o que lhe dá a condução se manter em sintonia com esses dois mundos, a Coluna ouviu 21 integrantes da Assembleia Legislativa e lhes submeteu a tensa e angustiante questão que vem causando debates acirrados nos Poderes Executivo. Legislativo e Judiciário, na universidade, no sindicato, no supermercado, no salão de beleza, na barbearia, nas rodas de esquina, no cafezinho, no ônibus, etc.. A escolha não obedeceu a um critério rígido, a não ser buscar o leque partidário mais amplo. Se, de fato, a Assembleia Legislativa for a caixa de ressonância dos humores do cidadão, a sociedade maranhense está profundamente dividida, já que a tese da eleição direta “já” venceu por uma margem muito apertada, produzindo um “placar” de 11 votos a favor da escolha direta e 9 pela indireta.
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa deputado Othelino Neto (PCdoB) e os deputados Valéria Macedo (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Francisca Primo (PCdoB), Andrea Murad (PMDB), Sérgio Frota (PSDB), Edson Araújo (PSB), Cabo Campos (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Sérgio Vieira e Júnior Verde (PRB) defenderam que, caso o presidente Michel Temer caia, a escolha do seu sucessor será feira por eleição direta já, apoiando a Proposta de Emenda à Constituição com esse objetivo que já está tramitando no Congresso Nacional, segue a linha do seu partido, o PCdoB, que defende eleição direta agora sob o mesmo argumento.
De um modo geral, esses parlamentares usam três argumentos importantes para justificar a escolha pela via direta. O primeiro é que, no seu entendimento, diante dos fatos que geraram e estão alimentando fortemente a crise política, um presidente eleito pela via indireta não terá a legitimidade nem a força política necessária para recolocar o País nos trilhos, a começar pelo fato de que o atual Congresso Nacional encontra-se fortemente desgastado, o que compromete a sua autoridade institucional para escolher um presidente nas circunstâncias. O presidente em exercício da AL, Othelino Neto argumenta que a crise só será resolvida com a eleição de um “presidente legítimo, escolhido pelo voto direto”. A deputada Andrea Murad, por seu turno, diz que não dá para “aceitar que um Congresso desgastado como esse eleja um presidente da República”, daí ser imperativo escolher pela via direta. O deputado Sérgio Frota repete o mantra de que só a eleição direta permitirá que o País seja passado a limpo com a eleição do novo presidente. O deputado Edson Araújo diz que só a eleição direta resolverá a crise, sendo essa também a opinião de Cabo Campos. As deputadas Valéria Macedo, Ana do Gás e Francisca Primo foram taxativas: o caso exige eleição direta, e ponto final. Os deputados Rafael Leitoa, Júnior Verde e Sérgio Vieira pensam igual: se o presidente Temer cair, a escolha do sucessor dele deve ser escolhido por eleição direta já.
No contrapeso da corrente pró-direta, os deputados Raimundo Cutrim (PCdoB), Max Barros (PSD), Edilázio Jr. (PV), Souza Neto (PROS), Adriano Sarney (PV), Eduardo Braide (PMN), Vinícius Louro (PR), César Pires (PEN) e Wellington do Curso (PP) defendem que em caso de vacância, o cargo de presidente da República seja preenchido por eleição indireta, feita pelo Congresso Nacional. E o argumento que sustenta essa tese é o legalismo, que se traduz no respeito à Constituição da República. “Se a Constituição institui a regra, então vamos respeitar a Constituição”, diz, enfático, o deputado Raimundo Cutrim. O deputado Max Barros segue o mesmo argumento, reforçando a tese do legalismo: “Acho que antes de qualquer coisa nós devemos respeitar a Constituição”. O deputado Eduardo Braide defende o respeito ao que reza a Carta Magna, tese seguida pelos deputados Edilázio Jr., Adriano Sarney, Souza Neto e Vinícius Louro. Ao contrário dos partidários da eleição direta “já”, que só acreditam nesse caminho, entre esses parlamentares a proposta de eleição pela via direta não é de todo rejeitada. Quase todos argumentam que se o Congresso Nacional mudar a Constituição e instituir a eleição pela via direta, a norma terá seu apoio.
Em resumo: a Assembleia Legislativa está dividida em relação ao tema, mas é uma divisão politicamente saudável, à medida que, independente de orientação partidária, os deputados têm convicções sólida sobre o processo de escolha do eventual substituto do presidente Michel Temer.
PONTO & CONTRAPONTO
Braide demonstra que quer formar base política ao fortalecer o PMN para as eleições do ano que vem
Depois de colocar um pé fora do PMN, seduzido por convites partidários os mais diversos, a começar pelo PSDB, que lhe abriria grande espaço, o deputado Eduardo Braide resolveu atender aos apelos das lideranças do seu partido para permanecer em casa, agora com controle total sobre a agremiação. Agora que a decisão de permanecer no PMN foi consolidada – depois de muita reflexão, é claro -, Eduardo Braide resolver investir no fortalecimento do partido, dando passos importantes, como a filiação da ex-vereadora Rose Sales, que assim encerra sua via crucis partidária, e do coronel Ivaldo, que se revelou como liderança efetiva dentro e fora da Polícia Militar. Com essas e outras filiações, Braide pretende levar o PMN a um espaço de destaque no tabuleiro político do Maranhão, onde ele próprio pretende chegar, mais cedo ou mais tarde. Rose Sales é uma politica ativa, militante de causas e defensora de bandeiras, tendo realizado um bom trabalho no seu mandato de vereadora de São Luís. O coronel Ivaldo Barbosa está disposto a conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa. Serão parceiros importantes no esforço do Braide para disputar cadeira na Câmara Federal ou, numa hipótese mais remota, entrar na corrida ao Senado ou, mais remoto ainda, lançar-se na guerra pelo Palácio dos Leões, o que seria uma jogada ousada em demasia, mas legítima depois que ele saiu da disputa pela Prefeitura de São Luís com mais de 200 mil votos. Tem futuro, se souber jogar o jogo com equilíbrio, como fez na corrida ao palácio de la Ravardière.
Cúpula do Grupo Sarney se reúne hoje para tomar decisões
A cúpula do Grupo Sarney vai colocar hoje as cartas na mesa sobre como vai encarar as urnas no ano que vem. Numa reunião que promete ser decisiva, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), os senadores João Alberto (PMDB) e João Alberto (PMDB, e o deputado federal Sarney Filho (PV), hoje ministro de Meio Ambiente. Não há duvida que os integrantes da cúpula discutirão o cenário nacional e como o Grupo deve se posicionar daqui para a frente, e trocar impressões sobre candidatura, a começar pela do deputado Sarney Filho ao Senado, que já está posta e será irreversível a partir de hoje, segundo os seus porta-vozes. Só que há um porém a ser levado em conta: a ex-governadora Roseana Sarney ainda não decidiu o que fará nestas eleições: Disputará o Governo do Estado?, Pretende ir para o Senado ou criar uma agitação dos diabos candidatando-se à Câmara Federal? É improvável que esse encontro resolva essas questões, mas ninguém duvida que decisões importantes em relação à movimentação do Grupoi serão tomadas neste encontro de cúpula.
São Luís, 01 de Junho de 2017.