Com Tema à frente, movimento dos prefeitos obtém de ministro compromisso de rever valor de repasses para a Saúde

 

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O ministro Ricardo Barros assume compromisso com Tema Cunha (D) observado por Juscelino Filho durante reunião no Ministério da Saúde

O valor per capita das transferências da União para os municípios maranhenses na área de Saúde será revisado. Compromisso nesse sentido foi assumido ontem, em Brasília, pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, com 79 prefeitos liderados pelo prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema Cunha, num encontro, realizado no Ministério da Saúde e testemunhado por deputados federais e deputados estaduais. A reunião com o ministro da Saúde foi o ponto alto da programação que levou à Capital Federal uma comitiva de dirigentes municipais mobilizados pelo novo presidente da Famem, que assim cumpriu um dos mais importantes compromissos que assumira durante a campanha para a presidência da entidade. Para viabilizar o pleito maranhense, estudos serão feitos pelo Ministério da Saúde, para definir em que patamar o Maranhão será enquadrado na escala de valores dos repasses da União. Atualmente, o Maranhão recebe R$ 158 per capita/mês, enquanto o Piauí recebe R$ 225 e a média nacional é de R$ 197.

Não foi uma conquista simples nem fácil. A começar pelo fato de que o Governo Federal está mergulhado numa política severa de contenção de gastos, o que para muitos tornaria inócua a visita dos prefeitos a Brasília. Porém, contrariando expectativas pessimistas, o presidente da Famem decidiu que os prefeitos maranhenses não mais deveriam permanecer de braços cruzados enfrentando problemas graves no setor de Saúde. Tema Cunha avaliou o cenário, fez consultas e decidiu que essa seria a hora mais apropriada para levar a reivindicação à Brasília, chancelado pelos prefeitos e apoiado pela maior parte da bancada federal e vozes da Assembleia Legislativa. Para Tema, o máximo que poderia ouvir em Brasília seria um “não” ou uma promessa para o futuro, mas essa possibilidade era remota, já que se trata de uma necessidade maior. O importante era não chegar à Esplanada dos Ministérios como mendigos, de pires na mão e pedindo “pelo amor de Deus” um reforço financeiro na área de Saúde, mas se apresentar como representantes políticos dos 6,5 milhões de maranhenses e pleitear a correção de uma injustiça. Assim foi feito.

Ao desembarcar em Brasília na terça-feira, a primeira iniciativa do presidente da Famem e o grupo que mobilizou foi procurar a bancada federal e com ela estabelecer uma programação que pudesse ao mesmo tempo ser eficiente e produtiva. Assim foi que a primeira reunião de peso foi com o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a quem o presidente Tema Cunha expôs a situação e justificou o pleito dos prefeitos maranhenses. Rodrigo Maia  surpreendeu a todos pela acolhida e, mais do que isso, pelo fato de ter abraçado a causa da revisão do valor dos repasses, por considerar uma reivindicação justa. Estou empenhado na luta dos prefeitos maranhenses, até porque tenho uma dívida com o Maranhão, estado cuja bancada me concedeu maciça votação na reeleição para a presidência da Câmara Federal”, assinalou o presidente da Câmara Federal, o que foi interpretado como a primeira vitória dos prefeitos na maratona de Brasília.

A missão chegou ao seu objetivo maior na reunião com o ministro da Saúde, a quem o presidente da Famem abriu o jogo de maneira direta: mostrou que os municípios maranhenses estão sendo penalizados no valor per capita dos repasses da Saúde, o que coloca o Maranhão na 25ª posição entre os 27 estados, e querem receber um tratamento justo, que começa exatamente com a revisão do valor.  Tema disse ao ministro ser inconcebível que o Piauí, com praticamente a metade da população do nosso estado, seja contemplado com o valor per capita de R$ 225,00, enquanto que o Maranhão recebe apenas R$ 158,00 e a média nacional é de R$ 197. “Isso vem mostrar claramente que tal distribuição não obedece a critérios técnicos, mas políticos, levando-se em conta que, antes do atual ministro da Saúde, a pasta foi ocupada, pelo período de três anos, por um deputado federal do Piauí”, finalizou Tema, que obteve o aval do próprio ministro e deixou Brasília com o sentimento de dever cumprido.

A reunião no Ministério da Saúde contou com a participação dos quase 80 prefeitos e com a presença dos deputados federais Juscelino Filho (DEM) – coordenador da bancada e que organizou o encontro -, Pedro Fernandes (PTB) e Cleber Verde (PRB), e os deputados estaduais Rogério Cafeteira (PSB), Rafael Leitoa (PDT), Levir Pontes (PCdoB), Antônio Pereira (DEM) e Stênio Resende (DEM), que acompanharam os prefeitos, fizeram gestões junto ao ministro Ricardo Barros e garantiram que estão empenhados em pavimentar caminho para um encontro da Federação com o presidente Michel Temer.

Com o sinal verde de Brasília, inicia-se agora um complicado processo de que resultará na melhoria de posição do Maranhão no ranking de valores per capita dos repasses do Ministério da Saúde para os municípios.

 

PONTO & CONTRAPONTO

Oposição quer investigar contratos da Sinfra. Vai conseguir?
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Oposicionista atuante, Edilázio Jr. quer investigar contratos geridos por Clayton Noleto

Deputados da Oposição cogitaram criar uma CPI para investigar contratos da Secretaria de Estado de Infraestrutura para a execução do programa “Mais Asfalto”, um dos mais abrangentes do Governo do Estado. A cogitação se deu após a sabatina a que submeteram o secretário da pasta Clayton Noleto, que encarou com surpreendente firmeza o bombardeio disparado pelos deputados oposicionistas Edilázio Jr. (PV), Alexandre Almeida (PSD), Adriano Sarney (PV), Max Barros (PRP), Souza Neto (PROS) e Eduardo Braide (PMN), Noleto não deixou uma pergunta sem resposta e, mesmo que algumas respostas não tenham deixado os inquiridores satisfeitos. O curioso é que segundo o secretário, a maioria dos contratos do “Mais Asfalto” e do programa rodoviário do atual Governo  foram firmados no Governo anterior, o que implica dizer que se houver alguma irregularidade nesses contratos – o que parece não haver -, esta nasceu na gestão passada. A CPI, portanto, não será proposta, e se for, não terá nenhum futuro. Pode haver outra maneira de investigar contratos firmados por órgãos do Governo do Estado, mas sem o poder de Polícia de uma CPI qualquer investigação será absolutamente inócua.

 

Juscelino Filho desponta como quadro atuante
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Juscelino Filho com o ministro da Educação, Mendonça de Barros

O deputado federal Juscelino Filho (DEM) começa a despontar no cenário político estadual como um quadro que ganha peso e força, em que pesem ser esse o seu primeiro mandato o fato de ser ainda jovem. O parlamentar surpreendeu meio mundo quando, numa articulação, que contou com o apoio decisivo do deputado estadual Stênio Rezende (DEM), seu tio, uma das raposas mais tarimbadas da Assembleia Legislativa, fez o movimento certo e tomou controle do DEM, atuou intensamente para derrubar a presidente Dilma Rousseff (PT), e agora é um dos deputados com maior trânsito com o presidente da Câmara federal, Rodrigo Maia. Foi ele quem articulou o encontro da comitiva da Famem, liderada pelo presidente Cleomar Tema Cunha, com o presidente Rodrigo Maia; e com o aval de Maia, teve participação decisiva na reunião dos prefeitos com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Nas conversas em que se avalia desempenho, Juscelino Filho sempre é apontado como um quadro de futuro.

 

São Luís, 17 de Fevereiro de 2017.

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