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AL: Brandão mostra entusiasmo com resultados e diz que 2025 será o melhor ano do Governo

Entre Vinícius Ferro, André Fufuca e Glaubert Cutrim, Carlos Brandão entrega a
mensagem do Governo à Iracema Vale durante a sessão de abertura do Ano Legislativo

“Estou otimista, porque estou vendo o que plantei e o que vou colher. Estou muito otimista. Esse ano de 2025 vai ser um ano de realizações”. A declaração, que ecoou no plenário lotado de deputados e convidados, foi feita com visível entusiasmo pelo governador Carlos Brandão (PSB), ontem, na reabertura da Assembleia Legislativa, ao fazer o balanço anual das ações do Governo do Estado. Poucas vezes um chefe de Governo se mostrou tão empolgado e, ao mesmo tempo, com os pés no chão, como o governador do Maranhão, na tribuna do parlamento estadual, falando para 36 parlamentares e um grande números de convidados, entre eles o ministro do Esporte, André Fufuca, ao fazer um alentado relato dos seus dois primeiros anos de Governo, apontando 2023 como “o ano da preparação, da plantação”, e 2024, o ano das licitações, para a realização das grandes obras estruturantes. E previu que 2025 será “o melhor ano para o Governo e para os maranhenses”.

Antes da sua manifestação na tribuna, o governador Carlos Brandão, acompanhado do secretário de Planejamento, Vinícius Ferro, entregou formalmente à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), a mensagem na qual faz um balanço das atividades do Governo em 2024 e um relatório do que está planejado para 2025, que tem como base um Orçamento superior a R$ 30 bilhões. No ato, os dois chefes de Poder reafirmaram a produtiva relação que vêm mantendo. “A Assembleia Legislativa nunca faltou ao meu Governo, e por isso eu sou muito grato por essa parceria”, disse o governador, tendo a presidente respondido que a Casa é independente, mas tem o Executivo como parceiro por meio do diálogo.

O governador Carlos Brandão surpreendeu pela forma e pelo tom com que fez o seu discurso. Dispensou o pronunciamento formal e fez um alentado relato informal, em tom de conversa, de como foram os dois primeiros anos do Governo. Lembrou que sofreu duro golpe com as mudanças nas regras do ICMS, que tiraram do Governo do Maranhão nada menos que R$ 250 milhões por mês. “Quase quebramos, e tivemos que nos reinventar para sobreviver”, declarou, destacando que foi obrigado a reestruturar o Governo, cortando gastos da máquina. “Se isso não tivesse sido feito, não teríamos tido dinheiro para pagar os servidores”, revelou. Mesmo assim, assinalou, o Governo conseguiu realizar 1026 obras em 2023”.

Carlos Brandão destacou, de maneira enfática, o que chamou de parceria com o presidente Lula da Silva (PT), o que, ao lado do enxugamento da máquina estatal, foi de fundamental importância para que o Governo se mantivesse de pé e avançasse. “Isso aconteceu também graças à parceria com o presidente Lula, que foi muito generoso com o Maranhão”, ressaltou, acrescentando: “Nunca tive dificuldades com os ministérios, sempre fui muito bem recebido pelos ministros”. A parceria continua, com obras e programas com financiamento federal no Maranhão

O governador falou por mais de uma hora, relatando com detalhes as realizações do seu Governo nas mais diversas áreas. Destacou os avanços nas áreas de educação, enfatizando os Iemas e as escolas de tempo integral; de saúde, com a ampliação da rede hospitalar e investimentos no atendimento direto ao cidadão e na compra de ambulâncias para os municípios; de segurança pública, assinalando a contratação e promoção de policiais militares e civis, observando que foram chamados todos os concursados, o que fez o estado ter a segunda melhor segurança do Nordeste e a 7ª do país; de assistência social, com investimento pesado na segurança alimentar, com a implantação de 80 restaurantes populares – recebeu 100 – e a preparação de mais 50 para serem inaugurados ainda já neste ano. Na área de agricultura familiar, disse que priorizou a distribuição de títulos de propriedade, “para que nosso agricultor trabalhe com segurança jurídica”. Outro destaque: investimentos em cultura e turismo, especialmente no Carnaval e no São João.

Num plano mais geral, o governador Carlos Brandão destacou a geração de empregos, o que tornou o Maranhão o estado do Nordeste que mais gerou empregos, alcançando a condição de 4º maior empregador da Federação. E, finalmente, festejou o fato de o Maranhão ser apontado como o mais transparente do País, tendo recebido o “Prêmio Diamante” do Tribunal de Contas da União nesse item.  

Diante de uma plateia atenta, que incluiu os dissidentes da base governista, o governador Carlos Brandão fez um claro aceno à Assembleia Legislativa, primeiro assinalando que a Casa nunca lhe faltou, e depois reafirmando que está sempre aberto ao diálogo e à conciliação.

PONTO & CONTRAPONTO

Iracema reafirma autonomia da AL, elogia Brandão e anuncia programação dos 190 anos da Casa

Iracema Vale reforça o mote da independência da Assembleia
e a veia pacificadora de Carlos Brandão

A presidente Iracema Vale (PSB) reforçou ontem, com ênfase e segurança, o discurso segundo o qual a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado mantêm uma relação pacífica e produtiva. E não tergiversou quando se manifestou em relação ao governador Carlos Brandão (PSB), apontando-o como “um trabalhador”, de viés municipalista, e politicamente “um grande conciliador e um grande pacificador, que acredita no diálogo”.

A manifestação da presidente reforçou a cruzada que ela vem comandando com o objetivo de superar divergências, aparar arestas, com o propósito primeiro de recompor integralmente a base governista, hoje fissurada por uma ala divergente, formada por deputados dinistas, presentes à sessão. A presidente tem enfatizado o tom conciliador e destacado que esse é o ânimo do governador Carlos Brandão.

Foi com esse mote que ela abriu o Ano Legislativo: “Inicio essa jornada confiante de que mais uma vez essa Casa cumprirá o seu papel exercendo, com dedicação e compromisso, a missão de representar o povo do Maranhão, legislar com responsabilidade e fiscalizar com transparência”.

Além do discurso político, a presidente anunciou também a programação comemorativa dos 190 anos da Assembleia Legislativa, que ocorrerá ao longo do mês de fevereiro.

Câmara aprova LOA, mas reduz o poder do prefeito de remanejar de recursos do Orçamento

Paulo Victor (centro) comandou a abertura
do Ano Legislativo e a votação da LOA

Sob o comando do presidente Paulo Victor (PSB), a nova Câmara Municipal de São Luís abriu ontem o Ano Legislativo aprovando a Lei Orçamentária Anual (LOA), que garante um Orçamento de R$ 5,4 bilhões para, a Prefeitura da Capital, mas aplicando um golpe duro no poder do prefeito Eduardo Braide (PSD): reduziu de 25% para 5% o limite de remanejamento de recursos de uma área para outra – da saúde para a educação, por exemplo.

A restrição foi proposta pelo presidente da Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha (PDT) – que foi o líder governista nos dois primeiros anos do primeiro Governo Eduardo Braide – sob a alegação de que assim a fiscalização sobre a aplicação do Orçamento será mais efetiva com a redução, o prefeito de São Luís fica obrigado a cumprir quase integralmente a programação orçamentária, uma vez que não poderá mais remanejar 25% dos recursos entre áreas.

Estreando como líder do Governo, o vereador Dr. Joel (PSD) percebeu o movimento para reduzir o poder do prefeito sobre o Orçamento e se opôs à medida, alegando a restrição foi reduzida ao extremo. Para ele, a emenda foi uma ação destinada a engessar a máquina municipal, além de quebrar um a tradição nas peças orçamentárias da Capital.

No mais, a LOA foi aprovada sem maiores mudanças, o que significar dizer que o prefeito Eduardo Braide já pode abrir o Orçamento de 2025.

São Luís, 04 de Fevereiro de 2025.

Assembleia: Iracema assume novo mandato presidencial pregando independência, transparência e diálogo

Momentos da posse da nova Mesa da Assembleia
Legislativa, de cima para baixo: Mesa Diretora
empossada, Iracema Vale discursando e ao lado de
Sebastião Madeira e Marcus Brandão, recebendo
convidados, como Roberto Costa (Famem) e
Froz Sobrinho (TJ); Viviane Silva assume a
Procuradoria da Mulher, Arnaldo Melo comanda
a sessão especial e Catulé Jr. e Yglésio Moises

Afirmação e conciliação. Foram esses os enfoques dominantes no discurso da deputada Iracema Vale (PSB, no ato da sua posse, na manhã de sábado, para novo mandato (2025/2026) de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ela bateu forte na tecla de defesa de um parlamento estadual forte, independente e transparente, mas aberto a viver em harmonia com o Executivo e o Judiciário por meio do diálogo; defendeu e exaltou a participação da mulher na vida pública, criticando a violência de gênero, da qual se declarou alvo; mandou um recado público e enfático a adversários elogiando os resultados positivos do governador Carlos Brandão (PSB) – que estava em Brasília. E encerrou o roteiro da fala estocando, em tom ameno, mas firme, os colegas que questionam na Suprema Corte o critério da maioridade, que lhe garantiu o mandato numa eleição que terminou em empate rigoroso, 21 a 21, por ser mais velha que o adversário, o deputado Othelino Neto (SD).

Com o plenário lotado de deputados e convidados, como o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, e o secretário chefe da casa Civil, Sebastião madeira, representando o governador Carlos Brandão, que estava em Brasília, e o presidente da Famem e prefeito de Bacabal Roberto Costa, na sessão especial comandada pelo decano da Casa, deputado Arnaldo Melo (PP), foram empossados, além da presidente Iracema Vale, os deputados Antônio Pereira (PSB) 1º vice,  Fabiana Vilar (PL) 2ª vice, Hemetério Weba (PP) 3º vice, Andreia Rezende (PSB) 4ª vice, Davi Brandão (PSB) 1º secretário,  Glalbert Cutrim (PDT) 2º secretário, Osmar Filho (PDT) 3º secretário e Guilherme Paz (PRD)  4ºsecretário. A deputada Vivianne Silva (PDT) assumiu como procuradora da Mulher.

“Hoje, a emoção se mistura com a responsabilidade. Assumir, mais uma vez, a missão de conduzir esta Casa é reafirmar meu compromisso com um Parlamento forte e próximo da nossa gente”, disse Iracema Vale, ao iniciar o novo mandato, para o qual foi eleita no mais disputado pleito das últimas décadas na Assembleia Legislativa. A presidente deixou claro que, independentemente das diferenças que permanecem tencionando a base parlamentar governista, ela vai comandar a instituição legislativa com pleno nível de igualdade em relação aos deputados. O recado não alcançou o grupo adversário, porque nenhum dos oito compareceu à sessão especial de posse da nova Mesa Diretora.

Na mesma linha, garantiu que manterá a política de autonomia do Poder Legislativo, mas sempre aberta ao diálogo, de modo a garantir a harmonia prevista na Carta Magna do Estado. Ela assinalou que assume o segundo mandato presidencial com responsabilidade bem maior. “A Alema sempre terá soberania, porém de portas abertas ao diálogo e disposta a dar as mãos aos outros Poderes sempre que for pelo melhor para o nosso estado. É nosso dever não esquecer que somos todos pelo Maranhão”, declarou a presidente Iracema Vale.

Na ausência dos deputados dissidentes, que montaram um bloco independente, formado por quatro representantes do PCdoB (Rodrigo Lago, Júlio Mendonça, Ricardo Rios e Ana do Gás) e dois do Solidariedade (Othelino Neto e Fernando Braide). Mas o início do seu novo mandato foi claramente marcado pelo posicionamento da maioria do plenário a favor da sua presidência, incluindo nessa base de apoio boa parte do grupo que se voltou contra ela na eleição de 13 de novembro do ano passado.

Uma demonstração cabal desse novo cenário foi a declaração da deputada Fabiana Vilar, que comanda a bancada do PL (seis deputados) e que, mesmo fazendo parte da nova Mesa Diretora, votou, juntamente com seus cinco liderados, no deputado Othelino Neto (Solidariedade) na eleição para presidente. A porta-voz do deputado federal Josimar de Maranhãozinho declarou: “Eu tenho certeza de que 2025 vai ser um ano de grandes vitórias para esta Casa, porque estamos aqui para representar o povo. Estou muito feliz em assumir a 2ª vice-presidência para somar com o governador (Carlos Brandão), para somar nesta Casa ao lado da presidente Iracema Vale, para que o Maranhão receba, de fato, aquilo que tem de direito, e nós estamos aqui para trabalhar por esse propósito”.

Em clima festivo, a posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa ocorreu em clima festivo, sem qualquer tremor causado pelas diferenças que marcam a vida de qualquer instituição política colegiada.

PONTO & CONTRAPONTO

Ana Paula chega à Mesa do Senado e Pedro Lucas vai liderar bancada do UB na Câmara

Ana Paula Lobato e Pedro Lucas Fernandes:
destaque no Senado e na Câmara Federal

No início do Ano Legislativo, que movimentou a política brasileira na manhã de sábado, 1º de fevereiro, a representação maranhense no Congresso Nacional ganhou dois destaques. A senadora Ana Paula Lobato (PDT) foi eleita 3ª secretária da Mesa do Senado, para cuja presidência foi eleito o senador amapaense Davi Alcolumbre (União Brasil). E na Câmara Federal o deputado federal Pedro Lucas Fernandes assumiu o posto de líder da bancada do União Brasil.

Senado – A eleição da senadora Ana Paula Lobato para a 3ª secretaria do Senado foi um ganho político expressivo, a começar pela visibilidade que ela ganha a partir de agora e pela margem ar articulação que qualquer membro do comando da Casa ganha além do seu voto, quer por si só já é de importância capital na Câmara Alta. E como a senadora maranhense já exerce o mandato há dois anos, tendo passado, portanto, o estágio de iniciante, sua indicação e eleição para compor cargo titular na Mesa Diretora é uma demonstração de que ela já se movimenta com segurança num plenário onde predominam políticos de larga experiência.

A eleição de Ana Paula Lobato se deu também em razão da articulação do PDT, que emplacou o senador Weverton Rocha na mesma 3ª secretaria na Mesa passada, enquanto a senadora maranhense exerceu a função de líder da bancada do partido na Casa. Isso significa que Ana Paula Lobato se credenciou para representar o partido no comando da Casa.

Câmara Federal – A indicação do deputado Pedro Lucas Fernandes para a liderança do União Brasil na Câmara Federal foi o desfecho de uma dura disputa interna no partido, vencida por um parlamentar conciliador e que tem na bagagem uma experiência de quatro três mandatos, ao longo dos quais foi líder da bancada do PTB.

Seguindo os passos dopai, o hoje o prefeito reeleito de Arame Pedro Fernandes, que foi deputado federal por seus mandatos, carregando o mérito de nunca haver faltado a uma sessão, Pedro Lucas Fernandes é hoje uma das referências no nicho das articulações na Câmara Federal

Câmara de São Luís abre trabalhos discutindo e votando a LOA

Paulo Victor comanda
a Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São Luís iniciará o seu Ano Legislativa nesta segunda-feira (03/02) com uma pauta de apenas um item, mas que tem tudo para movimentar o plenário, que estreia com a nova composição. Sob o comando do presidente Paulo Victor (PSB), os vereadores vão se debruçar sobre o Projeto da Lei Orçamentária (LOA) para 2025, que serve de roteiro para o exercício do ano financeiro a ser comandado pelo prefeito Eduardo Braide – sem a LOA, o prefeito não pode movimentar cumprir o Orçamento para este ano, que prevê gastos de R$ 5,4 bilhões.

Antes da primeira sessão ordinária da nova legislatura, os vereadores cumprirão o rito que inclui hasteamento de bandeiras no pátio do Palácio Pedro Neiva de Santana, provavelmente com a presença institucionalmente obrigatória do prefeito Eduardo Braide (PSD), e de convidados Em seguida, acontecerá a sessão solene no plenário Simão Estácio da Silveira, onde acontecerão os debates e votação da LOA. Líder do parlamento estadual, que conta com ampla margem de apoio, o presidente Paulo Victor declarou: “Iniciaremos os trabalhos com o compromisso que anunciamos quando fomos eleitos: trabalhar todos os dias pela melhoria e ampliação das políticas públicas para que serviços e ações cheguem à população, especialmente aos que mais precisam”.

São Luís, 02 de Fevereiro de 2025.

Roseana Sarney está nomeada secretária, mas será por pouco tempo

Roseana Sarney: secretária
por pouco tempo

Foi quase como uma pegadinha. Mas aconteceu de verdade, no entanto com outro viés e outra explicação: a ex-governadora, ex-senadora e atual deputada federal Roseana Sarney (MDB) está, de fato, nomeada secretária extraordinária de Assuntos Legislativos do Governo do Maranhão. Mas, ao contrário do que enfocou a edição de ontem da Coluna, baseada em conversa com fontes, ela não vai trabalhar na articulação das relações do Poder Executivo com o Poder Legislativo nem será um trunfo político do governador Carlos Brandão (PSB) por muito tempo. Pelo simples fato de que será demitida na semana que vem, devolvendo o cargo para o ex-deputado estadual Raimundo Cutrim, e ex-secretário de Segurança Pública em dois dos seus quatro governos. Assim, o que pareceu para muitos uma jogada de bom faro político do governador Carlos Brandão para enfrentar adversários, foi, na verdade, a concessão de uma gentileza do chefe do Executivo à parlamentar emedebista e sua aliada.

A versão palaciana da história, que chegou à Coluna por fonte acreditada, na manhã de ontem, é a seguinte: na quinta-feira, ainda vivendo o recesso parlamentar em São Luís, mas enfrentando problemas de saúde, a deputada não se sentiu segura para enfrentar um voo para Brasília, onde participaria hoje da eleição da nova Mesa da Câmara Federal. Diante da pressão do comando nacional do MDB, que quer todos os seus deputados participando da sessão e votando no candidato Hugo Mota para presidente, Roseana Sarney tentou se licenciar para permitir que o suplente Hildo Rocha participe da sessão. Logo soube que não há licenciamento no recesso, o que impediria que Hildo Rocha assumisse o mandato e participasse da votação.

A política, como tem insistido a Coluna, não tem limites quando se trata de imprevisibilidade: alguém lembrou à deputada que, caso ela fosse nomeada para um cargo de 1º escalão no Governo do Estado, ela, mesmo no recesso parlamentar, que terminaria ontem, estaria automaticamente licenciada, permitindo a Hildo Rocha assumir e votar hoje na eleição da Mesa Diretora, conforme orientação do comando emedebista. O governador Carlos Brandão estava em Brasília, onde foi alcançado por Roseana Sarney, que lhe colocou a situação, apresentou a solução e pediu o seu apoio. O governador concordou, mas mandou consultar o secretário recém nomeado Raimundo Cutrim, que também concordou com a solução. Ato contínuo, Raimundo Cutrim foi exonerado e Roseana Sarney nomeada para substitui-lo. Com o ato de nomeação da deputada no bolso do paletó, Hildo Rocha seguiu para Brasília e assumiu a vaga ontem mesmo, tornando-se apto para votar.

O ato de nomeação saiu no início da noite e, como era de se esperar, chegou à blogosfera e aos portais de notícia como uma bomba imprevista. E como chegou sem qualquer explicação política, desencadeou naturalmente uma onda de especulações, na qual a Coluna entrou, mas com os pés no chão, desenhando o cenário e levantando possibilidades de atuação de Roseana Sarney como secretária de Assuntos Legislativos do Governo Carlos Brandão. Sua permanência no cargo só durará alguns dias, quando ela será exonerada e Raimundo Cutrim será renomeado. E tão logo seja exonerada, Roseana Sarney se licenciará do mandato, deixando Hildo Rocha em Brasília por longos quatro meses.

Independentemente do que aconteceu, que apanhou todos de surpresa, Repórter Tempo mantém inalterada sua expectativa bem otimista em relação a uma possível atuação da ex-governadora e ex-senadora e atual deputada federal Roseana Sarney como secretária extraordinária de Assuntos Legislativos do Governo Carlos Brandão. A julgar pelo volume de experiências que acumulou desde que assessorou o pai, então presidente José Sarney na relação com a classe política nos primeiros momentos da retomada da democracia até quando, como senadora, foi líder do Governo Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional, Roseana Sarney tem conhecimento e vivência de sobra nos mais diferentes aspectos que envolvem as relações políticas.

Fica a lição de que, também na política, nem tudo o que parece é. Pelo menos à primeira vista.

PONTO & CONTRAPONTO

Pedro Lucas vence disputa interna e é indicado líder do UB na Câmara Federal

Pedro Lucas Fernandes, Carlos Brandão e Antônio Arrueda

Confirmado o que estava escrito nas estrelas do União Brasil: o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, que preside o braço do partido no Maranhão, foi escolhido para liderar a bancada da agremiação na Câmara Federal.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira, em Brasília, em ato comandado pelo presidente do UB, Antônio Arrueda, e que contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB).

A escolha do parlamentar maranhense, que já foi líder, se deu após uma intensa disputa dentro do partido, onde várias correntes medem forças. Por não pertencer a nenhuma delas e ser reconhecido pelos seus esforços no sentido de unificar a legenda, bem como o seu discurso na Câmara Federal.

Pedro Lucas Fernandes foi chancelado pela maioria dos votantes do pleito interno, tendo disputado a indicação com vários colegas do partido. E sua missão será também a de trabalhar para manter o União Brasil na base de apoio do presidente Lula da Silva, que tem o deputado federal Juscelino Filho como ministro das Comunicações.

Pedro Lucas Fernandes deve continuar como presidente do partido no Maranhão.

Braide indica Dr. Joel como líder na Câmara

Dr. Joel e Eduardo Braide, que anuncia
sua escolha para líder do Governo

O prefeito Eduardo Braide (PSD) confirmou o que já vinha sendo dado como certo nos bastidores da política ludovicense: nomeou o vereador Dr. Joel (PSD) líder do Governo na Câmara Municipal de São Luís. Joel Nunes é médico e foi um dos mais importantes e leais auxiliares da atual gestão municipal, na qual atuou como secretário de Saúde.

Com a nomeação, o prefeito define a linha de ação do seu Governo no parlamento municipal, que terá no líder Dr. Joel um defensor determinado e convicto, até porque tem parte efetiva na atual gestão da Capital, tendo mostrado competência em gestão pública, principalmente no período da pandemia, incorporando a defesa da vacinação.

Como líder do Governo, o vereador Dr. Joel vai enfrentar desafios que estão se desenhando, como uma oposição forte, formada pelos vereadores do PSB e aliados, liderados pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), como aconteceu no mandato passado.

A vantagem é que a acachapante reeleição em turno único deu ao prefeito o gás político que precisava para encarar ataques adversários, principalmente se o projeto de disputar o Governo do Estado ganhar forma.

O líder Dr. Joel terá papel decisivo na construção de uma relação republicana do prefeito Eduardo Braide com o parlamento municipal.

São Luís, 01 de Fevereiro de 2025.

Guinada: ao fazer Roseana secretária, Brandão surpreende, reforça Governo e fortalece o MDB

Roseana Sarney será membro da
equipe de Carlos Brandão

A imprevisibilidade da política às vezes produz situações que nem o mais antenado observador capta no seu leque de possibilidades. E o melhor exemplo dessa faceta da política foi a nomeação, ontem, pelo governador Carlos Brandão (PSB), da ex-governadora e atual deputada federal Roseana Sarney (MDB) para o cargo de secretária extraordinária de Assuntos Legislativos. Surpreendente também foi a demissão do ex-deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) – que foi secretário de Segurança Pública dela e hoje é desafeto da ex-governadora -, duas semanas depois de ter sido nomeado. Com a nomeação para o cargo, Roseana Sarney terá de licenciar-se da Câmara Federal, abrindo caminho para o seu primeiro suplente, Hildo Rocha (MDB). A nomeação coincide com a movimentação do MDB pelo seu presidente estadual, Marcus Brandão, com a visita à Câmara Municipal no início da semana, não se sabendo se um assunto está relacionado ao outro.

No que diz respeito à nomeação de Roseana Sarney para a pasta extraordinária de Assuntos Legislativos, o governador Carlos Brandão fez uma jogada de raposa felpuda. Deu peso à sua equipe com a inclusão da herdeira do sarneysismo, que tem no currículo nada menos que quatro mandatos de governadora, meio mandato de senadora, dois mandatos de deputada federal, tendo sido colocada várias vezes entre candidatáveis à Presidência da República. E o faz no momento em que sua base parlamentar está fracionada por uma dissidência forte, que pode se transformar de vez em Oposição. Nesse caso, a tarefa principal da secretária será trabalhar para reunificar a aliança, além, é claro, de atuar entre deputados para que propostas do governador Carlos Brandão fluam na Assembleia Legislativa.

Do alto da sua experiência política e institucional – que inclui também a de líder do segundo Governo Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional –  Roseana Sarney sabe trilhar esse caminho e conhece como poucos os argumentos mais convincentes para usar com eficiência nesse tipo de situação. Não há dúvida de que ela pode usar esse cacife e entregar ao governador Carlos Brandão resultados polpudos nessa área. Por outro lado, não se sabe até onde vai a disposição e o interesse da atual deputada federal, que segundo a imprensa nacional teve seu nome na lista dos ministeriáveis do atual Governo do PT, para assumir esse desafio. A começar pelo fato de que o grupo oposicionista da Assembleia Legislativa inclui deputados como Othelino Neto (Solidariedade) e Rodrigo Lago (PCdoB), ambos duros adversários do sarneysismo.

E como não se trata de um gesto magnânimo do governador de dar um emprego a alguém que está precisando, a nomeação da deputada federal Roseana Sarney para a Secretaria Extraordinária de Assuntos Legislativos tem profundidade e amplitude política que só serão mensuradas à medida que ela for se movimentando.

E nesse ambiente rarefeito da política, não é exagero supor que por trás desse fato administrativo pode estar o fortalecimento do MDB, partido apontado como o caminho natural do governador Carlos Brandão e seus aliados no caso de uma ruptura que o leve a deixar o PSB. E isso pode explicar também a movimentação do presidente do MDB, Marcus Brandão, ao fazer uma ruidosa visita de cortesia ao presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSB), que também pode migrar para o partido se o governador e seus aliados o fizer, como é o caso de Orleans Brandão, secretário de Articulação de Assuntos Municipais, o mais ativo braço político do chefe do Executivo, hoje emedebista de proa.

Ao aceitar compor o secretariado comandando a pasta de Assuntos Legislativos, a deputada Roseana Sarney sabe que os holofotes foram acendidos na sua direção, o que significa que ela terá de mostrar resultados, já que um político da sua estatura e na sua posição não pode se dar ao luxo de errar, seja qual for a explicação para a sua primeira nomeação para o primeiro cargo em que ela será subordinada e não a manda-chuva.

PONTO & CONTRAPONTO

Governador quer diagnósticos regionais feitos pelos próprios prefeitos em audiências coletivas

Carlos brandão na audiência coletiva
com prefeitos da Região Sul

A audiência coletiva que concedeu quarta-feira aos prefeitos da Região Sul, que tem Balsas como polo, foi o marco inicial de uma agenda por meio da qual o governador conversará com todos os prefeitos maranhenses nas próximas semanas.

O governador tem um diagnóstico da situação de todas as regiões, mas quer conversar diretamente com os prefeitos para ouvir deles próprios suas impressões e suas demandas. Entende que essa é a melhor maneira de construir a interação entre as administrações municipais e o Governo do Estado.

Na conversa com Jayme Fonseca (Carolina), Accioly Cardoso (São Raimundo das Mangabeiras), Rubens Japonês (Alto Parnaíba), Alan da Marissol (Balsas), Rodrigo Coelho (Benedito Leite), Paula Coelho (Riachão), Fernanda Lima (Fortaleza dos Nogueiras), Germano Coelho (Loreto), Fátima Dantas (Sambaíba), Luiza Coutinho (Feira Nova do Maranhão), Mariana Ribeiro (Nova Colinas), Júnior do Posto (São Domingos do Azeitão) e Heider Nunes (São Félix de Balsas), o governador Carlos brandão fez questão da presença de membros da equipe, como os secretários Aparício Bandeira (Infraestrutura), Vinícius Ferro (Planejamento) e o presidente da Caema, Marco Aurélio, que são as áreas mais demandadas pelos municípios.

A ideia é receber pelo menos duas comitivas regionais a cada semana, de modo que ao final das audiências o Governo tenha um panorama bem definido da situação das regiões e dos municípios que lhes pertencem.

Vereadores da Capital se preparam para abrir trabalhos já votando a LOA

Paulo Victor comanda a Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São Luís faz hoje os últimos ajustes para a abertura dos trabalhos iniciando a nova legislatura com sua composição amplamente alterada pelas eleições de outubro.

Sob o comando do vereador Paulo Victor (PSB), o novo parlamento ludovicense já inicia sua jornada de quatro anos com a responsabilidade de votar, na terça-feira, a Lei Orçamentária Anual para 2025, que deveria ter sido votada em dezembro pela composição anterior, como manda a regra.

A garantia de normalidade nessa votação está principalmente no fato de o seu relator ser o vereador reeleito Otávio Soeiro (PSB), que passou o fim de semana debruçado sobre o PL da LOA, de modo a que tudo ocorra sem problemas e o pacote de regras orçamentárias chegue o mais rapidamente possível ao prefeito Eduardo Braide (PSD), para que ele possa abrir o Orçamento da Prefeitura de São Luís.

A sessão de abertura dos trabalhos da nova Câmara de São Luís será realizada na segunda-feira (03/02). São Luís, 31 de Janeiro de 2025.

Jerry diz que PCdoB não sai do Governo e reforça tese de unidade com Camarão e Brandão em 26

Márcio Jerry: PCdoB não sai do
Governo nem faz oposição

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), o mais destacado nome da corrente política hoje identificada como dinismo, mesmo admitindo que existem problemas na relação do seu partido com o Governo Carlos Brandão, controlado pelo PSB, diz que nada tem o traço de crise insuperável e não possa ser resolvido com um “diálogo respeitoso, propositivo, alicerçado em compromissos que nos fizeram erguer um projeto para o Maranhão”. Avalia que os deputados do PCdoB que integram o grupo parlamentar hoje posicionados na contramão do Governo na Assembleia Legislativa não formam um bloco de oposição, apenas buscam legitimamente um espaço no Poder Legislativo. E afirma que o PCdoB não cogita sair do Governo, até porque o governador Carlos Brandão também “não manifestou posição contrária à permanência do partido em seu Governo”. E deixa claro que o objetivo desse diálogo é levar o vice-governador Felipe Camarão ao Governo e o governador Carlos Brandão ao Senado em 2026.

Dadas ao bem informado Blog do John Cutrim, as declarações do presidente estadual do PCdoB surpreendem pela leveza que dá a uma relação de três dos quatros deputados comunistas com o Palácio dos Leões, que, se não está mais, já esteve muito tensa, a ponto de eles serem apontados como oposicionistas. Ele rebate o rótulo de oposição e desfaz a impressão de que o grupo é liderado pelo deputado Othelino Neto (Solidariedade), o mais ativo e contundente opositor do governador Carlos Brandão. “Os deputados Othelino (Neto) e Fernando Braide (Solidariedade) integram o grupo, mas não o lideram”, afirma, em tom de garantia.

Apontado no meio político como líder maior da corrente dinista, Márcio Jerry avança na minimização do cenário de crise do PCdoB com o Palácio dos Leões lembrando o fato de que o partido participa do Governo ocupando vários cargos, entre eles o comando da Secretaria das Cidades, ocupado pelo jornalista Robson Paz, indicado pela agremiação. E encerra o assunto com a afirmação categórica de que o governador Carlos Brandão não manifestou interesse em romper a relação com o PCdoB, demitindo seus indicados.

As declarações do presidente do PCdoB ao Blog do John Cutrim ganham mais pesos em dois pontos. O primeiro foi o tom ameno e o esforço para minimizar a ideia de crise. E, no outro, o mais importante da declaração do presidente estadual do PCdoB e líder da chamada corrente dinista, ele sugere que algo está em andamento e que o foco está na continuidade do projeto “que elegeu Flávio Dino, Brandão e tem tudo para eleger Felipe Camarão”. E chegam num momento em que ainda ecoa a declaração do governador Carlos Brandão pregando unidade da aliança partidária governista, e em que o próprio Felipe Camarão entra em campo com um discurso de pacificação.

O contraponto é que, ao mesmo tempo em que ele próprio coloca as coisas em termos que sugerem disposição para o entendimento, membros do grupo ao qual o PCdoB está integrado fazem acenos ao Palácio de la Ravardière, onde o prefeito Eduardo Braide (PSD), turbinado pela reeleição, monta, com a racionalidade que é sua marca, o seu projeto de chegar aso Palácio dos Leões, se possível já em 2026. A filiação do deputado Fernando Braide, integramente do grupo, ao Solidariedade, ampliando o poder de fogo do deputado Othelino Neto, reforça a impressão de que pelo menos parte dessa fatia parlamentar trabalha com as duas possibilidades.

Nada indica, porém, que Márcio Jerry e seu partido venham a embarcar no projeto do prefeito de São Luís, uma vez que o objetivo, explicitado sem rodeios em todas as suas declarações feitas até aqui, é levar o vice-governador Felipe Camarão ao Palácio dos Leões e o governador Carlos Brandão ao Senado nas próximas eleições. E a julgar pelos movimentos feitos recentemente pelo governador Carlos Brandão, a tendência é a reunificação do grupo e a preparação da chapa Camarão/Brandão para 2026.

PONTO & CONTRAPONTO

Pesquisa mostra liderança de Maura Jorge e prestígio de Brandão em Lago da Pedra

Maura Jorge e Carlos Brandão: aprovados
largamente em Lago da Pedra

Uma pesquisa do instituto Prever, feita em Lago da Pedra, 45 mil habitantes e considerado um dos três mais importantes municípios do da Região do Médio Mearim, revelou duas informações políticas de peso. Os números foram publicados pelo bem informado blog Marrapá.

A primeira: a prefeita Maura Jorge (PSDB), no seu quarto mandato, é aprovada por nada menos que 66% da população, o que atesta a sua condição de maior liderança da história do município e um dos quadros políticos regionais mais importantes do Maranhão.

A segunda: a pesquisa apurou que o governador Carlos Brandão (PSB) tem a aprovação de 60% dos lagopedrenses.

A elevada aprovação da prefeita Maura Jorge surpreende pelo fato de que, normalmente, quando chega ao quarto mandato, é natural que um prefeito mergulhe no desgaste. Mas ela, ao contrário, só cresce na avaliação dos seus conterrâneos, uma sinalização de que tem ainda muito chão a percorrer e muito espaço a ocupar na seara política maranhense. Vale lembrar que Maura Jorge já foi deputada estadual e candidata a governadora em 2014.

A aprovação do governador Carlos Brandão em Lago da Pedra confirma as muitas avaliações feitas por lideranças do interior apontando-o como um governante prestigiado em grande parte dos municípios de todas as regiões do estado. E serve para indicar que, ao contrário dos que apostam que ele chegará em 2026 desgastado, a tendência é chegue como o nome mais forte para o Senado.  

Chefe do MP derrapa em descuido verbal, é criticado e pede desculpas

Danilo Castro: fala desastrosa
e pedido de desculpas a juízes

Causou espanto e mexeu com os brios do Poder Judiciário a declaração do procurador-geral de Justiça Danilo Castro afirmando que “cabeça de juiz, dianteira de padre e traseira de burro não são confiáveis”, feita durante reunião, segunda-feira (27) do Colégio de Procuradores, instância máxima do Ministério Público maranhense.

Não é segredo que as relações de membros do Ministério Público (promotores e procuradores) com membros da magistratura nunca foram lá essas coisas, com rusgas aqui e ali, e embates duros no exercício das suas atribuições judicantes. Mas não há registro de que algum outro procurador-geral de Justiça, que é o chefe maior do MP, portanto o responsável pelo cultivo de relações institucionais e republicanas com os integrantes do Poder Judiciário, tenha chegado a tanto.

A repercussão da declaração do procurador geral de Justiça não tinha como ser ignorada. Não só pelo humor grosseiro nela contida, mas também, e principalmente, pelo fato de ter sido feita no colegiado da instituição. Mesmo levando em conta o fato de que o atual chefe do MP é um profissional contido, discreto e pouco afeito a exposição, a derrapagem verbal por ele protagonizada teve a repercussão devida, a reação prevista e a correção adequada na divulgação de nota com o seguinte teor:      

“O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão vem a público esclarecer que desde sempre reconhece a importância republicana e a estatura constitucional da Magistratura brasileira e o valor dos Magistrados brasileiros, por isso, sempre cultivou um relacionamento interinstitucional entre o Ministério Público e a Magistratura no mais elevado nível, razão pela qual afirma serenamente que jamais pretendeu causar qualquer atrito entre as respeitadas instituições republicanas.

E para afastar qualquer espécie de mal-estar, pede escusas para o caso de involuntariamente ter passado qualquer impressão negativa, pois, na verdade, quis expressar apenas que os Juízes são independentes e imparciais e que suas decisões, naturalmente, com base nesses princípios, são imprevisíveis, como de fato devem ser”.

Danilo José de Castro Ferreira

Procurador-Geral de Justiça

São Luís, 29 de Janeiro de 2025.

A migração de Fernando Braide para o SD pode ter sido mais que acomodação partidária

Fernando Braide faz a ponte entre Othelino Neto
e Eduardo Braide visando as eleições de 2026

O deputado estadual Fernando Braide deixou o PSD e se filiou ao Solidariedade. O que poderia ser apenas uma simples mudança partidária pode ter sido também o movimento inicial de um projeto político-partidário que extrapola os limites da Assembleia Legislativa e com poder de fogo para produzir muitas repercussões e desdobramentos no tabuleiro da política estatual, podendo alcançar a corrida para o Palácio dos Leões em 2026. Encrencado injustamente pelas maracutaias com as cotas de gênero, feitas pelos chefes do partido pelo qual se elegeu, o PSC, , o parlamentar migrara para o PSD, controlado em São Luís pelo irmão, o prefeito reeleito Eduardo Braide (PSD), e agora desembarcou no Solidariedade, que tem no comando estadual o deputado Othelino Neto, articulador do grupo de oposição ao governador Carlos Brandão (PSB).

A migração partidária do parlamentar sugere vários cenários, mas o mais sugestivo deles é o que pode ser desenhado com a migração, também, do prefeito Eduardo Braide para o Solidariedade, caso a fusão do PSD com o PSDB, que está formatada no plano nacional, o coloque numa situação de desconforto. Nesse caso, o prefeito de São Luís dificilmente permanecerá no PSD se houver a fusão com o PSDB e o novo partido vier a ser entregue no Maranhão ao atual comandante do PSDB, o ex-prefeito de Imperatriz e chefe da Casa Civil do Governo Carlos Brandão, Sebastião Madeira, ou à senadora Eliziane Gama, que já controla o PSD no plano estadual, sendo ambos adversários do comandante da Capital.

Esse cenário leva a uma equação simples: o prefeito Eduardo Braide vem dando sinais cautelosos, mas evidentes, de que pode vir a disputar o Governo do Estado em 2026. E para isso precisa de um partido confiável e cujo controle divida com aliados que embarquem no seu projeto de candidatura. A julgar pelos seus gestos, o deputado Othelino Neto, que vem construindo uma ponte com o Palácio de la Ravardière, parece ter interesse nesse movimento – fez visita de cortesia, com a esposa, a senadora Ana Paula Lobato (PDT, mas que pode migrar também para o Solidariedade), e vem mantendo conversas com o prefeito Eduardo Braide, tendo como canal o deputado Fernando Braide, agora filiado ao seu partido.

Todos os sinais sugerem que o deputado Fernando Braide, que segue fielmente a orientação política do irmão, que tem como líder, não ingressaria no Solidariedade por simples acomodação partidária, pois isso não faria maior sentido. Sua filiação ao partido comandado por Othelino Neto está, muito provavelmente, no embrião de um movimento que ultrapassa as fronteiras da Assembleia Legislativa e tem relação direta com as eleições de 2026, com o prefeito Eduardo Braide como candidato ao Palácio dos Leões. Afinal, os fatos têm mostrado que o deputado Othelino Neto, o seu grupo em formação e o seu partido estão em rota de colisão irreversível com a aliança liderada pelo governador Carlos Brandão, que, tudo indica, terá o vice-governador Felipe Camarão como candidato à sucessão e o próprio governador ao Senado em 2026.

Nesse contexto, não será surpresa se a senadora Ana Paula Lobato permaneça no PDT e leve o partido a se aliar ao prefeito Eduardo Braide, abrindo caminho para uma dobradinha com o senador Weverton Rocha, caso ele desista de tentar o Governo e assuma de vez sua candidatura à reeleição.

A migração do deputado Fernando Braide para o Solidariedade, como se vê, abre caminho para uma série de possibilidades, todas elas de alguma maneira já colocadas no tabuleiro das articulações, o que lhe dá o status de fato político relevante, ainda que ocorrido sem alarde, bem ao estilo do prefeito Eduardo Braide. E também por um efeito imediato: reforça a musculatura política do presidente do Solidariedade, que assim se distancia cada vez mais da aliança governista dentro e fora da Assembleia Legislativa.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão concede reajuste aos professores acima do piso nacional da categoria

Entre Guilbert Garcês, Iracema Vale, Sebastião |madeira e Jandira Dias,
Carlos Brandão exibe a MP que reajustou em 7% os salários
dos 50 mil professores da rede estadual

O reajuste salarial dos mais de 50 mil professores da rede estadual de ensino será de 7%, mais alto, portanto, que os 6,25% do piso nacional do magistério, concedidos pelo Governo Federal. Esse reforço foi autorizado pelo governador Carlos Brandão (PSB), por meio de Medida Provisória assinada ontem em ato no Palácio dos Leões, na presença de representantes da categoria. De acordo com a MP, o reajuste, que será aplicado na folha de fevereiro, mas com efeito retroativo a janeiro, alcançará professores efetivos, aposentados, pensionistas e profissionais contratados.

No ato, ladeado pelos secretários de Administração, Guilbert Garcês, de Educação, Jandira Dias, e da Casa Civil, Sebastião Madeira, o governador Carlos Brandão comemorou a concessão classificando de histórico o reajuste, por ser a primeira vez que o Governo do Maranhão reajusta os vencimentos da categoria com percentual acima do concedido ao piso nacional.

“É um momento justo para os professores e professoras da nossa rede. Eles melhoraram os nossos indicadores e temos que fazer um reconhecimento. Um aumento acima da média nacional é um aumento que estimula, motiva e reconhece o trabalho que eles estão fazendo”, assinalou o governador, que encaminhou ontem mesmo a MP para a Assembleia Legislativa.

O reajuste foi comemorado por professores e líderes da categoria que foram ao Palácio dos Leões.

Ao lançar Flávia Berthier ao Senado, Lahesio Bonfim pode ter aberto uma crise com o PL

Lahesio Bonfim e Flávia Berthier, que espantou
os presentes ao chegar a Marajá do Sena
usando boné de campanha de Donald Trump

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), lançou sua pré-candidatura ao Governo do Estado, sábado, em Marajá do Sena, num ato em que lançou também a vereadora de São Luís, Flávia Berthier (PL), para o Senado.

Como era esperado, Lahesio Bonfim, que foi segundo colocado em 2022, batendo o senador Weverton Rocha (PDT), reforçou sua posição de direita radical. A presença da vereadora Flávia Berthier em Marajá do Sena, passou a falsa impressão de que o PL aprova esse projeto.

A vereadora Flávia Berthier pertence à ala bolsonarista radical que tenta controlar o PL no plano nacional, e especialmente no Maranhão, onde o chefe maior do partido, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, não reza na cartilha do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Nos bastidores do partido, Flávia Berthier está sendo vista como o braço bolsonarista acionado para minar o poder de fogo de Josimar de Maranhãozinho. Primeiro assumindo o controle do PL Mulher no estado, tirado da deputada federal Detinha e tudo indica que agora com o apoio de Lahesio Bonfim, que a lançou pré-candidata ao Senado sem combinar com a cúpula estadual do PL.

O pré-candidato do Novo pode ter aberto uma crise no PL.

São Luís, 28 de Janeiro de 2025.

Ação pacificadora de Camarão gera expectativa no meio político

Felipe Camarão e Carlos Brandão e o grupo formado por Fernando Braide (que é
oposição de fato), Júlio Mendonça, Carlos Lula, Ricardo Rios, Leandro Bello,
Francisco Nagib e Othelino Neto

Talvez não haja uma radicalização insuperável, que impeça distensão e consequente reconciliação, mas também há poucos sinais de que os movimentos recentes do vice-governador Felipe Camarão (PT) já tenham produzido efeito suficiente para recolocar a base governista nos eixos. O que há de concreto, a uma semana da reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, onde as posições ganham maior visibilidade, é que a dissidência em relação ao Governo do Estado, que ganhou status e discurso de oposição, permanece intacta, com seus oito integrantes ganhando a forma de bloco. É verdade que houve um arrefecimento nas últimas semanas, com a diminuição dos disparos contra o Palácio dos Leões, mas uma declaração recente do deputado Othelino Neto (Solidariedade), que aparece com articulador do grupo inteiro, sinalizou com clareza que os ataques ao Governo vão continuar.

A pergunta que se faz nesse momento nos bastidores políticos é a seguinte: como o grupo oposicionista vai reagir, de fato, ao movimento do vice-governador Felipe Camarão no sentido de trabalhar para pacificar a base governista, conversando “com todos”, mas com o lembrete de que é parte do Governo e que quem se posicionar como adversário do governador Carlos Brandão (PSB) será também seu adversário?

O problema é que a banda oposicionista é partidariamente heterogênea, com três deputados do PCdoB (Rodrigo Lago, Júlio Mendonça e Ricardo Rios), dois do PSB (Carlos Lula e Francisco Nagib), um do PSD (Fernando Braide), um do Podemos (Leandro Bello) e um do Solidariedade (Othelino Neto, apontado como líder e maior incentivador do grupo). E também diferentes em motivação.

Fernando Braide segue a posição do irmão, o prefeito Eduardo Braide (PSD); Francisco Nagib não aceita a posição do Governo em relação ao seu pai, o prefeito de Codó, Chiquinho da FC (PT), enquanto seu colega de partido, Carlos Lula, alimenta a controvérsia segundo a qual o governador Carlos Brandão “abandonou” o legado dinista, no que é acompanhado pelos três deputados do PCdoB e o do Podemos. E o deputado Othelino Neto, turbinado por ser o principal aliado e orientador da senadora Ana Paula Lobato (PDT), sua esposa, ganhou musculatura e decidiu ocupar um espaço maior no tabuleiro da política estadual, preferindo o caminho de opor-se ao governador Carlos Brandão.

O vice-governador Felipe Camarão entra nesse jogo com o mais poderoso dos argumentos: se o governador Carlos Brandão sair em abril do ano que vem para disputar uma cadeira no Senado, ele assumirá o Governo e será candidato à reeleição, já tendo para isso o aval do seu partido, o PT, nos planos estadual e nacional, e do presidente Lula da Silva. Não é novidade para ninguém que Felipe Camarão governador e candidato à reeleição terá enorme poder sobre candidaturas a deputado estadual. E como não passa pela cabeça de ninguém que o governador Carlos Brandão venha a decidir permaneça no Governo até o final do seu mandato, uma vez que o seu caminho natural é concorrer à senatória, a argumentação do vice-governador ganha peso excepcional na sua cruzada de pacificar a base governista.

Como é possível observar, pelo menos em relação à maioria dos dissidentes, nada impede que o Felipe Camarão consiga levá-los de volta à base governista. Isso porque, além dos fortes argumentos que levará para a mesa do entendimento, não há qualquer sinal de má vontade do Palácio dos Leões em relação à reconciliação. Muito ao contrário. Depois de fazer vários gestos, o governador Carlos Brandão, numa conversa recente com a “nata” da base governista na Assembleia Legislativa, declarou que seu maior projeto político no momento é buscar a unidade da aliança político-partidária pela qual se elegeu.

Avaliados todos os ângulos dessa complicada equação, pode-se dizer que as condições são favoráveis à iniciativa do vice-governador Felipe Camarão, que, afinal, vai conversar com amigos políticos pertencentes ao mesmo grupo. Um diálogo certamente mais fácil do que se fosse travado com inimigo.

PONTO & CONTRAPONTO

O Globo aponta Dino como maior protagonista do Supremo no último ano

Flávio Dino: protagonismo no
primeiro ano na Corte Suprema

O jornal O Globo publicou ontem matéria avaliando primeiro ano do ex-senador Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal. E o texto, assinado pelo jornalista Daniel Gullino, não faz qualquer rodeio para aponta-lo como o mais destacado nome da Suprema Corte ao longo de 2024, alcançando um protagonismo maior do que o do ministro Alexandre de Moraes, relator de processo pesados, como os que envolvem acusação de tentativa de golpe de Estado e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua turma, e o embate com o bilionário trumpista Elon Musk em torno da plataforma X.

O registro de O Globo mostra que o protagonismo do ministro Flávio Dino vem das posições firmes e das decisões inusitadas tomadas por ele ao longo dos 11 meses na Corte, destacando o embate que ele travou – e continua travando – com o Congresso Nacional por causa emendas parlamentares.

Primeiro foi o desmonte, por ele provocado, do chamado “orçamento secreto”, por meio do qual bilhões e bilhões de reais eram liberados sem que fossem conhecidos os autores e os destinos das emendas, que pode ter resultado em desvios milionários, situação que ainda está sendo investigada. Depois, vieram as tais emendas PIX e outras espertezas, que o ministro brecou trancando a torneira do Tesouro Nacional até que ficar tudo em pratos limpos. Uma revolução que derrubou velhas e ilegais práticas do Congresso Nacional.

O texto do jornal fluminense mostra que, com uma postura adequada ao cargo e manifestações cuidadosas, aos poucos Flávio Dino vai se livrando da marca política com que desembarcou na Corte Suprema, retomando o perfil de magistrado definido como juiz federal durante 12 anos, mas que arquivou temporariamente como deputado federal, governador do Maranhão, senador e ministro da Justiça.

A matéria der O Globo não deixa dúvida de que ele continuará sendo destaque no Poder Judiciário e deixa no ar a suspeita de que ele continuará assim até 2030, quando poderá deixar a magistratura para voltar à política.

Ministra e líder do PCdoB cumpre agenda com governador em clima de civilidade republicana

Lúcia Santos e Carlos Brandão: convivência institucional em clima republicano

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, demonstrou, na sua estada em São Luís, na semana passada, que os muitos anos de militância no PCdoB, do qual é presidente nacional, lhe deram traquejo, para separar as coisas, dependendo da situação em que se encontrar.

Com a experiência de quem foi militante estudantil, deputada federal de vários mandatos e vice-governadora de Pernambuco, sempre no mesmo campo ideológico e partidário, ela foi um exemplo de cortesia institucional e coerência política nas várias vezes em que se encontrou com o governador Carlos Brandão (PSB).

Até onde se sabe, Luciana Santos não aproveitou o momento para falar sobre a relação do PCdoB com o Governo do Estado. mesmo estando acompanhada do deputado federal Márcio Jerry, presidente regional do partido e seu cicerone. A ministro conversou muito com o governador, elogiou a manutenção dos programas deixados pelo Governo, em especial a rede Iema, que foi ampliada na gestão Carlos Brandão. Enfim, um clima de civilidade republicana e educação institucional. Tudo acompanhado, passo a passo, pelo deputado federal Márcio Jerry, presidente regional do partido e cicerone natural da líder nacional do partido na condição de ministra de Estado.

O dado que chamou a atenção foi que os deputados estaduais do PCdoB não compareceram aos atos da sua líder nacional em São Luís.

São Luís, 26 de Janeiro de 2025.

Camarão entra no jogo, diz ser parte do Governo e avisa: se Brandão sair, assumirá e tentará a reeleição

Felipe Camarão: definindo posições e espaço

O vice-governador Felipe Camarão (PT) está agindo como prenunciou em algumas manifestações feitas nas últimas semanas do ano passado: está, de fato, assumindo as rédeas da sua vida política, se posicionando como acha que deve e ocupando o espaço político que lhe cabe no cenário estadual. Ele tem cumprido intensa agenda política, em meio à qual tem colocado com clareza surpreendente o que pensa e onde pretende chegar. Nesta semana, por exemplo, o vice-governador surpreendeu meio mundo ao declarar ao programa radiofônico “Ponto continuando…”, que é aliado incondicional do governador Carlos Brandão (PSB), avisando que quem for adversário do governador será também seu adversário. E ontem, em entrevista à TV Mirante, Felipe Camarão fez uma contundente defesa da unidade da aliança governista e deixou muito patente, com todas as vírgulas: se o governador Carlos Brandão renunciar em abril do ano que vem para ser candidato ao Senado, ele assumirá o Governo e será candidato à reeleição. Não existe outro plano.

A mudança de postura do vice-governador Felipe Camarão já era esperada, mas vem surpreendendo pela ênfase e pela abrangência com que ele tem se posicionado. Quando declarou ser aliado incondicional ao governador Carlos Brandão, disposto a partir para o confronto para defendê-lo, o vice-governador não fez qualquer exceção. E com um detalhe que chamou a atenção: o recado alcançou principalmente os oito deputados identificados como dinistas, que abriram dissidência na base de sustentação do Governo e hoje formam a bancada de oposição na Assembleia Legislativa. Felipe Camarão informa que vai primeiro conversar com todas as vozes discordantes em relação ao Governo, para tentar reverter essa situação e alcançar a pacificação. Mas deixou claro que se posicionará ao lado governador, porque, além de aliado, faz parte do Governo, juntamente com o seu partido, o PT.

Em relação ao seu futuro político, Felipe Camarão informou ontem, na entrevista à TV  Mirante, que este já está traçado e avalizado até pelo presidente Lula da Silva: “Político tem de trabalhar pelo povo. Então, não faz sentido a gente ficar numa disputa que esteja acima dos interesses da população”.

E foi direto ao ponto: “O governador Brandão tem mais dois anos de mandato. Mas se ele desejar concorrer ao cargo de senador, ele precisa renunciar até o dia 3 de abril do ano que vem. Se ele assim o fizer, eu assumo o Governo e serei candidato à reeleição”.

E não mergulhou em rota de humildade tola. Ao contrário, mostrou que sua pré-candidatura ao Palácio dos Leões não é pessoal nem isolada, mas um projeto que já está amadurecido dentro do seu partido: “Naturalmente, meu nome é colocado como candidato ao Governo do Estado. É claro que estou à disposição para isso, em qualquer cenário, porque o PT já tratou isso comigo, o presidente Lula já tratou isso comigo, e a presidente Gleisi (Hoffmann) já tratou isso comigo. O PT nacionalmente trata minha candidatura como uma prioridade do partido”.

Ciente de que uma candidatura ao Governo do Estado precisa de um lastro político forte, Felipe Camarão tem se movimentado nos bastidores pela pacificação da base governista. E na entrevista à TV Mirante foi buscar da eleição do novo comando da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), feita em chapa única, liderada pelo prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), um exemplo de que a base governista pode se unir. “Todos nós trabalhamos por essa união. O governador Brandão liderou o processo, que contou com a participação de vários de nós”, explicou.

Com essa movimentação, o vice-governador Felipe Camarão parece seguro de que esse é o momento certo para sair do casulo e se posicionar no ponto de largada da corrida, assumindo a sua identidade política e o seu projeto de poder.

PONTO & CONTRAPONTO

O vice-governador já tem dois adversários assumidos: Roberto Rocha e Lahesio Bonfim

Roberto Rocha e Lahesio Bonfim
são pré-candidatos declarados

Não é sem razão que o vice-governador Felipe Camarão entra de vez no jogo sucessório, mesmo faltando 14 meses para que o governador Carlos Brandão decida se sai ou não para disputar cadeira no Senado.

O vice-governador sabe que tem longo trabalho pela frente para reunir e pacificar a base governista, que será o seu pilar de sustentação na corrida às urnas. Além do mais, já há nomes se movimentando na direção do Palácio dos Leões.

O ex-senador Roberto Rocha, por exemplo, já declarou inúmeras vezes que é pré-candidato a governador, mesmo no contando ainda com um partido. Bolsonarista assumido, Roberto Rocha precisa de uma legenda que represente o ex-presidente no Maranhão.   

Na mesma toada, o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), que foi o segundo na disputa governamental de 2022, lançará oficialmente sua pré-candidatura a governador em um ato que realizará hoje em Marajá do Sena, na região central do estado.

Fapema premia personalidades dedicadas à pesquisa científica

Fotos 1e 2 : Nordman Wall entrega o diploma a José Sarney e Carlos Brandão Foto 3: Nordman Wall, Carlos Brandão e Maurício Pereira entregam o prêmio à ministra Luciana Santos

A Fapema quinta-feira realizou concorrida solenidade para diplomar os premiados nas diversas categorias do Prêmio Fapema 2025. Entre eles o governador Carlos Brandão, pelo incentivo que vem dando às atividades científicas no Maranhão, e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, pela contribuição que o Governo Federal tem dado a projetos nessa área no estado.

Mas a grande surpresa foi a entrega do prêmio por mérito na área científica ao ex-presidente José Sarney (MDB), hoje com 94 anos. E o fato é que ele reúne méritos de sobra para receber a honraria, que lhe foi entregue em casa pelo presidente da Fundação, Nordman Wall.

Sua distinção não se deu por ser ele um intelectual respeitado e um escritor renomado, membro das Academias Brasileira e Maranhense de Letras, mas pela força que deu no seu Governo, nos idos dos anos 80 do século passado, ao Ministério da Ciência e Tecnologia, que foi comandado por outro maranhense, o comandante Renato Archer, que por muitos anos foi seu adversário político.

O jornalismo também foi destaque na premiação da Fapema, com a jornalista Lilian Cutrim, autora de uma reportagem especial sobre a reciclagem de embalagens de agrotóxico no Maranhão.

São Luís, 25 de Janeiro de 2025.

Brandão presenteia São Luís ao anunciar a restauração do Palácio do Comércio

Carlos Brandão aponta para o Palácio do Comércio, que será restaurado

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou ontem que o Governo do Estado vai restaurar o Palácio do Comércio, um dos prédios mais icônicos do centro de São Luís, inaugurado nos anos 40 do século passado, onde por décadas funcionaram o Hotel Central e a sede da Associação Comercial do Maranhão (ACM). O anúncio não podia ser mais oportuno e alvissareiro para o Centro Histórico de São Luís, especialmente o conjunto de prédios históricos que envolve a Praça Pedro II: o Palácio Episcopal e a Igreja da Sé, o Palácio de la Ravardière, o Palácio dos Leões e o Palácio da Justiça, e da Praça Benedito Leite. E ganha mais importância com a destinação da reforma: a instalação ali do Centro Maranhense de Oportunidades, destinado ao aprimoramento profissional de estudantes da rede estadual de ensino.

Saudável sob todos os aspectos, o projeto anunciado pelo chefe do Executivo é o desfecho de uma negociação que se prolongou por meses com as entidades empresariais ligadas ao complexo predial, em especial a ACM. O projeto prevê investimento, pelo Governo do Estado, da ordem de R$ 30 milhões. O Centro utilizará três andares, podendo abrigar e formar cerca de dois mil jovens por ano. Esses jovens vão preencher as necessidades de mão-de-obra do setor produtivo, exatamente aqueles representados pelas entidades empresariais como ACM, Fiema, Fecomércio, Faema, Senar, entre outras, com o apoio e o aval de instituições como Senac-MA, Senai-MA e Sebrae-MA.

Com a restauração do Palácio do Comércio, que já é tombado e faz parte do conjunto de prédios que fundamentou a transformação de São Luís em Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade, concedido pela Unesco, o governador Carlos Brandão completará o círculo de restaurações no conjunto arquitetônico daquela importante área do Centro Histórico. O último prédio restaurado foi o Edifício João Goulart, um espigão moderno encravado num quarteirão de prédios seculares. Com a restauração do Palácio do Comércio, a área ganhará mais movimento de revitalização, dando ao conjunto uma nova feição.

Visivelmente entusiasmado com o projeto, por meio do qual gera dois grandes benefícios, um de natureza social e econômica e outro de fundo cultural, o governador Carlos Brandão declarou: “Nós estamos há cerca de seis meses discutindo esse projeto com as entidades empresariais. O Palácio do Comércio vai ser totalmente requalificado e equipado pelo Governo do Estado e as entidades empresariais vão fazer a capacitação profissional dos nossos jovens para o mercado de trabalho. O Governo vai investir R$ 30 milhões para reformar o prédio inteiro, que será um grande centro de oportunidades, formando 2 mil jovens por ano. Com isso, nós também estamos preservando nosso Centro Histórico, recuperando um dos prédios mais importantes da nossa cidade”.

Ao longo de décadas o mais importante hotel de São Luís, em cujo bar se reuniam diariamente políticos, artistas, intelectuais e empresários, o Hotel Central entrou em colapso nos anos 90 do século passado. Suas dependências foram ocupadas pela Secretaria de Educação da Prefeitura de São Luís, que também o abandonou devido à degradação das instalações. No mesmo complexo, a Associação Comercial funcionou ao longo de décadas, transformando sua sede no mais icônico espaço de reuniões empresariais do Maranhão. Sua restauração revitalizará não apenas sua estrutura, mas toda a área, que é por muitos considerada a mais nobre da Capital do Maranhão.

O governador Carlos Brandão anunciou um presentão para o Centro Histórico de São Luís.

Em Tempo: O anúncio da restauração do Palácio do Comércio veio um dia depois de o presidente do Poder Judiciário, desembargador Froz Sobrinho, ter anunciado que, ao contrário do que havia sido planejado, o Palácio da Justiça Clóvis Bevilácqua continuará sendo a sede do Poder Judiciário. O Tribunal de Justiça adquiriu os prédios ao lado, onde funcionaram uma agência do Bradesco e a antiga sede do Banco do Brasil, que serão adaptados para abrigar serviços do TJ, assegurando assim a continuidade do Poder Judiciário na Praça Pedro II.  

PONTO & CONTRAPONTO

Bolsonaro estaria preparando nova investida para tomar o PL de Maranhãozinho

Josimar de Maranhãozinho continua
na mira de Jair Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro estaria determinado a retomar as investidas para tomar o controle do PL no Maranhão, pressionando para que o deputado federal Josimar de Maranhãozinho e seu grupo deixem o partido. A motivação e o objetivo do ex-presidente continuam os mesmos.

A motivação: ele não engole o fato de Josimar de Maranhãozinho e seu grupo não o bajulem, como fazem alguns dos seus aliados, nem declare apoio ao seu projeto de poder.

O objetivo: Jair Bolsonaro alimenta o plano de tomar o controle do PL no Maranhão e entregar o partido a um aliado fiel, como o deputado estadual Yglésio Moises, hoje no PRTB, mas em busca de um partido de direita para se acomodar.

O problema é que Josimar de Maranhãozinho tem o apoio incondicional do chefe de fato do PL nacional, o ex-deputado Valdemar Costa Neto. No final do ano passado ele veio ao Maranhão e declarou, publicamente e de alto e bom som, que o marido da deputada Detinha vai continuar no comando do braço maranhense do partido. E ponto final.

Waldemar Costa Neto sabe que se Josimar de Maranhãozinho e seu grupo saírem, o PL simplesmente será reduzido de partido grande a nanico inexpressivo.

Espinha de peixe mata Douglas Jr., um dos craques do jornalismo-fotográfico do Maranhão

Douglas Jr.: profissional de excelência

Tragédia inacreditável a morte do repórter-fotográfico Douglas Jr., quarta-feira, aos 47 anos, no Hospital Socorrão I, vitimado por engasgamento com uma espinha de peixe.

Douglas Jr. foi um profissional de excelência, competente, ativo e fascinado pelo que fazia como captador sensível de imagens da realidade nua e crua documentada pelo jornalismo diário.

Esse testemunho se baseia no fato de que ele integrou, por vários anos, a equipe do jornal O Estado do Maranhão então sob a responsabilidade do autor desta Coluna. Seguiu os passos do pai, o jornalista Douglas Cunha, atual presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Luís, preferindo as lentes à máquina de escrever.

Deixa nas páginas e nos arquivos dos jornais em que trabalhou um legado profissional rico e exemplar.

A Coluna se solidariza com seus familiares, em especial com seu inspirador, o jornalista Douglas Cunha.

São Luís, 24 de Janeiro de 2025.

Dino afirma que combate à corrupção tem de ser prioridade para o Sistema de Justiça

Foto 1: Eduardo Braide, Iracema Vale, Flávio Dino e Froz Sobrinho em posição solene. Foto 2 Froz Sobrinho, Iracema Vale, Flávio Dino e Roberto Costa (de costas) conversam. Foto 3: Flávio Dino fala sob a atenção de Eduardo Braide, Iracema Vale e Froz Sobrinho

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou ontem, em São Luís, sua posição de implacável combatente da corrupção e defendeu que esse combate é uma prioridade do Sistema de Justiça. A reafirmação se deu no discurso que fez no Tribunal de Justiça, diante de desembargadores, parlamentares, prefeitos, advogados e convidados presentes ao ato de abertura do Ano Judiciário, conduzido pelo presidente do Poder Judiciário, desembargador Froz Sobrinho.

Foi a primeira vez que o ex-juiz federal, ex-deputado federal, ex-governador, ex-ministro da Justiça e ex-senador Flávio Dino participou de um ato da Justiça maranhense como membro da Suprema Corte. Ele integrou a Mesa ao lado do presidente da Corte, da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD). O governador Carlos Brandão (PSB) foi representado pelo procurador geral do Estado, Valdenio Caminha. Entre os convidados especiais, o prefeito de Bacabal, Roberto Costa, presidente da Famem.

Num pronunciamento em que fez um balanço da atuação do Sistema Judiciário nacional, o ministro defendeu a independência dos Poderes e a harmonia entre eles, e apontou a corrupção como uma chaga a ser tenazmente combatida. Sua fala reafirmou a cruzada por transparência no uso de recursos públicos, a exemplo das impactantes decisões destinadas a exterminar a corrupção no esquema de emendas parlamentares. E foi enfático ao apontar o combate à corrupção no Poder Público como uma prioridade da Justiça brasileira:

“A aplicação do dinheiro público, cada vez mais escasso, e por isso a corrupção é cada vez mais um crime mais hediondo. Nós estamos vendo as dificuldades fiscais no País e no mundo. E no momento em que um real pertencente a Sua Excelência, o Povo, não é aplicado em proveito do interesse público, e se transforma em inexplicáveis fortunas privadas, é claro que este é um assunto prioritário para o Sistema de Justiça”.

A partir do conjunto de decisões que tomou em relação às emendas parlamentares, inicialmente suspendendo a liberação de recursos do chamado “orçamento secreto”, o que causou enorme impacto dentro e fora do Congresso Nacional, o ministro Flávio Dino mudou radicalmente a posição da Corte Suprema em relação a esse sumidouro de recursos públicos. E diante da falácia argumentativa dos chefes do Congresso Nacional, o ministro tem agido rigorosamente de acordo com a lei, o que tem resultado na adoção de medidas que simplificam o sistema de emendas: identificação do autor, destino dos recursos, projetos para a aplicação dos recursos e prazos para apresentação dos resultados por meio de prestações de contas.

Flávio Dino abordou também a situação climática como prioridade para a Justiça brasileira, principalmente no que diz respeito à preservação dos biomas com o combate às queimadas, lembrando que em 2024 o Brasil perdeu 18 milhões de hectares para o fogo. E enfatizou sua posição em regulação das bigtecs, de modo que as plataformas sejam submetidas às regras legais vigentes no Brasil. Para ele, independentemente do tamanho e dos trilhões de dólares que tenha, qualquer empresa de tecnologia e de inteligência artificial tem de estar submetida às leis brasileiras.

Flávio Dino também elogiou a gestão do desembargador Froz Sobrinho no comando do Poder Judiciário do Maranhão e destacou também a produtividade do Sistema Judiciário do Estado, com a atuação de juízes e desembargadores, apesar das dificuldades que enfrentam para decidir com independência e isenção. Sobre a situação geral do Judiciário maranhense, o ministro Flávio Dino fala com conhecimento de causa, já que foi governador do Maranhão e acompanhou de perto a situação da máquina judiciária no que diz respeito a recursos financeiros.

Na contrapartida, o presidente da Corte maranhense agradeceu a presença do ministro na abertura do Ano Judiciário do Maranhão, definindo o magistrado como “uma figura extraordinária e exemplar”. Em seguida, o presidente Froz Sobrinho declarou:

“Ele nos representa a todos, e todos nós sabemos – eu olho para o rosto de cada um de nós – a satisfação de tê-lo aqui, pela primeira vez como ministro do Supremo Tribunal de Justiça, numa sessão de abertura do ano judiciário”.

PONTO & CONTRAPONTO

Froz anuncia que Justiça priorizará os invisíveis, os excluídos e os vulneráveis

Froz Sobrinho discurso na abertura do ano judiciário

O Poder Judiciário do Maranhão vai atuar no ano judiciário iniciado ontem movido por uma prioridade: cuidar das pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente os mais velhos. “Vamos dedicar mais atenção aos invisíveis, aos excluídos e aos vulneráveis”, anunciou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, ao falar no ato de abertura dos trabalhos da Justiça estadual.

Ele fez um balanço detalhado das atividades e dos investimentos do Poder Judiciário maranhense no exercício de 2024, quando cumpriu as metas prevista no início do ano. E revelou que um dos objetivos do ano que começa é buscar o Selo Diamante, diploma concedido pelo Conselho Nacional de Justiça às instituições judiciárias que alcançam as metas e inovam suas estruturas para prestar serviços jurisdicionais de melhor qualidade à população.

“Não podemos esquecer que servimos às pessoas. Esse é o nosso grande propósito. Toda a nossa governança está a serviço, prioritariamente, dos que mais necessitam de justiça: os invisíveis, os excluídos, os vulneráveis”, enfatizou o desembargador Froz Sobrinho.

No campo administrativo, o presidente do Judiciário anunciou que a sede do Poder Judiciário Maranhense continuará sendo o Palácio da Justiça, na Praça Pedro II. Para tanto, o Poder adquiriu prédios em volta para acomodar a estrutura administrativa. Uma decisão elogiada, à medida que a saída do Palácio Clóvis Bevilácqua reduziria a importância histórica da área onde estão o Palácio dos Leões e o Palácio de la Ravardière.  

Iracema defende a independência e a harmonia entre os Poderes

Iracema Vale entre Daniel Brandão (TCE), Froz Sobrinho e o prefeito Roberto Costa, presidente da Famem

Independência e harmonia entre os Poderes do Estado. Foi esse o ponto forte das declarações da presidente do Poder Legislativo, deputada Iracema Vale (PSB), em entrevistas e conversas com magistrados, incluindo presidente da Corte estadual, desembargador Froz Sobrinho, e o ministro Flávio Dino, da Suprema Corte. A presidente do Poder Legislativa participou da abertura do Ano Judiciário acompanhada dos deputados Carlos Lula (PSB) e Glaubert Cutrim (PDT).

No que diz respeito ao Poder Judiciário, Iracema Vale destacou que essa instituição é fundamental, porque reúne as condições para manter o equilíbrio entre as demais instituições. Isso leva à estabilidade das instituições democráticas: “Lembro que, mais do que a atuação de cada poder, a harmonia entre eles é essencial para o fortalecimento de nossa democracia”.

Vale lembrar que a convivência harmônica entre os Poderes, sem que eles tenham sua independência afetadas, tem sido uma pregação constante da presidente do parlamento estadual. Ela tem insistido na conciliação e no diálogo em relação à crise política que afeta a aliança governista, defendendo a posição conciliatória do governador Carlos Brandão (PSB).

São Luís, 23 de Janeiro de 2025.