Câmara arquiva pedido de cassação e Braide sai do episódio com força política redobrada em São Luís

Eduardo Braide se livra do pedido de cassação,
arquivado por Paulo Victor (abaixo), e lidera,
disparado, a corrida sucessória em São Luís, à frente de Orleans Brandão, Felipe Camarão e Lahesio Bonfim

Se a eleição para governador do Maranhão fosse realizada agora, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), teria nada menos 80,1% dos votos do eleitorado ludovicense, seguido do secretário de Assuntos Municipalistas Orleans Brandão (MDB), que teria 8,5%, do vice-governador Felipe Camarão (PT) com 3,7%, e do ex-prefeito de São Pedro dos Crentes Lahesio Bonfim (novo), com 2,7% – insatisfeitos e indecisos somariam 5,4%.

A pesquisa foi divulgada ontem pelo instituto Datailha em meio ao forte clima de agitação política causado pelo pedido de cassação do prefeito Eduardo Braide, providencialmente mandado para o arquivo pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSB), que se baseou num argumento técnica e politicamente irretocável: a questão que motivou o tal pedido ainda depende de decisão do Supremo Tribunal Federal, o que torna precipitada qualquer manifestação do Legislativo ludovicense sobre o tema, por ele definido como “complexo” e “sensível”. Vale lembrar que o pedido se baseia no fato de o prefeito haver questionado na Justiça a Lei 7.726/25, que aumentou o seu salário de R$ 25 mil para R$ 38 mil e definiu o teto remuneratório do município e na qual foi agregado um jaboti reajustando os salários de maios de 400 auditores da ativa e aposentados.

Independentemente das várias “teorias da conspiração” que circularam no meio político e fora dele como com sendo a grande motivação por trás da ação contra o prefeito, assinada por um auditor aposentado, o fato é que o episódio arremessou de vez o prefeito Eduardo Braide para o epicentro da corrida ao Palácio dos Leões, mesmo tendo ele mantido intacta um silêncio obstinado, mas estratégico, sobre o assunto. E o fato é que, tenha sido ou não uma armação incentivada por adversários, o tiro saiu pela culatra, porque Eduardo Braide, que andava meio retraído, foi catapultado, sem fazer um só esforço, para a seara sucessória. E, mais do que isso, mostrou uma força e estatura políticas sem precedentes desde o prefeito Jackson Lago, que saiu do Palácio de La Ravardière em abril de 2004 e assumiu o Palácio dos Leões em janeiro de 2005.

Na noite de sexta-feira (5), diante da notícia de que haviam protocolado um pedido de cassação contra ele por conta da sua resistência à lei que aumentou seu salário em 52%, o prefeito Eduardo Braide disparou nas redes sociais uma mensagem por meio da qual politizou o caso e emparedou a Câmara Municipal. Ele foi direto ao ponto: Estão querendo passar o meu mandato porque eu não aceitei que aumentassem o meu salário”. E prosseguiu: os vereadores de São Luís votar, na terça-feira, se querem cassar meu mandato ou me deixar trabalhar”. E foi fez o xeque mate: “Vocês devem acompanhar o voto do seu vereador, para saber se ele quer me cassar ou quer que eu continue trabalhando”. A mensagem produziu os elementos de uma tempestade perfeita

A reação de Eduardo Braide fulminou, primeiro, o projeto de algum vereador que gostaria de vê-lo cassado, e depois colocou o presidente da Casa, Paulo Victor, na seara da razão. Em vez de embrenhar-se pelo cipoal traiçoeiro da política, ele preferiu se calçar em argumentos técnicos, o que mostrou com um discurso equilibrado e lúcido na sessão de ontem: “Ainda não há pronunciamento definitivo do Judiciário sobre este tema. Diante deste cenário cabe à presidência fazer uma ponderação: dar início ao processo de cassação de prefeito pela não execução de uma lei que ainda está submetida a julgamento definitivo da Suprema Corte é, neste momento, muito temerário”. E arrematou: “Estamos diante de um tema sensível, complexo, que atingiu centenas de servidores. Esta Casa atuou para corrigir erros administrativos, mas não podemos transformar isso em instrumento de instabilidade institucional. A cassação é a medida mais extrema da democracia” e que não será usada sem “fatos inequívocos e comprovados”.

Antes do final da manhã, São Luís estava livre de uma grave crise institucional, com desdobramentos imprevisíveis; a Câmara Municipal respirava aliviada pela desativação de uma bomba, e o prefeito Eduardo Braide estava livre do pedido de cassação e instalado de novo na locomotiva sucessória ao ser informado que é aprovado por 95% o seus conterrâneos, que tinha o apoio de 90% deles contra o processo de cassação, e que, se a eleição para governador fosse agora, nada menos que 80% lhe dariam o voto.

Resta agora aguardar sua palavra sobre se será ou não candidato a governador.

Em Tempo: A pesquisa Datailha ouviu 705 pessoas em 06 de dezembro de 2025, tem margem de erro de 3,7 pontos percentuais, para mais ou para menos, e intervalo de confiança de 95%.

PONTO & CONTRAPONTO

Dino defende debate sobre emendas impositivas, que ferem a autoridade do presidente da República

Flávio Dino: agora com foco nas
emendas impositivas

Por iniciativa do ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal poderá fechar sua agenda de 2025 com um dos mais importantes e necessários debates relacionado com o equilíbrio na relação entre os Poderes Executivo, Legislativo e o próprio Judiciário e que diz respeito diretamente à integridade do sistema presidencialista do País. Trata-se da constitucionalidade das chamadas emendas impositivas, aquelas que o é obrigado a bancar. Hoje, as emendas impositivas existem nas Assembleias Legislativas, obrigando o Poder Executivo estadual a bancá-las, e nas Câmaras Municipais, impondo a mesma obrigação aos prefeitos.

Incluídas na Constituição de 2015 por uma polêmica decisão do Congresso, tais emendas sempre foram vistas como uma anomalia que desequilibra a relação entre o Legislativo e o Executivo. Isso porque muitos enxergam intromissão do Legislativo no Executivo, ferindo gravemente o sistema presidencialista, à medida que a regra impõe ao presidente a obrigação de librar recursos para essas emendas.

A discussão foi parar no colo do ministro Flávio Dino, que tem nas mãos um processo de questionamento dessa prerrogativa do Legislativo em detrimento da autoridade e autonomia do presidente da República. Flávio Dino poderia muito bem se safar da bomba, desativando o seu pavio ou retardando a sua avaliação, mas na condição de “xerife” que decidiu investigar o destino dos recursos de emendas como as “pix”, que ninguém sabe onde vão parar, resolveu agora colocar as emendas impositivas em debates, para avaliar-se a constitucionalidade.

É uma outra frente de guerra com o Congresso Nacional, mas o ministro mostra que está determinado a seguir em frente, doa a quem doer, deixando senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores irados, uns por medo, outros por acharem que o que está aí é o correto. Vale lembrar que anualmente as emendas impositivas “sequestram” uma gorda fatia do Orçamento da União.

Se vai mesmo disputar vaga no senado, Mical Damasceno deve procurar um novo partido

Mical Damasceno: candidatura

A deputada Mical Damasceno (PSD) continua reclamando do fato de o seu nome não haver sido incluído nas pesquisas que mediram recentemente a corrida ao Senado em 2026. Em discurso há dois meses, ela anunciou que estava abrindo mão de tentar a reeleição para a Assembleia Legislativa e concorrer a uma cadeira na Câmara Alta, concorrendo com os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD), com o ministro do Esporte André Fufuca (PP), entre outros, e com a possibilidade, ainda que remota, de o governador Carlos Brandão (sem partido) vir a pleitear uma cadeira.

Nas suas falas até agora, a deputada Mical Damasceno não deixou muito claro o que a levou a entrar nessa seara, onde parece não ter qualquer chance. Ora joga a responsabilidade nas costa de Jesus Cristo em nome de quem diz fazer tudo na vida, e ora insinua que consultou as suas bases e elas lhe disseram que esse é o caminho a seguir. Há, porém, que diga que, antevendo dificuldades para se reeleger, apesar da sua base evangélica de linha radical e bolsonarista, a candidatura ao Senado seria uma jogada para promover o seu nome e melhorar suas chances de renovar o mandato de deputada estadual.

Se pretende ser mesmo candidata ao Senado, a deputada Mical Damasceno deve procurar outro partido, porque, segundo uma fonte segura ouvida pela Coluna, ela não tem a menor chance de conseguir a indicação do seu atual partido, o PSD, que tem o prefeito Eduardo Braide como manda chuva estadual e a senadora Eliziane Gama como virtual candidata da agremiação à reeleição.

Portanto, se pretende mesmo candidatar-se ao Senado, a primeira providência da deputada Mical Damasceno será procurar um novo partido.

São Luís, 09 de Dezembro de 2025.

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