Os governos têm características próprias, que expressam a visão e a condução de cada governador. E no caso atual do Maranhão, o Governo comandado por Carlos Brandão (PSB) tem pouco a ver com o que foi o Governo liderado por Flávio Dino (PSB), senador licenciado e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, mesmo sendo fruto de uma sólida aliança entre os dois. O governador Carlos Brandão imprimiu a sua dinâmica, definiu suas metas e se encontra em busca de meios para concretizá-las. Flávio Dino governo por sete anos, deixou a marca de uma gestão forte, elegeu-se senador e no momento encontra-se à serviço do Governo da República no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os dois têm mantido uma relação normal e, segundo o ministro, colaborativa, não emitindo qualquer sinal de que estejam se afastando no campo da política. O ministro Flávio Dino até hoje não deu uma só declaração que tenha colocado em dúvida essa relação. O mesmo se pode dizer em relação ao governador Carlos Brandão.

Ontem, no Palácio dos Leões, no megaevento que o trouxe a São Luís, o ministro Flávio Dino foi mais uma vez provocado por jpornalistas sobre a sua relação política com o governador Carlos Brandão. Tendo ao lado o governador em exercício Felipe Camarão (PT), Flávio Dino foi direto ao ponto e colocou as coisas nos devidos lugares. Disse ele: “É natural que os analistas, todos, façam as suas especulações, mas nós temos que olhar os fatos, que estão acima de especulações. Esse é o quarto evento que eu faço no Maranhão, os dois primeiros foram com o governador Brandão ao meu lado. Nós temos uma relação sempre cordial e de muita colaboração. O governador Brandão hoje lidera o Estado. Eu não interfiro nisso, eu não intervenho nisso, porque eu acho que não existem dois, ou três, vou quatro governadores ao mesmo tempo, é um de cada vez. Eu fui governador, agora é a vez de ele ser governador”.

O discurso político costuma armazenar informações embutidas em frases aparentemente isentas e que se espalham nas suas entrelinhas. Mas há também o discurso direto, seco, no qual não coube sequer uma frase que pudesse reforçar a suspeita de estremecimento. Com a habilidade de sempre, o ministro matou todos os coelhos com uma cajadada: “Eu tenho uma tarefa nacional, e essa tarefa nacional eu procuro exercer com muita dedicação, com muita intensidade. Então, quando o governador Brandão quer falar comigo, ele me liga, ele me visita, e quando eu quero falar com ele eu ligo, eu visito ele. Agora, eu não interfiro nos assuntos do Governo do Estado porque eu confio na equipe que ele montou, e confio, portanto, no trabalho que está sendo continuado. Vejo ele inaugurando obras que nós começamos e ele está terminando. É assim que deve ser. E as especulações ficam para este terreno”.

O próprio ministro Flávio Dino lembrou de que tem sido alvo de especulações sobre o seu relacionamento com o presidente Lula da Silva (PT), que segundo alguns especuladores, estaria desgastado, e que ele, Dino, estaria sendo criticado por petistas graúdos do entorno do presidente da República. O ministro respondeu: “Nacionalmente, hoje, inclusive, todos os dias surgem especulações com meu nome: ora dizem que Lula me ama, ora dizem que Lula me odeia. Esta semana ele próprio, o Lula, teve de ir à rede social dizer que eu venho fazendo um bom trabalho. Ou seja, especulações, infelizmente, fazem parte, mas a realidade é essa que vocês estão vendo aqui. E, com certeza, ainda neste ano, aqui ou em outro lugar que o governador determinar, nós teremos mais entregas e eu espero que o governador Brandão esteja presente. Mas quero dizer da minha alegria de estar aqui com o vice-governador Felipe [Camarão], foi meu secretário, é meu amigo, e acho que é uma forma de mostrar essa normalidade institucional que hoje o Governo Federal vive, que o Governo do Estado vive”.

O ministro Flávio Dino não poderia ter sido mais claro. A política, porém, costuma surpreender. E se a surpresa que a política maranhense estiver reservando for o rompimento entre o ministro Flávio Dino e o governador Carlos Brandão, esse dificilmente se dará por uma ruptura. Antes de qualquer coisa, eles terão de se separar partidariamente, com o abandono do PSB por um dos dois, fazendo isso com uma declaração de guerra. Isso não está rascunhado no cenário de agora, e com certeza nada parecido com isso acontecerá antes das eleições municipais do ano que vem.

PONTO & CONTRAPONTO

Raridade: evento reuniu os senadores Eliziane Gama, Ana Paula e Weverton Rocha no Palácio dos Leões

Além das declarações do ministro Flávio Dino desfazendo especulações segundo as quais ele e o governador Carlos Brandão estariam se afastando no campo da política, o evento de ontem no Palácio dos Leões foi o marcado pela presença dos três senadores maranhenses: Eliziane Gama (PSD), Ana Paula Lobato (PSB) e Weverton Rocha (PDT). Um tento importante do governador em exercício Felipe Camarão (PT), que conseguiu reunir aliados e adversários nas dependências da sede do Governo.

A presença da senadora Eliziane Gama surpreendeu, principalmente pelo fato de ela ser atualmente um dos congressistas brasileiros com maior visibilidade dentro e fora do País por conta da relatoria da CPMI dos Atos Golpistas. Somente com fortes ajustes na sua agenda ela pode sair de Brasília, onde as atividades da Comissão não têm fim de semana nem feriado.

A senadora Ana Paula Lobato tem sido presença mais frequente em eventos como oficiais, principalmente nos acordos e convênios firmados com pelo Governo do Estado com o Governo Federal. A parlamentar tem sido atenta e diligente no acompanhamento das agendas ministeriais no Maranhão.

A presença mais surpreendente foi a do senador Weverton Rocha. Afastado politicamente do ministro Flávio Dino e posicionado como opositor do governador Carlos Brandão, que o derrotou na disputa perlo Governo do Estado, o senador pedetista fez questão de comparecer, principalmente porque parte dos recursos que bancaram as viaturas blindadas da Polícia Rodoviária Federal saiu da sua cota de emendas parlamentares. Weverton Rocha tem evitado ao máximo comparecer a esses eventos, para, segundo um assessor dele, evitar encontros amistosos e institucionais com o governador Carlos Brandão.

O clima amistoso de ontem, mantido por troca de gentilezas, pode ser mantido ou azedar com aproximação das eleições municipais, principalmente em São Luís.

Entregas e repasses somaram mais de R$ 65 milhões

Foi extensa e muito importante a pauta da agenda cumprida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino e o governador em exercício Felipe Camarão. O ministro entregou à PRF seis viaturas blindadas para o programa Escola Segura (R$ 8,4 milhões), incluindo combate ao tráfico. Inicialmente o programa atenderá São Luís Anapurus, Caxias, Chapadinha, Codó, Lago da Pedra, Lajeado Novo e Raposa. Assinou também termo de adesão para a construção de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira em Pinheiro (R$ 8 milhões).  
O ministro Flávio Dino anunciou investimentos de R$ 65 milhões, dos quais R$ 57 milhões integram o Programa de Ação na Segurança (PAS) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Esse programa inclui entregas para reforçar a segurança com várias ações conjuntas com prefeituras para a segurança nas escolas estaduais e municipais, novas viaturas blindadas para o CTA, reforço na rede de proteção às mulheres entre outros investimentos.

Também foram repassados R$ 38 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Fundo Estadual de Segurança Pública para aplicação no reforço de ações, compra de equipamentos e materiais de segurança pública. Foram liberados também R$ 3,5 milhões reforma da Central Integrada de Alternativas Penais e Inclusão Social (Ciaps), Supervisão de Monitoração Eletrônica (SME) e Ouvidoria do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, no valor de R$ 3,5 milhões. E recursos para a aquisição de equipamentos de combate ao tráfico de drogas.
Adquiridas com recursos de emendas propostas pelo senador Weverton Rocha, foram entregues ainda nove viaturas blindadas. Destas, sete ficarão com as Forças de Segurança Pública do Governo do Maranhão, sendo quatro para o Centro Tático Aéreo (CTA), bases de São Luís, Imperatriz, Presidente Dutra e Balsas, que está em fase de implantação; duas são para o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e uma para o Grupo de Resposta Tática da Polícia Civil. As outras duas foram entregues à Polícia Rodoviária Federal (PRF).

São Luís, 26 de Agosto de 2023.

O mundo político e a sociedade civil foram surpreendidos pelo movimento desencadeado pelo presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Resende (PSB), prefeito de São Mateus, propondo que os prefeitos maranhenses cruzem os braços por um dia em greve contra a queda no valor dos repasses de Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O presidente da entidade municipalista avalia que os prefeitos e suas administrações são vítimas desse descompasso financeiro, que no seu entendimento só será resolvido quando a União corrigir de vez os valores destinando aos cofres municipais valores justos. O prefeito Ivo Resende, porém, sabe que não é bem assim, e tem plena consciência de que, além da queda no valor das transferências constitucionais da União para os Município, existe uma região pantanosa onde são produzidas situações espantosas e vexatórias, como a de Cândido Mendes, onde um vereador jogou uma bolada pela janela e o prefeito acabou perdendo o cargo ontem sob a acusação de corrupção, e por outro lado, a prefeita de Pedreiras anunciou quer vai demitir servidores por conta da crise financeira.

Não há dúvida de que a situação financeira dos municípios, assim como a dos estados e a da própria União, não é fácil, devendo se agravar ainda mais. Mas não faz nenhum sentido o presidente da Famem propor aos prefeitos que cruzem os braços “até que essa situação seja resolvida”. Pelo que é possível prever, o dirigente máximo da entidade municipalista maranhense não vai conseguir nem uma coisa nem outra. Isso porque, se os serviços prestados pelas prefeituras maranhenses, em geral, não é boa qualidade, sendo a maioria de qualidade sofrível, num contexto em que alguns são de péssima qualidade. E o problema, em grande medida, está na qualidade da gestão. Mais do que isso, nos casos de má a qualidade, o motivo está em desperdícios e abusos, na incompetência e nos desvios. As instituições fiscalizadoras, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, sabem exatamente o que acontece. Os casos de Cândido do Mendes e de Pedreiras são exemplares.

Cândido Mendes, município do Litoral Norte com 20 mil habitantes e 197 quilômetros distante São Luís, virou escândalo nacional quando o vereador Cleverson Pedro Sousa de Jesus, o Sababá Filho (PCdoB), convocou a população e de uma janela do prédio da Câmara Municipal, atirou R$ 250 mil em dinheiro vivo. A chuva de cédulas de R$ 50,00 levou centenas de candidomendenses quase ao histerismo coletivo e deixou maranhenses e brasileiros boquiabertos. O vereador explicou seu inusitado gesto revelando que o dinheiro foi por ele recebido numa trama armada pelo prefeito Facinho Rocha (PP), que queria que ele renunciasse ao mandato para que o suplente, amigo e aliado do alcaide, assumisse, proporcionando-lhe maioria de um voto no parlamento municipal. O vereador afirmou que ao jogar o dinheiro pela janela estava “devolvendo ao povo o que era do povo”. O episódio deu pista do que acontece nas entranhas de muitos municípios maranhenses. Ontem, a Câmara Municipal cassou o mandato do prefeito Facinho Rocha (PL), por improbidade administrativa. No seu lugar assumiu a vice-prefeita Alexsandra Viana (PSDB), mais conhecida como a Alê do Povo.

Num outro universo, Vanessa Maia (Solidariedade), prefeita de Pedreiras, um dos 20 maiores municípios do estado com 38 mil habitantes, anunciou que seu município está mergulhado numa crise financeira. Mas, ao invés de chorar desgraças ou fazer greve, como quer o presidente da Famem, a dirigente pedreirense ameaçou cortar na própria carne ao avisar que poderá recorrer à demissão de servidores para equilibrar as finanças do município. Não há registro de algo parecido no Maranhão e no Brasil em tempos recentes. Isso porque num país como o Brasil e, principalmente num estado como o Maranhão, chega a ser visto como um delinquente um líder municipal que declara publicamente a possibilidade de demitir servidores para equilibrar as finanças. É assim que fazem as empresas e famílias em crise. Por quê uma prefeitura em crise não pode abrir mão de servidores para equilibrar as finanças? Por mais dura que seja a indagação, ela faz sentido o motivo porque parte de um prefeito correto e franco como deve ser a prefeita Vanessa Santos.

Que a situação das prefeituras é complicada, disso ninguém tem dúvida, mas uma greve não resolverá o problema, quando se sabe que os recursos poderiam render muito mais se aplicados com correção.

PONTO & CONTRAPONTO

MDB caminha mesmo para apoiar projeto de reeleição de Braide

Todos os indícios sugerem que o MDB vai mesmo apoiar o projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD). Nas suas conversas formais e informais com lideranças políticas, o novo presidente do partido na Capital, deputado federal Cleber Verde, não esconde que está trabalhando nessa direção e que está mesmo empenhado em levar a legenda emedebista para a base de apoio do prefeito na eleição do ano que vem.

De acordo com um parlamentar municipal, Cleber Verde vê fortes razões para incentivar o apoio ao prefeito. Argumenta que a gestão atual é eficiente e transparente, lembra que o prefeito Eduardo Braide é aprovado pela maioria, e observa que o dirigente ludovicense é hoje uma das lideranças políticas mais promissoras do Maranhão.

E nas rodas de conversa é unânime a impressão de que, por razões diversas, a cúpula emedebista, diga-se a família Sarney, não apoiará a candidatura do deputado Duarte Jr., mesmo que ela venha a ter o apoio do governador Carlos Brandão.    

Rodrigo Lago destaca premiação do Maranhão no programa de compras da agricultura familiar

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB) comemorou a conquista, pelo Governo do Maranhão, do Prêmio Excelência em Competitividade 2023 com o Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). O Maranhão foi vencedor na categoria ‘Melhores Práticas’. O prêmio é concedido anualmente pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em evento realizado em Brasília. O objetivo é reconhecer políticas públicas inovadoras realizadas pelos governos estaduais.

– Eu fico feliz por ter esse reconhecimento nacional como uma prática de excelência da administração pública. Ela serve exatamente para mostrar ao Brasil que aqui no Maranhão nós sabemos cuidar muito bem dos nossos agricultores. Parabenizo o ex-governador Flávio Dino por ter criado esse programa e também o governador Carlos Brandão, por dar continuidade a ele” – assinalou o deputado Rodrigo Lago.

A satisfação do parlamentar do PCdoB pela premiação está no fato de que ele foi secretário de Agricultura Familiar no segundo período do Governo Flávio Dino e participou efetivamente do fortalecimento do programa, que beneficia milhares e milhares de famílias de agricultores em todas as regiões do Maranhão, a começar por São Luís.

Atualmente, a política de produção e comercialização de alimentos é comandada pelo secretário Bira do Pindaré.

São Luís, 25 de Agosto de 2023.

Aposentado da magistratura desde janeiro de 2020, e desiludido da política depois de experiência efêmera e desalentadora, o ex-juiz federal José Carlos Madeira resolveu continuar fazendo o que sabe: trabalhar com o Direito, agora como advogado. Apostando alto na experiência – foram mais de três décadas na magistratura – e na biografia – esteve no epicentro de situações políticas e judiciais dramáticas -, José Carlos Madeira decidiu dar um passo ousado: montar um escritório de advocacia em Brasília. E a julgar pelas imagens da festa de inauguração, o ex-juiz federal temido por políticos de ficha duvidosa vai agora se colocar à disposição deles como advogado e de quem precisar e puder pagar, principalmente na seara eleitoral. Experiência não lhe falta.

Dono de uma carreira retilínea, sem máculas, apesar de controvérsias naturais do mundo judiciário, José Carlos Madeira viveu momentos complicados – um ainda juiz federal e outro já magistrado aposentado. Eles são ilustrativos da sua trajetória consistente.

O primeiro momento: Foi o então jovem juiz federal José Carlos Madeira quem autorizou a invasão da Polícia Federal aos escritórios da empresa Lunus, do economista Jorge Murad e da então governadora Roseana Sarney (PFL), no início da tarde do dia 15 de março de 2002. Como se sabe, ali foram encontrados R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo, bolada apresentada ao mundo como suposto fruto de corrupção. A Operação Lunus, por uma série de controvérsias, não sustentou a acusação, e acabou se perdendo no tempo e nos tribunais. Mas no campo político fez um estrago colossal, destruindo em semanas a então boa reputação da governadora do Maranhão, cujo prestígio a vinha credenciando para disputar a presidência da República com Lula da Silva (PT) e José Serra (PSDB).

O desfecho judicial da autorização dada por José Carlos Madeira: Roseana Sarney foi política e moralmente triturada, mas sobreviveu e desmontou nos tribunais todas as acusações que lhe fizeram, conseguiu demonstrar que as provas levantadas eram umas falsas, outras ilegais, e saiu do imbróglio inteira, inclusive com a devolução para suas contas da dinheirama apreendida na Lunus e exibida ao mundo.

O desfecho político: Sem lastro para disputar a presidência da República, Roseana Sarney se candidatou ao Senado e venceu a eleição com folga. Na campanha, certa de que José Serra e a cúpula do Governo tucano estavam por trás na Operação para tirá-la do páreo presidencial, aliou-se a Lula da Silva, que venceu a eleição.

O segundo momento: José Carlos Madeira se aposentou em janeiro de 2020 e o fez já decidido a disputar a Prefeitura de São Luís, nas eleições que ocorreriam no final daquele ano. Por conta do atraso na definição das regras para as eleições daquele ano, que só foram realizadas em 15 de novembro, o ex-magistrado federal conseguiu se viabilizar filiando-se ao Cidadania. A composição da chapa, a pressão de candidatos a vereador e uma série de outros atropelos transformaram o sonho num verdadeiro pesadelo. Sem ter como encarar uma realidade para a qual não estava preparado, José Carlos Madeira desistiu da candidatura à Prefeitura de São Luís no dia 07 de outubro. 37 dias antes da eleição. Primeiro por não suportar a pressão política, e segundo porque as pesquisas de opinião o avisaram a tempo que ele não teria a menor chance na disputa em que o deputado federal Eduardo Braide venceu o deputado estadual Duarte Jr. no segundo turno.

Ainda no campo da política, José Carlos Madeira fez uma última aposta, essa também equivocada: participou dos primeiros movimentos em torno da candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao Governo do Estado em 2022. Mas logo se deu conta de que estava num barco que naufragaria logo que saísse do cais, e se recolheu ao cerco dos seus livros de Direito. E seguindo os passos de muitos ex-magistrados, rumou para a Capital da República, onde vai usar os seus conhecimentos para evitar o pijama e engordar a sua conta bancária.

Até porque, como é sabido, trabalho nessa seara é o que não falta.

PONTO & CONTRAPONTO

Paulo Velten e Ângela Salazar têm muito trabalho no TJ

Não deu para o desembargador Paulo Velten nem para a desembargadora Ângela Salazar. Eles não entraram na lista tríplice para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça, definida ontem. Com a decisão, Paulo Velten continuará o exercício do seu profícuo mandato de presidente do Tribunal de Justiça, o mesmo acontecendo com Ângela Salazar, que permanecerá firme e tranquila com o seu assento no colégio de desembargadores do Tribunal de Justiça no Maranhão, onde é respeitada.

Paulo Velten tem um desafio pela frente: comandar o processo que resultará na montagem da lista tríplice – a partir da lista sêxtupla – para a escolha do novo desembargador pelo Quinto Constitucional da OAB. O processo, cuja primeira fase resultou numa escandalosa distorção dentro da própria OAB, está emperrado no Tribunal de Justiça há meses por conta de demandas judiciais, deve ser desenrolado na próxima semana, com o julgamento do último recurso. É provável que a lista tríplice seja definida na primeira quarta-feira de setembro.

É possível também que na primeira quinzena de setembro o Pleno do Tribunal der Justiça realize eleição para a escolha de um novo 2º vice-presidente da Corte, uma vez que o primeiro ocupante do cargo, desembargador Marcelino Weverton, se aposentou.

O desembargador-presidente Paulo Velten e a desembargadora Ângela Salazar não vão ter tempo para amargar a não ida para o STJ, uma vez que há muito trabalho a ser feito na mais alta Corte do Judiciário maranhense.   

Iracema Vale ganha o título de Cidadã de Caxias

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, é agora Cidadã Caxiense, título que lhe foi outorgado por iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Ricardo Rodrigues (PT). A honraria foi entregue ontem em sessão especial daquele parlamento, na presença de vereadores, das deputadas estaduais Daniella Gidão (PSB) e Claudia Coutinho (PDT), que representam o município no Legislativo estadual, e da deputada Ana do Gás (PCdoB). No ato, a presidente da Assembleia Legislativa foi agraciada também com a Medalha Caxias +200, alusiva ao bicentenário da adesão de Caxias à Independência e dos 200 anos de nascimento do poeta Gonçalves Dias, que lhe foi entregue pelo prefeito Fábio Gentil (Republicanos).

Autor da proposta de cidadania, o presidente Ricardo Rodrigues justificou a iniciativa de homenagear a presidente da Assembleia Legislativa. Na sua avaliação, a deputada Iracema Vale prestou serviços relevantes ao município de Caxias e merece o reconhecimento pela liderança que exerce hoje no cenário político estadual ao ser a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa. “É um gesto de valorização, que aumenta a responsabilidade para que ela possa continuar olhando com muito carinho para Caxias”, disse o presidente do parlamento caxiense.

Na sua fala de agradecimento, a deputada Iracema Vale disse que a cidadania a torna mais comprometida com Caxias. “Neste ano, vivemos um momento muito especial que foi a Assembleia Itinerante em Caxias. Estamos nos dedicando para que a Casa esteja mais perto do povo. Esse é um projeto que valoriza o municipalismo e resgata o valor de cada cidade”, declarou. E arrematou: “Caxias já tinha o meu coração, mas, agora, reafirmo meu compromisso com o crescimento dessa cidade e com o bem-estar da população”.

Vale registrar que quando fala dos municípios e das suas dificuldades, a deputada Iracema Vale o faz com a autoridade de quem já foi vereadora e prefeita de Urbano Santos.

São Luís, 24 de Agosto de 2023.

Para alimentar a tradição, o Congresso Nacional vai mais uma vez mexer na legislação eleitoral, produzindo uma minirreforma nas regras com o objetivo de que elas já sejam aplicadas nas eleições municipais do ano que vem. A iniciativa é do presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PL-AL), que criou ontem um Grupo de Trabalho com a tarefa de elaborar os ajustes a serem feitos nas normas que regem a democracia representativa brasileira, como as cotas de mulheres e negros nas chapas partidárias e, como não poderia deixar de ser, a distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral, que é dinheiro público para bancar campanhas. Via de regra, propostas de reforma eleitoral produzem de cara a suspeita de que no bojo dos bons ajustes são enfiados jabutis que destoam do conjunto por criarem “facilidades”. No caso da minirreforma proposta por Arthur Lira, um dado sugere que a coisa pode ser séria: a escolha do deputado maranhense Rubens Pereira Jr. (PT) para ser o relator do projeto.

Aos 39 anos, exercendo o seu quinto mandato parlamentar – dois de deputado estadual e três na seara federal -, o deputado Rubens Jr. é advogado com sólida formação em Direito Eleitoral, o que, somado com sua vivência legislativa, o tornou referência na nova geração de políticos maranhenses. Conhecido pelo senso de equilíbrio, mas também pela disposição com que encara os debates dentro e fora do plenário, o deputado Rubens Jr., que começou sua carreira no PCdoB e migrou para o PT na janela partidária de 2022, já vivenciou todos os aspectos e desafios da vida de congressista. Foi oposição, foi situação, foi líder e vice-líder de bancada, já relatou matérias tecnicamente complexas, participou de comissões técnicas e especiais e é considerado um bom interlocutor, principalmente quando o diálogo tem de ser travado com adversários. Tanto que nesse momento ele está atuando como coordenador das ações do PT na CPMI dos Atos Golpistas. Ali, sua atuação tem sido bem avaliada.

Quando o presidente Arthur Lira o convoca para ser o relator das propostas a serem produtivas por esse Grupo de Trabalho, muito provavelmente o fez também calculando que a relatoria de Rubens Jr. certamente dará às propostas uma dose extra de credibilidade. Isso porque o parlamentar maranhense é acreditado dentro e fora da Câmara Federal e, a julgar pela sua conduta até aqui, dificilmente colocará em risco a credibilidade que construiu ao longo de 17 anos de vida parlamentar. No que diz respeito ao que pode sair desse Grupo de Trabalho, pode-se apostar regras claras e salutares, que possam efetivamente tornar as regras eleitorais ao mesmo tempo eficientes e draconianas. O parlamentar maranhense tem cacife técnico e discernimento político para conduzir o debate dentro do Grupo de trabalho, que deve ser formado por parlamentares das mais diversas correntes partidárias, e produzir um relatório convincente e útil para o aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro.

Ao assumir essa tarefa a convite do presidente Arthur Lira, com quem tem bom relacionamento apesar das abissais diferenças políticas e ideológicas que os separam, o deputado Rubens Jr. coloca mais um destaque na bancada maranhense no Congresso Nacional. Entre 21 congressistas maranhenses – três senadores e 18 deputados federais – estão o senador Flávio Dino (PSB) no Ministério da Justiça e Segurança Pública, o deputado federal Juscelino Filho (União) no Ministério das Comunicações, o senador Weverton Rocha (PDT) na 2ª secretaria da Mesa do Senado, a senadora Eliziane Gama (PSD) na relatoria da CPMI dos Atos Golpistas, e o deputado federal André Fufuca na liderança da bancada do PP, mas na iminência de assumir um ministério em nome do seu partido. Em nenhum momento da história política recente, uma bancada maranhense foi tão forte quanto a atual.

A simples escolha do deputado Rubens Jr. para relatar a minirreforma eleitoral amplia expressivamente o espaço da representação maranhense no Congresso Nacional. Mais ainda se ele vier a ser bem-sucedido no desafio para o qual foi escalado.

PONTO & CONTRAPONTO

Memória

A tragédia de Alcântara, um dia desafiador para a Redação de O Estado

O relógio da Redação do jornal O Estado do Maranhão marcava 13h35m do dia 22 de agosto de 2001 quando o telefone tocou. Era o ex-presidente da República José Sarney, então senador pelo Amapá, pedindo para falar com o diretor de Redação, jornalista Ribamar Corrêa. Num tom fortemente tenso, muito diferente da sua calma habitual, o ex-presidente disparou: “Corrêa, alguma coisa de muito grave aconteceu no Centro de Lançamento de Alcântara. Eu vi daqui de casa. Manda apurar”.

Por uma incrível coincidência, José Sarney encontrava-se no alpendre do seu casarão, no Calhau, mostrando a vista para o mar a um casal de amigos amapaenses que o visitava, quando aconteceu a explosão. Testemunha ocular e com faro jornalístico sempre apurado, o ex-presidente ligou para a Redação e passou a bomba para a equipe de O Estado.

O jornalista escalado para a missão foi Edwin Jinkins, acompanhado do repórter-fotográfico Biaman Prado, e logo em seguida o jornalista Ernesto Batista, que era bem informado sobre o Programa Espacial Brasileiro – ele havia chegado da rua e já estava ciente do que acontecera em Alcântara. Momentos depois, Edwin Jinkins trouxe o primeiro resumo: a explosão destruiu o foguete VLS-1 V03 pouco antes da contagem regressiva para o seu lançamento. Seria um grande e decisivo teste no CLA. À medida que o tempo foi passando, novas informações foram montando a forma e o tamanho da tragédia. Soube-se que um curto circuito acionou uma ignição antes da hora, causando a explosão. Por volta das 16h já se sabia que a torre do Centro de Lançamento de Alcântara estava no chão e que o Brasil havia perdido 22 cidadãos que representavam uma geração inteira de técnicos, engenheiros, pesquisadores e especialistas formados com muito trabalho e estudos ao longo de décadas.

Aquele madorrento início de uma tarde sábado, quando a equipe finalizava a edição de domingo, foi mudado radicalmente, com a Redação transformada num centro nervoso de produção jornalística. Foi um dia jornalisticamente desafiador, mas revelador de como uma equipe pode se mobilizar e levar aos leitores um quadro denso e verdadeiro da tragédia que tirou 22 vidas especiais e destruiu a principal estrutura da Base de Alcântara.

O diferencial foi que a agitação foi marcada pela tristeza, a começar pelo fato de que nenhum dos mortos teve qualquer chance de defesa.

STJ escolhe hoje novos ministros; Paulo Velten é um dos candidatos

A quarta-feira começa com um forte clima de expectativa nos gabinetes do Tribunal de Justiça. É que hoje haverá a escolha de cinco novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o presidente do Poder Judiciário do Maranhão, desembargador Paulo Velten é um dos 55 candidatos às vagas. A julgar pelo que vem dizendo a chamada Grande Imprensa, não será um páreo fácil, devido principalmente à força política dos candidatos que representam TJs de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, por exemplo.

Nos bastidores, as informações que correm sugerem que o desembargador Paulo Velten é nome forte para uma das vagas. Suas credenciais são sólidas e convincentes. É advogado de carreira, representa o quinto constitucional da OAB, tem abrangente cultura jurídica, tem diplomas de pós-graduação, é professor universitário, foi ouvidor geral e corregedor geral da Justiça e atualmente é o presidente do Poder Judiciário do Maranhão.

Se for escolhido para o STJ, Paulo Velten passará a presidência do Tribunal de Justiça para o 1º vice-presidente, desembargador Ricardo Duailibe.     

São Luís, 23 de Agosto de 2023.

Abordado por jornalistas, ontem, em Belo Horizonte (MG), que lhe perguntaram sobre a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser preso por causa do escândalo da venda ilegal das joias que recebeu de presente quando visitou países árabes como chefe do Estado brasileiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, respondeu, sem alterar a voz:  “Cabe a mim garantir ao povo brasileiro (…) que a investigação é técnica, séria, isenta e está sendo bem conduzida. Bem conduzida no sentido de não haver interferência externa, nem no sentido de perseguições, nem no sentido de haver proteções”. E completou: “Não antecipo investigação, não presido investigação”.

O ministro Flávio Dino citou as três investigações em que o ex-presidente Jair Bolsonaro é citado: a das joias recebidas durante o mandato, a dos atos de 8 de janeiro e a que apura indícios de fraude no cartão de vacinação. E, provocado pelos repórteres, admitiu a possibilidade de o passaporte do ex-presidente ser apreendido, mas fez questão de acentuar que, por enquanto, essa solicitação ainda não foi feita à Justiça. Foi mais enfático ainda no seu esclarecimento, para não deixar dúvidas sobre suas declarações: “O que posso falar é que legalmente é possível. Nesse momento ainda não houve esse pedido”.

Há poucos dias, o jornal O Estado de S. Paulo publicou um editorial criticando a postura do senador licenciado Flávio Dino no comando Ministério da Justiça. Na falta de uma evidência indiscutível para fundamentar sua opinião, o jornal – que é um bastião da imprensa livre, defensor da democracia e do estado democrático de direito, mesmo sendo conservador, alinhado aos ideais da direita liberal – acusou Flávio Dino de não compreender a verdadeira natureza do Ministério da Justiça e do papel do seu titular. E insinuou que o ministro estaria muito envolvido com as ações da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na visão do jornal, o ministro da Justiça deve se manter distante das instituições policiais e se dedicar a cuidar da integridade do Estado, à aplicação das leis e à defesa dos direitos.

A leitura do editorial do Estadão causa a impressão de que o ministro da Justiça ao qual se refere não é o atual nem o País onde ele atua é o Brasil de agora. Uma rápida investigação de superfície mostrará com clareza que da redemocratização de 1945 para cá, levando em conta todas as crises – a morte de Getúlio Vargas, as várias tentativas de golpe nos anos 50, a renúncia de Jânio Quadros, a posse de João Goulart, a meteórica e frustrada experiência parlamentarista, o golpe de 64, os 20 anos de ditadura militar, a redemocratização de 85, a Constituinte e todos os governos de José Sarney (MDB) para cá, incluindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) – nenhum ministro da Justiça enfrentou o que Flávio Dino vem enfrentando desde antes de assumir o cargo. Nenhum teve de encarar as tramas golpistas da extrema direita em conluio com militares, que culminaram com a violenta tentativa de golpe do dia 8 de Janeiro e seus desdobramentos.

Não há dúvida de que muitos homens públicos, democratas de proa e alicerçados por sólidos conhecimentos jurídicos e experiência política comandariam com eficiência o Ministério da Justiça em tais circunstâncias. Poucos, porém, com o lastro do advogado, juiz federal, assessor do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, deputado federal – e como tal foi relator da Lei da Ficha Limpa -, governador do Maranhão por dois mandatos, senador eleito da República, licenciado para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Poucos teriam uma compreensão tão nítida do que o País está vivendo e a coragem de usar a mão firme da lei sem jamais extrapolar o seu alcance. Não há um só caso comprovado de excesso por parte da PF ou da PRF, que sob o Governo passado foram usadas muitas vezes fora das “quatro linhas”.

Ciente e seguro de que está perfeitamente ajustado no cargo, o ministro Flávio Dino sabe que o julgamento maior será o da História.

PONTO & CONTRAPONTO

Cúpula do PSD cresce os olhos sobre Braide em São Luís e JP em Imperatriz

As pesquisas mais recentes sobre as corridas sucessórias em São Luís e Imperatriz animaram fortemente o comando nacional do PSD.

Em São Luís, o nome forte do partido, o prefeito Eduardo Braide, que buscará a reeleição, lidera com folga a corrida pelo voto, e faz uma gestão aprovada por mais de 60% da população, conforme os levantamentos mais recentes. Dentro da cúpula nacional, presidida pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, o projeto de reeleição do prefeito de São Luís é uma das prioridades do partido em todo o País.

A cúpula do PSD ficou mais animada ainda com a mais recente pesquisa feita para medir as intenções do eleitorado de Imperatriz, na qual o deputado federal Josivaldo JP, que pertence ao partido apareceu em segundo lugar, e com forte tendência de crescimento.

A animação é tamanha que o presidente Gilberto Kassab estaria inclinado a pedir à senadora Eliziane Gama, que também é filiada ao partido, que depois da CPMI dos Atos Golpistas, da qual é relatora, assuma um papel de coordenação das campanhas do dos candidatos do PSD no estado.

Cúpula do PCdoB visita Camarão e reafirma apoio ao Governo Brandão

A cúpula estadual do PCdoB visitou ontem o governador em exercício Felipe Camarão (PT), para reafirmar sua permanência da aliança partidária que dá suporte ao governador Carlos Brandão (PSB). Liderado pelo presidente regional do partido, deputado federal Márcio Jerry, o grupo informou ao governador em exercício que aposta nas diretrizes em curso no Maranhão, que estão em consonância com a linha de atuação do partido.

Durante a reunião, os líderes do PCdoB trocaram impressões com o governador em exercício Felipe Camarão sobre o momento porque o Maranhão passa com a volta do aliado Lula da Silva (PT) ao comando do Governo da República, depois dos anos difíceis que o País passou sob o governo de extrema-direita comandado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Manifestaram confiança de que o País já está de volta ao seu leito natural, apesar dos problemas que ainda enfrenta.

O deputado Rodrigo Lago, que faz parte da Executiva estadual e é o 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, expressou sua confiança nas medidas adotadas pelo governo estadual e reforçou a importância de uma cooperação entre os partidos políticos e o governo.

“Estamos alinhados com a visão de um Maranhão forte e inclusivo. O PCdoB está comprometido em apoiar iniciativas que impulsionem o desenvolvimento criando oportunidades para todos os maranhenses”, declarou Rodrigo Lago.

São Luís, 22 de Agosto de 2023.

Qualquer avaliação, por mais simples que seja, certamente produzirá a previsão de que as eleições municipais de 2024 serão um embate político diferenciado, influenciado por uma série de fatores que hoje fazem a diferença no cenário político nacional, a começar pelo confronto ideológico entre esquerda e direita que permeou as eleições gerais de 2022, bem como o jogo que movimenta os tabuleiros políticos regionais. A mais recente pesquisa DataIlha, que investigou as intenções do eleitorado em relação à disputa pela Prefeitura de São Luís, trouxe a lume um quadro que, se confirmado daqui a pouco mais de um ano, poderá ter peso decisivo no resultado da sucessão do prefeito Eduardo Braide (PSD): a influência do presidente Lula da Silva (PT), do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do ministro Flávio Dino (PSB), do governador Carlos Brandão (PSB) e da deputada federal Roseana Sarney (MDB) sobre o eleitorado na escolha do candidato a prefeito.

De acordo com o Data Ilha, 25% dos entrevistados apontaram o presidente Lula da Silva como a liderança com maior potencial para influenciar na escolha dos eleitores. Em segundo lugar, 16,4% dos eleitores entrevistados disseram o ex-presidente Jair Bolsonaro pode influenciar na escolha. Em seguida: 13,8% indicaram o ministro Flávio Dino, seguidos de 7,7% que veem esse poder na deputada federal Roseana Sarney, e de 7,1% que apostaram no cacife o influenciador do governador Carlos Brandão. Somados, os percentuais manifestados pelos entrevistados indicam que o fator “influência de lideranças” na corrida à Prefeitura da Capital totaliza 69%, contra 31% que não prevê influência alguma por parte do presidente da República, do ex-presidente, do ministro da Justiça, da deputada nem do governador nessa corrida eleitoral. (Chama a atenção o fato de o DataIlha não haver incluído os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD), ambos detentores de expressivas bases eleitorais na Capital).

O quadro de influenciadores e seus potenciais é indicador válido de que a corrida à Prefeitura da maior e mais importante cidade Maranhão, com 1,2 milhão de habitantes e 800 mil eleitores, será um páreo politicamente intenso e difícil. Esse previsível cenário de dificuldades está no fato de que, mesmo posicionado numa liderança expressiva, com 26% de intenções de voto, e embalado por uma aprovação maiúscula (65%) da sua gestão, o prefeito Eduardo Braide pode ter de enfrentar um segundo turno em que essas forças podem se mobilizar a seu favor ou contra ele. E pelo que está rascunhado, o beneficiário dessa mobilização oposicionista pode ser o deputado Duarte Jr. (PSB), que navega numa faixa que vai dos 14% aos 19%, conforme a margem de risco da pesquisa DataIlha. Ou qualquer outro nome que ao longo do próximo ano venha a ser turbinado no campo adversário, como o vereador Paulo Victor, por exemplo.

Diante desse quadro, a pergunta natural é, se levado em conta o quatro atual de pré-candidatos e o seu balaio de intenções de votos segundo o próprio DataIlha – Eduardo Braide (26%), Duarte Jr. (17%), Edivaldo Holanda Jr. (11%), Neto Evangelista (7,5%), Wellington do Curso (6,5%), Carlos Lula (6,2%), Paulo Victor (4,5%) e Yglésio Moises (4%) –, quem influenciará a favor de quem?

Até aqui, pode-se se avaliar que o presidente Lula da Silva, sem um candidato do PT, pedirá votos para o candidato que surgiu de consenso entre o ministro Flávio Dino e o governador Carlos Brandão, que pode ser o deputado Duarte Jr. (PSB), que tem a posição mais sólida na corrida, ou o deputado Carlos Lula (PSB), se vier a ser candidato. Se não estiver cumprindo pena, como muitos acreditam, e resolver dar pitaco na eleição em São Luís, é provável que ex-presidente Jair Bolsonaro venha declarar apoio ao deputado Yglésio Moises, hoje engajado na sua base de apoio. Todos os indicativos sugerem que a deputada federal Roseana Sarney pode apoiar o prefeito Eduardo Braide, uma vez que o novo chefe do MDB em São Luís, deputado federal Cleber Verde, já declarou esse será o seu caminho e o MDB ludovicense.

Ainda não se sabe com clareza como se posicionarão o ministro Flávio Dino e o governador Carlos Brandão. O primeiro tem clara preferência pelo deputado federal Duarte Jr., que é o nome mais forte do seu partido, o PSB, que é também o partido do governador Carlos Brandão, que por sua vez também avaliza a pré-candidatura de Duarte Jr., mas incentiva o projeto de candidatura do vereador Paulo Victor, recém filiado ao PSDB. Políticos experientes e inteligentes, o ministro e o governador devem alimentar essa interrogação por algum tempo, mas com certeza na hora certa acertarão os ponteiros, atraindo o presidente Lula da Silva para esse campo.

Vale lembrar enfaticamente que esse é o cenário de agora. O de agosto do ano que vem poderá ser o de hoje aprimorado ou um novo, pintado com cores bem diferentes.

PONTO & CONTRAPONTO

Tremores dentro do PP não envolvem a indicação de André Fufuca para o ministério

É verdade que a situação do deputado federal André Fufuca (PP) não é exatamente confortável no jogo de poder em Brasília, em meio ao qual ele está definido para o ministério, mas ainda não tem pasta para assumir. Mas também não se trata de um imbróglio confuso e sem saída. O fogo cruzado dentro do seu partido é o desdobramento de uma luta interna pelo poder no jogo para escolher o seu substituto na liderança da bancada do partido na Câmara Federal.

Alguns observadores estão confundindo as bolas, esforçando-se para mostrar que o parlamentar maranhense é o pomo da discórdia. Nada disso. Sua indicação para o ministério é fato consumado aprovado por larga maioria dentro da agremiação. As vozes que se posicionaram contra, não se manifestaram em relação a ele, André Fufuca, mas contrariamente à aliança do PP com o Governo Lula, o que é uma outra história. Nada a ver, portanto, com a indicação do deputado para o cargo.

Se decidir não assumir um ministério, o deputado André Fufuca permanecerá tranquilamente como líder do PP na Câmara, posto que, aliás, tem muito mais peso e influência do que alguns ministérios. Tanto que no jogo da sua substituição, um dos candidatos vai largar a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, reassumir o mandato para assumir a liderança.

Tudo indica que essa semana será decisiva no cozimento desse angu de caroço.

Camarão vai à China e quer levar deputados para conhecer o gigante asiático

O vice-governador Felipe Camarão (PT), que no momento comanda o Estado como governador em exercício, viajará para a China antes do final do ano. A exemplo do governador Carlos Brandão (PSB), que quando vice-governador esteve três vezes naquele gigante asiático – que vem realizando uma bem sucedida combinação do comunismo com o capitalismo -, Felipe Camarão participará de um grande evento internacional voltado para a agricultura familiar.

Essa programação foi revelada pelo governador em exercício quinta-feira (17), numa audiência em que ele recebeu os deputados Ricardo Arruda (MDB), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Hemetério Weba (PP), que integram a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.

Na ocasião, Felipe Camarão informou aos deputados sobre sua viagem à China, e acrescentou um dado ao programa: vai enviar à Assembleia Legislativa convite para que pelo menos três parlamentares o acompanhem na visita ao gigante comunista.

São Luís, 20 de Agosto de 2023.

Se a eleição para a Prefeitura de São Luís fosse realizada agora, haveria segundo turno, com o primeiro turno liderado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), que sairia das urnas com 26% dos votos, tendo o deputado federal Duarte Jr. (PSB), com 17%, como seu adversário no turno final. Na primeira rodada, o ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. (sem partido) teria 11% dos votos, seguido do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) com 7,3%, do deputado estadual Wellington do Curso (PSC) com 6,3%, Carlos Lula (PSB) com 6,2%, o vereador Paulo Victor (PSDB) com 4,5% e o deputado estadual Yglésio Moises (PSB) com 4%. Um expressivo contingente de 13,5% respondeu que não votaria em nenhum deles, e 4,5% não responderam ou não souberam responder.

Mesmo respeitando a regra estatística segundo a qual não se deve comparar pesquisas de institutos diferentes, é lícito anotar que a pesquisa Data Ilha encontrou o mesmo cenário dos levantamentos feitos em junho pela nova versão do Escutec e pelo Econométrica, o que, nas quais o prefeito Eduardo Braide e o deputado federal Duarte Jr., bem como os demais, pontuaram no mesmo patamar. Dois pré-candidatos fizeram a diferença nesse levantamento, se comparados com as pesquisas anteriores: Carlos Lula, que chegou a 6,2%, dobrando seus percentuais, e o vereador-presidente Paulo Victor, pré-candidato do PSDB, que recebeu 4,5% das intenções de voto, dobrando os percentuais das duas primeiras.

Além dos números, o dado a ser levado em conta é que esse retrato da disputa pela Prefeitura de São Luís chega a público nada menos que 13 meses e 18 dias da corrida às urnas. Ou seja, até lá serão 390 dias ao longo dos quais cada aspirante vai se desdobrar para ganhar consistência, conquistar o apoio do seu partido, receber formalmente a vaga de candidato, enfrentar uma campanha dura, para chegar ao dia 6 de outubro de 2024 política e eleitoralmente credenciado para encarar o julgamento do eleitorado.

Esse processo político, que será longo e difícil, favorecerá naturalmente o prefeito Eduardo Braide, que tem o direito legal de buscar a reeleição no cargo, usufruindo da vantagem de mostrar o seu trabalho, deixando seus adversários sem argumentos para ataca-lo, ganhando fôlego para justificar o pedido de votos para renovar o mandato. Se estiver realizando uma gestão produtiva, transparente e convincente, pode transformar o direito numa vantagem avassaladora, mas se chegar à corrida eleitoral propriamente dita à frente de um fracasso administrativo, pode ser triturado durante a campanha. O prefeito de São Luís tem experiência e inteligência política para saber o que pode reelege-lo.

A equação acima não é uma verdade absoluta. Isso porque, a política, principalmente quando focada no voto, costuma produzir surpresas. No caso de São Luís, o deputado federal Duarte Jr. já é conhecido, uma vez que mostrou seu potencial como gestor. Após dois mandatos, ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. dificilmente surpreenderá. O deputado Neto Evangelista tem se esforçado para mostrar que pode surpreender. O deputado Wellington do Curso é uma grande incógnita. O deputado Carlos Lula se elegeu na esteira de um grande trabalho como secretário de Estado da Saúde, com destaque para o enfrentamento vitorioso da pandemia do coronavírus. O vereador Paulo Victor traz a marca do grande articulador político, tendo tirado a Câmara Municipal de uma posição secundária para colocá-la no epicentro da política municipal, assumindo, no plano partidário, a posição de opositor do prefeito Eduardo Braide. E o deputado Yglésio Moises, que vive um processo de migração ideológica da esquerda para a direita, ainda não se posicionou com clareza em relação à disputa.

A pesquisa Data Ilha é um bom indicador de como as coisas poderão avançar na direção das urnas em São Luís. 

Em tempo: o Data Ilha ouviu 1.069 eleitores em 40 bairros de São Luís nos dias 11 e 12 de agosto. O levantamento tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, e intervalo de confiança de 95%.

PONTO & CONTRAPONTO

Depoimento de hacker incrimina diretamente Bolsonaro e fortalece a relatora Eliziane Gama

A senadora Eliziane Gama (PSD) virou ontem o jogo como relatora da CPMI dos Atos Golpistas. O depoimento do hacker Walter Delate à Comissão teve efeito bombástico no meio político e pode arrastar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a cadeia.

As confissões de Walter Delgatti foram feitas numa bateria de perguntas que lhe foi dirigida pela relatora, todas elas afirmando, categoricamente, que o então presidente está, de fato, por trás do relatório fajuta que ele apresentou aos militares sobre as urnas eletrônicas, e da ordem para que ele, Delgatti, invadisse o sistema do Conselho Nacional de Justiça e ali produzisse uma falsa ordem de prisão contra o presidente ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Depois de uma fase de altos e baixos, que levou alguns observadores a duvidarem do futuro da CPMI, e da sua credibilidade como relatora, Eliziane Gama ganhou fôlego, acumulando agora material farto, que pode leva-la a pedir o indiciamento e até a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Isso porque todas as informações dadas pelo hacker no depoimento de ontem foram avassaladoras.

A senadora Eliziane gama terminou a quinta-feira revigorada, apesar do gigantesco volume de trabalho acumulado sobre sua mesa.

Rildo Amaral mantém favoritismo consistente em Imperatriz

Pesquisa do instituto Econométrica mostrou que, mesmo ainda faltando 13 meses e meio para as eleições de 2024, o deputado estadual Rildo Amaral (PP) reúne as condições políticas e eleitorais para ser o nome preferido de larga maioria do eleitorado para sair das urnas como o próximo prefeito de Imperatriz, o segundo maior e mais importante município do Maranhão.

Os números são claros. Se a eleição fosse agora, Rildo Amaral seria eleito com 38,5% dos votos. Em segundo lugar viria o deputado federal Josivaldo JP (PSD) com 19,4%, seguido do ex-deputado estadual Marco Aurélio (PSB) com 17,1%, e de Mariana Carvalho (Republicanos) com 9,1%. Mais atrás, aparecem Franciscano (MDB) com 2,4, Clayton Noleto (PSB) com 2%, Ribinha Cunha (MDB) com 1,6%, Nelson Takashi (?) com 1,3%, e João Lira, Adhemar Freitas e José Antônio, todos com menos de um ponto percentual.

Nada indica, por exemplo, que o ex-deputado Marco Aurélio entre nessa briga, apesar de estar tecnicamente empatado como Josivaldo JP, que está à sua frente com menos de dois pontos percentuais. Se ficar de fora, boa parte dos seus votos migrarão para Rildo Amaral, que o apoiou em 2020.

Entre os observadores da cena política de Imperatriz, é unânime a impressão de que, mesmo faltando mais de um ano para a eleição, dificilmente haverá reviravolta naquele cenário.

A conferir.

São Luís, 18 de Agosto de 2023.

Assim como o PSB, que já trabalha para criar as condições para escolher o candidato do partido à Prefeitura de São Luís entre o deputado federal Duarte Jr. e o deputado estadual Carlos Lula, o União Brasil (UB) também já conversa internamente sobre um nome para lançar à sucessão na Capital, tendo no páreo o deputado estadual Neto Evangelista e o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, dois dos seus melhores quadros. Eles estão sendo avaliados seriamente pela agremiação, embora dentro e fora das suas fileiras o pré-candidato mais viável seja o deputado Neto Evangelista, que disputou em 2020, ficando em terceiro lugar, e que não esconde o seu projeto de suceder o prefeito Eduardo Braide (PSD). Mas isso não tira ainda o deputado federal Pedro Lucas Fernandes do páreo, pois afinal, os dois têm base eleitoral em São Luís, reunindo, portanto, as mesmas condições de entrar na disputa.

Reeleito deputado estadual em 2022 com boa votação, contrariando previsões segundo as quais corria o risco de não se reeleger por conta da derrota sofrida em 2020, quando, mesmo apoiado pelo senador Weverton Rocha e o braço ludovicense do PDT, não conseguiu passar para o segundo turno, Neto Evangelista surpreendeu e chega em forma à fase de preparação para a eleição de 2024. Assimilou bem o afastamento do PDT e as transformações no seu partido, que deixou de ser DEM e virou União Brasil após se juntar com a banda independente do PSL que rompeu com o bolsonarismo. Jovem e experiente, hoje é o nome mais visível do UB na seara estadual, inclusive pelo fato de que tem registrado um bom desempenho na Assembleia Legislativa, como legislador e articulador político.

No contraponto, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes é um nome muito considerado dentro do partido, a começar pelo fato de que recebeu a presidência regional do UB, que vinha sendo exercida pelo ministro da Juscelino Filho (Comunicações), e hoje lhe dá uma estatura política bem maior e consolidada pelo bom desempenho nas urnas em 2022. Político habilidoso, que não entra em bola dividida. Nascido e criado na seara política ludovicense, onde seguiu os passos do seu pai, o ex-vereador e ex-deputado federal Pedro Fernandes (hoje prefeito já reeleito de Arame), conhece profundamente os humores do eleitorado da Capital. A diferença em relação a Neto Evangelista é que Pedro Lucas Fernandes não tem a Prefeitura como um projeto de vida ou morte. E isso facilita um eventual entendimento dentro do partido.

Não existe no cenário indícios de que Neto Evangelista e Pedro Lucas Fernandes venham a travar uma guerra fratricida pela vaga de candidato do UB em São Luís. E nesse aspecto o ambiente favorece o projeto do deputado Neto Evangelista, principalmente pelo fato de ele ter uma ação mais direta junto ao eleitorado ludovicense, notadamente os segmentos mais jovens. Nesta semana, por exemplo, Neto Evangelista está colocando em prática o projeto “Aprova São Luís”, um cursinho gratuito destinado a alunos que estão se preparando o Enem. Pedro Lucas Fernandes, por sua vez, segue realizando um produtivo trabalho legislativo na Câmara Federal, como o projeto recém aprovado cujo objetivo é criar as condições para o mercado de tecnologia no Maranhão, inspirado sobretudo no potencial da Base de Lançamento de Alcântara.

Se não enfrenta uma crise interna por conta dessas pré-candidaturas, o UB encontra dificuldades para formar uma aliança que dê ao seu candidato uma estrutura de campanha. É provável que essa aliança se repita com o PDT, que ainda não decidiu se lançará candidato próprio ou se preferirá investir tudo na eleição de vereadores. Nos bastidores da política municipal corre até a improvável possibilidade de o UB retirar suas pré-candidaturas e fazer um acordão com o prefeito Eduardo Braide.

Independentemente do que vier a acontecer, o fato é que nesse momento o UB tem dois nomes com lastro e que um deles, o deputado Neto Evangelista, reúne melhores condições para enfrentar o prefeito e seus adversários nas urnas.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão se licencia e Camarão assume hoje por 10 dias

Felipe Camarão (PT) inicia hoje um período de 10 dias como governador do Maranhão em exercício. A substituição se dará por força de licença pedida pelo governador Carlos Brandão (PSB) para tratar de uma agenda de assuntos particulares, que incluirá alguns dias de descanso, longe das pressões do poder.

Não será a primeira vez que Felipe Camarão assumirá o comando do Estado. Ele já governou em exercício e tem noção clara da nítida diferença entre titular e substituto eventual. Nesse período, comandará o Governo sem abrir mão de acompanhar de perto as ações que lidera na Secretaria de Estado da Educação.

Ontem, uma fonte com trânsito na Vice-Governadoria disse à Coluna ser quase certo que nesse período o governador em exercício irá a Brasília, onde se encontrará com o presidente Lula da Silva (PT).

Independentemente da agenda a ser cumprida, a ordem do governador em exercício é manter a máquina trabalhando no mesmo ritmo, sem atropelos, de modo a que, no seu retorno, o titular encontre tudo em ordem.   

Se for candidata em Pinheiro, Ana Paula terá a torcida de Lourdinha, de Coroatá

O projeto de candidatura da senadora Ana Paula Lobato (PSB) à Prefeitura de Pinheiro, da qual já foi vice, mexeu com os bastidores da Câmara Municipal de Coroatá, onde atua a 2ª suplente do senador Flávio Dino (PSB), Maria de Lourdes Pereira e Pereira, conhecida como Lourdinha (PCdoB).

O motivo do zumzum é simples: se a candidatura da senadora Ana Paula Lobato for confirmada e ela vier a eleger-se, Maria de Lourdes deverá migrar temporariamente para Brasília e assumir a vaga no Senado a partir de 1º de janeiro de 2025.

Isso porque, por mais dinâmica que seja a política, não há no horizonte qualquer indício de que o senador licenciado Flávio Dino deixe o Ministério da Justiça para reassumir sua cadeira senatorial antes de abril de 2026. É que naquele momento ele poderá deixar a Esplanada dos Ministérios para disputar a presidência ou a vice-presidência da República.

A vereadora Maria de Lourdes poderá se transformar na mais entusiasmada incentivadora da candidatura da senadora Ana Paula, cuja eleição lhe abrirá as portas do Senado da República, o que equivalerá aos portões do Paraíso. São Luís, 17 de Agosto de 2023.     

Exatamente dentro de uma previsão informal feita pela Coluna, os partidos começam a se movimentar no sentido de formar suas alianças e escolher seus candidatos à Prefeitura de São Luís. Ontem, o deputado federal Duarte Jr. e o deputado estadual Carlos Lula, ambos candidatos a candidato do PSB ao comando da Capital, se reuniram em Brasília com o presidente estadual em exercício, Bira do Pindaré, e nacional do partido, Carlos Siqueira, em busca de uma definição. Não houve batida de martelo a favor de A ou B, mas apenas uma posição já definida e que vai nortear o debate interno: união. Isso porque, conforme ficou muito claro, o movimento de Duarte Jr. e Carlos Lula em busca de uma definição não envolveu, pelo menos diretamente, quem de fato vai decidir o rumo do partido: o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), que é presidente licenciado da legenda no Maranhão, e o governador Carlos Brandão, que integra a cúpula partidária. O candidato do PSB à Prefeitura de São Luís será o resultado de um entendimento direto entre o ministro e o governador.

Para começar, tanto os chefes do PSB quanto os dois pré-candidatos do partido têm a clareza de que a eleição cujo objetivo é ocupar a cadeira principal do Palácio de la Ravardière, o que significará assumir o comando do maior e mais importante colégio eleitoral do Maranhão, será um pleito difícil. Isso porque o adversário a ser batido é o prefeito Eduardo Braide (PSD), que venceu a eleição de 2020 com 55,53% (270.557 votos) vai tentar a reeleição no cargo, e com a vantagem de estar muito bem avaliado e de ter aparecido como franco favorito em todas as pesquisas feitas até aqui para medir as intenções de voto do eleitorado. Será um pleito em que todas as forças políticas do Maranhão, da direita à esquerda, colocarão as mãos, exatamente pelo fato de que o desfecho terá peso, se não decisivo, muito importante nas montagens para o Governo do Estado em 2026.

Para entrar nessa guerra com cacife para ganhar a preferência do eleitorado ludovicense, que é altamente politizado e costuma contrariar a lógica do poder pelo poder, o PSB precisa escolher um candidato eleitoralmente forte que reúna uma ampla base política como lastro da sua candidatura. E é aí onde entram Duarte Jr. e Carlos Lula. O primeiro é, de longe, eleitoralmente mais forte, mas precisa mobilizar as forçar políticas da aliança governista para lhe apoiar; conhece o adversário, com quem disputou o 2º turno em 2020 e saiu das urnas com 44,47% (216.665 votos). O segundo tem prestígio político na base governista e tem potencial eleitoral, tendo sido eleito com 80.828 votos, mas precisa construir um amplo suporte eleitoral em São Luís, uma vez que sua votação veio de todas as regiões do estado.

Pela lógica numérica, o caminho natural do comando do PSB será apoiar o projeto de candidatura do deputado federal Duarte Jr., que tem base forte em São Luís e está focado há tempos na eleição fazendo cerrada oposição ao prefeito Eduardo Braide, mantendo absoluta coerência em relação à linha adotada pela aliança governista.  Mas há na base governista que vê na pré-candidatura do deputado Carlos Lula um caminho promissor se houver um grande acordo dentro do PSB e da base governista em São Luís em torno do seu projeto.

Nesse xadrez, Duarte Jr. e Carlos Lula têm posições diferentes. O primeiro, embalado pela força eleitoral que tem na Capital e no resultado da eleição de 2020, tem a convicção de que é o candidato ideal e não abre mão de ser o adversário do prefeito Eduardo Braide. Já o segundo, mesmo respaldado por grupos da aliança, mantém firme o seu projeto de candidatura, mas está disposto a apoiar o escolhido pelo PSB, caso não venha a ser ele próprio. E é nesse ambiente que o PSB começa a conversar sobre candidatura falando em união.

Mas, pelo menos até aqui, dentro do PSB qualquer projeto de candidatura só vingará com o crivo do ministro Flávio Dino e do governador Carlos Brandão.

PONTO & CONTRAPONTO

Ministro vai aos Lençóis e promete ações para alavancar o turismo na região

O ministro do Turismo, Celso Sabino, fez ontem uma visita de trabalho a Barreirinhas. Junto com o governador Carlos Brandão e com a presidente da Assembleia Legislativa deputada Iracema Vale (PSB), ele foi conhecer o tesouro natural maranhense. O governador Carlos Brandão definiu a visita do ministro do Turismo em Barreirinhas como um evento de “imenso simbolismo” para a região, hoje reconhecida como um dos destinos mais aspirados do Brasil e do continente.

Foi a primeira visita institucional do ministro Celso Sabino ao estado desde que ele assumiu o cargo no dia 3 deste mês. Ele não conhecia os Lençóis. E pelo relato de um dos que acompanharam a visita, o novo titular do Ministério do Turismo ficou muito impressionado com o que viu. E movido por essa impressão ele colocou os programas do ministério, a começar pelo Fungetur, que financia principalmente micro e pequenos empreendedores do setor turístico, à disposição do Governo do Estado.

O governador Carlos Brandão passou ao ministro algumas informações importantes. Uma delas foi a de que o movimento de turistas na Região dos Lençóis vem crescendo aceleradamente. E informou que neste ano, o turismo no Maranhão cresceu 40% em relação ao ano que passou. Mas deixou claro que o Governo Federal precisa investir o suficiente para potencializar o turismo no Maranhão, a começar pelos Lençóis.

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Valer, que há muito milita na região, fez um resumo da importância da visita: “Mostramos toda a nossa riqueza turística e as potencialidades do Maranhão nesta área. O Parlamento Estadual continuará trabalhando, juntamente com o Poder Executivo e o Governo Federal, para atrair cada vez mais investimentos para o setor e turistas do mundo todo à região, a fim de gerar mais renda para Barreirinhas, bem como para todo o Estado”.

E como não poderia deixar de ser, o ministro Celso Sabino foi acompanhado dos deputados federais Amanda Gentil (Republicanos), Pedro Lucas Fernandes (UB) e Aluísio Mendes (PSC), e os deputados Ana do Gás (PCdoB), Viviane Silva (PDT), Ricardo Rios (PSB), Florêncio Neto (PSB) e Neto Evangelista (UB).

A comitiva deixou Barreirinhas com a convicção de que a visita do ministro Celso Sabino vai render muitos investimentos na região.    

Ministro das Comunicações continua marcando presença nas agendas de outros ministros no MA

Há algumas semanas, a Coluna registrou, como curiosidade, a presença do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em praticamente todas as comitivas ministeriais que estiveram no Maranhão até aquele momento. A curiosidade aumentou, a Coluna fez contas e chegou a uma surpreendente conclusão: somadas todas as vindas do ministro Juscelino Filho ao Maranhão no período de um mês, ele passou quase uma semana fora do trabalho participando de eventos no estado que nada, absolutamente nada, tinham a ver com a sua pasta.

Na segunda-feira (14), o ministro das Comunicações participou do ato de entrega do prédio dos Correios – estatal pertencente ao Ministério das Comunicações -, na Praça João Lisboa, ao Ministério Público, que o comprou e instalará ali uma central de atendimento ao cidadão. Antes, marcara presença no Palácio dos Leões, no ato em que o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, e o governador Carlos Brandão assinaram ordem de serviço para obras de saneamento básico. E quando se esperava que ele tivesse seguido para Brasília, o ministro das Comunicações voou para Pinheiro, onde o seu colega das Cidades e o governador inauguraram uma estação de tratamento de esgoto.

Ontem, quando se imaginava que o ministro Juscelino Filho estivesse despachando na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em meio ao clima de tensão criado pelo apagão que atingiu 25 estados e o DF, o ministro das Comunicações apareceu em Barreirinhas, numa agenda do ministro do Turismo, Celso Sabino, que nada teve a ver com a sua pasta.

A Coluna nada tem contra o ministro Juscelino Filho, muito ao contrário, o vê como um dos quadros mais importantes da sua geração. Só não enxerga a necessidade de ele se fazer presente em todas as visitas de ministros ao Maranhão.

São Luís, 16 de Agosto de 2023.

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) chegou ao Maranhão 62 horas após ser lançado pelo presidente Lula da Silva (PT), na sexta-feira (11), no Rio de Janeiro. A largada no território maranhense se deu ontem de manhã no Palácio dos Leões, com a assinatura, pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, e o governador Carlos Brandão (PSB), de ordem de serviço, no valor de R$ 47 milhões, para obras de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha. As obras fazem parte do grande projeto de saneamento da Ilha de Upaon Açu, cuja execução foi iniciada no PAC I, para alcançar o epicentro da Região Metropolitana capitaneada por São Luís, que abriga cerca de 1,5 milhão de habitantes.

A ordem de serviço assinada ontem é parte das 596 intervenções elencadas na fatia maranhense do Novo PAC, nas quais serão investidos R$ 93,8 bilhões até 2026, incluindo a retomada de obras já iniciadas, como é o caso do projeto de saneamento de São Luís, São José de Ribamar – que receberá uma estação de tratamento de esgoto –, Paço do Luminar e Raposa. Esse ato já estava agendado, mas se encaixou perfeitamente nos ecos do lançamento no Rio de Janeiro, à medida que o “pacote” formado pela complementação da obra de esgotamento em São Luís, a estação de tratamento de São José de Ribamar e a hidrometração da água fornecida pela Caema já eram projetos e pleitos em andamento.

O ministro Jader Barbalho Filho deu o tom otimista da retomada do PAC: “Hoje, estamos retomando obras importantes no Maranhão. Investir em saneamento básico é investir em saúde, pois cada R$ 1,00 investido em redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário representa uma economia de R$ 4,00 no sistema de saúde pública. E essa economia gera mais investimentos em outros setores, beneficiando a população”.

Na sua fala, o governador Carlos Brandão deu o tom político da retomada: “Digo sempre que nosso governo é de unidade e parceria. E por meio dessa parceria firme que temos com o Governo Federal estamos retomando as obras do PAC. Somente hoje, entre as ordens de serviço assinadas e as obras que já serão inauguradas, o Maranhão está recebendo R$ 97 milhões em investimentos”.

Depois de apor sua assinatura no documento, como uma espécie de referendo da Assembleia Legislativa, a deputada Iracema Vale, com a autoridade de quem foi duas vezes prefeita de Urbano Santos, foi direto ao ponto: “A gente sabe a importância do saneamento básico para a saúde da população, e é muito bom vermos que o nosso estado tem recebido tantos investimentos por parte do Governo Federal. É uma parceria exitosa que só tem a beneficiar todos nós, maranhenses”.

Provavelmente por conta do fato de que aconteceu na esteira da repercussão do lançamento do Novo PAC, o ato de assinatura da ordem de serviço para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís ganhou grande peso político. Em apoio ao ministro Jader Filho e ao governador Carlos Brandão se reuniram no Palácio dos Leões 12 deputados estaduais – Roberto Costa (MDB), Zé Inácio (PT), Daniella Gidão (PSB), Fernando Braide (PSD), Ana do Gás (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB), Neto Evangelista (União Brasil), Guilherme Paz (Patriotas), Osmar Filho (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Leandro Bello (Podemos) e Vivianne Silva (PDT) – liderados pela presidente do Poder Legislativo, deputada Iracema Vale (PSB), e três deputados federais – Duarte Jr. (PSB), Amanda Gentil (Republicanos) e Cleber Verde (MDB) -, além do nº 2 do ministério, Hildo Rocha, secretários de Estado e empresários.

O curto intervalo entre o lançamento no Rio de Janeiro e a largada em São Luís deixa no ar a boa impressão de que as coisas vão andar certo no Brasil.

PONTO & CONTRAPONTO

CPMI dos Atos Golpistas se reúne hoje com Eliziane mais forte

Depois de um período de altos e baixos, ao longo do qual ela se esforçou para manter o espaço como relatora, a senadora Eliziane Gama (PSD) volta hoje a comandar as investigações da CPMI dos Atos Golpistas, agora numa situação bem mais confortável.

Explica-se. A senadora ficou com sua posição fragilizada com o silêncio do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal e de outros suspeitos de envolvimento direto da armação golpista de 8 de Janeiro e outras investidas no roteiro golpista.

Os resultados das investigações da Polícia Federal desmontaram todo o biombo que os comandados do então presidente Jair Bolsonaro haviam erguido para prejudicar o andamento da CPMI. Com isso, a relatora Eliziane Gama ganhou força e já trabalha na fundamentação de um pedido de reconvocação de todos eles, o que deve ser anunciado na sessão de hoje.

Na avaliação de um congressista experiente, o escandaloso caso das joias pertencentes à União, mas que foram vendidas e o dinheiro supostamente repassado ao ex-presidente, nos EUA, pelo pai do tenente-coronel Mauro Cid, general de pijama Lorena Cid, veio para dar mais força ainda à CPMI dos Atos Golpistas, especialmente à relatora Eliziane Gama.

Aguarda-se os desdobramentos dos casos.

MDB marca presença forte no ato de largada do Novo PAC nos Leões

O MDB está cada vez mais próximo do governador Carlos Brandão (PSB). Isso ficou claro ontem no Palácio dos Leões, durante a assinatura da primeira ordem de serviço de obras do Novo PAC na Ilha de Upaon Açu.

Para começar, ali estavam o próprio ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, que é deputado federal pelo PMDB do Pará, e o secretário executivo da pasta, Hildo Rocha, suplente de deputado federal pelo MDB-MA.

Entre os presentes, o deputado federal Cleber Verde, que entrou recentemente no MDB e já ganhou o comando do partido em São Luís. Na esfera estadual do partido, ali estava o deputado estadual Roberto Costa, que é vice-presidente do MDB e um dos seus maiores caciques no Maranhão, e o deputado Ricardo Arruda, homem forte do MDB na região polarizada por Grajaú, onde seu pai, o também emedebista Mercial Arruda, é prefeito.

E para completar o quadro de força emedebista na solenidade palaciana, ali estava, em posição mais discreta, o empresário Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão, que exerce o cargo de diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa e até o final do ano deve suceder a deputada federal Roseana Sarney no comando do MDB no Maranhão.

Só faltou mesmo a deputada federal e ainda presidente do partido Roseana Sarney

São Luís, 15 de Agosto de 2023.