Com um quadro destacado da nova geração, o deputado Othelino Neto (PCdoB), no cargo de presidente, e uma intensa movimentação dos seus componentes para definir caminhos partidários e eleitorais, a Assembleia Legislativa inicia, nesta segunda-feira (5), o último ano da atual legislatura, agitada pelos primeiros movimentos da corrida às urnas. O momento se torna mais especial devido ao fato de que pelo menos cinco deputados estaduais tentarão cadeiras na Câmara Federal, intensificando a disputa por bases eleitorais liberadas, fazendo com que a renovação dos mandatos seja fruto de intensa movimentação. Vale registrar ainda que agora o Poder Legislativo está sob o comando do PCdoB, que assim se consolida como o partido dominante no Maranhão, só não tendo o controle das bancada federal, ou seja, maioria na Câmara Federal e no Senado.

Nos últimos três anos sob o comando do presidente Humberto Coutinho (PDT), a Assembleia Legislativa cumpriu o seu papel institucional: discutiu  e votando leis, debateu situações controversas, intermediou conflitos e exercitou a prática política por meio de fortes embates entre governistas e oposicionistas, como se espera de um parlamento. Foi muito questionada, sofreu duras críticas e se manteve como o Poder que melhor abriga o embate de ideias. Os deputados estaduais autorizaram, por exemplo, a divisão da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) com a criação da UemaSul, sediada em Imperatriz, aprovaram novas regras para ajustar a base tributária do Estado, validaram um expressivo número de Medidas Provisórias editadas pelo Executivo, aprovaram leis como as que instituíram as regras para concurso públicos, principalmente os da Polícia Militar, criaram mais três vagas de desembargador para desafogar o segundo grau da Justiça maranhense, e referendaram as leis orçamentárias anuais sem maiores, problemas.

No mesmo período, a Assembleia Legislativa foi também o palco da tomada de importantes decisões políticas. Ali foram travados duros e agressivos duelos verbais entre governistas e oposicionistas, articulados expressivos movimentos e registrado um intenso processo de migração partidária. Nesse jogo de ajustes, o PCdoB saiu ganhando, alcançando uma bancada com seis deputados – Othelino Neto, Marco Aurélio, Ana do Gás, Levi Pontes, Fernando Furtado e Francisca Primo. Vários foram outros ajustes – o deputado Ricardo Rios, por exemplo, deve assinar hoje ficha no PDT -, fazendo com que composição partidária do Plenário Gervásio Santos seja hoje muito diferente da que saiu das urnas em 2015 e assumiu em fevereiro de 2016. Esse desenho poderá ser mais alterado ainda até março, quando for fechada a janela aberta na última “reforma” política para a troca de partido.

A Assembleia Legislativa que volta ao batente nesta segunda-feira foi atingida fortemente pela morte do presidente Humberto Coutinho, aos 74 anos, personalidade que marcou os últimos três anos com sua presença e imprimiu bom ritmo com a sua experiência e a sua autoridade, fatores que o transformaram no principal articulador político do governador Flávio Dino e estabilizaram as relações do Palácio dos Leões com o Palácio Manoel Beckman. Também nesse período, alguns deputados se destacaram, como, por exemplo: Eduardo Braide (PMN), que saiu da base governista para se transformar num adversário implacável do Governo; o líder governista Rogério Cafeteira (PSB), que foi muito questionado, mas soube conduzir a bancada situacionistas em momentos decisivos; e o deputado Max Barros PRP, que se consolidou como a voz mais sensata e eficiente da Oposição. Outros deputados marcaram presença, como Adriano Sarney (PV), Edilázio Jr. (PV), Andrea Murad (PMDB) e Souza Neto (PROS) pela Oposição, e Marco Aurélio (PCdoB), Levi Pontes (PCdoB), Rafael Leitos (PDT) e Bira do Pindaré (PSB) pela Situação e Fábio Braga (SD), valendo registrar ainda a atuação conciliadora do deputado Riberto Costa (PMDB) e os movimentos controvertidos do deputado Wellington do Curso (PP).

Agora, o parlamento estadual encontra-se sob o comando do deputado Othelino Neto, um deputado que tem metade da idade do ex-presidente, mas que soube operar no delicado tabuleiro parlamentar e se consolidado como uma das lideranças mais expressivas do Poder Legislativo. Mesmo antes de assumir em definitivo a presidência, Othelino Neto se mostrou um político hábil, que tem posição bem definida na aliança governista, mas sabe manter abertos canais em todas as direções, conservando, de modo inteligente, a regra segundo a qual o chefe do Poder Legislativa tem por obrigação institucional tratar os deputados com isenção e igualdade, independente da posição política e partidária de cada um.

Na sessão de abertura do último período legislativo desse mandato, o governador Flávio Dino apresentará mais uma vez um balanço do que realizou e anunciará o que programou para realizar com os R$ 19 bilhões previstos na Lei orçamentária aprovada em dezembro do ano passado. Ao mesmo tempo, a Casa legislativa se moverá no sentido de dar aos seus integrantes encontrem as condições para convencer o eleitorado de que são merecedores de novo mandato.

PONTO & CONTRAPONTO

Ricardo Duailibe e Cleones Cunha comandarão as eleições no Maranhão

Empossados em sessão especial do Tribunal Regional Eleitoral realizada na sexta-feira (2), nos cargos respectivos de presidente e vice-presidente e corregedor-eleitoral, desembargadores  Ricardo Duailibe e Cleones Cunha vão  comandar as eleições gerais de outubro no Maranhão. Eles recebem uma máquina azeitada, com regras bem definidas, mas o sucesso do processo eleitoral, no qual os quase cinco milhões de eleitores maranhenses votarão para presidente da República, governador, dois senadores, 18 deputados federais e 42 deputados estaduais. Ricardo Duailibe é cristão novo na seara eleitoral, mas já tem tempo suficiente como desembargador para assimilar corretamente o funcionamento da máquina eleitoral e, assim, assegurar que ela funcione dentro das regras e sem falhas. Para isso, tem como vice-presidente e corregedor geral o desembargador Cleones Cunha, um veterano com participação eficiente nos mais diversos segmentos da seara judiciária, já tendo exercido o cargo de corregedor eleitoral há vários anos e, mais recentemente, a presidência do Poder Judiciário, o que lhe dá autoridade para comandar a corregedoria eleitoral com eficiência e sem qualquer problema.

Duailibe e Cleones Cunha terão a responsabilidade de comandar o processo de instalação nas milhares de sessões eleitorais espalhadas nas mais diversas zonas que formam o mapa eleitoral do Maranhão e nas quais deverão comparecer os quase cinco milhões de eleitores que, com as suas escolhas, desenharão o cenário político do Maranhão e do País a partir de janeiro do ano de 2019.  A importância da posse da nova Mesa do TRE/MA foi medida pela presença do governador Flávio Dino (PCdoB), do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto e pelo presidente do Poder Judiciário, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Erra quem pensa que o Grupo Sarney está sem lastro e sem rumo

São muitos os rumores dando conta de desentendimentos nas entranhas do Grupo Sarney no processo de definição das candidaturas majoritárias para as eleições de outubro. O foco principal dessas especulações é a posição da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), que ora afirma ser candidata, ora deixa dúvidas no ar quanto a entrar ou não na briga eleitoral. Há também notícias não confirmadas de insatisfação em relação à candidatura do deputado federal e ministro do Meio Ambiente Sarney Filho, mas o que se vê é uma intensa movimentação do próprio levando seu nome às mais diversas regiões do estado, dando forte impressão de que sua candidatura é mesmo irreversível. O senador Edison Lobão (MDB), por seu turno, até o momento não deixou transparecer qualquer sinal de incerteza quanto a sua candidatura a mais um mandato no Senado da República; ao contrário, o senador mantem de pé o seu projeto, e tem mostrado isso fazendo incursões nos municípios e recebendo líderes municipais em Brasília, aos quais tem reafirmado sua candidatura. A única posição indefinida é a do senador João Alberto (PMDB), que já manifestou a interlocutores a vontade de não concorrer a novo mandato de senador, mas admitindo a hipótese de vir a ser candidato a vice-governador na chapa liderada por Roseana Sarney. Vale lembrar que a cúpula do Grupo Sarney está se comportando como sempre se comportou: deixando passar a ideia de desorganização e indefinição, mas com tudo definido e amarrado, para ser mostrado na hora certa. Assim, pode estar redondamente enganado quem pensa que esse Grupo está morto.

São Luís, 04 de Fevereiro de 2018.