“Precisamos ter consciência do nosso potencial para legislar, fiscalizar e discutir política, apesar das diferenças de pensamentos e opiniões. Essa pluralidade nos torna fundamentais para o funcionamento do Estado Democrático de Direito. Temos que entender que não precisamos pensar igual para conviver de forma harmônica dentro da política, respeitando uns aos outros”. Foram palavras pronunciadas pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), ontem, em Bacabal, durante, na abertura de um encontro de vereadores promovido pela União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM) e que teve como pauta central o papel do Poder Legislativo na esfera municipal. Na sua fala, o presidente do Poder Legislativo foi além, exemplificando o poder de fogo do parlamento: “Quando o presidente da República exorbita dos seus poderes, o Congresso, por decreto, revoga decisões que considera abusivas. E essa repartição de poderes é fundamental para o equilíbrio do Brasil”.

O recado do chefe do Poder Legislativo aos vereadores foi direto, objetiva e, principalmente, oportuna. Primeiro porque foi dado num encontro de vereadores de todo o Maranhão num evento que objetiva prepará-los para as eleições de outubro, quando as Câmaras Municipal serão renovadas. Segundo porque os atuais vereadores tentarão renovar seus mandatos numa guerra eleitoral com regras novas e mais rígidas – os partidos não poderão coligar na disputa proporcional, por exemplo. E, finalmente, porque politicamente o País está vivendo uma situação de tensão, causada por uma divisão causada por uma postura de intolerância por parte dos que estão no poder central, que têm demonstrado incapacidade de conviver com contrários, e os vereadores precisam estar bem situados nesse cenário de embate.

Base do atual corpo institucional brasileiro, com a responsabilidade debater os problemas dos municípios, que afetam diretamente a vida da população, as Câmaras Municipais são também – ou pelo menos deveriam ser – o fórum básico do debate político nacional. Isso porque os vereadores são o principal elo da população com o Poder Público. Quando comprometidos com seu papel institucional e suas orientações partidárias, reúnem grande poder de fogo. Principalmente se atuarem em grupo, com sentido de bancada e articulados com deputados estaduais, deputados federais e senadores, formando a saudável cadeia que dá, de fato, sentido aos partidos políticos, como acontece nas democracias mais ajustadas. Do ponto de vista estritamente político, invocando aí o viés eleitoral, são também a base da cadeia, com importância vital para candidatos proporcionais e majoritários. Infelizmente, a grande maioria dos vereadores, mesmo politicamente ativos e envolvidos, ainda não exercem esse papel como deveriam.

A fala do presidente da Assembleia Legislativa valorizou sobremaneira o evento de Bacabal, que reuniu vereadores das mais diferentes regiões do Maranhão. O deputado Othelino Neto falou com a autoridade de quem conhece profundamente essa relação e com a experiência de quem comanda uma instituição que está no epicentro da grade institucional do País, o que lhe permite conviver permanentemente com as duas pontas: prefeitos e governador e vereadores e deputados federais e senadores. Isso e mais a atuação recente como presidente do ParlaNordeste, uma entidade que reúne presidentes de Assembleias Legislativas da região, experiência que consolidou mais ainda a sua visão política. Isso significa dizer que ele sabe exatamente o que diz quando defende o embate político civilizado, com alternância e sem ruptura, dentro, portanto, das regras.

O Encontro de Vereadores e Vereadoras do Maranhão aconteceu num momento político importante e foi valorizado pelo discurso do presidente da Assembleia Legislativa sobre o papel político e institucional da vereança e pela palestra do presidente da UVCM, vereador Saif Sobrinho (PSD), de São Pedro dos Crentes, que apresentou aos colegas as regras que nortearão as eleições de outubro, às quais os atuais vereadores tentarão renovar seus mandatos.

PONTO & CONTRAPONTO

Roberto Rocha mantém Wellington do Curso na corrida à Prefeitura de São Luís

Não houve, por parte do senador Roberto Rocha, presidente do partido, uma declaração explícita, taxativa, indiscutível confirmando a irreversibilidade da pré-candidatura do deputado Wellington do Curso à Prefeitura de São Luís pelo PSDB. Mas a imagem dos dois em Brasília e a mensagem em rede social foram fortes indicativos de que, depois de um longo período de incerteza, Wellington do Curso finalmente venceu as lareiras do ninho e conseguiu se consolidar como pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Luís. Na mensagem, Roberto Rocha refere-se a Wellington como “meu companheiro e amigo, nosso pré-candidato a prefeito de São Luís”, ratificando uma situação que já existe e que foi criada por Wellington do Curso, por sua conta e risco, sem o aval formal do comando partidário. Político que sempre articula em várias frentes, o senador Roberto Rocha não desautorizou a pré-candidatura de Wellington do Curso, mas também não lhe deu aval explícito. A manifestação de ontem foi uma indicação de que o partido vai apoiá-lo aliviou as tensões e confirmou a participação do deputado Wellington dos Curso na corrida à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Secretários deixarão cargos para disputar vagas na Câmara

Os secretários municipais Ivaldo Rodrigues (Agricultura, Pesca e Abastecimento), que já é vereador pelo PDT; Rommeo Amin (Esporte), também pertencente ao PDT; Marlon Botão (Cultura), do PT; Nonato Chocolate (Relações Institucionais), também do PT, e Canindé Barros (Trânsito e Transporte), todos quadros importantes da equipe do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), deixarão os cargos para concorrer a vagas na Câmara Municipal de São Luís. A informação partiu do próprio prefeito, ontem.

Um dos nomes mais destacados do PDT em São Luís, por ser dono de uma rica trajetória de militância iniciada no movimento estudantil na histórica Greve de 79, e como quadro forjado sob a orientação de Jackson Lago, Ivaldo Rodrigues buscará a reeleição; Rommeo Amin (que tem DNA político forte), Nonato Chocolate e Marlon Botão, ambos criados na ativa militância do PT, e Canindé Barros, muito conhecido pela competência de especialista em engenharia da mobilidade urbana, terão participação importante na dura disputa pela edilidade da Capital.

São Luís, 07 de Março de 2020.