A nota divulgada ontem pelos integrantes da bancada maranhense no Congresso Nacional – 18 deputados federais e três senadores – em apoio ao senador licenciado e atual ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino (PSB), avalizando a indicação dele para o Supremo Tribunal Federal, além de ser uma manifestação política coerente em relação ao contexto da situação em nível nacional, é também a expressão exata da visão política do futuro ministro da mais alta Corte de Justiça do País. Os 21 congressistas maranhenses representam nada menos que os 13 partidos da aliança que Flávio Dino construiu em 2014 e manteve, com vários ajustes, até abril de 2022, quando passou o comando para o governador Carlos Brandão (PSB), que que com habilidade vem mantendo intacta essa base de apoio político e parlamentar.

Nos últimos tempos houve mudanças, fusões e extinções partidárias, mas a aliança montada por Flávio Dino e consolidada por Carlos Brandão se mantém firme e está expressada na bancada maranhense pelos deputados federais: Amanda Gentil (PP), Detinha (PL), Roseana Sarney (MDB), Benjamim (União), Cleber Verde (MDB), Duarte Jr (PSB), Fábio Macedo (Podemos), Josimar de Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço (PL), André Fufuca (PP), Juscelino Filho (União), Márcio Honaiser (PDT), Márcio Jerry (PCdoB), Marreca Filho (Patriota), Pastor Gil (PL), Pedro Lucas Fernandes (União) e Rubens Júnior (PT), e pelos senadores  Weverton Rocha (PDT), Ana Paula Lobato (PSB) e Senadora Eliziane Gama (PSD).

E foram exatamente esses congressistas que assinaram a seguinte nota:

“Os integrantes da bancada federal do Maranhão no Congresso Nacional pelo presente manifestam apoio à indicação do Ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal. Flávio Dino seguramente preenche os requisitos necessários para integrar o STF. Na área jurídica se destacou como advogado, professor universitário, juiz federal por 12 anos, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça, Deputado Federal (Comissão de Constituição e Justiça), e agora ministro da Justiça e Segurança Pública. Acresceu a essa vasta atuação como jurista a de gestor público, tendo sido presidente da Embratur e por duas vezes governador do Maranhão. Destaque-se ainda tratar-se de um maranhense, integrante de nossa bancada, que honrosamente ocupou relevantes papéis nos três poderes da República. Seguramente Flávio Dino terá no Supremo Tribunal Federal o papel que lhe cabe de guardião da Constituição e das leis de nosso país, com absoluto compromisso com a democracia.

Brasília, em 11 de dezembro de 2023”.

Como é sabido, a bancada maranhense é uma expressão curiosa do espectro partidário nacional, que vai da esquerda moderada, como o PCdoB, PSB, PT e PDT, passa pelo centro, com MDB, PP, União Brasil, PSD, PRD e Podemos, e chega à direita formada pelo PL, que no Maranhão, sob o comando forte do deputado Josimar de Maranhãozinho, está longe do radicalismo bolsonarista. As três correntes partidárias convivem sem problemas na Assembleia Legislativa, onde seus deputados convivem produtivamente com seus contrários ideológicos e apoiam integralmente o Governo do PSB.

Nos seus dois mandatos de governador, Flávio Dino acomodou esses grupos na base de apoio do seu Governo, inclusive entregando-lhes responsabilidades executivas, como secretarias, por exemplo. Por ter sido o grande adversário do seu projeto de poder, exatamente por representar o sarneysismo, o MDB se manteve inicialmente distante, mas logo a ala jovem do partido começou a questionar o isolamento, desencadeando um processo que acabou levando o partido a se aproximar do senador pelas mãos do governador Carlos Brandão. A presença da deputada federal Roseana Sarney, que foi sua adversária e inicialmente resistiu à inclusão do MDB na aliança, entre os que assinaram a nota representa o grande desfecho do movimento de aproximação.

Se for aprovado hoje pelo Senado – e todas os sinais indicam que o será -, Flávio Dino deixará a seara da política do Maranhão com a marca do grande construtor de alianças, com a capacidade de

unir esquerda, centro e direita em torno de um projeto de poder.

PONTO & CONTRAPONTO

Dois senadores e dois ministros maranhenses atuaram forte nos bastidores por Flávio Dino

O senador Weverton Rocha (PDT), a senadora Eliziane Gama (PSD) e os ministros André Fufuca (Esporte) e Juscelino Filho (Comunicações), participaram intensamente da mobilização em favor do ministro Flávio Dino nos bastidores do Senado.

O senador Weverton Rocha, que rompera com o então governador Flávio Dino em 2022 e fez campanha aberta contra sua eleição para o Senado, tendo apoiado o senador bolsonarista Roberto Rocha (PTB), mudou radicalmente, passando a apoiar abertamente o escolhido do presidente Lula da Silva (PT). Ganhou a relatoria da indicação e fez um voto rasgando elogios ao ministro da Justiça, de quem se reaproximou de maneira tão efusiva que chamou a atenção de muitos. Tem realmente trabalhado no apoio a Flávio Dino.

A senadora Eliziane Gama também entrou de cabeça no movimento de apoio ao ministro da Justiça e seu colega senador licenciado. Ela trabalhou intensamente para quebrar a resistência a Flávio Dino em parte da bancada evangélica, e foi uma das articuladoras na tarefa de mobilizar os 15 senadores do PSD em favor do ministro da Justiça. Na segunda-feira, Eliziane Gama reuniu a bancada feminina no Senado em busca de apoio. Na sexta-feira passada, Eliziane Gama foi indicada pelo presidente Lula da Silva vice-líder do Governo no Congresso Nacional, cargo que reforçou sua posição como articuladora na Câmara Alta.

O ministro André Fufuca, que é deputado federal licenciado, mas ocupa espaço de liderança no seu partido, entrou no circuito com o objetivo de incentivar que a bancada do seu partido, o PP, que tem seis senadores, vote fechada a favor de Flávio Dino. Conversas informais indicaram que a bancada do PP teria fechado questão.

Por sua vez, o ministro de Comunicações Juscelino Filho, que é deputado federal licenciado, foi escalado para ajudar na mobilização dos nove senadores do seu partido, o União Brasil, no apoio ao ministro da Justiça. Mesmo com seu poder de fogo reduzido por conta do bombardeio de que vem sendo alvo por conta de supostos malfeitos com dinheiro de emendas parlamentares, o ministro Juscelino Filho atuou nos bastidores em conversas com senadores do seu partido.

Se não foram decisivos – o jogo é bem mais amplo -, os quatro deram um bom suporte ao provável ministro maranhense na Suprema Corte.     

Apenas dois deputados federais não assinaram a nota de apoio ao ministro da Justiça

Apenas dois membros da representação do Maranhão na Câmara Federal não assinaram a nota de apoio à indicação do ministro Flávio Dino: os deputados Josivaldo JP (PSD) e Alan Garcez (PL) – suplente que ocupa a vaga do deputado André Fufuca – ambos integrantes da banda bolsonarista da direita radical.

Com militância na Região Tocantina, Josivaldo JP sempre foi arredio às correntes políticas maranhenses, preferindo correr por conta própria. E foi na onda bolsonarista que se tornou suplente de deputado federal em 2018, ganhando a titularidade em 2020, com a eleição do deputado federal Eduardo Braide para a Prefeitura de São Luís. Em 2022, surfando na mesma onda, se reelegeu. Na Câmara, sua atuação sempre foi declaradamente bolsonarista. Daí não surpreender sua ausência entre os assinantes da nota de apoio a Flávio Dino.

A ausência do suplente de deputado federal, Alan Garcez, no exercício do mandato na vaga de André Fufuca (PP), na relação de apoiadores é natural. Estranho seria se ele, de repente, assinasse a nota. Adversário cruento de Flávio Dino desde 2018, quando fez campanha para Jair Bolsonaro em São Luís atacando, às vezes agressivamente, o então governador candidato à reeleição, passou quatro anos perdido nas malhas do Governo Bolsonaro, tendo sido cogitado para o Ministério da Saúde, mas não recebeu um cargo adequado. Chegou a suplente de deputado federal em 2022 e assumiu a vaga de André Fufuca com discurso de extrema direita. Não faria sentido declarar apoio ministro.

São Luís, 13 de Dezembro de 2023.