O Maranhão reforçou ontem sua posição de ser o estado com o Governo o mais transparente da Região Nordeste e entre os cinco mais do País. O reforçou veio com o lançamento, pelo governador Carlos Brandão (PSB), do novo Portal da Transparência, tornando as informações sobre gastos do Governo mais acessíveis ao cidadão, fortalecendo o lastro de ações da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, que tem à frente o secretário Raul Mochel. No ato de lançamento, realizado no Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão recebeu do conselheiro Washington Oliveira, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o “Selo Ouro de Transparência”, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), por meio do qual a entidade reconhece que o Maranhão está no topo da transparência pública no País.

Há pouco ou quase nada a discutir sobre esse reconhecimento, uma vez que a posição do Maranhão no ranking informal da transparência já está consolidada, permitindo ao Governo do Estado “rivalizar” com governos de estados mais ricos e supostamente mais transparentes. Começa com o fato de que nenhum estado nordestino alcançou o grau de transparência das contas públicas alcançado pelo Maranhão. Pelos dados disponíveis, o mesmo ocorre com a maioria dos estados amazônicos, notadamente o Pará e o Amazonas, e do Centro-Oeste, como Tocantins e Goiás. Entre os grandes estados do Sul e Sudeste, que movimentam bilhões e bilhões de reais a cada mês, informações disponíveis contam que eles enfrentam dificuldades no item “transparência”.

O novo Portal da Transparência lançado ontem pelo governador é, na verdade, uma atualização alentada e abrangente, que tornou o Portal já existente muito mais acessível e, permitindo que o cidadão conheça as informações do Governo a respeito de gastos. Ao falar no lançamento, o governador Carlos Brandão estimulou o cidadão a acompanhar os gastos do Governo acessando com frequência o Portal da Transparência: “Destacamos que o Maranhão tem avançado nessa área, sendo premiado como o primeiro do Nordeste em transparência. Queríamos um portal mais acessível e fácil para as pessoas mais simples e fico muito feliz que conseguimos avançar e chegar nesse patamar. Solicito ao cidadão que acompanhe o portal e tenha conhecimento do que acontece na gestão. Essa é a verdadeira função da plataforma: tornar público o que acontece no Governo”.

Além de ser a arma mais eficaz contra desvios e manipulações no registro das contas públicas, a transparência é, por isso mesmo, o canal mais eficaz que um Governo dispõe para se comunicar com o cidadão-eleitor. E se torna um instrumento de controle e poder na era da informação digitalizada, que pode ser acessada facilmente por um telefone celular.    

O governador Carlos Brandão reforça, de maneira efetiva, a linha de ação adotada pelo seu antecessor, governador Flávio Dino (PSB), que inaugurou seu Governo, em janeiro de 2015, com algumas medidas inovadoras, entre elas a criação da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, cujo desafio da implantação foi entregue ao advogado Rodrigo Lago, hoje deputado estadual pelo PCdoB. Então vice-governador, Carlos Brandão acompanhou de perto, e atentamente, todo o processo e os resultados que a pasta produziu nos últimos oito anos. Ao atualizar e melhorar o Portal da Transparência, ele manda à sociedade, e ao próprio Governo, o eloquente e saudável recado de que as coisas vão continuar evoluindo também nesse campo.

O “Selo de Ouro de Transparência” concedido pela Atricon ao acentua o entendimento e a perspectiva de que, sem a pretensão de estar numa corrida, o Maranhão pode, sim, chegar ao topo nesse campo. De preferência mostrando que os recursos do contribuinte estão realmente chegando onde devem chegar: escolas dignas, restaurantes populares, hospitais de qualidade, boas rodovias, tirando estado do último lugar na maioria dos rankings sociais e econômicos do País.

PONTO & CONTRAPONTO

Empresários vão à AL e conversam com Iracema sobre o futuro econômico do Maranhão

No momento em que a Assembleia Legislativa é movimentada por algumas falas e iniciativas que visam impulsionar o desenvolvimento do Maranhão, a presidente do parlamento estadual, deputada Iracema Vale (PSB), reforça esse movimento conversando com os principais representantes do braço econômico do Maranhão. A conversa se deu ontem, durante a visita que ela recebeu de um grupo de líderes do setor produtivo, tendo à frente os presidentes da Fiema, Edilson Baldez, da Fecomércio, Maurício Feijó, do Sebrae, Celso Gonçalo, e da Associação de Jovens Empresários (AJE), Odilon Duarte, da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Socorro Noronha, da Federação da Agricultura e Pecuária (Faema), Raimundo Coelho, e da Associação Comercial (ACM), Cristiano Fernandes. Ele representam boa parte do PIB do Maranhão

Difícil juntar um grupo desse porte para qualquer evento. Esses líderes foram ao Palácio Manoel Beckman respaldar a presidência da deputada Iracema Vale, e com ela trocar sugestões de como a classe empresarial, aquela que de fato representa o setor produtivo, pode se relacionar de uma maneira mais franca e aberta com o Poder Legislativo.

A presidente da Assembleia Legislativa foi clara: as portas estão abertas, o principalmente se o empresariado se envolver, de fato, com a tarefa de desenvolver o Maranhão. Respaldada pelos deputados Antônio Pereira (PSB), 1º secretário, e Roberto Costa, 2º secretário da Mesa Diretora, ela disse: “Ficamos muito feliz em receber os líderes de todas as instituições que ajudam o Maranhão a prosperar, gerar emprego e renda. Colocamos esta Casa à disposição para ouvir o setor produtivo, que é”.

Mais claro, impossível. E a reação aconteceu na medida certa, na presença dos deputados Ariston Pereira (PSB) e Francisco Nagib (PSB), ambos empresários ativos, e do deputado federal Aluísio Mendes (PSD), que se incorporou à comitiva empresarial.

O presidente da Fiema, Edilson Baldez, foi preciso: “Estamos alinhados com as propostas do governador Carlos Brandão e com a presidente da Assembleia. Temos certeza de que avançaremos no desenvolvimento do nosso estado”.

Maurício Feijó, presidente da Fecomércio, comemorou o resultado da visita: “Essa parceria me deixa muito otimista. A deputada Iracema abriu esse espaço de diálogo”.

E o presidente da Faema, Raimundo Coelho, enxergou, entusiasmado, resultado prático na visita: “Esse debate com todos os setores fortalece o empresariado”.

Astro de Ogum quer tirar VLT do galpão e usá-lo para ligar o Tirirical à Estiva

O vereador Astro de Ogum (PCdoB) fez ontem uma tentativa radical para que seja dado sentido a um dos maiores fracassos que São Luís já conheceu: o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Para quem não se lembra, é o minitrem comprado por R$ 7 milhões pelo prefeito João Castelo (PSDB) em 2012, último ano da sua gestão, quando tentaria a reeleição, e que seria utilizado para ligar o Aterro do Bacanga ao Tirirical. A novidade assanhou a cidade. A ferrovia urbana, porém, não alcançou 500 metros, e o projeto fracassou. João Castelo não se reelegeu, e o novo prefeito, Edivaldo Holanda Jr. (PTC), mandou desfazer a via férrea e condenou o VLT a ser trancafiado e esquecido – se possível pelo resto dos tempos – num galpão na região do Itaqui-Bacanga.

Agora, uma década depois da sentença imposta ao VLT – que dizem já estar deteriorado -, o vereador Astro de Ogum, ao questionar os custos de mantê-lo preso no galpão, tenta revogar a condenação e trazê-lo de novo à luz do sol, para finalmente cumprir a missão para a qual foi comprado à vista, só que fazendo a ligação entre o Tirirical e a Estiva. Para tanto, propôs a formação de uma comissão de vereadores para ver o estado em que se encontra o minitrem.

– Temos conhecimento que esse VLT teria condições de fazer uma linha da Estiva até o São Cristóvão, sem prejuízo para ninguém. A Vale estaria pronta para ceder a questão da trilha ferroviária. Para quê manter o VLT se ele não serve para nada e a Prefeitura tem que pagar aluguel todos os meses para mantê-lo? Ninguém nunca mais falou sobre isso. Precisamos avaliar essa questão para dar utilidade a esse veículo – justificou.

Pelo visto, o que tiver restado do VLT poderá parar na mesa de trabalho do prefeito Eduardo Braide (PSD).

São Luís, 21 de Março de 2023.