Duas situações envolvendo o DEM no plano nacional podem ter forte repercussão no cenário político maranhense. Primeira: o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), hoje o nome de maior visibilidade do partido, informou a aliados próximos que deixará a legenda, alegando que foi traído pelo comando partidário na guerra pela sua sucessão na presidência da Câmara Federal, podendo vir a se filiar ao PSL ou ao Cidadania. Segunda: o presidente nacional do DEM, o baiano ACM Neto, avisou que caminha para apoiar o projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no ano que vem. A eventual saída de Rodrigo Maia será uma pancada na estatura do DEM, podendo enfraquecer o deputado federal Juscelino Filho, que preside a legenda no Maranhão, e se ele migrar para o Cidadania, a senadora Eliziane Gama ganha mais peso com o fortalecimento do seu partido. E a hipótese de o DEM vir a se aliar a Jair Bolsonaro em 22 coloca o PDT, hoje o seu principal aliado, numa saia justa, principalmente no Maranhão.

Rodrigo Maia não se conforma por ter sido traído por ACM Neto às vésperas da eleição na Câmara Federal, quando, com a ajuda do deputado Juscelino Filho – muito prestigiado na sua presidência -, abandonou a candidatura do deputado Baleia Rossi (SP). Oficialmente, anunciou “neutralidade”, mas na verdade orientou os deputados do DEM a migrarem de mala e cuia para a candidatura de Arthur Lira (PP-AL), o que liquidou as chances de Baleia Rossi. Diante disso, Rodrigo Maia anunciou que não fica no partido e deve anunciar seu desligamento do DEM na semana que vem. Sondado sobre para onde vai, o ex-presidente da Câmara Federal, que é um político da direita esclarecida, levantou duas hipóteses: o PSL, fortalecendo a banda que rompeu com o bolsonarismo, ou o Cidadania, que há muito perdeu seu viés esquerdista e hoje é visto como um partido de centro.

Oito entre dez analistas políticos dizem que a estratégia de ACM Neto de tirar o DEM do bloco de apoio a Baleia Rossi garantiu a vitória de Arthur Lira e agradou ao Palácio do Planalto, mas em compensação estilhaçou o partido, que vinha se transformando numa força a ser levada em conta, inclusive no jogo sucessório, com a possível candidatura do deputado federal e ex-ministro da Saúde H de Salvador nem ao presidente da República.

A saída de Rodrigo Maia, que levará com ele dezenas de políticos, entre eles vários deputados federais, fragilizará fortemente a musculatura do DEM, inclusive no Maranhão, onde o deputado federal Juscelino Filho dá as cartas, mas pode perder o apoio de alguns quadros do partido. Em outro plano, se Rodrigo Maia ingressar no Cidadania e reforçar o partido como alguns preveem, a senadora Eliziane Gama terá turbinado seu espaço no tabuleiro estadual.

O aviso de ACM Neto de que, além de perder Rodrigo Maia, o DEM poderá apoiar o projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro, pode ter efeito bombástico na aliança nacional do partido com o PDT, o que produzirá forte impacto no projeto do senador Weverton Rocha de disputar o Palácio dos Leões. Isso porque, se ACM Neto, de olho no Governo da Bahia no ano que vem e no Palácio do Planalto em 2026, empurrar o DEM para o colo de Jair Bolsonaro, colocará o PDT numa tremenda saia justa, podendo fragilizar o hoje bem delineado e viável projeto de poder do senador pedetista.

Evidente que são possibilidades, mas o que se viu na eleição para presidente da Câmara Federal, quando menos de 48 horas antes o comando nacional do DEM anunciou “neutralidade” – muito parecida com a “neutralidade que o PDT assumiu no 2º turno da guerra pela Prefeitura de São Luís -, dá para suspeitar que o DEM entrou numa ciranda sem norte. Nesse ambiente, o senador Weverton Rocha terá de mergulhar na cautela e montar um “plano b” no que respeita a alianças preferenciais.

Aguarda-se, portanto, o desembarque de Rodrigo Maia do DEM, o rumo que ele tomará e os desdobramentos desse movimento.

PONTO & CONTRAPONTO

Presidente da Famem participa de reuniões sobre coronavírus e regularização fundiária nos municípios

O presidente da Famem, Erlânio Xavier (PDT), fez ontem dois movimentos que reforçaram o leque de ações da entidade para fortalecer a organização dos municípios nesse momento de transição em meio à assoladora crise sanitária e as suas consequências na vida socioeconômica das cidades e dos estados.

Ele cumpriu o primeiro compromisso no Ministério Público, onde participou de reunião promovida pelo procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, para tratar de pautas relacionadas com o enfrentamento do novo coronavírus, entre elas o aumento de leitos hospitalares, ações fiscalizadoras para evitar aglomerações e a busca de medidas consensuais para garantir o trabalho de artistas. Com a preocupação de quem, na condição de comandante de entidade municipalista, tem uma visão ampla dos problemas que a pandemia vem impondo aos municípios, o

Presidente da Famem reforçou a necessidade de medidas para conter aglomerações, defendendo, no entanto, que elas sejam consensuais. Realizado na sede do Ministério Público estadual, o evento reuniu promotores e procuradores de Justiça e representantes do Governo do Estado, entre eles o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e da Prefeitura de São Luís, liderados pelo secretário municipal de Saúde, Joel Nunes.

O outro compromisso foi uma conversa com corregedor geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, com quem tratou do processo de regularização fundiária dos municípios e erradicação do subregistro no Maranhão. A questão fundiária não é nova e é motivo de problema na esmagadora maioria dos municípios. Dois casos são exemplares. O primeiro é o de São Luís, que enfrenta graves problemas de ocupações por invasão, fazendo com que boa parte do território da Capital seja ocupada ilegalmente, o que torna a regularização um processo dificílimo. O outro exemplo é Açailândia, cujo perímetro urbano é cercado por particulares, muitas delas de propriedade suspeita ou irregular.

O corregedor geral da Justiça colocou setores do Judiciário para ajudar os prefeitos na formulação dessas políticas, concordando que a regularização das terras municipais é uma providência necessária e urgente. Acatando também a proposta do presidente da Famem de promover uma ampla reunião com prefeitos para discutir o tema e procurar soluções.

Com essas iniciativas, o presidente da Famem vem cumprindo o seu discurso de campanha e fortalecendo a natureza municipalista da entidade.

Decisão sobre lockdown a ser anunciada pelo juiz Douglas Martins gera expectativa

O juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, vai decidir hoje se acata ou não a ação de três defensores públicos que obriga o governador do Estado e os 217 municípios maranhenses a decretarem lockdown em todo o território maranhense. A bomba lhe caiu às mãos no início da semana, surpreendendo a todos pela sua intempestividade, já que a pandemia no Maranhão está sob controle, com leves alterações, as autoridades estaduais e municipais têm feito a sua parte, o mesmo acontecendo com a população, em que pesem as extremas dificuldades que os segmentos menos favorecidos.  Tanto que ao tomar conhecimento da ação o governador Flávio Dino (PCdoB) se posicionou contra, seguido pouco depois pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos).  De perfil midiático, com um histórico de decisões polêmicas e fissurado em redes sociais, Douglas Martins decidiu “ouvir” o governador Flávio Dino e os 217 prefeitos, para embasar a decisão que vai anunciar nesta Sexta-Feira. A expectativa dominante é a de que ele não atacará a medida, mas não são poucos os que acreditam que o magistrado fechar com os defensores.

São Luís, 05 de Fevereiro de 2021.