Depois de um longo período em que tudo parecia caminhar para um desfecho previsível, com a mais que provável reeleição do prefeito Eudes Sampaio (PTB), o quadro da disputa pela Prefeitura de São José de Ribamar mudou radicalmente, com o cenário sofrendo uma violenta reviravolta, com a entrada em cena do ex-prefeito Júlio Matos (PSDB). Antes da mudança, Eudes Sampaio caminhava a passos largos, movido pelo seu prestígio como prefeito e pelo o apoio incondicional do ex-prefeito e atual secretário estadual de Programas Especiais Luís Fernando Silva, de longe o maior e mais forte líder político da Cidade do Padroeiro. Porém, a volta de Júlio Matos à animada ciranda política ribamarense, surpreendentemente beneficiado por uma decisão do Tribunal de Contas do Estado que limpou sua ficha e lhe deu carta branca para entrar na briga pelo voto, o cenário ganhou outro desenho. E nele o ex-prefeito tomou o espaço de protagonista e o atual prefeito foi transformado num com concorrente fragilizado.

Pesquisa recente do instituto DataIlha – que ouviu 465 eleitores no período de 18 a 20 de Julho, com margem de erro de 4% e registro na Justiça Eleitoral sob o número MA-06138/2020 – causou forte impacto no ambiente político de São José de Ribamar ao apontar o tucano Júlio Matos disparado na liderança, com 42,2% das intenções de voto. Na segunda posição, separado por nada menos que 30 pontos percentuais de diferença, aparece o prefeito Eudes Sampaio, com pífios 12% das preferências. E o que é mais surpreendente, ameaçado pelo vereador Beto das Vilas (Republicanos) com 10,3%, e pelo ex-deputado Jota Pinto (PDT) com 9,9%, com folga apenas em relação a Edson Júnior (MDB), que aparece com 4,9%. De acordo com a pesquisa, 11% disseram que votarão nulo ou em branco, enquanto 9,7% não souberam ou não quiseram responder – mesmo que todos os insatisfeitos e indecisos decidam apoio ao prefeito, ele não alcançaria o primeiro colocado.

A volta do ex-prefeito Júlio Matos à cena política ribamarense tem o apoio do ex-prefeito e atual deputado federal Gil Cutrim (PDT), do seu irmão, o deputado estadual Glaubert Cutrim (PDT) e do chefe do clã, o ex-deputado estadual e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Edimar Cutrim. Mesmo tendo o PDT lançado o ex-deputado Jota Pinto, os Cutrim avaliaram que ele não tem chance numa disputa direta com Eudes Sampaio, e decidiram usar todo o seu poder de fogo para derrotar o ex-prefeito Luís Fernando Silva apoiando a reabilitação do ex-prefeito. A decisão do TCE de limpar a ficha de Júlio Matos causou polêmica e está sendo questionada judicialmente, podendo ser tornada sem efeito. Mas se não for revista, o ex-prefeito poderá desmontar o poderoso lastro político e eleitoral de Luís Fernando Silva em São José de Ribamar.

Uma eventual vitória eleitoral de Júlio Matos significará também um golpe duro no PTB, hoje liderado pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes, que vinha apostando alto na permanência do partido no comando do terceiro maior município do Maranhão, com peso político e eleitoral decisivo no estado, a exemplo de Imperatriz, Timon e Caxias. A disputa pela Prefeitura ribamarense envolve a guerra particular dos Cutrim contra Luís Fernando Silva, o projeto do senador Weverton Rocha (PDT) para 2022 e o futuro do senador Roberto Rocha, que controle o PSDB no Maranhão e também estaria por trás da pré-candidatura de Júlio Matos.

São guerras isoladas, mas que influenciarão fortemente no posicionamento do eleitorado de São José de Ribamar. O prefeito Eudes Sampaio está numa posição delicada, ciente de que a sua situação é complicada, mas também que dispõe de aliados fortes, dos instrumentos e de bom tempo para encontrar o caminho da reeleição.

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia garante parcelamento de IPVA e contrato de professores convertendo MPs em leis

A Assembleia Legislativa converteu em leis, ontem, em votações unânimes, duas importantes MPs editadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

A primeira, de número 322/2020, deu base legal ao parcelamento excepcional, com anistia de multas e juros, de débitos fiscais relacionados ao IPVA, correspondente a até 31 de 2019. Os débitos com o IPVA cujos fatos geradores ocorreram até 31 de dezembro de 2019, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, poderão ser pagos seguindo alguns critérios: com 100% de redução dos juros e das multas punitivas e moratórias, para pagamento à vista, e com 60% de abatimento para pagamento em até 12 parcelas. Para motocicletas e similares, o valor mínimo por parcela é de R$ 30,00. Para os demais veículos o valor mínimo é de R$ 100,00 por parcela.

Para os veículos usados, os débitos do IPVA relativos ao exercício de 2020 poderão ser efetuados em parcela única, sem incidência de juros e multa, com redução de 10%, até 30 de setembro de 2020. E, em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com os acréscimos moratórios estabelecidos legalmente, desde que o vencimento da última parcela não ultrapasse 30 de dezembro deste ano. O pedido de parcelamento poderá ser feito até o dia 30 de Setembro.

Ao colocar a matéria em votação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), assinalou: “Uma importante iniciativa que irá ajudar os contribuintes neste momento de recessão econômica, levando em consideração, também, que muitos dependem dos seus veículos para trabalhar”.

A outra MP convertida em lei foi a 318/20, que altera a Lei 6.915/97, que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Diante da suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas maranhenses, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, a MP autoriza prorrogação, por mais 90 dias a vigência dos contratos temporários firmados com professores para o Ensino Fundamental, Especial e Médio, como necessidade excepcional, conforme garante a Constituição Federal. O término da vigência desses contratos poderia comprometer a continuidade dos serviços educacionais pelas instituições da rede estadual de educação.

Situação de Ildon Marques pode mudar o rumo da disputa em Imperatriz

São muitas as dúvidas em relação ao futuro da pré-candidatura do ex-prefeito Ildon Marques (PP), que de acordo com pesquisa do instituto Emet, lidera a corrida em Imperatriz por alguns centésimos à frente do prefeito Assis Ramos (DEM). Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal teria ratificado decisão da Justiça Eleitoral que o tornou inelegível por improbidade administrativa. Vozes tarimbadas têm dito que a decisão é irrevogável, enquanto o ex-prefeito tem garantido que a situação está sob controle e que vai reverter a decisão e recuperar a elegibilidade. Aliados do prefeito Assis Ramos afirmam que Ildon Marques está fora, e manifestam agora preocupação com os rumos que os eleitores do ex-prefeito tomarão. Na terceira posição, segundo a pesquisa, o ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB) aguarda o desenrolar dos acontecimentos, enquanto o deputado Marco Aurélio (PCdoB), se prepara para acelerar o motor da sua campanha. O fato é que, se o cenário da disputa for mesmo o mostrado pela pesquisa  Emet, o jogo está praticamente zerado na Princesa do Tocantins.

São Luís, 12 de Agosto de 2020.