Causaram perplexidade em muitos, espanto em uns, incredulidade em alguns e até euforia em outros as imagens mostrando, nesta terça-feira, agentes da Polícia Federal cumprindo mandados de busca e apreensão em gabinetes da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus), bem como consumando ordens de prisão de empresários envolvidos no que pode vir a ser confirmado como um esquema de superfaturamento na compra de máscaras e outros produtos de proteção usados por profissionais da saúde que atuam no combate ao novo coronavírus na forma de Covid-19. Batizada azedamente de “Cobiça Fatal”, a operação da PF buscou elementos para comprovar, ou não, a suspeita de que a compra de 350 mil máscaras foi superfaturada em mais de 200%, dando aos cofres da Capital um prejuízo de mais de R$ 2,3 milhões aos já combalidos cofres da Capital. E como não poderia deixar de ser, candidatos a prefeito de várias cores sinalizaram que, independentemente do desfecho, vão jogar pesado sobre esse tema durante a campanha para o Palácio de la Ravardière.
Por mais que o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, explique que a compra das máscaras foi feita rigorosamente dentro das regras, que permitiram dispensa de licitação devido ao sufoco crescente imposto pela pandemia, é muito difícil entender que ele tenha consumado a aquisição sabendo que os empresários-fornecedores usaram a regra da oferta e da procura numa situação excepcional para engordar suas contas bancárias. Se a denúncia vier a ser confirmada, comprar 350 mil unidades ao preço unitário de quase R$ 10,00 uma máscara que uma semana antes fora adquirida por pouco mais de R$ 3,00 foi no mínimo um erro primário, a menos que o negócio tenha sido “planejado”, o que aí é crime punível com as duras penas da lei. Resta aguardar o desfecho das investigações, dando titular da pasta, por enquanto, o benefício da dúvida.
Os sentimentos de perplexidade, de espanto e de incredulidade de muitos diante da movimentação da Polícia Federal vêm do fato de que nos 91 meses de gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) não houve registro de casos de corrupção. Houve ações do Ministério Público aqui e ali, algumas apontando irregularidades formais e até mesmo levantando suspeitas em casos sem importância, mas até onde se sabe, as áreas alcançadas deram as explicações necessárias e nenhuma ação prosperou. O que vingou mesmo até a manhã de ontem foi a imagem de um Governo municipal probo, comandado por um prefeito jovem, despojado e obstinado no controle dos gastos municipais. A operação “Cobiça Fatal” não chegou no Palácio de la Ravardière e nem de longe envolveu o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, mas foi uma pancada na imagem do seu Governo.
Esse arranhão na Prefeitura de São Luís acontece exatamente no momento em que, depois de controlar a invisível, mas letal, besta-fera viral, e iniciar a retomada do seu programa de obras, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior se preparava para entrar em regime de contagem regressiva para fechar seu segundo mandato sem manchas e dar as cartas no jogo da sua própria sucessão. Na edição de ontem, a Coluna registrou que uma aliança do PDT com o DEM em torno da candidatura do deputado estadual Neto Evangelista só se tornará viável se o prefeito Edivaldo Holanda Júnior lhe der o seu aval e emprestar-lhe o seu prestígio político.
A operação “Cobiça Fatal” poderá morrer na praia, mas até que isso aconteça, os adversários do prefeito, a começar pelos candidatos oposicionistas à sua sucessão tentarão turbinar suas candidaturas batendo nessa tecla. O primeiro sinal de que o caso será tema da campanha foi emitido pelo deputado federal Eduardo Braide, candidato à prefeito pelo Podemos, que horas depois da operação da PF comentou o caso nas redes sociais e avisou que vai cobrar respostas, esperando ganhar pontos com o eleitorado.
Se pretende, como é lógico e natural, passar ao seu sucessor, seja ele quem for, uma Prefeitura bem organizada, com a autoridade de quem se mantém íntegro, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior deve colocar as cartas na mesa e mostrar que sua gestão é limpa e sem rasuras éticas. Até onde é possível enxergar, tem lastro para tanto e, mais do que isso, um largo horizonte político.
PONTO & CONTRAPONTO
Destaque
Assembleia Legislativa aprova projetos de apoio e proteção à mulher.
Proteção e apoio à mulher, principalmente no que diz respeito à violência, foram os temas dominantes na nona sessão remota, por meio de videoconferência, realizada ontem pela Assembleia Legislativa. Os deputados aprovaram dois projetos, um da deputada Helena Duailibe (Solidariedade) e outro do deputado Felipe dos Pneus (Republicanos), além de uma moção de aplauso e de apoio à cantora Alcione Nazareth, num gesto parlamentar solidário por conta dos ataques que ela sofrera do presidente da Fundação Palmares, o controvertido Sérgio Camargo. Sob o comando do presidente Othelino Neto (PCdoB), o parlamento estadual aprovou projetos de Decreto Legislativo reconhecendo estado de calamidade pública em mais 14 municípios alcançados pela pandemia do novo coronavírus, e por meio da aprovação de Projeto de Resolução Legislativa, alterou o Regimento Interno para regulamentar o retorno das atividades presenciais no palácio Manoel Beckman, a começar pelas sessões plenárias.
Os deputados estaduais reforçaram ontem a política de apoio e proteção da mulher com a aprovação de dois novos projetos nesse sentido. O primeiro foi Projeto de Lei 149/20, de autoria do deputado Felipe dos Pneus, estabelecendo diretrizes para o Programa Estadual “Proteção da Vida das Mulheres: Combate à Covid-19 e à Violência Doméstica”. O segundo, de autoria da Helena Duailibe (Solidariedade), instituindo o formulário eletrônico de avaliação de riscos “Maria Firmina”. Ambos os projetos foram recebidos com boa vontade pelos deputados e aprovados sem maiores discussões.
Diante da aprovação dos dois projetos, o presidente Othelino Neto comunicou aos seus pares a sansão, pelo governador Flávio Dino (PCdoB), da lei estadual de sua autoria, que permite o registro de Boletins de Ocorrência on-line em casos de violência doméstica e familiar. O presidente destacou que a Assembleia vem dando passos importantes no sentido de criar mecanismos legais para reforçar a legislação de combate à violência contra o público feminino”, ressaltou o chefe do Legislativo Estadual.
Na mesma linha, a Assembleia Legislativa aprovou, pela unanimidade dos deputados que participaram da sessão remota, o Requerimento 198/20, de autoria dos deputados Othelino Neto e Roberto Costa (MDB), enviando mensagem de apoio à cantora Alcione Nazareth pelas recentes declarações racistas e preconceituosas proferidas contra ela pelo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo.
Foi aprovado, ainda, o Projeto de Resolução Legislativa 031/2020, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Regimento Interno da Casa e estabelece normas para o retorno gradual do expediente presencial no Legislativo Estadual.
Os parlamentares também aprovaram Requerimento do deputado Rildo Amaral (Solidariedade) congratulando as instituições e pessoas que colaboraram para a implantação e operação do Centro Ambulatorial de Combate à Covid-19 em Imperatriz. E por meio de decreto legislativo, ratificaram estado de calamidade pública em mais 14 municípios maranhenses: São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, São Bento, Gonçalves Dias, Senador La Rocque, Afonso Cunha, Pedro do Rosário, Itapecuru-Mirim, Pastos Bons, Governador Acher, Cedral, Aldeia Altas, Apicum Açu e Governador Eugênio Barros.
Presidente do TSE admite possibilidade de mudar a data das eleições
Depois de ter defendido o cumprimento do calendário eleitoral, que prevê a realização das eleições municipais no dia 04 de Outubro, o presidente do TSE, ministro Luís Eduardo Barroso, admitiu a possibilidade de mudar a data do pleito, deixando claro, porém, que as eleições se darão ainda neste ano, para evitar que o mandato dos atuais prefeitos e vereadores termine no dia 31 de Dezembro. O chefe da Justiça Eleitoral revelou que nesta semana conversará com os presidentes da Câmara Federal e do Senado, para debater o assunto, havendo forte possibilidade de adiamento. É aguardar
São Luís, 10 de Junho de 2020.