Quando abrir a sessão de hoje da Assembleia Legislativa, a presidente Iracema Vale (PSB) certamente estará ciente de que dará largada num ano político movimentado, ao longo do qual serão realizadas as eleições para prefeito, vice-prefeito e vereador dos 217 municípios maranhenses, e de que muitas das tensões que serão produzidas ao longo da campanha desembocarão no Palácio Manoel Beckman, mais precisamente no plenário “Nagib Haickel”, devendo passar, em algum momento, por sua mesa de trabalho. A Assembleia Legislativa viverá mais uma vez os desdobramentos da guerra pelo poder municipal, na qual os deputados estaduais têm interesse direto. Alguns deles, como Roberto Costa (MDB), Rildo Amaral (PP) e Rafael Leitoa (PSB), disputarão, como favoritos, prefeituras importantes e politicamente influentes, como Bacabal, Imperatriz e Timon, respectivamente.

A corrida pela Prefeitura de São Luís, o maior e mais importante município do estado, interessa, de modo geral, aos os deputados estaduais, mas só três deles estão efetivamente envolvidos na disputa: Neto Evangelista (União Brasil), que aguarda o aval do seu partido, deixando claro que está, de fato, interessado na candidatura; Yglésio Moisés (em busca de um partido, mas obrigado a permanecer no PSB), que depende dessa solução partidária para seguir em frente; e Wellington do Curso (PSC), que tem seu futuro nas mãos da Justiça Eleitoral, mas está se movimentando como pré-candidato em tempo integral. Sem ser candidato, o deputado Fernando Braide (PSC) mergulhará na campanha do prefeito Eduardo Braide (PSD), seu irmão, pela reeleição.

Na Ilha de Upaon Açu, além desses três que tentam ser candidatos em São Luís, nenhum deputado estadual entrará na briga pelas prefeituras de São José de Ribamar – a terceira maior e mais importante do Maranhão – e Paço do Lumiar – o sexto maior em população – nem Raposa, que tem pouco peso político no estado.

O cenário das disputas localizadas é amplo. Em Balsas, berço do agronegócio maranhense, por exemplo, as deputadas Viviane Silva (PDT) e Andrea Rezende (PSB) jogam em campos diferentes, apoiando candidatos diferentes, o que certamente quebrará o convívio ameno das duas no dia a dia da Casa. Em Caxias, quarto maior e mais importante município do Maranhão, ao contrário, tudo leva a crer que as deputadas Cláudia Coutinho (PDT) e Rafaela Gidão (PSB) apoiarão o mesmo candidato, embora haja quem avalie que esse acordo precisa ser melhor amarrado. Os deputados Abigail Teles (PL) e Eric Costa (PSD), adversários figadais, vão permanecer em campos diferentes numa guerra dura em Barra do Corda. E o deputado Aluízio Santos (PL) vai mergulhar na corrida pela reeleição da mulher, a prefeita de Chapadinha, Dulcilene Belezinha (PL).

Esses confrontos estão desenhados em todos os 217 municípios, portanto em todas as regiões do Maranhão. Os deputados estaduais são o elo entre esses municípios e o resto do mundo. E nada mais lógico que as tensões produzidas na corrida pelo poder municipal, que é a base piramidal da política, desaguem no plenário da Assembleia Legislativa. Não raro, deputados que brigam pelas mesmas bases entram em confronto, que na maioria dos casos exigem a intervenção de vozes conciliadoras, sendo a do presidente a mais efetiva e eficiente. É uma ciranda que se repete a cada dois anos, que emenda com as eleições estaduais, quando a campanha pela reeleição leva os deputados a um elevado nível de tensão.

Nesse contexto, o presidente do Poder Legislativo tem papel importante, às vezes decisivo, nos embates, ora como mediador, ora como conciliador. A tarefa agora cabe à presidente Iracema Vale, que vem conduzindo a Casa com equilíbrio e firmeza, usando todo o peso da sua experiência de ex-vereadora e ex-prefeita, somada à do seu desafiador, mas bem-sucedido, primeiro ano no comando do Poder Legislativo. A presidente da Assembleia Legislativa tem se destacado pela habilidade com que vem mantendo a aliança por meio da qual o governador Carlos Brandão (PSB) vem trabalhando com sólida maioria parlamentar.

 As tensões esperadas no plenário podem até acontecer, mas é plausível esperar que a presidente e os líderes partidários saibam atuar nos confrontos.

PONTO & CONTRAPONTO

Duarte fortalece candidatura recebendo apoio de partidos da base governista

O deputado federal Duarte Jr. (PSB) deve receber até o final deste mês a declaração formal de apoio da Federação Brasil Esperança, formada por PT, PCdoB e PV à sua candidatura à Prefeitura de São Luís. Junto com a manifestação de apoio, a Federação deve manifestar o seu interesse na indicação do candidato a vice do parlamentar socialista.

O PT já teria discutido o assunto nas suas três esferas de decisão – municipal, estadual e federal -, como é a sua praxe, devendo reivindicar a indicação do candidato a vice. O PCdoB sempre deixou no ar que seguiria a indicação do governador Carlos Brandão (PSB), que vai coordenar a campanha, e do senador Flávio Dino (PSDB), que será apoiador de Duarte Jr. até quarta-feira, quando se desligará de vez da política. E o PV não tem outra opção a não ser seguir PT e PCdoB.

O deputado federal Duarte Jr. caminha para fortalecer sua candidatura à prefeitura de São Luís com uma poderosa aliança partidária, que vai da esquerda à direita. Na semana passada, por exemplo, recebeu o apoio do PSDB, declarado pelo presidente estadual do partido, Sebastião Madeira, atual secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, e do Cidadania, comandado no estado por Eliel Gomes, irmão da senadora Eliziane Gama (PSD).

Movimento apela a Marco Aurélio para desistir em Imperatriz

Há nos bastidores um forte movimento para que o ex-deputado estadual Marco Aurélio (PSB) desista da candidatura à Prefeitura de Imperatriz. Ele está em terceiro lugar e ganhou o status e o peso de fiel da balança da corrida pelo comando da antiga Vila do Frei.

A situação seria mais ou menos a seguinte: na posição em que se encontra, Marco Aurélio dificilmente conseguirá virar a mesa e assumir a ponta e vencer a eleição contra o deputado Rildo Amaral (PP) e o deputado federal Josivaldo JP (PL).

Mas nos cálculos desses mesmos articuladores, se Marco Aurélio viesse a sair do páreo, seus eleitores tenderiam a reforçar a candidatura de Rildo Amaral, dando quase certeza de que ele venceria a eleição.

Certo de que sua candidatura se encontra em ascensão, o ex-deputado Marco Aurélio tem dado sinais de que não quer nem ouvir falar em desistência.

São Luís, 15 de Fevereiro de 2024.

Conversas informais, abertas, fora do frisson carnavalesco e sem levar em conta o que pode resultar das eleições municipais, têm levado a Coluna a uma conclusão sólida: até aqui, o candidato mais forte para suceder a Carlos Brandão (PSB) no Governo do Estado é mesmo o vice-governador Felipe Camarão (PT). Há no ambiente político maranhense alguns nomes que podem se candidatar, mas nenhum com a visão técnica e a consistência política do atual vice-governador. Jovem, com sólida formação e larga experiência, o advogado, procurador federal concursado e professor universitário Felipe Camarão, que é secretário de Estado da Educação há oito anos, tem demonstrado talento no trato com o poder e vai aos poucos conquistando o PT, já ocupando espaço expressivo no partido. Tem a cara da geração de políticos bem-sucedidos da efêmera e inovadora “Era Flávio Dino”. Sua virtual candidatura em 2026 tem hoje o aval quase total da base governista.

E o que está ainda se pondo como contrapeso no outro prato da balança da disputa? O principal quadro em evidência é o senador Weverton Rocha (PDT), que ficou em terceiro lugar na corrida de 2022, sinalizou que entraria na briga em 2026, mas que de uns tempos para cá tirou o pé do acelerador e acabou se transformando numa grande incógnita, uma vez que, diante da robusta incerteza de sucesso na corrida aos Leões, pode optar por tentar renovar o mandato senatorial, só que disputando vaga com o governador Carlos Brandão (PSB), com o deputado federal André Fufuca (PP), atual ministro dos Esportes, e com a senadora Eliziane Gama (PSD), por exemplo. Com a experiência de quem já conheceu o céu e o inferno das urnas, o senador Weverton Rocha costura com cuidado o seu futuro.

Já auto lançado pré-candidato ao Palácio dos Leões, o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (Mobiliza 33), um político experiente e bem-sucedido até onde conseguiu chegar, acreditado nas regiões em que atua politicamente, certamente tem na ponta do lápis o tamanho do seu desafio, estando, portanto, consciente das dificuldades que terá pela frente. Sua entrada nessa briga é politicamente saudável, porque oxigena o tabuleiro.

Num outro campo, por mais que cause controvérsias, o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), está credenciado para entrar na disputa. Esse credenciamento foi conseguido com a segunda colocação na eleição de 2022, quando ficou em segundo lugar, deixando o senador Weverton Rocha para trás, mas sem sequer ameaçar o governador Carlos Brandão, que venceu em um só turno. Ele tem dito aos chefes do seu partido que é um candidato viável. No ambiente político em que transita, a direita radical, surgiu há alguns dias o rumor segundo o qual o ex-senador Roberto Rocha, bolsonarista convicto, estaria inclinado a disputar o Governo do Estado ou uma vaga no Senado, embora uma fonte a ele ligada suspeite que seu foco seja a Câmara Federal, o que, segundo avalia, seria mais lógico.

Uma garimpada na bancada federal não leva a nenhum nome com consistência além do senador Weverton Rocha. A senadora Eliziane Gama (PSD) não fez qualquer movimento nessa direção, mas é citada aqui e ali como possibilidade para vice de Felipe Camarão. A futura senadora Ana Paula Lobato (PSB) dificilmente se interessará pela empreitada, ainda que nada tenha a perder. Na representação maranhense na Câmara Federal, o nome mais cacifado é o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), que aqui e ali ameaça se candidatar a governador ou a senador, mas de tanto ameaçar, poucos ainda acreditam que ele possa vir a ser candidato ao Governo. Depois dele, o perfil mais consistente é o da deputada federal Roseana Sarney (MDB), mas ela dificilmente entraria numa aventura já destinada a amargar mais uma derrota. Deputados federais como Rubens Jr. (PT), Márcio Jerry (PCdoB) e o atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), não trabalham com essa perspectiva, pelo menos por enquanto.

Entre prefeitos, a possibilidade mais visível é o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), que nesse exato momento se movimenta com intensidade à frente do seu projeto de reeleição. Difícil incluir Eduardo Braide na corrida leonina de 2026, uma vez que, se for reeleito, ele estará exatamente no meio do segundo mandato, sendo pouco plausível a ideia de que ele venha a renunciar ao mandato para entrar nessa guerra, até porque será uma ação de elevadíssimo risco. Entre os deputados estaduais não há quadros com projeto dessa envergadura, embora aqui e ali venha à tona a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB). 

Fora do meio político, não há na sociedade civil nenhum movimento na classe empresarial, no mundo acadêmico nem nas organizações sociais que possa ser interpretado como um ensaio de candidatura. O desenho do cenário em que deve se dar a sucessão no Governo do Estado não é fruto de pesquisa aprofundada nem conclusão de cientificismo político improvisado, mas de uma simples e cuidadosa avaliação das peças que começam a se movimentar mirando o Palácio dos Leões. E nele o vice-governador Felipe Camarão, apoiado pela aliança partidária governista, pelo governador Carlos Brandão e a bênçãos do Palácio do Planalto dificilmente errará o alvo em 2026.

PONTO & CONTRAPONTO

PDT filia e deve lançar Zé Antônio candidato em Imperatriz

Tudo indica que o PDT bateu martelo em Imperatriz com a filiação de José Antônio, atual secretário de Educação do segundo maior e mais importante município do Maranhão. Avalizada pelo senador Weverton Rocha, a filiação de José Antônio é um indicativo forte de que ele será o candidato à sucessão do seu atual chefe, prefeito Assis Ramos.

Se a sua candidatura for confirmada, José Antônio entrará na corrida para disputar com o deputado estadual Rildo Amaral (PP), apoiado pelo Palácio dos Leões; com o deputado federal Josivaldo JP (PSD), que tenta reunir os bolsonaristas; com o ex-deputado estadual Marco Aurélio (PSB), que pode mudar de partido e com Mariana Carvalho (Republicanos), entre nomes que se movimentam para entrar na briga.

O presidente estadual do PDT, senador Weverton Rocha, que é filho de Imperatriz, descartou aliar o PDT a outras candidaturas, decidindo agora que o partido vai mesmo ter candidato próprio na disputa para o comando da antiga Vila do Frei.  

Morte de Pádua Nazareno reduz grupo que Jackson Lago formou para governar São Luís

A morte, aos 62 anos, de câncer, do engenheiro civil e ex-vereador e ex-secretário de Trânsito e Transportes de São Luís, Pádua Nazareno, levou mais um dos integrantes do seleto grupo de jovens que ocuparam cargos importantes no primeiro governo de Jackson Lago (PDT) na Prefeitura da Capital, entre 1989 e 1992. Chamava-se Antônio de Pádua Oliveira Nazareno e atualmente era secretário municipal licenciado de Mobilidade Urbana de Paço do Lumiar.

Administrativamente, Pádua Nazareno deu a largada no processo de organização do trânsito de São Luís, com intervenções inovadoras na sinalização, retornos, rotatórias, entre outros equipamentos. No campo dos transportes de massa, Pádua Nazareno fez parte de um grupo escalado por Jackson Lago para estudar e iniciar a implantação do sistema de circulação de ônibus então vigente em Curitiba, onde o prefeito Jaime Lerner (PDT), fazia uma revolução. O sistema atualmente em vigor em São Luís é um arranjo do de Curitiba.

Em 1992, apoiando a candidatura de Conceição Andrade (PSB), com o aval de Jackson Lago, Pádua Nazareno foi eleito vereador pelo PDT, com mais de 10 mil votos. Mas, devido à guerra entre Jackson Lago e Conceição Andrade, não conseguiu a reeleição.

No Governo de Jackson Lago, entre 2007 e 2009, Pádua Nazareno foi diretor-geral do Detran, cargo que deixou quando Jackson Lago foi tirado do Palácio dos Leões por decisão judicial.

A Coluna se associa às manifestações de pesar.

São Luís, 13 de Fevereiro de 2024.

Mais antigo entre os parlamentos municiais brasileiros, tendo nascido em 1619, por inciativa do magistrado de origem açoriana Simão Estácio da Silveira, a Câmara Municipal de São Luís é o que se pode chamar de uma Casa Legislativa por excelência, com uma história longa e rica, marcada também por altos e baixos. Ao longo de mais de quatro séculos foi motivo de questões políticas graves – algumas das quais mudaram o curso da História do Maranhão -, foi invadida, sofreu intervenções, mas nunca deixou de funcionar e sempre foi o epicentro da política de São Luís. Essa Casa, que depois de algum tempo se manteve politicamente discreta, mas efetiva, vive um momento de protagonismo na política ludovicense e os seus 31 integrantes se preparam para ir às urnas em busca da reeleição. À frente desse processo está o vereador-presidente, Paulo Victor – que no momento migra do PSDB para o PSB -, um político jovem e ousado, para muitos polêmico, mas que não deixa nenhuma dúvida de que está no comando de um movimento que recolocou o parlamento no epicentro da política ludovicense.

A eleição do prefeito Eduardo Braide (PSD), um político pragmático, sinalizou que os vereadores não teriam o mesmo espaço político de antes. E foi exatamente o que aconteceu. Eduardo Braide fez uma política de equidistância, sem a preocupação de formar uma base e negociando caso a caso a aprovação dos seus projetos. Na contrapartida, o presidente Paulo Victor – que se elegeu e reelegeu –, alinhado de primeira hora ao governador Carlos Brandão (PSB), galvaniza a Casa e faz dura oposição ao prefeito, numa ação política que já resultou em três propostas de impeachement e na abertura de uma CPI. Com isso, a Casa “racha”, sem crise, com a maioria do plenário contrária ao Poder Executivo, uma fatia trabalhando o “meio de campo” e outra mais distanciada do confronto, que costuma apoiar o prefeito, sem lhe fazer maior alarde. Político hábil, o prefeito tem enfrentado o xadrez e vem tocando o barco sem maiores problemas.

No campo legislativo propriamente dito, e em grande medida pelo desempenho do presidente Paulo Victor, a grande maioria dos atuais vereadores ludovicenses tem argumentos para encarar o eleitor e pedir-lhe o voto. Além das centenas de projetos de lei, requerimentos, proposições diversas, eles aprovaram o Plano Diretor da Cidade de São Luís, que ali tramitou por quase duas décadas e foi objeto de andamento complicado, com avanços e recuos, e muita discussão. O prefeito Eduardo Braide, portanto, recebeu do atual parlamento municipal o mais importante instrumento para o planejamento do futuro imediato da Capital. E mais: desencalharam e julgaram as contas dos ex-prefeitos Jackson Lago, Conceição Andrade, João Castelo e Tadeu Palácio, realizaram uma densa CPI sobre o transporte de massa de São Luís, e têm engatilhado o Plano de Zoneamento Ecológico de São Luís, um documento urgente e essencial para a cidade. Tudo isso dá aos vereadores um bom volume de crédito.

A Câmara Municipal de São Luís viveu, no ano passado, momentos em que sua credibilidade esteve ameaçada: o Palácio Pedro Neiva de Santana foi alvo de ações da Polícias Federal, que buscava provas contra alguns dos seus membros. Ações rápidas reverteram o cenário sombrio, mas o inquérito continua. Também há a acusação de estupro que pesam sobre o vereador Domingos Paz, que está na linha de tiro para ser cassado.

A começar pelo presidente Paulo Victor – que queria ser candidato a prefeito, mas não deu -, os atuais vereadores encontram-se aptos a buscar a reeleição e muitos deles parecem dispostos a jogar pesado para consegui-la. Eles são 31, neste momento – seis mulheres e 25 homens: Concita Pinto (PCdoB), Fátima Araújo (PCdoB), Karla Sarney (PSD), Rosana da Saúde, (Republicanos), Creuzamar de Pinho (PT) – que ocupa interinamente a vaga de Jhonatan Soares (PT), do Coletivo Nós -, Paulo Victor (PSB), Marlon Botão (PSB), Astro de Ogun (PCdoB), Francisco Chaguinhas (Podemos), Domingos Paz (Podemos), Marcial Lima (Podemos), Otávio Soeiro (Podemos), Aldir Júnior (PL), Daniel Oliveira (PL), Beto Castro (PMB), Antônio Garcez (Agir), Álvaro Pires (PMN),  Marcos Castro (PMN), Coletivo Nós (PT), Gutenberg Araújo (PSC), Marquinhos (PSC), Pavão Filho (PDT), Raimundo Penha (PDT), Nato Jr. (PDT),  Ribeiro Neto (Mais Brasil), Zeca Medeiros (Mais Brasil), Edson Gaguinho (União Brasil), Andrei Monteiro (Republicanos), Chico Carvalho (PSDB), Thiago Freiras (sem partido) e Umbelino Jr. (sem partido).

Na semana passada, ao encerrar a sessão de abertura do Ano Legislativo, o presidente Paulo Victor lembrou que a vida parlamentar é marcada pelo desafio da reeleição, e que por isso 2024 será um ano de “permanência e despedida”. Os atuais vereadores têm pouco menos de nove meses para essa decisão do eleitor.

PONTO & CONTRAPONTO

Jogo de raposas: Madeira entrega PSDB de São Luís a Chico Carvalho

Depois de um curto período sob o controle do vereador-presidente Paulo Victor, o PSDB será comandado em São Luís pelo vereador Chico Carvalho, raposa veterana da política ludovicense, que contabiliza nada menos que oito mandatos consecutivos na Câmara Municipal, incluindo dois de presidente. O acerto foi feito com o presidente estadual do partido, o ex-prefeito de Imperatriz e atual chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, que conhece como poucos os meandros da vida partidária maranhense e que está, aos poucos, remontando o PSDB no estado.

Em meados do ano passado, o vereador-presidente da Câmara Municipal Paulo Victor havia deixado o PCdoB e rascunhava o projeto de se candidatar à Prefeitura de São Luís. Em meio ao movimento de renovação tucana, ele se filiou ao PSDB e assumiu o comando do ninho no município. Contratempos o impediram de se candidatar e prefeito e o presidente da Câmara decidiu jogar seu peso político e eleitoral no apoio à candidatura do deputado Duarte Jr. à Prefeitura da Capital, migrando do PSDB para o PSB.

Nesse meio tempo, o apurado faro político de Sebastião Madeira foi buscar em Chico Carvalho, que havia perdido o controle do Cidadania para Eliel Gama, irmão da senadora Eliziane Gama (PSD).

Chico Carvalho, que é craque no jogo partidário, já declarou apoio à candidatura de Duarte Jr. a prefeito e deve lançar uma chapa de candidatos do PSDB ao parlamento ludovicense. Exatamente o que Sebastião Madeira havia imaginado.

Coisa de raposas tarimbadas.

PF tem relatório completo sobre o acampamento golpista no João Paulo

Pode estar enganado quem pensa que a operação Tempus Veritatis, que investiga a tentativa fracassada de golpe de estado do presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua turma, passará ao largo de São Luís. E um dos fios da meada será o acampamento no qual um grupo de bolsonaristas de todos os naipes se concentraram durante semanas pedindo às forças concentradas no 24º BIS Batalhão de Caçadores, onde oficiais se mantiveram no fio da navalha, sem declarar apoio, mas também sem cumprir a Constituição e desativar a estrutura de apoio golpista.

Uma experiente fonte policial disse à Coluna que a Polícia Federal tem relatório completo a respeito do movimento golpista em São Luís. Sabe quem foram os organizadores, os empresários que financiaram a alimentação e políticos que por lá passaram incentivando a permanência. Tem convicção de que, cedo ou tarde, essa turma será chamada para se explicar. Pelo simples fato de que o acampamento em frente ao 24º BC foi montado e mantido por mais de um mês e que alguns organizadores e mantenedores foram identificados sem problemas. E foi desmontado com surpreendente rapidez quando, por ordem do STF, a polícia se preparou para desmontá-lo. Não ficou um golpista para resistir.

Pode haver consequências, até porque não há diferença entre o acampamento do João Paulo e o de Brasília.

São Luís, 11 de Fevereiro de 2024.

Se a eleição para a Prefeitura de Pinheiro – uma das mais importantes e estratégicas cidades do Maranhão, que leva também a marca se ser a terra natal do ex-presidente José Sarney (MDB) – fosse agora, no cenário mais provável, o novo prefeito seria André da RalpNet (Podemos), com 38,33% dos votos. Ele seria seguido pelo vereador João Batista Segundo – não há informação partidária sobre ele – com 15%, pela ex-deputada Thaíza Hortegal (PDT) com 10,48%; pelo ex-prefeito Filuca Mendes (MDB) com 9,76%, pelo ex-deputado estadual Leonardo Sá (PP) com 8,1%, e por Geraldo Jr. (União Brasil), com 3,57% da votação. Além disso, 9,76% disseram que votarão em branco ou anularão o voto, enquanto 5% não souberam e não quiseram responder.

Levando em conta o fato de que Pinheiro é um município com 85 mil habitantes, o que inviabiliza eleição com dois turnos, os primeiros indicadores apontam que André da RalpNet (nome esquisito, não?!) navega numa liderança consistente, com mais de 23 pontos percentuais sobre o segundo colocado, mas essa consistência será testada ao longo dos mais de oito meses que ainda separam o eleitor da urna.

Nesses cerca de 250 dias, Pinheiro será palco de uma verdadeira guerra pelo voto, envolvendo as mais importantes forças políticas atualmente atuando no estado. São vários pesos pesados da política maranhense, a começar pelo senador Weverton Rocha (PDT), bem como o ministro André Fufuca (PP), o ministro Juscelino Filho (União Brasil), o deputado federal Fábio Macedo (Podemos), e o novo chefe do MDB, Marcus Brandão, que está determinado a ver o MDB com um bom desempenho nas urnas em 2024. Isso sem contar as forças mais poderosas, que são o PSB, comandado pelo governador Carlos Brandão, que ainda vai se posicionar, e a Federação Brasil Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. E mais ainda: a posição da futura senadora Ana Paula Lobato (PSB) e do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).

Como é possível observar com clareza, a disputa pela Prefeitura de Pinheiro é atípica, fora dos padrões normais do jogo político e eleitoral. É o que o folclore eleitoral chama de “briga de cachorro grande”. Na melhor das definições.

Se entrou em fevereiro com essa vantagem, o empresário André da RalpNet, que não tem tradição na política, demonstra fôlego para levar sua campanha em frente, com o forte apoio do presidente estadual do seu partido, deputado federal Fábio Macedo, que está investindo pesado nessas eleições municipais. Os demais candidatos, apoiados pelo governador, vice-governador, ministros de Estado, senadores, etc., vão jogar pesado para mudar o curso da campanha, disso ninguém tem dúvida. E nessa guerra estará também, discreto, mas presente, o prefeito Luciano Genésio (PP), que não quer ser jogado para as cobras quando sair da Prefeitura sem mandato.

O jogo político em Pinheiro é complexo, exatamente pelas numerosas forças que dele participam. O senador Weverton Rocha quer se tornar uma referência no município com o “Hospital do Amor”, a exemplo do que fez em Imperatriz, mas não deu certo. A senadora Ana Paula Lobato terá um peso político enorme a partir do dia 21, quando será efetivada na vaga aberta com a renúncia de Flávio Dino para assumir cadeira na Suprema Corte. O ministro André Fufuca está em busca de formar base para disputar o Senado e um bom desempenho político em Pinheiro é importante. Queiram ou não, o ex-presidente José Sarney ainda conversa com famílias importantes da Rainha da Baixada, sendo também o caso do ex-deputado estadual José Jorge, o todo-poderoso diretor da Equatorial, que também dá seus pitacos nas eleições na terrinha.

Não há dúvida de que a pesquisa Exata rascunha um rumo plausível com a vantagem de André da RalpNet, um empresário que tem pós-graduação em Administração e parece muito empolgado com a vantagem. Mas o jogo em Pinheiro vai começar para valer com a chegada das águas de março.

Em Tempo: a pesquisa Exata ouviu 420 eleitores nos dias 22 e 23 de janeiro em Pinheiro. Tem margem de erro de 4,33 pontos percentuais para mais ou para menos, intervalo de confiança de 95% e está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo MA-07651/2024.

PONTO & CONTRAPONTO

O Brasil agora sabe que um golpe de Estado foi tramado e por pouco não foi consumado

Poucas vezes o Brasil foi alcançado por um conjunto de revelações tão fortes sobre os riscos a que a democracia foi submetida com o desatinado projeto de golpe de Estado tramado durante o último ano do governo do presidente Jair Bolsonaro.

As informações que vieram à tona pela operação Tempus Veritatis da Polícia Federal não deixam qualquer margem de dúvida sobre o projeto de golpe. Mostraram que, em diversos momentos, o presidente e seus assessores mais próximos, juntamente com parte da cúpula militar, de fato tramaram a implosão das instituições democráticas com o objetivo de reverter o resultado da eleição presidencial, de modo a permitir que Jair Bolsonaro permanecesse com o bastão presidencial.

Os resultados das investigações são reveladores: minutas e minutas golpistas, conversas de auxiliares mais próximos sobre o andamento da armação, preparação do ambiente com o incentivo às ocupações em frente aos quartéis – o que é crime, mas foi ostensivamente tolerado pela cúpula militar -, arrecadação para financiar a permanência dos “buchas-de-canhão” naqueles acampamentos, previsão de prisão violenta e arbitrária de ministros do Supremo, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, e do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, instituições que seriam fechadas, e a mudança, na marra, do resultado da eleição presidencial, sendo mantidos intactos os números das eleições para deputado estadual, governador, deputado federal e senador da República, entre outras arbitrariedades.

Poucas lideranças políticas maranhenses demonstraram afinidade plena com o pensamento do presidente Jair Bolsonaro. O então senador Roberto Rocha (PTB) foi um apoiador entusiasmado de tudo o que o presidente fez, mas não há informações do seu envolvimento com o movimento golpista, como também não há declarações suas pregando o contrário. Um dos políticos mais influentes do estado, o presidente do PL no Maranhão, deputado federal Josimar de Maranhãozinho não deu uma só palavra a favor de qualquer gesto golpista do presidente da República, tendo inclusive se distanciado de Jair Bolsonaro ao longo da corrida às urnas. Também o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos), que foi vice-líder do Governo Bolsonaro na Câmara Federal, não fez grita contra as instituições democráticas, mas também não criticou os que a fizeram.

No contrapeso, deputados de oposição como Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Jr. (então PCdoB), foram duros e denunciaram a trama. Já o senador Weverton Rocha (PDT) passou ao largo dessa crise nos últimos meses do governo Bolsonaro, quando o presidente e sua turma tramavam o golpe. Ontem, o senador pedetista surpreendeu com uma declaração muito parecida com a do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PDS-MG), que figurou como um dos que seriam caçados e presos, caso o golpe tivesse sido consumado.

Fim da greve dos rodoviários: Braide diz que enquanto uns falam, ele resolve

O prefeito Eduardo Braide foi às redes sociais para dizer o seguinte: “Fim da greve. E sem aumento de passagens. E os ônibus já voltam a circular nesta sexta. Enquanto uns falam eu enfrento os problemas. E resolvo”.

Realmente, negociou com rodoviários e empresários e resolveu a greve. E o que é mais surpreendente e importante nesse caso é que os rodoviários aceitaram um acordo com os empresários e tudo acabou resolvido, com o sistema de transporte rodoviário de massa de São Luís de volta à normalidade.

Ao lado do alívio pela solução do problema forma-se uma bolha de curiosidade: qual a fórmula que levou à solução da greve, com todas as partes satisfeitas? A resposta está numa verba que o prefeito incluiu no Orçamento de 2024, exatamente para solucionar esse problema.

Ou seja, o prefeito recorre ao subsídio: repassa às empresas dinheiro municipal para cobrir o valor da passagem e a diferença salarial que empresários pagam aos rodoviários. E todo mundo fica satisfeito.

Subsidiar serviços como transporte coletivo não está errado, e o prefeito de São Luís tem prerrogativa para fazê-lo, desde que tenha dinheiro disponível para tal, que não seja retirado de outras rubricas.

Nas contas de um vereador, ao completar seus 48 meses de gestão, o prefeito Eduardo Braide terá repassado pelo menos R$ 70 milhões, o que equivale e a repasse de pelo menos R$ 1,3 milhão por mês.

Adversários chiam, mas nada podem fazer, porque não há nada de errado do ponto de vista legal.

São Luís, 09 de Fevereiro de 2024.

O deputado federal Duarte Jr. (PSB) recebeu o apoio do Avante ao seu projeto de candidatura à Prefeitura de São Luís. O movimento do partido ocorreu na sua sede na Capital e foi consolidado pelo seu presidente regional, deputado federal Júnior Lourenço, e pelo presidente na Capital, vereador Beto Castro. O apoio do Avante é parte de uma estratégia por meio da qual Duarte Jr. quer dar ao seu projeto de candidatura uma consistente base partidária, que já conta com o seu próprio partido, além do PT, PCdoB, PV e PP, devendo contar com o suporte do PL, do MDB e, provavelmente, do PSDB e do PRD, e ainda de uma parte do PSD, partido do prefeito Eduardo Braide, representada pela senadora Eliziana Gama. Ele deve brigar também pelo apoio do Podemos, hoje controlado pelo deputado federal Fábio Macedo. O parlamentar tem trabalhado duro para construir essa base partidária para a sua candidatura, e cada passo que consegue dar é comemorado.

Posicionado em segundo lugar nas pesquisas realizadas até o final de dezembro passado, todas elas tendo o prefeito Eduardo Braide como favorito, com média de dez pontos percentuais à sua frente, Duarte Jr. fez cálculos e analisou o cenário tem tentado consolidar a avaliação de que consegue virar o jogo se conseguir mobilizar para valer esses partidos anos dos e os seus apoiadores. Nas conversas que vem mantendo, ele admite que o páreo é duro, mas avalia que está em condições de vencer a eleição. Para tanto, precisa de uma aliança partidária ampla e forte. Os cinco maiores partidos da base estão com o seu projeto de candidatura.

Os dois chefes do Avante avaliaram que a candidatura do parlamentar socialista é consistente e que pode, sim, jogar de igual para igual como prefeito Eduardo Braide. O deputado federal Júnior Lourenço, que já foi prefeito de Miranda do Norte e tem renovado mandato federal com votações expressivas, conhece o caminho das pedras e aposta que o Avante pode ser beneficiado na corrida à Câmara Municipal. O vereador Beto Castro, que já está no terceiro mandato, pensa o mesmo e está estimulando os candidatos à Câmara Municipal pelo partido a entrar na briga para valer. Os dois sabem o que estão fazendo quando se declaram apoiadores do projeto de candidatura do deputado federal Duarte Jr., que por sua vez reagiu afirmando: “Juntos vamos fazer a diferença”.

Com o aval da direção nacional do PSB e o apoio declarado do governador Carlos Brandão, Duarte Jr. deve aproveitar a folia momesca para intensificar as conversas partidárias. Um dos “nós” que precisa desatar é o continua ligando parte do MDB ao prefeito Eduardo Braide, representado pelo presidente municipal do partido, deputado federal Cleber Verde, que insiste em levar a agremiação emedebista para a base de apoio da candidatura do prefeito. Ele ainda não foi convencido de que o partido deve apoiar Duarte Jr. e até o momento não deu sinais de que vai mudar sua posição. O período carnavalesco pode ser o momento de resolver essa pendência, que já começa a incomodar a cúpula do MDB.

Outro dado que vem animando a montagem da base partidária do projeto de candidatura do deputado federal Duarte Jr. é o interesse dos partidos mais fortes, a começar pelo PT, pela vaga de candidato a vice-prefeito. O PT teria a preferência por ser por ser o principal aliado do PSB nessa corrida e pelo fato de a candidatura do deputado socialista contar com o aval da cúpula nacional do partido do presidente Lula da Silva. O PCdoB também estaria interessado na vaga. E o próprio MDB, que já teria inclusive definido um nome para propor à cúpula do PSB.

É provável que o deputado federal Duarte Jr. saia do reinado momesco com a base partidária da sua candidatura ampliada.

PONTO & CONTRAPONTO

União Brasil deve aproveitar o Carnaval para decidir se lança Neto Evangelista candidato em São Luís

Tudo indica que o reinado de Momo servirá para definir uma série de situações relacionadas com a corrida para a Prefeitura de São Luís. Uma delas diz respeito ao União Brasil, partido comandado pelo deputado Pedro Lucas Fernandes e que tem como peso pesado o ministro das Comunicações Juscelino Filho.  

A pergunta que está posta é a seguinte: o União Brasil vai ou não vai lançar o deputado Neto Evangelista na disputa pelo Palácio de la Ravardièrie? Se vai lançar, quando baterá o martelo? Se não, a quem apoiará nessa corrida? Irá com o prefeito Eduardo Braide ou com o deputado federal Duarte Jr.?

Uma das siglas mais forte da atualidade, com influência dentro do Centrão, o União Brasil dificilmente ficará de fora dessa disputa, seja participando com candidato próprio, seja na base de uma candidatura forte.

O deputado Neto Evangelista tem dito e repetido que está à disposição do partido para ser candidato à prefeito de São Luís, a exemplo do que aconteceu na eleição de 2020, quando ele ficou em terceiro lugar numa disputa em que Eduardo Braide e Duarte Jr. foram para o segundo turno. Agora, quando o mesmo cenário é recriado, com   polarizada entre Eduardo Braide e Duarte Jr., Neto Evangelista acredita que pode alterar esse desenho como candidato do União Brasil.

O problema maior é não perder mais tempo e tomar a decisão, o que deve acontecer ainda em fevereiro, provavelmente depois que Momo se recolher.

Antes em silêncio, Juscelino Filho fala agora em aumentar a taxação das big tecs

Notícia divulgada ontem pelo jornal O Globo:

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, defendeu a taxação das big techs, como são chamadas as grandes empresas digitais — Google, Meta e Netflix, entre outras —, com o objetivo de financiar ações de inclusão digital no Brasil. A declaração foi dada durante o Seminário Políticas de TeleComunicações, em Brasília, nesta terça-feira.

— O governo federal faz grandes investimentos para manter e ampliar a infraestrutura de telecomunicação do país. Então é justo que essas big techs, que faturam bilhões, deixem uma contribuição no Brasil e que, obrigatoriamente, esses recursos, ou parte deles, sejam revertidos para levar internet aos mais pobres, aos lugares mais longes, onde a iniciativa privada não chega — defendeu o ministro.

De acordo com Juscelino, as big techs não pagam nenhuma contrapartida pelo uso massivo do tráfego de dados na infraestrutura de telecomunicações no Brasil.

Em 2023, o ministro já havia destacado uma orientação do governo para que o tema da regulação do ecossistema digital fosse tratado no âmbito da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, onde está a secretaria de direitos digitais.

No mercado brasileiro, entre 2017 e 2019, empresas digitais globais com faturamento acima de R$ 100 milhões pagaram impostos entre 8,67% e 11,57%, ante uma taxação média de 19,57% sobre as demais empresas. A suposição é que a diferença se explica por manobras contábeis.

Beleza. O ministro Juscelino Filho tem razão. Mas o que chama a atenção é o fato de o ministro das Comunicações haver mergulhado no mais absoluto silêncio quando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enfrentou as poderosas big tecs em meados do ano passado, defendendo a regulamentação dessas megaempresas no Brasil. Não há qualquer registro de uma fala do ministro das Comunicações apoiando o ministro da Justiça.

Vale lembrar que na sua proposta de regulamentação o ministro da Justiça avançou também na área fiscal, defendendo que as big tecs, que ganham bilhões no País, sejam tachadas de maneira justa.

São Luís, 08 de Fevereiro de 2024.

A Câmara Municipal de São Luís viveu ontem um momento especial, mostrando que em meio às estruturas arcaicas, viciadas e pouco confiáveis de boa parte dos atuais partidos brasileiros, há lugar para o novo, para a quebra de paradigmas, para a criação política que indique pelo menos um rumo diferenciado do que a dura realidade indica. Ali tomou posse como vereadora a suplente Creuzamar de Pinho (PT), líder quilombola, na vaga do Coletivo Nós (PT), este formado por seis co-vereadores e cujo titular é Jhonatan Soares, que se licenciou por 121 dias. O entra e sai de vereador para acesso de suplente ocorre com frequência na Casa, mas esse ganhou peso diferente, tendo sido prestigiado pelo vice-governador Felipe Camarão (PT), o mais destacado quadro petista no Maranhão de agora, e pelo presidente regional do partido, Francimar Melo, além de lideranças petistas de todos os escalões da agremiação. A presença temporária de Creuzamar de Pinho na Câmara Municipal de São Luís, além de um forte sopro de modernidade no cenário político da Capital, mostra que o PT não quer perder o link com o protagonismo político.

Como alertou o vice-governador Felipe Camarão – que foi um dos incentivadores da sua ascensão ao mandato – ao saudá-la: Creuzamar de Pinho “não é alguém que caiu de paraquedas na Câmara Municipal”. Natural de Codó e nascida de uma família descendente de escravos que se rebelaram, a nova vereadora temporária venceu todas as barreiras e se graduou Assistente Social. “A partir de agora, quero dizer que estaremos juntos e juntas, nestes grandes desafios ‘aquilombando’ no parlamento municipal. Sou assistente social por formação, mas eu sou acima de tudo uma menina que veio de Codó para cá. A minha história de vida se confunde com as histórias de muitas meninas, sobretudo, as meninas negras”, completou.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor, dirigiu-lhe a seguinte saudação: “Além de ser mais uma mulher com assento nesta Casa, a vereadora Creuzamar é a primeira parlamentar quilombola da Câmara. Deus abençoe seu mandato, pois a senhora representa a resistência e a resiliência”.

Para chegar à Câmara Municipal em substituição temporária ao Coletivo Nós, Creuzamar de Pinho foi prestigiada com a decisão de Cricielle Muniz, diretora geral do IEMA, que era a primeira suplente de vereador e renunciou formalmente ao posto. O gesto permitiu que o titular do Coletivo Nós se licenciasse, abrindo caminho para a ascensão da líder quilombola. Vale anotar que ela não integra Coletivo Nós e que será vereadora sem co-vereadores. Ela chega ao Plenário do parlamento ludivicense na esteira de uma votação expressiva, o que lhe dá autoridade política e partidária para desempenhar o seu mister.

O outro protagonista desse momento na Câmara de São Luís é o Coletivo Nós (PT), que tem Jhonatan Soares como titular e é formado pelos co-vereadores Delmar Matias, Eni Ribeiro, Eunice Chê, Flávia Almeida e Raimundo Oliveira. Primeiro mandato coletivo na rica história da Câmara Municipal de São Luís, o Coletivo Nós conquistou a cadeira em nome do PT no pleito de 2020. Sua chegada ao parlamento ludovicense foi o que se pode chamar de quebra de paradigma, por ser inusitado do ponto de vista da existência e revolucionário no modo de atuar, transformando a mais antiga Câmara Municipal do Brasil – que nasceu com o status de Senado – na primeira a receber um mandato coletivo respaldado pela legislação eleitoral.

E vale chamar a atenção para o fato de que, superadas as dificuldades iniciais, o Coletivo Nós revelou-se uma fórmula produtiva no campo legislativo, o que atraiu o respeito da Casa, à medida em que se transformou num “vereador” produtivo, propositivo, antenado com a realidade e perfeitamente encaixado na estrutura da Câmara Municipal. Inicialmente criticado por vozes conservadoras como uma “deformação” do mandato parlamentar, o Coletivo Nós vai para a reeleição como o resultado de uma experiência politicamente ousada, fruto de uma mudança que vem dando certo.

A vereadora Creuzamar de Pinho pode se orgulhar da sua trajetória e do fato de estar substituindo um símbolo da inovação na política de São Luís.

PONTO & CONTRAPONTO

Deputados criticam Braide pela greve nos transportes urbanos

A greve dos rodoviários de São Luís, a quinta da estão do prefeito Eduardo Braide (PSD), repercutiu ontem, fortemente, no plenário da Assembleia Legislativa. Três deputados abordaram um assunto e fizeram duras críticas ao prefeito Eduardo Braide (PSD). Carlos Lula (PSB), que já foi pré-candidato a prefeito, mas mantém um discurso crítico em relação à atual gestão; Yglésio Moises (ainda no PSB) e Wellington do Curso (ainda no PSC), ambos pré-candidatos à prefeito.

O deputado Carlos Lula criticou duramente o prefeito Eduardo Braide, a quem acusou de ser o principal responsável pela paralização do sistema de transporte. Lula atacou principalmente os gastos que o prefeito Eduardo Braide tem feito para subsidiar o sistema, repassando aos empresários o valor complementar da passagem. Chamou a atenção para o fato de que o Orçamento da Prefeitura para este prevê gastos de R$ 23 milhões com subsídios do transporte de massa, sem que seja encaminhada uma solução definitiva para o problema.

O deputado Yglésio Moises criticou o tempo que o prefeito vem usando para definir uma solução para a greve. Ele disse suspeitar que todo o problema esteja num conluio entre o prefeito Eduardo Braide e os empresários do setor, que são beneficiados com o subsídio, que é dinheiro do contribuinte e não investem na melhoria dos serviços.

O deputado Wellington do Curso lembrou que esta é a quinta greve no transporte coletivo de São Luís na gestão do prefeito Eduardo Braide. “Todo ano é esse problema, que acontece sempre perto do Carnaval. “Ele não tem um projeto para resolver isso”, declarou, apontando o prefeito como o principal responsável pelos problemas causados pela greve.

Weverton Rocha continua tentando mostrar que é amigo de Flávio Dino

Por mais que o senador Weverton Rocha (PDT) tente fazer parecer que seus movimentos recentes em torno do senador Flávio Dino (PSB) são “coincidências”, a impressão de muitos observadores é a de que eles são cuidadosamente programados.

Ontem, chegou a ser de alguma maneira constrangedor o fato de ele, de repente, aparecer como presidente da sessão na qual o senador socialista faria o primeiro dos seus dois discursos. Não foi coincidência. O senador arquitetou para que ele estivesse no comando da sessão quando o suturo ministro do Supremo Tribunal Federal fosse falar. Funcionou, mas não convenceu como coincidência.

Quem conhece Flávio Dino sabe que, se tivesse o poder da escolha naquele momento, dificilmente teria um maranhense na presidência da sessão. Tanto que, movido pela obrigação da cordialidade, registrou o fato e o desenhou enigmaticamente como “situação ambígua”.

Situação parecida aconteceu na sessão em que o Senado aprovou a indicação de Flávio Dino para o Supremo. Num passe de mágica, o senador Weverton Rocha foi escalado para ser o relator da indicação. Até onde se sabe, Flávio Dino não combinou tal escolha e teria se surpreendido quando ela foi anunciada.

Aprovado na sabatina e no plenário, Flávio Dino foi até a Mesa agradecer ao presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pela condução dos trabalhos. No exato instante que Dino chegou a Mesa, o senador Weverton Rocha surgiu do nada e começou a agradecer aos senadores e aos santos pelo fato de a maioria haver aprovado o seu relatório, como se a aprovação de Flávio Dino tivesse dependido do tal relatório. Até os porteiros do Senado sabem que o relatório é apenas uma praxe, de vez que a decisão de cada senador é política.

Aguardam-se novos lances por meio dos quais o senador Weverton Rocha entrará para a crônica política como o maior “amigo” do futuro ministro da Suprema Corte.

São Luís, 07 de Fevereiro de 2024.

A Câmara Municipal de São Luís continuará uma instituição altamente politizada e autônoma, principalmente no ano em que os 31 vereadores que a compõem vão enfrentar as urnas em busca da reeleição. Esse tema, mais a relação da instituição com o Governo do Estado, embasou o discurso do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB a caminho do PSB), na sessão de abertura do Ano Legislativo. O caráter político da Casa ganhou forte simbolismo com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e do presidente do Poder Judiciário, desembargador Paulo Velten, e ainda do vice-governador Felipe Camarão (PT). Esse clima ficou mais acentuado com a ausência do prefeito Eduardo Braide (PSD), que foi representado pelo secretário municipal de Articulação Política, Márcio Andrade. Os vereadores compareceram e o presidente agradeceu-lhes a presença.

Após cumprir o roteiro formal, o presidente Paulo Victor convidou o presidente do Tribunal de Justiça Paulo Velten, que mesmo apanhado de surpresa, elogiou o trabalho da Câmara Municipal como instituição política e cumprimentou os vereadores pelo trabalho que vêm desenvolvendo. O chefe do Poder Judiciário destacou a aprovação, em 2023, do Plano Diretor da Cidade de São Luís, depois de mais de uma década de tramitação. E fez uma cobrança: que a Casa aprove rapidamente a Lei do Zoneamento, que no seu entendimento, é uma necessidade urgente de São Luís.

Em seguida, Paulo Victor passou a palavra ao governador Carlos Brandão, que descobriu em 2022 a importância de um relacionamento produtivo com a Câmara Municipal, e atribuiu parte dos 250 mil votos que recebeu na Capital a essa convivência. Prometendo que não falaria três horas, o governador fez um alentado balanço das ações do seu Governo em São Luís, atuando em áreas que vão do saneamento básico – “Que ninguém gosta de fazer, porque não aparece”, disse -, passando pela saúde, a educação e mobilidade urbana, destacando a Avenida Metropolitana, que desafogará o tráfego nas áreas mais complicadas atualmente.

O governador Carlos Brandão fez três destaques sobre a ação do seu Governo no campo socioeconômico. O primeiro foi o acordo que articulou para a Alumar voltar a investir no Maranhão, o qual está em andamento e vai resultar na geração de 5.500 empregos diretos e indiretos em São Luís. E o outro foi o São João do ano passado, no qual o Governo do Estado investiu R$ 45 milhões e que gerou R$ 150 milhões na movimentação comercial. E, finalmente, lembrou que os investimentos na área de Segurança fizeram com que São Luís saísse do ranking das cidades mais violentas do mundo.

– Os vereadores e a cidade de São Luís podem contar com o meu Governo – declarou Carlos Brandão.

Bem mais moderado do que na maioria dos seus discursos mais recentes na tribuna, o presidente Paulo Victor manteve intacta a sua linha de apontar a Câmara Municipal como um Poder independente, que tem consciência da sua autonomia: “Vamos ter uma atuação cada vez mais forte, enérgica quando necessário, e sempre atenta aos problemas do povo de São Luís”, declarou, para em seguida acrescentar: “Nessa Casa não cabe revanchismo, intolerância ou censura de ideias”. As duas manifestações foram recados diretos dirigidos ao prefeito Eduardo Braide, de quem é adversário assumido e não poupa críticas à sua gestão.

Em outra frente, o presidente do parlamento ludovicense mandou outro recado, este para adversários que tentam minar a autonomia dos vereadores e da Casa como instituição. “O nosso trabalho seguirá pautado na transparência”. E logo em seguida, sem pronunciar a palavra “eleição”, chamou a atenção para o fato de que os municípios se encontram em ano eleitoral: “Esse ano será de renovação e de permanência”. Ou seja, os vereadores devem se movimentar para evitar um elevado índice de “renovação”, esforçando-se para ter um elevado índice de “permanência”, o que significa a reeleição de muitos vereadores.

Em resumo: a abertura do Ano Legislativo na Câmara Municipal de São Luís consolida a posição do parlamento da Capital como uma instituição que cumpre o seu papel constitucional, mas também como uma Casa onde o debate político tem sido intenso.

PONTO & CONTRAPONTO

Saída de Dino da cena política fragiliza a articulação do Governo com o Congresso Nacional

A pressão política que o presidente Lula da Silva (PT) começou a sofrer ontem, evidenciada nas falas ameaçadoras do presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, sem que os porta-vozes do Palácio do Planalto estejam em condições de enfrentá-los, está mostrando que a importância do senador Flávio Dino para o Governo era bem maior do que se imaginava.

Os recados quase agressivos dos chefes do Poder Legislativo, que falam em nome do chamado Centrão, encontraram uma articulação fraca, desanimada e sem condições de reagir no mesmo nível e no mesmo tom. Fosse o senador Flávio Dino ainda ministro da Justiça e Segurança Pública, e numa situação como essas, escalado para entrar na articulação, como aconteceu algumas vezes, o tom de Arthur Lira e de Rodrigo Pacheco certamente seria outro, muito provavelmente bem mais ameno.

Muitos imaginam que em outros momentos Flávio Dino partiria para o confronto direto com os dois chefes de Poder. Nada disso. O ex-governador do Maranhão é um negociador habilidoso, que sabe enfrentar situações delicadas sem perder a calma e sem massacrar o interlocutor, como fez impiedosamente com a miuçalha bolsonarista que tentou emparedá-lo em audiências na Câmara e no Senado. E nos embates que teve foi Arthur Lira, o tom do presidente da Câmara foi outro, bem diferente.

Vale lembrar que no ano passado, a imprensa publicou declarações da ex-mulher de Arthur Lira denunciando-o por diversas falcatruas. O presidente da Câmara Federal tentou criar um caso com a Polícia Federal, que estaria sendo usada para “persegui-lo”. Então chefe da PF como ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino deu o troco no ato, desmentindo-o, e em tom firme mostrando que sua acusação não tinha qualquer fundamento.

Othelino Neto bate martelo e deve ser candidato a deputado federal

Muito se tem especulado a respeito do futuro do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB). Entre as especulações, a mais frequente deu conta de que ele estaria decidido a reeleger-se deputado estadual em 2026, para em seguidas disputar a presidência da Assembleia Legislativa.

A Coluna ouviu de três fontes a mesma informação: Othelino Neto começa a se movimentar para disputar uma vaga na Câmara Federal, incluindo no seu projeto a eleição da irmã, Flávia Maciel, que é suplente de deputado federal (PCdoB) e atualmente chefe da representação do Ibama no Maranhão.

De acordo com as fontes, Othelino Neto, então chefe da Representação do Maranhão em Brasília, se manteve na linha da indefinição até o momento em que o presidente Lula da Silva formalizou a indicação do ministro da Justiça para o Supremo Tribunal Federal, decisão que garantiu sete anos de mandato senatorial para a suplente Ana Paula Lobato (PSB), sua esposa.

A efetivação de Ana Paula Lobato como senadora levou o deputado Othelino Neto a arquivar outros planos e focar na montagem das condições para brigar por uma cadeira na Câmara Federal, unindo o útil ao agradável, ou seja, alcançar novo degrau na sua carreira e dar o suporte necessário à senadora Ana Paula Lobato.

São Luís, 06 de Fevereiro de 2024.

2023 foi o ano da estruturação, da preparação. 2024 será o ano das realizações. Essas afirmações fundamentaram o discurso de mais de três horas que o governador Carlos Brandão fez na tribuna da Assembleia Legislativa, na abertura do Ano Legislativo, sexta-feira (02), comandada pela presidente Iracema Vale (PSB). A fala, em tom quase coloquial, como se fosse uma conversa olho/no/olho com os deputados estaduais, os demais chefes de Poder presentes e a sociedade em geral, abriu uma janela de perspectivas otimistas sem precedentes na história recente do estado. Para se ter uma ideia da dimensão do que afirmou estar vindo por aí, o governador batizou 2024 como o “Ano da Educação” e reafirmou o compromisso de dobrar, das atuais 95 em 49 municípios, para 190 em 108 municípios, o número de escolas de tempo integral. Em relação a 2023, mesmo sendo o ano de estruturação, o governador apresentou um balanço de mais de 350 obras físicas, muitas delas estruturantes, como os recentemente inaugurados 19 km de rodovia de acesso à praia de Araoca, no Litoral Ocidental, em Guimarães, abrindo caminho para um novo e promissor polo turístico.   

O que chamou de ano da estruturação, o governador Carlos Brandão elencou a formação da sua equipe, a definição de projetos prioritários, ajustes fiscais, entre outras providências de ordem estruturante na estrutura do Governo. O otimismo do governador ganha mais ênfase quando ele afirma a relação que conseguiu construir com o presidente Lula da Silva (PT), o que lhe permitiu montar uma agenda que trouxe ao Maranhão nada menos que 35 ministros de Estado – incluindo o da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Isso significa que cada ministro que passou pelo Maranhão ao longo de 2023 foi embora deixando firmados compromissos de destinar recursos para as mais diversas áreas – saúde, turismo, segurança, urbanismo, rodovia, aeroportos, cultura, entre várias outras áreas.

Já no final do ano passado, o governador conseguiu o que quase definiu como um milagre: tirou a Caema da mais completa indigência, reduzindo a dívida de R$ 1,7 bilhão para R$ 190 milhões, para ser paga em 70 parcelas. Essa operação vai permitir que a Caema volte a ser uma empresa de verdade, dando-lhe as condições necessárias para ela possa voltar a operar no mercado visando obter financiamentos para ampliar a área de água e esgoto, reassumindo seu papel fundamental na ampliação do saneamento básico no estado.     

Para 2024, o Maranhão terá um Orçamento de R$ 29,1 bilhões, dos quais sobrarão pouco mais de R$ 2 bilhões para investimentos. Mas o Governo do Estado vai dispor de dinheiro suficiente para fazer o investimento previsto no sistema de escola de tempo integral. De uma tacada, o Maranhão vai receber R$ 3,9 bilhões da diferença do Fundef, dos quais 60% serão destinados aos professores, e parte dos 40% restantes serão investidos em infraestrutura escolar, sendo que as novas escolas de tempo integral entrarão nesse pacote, com aplicação de recursos próprios diretos. Dentro desse pacote está um ambicioso projeto de levar a Uema a pelo menos mais 150 municípios. Um desafio e tanto, confirmado pelo vice-governador e secretário de Estado da Educação Felipe Camarão (PT).  

Carlos Brandão justificou seu otimismo: “Vim trazer a esta Casa a mensagem do nosso Governo, que é uma retrospectiva de 2023, e ao mesmo tempo falar um pouco do que a gente vai fazer em 2024. É lógico que tudo o que realizamos em 2023 tem a digital da Assembleia Legislativa, que sempre foi uma grande parceira. Nós conseguimos construir uma boa relação com o presidente Lula e com seus ministros. Aliás, é importante lembrar que 35 ministros vieram aqui ao nosso estado, em viagens de trabalho. Acho que nunca houve isso na história do Maranhão, para que a gente possa reforçar cada vez mais as nossas ações em parceria com o governo federal”.

E arrematou: “Para nós, 2023 foi um ano de estruturação do nosso governo, montagem da nossa equipe, preparação de projetos, articulação com os ministros, de modo que conseguimos aprovar iniciativas como o PAC, que foi algo assim muito importante. De forma que neste ano de 2024 vamos trabalhar com muito mais dedicação. Eu não tenho dúvida de que 2024 vai ser um ano muito melhor”.

Há muito uma abertura de ano legislativo não era dominada por uma atmosfera de otimismo como a de sexta-feira (02). Esse clima ganhou densidade atípica ao longo das mais de três horas em que o governador Carlos Brandão esteve na tribuna.  

PONTO & CONTRAPONTO

Governador confirma que vaga de vice de Duarte Jr. está sendo disputada

A declaração do governador Carlos Brandão segundo a qual “quando o candidato é bom tem muito vice”, corrobora integralmente comentário da Coluna, na edição de 16/01/24, dando conta de que havia, já naquele momento, uma corrida nos bastidores pela vaga de candidato a vice na futura chapa do deputado federal Duarte Júnior.

“Quando o candidato é bom, tem muito candidato a vice. Isso está ficando claro, porque quando o candidato é ruim ninguém quer ser vice dele”, declarou o governador Carlos Brandão, segundo o registro feito pelo blog do jornalista Gilberto Leda.

Com a autoridade de quem vai coordenar a campanha do candidato do PSB, a pedido do comando nacional do partido, o governador Carlos Brandão sabe da pressão que já existe, e que pode aumentar, pela vaga de vice de Duarte Jr., principalmente se ele se mantiver como o grande adversário do prefeito Eduardo Braide (PSD) nas próximas pesquisas.

Pela vice do pré-candidato do governador Carlos Brandão medem forçar o PT – que parece ter a preferência -, PCdoB e o PV, que formam a Federação Brasil Esperança. Estão de olho também o PP, que integra a aliança, e o MDB, que ainda se debate internamente para definir o apoio a Duarte Jr., já que uma ala do partido ainda insiste em leva-lo para a base de apoio do prefeito Eduardo Braide.

Aliás, até onde a Coluna pôde apurar, o prefeito ainda não bateu martelo quanto a seu vice, tudo indicando até aqui que ele manterá a professora Esmênia Miranda como companheira de chapa.    

Registro

Partida prematura de Márcia Marinho deixa orfandade na família, perda na medicina e vazio na política

O mundo político, em especial o da região polarizada por Caxias, se comoveu com a partida prematura da médica, ex-deputada estadual, ex-deputada federal e ex-prefeita da Princesa do Sertão, Márcia Marinho, aos 60 anos, vítima de câncer, contra o qual vinha lutando havia mais de uma década. Márcia Marinho era esposa do ex-prefeito de Caxias e ex-deputado federal Paulo Marinho e mãe do atual deputado em exercício Paulo Marinho Jr.. Ela faleceu numa clínica em Teresina.

Filha da desembargadora já falecida Magdalena Serejo, Márcia Serejo Marinho era uma mulher excepcional. Foi ao mesmo tempo esposa, mãe, médica e mulher pública, encarando todas as atividades com a mesma determinação e a mesma seriedade.

Como esposa, esteve sempre ao lado de Paulo Marinho, apoiando nas situações políticas e pessoais mais diferentes. Como mãe, sempre foi exemplo de dedicação. Como médica, foi a profissional séria, eficiente e que praticava a medicina como uma missão superior. A política, destacando a prefeita de Caxias, foi um exemplo de correção, uma vez que jamais pesou por sobre seus ombros uma única acusação de desvio. E nessa linha de conduta foi mantida como deputada federal, deputada estadual, gerente regional do Governo Roseana Sarney e como secretária municipal no primeiro mandato do prefeito Fábio Gentil.

Sua partida aos 60 anos, além de ser uma injustiça do destino, tira do ex-prefeito Paulo Marinho o ombro que certamente lhe fará muita falta; nega aos seus filhos o afeto de uma mãe plena; impõe à medicina a perda de uma profissional comprometida com a vida; e exclui da política, em especial da política caxiense, um quadro movido pelo compromisso e pela decência.

São Luís, 04 de Fevereiro de 2024.

A ideia inicial era uma sessão especial da Assembleia Legislativa para homenagear o senador Flávio Dino (PSB) pela sua ida para o Supremo Tribunal Federal (STF), daqui a 20 dias. Mas o primeiro orador, deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), autor da proposição, mudou o rumo do evento logo na primeira frase do seu discurso: “Estamos vivenciando os últimos dias na política do nosso senador da República, ex-governador, ex-deputado federal, ex-ministro de Estado, que agora deixará, momentaneamente, espero eu, a vida a política”. Na sequência, a presidente da sessão, deputada Iracema Vale (PSB) abriu exceção para o vice-governador Felipe Camarão (PT), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), que não estavam inscritos. E os dois e o governador Carlos Brandão (PSB) foram bem mais longe, todos defendendo enfaticamente que o senador Flávio Dino cumpra a missão outorgada pelo presidente Lula da Silva (PT), que o indicou, e pelo Senado da República, que o aprovou, de tornar-se ministro da Suprema Corte, mas que sua permanência sob a toga seja breve e que ele retorne o mais rapidamente possível à guerra pelo voto. “De preferência já em 2030”, segundo o governador Carlos Brandão.

E cada declaração nesse sentido fez o plenário da Assembleia Legislativa, lotado de deputados estaduais, deputados federais, prefeitos, vereadores, eclodir em aplausos de afirmação.

Visivelmente tomado pela emoção, o senador Flávio Dino fez o que definiu como segundo discurso que batizou de “Trilogia da Emoção” – o primeiro foi sua despedida do Ministério da Justiça, quarta-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília, quando fez um balanço do seu trabalho como ministro da Justiça, e o último será feito no dia 21, na tribuna do Senado, no ato da sua renúncia ao mandato de senador da República. No de ontem, na Assembleia Legislativa, fez um balanço da sua alentada carreira política, focando as suas ações no Maranhão, que é a razão de ser na sua existência política. “Hoje eu não me despeço do Maranhão. Eu repito sempre: eu trabalho em Brasília, mas eu moro no Maranhão, e vou continuar morando no Maranhão”, declarou.

Mesmo deixando no ar um traço de incerteza em relação ao tempo em que permanecerá da Suprema Corte, Flávio Dino deixou claro que aceitou a indicação, o que torna o seu retorno à magistratura um passo irrevogável. Tanto que fez questão de afirmar que aquele era o momento de despedida da política maranhense: “É uma despedida, sim, devo ser verdadeiro, da política do Maranhão”. E justificou a irrevogabilidade do compromisso assumido com o presidente |Lula da Silva e com o Senado: “Eu sou inflexível com princípios. Eu não renuncio a princípios. Eu não traio os meus princípios. E se eu aceito uma missão outorgada pelo presidente da República e pelo Senado Federal, de ser ministro do Supremo Tribunal Federal, eu serei ministro do Supremo Tribunal Federal. Ponto”.

O ainda senador foi enfático ao revelar o que sente em relação ao compromisso se pertencer à mais alta Corte de Justiça do País, cuja função básica é garantir o cumprimento da Constituição da República. Disse ele: “Toga não tem cor partidária. Toga é igual para todos os ministros, porque é o símbolo da igualdade de todos perante a lei. E eu procurarei fazer o melhor para todos os brasileiros e brasileiras de igual modo. Para que possamos dissipar a ameaça que paira sobre as nossas famílias, que é a dissolução dos laços de confiança reciproca”. E acrescentou, com ênfase: “Só existe pátria quando os símbolos representam algo maior”.

Flávio Dino deixou claro que vai para o Supremo movido por vários objetivos, sendo que, neste momento, um deles se tornou crucial: trabalhar incansavelmente para estabilizar e consolidar de vez a democracia no Brasil, de modo que os brasileiros vivam numa democracia plena, com as suas divergências, os seus conflitos, mas nunca movidos pelo ódio, como passou a viver de uns tempos para cá. “Quando brasileiros e brasileiras se odeiam, nós não estamos num bom caminho. Assim, eu irei (para o Supremo) com esse espírito de pacificação, de ajudar o Brasil”.

No bojo das declarações com que justificou a ida para a Suprema Corte, o senador Flávio Dino fez o que pode ser considerado uma revelação histórica. Ele refletiu muito e chegou à conclusão de que dois momentos da sua trajetória mudaram o eixo da sua vida política: “Na minha vida pública, são as duas páginas mais cruciais, que demarcam o antes e o depois: a pandemia e o 8 de Janeiro. Porque foram testes elevados à enésima potência, potência inimaginável, e que não havia tempo para decidir. E não havia margem para errar, porque o erro, em ambos os casos, custaria muito”.

Saiu vencedor nos dois exatamente pelas decisões que tomou e, no segundo, conseguiu mudar o curso da História revertendo uma tentativa de golpe de Estado.

 PONTO & CONTRAPONTO

Numa fala sem alarde, Brandão pede que Dino volte logo à política e diz que sonha vê-lo presidente

 Poucas vezes um pronunciamento foi tão esclarecedor, derrubou tantas dúvidas e mandou para o espaço tantos factoides que tencionaram os bastidores da política, como o feito ontem pelo governador Carlos Brandão na homenagem ao senador Flávio Dino. Tomado por sua costumeira serenidade, o governador fez uma crônica honesta e despretensiosa de uma relação política – que se transformou em amizade – como poucas na História do Maranhão.

Além de reforçar a grita para que o futuro ministro do Supremo volte longo à seara política, declarando alimentar o sonho de vê-lo na Presidência da República, Carlos Brandão declarou que aprendeu muito com o governador do qual foi vice por sete anos e três meses, chegando ao patamar da humildade ao admitir que houve momentos em que ele julgou inadequado tratar de assuntos com o então governador, quando percebia que não havia clima para tratar de tal assunto.

Carlos Brandão mostrou que sua relação política com Flávio Dino foi construída em meio a negociações decisivas. Contou que abriu mão de 50 mil votos para deputado federal em Caxias, onde tinha o apoio do então líder Humberto Coutinho. Relatou que Flávio Dino foi decisivo na aprovação do projeto de sua autoria (Brandão) de trazer a Codevasf para o Maranhão, e relatou casos administrativos que considerou aprendizados sob a liderança do então governador.

E desmontou os velhos e cansados rumores segundo os quais ele e Flávio Dino estariam com sua relação política abalada. Carlos Brandão disse que sente o peso da responsabilidade de manter unida a aliança construída por Flávio Dino e que tem feito um trabalho de bombeiro para evitar desgastes.

O governador revelou que sempre que há um ou outro tremor nessa relação política, ele vai a Brasília, almoça com senador Flávio Dino e tudo se resolve sem maiores problemas. Carlos Brandão fechou sua fala definindo Flávio Dino como o grande líder do Maranhão.

A fala de Carlos Brandão deixou o senador comovido e no final o governador foi bastante aplaudido.

Lago e Camarão querem Dino de volta à política logo;  Jerry o vê guardião da Carta

  E enquanto o senador Flávio Dino se esforçava para ser o magistrado no seu “derradeiro” discurso político, e o governador Carlos Brandão remontou o roteiro da sua relação, o deputado Rodrigo Lago, que é 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, o vice-governador Felipe Camarão apostaram alto no retorno do futuro ministro do Supremo à vida política, o deputado federal Márcio Jerry puxou pela emoção em lembrar a trajetória do pai do senador, o ex-deputado estadual Sálvio Dino, que foi cassado pela ditadura militar.

Representante de uma extensa linhagem política, o deputado Rodrigo Lago contou a sua participação nos momentos decisivos da trajetória de Flávio Dino na política estadual, principalmente durante a campanha pela quase tornou governador pela primeira vez, em 2015. Revelou como se tornou secretário de Estado e como Flávio Dino construiu a sua liderança como chefe de Estado. No seu discurso, Rodrigo Lago declarou: “Nós aguardamos ansiosos o ano de 2046, se vossa a excelência não quiser antecipar sua saída do Supremo, porque meu título de eleitor ainda estará ativo, para votar em você, seja para que mandato for”.

E acrescentou: “Sonhamos muito que Flávio Dino assumisse a Presidência da República, mas havia um capítulo no meio, que se chama Supremo Tribunal Federal. E buscar a Justiça social é a sua missão de vida, é sua ordem, é o seu destino”.

O vice-governador Felipe Camarão não perdeu tempo com mesuras – aliás, vale registrar que nenhum dos oradores perdeu tempo com mesuras -, e destacou o Flávio Dino gestor: “Você sempre nos ensinou que só dá para ser um bom governante se a gente seguir o Sermão da Montanha. E sempre que tu fizeste assim, tu dirigiste o Governo para aqueles que tem fome e sede de Justiça, deixando ao Maranhão um legado de amor e de solidariedade, uma forma de governar para aqueles que mais precisam”.

E concentrou fogo na pressão para a volta à política: “O Flávio Dino começou a trabalhar no TRT em 1989. Portanto, daqui a cinco anos ele poderá se aposentar com tempo integral como ministro do Supremo. E eu já venho o sucessor do presidente Lula na presidência da República”, declarou, acrescentando em seguida: “Meu título de eleitor não está preparado para 2046, mas sim para 2030”.

Apontado pelo próprio Flávio Dino como o seu mais antigo e leal o aliado político, o deputado federal Márcio Jerry saiu do roteiro político e justificou a preocupação do senador em chegar à Suprema Corte com os pés no chão:   “Flávio Dino chega ao Supremo com a tarefa histórica de ser um dos guardiões da Constituição e da Democracia, tão agredidas em tempos recentes”.

São Luís, 03 de fevereiro de 2024.

“Avante, colegas! É caminhando que se faz o caminho. Deus nos abençoe hoje e sempre. Muito obrigado”.

Foi como o desembargador Froz Sobrinho reagiu ao ser eleito ontem presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão por aclamação, num dos processos sucessórios mais tranquilos ocorridos no Poder Judiciário maranhense nos últimos tempos. Na rápida fala, Froz Sobrinho, sob forte emoção, acrescentou, em tom de compromisso: “Toda a nossa governança estará a serviço, prioritariamente, dos que têm fome e sede de Justiça, dos vulneráveis, como está sendo agora. Apoiamos a ideia de um sistema de Justiça humanitário, inclusivo, fraterno e restaurativo”.

A tranquilidade que marcou a eleição de Froz Sobrinho predominou nas demais escolhas feitas pelos desembargadores para compor a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça. Para o cargo de 1º vice-presidente, o único que foi disputado democraticamente por dois candidatos, o desembargador Raimundo Bogeia foi eleito com 22 votos contra 11 dados ao desembargador Tyrone Silva. Candidato único ao cargo de 2º vice-presidente, o desembargador Jorge Figueiredo foi eleito por aclamação. O mesmo se deu com o desembargador José Luís Almeida, que, sem concorrente, foi aclamado corregedor geral da Justiça. Logo após sua eleição, o novo corregedor geral da Justiça indicou e teve aprovada a juíza Andréa Perlmutter para administrar o Fórum de São Luís.

A nova Mesa dirigente do Poder Judiciário do Maranhão será empossada no dia 22 de abril, conforme reza o Regimento da Corte.

No seu mandato, o presidente eleito Froz Sobrinho vai administrar um sistema judiciário cujas gestões mais recentes se desdobraram para colocá-lo no patamar da modernidade. E esse processo se acentuou na gestão ainda em curso, à frente da qual o presidente Paulo Velten jogou todo o peso das condições que dispôs para melhorar a qualidade da mão de obra e dos serviços judiciários, avançar no aprimoramento do padrão das decisões, no estabelecimento de metas e na melhoria da produtividade, e fez o que esteve ao seu alcance levar a modernidade a todos os segmentos do Poder Judiciário. Nesse processo, rompeu com o atraso e quebrou paradigmas que por pouco não desencadearam crises graves. Mas ontem, o clima que dominou a eleição foi o de que o presidente Paulo Velten vai entregar ao seu sucessor um Poder Judiciário ainda com alguns problemas, mas bem melhor do que o que recebeu.

Aos 57 anos, natural de Viana, José Ribamar Froz Sobrinho se torna presidente eleito do Poder Judiciário do Maranhão 34 anos depois de ter-se formado em Direito pela UFMA e 32 anos após ingressar no Ministério. Chegou ao TJ em 2009 pelo Quinto Constitucional do Ministério Público na condição de promotor de Justiça. Atualmente, é o corregedor geral da Justiça. É um dos membros da geração à qual pertencem o futuro ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino e o desembargador federal Newton Bello Filho, entre outros. Além da carreira judiciária, Froz Sobrinho é um conhecido e atuante professor do Curso de Direito dos quadros do Uniceuma, tendo também dirigido por dois anos a Escola da Magistratura do Maranhão.

Na seara política interna, o presidente eleito vai receber em abril uma Casa pacificada, com alguns problemas desafiadores para resolver, mas nada que transforme o plenário num campo de batalha. Se não houver uma solução definitiva nos próximos 50 dias, o problema da vaga aberta a ser preenchida pelo Quinto Constitucional da OAB, que teve lista vetada e devolvida pela Mesa atual, entrará para a sua quota de problemas. A vantagem é que, na situação em que se encontra, o preenchimento da vaga de desembargador da OAB conta com o aval da maioria do plenário, que declarou apoio às medidas tomadas pelo presidente Paulo Velten. Além disso, terá de enfrentar o imbróglio gigantesco causado pela escandalosa e fumacenta construção do Fórum de Imperatriz, que já resultou no afastamento de dois colegas seus, Bayma Araújo e Guerreiro Jr..

No mais, os problemas que o aguardam são de ordem administrativa e financeira, que naturalmente faz parte da vida dos dirigentes do TJ.

PONTO & CONTRAPONTO

Dino aposenta o executivo, reabilita o senador, mas mantém a postura de magistrado

Ao passar o bastão de comando do Ministério da Justiça e Segurança Público ao seu sucessor, Ricardo Lewandowski, Flávio Dino aposentou ontem o homem de Estado da seara do Executivo e retomou o figurino parlamentar ao reassumir o mandato de senador, no qual permanecerá por menos de três semanas.

E o fez exatamente como previu a Coluna: em dois discursos – um no Palácio do Planalto e o outro no Ministério da Justiça –, ele primou pela imagem do magistrado, evitando ao máximo passar a impressão, como temem seus adversários e muitos aliados, de que levará para a Suprema Corte o político corajoso, preparado e desassombrado para enfrentar, com artilharia pesada, qualquer movimento da extrema direita voltado para colocar em xeque as instituições e o estado democrático de direito em vigor no Brasil.

Não houve amenidades nem superficialismo nas palavras do senador. As suas falas não tinham a nitroglicerina da versão política, que tento assustou a tropa bolsonarista. Mas todas as suas declarações objetivaram exatamente a consolidação da democracia, a começar pela garantia dos direitos mais elementares do cidadão em qualquer circunstância.

E a mudança de tom e de conteúdo não causou nenhuma perda de interesse pelos seus discursos. Tanto que foi aplaudido de pé, ontem, no Palácio do Planalto. E encerrou sua fala com um verso de Geraldo Vandré, que abre “Para não dizer que não falei de flores”, o mais sagrado hino da resistência à ditadura militar:

“Eu sigo caminhando, cantando e seguindo a canção”.  

Deputados estaduais voltam hoje ao trabalho com foco nas eleições municipais

Os deputados estaduais do Maranhão voltam hoje ao trabalho. A instalação da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislativa será feita às 9h30 sob o comando da presidente Iracema Vale (PSB), após o tradicional desfile militar. O ato contará com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e do chefe do Poder Judiciário, desembargador Paulo Velten.

A expectativa é a de que os deputados estaduais enfrentem um ano politicamente intenso, principalmente por causa das eleições municipais. Os prefeitos formam os grandes pilares de apoio político e eleitoral dos deputados, que por sua vez fazem a contrapartida lutando por benefícios para os municípios.

Por conta desse equilíbrio, os anos eleitorais costumam quebrar a rotina do plenário da Assembleia Legislativa. É que é comum deputados disputarem o mesmo território político e eleitoral no interior e as diferenças acabam aflorando no plenário. Tanto que é frequente parlamentares entrarem em debates acalorados por conta de problemas que ocorrem neste ou naquele município.

Política experiente nessa seara, a presidente Iracema Vale tem nas mãos o “mapa” dos prováveis conflitos regionais, segundo um aliado dela, já tem definida uma estratégia para evitar que essas diferenças transformem o plenário do Palácio Manoel Beckman num espaço de tensão.

Em Tempo: às 16 horas, os deputados estaduais realizarão uma sessão especial em homenagem ao senador Flávio Dino (PSB), que daqui a 19 dias assumirá sua cadeira no plenário do Supremo Tribunal Federal.        

São Luís, 02 de Fevereiro de 2024.