Mais antigo entre os parlamentos municiais brasileiros, tendo nascido em 1619, por inciativa do magistrado de origem açoriana Simão Estácio da Silveira, a Câmara Municipal de São Luís é o que se pode chamar de uma Casa Legislativa por excelência, com uma história longa e rica, marcada também por altos e baixos. Ao longo de mais de quatro séculos foi motivo de questões políticas graves – algumas das quais mudaram o curso da História do Maranhão -, foi invadida, sofreu intervenções, mas nunca deixou de funcionar e sempre foi o epicentro da política de São Luís. Essa Casa, que depois de algum tempo se manteve politicamente discreta, mas efetiva, vive um momento de protagonismo na política ludovicense e os seus 31 integrantes se preparam para ir às urnas em busca da reeleição. À frente desse processo está o vereador-presidente, Paulo Victor – que no momento migra do PSDB para o PSB -, um político jovem e ousado, para muitos polêmico, mas que não deixa nenhuma dúvida de que está no comando de um movimento que recolocou o parlamento no epicentro da política ludovicense.

A eleição do prefeito Eduardo Braide (PSD), um político pragmático, sinalizou que os vereadores não teriam o mesmo espaço político de antes. E foi exatamente o que aconteceu. Eduardo Braide fez uma política de equidistância, sem a preocupação de formar uma base e negociando caso a caso a aprovação dos seus projetos. Na contrapartida, o presidente Paulo Victor – que se elegeu e reelegeu –, alinhado de primeira hora ao governador Carlos Brandão (PSB), galvaniza a Casa e faz dura oposição ao prefeito, numa ação política que já resultou em três propostas de impeachement e na abertura de uma CPI. Com isso, a Casa “racha”, sem crise, com a maioria do plenário contrária ao Poder Executivo, uma fatia trabalhando o “meio de campo” e outra mais distanciada do confronto, que costuma apoiar o prefeito, sem lhe fazer maior alarde. Político hábil, o prefeito tem enfrentado o xadrez e vem tocando o barco sem maiores problemas.

No campo legislativo propriamente dito, e em grande medida pelo desempenho do presidente Paulo Victor, a grande maioria dos atuais vereadores ludovicenses tem argumentos para encarar o eleitor e pedir-lhe o voto. Além das centenas de projetos de lei, requerimentos, proposições diversas, eles aprovaram o Plano Diretor da Cidade de São Luís, que ali tramitou por quase duas décadas e foi objeto de andamento complicado, com avanços e recuos, e muita discussão. O prefeito Eduardo Braide, portanto, recebeu do atual parlamento municipal o mais importante instrumento para o planejamento do futuro imediato da Capital. E mais: desencalharam e julgaram as contas dos ex-prefeitos Jackson Lago, Conceição Andrade, João Castelo e Tadeu Palácio, realizaram uma densa CPI sobre o transporte de massa de São Luís, e têm engatilhado o Plano de Zoneamento Ecológico de São Luís, um documento urgente e essencial para a cidade. Tudo isso dá aos vereadores um bom volume de crédito.

A Câmara Municipal de São Luís viveu, no ano passado, momentos em que sua credibilidade esteve ameaçada: o Palácio Pedro Neiva de Santana foi alvo de ações da Polícias Federal, que buscava provas contra alguns dos seus membros. Ações rápidas reverteram o cenário sombrio, mas o inquérito continua. Também há a acusação de estupro que pesam sobre o vereador Domingos Paz, que está na linha de tiro para ser cassado.

A começar pelo presidente Paulo Victor – que queria ser candidato a prefeito, mas não deu -, os atuais vereadores encontram-se aptos a buscar a reeleição e muitos deles parecem dispostos a jogar pesado para consegui-la. Eles são 31, neste momento – seis mulheres e 25 homens: Concita Pinto (PCdoB), Fátima Araújo (PCdoB), Karla Sarney (PSD), Rosana da Saúde, (Republicanos), Creuzamar de Pinho (PT) – que ocupa interinamente a vaga de Jhonatan Soares (PT), do Coletivo Nós -, Paulo Victor (PSB), Marlon Botão (PSB), Astro de Ogun (PCdoB), Francisco Chaguinhas (Podemos), Domingos Paz (Podemos), Marcial Lima (Podemos), Otávio Soeiro (Podemos), Aldir Júnior (PL), Daniel Oliveira (PL), Beto Castro (PMB), Antônio Garcez (Agir), Álvaro Pires (PMN),  Marcos Castro (PMN), Coletivo Nós (PT), Gutenberg Araújo (PSC), Marquinhos (PSC), Pavão Filho (PDT), Raimundo Penha (PDT), Nato Jr. (PDT),  Ribeiro Neto (Mais Brasil), Zeca Medeiros (Mais Brasil), Edson Gaguinho (União Brasil), Andrei Monteiro (Republicanos), Chico Carvalho (PSDB), Thiago Freiras (sem partido) e Umbelino Jr. (sem partido).

Na semana passada, ao encerrar a sessão de abertura do Ano Legislativo, o presidente Paulo Victor lembrou que a vida parlamentar é marcada pelo desafio da reeleição, e que por isso 2024 será um ano de “permanência e despedida”. Os atuais vereadores têm pouco menos de nove meses para essa decisão do eleitor.

PONTO & CONTRAPONTO

Jogo de raposas: Madeira entrega PSDB de São Luís a Chico Carvalho

Depois de um curto período sob o controle do vereador-presidente Paulo Victor, o PSDB será comandado em São Luís pelo vereador Chico Carvalho, raposa veterana da política ludovicense, que contabiliza nada menos que oito mandatos consecutivos na Câmara Municipal, incluindo dois de presidente. O acerto foi feito com o presidente estadual do partido, o ex-prefeito de Imperatriz e atual chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, que conhece como poucos os meandros da vida partidária maranhense e que está, aos poucos, remontando o PSDB no estado.

Em meados do ano passado, o vereador-presidente da Câmara Municipal Paulo Victor havia deixado o PCdoB e rascunhava o projeto de se candidatar à Prefeitura de São Luís. Em meio ao movimento de renovação tucana, ele se filiou ao PSDB e assumiu o comando do ninho no município. Contratempos o impediram de se candidatar e prefeito e o presidente da Câmara decidiu jogar seu peso político e eleitoral no apoio à candidatura do deputado Duarte Jr. à Prefeitura da Capital, migrando do PSDB para o PSB.

Nesse meio tempo, o apurado faro político de Sebastião Madeira foi buscar em Chico Carvalho, que havia perdido o controle do Cidadania para Eliel Gama, irmão da senadora Eliziane Gama (PSD).

Chico Carvalho, que é craque no jogo partidário, já declarou apoio à candidatura de Duarte Jr. a prefeito e deve lançar uma chapa de candidatos do PSDB ao parlamento ludovicense. Exatamente o que Sebastião Madeira havia imaginado.

Coisa de raposas tarimbadas.

PF tem relatório completo sobre o acampamento golpista no João Paulo

Pode estar enganado quem pensa que a operação Tempus Veritatis, que investiga a tentativa fracassada de golpe de estado do presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua turma, passará ao largo de São Luís. E um dos fios da meada será o acampamento no qual um grupo de bolsonaristas de todos os naipes se concentraram durante semanas pedindo às forças concentradas no 24º BIS Batalhão de Caçadores, onde oficiais se mantiveram no fio da navalha, sem declarar apoio, mas também sem cumprir a Constituição e desativar a estrutura de apoio golpista.

Uma experiente fonte policial disse à Coluna que a Polícia Federal tem relatório completo a respeito do movimento golpista em São Luís. Sabe quem foram os organizadores, os empresários que financiaram a alimentação e políticos que por lá passaram incentivando a permanência. Tem convicção de que, cedo ou tarde, essa turma será chamada para se explicar. Pelo simples fato de que o acampamento em frente ao 24º BC foi montado e mantido por mais de um mês e que alguns organizadores e mantenedores foram identificados sem problemas. E foi desmontado com surpreendente rapidez quando, por ordem do STF, a polícia se preparou para desmontá-lo. Não ficou um golpista para resistir.

Pode haver consequências, até porque não há diferença entre o acampamento do João Paulo e o de Brasília.

São Luís, 11 de Fevereiro de 2024.