“Meu intuito era responder acusações infundadas que já estava passado, mas acabei por reforçar o estereótipo de uma desigualdade estrutural de nosso país. Mais do que isso, acabei expondo duas pessoas, a quem tenho muito respeito e admiração, que convivem comigo e que cuidam do meu bem maior, do meu patrimônio maio9r, que são os meus filhos e minha família. Peço humildemente, publicamente, a elas e a todos e a todas que se sentiram ofendidos”.

“Tudo farei para fortalecer as políticas públicas de defesa dos direitos das mulheres. Tenho consciência do desafio que tenho pela frente”.

As duas declarações marcaram a despedida da deputada Abigail Cunha (PL) para assumir a Secretaria da Mulher. Na primeira, ela se retrata e pede desculpas a duas mulheres, que expôs em foto nas suas redes sociais, estando elas descalças, o que causou indignação e resultou na acusação de racismo. Na segunda, Abigail Cunha assumiu uma espécie de compromisso com seus pares, de exercer com plenitude o cargo para o qual foi nomeada pelo governador Carlos Brandão (PL). A manifestação da parlamentar se deu no momento em que grupos de mulheres ligados a partidos de esquerda, protestam contra sua nomeação, e o portal O Globo divulgou, no domingo, matéria em que associa a parlamentar à ideia de racismo. No seu discurso disse que inicialmente nada viu de errado na publicação da foto, e que só percebeu o erro após conversar com uma antropóloga, que apontou a sua falha. Daí veio o pedido de desculpas.

A manifestação da deputada Abigail Cunha produziu uma reação de apoio unânime entre os seus colegas deputados, a começar por 11 das 12 deputadas que estavam presentes na sessão de ontem, começando pela presidente do parlamento, deputada Iracema Vale (PSB), que definiu a colega como “uma mulher valorosa”, e que as deputadas se sentiam representadas por ela. Os deputados também foram uníssonos em apoio à parlamentar, que deixou o plenário com o respaldo integral da Assembleia Legislativa, num claro indicativo de que o Palácio dos Leões aprovou o apoio à secretária das Mulheres.

Mineira de nascimento e maranhense por adoção, advogada e empresária Abigail Cunha entrou na política pelas mãos do marido, Rigo Teles (PL), ex-deputado estadual e atual prefeito de Barra do Corda. Antes de tentar mandato parlamentar, ela exerceu a função de subchefe da Casa Civil no Governo de Roseana Sarney (MDB). Chegou à Assembleia Legislativa na esteira de uma boa votação. E no jogo dos acordos, o governador Carlos Brandão decidiu nomeá-la para o comando da Secretaria da Mulher. Sua escolha deixou insatisfeitos grupos de mulheres ligados a partidos de esquerda, que enxergam nela uma contradição para o cargo, tendo inclusive sido acusada de racismo. Essa acusação foi por ela rebatida com a publicação da foto com as duas mulheres negras. A emenda, porém, saiu pior do que o soneto, pois a imagem reforçou muito a acusação de racismo.

O episódio acendeu o sinal de alerta no Palácio dos Leões, mas o governador Carlos Brandão, dono de larga experiência no jogo do poder, enxergou nas manifestações contra a nomeação da deputada para a Secretaria da Mulher apenas um jogo de interesse, e manteve firme a nomeação e deu carta branca para ela se defender. E a sua ida, ontem, à Assembleia Legislativa, para se despedir fazendo um mea culpa e pedindo desculpas às suas funcionárias expostas na foto, e ainda se comprometendo a realizar um trabalho que incluía políticas contra preconceitos foi um gesto político inteligente. Isso porque produziu um posicionamento unânime a seu favor, o que não é comum.

Abigail Cunha ganhou suporte político quando abriu o jogo: afirmou que não racista, quando admitiu que errou feio ao expor suas funcionárias numa clara posição de inferioridade, quando revelou que consultou uma antropóloga para ajudá-la a enxergar o erro que não via, mas que acabou reconhecendo; quando pediu desculpas às duas mulheres; e quando se comprometeu ampliar ao máximo a guerra contra os preconceitos que atingem as mulheres maranhenses.

Moral da história: Abigail Cunha chegou à Assembleia Legislativa fragilizada com o bombardeio que sofreu, mas jogou certo ao admitir seu erro, e essa iniciativa lhe deu o respaldo político que ela precisava para entrar de cabeça na luta em defesa das mulheres.

PONTO & CONTRAPONTO

Ana Paula propõe lei para criminalizar a misoginia

A senadora Ana Paula Lobato (PSB) inicia seu mandato interino fazendo história: apresentou Projeto de Lei (PL) 896/2023 a partir de uma “ideia legislativa” de transformar em crime a misoginia – ódio agressivo à mulher -, enviada ao Senado pela pesquisadora Valeska Zanello, da Universidade de Brasília. O objetivo é incluir o crime de misoginia  na  Lei 7.716, de 1989, que trata dos crimes de racismo, homofobia e transfobia.

A intenção da pesquisadora Valeska Zanello era incluir no rol dos crimes de preconceito a injúria, ofensa à dignidade ou ao decoro e o discurso de ódio, por meio de palavras, gestos ou atos, dirigidos a pessoas em razão do seu sexo feminino. Em menos de uma semana, a ideia legislativa alcançou os 20 mil apoios necessários para tramitar no Senado na forma de Sugestão Legislativa.

A iniciativa foi também apoiada pela senadora Ana Paula Lobato, que foi bem mais longe e a transformou no Projeto de Lei (PL) 896/2023. Pela proposta da parlamentar maranhense, o crime de misoginia será punido com multas e penas de reclusão de um a cinco anos ao agressor, a depender do ato praticado contra a mulher

A senadora Ana Paula Lobato explica que, mesmo com as normas penais de proteção às mulheres que já existem na legislação, como a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) e a Lei 13.104, de 2015, que define o feminicídio como crime qualificado, não há ainda uma resposta penal mais severa para injúria e discriminação em razão da misoginia.

“Um crime cada vez mais frequente. Da mesma forma, o ordenamento não pune a disseminação de discursos misóginos, que contribuem para o aumento das violências físicas praticadas contra as mulheres”, justifica a senadora no texto do projeto.

— Outras violências construídas historicamente no nosso país, tais como racismo, homofobia, transfobia já têm uma tipificação e uma criminalização e a misoginia, não. A lei não trata só da penalização, a lei é educativa, é uma resposta que o Estado brasileiro dá publicamente [no sentido] de que certos atos, de que discurso de ódio, são inaceitáveis — explica Valeska Zanello, que apoia inteiramente o projeto da senadora Ana Paula Lobato. (Com informações da Agência Senado)

TV Assembleia comemora Dia da Mulher com estreia de “Toda Mulher”

O Centro de Comunicações da Assembleia Legislativa comemora o Dia Internacional da Mulher com uma estreia sob medida: o programa “Toda Mulher”, que será levado ao ar hoje, às 15 horas. O programa vai tratar de políticas públicas, garantias de direitos em leia e demais assuntos “que impactam o cotidiano feminino”, segundo a resenha. Conduzido pela talentosa jornalista Karla Bianca, o programa de estreia entrevistará a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), primeira mulher a comandar o Poder Legislativo no Maranhão. Ninguém melhor para a estreia do programa exatamente na data em que se homenageia as mulheres. A presidente Iracema Vale falará sobre a participação da mulher na política.  

Ao longo da entrevista, entre outras coisas a presidente do Poder Legislativo disse o seguinte: “Estou muito feliz por abrir este espaço para as mulheres obterem mais informação, mais conteúdo. A gente vive um momento de empoderamento feminino aqui na Assembleia. Em 188 anos de história, é a primeira vez que tem uma mulher na presidência na Casa; é a primeira vez que temos a maior bancada feminina, são 12 mulheres; e à frente da TV Assembleia, temos uma diretora maravilhosa, que é a jornalista Jacqueline Heluy, que está fazendo um grande trabalho e nos presenteando com esse programa”.

“‘Toda Mulher’ é uma produção que nasce com uma proposta diferenciada e bem atual, com foco nas ações do Parlamento maranhense e na legislação voltada às garantias de direito das mulheres, para dar mais visibilidade ao tema e também ampliar o espaço de debate na comunidade”, destaca a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Jacqueline Heluy.

Além da entrevista com a presidente Iracema Vale, “Toda Mulher” levará ao ar matéria especial sobre o Dia da Mulher, realizada pela talentosa jornalista Milena Dutra. Uma das garantias da qualidade do programa é que ele tem a produção da competente jornalista Juliana Sipaúba. Sua veiculação será feita pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2), Maxx TV (canal 17), e Sky (canal 309). (Com informações da Agência Assembleia).

São Luís, 08 de Março de 2023.

Juscelino Filho continua titular do Ministério das Comunicações, representando a bancada federal do União Brasil no Governo do presidente Lula da Silva (PT). O resultado da sua reunião com o presidente da República, que decidiu aceitar as suas explicações e mantê-lo no cargo, frustrou parte da cúpula e uma fatia graúda do PT e muitos aliados. Por outro lado, a decisão de mantê-lo ministro deu ao presidente Lula da Silva um argumento forte para garantir – pelo menos por enquanto -, os votos do União Brasil a favor de matérias decisivas para o futuro do Governo no Congresso Nacional. Lula da Silva avaliou que um eventual desgaste causado por um eventual deslize do jovem ministro é bem menos danoso do que os custos políticos de uma crise com o União Brasil, que saiu em defesa do seu parlamentar. Ou seja, quem apostou na queda do ministro das Comunicações errou na aposta.

Ai sair, ontem, do Palácio do Planalto, após uma longa conversa com o presidente Lula da Silva, o ministro Juscelino Filho exibia a certeza de que tudo havia passado. E esse estado de ânimo foi externado em nona divulgada nas suas redes sociais: “Saí há pouco do Palácio do Planalto, onde tive uma reuniu muito positiva com o presidente Lula. Na ocasião, esclareci as acusações infundadas feitas contra mim, e detalhei alguns dos vários projetos e ações do Ministério das Comunicações. Temos trabalho pela frente!” A mensagem não deixou dúvidas de que o presidente Lula da Silva aceitou as suas explicações e evitou uma refrega com o União Brasil.

Juscelino Filho demonstrou com clareza que seu fôlego político é bem longo do que muitos acreditam e que seu espaço dentro do União Brasil é bem mais amplia do que se pode avaliar de longe. Quando tirou o DEM do controle da família Fecury, caiu nas graças do então senador José Agripino Maia, à época presidente do partido, e construiu uma relação firme com o então prefeito de Salvador e herdeiro do carlismo, ACM Neto, o mais importante cacique da legenda. Depois, foi um dos articuladores da fusão do DEM com o PSL para formar o atual União Brasil. Essas relações, costuradas com esmero, deram a Juscelino Filho um surpreendente poder de fogo partidário, que foi traduzido nos espaços que ocupou no seu primeiro mandato parlamentar: foi vice-líder do DEM, ganhou a relatoria do projeto de revisão do Código de Trânsito, que lhe deu muita visibilidade, e foi eleito presidente da Comissão de Ética da Câmara Federal, cargo só ocupado por deputados com força partidária e reconhecidos por reputação ilibada. Entrou e saiu de cada posto ileso.

Sua indicação para o Ministério das Comunicações, área multifacetada onde existem inúmeros conflitos de interesse, o jogo foi mais pesado. Tão logo assumiu, o ministro foi acusado de haver usado as emendas do “orçamento secreto” para bancar sua reeleição, atender a interesses da sua família e beneficiar empresários amigos. Usando a tática do silêncio, o ministro Juscelino Filho resistiu ao primeiro ataque. E quando tudo parecia entrar numa situação de rotina, veio a pancada do uso indevido do avião da FAB para participar de um leilão de cavalos de raça no interior de São Paulo, em janeiro, com direito a diárias. Inicialmente, poucos acreditavam, que ele resistiria. Com o passar dos dias, a situação antes desfavorável, foi se invertendo. E ontem veio a notícia da sobrevivência.

A compreensão do presidente Lula da Silva deu força ao ministro das Comunicações, mão não o livrou da mira de uma imprensa atenta e alimentada por adversários. Na sexta-feira, enquanto o ministro ainda se encontrava no exterior, o site de notícia Metrópoles publicou extensa reportagem na qual compara a família do ministro a uma máfia política que controla a região de Vitorino Freire à base de violência e pressão política. Um indicador claro de que o jogo duro contra ele vai continuar.

PONTO & CONTRAPONTO

Vinte dos 31 vereadores de São Luís se reúnem com Brandão

Nada menos que 20 dos 31 vereadores ludovicenses acompanharam ontem o presidente em exercício da Câmara Municipal de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), numa visita ao governador Carlos Brandão (PSB), no Palácio dos Leões. Participaram do encontro o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, e o secretário estadual de Cultura, Paulo Victor (PCdoB), presidente licenciado do parlamento da Capital.

Não há registro recente de um evento protocolar desse porte envolvendo o Palácio Pedro Neiva de Santana e o Palácio dos Leões. Governadores sempre receberam vereadores de São Luís, mas sempre individualmente ou, no máximo, em pequenos grupos. Ao reunir 19 integrantes da Casa para uma visita ao governador, o presidente em exercício Francisco Chaguinhas se mostrou afinado com o presidente licenciado Paulo Victor, que tem sido o principal construtor da ponte ligando a Câmara Municipal de São Luís ao Governo do Estado, aumentando a distância entre o parlamento municipal com a Prefeitura de São Luís.

Chamou ainda a atenção a presença de vereadores cujos partidos não estão afinados com o Governo Carlos Brandão, como é o caso Raimundo Penha (PDT). A ida de Raimundo Penha ao Palácio dos Leões não significa sua adesão ao Governo do PSB, mas certamente abre caminho para isso venha a acontecer. E o exemplo está na bancada do PDT na Assembleia Legislativa, que declarou apoio ao governador Carlos Brandão.

Interpretada pelo governador Carlos Brandão como um alinhamento produzido pelo “bom diálogo”, a visita de dois terços dos vereadores pode ser um indicador forte de que essa relação venha a ser transformada na base de apoio de uma candidatura à Prefeitura de São Luís apoiada pelo Palácio dos Leões em 2024.

AL: saiu Othelino Neto, entrou Zé Inácio; saiu Abigail Cunha, entrou Pará Figueiredo

A nova composição do Governo do Estado alterou a feição do plenário da Assembleia Legislativa. A saída do deputado Othelino neto (PCdoB) para assumir a Representação do Governo do Maranhão em Brasília abriu caminho para o 1º suplente da coligação, Zé Inácio (PT), que assume a vaga. E a nomeação da deputada Abigail Cunha (PL) para a Secretaria da Mulher resultou na convocação do 1º suplente do PL, Pará Figueiredo, que volta ao parlamento estadual.

Um dos quadros mais importantes e ativos do PT do Maranhão, com um histórico de fidelidade absoluta ao partido e ao presidente Lula da Silva, a ponto de adotar “Lula” como sobrenome, Zé Inácio tinha dois caminhos a seguir: assumir uma vaga de deputado ou atender a uma convocação do partido para assumir um cargo federal no Maranhão ou em Brasília. Preferiu voltar à Assembleia Legislativa, onde poder fazer um trabalho político mais efetivo em nome do partido.

Pará Figueiredo volta à Assembleia Legislativa na esteira de um acordo com o PL, pelo qual o partido negociaria com o governador Carlos Brandão a abertura de uma vaga em seu favor. A negociação envolveu o governador Carlos Brandão, a deputada Abigail Cunha, o marido dela, Rigo Teles (PL), prefeito de Barra do Corda, e presidente do partido, deputado federal Josimar de Maranhãozinho. A deputada, que já tem experiência de governo como subchefe da Casa Civil no Governo de Roseana Sarney (MDB), pediu tempo para pensar e acabou concordando em assumir a Secretaria da Mulher, abrindo vaga para Pará Figueiredo, que deve continuar discreto e distante da tribuna, como aconteceu no seu primeiro mandato.

São Luís, 07 de Março de 2023.        

O novo Governo de Carlos Brandão (PSB) está instalado. A equipe de 56 membros, entre secretários de Estado, órgãos do segundo escalão e empresas públicas, foi nomeada na noite de sábado, num grande ato político em Imperatriz, – a “segunda Capital do Maranhão, conforme decisão da Assembleia Legislativa tomada ali mesmo na sexta-feira -, por meio do qual o governador Carlos Brandão deu a largada no que ele definiu como “um governo municipalista”. Essa linha de ação explicou a inédita decisão de realizar a “segunda posse” do seu Governo em Imperatriz, e foi enfatizada no discurso: “A gente sabe da dificuldade financeira que os municípios passam, por isso, desde que assumimos o Governo temos trazido conosco as palavras ‘Municipalismo’ e ‘Parceria’. Temos o entendimento de que nenhum município e nenhum estado avança sem que haja parceria. Então, precisamos trabalhar unidos, independentemente de questões políticas, partidárias ou ideológicas”. A nova logomarca do Governo, lançada no ato, tem o sentido dessa unidade política defendida pelo chefe do Executivo.

Todas as informações saídas da Princesa do Tocantins indicam que o governador Carlos Brandão deu a cartada certa. Para começar, Imperatriz foi transformada na capital legislativa e executiva do Maranhão, primeiro com a instalação da Assembleia Legislativa, comandada pela presidente Iracema Vale (PSB), que se instalou ali formalmente, e depois com o desembarque de todo o Governo, onde os integrantes foram nomeados e empossados e o governador praticou os primeiros atos destinados a resolver problemas que afetam municípios da região. Mais ainda, além de 40 dos 42 deputados estaduais, para lá se deslocaram um senador (Eliziane Gama – PSD), e um grupo expressivo de deputados federais – Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Júnior (PT), Aluísio Mendes (PSD), Fábio Macedo (Podemos), Josivaldo JP (PSD), Marreca Filho (Patriotas) e Pedro Lucas Fernandes (UB), entre outros, além de um grande número de prefeitos da região, a começar pelo anfitrião, Assis Ramos (Republicanos), e pela presença do presidente da Famem, Ivo Resende, prefeito de São Mateus. O peso político de Imperatriz e das regiões Tocantina e Sul foi destacado com a confirmação do ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, atual presidente regional do PSDB, na chefia da Casa Civil, tradicionalmente a mais atuante e influente pasta do Governo do Estado.

Em Imperatriz, ao empossar uma equipe mesclada com espectro político e ideológico que vai da direita à esquerda, tendo mantido grande parte da equipe que recebeu do antecessor, Flávio Dino (PSB), o governador Carlos Brandão consolidou o posicionamento de que o seu Governo estará acima das diferenças partidárias e ideológicas. O que ele quer é uma equipe eficiente, que cumpra à risca as linhas de atuação por ele definidas e que tenha como viés principal uma relação estreita que o Palácio dos Leões quer manter com os municípios. Nos discursos, entrevistas e declarações informais, o governador Carlos Brandão manifestou entusiasmo com o que define como viés inovador do seu Governo. Para ele, o Governo do Estado se torna muito mais produtivo e eficiente se os diferentes segmentos da máquina estatal estiverem atuando de acordo com a orientação política dele no que diz respeito ao relacionamento com os municípios. Deixando claro, ao mesmo tempo, que essa relação não deve ser de mão única, mas de parceria.

Conhecedor do caminho das pedras na via administrativa e na trilha da política, o governador Carlos Brandão sabe que no cenário político atual, seu Governo é uma aposta que tem seus riscos, especialmente na política. Seus esforços para unificar as correntes municipais na eleição do comando da Famem e juntar as diversas correntes partidárias em torno do comando da Assembleia Legislativa deixam claro esse propósito de alcançar a unidade. Sabe, porém, que, se tem aliados decisivos como o senador e atual ministro Flávio Dino (PSB), que tem forte liderança no estado, e tem relação aberta com o presidente Lula da Silva (PT), tem, por outro lado, correntes políticas que não o apoiam, como a liderada pelo senador Weverton Rocha (PDT), o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSC) e o ex-senador Roberto Rocha (PTB), que dificilmente se juntarão à sua base de apoio e torcem para que o governo não alcance os seus objetivos. Na mesma posição, mas com propósito diferente, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) é ponto fora da curva.

A grande vantagem do governador Carlos Brandao é que a largada de Imperatriz não significou um recomeço. Ao contrário, alguns segmentos – ativos há anos – ganharam ajustes em abril do ano passado, quando ele assumiu, e continuaram atuando forte na posse de janeiro e continuam atuando intensamente, como é o caso dos restaurantes populares e da política educacional, que será intensificada com a volta do agora vice-governador Felipe Camarão ao seu comando. Uma atuação mais ampla dependia da instalação ao novo Governo Federal, já resolvida e com caminho aberto pelas frequentes idas do governador a Brasília.

Em resumo: a “segunda posse”, realizada sábado em Imperatriz, aconteceu no momento mais adequado. E isso significa dizer que o Governo só tem uma coisa a fazer: pegar no batente e mostrar resultados.

PONTO & CONTRAPONTO

Equipe é formada por técnicos experientes, políticos tarimbados e novatos a serem testados

O governador Carlos Brandão montou uma equipe de Governo com técnicos experientes, políticos   hábeis e jovens promessas, e sobre a qual ele tem plena autoridade. Para começar, não há auxiliar “indemissível” nem demissível até que uma situação esdrúxula exija. Mas isso não está nos seus planos. Com a força de reeleição em turno único, o governador quer é resultado que atendam as expectativas da população. São 33 secretários divididos em dois grupos: os que comandam pastas que orbitam o gabinete do Governador, e as que são prestadoras diretas de serviços à sociedade.

O primeiro grupo é formado por Sebastião Madeira (Casa Civil), Luzia Waquim (Chefia do Gabinete do Governador), Luís Fernando Silva (Secretaria-Geral de Governadoria), Walquíria Moraes (Cerimonial), Sérgio Macedo (Comunicação), Rubens Pereira (Articulação Política), Márcio Machado (Governo), Othelino Neto (Representação do Maranhão em Brasília), José Reinaldo Tavares (Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos), Marcellus Alves (Fazenda), Vinícius Ferro (Planejamento e Orçamento), Guilberth Garcês (Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores), Alberto Bastos (Monitoramento de Ações Governamentais) e Raul Mochel (Transparência e Controle) e Rodrigo Maia (Procuradoria Geral do Estado).

O segundo grupo tem à frente das pastas Felipe Camarão (Educação), Tiago Fernandes (Saúde), Aparício Bandeira (Infraestrutura), Paulo Victor (Cultura), Socorro Araújo (Turismo), Júnior Marreca (Indústria e Comércio), Diego Rolim (Agricultura Pecuária e Pesca), Bira do Pindaré (Agricultura Familiar), Edson Araújo (Pesca e Aquicultura), Luiz Henrique (Trabalho e Economia Solidária), Paulo Casé (Desenvolvimento Social), Pedro Chagas (Meio Ambiente e Recursos Naturais), Natassia Weba (Ciência, Tecnologia e Inovação), Abigail Cunha (Mulher), Joslene Rodrigues (Cidades e Desenvolvimento Urbano), Murilo Andrade (Administração Penitenciária), Naldir Lopes (Esporte e Lazer) e Lilia Raquel (Direitos Humanos e Participação Popular).

O segundo escalão é formado por empresas públicas, agências, órgãos vinculados, fundações e institutos.

Empresas: Gilberto Lins (Empresa Maranhense de Administração Portuária), Marco Aurélio Freitas (Caema), Allan Kardec Duailibe (Gasmar), Marcello Duailibe (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares).

Agências: Adriano Sarney (Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos), Sandro Montenegro (Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão), Vagtonio dos Santos (Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense) e Leônidas Araújo (Agência Executiva Metropolitana).

Órgãos vinculados: Karen Barros (Viva/Procon) e Hewerton Pereira (Detran)

Fundações: Sorimar Sabóia (Fundação da Criança e do Adolescente), Kécio Rebelo (Fundação da Memória Republicana), Nordman Wall (Fapema),

Institutos: Anderson Ferreira (Instituto de Terras do Maranhão), Eliel Gama (Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão), Raysa Queiroz (Instituto de Previdência dos Servidores do Estado), Dionatan Carvalho (Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos).

Órgãos vinculados:  Cassiano Pereira Júnior (Maranhão Parcerias), Odair José (Assessoria Especial da Secretaria de Estado da Educação), Cricielle Muniz (Diretoria-Geral do Iema), Leuzinete Pereira (Escola de Governo), Susan Lucena (Casa da Mulher Brasileira) e Coronel Célio Roberto (Corpo de Bombeiros Militar).

Lula vai decidir hoje futuro de Juscelino Filho

O futuro do deputado federal Juscelino Filho (UD) no Ministério das Comunicações será decidido hoje. Ele retornou ao Brasil neste domingo e tem uma audiência marcada com o presidente Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira, segundo informou o próprio chefe da Nação. A conversa vai ser decisiva.

Lula da Silva colocará sobre a mesa as denúncias feitas pela imprensa envolvendo o ministro e cobrará dele uma explicação para cada uma delas – a começar pela informação de que usou avião da FAB e diárias do ministério para participar de um leilão de cavalo de raça em São Paulo.

De acordo com o presidente, partidário da presunção da inocência, o ministro terá total direito de defesa. Se as suas explicações forem convincentes e ele realmente se mostrar inocente, poderá continuar no cargo. Mas se as suas explicações não convencerem, a conversa será encerrada com um convite para que ele deixe o Governo.

Na sexta-feira, o portal de notícia Metrópoles publicou extensa reportagem relacionando o que seriam “malfeitos” da família do ministro das Comunicações, apontada como um clã atrasado e violento.

São Luís, 05 de Março de 2023.

Segunda maior e mais importante cidade do Maranhão e polo das regiões Tocantina e Sul, Imperatriz vive, desde ontem, a condição efetiva de epicentro político do estado. Primeiro com a instalação da Assembleia Legislativa e hoje com a sua transformação em sede do Poder Executivo estadual, onde o governador Carlos Brandão vai instalar o seu novo Governo, com a nomeação do secretariado. Sediada no complexo que abriga a Câmara Municipal de Imperatriz, a Assembleia Legislativa, sob o comando da presidente Iracema Vale (PSB), realizou ontem a primeira sessão, que além de 39 dos 42 deputados, contou com a participação de líderes políticos e representantes da sociedade civil da Princesa do Tocantins. E o que era esperado como uma sessão protocolar, aconteceu como uma reunião legislativa intensa, com discursos, abordagem de problemas das regiões Tocantina e Sul, e propostas para solucioná-los.

Pouco antes da sessão, a presidente Iracema Vale anunciou a liberação de R$ 4 milhões para ao Hospital Macrorregional de Imperatriz. O dinheiro é uma composição na qual cada deputado participou como R$ 100 mil em emendas, tendo o Governo do Estado participado com R$ 100 mil. Em conversa com jornalistas sobre a presença do parlamento na cidade, ela declarou: “A região de Imperatriz é muito amada e estávamos aguardando esse momento com muita expectativa. É esse caráter itinerante que faz com que a Assembleia cumpra o seu verdadeiro papel. Essa aproximação é fundamental para que a população conheça o nosso trabalho de perto”.

A sessão foi movimentada, com pelo menos uma dezena de deputados, principalmente os da região, ocupando a tribuna, participando também das votações. O primeiro projeto votado e aprovado é o que institui a Semana Estadual “Imperatriz, Segunda Capital Maranhense”, de autoria dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Rildo Amaral (PP), Janaína Ramos (Republicanos) e Antônio Pereira (PSB). Imperatriz passa a ser reconhecida com o título. Outro projeto aprovado altera a lei que rege a existência e o funcionamento da Defensoria Pública do Maranhão, com medidas que melhorarão a assistência jurídica gratuita aos que mais precisam.

A deputada Janaína Ramos (Republicanos), que é primeira-dama de Imperatriz, além de saldar a itinerância, apresentou uma série de indicações ao Governo do Estado para solucionar problemas da “Segunda Capital do Maranhão”. O deputado Antônio Pereira (PSB), que representa a região, destacou que a presença da AL em Imperatriz fortalece a região. O deputado Rildo Amaral (PP), que é pré-candidato a prefeito de Imperatriz, assinalou que a interiorização do parlamento dá outra dimensão às regiões. A deputada Vivianne Silva (PDT), que tem base em Balsas, destacou o protagonismo das regiões Sul e Tocantina.

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB) justificou a instalação da AL na antiga Vila do Frei: “Imperatriz é o segundo maior município do Estado do Maranhão. É uma cidade de economia pujante, de rica e diversificada cultura”. O deputado Eric Costa (PSD) disse, entre outras coisas, que a itinerância é saudável também para que os parlamentares prestem contas do que fazem. Já o deputado Yglésio Moisés (PSB), generalizou seu discurso destacando, por exemplo, o apoio dado pelo Governo para a realização do Carnaval em todo o estado. A deputada Mical Damasceno (PSD) destacou os retiros espirituais realizados em Imperatriz durante o período momesco, principalmente os que reuniram jovens. O deputado Osmar Filho (PDT) se colocou à disposição para “somar esforços por Imperatriz”. E a deputada Daniella Gidão (PSB) parabenizou a presidente Iracema Vale e a Mesa Diretora pela transferência temporária da sede do parlamento para Imperatriz.

A sessão de instalação da AL em Imperatriz levou ao Palácio Dorgival Pinheiro, sede da Câmara Municipal, um grande número de pessoas, entre elas líderes políticos locais e da região Tocantina e de outras regiões do Maranhão. O prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos) foi um dos presentes.

A avaliação geral foi a de que o resultado legislativo e político da instalação da Assembleia Legislativa em Imperatriz foi muito mais expressivo do que os próprios deputados esperavam.

Em Tempo: Durante a sessão, a presidente Iracema Vale entregou a Medalha do Mérito Manoel Beckman ao ex-deputado Professor Marco Aurélio, em reconhecimento pelo trabalho que realizou como parlamentar em dois mandatos estaduais.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão anuncia equipe e dá largada no novo Governo

Depois de se tornar ontem a capital legislativa do Maranhão, Imperatriz amanhece hoje como a capital executiva. A Princesa do Tocantins se torna a capital temporária do estado, onde o governador Carlos Brandão empossará sua nova equipe e dará a largada ao seu novo Governo. Com o gesto, o chefe do Poder Executivo espera fortalecer a unidade política e territorial do Maranhão, integrando mais ainda as regiões Sul e Tocantina à geopolítica maranhense. O ponto forte é o reconhecimento da verdadeira importância política e econômica de Imperatriz.  

Na última semana, o governador Carlos Brandão dedicou boa parte do seu tempo a definir a nova equipe, que foi anunciada à conta-gotas por meio de tuitadas. Manteve boa parte dos atuais secretários, como Tiago Fernandes na Secretaria de Saúde e o coronel Silva na Secretaria de Segurança Pública, e os integrantes do “núcleo duro”. Mas convocou novos nomes para comandar áreas importantes, sendo o maior destaque a volta do agora vice-governador Felipe Camarão (PT) à Secretaria de Educação e o ex-deputado Bira do Pindaré para a Secretaria de Agricultura Familiar. Só dois deputados estaduais vão integrar o secretariado: Abigail Cunha (PL), que será secretária da Mulher, e Othelino Neto (PCdoB), que assumirá a Secretaria de Representação do Maranhão em Brasília.

A nova equipe será anunciada hoje num grande ato por meio do qual o governador Carlos Brandão iniciará o seu novo Governo.

Chaguinhas assume a presidência da Câmara Municipal de São Luís

Com a licença do vereador-presidente Paulo Victor (PCdoB) para assumir a Secretaria de Estado da Cultura, o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), 1º vice-presidente, assumirá a presidência da Câmara Municipal de São Luís. Na política desde os anos 80 do século passado, representando a região do Tirirical e parte da Zona Rural, e conhecido pela arte com que sobrevive na animada política de São Luís, Francisco Chaguinhas já exerceu vários mandatos e já esteve em vários partidos. No pleito de 2020, ele se elegeu na aliança liderada pelo prefeito Eduardo Braide, que concorreu pelo Podemos, mas hoje está no PSD, não sendo considerado integrante fiel da base de apoio do prefeito de São Luís. A expectativa é a de que ele manterá uma relação institucional sem tremores com o Palácio de la Ravardière. A licença do vereador-presidente Paulo Victor abriu caminho para o suplente Marcelo Poeta, que volta à Câmara Municipal.

São Luís, 04 de Março de 2023.  

O anúncio, ontem, da permanência de Sebastião Madeira no comando da Casa Civil e de Rubens Pereira à frente da Articulação Política, e do deslocamento de Luís Fernando Silva da Seplan para a Secretaria-Geral de Governadoria, o governador Carlos Brandão (PSB) consolidou a permanência integral do chamado “núcleo duro” no seu Governo. Antes deles, foram confirmados o ex-governador José Reinaldo Tavares (Programas Estratégicos) e Aparício Bandeira (Infraestrutura) – nos bastidores do Governo, há quem preveja que o vereador-presidente licenciado Paulo Victor (PCdoB), secretário de Cultura, já tem espaço nesse núcleo. Esses secretários, além de comandarem pastas importantes, formam um time informal de conselheiros do governador em assuntos de governo e na seara da política. São auxiliares da mais absoluta confiança do chefe do Poder Executivo.

A relação do governador Carlos Brandão com o ex-governador José Reinaldo Tavares, de cujo Governo do secretário de Meio Ambiente e chefe da Casa Civil por anos, é de amizade acima de qualquer diferença. Tanto que foi do então vice-governador que fez a indicação do ex-governador para uma das diretorias da Emap no Governo Flávio Dino, e que, ao assumir, o nomeou secretário de Programas Estratégicos. É um dos mais frequentes interlocutores do governador. Além da sua experiência ainda jovem de prefeito de Vitorino Freire, onde cresceu em meio à luta entre dos Bandeira contra os Rezende, e da atuação como engenheiro civil na Sinfra, Aparício Bandeira mantém forte relação de amizade com Carlos Brandão, que o tem como nome acertado para cumprir o seu programa de obras.

Deputado federal por quatro mandatos e prefeito de Imperatriz por dois mandatos, o médico Sebastião Madeira foi oposição e situação, mas se firmou como aliado do grupo e foi indicado para a Casa Civil pelo então governador Flávio Dino (PSB). Seu desempenho no comando da pasta, como gestor e como articulador político, surpreendeu até mesmo raposas muito tarimbadas, que duvidavam da sua competência. Político afeito ao diálogo, Sebastião Madeira se tornou o principal porta-voz do governador Carlos Brandão no campo institucional. O ex-prefeito de Matões do Maranhão e ex-deputado estadual Rubens Pereira – “Rubão”, como é chamado nos bastidores -, é considerado hoje o mais eficiente e habilidoso articulador político da aliança governista. Conhece todas as lideranças políticas e partidárias em atuação no Maranhão, desenhando com precisão o cenário político de qualquer município maranhense. Discreto e atuante, teve papel importante na articulação da aliança governista. Sua permanência no Governo tem o aval do deputado federal Rubem Jr. (PT), seu filho.

Ex-prefeito de São José de Ribamar, com grande influência na primeira fase do Governos de José Reinaldo Tavares e em dois momentos dos três Governo de Roseana Sarney (MDB), Luís Fernando Silva tem longa trajetórias no serviço público, onde é considerado um quadro de excelência em questões de planejamento. É considerado um dos nomes mais influentes do atual, atuando como auxiliar na área técnica (secretário) e também participando de avaliações políticas. Na nova pasta (Secretaria-Geral de Governadoria), vai cuidar da implantação da elaboração e implantação de projetos especiais. Já o secretário de Cultura, Paulo Victor, vem da Câmara Municipal, onde ganhou a presidência com o apoio político do então vice-governador Carlos Brandão e passou a ser influente no seu Governo quando ganhou a presidência da Câmara Municipal. Seu espaço no Governo foi aberto quando ele assumiu a Secretaria de Cultura e realizou um bem-sucedido festejo junino em 2022. De volta ao cargo, vai atuar de olho na Prefeitura de São Luís.

Sem existência formal, o “núcleo duro” assessora o governador Carlos Brandão em diferentes assuntos, dando também ao chefe do Poder Executivo importantes contribuições no campo das realizações. Mas tem também um papel importante no que diz respeito a questões de natureza política.

PONTO & CONTRAPONTOS

Assembleia se reúne hoje à tarde em Imperatriz

A partir das 15 horas de hoje, Imperatriz passará a ser a capital legislativa do Maranhão, com a instalação, ali, da Assembleia Legislativa. A instalação do Poder Legislativo na Princesa do Tocantins será feita em sessão solene dirigida pela presidente do parlamento estadual, deputada Iracema Vale (PSB). A itinerância da Assembleia Legislativa vai dar suporte legal à “segunda” posse do atual Governo, com a formalização do secretariado, que ocorrerá na noite de sábado, no Centro de Convenções de Imperatriz.

A Assembleia Legislativa está instalada no Palácio Dorgival Pinheiro, sede da Câmara Municipal. Ali, sob a presidência da deputada, os deputados se reunirão em sessão ordinária e debaterão e votarão matérias que constarão da pauta. Como sempre acontece nas sessões realizadas em itinerância, deputados da região costumam se manifestar cobrando solução para problemas que dependem da ação do Governo do Estado. E como é sabido, a Região Tocantina e afetada por vários problemas econômicos, sociais e de infraestrutura.

Dos 42 deputados, a deputada Abigail Cunha (PL) participará da sessão de hoje como parlamentar e no ato de amanhã como secretária de Estado. Ela foi escolhida para assumir a Secretaria da Mulher, confirme anúncio feito ontem pelo governador Carlos Brandão, na última tuitada do dia sobre a formação da sua equipe de Governo. Atual primeira-dama de Barra do Corda, Abigail Cunha foi subchefe da Casa Civil no último Governo de Roseana Sarney (MDB).

Reunião com Lula decidirá o futuro de Juscelino Filho no Governo

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) terá seu futuro no comando do Ministério das Comunicações decidido nesta-segunda-feira, conforme apontou ontem o presidente Lula da Silva em entrevista concedida ontem ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News FM. Juscelino Filho vem sofrendo duras acusações sobre sua atuação como deputado federal.

Esta semana, porém, o jornal O Estado de S. Paulo o denunciou na condição de ministro: responsável pela pasta das Comunicações, Juscelino Filho teria usado diárias e um jatinho da FAB para participar de um leilão de cavalos de raça no interior de São Paulo.

O assunto foi posto na entrevista com o presidente Lula da Silva, que respondeu: “O ministro Juscelino está viajando, está no exterior, discutindo num encontro de telecomunicações. Eu já pedi para o ministro Rui Costa convocar ele, para a gente ter uma conversa. Porque ele tem o direito de provar sua inocência, mas se ele não conseguir provar sua inocência, ele não pode ficar no Governo. Eu garanto a todo mundo a presunção da inocência”.

Em resumo: se provar sua inocência, Juscelino Filho sairá da reunião como ministro das Comunicações; se não conseguir, sairá como deputado federal, bastante chamuscado.

São Luís, 03 de Março de 2023.

O vice-governador Felipe Camarão (PT) volta ao comando da Secretaria de Estado da Educação, da qual foi titular durante mais de seis dos sete anos do Governo Flávio Dino. Com a escolha do companheiro de chapa para o cargo, o governador Carlos Brandão (PSB) tomou duas decisões certeiras. A primeira foi entregar a pasta ao grande responsável pelo avanço da política educacional do Governo do Maranhão nos últimos sete anos; e a segunda foi a colocação da marca do PT num dos espaços mais visíveis e importante do Governo. Com essa definição, o governador apostou que terá na política educacional um dos pontos mais fortes e bem-sucedidos do seu Governo. O vice-governador Felipe Camarão aceitou a missão determinado a concluir o grande projeto iniciado no Governo Flávio Dino, com o que o governador Carlos Brandão está inteiramente de acordo.

Felipe Camarão está entusiasmado em voltar ao comando da Seduc com o objetivo de tocar em frente programas como o Escola Digna, expandir a rede de Iemas e de multiplicar o número de escolas da rede estadual que funcionam em regime de tempo integral. Com o mérito e a experiência de haver implantado, desenvolvido e consolidado esses programas, ele retoma esse projeto decisivo, agora sob o comando do governador Carlos Brandão, que tem uma visão apurada da área educacional e pretende criar as condições para a implantação de novos programas. Ao aceitar voltar ao comando da Seduc, o vice-governador Felipe Camarão sinalizou com clareza que aposta alto no atual Governo.

No plano político, o vice-governador Felipe Camarão tem peso expressivo na aliança liderada pelo governador Carlos Brandão. É que ele é o nome do PT na aliança, o que o torna o principal interlocutor do Governo com o partido. No comando da Seduc, ele tem condições de estabelecer um diálogo mais direto e mais produtivo com o ministro da Educação, Camilo Santana, ex-governador petista do Ceará, do que outro secretário. Com esse espaço político e partidário, Felipe Camarão libera o governador Carlos Brandão para fazer a macro política direto com o presidente Lula da Silva (PT). Com a experiência de secretário de Educação no Governo Flávio Dino, Felipe Camarão aprendeu o caminho das pedras e saberá como chegar nas fontes importantes do Governo Federal.

Além do fato de ser competente e tarimbado como gestor e institucionalmente credenciado como vice-governador, Felipe Camarão assume a Seduc com o propósito de fortalecer o Governo e de se viabilizar como o nome mais visível da grande aliança para disputar a sucessão do governador Carlos Brandão, que deverá disputar uma cadeira no Senado em 2926. Nesse contexto, não há dúvida que o vice-governador colocará toda sua energia no esforço para realizar uma gestão consistente e bem-sucedida. E tem certeza de que contará com o apoio integral do governador Carlos Brandão, que trabalha para chegar em abril de 2026 à frente do G0verno que prometeu realizar durante a campanha de 2022.

Ligados institucionalmente como governador e vice-governador e politicamente por pertencerem à aliança PT/PSB, que saiu das urnas vitoriosa no Maranhão e no Brasil, Carlos Brandão e Felipe Camarão têm os mesmos interesses na equação do poder em curso no estado. O governador tem convicção de que fez a escolha certa para o comando da Educação. O vice-governador tem a compreensão de que o sucesso da sua gestão fortalecerá o Governo os credenciará para assumir novos compromissos com o eleitorado em 2026. Esse objetivo será perseguido independentemente de qualquer eventual alteração no desenho da aliança partidária.

O governador Carlos Brandão e o vice-governador Felipe Camarão conversaram muito antes de baterem o martelo, e chegaram à conclusão de que esse é o melhor caminho. A exemplo do que aconteceu no Governo anterior, a sintonia fina entre governador e vice só deve produzir resultados positivos.

PONTO & CONTRAPONTO   

Vereadores aprovam, por ampla maioria, o novo Plano Diretor de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís aprovou ontem, em primeira votação, as atualizações do Plano Diretor, corrigindo uma defasagem de 16 anos. Com a decisão, o projeto será submetido à votação definitiva do plenário em 10 dias e, se aprovado, dará à Prefeitura de São Luís as condições legais e normativas para planejar a estrutura e o crescimento da cidade, hoje com 1,2 milhão de habitantes.

Comandada pelo vereador-presidente Paulo Victor (PCdoB), a sessão em que a votação se deu foi marcada por manifestações contra e a favor do conteúdo do Plano Diretor. O presidente da Comissão Especial que montou o projeto – que estava encalhado desde 2019 -, vereador Astro de Ogum (PCdoB), defendeu as alterações feitas e que São Luís não pode mais esperar. Na mesma linha se manifestou o relator do projeto, vereador Gutemberg Araújo (PSC), para quem o Plano Diretor Aprovado ontem contém os caminhos para a modernização, alertando para o fato de que a Capital do Maranhão está gravemente defasada em relação às cidades do seu porte visitadas pela Comissão Especial. Dois vereadores – Marcial Lima (Podemos) e Jhonatan Soares (Coletivo Nós, do PT) – votaram contra.

Depois da aprovação final, o Plano Diretor será submetido ao crivo do prefeito Eduardo Braide (PSD), que poderá sancioná-lo ou vetar as alterações no todo ou em parte. Mas, independentemente disso, São Luís está muito próxima de ter o seu Plano Diretor atualizado, com normas para balizar o seu desenvolvimento do urbano.

José Luiz Almeida assume o comando da Justiça Eleitoral do Maranhão

A Justiça Eleitoral do Maranhão tem novo comando. Em solenidade concorrida, o desembargador José Luís de Oliveira Almeida assumiu ontem a presidência do TRE-MA, e o desembargador José Gonçalo de Souza Filho a vice-presidência da corte e a Corregedoria Geral Eleitoral. O presidente e o corregedor vão comandar as eleições municipais de 2024. Entre os presentes, o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), que é senador eleito em 2022.

O desembargador José Luiz de Oliveira Almeida é um juiz de carreira com atuação em diversas comarcas, e que chegou ao cume da magistratura maranhense por meio de uma trajetória marcada pela eficiência, pela integridade e pelo senso de justiça. Além de magistrado estudioso, reconhecido pelos sólidos fundamentos das suas decisões e pelos argumentos que usa nos debates no plenário do Tribunal de Justiça, cultiva o viés intelectual como cronista bem articulado.

É opinião geral que a Justiça Eleitoral do Maranhão, que recebeu da desembargadora Ângela Salazar, vai continuar em boas mãos.

São Luís, 02 de Março de 2023.   

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) será o secretário-chefe da Representação do Maranhão em Brasília (Rebras). Essa e outras decisões foram anunciadas ontem pelo governador Carlos Brandão (PSB) no processo de anúncio fracionado da equipe que comandará no novo Governo e que será empossada neste sábado (04), num grande ato em Imperatriz. Depois de uma série de anúncios apenas confirmando os que já estavam nos cargos, as tuitadas mais recentes anunciaram mudanças efetivas, algumas surpreendentes, como Vinícius Ferro para o comando da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), que vinha sendo comandada por Luís Fernando Silva, e a entrega MOB ao ex-deputado estadual Adriano Sarney. Além de Othelino Neto, o PCdoB saiu fortalecido com a permanência de Joslene Rodrigues no comando da Secretaria das Cidades (Secid) e da volta do vereador Paulo Victor, presidente da Câmara Municipal de São Luís, ao comando da Secretaria da Cultura.

A confirmação do deputado Othelino Neto para a Sebras ratifica informação que há tempos circulava no meio político e nos bastidores do Governo. Nesse período, especulou-se que o ex-presidente da Assembleia Legislativa estaria resistindo ao convite, apostando num cargo federal. Nada disso. O parlamentar considerou o cargo desde o início, por uma razão muito clara: o cargo federal adequado ao seu status político estava fora de cogitação. Além do mais, o motivo maior para sua ida para Brasília é sua mulher, a senadora Ana Paula Lobato (PSB), que pelo menos por enquanto vai precisar de um assessoramento maduro, e ninguém melhor do que ele próprio para fazê-lo. Houve algum jogo de cena, é verdade, mas desde o início das articulações o parlamentar sabia que esse seria o melhor caminho.

O anúncio de que Vinícius Ferro será novo titular da Seplan surpreendeu meio mundo, uma vez que no meio político a maioria dava como certa a permanência do economista e ex-prefeito de São José de Ribamar Luís Fernando Silva, considerado um dos mais firmes integrantes do chamado “núcleo duro” formado em torno do governador. O único cargo que cabe Luís Fernando Silva é a Casa Civil. E aí vem outra pergunta: para onde iria o atual chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, um político experiente e hábil, que, juntamente com os demais, segurou a barra nos momentos difíceis da pré-campanha, quando o governador Carlos Brandão passou mais de um mês enfrentando grave problema de saúde em São Paulo? As tuitadas de hoje devem responder a essa indagação.

A escolha do ex-deputado Adriano Sarney para comandar a desafiadora Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) foi o resultado de outra mudança radical: Gilberto Lins Neto, que presidia a MOB, colocando-a nos eixos, vai agora comandar a máquina pública mais cobiçada do Maranhão, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pelo complexo portuário do Itaqui. Deixa o cargo Ted Lago, depois de sete anos no cargo. Adriano Sarney vai assumir o seu primeiro emprego público efetivo, depois do mandato parlamentar, sabendo que comandar a MOB é um desafio permanente.

Ao confirmar Joslene Rodrigues no comando da Secretaria das Cidades (Secid) e o renomear o vereador Paulo Victor para a Secretaria da Cultura, o governador Carlos Brandão reafirmou o papel do PCdoB na sua base política e no seu Governo. Joslene Rodrigues é esposa do deputado federal Márcio Jerry, presidente do PCdoB no Maranhão, coordenador da bancada federal maranhense e o mais próximo aliado do ex-governador, senador licenciado e atual ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública. Isso significa dizer que a aliança de Carlos Brandão com Flávio Dino está de pé. Na outra ponta da corda, Paulo Matos perdeu a Secretaria de Turismo diante da quase extinção do Cidadania no Maranhão com a migração da senadora Eliziane Gama para o PSD. A pasta ficou com Socorro Araújo.

A série de tuitadas disparadas ontem foi fechada com a nomeação do experiente jornalista Sérgio Macedo para a Secretaria de Estado de Comunicação Social. Com a escolha, o governador Carlos Brandão se deu a certeza de que terá uma comunicação eficiente.

PONTO & CONTRAPONTO

Carlos Lula: maioria das crianças não foi vacinada contra poliomielite, sarampo e covid-19

O deputado Carlos Lula (PSB) fez ontem uma denúncia preocupante em discurso na Assembleia Legislativa: a maioria das crianças do Maranhão não está vacinada contra a poliomielite, o sarampo e a covid-19. Com a autoridade de quem comandou a máquina da Saúde no estado durante mais de seis anos, o parlamentar informou que realizou um levantament0 da vacinação de crianças nesses três itens e que o resultado foram más notícias. Apesar dos esforços, o estado não alcançou os 90% de imunização esperados.

De acordo com Carlos Lula, mesmo havendo quase duas mil salas de vacinação distribuídas nas 217 cidades maranhenses, apenas 76,13%, ou seja, 348 mil doses aplicadas contra a poliomielite durante o último ano. Nesse período, 17 municípios vacinaram menos da metade das suas crianças, e um deles, Santa Filomena, vacinou apenas 13,14% das suas crianças.

Na guerra contra o sarampo, apenas 61,23% das crianças foram imunizadas em todo o estado no ano passado. Mais grave ainda é que mais de 50% dos municípios não alcançaram a meta de vacinar 50% das suas crianças. Boa Vista do Gurupi vacinou apenas 5% das crianças, e em Arame – comandado pelo respeitado prefeito Pedro Fernandes – a cobertura vacinal contra o sarampo foi igualmente inacreditável: 7%. São Luís vacinou apenas 34% das suas crianças contra o sarampo, um absurdo difícil de assimilar.

No caso da covid-19, apenas 20% das crianças de todo o estado receberam as duas primeiras doses da vacina.

“São Luís é uma das piores cidades em termos de imunização”, disparou Carlos Lula.

Câmara vota hoje Plano Diretor de São Luís

Depois de quatro anos de debates, que envolveram os mais diversos segmentos da sociedade ludovicense, que discutiu questões relativas a habitação, transporte de massa, mobilidade no sentido mais amplo, limites e outros itens que dizem respeito à vida do cidadão, a Câmara Municipal vota hoje o Projeto de Lei nº 0174/2019, cujo conteúdo são as medidas que atualizam o Plano Diretor da cidade de São Luís. Com a aprovação do Plano Diretor atualizado, com as prioridades ajustadas à realidade atual, São Luís ganha um grande norte no que diz respeito ao seu horizonte de crescimento.

Relatado pelo experiente vereador Gutemberg Araújo (PSC), o projeto é o resultado do trabalho de uma Comissão Especial composta pelos vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (PSC), Aldir Júnior (PL), Edson Gaguinho (União Brasil), Coletivo Nós (PT), Francisco Chaguinhas (Podemos), Ribeiro Neto (Patriotas), Álvaro Pires (PMN) e Concita Pinto (PCdoB).

Escalado para comandar a Secretaria Estadual de Cultura, o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PCdoB), decidiu só se licenciar do cargo depois da aprovação do Plano Diretor, o que deverá acontecer hoje, conforme sua própria previsão. Vale lembrar que, embora ele não estivesse diretamente ligado ao trabalho de ajustamento projeto municipal, sua atuação foi decisiva para que a palavra final dos vereadores sobre o Plano Diretor fosse dada nesta quarta-feira (01).

São Luís, 01 de Março de 2023.