Não houve conversa formal, acertos administrativos nem sinalização, em ambos os lados, no sentido de uma aproximação política, mas os esforços contra o avanço do novo coronavírus abriram um amplo canal de comunicação entre o Palácio dos Leões e o Palácio de la Ravardière. Por intermédio dos secretários estadual e municipal de Saúde, Carlos Lula e Joel Nunes, respectivamente, Governo do Estado e Prefeitura de São Luís têm mantido uma relação afinada e sem atropelos, com o aval efetivo do governador Flávio Dino (PCdoB) e Eduardo Braide (Podemos). Entre vários pontos em que o governador do estado e o prefeito da Capital estão de acordo, um deles pode ser definido como fundamental e decisivo: o direito de Estados e Municípios comprarem suas próprias vacinas, seja na base do cada um por si, por via direta com farmacêutica, seja por meio de consórcios de governos estaduais e prefeituras.

No item compra de vacina, o governador Flávio Dino já deu todos os passos preparatórios, tendo inclusive anunciado a reserva de R$ 50 milhões para esse fim. Ainda no ano passado, quando pouco se falava na possibilidade de os governos estaduais comprarem imunizantes, o governador do Maranhão pediu e obteve autorização legislativa para agir nessa seara, e em seguida também bateu às portas do Supremo Tribunal Federal para solicitar um posicionamento da Corte maior. Na sua resposta, o Supremo atendeu ao pedido, mas condicionou a aquisição de imunizantes à confirmação, com informações indiscutíveis, da incapacidade do Governo Federal de comprar vacinas suficientes para atender à demanda dos Estados e das Prefeituras. Ontem, Flávio Dino avalizou a compra de vacinas pelo Consórcio Nordeste, organização que tem tido papel relevante nas ações administrativas e políticas dos governadores da região, do qual o mandatário maranhense é um dos líderes.

Por sua vez, o prefeito Eduardo Braide, que assumiu há apenas dois meses, vinha dizendo e repetindo que, dependendo das circunstâncias, a Prefeitura de São Luís também compraria vacinas. Ontem, diante das circunstâncias causadas pelo aumento do número de óbitos, decidiu, com essa finalidade, entrar no consórcio, criado pela Confederação dos Municípios Brasileiros (FNB). E anunciou que encaminhará na próxima semana à Câmara Municipal pedido de autorização para comprar vacinas, engrossando as fileiras do movimento comandado pela FNB. Assim como anunciou o governador Flávio Dino, o prefeito Eduardo Braide revelou que já tem recursos reservados para a compra de vacinas, sem, no entanto, informar o montante que dispõe.

O canal de comunicação entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís sobre o combate ao novo coronavírus revelou que, mesmo em campos políticos diferentes, e com diferenças doutrinárias e programáticas, Flávio Dino e Eduardo Braide vêm mantendo uma convivência civilizada. Eles demonstram que, quando o interesse da sociedade está em jogo, mandatários devem encontrar meios de agir em comum acordo. Isso ficou claro quando o prefeito de São Luís atendeu ao chamamento do governador para a reunião de segunda-feira, no Palácio dos Leões, na qual o assunto foi o pacote de medidas destinadas a conter o avanço da pandemia, sem que a união contra a Covid-19 tenha mudado suas posições políticas. Não há sinais de que os dirigentes estejam inclinados a uma aproximação política, mas também nada indica que essa aproximação seja impossível.

Flávio Dino e Eduardo Braide são políticos com lastros ideológicos diferentes, estão situados em campos adversários, mas são, ao mesmo tempo, inteligentes e pragmáticos, e conhecem muito bem um ao outro. Isso significa dizer que, mesmo que não venham a dar passos em direção à política, a aproximação dos dois fomentada pelo novo coronavírus abriu caminho para que mais tarde eles voltem a conversar.

PONTO & CONTRAPONTO

Norte-Sul ganha novo trecho, ganha status de obra essencial e dá sabor de vingança a Sarney

Inaugurado ontem o trecho de 172 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, ligando o município de São Simão, em Goiás, ao de Estrela D`Oeste, em São Paulo, e criando condições para a conexões ferroviárias com os principais estados produtores do País, a começar pela chamada Malha Paulista, que será operada pela concessionária Rumo, que ali investiu R$ 711 milhões. O trecho foi inaugurado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido)

Para quem não se lembra, a Ferrovia Norte-Sul foi projetada e iniciada no Governo do presidente José Sarney, em 1987, tendo José Reinaldo Tavares como ministro dos Transportes responsável direto pelo projeto. O projeto, que começa em Açailândia, tinha por objetivo de criar a espinha dorsal de uma malha ferroviária para o País, foi na época intensamente bombardeado na época, principalmente pelos lobbies poderosos de conglomerados multinacional produtores de caminhões e pneus, que financiaram a reação de dezenas de deputados contrários ao projeto. Mesmo sob forte e implacável pressão, o presidente Sarney suportou a pancadaria e deu prosseguimento ao projeto.

Recolhido em Brasília, o ex-presidente José Sarney deve ter saboreado ontem, mais uma vez, o doce sabor da vitória, que curte todas as vezes que um trecho da Norte-Sul é inaugurado. Motivo: duramente atacado por adversários do projeto, o presidente José Sarney decidiu suportar toda a pancadaria que sofreu e levar o projeto em frente. De 1990 para cá, todos os presidentes que o sucederam reconheceram a importância da Norte-Sul e investiram na construção de novos trechos, o mesmo acontecendo com lideranças políticas e da classe empresarial. O mesmo deve ser sentido pelo ex-ministro José Reinaldo Tavares, que na época foi duramente atacado.

Folha: PF afirma que Josimar de Maranhãozinho teria usado emendas em esquema com Pacovan

Informações divulgadas ontem pelo jornal Folha de S. Paulo dizem que, ao contrário do que pregava, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), que alimenta o projeto de disputar o Governo do Estado, está mesmo enrolado no rumoroso caso do desvio de emendas ao Orçamento da União destinadas à Saúde no Maranhão. De acordo com o matutino paulistano, as investigações feitas pela Polícia Federal, que começaram nos primeiros dias de Dezembro passado, conforme a Operação Ágio Final, encalacram o parlamentar e seu colega de partido, deputado federal Pastor Gil (PL).

De acordo com o jornal, que diz ter tido acesso a documentos da Polícias Federal, o deputado Josimar de Maranhãozinho (PL) teria liberado R$ 1,5 milhão em emendas e recebido R$ 365 mil em propina, tendo como intermediário o agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, enquanto o deputado Pastor Gil liberou R$ 1,048 milhão, colhendo R$ 262 mil em propina, também paga a Pacova, que está preso. A Operação Ágio Final apurou que os dois parlamentares agiam afinados com Pacovan, que se apresentava junto a prefeitos como responsável por obter as emendas. Em troca, exigiria deles a devolução de uma parte do dinheiro como pagamento de propina.

O relatório das investigações diz ainda que “os valores discriminados na anotação são idênticos aos valores de emendas parlamentares constantes na notícia crime encaminhada pelo prefeito de São Jose de Ribamar”. Trata-se do então prefeito Eudes Sampaio (PTB), que reagiu a achaques de Pacovan, denunciando-o à Polícia Federal, por meio de notícia-crime, que deu origem, em dezembro passado, à Operação Descalabro, que encontrou mais de R$ 3 milhões, em dinheiro vivo, em escritório de Josimar de Maranhãozinho, em São Luís.

Procurados pelo jornal Folha de S. Paulo, Josimar de Maranhãozinho se recusou a fazer qualquer comentário sobre o assunto, enquanto o Pastor Gil confirmou a destinação de emendas a São José de Ribamar, afirmando, porém, que “nunca compactuei com qualquer esquema de desvio de dinheiro público”.

São Luís, 05 de Março de 2021.

A credibilidade das administrações dos prefeitos reeleitos de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), e de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), foi colocada à prova terça-feira e ontem pelas operações “Recôndito” e “Estoque Zero”, realizadas pela Polícia Federal (PF) ambas autorizadas pela Justiça Federal para apurar supostos desvios de recursos federais destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus. Apoiada pelo Ministério Público do Maranhão (MPE) e pelo Ministério Público Federal (MPF), que encontraram indícios de irregularidade em processo de licitação, realizado em 2020, para a compra de refeições para doentes infectados pelo novo coronavírus, a operação de Imperatriz, mobilizou 25 policiais para o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão. Na ação em Pinheiro, que teve o objetivo de “desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia”, segundo a Controladoria Geral da União (CGU), a PF usou 30 policiais para cumprir cinco mandados de busca e apreensão, quatro mandados de constrição patrimonial e um mandado de suspensão do exercício de função pública. As operações foram amplamente divulgadas, causaram forte impacto nos dois municípios e colocaram os seus dirigentes em situação delicada.

O caso de Imperatriz ganha cores mais fortes à medida que o prefeito Assis Ramos é um delegado de Polícia com ficha até aqui sem mácula e que entrou na política tendo o combate à corrupção como um dos focos da sua ação administrativa. No primeiro mandato, não houve registro de casos de desvios, nem mesmo no período da campanha eleitoral, salvo acusações genéricas de má gestão e outras bordoadas de adversários e concorrentes. A operação “Recôndito”, porém, deflagrada agora, mas relacionada com supostos desvios praticados em 2020, coloca em dúvida a integridade do primeiro mandato e deixa o prefeito Assis Ramos numa situação desconfortável, mesmo não sendo ele diretamente envolvido. A acusação de que licitações foram fraudadas para turbinar preços e desviar recursos por meio de empresas “laranjas” foi, de fato, uma pancada.

Ontem, ao tomar conhecimento da ação dos policiais no cumprimento dos mandados, o prefeito de Imperatriz gravou um vídeo dentro de um veículo em movimento, para afirmar que duvida da veracidade da acusação e que todos os segmentos da sua administração estão à disposição da PF e da Justiça para serem investigados. E declarou, enfático, que ele, como prefeito, é o maior interessado no esclarecimento. Com vasta e sólida experiência em investigação policial, o prefeito Assis Ramos sabe que dificilmente a PF desembarcaria em Imperatriz com tal contingente sem o aval da Justiça baseado em indícios levantados pela CGU. Sabe também que o andamento da investigação dirá o que de fato aconteceu em Imperatriz.

O caso de Pinheiro parece mais complexo e coloca a primeira gestão do prefeito Luciano Genésio sob forte suspeição. Nascido em berço político – é filho do ex-prefeito e ex-deputado estadual José Genésio – e um dos políticos mais importantes da sua geração, o prefeito de Pinheiro fez um primeiro mandato produtivo, com expressivo e reconhecido saldo de realizações, tendo se reelegido por larga maioria de votos. A operação “Estoque Zero” pode rasurar a imagem da sua gestão, ainda que ele próprio não seja alcançado pela acusação: esquema de servidores municipais com uma empresa de Teresina (PI) para a compra de 6 mil testes rápidos por R$ 960 mil. De acordo com a CGU, a compra foi armada para beneficiar empresários piauienses. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em São Luís.

O prefeito de Pinheiro não usou qualquer artifício ou instrumento para abafar o caso ou esconder a operação da PF. Demonstrando segurança e determinação, Luciano Genésio disse a jornalistas que é ele o maior interessado para que tudo seja colocado em pratos limpos. E fica difícil compreender que um quadro como ele, que tem futuro promissor, tenha algo a ver com alguma falcatrua ocorrida nas entranhas da Prefeitura de Pinheiro.

Os prefeitos Assis Ramos e Luciano Genésio precisam mostrar com clareza que as denúncias não têm lastro ou, se houve desvio, demitir, processar e ajudar a mandar os responsáveis para a cadeia.

Em Tempo: Vale lembrar que em junho de 2020, no auge da pandemia, nada menos que 60 policiais federais estiveram na Prefeitura de São Luís para cumprir três mandados de prisão temporária e 14 de busca e apreensão, na operação “Cobiça Fatal”, que investigou suspeita de superfaturamento na compra de 360 mil máscaras hospitalares, a um custo unitário de R$ 9,90, quando no preço de mercado a unidade custaria R$ 3,17. O caso repercutiu, o prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) demitiu o secretário municipal de Saúde, Lula Filho, e não deu mais uma palavra sobre o assunto, tendo deixado o cargo como se nada tivesse acontecido.

PONTO & CONTRAPONTO

Premiando a arte e ajudando o artista

Um dos segmentos mais prejudicados pela ação avassaladora do novo coronavírus em todos os planos da atividade econômica e cultural, a classe artística do Maranhão, como acontece em todo o País, foi mergulhada num período de paralisação e incertezas. Shows musicais, espetáculos teatrais, cinema, foram suspensos, causando estragos imensuráveis os meios de sobrevivência nos fazedores de cultura.

Ontem, o governador Flávio Dino (PCdoB), que tem sido incansável na busca de soluções para, pelo menos, minimizar tal situação, que alcança muitos militantes da arte, anunciou uma nova edição do Projeto Conexão Cultural, um meio de lhes assegurar algum suporte financeiro. A iniciativa vai distribuir R$ 1,5 milhão na premiação, no valor de R$ 1.500,00, de mil produções artísticas.

Para participar, o artista terá de se inscrever conforme o edital, que será divulgado nos próximos dias pela Secretaria de Estado da Cultura, de modo que as inscrições sejam feitas até o dia 10 deste mês no endereço https://cultura.ma.gov.br/.

A iniciativa é oportuna e benvinda.

Bolsonaro está se desmanchando

Bolsonaristas maranhenses antes irredutíveis começam a analisar o cenário nacional com mais sobriedade e menos partidarismo e a perceber uma realidade está ganhando forma: o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está perdendo rapidamente prestígio e força política e caminhando para o desastre eleitoral no ano que vem.

O ponto de reflexão mais forte é a posição do presidente em relação à pandemia – negacionismo, rejeição à máscara, afronta às normas sanitárias, ministro Pazuello, cloroquina, atraso na comora de vacinas, tentativas de inibir governadores e prefeitos, defesa da abertura total, entre outros itens.  Simpatizantes com bom grau de esclarecimento, que antes aplaudiam qualquer sandice do presidente, hoje já não se empolgam e, ao contrário, já ensaiam críticas às decisões e atitudes políticas do ex-mito.

A conclusão de alguns agora ex-partidários é que o governo Bolsonaro, que de fato nem começou, já está no fim, de maneira irreversível. Mesmo que venham por aí a nova edição do auxílio emergencial, R$ 10 reais a menos no preço do gás de cozinha e outros mimos sociais, a derrocada é quase certa. Isso porque está claro que tais concessões não são programas de um governo com visão social séria, como foi o Bolsa Escola no Governo FHC, que evoluiu para Bolsa Família no Governo Lula. São, na verdade, jogadas destinadas a seduzir o eleitorado pobre e obter dele uma reeleição cada vez mais improvável.

São claros os sinais de que Jair Bolsonaro está perdendo gás e sendo desmontado por ele próprio e pela turma que o cerca. O melhor exemplo disso é a mansão de R$ 6 milhões comprada em Brasília pelo seu filho, senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Um deboche injustificável diante de milhões e milhões de brasileiros que estão amargando os duros efeitos da crise.

São Luís, 04 de Março de 2021.

O deputado federal Gil Cutrim formalizou sua saída das fileiras do PDT, confirmando o que já estava desenhado desde 2019, quando votou várias vezes contrariamente à posição do partido na Câmara Federal, atuando com clara tendência governista. Com a decisão, o PDT do Maranhão perde força na bancada federal, onde só conta agora com o senador e presidente do partido Weverton Rocha, já que com a saída de Gil Cutrim, o PDT fica sem deputado federal. A desfiliação de Gil Cutrim do PDT pode ser anotada como a primeira de uma série de migrações na seara partidária maranhense, envolvendo senadores, deputados federais e deputados estaduais, que precisam normalizar suas vidas partidárias para as eleições do ano que vem. Nessa linha de incertezas quanto ao futuro partidário estão dois casos emblemáticos, o senador Roberto Rocha, que está em total desalinho com o PSDB, e o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, que rompeu com o comando partidário nacional.

O então ex-prefeito de São José de Ribamar, que havia rompido com o MDB, juntamente com o irmão, o deputado estadual Glaubert Cutrim, desembarcou no PDT causando surpresa. Primeiro pela escolha partidária de quem havia saído do Grupo Sarney, onde foi politicamente originado. Depois por nada ter com o PDT em matéria de identidade política e ideológica. O advogado Gil Cutrim não tem qualquer traço de esquerda nem de centro-esquerda na sua concepção política e ideológica. Ele é um político de direita, podendo até ser situado, com alguma boa vontade, num espectro de centro-direita, muito distante, portanto, do PDT de Jackson Lago, Neiva Moreira e de Weverton Rocha. Logo, sua desvinculação do que ainda resta do brizolismo no Maranhão não é nenhuma surpresa. Para onde vai? Para a direita, claro.

Em outro patamar, o senador Roberto Rocha segue o mesmo rumo. Saiu das entranhas do sarneysismo, virou manda-chuva do PSDB e rumou para a esquerda até desembarcar no PSB, onde passou uma temporada e por lá se elegeu senador, apoiado pelo PCdoB. No Senado, iniciou uma guinada em sentido contrário, retornando à direita, tendo feito a escala mais prolongada no PSDB, que retomou do vice-governador Carlos Brandão. O senador parece ter encontrado o seu ideal político no bolsonarismo, que representa a direita conservadora e radical. Não se sabe exatamente para onde Roberto Rocha migrará, mas, a julgar pelos movimentos que ele tem feito, se deixar mesmo o PSDB, como está desenhado em traços fortes, a maioria das apostas é no sentido de que ele se filiará à legenda na qual o presidente Jair Bolsonaro vier a se filiar, ou numa bem próxima, para ser candidato a governador, a senador ou a deputado federal.

Uma das lideranças mais ativas da nova geração, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes foi atropelado pelo chefe maior do partido, ex-deputado federal e deflagrador do “Mensalão” Roberto Jefferson, por ter votado a favor da prisão do seu colega de Câmara Federal, o golpista Daniel Silveira (PSL-RJ). Foi-lhe tirado o comando do PTB no Maranhão, que estava há décadas sob controle da sua família, e entregue à deputada estadual Mical Damasceno, que concordou integralmente com Roberto Jefferson, sem ter movido uma palha pelo agora ex-presidente. Se não houver uma reviravolta com a destituição do mensaleiro-mor da presidência do PTB, Pedro Lucas Fernandes terá de deixar o partido. O problema é que será difícil para ele encontrar agora um partido para chamar de seu pois seria terrivelmente desgastante ingressar numa legenda como mais um, depois de ter sido chefe incontestável do PTB. Há quem diga que ele assumirá o PSDB, que já foi controlado por seu pai, o ex-deputado federal e atual prefeito de Arame, Pedro Fernandes.

Outras situações de ajustes e sem o tom dramático estão em processo cuidadoso de avaliação. É o caso, por exemplo, da senadora Eliziane Gama, bem acomodada no Cidadania, mas sabendo que logo terá de turbiná-lo ou migrar para uma legenda mais forte, com capilaridade no estado inteiro, sem o que será complicado dar novos passos no plano majoritário.

Essas mudanças devem acontecer até setembro.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão visita fábrica da vacina Sputnik V no Brasil; Dino pode comprar imunizante russo

Quanto maior for o número de vacinas, mais certeza se terá de que a população do Maranhão será imunizada o mais rapidamente possível. É o que pensam o governador Flávio Dino e o núcleo duro do Governo em relação ao novo coronavírus. E foi com essa motivação que, atendendo a recomendação do governador, o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) visitou ontem, em Brasília, as instalações da farmacêutica União Química, que está produzindo a vacina russa Sputnik V no Brasil, juntamente vários governadores. Ali, os mandatários constataram a eficácia da estrutura industrial e conversaram com os dirigentes da empresa sobre a possibilidade de os Estados e a União comprarem o imunizante, que já está sendo fabricado naquele complexo industrial.

Como já é sabido mundialmente, a Sputnik V foi a primeira vacina russa contra o novo coronavírus. Seus testes registraram eficácia de até 91,6%. Seus relatórios estão sendo analisados pela Anvisa, que poderá autorizar o seu uso emergencial nas próximas semanas. Informações da União Química preveem que dez milhões de doses sejam importadas prelo Brasil, podendo aumentar com a fabricação do imunizante no Distrito Federal.

O governador Flávio Dino já foi à Justiça em busca de autorização para que os Estados possam comprar imunizantes. Ele inclusive já separou R$ 50 milhões para serem usados na compra de vacinas tão logo os Governos estaduais e prefeituras sejam autorizados.

A missão do vice-governador Carlos Brandão será concluída com um relatório que fará ao governador Flávio Dino sobre o que viu e ouviu. Ele é sempre acionado pelo governador, numa demonstração de que as informações que lhe são consistentes e confiáveis.

Aliado de Eudes Sampaio, Pedro Lucas entregou veículo a Júlio Matos em Ribamar

Situação curiosa viveu ontem o deputado federal Pedro Lucas Fernandes. Ele foi a São José de Ribamar entregar um veículo para o Conselho Tutelar da Região das Vilas, que conseguiu, via emenda ao Orçamento. E o fez em ato em frente à Prefeitura com a presença do prefeito Júlio Matos (PL). Um fato absolutamente normal não fossem os vínculos partidários que envolvem os presentes no ato.

O deputado Pedro Lucas foi um dos principais esteios da candidatura do então prefeito Eudes Sampaio (PTB) à reeleição. Júlio Matos venceu com folga nas urnas, mas seu mandato está sob risco, uma vez que sua candidatura foi impugnada sob o argumento de que ele não poderia se candidatar por ser ficha suja. O rolo tramita na Justiça Eleitoral, podendo ganhar um desfecho a qualquer momento.

Júlio Matos e seus advogados apostam alto que seu mandato está garantido, uma vez que a pendência não mais existe. Por outro lado, ex-prefeito Eudes Sampaio, apoiado pelo ex-prefeito Luís Fernando Silva também jogam cacifes elevados na certeza de que haverá ali uma reviravolta, com a queda do atual prefeito e a volta do petebista.

No ato de entrega do veículo, Pedro Lucas Fernandes parecia tranquilo ao lado do seu arqui-inimigo prefeito Júlio Matos. Provavelmente o parlamentar destinou a emenda certo de que entregaria o veículo ao seu aliado Eudes Sampaio, que pelos seus cálculos estaria hoje no comando da Prefeitura ribamarense. Ao mesmo tempo, entregar uma ambulância para Júlio Matos pode ter tido o sabor de vingança em relação ao que lhe fizeram no PTB. E até mesmo iniciando uma nova amizade política.

O prefeito Júlio matos estava à vontade, dono da situação.

São Luís, 03 de Março de 2021.

O Governo do Maranhão não recorrerá ao lockdown como medida para conter a onda em curso do novo coronavírus na Ilha de São Luís e nas grandes cidades do interior do estado, como Imperatriz, por exemplo. Em compensação, adotará um elenco de duras restrições a aglomerações, circulação desnecessária, com fiscalização intensa, e procedimentos, como o uso de máscara e da higienização com álcool em gel, que serão definidas após diálogo com setores da área econômica, a serem realizadas hoje. “Estamos descartando a possibilidade de nesse momento haver um lockdown total. O que faremos é uma edição de normas com restrições de certas atividades, inicialmente pelo período de 10 dias, como restrições de grandes aglomerações, eventos que envolvam muitas pessoas, eventos festivos”, disse o governador Flávio Dino (PCdoB), após reunião com os presidentes do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB), do Poder Judiciário, desembargador Lourival Serejo, do procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau, dos prefeitos de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), de São José de Ribamar, Júlio Matos (PL), de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba (PCdoB), e de Raposa, Eudes Barros (PL), do secretário de Saúde e presidente do Conass, Carlos Lula, do vice-presidente do Tribunal de Contas, Washington Oliveira, além do reitor da UFMA, Natalino Salgado, e vários secretários.

Foi uma reunião de peso e exemplar, a começar pelo fato de ter colocado na mesma mesa, com voz e voto, os chefes dos três Poderes, do Ministério Público, e os mandatários dos quatro municípios da Ilha, que respondem por um total aproximado de 1,5 milhão de habitantes. O grau de importância do evento pode ser medido, por exemplo, com o fato de que levou o novo prefeito de São Luís, Eduardo Braide, pela primeira vez ao Palácio dos Leões. Dados como esses demonstram que, ao contrário do que está acontecendo no plano federal e em alguns Estados, o governador Flávio Dino, mesmo mantendo inalteradas suas posições políticas, tem capacidade de separar as coisas em questões que envolvem o interesse maior da população, como é o caso da pandemia.

Durante a reunião, o governador apresentou um balanço consistente da situação da pandemia no Maranhão, com números e informações detalhadas sobre as medidas adotadas até aqui com relação à estrutura hospitalar. Em seguida, ouviu as demandas de cada prefeito da Ilha, trocou sugestões com os chefes de Poder e apresentou o cenário atual, com dados, mostrando crescimento na ocupação dos leitos e aumento da taxa de contágio do coronavírus no Maranhão. Na exposição, o governador mostrou as demandas de Imperatriz e São Luís por leitos em outubro de 2020 e em fevereiro deste ano para ilustrar a escalada do vírus: em São Luís, em outubro de 2020, foram solicitados 169 leitos da rede estadual, em fevereiro deste ano, foram 774 solicitações. Já em Imperatriz foram 145 solicitações em outubro e 625 em fevereiro. E completou informando que só neste ano o Governo do Estado já abriu 500 leitos exclusivos para Covid-19.

O resultado prático da reunião será conhecido em decreto a ser editado hoje, após uma rodada de conversas complementares com representantes da sociedade organizada, especialmente os do segmento econômico. Mas no próprio encontro foram definidas medidas em seguida reveladas pelo governador Flávio Dino: suspensão do trabalho presencial no serviço público por 10 dias, expansão de linhas de ônibus, aumento do número de leitos hospitalares, abrangendo Estado e Prefeituras, bem como a formação de uma força-tarefa com os municípios, com a participação dos outros Poderes para fiscalizar e punir quem não usar máscaras em vias públicas. Se após 10 dias as medidas não forem suficientes para conter o atual ciclo de avanço do novo coronavírus, outras, mais abrangentes e mais rígidas, serão adotadas.

Como se vê, o Palácio dos Leões sediou ontem um evento maiúsculo destinado a intensificar o combate ao novo coronavírus, reforçando o fato de que o Maranhão tem sido referência nessa luta. Exatamente por que tem um Governo administrativamente eficiente e politicamente correto.

PONTO & CONTRAPONTO

Governadores reagem duro a Bolsonaro por divulgação maniqueísta de repasses aos Estados

A carta aberta divulgada ontem por 17 dos 26 governadores, entre eles o maranhense Flávio Dino (PCdoB), reagindo ao jogo de má fé que faz o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao divulgar valores repassados aos Estados provenientes da divisão do bolo tributário nacional, que são obrigatórios, previstos na Constituição da República, como se fossem recursos concedidos aos entes federativos como um favor presidencial. Na carta, os governadores acusam o presidente de construir “imagens maniqueístas” visando o “enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população” ao publicar “má informação”, priorizando “o confronto”, que podem promover conflitos entre a sociedade e Governos estaduais. Justa e em tom adequado, a reação dos governadores chega com algum atraso, pois não foi a primeira vez que o presidente usou esse artifício, tendo um ou outro governante reagido sem a ênfase necessária para colocar as coisas nos seus devidos lugares.

Em lives no último fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro divulgou que no ano passado a União repassou R$ 847 bilhões aos Estados, sem, no entanto, dar as explicações devidas sobre a base legal desses repasses. Na sua divulgação, tecnicamente inexplicável, por não ser assunto da sua alçada, e eticamente censurável, por se sustentarem numa inverdade, o presidente passou a ideia de que seriam recursos liberados por ele e seu Governo para ajudar os governadores a enfrentar problemas, entre eles a pandemia do novo coronavírus. O que foi liberado com esse objetivo foram R$ 74 milhões, nada mais.

Vale lembrar que recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Sistema Único de Saúde (SUS), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que formam parte da base da receita dos Estados, são constitucionais, a partir do que a União arrecada nos estados em Imposto de Renda e em Imposto sobre Produtos Industrializados, por exemplo. Sua divisão tem a população como critério básico, e os valores repassados aos Estados são calculados pela Secretaria do Tesouro Nacional com o controle institucional do Tribunal de Contas da União. Ao mesmo tempo, recursos usados pelo Governo Federal para bancar o Auxílio Emergencial são recursos de receita da União, que fica com a maior fatia dos impostos federais, e não têm nada a ver com os Estados – caso também do Bolsa Família.

O dado mais importante: o presidente da República nada tem a ver com isso, e os governadores não lhe devem explicação sobre como usam esses recursos garantidos pela Constituição, exatamente pelo fato de eles serem originados nos estados. A divulgação das receitas estaduais é, óbvio, uma malandragem política do presidente Jair Bolsonaro, que, pressionado pelo péssimo desempenho administrativo e pela desastrosa condução da crise sanitária, resolveu se manter no palanque, criando factoides. Sem suporte político e partidário forte – nem partido tem – e por saber que o Centrão não lhe é fiel, o presidente conta, porém, com uma base de apoiadores hoje imprecisa, mas ainda forte o suficiente para alimentar sua obstinação pela reeleição, que está cada vez mais distante.

Para se ter uma ideia da malandragem presidencial quanto a repasses, ontem, acolhendo reclamação-denúncia do governador Flávio Dino, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida liminar obrigando o Ministério da Saúde a retomar imediatamente o financiamento de leitos de UTI no Maranhão, suspenso em dezembro por pura e inexplicável má fé.

Carlos Lula ganha prestígio como secretário de Saúde e presidente do Conass

O secretário de Saúde, Carlos Lula, ampliou ontem, expressivamente, o seu lugar entre os brasileiros que, no comando de órgãos públicos, estão tendo papel destacado na luta contra a pandemia. Ao mesmo tempo em que cuidava de alinhavar medidas mais duras para conter o recrudescimento momentâneo do avanço do novo coronavírus no Maranhão, colhia os bons resultados da Carta Aberta do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conas), do qual é presidente, criticando a inacreditável atitude do presidente Jair Bolsonaro de desestimular o uso de máscara, usando o argumentando negacionistas de considerá-la ineficaz. O documento, que ganha importância histórica, veio em reforço à igualmente histórica Carta Aberta das 36 sociedades médicas, divulgada no sábado (27), fazendo a mesma crítica à posição do presidente e apelando fortemente para que os brasileiros criem consciência em relação à necessidade desses cuidados. Carlos Lula, que é advogado por formação, se revelou e tem se mantido um homem público surpreendente, principalmente pela eficiência com que vem comandando a luta contra o coronavírus no Maranhão, como chefe inconteste do Sistema Estadual de Saúde e no País como presidente do Conass.

São Luís, 02 de Março de 2021.