Arquivos mensais: março 2021

Othelino Neto prega consenso na escolha de candidato e mostra que a conversa é o melhor caminho

 

Othelino Neto: posições de equilíbrio no debate sucessório

As preocupações com o avanço do coronavírus não impediram que a política encontrasse espaço para se movimentar, ganhando gás depois que o governador Flávio Dino (PCdoB), provocado em entrevista à TV Mirante, na semana passada, revelasse o roteiro que traçou para definir candidaturas majoritárias – governador, vice-governador e senador – no âmbito da aliança que comanda. Nesta semana, a sucessão voltou ao cenário pela voz do deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa, propondo, também em entrevista à TV Mirante, que os partidos da aliança governista se articulem no sentido de construir a unidade em torno de um candidato à sucessão do governador Flávio Dino. E reforçou a proposta sugerindo que a escolha tome por base pesquisas e uma série de critérios. As declarações do presidente da Assembleia Legislativa ecoaram fortemente no meio político, à medida em que reforçam as posições manifestadas até aqui pelo governador diante do confronto desenhado dentro do seu campo entre o senador Weverton Rocha (PDT) e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), já em franca e acirrada evolução.

Na avaliação do chefe do Poder Legislativo, o melhor caminho para a permanência da aliança liderada pelo governador Flávio Dino no comando do Estado é a mobilização em torno de uma candidatura de consenso. Para ele, uma disputa dentro da aliança pode criar dificuldades, fissuras graves nesse projeto de poder, podendo passar a impressão de que há um racha na base partidária. Esse cenário naturalmente estimulará a Oposição no sentido de se articular, podendo criar dificuldades para o projeto da Situação. Na sua perspectiva, se mantiver a unidade, a aliança construída pelo governador Flávio Dino não terá dificuldades para eleger o seu sucessor. E entre os critérios que defende estão a realização de pesquisas para medir o poder de fogo dos postulantes no eleitorado, abertura do diálogo entre as diversas correntes, o desarmamento dos ânimos e a mediação do processo pelo o governador Flávio Dino.

O presidente da Assembleia Legislativa fala com a propriedade de quem tem uma visão privilegiada do cenário político estadual, uma vez que o mapa das tendências nas regiões é constantemente atualizado pelos deputados estaduais. Além disso, a presidência da Casa o torna naturalmente interlocutor frequente dos líderes de diferentes correntes partidárias e de lideranças regionais. E nesse contexto, Othelino Neto se movimenta alinhado ao projeto sucessório do senador Weverton Rocha, cuja candidatura ganha corpo a cada dia, tornando-se aparentemente irreversível. Tem atuado com firmeza e independência, e sem colocar em risco a sua posição no PCdoB nem criar conflitos dentro da aliança. E com os cuidados de quem se prepara para ser também vice-governador a partir de abril de 2022, quando o vice Carlos Brandão assumir o Governo com a saída do governador Flávio Dino para encarar as urnas, provavelmente visando o Senado.

Quando entra em campo com o discurso da unidade, ainda que respondendo a provocação jornalística, o presidente da Assembleia Legislativa indica que chegou a hora de as lideranças colocarem as cartas na mesa, avaliar o cenário e as possibilidades e buscar o melhor caminho para colocar o Palácio dos Leões em disputa com o senador Roberto Rocha (sem partido), que deverá representar o bolsonarismo na disputa, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), que avalia, sem muito entusiasmo, a possibilidade de se candidatar ao Governo, ou ainda, numa possibilidade muito remota, o prefeito Eduardo Braide (Podemos). A aliança lançará Weverton Rocha? Ou Carlos Brandão? Um abrirá em favor do outro? Ou os dois abrirão em favor de uma solução consensual com a senadora Eliziane Gama (Cidadania), do ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Jr.? O tempo responderá.

Além de revelar o seu pensamento sobre os caminhos mais seguros à condução da corrida sucessória dentro da aliança governista, as manifestações do deputado Othelino Neto arejam o ambiente político com a mensagem de que não existe pacote fechado e que a escolha se dará pela velha e boa via da conversa.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

José Reinaldo discorda do uso de pesquisa para definir candidato ao Governo

Zé Reinaldo: pesquisa não define candidatura

O ex-governador José Reinaldo Tavares (PSDB) não fecha com a tese segundo a qual pesquisas prévias sejam base indispensável para se construir o consenso de um grupo em torno de uma candidatura ao Governo do Estado. E defende sua posição lembrando a sua eleição em 2002, que contrariou frontalmente  as pesquisas de então.

Vice-governador que se tornou governador quando a titular Roseana Sarney saíra para disputar o Senado, José Reinaldo se lançou candidato à reeleição contrariando todas as expectativas. Naquele momento, as pesquisas Ibope e Econométrica, que rivalizavam em prestígio, previam um futuro sombrio para a candidatura do governador. Às vésperas das convenções partidárias, Jackson Lago (PDT), que havia renunciado à prefeitura de São Luís, tinha nada menos que 60% das intenções de voto, o segundo adversário, Ricardo Murad (PSB), tinha 20%, e o governador José Reinaldo, apenas 3%.

Foi uma campanha dura, pesada, com muita pancadaria e com a Oposição animada pela certeza de que havia chegado sua hora de assumir o poder no Maranhão. O clima, porém, foi aos poucos mudando, com José Reinaldo crescendo dia a dia, chegando empatado com Jackson Lago, depois que os dois atropelaram Ricardo Murad. A vitória do governador no primeiro turno foi confirmada depois que a Justiça Eleitoral confirmou a impugnação da candidatura de Ricardo Murad, que não podia ser candidato.

Mesmo considerando as diferentes circunstâncias, a experiência que viveu autoriza o ex-governador a contestar o critério da pesquisa como básico para definir candidatura.

 

Prestígio de Edivaldo Holanda Jr. é turbinado pela transparência da sua gestão

Edivaldo Holanda Jr. recebendo o comunicado de representantes da CGU sobre transparência na gestão

Agora sem o peso de responder pelos problemas urbanos que afetam mais de 1 milhão de pessoas, e curtindo ao máximo o terceiro mês de folga, tempo que está aproveitando para definir os seus próximos passos na sensível seara da política, o ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) colhe mais um fruto dos seus oitos anos à frente da Prefeitura de São Luís. No início da semana, ele foi informado que na sua gestão, a Prefeitura de São Luís obteve nota 9,65 no item transparência, ocupando o 1º lugar entre os municípios maranhenses, o 5º lugar entre as Capitais do Nordeste e a 10º lugar no ranking das 26 Capitais e o Distrito Federal. A nota média das Capitais foi 8,73, enquanto a média dos municípios acima de 50 mil habitantes foi de 6,85.

A posição da Prefeitura de São Luís foi levantada pela Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°, braço da Controladoria Geral da União (CGU), com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) e na Lei Complementar 131, também conhecida como Lei da Transparência. A Escala Brasil Transparente é uma ferramenta por meio da qual o órgão nacional de controle externo brasileiro monitora o cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelos entes federativos brasileiros.

Tais informações formam um item reluzente no currículo do ex-prefeito de São Luís. Ele poderá usá-las como argumentos convincentes nos discursos que fará na próxima campanha eleitoral, independentemente do mandato – governador, vice-governador ou deputado federal – que vier a disputar.

São Luís, 18 de Março de 2021.

Pesquisa deve mostrar o peso básico e o potencial de nove aspirantes ao Palácio dos Leões

 

Weverton Rocha, Carlos Brandão, Roberto Rocha, Roseana Sarney, Eliziane Gama, Josimar de Maranhãozinho, Eduardo Braide, Edivaldo Holanda Jr., Márcio Jerry e Lahesio Bonfim serão testados na primeira pesquisa Escutec sobre sucessão de 22

O instituto Escutec foi contratado pelo Sistema Mirante para fazer a primeira sondagem a fim de identificar as inclinações do eleitorado em relação à sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB). De acordo com o sempre bem informado blog do jornalista Marcos D`Eça, estariam relacionados como opções o senador Weverton Rocha (PDT), o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), o senador Roberto Rocha (que está deixando o PSDB ainda sem destino definido), a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), a senadora Eliziane Gama (Cidadania), o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), o prefeito de São Luís Eduardo Braide (Podemos), o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Jr. (PDT), o deputado federal e atual secretário de Estado das Cidades Márcio Jerry (PCdoB), e o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSL). Uma lista coerente, à medida que são esses os nomes que correm intensamente nos bastidores da política estadual e já começam a ganhar corpo fora deles. Outros nomes, se incluídos, não fariam sentido, pelo menos até aqui.

Weverton Rocha e Carlos Brandão lideram a lista corretamente, à medida que estão à frente de movimentos claros com o objetivo de consolidar os seus projetos de poder. São, até aqui, os nomes mais fortes, cada um com forte base de apoio e suporte político para seguir em frente. Weverton Rocha não tem amarras partidárias, estará no meio do seu mandato senatorial, e se concorrer e for eleito, terá a possibilidade de permanecer no poder até no final da década de 20 – a candidatura só depende dele. Carlos Brandão deve concorrer como governador, o que lhe dá um cacife diferenciado, uma vez que tem nas conversas e nas alianças a chave para a montagem de um grande lastro de apoio em todo o estado.

Atrás do pedetista e do tucano, o senador e o quase ex-tucano Roberto Rocha tem dado seguidas pistas de que está mergulhado no dilema shakespeariano do “ser ou não ser” candidato a governador, sem saber se entra mesmo na luta pelo Palácio dos Leões ou tenta renovar o mandato senatorial disputando diretamente com o governador Flávio Dino. Em situação parecida, mas em outras condições, a ex-governadora Roseana Sarney não tem demonstrado interesse pela guerra sucessória, mesmo sabendo que pode começar a caminhada com, pelo menos, 20% de intenções de voto. A senadora Eliziane Gama entra nesse grupo como uma possibilidade ainda remota, mas factível.

Mesmo dispondo de um partido forte no estado e de votações excepcionais, o deputado Josimar de Maranhãozinho caminhava confiante em direção ao Palácio dos Leões até ser alvejado por uma investigação da Polícia Federal que o aponta como membro de uma quadrilha que desvia dinheiro público. Por seu turno, o ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. pode até aspirar ser candidato a governador, mas tem duas decisões a tomar: disputar a vaga de candidato com Weverton Rocha dentro do PDT ou convencer o senador a lhe ceder a vaga de candidato, ou ainda mudar de partido até setembro. Já o prefeito Eduardo Braide, que está no início do mandato, dificilmente deixará o cargo para entrar numa aventura muito difícil, correndo o risco de deixar o Palácio de la Ravardière e não alcançar o Palácio dos Leões.

Mesmo mantendo a condição de ás do círculo de ferro liderado pelo governador Flávio Dino e fiel às decisões partidárias, o deputado federal Márcio Jerry dificilmente trocará a possibilidade de renovar o seu mandato parlamentar por um projeto eleitoral cuja viabilidade é remota. E, finalmente, o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, um bolsonarista militante, que se considera um bamba, mas sem cacife político e eleitoral em âmbito estadual.

Se for esse o grupo de aspirantes que o eleitorado maranhense vai dispor para escolher o novo governador em Outubro do ano que vem, todas as evidências são as de que o Maranhão terá uma eleição de dois turnos, sendo que o segundo será um confronto de largas proporções entre o senador pedetista Weverton Rocha e o então governador Carlos Brandão.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Atuação de Bolsonaro na pandemia é rejeitada por 54%, diz Datafolha

Jair Bolsonaro: atuação contra o coronavírus rejeitada pela maioria

Pesquisa Datafolha publicada na edição de hoje do jornal Folha de S. Paulo informa que 54% dos brasileiros rejeitam a atuação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no combate à pandemia do coronavírus, e 43% o apontam como o principal responsável pela situação que o Brasil está passando por causa do avanço do vírus. No contrapeso, a pesquisa revela que o 38% dos brasileiros acham que a melhor atuação na crise sanitária é a dos governadores, enquanto 28% apontam os prefeitos como os que melhor atuam, e minguados 16% entende que o presidente é o que melhor vem atuando contra a pandemia.

A pesquisa Datafolha é reveladora dos sentimentos da população. Mesmo com sua postura negacionistas, sua campanha contra uso de máscaras e a favor de tratamentos rejeitados por cientistas, o presidente se manteve em posição melhor por algum tempo. Agora, com o recrudescimento da pandemia, ficou mais claro que suas posições e iniciativas estão na contramão da realidade e que todos os seus gestos contribuíram para dificultar o combate ao coronavírus. A pesquisa é reveladora do aumento do número de brasileiros que caíram na real e se deram conta de que presidente da República é uma ameaça à Nação. Tanto que vem aumentando consideravelmente acusações de genocídio feitas contra ele, dentro e fora do Brasil, inclusive na ONU.

O governador Flávio Dino estava certo quando, ainda no início da crise, se posicionou como um crítico duro e constante das decisões, posicionamentos e declarações do presidente sobre o assunto. A pesquisa Datafolha confirma esse processo.

 

Assembleia aprova projeto de importância fundamental para prevenir crises sanitárias

Othelino Neto (PCdoB) comandou a sessão em que os deputados aprovarem o PL

A Assembleia Legislativa aprovou ontem o Projeto de Lei 372/2020, que disciplina o funcionamento e a gestão dos mercados públicos em todo o território maranhense. Elaboradas pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), as regras nele contidas vão disciplinar as atividades nos mercados públicos, onde se pratica a venda direta de alimentos ao consumidor, com base em planejamento, estrutura e fiscalização, definindo também a responsabilidade dos feirantes em relação a lojas, boxes e bancas. Na mensagem, o governador Flávio Dino (PCdoB) define a proposição como “um instrumento fundamental para o desenvolvimento de políticas urbanas eficazes ao planejamento do território, voltadas a evitar a precarização dos espaços”.

Aparentemente uma proposta normativa sem maior importância, o PL 372/2020 ganha dimensão extraordinária quando se faz uma relação do seu conteúdo com mercados e feiras de São Luís, notadamente a Feira do João Paulo e o Mercado Central, por exemplo. Centros de comercialização de alimentos de origem vegetal e animal, esses espaços públicos representam, rigorosamente, o oposto integral do que se pode definir na prática o que seja um mercado público. Os dois exemplos são espaços onde a ideia de higiene passa ao largo, tendo a sujeira e o desleixo fiscal como cultura.

Essa preocupação cresce em importância nesse momento, quando o Maranhão está enfrentando a avassaladora crise sanitária causada pelo novo coronavírus, que já matou milhões em todo o planeta. Vale reforçar a importância do PL 372/2020 lembrando que o vírus foi encontrado pela primeira vez num mercado público da cidade de Wuhan, uma das maiores cidades da China, onde provavelmente os cuidados sanitários foram relaxados.

São Luís, 17 de Março de 2021.

Retorno ao PSDB deu a Brandão mais força política e partidária para disputar a sucessão de Dino

 

Carlos Brandão: fortalecido com volta ao PSDB  estadual, de onde saiu em 2016

Desde a última Quinta-Feira (11), a cúpula nacional do PSDB incluiu o projeto de candidatura do vice-governador Carlos Brandão à sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB) na sua lista de prioridades. Os principais líderes do partido, a começar pelo presidente nacional, deputado federal Bruno Araújo (SP), e o governador gaúcho Eduardo Leite, se manifestaram com entusiasmo sobre a volta de Carlos Brandão ao ninho dos tucanos. Eles saudaram com efusão o que foi, de fato, uma reviravolta surpreendente em face do erro monumental que foi tirá-lo do comando e entregar o partido ao senador Roberto Rocha, que, sem projeto para fortalecê-lo, mergulhou o braço maranhense do PSDB ao pior momento da sua existência. Com esse posicionamento, que tem claro sentido de aposta alta, as lideranças tucanas injetam fortes doses de ânimo no projeto de poder do vice-governador, acreditando que por seu intermédio o partido finalmente chegará ao Governo do Maranhão.

Carlos Brandão fez uma jogada de mestre com o retorno inesperado ao PSDB, surpreendendo o meio político e muitos observadores, e deixando boquiabertos os seus adversários. Estava bem situado no Republicanos, que ajudou a fortalecer nas eleições municipais, quando ocupou expressivo espaço em São Luís com a candidatura do deputado estadual Duarte Jr. à Prefeitura e mantendo o controle em Caxias, com a retumbante vitória eleitoral do prefeito Fábio Gentil. Mas a possibilidade de reassumir o controle do PSDB, com carta branca para tirar a legenda da situação humilhante com que saiu das eleições municipais e torná-la forte, pode produzir dividendos políticos e eleitorais importantes para o seu projeto de chegar ao Palácio dos Leões.

Quando decidiram descartar a presença do senador Roberto Rocha no partido, os chefes do tucanato nacional já tinham a avaliação de que a troca de Carlos Brandão por Roberto Rocha foi um erro monumental de perspectiva. Afinal, Carlos Brandão era o vice-governador e conduziu o partido a um resultado excepcional nas eleições de 2016, quando o PSDB alcançara nada menos que 29 prefeituras; já nas eleições de 2020, sob o comando de Roberto Rocha, o partido saiu das urnas com apenas quatro prefeitos eleitos. Agora, tudo indica que tão logo Carlos Brandão assuma o comando efetivo do partido, não tardará para que o PSDB volte a ganhar musculatura com a atração de um número expressivo de prefeitos eleitos por outras agremiações partidárias.

O vice-governador é um político tarimbado, que faz política direta e joga bem no tabuleiro das articulações, onde prevalece a conversa ao pé do ouvido, e por meio da qual são costurados, sem muito alarde, acordos e alianças. Tudo muito discreto, sem trombetas, que só são sopradas com o fato consumado. Sua volta por cima ao PSDB é um exemplo indiscutível do seu modus operandi. Trabalhou na surdina, fez as articulações com os chefes tucanos – muitos deles seus colegas de Câmara Federal -, conseguindo o butim partidário, que foi procurado também pelo deputado ex-pedetista Gil Cutrim e por emissários da senadora Eliziane Gama (Cidadania). Conta-se que até o senador Roberto Rocha teria elogiado a entrega do PSDB, que lhe foi tirado, ao vice-governador.

No comando do PSDB maranhense, o vice-governador Carlos Brandão reforça com uma sigla importante a aliança partidária liderada pelo governador Flávio Dino, que passa a contar com 17 partidos. Sabe, por outro lado, que se não chegar a um acordo com o senador Weverton Rocha (PDT), seu principal oponente na corrida ao Palácio dos Leões, a aliança dinista sofrerá um grande racha partidário. Daí a importância de estar à frente de uma agremiação de peso, que tenha estrutura e capilaridade e que lhe assegure o suporte necessário para realizar uma campanha com eficiência e densidade.

Ninguém duvida de que o surpreendente retorno ao PSDB deu forte turbinada no projeto de poder do vice-governador Carlos Brandão, acendendo forte luz de alerta nos QGs dos demais postulantes.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Roberto Rocha permanece no PSDB até que Bolsonaro faça sua escolha partidária

Roberto Rocha  irá para o partido de Jair Bolsonaro

O senador Roberto Rocha ainda não se desfiliou do PSDB, mantendo, até aqui, o cargo de presidente regional do partido, mesmo sabendo que já não é mais considerado um integrante do ninho tucano maranhense. O comando nacional do partido decidiu não transformar a saída do senador num fato político relevante, preferindo dar a ela o mínimo de importância.

Roberto Rocha, por sua vez, parece também preferir partir do ninho sem muito alarde, deixando para trombetear esse movimento quando ele se completar com seu ingresso em novo partido. Tanto que acertou a desfiliação sem nem mesmo comunicar sua decisão aos demais integrantes da direção tucana no Maranhão.

O senador está mesmo determinado a ingresso no partido que vier a receber afiliação do presidente Jair Bolsonaro, que anunciou para este mês a normalização da sua vida partidária. Isso porque está determinado a participar das eleições do ano que vem como representante do bolsonarismo no Maranhão.

 

Othelino Neto alerta deputados para golpes no WhatsApp

Othelino Neto: alerta contra golpes virtuais

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), com firmeza, ao que ele definiu como uma tentativa de bandidos virtuais de obter números de WhatsApp de parlamentares para dar golpes. Em “Nota de Alerta”, divulgada ontem, o presidente do Legislativo se dirige aos seus colegas para informar que ele próprio foi alcançado por um número com DDD  61, que é de Brasília, e conta que houve uma tentativa de golpe, que ele repeliu. Daí decidiu que os deputados teriam de ser alertados. A “Nota de Alerta” foi bem acolhida. Leia-a, na íntegra:

Nota de Alerta

Alerto aos colegas parlamentares, amigos e familiares que, nesta segunda-feira (15), um número com DDD 61 entrou em contato com pessoas próximas, passando-se por alguém da minha assessoria, possivelmente, com o intuito de clonar contas de WhatsApp.

Na conversa, o golpista convida a pessoa a participar de uma live com um número restrito de amigos e seguidores. Em seguida, pede o número do código que, supostamente, chegará ao e-mail para confirmação da presença. 

Reitero que ninguém da minha equipe de assessores possui celular com DDD 61 e que também não liga solicitando dados pessoais ou número de códigos de quem quer que seja.

Portanto, fica o alerta para qualquer tentativa deste tipo.

Deputado Othelino Neto

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

São Luís, 16 de Março de 2021.

Especial: “A Greve de 51” se mantém como o registro maior da explosiva crise política que abalou Maranhão

 

Imagens do período: capa da segunda edição; os candidatos Eugênio Barros e Renato Archer e Saturno Bello e Antenor Abreu; mobilização no Largo do Carmo; passeata de apoio a Nelson Jansen (de óculos escuros); Rui Almeida, César Aboud , Edgardino Pinta e Eugênio Barros no Palácio dos Leões; Victorino Freire, Trayahu Moreira e Neiva Moreira; grevistas oram no Largo do Carmo; “Paralelo 38”, em frente ao Hotel Central; TRE incendiado; local onde um operário foi morto; famílias em desespero por causa dos incêndios; e jornais noticiando a situação em São Luís.

Há 70 anos, exatamente no início da segunda metade do século XX, quando mundo começava a curar as feridas da Segunda Grande Guerra e o Brasil dava o passo decisivo para voltar de vez à normalidade democrática, o resultado da eleição para o Governo do Estado, realizada no bojo das eleições gerais de Outubro de 1950, com a vitória do empresário caxiense Eugênio Barros (PST), candidato escolhido e apoiado pelo então todo-poderoso senador Victorino Freire, sobre o empresário ludovicense Saturnino Bello (PSP), candidato das Oposições Coligadas (PSP/UDN/PSD/PR/PL/PTB), conflagrou o Maranhão de maneira dramática, mergulhando os maranhenses, principalmente os da Ilha de Upaon Açu, num caldeirão de tensões políticas e sociais. Os números apresentados pela Justiça Eleitoral foram contestados com denúncias de fraude, feitas pelas Oposições Coligadas, e o embate das duas correntes desencadeou uma crise política e institucional de proporções gigantescas que, durante nove meses, transformou São Luís numa praça de guerra. Nesse período, o Maranhão teve um governador eleito, dois governadores interinos, um interino que não chegou a assumir, e por pouco não caiu nas mãos de um interventor federal, que seria um general. Em meio à crise política, a Capital foi sacudida por agitações de massa, tiroteios, assassinatos, incêndios criminosos em bairros pobres, e o interior participou com um levante “guerrilheiro” em São João dos Patos. Alimentada por jornais partidários locais, a crise maranhense, que parou a vida social e econômica da Ilha, se tornou item prioritário na agenda política do presidente Getúlio Vargas – que voltara ao poder pelo voto direto –, foi acompanhada pelos grandes jornais e revistas nacionais, e ganhou repercussão internacional. Ocorrida quando o Brasil consolidava a redemocratização, a longa sequência de episódios entrou para a História como A Greve de 51, também batizada de “Revolução do Maranhão”.

O mais amplo registro factual daquele momento ímpar da História do Maranhão está cravado nas páginas de “A Greve de 51”, do jornalista e pesquisador Benedito Buzar, tendo a primeira edição lançada nos anos 70, e a segunda, em 2001, sob o título “Os 50 Anos da Greve de 51”, essa amplamente enriquecida com acréscimos informativos – especialmente as entrevistas de Neiva Moreira, líder oposicionista, e de Evandro Barros, filho e assessor de Eugênio Barros – e ampliação inestimável da memória fotográfica daqueles dias de guerra na Capital do Maranhão. Com sólida formação política – foi eleito deputado estadual com pouco mais de 20 anos e cassado em 68 –, e dono de um talento excepcional para garimpar fatos políticos do Maranhão no século XX, além de conversar com protagonistas, Benedito Buzar montou um rico roteiro dos acontecimentos de 51, registro único, que serve de base para o pesquisador que desejar ir além no resgate daqueles dias históricos.

Garimpado cuidadosamente nos jornais da época – principalmente “Jornal do Povo”, “Diário Popular” e “O Combate” ostensivamente posicionados na guerra política -, o documento produzido por Benedito Buzar reúne uma sequência impressionante dos acontecimentos, da movimentação dos seus atores e dos desdobramentos dos embates. E informa que a origem dos fatos explosivos estava exatamente nos dois cânceres da política, o caciquismo despótico e a fraude eleitoral, que naquele momento eram as marcas mais fortes da sempre agitada vida política maranhense, com poder de manipular as instituições.

Com grande riqueza factual e linguagem jornalística direta e precisa, e longe do academicismo pretencioso, “A Greve de 51” relata que após domínio absoluto no Maranhão no Governo Eurico Dutra, o vitorinismo pressentiu derrota nas eleições de 1950, quando as Oposições Coligadas, que tinham nos seus quadros figuras destacadas como Neiva Moreira, Clodomir Milet, Clodomir Cardoso, Nunes Freire, Lino Machado, Djalma Marques, Fernando Viana e Henrique La Rocque, entre muitos outros, que apoiavam a candidatura de Getúlio Vargas, lançaram Saturnino Bello candidato à sucessão do vitorinista Sebastião Archer. Ladino e manipulador como poucos, Victorino Freire – que contava com Renato Archer, César Aboud, Alexandre Costa, Ivar Saldanha e Cid Carvalho, entre muitos outros – encontrou em Eugênio Barros, então prefeito de Caxias e conhecido pela sua seriedade e altivez, o nome certo para enfrentar o oposicionista. As urnas deram vitória a Eugênio Barros, e, como era esperado, o resultado foi contestado com gravíssimas denúncias de fraude. Em janeiro de 51, em meio à confusão, Saturnino Bello morreu. A Justiça Eleitoral empossou Eugênio Barros. Aguerridas, as lideranças das Oposições Coligadas contestaram a posse e organizaram e fomentaram um gigantesco movimento popular, que fincou estacas no Largo do Carmo, onde milhares, entre trabalhadores e operários fabris convocados por sindicatos controlados por líderes políticos, se reuniram em protesto pelos meses seguintes. A residência da ativa vereadora Maria de Lourdes Machado, no Largo do Carmo, se tornou o QG onde os chefes oposicionistas se reuniam e tomavam decisões e as comunicavam no ato à massa mobilizada no coração na cidade.

As páginas de “A Greve de 51” mostram a reação popular, que logo se transformou num movimento grevista que parou a cidade por meses, criou seguidas situações de impasse, desencadeando a esdrúxula sucessão de três governadores interinos: dias depois de empossado, mas com a eleição contestada, Eugênio Barros foi convencido a se afastar até que a Justiça Eleitoral desse a palavra final. Como a Assembleia Legislativa ainda não tinha sido instalada, e não tinha presidente, o segundo na linha sucessória, ele passou o cargo interinamente ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Trayahú Moreira, que logo em seguida seria “deposto” com a eleição do presidente da Assembleia Legislativa, deputado César Aboud, que, assumiu o Governo – isso depois da sufocação de uma tentativa do desembargador Nelson Jansen de assumir o Governo do Estado em substituição a Trayahú Moreira. Em meio a essa guerra pelo poder, o Maranhão quase caiu nas mãos do general Edgardino Pinta, comandante da 10ª Região Militar, que desembarcou em São Luís como observador a mando do Palácio do Catete, onde o presidente Getúlio Vargas resistiu a pressões das Oposições Coligadas para decretar intervenção no Estado, medida que certamente prejudicaria a sua nova condição de democrata. Essa guerra política durou de Janeiro a Setembro, quando finalmente a Justiça Eleitoral confirmou a eleição de Eugênio Barros, tendo como vice o jovem tenente da Marinha Renato Archer.

O precioso livro de Benedito Buzar relata em detalhes que, preocupado, o presidente Getúlio Vargas mandou a São Luís o ministro Negrão de Lima que, com habilidade e muita diplomacia, ouviu lideranças dos dois lados e retornou ao Rio de Janeiro levando ao chefe da Nação a recomendação de não decretar intervenção, como queriam as Oposições Coligadas na esperança de anular o pleito.

Com a mesma precisão com que resgatou a crise política, sua evolução e seu desfecho, Benedito Buzar enriqueceu “A Greve de 51” com o registro do simultâneo movimento popular fomentado pela banda oposicionista. Trabalhadores, pequenos comerciantes, estudantes e desempregados formaram uma massa densa e ativa, que se manteve por meses. Ao mesmo tempo, Polícia Militar e tropas federais faziam o controle dos movimentos, estabelecendo o famoso Paralelo 38, em frente ao Hotel Central, para evitar a invasão do Palácio dos Leões. Houve momentos críticos, com alguns confrontos armados, provocados por capangas de Victorino Freire e militantes oposicionistas, com as forças policiais ao meio. Dois casos se destacaram. Num deles, um ônibus ironicamente lotado de vitorinistas vindo de Rosário, avançou na área, ultrapassando a linha fronteiriça do “Paralelo 38” e foi cravejado de balas pela Polícia, resultando na morte do monsenhor Joaquim Dourado e no ferimento do jovem político Ivar Saldanha, que viria a ser prefeito de São Luís e governador do Maranhão. Em outro, os criminosos incêndios de casas de palha em bairros populares, que durante semanas causaram revolta, desespero e danos a milhares de famílias. Os vitorinistas acusavam a oposição de estar por trás do crime, apontando diretamente o jornalista Neiva Moreira, apelidado de “Caramuru”, de ser o mentor da armação incendiária, com o objetivo de incriminar os governistas – Neiva Moreira sempre negou. O livro revela que a médica comunista Maria Aragão também foi taxada de incendiária.

Em meio às marchas e contramarchas da crise política e seus ecos traumáticos na vida de São Luís, “A Greve de 51” faz um registro espetacular: um levante em São João dos Patos, liderado por um tal “general” Raimundo Bastos, um caudilho do sertão que resolvera mudar o curso da História do Maranhão liderando uma malta de capangas. Foi enquadrado sem guerra por um destacamento da PM comandado pelo tenente Eurípedes Bezerra. O resgate de Benedito Buzar documenta que naquele período traumático, entre o fomento explosivo das forças oposicionistas e a pressão do poder governista, São Luís mergulhou numa greve prolongada, sofreu as durezas do desabastecimento e as muitas consequências econômicas e sociais geradas pelas manifestações.

“A Greve de 51” mostra que o desfecho da crise começou em Setembro, quando o TSE confirmou a eleição da chapa vitorinista Eugênio Barros/Renato Archer. O governador eleito, que tomara posse em Janeiro e fora afastado dias depois, encontrava-se no Rio de Janeiro e decidiu retornar ao Maranhão, apesar do clima de tensão. Mostrou-se decidido a encarar de frente a situação, sem demonstrar preocupação com os riscos, dizendo-se disposto a pegar em armas se atacado. De volta, Eugênio Barros sitiou-se no Palácio dos Leões por três semanas, período em que confirmou sua fibra sertaneja e, ao mesmo tempo, sua competência política. Com firmeza e habilidade, conseguiu desarmar o clima de tensões, passou confiança e credibilidade a líderes oposicionistas. Assumindo as rédeas na situação, deixou o Palácio e foi às ruas, encarou a multidão, ganhou respeito, minou as forças adversárias e consolidou a vitória do vitorinismo e a derrota das Oposições Coligadas.

Sem pretensões analíticas e rigorosamente factual, como uma grande reportagem histórica, “A Greve de 51”, em especial sua segunda versão rebatizada de “Os 50 Anos da Greve de 51” são chaves para a compreensão do que aconteceu no Maranhão da redemocratização de 1945 para cá. Entre outros motivos, porque informa a origem de personalidades que pontificaram no cenário político estadual e nacional, como o gigante político e jornalístico Neiva Moreira, que teria o mandato de deputado federal cassado pela ditadura e que nos anos 80 fundaria o PDT ao lado de Leonel Brizola, e Renato Archer, que disputaria o Governo do Estado em 1982 com Luís Rocha, mas que, ao lado de Tancredo Neves seria personagem importante no desmonte da ditadura militar, participando da instalação da Nova República como ministro de Ciência e Tecnologia do Governo José Sarney, para citar apenas dois exemplos.

Ao escrever “A Greve de 51”, Benedito Buzar presenteou a memória brasileira com um marco definitivo da História recente dos maranhenses, o que o torna leitura obrigatória e indispensável para quem aspira compreender o Maranhão político de agora.

São Luís, 14 de Março de 2021.

Dino traça roteiro para definir candidato a governador e a senador dentro da aliança que lidera

 

Flávio Dino vai tentar evitar o confronto direto entre Weverton Rocha e Carlos Brandão na corrida eleitoral

A largada das tratativas para a definição de candidatos a governador, vice e senador no campo governista está prevista para Julho, e a batida de martelo sobre quem será o quê na disputa poderá acontecer em Dezembro. Esse rascunho de roteiro foi revelado ontem pelo governador Flávio Dino (PCdoB), em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, da TV Mirante. Na entrevista, Flávio Dino confirmou que a definição deve se dar entre o senador Weverton Rocha (PDT) e o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), que teriam se comprometido com ele no sentido de trabalhar pela unidade do grupo e por um discurso comum. Com essa programação, o governador dá tempo para que os interessados se articulem, de modo que estejam devidamente preparados para as intensas e cuidadosas conversas que ocorrerão ao longo do segundo semestre e que desaguarão na escolha do nome que liderará a aliança ou no lançamento de dois candidatos no mesmo campo, caso o compromisso de unidade não vingue. Os próximos quatro meses serão dedicados à guerra ao coronavírus.

O governador Flávio Dino sabe que tem pela frente uma equação política complicada para resolver. O campo que lidera está dividido em duas frentes com objetivo franco e aberto de chegar ao comando do Estado, uma liderada pelo senador Weverton Rocha, candidato a candidato inarredável a governador, e outra liderada pelo vice-governador Carlos Brandão, que também se movimenta claramente na mesma direção. O grau de determinação de ambos foi exposto nas eleições municipais e na eleição para o comando da Famem. Além disso, os dois, por meio de apoiadores engajados, travam uma guerra sem trégua nas redes sociais, na blogosfera e em programas de rádio. Flávio Dino tem evitado ao máximo interferir nessa relação conflituosa dentro da aliança partidária que mantém, sabe que o acirramento da disputa interna pode abrir brechas no seu campo que podem ser exploradas por adversários, mas não abre mão de que a definição seja o resultado de um processo negociado.

O governador mantém o domínio pleno da situação dentro da aliança governista e, por isso, tem noção clara de que dificilmente reunirá o senador e o vice-governador – que será governador a partir de abril do ano que vem – em um só projeto. Os dois desenhos de candidatura ganham linhas mais fortes e se consolidam a cada dia, evidenciando todos os indícios de que são irreversíveis. Mais do que isso, sem qualquer sinal de que o senador ou o futuro governador recue do propósito de disputar o comando do Estado do Maranhão.

O roteiro rascunhado pelo governador inclui a definição do seu próprio futuro. Ele trabalha com duas possibilidades, sendo a primeira a mais segura e mais provável, que é ser candidato a senador, e a segunda, possível, mas bem mais complexa, é a de entrar na disputa federal. A candidatura ao Senado tem também leves pontos a considerar. Se Weverton Rocha e Carlos Brandão não chegarem a um acordo e forem para o confronto, o PCdoB terá de compor com um deles, e no caso, como candidato a senador, Flávio Dino terá de apoiar o candidato ao qual o PCdoB se aliar. E como as duas candidaturas estarão no seu campo, terá de fazer uma complicada engenharia para não ter um aliado como concorrente. Há, porém, um consenso dentro da aliança governista: se Flávio Dino for candidato, ninguém se lançará ao Senado.

Se o ex-presidente Lula da Silva (PT) vier a ser candidato ao Palácio do Planalto, o governador é nome a ser considerado para ser candidato a vice, representando o PCdoB na chapa. Há ainda duas possibilidades, que já foram admitidas pelo próprio Flávio Dino: disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados para ajudar o PCdoB a eleger deputados federais e escapar da guilhotina da legislação partidária, e permanecer no Governo até o fim do mandato e depois voltar a dar aulas no Curso de Direito da UFMA. Ninguém duvida de que as duas últimas hipóteses estão definitivamente descartadas.

Como se vê no front político doméstico, o governador Flávio Dino tem muito o que ajustar até Dezembro, quando lhe restarão apenas três meses de Governo.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Brandão surpreende, deixa o Republicanos e traz o PSDB de volta ao poder no Maranhão

Carlos Brandão entre o líder Rodrigo Castro  e o presidente tucano Bruno Araújo

O vice-governador Carlos Brandão protagonizou ontem, em Brasília, uma das mais surpreendentes reviravoltas ocorridas no cenário político maranhense nos últimos tempos. Quatro anos depois de ter sido obrigado a entregar o PSDB do Maranhão ao senador Roberto Rocha, ele deu a volta por cima e retornou ao ninho dos tucanos maranhenses, cujo comando reassumirá tão logo Roberto Rocha deixe a agremiação, para se filiar ao partido que vier a abrir as portas para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A refiliação do vice-governador ao PSDB aconteceu na sede do partido, tendo sua ficha sido abonada pelo presidente nacional do partido, deputado federal Bruno Araújo e pelo líder tucano na Câmara dos Deputados, Rodrigo de Castro.

A volta de Carlos Brandão ao comando do ninho no Estado confirma duas situações já previstas. A primeira é a surpreendente e inexplicável debacle partidária do senador Roberto Rocha, que deixará o partido pela segunda vez. E outra é o fato de que o PSDB volta à base de apoio do governador Flávio Dino, e pelo qual Carlos Brandão se elegeu vice-governador em 2014.

Carlos Brandão receberá um partido que quase desapareceu no Maranhão sob o comando do senador Roberto Rocha. Para se ter uma ideia clara disso, basta lembrar que, sob o comando de Carlos Brandão, o PSDB elegeu 28 prefeitos em 2016, ao passo que agora, sob o comando do senador Roberto Rocha, esse número foi drasticamente reduzido para quatro prefeitos.

Com a reviravolta, o PSDB dá a volta por cima e vai se preparar para assumir o Governo em abril do ano que vem, e seguir para as urnas tendo o Carlos Brandão, que será governador, como candidato à sucessão do governador Flávio Dino. Uma guinada e tanto para um partido que tenta sair do limbo no estado.

 

Hildo Rocha quer assumir o comando do MDB, mas sabe que é tarefa muito difícil

Hildo Rocha quer assumir o comando do MDB na Maranhão e ser o candidato do partido ao Governo

O deputado federal Hildo Rocha declarou recentemente que vai brigar para suceder ao ex-senador João Alberto no comando do MDB do Maranhão. Disse mais: se a ex-governadora Roseana Sarney não for candidata, ele ocupará a vaga de candidato do MDB ao Governo do Estado. E que não admite que o partido não faça oposição cerrada ao Governo Flávio Dino.

A Coluna sondou vozes do partido e todas disseram que, mesmo que octogenário, João Alberto não pretende deixar a presidência do partido, agora. Mas, se houver interessados no comando da legenda, é bom que saibam que o ex-senador se encontra em plena forma, e não parece disposto a deixar o posto – pelo menos até aqui – dando todas as pistas de que só pensará no assunto depois das eleições do ano que vem.

Mais do que isso, a tendência natural do ex-governador é clara no sentido de passar o bastão emedebista ao vice-presidente do MDB, deputado estadual Roberto Costa, que hoje, sob a liderança de João Alberto, comanda a máquina partidária.

Logo, tudo indica que o deputado federal Hildo Rocha vai enfrentar duras dificuldades se tornar líder do MDB do Maranhão. E se pretende mesmo comandar o partido, que inicie um amplo processo de conversas dentro do partido. Sabe que, caso parta para o confronto interno, corre enorme risco de perder até mesmo o que já conquistou em nome do partido.

São Luís, 12 de Março de 2021.

Flávio Dino atua forte em três frentes e se consolida como gestor, articulador e político

 

Flávio Dino em três situações: o gestos inaugurando obra, o articulador reunido com governadores e o político durante visita ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

É majoritária na imprensa a avaliação segundo a qual o novo coronavírus só não fez mais estragos no Brasil porque a brutal combinação de obscurantismo e incompetência do Governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi contida graças às ações de uma safra razoável de governadores. Entre os dirigentes estaduais, independentemente de posições políticas e concepções ideológicas, estão o que há de melhor na nova geração de políticos brasileiros – Flávio Dino (PCdoB), Camilo Santana (PT-CE), Paulo Câmara (PSB-PE), Rui Costa (PT-BA), Eduardo Leite (PSDB-RS) e João Doria (PSDB-SP), por exemplo -, alguns já tarimbados e com desempenho aceitável – caso de Wellington Dias (PT-PI), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Waldez Goés (PDT-AP), entre outros -, e como não poderia deixar de ser, fiascos revoltantes, como o fanfarrão Wilson Witzel (PSC-RJ) e o incrivelmente despreparado Wilson Miranda (PSC-AM). Nesse contexto, o governador do Maranhão tem se sobressaído como gestor de excelência, articulador de ponta e político que sabe onde põe os pés e onde quer chegar. Isso porque, está muito claro, que nele o gestor, o articulador e o político se equivalem, à medida que um não sufoca os outros.

Como gestor, Flávio Dino quebrou a regra, fugiu do obrismo faraônico praticado por antecessores, e optou por priorizar o básico e essencial: educação, saúde, combate à pobreza, cidadania, investindo também em infraestrutura. Basta visitar uma das mais de mil unidades de Escola Digna e um dos vários IFMA para se ter uma ideia clara do que é evolução em educação. A rede hospitalar do Maranhão é hoje uma das melhores do Nordeste, com a conclusão e o funcionamento pleno de carcaças hospitalares que encontrou. A multiplicação dos Restaurantes Populares e os programas de economia solidária dão bem a medida da preocupação do seu Governo com as pessoas, foco também das áreas de cultura, esporte, segurança pública, entre outras.  Ao lado disso, seu Governo é ajustado fiscal e financeiramente, não gasta mais do que arrecada, e valoriza cada real que gasta. Os empréstimos têm sido aplicados com rigor e transparência. E até aqui sem um só traço de desvio.

O articulador se apresentou no primeiro mandato, na linha de frente para mobilizar governadores para ações conjuntas como meio de alcançar resultados em tratativas com o Governo da União. Foi um dos principais idealizadores do Consórcio do Nordeste e do Consórcio da Amazônia – do qual é o atual presidente. Essas organizações ganharam força e importância vital com a ascensão de Jair Bolsonaro ao Governo da República, caracterizado, desde o início, pela política ostensiva de torpedear líderes regionais, atacando diretamente os de esquerda, com Flávio Dino na cabeça da lista. A pandemia do novo coronavírus escancarou de vez a inutilidade da agressividade de Jair Bolsonaro e a eficiência da articulação de Flávio Dino. A compra de respiradores, a abertura de leitos, a montagem de hospitais de campanha, a contratação de médicos, o aumento do número de UTIs, e agora a guerra por vacina mostram o fracasso da ação federal e o acerto da ação nos estados. O resultado mais recente da articulação do governador do Maranhão foi o lançamento, ontem, da proposta de Pacto Nacional em Defesa da Vida e da Saúde, texto quase todo da sua lavra e que chegou à Nação assinado por ele e mais 20 governadores.

O político Flávio Dino ganha a mesma dimensão, atuando intensamente sem prejudicar o gestor nem o articulador. Ao mesmo tempo em que mantém a frente com 16 partidos que dá sustentação ao seu Governo, ele se consolidou também como uma das vozes mais atuantes e ouvidas no atual cenário político nacional como implacável, mas civilizado, opositor do presidente Jair Bolsonaro. E também como principal defensor de uma grande frente partidária, unindo centro-direita, centro, centro-esquerda e esquerda. Essa intensa e abrangente movimentação política o levou à lista dos presidenciáveis, considerado também como nome forte para vice numa composição. Seu projeto natural e mais importante, porém, é candidatar-se à vaga que se abrirá no Senado, um passo seguro e quase sem risco.

É lógico que numa conjuntura como a atual, com a tragédia pandêmica e o desastre gerencial do Governo da República, governadores atuem nesses três vieses. Mas nenhum deles o faz com tanta intensidade e amplitude como Flávio Dino, o que o torna um homem público diferenciado, pronto para qualquer desafio nesses três vieses e nos três planos da Federação. As referências feitas ontem ao governador do Maranhão pelo ex-presidente Lula da Silva (PT) dão bem a medida do seu tamanho como homem público.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Eduardo Braide entre dois desafios: compra de vacina e ameaça de greve no transporte coletivo

Eduardo Braide exibe cópia do projeto que o autoriza a comprar vacinas em consórcio

O prefeito Eduardo Braide (Podemos) venceu um desafio e se prepara para enfrentar outro, mais complexo e politicamente sensível.

O primeiro foi a aprovação, pela Câmara dos Vereadores, do Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura de São Luís a comprar vacinas contra o novo coronavírus diretamente do fabricante. A com esse aval legislativo, a Capital do Maranhão passa a integrar o consórcio que já mobiliza aproximadamente 1.700 municípios com essa finalidade. O prefeito de São Luís foi um dos primeiros a apoiar a iniciativa da Confederação Brasileira de Municípios (CBM), que, assim como o consórcio de Estados, pode ser parte decisiva da solução para o vácuo aberto nessa frente pela incompetência do Governo Federal. Em conversas com a imprensa, o prefeito Eduardo Braide informou que já tem recursos separados para comprar vacinas, estando dependendo apenas da efetivação e ação do consórcio.

No contrapeso, o prefeito Eduardo Braide vê se aproximar o momento em que terá de encarar a pressão pelo aumento do preço nas tarifas de coletivos de São Luís. Repetindo o mesmo enredo de anos após anos, motoristas de ônibus anunciam para segunda-feira (15) a paralisação do sistema municipal de transporte público. Dessa vez, a paralisação se dará em protesto contra “sucessivos descumprimentos da Convenção Coletiva de Trabalho vigente e pelo desinteresse do SET em negociar as cláusulas da nova Convenção”. No duro, a paralisação, se houver, será resultado de uma articulação de motoristas e empresários como meio de causar o aumento nas tarifas, caindo todo o ônus no bolso do usuário, que já está no sufoco. O desatar desse nó exigirá habilidade e firmeza do prefeito Eduardo Braide, que, tudo indica, está preparado para o embate.

O prefeito de São Luís tem equilíbrio, habilidade e prestígio para lidar com situações complexas.

 

Pacto contra a pandemia proposto por governadores é pragmático e aposta em resultados

Assinada por 21 governadores – ficaram de fora os do Amazonas, Rondônia, Roraima, Paraíba, Paraná e Santa Catarina -, a proposta do Pacto Nacional em Defesa da Vida e da Saúde surge como um caminho para que os três Poderes unam esforços no combate ao novo coronavírus. Ao contrário de outras manifestações, que usaram linguagem dura contra a desastrada atuação do Governo Federal na condição da crise sanitária, o pacto foi proposto em linguagem serena, sem ataques fortes ao Palácio do Planalto nem ao Ministério da Saúde. Segue, na íntegra, o Pacto proposto pelos governadores:

Pacto Nacional em defesa da Vida e da Saúde

Os governadores dos Entes Federados, signatários deste documento, apresentam ao Brasil a proposta de um Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde.

Em reunião realizada no dia 12 de Fevereiro, os governadores debateram com os presidentes do Senado e da Câmara a proposta de uma ampla pactuação dos três Poderes e das três esferas da Federação, visando ao reforço da luta contra a pandemia do coronavírus.

Reafirmamos tal proposição, que se tornou ainda mais emergencial pelo agravamento da situação sanitária, com terríveis perdas de vidas, além de danos econômicos e sociais. O coronavírus é hoje o maior adversário da nossa Nação.

Precisamos evitar o total colapso dos sistemas hospitalares em todo o Brasil e melhorar o combate à pandemia. Só assim a nossa Pátria poderá encontrar um caminho de crescimento e de geração de empregos.

Assim sendo, os governadores signatários reiteram esse compromisso quanto a um Pacto que abranja itens como:

1) Expansão da vacinação, com pluralidade de fornecedores, mais compras e busca de solidariedade internacional, em face da gravidade da crise brasileira. Sublinhamos que todas as aquisições devem ser distribuídas segundo o marco legal do Plano Nacional de Imunização.

2) Apoio a medidas preventivas, essenciais para conter o vírus. Há limites objetivos à expansão de leitos hospitalares, tendo em vista escassez de insumos e de recursos humanos. Dessa forma, as medidas preventivas protegem as famílias, salvam vidas e asseguram viabilidade aos sistemas hospitalares. Medidas como o uso de máscaras e desestímulo a aglomerações têm sido usadas com sucesso na imensa maioria dos países, de todos os continentes.

3) Apoio aos estados para manutenção e ampliação de leitos, quando isso for possível. Ademais, que haja uma integração de todos os sistemas hospitalares, a fim de usar ao máximo as disponibilidades existentes, a partir de planejamento e análise diária de cenários em cada unidade federada.

Consideramos que esse Pacto deve ser dirigido por um Comitê Gestor, com a participação dos três Poderes e de todos os níveis da Federação, além da assessoria de uma comissão de especialistas.

 Esse é o nosso respeitoso convite à Nação, acreditando que as Casas do Congresso Nacional, como instâncias de representação de toda a sociedade, podem ser as condutoras desse importante Pacto. Estamos unidos pela vida e pela saúde.

Brasília, 10 de março de 2021.

Gladson Cameli (Acre), Renan Calheiros (Alagoas), Waldez Goés (Amapá), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Renato Casagrande (Espírito Santos), Ronaldo Caiado (Goiás), Flávio Dino (Maranhão), Mauro Mendes (Mato Grosso), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Romeu Zema (Minas Gerais), Helder Barbalho (Pará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), João Doria (São Paulo), Belivaldo Chagas (Sergipe), Mauro Carlesse (Tocantins).

São Luís, 11 de Março de 2021.

Decisão de Fachin confirma críticas jurídicas e políticas feitas por Dino em defesa de Lula

 

Flávio Dino e Lula da Silva: relação vai definir como irão para as eleições  de 2022

A tsunâmica reviravolta na situação do ex-presidente Lula da Silva (PT), que ontem passou de condenado por corrupção e degredado político a cidadão limpo e de novo dono do direito de disputar mandatos, terá desdobramentos diversos no Maranhão. Primeiro porque os fundamentos da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, de anular as sentenças lavradas pelo então juiz Sérgio Moro contra Luiz Inácio Lula da Silva na 13ª Vara Federal de Curitiba, abrem caminho para o reordenamento político nacional, com repercussão forte no plano político do Maranhão, especialmente no projeto que o governador Flávio Dino (PCdoB) constrói para 2022. E segundo porque, com a autoridade de quem é ex-juiz federal e aliado de primeira hora do ex-presidente Lula, o governador Flávio Dino viu seus argumentos contrários às condenações serem confirmados, o que reforça seu cacife nos campos político e jurídico.

Desde que a pancadaria contra o ex-presidente foi iniciada na Operação Lava-Jato, Flávio Dino assumiu a posição de crítico severo do então juiz-titular da Lava-Jato em Curitiba, enxergando ilegalidades flagrantes nos seus procedimentos e nas suas decisões. Sempre fazendo questão de assinalar o seu apoio a operações contra a corrupção, como a Lava-Jato, desde que respaldadas numa base jurídica sólida e em provas irrefutáveis, Flávio Dino pregou contrariamente às condenações que Sérgio Moro impôs ao ex-presidente Lula. Ciente do cabedal jurídico do governador do Maranhão – os dois ingressaram na magistratura pelo mesmo concurso, no qual o maranhense foi primeiro colocado – Sérgio Moro fez cara de paisagem sempre que Flávio Dino reagiu criticando duramente uma decisão do chefe da Lava Jato. Tanto que, por estratégia ou por pura cautela, sempre fugiu ao debate aberto com o governador do Maranhão.

A decisão do ministro Edson Fachin, portanto, lastreia amplamente as críticas do governador maranhense ao agora ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro.

Politicamente, a volta do ex-presidente Lula da Silva ao patamar dos elegíveis mexe com o tabuleiro sucessório no Maranhão. Para começar, tudo indica que Flávio Dino cumprirá sua declaração, várias vezes repetida, a de que, com Lula candidato, ele estará fora da corrida presidencial. Resta saber o que fará o governador se o ex-presidente se candidatar e convidá-lo para vice, selando a aliança PT-PCdoB. Ou ainda tentar essa fórmula com outro nome do PT tendo Flávio Dino como vice. Defensor intransigente da articulação de uma grande aliança partidária, tendo como candidato a presidente o nome dessa frente que estiver melhor colocado nas preferências do eleitorado, Flávio Dino sabe que será difícil convencer o PT a abrir mão de indicar a cabeça da chapa.

Com Lula livre e elegível, Flávio Dino dificilmente entrará na briga pela sucessão do presidente Jair Bolsonaro (ainda sem partido). Seu caminho já está traçado em direção ao Senado da República, sendo, para muitos, candidato imbatível para a única vaga a ser aberta, podendo ter o atual ocupante, senador Roberto Rocha (PSDB), como adversário. Essa tendência, que parece irreversível, coloca muita clareza no desenho da corrida eleitoral no Maranhão no ano que vem. E a favor dela estão todos os aliados de bom senso do governador, que não veem razão para ele mergulhar na corrida presidencial, como cabeça-de-chapa ou como vice. É certo também que, mesmo candidato a senador, Flávio Dino se engajará intensamente na campanha para viabilizar qualquer movimento protagonizado ou apoiado pelo líder petista.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Destaque

Mulheres ampliam seus espaços na Assembleia Legislativa

Helena Duailibe, Ana do Gás, Cleide Coutinho, Thaíza Hortegal, Socorro Waquim, Detinha, Daniela Tema, Andreia Rezende, Mical Damasceno e Betel Gomes: bem articuladas e ativas, as mulheres ganham espaço na Assembleia Legislativa

As mulheres estão dando as cartas na Assembleia Legislativa nesta legislatura. Hoje, elas são 10, representando quase 25% dos deputados estaduais do Maranhão. Mais do que isso: formam uma representação partidariamente diversificada, mas costumam se mobilizar em torno de questões ´para as quais as mulheres são mais sensíveis, como os direitos da mulher trabalhadora e a violência contra a mulher.

A deputada Helena Duailibe (Solidariedade) é um quadro político de excelência, lastreada por vasta experiência na vida profissional como médica, e na vida pública, como vereadora de São Luís ser deputada estadual, e como secretária de Saúde da Capital e do estado do Maranhão. É atualmente a procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa. É tarimbada também na articulação em plenário.

Ana do Gás (PCdoB) é uma mulher de garra, forjada na luta e bem-sucedida como empresária na região de Santo Antônio dos Lopes. No exercício do segundo mandato, ela encerou recentemente um período longo como secretária de Estado da Mulher, cargo que exerceu com eficiência e do qual se afastou no momento em que entendeu ser a hora de retornar às atividades parlamentares.

Cleide Coutinho (PDT) é uma parlamentar experiente, que tem como suporta a longa militância na política de Caxias e região, onde foi o braço direito do marido, o deputado Humberto Coutinho, falecido em 2018, depois de mais de duas décadas de liderança inconteste na Princesa do Sertão. Médica por formação, Cleide Coutinho responde hoje pelo legado político e empresarial que construiu junto com o marido, que continua sendo a sua referência.

Detinha (PL) é assistente social e desembarcou na Assembleia Legislativa em janeiro de 2019 como a mais votada no pleito de 2018. Foi prefeita bem-sucedida de Centro do Guilherme. Atua politicamente como braço forte da arrojada ação política do marido, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL). Detinha comanda hoje a bancada do PL no Legislativo estadual, com expressivo peso político no plenário.

Daniela Tema (DEM) chegou à Assembleia Legislativa em 2019 como representante da região central do estado, tendo Tuntum como base principal. Nutricionista de formação, a deputada Daniela Tema tem feito um bom trabalho de apoio à sua região, bem como em questões gerais, como a defesa da mulher, que tem sido uma das bandeiras do seu mandato. Já com seguiu a aprovação de várias medidas nesse sentido.

Andreia Rezende (DEM) é representante da região polarizada por Balsas. Nascida numa família de políticos, tem formação superior em Odontologia, com carreira profissional bem-sucedida. Mas sempre foi fascinada pela política, que abraçou de vez quando decidiu substituir o marido, ex-deputado Stênio Rezende como candidata em 2018. Vítima de um acidente durante a campanha, perdeu os movimentos das pernas. Nada, porém, a impede de atuar intensamente no campo político.

Thaíza Hortegal (PP) poderia tranquilamente continuar atuando como médica pediatra na região da Baixada, dando suporte à ação política do marido, Luciano Genésio (PP), prefeito reeleito de Pinheiro, sua principal base política. Na Assembleia Legislativa, tem sido atuante defendendo os interesses da sociedade, cuidando de questões na área de saúde e apoiando ações destinadas aos municípios onde atua.

Socorro Waquim (MDB), professora de larga experiência e política de muita militância, tendo sido vereadora e prefeita de Timon, hoje o quarto maior município do Maranhão, e secretária de Estado no Governo Roseana Sarney. Política ativa, sempre ocupa a tribuna para se manifestar sobre temas importantes. É um quadro parlamentar de excelência.

Mical Damasceno (PTB) é professora e saída politicamente da militância evangélica na Assembleia de Deus. Na Assembleia Legislativa, é ativa na articulação de plenário, mas também na manutenção das suas convicções religiosas. Recentemente, deu o maior salto político até aqui: assumiu o comando estadual do PTB, em substituição ao deputado federal Pedro Lucas Fernandes. A guinada partidária abriu-lhe um grande espaço político.

Betel Gomes (PRTB), que antes de ser deputada é professora do ensino básico em Arame, assumiu o mandato de deputada com garra e determinação. Nas suas entrevistas, ela tem relatadas dificuldades da sua região. Sua atuação tem sido discreta até aqui, mas ninguém duvida de que a parlamentar está determinada a fazer um mandato tampão de resultados.

Roseana Sarney confirma que pode disputar cadeira na Câmara dos Deputados

Roseana Sarney: confirmação de que vai encarar as urnas no pleito de 2022

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) confirmou ontem, em entrevista à TV Mirante, informação divulgada pela Coluna no dia 29 de Janeiro: poderá disputar cadeira na Câmara dos Deputados. Não fez uma afirmação categórica, recorrendo ao charme politicamente saudável de deixar dúvidas no ar, mas pareceu ter esse projeto como o mais provável para a suspensão previsível da sua aposentadoria política.

Na entrevista, a ex-governadora admite enfaticamente a ideia de voltar por onde começou: na Câmara dos Deputados, na qual ingressou na eleição de 1990. E a explicação é lógica e faz todo sentido: como candidata a deputada federal, ela fazer uma campanha em nível estadual, podendo sair das urnas com votação superior a 200 mil votos, os quais somados aos dos atuais deputados João Marcelo e Hildo Rocha, poderão formar um bolo eleitoral com força para eleger os três e mais um ou até quatro deputados. Isso lhe daria a vantagem de chegar à Câmara Baixa liderando uma minibancada, fortalecendo sua posição dentro da representação do MDB.

Roseana Sarney também deixou no ar a hipótese de disputar o Governo do Estado ou o Senado. Se fizer opção pelo Palácio dos Leões, entrará na corrida com algo em torno de 25% das intensões de voto, para enfrentar, em princípio, o senador Weverton Rocha (PDT), que caminha mesmo para ser candidato, e o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), também determinado a ser o sucessor do governador Flávio Dino. Suas chances seriam remotas. Já com relação ao Senado, dificilmente Roseana Sarney sairá do conforto da sua aposentadoria política para entrar numa disputa na qual suas chances são mínimas.

Logo, feitas e refeitas as contas e tiradas as provas, a Câmara dos Deputados é o caminho mais tranquilo e mais promissor que a ex-governadora Roseana Sarney dispõe nesse momento.

São Luís, 09 de Março de 2021.

Depois de muitos “nunca disse que sou”, Weverton Rocha começa a assumir que é candidato a governador

 

Weverton Rocha admite candidatura ao Governo do Estado em live comandada por Carlos Lupi, presidente do PDT

“Se Deus um dia me permitir governar o meu estado, eu sei que o primeiro desafio é manter o que Flávio Dino começou”. Com essa declaração, feita neste sábado durante uma live comandada pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, o senador Weverton Rocha, que preside o PDT regional, assumiu, de maneira clara, que é candidato a candidato à sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB), arquivando de vez a estratégia de, quando provocado sobre o assunto, responder com o pouco convincente “nunca disse que sou candidato”. Com essa declaração, o senador confirma ser o mais candidato dos candidatos a candidato, colocando-se, de vez, num tabuleiro que tem o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), que não esconde sua pré-candidatura, como principal adversário. O presidente Carlos Lupi avalizou entusiasticamente o projeto de poder do senador maranhense, destacando “sua enorme capacidade de articulação” e o seu desempenho no Senado. A live “Café com Lupi” de sábado passou a ideia de que, ainda tratada cuidadosamente como uma possibilidade, a candidatura do senador Weverton Rocha ao Governo do Maranhão já é projeto prioritário do PDT.

Weverton Rocha revelou sua candidatura e seu projeto de ação ao responder algumas indagações de Carlos Lupi sobre o que fará se chegar ao poder. Inicialmente, foi cauteloso, e desenhou o seguinte cenário: “No Maranhão, depois de um ciclo grande, teve um governo, do Flávio Dino, que construiu essa transição. Então, a partir de agora vem o ciclo de disputas propositivas: quem tiver oportunidade vai ter que trabalhar para mostrar que é merecedor de continuar na vida pública. A população está mais exigente, observando mais e cobrando mais”. E completou falando dos grandes avanços feitos pelo Governo Flávio Dino e do potencial agropecuário, turístico e industrial, da importância estratégica do Itaqui, destacando uma série de nichos que podem ser explorados e tornar o Maranhão economicamente mais forte.

O fato é que, depois de avaliar cuidadosamente o cenário de ganhos e perdas políticas que nasceu com as eleições municipais, do qual foi um dos mais ativos construtores, o líder do PDT do Maranhão se move como quem está iniciando uma nova etapa do que parece um projeto para chegar ao poder, desenhado com início, meio e desfecho nas urnas, em Outubro do ano que vem. Para viabilizá-lo, vem azeitando uma megaestrutura, que inclui emissoras de rádio e TV, o comando político da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), além de pedetistas no comando de 42 municípios, um cacife respeitável, ainda que considerando o desastre estratégico que levou o PDT a perder as poderosas prefeituras de São Luís e Codó. A isso se soma sua indiscutível eficiência, tanto política quanto legislativa, no exercício do mandato de senador da República, atuando na Oposição, mas com equilibrado senso de pragmatismo.

Não há dúvida de que o senador Weverton Rocha é um candidato muito forte ao Palácio dos Leões. Entra na disputa com um cacife invejável e com potencial para crescer durante a campanha. Enfrenta, porém, incógnita: como o governador Flávio Dino se posicionará nessa disputa?  O apoiará? Apoiará o vice-governador Carlos Brandão? Adotará a neutralidade no primeiro turno e apoiará o vencedor no segundo turno? Político já tarimbado, apesar de jovem, o senador sabe que o posicionamento do governador, seja qual for, terá influência decisiva na disputa. Daí sua preocupação de ajustar o discurso e demonstrar o seu alinhamento com Flávio Dino, que é, de longe, a mais forte e importante liderança política do Maranhão na atualidade, exatamente pela histórica transição que construiu, o que lhe dá o direito de pretender passar o bastão para um aliado confiável.

O senador Weverton Rocha sabe que Deus não dá governo de presente a ninguém, e que chegar ao Palácio dos Leões, como Flávio Dino chegou, mais do que fruto da vontade divina, é uma construção que, além de uma megaestrutura, exigirá, mais do que nunca, o uso da sua “enorme capacidade de articulação”, como assinalou o líder pedetista Carlos Lupi.

 

PONTO & CONTRAPONTO

Indefinição partidária de Bolsonaro atrapalha definições de políticos maranhenses

Indefinição de Jair Bolsonaro retarda definição de Roberto Rocha, Pedro Lucas e Gil Cutrim

Por incrível que possa parecer, o presidente Jair Bolsonaro está sendo responsável por uma série de indefinições partidárias no Maranhão, à medida que vários nomes destacados da política estadual estão aguardando sua escolha partidária para resolver suas pendências. O presidente estaria examinando várias opções, podendo ingressar no Patriotas ou no PTB, ou ainda, numa situação mais remota, retornar ao PSL.

O senador Roberto Rocha, por exemplo, aguarda a definição do presidente para decidir para qual sigla migrará, já que é dada como certa a sua saída do PSDB. Há várias possibilidades para a escolha do chefe da Nação. A tendência inicial do senador é juntar-se ao presidente, filiando-se ao mesmo partido. Mas há quem especule que Roberto Rocha caminha para assumir o PTB, partido já transformado a linha auxiliar do presidente. O certo é que o senador não escolherá um novo partido antes de o presidente fazê-lo.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes, que perdeu o comando do PTB do Maranhão, não depende exatamente da definição partidária do presidente da República para escolher um novo partido. Fala-se que ele está conversando com o PSL, que pode voltar ao controle dos Bolsonaro, e com o PSDB, mudança só possível quando, ou se, o senador Roberto Rocha deixar o partido. É mais ou menos a situação do deputado federal Gil Cutrim, que deixou o PDT e está em busca de um novo partido. Sua escolha só será feita quando houver outras definições, já que seu interesse, como os dos demais “sem partido”, é conseguir uma legenda que fique sob seu comando, o que não está fácil.

Nos bastidores da política nacional corre a especulação de que o presidente Jair Bolsonaro resolverá sua questão partidária até o final deste mês.

 

Destaque

Felipe Camarão: cinco anos de uma gestão de excelência na Educação do Maranhão

Felipe Camarão foi aposta acertada de Flávio Dino para a desafiadora pasta de Educação

Quando, há cinco anos, o governador Flávio Dino, mudou o comando da Secretaria de Estado da Educação, nomeando para o seu comando o jovem advogado Felipe Camarão, muitos ficaram houve surpresa geral. Afinal, mesmo já tendo como lastro passagens bem-sucedidas pelo Procon, Secretaria de Gestão e Previdência, Secretaria de Governo e Secretaria de Culturas, entregar-lhe a fundamental, sensível, complexa e desafiadora pasta da Educação pareceu, à primeira vista, uma aposta muito elevada numa guinada radical. Em poucos meses, a expectativa começou a ser preenchida por resultados surpreendentes, que se avolumaram de tal modo que, cinco anos depois, o Sistema de Educação do Maranhão é muito maior, mais diversificado, mais inclusivo e mais qualificado, resultado de um arrojado processo de desenvolvimento.

Difícil relacionar concisamente o que é o Sistema de Educação do Maranhão comandado por Felipe Camarão, mas basta citar dois dos vários programas em curso, a Escola de Tempo Integral e a Escola Digna, para se ter uma ideia do que esse segmento está vivendo. O primeiro já está implantado em vários em escolas estaduais de vários municípios, proporcionando um nível educacional bem mais elevado que as escolas tradicionais. O segundo, que consiste na substituição de escolas básicas por outras com estrutura, com salas de aula e todo o conforto de uma escola normal. Já são mais de mil espalhadas por povoados de todas as regiões do estado, visto por especialistas como uma verdadeira revolução no ensino público básico do Maranhão.

Mais recentemente, o secretário vem enfrentando com inteligência e muito trabalho o desafio de manter o Sistema de Educação funcionando dentro das limitações imposta pela pandemia do novo coronavírus. Seu último lance é a distribuição de mais de 200 mil kit de internet para que os alunos da Rede Estadual de Ensino se mantenham em atividade. Tudo indica que a coisa vai funcionar.

Advogado por formação e professor de Direito e aos 39 anos, Felipe Camarão é hoje conhecido nos foros educacionais de todo o País como um gestor de excelência, condição que fez dele o quadro que mais tempo permanece à frente da Secretaria de Educação do Maranhão. Tudo isso faz do titular de Seduc um dos nomes mais destacados da sua geração, em quem muitos preveem futuro largo na vida pública.

O governador Flávio Dino sabia o que estava fazendo quando fez sua aposta.

São Luís, 07 de Março de 2021.

Deputados federais vão decidir se reprovam ou aprovam mentira de Jair Bolsonaro contra Flávio Dino

 

Flávio Dino levou Jair Bolsonaro às barras da Justiça por atacá-lo com mentira sobre segurança durante visita

Quando, em setembro do ano passado, às vésperas de viajar para o Maranhão, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), numa entrevista à Jovem Pan – a mais agressiva cidadela bolsonarista do rádio brasileiro -, disse que não cumpriria a agenda prevista para Balsas porque o governador Flávio Dino (PCdoB) havia proibido a Polícia Militar de participar do esquema da sua visita ao município, não tinha ideia de que a falácia lhe daria forte dor de cabeça. Ao tomar conhecimento da declaração, o governador a classificou de “mentirosa” e decidiu entrar na Justiça contra o presidente por calúnia. O assunto foi notícia em todo o País, e logo foi constatado que, por motivo ainda não esclarecido, o presidente da República faltou com a verdade e, o que é pior, não se retratou diante da reação inicial do governador. E como havia anunciado, dias depois o mandatário maranhense protocolou uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal, na qual acusa o presidente Jair Bolsonaro de caluniá-lo, demonstrando que o que o chefe da Nação declarara à Jovem Pan era mentira. No meio político e fora dele, muitos achavam que o caso, como outros dessa cepa, estava condenado a desaparecer nos arquivos da Corte maior. Mas ontem, o decano do Supremo, ministro Marco Aurélio Mello, cumpriu a regra e encaminhou a notícia-crime à Câmara dos Deputados, para que a Casa autorize ou não a abertura de processo contra o presidente da República.

Se o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fizer a parte que lhe cabe sem manipulação, a notícia-crime de Flávio Dino contra Jair Bolsonaro cumprirá os trâmites normais até chegar ao plenário da Casa, onde será submetida ao voto. Se 342, ou seja, 2/3 dos deputados federais concordarem, a denúncia será devolvida ao Supremo, que por sua vez abrirá processo. Nesse caso, vem o mais grave: Jair Bolsonaro terá de se afastar da presidência da República até que a ação seja julgada. Se isso ocorrer e ele for condenado, deve perder o cargo. Mas se, ao contrário, o pedido não alcançar os 2/3 de votos favoráveis, o processo será devolvido ao Supremo para ser devidamente arquivado.

Independentemente do que venha a acontecer de agora por diante, a iniciativa do governador Flávio Dino de denunciar o presidente Jair Bolsonaro por atacá-lo recorrendo a uma mentira já terá pelo menos servido para alertar a Câmara dos Deputados sobre o mau hábito do presidente da República. Nos fundamentos da notícia-crime, o governador questiona: “A mentira pode ser usada deliberadamente no debate político? O Presidente da República, com suas elevadas atribuições, pode costumeiramente mentir? ” Dois questionamentos diretos e muito claros que os deputados federais, incluindo os 18 da bancada maranhense, terão de responder. Se os 342 votos necessários autorizarem a abertura do processo pelo Supremo, esses deputados estarão dizendo à sociedade brasileira que não concordam que o presidente da República, seja ele quem for, use a mentira para atacar um governador de Estado, ou quem quer que seja, independentemente de ser ele adversário, aliado ou politicamente neutro. Mas se esses 2/3 da Câmara dos Deputados negarem a autorização, estarão dizendo para a sociedade brasileira, para seus eleitores, que aprovam que o presidente da República minta, declarando-se, portanto, coniventes com a mentira presidencial, abrindo com essa posição um precedente muito grave para a confiabilidade das instituições brasileiras, à medida que desrespeitam flagrantemente o artigo 85 da Constituição da República.

De qualquer maneira, a Câmara dos Deputados, tome a decisão que tomar, terá conhecimento de que o presidente da República está sendo denunciado por um governador de Estado como mentiroso, o que, além de constrangedor, coloca em xeque a honorabilidade necessária para quem exerce o cargo de presidente da República.

Ex-juiz federal e ex-deputado federal, o governador Flávio Dino agiu como qualquer autoridade e cidadão responsável teria de agir: bateu às portas da Suprema corte cobrando justa reparação diante da atitude nada responsável do presidente Jair Bolsonaro de acusá-lo, injusta e criminosamente, de proibir a Polícia Militar de garantir segurança ao chefe da Nação em visita ao Maranhão. Como se vê, uma acusação sem pé nem cabeça, provavelmente feita para justificar sua decisão de não atender ao pedido do senador Roberto Rocha (PSDB) de ir a Balsas, como havia prometido.

Com a palavra, agora, os deputados federais.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Jaques Wagner enxerga bom senso político em Flávio Dino

Jaques Wagner  pensa como a de Flávio Dino sobre sucessão

A entrevista do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao jornal Folha de S. Paulo avaliando a posição do seu partido para a corrida presidencial do ano que vem mostrou que, mesmo dentro do PT, o governador Flávio Dino é nome de peso na seara da chamada esquerda democráticas. Indagado sobre qual perfil mais lhe agrada entre os nomes postos hoje nesse segmento, Jaques Wagner citou o governador baiano Rui Costa (PT), o cearense Camilo (PT) e o piauiense Wellington Dias (PT) como nome a serem levados em conta, e que, fora do PT, Ciro Gomes é um bom nome, mas está fazendo uma política de isolamento em relação ao PT, e fechou assinalando que o maranhense Flávio Dino (PCdoB) é um nome que aparece com mais frequência nas conversas sobre a definição de um candidato para enfrentar o presidente Jair Bolsonaro.

A ênfase dada por Jaques Wagner ao citar Flávio Dino é reveladora de que o governador maranhense é visto com olhar diferenciado quando o assunto é sucessão presidencial. Um dos líderes petistas mais respeitados, exatamente pelo viés mais aberto da sua ação política, Jaques Wagner defende, como Flávio Dino, a ideia da grande aliança, que vozes petistas graúdas, a começar pelo próprio ex-presidente Lula da Silva, se esforçam para não concordar. Ele sabe que boa parte da cúpula petista fará de tudo para lançar um candidato do próprio partido, baseada na convicção de que a esquerda embarcará. Na avaliação de Flávio Dino, e que parece ser a de Jaques Wagner, esse projeto é “suicida”, e pode favorecer a Jair Bolsonaro.

Esse conflito de visões está levando Flávio Dino a amadurecer o projeto de disputar a senatoria, o que, já está muito claro, será muito mais saudável para ele e para a realidade política do Maranhão. Exatamente por não ser uma aventura.

 

Procurador Geral de Justiça quer rigor na fiscalização das medidas contra o novo coronavírus

Eduardo Nicolau entre a promotora Lítia Cavalcante (Consumidor) e o secretário de Segurança Jefferson Portela 

Se depender do procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, todas as medidas previstas no Decreto Nº 36.531/21, editado pelo governador Flávio Dino para conter o avanço do novo coronavírus no Maranhão, serão cumpridas à risca, por meio de uma fiscalização rigorosa e eficiente. Esse posicionamento foi por ele exposto de maneira enfática durante reunião realizada quinta-feira, na sede do Ministério Público com a participação de várias promotorias e da Secretaria de Segurança Pública.

– Esse é o pior momento que já enfrentamos e precisamos agir com firmeza para garantir a vida do nosso povo – declarou o chefe do Ministério Público do Maranhão. Ele justificou a firmeza que os órgãos e os agentes fiscalizadores devem usar nas suas operações lembrando a gravidade da situação hospitalar do Estado, que depois de um período de queda nos números de óbitos e de infectados, uma reviravolta reativou a curva de crescimento, ameaçando a estrutura hospitalar dedicada a doentes de Covid-19, com a ocupação de leitos rondando os 100%.

Com larga experiência em ações fiscalizadoras e com amplos conhecimentos na área criminal quando promotor de Justiça, o procurador geral Eduardo Nicolau sabe o que diz quando defende ações fiscalizadoras rigorosas. E quem o conhece sabe que ele costuma jogar pesado quando encara desafios como o de agora.

São Luís, 06 de Março de 2021.