São Luís reviveu ontem à tarde os seus melhores momentos de cidade onde o protesto “está na veia”, como diz o ditado popular, o que lhe valeu o título de “Ilha rebelde”, identificada que sempre foi com o avesso do que o poder aqui e ali tenta lhe impor na marra. Foi impactante ver a Rua Rio Branco tomada por uma multidão de estudantes um protesto alegre, pacífico, mas contundente contra a decisão quase irracional do Governo Bolsonaro de cortar 30% dos recursos das universidades federais e institutos de formação superior, ora alegando falta de caixa, ora argumentando que essas instituições estão “jogando dinheiro fora”, e ora acusando algumas universidades respeitadas de estarem “fazendo bagunça”. Os estudantes maranhenses foram às ruas de São Luís dizer “não” a essa atitude política com viés ideológico, anunciada e sustentada pelo segundo ministro da Educação, Abraham Weintraub, que está se revelando pior do que o primeiro, Ricardo Vélez, um colombiano de extrema direita que não sabe falar português e que caiu depois de passar meses no cargo sem saber o que fazer.

Os estudantes maranhenses levaram para as ruas seu espírito independente e libertário, e por seu intermédio dizer aos confusos e arrogantes mandatários do País que a Universidade Federal do Maranhão é uma instituição séria, movida pela liberdade de cátedra, pela ciência e pela democracia, o que faz dela um importante bastião onde a educação superior é levada a sério. E que ali todas as áreas têm cursos respeitados nacionalmente pela qualidade, como Medicina, Enfermagem, Engenharia Elétrica, Comunicação Social, Letras e Serviço Social, para citar alguns de referência conhecida. Foram às ruas também para lembrar que o uso da ameaça e mesmo da força não funciona no Campus do Bacanga e seus braços nas mais diferentes regiões do Maranhão.

A comunidade universitária deu um show de mobilização em todo o País, principalmente nos centros onde a academia é forte, como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará, com manifestações sérias, sem “bagunça”, sem desvio de conduta. E nesse contexto os estudantes maranhenses realizaram um protesto diferenciado, vibrante, inteligente, com cartazes, faixas, palavras de ordem e até interpretação teatral do drama que a Educação vive hoje no Brasil. Criticaram as medidas, cobraram uma revisão dessa política de confrontação, e deixaram um recado muito claro: não querem confronto, querem paz e apoio, mas se isso não for possível, estão prontos para lutar pelos nossos direitos. E a julgar para multidão que se formou na Praça Deodoro, serpenteou pela Rio Branco, pela Gonçalves Dias, pela Maria Aragão e inundou a Beira-Mar, a comunidade universitária de São Luís está pronta manter o clima de protesto.

A manifestação de ontem em São Luís foi plenamente justificada. Afinal, de acordo com as contas feitas pela reitora Nair Portela, se o contingenciamento de 30% for efetivamente cumprido, serão subtraídos nada menos que R$ 33 milhões, e a partir de agosto a UFMA e os Ifmas terão de fechar as portas, pois não haverá recursos para pagar energia elétrica, limpeza, conservação, segurança, só sobrará dinheiro para pagar servidores e alguns serviços essenciais. Será uma tragédia financeira que causará uma tragédia educacional de largo alcance, porque praticamente todos os cursos terão de ser interrompidos, já que suas aulas são presenciais, pesquisas serão suspensas e serviços de atendimento social vão deixar de existir. E por mais que o inacreditável ministro da Educação insista na ideia de apertar o torniquete nas universidades, fica mais claro que essa política é um erro monumental, pelo qual o Brasil pode vir a pagar um preço muito alto. Até porque não há registro de que algum País que tenha feito algo parecido.

E para quem duvida do poder de mobilização dos estudantes universitários do Maranhão, vale lembrar manifestações recentes, como as manifestações de 2013 e de 2014. E todas elas levando o DNA da greve de 1979, quando a “Ilha rebelde” foi transformada numa praça de guerra, porque o então governador João Castelo, insuflado pelos “Weintraubs” que o assessoravam no Palácio dos Leões, mandou a Polícia Militar reprimir as manifestações de rua com cassetete e gás lacrimogêneo. Hoje é quase impossível que se repita uma situação como aquela, porque, apesar dos conservadores e golpistas, o Brasil respira democracia, que é vivenciada integralmente no Maranhão.

PONTO & CONTRAPONTO

PR é rebatizado de PL, mas no Maranhão, nada muda com a troca de nome

Morreu o Partido da República (PR), nº 22. Nasceu o Partido Liberal (PL), nº 22. Na verdade, o PL está renascendo pela terceira vez. Foi criado ainda no Império, depois desapareceu na República Velha, para renascer em 1985, com a instalação da Nova República, pelas mãos do deputado federal Álvaro Valle, do Rio de Janeiro, passando para o controle do deputado federal paulista Waldemar Costa Neto, que o fundiu em 2006 com o Prona do incomparável Enéas, e lhe deu o nome de Partido da República. Agora, o próprio Waldemar Costa Neto o rebatiza como Partido Liberal.

No Maranhão, o novo PL será comandado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que há anos vinha controlando o PR como mão de ferro, só permitindo acesso a quem lhe jurasse fidelidade absoluta. Com o PL nada mudará. Josimar de Maranhãozinho é um político controvertido e audacioso e tem projetos ambiciosos, entre eles o de ser governador do Maranhão, e por isso só abre o partido aos que lhe juram lealdade. Além de Josimar de Maranhãozinho, o PL conta com o deputado federal Júnior Lourenço, aliado incondicional e seguidor fiel do presidente do partido. No plano estadual, o PL conta com uma bancada de quatro parlamentares: os deputados Detinha, mulher de Josimar de Maranhãozinho, e como ele para a Câmara Federal, campeã de votos para a Assembleia Legislativa, Hélio Soares, um político experiente que retornou ao parlamento estadual com o seu apoio, Vinícius Louro, que se reelegeu pelo PR, e agora Leonardo Sá, que se elegeu pelo PRTB, migrou para o PR e se torna agora membro do PL e será seu candidato à Prefeitura de Pinheiro.

Com o partido rebatizado, Josimar de Maranhãozinho sairá agora a campo para realizar duas ambições: encontrar bons nomes para lançar como candidatos às prefeituras de São Luís e Imperatriz, conquistas essenciais para o seu projeto de chegar ao Palácio dos Leões.

Curiosidade: em viagem ao Paraná, Yglésio Moisés investiga a fundo o sistema que faz de Curitiba uma cidade-modelo

Curiosa a viagem do deputado estadual Yglésio Moisés (PDT) a Curitiba, a moderna e referencial capital do Paraná. Para começar, foi participar do VII Fórum Paranaense de Mobilidade, uma especialidade do Paraná, principalmente de Curitiba, que revolucionou o conceito de transporte de massa urbano nos anos 70, na gestão do revolucionário e inovador prefeito Jaime Lerner (PDT). Yglésio Moisés aproveitou para visitar o atual prefeito, Rafael Greca (PDT), discípulo de Jaime Lerner, arquiteto que foi ministro do Turismo e é considerado um dos maiores craques em urbanismo em todo o País. O mais interessante foi que Moisés e Greca trocaram impressões sobre sistema de saúde, redução do déficit público, previdência municipal, Lei de Responsabilidade Fiscal, concursos públicos, cargos comissionados, e por aí vai. O deputado maranhense saiu da audiência com uma radiografia completa acerca de como funciona a máquina moderna e eficiente que embala e mantém Curitiba como uma cidade-referência em todos os aspectos. E prefeito agradeceu a visita: “Grande alegria receber o deputado Dr. Yglésio, que vem da bela São Luís passar frio em Curitiba. Estou presenteando ele com meu livro, da minha amada cidade, e desejando a ele que esse livro seja penhor de uma trajetória lá no Maranhão e pelo bem que nós desejamos para aquela cidade, tão linda que é Patrimônio da Humanidade”.

E não ficou só nisso. O deputado Yglésio Moisés visitou também a URBS – Urbanização de Curitiba S.A -, empresa responsável pelas ações estratégicas de planejamento, operação e fiscalização, que envolvem o serviço de transporte público, além do gerenciamento e administração de equipamentos urbanos de uso comercial da cidade, instalados em bens públicos. Ali se reuniu com o presidente da URBS, Ogeny Maia, com quem trocou informações sobre as soluções no trânsito de Curitiba, que, mesmo sem a presença de metrôs, consegue fluidez com o investimento em BRTs e construção de corredores exclusivos, mais baratos e, às vezes, até mais eficiente do que um metrô.

Saudável, sem dúvida, mas curioso que um deputado estadual maranhense desembarque em Curitiba para um evento sobre mobilidade urbana e mergulhe nas entranhas da Prefeitura curitibana para informar-se sobre tudo o que diz respeito à engrenagem que a tornou e a mentem como uma cidade-modelo.

Tem-se aí um pré-candidato a prefeito de São Luís?

São Luís, 31 de Maio de 2019.

Depois de sair das urnas em 2016 com 46 prefeitos, o que consolidou a posição de secção mais importante do País, o braço maranhense do PCdoB quer dar um salto ainda mais alto nas eleições municipais de 2020: aumentar o número de prefeitos, incluindo entre eles o próximo mandatário de São Luís. Esse projeto começa com a meta de chegar no ano eleitoral com candidatos a prefeito em pelo menos 120 municípios, em voo solo ou em coligação. Esse cenário foi desenhado pelo presidente regional do partido, deputado federal Márcio Jerry, no programa Sala de Entrevista, da TV Assembleia, comandado pelo jornalista Juracy Filho. Quando falou como presidente do PCdoB, Márcio Jerry exibiu confiança em mais uma resposta afirmativa do eleitorado maranhense ao desempenho do Governo Flávio Dino, que tem no PCdoB e 15 partidos aliados, entre eles o PDT e o PSB, sua base política, manifestando convicção de o partido que comanda sairá mais uma vez consagrado das urnas. No caso de São Luís, ele previu que o candidato da aliança será escolhido numa articulação do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) com o governador Flávio Dino (PCdoB), podendo ser um pedetista, um comunista ou nome de outro partido aliado, como o DEM, por exemplo.

Na entrevista, Márcio Jerry avisou que o PCdoB vai jogar pesado para consolidar e até ampliar sua posição de partido dominante no cenário atual da política maranhense. Para começar, pretende chegar a 31 de janeiro do ano que vem com nada menos que diretórios do partido instalados nos 217 municípios maranhenses, feito que nenhuma agremiação – nem o PMDB nos seus melhores momentos – conseguiu alcançar. Se “bater” tal meta, não terá concorrente em número de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e, principalmente, a vereador, e certamente ocupará um lugar na crônica dos partidos políticos do Maranhão com esse feito inédito. E fez questão de frisar que o número de candidatos a prefeito previsto (120), é uma previsão de agora, o que significa dizer que esse exército de candidatos poderá ser bem maior. Márcio Jerry sinalizou que o “alongamento” do PCdoB no Maranhão é um projeto nacional, tanto que foi alinhavado em reunião em São Luís com o comando nacional do partido, e será conversado com prefeitos, vereadores e presidentes municipais da agremiação.

No caso de São Luís, Márcio Jerry escala pré-candidatos do PCdoB a prefeito, mas dá tom mais forte à estratégia de lançar um candidato viável pela grande aliança, a partir de uma articulação do prefeito Edivaldo Holanda Jr. e o governador Flávio Dino. “O nosso objetivo, nossa meta, é novamente ganhar a eleição em São Luís em 2020 e manter o Governo do Estado em 2022. Nós, nosso partido, tivemos uma importância grande na eleição do nosso querido prefeito Edivaldo Holanda Jr. em 2012 e tivemos um papel importante na reeleição de Edivaldo Holanda Jr. em 2016. Temos, portanto, legitimidade para participar desse processo”, disse. E deixou claro que essa articulação deve envolver nomes do PCdoB (o deputado federal Rubens Jr., o deputado estadual Duarte Jr. e o vice-prefeito Júlio Nogueira), do PDT (os vereadores Osmar Filho e Ivaldo Rodrigues), do PSB (Bira do Pindaré) e do DEM (Neto Evangelista), citando também a pré-candidatura independente do radialista Jeisael Marx. “Temos um grande leque de pré-candidatos, e pelo consenso progressivo, nós vamos encontrar um bom caminho”, projetou, ciente de que a disputa em São Luís será um desafio e tanto, a começar pela existência incontestável de um candidato forte na Oposição, o deputado federal Eduardo Braide (PMN).

Além de São Luís, Márcio Jerry deixou no ar a impressão de que o PCdoB vai jogar pesado para ganhar o comando de grandes municípios. Tudo indica que pode eleger o prefeito de Imperatriz, o deputado estadual Marco Aurélio ou o secretário Clayton Noleto (Infraestrutura). Poderá reeleger Domingos Dutra em Paço do Lumiar e Wellryk Costa em Barra do Corda. Mas até aqui ainda não tem nomes fortes para disputar em São José de Ribamar, Caxias, Timon, Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Balsas, Codó, Pedreiras e Chapadinha, por exemplo, sendo quase certo que fará composições nesses municípios, se possível emplacando o candidato a vice.

No meio político é dominante a impressão de que o projeto de “alongamento” do PCdoB é viável.

PONTO & CONTRAPONTO

Prefeitura de São Luís: antecipação da folha é resultado de um esforço gigantesco que já dura 65 meses

A Prefeitura de São Luís anuncia para esta quinta-feira (30) o pagamento do funcionalismo municipal. Nada excepcional se o anúncio fosse feito num cenário em que o Poder Público estivesse vivendo uma situação de normalidade financeira. Mas não é o caso. A regularidade com que o prefeito Edivaldo Holanda Jr. vem pagando os servidores é o desdobramento de um esforço gigantesco que vem sendo feito há exatos 65 meses, tempo de duração dos seus dois mandatos até aqui. Ainda está bem vivo na memória dos barnabés ludovicenses o clima de incerteza e de insegurança que se instalou na máquina administrativa municipal no final do mandato do então prefeito João Castelo (PSDB), em dezembro de 2012. Jovem e inexperiente, Edivaldo Holanda Jr. recebeu a Prefeitura em estado caótico, com os servidores cobrando dezembro e 13º e os sistemas municipais de Saúde e de Educação em colapso, tudo concorrendo para o desenho de um futuro sombrio. Mas, ao contrário do desastre previsto, que muitos consideraram fato consumado, o jovem prefeito trincou os dentes, segurou a pancadaria e conseguiu o inesperado: pagou o mês de janeiro, o primeiro da sua gestão, e apesar de todas as previsões catastróficas, manteve a folha em dia nestes quase cinco anos e meio de mandato. O anúncio do pagamento, que há muito se tornou rotineiro, é o resultado de um esforço gigantesco feito pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr. nas suas primeiras semanas de gestão em 2013, que começou com um duro ajuste nas finanças, reforçado por um controle draconiano nos gastos, pelos quais pagou preço político, mas que o futuro cuidou de mostrar o prefeito fez o que tinha de ser feito e hoje colhe os frutos. Ainda com muita dificuldade, mas certamente dormindo sem ser atormentado por pesadelos.

Assembleia aprova homenagem de Roberto Costa a Patrícia Sousa, idealizadora da Casa de Apoio Ninar

O deputado Roberto Costa (MDB) conseguiu um feito incomum para um parlamentar de Oposição. Teve aprovado na Assembleia Legislativa Projeto de Resolução concedendo a Medalha do Mérito Legislativo Manoel Bequimão, a maior honraria do Poder Legislativo, à neuropediatra Patrícia da Silva Sousa, idealizadora e coordenadora do projeto Casa de Apoio Ninar, que completa dois anos como uma das mais diferenciadas e simbólicas obras sociais do Governo do PCdoB.

Instalada na antiga residência de veraneio e de festas do Governo do Estado, na Ponta do Farol, em São Luís, a Casa de Apoio Ninar proporciona assistência a bebês com doenças que afetam o neurodesenvolvimento, assegurando-lhes acompanhamento de médico em neurologia, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia, assistência social, oftalmologia, pediatria, neuropediatra, psiquiatria infantil e infectologia. Ali também é assegurada assistência física, emocional e educacional a pais. Todo o trabalho é coordenado por Patrícia Sousa.

O deputado Roberto Costa transformou-se num entusiasmado apoiador da Casa de Apoio Ninar quando, a partir de informações que colheu durante meses, visitou a mansão que em outros tempos foi sinônimo de festas, descobrindo ali uma obra transformadora. Sua boa impressão aumentou quando conversou com a idealizadora e coordenadora Patrícia Sousa.

Ao idealizar a homenagem, Roberto Costa emedebista justificou: “É o mínimo de reconhecimento que podemos demonstrar à doutora Patrícia Sousa, que é a idealizadora de todo o projeto. Ela planejou e executou, por meio do Governo do Estado, que está de parabéns, bem como o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, por apostar e dar essa oportunidade a um projeto que se tornou referência nacional, atendendo a crianças de todo o Maranhão”.

São Luís, 30 de Maio de 2019.

A esquerda perdeu a classe média, influenciada pela agenda da corrupção, e precisa dela para recuperar a sua ofensiva histórica. E o caminho para isso é trabalhar na formação de uma ampla frente de correntes políticas. Com essa posição, que só um político com os pés fincados no chão e com visão aberta e pragmática, mas sem abrir mão de princípios, pode defender, o governador Flávio Dino (PCdoB) centrou uma fala de 25 minutos em mesa redonda realizada ontem, no Teatro da Universidade Católica de São Paulo (Tuca), para uma plateia de 800 pessoas – entre jornalistas, intelectuais, professores e profissionais liberais – sobre o tema “Governo Bolsonaro – Como o Brasil pode superar essa encruzilhada? ” O evento contou com a participação do ex-prefeito de São Paulo, ex-ministro da Educação e ex-candidato presidencial Fernando Haddad (PT), do ex-ministro da Defesa e ex-chanceler Celso Amorim (PT), além da deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL-SP). Por sua visão e análise da atual conjuntura brasileira, calcadas no realismo próprio das suas intervenções, que sempre incluem dura autocrítica, o governador do Maranhão foi o palestrante mais aplaudido.

Com a autoridade de governante já testado e reeleito, Flávio Dino avaliou que nos primeiros meses o Governo Bolsonaro instalou sobre a Nação “um sentimento de perplexidade e angústia”, com a chegada ao poder de “uma direita política preconceituosa e violenta, forte e mobilizada”, que soube manipular a “agenda da corrupção” a partir das manifestações de 2013.  Assinalou que “essa pauta se entranhou na alma do povo brasileiro como a determinante de todas as tragédias políticas e sociais que o País vive”. E com a segurança de quem sabe o que está falando, comentou: “É claro que a corrupção é grave, mas a apropriação da bandeira dessa corrupção específica foi para esconder as outras, inclusive a maior delas – a grande desigualdade social do Brasil”.

Ao desenhar esse contexto, Flávio Dino assinalou que a vitória da chapa Jair Bolsonaro – Hamilton Mourão, ambos do PSL, sobre a chapa de Fernando Haddad (PT) e Manuela D’Ávila (PCdoB), nas eleições presidenciais de 2018, “apenas reforça a tendência de ofensiva estratégica da direita. A esquerda entra numa brutal defensiva”. E chamou a atenção para o fato de que, “para alcançar a hegemonia” e “inverter o sinal histórico”, o bolsonarismo polarizou a classe média. E com isso “cindiu o bloco do lulismo” – a grande base que chegou a dar mais de 80% de aprovação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

E foi direto ao ponto ao traçar uma linha para a reviravolta: “Perdemos a classe média, influenciada pela agenda da corrupção. E precisamos dela para recuperar a ofensiva histórica”. E acrescentou, em tom de alerta: “Até temos ganhado batalhas de hashtags nas redes, certo? Mas estamos perdendo as batalhas no mundo material. Isso não nos serve”. E fechou a avaliação afirmando, em tom quase didático, que “é preciso recuperar a esperança na nossa ação coletiva, consciente e transformadora – mas fazer isso com método”.

Falando para uma plateia majoritariamente de esquerda e centro-esquerda, Flávio Dino fundamentou sua argumentação lembrando que Lênin, líder maior da Revolução Russa, “Nas Teses de Abril (1917)”, não escreveu ‘Viva o Socialismo’ ou ‘Socialismo Já’. “Ele escreveu ‘Paz, Pão e Terra’”. Assim, conseguiu galvanizar amplas correntes, alcançando uma espécie de frente numa situação improvável. Para ele, a ideia da frente ampla deve ir além dos partidos tradicionais de esquerda, como acontece no Maranhão, onde lidera uma aliança com 16 partidos, num arco que vai da esquerda à direita. “Frente ampla não é retórica – é desafio. E só é possível fazer isso com quem não é igual a nós. Falar com iguais é mais cômodo, mas não é consequente”, destacou, com base na experiência que vive, para assinalar que é preciso, nesse sentido, que a agenda da frente tenha “a democracia como pré-condição”, o compromisso com o interesse nacional e a soberania, além de um projeto para “a produção, o emprego e o trabalho”.

No entendimento do governador do Maranhão, só a frente ampla pode viabilizar um caminho para mudanças profundas na sociedade a partir de vitórias nas urnas. As eleições 2020 abrem a oportunidade para avançar a presença dos valores democráticos e progressistas nas cidades. “Será hora de união com generosidade. Mesmo onde houver 100 ou 150 candidatos bons a prefeito, como em São Paulo, só dois ou três têm condições de ganhar. A esquerda deve conversar e se unir em torno desses nomes”, afirmou Flávio Dino. Para ele, uma vez eleitos, os prefeitos poderão “transformar concepções abstratas em políticas públicas concretas”.

Como tem acontecido nos eventos em que atua como palestrante, mostrando sua experiência reformadora no Governo do Maranhão suas impressões sobre o cenário nacional, o governador Flávio Dino foi efusivamente aplaudido. E saiu do Tuca como nome forte para liderar uma frente ampla na corrida presidencial de 2022.

PONTO & CONTRAPONTO

Ao se lançar pré-candidato, Osmar Filho põe mais oxigênio sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr.

“Eu afirmo que estou à disposição, estou buscando criar esse cenário de viabilidade, para que meu grupo possa entender a mensagem, abraçar a causa e a gente monte um forte palanque e um projeto robusto para São Luís”. A declaração, que teve o impacto de lançamento, foi dada ontem pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), no programa Ponto e Vírgula, da Difusora FM, admitindo formalmente sua pré-candidatura à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) no pleito do ano que vem.

Disse ainda: “É uma pauta que está bastante discutida, em virtude da aproximação do pleito. Estamos a pouco mais de um ano para as eleições municipais e, é claro, os grupos políticos que têm o interesse em disputar começam a se movimentar. Aqui eu deixo ao público meu interesse em disputar, mas, claro, a gente está tratando de uma eleição majoritária, não de um projeto individual. Então nosso objetivo é mostrar para o grupo político do qual faço parte, que posso ser uma opção”.

Um dos quadros mais atuantes da nova geração de políticos de São Luís, o vereador Osmar Filho está no terceiro mandato de vereador, tendo iniciado sua trajetória na década passada nas hostes do PMDB. Seus movimentos nas reentrâncias políticas da Capital o levaram ao PDT, onde batalhou, ocupou espaço e se tornou um dos nomes de proa do partido, com cacife turbinado nas eleições de 2016, quando saiu das urnas como o mais votado do partido, e mais ainda no ano passado, quando, numa eleição antecipada, tornou-se presidente da Câmara Municipal de São Luís, encerrando um longo domínio do vereador Astro de Ogum (PR) no comando da Casa.

Ao se colocar como uma opção, Osmar Filho manifesta consciência de que, para ser candidato, precisa tirar do páreo vereador Ivaldo Rodrigues, pedetista de raiz, e demover os líderes do PDT, a começar pelo senador Weverton Rocha e o prefeito Edivaldo Holanda Jr., de que sua candidatura tem mais futuro do que uma aliança do seu partido com o DEM em torno da pré-candidatura do deputado estadual Neto Evangelista. Quando diz que disputar a Prefeitura da Capital tem de ser um projeto coletivo, que poderá ser liderar a chapa de uma aliança comandada pelo governador Flávio Dino, em aliança com o prefeito Edivaldo Holanda Jr., Osmar Filho parece ciente do imenso desafio que será disputar a vaga de candidato com o deputado federal Rubens Jr. (PCdoB), o deputado federal Bira do Pindaré (PSB), o deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB).

Independentemente do seu cacife, Osmar Filho entra na corrida sucessória de São Luís como um saudável sopro de oxigênio político no cenário da Capital.

Missão brasileira vai à Guiana Francesa visitar o Centro de Lançamento de Kourou. Para quê?

Anunciada a visita que um grupo de 21 brasileiros, incluindo parlamentares federais e estaduais maranhenses, representantes do Governo do Maranhão e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), fará ao Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa, na próxima semana. Organizada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e Comunicações (MCTCI), deve ser um primeiro passo do Governo para tentar destravar o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), firmado em março, entre o Brasil e os Estados Unidos, para uso comercial da Base Espacial de Alcântara. Além de conhecer de perto o espaço dedicado a lançamentos no território franco-guianês, a expectativa é que a comitiva tenha a oportunidade de entender mais a fundo os impactos socioeconômicos da implantação da Base no território vizinho.

Tudo bem, nada contra. Mas vale lembrar, primeiro, que Kourou fica em território francês, onde tudo funciona de acordo com as regras vigentes na França e será um feroz concorrente do CLA. Ali não teve uma Alcântara por perto nem comunidades quilombolas ameaçadas no entorno das instalações. Todo franco-guianês é um cidadão francês, e vive numa sociedade onde há muito não existem problemas causados por desigualdade aviltante, como no Brasil. Provavelmente nenhum franco-guianês compreenderá a relação entre o Acordo de Salvaguarda Tecnológica, base de futuros contratos comerciais para lançamento de foguetes, com a situação de Alcântara e das comunidades quilombolas do entorno da Base maranhense. Afinal, beneficiar a cidade-monumento e zelar pelas comunidades quilombolas usando com parte dos ganhos financeiros dos contratos deve ser regra interna, de casa, que não guarda qualquer relação com contratos que venham a ser firmados entre o Brasil e eventuais locatários do CLA, que nada têm a ver com os problemas econômicos e sociais do nosso País.

São Luís, 28 de Maio de 2019.

Depois do fracasso da manifestação de apoio ao presidente Jair Bolsonaro e seu Governo em São Luís, uma pergunta, que já estava no ar, passou a ser feita com maior ênfase: afinal, quem lidera, efetivamente, o bolsonarismo no Maranhão? A indagação se dá pelo fato de que até aqui o bolsonarismo como movimento não tem no estado uma voz de referência que possa ser, de fato, levada a sério. Há no cenário figuras que tentam ocupar esse espaço – caso da ex-prefeita de Lago da Pedra e ex-candidata a governadora Maura Jorge, por exemplo -, mas que não encarnam de fato a representação. O partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL, é absolutamente inexpressivo, com chefes sem liderança e parlamentar sem expressão. Nem parlamentares que se declaram apoiadores do Governo Bolsonaro defendem essa posição como uma bandeira. Enfim, o bolsonarismo no Maranhão não existe como partido, como movimento, como grupo ou qualquer coisa parecida além de grupos de direita nas redes sociais.

A personalidade política mais identificada com o bolsonarismo no Maranhão é a ex-prefeita e ex-deputada estadual Maura Jorge. Ela abandonou o projeto presidencial do senador Álvaro Dias (Podemos-PR), atropelou simpatizantes que se preparavam para assumir a “bandeira”, recebeu o candidato do PSL em São Luís e foi por ele ungida como sua voz no estado, lançou-se candidata ao Governo do Estado em nome do ex-capitão – ficou em 4º lugar, à frente do senador Roberto Rocha (PSDB) –, mudou-se para Brasília no período da transição, e depois de semanas de angústia, retornou ao Maranhão sem cargo e sem o comando formal do PFL. Mesmo assim, continua se mostrando como voz do bolsonarismo, mas está claro que seu cacife minguou. Tudo indica que seu futuro é eleger-se de novo prefeita de Lago da Pedra pelo PSL.

O presidente regional do partido, vereador Chico Carvalho vinha fazendo malabarismo para manter-se no posto, mas viu o interesse diminuir com a instabilidade e as incertezas do Governo Bolsonaro. Tem recebido algumas filiações de aspirantes às eleições municipais, mas mesmo assim já chegou à conclusão de que o partido não tem muito futuro nem no Maranhão nem no resto do País. Sem um horizonte político muito largo, Chico Carvalho tem plena consciência de que seu partido não vai muito longe. É a mesma situação do coronel Ribamar Monteiro, que antes da corrida presidencial tentou tomar o partido, mas foi atropelado e perdeu até a condição de porta-voz do bolsonarismo no Maranhão. Esperneou e foi compensado há algumas semanas com um cargo federal sem qualquer expressão, mas se dizendo disposto a apoiar o bolsonarismo pela UDN, se a velha sigla liberal – que mediu forças com o PSD de direita entre a redemocratização de 1945 e o golpe de 1964 – for mesmo ressuscitada por partidários do bolsonarismo que não querem mais conversa com o PSL. O maior problema é que Ribamar Monteiro é um político de expressão zero.

Será o médico Alan Garcez o político com perfil para liderar o bolsonarismo no Maranhão? De todos os bolsonaristas de proa no estado, ele parece ser hoje o mais próximo da turma que cerca o presidente da República. Evidenciado pelo discurso contra o governador Flávio Dino (PCdoB), tendo em seguida incorporado as teses bolsonaristas, o médico Alan Garcez virou estrela da direita maranhense, e através de relações bem articuladas e por um raro senso de oportunidade, chegou equipe transição, de onde saiu com um cargo no terceiro escalão no Ministério da Saúde. Tentou assumir o controle do PSL no estado, mas em vez de comorar briga, preferiu transformar Chico Carvalho em aliado na escolha do candidato do partido a prefeito de São Luís, vaga que, pelo visto, já conquistou com o aval de movimentos de direita. Mas isso tudo não o credencia como “a voz” do Governo Bolsonaro no Maranhão.

Único deputado estadual eleito pelo PSL, Pará Figueiredo saiu das urnas para ser a expressão viva do partido no Maranhão. Jovem e filho do presidente do Tribunal de Justiça, o parlamentar parecia ser o porta-voz da “nova política” pregada pelo presidente da República durante a campanha. No entanto, quatro meses depois de empossado na Assembleia Legislativa, Pará Figueiredo não emitiu sinal de afinidade com o bolsonarismo nem expressou interesse algum em liderar o PSL no estado. E pelo que demonstrou até aqui, vai continuar na mesma pisada.

Fora das hostes do PSL e aliados de primeira hora, há gente grande tentando se assenhorar, se não do partido em si, do bolsonarismo no Maranhão. É o caso, por exemplo, do deputado federal Pastor Gildenemyr, que permanece no PMN, mas se mostra aberto a uma proposta de migração para o partido do presidente. E também do deputado federal Aloísio Mendes (Podemos), que tem se esforçado para mostrar intimidade e poder de fogo no Palácio do Planalto, sem falar, no entanto, como voz do bolsonarismo no estado nem trocar de partido.

Como se vê, o presidente Jair Bolsonaro, o seu Governo e o seu partido não têm e dificilmente terão no Maranhão um líder sério e confiável que fale em seu nome.

PONTO & CONTRAPONTO

Deputados maranhenses do Centrão retornam a Brasília incomodados com ataques em manifestação

Os deputados federais André Fufuca (PP), Cléber Verde (PRB), Juscelino Filho (DEM), Aloísio Mendes (Podemos), Josimar de Maranhãozinho (PR), Júnior Lourenço (PR), Eduardo Braide (PMN), Pastor Gildenemyr (PMN), Marreca Filho (Patriotas) e Pedro Lucas Fernandes (PTB), que são os mais ativos integrantes do Centrão na Câmara Federal, retornaram a Brasília em meio a um clima de mal-estar no blocão por conta das manifestações de apoio ao presidente Jair Bolsonaro e seu Governo. Em todos atos realizado Brasil a fora, a começar pelos ocorridos nas Capitais, o Centrão foi tratado como uma quadrilha de corruptos, que precisa ser combatida e varrida do Congresso Nacional. No ato minguado na Avenida Litorânea, os bolsonaristas ludovicenses não deixaram por menos. Ali, mesmo na presença de Pastor Gildenemyr, que discursou em defesa do Governo, das reformas e das manifestações, atacaram duramente os deputados do Centrão, chamando-os de corruptos. O problema é que o Centrão tem sido decisivo tanto nas vitórias quanto nas derrotas do Governo Bolsonaro na Câmara Federal. E pelo que disseram duas fontes à Coluna, os deputados maranhenses, assim como todos do blocão de centro, sabem que, mesmo negando, o Palácio do Planalto e os filhos do presidente da República têm dedo gordo nas estocadas ao Centrão, ao Congresso Nacional em geral e ao Supremo Tribunal Federal. E a partir da avaliação de que as manifestações foram bem menos expressivas do que o Governo está tentando fazer crer, não será surpresa se o Centrão passar recibo e der o troco já nas próximas votações. Pelo menos parte dos deputados maranhenses que integram o bloco seguiu para Brasília disposta a dizer ao Palácio do Planalto quem é que manda na Câmara Federal. É aguardar.

Glalbert Cutrim recebe líderes do MEI na Assembleia Legislativa

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Glalbert Cutrim (PDT), recebeu, ontem (27), membros do Movimento Estudantil Independente (MEI), composto por estudantes de escolas públicas e universitários. Na visita, o grupo apresentou demandas e se inteirou um pouco sobre o funcionamento e como decide a Casa Legislativa. “É muito importante termos jovens envolvidos na política, e eu fico muito feliz em poder recebê-los. Eles estão sempre por dentro do cenário político nacional e local, nos dando mais fundamento e conteúdo para buscarmos melhorias para o Maranhão. Esperamos dialogar com eles com mais frequência”, disse o presidente em exercício. O vice-presidente do MEI, Walace Franklin, avaliou o encontro com o presidente e falou sobre o trabalho da entidade: “Tivemos um diálogo positivo e interessante, onde pudemos apresentar ao deputado Glalbert Cutrim o trabalho que desenvolvemos há 15 anos em São Luís, servindo como base de apoio para estudantes do ensino médio, fundamental e de faculdades das redes estadual e federal de ensino”. Após visita ao presidente interino, os estudantes acompanharam, pela primeira vez, uma sessão plenária da Assembleia Legislativa.

Em resumo, a visita de líderes do MEI à Assembleia Legislativa é mais um forte sinal de que o universo político do Maranhão vive um intenso processo de renovação, o que naturalmente atrai porta-vozes de mudanças que estão em curso na sociedade.

São Luís, 28 de Maio de 2019.

O presidente Jair Bolsonaro, o seu Governo, as suas propostas e o seu PSL e os grupos de direita que o apoiam, definitivamente não são bem vistos em São Luís. Na esteira do resultado das urnas em 2018, quando foram triturados, e nos saldos de alguns atos em que bolsonaristas ludovicenses tentaram ganhar fôlego e corpo, a manifestação de deste domingo (26) em apoio ao Governo e às suas propostas de reformas, realizada na Avenida Litorânea representou mais um fracasso retumbante de público e de representatividade política. No total, os organizadores contabilizaram três mil pessoas, numa cidade com 1,2 milhão de habitantes – a manifestação foi na esmagadora maioria formada por moradores de classe média de prédios vizinhos, com o complemento de um punhado nada expressivo de visitantes de outras regiões da cidade. Foi o que conseguiram bolsonaristas de proa responsáveis pela organização, como a ex-prefeita de Lago da Pedra e ex-candidata ao Governo do estado Maura Jorge, o presidente estadual do PSL, vereador Chico Carvalho, e o deputado federal Pastor Gildenemyr (PMN). No plano nacional, o Palácio do Planalto e seus aliados não tiveram motivo para comemorar, já que o total de todas as manifestações não foi muito além de 1 milhão de pessoas, num País com mais de 210 milhões de eleitores.

O fracasso retumbante da manifestação deste domingo na Capital do Maranhão não surpreendeu. Até aqui, o presidente Jair Bolsonaro e seu Governo não evoluíram um centímetro para melhorar sua imagem em São Luís e no maranhão inteiro, ao contrário, tudo o que aconteceu até agora só serviu para reduzir ainda mais o seu prestígio já raquítico. Nenhum dos atos e decisões do presidente nos seus cinco meses de mandato teve qualquer relação direta com o Maranhão, que até aqui vai confirmando a má impressão que teve do candidato presidencial Jair Bolsonaro, e depois de ele presidente da República. Uma pesquisa recente que mediu a corrida para a Prefeitura de São Luís revelou que a aprovação do chefe da Nação é inferior a 30%, e em franca tendência de queda.

Além de não terem apoio popular em São Luís, Jair Bolsonaro e seu Governo não dispõe de representatividade política. Seus autoproclamados porta-vozes são políticos sem qualquer expressão. Maura Jorge nada representa em matéria de posicionamento político, correndo o risco de não conseguir voltar à Prefeitura de Lago da Pedra. Chico Carvalho, que na Câmara Municipal fez dupla com o colega dele Isaías Pereirinha, é hoje um político em fim de carreira, que como seu parceiro, terá enormes dificuldades para renovar o mandato não ano que vem. Pastor Gildenemyr, um deputado federal absolutamente inexpressivo, que se elegeu na seara evangélica com pouco mais de 40 mil votos e tenta sobreviver apoiando o Governo e brigando por cargos federais no Maranhão. Mas de todos os bolsonaristas com mandato, a figura mais emblemática é o deputado estadual Pará Figueiredo (PSL), que até agora não disse a que veio, a começar pelo fato de que com quatro meses na Assembleia Legislativa nunca fez um pronunciamento de alinhamento ao presidente e seu Governo, o que o transforma numa incógnita, uma condição absolutamente estranha aos políticos.

A Coluna não conseguiu confirmar a presença do médico Alan Garcez na manifestação deste domingo na Avenida Litorânea. Ele se enfronhou no entorno presidencial em Brasília, fez parte da equipe de transição, dando pitaco em questões menores, e conseguiu um cargo de terceira linha no Ministério da Saúde. Recentemente, apresentou-se como porta-voz do Governo na distribuição de alguns veículos-fumacê, e nas assas desses mata-mosquitos anunciou que pretende se viabilizar candidato a prefeito de São Luís. Também não soube da participação de congressistas que se apresentam em Brasília como aliados do Governo, como o deputado federal Aloísio Mendes (Podemos), que vez por outra posta imagens suas com o presidente da República, o deputado federal Edilázio Jr. (PSD), que tem defendido o Governo na Câmara Federal, e o senador Roberto Rocha (PSDB), que tem se esforçado para parecer o mais bolsonarista dos tucanos de direita.

O fracasso da manifestação de ontem em São Luís, em termos numéricos e em peso político expressa rigorosamente o prestígio do presidente Jair Bolsonaro e seu Governo em São Luís.

PONTO & CONTRAPONTO

Dino aponta sectarismo, extremismo e divisionismo como lastros do fracasso político de Bolsonaro

Ao desembarcar no Recife, sexta-feira (24) para a reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL), na sua primeira visita ao Nordeste como chefe da Nação, o governador Flávio (PCdoB) mostrou, em entrevista, porque o Governo Bolsonaro não avança e permanece travado cinco meses após ser instalado. “O Governo Bolsonaro tem uma visão sectária, extremista e divisionista”, definiu o governador maranhense, reafirmando as impressões colhidas e manifestadas desde que o ex-capitão e ex-deputado federal por cinco mandatos foi empossado no Palácio do Planalto.

Flávio Dino chegou ao Recife para o encontro dos governadores do Nordeste e os de Minas Gerais e Espírito Santo com o espírito aberto, disposto a flexibilizar sua posição caso o presidente da República manifestasse uma compreensão pelo menos sensata do que são os problemas do Nordeste e anunciasse medidas efetiva de desenvolvimento regional, como o fortalecimento da Sudene, por exemplo. Mas o que aconteceu no encontro foi frustrante segundo a interpretação da maioria dos governadores presentes.

A estreia do presidente na Região Nordeste fortaleceu a posição do governador do Maranhão como um dos seus mais destacados líderes, com cacife para ser lembrado como nome forte para ser o candidato da esquerda ou de uma frente reunindo o centro e a esquerda nas eleições presidenciais de 2022. E as manifestações de ontem nas capitais nordestinas, a começar por São Luís, mostraram que o presidente e seu Governo continuam em baixa, e com tendência de queda, em tida a região.

Ao pedir ao MP que audite o Guardião, Edilázio Jr., poderá estar apontando fuzil contra o próprio grupo

O deputado federal Edilázio Jr. (PSD) pediu ao Ministério Público para auditar o sistema Guardião, utilizado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública na interceptação telefônica de pessoas suspeitas sob investigação. Ele quer esclarecer se são ou não verdadeiras as declarações dos delegados Tiago Bardal e Ney Anderson acusando o secretário Jefferson Portela de ter ordenado a investigação de políticos adversários do Governo, como o senador Roberto Rocha, por exemplo. Policial sério, que colocou o colega Tiago Bardal na cadeia por liderar uma quadrilha de contrabandistas, o secretário Jefferson Portela rebate com veemência a acusação, já tendo anunciado inclusive que vai cobrar explicações do dois na Justiça. Nos bastidores da política há quem veja Edilázio Jr. “catucando a onça com vara curta”. Uma fonte da Coluna lembra que denúncias sobre o uso político cabeludo do Guardião se deu com força nos Governos Roseana Sarney (MDB), na gestão do atual deputado federal Aloísio Mendes (Podemos) entre 2009 e 2013. A mesma fonte avalia que se o MP acatar o pedido de auditagem e resolver ir fundo, o deputado federal Edilázio Jr. poderá colocar seu grupo político numa situação extremamente delicada e perigosa.

São Luís, 26 de Maio de 2019.

Nada menos que 12 dos 18 deputados federais maranhenses votaram a favor na apertada votação por meio da qual a Câmara Federal decidiu volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) à área fazendária, tirando-o do Ministério da Justiça, portanto do controle do ministro Sérgio Moro, e devolvendo-o ao Ministério da Economia, para o ministro Paulo Guedes. Os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Zé Carlos (PT), Bira do Pindaré (PSB), André Fufuca (PP), Cléber Verde (PRB), Gastão Vieira (PROS), Gil Cutrim (PDT), Hildo Rocha (MDB), Josimar de Maranhãozinho (PR), Júnior Lourenço (PR) e Marreca Filho (Patriotas) votaram pela volta do Coaf ao Ministério da Economia, contra os deputados federais Edilázio Jr. (PSD), Eduardo Braide (PMN) e Pastor Gildenemyr (PMN), que votaram para que o Conselho permanecesse no Ministério da Justiça. Ausentes por razões diversas, os deputados federais Aloísio Mendes (Podemos), João Marcelo Souza (MDB) e Juscelino Filho (DEM).

Criado para ser um braço técnico do antigo Ministério da Fazenda, com a missão de “produzir inteligência financeira e promover a proteção dos setores econômicos contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo”, o Coaf recebe, examina e identifica ocorrências suspeitas de atividade ilícita e comunica às autoridades competentes para instauração de procedimentos. E sempre atuou com correção, eficiência e independência, transformando-se, ao longo dos anos, num instrumento eficaz de combate aos crimes financeiros e à corrupção. Manteve-se por décadas sob o manto da discrição, sem interferência de ministros nem transformando seus chefes e seus especialistas em celebridades, como aconteceu, por exemplo, como os integrantes da Operação Lava Jato, transformados em mocinhos no melhor estilo folhetinesco, a começar pela sua maior estrela, o ministro Sérgio Moro.

Toda a malha de proteção que manteve o Coaf íntegro, eficiente e longe da curiosidade se desmanchou quando Sérgio Moro, movido pelo ambicioso objetivo político de criar um superministério da Justiça tendo o Conselho como mola-mestra da estrutura por meio da qual pretende levar ao extremo o combate à corrupção. A ideia era transformá-lo num órgão agigantado, com estrutura ampliada e transformá-lo no braço forte do Ministério da Justiça. A reação não tardou, primeiro de surpresa, e depois contrárias à mudança. Por que o Coaf não poderia continua realizando as mesmas tarefas na seara fazendária, onde sempre atendeu a todos? Será que sob o tacão do ministro Sérgio Moro sua natureza e sua missão permaneceriam as mesmas? Alguém pode garantir que atuaria com a mesma isenção de agora? Essas e muitas outras indagações vieram à baila e assanharam o mundo político. Sérgio Moro tentou esticar a corda, ensaiando críticas aos políticos, mas percebeu que fez besteira e recolheu a língua.

As posições na bancada maranhense na votação que decidiu o destino do Coaf refletiram bem a situação criada pelo ministro com a Câmara Federal. Os deputados de Oposição (Márcio Jerry, Bira do Pindaré, Zé Carlos, Gastão Vieira e Gil Cutrim) e os do Centrão (Hildo Rocha, André Fufuca, Josimar de Maranhãozinho, Cléber Verde, Pedro Lucas Fernandes, Júnior Lourenço e Marreca Filho) votaram pela volta do Coaf à área fazendária. Já os governistas Edilázio Jr., Pastor Gildenemyr e Eduardo Braide votaram contra, defendendo que ficasse no Ministério da Justiça. No caso, deu a lógica, porque, mesmo que os motivos tenham sido muito diferentes – não dá para supor que os motivos de Márcio Jerry sejam os mesmos de Josimar de Maranhãozinho -, todos integram no Maranhão a base de apoio do governador Flávio Dino.

PONTO & CONTRAPONTO

Bolsonaro vai encontrar um Nordeste politicamente unido contra o seu sectarismo

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) desembarca nesta sexta-feira no Recife, na sua primeira viagem oficial ao Nordeste. Vai chegar sabendo que, por maior que possa ser a festa de partidários à sua volta, a maioria dos mais de 53 milhões de nordestinos, entre eles os sete milhões de maranhenses, o rejeita fortemente – agora numa proporção bem maior do que o resultado da eleição presidencial na região. O presidente da República deve também estar ciente de que, atentos às suas investidas populistas para reverter essa situação, encontrará nove governadores do arco oposicionista e afinados numa posição regional bem definida, para os quais não vai funcionar o discurso de campanha que alimenta desde a posse, há cinco meses. Entre os firmes e independentes anfitriões da região estará o governador Flávio Dino (PCdoB), um duro, mas equilibrado, crítico do presidente, e certamente o mais ativo dos articuladores da unidade política regional, também visto nacionalmente como o mais provável nome de uma aliança de centro-esquerda para disputar a presidência da República em 2022. Não será, certamente, um encontro descontraído, a começar pelo sentimento de ódio que o presidente, um homem sem qualquer traço de educação política e cujo mandato é fruto do que há de pior nas redes sociais, nutre contra a esquerda e seus líderes. Todos torcem para que Jair Bolsonaro se comporte e se manifeste no Recife como presidente do Brasil. Já será um bom resultado.

TJ atualiza listas de credores de precatórios no Maranhão

A Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou ontem (23) as listagens de credores de precatórios devidos pelo Estado do Maranhão, pelo INSS e pelos municípios que estão sob sua jurisdição. As listas de credores de precatórios obedecem à ordem cronológica de apresentação dos requisitórios, observada a classificação das preferências por doença, por idade ou deficiência, em conformidade com o disposto no art. 100, §§ 1º e 2º da Constituição Federal, sendo sua atualização resultado de um trabalho constante de auditagem desenvolvido pela Coordenadoria de Precatórios, sempre observando as diretrizes legais. A frequente publicação das listas atualizadas possibilita aos credores o acompanhamento da posição do seu precatório e dos pagamentos efetuados por entidade devedora.

Regime Especial do Estado do Maranhão – Foram disponibilizadas uma lista geral com 9.400 pessoas que esperam receber valores referentes aos orçamentos de 2014 a 2019 – incluindo 456 credores prioritários de precatórios de natureza alimentar –; uma lista da Administração Indireta com 30 credores de precatórios de autarquias como DETRAN, UEMA, ITERMA e FUNAC; e uma lista com os 128 pagamentos realizados desde a última atualização (31/01/2019). As listas estão disponíveis para consulta na área de Precatórios do Portal do Poder Judiciário – Regime Especial – Estado

Regime Especial dos Municípios – São ao todo 53 municípios submetidos ao Regime Especial e que têm precatórios inscritos perante o Tribunal de Justiça do Maranhão. Foram disponibilizadas listas por ente devedor totalizando 621 credores, incluindo 51 credores prioritários de precatórios de natureza alimentar; e uma lista com os 156 pagamentos realizados desde 01/01/2019 (151 credores da lista da administração direta dos municípios e 05 da administração indireta). As listas estão disponíveis para consulta na área de Precatórios do Portal do Poder Judiciário – Regime Especial.

Regime Especial do Município de São Luís – Foram disponibilizadas uma lista geral com 143 credores – incluindo 02 credores prioritários de precatórios de natureza alimentar –; uma lista da Administração Indireta com 09 credores de precatórios de autarquias municipais; e uma lista com os 97 pagamentos realizados desde 01/01/2019 (92 credores da lista da administração direta do município e 05 da administração indireta).

Regime Geral – 36 municípios e o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS estão submetidos ao Regime Geral. Foram disponibilizadas listas por ente devedor totalizando 332 credores, incluindo 8 credores prioritários de precatórios de natureza alimentar; e uma lista com os 19 pagamentos realizados desde 01/01/2019. Foram, ainda, publicadas listas relativas ao INSS contendo 17 credores e 09 pagamentos realizados desde 01/01/2019. As listas foram disponibilizadas na área de Precatórios do Portal do Poder Judiciário – Regime Geral. As informações são do TJMA.

São Luís, 23 de Maio de 2019.

Por 25 votos contrários, três votos a favor e duas abstenções, a Câmara Municipal de São Luís empacotou e mandou para o arquivo morto um pedido de impeachment do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT), feito pelo advogado Pedro Michel da Silva Serejo. Ele acusou o prefeito de autorizar pagamento de uma dívida no valor R$ 89 milhões à empresa São Luís Engenharia Ambiental S/A (SLEA), em dois acordos: um quitando R$ 38 milhões de uma só vez, e outro negociando o pagamento de R$ 51 milhões em 149 parcelas no valor de R$ 347,5 mil cada, tendo a primeira sido paga em janeiro deste ano. Na peça de acusação, o denunciante reconhece que a dívida existiu, admite que a quitação foi embasada em instrumentos jurídicos adequados. Mas entendeu que houve falhas e distorções, entre elas a de que o termo de reconhecimento de dívida assinado pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr. se equipara a uma operação de crédito e que o pagamento do débito em parcelas vai muito além do seu mandato, o que caracterizaria crime de improbidade, causa de perda de mandato.

Os vereadores não se impressionaram com os argumentos do advogado Pedro Serejo, e só viram um destino possível para o pedido de impeachment: o arquivo morto. Primeiro porque eles próprios aprovaram um termo de autorização para o pagamento da dívida, e segundo porque entendem que a probidade e a correção administrativa são marcas indiscutíveis da gestão do prefeito pedetista. Logo, uma proposta de impeachment do prefeito Edivaldo Holanda Jr., para ganhar a atenção devida, teria de ter fundamento sólido, o que, para eles, não foi o caso.

O episódio, que passou quase desapercebido, merecendo não mais que algumas linhas em tom de pá de cal, foi revelador em alguns aspectos. O primeiro deles é a força política que o prefeito Edivaldo Holanda Jr. detém na Câmara Municipal, uma Casa legislativa com 31 cadeiras, ocupadas por representantes de nada menos que 15 partidos – o dele, o PDT, tem apenas quatro assentos -, formando um cenário aparentemente babélico. Na verdade, o Palácio de la Ravardière tem o controle total da situação, dispondo de maioria sólida, contra uma Oposição raquítica – formada por apenas três vereadores no caso da votação do impeachment: Marcial Arruda (PEN), César Bombeiro (PSD) e Estêvão Aragão (PSB) -, e com alguns votos soltos, ora a favor, ora contra e ora no muro, como foi o caso dos vereadores Francisco Carvalho (PSL) e Honorato Fernandes (PT), que se abstiveram, deixando no ar a impressão de que duvidaram da correção do prefeito Edivaldo Jr. no caso.

Outro dado que vale a pena registrar: em seis anos e meio de mandato, com uma reeleição complicada, mas firme.  Esse foi o único pedido de abertura de processo de impeachment contra o prefeito Edivaldo Holanda Jr. desde que ele assumiu o cargo em janeiro de 2013. Enfrentou duras críticas, foi chamado de “inexperiente” e “despreparado”, mas ninguém lhe bateu as portas para cobrar-lhe por faltas éticas, deslizes morais ou por desvios de dinheiro público. Houve, sim, ações do Ministério Público cobrando obrigações, ralhando por conta de um ou outro procedimento inadequado, mas não há registro de que o prefeito Edivaldo Holanda Jr. tenha sido acusado de algum desvio de qualquer natureza, em especial a financeira.

Ao rejeitar o pedido de impeachment formulado pelo advogado Pedro Serejo, os  vereadores Isaias Pereirinha (PSL), Silvinho Abreu (PRTB), Fátima Araújo (PCdoB), Afonso Manoel (MDB), Concita Pinto (PEN), Astro de Ogum (PR), Edson Gaguinho (PHS), Josué Pinheiro (PSDB), Sá Marques (PHS), Dr. Gutemberg (PSDB), Raimundo Penha (PDT), Paulo Victor (PROS), Marcelo Poeta (PCdoB), Antônio Garcez (PTC), Aldir Júnior (PR), Ricardo Diniz (PCdoB), Bárbara Soeiro (PSC), Marquinhos (DEM), Nato Júnior (PP), Pavão Filho (PDT), Genival Alves (PRTB), Joãozinho Freitas (PTB), Umbelino Júnior (PPS), Chaguinhas (PP) e Beto Castro (PROS) deram um robusto atestado de idoneidade ao prefeito Edivaldo Holanda Jr., que sai do episódio mais cacifado do que era antes da votação.

PONTO & CONTRAPONTO

Diretor do DNIT vai explicar situação das BR-135 e BR-316

O engenheiro civil Gerardo de Freitas Fernandes, que comanda o braço maranhense do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) será “convidado” a comparecer à  Assembleia Legislativa para explicar aos deputados os motivos pelos quais a BR-135 e a BR-316 estão semidestruídas sem que providências de sentido de conservá-las estejam sendo efetivamente tomadas. Trechos das duas rodovias, que são cruciais no grande sistema rodoviário brasileiro, já se tornaram exemplos nacionais da ineficácia e, para muitos, da incompetência gerencial dos tentáculos operacionais da União em todo o País. O convite ao diretor regional do DNIT foi proposto em requerimento pelo deputado Vinícius Louro (PR) à Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, que o aprovou por unanimidade. “Temos vários temas envolvendo o DNIT aqui na Assembleia Legislativa. De 2014 até agora, por exemplo, percebe-se que, nas principais rodovias federais, como a BR-135, principalmente no trecho entre Alegre e São Luís, só foram feitas operações tapa-buracos.  O serviço de recuperação da malha viária entre Santa Inês e Bacabal foi concluído ano passado e já está intrafegável. Então, ele vai ter que dar essas e outras explicações”, explicou Vinícius Louro, justificando o convite. O parlamentar antecipou que a Comissão pedirá ao diretor do DNIT um relatório informando o volume de gastos feitos em recuperação de rodovias federais no Maranhão, informação que para ele é essencial para fundamentar as explicações de Gerardo de Freitas.

Vice Júlio Pinheiro mantém pré-candidatura à sucessão de Edivaldo Holanda Jr.

Engana-se quem pensa que o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro (PCdoB), está de braços cruzados e permitindo que interessados na sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. ocupem espaço deixando-o de fora. De acordo com uma fonte desinteressada, que conhece bem os seus movimentos, o vice-prefeito assumiu de vez a condição de pré-candidato ao cargo de titular. De acordo com a mesma fonte, Júlio Pinheiro é “soldado” do PCdoB, vai seguir sem problemas a palavra final do partido, seja ela favorável ou não ao seu projeto. Mas não descarta a possibilidade de ser o escolhido para enfrentar o deputado federal Eduardo Braide (PMN). Júlio Pinheiro trabalha seu projeto com um pequeno grupo de professores, com quem troca figurinhas sobre o cenário sucessório. Vale dar atenção aos movimentos do vice, que via de regra são reveladores.

São Luís, 23 de Maio de 2019.

Ao mesmo tempo em que é totalmente despida de fundamento, a guerra travada entre si pelos deputados estaduais Neto Evangelista (DEM) e Duarte Jr. (PCdoB) na Assembleia Legislativa tem uma motivação mais que justificada: a Prefeitura de São Luís. Não existe esse enredo segundo o qual Duarte Jr. teria “copiado” projetos de colegas deputados, entre eles um de Neto Evangelista. O que está em curso é uma estratégia bem urdida com o objetivo de “queimar o filme” do jovem deputado do PCdoB, de modo a fragilizar o seu projeto de chegar ao Palácio de la Ravardière. O enredo está ganhando volume porque, ao contrário do que imaginavam seus concorrentes, Duarte Jr. está se revelando politicamente competente e duro na queda, tendo conseguido até aqui absorver a pancadaria e seguir em frente. Mesmo sabendo que muitos petardos apontados na sua direção estão a caminho.

Jovens e advogados. As semelhanças entre Neto Evangelista e Duarte Jr. terminam exatamente aí. Os dois têm origem muito diferentes e entraram na política por portas nada parecidas. O primeiro nasceu, cresceu e se fez político na base familiar, assumindo com determinação a sua condição de herdeiro. O segundo se tornou político numa surpreendente trajetória de esforço pessoal, exibindo visão apurada, sendo de oportunidade e muita determinação.

Neto Evangelista chegou ao primeiro mandato já tarimbado e embalado por uma poderosa retaguarda familiar, e com o desafio de cuidar do importante legado político deixado pelo pai – o deputado João Evangelista -, está no terceiro mandato, já foi candidato a vice-prefeito de São Luís pelo PSDB (2012), na chapa liderada pelo então prefeito João Castelo e derrotada pelo atual prefeito Edivaldo Holanda Jr.. E aprofundou seus laços com São Luís como secretário de Desenvolvimento Social, cuidando dos restaurantes populares e de outros programas no primeiro Governo Flávio Dino. Ou seja, Neto Evangelista sabe tudo o que deve e pode e o que não deve e não pode fazer para ser prefeito de São Luís. Tanto que, agora no DEM, conta com o apoio do seu partido e do poderoso e implacável suporte do PDT, e um “nada contra” do Palácio dos Leões.

Duarte Jr. fez um caminho totalmente diferente. Professor de Direito e advogado militante, entrou no mundo político sem lenço, sem documento e sem lastro familiar. Levado para o Procon pelo advogado Felipe Camarão, que o deixou no comando quando se tornou secretário de Administração, deu uma guinada de muitos graus no órgão, transformando-o numa referência de gestão eficiente, tanto que ganhou também do governador Flávio Dino o comando do Mais Cidadão. Paralelamente, ocupou espaço enorme nas redes sociais, onde formou uma legião de seguidores fiéis. Saiu do Procon para ser candidato a deputado estadual pelo PCdoB e estourou nas urnas como o terceiro candidato mais votado em 2018, apresentando todas as características de um político de largo futuro.

Na Assembleia Legislativa, os dois integram a base do Governo, mas individualmente trilham caminhos diferentes. Neto Evangelista joga com a experiência no xadrez parlamentar e foi premiado por seu partido com a presidência da poderosa Comissão de Constituição e Justiça, o que lhe dá um enorme cacife. Duarte Jr. tem se dedicado a fazer um mandato propositivo, mas comprou boas brigas, levando seus contendores a tentar qualificá-lo pessoal e politicamente, tendo ele reagido na medida e sobrevivido ao tiroteio.

E a explicação para o embate entre Neto Evangelista e Duarte Jr. está nas pesquisas que têm feito as primeiras medições da corrida ao Palácio de la Ravardière. Até agora, todas indicaram que Duarte Jr. é o nome mais forte na base governista para enfrentar o franco favorito Eduardo Braide (PMN). Mas está muito claro que Neto Evangelista está determinado a virar esse jogo. E por isso não será surpresa se a pancadaria continuar.

PONTO & CONTRAPONTO

Dr. Yglésio propõe PEC que permitirá sociedade propor mudanças na Constituição do Estado

A Assembleia Legislativa deve votar em breve uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que legitima proposições de iniciativa popular para emendar a Constituição do Estado, dando à Carta maranhense uma conotação fortemente cidadã. Arrojada pela complexidade do conteúdo, a proposição, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PDT), é também inovadora quando dá à sociedade, no seu todo ou em parte, um protagonismo que pode ser determinante para o futuro do estado. O projeto recebeu ontem o aval da Comissão de Constituição e Justiça a partir de parecer favorável do relator, deputado César Pires (PV).  “Com a aprovação dessa PEC, a Constituição do Maranhão pode ser considerada agora uma constituição cidadã, porque dá prerrogativa para o povo fazer modificação em sua Carta Magna”, justifica, com precisão, Dr. Yglésio, um médico de sólida formação política, que começa a transformar a sua atuação parlamentar discreta na construção de um mandato inteligente e produtivo, com identidade ideológica, traços doutrinários e linha programática. Ele reforça sua argumentação lembrando que, atualmente, a sociedade já pode ser protagonista no Parlamento, com a apresentação de projetos de leis comuns. Se vier a ser aprovada pelo plenário, a PEC ampliará, radicalmente, o papel da sociedade na consolidação das instituições políticas do Maranhão. Boa iniciativa.

Flávio Dino age com bom senso como um dos líderes da Carta Aberta contra a liberação do porte de arma

Correta e sustentada no bom senso a posição do governador Flávio Dino (PCdoB) de se posicionar como um dos líderes do movimento que resultou na assinatura, por 14 governadores da Carta Aberta ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), pedindo que ele próprio revogue o decreto presidencial por meio do qual liberou ampla e perigosamente o direito à posse e ao porte de armas de fogo no País. Na Carta, os governadores de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins demonstram que a iniciativa presidencial, além de inconstitucional, abre caminho para o aumento da violência no País, permitindo que a violência se alastre e crie uma situação de difícil de controlar. Segue, na íntegra, a Carta Aberta, com a torcida para que o presidente a leia, reflita e volte atrás nessa loucura que está fazendo com que os donos e acionistas da Taurus estoure um champanhe atrás da outra:

Carta dos Governadores sobre o Decreto Presidencial n. 9.785 (07 de maio de 2019) e a Regulação Responsável de Armas e Munições no País

Como governadores de diferentes estados do país, manifestamos nossa preocupação com a flexibilização da atual legislação de controle de armas e munições em razão do decreto presidencial n. 9.785 (07 de maio de 2019) e solicitamos aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União que atuem tanto para sua imediata revogação como para o avanço de uma efetiva política responsável de armas e munição no país.

Sabemos que a violência e a insegurança afetam grande parte da população de nossos estados e que representam um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento humano e econômico do Brasil. Nesse contexto, a grande disponibilidade de armas de fogo e munições que são usadas de maneira ilícita representa um enorme desafio para a segurança pública do país e é preciso enfrentá-lo.

Por essa razão, é urgente a implementação de ações que melhorem a rastreabilidade das armas de fogo e munições durante toda a sua existência, desde sua produção. Também é fundamental aumentar os meios de controle e fiscalização para coibir os desvios, enfrentar o tráfico ilícito e evitar que as armas que nascem na legalidade caiam na ilegalidade e sejam utilizadas no crime. Reconhecemos que essas não são soluções mágicas, mas são condições necessárias para a melhoria de nossa segurança pública.

Diante deste cenário, e a partir das evidências disponíveis, julgamos que as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros. Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência – aumentando por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos – e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédias.

As soluções para reverter o cenário de violência e insegurança no país serão fortalecidas com a coordenação de esforços da União, Estados e Municípios para fortalecer políticas públicas baseadas em evidências e para implementar o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, fortalecendo a prevenção focalizada nas populações e territórios mais afetados pela violência e a repressão qualificada da criminalidade.

Reforçamos nosso compromisso com o diálogo e com a melhoria da segurança pública do país. Juntos, podemos construir um Brasil seguro para as atuais e futuras gerações.

São Luís, 22 de Maio de 2019.