Em meio a uma enxurrada de pronunciamentos de ataque e defesa, ao jogo exibicionista, às agressões descabidas e à manipulação que movimentaram a sessão da CCJ da Câmara dos Deputados em que o relator Sérgio Zveiter apresentou seu relatório e parecer favorável a que a Câmara dos Deputados autorize a investigação contra o presidente Michel Temer (PMDB), coube ao deputado maranhense Hildo Rocha (PMDB) fazer uma revelação que pode ser encarada como a chave para as respostas de quem suspeita de que o presidente da República está sendo vítima de uma armação. Hildo Rocha surpreendeu meio mundo ao levantar a grave afirmação de que o relator estaria fazendo as vezes de pau mandado e que o seu manipulador seria a Rede Globo.

Sem meias palavras e com a ênfase de quem queria ser ouvido, o deputado Hildo Rocha disparou: “Porque o deputado Sérgio Zveiter fez esse relatório? É porque há quarenta anos ele e a família dele trabalham para a Rede Globo de Televisão. Todo mundo está vendo a Rede Globo de Televisão fazendo uma campanha insana contra o presidente da República. É porque teve interesses contrariados. Eu não me surpreendi, porque não foi surpresa para mim o relatório do Sérgio Zveiter. Ele é empregado, juntamente com a família dele, da Rede Globo”.

Hildo Rocha é um político muito experiente, bem articulado, e principalmente bem informado para ter inventado um factóide envolvendo o deputado-relator Sérgio Zveiter, sua família e a Rede Globo. A julgar pelas suas relações com os concessionários da Rede Globo no Maranhão, a começar pela sua líder, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), a lógica recomendaria que Hildo Rocha fosse o último aliado de Michel Temer a pronunciar o discurso que pronunciou com transmissão ao vivo para todo o País. Portanto, é absolutamente lógico e lícito supor que quando levantou a suspeita de que o deputado-relator Sérgio Zveiter estaria a serviço da Rede Globo contra Michel Temer, Hildo Rocha sabia exatamente o que estava dizendo, e certamente dispondo de argumentos para sustentar o que disse. A começar pelo fato de que a campanha “insana” da Rede Globo contra o presidente Michel Temer é óbvia, escancarada e incontestável. E nesse contexto, é improvável que o pemedebista tenha levantado tal suspeita por um rasgo de irresponsabilidade parlamentar, apenas para fortalecer seu discurso contra o relatório e a favor do presidente da República. Outro deputado até poderia fazer esse jogo, mas Hildo Rocha não o fez. Suas declarações foram muito contundentes, pronunciadas com a ênfase de quem pretendia de fato dar-lhes eco.

É difícil imaginar que o deputado Hildo Rocha estivesse objetivando comprar uma briga sem eira nem beira com a Rede Globo, correndo o risco de ser  transformado em alvo de retaliação e certamente triturado pela máquina global. E não será surpresa se o pemedebista tiver colocado em prática uma estratégia tramada na cúpula do PMDB.

Se não foi trombeteado como deveria por sua gravidade do seu conteúdo, o trecho do discurso em que Hildo Rocha denuncia a armação Sérgio Zveiter/Rede Globo contra o presidente Michel Temer certamente não foi ignorado. Mas chamou atenção o fato de que os telejornais da Rede Globo não registraram as declarações do deputado pemedebista, dando clara impressão de que preferem que elas passem para a História como um mero momento de destempero verbal de Hildo Rocha. Sim, porque com certeza não foi por considerá-las sem importância, mas muito provavelmente por preferir não ratificar o ditado popular segundo o qual “onde a fumaça, há fogo”.

O fato é que o deputado Hildo Rocha foi muito além dos demais parlamentares que criticaram o relatório e o parecer do relator Sérgio Zveiter. E se houvesse alguma seriedade e honestidade de propósito nesse processo, o comando da Comissão deveria dar ao deputado Hildo Rocha pelo menos a oportunidade para que ele pudesse esclarecer melhor essa história. Afinal, é difícil aceitar de cara que ele tenha inventado uma estória ou nada tivesse dito.

PONTO & CONTRAPONTO

Fundeb: deputados reagem contra sacrifício imposto pelo Governo da União às Prefeituras

Os deputados Othelino Neto (PCdoB), Roberto Costa (PMDB), Bira do Pindaré (PSB) e Fábio Braga (PTdoB), protestaram ontem, com veemência e firmeza contra o duro golpe que aplicou contra as finanças das Prefeituras e do Governo Federal ao desrespeitar o acordo firmado com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) cobrando o valor do reajuste de uma só vez e não parcelado, como havia sido acordado com a entidade municipalista, o Governo estadual e o Ministério da Educação. Com a medida, que tomou o governador Flávio Dino e os 217 prefeitos maranhenses de surpresa, o Governo da União provocará um verdadeiro caos nas finanças municipais, justificando inteiramente o protesto feito ontem pelos quatro parlamentares.

Para o deputado Roberto Costa, se esse corte no Fundeb, realmente, for concretizado, vai se criar uma situação jamais vista no Estado do Maranhão, na área da Educação. “Acho que todas as forças políticas precisam, neste momento, dar as mãos, porque é um assunto extremamente preocupante que vai atingir uma parcela da população. Acho que, neste momento, as questões políticas nós vamos ter que deixar de lado”, defendeu. Roberto Costa informou que os senadores João Alberto (PMDB) e Edson Lobão (PMDB) se reunirão hoje com o presidente Michel Temer para expor o problema e cobrar uma solução.

Othelino Neto, por sua vez, afirmou que é mais uma maldade do presidente Temer com o Brasil e que, mantida essa decisão, muitos prefeitos não vão ter condições de honrar a folha de pagamento. “A bancada do Maranhão no Congresso Nacional, me disseram os deputados Rubens Júnior (PC do B), que é o coordenador da bancada maranhense, e o deputado Weverton Rocha, líder do PDT na Câmara dos Deputados, que iriam se reunir ainda hoje em companhia do Presidente da Câmara, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM), com o presidente da República, para tentar fazer com que seja cumprido o compromisso e reverta essa situação gravíssima que foi imposta aos prefeitos”, revelou. “Não imaginava que o Governo Federal fosse capaz de tamanha maldade quanto essa que está fazendo contra a educação, contra o povo brasileiro”, protestou o 1º vice-presidente da Alema, anunciando que protocolou uma Moção de Repúdio ao Governo da União a ser submetida ao plenário.

Bira do Pindaré avaliou que o impacto nas contas das Prefeituras e do Governo do Estado é gigantesco e cobrou uma reação da bancada do Maranhão no Congresso Nacional. “O que fazem os senadores do Maranhão que não reagem em razão de uma situação como essa? Por que não usam o poder que eles têm para barrar essa situação que está acontecendo agora contra o Estado do Maranhão. Eu tenho absoluta certeza que nós temos capacidade de reverter isso”, frisou. “Portanto, eu conclamo toda a classe política, todos aqueles que têm voz, sobretudo em Brasília, para que a gente possa reunir e reagir conjuntamente, garantir que essa situação seja revertida”, assinalou.

Fábio Braga destacou: “Autorizando o desconto de R$ 47 milhões nas costas do Governo do Estado e de R$ 177 milhões nas contas das Prefeituras Municipais, o Governo Federal descumpre o acordo. São, portanto, mais de R$ 224 milhões a menos nos cofres das Prefeitura e do Governo do Estado. É profundamente lamentável e mesquinha essa decisão. É unilateral, no momento em que o País enfrenta problemas seríssimos de toda ordem”. Para ele, já há um movimento forte feito pelo presidente da Famem,  Cleomar Tema, os prefeitos e o Governo do Estado também, no sentido de reverter a decisão e fazer com que o Governo Federal volte a cumprir o acordo firmado de parcelar o débito.

Imagem gera especulações sobre preferência de Flávio Dino para a disputa pelas duas vagas no Senado

Causou reações diversas a imagem publicada pelas redes no final da semana mostrando o governador Flávio Dino emoldurado de um lado pelo deputado federal Weverton Rocha (PDT) e candidato assumido a uma das vagas no Senado, e de outro a deputada federal Eliziane Gama (PPS), ela também admitindo se lançar à guerra eleitoral com o mesmo objetivo. Para alguns, a imagem revela a chapa preferencial do governador para representar o movimento que lidera na corrida à Câmara Alta. Se a especulação tiver fundo de verdade, o governador não apoiará a candidatura do ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), confirmando rumores que há muito circulam nos bastidores partidários. O governador Flávio Dino, no entanto, não fez até agora nenhuma declaração explícita e incontestável de opção põe essa ou aqueles candidatura, deixando primeiro que os pré-candidatos avancem e consolidem seus projetos, para lá na frente definir essa chapa sem maiores problemas.

São Luís, 10 de Julho de 2017.

Não surpreendeu a informação, publicada pela coluna “Radar”, da revista Veja dando conta de que a presidente do PT, senadora Gleise Hoffmann (PR), e o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, um dos mais destacados líderes do partido, teriam convidado o governador Flávio Dino (PCdoB), para ser o companheiro de chapa do ex-presidente Lula da Silva na corrida ao Palácio do Planalto no ano que vem. Esse projeto de composição não é novo, já vem sendo avaliado há algum tempo, revelando uma verdade já estabelecida pela via dos fatos que ordenaram a vida na Nação nos últimos dois anos: o governador do Maranhão ganhou tamanho e musculatura políticos que extrapolaram as fronteiras do Maranhão para torná-lo uma referência política no plano nacional. E com um diferencial que o credencia a entrar briga pelo comando do País, seja como candidato a vice numa chapa liderada pelo líder petista, ou até mesmo como cabeça de uma chapa á esquerda como candidato do PCdoB. Vencer a eleição presidencial é outra história, mas com a bagagem que acumulou e imagem de correção que construiu, que o diferenciam ostensivamente dos presidenciáveis postos até aqui, dará, no mínimo, uma contribuição excepcional aos debates de campanha, marcados, via de regra, por abordagens medíocres dos problemas nacionais.

No campo político, o governador Flávio Dino conhece o caminho das pedras do cenário nacional. Vem da rica escola do movimento estudantil, atuou como magistrado no plano federal e, como tal, presidiu a Associação dos Juízes Federais, uma entidade cuja atuação vai muito além dos das lutas corporativas, tendo alcançado claro status de liderança classista. Surpreendeu meio mundo quando abandonou uma carreira que muito provavelmente o levaria ao topo do Judiciário para entrar na seara política, preenchendo as expectativas com um mandato de deputado federal que o tornou referência no Congresso Nacional. Foi presidente da Embratur e chamou atenção pela desenvoltura e eficácia com que comandou a empresa. Antes de eleger-se governador, amargou duas derrotas – uma para a Prefeitura de São Luís (2008) e outra para o Governo do Estado (2010). Chegou ao comando político e administrativo do Maranhão em 2014 numa campanha que analistas enxergam como entre o fim do ciclo sarneysista e o início de um novo momento por ele liderado na política maranhense.

No campo administrativo, Flávio Dino tem dado demonstrações seguidas de que sabe o que deve ser feito dentro das suas concepções do que deve ser a relação Governo-Sociedade. E comanda esse processo com equilíbrio, liderança inconteste, firmeza, e um elemento recente e essencial que é a transparência. Vem aos poucos mudando o conceito de gestão pública e, mais do que isso, do que deve ser a relação do poder público com a política. E o faz com a consciência de que mudanças dessa envergadura significam desmontar uma velha ordem, desfazer latifúndios, desmanchar condomínios, e que isso gera reações fortes em todos os níveis da vida estadual, a começar pelo plano político. Não é, portanto, por acaso que, que seu nome tem sido projetado nacionalmente, num processo que é atentamente acompanhado pelos antenadíssimos comandos políticos de Brasília. E não é exagero examinar a impressão de que politicamente o Maranhão ficou pequeno para o tamanho político que ele alcançou.

Além da afinidade política e ideológica que o liga ao PT, ao qual já foi filiado, o que torna Flávio Dino hoje uma das grandes referências do seu campo político é que é que a esquerda democrática perdeu seus principais líderes: Dilma Rousseff não tem futuro no plano majoritário, José Dirceu amarga condenação por corrupção, José Genoíno também, Eduardo Campos morreu jovem, p governador mineiro está politicamente morto, Ciro Gomes não tem equilíbrio, e algumas promessas se perderam ou tentam sobreviver com mandatos proporcionais. E numa avaliação bem pé no chão, além de Lula, que se debate ferozmente contra a ameaça de condenação e cadeia, o governador Flávio Dino é o nome mais bem situado nessa seara, enxergado com os mesmos olhos de Norte a Sul e de Leste a Oeste. A firme e corajosa posição que ele manteve contra a cassação da presidente  da presidente Dilma Rousseff foi elogiada até por adversários da presidente. Não é, portanto, surpreendente que o governador do Maranhão esteja cotado para ser companheiro de Lula.

Por caminho bem diferente, Flávio Dino chega à situação da então governadora Roseana Sarney (PMDB) em 2002, que chegou a liderar pesquisas de opinião como pré-candidata a presidente da República, mas o seu projeto foi pulverizado pela Operação Lunus. A diferença é que Flávio Dino tem lastro sólido e autoridade moral e política para trilhar o caminho que achar mais adequado, podendo tentar a reeleição, com amplas chances de vitória, ser candidato ao Senado – que muitos acham a opção mais viável para sua projeção nacional pensando num projeto maior em 2022, ou atender ao apelo do PT para ser vice de Lula, também com amplas chances de vir a ser inquilino do Palácio do Jaburu, para depois repetir, pela via direta, José Sarney (PMDB). Porque não?

PONTO & CONTRAPONTO

Maura Jorge se lança candidata e pode ser a “Terceira Via” na corrida ao Palácio dos Leões

O lançamento da sua candidatura do Governo do Estado pelo comando nacional do Podemos (ex-PTN) deu à ex-deputada estadual e ex-prefeita Maura Jorge o argumento que lhe faltava para não permanecer no cenário apenas como um factóide. A vinda do Maranhão do senador paranaense Álvaro Dias – hoje o maior nome do Podemos e seu virtual candidato a presidente da república – e da presidente nacional da agremiação, Renata Abreu, para respaldar o projeto foi uma demonstração de que Maura Jorge pode construir o que o senador Roberto Rocha (PSB), por diversas razões, ainda não conseguiu, se viabilizar como a chamada “Terceira Via”.

A menos que esteja fazendo um jogo político arriscado, Maura Jorge tem história e cacife se lançar numa empreitada dessa natureza e envergadura. Nasceu em berço político sólido e aprendeu os primeiros movimentos com o pai, o respeitado  Waldir Jorge, que comandou Lago da Pedra por anos a fio, como prefeito e líder, fez do filho, Waldir Jorge Filho, prefeito e, nesse caminho, um dos jovens políticos mais promissores do Maranhão nos anos 80 – presidiu a Famem -, e infelizmente morto numa tragédia aérea em 1990. Coadjuvante familiar dessa história, ainda muito jovem Maura Jorge se elegeu deputada estadual com a imensa responsabilidade de manter de pé o legado político construído pelo pai e ampliado pelo irmão. Atuando de maneira coerente como integrante assumida, mas com autonomia, do Grupo Sarney.

Desdobrou-se na tarefa, viveu altos e baixos, mas deu a volta por cima quando se elegeu prefeita de Lago da Pedra em 2008 e se reelegeu em 2012, realizando ali uma gestão eficiente, o que consolidou e alargou o seu prestígio na região. Ciosa da sua liderança em Lago da Pedra e região, Maura Jorge, então prefeita de Lago da Pedra, protagonizou com o governador Flávio Dino, no seu município um episódio revelador da sua coragem pessoal e polpitica. Num ato de inauguração no centro de Lago da Pedra, à qual se fez presente apesar de ser oposição ao Governo do Estado, o governador Flávio Dino criticou duramente o Governo passado e, por tabele, a gestão municipal. Mauro Jorge, que estava ao seu lado, pediu a palavra, tendo a assessoria do governador cometido o erro primário de negar. A prefeita deixou o local, mandou providenciar um carro de som, posicionou-o em frente ao palanque e fez um duro discurso rebatendo o governador.

Atitudes assim desenham o perfil pessoal e político de Mauro Jorge. E não é exagero rascunhar que, a menos que haja um grande acordo envolvendo o Podemos, é muito provável que ela mantenha a sua candidatura ao Palácio dos Leões como a uma “Terceira Via” arrojada na corrida sucessória. Por isso, e independente do que o projeto resultar, a política do Maranhão só ganhará com a saudável ousadia da lagopedrense de belos olhos verdes.

Sarney Filho deixará ministério para brigar por Michel temer na Câmara Federal.

Sarney Filho (PV) vai deixar temporariamente o comando do Ministério do Meio Ambiente e reassumir seu mandato de deputado federal, mandando para casa o suplente Alberto Filho (PMDB). Ele será um dos coordenadores das articulações por meio das quais o presidente Michel temer (PMDB) espera mobilizar votos suficientes para arquivar o pedido de autorização do Supremo Tribunal Federal para processá-lo por corrupção e formação de quadrilham como quer o procurador geral de Justiça, Rodrigo Janot. Um dos membros mais antigos e experientes da Câmara Federal, Sarney Filho é uma espécie de “cardeal” com cadeira cativa no alto clero daquela Casa legislativa. Não lidera grupos nem bancadas, mas é ouvido e trem opinião influente em questões delicadas de grande impacto como é o caso.  Pode dar uma expressiva contribuição, principalmente se assessorado pelo pai, o ex-presidente José Sarney (PMDB). Retornará ao ministério depois da votação, tenha ela o desfecho que tiver.

São Luís, 09 de Julho de 2017.

A farta produção de factóides registrada nos últimos dias sobre a corrida  às duas vagas no Senado da República, faltando ainda 14 meses para a corrida às urnas, revela que a disputa entre aliados para definir candidaturas viáveis é intensa e promete ser prolongada e renhida. No movimento liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), quatro nomes – Weverton Rocha (PDT), José Reinaldo Tavares (PSB), Waldir Maranhão (PP) e Eliziane Gama (PPS) – medem forças pelas duas vagas de candidato que terão com as bênçãos do Palácio dos Leões. Já no Grupo Sarney, apenas um nome até agora parece definido, o deputado federal e atual ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV), ficando a outra vaga para ser disputada pelos senadores Edison Lobão (PMDB), Joao Alberto (PMDB) e Lobão Filho (PMDB), podendo ser ocupada, nua situação remota e improvável, pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). Há ainda candidaturas independentes prováveis, como a do ex-deputado Gastão Vieira (PROS), por exemplo, e as da esquerda zangada, ainda indefinidas.

Na seara situacionista, o governador Flávio Dino terá de fazer uma engenharia política bem elaborada para acomodar seus aliados numa chapa senatorial forte, em condições de somar forças ao seu projeto de reeleição. Em princípio, a chapa poderá ter como candidatos o deputado federal pedetista Weverton Rocha, que comanda o PDT no Maranhão e vem desenvolvendo uma pré-campanha intensa e agressiva, bem ao seu estilo ousado de fazer política. Do outro lado está o ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares, que vive ainda uma indefinição partidária, mas vem viabilizando o seu projeto senatorial organizando núcleos de apoio nas diversas regiões do estado, num trabalho coordenado pelo prefeito de Tuntum e presidente da Famem Cleomar Tema Cunha.

Buscam também a sombra do Palácio dos Leões o deputado federal Waldir Maranhão, que ganhou a simpatia da cúpula nacional do PT e o apoio pessoal dos ex-presidentes petistas Lula da Silva e Dilma Rousseff, mas enfrenta problema partidário e estaria sendo convencido a tentar renovar o mandato na Câmara Federal, o que parece mais adequado ao seu perfil político.  E mais recentemente entrou nesse campo a deputada federal Eliziane Gama, que em pelo menos duas pesquisas aparece muito bem situada entre os mais votados. A deputada sabe que a disputa será dura e estaria até mesmo disposta fazer uma corrida solitária, afastada dos grupos políticos tradicionais.

A definição da chapa situacionista vai depender, portanto, da engenharia polpitica a ser posta em prática pelo governador Flávio Dino, que até incentivar a ora organização de duas chapas para acomodar os quatro pré-candidatos.

No Grupo Sarney a situação também é complicada e dependerá de um grande entendimento articulado por seus líderes. A tendência inicial era a de que os senadores pemedebistas Edison Lobão e João Alberto fossem candidatos naturais à reeleição, mas a entrada do deputado federal Sarney Filho quebrou o acordão ao se lançar pré-candidato a senador como discurso de que a iniciativa é irreversível. Lobão tem dado sinais de que se ele não for candidato, a vaga será do seu filho e suplente Lobão Filho. Por esse rascunho, Joao Alberto ficaria de fora, mas o ex-governador, mesmo não estando impondo sua candidatura, não bateu ainda martelo sobre se vai ou não disputar a reeleição, preferindo que a situação se resolva sem crise.

Há no Grupo Sarney um forte clima de expectativa quanto ao futuro da ex-governadora Roseana Sarney, que é o nome mais viável do Grupo para disputar o Governo do Estado. Roseana estaria entre ser candidata aos Leões ou, numa hipótese muito remota, brigar por uma vaga no Senado, o que obrigaria o deputado Sarney Filho a rever seu projeto e se candidatar à reeleição, já que não há lógica nem possibilidade de sucesso os irmãos serem candidatos ao Senado. Mas se essa hipótese for colocada, o candidato natural ao Governo será o senador João Alberto, que topa a parada.

Além desses nomes, circulam nos bastidores ensaios de candidatura como o do ex-deputado federal Gastão Vieira, que para muitos tem mais futuro se tentar voltar à Câmara Federal; também o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), que é bem cotado inclusive para governador; o ex-juiz Márlon Reis, que deixou a magistratura para encarar as urnas;

o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB), que não esconde a aspiração de dar um passo mais largo; o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastiao Madeira (PSDB), que embora tenha de “arquivado” o projeto senatorial, poderá rever sua decisão se um cavalo selado passar à sua frente em direção ao Senado.

PONTO & CONTRAPONTO

Governo Federal quebra acordo e pode instalar o caos nas Prefeituras do Maranhão

Num golpe sem precedentes nas relações institucionais de Brasília com outros entes federativos, o Governo da União poderá instalar o caos nas finanças dos municípios do Maranhão. Motivo: Brasília não cumpriu acordo firmado com a Famem, intermediado pela bancada federal, e publicou, na quinta-feira (6), a Portaria nº 823/2017 autorizando o desconto de R$ 177 milhões das contas das Prefeituras maranhenses referentes ao ajuste anual do Fundeb de 2016. A medida também atinge o Governo do Estado, que perderá de R$ 47 milhões.

O desconto deverá ser feito até o fim da próxima semana, o que causará um enorme déficit financeiro nos municípios alcançados pela medida considerada drástica e desleal pelos que ajudaram a negociar o acordo feito há pouco mais de um mês. O maior prejuízo será para o setor educacional, a começar pelos professores, que serão atingidos nos seus salários.

Em abril, durante da decisão do Governo Federal de descontar o que fora pago a mais com o ajuste do Fundeb, o presidente da Famem e prefeito de Tuntum Cleomar Tema liderou um grande movimento para que a medida fosse revista, tendo mobilizado a bancada federal, que compreendeu a gravidade da situação e promoveu uma grande articulação com as autoridades federais. Após entendimentos, o Governo Federal se comprometeu a editar uma Medida Provisória parcelando, em 10 ou 12 parcelas, dos R$ 177 milhões, evitando o desconto de uma só vez, o que prejudicaria gravemente as já combalidas finanças municipais.

Como uma ação preventiva, a Famem e o Governo do Estado ingressaram na Justiça com uma ação destinada a reverter os efeitos da Portaria baixada pela União. Caso a decisão não seja modificada e o entendimento do Governo Federal for mantido, um verdadeiro caos financeiro irá instalar-se nas Prefeituras maranhenses, penalizando diretamente todos os agentes inseridos no contexto do setor da educação.

Chama atenção o fato de uma decisão como essa seja tomada nos gabinetes de Brasília no momento em que o presidente da República – e por via de desdobramento todo o Governo – corre o risco de ser degolado por falta de apoio político e parlamentar.

Em Tempo: A lista contendo os nomes dos municípios e suas perdas está disponível no www.famem.org.br

Roberto Rocha se movimenta e sai bem nas fotos

Enquanto seus desafetos políticos se desdobravam criticando seus movimentos em Brasília, o senador Roberto Rocha não perdeu uma só oportunidade de ocupar espaço e aparecer bem nas fotos. Primeiro foi brindado com a relatoria sobre a indicação, pelo presidente Michel Temer, da procuradora federal Raquel Dodge para suceder a Rodrigo Janot no poderoso cargo de procurador geral da República. No seu relatório, apresentado à Comissão de Constituição e Justiça, que irá sabatiná-la, Rocha não apenas destacou a sua trajetória como lhe reconheceu os méritos de maneira enfática e equilibrada. Na sexta-feira, o senador do PSB foi um dos primeiros a chegar ao Palácio do Planalto para cumprimentar o presidente do Senado,  Eunício Oliveira (PMDB), que assumira a presidência da República. Os dois episódios são reveladores de que o senador Roberto Rocha se movimenta para exercer integralmente o seu mandato.

São Luís 07 de Julho de 2017.

Nos próximos dias o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Cleones Cunha, vai desatar um dos nós mais complicados que aterrissaram no seu birô de trabalho nos últimos tempos: a ordem por ele emitida para que sejam sequestrados nada menos que R$ 96.439.710,95 – em seis parcelas de R$ 16.073.285,00 – das contas do Governo do Estado para o pagamento de precatórios (débitos antigos e que o Poder Executivo é obrigado a quitar por força judicial). O montante a ser sequestrado pela ordem do presidente do TJ refere-se ao não pagamento mensal de precatórios no valor R$ 28.007.942,19, suspenso desde janeiro pelo Governo do Estado. E se o sequestro for consumado, o Poder Executivo terá de pagar durante seis meses a parcela do valor sequestrado com a obrigação mensal, o que implicará num desembolso de R$ 44.081.227,19.

O governador Flávio Dino (PCdoB) não concordou com a medida adotada pelo chefe do Poder Judiciário e decidiu recorrer contra o sequestro, alegando que o Poder Executivo está com as suas contas equilibradas, mas não tem condições de arcar com a subtração mensal desses valores, sob pena de comprometer gravemente esse equilíbrio.

Trata-se de um caso clássico de bombas de efeito retardado montadas e engatilhadas por governos anteriores, que contrataram serviços, mas não honraram o pagamento e deixaram os petardos para explodir na mesa dos seus sucessores. Por força do ordenamento jurídico, cabe ao presidente do Tribunal de Justiça a tarefa complicada de decidir sobre pagamento de precatórios. Nesse caso, o desembargador presidente do TJ encara uma situação complicada, exatamente por ter noção clara das consequências danosas que uma decisão dessa envergadura impõe ao Governo do Estado. Mas também tem o mesmo nível de compreensão em relação ao fato de que precatório é um direito líquido e certo de quem o cobra, e que, exceto por desistência do credor, a dívida terá de ser paga, mais cedo ou mais tarde, com a agravante de que mais tarde sai mais caro.

Nesse roteiro em que todos os envolvidos – Executivo, credores e Judiciário – têm razão, o governador Flávio Dino já protocolou no Palácio da Justiça o recurso em que pede a suspensão do sequestro de R$ 96,4 milhões alegando que o Executivo não dispõe dos recursos para cobrir o rombo que será aberto se a ação sequestradora  for consumada. E o presidente Cleones Cunha – que estava em viagem e só retornou ontem -, avisa que ainda não leu a peça recursal, mas vai fazê-lo neste fim de semana, para finalmente decidir se o acata ou não. “Não sei o que vai acontecer, pois não conheço o recurso e não sei quais são os argumentos do senhor governador. Só sei que vou ter de decidir, e vou fazê-lo porque é a minha obrigação como chefe do Poder Judiciário”, disse ontem o desembargador Cleones Cunha. Assinalou nesse caso o que não pode, e não vai acontecer, é o problema ficar pendente por falta de decisão.

Nas suas respostas às indagações da Coluna, o desembargador-presidente disse que reconhece os esforços do governador Flávio Dino para manter a saúde financeira do seu Governo. Essa consciência vem do fato de que ele próprio fez complicada engenharia financeira, cortou gastos, engavetou e adiou projetos, definiu prioridades e fez sacrifícios doloridos para equilibrar as finanças do Poder Judiciário. “Conseguimos enfrentar a crise e alcançamos o equilíbrio”, assinalou o desembargador Cleones Cunha, acrescentando que vai analisar cuidadosamente o recurso do governador contra o sequestro dos R$ 96,4 milhões para pagar dívidas que não foram feitas pelo seu Governo.

– Não sei que decisão vou tomar, só saberei depois de examinar o recurso do governador – finalizou o chefe do Poder Judiciário.

PONTO & CONTRAPONTO

João Alberto comemorou comemora discretamente decisão do Conselho de Ética a favor de Aécio Neves

O senador João Alberto (PMDB) comemorou ontem, discretamente, a decisão do Conselho de Ética do Senado de arquivar, por 11 votos a quatro, a Representação feita pela Rede Sustentabilidade pedindo a cassação do mandato do senador mineiro Aécio Neves (PSDB), acusado de pedir propina ao empresário Joesley Batista, da JBS. Não pelo benefício que alcançou o senador tucano, mas porque, na prática, ao mandar arquivar a peça-denúncia, a esmagadora maioria do Conselho confirmou sua decisão inicial de não aceitar a Representação da Rede por falta de provas. Quando recebeu a peça, no mês passado, o presidente do Conselho de Ética estudou cuidadosamente o seu conteúdo, consultou a competente assessoria jurídica do Senado e declarou não ter encontrado no que foi apresentado como prova nada que pudesse ser interpretado como elemento gerador de falta de decoro parlamentar. Depois, João Alberto avaliou que seria absurdo colocar em marcha um processo de cassação de um senador sem que a acusação que deu origem à denúncia tivesse sido devidamente investigada e que Aécio Neves tivesse sido julgado e condenado pelo Supremo Tribunal Federal. “Seria uma precipitação muito grave anteciparmos um julgamento sem provas convincentes”, declarou João Alberto naquele momento. Em declarações recentes, o senador pemedebista refirmou o seu principal critério para receber uma Representação contra um senador e dar-lhe encaminhamento ou arquivá-la: “Tem de haver provas concretas, que não sejam recortes de jornais, mas documentos que comprovem o crime do qual o senador é acusado”.

Governador do Piauí é duplamente homenageado no Maranhão

Humberto Coutinho, Flávio Dino e o homenageado Wellington Dias e Othelino Neto,  o autor da proposta de homenagem da Assembleia  Legislativa ao mandatário piauiense,

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT) recebeu dupla homenagem, ontem, em sessão solene na Assembleia Legislativa sob a presidência do deputado Humberto Coutinho (PDT). Do Poder Legislativo, recebeu a Medalha do Mérito Manoel Bequimão, proposta pelo deputado e 1º vice-presidente Othelino Neto (PCdoB). O Poder Executivo o laureou com a Medalha do Mérito Timbira, entregue pelo governador Flávio Dino (PCdoB). O ato foi concorrido e presenciado por um grande numero de políticos e autoridades maranhenses, como o presidente do Poder Judiciário, desembargador Cleones Cunha, e piauienses.

“A Assembleia Legislativa está homenageando o governador Wellington Dias com sua mais importante medalha e isto não somente pelo fato dele ser governador, mas também por comandar um estado vizinho muito querido, de um povo querido, e que, muitas das vezes, tem sofrimentos parecidos com os do povo maranhense. Ele rompeu uma tradição política em seu Estado, elegendo-se em primeiro turno e tem mostrado avanços excelentes no que diz respeito aos indicadores sociais”, disse o deputado Othelino Neto ao justificar a iniciativa de homenagear o mandatário piauiense.

O governador Flávio Dino destacou a unidade de pensamento entre os dois estados na busca do desenvolvimento e da justiça social  para a  região Nordeste e o Brasil como um todo. “O governador Wellington Dias é um político testado e aprovado. Está em seu terceiro mandato e foi também senador e deputado federal. É uma referência de político brasileiro”, disse o governador.

O governador Wellington Dias mostrou-se emocionado ao subir na tribuna. Agradeceu aos presentes e começou seu pronunciamento lembrando que os dois estados são unidos pelo Rio Parnaíba e que têm desenvolvido várias ações em conjunto, como na área social, da saúde, da segurança e que segue trabalhando também em parceria com o Maranhão em ações como a Rota das Emoções. Informou ainda que está em fase de licitação um projeto para ligar o município de São Bernardo (MA) a Luzilândia (PI). Aproveitou ainda para falar sobre a situação política e os desafios do Brasil.

“Estou muito emocionado por essa dupla homenagem, que é receber a Medalha Manuel Bequimão e a Medalha da Ordem do Mérito Timbira. A primeira, pela sua história de luta pela independência do Brasil, algo que pesa no peito e na responsabilidade. A outra, por também ter um significado todo especial, pois sou descendente de índios e fui batizado pela Tribo Canelas, do Maranhão. Estou muito feliz e agradeço a todos”, agradeceu.

São Luís, 06 de Julho de 2017.

Por mais que seus opositores tentem encontrar uma brecha para criticar o uso que ele fez da Residência de Veraneio do Governo do Estado, localizada na Praia de São Marcos, Flávio Dino (PCdoB) vai entrar para os registros históricos como o governador que abriu mão de uma confortável regalia e transformou o vistoso complexo residencial num lugar chamado Casa de Apoio Ninar, que vem a ser um centro de tratamento para crianças portadoras de doenças neurológicas, como as que nasceram com microcefalia. Por enxergar no imóvel um símbolo ostensivo e faustoso inadequado o lazer para ele e sua família, Flávio Dino prometeu, durante a campanha eleitoral, que, se eleito fosse, uma das suas medidas seria colocá-lo à venda e que usaria o dinheiro apurado para construir um hospital. Eleito e no comando do Estado, pensou melhor e decidiu dar-lhe um destino muito mais nobre, que se tornou realidade na manhã de terça-feira. Foi uma decisão radical e inteligente, pois além de dar-lhe uma destinação nobilíssima, o Governo conservou o imóvel como patrimônio público.

A agora ex-Residência de Veraneio conhecida como “Residência de São Marcos”, vai entrar para a crônica da política maranhense como um símbolo de poder que além de abrigar todos os governadores desde que foi construída nos anos 70 do século passado, também hospedou visitantes de ilustres – governadores em visita do Maranhão -, embaixadores, artistas, enfim figuras proeminentes, como também familiares e amigos de farra. Ali aconteceram comemorações animadas, como as registradas no período de Governo de Roseana Sarney (PMDB), no período de 1995 a 2002 e de 2009 a 2014, com festas no período junino e nas celebrações de finais de ano, eventos capitaneados pela então governadora.

A Casa de São Marcos foi por mais de quatro décadas usada como referência para encontros políticos, decisões que mudaram, por exemplo, o curso de campanhas eleitoras, com o desfecho de eleições dramáticas e tomadas de decisão que resultariam atitude políticas traumáticas. Ali, por exemplo, o governador Epitácio Cafeteira (PMDB), já flertando com o então presidente Collor de Mello, deu vários passos e declarações no sentido de romper com o ex-presidente José Sarney (PMDB), que queria ser candidato a senador pelo Maranhão. Residindo em São Marcos e ali se reunindo com seu staf político, Cafeteira comandou as articulações que terminaram por “exilar” Sarney no Amapá. O depois de uma lua de mel de quatro anos, os dois romperam e venceram nas urnas.

Na Casa de Veraneio, João Alberto mudou a campanha Um fato emblemático decidido na Residência de São Marcos.  Em outubro de 1990, o então senador João Castelo (PRN), apoiado pelo presidente Fernando Collor (PRN) e surfando no avassalador slogan “Agora é Castelo!”, venceu o primeiro turno da disputa pelo Governo do Estado contra Edison Lobão (PFL), apoiado ex-presidente José Sarney (PMDB). Na noite que se seguiu ao anúncio do resultado, o então governador João Alberto (PFL) convocou os líderes do grupo para decidir o que fazer no segundo turno, já que a eleição parecia perdida. Já eleito senador pelo Amapá, o ex-presidente José Sarney abriu a reunião colocando a necessidade de um novo slogan para Lobão. João Alberto pediu a palavra e disparou a preciosidade: “Agora é Lobão”. A sacada do então governador foi tão certeira que imediatamente os organizadores da campanha receberam a missão de escrever o slogan no maior número possível de muros do Maranhão inteiro. A Ilha de São Luís, Imperatriz, Caxias, Pinheiro e Mirador amanheceram cobertas de “Agora é Lobão!”  João Castelo sentiu a pancada, protestou, acusou Lobão de roubar-lhe o slogan, mas não teve jeito, “Agora é Lobão!” pegou e se transformou no primeiro movimento da virada que levaria o senador Edison Lobão ao Palácio dos Leões, numa das vitorias mais espetaculares e improváveis da história eleitoral do Maranhão.

Agora, numa época em que o poder é mais força e prestígio e menos glamour, com a chegada de uma geração que tem outra compreensão do que é e para que serve o patrimônio público, o governador Flávio Dino resolveu mudar o destino do complexo residencial hoje sitiado por espigões que lhe tiraram a privacidade e o inviabilizaram para uso residencial. Fez as contas e concluiu que não valeria a pena trocá-lo por alguns milhões e gastar esse dinheiro na construção de um prédio hospitalar, por exemplo. Decidiu transformá-lo num espaço nobre para apoiar crianças necessitadas de atenção, cuidados e, sobretudo, carinho. A Casa de Apoio Ninar será um centro de convivência onde pais, especialmente as mães, aprenderão, com o auxilio de especialistas, cuidar dos seus filhos deficientes, em sua maioria pessoas com pouco ou nenhum recurso. É um espaço que em vez de abrigar poucos privilegiados em cômodos amplos e confortáveis, aconchegará até 180 crianças e seus acompanhantes com o conforto necessário e o acompanhamento de 58 profissionais, entre os quais pediatras, terapeutas, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, enfermeiros e assistentes sociais.

Em resumo: o governador Flávio Dino acertou em cheio ao escolher para a Casa que foi um símbolo do poder o destino de tornar-se um símbolo de amor.

PONTO & CONTRAPONTO

Sabatina de Raquel Dodge no Senado passa por Lobão e Rocha e Fufuca de novo mais perto do comando da Câmara

Os representantes maranhenses no Congresso Nacional continuam exibindo habilidade e ocupando espaço. A passagem da procuradora da República Raquel Dodge, nomeada pelo presidente Temer para ser a próxima procuradora geral da República, pelo Senado, onde será sabatina na próxima semana será conduzida por dois senadores maranhenses, Roberto Rocha (PSB) e Edison Lobão (PMDB). O primeiro foi brindado com a relatoria do processo de sabatina e apresentou um relatório em que sugere a aprovação sem reserva da procuradora, cuja biografia funcional é uma das mais densas e ricas do Ministério Público Federal. Roberto Rocha teve seu relatório aprovado sem qualquer reserva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que tem o senador Edison Lobão como presidente e com poder para acelerar ou retardar a tramitação do processo cujo desfecho será o plenário da Casa. E o deputado federal e 2º vice-presidente da Câmara Federal André Fufuca (PP) passará quatro dias mais próximo do centro do poder quando, na próxima semana, o presidente Michel Temer viajar para a Alemanha e o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (PMDB-RJ) assumir a presidência da República.

Entendimento entre Flávio Dino, Humberto Coutinho e Fábio Gentil resolve crise em Maternidade caxiense

O Governo do Estado vai bancar metade da folha de funcionários da Universidade Carmosina Coutinho, em Caxias, garantindo repasse mensal de R$ 675 mil à Prefeitura da Princesa do Sertão. Entendimento sentido foi firmado ontem pelo governador Flávio Dino e o prefeito caxiense Fábio Gentil (PRB), no Palácio dos Leões. O entendimento teve participação decisiva do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), que na semana passada fez um apelo ao chefe do Governo no sentido de ajudar a superar a crise financeira por que passa o hospital caxiense.

A Maternidade Carmosina Coutinho vem enfrentando graves dificuldades financeiras desde para manter os serviços médicos que atendem toda a região dos cocais. Diante do quadro, o deputado Humberto Coutinho, fundador do complexo hospitalar, decidiu se envolver no problema para ajudar na busca de uma solução. O receber o governador Flávio Dino, que foi visitá-lo na sua recuperação pós-cirúrgica, o presidente da Assembleia Legislativa pediu-lhe para resolver o problema, tendo o chefe do Executivo determinado ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para abrir entendimentos com o prefeito Fábio Gentil, que após avaliar o problema, concordaram que o apoio do Governo do Estado seria no pagamento de metade da folha de pessoal da Maternidade, ficando o restante das despesas com a prefeitura de Caxias.

Na reunião de terça-feira, o governador Flávio Dino e o presidente Humberto Coutinho bateram o martelo na solução negociada e ontem o acordo foi comunicado ao prefeito de Caxias. “A partir de agora, espero que os problemas deixem de existir, porque o Governo do Estado passará a responder por 50% das despesas da Maternidade, cabendo à prefeitura a outra parte. O acordo desafogará o caixa municipal, que terá mais recursos para investir nos serviços, medicamentos e bem estar das parturientes que procurarem a unidade hospitalar”, enfatizou Humberto Coutinho.

“Estou muito contente com a solução encontrada pelo deputado Humberto Coutinho, que é médico e profundo conhecedor dos problemas da saúde, especialmente da maternidade Carmosina Coutinho, que construiu e manteve em funcionamento durante a sua gestão na Prefeitura. Espero que a partir de agora, o prefeito Fábio Gentil tenha as condições necessárias para manter o serviço em alto nível como sempre existiu na administração Humberto Coutinho”, disse o governador Flávio Dino.

O repasse dos recursos do Estado à maternidade será iniciado tão logo as formalidades burocráticas sejam cumpridas.

São Luís, 05 de Julho de 2017.

O passo foi dado ontem, no auditório da Fiema, que ficou pequeno com a numerosa presença de prefeitos, assessores, parlamentares e secretários de Estado. Depois de meses de negociações entre o presidente da Federação dos Municípios (Famem), Cleomar Tema Cunha (PSB), e o governador Flávio Dino (PCdoB), o Maranhão se tornou o primeiro estado brasileiro a ter todos os seus municípios habilitados para a gestão plena de Saúde. Para o comando da entidade municipalista e o Governo do Estado, o Maranhão quebrou um paradigma na área de Saúde, já que os municípios assumirão inteiramente a responsabilidade pelos serviços básicos e de média complexidade, ficando com o Estado apenas os serviços de alta complexidade, que serão prestados pela rede de hospitais macrorregionais. Ratificada pela Comissão de Intergestora Bipartite (CIB), a autorização deverá seguir nos próximos dias para o Ministério da Saúde, que providenciará as mudanças.

O fato foi consumado durante o I Encontro Estadual da Famem, cujo tema central foi “Municípios e Estado: parceria na superação dos problemas locais” e que tem a Saúde como preocupação principal. Ao autorizar a habilitação dos 107 municípios restantes, o governador Flávio Dino informou que o Estado estava abrindo mão de R$ 40 milhões por mês, mas que, por outro lado, que serão repassados para as prefeituras. Essas informações foram passadas aos presentes a abertura do Encontro, entre eles o desembargador Jamil Gedeon, que representou o Poder Judiciário, conselheiro Washington Oliveira, que participou em nome do Tribunal de Justiça do Estado, e do procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho.

Com a presença maciça de prefeitos – estima-se que pelo menos 150 que desembarcaram em São Luís acompanhados de seus secretários de Saúde e Finanças, o I Encontro Estadual da Famem deu aos dirigentes municipais bons motivos para comemorar. Além da habilitação e de outras providências na área de Saúde, o governador Flávio Dino anunciou uma série de medidas governamentais que alcançarão os municípios, como programas escolares, ligações rodoviárias, investimentos na rede hospitalar. Já o presidente da Famem, Tema Cunha, saudado pelos prefeitos como o grande arquiteto da medida que poderá transformar radicalmente a dinâmica e a eficiência do sistema de Saúde dos 217 municípios maranhense, fez um discurso forte e emocionado. Reclamou da situação de penúria financeira em que se encontram os municípios que com a habilitação ganham a oportunidade de serem autônomos, e convocou seus pares municipalistas a brigarem intensamente pelas emendas parlamentares. E completou: “Quero também agradecer a todos os prefeitos e prefeitas. A luta e esta vitória são de vocês”. Foi aplaudido.

A habilitação dos 107 municípios restantes foi festejada pelos representantes políticos que participaram a abertura do I Encontro Estadual dos Municípios. O deputado federal Rubens Jr, (PCdoB), que coordena a bancada federal garantiu que seus integrantes, sem exceção, apoiam com entusiasmo a luta dos prefeitos pela cultura municipalista, respaldando assim todos os movimentos reivindicatórios feitos pela Famem. A posição do coordenador da bancada federal foi corroborada por dois dos seus integrantes, os deputados federais José Reinaldo tavares (PSB) e Waldir Maranhão (PP). Na mesma linha, o 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), se manifestou afirmando que os deputados estaduais dão total apoio aos prefeitos, sugerindo que os prefeitos se mantenham mobilizados para alimentar a sua veia reivindicatória. “Estamos sempre prontos a apoiar”, disse.

Outro respaldo forte à Habilitação na área de Saúde partiu do prefeito que, por força das circunstâncias mais convive com a complexidade e as dificuldades da Saúde pública de São Luís, o prefeito de Capital e presidente de honra da Famem, Edivaldo Jr. (PDT). “O que presenciamos nesta tarde foi mais um ato do governador de apoio à municipalidade, de fortalecimento das cidades. Constatamos uma Famem forte, unida, cujo presidente, o amigo Cleomar Tema, figura, hoje, como uma das grandes lideranças municipalistas de nosso estado”, disse.

PONTO & CONTRAPONTO

Governador alerta sobre danos da crise e diz que já acrescentou santos na sua base de fé

O governador Flávio Dino fez um discurso em que jogou aberto com os prefeitos, numa fala de quase uma hora e permeada de informações sobre a crise que traumatiza o Brasil. Ele autorizou a Habilitação de 107 municípios em gestão plena de Saúde com uma “lamentação” e um alerta. “Lamentou” que o Governo perderá R$ 40 milhões por mês, que serão repassados aos municípios, e alertou os prefeitos para que apliquem esses recursos com o máximo de eficiência e transparência.

Flávio Dino fez um diagnóstico dramático da situação nacional, observando que a crise econômica, “a pior que o Brasil já viveu”, está sendo aumentada pela crise polpitica. E como a crise polpitica não dá sinais de que vai amainar, o País continuará mergulhado na imprevisibilidade, impondo aos governos estaduais e municipais um rosário de consequências gravíssimas. “Já tem estado que não está conseguindo bancar a folha de pessoal, e nós estamos conseguindo manter o equilibro das contas, mas não conseguimos trabalhar com sobra financeira”, disse. O equilíbrio das contas do Estado tem sido conseguido por um controle férreo de gastos.

O governador fez um relatório alentado das suas ações do seu Governo, mostrando os resultados na educação, destacando o programa “Escola Digna”, que mexe fortemente com as suas emoções a cada inauguração. Falou de parcerias, do trabalho para melhorar e ampliar a malha rodoviária, da assistência social, do programa “Mais Asfalto”, que por meio de lei estadual, passou a ser uma ação de Estado e não mais de Governo, o que o torna obrigatório para todo. E num dos momentos de descontração os governos que virão. Enfim, disse tudo o que os prefeitos gostariam de ouvir.

Flávio Dino alternou o seu discurso com momentos de gravidade e outros de descontração. Ele classificou de “zumbis” aliados do Governo de Roseana Sarney que criticam a sua forma de governar.  E num momento de descontração, brincou ao se definir como católico que tem os seus santos de preferência. “Mas estou acrescentando outros santos para ver se eles nos livram dessas crises o mais rapidamente possível”. E não deixou de registrar que seu governo ganha projeção fora do Maranhão. “O nosso trabalho já me deu um bi-vice-campeonato”. Pesquisa feita pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) apontou a gestão financeira do Estado como a segunda melhor em todo o País, e outra pesquisa, esta do portal G1, nos apontou como o segundo governador que mais cumpriu promessa de campanha”, assinalou sob aplausos.

Encontro teve viés político discreto, mas intenso

Ao mesmo temo em que foi um momento de forte de reafirmação do municipalismo no Maranhão, movimento que vem se firmando na gestão de Cleomar Tema Cunha à frente da Famem pela terceira vez, o I Encontro Estadual da Famem foi também um momento político expressivo. Num discurso forte e com muitos recados políticos nas entrelinhas, o governador Flávio Dino mostrou que está preparado para travar a guerra pela reeleição. Com lideranças crescendo e se fortalecendo, o presidente da Famem, Tema Cunha, mostrou força para permanecer em lugar de destaque na lista dos possíveis candidatos a vice-governador na chapa do governador. O ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares transitou livre e solto como pré-candidato a senador apoiado pelo presidente da Famem. Fora os deputados presentes, entre eles Othelino Nato e Rogério Cafeteira (PSB), a maioria dos secretários de Estado, entre eles os politicamente mais fortes marcaram presença. O destaque foi para o secretário de Articulação Política e Comunicação Márcio Jerry (PCdoB) e o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.

São Luís, 04 de Julho de 2017.

O plenário da Assembleia Legislativa viveu ontem um momento singular. Sob os ecos de uma crise política sem precedentes e que abala a República, o deputado Humberto Coutinho (PDT) reassumiu o comando do Poder Legislativo vendo sua liderança ser confirmada por todos os deputados, inclusive os que fazem Oposição cerrada ao atual Governo, do qual é “co-piloto”, segundo declaração recente do governador Flávio Dino (PCdoB). Cerca de dois meses depois de se submeter a duas cirurgias e convalescer em Caxias, no seio da família, ele retornou à Assembleia Legislativa como um líder que fez falta e que, por sua maneira de fazer política, ganhou dos seus pares o raro status de unanimidade. Ao longo da sessão, nada menos que 17 deputados usaram o microfone em aparte do deputado Marco Aurélio (PCdoB) para saudar o retorno do presidente ao comando da Casa, justificando esse estado de ânimo com o argumento de que Humberto Coutinho é um dos maiores líderes do Maranhão nos dias atuais, o que justifica apontá-lo como uma “unanimidade” dentro do Poder sob sua responsabilidade e na macro política em andamento.

Já era esperado que na sua volta ao batente, o presidente Humberto Coutinho fosse recebido com alegria e satisfação por seus pares. Mas a recepção de que foi alvo ontem superou todas as expectativas, corroborando a impressão de que ele consegue ser o ponto de equilíbrio no emaranhado político e partidário que povoa o plenário do Legislativo. Humberto Coutinho foi recepcionado entusiasticamente por colegas, assessores e servidores no hall do Palácio Manoel Bequimão. Foi como se a Casa estivesse recebendo de volta um herói de guerra. No plenário, as manifestações de satisfação pelo seu retorno ocorreram de maneira isolada, mas ganharam densidade quando o deputado Marco Aurélio (PCdoB) ocupou a tribuna no Grande Expediente com o objetivo exclusivo de saudar o retorno do “presidente, do amigo, do conselheiro, do articulador, em fim, do nosso líder, que agora de volta nos devolve a tranquilidade nesses dias tão difíceis”.

Apartearam o parlamentar tocantino os deputados Othelino Neto (PCdoB), 1º vice-presidente, do líder Rogério Cafeteira (PSB), Roberto Costa (PMDB), Edilázio Jr. (PV), Sérgio Frota (PSDB), Luciano Leitoa (PDT), Max Barros (PRP), Stênio Rezende (DEM), Rigo Teles (PV), Bira do Pindaré (PSB), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC). Todos enfatizaram o caráter reto do presidente, como também destacaram a sua alentada trajetória de cinco mandatos e exaltando as suas qualidades de líder e articulador. “O senhor faz muita falta nesta Casa, porque sua liderança é tão forte que transcende ao Poder Legislativo”, disse Othelino Neto. “Presidente, o senhor nos dá alegria, tranquilidade e perspectiva de futuro”, disse Roberto Costa.  O deputado Bira do Pindaré foi enfático afirmar que “todos reconhecem que o senhor é um líder que não foge das responsabilidades nem dos desafios”. “Quero saudar a volta do presidente Humberto Coutinho, que tem o nosso reconhecimento pela sua liderança e pela sua imparcialidade”, disse Max Barros. Num aparte emocionado, Levi Pontes destacou “o amor que Humberto Coutinho nutre pelas pessoas, por Caxias e pelo Maranhão”. Todas as manifestações feitas no bojo do discurso do tocantino Marco Aurélio bateram com insistência nas teclas “liderança”, “habilidade política”, “experiência”, “fé” e “tolerância”.

Humberto Coutinho se esforçou para estabelecer um clima de naturalidade à sessão, mas seus esforços foram em vão. As manifestações mexeram com seu equilíbrio emocional, levando-o a admitir a alteração no seu estado de ânimo e se manifestar em agradecimento:

– Quero agradecer ao apoio que tive de todos os deputados. Hoje, depois de mais de dois meses ausente desta Casa, vim aqui para pegar esta energia positiva de Vossas Excelências e, graças a Deus, todos os deputados aqui presentes me receberam de braços abertos e isso me emociona. Ainda não estou totalmente recuperado. A luta foi grande, mas tenho a certeza que este convívio vai acelerar mais rápido a minha cura.  Agradeço a cada um de vocês. Agradeço também ao deputado Othelino Neto por seu desempenho na minha ausência e que não teve nenhum problema conosco. E também à imprensa, que sempre foi cortês comigo.

Em resumo: se ainda não tinha ainda a exata dimensão do seu poder de fogo na seara política, o deputado Humberto Coutinho certamente foi ontem para casa politicamente mais forte.

PONTO & CONTRAPONTO

Encontro de prefeitos deve encerrar com guinada radicam e promissora na área de Saúde

São Luís sediará hoje o Encontro Estadual da Famem, um evento municipalista que poderá entrar para a história registrando, se não o maior, um dos maiores números de prefeitos presentes, como também o dia em que 107 municípios serão habilitados para a gestão plena de Saúde, tornando o Maranhão o primeiro estado brasileiro com todos os seus municípios nessa condição. Se tudo correr dentro do previsto, o governador Flávio Dino (PCdoB) autorizará a habilitação desses municípios, atendendo a uma  reivindicação da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), articulada durante meses pelo presidente da entidade e prefeito de Tuntum Cleomar Tema Cunha, e entrará para a História como o chefe do Executivo que sacramentou a mudança para fortalecer o processo de melhoria nos serviços de Saúde nos municípios.

Nas contas dos organizadores do Encontro, nada menos que de 180 prefeitos confirmaram presença no Encontro, que acontecerá no auditório da Fiema, a partir das 13h, com a presença, além do governador do Estado e secretários de diversas áreas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), deputados estaduais e deputados federais. A pauta inclui outros temas de importância capital para os municípios, como a busca de recursos da União para programas especiais tocados por Prefeituras, e também as emendas parlamentares, que envolvem as esferas estadual e federal. O Encontro, portanto, foi pensado com o objetivo de aproximar, cada vez mais, prefeitos da administração estadual e, dessa maneira, discutir os problemas da municipalidade e apontar soluções para resolvê-los.

A programação prevê debates acerca das reivindicações dos gestores, de ações governamentais e projetos desenvolvidos pela Federação em favor dos municípios. A Habilitação de 107 municípios em gestão Plena de Saúde melhorará a prestação de serviços na área, uma vez que significará maior dinamismo, maior agilidade e mais qualidade na prestação desses serviços nos municípios. A medida deverá ser oficializada pelo governador Flávio Dino, que durante o Encontro dialogará diretamente com prefeitos, deverá fazer anúncios de outros benefícios para os municípios do Maranhão. O presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha destaca que esse será o primeiro de uma série de eventos com o objetivo de estreitar os laços entre o Governo estadual e os gestores municipais.

– O governador Flávio Dino é um municipalista convicto e tem dado demonstrações de sua preocupação com o desenvolvimento dos municípios, através de uma administração voltada para a população, sem nenhum viés de cunho político partidário. O Encontro será coroado de êxito, até porque os prefeitos estão se manifestando favoráveis ao evento – destacou o presidente.

Vem ai o Distritão, que mudará o conceito de eleição proporcional

As eleições do ano que vem terão uma novidade pode tirará o sono dos deputados federais e deputados estaduais: a reforma polpitica deve sair em agosto e nela será proposto o que nos bastidores é chamado “Distritão”. Para quem não sabe, esse sistema de escolha dos parlamentares subverte o conceito de eleição proporcional, pois serão eleitos os deputados mais votados, independente do grupo ou da bancada que estiver em formação. O jantar do presidente Michel Temer (PMDB) com o ministro Gilmar Mendes, que preside a Justiça Eleitoral e a movimentação no fim de semana no Palácio do Jaburu podem ter muito a ver com Lava Jato e outros problemas que a orbitam podem até ter versado sobre a defesa do presidente na Câmara Federal. mas é verdadeira a versão do ministro de que ele e o presidente trataram minuciosamente sobre os recursos que vai impetrar no âmbito da Saúde familiar. Os deputados que tratem se movimentar e correr em busca de informações, porque, segundo a fonte da Coluna, o Distritão será o principal item da proposta de Reforma Política, que deve ser votada até meados de setembro.

São Luís, 04 de Julho de 2017.

Se tudo correr como está previsto, nesta terça-feira, 04 de Julho, o Maranhão entrará para a crônica da Saúde como o primeiro estado a ter todos os seus municípios habilitados para responder plenamente pelos seus serviços nesta área. Isso será possível porque o governador Flávio Dino (PCdoB) deve autorizar a habilitação de 107 municípios, juntando-os aos 110 já habilitados. Com a providência, esses municípios receberão os recursos do Serviço Único de Saúde (SUS) diretamente da União – atualmente o repasse é feito por intermédio do Governo estadual -, poderão receber recursos do Estado e de emendas parlamentares sem intermediação, além dos 15% da sua receita que é obrigado a aplicar no setor por imposição orçamentária. Se autorizar a habilitação, o governador atenderá a um pleito dos municípios articulado pelo presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema Cunha, que escolheu a Saúde como a prioridade da sua terceira gestão à frente da entidade. Esse passo decisivo na área da Saúde será dado na abertura de um encontro estadual de prefeitos, convocado pela Famem e a ser realizado em São Luís, provavelmente com a participação de todos os prefeitos maranhenses.

Se autorizada pelo governador, a habilitação dos 107 municípios em serviços de Saúde será formalizada durante o próprio evento, já que nele estarão presentes os membros da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), formada por integrantes do Estado e dos Municípios e presidida pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, que respaldarão a decisão. O documento com a adesão dos prefeitos, o aval do governador do Estado e a confirmação da CIB seguirá imediatamente para o Ministério da Saúde, de modo que no máximo em dois meses o processo de habilitação esteja normalizado.

A partir de então, esses municípios habilitados para gestão dos serviços de Saúde – que são os menores e mais necessitados de uma política de Saúde eficiente – começarão a viver uma nova realidade, agora como responsáveis diretos pela a administração dos recursos, que lhes serão repassados sem intermediários. Poderão estabelecer as suas políticas para o setor, com base no montante que disporá a cada mês, podendo  contratar médicos, organizar estruturas hospitalares e serviços ambulatoriais e definir procedimentos para assegurar a pacientes  atendimentos mais complexos em centros mais providos de estrutura hospitalar, como os hospitais macrorregionais e os hospitais de 50 leitos, por exemplo. O presidente da Famem tem plena confiança de que o fim das intermediações e da burocracia dará aos prefeitos as condições para melhorar consideravelmente os serviços de Saúde no âmbito dos seus municípios.

Com a autoridade de médico e no exercício do quinto mandato de prefeito de Tuntum (40 mil habitantes), o presidente da Famem mostra que a Habilitação proporciona ganhos reais na área de Saúde. Explica que, além dos serviços atendimento ambulatorial e hospitalar de baixa complexidade, o Sistema de Saúde de Tuntum já conta, em dias alternados, com médicos nas seguintes especialidades: cardiologia, otorrinolaringologia, neurologia, ortopedia, urologia, proctologia, colunoscopia, mastologia e clínica geral, além de cirurgiões especializados em diversas áreas, que realizam centenas de intervenções cirúrgicas por mês no próprio município. “Se planejar os gastos com cuidado e racionalidade, dá para fazer muita coisa”, garante.

Tema Cunha está convencido de que o governador Flávio Dino autorizará a medida. “Pouca gente imagina o quanto essa decisão será benéfica para esses municípios. Será uma revolução, principalmente para os municípios menores, mais necessitados de apoio. Agora, eles terão os recursos nas suas contas e caberá a cada prefeito administrá-los da melhor maneira possível, prestando os serviços que a comunidade necessita. Isso não resolverá todos os problemas, mas será um avanço muito grande”, avalia. Entusiasmado, ele destaca que a Habilitação de todos os municípios é fruto de um longo processo de discussão com as autoridades e Saúde, com as quais foram discutidos exaustivamente todos os detalhes de uma área também conhecida pela sua complexidade administrativa.

– O mais importante dessa medida é que as prefeituras poderão prestar  um atendimento melhor e mais eficiente às pessoas. A Habilitação de todos os municípios será um marco importante na Saúde no Maranhão. E  o governador Flávio Dino vai entrar para a História ao abrir esse caminho aos prefeitos maranhenses – avalia o presidente da Famem.

Em Tempo: No encontro de terça-feira o Governo poderá anunciar uma política específica para as mais de três dezenas dos polêmicos hospitais de 20  leitos construídos pelo Governo passado e que não são reconhecidos pelo SUS. Com a Habilitação dos municípios, o Governo do Estado deve ajudar a bancar o funcionamento de todos eles, fixando um valor a ser repassado mensalmente para bancar as despesas básicas. Deve fazer o mesmo com os de 50 leitos, independentemente deles poderem conseguir recursos do SUS para financiar o seu funcionamento.

PONTO & CONTRAPONTO

Roberto Rocha confirma candidatura ao Governo e acusa Flávio Dino e PCdoB de incoerência e também tropeça

O senador Roberto Rocha (PSB) está mesmo determinado a se consolidar no espaço identificado como a “terceira via”. A entrevista que concedeu a O Imparcial na edição deste Domingo é esclarecedora nesse sentido. Ele está mesmo rompido com o governador Flávio Dino, trava uma guerra aberta contra o PCdoB, recusando enfaticamente a pecha de traidor. Se mantém no PSB, mas sugere ter um pé no caminho de volta ao PSDB, deixando  no ar dúvidas quanto ao seu futuro partidário. Usa argumentos  diversos para mostrar que não há incoerência em algumas posições, ao mesmo tempo em que se contradiz em alguns temas. E confirma, sem rodeios, ser candidato ao Governo do Estado. Roberto Rocha usa argumentos fortes para explicar que, mais do que uma decisão pessoal, foi resultado das suas divergências com o PCdoB, que na sua avaliação comete muitas incoerências e não é cobrado por isso. Mas ele próprio também derrapa na entrevista ao ser indagado como avalia candidaturas para senador. Estranhamente, o entrevistador perguntou-lhe apenas sobre a deputada federal Eliziane Gama (PPS) e Gastão Vieira (PROS). O senador jogou alguns confetes nos dois, mas disse que ainda é cedo para falar do assunto. Parece ter-lhe faltado coerência ao ignorar a pré-candidatura do ex-governador e deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), que além de pertencer ao seu partido, está entre os mais bem cotados na preferência do eleitorado, segundo pesquisas recentes. Independentemente dos prós e alguns contra, e por mais que seus principais adversários de agora se esforcem para ignorá-lo, o senador Roberto Rocha mostra que não será fácil tirá-lo do jogo. E pelas suas declarações relacionadas às eleições de 2018, é taxativo ao confirmar sua pré-candidatura ao Palácio dos Leões. Ele defende, por exemplo, o maior número possível de candidatos a governador e demonstra estar  determinado a entrar na peleja para valer, até mesmo para embaralhar as cartas e agitar o cenário da disputa. Ou seja, pretende provocar os concorrentes e ocupar espaço num confronto até aqui rascunhado para ser limitado ao governador Flávio Dino e a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) ou o senador João Alberto (PMDB), mas que pode envolver, além dele próprio, outros nomes.

Já em forma, João Alberto retorna hoje ao batente no Senado e na presidência do Conselho de Ética

Quem apostou que o senador João Alberto abriria mão das suas prerrogativas e obrigações como presidente do Conselho de Ética, perdeu feio. Depois de sofrer um descompasso cardíaco pomposamente  batizado de Bloqueio Átrio Ventricular Total, receber um marca-passo e repousar por alguns dias, ele retorna ao batente no Senado nesta segunda-feira (3), reocupando todos os seus espaços que detém no Senado da República.  Para começar, avisa que cuidará dos despachos que darão prosseguimento à tramitação da Representação por meio da qual a Rede pede a cassação do senador Aécio Neves (PSDB) por quebra de decoro parlamentar. João Alberto avalia que a decisão do ministro marco Aurélio Mello, do Supremo, de devolver o exercício pleno do mandato ao senador mineiro fortalece sua decisão de arquivar a denúncia  – “por falta de provas”. Mas é favorável à tramitação do processo, já que cinco membros do Conselho derrubaram o arquivamento, dando a senador tucano a oportunidade de se defender. “Vou exercer plenamente minhas prerrogativas de presidente do Conselho de Ética do Senado”, disse o senador à Coluna numa conversa or telefone na noite de sábado.

São Luís, 02 de Julho de 2017.