São Paulo – Apontado como suspeito de receber propina para facilitar o pagamento de um precatório de R$ 120 milhões à empreiteira Constran, negociado em 24 prestações e que foi na época considerado um exemplo a ser seguido por outros estados encalacrados com esse tipo de endividamento, o empresário João Abreu, que ocupou o cargo de secretário-chefe da Casa Civil no Governo Roseana Sarney, foi indiciado pela Polícia Civil do Maranhão e reclama de que está sendo atingido por um ato político. O indiciamento se deu com base nos depoimentos do doleiro Alberto Youssef, personagem central da Operação Lava Jato, preso em São Luís, no Hotel Luzeiros, na noite de 17 de março de 2013, depois de entregar uma mala com R$ 1 milhão, para ser entregue a João Abreu, fechando um pacote de R$ 3 milhões, segundo relatou à Polícia Federal. O juiz federal Sérgio Moro avaliou que as revelações de Alberto Youssef e Rafael Ângulo, seu braço direito, sobre o suposto esquema do precatório negociado com a Constran nada tinha a ver com a Operação Lava Jato, que apura um escandaloso esquema de corrupção na Petrobras, e decidiu encaminhar o caso à Polícia Estadual, que instaurou inquérito para investigar o caso, mas sob segredo de Justiça. A Polícia Civil investigou e, com base no que levantou, indiciou o ex-chefe da Casa Civil. O indiciamento de João Abreu foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Diante da revelação, o homem que foi o assessor mais próximo da então governadora Roseana Sarney reagiu afirmando que é inocente e que o indiciamento foi um ato político do Governo Flávio Dino (PCdoB). Segue na íntegra a nota distribuída pelo ex-secretário João Abreu:

O meu indiciamento foi um ato político

João Guilherme Abreu

O jornal O Estado de S. Paulo publicou na edição do dia 27.08.2015, notícia dando conta de meu indiciamento pela Policia Civil do Maranhão, no inquérito que apura a suspeita de pagamento de propina para possibilitar a celebração de acordo entre o governo do Estado e a empresa Constran, no ano de 2013, com vista à liquidação de um precatório.

E como era de se esperar, essa notícia reverberou na imprensa e blogs da Capital, principalmente naqueles alinhados com o governo do Estado.

Embora sem fundamento sólido, o meu indiciamento já era por mim esperado, e por todos os que me acompanham neste momento tormentoso, porque somos conscientes de que os ilustres delegados encarregados do inquérito não conseguiriam resistir às pressões disparadas do Palácio dos Leões.

Todavia, o alarde que se faz sobre o meu indiciamento não possui fundamento. O indiciamento não é acusação, mas mera colheita dos dados de identificação de alguém que, na opinião da polícia, reúne indícios de ter sido o autor do ato sob investigação. Ele não gera processo, que só é instaurado com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, se recebida pelo Judiciário.

Na prática, o indiciamento policial tem servido apenas como estigma social e isto explica, no meu caso, o interesse de darem ampla divulgação desse ato, em suas minucias, embora o inquérito corra sob “segredo de justiça” e a lei diga que é crime quebrar o segredo de Justiça.

Mas estou absolutamente tranquilo e aguardo, com serenidade, o desdobramento do caso, consciente de que o indiciamento é injusto e motivado por decisão política. Não há nos autos do inquérito elementos mínimos indicadores da existência do alegado crime. Tudo se resume na afirmação feita pelo doleiro Alberto Youssef, um dos principais envolvidos na famosa Operação Lava Jato, que alega ter me mandado entregar vultosa quantia para “distribuir a integrantes do governo do Maranhão em troca do pagamento do precatório”.

Mas não há comprovação alguma da materialidade desse delito, e sua declaração é, inclusive, desmentida por pessoas de quem se teria servido como portador da entrega do numerário.

Mas foi com base, exclusivamente, na afirmação desse renomado delinquente, que se apoia o indiciamento, sem fundamentos ou prova que o justifiquem. E mais ainda, sem levar em consideração que o acordo celebrado entre o Governo do Estado e a Constran se sustentou em judiciosos pareceres emitidos pela Secretaria de Planejamento do Estado e pela Procuradoria Geral do Estado e envolvia uma dívida que o Estado tinha para com a referida empresa, apurada através de um longo processo judicial, que tramitou por todas as esferas do Judiciário e contra o qual já não era mais possível opor resistência alguma.

Caberá agora ao Ministério Público Estadual analisar se me acusa ou não, com os parcos elementos contidos no inquérito.

De minha parte, cabe aguardar o desdobramento desse funesto episódio, para o qual conto com o apoio de minha família e de amigos leais que nunca me faltaram nos momentos difíceis da minha vida.

À sociedade maranhense resta pedir que evite antecipação de julgamento, seja em homenagem ao princípio constitucional da presunção de inocência, seja em respeito aos longos anos que tenho como empresário e homem público, que já exerceu o cargo de Secretário de Saúde do Estado, por duas vez o de Secretário Chefe da Casa Civil e a Presidência do Sebrae, sem jamais ter sido acusado de um ato de desonestidade e que hoje convive com o drama de se vê escarnecido por um reles doleiro e pelo tratamento escandaloso e sensacionalista dado por uma parte da imprensa.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Vitimação estranha

Na sua nota, o ex-secretário João Abreu se apresenta como vítima, primeiro do doleiro Alberto Youssef, a quem afirma não conhecer e classifica de “delinquente” e “reles doleiro”. Até por conta da presunção da inocência que reivindica, seria injusto afirmar que o ex-chefe da Casa Civil é culpado. Mas é espantoso o roteiro que o envolve, no qual Youssef é categórico em afirmar que repassou R$ 3 milhões em propina a autoridades do Governo Roseana por causa do acerto do Governo com a Constran para pagamento do precatório. Youssef chega a afirmar que se deslocou para São Luís levando R$ 1 milhão, que afirma ser um complemento cobrado pelo ex-chefe da Casa Civil. Depois foi a vez de Rafael Ângulo, que contou à Polícia Federal até os detalhes de como transportava dinheiro vivo e entregá-lo no Palácio dos Leões.

Perguntas que não calam

Vêm as perguntas inevitáveis: como e por que Alberto Youssef incriminaria uma pessoa que não conhece, prejudicando todo um governo? Por que o doleiro e seu auxiliar contariam uma história tão grave atingindo terceiros? Sim, porque por mais que o ex-secretário-chefe da Casa Civil negue e se coloque como vítima de trama que parece não ter lógica alguma, sugerindo uma contraversão para esse roteiro, é rigorosamente difícil saber quem fala a verdade. As perguntas são muitas e não querem calar. Afinal, é muito difícil assimilar como verdade absoluta e incontestável a afirmação de que Alberto Youssef tramou os fatos só para prejudicar o ex-Chefe da Casa Civil. Da mesma maneira, a acusação de que o indiciamento foi um ato político. Para que isso tudo seja esclarecido de vez, é preciso que a Polícia Civil investigue e indiciar suspeitos, para que tudo seja colocado em pratos limpos.

Politização

João Abreu faz uma acusação grave, que também precisa ser investigada e passada a limpo quando afirma que delegados foram pressionados pelo Palácio dos Leões para indiciá-lo “sem nenhum fundamento sólido”, como ele afirma. No caso, além das ações providenciadas por seus advogados, cabe ao Ministério Público entrar firme neste caso para investigar a veracidade do que afirma o ex-chefe da Casa Civil em sua nota. Se o Palácio dos Leões está pressionando delegados para incriminar um cidadão, estará violentando as regras e violando direitos, passível, portanto, se ser submetido às garras Justiça.

São Paulo, 30 de Agosto de 2015.

São Paulo – Líder nas pesquisas que têm apurado as preferências do eleitorado na corrida para a Prefeitura de São Luís, a deputada federal Eliziane Gama (PPS) tem dois desafios pela frente. O primeiro é consolidar essa liderança, que costuma perder força à medida que a corrida avança, e o segundo é se munir de instrumentos por meio dos quais consiga reverter as nada estimulantes experiências de mulheres no comando administrativo da Capital. Os dois exemplos mais recentes – Gardênia Castelo (1985/1989) e Conceição Andrade (1993/1997) – foram marcados fracassos retumbantes, menos por falta de competências das prefeitas, mas mais por pressões políticas que não tiveram condições de evitar nem suportar. Suas administrações foram submetidas a rolos compressores movidos por adversários poderosos, que simplesmente esmagaram suas frágeis bases políticas e bloquearam todas as possibilidades de sucesso administrativo.

Eleita com a maior votação já recebida por um candidato a prefeito de São Luís, na esteira de uma campanha em que usou o prestígio de primeira-dama ativa e politicamente engajada no governo no marido, João Castelo (1979/1982), Gardênia Castelo (PDS) bateu nas urnas o candidato Jaime Santana (PMDB), apoiado pela força avassaladora do então presidente da República José Sarney. E foi exatamente o desdobramento desse embate que lhe impôs um preço que não pôde pagar. A equação era simples: aliado de primeira hora de Sarney, Castelo rompeu com o líder vislumbrando assumir o comando político do Maranhão. A ascensão de Sarney à Presidência da República brecou o projeto e isolou o então senador. Mas a força política que acumulara e o prestígio pessoal da ex-primeira-dama deram a Gardênia Castelo o cacife eleitoral que a dinheirama derramada na campanha de Jaime Santana não neutralizou.

Eleita e empossada, Gardênia Castelo ficou entre a cruz e a espada: permaneceria como adversária política de Sarney ou tentaria uma reconciliação? Orientada pelo marido-senador, a prefeita apostou que Sarney não lhe deixaria na mão. Errou feio. Sarney deu todos os recursos para que o então governador Epitácio Cafeteira realizasse grandes obras em São Luís, isolando a prefeita Gardênia Gonçalves e praticamente desconhecendo a existência da administração da Capital. Resultado: sua administração foi um fracasso se avaliada a partir da perspectiva criada durante a campanha. E o que muitos apontaram como “maldade” de Sarney foi, na verdade, a lógica política fria, pois apoiar Gardênia seria fortalecer o senador João Castelo, que preferiu se manter como adversário.

Situação idêntica aconteceu com a prefeita Conceição Andrade, só que com outros ingredientes. Sem um nome para bancar como seu candidato à sua própria sucessão, o então prefeito Jackson Lago (PDT) articulou uma grande aliança de partidos à esquerda em torno da candidatura da deputada Conceição Andrade (PSB). Jackson Lago deixou a Prefeitura com a popularidade nas alturas, com poder de fogo não apenas para fazer o sucessor, mas também para influenciar fortemente na gestão seguinte, a começar pelo fato de que o PDT tinha forte representação na Câmara Municipal e seguia rigorosamente sua orientação.

Jovem, com boa formação e respeitada como militante de esquerda, Conceição Andrade assumiu o poder de braços dados com o ex-prefeito Jackson Lago, mas logo os agentes do PDT começaram a querer ditar as regras na Prefeitura, o que a prefeita não aceitou. Não demorou para que Conceição Andrade fizesse mudanças na equipe e deixasse claro que a partir da ali não mais aceitaria interferências. O resultado foi o rompimento com Jackson Lago, que a chamou de “vírus da traição”. Com o seu poder de fogo, Jackson Lago e seus aliados minaram sistematicamente a gestão de Conceição Andrade. A pressão foi tamanha que, meses antes de encerrar o mandato, Conceição conseguiu articular um empréstimo no Banco Mundial, o que lhe permitiria realizar obras importantes. Com o aval de Jackson Lago – que em seria eleito prefeito mais uma vez (1996) -, a Câmara Municipal, negou autorização ara a transação, consumando a fragilidade do governo Conceição Andrade.

Os dois casos são exemplares no que diz respeito ao lastro político que um prefeito de São Luís precisa ter para planejar e executar uma boa gestão. É esse o desafio que a deputada Eliziane Gama terá se conseguir consolidar uma base eleitoral que a leve à reta final da corrida com o favoritismo de agora, o que não será nada fácil, a julgar pelos movimentos mais recentes do prefeito Edivaldo Jr. (PTC).

São Paulo, 28 de Agosto de 2015.

São Paulo – A Polícia Civil do Maranhão indiciou o ex-chefe da Casa Civil no Governo Roseana, João Abreu, sob a acusação de ter recebido R$ 3 milhões em propina no caso do pagamento de precatório à Constran, no valor de R$ 124 milhões e em 24 parcelas. Esse desfecho se eu num processo que corre desde o primeiro semestre em segredo de Justiça. A informação foi dada ontem pela versão online do jornal O Estado de S. Paulo, que teve acesso às conclusões do inquérito, que visou clarear de vez as sombras que encobriam o caso. O pagamento à Constran foi festejado na época como uma vitória do Governo de Roseana Sarney e, segundo o Estadão, o indiciamento se baseou “em depoimentos e delações premiadas colhidos na Operação Lava Jato e testemunhos do doleiro Alberto Yousseff, sua contadora Meire Poza, o empresário Leonardo Meirelles, feitas pela própria Polícia Civil do Maranhão”. João Abreu reagiu, por meio do seu advogado, Carlos Seabra de Carvalho Coelho: “O sr. João Abreu nega veementemente ter recebido propina de qualquer valor, seja de Alberto Youssef, seja de outra pessoa, durante o exercício do cargo de Secretário ou em razão dele”. Além de João Abreu, outros assessores daquele governo também foram indiciados por corrupção.

Todos os suspeitos de envolvimento no caso foram denunciados pelo doleiro Alberto Youssef, ao ser preso pela Policia Federal no Hotel Luzeiros, em São Luís, no dia 17 de março de 2014, no primeiro movimento da Operação Lava Jato, que desbaratou o colossal esquema de corrupção na Petrobras.

Nos meses que antecederam ao indiciamento houve muita confusão e desinformação sobre o assunto circulou desde que o inquérito foi instaurado sob segredo de Justiça. Muitos observadores vinham misturando o caso do precatório da Constran com o escândalo da corrupção na Petrobras, no qual a ex-governadora Roseana Sarney e o senador Edison Lobão (PMDB) também foram citados e estão sendo investigados. O que aconteceu foi que, ao prender o doleiro Alberto Youssef em São Luís na operação destinada a desvendar a propinagem na Petrobras, a Polícia Federal descobriu também, por mero acaso, que o doleiro foi intermediário também a negociação entre a Constran e o Governo do Estado para o pagamento do precatório. Até então, sabia-se que o resgate da dívida da Constran fora fruto de uma negociação direta, difícil, mas com bom desfecho, já que os R$ 120 milhões seriam pagos em 24 parcelas mensais de R$ 5 milhões.

Uma explicação. A cobrança da dívida pela Constran ocorreu rigorosamente dentro da lei. Trata-se de “resto a pagar” deixado ainda pelo governo Luiz Rocha (1983/1987), que não fora pago pelo governo Epitácio Cafeteira (1987/1990), e que se transformou em precatório (dívida confirmada e cobrada judicial) no governo Edison Lobão (1991/1994), que também não o pagou. Os governos que se seguiram (o primeiro de Roseana Sarney, o de José Reinaldo Tavares e o de Jackson Lago) também decidiram não pagar o tal precatório e usaram todos os recursos judiciais possíveis para empurrar o problema para frente. Em 2013, agora sem nenhuma margem de manobra judicial protelatória possível, a governadora Roseana Sarney foi colocada contra a parede e diante de apenas duas saídas: pagar por bem ou pagar por mal. Decidiu pagar por bem, negociando o parcelamento dos R$ 120 milhões. A Constran topou. A negociação se deu sob a orientação técnica da Secretaria de Planejamento e Orçamento, a com a supervisão jurídica da Procuradoria Geral do Estado e com o acompanhamento do Ministério Público.

A coluna ouviu algumas vozes técnicas experientes e todas avaliaram que, em se tratando de precatório, Governo e Constran não poderiam ter feito acordo melhor. A empreiteira conseguiu receber o que lhe era devido, enquanto o Governo livrou-se da pressão judicial – entre elas risco de intervenção e sequestro do valor integral devido – sem penalizar os cofres. O desfecho formal foi, para muitos, mais viável e negociado.

Mas, ao prender Youssef, a PF matou, por acaso, dois coelhos com uma só cajadada, pois além de por a mão na chave-mestra do gigantesco propinoduto da Petrobras, encontrou também o fio da meada para o que mais tarde ganharia a forma de um escândalo de propinagem no Governo do Estado. Ao ser preso, o doleiro tinha entregado, minutos antes, uma mala com R$ 1 milhão a um certo Marcos Zierget, o “Marcão”, encarregado de receber a propina milionária e repassá-la a autoridades do governo do de então por conta do acordo feito com a Constran.

A revelação, é óbvio, estourou como uma bomba dentro e fora do governo estadual, à medida que colocou a governadora Roseana Sarney na extremamente incômoda e gravíssima condição de suspeita, assim como o ex-chefe da Casa Civil, João Abreu, homem da sua mais absoluta confiança, e   todos os que trabalharam de maneira efetiva para que a operação fosse concretizada. Ainda que não tenha sido diretamente acusada de receber, ela própria, a suposta propina, a ex-governadora está sendo investigada no caso por ser a principal responsável pelo acordo. E o que torna sua situação delicada é o fato de que nenhuma decisão do caso foi tomada sem a sua anuência, daí a inclinação da Polícia Federal para apontá-la como suspeita, ainda que ela tenha reagido com indignação, definindo-se como vítima de perseguição ou, quem sabe? de um equívoco ou de um desesperado gesto de má fé do doleiro preso no Hotel Luzeiros. O ex-chefe da Casa Civil também reagiu indignado e acusando o doleiro Alberto Youssef de tentar manchar-lhe a imagem com “mentiras”.

A afirmação de Youssef de que o acordo para o pagamento do precatório da Constran foi fruto de uma negociação subterrânea e criminosa por ele alinhavada e mediante o pagamento de propina, ganhou força com as declarações de Rafael Ângelo Lopez, homem de confiança e operador do doleiro, também preso pela Polícia Federal. Lopez teria afirmado que fez três viagens a São Luís transportando, em cada uma, R$ 300 mil sob a roupa e que tais quantias teriam sido entregues no Palácio dos Leões. Vale transcrever trecho de reportagem da edição de Veja sobre o assunto em 17 de 12 de 2014:

O doleiro (Alberto Youssef) destacou Rafael Ângelo para levar parte do suborno. Usando sua habilidade de esconder dinheiro no corpo, o entregador foi três vezes ao Maranhão. Sem ser admoestado pela fiscalização, levou sob as rupas 300.000 reais de cada vez. A bolada, de acordo com anotações de seu arquivo, foi entregue ao então chefe da Casa Civil, João Abreu, no interior do Palácio dos Leões, sede do governo e residência oficial do governador. Por intermédio de sua assessoria, Roseana Sarney negou qualquer ligação com a quadrilha. Ela informou que entrou em contato com João Abreu e que este também negou veementemente que tivesse recebido dinheiro do doleiro Youssef. 

Em nota, João Abreu reagiu afirmando o seguinte: 1 – “É mentirosa a afirmação feita por Alberto Youssef de que me teria entregado dinheiro pessoalmente ou por intermédio de ´emissário, pois tais fatos jamais ocorreram. 2 – Alberto Youssef foi preso no Hotel Luzeiros, em São Luís, local onde nunca estiver hospedado, conforme pode ser facilmente constatado junto à direção do hotel. Por sua vez, o Hotel Luzeiros é todo guarnecido por câmeras de segurança, inclusive nos andares dos apartamentos , o que servirá ara desvendar que percurso percorreu durante sua estada no hotel. 3 – Jamais tive “emissário” encarregado de tratar quaisquer assuntos com Alberto Youssef, seja de que natureza for. 4 – As afirmações mentirosas feitas por Aberto Youssef envolvendo meu nome constituem crime e ele por elas responderá na forma da lei”.

Nesse cenário, cabem algumas indagações. O que fazia mesmo Alberto Youssef em São Luís, hospedado no Hotel Luzeiros, onde garante haver entregado uma mala com R$ 1 milhão? Por que, ao ser preso, ele contou à Polícia Federal que estava pagando uma propina a membros do Governo do Estado pelo acordo firmado com a Constran? Procurado pela Polícia como o principal operador dos desvios na Petrobras, por que o doleiro se ocuparia em se deslocar para São Luís para pagar uma propina, uma operação cheia de riscos? Por que inventaria uma história de tamanha gravidade contra João Abreu e usando o nome de uma construtora e de integrantes da cúpula de um governo? Conhecia João Abreu e teria com ele alguma contenda que o levasse a incriminá-lo injustamente para se vingar? E, finamente, por que Rafael Ângulo contaria à PF que estivera três vezes em São Luís entregando dinheiro em espécie no Palácio dos Leões?  Por que alguém faria uma acusação de tamanha gravidade contra uma autoridade pública inocente?

Não consta até agora que Alberto Youssef e Rafael Lopez tenham retirado as acusações que fizeram à cúpula do governo Roseana Sarney. Ao contrário, em todos seus depoimentos, inclusive os mais recentes, o doleiro manteve tudo o que dissera,  como também não há registro de que eles dispõem de provas materiais irrefutáveis para comprovar a acusação, pois afinal, o ônus da prova é de quem acusa. Por outro lado, não há registro de que João Abreu tenha batido às portas da Justiça Federal em busca de reparação. E sabe-se que até agora, além das declarações de repúdio feitas em dezembro passado entes de renunciar, a governadora Roseana Sarney contratou o famoso criminalista Antônio Carlos Almeida Castro, que já a defendera no Caso Lunus, para cuidar do caso, mas a julgar pela informação dada ontem pelo Estadão online, se não envolve diretamente a governadora, chega muito perto dela.

Ao remeter o caso para o Maranhão, o juiz Sergio Moro abriu caminho para que o atual governo estadual entrasse na questão pela Secretaria de Transparência e Controle, que fez uma investigação apurada sobre o pagamento do precatório e municiou o Ministério Púbico e a Polícia Civil de informações preciosas para ajudar a resgatar o que de fato aconteceu nesse caso, o doleiro e seu assistente terão de provar o que contaram à Polícia Federal, e se o fizerem, o ex-chefe da Casa Civil terá de provar o contrário, sob pena de enfrentar um processo barra pesada, com grande possibilidade de condenação. Se não, terá muito o que cobrar dos seus acusadores.

São Paulo, 28 de Agosto de 2015.

O fortalecimento do PDT, que receberá nesta sexta-feira o prefeito Edivaldo Jr., de São Luis, Gil Cutrim, de São José de Ribamar, e mais sete colegas deles do interior, além de redesenhar o mapa partidário do Maranhão, vai funcionar como acelerador da corrida dos partidos em busca do fortalecimento, principalmente o PCdoB e o PSDB, agremiações que estão no poder e precisam de mais músculos para enfrentar a ciranda eleitoral dos próximos anos. Deve também colocar em estado de alerta máximo partido do campo oposicionista, principalmente o PMDB, que continua como a agremiação mais forte do Maranhão. Essa maratona deve ser intensificada até o início de outubro, quando terminará o prazo de filiação partidária para aspirantes a candidato às eleições de outubro do ano que vem.

O maior impacto do súbito fortalecimento do PDT certamente se dará no Palácio dos leões e no Palácio Henrique de La Rocque. Nos Leões, o governador Flávio Dino, que vem trabalhando discreta, mas de maneira determinada, para fortalecer o PCdoB para as eleições municipais, deve orientar o secretário de Assuntos Políticos, que é o operador do governo no campo partidário, a intensificar as articulações para injetar mais poder de fogo no PCdoB. No Palácio Henrique de La Rocque, o vice-governador Carlos Brandão também deve acelerar negociações já em curso para dar mais musculatura do PSDB, que vem ganhando força com novas filiações.

O redesenho do mapa politico e, principalmente, partidário do Maranhão é o desdobramento natural, primeiro, da mudança no comando político e administrativo do Estado, com a queda do Grupo Sarney e a ascensão do grupo liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), e, segundo, do cenário de conturbação política em que se movimenta o país, com reflexos diretos nos estados. Nesse contexto, o Maranhão se destaca da maioria, por ter nos comandos dos grupos partidários que se batem localmente, figuras proeminentes, como o ex-presidente José Sarney e o governador Flávio Dino, ambos com espaço de movimento no cenário nacional, o que torna a guerra partidária mais intensa.

Já nas primeiras semanas do novo governo o PCdoB começou a receber reforços, principalmente saídos de legendas sem maior importância, indicando que o partido do governador Flávio Dino e, também, o PSDB do vice-governador Carlo Brandão, se apresentavam como “candidatos a potências partidárias”, como bem definiu o jornalista Gilberto Leda. O passar dos meses confirmou a impressão inicial, indicando também que outras agremiações se movimentariam com o mesmo objetivo. Mesmo nesse contexto, não se esperava que o PDT desse um passo tão largo e tão ousado, atraindo para seus quadros oito prefeitos, entre eles o de São Luís e o de São José de Ribamar, o maior e o quarto maior municípios do Maranhão, além de outros seis de tamanhos variados.

A surpreendente ação do PDT, que se consolidará nesta sexta-feira co0m um grande ato de filiação dos novos quadros, altera significativamente o ânimo da corrida dos partidos em busca do fortalecimento. Isso porque PCdoB e PSDB, detentores do poder, não se conformarão com suas estruturas atuais e certamente correrão em busca de mais quadros de expressão. E a explicação é simples: o governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão sabem que seus passos futuros dependerão estruturas partidárias amplas e fortes, sem as quais seus movimentos políticos e, sobretudo eleitorais, serão dificultados.

O fato é que, provocada pelas filiações que engordarão o PDT, a sexta-feira funcionará como um marco em que a corrida para fortalecer partidos no Maranhão será intensificada, o que será bom para dinamizar o cenário político estadual, principalmente se os partidos agora na oposição, a começar pelo PMDB, reagiram, ainda com tempo de definir nomes para a grande guerra eleitoral do próximo ano, principalmente em São Luís.

PONTOS E CONTRAPONTOS

Dados para reflexão

Desde que a bomba estourou em Bom Jardim, duas coisas ficaram bem claras. A primeira: a prefeita Lidiane Leite (PP) não fugiu com a intenção de desaparecer para sempre; tudo não passa de uma estratégia montada pelos seus advogados no sentido de ganhar tempo para montar uma operação de salva-guardas, como providenciar um pedido de Habeas Corpus, de modo a que ela se entregue nas já mãos da Justiça – nada mais do que isso. A outra: não há nenhuma dúvida de que a prefeita meteu os pés pelas mãos, se deslumbrou com poder e dinheiro e se comportou de maneira desvairada, misturando o público com o privado e dando a impressão de que não tinha perfeita noção dos seus atos. As duas situações remetem para uma terceira, que também parece óbvia: por trás da prefeita havia um esquema criminoso que lhe dava sustentação, alimentava seus devaneios e operava o assalto às contas públicas. Tal situação leva a dias indagações. A primeira: como foi possível, diante de tantas evidências, o Justiça sustar seu afastamento em duas ocasiões em decisões liminares? A  segunda: o Tribunal de Contas do Estado não percebeu nenhuma irregularidade nas prestações de contas anuais feitas pela prefeita? São dados para reflexão.

São Luís, 26 de Agosto de 2015.

O prefeito Edivaldo Jr. e mais oito prefeitos de diversas regiões do estado se filiarão ao PDT em grande ato agendado para sexta-feira, conforme revelação feita pelo blog do jornalista Diego Emir. O fato ganha relevância à medida que o prefeito de São Luís dá uma guinada partidária radical em direção à esquerda moderada, para consolidar seu lastro político, já que o PTC, onde está ainda abrigado, não tem qualquer futuro. E consagra uma agressiva política de fortalecimento do partido, posta em prática pelo deputado federal Weverton Rocha, presidente da legenda em São Luís, que vai aos poucos se consolidando como líder absoluto da agremiação no Maranhão. Quanto ao peso dos novos filiados, o prefeito de São Luís já o suficiente para mostrar que o braço maranhense da agremiação brizolista se movimenta para voltar a ser um partido forte depois de anos de emagrecimento político.

Depois das filiações de sexta-feira, o PDT voltará a ser um dos partidos mais importantes do estado. Para chegar a essa conclusão, basta observar que, se o PCdoB ganhou força por ter o governador do Estado e o PSDB, o vice-governador e o prefeito de Imperatriz, o PDT terá nos seus quadros nada menos que os prefeitos de São Luís e de São José de Ribamar e, de quebra, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho. Além disso, é sabido que pelo menos quatro vereadores se filiarão ao partido acompanhando o prefeito Edivaldo Jr., o que o elevará à condição de partido mais forte na Capital.

Com a filiação ao PDT, o prefeito Edivaldo Jr. operou uma guinada politica surpreendente e arrojada. Para ele, deixar o PTC, legenda sem eira nem beira e praticamente sem tempo de rádio e de televisão para a campanha eleitoral, foi um passo decisivo apara evitar problemas  à sua candidatura à reeleição. No PDT, a situação é bem diferente, pois o partido lhe assegurará essa vantagem na área de comunicação de massa. Ao mesmo tempo, a presença do prefeito de São Luís poderá tirar da letargia pelo menos parte da outrora famosa e às vezes até agressiva militância do PDT. Nos tempos áureos sob o comando de Jackson Lago – que o fundara em Lisboa, juntamente com Leonel Brizola e Neiva Moreira, depois de perder o controle do PTB – o PDT era uma máquina política respeitável, sobretudo por sua militância, que o transformou numa das máquinas políticas mais eficientes do Maranhão.

Se conseguir realizar um trabalho político consistente e de médio e longo prazo – o que parece ser o seu objetivo -, o prefeito Edivaldo Jr. poderá levar de volta ao PDT militantes históricos, como a médica Clay Lago e vários outros remanescentes importantes do brizolismo maranhense. Se conseguir esse feito, o prefeito Edivaldo Jr. não apenas terá turbinado o PDT, mas terá a seu dispor uma máquina partidária e ponto final. É improvável que esse reforço venha a se tornar uma realidade, porque as mágoas o PDT ainda é um partido dividido e sua guerra interna será muito difícil de ser superada.

Resumindo a situação, o prefeito Edivaldo Jr. está dando um golpe de mestre ao  assinar ficha de filiação no PDT, onde unirá esforços políticos com o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, para viabilizar política e partidariamente o seu projeto de conquistar mais um mandato à frente do Palácio de la Ravardière.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Pedindo anistia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa vai analisar Projeto de Lei proposto pelo deputado Fernando Furtado (PCdoB), a pedido da diretoria Fernando Furtado (PCdoB), que anistia os dias descontados dos grevistas do Judiciário, na paralisação do ano passado. Ontem, a diretoria do Sindjus, representada pelo presidente Aníbal Lins, foi depois que a CCJ analisou vários pareceres sobre a constitucionalidade e legalidade de projetos em tramitação. O presidente da entidade explicou que em outros Estados já foram apresentados projetos nessa natureza e que cerca de três mil servidores tiveram 11 dias descontados dos salários por conta da greve. O presidente da CCJ, Marco Aurélio (PCdoB), prometeu levar o projeto de anistia para ser analisado sob o aspecto jurídico, por conta do risco de haver inconstitucionalidade devido à proposta está partindo de um deputado e não do Judiciário. Presente na reunião, o autor do projeto, Fernando Furtado, pediu que a comissão análise o caso e Marco Aurélio (PCdoB) anunciou que vai indicar relator na próxima semana. Não será garantida a sua aprovação.

São Luís, 25 de Agosto de 2015.

“A bancada está focada no Maranhão, está preocupada em colocar o estado como prioridade”. A afirmação partiu do deputado federal Pedro Fernandes (PTB), coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, em entrevista concedida à jornalista Glaucione Pedrozo e publicada na edição de domingo (23) de O Imparcial. Com essa e outras afirmações, o experiente parlamentar tentou responder algumas indagações que têm sido feitas com muita frequência a respeito da atuação da bancada do Maranhão no Congresso Nacional, formada por três senadores e 18 deputados federais, em relação aos problemas do estado. Com habilidade política que a tarimba lhe deu, Pedro Fernandes fez curvas verbais competentes, mas não conseguiu passar aos leitores a convicção que todos querem ter. Ou seja, fez um claro esforço como bom coordenador que é, mas deixou nas entrelinhas um grande espaço de dúvidas.

Para começar, a jornalista lhe pediu uma avaliação da atuação da bancada no primeiro semestre. Pedro Fernandes não titubeou ao admitir que o desempenho da representação como bancada “não foi tão bom”, fazendo um evidente esforço para não declarar ostensivamente que foi ruim. Justificou o “não tão bom” como fruto do início de legislatura, da crise no governo, da crise econômica, da crise política e do fato de que “está tudo parado no governo federal”. E fechou a reposta informando que “estamos equalizando a situação”. Traduzindo as explicações usando o pragmatismo dos políticos, a conclusão óbvia é que o coordenador avaliou que o primeiro semestre não foi produtivo para a bancada no que diz respeito aos problemas do Maranhão cujas soluções dependem da boa vontade do Palácio do Planalto.

Diante da resposta sobre a atuação, a entrevistadora foi no “x” da questão e indagou: “Mas a bancada está unida?”. A resposta do deputado Pedro Fernandes foi reveladora: “A bancada está focada, está preocupada em colocar o Maranhão como prioridade”. E acrescentou: “Todos os deputados do Maranhão, sem exceção, estão trabalhando por isso. Estamos lutando para trazer mais obras”. Ou seja, todos os congressistas maranhenses pensam a mesma coisa, se interessam pelos problemas do estado, mas o fato de estarem “focados” não quer dizer que estejam unidos. E é exatamente esse o problema: os parlamentares manifestam preocupação com os problemas do estado, mas, ao que tudo indica, não agem como um bloco compacto no sentido de pressionar o governo central por soluções.

A jornalista pegou o gancho e foi em frente: “E quais são as ações efetivas em relação ao estado?” Pedro Fernandes informou que as prioridades já foram escolhidas e revelou que está em curso a elaboração de um calendário para que a bancada maranhense visite as obras federais, como a duplicação da BR-135 entre Estiva e Bacabeira, a da implantação da nova adutora do Italuís, e o aeroporto do Tirirical. Acrescentou que a bancada está pleiteando a edição de uma Medida Provisória para refederalizar a MA 226 e a MA 222, estadualizadas em 2002 sem que o governo estadual tivesse condições de assumi-las.

Também essa resposta do coordenador Pedro Fernandes é reveladora da falta de atuação da bancada maranhense como um bloco compacto, monolítico, espartano, com um discurso articulado e posição política firme. As prioridades definidas são velhas, reivindicadas por pelo menos três bancadas anteriores. A duplicação da BR-135 entre Estiva e Bacabeira, por exemplo, vem sendo cobrada desde os anos 90 do século passado e a primeira etapa (Tirirical-Estiva) só saiu, por muita pressão, no Governo José Reinaldo. A segunda etapa veio depois de pressão intensa – que não envolveu toda a bancada, é bom que se diga -, tendo a obra sido iniciada, paralisada em seguida, motivado dezenas de reuniões em Brasília e hoje, quando deveria estar sendo inaugurada, não há nem previsão nesse sentido. O mesmo pode ser dito em relação à adutora e ao aeroporto.

A entrevista do deputado Pedro Fernandes, que tem o apoio unânime dos seus pares como coordenador, revela que os congressistas maranhenses estão preocupados, mas deixa no ar a certeza de que a bancada não atua em bloco nem com um discurso articulado.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Mulheres se mobilizam

“Mais Mulheres na Política” é o mote da campanha lançada ontem na Assembleia Legislativa, com o objetivo de ampliar a participação feminina em todos os aspectos da atividade política, principalmente na vida partidária e parlamentar.  O movimento foi instalado com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) e da deputada federal Eliziane Gama (PPS), representantes do Congresso Nacional, líderes de movimentos femininos e das deputadas estaduais Valéria Macêdo (PDT), Graça Paz (PSL) e Francisca Primo (PT). O movimento é uma iniciativa do Congresso Nacional e tem por meta aumentar a participação política da mulher, principalmente com base no fato de que o gênero feminino representa hoje apenas 13% da composição do parlamento nacional. O governador Flávio Dino avaliou que essa é uma tarefa histórica, permanente. Já a senadora Vanessa Grazziotin defendeu a mobilização nacional, inclusive com objetivo de sensibilizar os políticos do sexo masculino a incentivar as mulheres, para que haja um equilíbrio de gênero nas Casas legislativas. Um dos organizadores, o deputado Fernando Furtado (PCdoB) também defendeu a ampliação da participação da mulher na vida política. Mais do que um momento de congraçamento, o evento de ontem foi um ato político de peso, que está sendo levado a sério e vai tentar mobilizar as mulheres de todo o país. Participaram ainda do lançamento da campanha a senadora Regina Sousa (PT), o deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB), a secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto, a advogada Valéria Lauande, representando a presidência da OAB; a procuradora de Justiça Sandra Elouf; a defensora Pública Geral, Maria Albano; Silvia Leite, membro do Conselho Estadual da Mulher; entre outras autoridades e expressões femininas.

Em política tudo é possível

O folclore diz que na política do Maranhão até boi voa. Um discurso feito ontem pelo deputado Stênio Rezende (PRTB) o confirmou. Rezende foi à tribuna reportar que sua cidade natal, Vitorino Freire, entrou definitivamente na modernidade com a diplomação de 117 formandos saídos do braço local da Faculdade do Maranhão (Facam), comandada pelo ex-deputado federal César Bandeira, também filho da terra. Nada de excepcional, não fosse o fato de que os Rezende e os Bandeira foram adversários políticos num grau em que eram vistos e se tratavam como inimigos. Na segunda metade dos anos 80 e por toda a década de 90 do século passado, Juscelino Rezende e César Bandeira herdaram a “guerra” e disputaram, palmo a palmo, a hegemonia política no município e na região. O tempo passou e por razões diversas Juscelino Rezende e César Bandeira deixaram a política. Os Rezende continuaram por meio do deputado estadual Stênio Rezende, que é médico; os Bandeira se recolheram. César Bandeira, que é engenheiro civil, encerrou sua carreira política por causa de uma suspeita de desvio que não se confirmou, fechou uma construtora e migrou para o mundo da educação superior fundando a Faculdade Maranhense (Facam), que vem crescendo a cada semestre e já tem braços instalados em diversos municípios. A veia empreendedora de César Bandeira foi destacada por Stênio Rezende, que participou da festa de formatura como paraninfo, e nessa condição rasgou elogios ao ex-adversário, agora visto como um “gigante empreendedor”, que levou o ensino superior para Vitorino Freire. Algo que anos atrás não seria sequer imaginado naquele município, mas que a guinada empresarial de Bandeira para a educação tornou possível, confirmando a máxima do ex-presidente José Sarney, segundo a qual em política pode-se trancar as portas, mas deve-se sempre deixar uma janela entreaberta.

São Luís, 24 de Agosto de 2015.

Poucas pessoas estão se dando conta, mas se o presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) for afastado ou mesmo defenestrado do cargo por conta do seu ainda suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras desmontado pela Operação Lava Jato, o primeiro item do desdobramento passará pela bancada maranhense. É que o 1º vice-presidente da Câmara Baixa é ninguém menos que o deputado federal Waldir Maranhão (PP), que, como Cunha, também está na lista do procurador geral da República, Rodrigo Janot, como suspeito de envolvimento no esquema bilionário, juntamente com outros expoentes do seu partido, a começar pelo senador piauiense Ciro Nogueira. Não há previsão segura de que Eduardo Cunha deixará o cargo, por expulsão ou renúncia nem por afastamento temporário, como também não há possibilidade maior de que Waldir Maranhão venha a assumir a presidência da Casa, mas é fato que se a casa de Cunha desabar, Maranhão assumirá o comando da Câmara Federal, pelo menos por um período exíguo.

No segundo mandato, período em que se destacou por seus conhecimentos na área de educação – foi reitor da UEMA -, o deputado Waldir Maranhão chegou à vice-presidência da Câmara Federal por meio de um grande acordo partidário no qual o seu partido, o PP, ficou com a vaga. Numa movimentada disputa interna,  Maranhão levou a melhor, tornando-se, pela via do conchavo partidário, o número 2 na hierarquia do comando daquele Poder. O cargo lhe assegura a condição de substituto eventual do presidente, como também o coloca na linha sucessória da presidência do Congresso Nacional, pois a Carta Magna reza que, na ausência do presidente, no caso o comandante do Senado da República, a presidência do Congresso Nacional será exercida pelo vice-presidente da Câmara Federal. E mais, se assumir a presidência da Câmara, Waldir Maranhão ocupará imediatamente a terceira posição na cadeia sucessória da Presidência da República.

O problema é que o deputado Waldir Maranhão é expoente do PP, o partido que mais se beneficiou do esquema de corrupção na Petrobras, com 19 congressistas na lista de suspeitos levantada pelo procurador geral da República, a partir de investigações feitas pela Polícia Federal. Maranhão foi incluído na lista sob a suspeita de receber dinheiro sujo do esquema para bancar sua campanha para as eleições de 2010, período em que, segundo declaração do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, o esquema também teria repassado dinheiro gordo para a campanha à reeleição da então governadora Roseana Sarney (PMDB), por intermédio do então ministro de Energia, senador Edison Lobão (PMDB).

Waldir Maranhão reagiu à acusação do procurador geral Rodrigo Janot com discursos inflamados de protesto, desafiando os investigadores a apresentarem provas do seu envolvimento com o esquema de corrupção. Janot e seus comandados não apresentaram ainda as provas, mas também não deram um só passo no sentido de isentá-lo; ao contrário, mantiveram seu nome na lista e, até onde se sabe, vão denunciá-lo como réu e pedir ao Supremo Tribunal Federal que o condene por corrupção, assim como praticamente todos os parlamentares do PP incluídos na lista de suspeitos. Todos se disseram inocentes, mas as suas estridentes e indignadas manifestações não alteraram o ânimo do procurador geral da República no sentido de denunciá-los.

A começar pela regra constitucional segundo a qual ninguém será culpado antes da martelada da Justiça, Waldir Maranhão, caso venha ser de fato denunciado, terá uma longa via crucis para se defender e provar sua inocência. Até lá, enfrentará o peso da dúvida do eleitorado quanto à integridade do seu mandato. Enfrentará também o movimento de parlamentares que o teriam incluído no pedido para que o presidente Eduardo Cunha seja afastado, por entenderem que o parlamentar maranhense, assim como o fluminense, não detém as condições de responder pelo comando da Câmara Federal.

Em tempo: além da suspeita formulada pelo Ministério Público Federal, o deputado federal Waldir Maranhão trava uma luta de vida e morte política com o Ministério Público Eleitoral, que o acusa de haver maquiado sua prestação de contas relativa à eleição de 2010. Perdeu na 1ª instância, teve recursos recusados pelo Tribunal Superior Eleitoral, que determinou que o caso seja julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Se for condenado, perde o mandato.

É nesse cenário tenso e nebuloso que o deputado Waldir Maranhão exerce o mandato como vice-presidente da Câmara Federal e vive a forte imprevisibilidade que ronda o mandato do presidente Eduardo Cunha. O faz com um olho na cadeira principal e outro nos desdobramentos da Operação Lava Jato.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Quem paga o desgaste?

No início de junho, atendendo a convite conjunto da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de São Luís, dois membros  da Comissão Especial da Reforma Política, deputados federais Espiridião Amim (PP-SC) e Marcelo Castro (PMDB-PI) desembarcaram no Palácio Manoel Bequimão. Durante o debate, o deputado Waldir Maranhão pediu a palavra, fez um discurso em que defendeu a reforma política e disparou duras críticas à ação do Ministério Público Federal contra ele na Operação Lava Jato. Maranhão expôs o entendimento de que a reforma política viria também para “evitar que figuras políticas sejam maculadas”. E avisou que não permaneceria na lista do procurador geral Rodrigo Janot. E fez uma indagação forte: “Vou sair, mas eu pergunto: quem vai pagar o preço do desgaste, que é irreparável?” Ele ainda não saiu da lista e a pergunta continua valendo.

Sem unidade

Há uma semana, o reitor da UFMA, Natalino Salgado, reuniu um senador e seis deputados federais para informar, em tom dramático, que a instituição pode paralisar a maior parte das suas atividades ou até mesmo fechar as portas por causa do drástico corte nos seus recursos orçamentários feitos pela draconiana tesoura do ajuste fiscal.  No dia seguinte, a Coluna registrou que se a bancada – incluídos os três senadores e os 18 deputados federais – desse uma trégua nas diferenças, formasse um bloco político compacto e invadisse o MEC e o Ministério do Planejamento e colocasse as cartas na mesa e anunciasse, de maneira muito cara, que “ou libera os recursos ou não tem voto”, certamente reverteria, se não totalmente, mas pelo menos em grande parte a situação se sufoco da maior e mais importante instituição universitária do Maranhão. Nada aconteceu, pelo menos até sexta-feira.

São Luís, 22 de Agosto de 2010.

Quer conhecer Caxias? Folheie Cartografias Invisíveis – Saberes e Sentires de Caxias, um tesouro gráfico, enciclopédico, com 499 páginas nas quais estão retratadas, ricamente, todas as faces da Princesa do Sertão Maranhense. Nele estão documentadas verdades preciosas, que expressam os mais diferentes cenários em que se desenvolveu a vida da hoje terceira maior e mais importante unidade política do Maranhão, como, por exemplo, números reais do seu Produto Interno Bruto, e nuanças que marcaram a Balaiada, uma das revoltas mais importantes do Brasil Imperial. Ou ainda acerca dos mais diversos estilos arquitetônicos que expressam sua evolução urbana, ou também a especialíssima culinária, que tem como item primeiro o Pirão de Parida. Fruto do trabalho hercúleo do escritor Renato Meneses, do historiador Isaac Sousa e do jornalista e escultor Jotônio Vianna e, segundo eles “mais 40 mãos”, Cartografias Invisíveis – Saberes e Sentires de Caxias foi lançado no dia 15, como ponto alto da festa do 18º aniversário da Academia Caxiense de Letras, incentivadora da obra.

O volume que retrata Caxias não é uma obra qualquer, vai muito além do conceito de compêndio que caracteriza edições enciclopédicas. Seus autores se impuseram e venceram com muita competência o desafio de mostrar o mundo caxiense como ele realmente o é, trazendo à tona os acontecimentos que, somados e consolidados, produziram a Caxias de hoje. Assim, se alguém estiver interessado na geologia do território caxiense, basta consultar a obra para obter as informações básicas para uma pesquisa mais apurada. Os interessados na arquitetura encontrarão no volume dezenas de páginas que exibem os estilos que vão do colonial português ao neoclássico.

Cartografias Invisíveis – Saberes e Sentires de Caxias registra que a cidade e seus arredores têm uma bacia hidrográfica privilegiada, o que já levou alguns a defini-la como “Paraíso das Águas” e que tem no Itapecuru a sua aorta hídrica, onde desaguam inúmeros riachos e córregos, muitos deles formados por nascentes brejais, além da fonte medicinal de Veneza. Mostra também uma natureza diversificada, que vai de cerradões a matas ciliares, passando por chapadões e carrasco. O clima se alterna entre muito quente, mas também alcança 19 graus nos meses mais frios. O leitor saberá também que hoje com pouco mais de 5 mil quilômetros quadrados, o território caxiense já representou boa parte do Maranhão e deu origem a dezenas de municípios, Codó e Timon, por exemplo. E terá conhecimento ainda que ao Norte se limita com Codó, Aldeias Altas e Coelho Neto; ao Leste com Timon e Estado do Piauí, a começar por Teresina; e a Oeste com São João do Sóter, além de informações precisas sobre a sua evolução populacional.

Os três autores e as “40 mãos” que os ajudaram foram cuidadosos em mostrar a economia caxiense, formada pela produção industrial e pelo comércio atacadista, que tornou a cidade um grande polo regional de circulação de mercadorias e riqueza. Resgataram informações preciosas sobre as épocas áureas dos mais diversos segmentos econômicos, como a do arroz, ali beneficiado e exportado, do algodão, que foi beneficiado por uma forte indústria têxtil, e do babaçu, que respondeu por outro ciclo de riqueza. Registra também os itens de infraestrutura, como a energia, por exemplo, que garantiram o processo econômico.

Em meio às centenas de páginas encontram-se ricos registros sobre a religiosidade da sociedade caxiense, expressada pela grande quantidade de templos católicos – a grande maioria -, evangélicos e por manifestações  religiosas de origem afro. Nesse contexto, Caxias formou uma estrutura educacional, com escolas de alto nível como o Colégio São José, o Colégio Diocesano, o Colégio Caxiense e a Escola Técnica de Comércio, que deram origem a muitas outras instituições escolares, levando a cidade a se tornar hoje um centro universitário, saudando ainda seus mestres mais destacados. Além disso, o denso trabalho informa sobre as mais diversas manifestações da cultura popular – bumba-boi, dança do coco, quadrilhas, entre outros, e apresenta também a Caxias dos movimentos teatrais, da produção poética, da diversidade literária e de um jornalismo que em outros tempos movimentava a cidade.

Cartografias Invisíveis – Saberes e Sentires de Caxias mergulha fundo na História, desenhando com firmes pinceladas o roteiro agitado em que Caxias se movimentou como uma sociedade elitizada, insubmissa e orgulhosa, desde a sua origem até os dias atuais. Mostra a formação da vila colonial, conta sobre as guerras ali travadas, relata momentos ricos da Balaiada e registra que o Morro do Alecrim, palco de muitos embates, incluindo a derrota dos balaios para as tropas comandadas pelo então futuro Duque de Caxias, é hoje espaço de museu e de pesquisa arqueológica. E documenta também o cenário da política contemporânea, que hoje se mantém pelo embate permanente de dois grupos. Um é liderado pelo atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), hoje o político de maior expressão, e que está no poder por meio do prefeito Leonardo Coutinho, e o outro tem à frente o ex-prefeito Paulo Marinho (PMDB). Esses grupos mantêm a tradicional política marcada por fortes agitações, que sempre a caracterizou, principalmente nas grandes batalhas eleitorais.

Cartografias Invisíveis – Saberes e Sentires de Caxias coroa sua natureza documental com registros especialíssimos sobre a vida cultural da cidade, que hoje conta com três instituições que muito contribuem para essa permanente agitação. A primeira é a Academia Caxiense de Letras, de cujas fileiras têm saído uma expressiva produção literária e cujas atividades permanentes incentivam as novas gerações a alimentar a cultura caxiense. A segunda é o Instituto Histórico e Geográfico de Caxias, que atua na mesma direção. E, finalmente, a mais recente: a Velha Guarda Caxiense, um movimento despretensioso, surgido apenas para estimular o reencontro de amigos, mas que ganhou volume e hoje suas reuniões a cada dois anos acontecem em meio a uma semana de festas e eventos culturais, que já fazem parte do calendário cultural da cidade.

Qualquer caxiense que folhear Cartografias Invisíveis – Saberes e Sentires de Caxias certamente se enxergará nas suas páginas, e por um sentimento de orgulho, agradecerá a Renato Meneses, Isaac Sousa e Jotônio Vianna, às “40 mãos” a mais, à Academia Caxiense de Letras e aos patrocinadores. E por perceber, de cara, que, no mês do seu aniversário, a Princesa do Sertão ganhou um presente e tanto.

São Luís, 21 de Agosto de 2015.

O braço do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão ficou um pouco maior ontem, como também ganhou um pouco mais de peso a Central Única dos Trabalhadores (CUT) no estado. Militantes das duas organizações, que estão no comando do país há quase 13 anos, foram às ruas da Capital defender a presidente Dilma Rousseff contra o movimento por impeachment. Concentraram-se na Praça João Lisboa, atravessaram a Rua Grande e fecharam a manifestação na Praça Deodoro, o espaço de São Luís consagrado às manifestações políticas, em especial as da esquerda. O ato fez parte de um movimento que mobilizou partidários do governo do PT em 12 capitais, para fazer contrapeso aos milhões que, mobilizados pela oposição, especialmente pelo PSDB, foram às ruas no domingo em protesto contra a presidente da República e o governo do PT, e disparar chumbo grosso também contra o até agora poupado ex-presidente Lula.

O ato foi organizado pela CUT e reuniu militantes do PT, do PCdoB, de várias centrais sindicais, movimentos sociais, organizações estudantis, entre elas a União Brasileira de Estudantes Secundaristas. Esses movimentos saíram da letargia e ecoaram no Centro de São Luís, que voltou a ser de novo – pelo menos por duas horas da tarde de ontem – palco maior da Ilha Rebelde e como espaço de atuação da militância petista, viu a movimentação de uma pequena, mas real, “onda vermelha”. Além de defender o mandato da presidente Dilma Rousseff, os manifestantes bateram forte no presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apontado como um dos responsáveis pela crise política que tenciona o país e ameaça o mandato presidencial e o governo petista.

O detalhe a ser destacado é que os manifestantes, a começar pelos chefes da CUT, reafirmaram apoio incondicional à presidente Dilma e ao seu governo, mas em contrapartida bateram forte contra a política econômica, que para eles é neoliberal e reduz direitos de trabalhadores. Não chegaram a xingar o ministro Levy, da Fazenda, mas avisaram que vão continuar pressionando por uma mudança de rumo.

À Coluna, um petista, mesmo avaliando a presença de poucos petistas, festejou o ato de ontem concordando que o PT do Maranhão está combalido, já não é o partido de antes, mas que está vivo e de pé. Reforçou seu argumento lembrando que  antecipou sua manifestação com a mobilização que fez em apoio à presidente Dilma Rousseff, durante a visita dela a São Luís, no último dia 10. Justificou que depois da “mobilização” para a visita presidencial, muitos achavam que não havia como “colocar a militância de novo nas ruas em tão pouco tempo”. Reconheceu que os manifestantes que saudaram a presidente em São Luís foram escolhidos a dedo e representaram no ato o PT e o PCdoB, além de seguidores do governador Flávio Dino (PCdoB). E que aquele grupo – cerca de 500 – cumpriu um roteiro previamente acertado, incluindo as estrondosas vaias que disparou duas vezes contra o senador Edison Lobão (PMDB), ex-ministro de Minas e Energia e um dos aliados de proa da presidente da República.

Na edição do dia 4 deste mês, a Coluna indagou sobre onde anda o PT do Maranhão, que parecia ter sumido do mapa partidário estadual, dispersado por guerras internas e totalmente descaracterizado se comparado ao partido ranheta de outros tempos, que levou José Dirceu, o então ídolo e chefe maior a afirmar, em uma visita de articulação em São Luís, que o PT maranhense era “o pior do Brasil”, por seu sectarismo e intolerância. Naquela reunião, Dirceu tentou convencer os petistas maranhenses a aceitarem a aliança com o PMDB. O petista ouvido pela Coluna explicou que a falta de mobilização do partido é consequência da sua aliança com o PMDB. “Mas isso está acabando. Nós estamos voltando a ser o PT de verdade”, avisou.

PONTO & CONTRAPONTO

Crime e deboche I

Não surpreendeu a decretação da prisão da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite (PP). Esse desfecho estava escrito há tempo nas estrelas e, ao que tudo indica, só a prefeita não se dava conta de que roubar dinheiro público é crime hediondo, principalmente se o roubo deixa crianças sem escola descente e sem merenda escolar numa comunidade onde a pobreza é dominante. Jovem, bonita e deslumbrada como “nova rica”, a prefeita transformou o município numa espécie de feudo, misturando criminosamente o público com o privado e se movimentando sempre em tom de deboche. No poder há quase três anos, Lidiane Leite licitou, contratou e pagou duas vezes o valor de R$ 3 milhões um projeto de reforma de uma dúzia de escolas, mas nenhuma foi reformada. Além disso, professores vinham sendo obrigado a despachar as crianças mais cedo por falta de merenda escolar – nesses municípios, a merenda é, via de regra, a primeira motivação do aluno, e quando ela falta, a evasão escolar se multiplica. Enquanto isso, a prefeita realçava sua beleza jovem estourando sem limite em lojas de grifes caras e esnobando a população municipal ao circular em carros como um Range Rover Sport Tech, um carro inglês caríssimo, aumentando o deboche nas redes sociais com afirmações do tipo “Compro o que eu quiser” e “Beijinho no ombro pros recalcados”.  Ontem, a casa caiu e a realidade crua se impôs na vida da prefeita, que até o fechamento da coluna estava foragida, mas com um batalhão da policias federais no seu encalço. E com um adendo a mais: seus caçadores se declararam indignados com o que viram em Bom Jardim.

Crime e deboche II

Um dado envolvendo a prefeita procurada de Bom Jardim, Lidiane Leite: ela é filiada ao PP. Esse partido é o que tem o maior número de políticos envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras e denunciados pelo Ministério Público Federal. O grupo, que procuradores da República definem como “quadrilha”, tem um representante do Maranhão, o deputado federal Waldir Maranhão, vice-presidente da Câmara Federal, que preside a agremiação no estado e foi denunciado sob a acusação de ter recebido dinheiro roubado da Petrobras na sua campanha eleitoral em 2014. A julgar por tudo o que tem acontecido com esse partido, não surpreende o grau de irresponsabilidade pública da prefeita de Bom Jardim.

São Luís, 20 de Agosto de 2015.

Os três senadores e 18 deputados federais que formam a representação maranhense no Congresso Nacional encontram-se diante de uma espécie de encruzilhada com vários rumos à sua frente, mas sem que nenhum lhes dê  garantia de ser a escolha certa. Pressionados pelos graves problemas que maltratam a vida dos maranhenses – duplicação da BR-135, sucateamento do aeroporto de São Luís, investimentos para ampliação do Porto do Itaqui, ameaça de fechamento da Universidade Federal do Maranhão, indefinição quanto ao futuro do esqueleto da Refinaria Prêmio, para citar apenas os mais evidentes – e cujas soluções dependem da boa vontade do Palácio do Planalto e dos novos controladores do cofre da República, os congressistas maranhenses parecem não saber o que fazer.

A política institucional, aquela que alimenta a relação entre os Poderes constituídos, em especial a convivência de Legislativo e Executivo, tem regras muito claras. A principal delas é que um depende do outro, especialmente nos momentos de crise, exatamente o cenário em que o Brasil político está se movimentando. O lógico seria, portanto, que a bancada maranhense unisse força política e uma boa dose de pragmatismo e, em vez de cada um puxar a manta para seus pés, formasse um exército espartano, unido, compacto, definisse uma pauta de itens prioritários e colocasse as cartas na mesa dos lideres governistas, fazendo o jogo bruto da troca. Sim, porque parece que, mesmo já nas cordas e sob risco de ir à lona, a presidente Dilma Rousseff e seus ministro parecem só conhecer essa forma de relação.

Mesmo com o ministro da Fazenda chorando miséria e pedindo a “compreensão” do povo brasileiro, não é possível aceitar a atual situação da BR-135, a única ligação rodoviária entre a Ilha de São Luís e o resto do mundo, especialmente no trecho entre Estiva e Bacabeira: um corredor de rodovia de mão dupla, por onde trafegam milhares de veículos todos os dias e que há anos amarga a alcunha de “Estrada da Morte”, dado o elevado número de tragédias, sobretudo o Campo de Perizes, onde as ocorrências são quase diárias. O projeto de duplicação foi feito sob pressão, a licitação da obra foi feita sob pressão, o início dos trabalhos aconteceu também sob pressão. E como a pressão cessou, a obra parou.

Seria injusto afirmar que senadores e deputados estão de braços cruzados em relação à paralisação da duplicação da “Estrada da Morte”. São frequentes as reuniões com dirigentes do DNIT, responsável pela execução, e com o ministro dos Transportes, ao final das quais é sempre dita aos congressistas uma explicação lustrosa, uma desculpa bem armada e uma promessa de encher olhos, que os levam a anunciar boas novas que não se concretizam. O detalhe é que nenhum desses encontros mobilizou toda a bancada: os três senadores e os 18 deputados, em que pesem os esforços do seu coordenador, o deputado federal Pedro Fernandes (PTB). E a explicação para essa não mobilização vai da omissão pura e simples, passa por explicações nada convincentes e alcança as diferenças políticas.

Para se ter uma ideia da dispersão de força da bancada, o coordenador Pedro Fernandes agendou uma reunião com o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, para exatamente pressionar pela conclusão da duplicação da BR-135 até Bacabeira. Compareceram apenas seis dos 18 deputados: Pedro Fernandes, José Reinaldo Tavares (PSB), Júnior Marreca (PEN), Vitor Mendes (PV), João Marcelo (PMDB) e Weverton Rocha (PDT), e nenhum senador. E um detalhe mais curioso ainda: dos seis deputados presentes, três não fazem mais parte da base de apoio do governo: José Reinaldo, Pedro Fernandes e Weverton Rocha – podem votar com o governo, mas já não são tratados como governistas “roxos”. É elementar calcular que 18 deputados valem três vezes mais que seis, e que três senadores valem muito, mas muito, mais que nenhum. Essa é uma conta cartesiana, não tem como ser contestada.

Ontem, um discurso do deputado César Pires (DEM), na esteira de outro, feito terça-feira pela deputada Graça Paz (PSL), assanhou mais uma vez a Assembleia Legislativa em relação ao tratamento que o Maranhão vem recebendo do Governo Federal no que respeita a esses problemas. E entre as inúmeras declarações fortes que foram feitas, uma, do deputado César Pires, ecoou com mais estridência: “Temos de agir, assumir nossa responsabilidade e tentar, nós mesmos, resolver os problemas causados pela omissão dos nossos representantes em Brasília”.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Na oposição. E aí?

Trata-se de um fato isolado, mas tem tudo a ver com a dispersão de força da bancada federal do Maranhão. Na terça-feira, a CPI do BNDES, invenção do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para criar problemas para a presidente Dilma Rousseff, realizou sua segunda reunião para tomar decisões com o objetivo de escarafunchar mesmo as entranhas do banco e, assim, infernizar mais ainda a situação do governo. Sabendo antecipadamente da manobra, líderes governistas entraram no circuito e formaram uma tropa de choque, para combater a tropa comandada por Cunha. E quem faz parte da turma do presidente da Câmara na CPI do BNDES? Ninguém menos que o deputado federal André Fufuca. Ou seja, o jovem o Fufuca está na contramão do governo, logo, a bancada não conta com seu voto. Na segunda-feira, André Fufuca participou da reunião em que o reitor Natalino Salgado apresentou a seis deputados federais o dramático quadro financeiro da UFMA e pediu-lhes socorro. Como o parlamentar do PEN vai cobrar se o seu voto já está amarrado com os adversários do governo? Talvez ele possa responder.

Entra e sai

Voltam a circular rumores segundo os quais o senador Roberto Rocha, que se elegeu pelo PSB, estaria preparando sua volta ao PSDB. Os mesmos rumores dizem que o maior empecilho para a retucanização do parlamentar é o PSB, cujo comando já avisou: se Rocha se desfiliar, o partido entrará na Justiça para tomar-lhe o mandato, já que não há motivo que justifique a desfiliação. Além disso, o deputado federal João Castelo teria comunicado ao comando tucano que no PSDB maranhense não há lugar para ele e para o senador, e que, se a mudança vier a ocorrer, o senador entrará por uma porta e o ex-prefeito de São Luís sairá por outra. Pode ser apenas rumores, mas há quem garanta que não.

São Luís, 19 de Agosto de 2015.