Aos candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador um aviso, que para alguns tem sentido de alerta vermelho: não tentem abusar do poder do dinheiro, não pensem em usar “jeitinho” na campanha e na eleição em si, não tentem driblar a legislação e gastar ilegalmente, não se atrevam, enfim, a tentar corromper o eleitor nem manipular o resultado da eleição. Se alguém estiver movido pelo propósito de conseguir um mandato, seja ele majoritário ou proporcional, usando meios fora da lei ou recursos que contrariem as regras legais, poderá encontrar pela frente, além dos mecanismos de controle previstos na legislação eleitoral, a mão pesada da Frente Estadual de Combate à Corrupção. E para quem não sabe, a Frente anticorrupção é formada por agentes do Poder Judiciário – no caso juízes eleitorais -, do Ministério Público (MPE) – via promotores eleitorais – e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) – por meio de auditores da instituição. E vai colocar uma lupa poderosa sobre a movimentação de todos os entes políticos e partidários envolvidos no processo eleitoral.
A Frente Estadual de Combate à Corrupção para atuar no processo eleitoral foi lançada segunda-feira (24), no Palácio da Justiça, numa reunião comandada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo, com a participação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), desembargador Tyrone Silva, do procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e do conselheiro-substituto Antônio Blecaute, que representou o comando do TCE. Além de concordar com a formação da Frente para atuar no processo eleitoral, os chefes das instituições envolvidas assumiram o compromisso de agir com firmeza no combate a atos de corrupção no processo eleitoral, criando uma malha por meio da qual o Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral, o MPE e o TCE, atuarão articulados na identificação, apuração e, se for o caso, punição dos envolvidos em desvios.
O argumento usado pelo presidente do Tribunal de Justiça é o de que a Frente Anticorrupção fortalecerá e aumentará a eficiência das instituições no combate a práticas ilegais nas eleições municipais que se aproximam, de modo a assegurar a liberdade de escolha dos eleitores, e a participação saudável de candidatos que compreendem a importância do voto como instrumento de mudança. O combate à corrupção na guerra eleitoral atende aos anseios do cidadão e da sociedade como um todo. Daí os esforços dos Poderes para interpretar e dar resposta às manifestações que têm expressado nas ruas total repúdio à corrupção. Daí a Frente ser formada por representantes das instituições que organizam, realizam e fiscalizam o processo eleitoral, e que na visão do presidente do Poder Judiciário, significa garantir a idoneidade, a seriedade, a vigilância e a legalidade” do processo eleitoral. Daí o seu recado direto aos que estiverem pensando em sair dos trilhos: “Estamos empenhamos em combater a corrupção, com as forças e as armas que temos, que são as armas da legalidade”.
No mesmo diapasão, e já dando um sentido prático à formação da Frente Estadual de Combate à Corrupção, o procurador-geral da Justiça, Eduardo Nicolau, anunciou na reunião de segunda-feira que está requerendo ao Tribunal de Justiça processos sobre improbidade administrativa em tramitação, para que o Ministério Público possa agilizar providências. “Com essa ação, nossa eleição será mais limpa, mais transparente e segura para todo cidadão maranhense”, avalia o procurador geral de Justiça, demonstrando consciência de que a instituição que comanda tem papel fundamental e decisivo nessa Frente. A providência por ele anunciada já é uma garantia de que corruptos e corruptores podem se dar muito mal se tentarem corromper a escolha pelo voto. Mais ainda, se o TCE contribuir informando a situação dos prefeitos que pensam tentar a reeleição e os ex-prefeitos que tentam voltar ao comando dos seus municípios. Suas fichas permitirão ou não que se candidatem.
Sobre a constituição da Frente Estadual de Combate à Corrupção, o presidente da Justiça Eleitoral, desembargador Tyrone Silva, mandou um recado claro e direto aos corruptos, corruptores, fichas sujas e bandidos ainda protegidos por fichas suspeitas: “Essa conjugação de esforços e propósitos combaterá esse mal que repudiamos, que é a corrupção, a malversação do dinheiro público, os comportamentos ofensivos à lei e ao erário. Vamos envidar todos os esforços para combater a corrupção”.
PONTO & CONTRAPONTO
Ana Paula Lobato será companheira de chapa de Luciano Genésio em Pinheiro
Ana Paula Lobato, primeira-dama do Poder Legislativo, decidiu entrar de vez na seara política, na qual o seu marido, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa, alcançou e vem consolidando o status de expoente no cenário político estadual. A presidente do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema), que é filiada ao PCdoB, será candidata a vice-prefeita de Pinheiro, formando chapa com o prefeito Luciano Genésio (PP). A definição da chapa é o resultado de uma bem planejada articulação feita pelo casal com o prefeito, envolvendo também a mulher dele, a deputada estadual Thaíza Hortegal (PP), que também teve voz ativa na formação da aliança. Ana Paula Lobato, que é enfermeira por profissão, tem o DNA político do pai, o médico Pedro Lobato, que comandou a Prefeitura de Pinheiro por seis anos na década de 1980, e pela atividade do marido, de cujas campanhas participa direta e intensamente. Nascida e crescida em ambiente político, Ana Paula Lobato conhece bem o tabuleiro da política pinheirense. Como candidata a vice, pode contribuir decisivamente para fortalecer o projeto de reeleição do prefeito Luciano Genésio, que desponta como franco favorito na disputa com o deputado estadual Leonardo Sá (PL), que representa o grupo comandado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho.
Pré-candidatos façam de mobilidade, mas esquecem da praga dos “Carrinhos” e dos “alternativos”
O Imparcial perguntou aos pré-candidatos à prefeitura de São Luís o que cada um pretende fazer para melhorar a mobilidade urbana de São Luís, que tem mais de meio milhão de veículos e um contingente de 600 mil pessoas que se deslocam para trabalhar e estudar todos os dias. Algumas respostas interessantes, outras estapafúrdias. Nenhum, porém, apresentou solução para dois problemas graves que envolvem transporte de massa. O primeiro são os chamados “carrinhos”, uma enorme frota de veículos de passeio que faz transporte coletivo no eixo Centro/Itaqui-Bacanga. São centenas, que atuam ilegalmente, mas garantidos por uma “autorização” fajuta da Câmara Municipal, infernizando o trânsito o Centro de São Luís: dominam a área do Apicum, dominam o espaço em lado do prédio da Embratel, a Praça Deodoro e a Rua da Paz, contribuindo ostensivamente para formar gargalos no trânsito. Os “carrinhos” são o mais evidente e agressivo exemplo da falência do Poder Público nessa área. O outro são os micro-ônibus que fazem o chamado “transporte alternativo”, outra aberração inaceitável numa cidade que tem um serviço de transporte de massa que poderia perfeitamente suprir todas as necessidades da população.
São Luís, 25 de Agosto de 2020.