Na semana passada, o mundo o Maranhão foi alcançado pela notícia de que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, presidida pelo senador Edison Lobão (MDB), aprovara projeto de lei de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB) criando uma Zona de Processamento e Exportação (ZPE) para ser instalada na região metropolitana de São Luís. Uma notícia excelente e alvissareira, principalmente se levado em conta o fato de que o Brasil enfrenta uma crise econômica sufocante, que resultou na eliminação de 13 milhões de postos de trabalho, penalizando todas as regiões, todos os estados, entre eles, claro, o Maranhão. A passagem do projeto pela CCJ foi meio caminho andado, faltando agora o aval Comissão de Assuntos Econômicos, para que desembarque no plenário da Câmara Alta para ser finalmente submetido ao crivo da totalidade dos senadores. Se o projeto for bem negociado e acabar caindo na simpatia dos líderes da Casa, pode ser que sua aprovação se dê no segundo semestre, podendo até mesmo ser sancionado pelo presidente Michel Temer (MDB).
O projeto inicial de Roberto Rocha era para criar uma Zona Franca, mas o relator Edison Lobão o convenceu de uma ZPE é menos complexa e se adequaria mais ao Maranhão. Assim, a já batizada “Zema” se vingar será uma área industrial isolada, na qual as indústrias receberão isenção fiscal e o que vierem a produzir será destinado exclusivamente ao mercado internacional, não podendo ser colocado no mercado brasileiro. O básico do projeto é a geração de emprego, sendo que as indústrias que se instalarem utilizarão mão-de-obra qualificada, o que exigirá do Poder Público investimentos expressivos na formação adequada de trabalhadores. Além disso, algumas questões, como a ambiental, por exemplo, deverão pesar nas discussões, de modo que um projeto dessa envergadura, se nada vier a travá-lo, levará pelo menos meia década para sair do papel. E o bom senso recomenda, claro, que se dê ao autor da proposição um necessário crédito de confiança.
O grande risco é um projeto dessa natureza vir a se transformar num engodo pré-eleitoreiro. Não que se duvide do propósito do senador Roberto Rocha, mas a julgar pelas experiências amargas vividas pelos maranhenses nas últimas décadas, por conta de duas promessas dessa envergadura, o mesmo bom senso que lhe der o crédito, seja também usado para ligar o desconfiômetro. Afinal, desde 1994, candidatos e governos recentes prometeram, primeiro, que o Maranhão seria transformado num polo produtor de tudo o que se pode produzir a partir do ferro bruto que sai de Carajás, corte o estado, usa o seu porto e segue para todos os continentes. O grande projeto siderúrgico nunca foi sequer colocado no papel, e o que aconteceu foi que algumas usinas de produção de ferro gusa surgiram ao longo da ferrovia, tendo a maioria delas quebrado, e a instalação de uma fábrica de pelotas de ferro em São Luís que funcionada de acordo com os humores do mercado internacional, que a obriga a permanecer mais tendo fechada do que funcionando – foi reaberta recentemente depois de quase quatro anos com as portas fechadas.
Nada, porém, superou o blefe eleitoreiro mais espetacular da história do Brasil republicano, a Refinaria Premium I, prometido em ato solene, em Bacabeira, em janeiro de 2010, com a presença do presidente Lula da Silva (PT), da futura presidente Dilma Rousseff (PT), do ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB), da então governadora e candidata à reeleição Roseana Sarney (PMDB), e do ex-presidente José Sarney (PMDB), além de diretores da Petrobras – entre eles o diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, que viria a entrar para a história como o chefe do maior esquema de corrupção, tornando-se uma das maiores “estrelas” da Operação Lava Jato. Pelo projeto, que resultara de um processo de negociação que durou meses entre a petroleira e o Governo do Estado, a pequena Bacabeira seria premiada com um investimento básico de R$ 40 bilhões numa gigantesca estrutura projetada para produzir óleos finos, destinados ao consumo de indústrias de ponta no mundo inteiro. Vieram as eleições, todos os envolvidos na promessa se elegeram, foram enterrados mais de R$ 1 bilhão em desmatamento da área, que recebeu as primeiras estruturas de cimento. Ao mesmo tempo, Bacabeira de transformou num frenético Eldorado, onde muitos enterraram suas economias. Resultado: de uma hora para outra o vento virou e tudo foi por água abaixo, configurando o maior fracasso da história do Maranhão até aqui.
Os megaprojetos que seriam a redenção do Maranhão têm em comum o fato de terem sido anunciados como coisa certa em ano de eleições, sendo seus patrocinadores candidatos a caminho das urnas. E o fato de receber um empurrão expressivo na sua tramitação exatamente no ano eleitoral e de que o senador-autor e o senador-relator sejam candidatos acende um sinal de alerta quanto ao futuro da Zema em tramitação no Senado. Cabe agora ao senador Roberto Rocha mostrar que a Zema é para valer.
PONTO & CONTRAPONTO
Central-Bequimão: Depois de passar por incômodo, Governo cala Oposição com chegada da ponte em carretas
Há cerca de duas semanas, um interessante debate foi travado no plenário da Assembleia Legislativa. Deputados situacionistas e oposicionistas se enfrentaram num verdadeiro duelo verbal, civilizado e de alto nível, com os primeiros exaltando os feitos do governador Flávio Dino (PCdoB) e os segundos tentando minimizá-los. No bate-rebate, oposicionistas acusaram o Governo dinista de não realizar “obras estruturantes”, tais como complexos rodoviários, viadutos, pontes, etc.. Nos seus discursos, oposicionistas tomaram o projeto da ponte que ligará Central a Bequimão, ampliando fortemente a ligação rodoviária na Baixada Ocidental, como um exemplo de que o Governo “prometeu, mas não cumpriu”, relatando que a obra teria sido abandonada depois que as “cabeceiras” ficaram prontas. Os oposicionistas apanharam os governistas no contrapé, conseguindo passar a incômoda impressão de que a ponte Central-Bequimão seria mesmo uma promessa não cumprida. A bancada situacionista reagiu enfatizando a obra social do atual Governo, mas estranhamente não soube explicar o caso da ponte de maneira convincente. Há três dias, porém, o vento virou a favor do Palácio dos Leões: nada menos que uma dezena de carretas “invadiram” a Baixada transportando a ponte na forma de imensas peças de aço que serão usadas para ligar as cabeceiras já prontas. Os deputados oposicionistas sabiam, claro, que a obra da ponte não fora abandonada, enquanto os governistas não souberam mostrar que a ponte estava a caminho da Baixada nas carrocerias das imensas carretas. É verdade que naquele debate, os oposicionistas tiraram os governistas do eixo. Mas a chegada das carretas com a ponte pronta para ser montada foi um “cala-boca” amargo e desanimador para a Oposição.
Arraial do Gedema deu tão certo que será reaberto no sábado na véspera de São João
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Filho (PCdoB) acertou em cheio no projeto junino do Gedema, braço social do Poder Legislativo, comandado por sua esposa, Ana Paula Lobato. Organizado para ser uma grande prévia das festas juninas de São Luís, o “Arraiá do Povo”, realizado quinta-feira (14), sexta-feira (15) e sábado (16) no pátio de estacionamento do Palácio Manoel Beckman, tornou-se uma festa bem maior do que muitos esperavam. Os três dias de festança reuniu milhares de servidores da instituição e visitantes. Bem organizado, com os portões abertos e com uma programação recheada do que há de melhor de todos os sotaques de bumba-boi e outros folguedos juninos, o “Arraiá do Povo” foi tão bem sucedido que o presidente do Poder Legislativo e a presidente do Gedema decidiram “esticar” a programação com a reabertura do arraial no próximo sábado (23), véspera de São João.
São Luís, 18 de Junho de 2018.