Termina hoje o prazo de filiação partidária, com mudança de partido, para as eleições municipais deste ano. As pressões para que, por causa da pandemia de coronavírus, a Justiça Eleitoral ampliasse o período para esse privilégio descabido não surtiram o efeito desejado por chefes partidários, o que reforçou a posição da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, e do seu iminente sucessor, ministro Roberto Barroso, de que o calendário eleitoral está mantido e que, a menos que haja um cataclismo sanitário no País, a corrida às urnas está mantida para o dia 7 de Outubro. As medidas de isolamento social certamente inibiram articulações na seara partidária, mas não foram suficientes para desmotivar alguns políticos, que produziram fatos nada republicanos em matéria de seriedade partidária. O dia de hoje certamente será intenso nos bastidores da política municipal, com um frenético troca-troca partidário que desembocará na montagem das chapas que disputarão Prefeituras e vagas em Câmaras Municipais.

O que está acontecendo é que o Brasil, mesmo sendo uma democracia garantida por uma Constituição vigorosa, garantidora de um ordenamento institucional operado pelos três Poderes da República – Executivo, Legislativo, e Judiciário -, ainda não encontrou o caminho certo no que respeita à representação política, que nos estados consolidados tem nos partidos os canais legítimos. O problema está exatamente na fragilidade do quadro partidário, no qual alguns partidos legitimados por ideologias, doutrinas e programas – PCdoB, PT, PDT, PSB, MDB, PSDB, DEM, Novo, PV, Rede, PSOL, PSL, Republicanos, Podemos, entre outros – se debatem numa espécie de pântano partidário infestado de legendas de aluguel controladas por oportunistas, e por políticos que, valendo-se dessas concessões absurdas feitas aqui e ali pelo Congresso Nacional, migram da esquerda para a direta e vice versa com a maior facilidade.

Ontem, por exemplo, o deputado estadual Fábio Macedo protagonizou um desses fatos ao mesmo tempo surpreendente e chocantes. Eleito duas vezes pelo PDT, Fábio Macedo decidiu deixar o centro-esquerda e migrou para o centro-direita, filando-se ao Republicanos. Até aí, tudo bem, porque ele nunca teve a menor afinidade com o brizolismo. Ontem, Fábio Macedo “prestigiou” o ingresso na sua mulher, Lorena Macedo, no PSL, do qual será nada menos que presidente do Diretório de São Luís. Ou seja, conhecidos pelo poder de fogo que detêm, os Macedo vão controlar duas agremiações em São Luís, seguindo o exemplo do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que dá as cartas no PL, no Avante e no Patriotas.

Exemplos como o do deputado Fábio Macedo são fartos. O deputado estadual Duarte Júnior, por exemplo, deu uma guinada radical ao trocar o PCdoB pelo Republicanos, o mesmo acontecendo com seu colega Yglésio Moisés, que migrou do PDT para o PROS. O deputado Leonardo Sá deixou o PDT para ingressar no PL, para citar mais um exemplo. A verdade é que não há motivação ideológica nessas mudanças. Elas são atendem a conveniências ou a ajustes nos tabuleiros políticos regionais por conta das eleições municipais. Quadros excelentes da nova geração de políticos maranhenses, os deputados Duarte Júnior e Yglésio Moisés só aproveitaram a “janela” para mudar de partido porque não encontraram nas suas agremiações de origem apoio para levar em frente os seus projetos eleitorais pessoais.

O frenesi do troca-troca, que deve encerrar à meia-noite de hoje, resolverá muitas amarras políticas pessoais e proporcionará a montagem de alianças em torno de candidaturas. Mas, por outro lado, alimentará a fragilidade partidária como um ponto fraco do sistema político e eleitoral do país, contribuindo para retardar a construção de um quadro partidário ideológica, doutrinaria e programaticamente bem resolvido.

PONTO & CONTRAPONTO

Flávio Dino reagiu no tom devido à agressão do Clube Militar a ministro do Supremo

O governador Flávio Dino (PCdoB) saiu em defesa do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), duramente alvejado ontem por nota do Clube Militar, numa reação à decisão do magistrado de dar continuidade a uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), acusado de incentivar desrespeito ao isolamento social decretado por governadores numa ação preventiva contra o coronavírus.

Na sua nota, o Clube Militar acusa o ministro Marco Aurélio Mello de tentar criar constrangimento ao presidente da República ao acatar a notícia-crime – formulada por um deputado federal goiano: “O próprio ministro Marco Aurélio, que deve ser especialista no assunto, liberou geral para governadores e prefeitos tomarem suas decisões. Surpreende-nos que, ao invés de dar celeridade aos processos contra políticos corruptos, com seus foros privilegiados, que apodrecem à espera da prescrição, o ilustre ministro prefira dar continuidade a um pedido que não mereceria nem a lata de lixo da justiça”.

Sobre a nota, o governador Flávio Dino fez o seguinte comentário: “Minha solidariedade ao Supremo Tribunal Federal, um dos poderes constitucionais a quem os militares devem obediência e respeito”.

Mais que óbvio que tal nota não foi gestada por líderes militares responsáveis, pois tem todas as digitais de coisa armada pelo “gabinete do ódio”, com aval de alguns estrelados saudosos dos tempos da ditadura. Até porque o texto faz uma relação absolutamente sem sentido, pois não tem qualquer relação com a realidade. Oficiais de alta patente com o mínimo de decência não elaborariam uma nota tão chula.

A reação de Flávio Dino faz todo sentido e tem dois vieses. O primeiro é que como governador ele foi citado indiretamente e em tom crítico na nota do Clube Militar, o que lhe dá o direito de se posicionar. O segundo viés é que, como ex-magistrado federal, tem a noção exata do que representa um ministro do Supremo no contexto institucional brasileiro, e conhece as regras no que diz respeito a limites legais das prerrogativas militares, o que lhe dá autoridade para observar que a nota do Clube Militar contra o ministro Marco Aurélio Mello caracteriza um ato de insubordinação punível com severidade.

Coluna torce por Roberto Fernandes, Daniella Tema e Aluísio Mendes

A Coluna acompanha com atenção e preocupação a luta do jornalista Roberto Fernandes contra o coronavírus. Ele se encontra internado no UDI Hospital há alguns dias, e segundo fontes do hospital, vem se recuperando. A Coluna torce por sua vitória sobre o vírus, esperando que ele retorne logo aos microfones da Rádio Mirante AM e aos estpudios da TV Mirante. Espera a recuperação do deputado federal Aluízio Mendes (PSC), que encontra-se internado num hospital de Brasília, com a informação oficiosa de que estaria com dificuldades respiratórias. Torce também para que a deputada estadual Daniella Tema (DEM), que enfrenta a covid-19 em casa, de quarentena, trabalhando por videoconferência, mas com sua saúde em ordem, volte logo |à vida normal. Torcendo por eles, a Coluna torce por todos os que estão enfrentando esse inimigo voraz, contra o qual as principais arma é lavar as mãos e respeitar a quarentena.

São Luís, 03 de Abril de 2020.