Todos os elementos básicos da política estão indicando com clareza solar que o cenário da disputa pela Prefeitura de São Luís, agendada para daqui a exatos 330 dias, está definido no que diz respeito aos candidatos com chances reais de ocupar o Palácio de la Ravardière. Um é o prefeito Eduardo Braide (PSD), que ainda não declarou formalmente, mas é candidato definido à reeleição. O outro é o deputado federal Duarte Jr. (PSB), cuja candidatura só depende agora da homologação nas convenções marcadas para daqui a nove meses. Em política, os fatos têm uma dinâmica diferenciada, uma situação definida pode mudar num estalar de dedos, mas pode se manter inalterada por um longo período de tempo. As pré-candidaturas de Eduardo Braide e Duarte Jr. parecem enquadradas no segundo caso, porque não há no horizonte nada que indique uma mudança de curso. Ao contrário, elas já começam a se consolidar porque o entorno de cada um deles já se movimenta em busca de nomes para compor as chapas nas vagas de candidato a vice-prefeito.

O prefeito Eduardo Braide ainda não definiu se manterá a atual vice-prefeita Esmênia Miranda. No entorno do prefeito é fácil perceber a existência de duas correntes. Uma que defende a repetição da chapa vitoriosa em 2020, e outra que acha necessária uma mudança por uma eventual conveniência partidário-eleitoral, que pode incluir o PL, PSC, Republicanos, ou até mesmo o MDB. Os que advogam a permanência de Esmênia Miranda argumentam que ela é mulher, negra, é professora com boa formação e tem sido uma vice discreta, que cumpre o seu papel com correção e dignidade, encaixando-se bem no perfil de um vice. Já os que admitem a mudança avaliam que o prefeito Eduardo Braide pode vir a precisar construir uma aliança partidária, dispondo da vaga de vice na montagem de um grande acordo. Nesse caso, Esmênia Miranda poderá ser lançada a uma cadeira na Câmara Municipal.

Na seara dominada pela pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr. o ambiente já é movimentado por uma discreta disputa em relação à vaga de vice. Nesse jogo estão o PT, o PCdoB e o PV, que formam o braço municipal da Federação Brasil Esperança, que pode indicar o companheiro de chapa do candidato do PSB. Na recente Conferência do PSB, os líderes do PT e do PCdoB não esconderam o seu interesse na vaga de vice. O mais enfático foi o vice-governador Felipe Camarão ao defender o apoio da Federação ao candidato do PSB, mas deixando claro o interesse do PT em indicar o vice. Na mesma linha, mas sem tanta ênfase, o PCdoB manifestou interesse na vaga de vice. O PV não participou da Conferência, mas sabe que se PT e PCdoB se mantiverem na barca de Duarte Jr., os verdes só terão dois caminhos, embarcar junto ou ficar de fora, sem nada.

Todas as evidências indicam que o candidato a vice de Duarte Jr. sairá das fileiras do PT. E a explicação é simples: o partido está no poder nacional e quer ampliar sua malha de influência com a capilarização no âmbito municipal. Assim como os bolsonaristas, os petistas vão trabalhar duro para eleger o máximo de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, certos de que as eleições municipais de 2024 serão a base para o grande embate de 2026. Na sua fala na Conferência do PSB, o vice-governador Felipe Camarão deixou nas entrelinhas a mensagem segundo a qual está se preparando para liderar uma grande aliança em 2026, quando será governador candidato à reeleição em parceria com o governador Carlos Brandão (PSB) candidato ao Senado.

A corrida para as vagas de vice de Eduardo Braide e Duarte Jr. na disputa à Prefeitura de São Luís ainda não envolve nomes. Mas eles já começam a ser ventilados e certamente ganharão nome e rosto a partir de janeiro do ano que vem.

PONTO & CONTRAPONTO

Novo PAC para o Maranhão será lançado nesta segunda em São Luís

Três meses depois de lançado no plano nacional, com a previsão de R$ 1,7 trilhão em investimentos nos próximos três anos, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) desembarca de vez no Maranhão, onde o Governo Federal pretende investir R$ 93,9 bilhões. A largada maranhense acontecerá nesta segunda-feira, num ato no Teatro Arthur Azevedo, que reunirá o governador Carlos Brandão (PSB) e os ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Sônia Guajajara (Povos Originários), André Fufuca (Esporte) e Juscelino Filho (Comunicações). É provável que o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, também compareça.

No ato desta segunda-feira, o governador Carlos Brandão vai receber os projetos com os respectivos cronogramas de obras. No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para o Maranhão, como a adequação da BR-135/316 – Miranda do Norte – Timon; a duplicação da BR-010 – Imperatriz-Açailândia; a universalização do abastecimento de água em Barreirinhas, São Luís e Imperatriz e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

O Maranhão será também beneficiado com investimentos de R$ 3,1 bilhões em inclusão digital e conectividade, para levar internet de alta velocidade às escolas públicas e unidades de saúde. Na área de Saúde propriamente dita, serão investidos R$ 1,3 bilhão na construção de novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de ambulâncias e melhoria do acesso a tratamento especializado. Na área de Educação serão investidos R$ 21,1 bilhões na construção de creches, escolas de tempo integral e na modernização e expansão do ensino superior, assim como também na garantia da permanência dos estudantes nas escolas, da alfabetização na idade certa e da produção científica. Na área de Infraestrutura social e inclusiva o investimento programado previsto é de R$ 400 milhões.

Nos programas de investimentos em Cidades Sustentáveis e Resilientes – mobilidade urbana, urbanização de favelas e esgotamento sanitário e gestão do lixo estão previstos investimentos de R$ 13,9 bilhões.  O eixo Água para Todos terá R$ 7,7 bilhões. O Novo PAC destinou R$ 15 bilhões para investimentos em Transporte Eficiente e Sustentável, com investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias no estado. Serão destinados R$ 30,5 bilhões em Transição e Segurança Energética. E R$ 900 milhões em defesa.

De acordo com o presidente Lula da Silva, o Novo PAC voltou para mudar a vida no Brasil de hoje e das gerações futuras, olhando com cuidado para a população do Maranhão.

Câmara vai analisar vetos de Braide a projeto dos precatórios para professores

A segunda-feira será marcada por mais um embate entre os vereadores de São Luís e o prefeito Eduardo Braide. O parlamento vai apreciar os vetos aplicados pelo prefeito ao Projeto de Lei que trata do pagamento de precatórios aos professores da rede municipal de ensino. O projeto fixa critérios para o rateio aos profissionais de rede, dos créditos decorrentes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os créditos são fruto da diferença de repasses, quanto ao valor mínimo anual por aluno, referente ao período de 14/05/1999 a 31/12/2006. 

 “As emendas feitas ao PL que regulariza o pagamento dos precatórios do Fundef aos professores foram amplamente analisadas, discutidas com a categoria e buscam corrigir algumas inconsistências do projeto original, enviado pela prefeitura somente no início de outubro”, avaliou o presidente da Câmara, Paulo Victor. Que acrescentou: “É prerrogativa do legislativo municipal analisar e propor alterações, caso seja necessário, aos projetos de lei encaminhados pelo poder executivo.
“Nossa intenção é, sobretudo, exigir mais transparência no repasse dos valores e garantir que todos os professores tenham seu direito integralmente respeitado”.

São Luís, 05 de Novembro de 2023.

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) voltou a ganhar ânimo para alimentar o seu projeto de se candidatar à Prefeitura de São Luís. Na terça-feira (31), segundo informação divulgada ontem pelo bem informado Blog do Gilberto Léda, o procurador eleitoral Hilton Melo, não acatou o argumento do PSD, cujo suplente, Inácio Melo, assumiria a vaga na Assembleia Legislativa na hipótese de Neto Evangelista ter seu mandato cassado. O partido de Neto Evangelista, o União Brasil, foi acusado de usar candidatura feminina de “faz de conta” para preencher a cota der gênero. A suposta esperteza atribuída ao União Brasil na montagem da sua chapa para a Assembleia Legislativa nas eleições de 2022 colocou o seu projeto de candidatura em situação de risco. Com a manifestação do procurador eleitoral, não acatando a denúncia do PSD, Neto Evangelista vê aumentar as chances de ser considerado inocente no imbróglio e, com isso ter caminho livre para se lançar na disputa para o Palácio de la Ravardière.

De acordo com as mais recentes pesquisas confiáveis sobre a corrida sucessória na Capital, Neto Evangelista é um dos quatro candidatos mais bem situados. Ele faz parte do segundo bloco, no qual disputa a terceira posição com o ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. (sem partido), enquanto o prefeito Eduardo Braide (PSD) lidera com folga o primeiro bloco seguido pelo deputado federal Duarte Jr. (PSB). A pendência na Justiça Eleitoral, provocada pelo suplente Inácio Melo (PSD), que pede a anulação dos votos do União Brasil, o que, se acatado, tiraria Neto Evangelista da Assembleia Legislativa e, por via de consequência, da disputa à Prefeitura de São Luís. A manifestação do procurador eleitoral Hilton Melo reduz expressivamente o risco de Neto Evangelista perder o mandato e, na mesma proporção, aumenta sua chance de ser o candidato do União Brasil na Capital.

Neto Evangelista tem um espaço político eleitoral importante no tabuleiro político de São Luís. Tanto que na corrida à Prefeitura em 2020, como candidato do DEM, numa aliança com o PDT, ele foi o terceiro colocado no 1º turno, com 16,24% da votação, o equivalente a 83.138 votos, enquanto Duarte Jr. (Republicanos) saiu das urnas do 1º turno com 22,15%, ou seja, 113.440 votos, e Eduardo Braide (Podemos) com 193.578 votos. No 2º turno, aliou-se a Eduardo Braide, que venceu a disputa com Duarte Jr.. Portanto, se Neto Evangelista vier a ser candidato a prefeito e mantiver esse cacife, será um concorrente importante no contexto da disputa. Isso porque, mesmo que não alcance a vitória, terá peso decisivo nos arranjos para o 2º turno, como aconteceu em 2020.

Além disso, tem feito uma carreira parlamentar competente e consistente, estando no terceiro mandato consecutivo. Ele herdou o cacife político do pai, o vereador e deputado estadual João Evangelista, que presidiu a Câmara Municipal de São Luís e a Assembleia Legislativa. É o único representante do União Brasil no parlamento estadual, posição que lhe dá autoridade para pleitear a vaga de candidato a prefeito. E não será surpresa se, em confirmando a candidatura, o parlamentar venha a ter de novo o PDT como aliado, já que o partido controlado pelo senador Weverton Rocha já decidiu que não lançará candidato próprio e, ao que parece, não somará com o prefeito Eduardo Braide, foi rascunhado meses atrás.

O TRE deve liquidar essa fatura ainda neste ano. Se isso acontecer e a decisão for favorável ao União Brasil, como aponta o procurador eleitoral Hilton Melo, o deputado Neto Evangelista terá passaporte validado para entrar com segurança na briga pela Prefeitura de São Luís, na qual até agora o prefeito Eduardo Braide lidera com folga, seguido do deputado federal Duarte Jr..

PONTO & CONTRAPONTO

Vice-presidente vem ao Maranhão no dia 8 receber títulos de cidadania

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin (PSB), desembarca em São Luís na próxima quarta-feira (8), para receber duas homenagens, o título de Cidadão Maranhense e o título de Cidadão de São Luís, concedidos, respectivamente, pela Assembleia Legislativa e pela Câmara Municipal.

A cidadania maranhense dada ao vice-presidente por meio de Projeto de Resolução proposto pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), com a justificativa de que o também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço tem sido um grande parceiro do Maranhão, citando como exemplo o apoio ao projeto de implantação de um complexo industrial da Inpasa, em Balsas, para a produção de etanol a partir do milho e outros derivados, como proteína vegetal.

A cidadania ludovicense foi também concedido pela Câmara Municipal, por meio de Projeto de Resolução proposto à mesa Diretora pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB).

A presidente da Assembleia Legislativa e o presidente da Câmara Municipal foram incentivados pelo governador Carlos Brandão (PSB), que cultiva sólida relação de amizade e parceria institucional com o vice-presidente Geraldo Alckmin, desde que ambos militaram no PSDB.

 Dino reage a especulação com mensagem bem humorada

Mesmo em meio a intenso tiroteio, disparado de um lado por adversários do Governo que não o querem no Supremo Tribunal Federal, e por petistas que não querem forte, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, encontra ânimo para encarar eventuais perdas com bom humor.

Ontem, a jornalistas Natuza Neri, comentarista da Globo News, revelou no ar que, após ela dizer que ministros de Lula da Silva teriam lhe dito que a preferência dele para o Supremo Tribunal Federal teria “subido no telhado”, ou seja, perdido força, o ministro Flávio Dino lhe mandou a seguinte mensagem:

“Espero que esse telhado tenha escada, para que eu possa descer em paz”.

São Luís, 03 de Novembro de 2023.

Paulista de Pindamonhangaba, o vice-presidente da República Geraldo Alckmin (PSB) ganhou ontem a cidadania maranhense com a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do título de Cidadão Maranhense, por meio de Projeto de Resolução proposto pela presidente do Poder Legislativo, deputada Iracema Vale (PSB). A concessão será sacramentada com a entrega ao vice-presidente, que é também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, em data ainda a ser acertada. A presidente Iracema Vale justificou a proposta: “Ele tem reconhecido e valorizado o potencial do nosso estado, demonstrado grande interesse em trazer empreendimentos importantes, como este da Inpasa Brasil, que vai impulsionar a economia do Maranhão e trazer desenvolvimento e emprego para os maranhenses. São contribuições como esta que o credenciam ao Título de Cidadão Maranhense”.

A justificativa da presidente Iracema Vale já seria suficiente para justificar a concessão do título. Mas uma avaliação mais aprofundada leva a uma relação bem mais ampla do vice-presidente com o Maranhão, mais especificamente com o governador Carlos Brandão (PSB), construída e consolidada ao longo dos quase dez anos em que os dois militaram no PSDB. Geraldo Alckmin foi um dos fundadores da legenda tucana, pela qual foi deputado federal, prefeito de São Paulo (capital) e quatro vezes governador de São Paulo. O governador Carlos Brandão foi duas vezes deputado federal pelo PSDB e se elegeu vice-governador em 2014 também como representante tucano na chapa liderada por Flávio Dino (PCdoB), uma aliança tida como improvável, mas que acabou dando certo.

Ao longo da militância no PSDB, Carlos Brandão e Geraldo Alckmin estreitaram uma relação de amizade e colaboração política. O líder paulista sempre defendeu que Carlos Brandão ficasse com o controle do PSDB no Maranhão, mas outras forças do partido preferiram entrega-lo a Roberto Rocha. Ao longo desse período, o PSDB foi mantido de pé pelos esforços do então prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, que hoje o preside num processo de resgate de legenda que quase desapareceu no Maranhão.

A aliança política entre Carlos Brandão e Geraldo Alckmin foi reforçada quando os dois, por coincidência, migraram para o PSB, partido pelo qual o primeiro se reelegeu governador do Maranhão e o segundo chegou à vice-presidência da República. Quando Carlos Brandão passou 45 dias hospitalizado em São Paulo, durante a pré-campanha do ano passado, Geraldo Alckmin o visitou duas vezes, ambas em seu próprio nome e em nome do ex-presidente Lula da Silva (PT), então candidato a presidente tendo o líder paulista como companheiro de chapa. Durante a campanha propriamente dita, Carlos Brandão e Geraldo Alckmin mantiveram inúmeros contatos. Os dois foram eleitos.

Desde janeiro, quando o vice-presidente da República foi nomeado ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, o governador Carlos Brandão tem em Geraldo Alckmin um dos principais interlocutores em Brasília, principalmente nas questões relacionadas com o seu ministério. A instalação da planta industrial da Inpasa em Balsas, que produzirá etanol de milho e derivados como proteína vegetal, por exemplo, um investimento de R$ 2,5 bilhões, foi fortemente apoiada pelo ministro Geraldo Alckmin. Na duas seman

as, o governador e o ministro conversaram sobre o projeto de implantação de uma Zona de Processamento e Exportação no Maranhão, tendo o governador Carlos Brandão manifestado convicção de que com o apoio do ministro Geraldo Alckmin o projeto sairá do papel.

A presidente da Assembleia Legislativa acertou na mosca quando apresentou o Projeto de Resolução concedendo o título de Cidadania ao vice-presidente das República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço. Primeiro pela boa relação que ele tem com o Maranhão atual, e depois por se tratar de um político respeitado pela sua coerência e pela firmeza com que defende suas posições. Geraldo Alckmin tem sido um dos esteios do Governo do presidente Lula da Silva (PT).

Resta agora aguardar a data da entrega.

PONTO & CONTRAPONTO

MDB está entre Braide e Neto Evangelista na disputa em São Luís

Tudo indica que o deputado federal Cléber Verde pode ter acertado quando, meses atrás, ao assumir a presidência municipal do MDB, declarou que o partido apoiaria o projeto de reeleição do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD). Considerada precipitada, sua manifestação causou um certo mal-estar na cúpula emedebista, mas ficou por isso mesmo.

No momento, o MDB parece trabalhar com duas opções. A primeira e mais plausível é exatamente aliar-se ao PSD em torno do projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide, que, vale anotar, tem a simpatia de toda a cúpula emedebista, a começar pela senadora Roseana Sarney. A outra seria uma aliança com o União Brasil em apoio à eventual candidatura do deputado Neto Evangelista. Nos dois casos, o MDB indicaria o vice.

No cenário do momento, o projeto mais viável para o MDB é articular uma aliança com o PSD em apoio à candidatura do prefeito Eduardo Braide.

Um consenso na cúpula do MDB: não há possibilidade de uma aliança com o PSB em torno da candidatura do deputado federal Duarte Jr..

André Fufuca quer o PP no comando de Imperatriz e Pinheiro

O ministro do Esporte, André Fufuca (PP), vem jogando no sentido de levar o seu partido a um desempenho expressivo nas eleições municipais no Maranhão. Além da Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré, sua base principal, e outras nas diversas regiões do estado, ele centra fogo em duas prefeituras de peso: a de Imperatriz e a de Pinheiro.

De acordo com todas as pesquisas feitas até agora, a Prefeitura de Imperatriz está a um passo do alcance do PP, uma vez que ali o candidato do partido, o deputado estadual Rildo Amaral, é favorito, tendo o deputado federal Josivaldo JP (PSD) em segundo e o ex-deputado Marco Aurélio (PSB) em terceiro.

Já em Pinheiro, os ventos estão sobrando para a ex-deputada Thaísa Hortegal. Ali o partido já tem o controle da Prefeitura por meio do prefeito Luciano Genésio, com quem a parlamentar foi casada. Havia uma dúvida sobre se ela poderia ser candidata, mas foi dissipada com uma consulta ao TSE, que respondeu não haver óbice. Thaísa Hortegal lidera a corrida, segundo as pesquisas.

São Luís, 02 de Novembro de 2023.

A reunião on line do governador Carlos Brandão com o secretariado, realizada na tarde-noite de segunda-feira (30), foi muito além de um ato na rotina do Governo. Em meio às avaliações do desempenho das mais diferentes áreas de atuação da máquina pública, o governador, que conhece essa engrenagem a fundo, com expertise para perceber o que anda bem e o que não anda, colocou as cartas na mesa. Ele mostrou exemplos de áreas que têm alcançado desempenho altamente positivo, apontou algumas que poderiam melhorar e não titubeou na avaliação das que avançam com dificuldade. O resultado dessa avaliação foi que o chefe do Executivo jogou aberto e sem rodeios: o Governo tem de funcionar com um padrão, com todas as suas peças alinhadas, sem que haja diferença de qualidade nesse funcionamento. E foi mais direto ainda: secretários que vestem a camisa e brigam por bons resultados terão todo o seu apoio e incentivo; já os que não tiverem esse ânimo, que tratem de mudar e se alinhar ou peçam as contas.

O Governo tem dez meses, e nesse período colocou em marcha grande parte dos projetos pensados com antecedência. Ao longo dessas quarenta semanas, áreas como Educação, Infraestrutura, Saúde, Fazenda, Desenvolvimento, entre outras de grande visibilidade pública, incorporaram a linha de ação e deram as respostas que precisavam dar, apesar dos problemas causados pela escassez de recursos, causada pela queda na arrecadação. Ao mesmo tempo, outras áreas, cujos desempenhos não foram melhores devido à falta de ação e criatividade dos seus dirigentes, entraram na alça de mira do Palácio dos Leões, que vai cobrar o chamado alinhamento, sob pena de revisão dos seus comandos.

O governador Carlos Brandão não usou tom da ameaça para fazer essa avaliação e essa advertência. Ele acredita na equipe que tem – tanto nos secretários escolhidos por ele próprio quanto nos nomeados por indicações políticas e partidárias. O que pretendeu foi chamar a atenção para o fato de que todos estão no mesmo barco e a participação de cada um no Governo exige esforço, dedicação, criatividade e resiliência diante dos problemas que vão surgindo e que podem ser debelados com iniciativas e soluções criativas. Mas fez questão de lembrar que o Governo tem tempo de plantar e de colher, e que se esses timings não forem observados, não há como reverter situações nem evitar prejuízos.

Reuniões como a de segunda-feira fazem parte da ação de governo, e ocorrem quando o governador percebe um processo de acomodação em andamento. Todas as equipes de governos mais recentes passaram por esse “choque de realidade”, o que, via de regra, resultou na melhoria do desempenho da administração. Conhecido pela sua franqueza, o governador Carlos Brandão adicionou uma pitada a mais de realismo na conversa, de modo a acordar os que participam do Governo movidos pela segurança da indicação. A esses, que não escolheu, deixou claro que estão à frente de engrenagens que precisam ser azeitadas e que isso depende de iniciativas dos seus comandantes e das equipes que lideram.

Não custa lembrar que o governador Carlos Brandão é um homem público experiente, dono de uma trajetória rica, acumulando dois mandatos de deputado federal, vários anos como secretário de estado, incluindo a chefia da Casa Civil e mais de sete anos como vice-governador atuante. Conhece a máquina pública maranhense pelo direito e pelo avesso, o que lhe dá condições de perceber o que vai bem e o que precisa mudar, e autoridade para decidir o que deve ser feito para melhorar.   

PONTO & CONTRAPONTO

Escândalo do Fórum de Imperatriz leva CNJ a suspender os desembargadores Guerreiro Jr. e Bayma Araújo

Aconteceu o que já era esperado nos bastidores do Tribunal de Justiça do Maranhão: por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os desembargadores Antônio Guerreiro Jr. e Antônio Bayma Araújo foram cautelarmente afastados das suas funções e vão responder a processo administrativo dentro da investigação que apura suspeitas de “possíveis práticas de irregularidades” na escandalosa construção do Fórum de Imperatriz. Três ex-presidentes foram denunciados, sendo que o terceiro, Cleones Cunha, teve seu processo arquivado, uma vez que o CNJ nada encontrou que o comprometesse na construção do complexo.

De acordo com a decisão do CNJ, o desembargador Guerreiro Jr. é o responsável pela obra e deu início à construção, e será investigado por irregularidades no projeto básico da obra, suspeitas de fraude no processo licitatório, e na execução do contrato de prestação de serviços, além de questões orçamentárias e financeiras. Quando o escândalo veio à tona, numa reportagem do Fantástico, da Rede Globo, exibida há pouco mais de três anos, Guerreiro Jr. reconheceu a existência de “irregularidades sanáveis”, mas a denúncia feita pelo promotor Sandro Bíscaro mostrou fortes sinais de irregularidades e desvios de milhões.

O CNJ acatou também o que foi apontado em relação ao desembargador Bayma Araújo, que é o decano do Tribunal de Justiça. Ele é suspeito de usar sua influência no processo de doação do terreno onde foi construído o Fórum de Imperatriz e permanece paralisado o esqueleto do complexo, e durante o processo de acompanhamento da obra, “com objetivo de satisfazer interesse pessoal e/ou de terceiros”.

Quando o escândalo veio à tona, o recém empossado presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo, revelou que o complexo foi inicialmente orçado em R$ 120 milhões, consumiu R$ 75 milhões e que serão necessários pelo menos R$ 170 milhões para a sua conclusão – dinheiro que simplesmente não existe. Enquanto isso, o braço da Justiça em Imperatriz, o segundo maior município do Maranhão e polo de uma grande região, segue funcionando caoticamente, espalhado em diversos imóveis alugados, o que representa um custo elevado para o Poder Judiciário.

O afastamento dos dois desembargadores causou um grande mal-estar nos gabinetes e corredores de todo o Poder Judiciário do Maranhão.

Apoio de PT e PCdoB a Duarte Jr. desanima flerte de Edivaldo Jr. com PV

A declaração de apoio do PT e do PCdoB à pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PSB) à Prefeitura de São Luís esfriou o ambiente em que vinha se dando a conversa do ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. com o PV.

É que a agremiação verde é parte do braço maranhense da Federação Brasil Esperança (PT/PCdoB/PV) e não tem condições de impor uma candidatura aos dois partidos, que são muito mais fortes. No caso, o PV tende a seguir PT e PCdoB no apoio ao pré-candidato do PSB.

Isso não descarta a filiação de Edivaldo Holanda Jr. ao PV, desde que o seu objetivo seja o de sair candidato a prefeito pela Federação. Se o projeto for a candidatura do ex-prefeito à Câmara Municipal, tudo bem, ele poderá ser candidato pela Federação. Mas se a intenção for outra, sem chance.

O cenário coloca o ex-prefeito Edivaldo Jr. na seguinte situação: se ele pretende mesmo ser candidato a prefeito, que procure imediatamente um partido que lhe abra as portas e permita que ele o chame de seu.

Caso contrário, terá de adiar o projeto de voltar ao Palácio de la Ravardière.

São Luís, 01 de Novembro de 2023.

A disputa para a Prefeitura de São Luís encontra-se numa fase em que, a rigor, só existem dois pré-candidatos em condições de entrar: o prefeito Eduardo Braide, que tem situação partidária consolidada no PSD, e o deputado federal Duarte Jr., também desfrutando de absoluta regularidade no campo partidário. Eles estão posicionados e podem trabalhar à vontade, dentro das regras eleitorais, para chegar a outubro do ano que vem sem nenhum tropeço nesse campo. Coincidentemente, os dois são líderes da corrida até aqui, estando o prefeito na cabeça e o deputado federal alguns passos atrás.

Os demais postulantes estão em situação completamente irregular, precisando com urgência encontrar pousos partidários seguros, que os permitam entrar na corrida dentro da legalidade e com algum respaldo político proporcionado pelas legendas que vierem a acolhê-los.

Terceiro colocado em pesquisas confiáveis, o ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. é detentor de um bom lastro político e eleitoral, mas, por mais incrível que possa parecer, vive a estranha condição de sem-partido e, pior ainda, com dificuldade de encontrar uma legenda que atenda às suas conveniências de candidato. O seu namoro com o PV, que já não era um caminho promissor, virou uma quimera depois que o PT e o PCdoB, com os quais forma a Federação Brasil Esperança no Maranhão, abraçaram a pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr.. A menos que ingresse no PV para ser candidato a vereador, sua eventual filiação não fará qualquer sentido. Isso porque até a vaga de vice o PT já reivindicou. Ou seja, para ser candidato, Edivaldo Holanda Jr. terá de buscar outro caminho partidário.

Se vier mesmo a ser candidato a disputar a prefeitura da Capital, encarando o prefeito Eduardo Braide e o deputado federal Duarte Jr., o deputado estadual Neto Evangelista terá, primeiro, de resolver a pendência que o seu partido tem na Justiça Eleitoral por conta de suposta mutreta com a cota de gênero. O problema é tão grave que o deputado Neto Evangelista, que foi um dos mais bem votados em 2022, com uma reeleição robusta, corre o risco de ficar sem mandato. Sua situação na Justiça Eleitoral foi agravada recentemente com a rejeição de recurso protelatório protocolado pelo seu partido, o União Brasil, numa indicação de que ele venha a pagar o pato pelo que não fez.

O deputado estadual Yglésio Moyses também vive uma situação partidária complicada. Ele pertence ao PSB, tenta sair do partido, alegando ser vítima de perseguição na agremiação. Só que o PSB não abre mão da vaga, mantendo firme a decisão de que ele pode sair, mas tem de deixar o mandato, que pela lei pertence ao partido. Yglésio Moyses bateu às portas da Justiça em busca de respaldo para mudar de partido sem perder o mandato. Em princípio, seus argumentos convenceram o TRE, que lhe deu ganho de causa. Só que o PSB recorreu e está determinado a chegar ao TSE para garantir que o mandato lhe pertence. Ou seja, se permanecer no PSB, o deputado não tem a menor chance de se tornar candidato, pois o partido não lhe dará a vaga.

A mesma situação envolve o deputado estadual Wellington do Curso, cuja pré-candidatura está condicionada à solução de um problema partidário na Justiça Eleitoral. A encrenca é a mesma: o PSC está sendo acusado de haver fraudado a cota de gênero. O processo está correndo e o parlamentar está sob forte ameaça de perder o mandato, situação que alcançará também o deputado Fernando Braide, que se elegeu pelo PSC. Se o martelo da Justiça Eleitoral for batido contra eles, Wellington do Curso perderá o partido e o mandato, o que inviabilizaria o seu projeto de candidatura ao Palácio de la Ravardière.

O cenário é totalmente favorável ao prefeito Eduardo Braide e ao deputado federal Duarte Jr., que

caminham para um embate polarizado.

PONTO & CONTRAPONTO

Paulo Victor agiu como presidente no caso envolvendo Domingos Paz

Uma situação atípica aconteceu ontem na Câmara Municipal de São Luís. Ao abrir a sessão ordinária, o presidente da instituição, vereador Paulo Victor (PSDB), se dirigiu aos seus pares e confirmou que o vereador Domingos Paz (Podemos) pretendeu, de fato, adentrar ao plenário portando um revólver para assassinar os vereadores Beto Castro (PMB) e Otávio Soeiro (Podemos) e depois disparar contra si, tirando a própria vida. Seria o desfecho trágico de uma crise de relacionamento que envolve os três vereadores, causada pela complicada situação de Domingos Paz, cujo mandato está em risco por conta de denúncia de abuso sexual contra menor durante a campanha eleitoral.

O presidente Paulo Victor comunicou aos vereadores que o vereador Domingos Paz ameaçou explicitamente os vereadores Beto Castro e Otávio Soeiro, externando a intenção de causar a tragédia, e que, diante dos fatos tomou várias providências, entre elas a edição de uma portaria proibindo o acesso de arma no Palácio Pedro Neiva de Santana, e a comunicação da situação à Polícia, por meio da Procuradoria Jurídica da Casa. E foi convocado para depor hoje sobre o assunto, tendo anunciado que cumprirá a sua obrigação de cidadão.

“Houve um fato. O vereador Domingos Paz disse ao vereador Beto Castro e Otávio Soeiro que viria ao parlamento com uma arma. Imediatamente determinei que a Procuradora procurasse a autoridade policial. Hoje irei à delegacia prestar depoimento. Por responsabilidade, tenho que dizer à sociedade que o fato foi verídico, independentemente do posicionamento político. O que o vereador fala tem fé pública”, declarou o presidente na sua fala ao plenário.

Com as providências que tomou e a comunicação que fez ao plenário, o presidente da Câmara Municipal de São Luís quebrou a “regra” segundo a qual situações como essa seriam abafadas por conveniência e jogadas para debaixo dos tapetes. Haveria normalmente um esforço conciliatório, que seria feito e anunciado para o público, mas as mágoas e as tensões permaneceriam. A ameaça de assassinato seria diluída rapidamente, de modo a que o candidato a agressor e os candidatos agredidos fariam de conta que as relações estariam de volta ao normal. O vereador Domingos Paz não contestou a declaração do presidente da Câmara Municipal.

O presidente Paulo Victor agiu como chefe de Poder.

Carlos Lula mostrou coerência partidária ao sair do páreo e declarar apoio total a Duarte Jr.

Não há dúvida de que o deputado federal Duarte Jr. foi o grande protagonista da Conferência Municipal por meio da qual o PSB o lançou pré-candidato à Prefeitura de São Luís. Mas o ato – muito concorrido e animado -, foi também marcado pela atitude partidária do deputado estadual Carlos Lula, que abriu mão do seu projeto de candidatura e anunciou apoio total ao pré-candidato chancelado pelo PSB.

O deputado Carlos Lula havia se colocado como pré-candidato do PSB numa saudável disputa com o deputado federal Duarte Jr.. Manifestou-se várias vezes sobre o assunto, se disse estar disposto a brigar pela candidatura e que a palavra final seria do PSB. Mas, ao contrário de outras situações de concorrência, não houve um só atrito com Duarte Jr., nem ataques nem xingamentos. Nas suas manifestações sobre o assunto, deixou sempre claro que respeitaria a decisão do PSB, qualquer que fosse ela.

E reafirmou seu discurso de sempre ao se manifestar na Conferência Municipal, logo depois de o PSB dar o seu respaldo ao deputado federal Duarte Jr.. E saiu da Conferência disposto a a brigar para que o pré-candidato socialista consolide o seu projeto e se dê bem nas urnas.

São Luís, 31 de Outubro de 2023.  

A força político-partidária exibida sexta-feira (27) pelo deputado federal Duarte Jr. na conferência municipal do PSB, que o indicou para ser o seu candidato à Prefeitura de São Luís, foi uma clara sinalização de que a disputa, que tem o prefeito Eduardo Braide (PSD) como candidato à reeleição, pode caminhar para uma polarização. Se essa tendência se confirmar, o ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. (ainda sem partido), o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), assim como os deputados Wellington do Curso (PSC) e Yglésio Moises (em processo de saída do PSB) serão candidatos a fazer figuração, com maior ou menor grau de exposição. A disputa para o Palácio de la Ravardière será, sem qualquer sombra de dúvida, um embate direto entre o prefeito e o deputado, que assim reprisarão o confronto de 2020, quando se enfrentaram no segundo turno, do qual Eduardo Braide saiu com vitória robusta, ao mesmo tempo em que, apesar da derrota, Duarte Jr. saiu cacifado para pleitear o direito de tentar uma revanche em 2024.

Para começar, na ausência do ministro Flávio Dino, que se encontrava em missão no Paraguai, e do governador Carlos Brandão, que achou mais prudente não se envolver ainda, a conferência reuniu figurões do PSB, como Márcio França, ex-governador de São Paulo e ex-ministro de Portos e Aeroportos, e Ricardo Capelli, atual secretário-executivo do Ministério de Justiça e Segurança Pública, ambos nomes de proa do partido. E como não se tratou de um evento eleitoral, sendo apenas uma conferência para dar a largada num movimento que pode consolidar a candidatura.

O diferencial na conferência do PSB foi a presença da cúpula municipal do PT, liderada pelo presidente Honorato Fernandes, e a do PCdoB, com a participação do presidente do diretório regional, deputado federal Márcio Jerry. O PT e o PCdoB representam dois terços do braço maranhense da Federação Brasil Esperança, colocando o PV, que não mandou representante, numa incômoda e perigosa situação de isolamento. Nos bastidores já corria a informação de que a inclinação dos três partidos da Federação era no sentido de apoiar o pré-candidato do PSB, ainda que informalmente, restando dúvida apenas em relação ao PV, cujo chefe maior, o ex-deputado Adriano Sarney, não tem boa relação com Duarte Jr., ameaçando abrir o partido para a pré-candidatura do ex-prefeito Edivaldo Jr.. A conferência do PSB e seus desdobramentos podem levar o PV a reavaliar o cenário e incorporar a posição dos seus parceiros de Federação, e apoiar a candidatura do deputado socialista.

Partindo da premissa de que conta com o apoio do governador Carlos Brandão e do ministro Flávio Dino, Duarte Jr. ganhou na conferência do PSB o sinal verde para trabalhar seu projeto eleitoral em dois vetores. O primeiro é viabilizar sua pré-candidatura no campo político, trabalhando para atrair o apoio dos partidos que integra a base governista. O outro é prosseguir tentando fortalecer sua posição eleitoral, ou seja, trabalhar para melhorar o seu desempenho no plano das intenções de voto.

No outro campo, o prefeito Eduardo Braide toca sua gestão sem manifestar maiores preocupações com a eleição na qual tentará renovar o mandato. Sem qualquer problema de natureza político-partidária e com o controle absoluto do PSD em São Luís, o prefeito se movimenta na condição de favorito, conforme pesquisas de intenção de voto realizadas até aqui, o que lhe dá fôlego para manter sua ação política. E nas contas de aliados seus, dificilmente ele será batido no pleito do ano que vem, independentemente de quem venha a ser o seu adversário. E incluem nessa equação o deputado federal Duarte Jr., mesmo que o socialista entre na disputa com a gigantesca base de apoio formada pela aliança Carlos Brandão/Flávio Dino. Quanto aos demais candidatos, esses mesmos interlocutores não enxergam neles força capaz de tirar o sono do ocupante do Palácio de la Ravardière.

A impressão dominante nos dois lados é a de que a definição do PSB demarcou uma corrida polarizada entre o prefeito Eduardo Braide e o deputado federal Duarte Jr..

PONTO & CONTRAPONTO

Dino vive sob a pressão de três “torcidas”

Flávio Dino vive uma situação delicada, na qual está sendo obrigado a administrar sua vida pública com o máximo de cuidado, principalmente por conta das “torcidas” que pressionam em três diferentes direções.

A primeira o quer no Supremo Tribunal Federal, numa espécie de coroação da sua trajetória de magistrado, avaliando que ele, com a sua capacidade e preparo, venha a ser um diferencial na Corte. Essa corrente reúne simpatizantes, que o querem brilhando, e adversários, que estão fazendo de tudo para afastá-lo da política.

A segunda “torcida” o quer mantido no Ministério da Justiça e Segurança Pública, por entender que sua gestão na pasta está sendo o que há de melhor no Governo do presidente Lula da Silva (PT). Essa corrente tem duas alas, a que torce para que ele permaneça no Ministério da Justiça com a Segurança Pública atrelada, e a que o quer ministro da Justiça sem a Segurança Pública.

E, finalmente, a “torcida” que não o quer nem no Ministério da Justiça nem no Supremo Tribunal Federal, preferindo que ele assuma sua cadeira no Senado, onde pode ser a uma das vozes mais importantes do Congresso Nacional.

O presidente Lula da Silva, que pode decidir, milita em duas “torcidas”, a que quer manda-lo para a Suprema Corte e a quer o quer mantido no Ministério da Justiça e Segurança Pública. E será dele a palavra final sobre os três destinos do senador maranhense.

Apoio do PSB a Duarte Jr. deve levar o MDB a se posicionar em São Luís

A tomada de decisão do PSB chancelando o projeto de candidatura do deputado federal Duarte Jr. à Prefeitura de São Luís, com a possibilidade de apoio do PT e do PCdoB, deve repercutir no MDB, que ainda não definiu qual será o seu rumo na corrida sucessória na Capital.

No momento, o partido está dividido, com o presidente municipal, deputado federal Cléber Verde, defendendo uma aliança das forças emedebistas com o PSD em torno do projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide. É, por exemplo, o que pensa a deputada federal Roseana Sarney e o ex-presidente José Sarney.

Mas na seara emedebista há vozes influentes, com poder de decisão, que ainda não se posicionaram. É o caso do deputado Roberto Costa, vice-presidente regional e articulador da agremiação, que espera o posicionamento formal do governador Carlos Brandão (PSB). E o do presidente regional, Marcus Brandão, que mantém cuidadoso silêncio sobre o assunto, esperando o momento certo para se manifestar.

Com as mudanças que vem vivenciando, o MDB poderá fazer a diferença nessa disputa. São Luís, 30 de Outubro de 2023.

Todos os partidos políticos têm as suas diferenças internas, causadas pelas mais diversas visões e posturas dos seus quadros. Isso existe, em maior ou menor grau, no PT, no PSDB, no PL, no PSB, no MDB, no Partido Conservador da Inglaterra, no Partido Democrata dos EUA, enfim. Mas o braço do PSD no Maranhão é um caso à parte, que não encontra paralelo no estado nem no País inteiro. No plano nacional, o PSD, que tem no comando o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, faz parte da base do Governo Lula da Silva (PT), mas em São Paulo mantém uma aliança firme com o governo bolsonarista de Tarcísio de Freitas (PL), contradição que, vira e mexe, causa um problema aqui e outro ali. Mas nada se compara ao braço do PSD no Maranhão, começando pelo fato de que é presidido pelo ex-deputado federal Edilázio Jr., um ativo membro da direita bolsonarista, que desapareceu do tabuleiro político depois que não conseguiu a reeleição, que tinha como líquida e certa.

O PSD do Maranhão poderia ser considerado um partido forte, não fosse a colcha de retalhos com que é formado. Nos seus quadros estão a senadora Eliziane Gama, de centro-esquerda, o prefeito Eduardo Braide, de centro-direita, o deputado federal Josivaldo JP, ideologicamente identificado como bolsonarista assumido, o deputado estadual Fernando Braide, que tem o mesmo perfil ideológico do irmão, o deputado Eric Costa, que já militou no PCdoB e hoje tem uma postura de centro, e a deputada Mical Damasceno, que se veste de verde e amarelo e prega o que há de mais radical nas teses bolsonaristas: intervenção militar, por exemplo.

O dado que mais chama a atenção no PSD do Maranhão é a relação, praticamente inexistente, do prefeito Eduardo Braide com a senadora Eliziane Gama. Não há registro de qualquer manifestação da senadora em relação ao prefeito e ao trabalho da atual e bem avaliada gestão de São Luís. Na mesma medida, não existe documento que registre manifestação do prefeito Eduardo Braide em relação ao bem avaliado trabalho da senadora como relatora da CPMI dos Atos Golpistas. Ou seja, Eduardo Braide parece não existir para Eliziane Gama, que parece não existir para Eduardo Braide. E a grande indagação que se faz no meio político é a seguinte: a senadora Eliziane Gama vai apoiar o projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide, candidato do partido dela, o PSD? Provavelmente nem o presidente Gilberto Kassab tem essa resposta.

Há informação, não muito consistente, de que o deputado federal Josivaldo JP teria destinado algumas emendas à Prefeitura de São Luís. O fato concreto é que, mesmo que isso tenha ocorrido, Josivaldo JP está mais preocupado com o seu projeto de candidatura à prefeitura de Imperatriz do que com o futuro do prefeito Eduardo Braide no comando da Capital. E na Assembleia Legislativa, o único parceiro firme do atual ocupante do Palácio de la Ravardière é o deputado Fernando Braide, seu irmão. Isso porque o foco do mandato do deputado Eric Costa é Barra do Corda e adjacências, e o da deputada Mical Damasceno é a sua pregação dos valores da extrema-direita.

Qualquer avaliação, por mais ampla e detalhada que possa ser, levará à conclusão que o PSD do Maranhão é formalmente tudo, menos um partido político. E, a menos que o prefeito Eduardo Braide faça uma convocação e cobre fidelidade à sua candidatura pelo partido, o PSD do Maranhão continuará sendo uma agremiação partidária com alguns traços fortes, mas sem que um deles seja dominante. E pelo menos até aqui, tudo indica que a tendência que vai prevalecer é a regra do cada um por si, e ponto final.

PONTO & CONTRAPONTO

Academia Caxiense de Letras ganha hoje cinco confrades

A Academia Caxiense de Letras recebe hoje cinco novos membros. Eles foram eleitos pelo voto livre dos seus agora confrades, que neles reconheceram intelectuais lastreados com amplos e sólidos conhecimentos e ricas experiências de vida. A “Casa de Coelho Neto”, como é justa e carinhosamente chamada, é uma organização civil de proa, voltada para o conhecimento e que defende os valores da cultura brasileira, especialmente no campo das letras, e em especial dos seus nichos maranhense e caxiense. É também uma grande e saudável confraria na qual as relações são marcadas por fortes vínculos afetivos, como pregava um dos mais ilustres entre os seus fundadores, o honrado agitador cultural Jaques Medeiros. E não há qualquer dúvida de que os novos membros da confraria cultivarão esses valores e atuarão como acadêmicos para consolidá-la e para enriquecer a vida cultural de Caxias.    

Elany Morais, caxiense, professora de Literatura e autora de “Muitas de Mim”, “O Mundo em Dois Tempos” e “Luz e Sombra”.

Ricardo Marques, cearense de nascimento, mas caxiense por adoção e paixão, é advogado e jornalista, com lastro de referência por sua atuação destacada no impresso, no rádio e na TV.

Paulo Rodrigues, caxiense, graduado em Letras e Filosofia e professor especializado em Língua Portuguesa. É autor, entre outros, de “O Abrigo de Orfeu” e “Escombros de Ninguém”. Ganhador do Prêmio Álvares de Azevedo, da Academia Brasileira de Letras em 2019.

Maria Alzerina Pinho Vanderley, caxiense, é advogada e assistente social, É autora de “Do começo ao recomeço”, “Entre voos e pousos” e “O que a poesia faz com a dor”.

Davi Sousa, caxiense, graduado em Matemática, é fotógrafo e artista visual.

São Luís 28 de Outubro de 2023.

Uma forte e tensa expectativa vem tomando de conta da cúpula do braço maranhense do União Brasil. O partido – uma mistura do DEM com o PSL que não se dobrou ao bolsonarismo -, encontra-se na iminência de perder um dos seus quadros mais importantes no Maranhão, o deputado estadual Neto Evangelista. Ele pode ter seu mandato cassado por causa de suposta traquinagem da direção partidária com a cota feminina na chapa de candidatos do partido à Assembleia Legislativa nas eleições de 2022. O alerta vermelho foi aceso no início da semana, quando o União Brasil teve rejeitada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uma manobra recursal com o objetivo de retardar o andamento do processo que pode resultar na cassação do parlamentar. Além de rejeitar o recurso, o desembargador eleitoral Ronaldo Maciel ainda aplicou uma multa salgada por “litigância de má fé”. Ou seja, tudo caminha para uma derrota do União Brasil na Justiça Eleitoral e, caso isso se confirme, Neto Evangelista deve perder o mandato, por ser ele, tecnicamente, o favorecido pela manipulação da cota feminina na chapa para deputado estadual.

Se esse horizonte sombrio for confirmado, o União Brasil vai emagrecer no Maranhão, pois perderá um dos quadros políticos mais destacados da nova geração, que se reelegeu em 2022 com mais de 50 mil votos, um cacife expressivo, portando. A traquinagem excluirá dos quadros da Assembleia Legislativa um parlamentar ativo, no terceiro mandato e que soma experiência com competência legislativa. Ao mesmo tempo, colocará o União Brasil em situação complicada no Maranhão e perante a direção nacional. E com um detalhe que agrava mais ainda a situação: a suposta manipulação da cota feminina ocorreu quando o partido estava sob a presidência do deputado federal Juscelino Filho, atual ministro das Comunicações, que já esteve sob risco de perder a cadeira ministerial por conta de outros supostos desvio de conduta.

Herdeiro político do pai, o ex-vereador e ex-deputado estadual João Evangelista, que presidiu as duas Casas, o deputado Neto Evangelista soube administrar o prestígio familiar e manteve inteiro o legado paterno. A começar por São Luís, onde mantém base sólida, que lhe dá pelo menos um terço das suas votações. Tanto que mantém de pé o projeto de governar São Luís, tendo se candidatado em 2020 numa aliança com o PDT, ficando em terceiro lugar na disputa que levou o então deputado federal Eduardo Braide (então no PMN) e o então deputado estadual Duarte Jr. (então no Republicanos). O parlamentar se prepara para ser novamente candidato à Prefeitura da Capital, aparecendo em quarto lugar nas manifestações de intenção de voto, configurando uma ameaça efetiva ao ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. (ainda sem partido, mas de namoro firme com o PV), segundo as pesquisas feitas até aqui.

A rejeição do recurso e a multa contra o partido por litigância de má fé, segundo o desembargador Ronaldo Maciel, foi uma pancada e tanto no União Brasil, atualmente presidido no Maranhão pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes, que substituiu o deputado federal Juscelino Filho, que teve de se afastar da direção partidária quando se tornou ministro do Governo Lula da Silva (PT). Pedro Lucas Fernandes vem usando todos os seus esforços para evitar que a agremiação seja condenada no caso do não respeito à cota feminina, perdendo um parlamentar do quilate de Neto Evangelista, configurando assim um completo desastre para o partido no Maranhão.

Neto Evangelista tem mantido a serenidade, dizendo a interlocutores e a líderes das suas bases que tem a convicção de que sairá desse processo com o mandato preservado. Principalmente pelo fato de que, se houve erro, esse não foi dele.

O problema é que, se o partido for declarado culpado, o preço a ser pago será a extinção do seu mandato.

PONTO & CONTRAPONTO

PSB deve oficializar hoje a pré-candidatura de Duarte Jr. à Prefeitura de São Luís

Se não houver algum contratempo, o deputado federal Duarte Jr. será confirmado hoje pré-candidato do PSB na disputa para a Prefeitura de São Luís. Essa definição deve acontecer na Conferência Municipal do PSB, a ser realizada à noite em auditório da Assembleia Legislativa, com a participação do governador Carlos Brandão, do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e da presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale, entre outros líderes do partido, como o seu presidente estadual, ex-deputado federal Bira do Pindaré.

Nenhuma novidade na decisão da agremiação socialista, pois ela já está tomada desde que o deputado Duarte Jr. manifestou interesse em enfrentar mais uma vez nas urnas o prefeito Eduardo Braide (PSD), que aparece nas pesquisas como favorito na disputa. Sua indicação, portando, como pré-candidato a prefeito é um processo natural, uma vez que, até onde é possível enxergar, o partido não conta com outro nome com a mesma estatura eleitoral de Duarte Jr., para encarar o atual prefeito de São Luís numa eleição decisiva como a de outubro do ano que vem.

E começa com o fato de que Duarte Jr. vai para a Conferência Municipal com o aval entusiasmado do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, que vê no parlamentar um dos bons quadros da nova geração do partido. Tanto que já tornou pública sua preferência e tem trabalhado para viabilizar o projeto de conquistar a Prefeitura de São Luís. Na cúpula do PSB, a candidatura de Duarte Jr. é apontada como uma prioridade do partido no âmbito da disputa municipal do ano que vem.

Parlamento Amazônico se reúne em São Luís e pede mais estudos sobre exploração de petróleo na região

Não existem maiores restrições ao projeto de explorar petróleo na Amazônia, mas é imperativo que antes de começar a exploração estudos minuciosos sejam feitos sobre os impactos ambientais.

Foi esse o principal item da pauta da 5ª Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico, realizada ontem em São Luís, nas dependências da Assembleia Legislativa. Os parlamentares representantes dos estados situados na Amazônia Legal – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão -, decidiram formalizar um pedido de informações ao Governo Federal sobre os impactos ambientais. Decidiram também organizar uma missão para conhecer o sistema de exploração petrolífera na fatia da Amazônia pertencente à Guianas Francesa.

A 5ª Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico foi presidida pela deputada amapaense Edna Auzier (PSD), que comanda a instituição, tendo o acompanhamento do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Lago (PCdoB).  

“É uma grande honra para o Maranhão sediar a quinta reunião do Parlamento Amazônico. Precisamos debater em profundidade como desenvolver a Amazônia com preservação ambiental e inclusão social”, declarou Rodrigo Lago. Edna Auzier agradeceu a acolhida dos maranhenses: “Só tenho a agradecer o carinho dos maranhenses e aos meus pares pelo apoio que recebi para conduzir os trabalhos desse importante colegiado”.

Dois deputados representam o Maranhão no Parlamento Amazônico: Wellington do Curso (PSC), que preside o Conselho Fiscal da instituição, e Zé Inácio (PT).

São Luís, 27 de Outubro de 2023.

Os bastidores da sucessão municipal voltam a se agitar com rumor segundo o qual o ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr., que está em busca de um partido, poderá se filiar ao PV e, assim, se candidatar à Prefeitura de São Luís. Os mesmos rumores dizem que já teria havido um entendimento com o PT, PCdoB e PV, para que Edivaldo Holanda Jr. seja o candidato da Federação Brasil Esperança, que reúne os três partidos, ao Palácio de la Ravardière. Na suposta avaliação desses chefes partidários, o ex-prefeito seria o nome mais forte para enfrentar o prefeito Eduardo Braide (PSD), que desponta como franco favorito na disputa de 2024. O curioso dessa informação é que nenhum chefe ou líder graduado do PT, do PCdoB ou do PV disse uma só palavra sobre o assunto.

Para começar, o PV é um partido importante, mas não tem lastro eleitoral, sendo também a sigla com menor peso na Federação Brasil Esperança. A legenda pode aceitar tranquilamente a filiação do ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr., o que valorizaria expressivamente o seu cacife enquanto partido. Mas daí a filiá-lo com a garantia de que ele será o candidato da Federação à Prefeitura da Capital existe uma enorme distância, com gigantescos obstáculos a serem superados. Isso porque, para abraçar uma eventual candidatura do ex-prefeito, os outros dois partidos da Federação – PT e PCdoB – teriam que desmontar um conjunto de relações dentro da grande aliança que os une ao PSB, que tem o deputado federal Duarte Jr., como um nome tecnicamente mais viável.

Nesse ambiente, o PT de São Luís, com toda a independência que vem exibindo sob o comando do ex-vereador Honorato Fernandes, certamente ouvirá qualquer recomendação que lhe chegue de Brasília. E não é segredo para ninguém que neste exato momento, a tendência dos chefes nacionais do partido, incluindo aí o próprio presidente Lula da Silva, é no sentido de que o braço ludovicense da agremiação apoie a candidatura de Duarte Jr.. E a explicação é simples: o parlamentar socialista tem sido um dos mais ativos apoiadores do Governo do PT e do presidente Lula da Silva no Congresso Nacional. Portanto, dificilmente o PT dará as costas a Duarte Jr. para referendar uma eventual candidatura do ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. pelo PT.

A situação do PCdoB não é muito diferente. Mesmo considerando que podem existir algumas arestas capazes de azedar o humor de alguns comunistas em relação a Duarte Jr., o partido também não morre de amores por Edivaldo Holanda Jr.. Primeiro porque ele, então filiado ao PDT, se furtou de participar da eleição municipal de 2020 e, pior, em vez de somar com a base governista em 2022, ele preferiu mergulhar numa desastrada candidatura ao Governo do Estado pelo PSD, da qual saiu eleitoralmente trucidado, inclusive em São Luís, onde esperava ser o mais votado. É verdade que o PCdoB ainda não sinalizou na direção de Duarte Jr., mas no meio político as raposas mais felpudas dizem que isso é apenas uma questão de tempo.

É sabido que a resistência do PV a Duarte Jr. está muito mais relacionada a mágoas do presidente do partido, ex-deputado Adriano Sarney, do que exatamente a uma simpatia pelo projeto eleitoral do ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr.. E nesse contexto, é certo que, mesmo que o PV venha a ter o ex-prefeito nos seus quadros, dificilmente terá argumentos para convencer PT e PCdoB a ignorar a candidatura de Duarte Jr.. Essa dificuldade está no fato de que provavelmente não terão o aval do governador Carlos Brandão nem do ministro Flávio Dino. Menos ainda o apoio do comando nacional do PT, que está com todas as cartas nas mãos.

E, finalmente, um fator decisivamente favorável a Duarte Jr. em relação ao braço maranhense da Federação Brasil Esperança: todas as pesquisas de opinião feitas até aqui apontam o parlamentar do PSB como o segundo colocado, bem atrás do prefeito Eduardo Braide, mas muito à frente de Edivaldo Holanda Jr., que está sempre ameaçado por Neto Evangelista (União).

PONTO & CONTRAPONTO

Pela quinta vez, Flávio Dino desmonta bancada bolsonarista em audiência na Câmara Federal

A falange bolsonarista na Câmara Federal precisa urgentemente procurar um conselheiro com o mínimo de racionalidade política para orientá-la a respeito de como agir nas audiências com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Ontem, o ministro atendeu ao quinto de um total de 122 requerimentos exigindo sua presença na Casa, e o resultado foi igual aos outros cinco: com segurança, sem falar alto nem perder a calma, Flávio Dino atropelou, um a um, os bolsonaristas mais afoitos, que saíram da audiência muito menores do que entraram.

E a explicação é uma só: com o das outras vezes, eles fizeram as mesmas perguntas, alimentaram as mesmas irracionalidades, sustentaram os mesmos chavões, todos sem qualquer lastro, como, por exemplo, tentar transferir a culpa dos atos golpistas de 8 de Janeiro para o Governo do presidente Lula da Silva. E por meio dessa artimanha já surrada, tentaram arrancar alguma frase mal elaborada do ministro.

Perderam feio de novo. Flávio Dino, com cuidado didático e de Constituição em punho, deu as mesmas respostas para as mesmas perguntas. E nas explicações, deu rápidas, mas importantes, aulas sobre regras constitucionais e sobre o funcionamento das instituições no estado democrático de direito, deixando a maioria desanimada para prosseguir com a bateria de perguntas.

A audiência de ontem mostrou com clareza que a falange bolsonarista, formada por militantes como o deputado federal Delegado Caveira (PL-PA), perdeu completamente o rumo. E como aconteceu das outras vezes, o ministro Flávio Dino saiu como entrou: sem um só arranhão.

AL aprova mudança no Sistema de Administração e confirma Agência de Tecnologia da Informação

A Assembleia Legislativa aprovou ontem as Medidas Provisórias 419/2023 e 420/2023, do Poder Executivo, que formalizam amplas mudanças no Sistema Estadual de Administração. A primeira muda o nome e a estrutura da atual Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) para Secretaria de Estado da Administração (Sead). A outra formaliza a criação da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI/MA).

A nova Secretaria de Estado da Administração vai fiscalizar, planejar, organizar e executar as políticas públicas de governo relativas à gestão pública, abrangendo recursos humanos, material, gestão documental e serviços concessionários dos quais o Estado seja usuário, dentre outras atribuições.

Já a Agência Estadual de Tecnologia da Informação foi criada para implementar, promover e administrar a informatização da administração pública direta e indireta do Poder Executivo, elaborando e executando programas e projetos de modernização e inovação tecnológica, bem como o monitoramento das ações, previstas e em curso, cuja gestão seja integrada.

Pelo que ficou estabelecido com a aprovação das duas MPs, Agência Estadual de Tecnologia da Informação, mesmo administrativamente vinculada à Secretaria de Estado da Administração, será autônoma nas suas atribuições. E com ela, o Governo terá condições de melhorar expressivamente, num processo contínuo, a qualidade das suas informações.

São Luís, 26 de Outubro de 2023.

Depois de alinhavar uma série de investimentos para acelerar o processo de desenvolvimento econômico do Maranhão, a exemplo da Inpasa, que produzirá etanol, proteína vegetal e energia na região de Balsas, o governador Carlos Brandão (PSB) se reuniu ontem em Brasília com o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio Geraldo Alckmin para discutir a implantação de uma Zona de Processamento e Exportação (ZPE) no Maranhão, mais especificamente em Bacabeira, no espaço onde seria instalada a Refinaria Premium. Um desafio e tanto, uma vez que essa forma de produção econômica é cobiçada e depende de uma série de etapas para sair do papel, começando pelo aval do Governo Federal e o sinal verde do Congresso Nacional.

Para quem não se lembra ou não sabe, Zona de Processamento de Exportação (ZPE) é uma área de livre comércio destinada à instalação de empresas voltadas para a produção de bens para o comércio exterior, sendo considerada zona primária para efeito de controle aduaneiro. As empresas que se instalam em ZPE operam em regime tributário, cambial e administrativo diferenciados. São polos de geração de emprego e renda.

O governador tem vários argumentos que justificam brigar por um projeto dessa natureza, sendo que um deles é a infraestrutura de transporte, como porto e ferrovia. Conhecedor do que acontece nas 25 ZPEs já implantadas em 17 estados brasileiros, Carlos Brandão sabe exatamente o que esses centros de produção industrial diferenciados podem significar para a economia maranhense. A implantação de uma ZPE no estado facilitará a atração de novos investimentos, uma vez que o regime de funcionamento é a garantia de que as empresas poderão exportar seus produtos com tributação diferenciada, e com o suporte do Porto do Itaqui.

A ideia de implantar uma ZPE na Ilha de São Luís ou nas suas imediações nasceu quando José Sarney, ainda presidente da República, fez uma visita à China, em 1988, quando aquele País, então comandado por Deng Xiao Ping, iniciou a grande guinada econômica, abandonando o planejamento socialista, que não deu muito certo por lá, para adotar o capitalismo moderno, criando essas “bolhas” de produção industrial, estratégia que resultou no gigante econômico que é hoje o país de Mao Tse-tung. José Sarney retornou da China decidido a implantar uma ZPE no Maranhão. Só que enfrentou uma resistência tão obstinada e barulhenta do Governo do Amazonas e das empresas então instaladas na Zona Franca de Manaus, sob a alegação de que o projeto maranhense prejudicaria a zona amazonense. Durante seus governos, Edison Lobão e Roseana Sarney tentaram, mas não foram adiante. Mais recentemente, o então senador Roberto Rocha tentou viabilizar algo parecido, Zema, mas o projeto ficou enganchado nas comissões da Câmara Alta.

“O nosso projeto prevê a instalação de uma ZPE em Bacabeira com o intuito de atrair empresas que possam exportar por meio do Porto do Itaqui. A ZPE favorece os investimentos, com relevantes benefícios fiscais. Portanto, faz toda a diferença. A nossa luta para instalar uma ZPE no Maranhão é para atrair mais empresas para o nosso estado”, explicou o governador Carlos Brandão, que começou a conceber esse projeto quando foi deputado federal.

A escolha de Bacabeira para abrigar uma ZPE faz todo sentido, uma vez que ali já se encontra uma ampla área preparada para receber a Refinaria Premium, lançada em janeiro de 2010 pelo então presidente Lula da Silva (PT) e pela então governadora Roseana Sarney. Ali foram gastos pelo menos R$ 1,5 bilhão, mas o projeto foi para o arquivo morto no governo da presidente Dilma Rousseff (PT). O governador Carlos Brandão pode retomar esse projeto, que se encaixa perfeitamente no perfil da macrorregião que forma o entorno de São Luís, a um passo do Porto do Itaqui.

PONTO & CONTRAPONTO

Eliziane faz o “tour da democracia” para entregar relatório da CPMI às instituições

A senadora Eliziane Gama (PSD) iniciou ontem, pelo Supremo Tribunal Federal, o que já batizou de “tour da democracia”, para entregar aos seus dirigentes cópia do relatório final da CPMI dos Atos Golpistas. Cumpre sua obrigação institucional de relatora da Comissão, para que as conclusões e recomendações sejam avaliadas e, se for o caso – e tudo indica é o caso mesmo -, sejam adotadas as providências legais contra os responsáveis pela violenta, mas frustrada, tentativa de golpe de Estado no Brasil.

A primeira escala da saudável peregrinação institucional foi no STF, onde a senadora-relatora entregou o documento conclusivo das apurações da CPMI ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelos inquéritos da trama golpista. Em seguida, Eliziane Gama entregou cópia do relatório à procuradora-geral da República em exercício, Elizeta Maria de Paiva Ramos. Caberá à Procuradoria Geral da República decidir se denuncia ou não os listados como suspeitos de armar o 8 de Janeiro e outros eventos golpistas. 

Hoje, a senadora Eliziane Gama entregará cópia do relatório ao controlador Geral da União, Vinícius de Carvalho, e na sequência ao presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e logo após ao diretor-geral da Polícias Federal, Andrei Passos.

Vale lembrar que o relatório da CPMI, resultado de mais de quatro meses de apuração das armações para o golpe de Estado, tem 1.333 página no texto, e aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), citado mais de 800 vezes, como o principal responsável por tudo o que aconteceu em Brasília entre outubro de 2022 a 8 de janeiro de 2023. O documento conclusivo da CPMI pede o indiciamento de dezenas de envolvidos nos atos golpistas, incluindo seis generais e, dezenas de oficiais das três forças e da PM do DF e civis.

Com a cruzada, a senadora Eliziane Gama dá uma resposta contundente aos seus opositores e detratores mais agressivos, como o pastor falastrão Silas Malafaia, que a vem atacando violentamente, e o deputado estadual Yglésio Moises (PSD), que vem fazendo campanha para desacreditá-la no meio evangélico.

Deputados fazem minuto de silêncio em memória de Pedro Filho

O brutal assassinato do professor e militante político Pedro Filho, o Pedrinho, na noite de segunda-feira, em Pio XII, repercutiu fortemente no meio político. Ontem, atendendo à solicitação do deputado Roberto Costa (MDB), o plenário da Assembleia Legislativa fez um minuto de silêncio em sua memória.

O professor e líder político do município de Pio XII foi executado por dois pistoleiros durante a festa em que comemorava 37 anos, no clube AABB, no centro da cidade.

Todas as pistas iniciais remetem à conclusão de que Pedro Filho foi vítima de um atentado político. Ele era duro adversário do prefeito Aureliano da Farmácia (PL), a quem criticava em vídeos divulgados em redes sociais. Ele havia informado a familiares e amigos que estava se preparando para disputar a Prefeitura de Pio XII.

São Luís, 25 de Outubro de 2023.