Uma discussão forte, envolvendo troca de acusações relacionadas com a tramitação de Projetos de Lei na Comissão de Constituição e Justiça, que examina a constitucionalidade das propostas, instalou um forte clima de tensão na sessão de ontem da Assembleia Legislativa, numa mostra de que a disputa para a Prefeitura de São Luís desembarcou de vez no plenário do Palácio Manoel Beckman. O confronto verbal envolveu diretamente os deputados Duarte Jr. (PCdoB), Neto Evangelista (DEM) e Dr. Yglésio (PDT), todos pré-candidatos assumidos à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT). O clima de tensão, que já vinha se desenhando há algum tempo, ganhou corpo na semana passada, quando Duarte Jr. acusou a Neto Evangelista, que preside a CCJ, de manobrar para prejudicar seus projetos. No caso, um PL sobre regras para consumidores, relatado por Dr. Yglésio, teria sido, segundo Duarte Jr., objeto de manobra. O parlamentar do PCdoB denunciou o que seria um complô contra ele na CCJ, armado por Neto Evangelista e posto em prática por Dr. Yglésio, escalado como relator. Esse caso, somado a outras situações envolvendo Duarte Jr., levou a deputada Thaíza Hortegal (PP), a pedir aos três deputados que não levassem ainda a disputa de 2020 para o plenário do Legislativo.
A deputada Thaíza Hortegal acertou em cheio, fazendo leitura correta da situação. Por trás da refrega envolvendo Duarte Jr., Neto Evangelista e Dr. Yglésio está a guerra que já começa a ser rascunhada pelo Palácio de la Ravardière. Os três estão no páreo, têm condições de serem lançados por seus partidos, mas ainda se movimentam no Parlamento estadual tentando passar a impressão de que as diferenças que vêm incendiando a sua convivência são de natureza meramente parlamentar, quando já está mais que claro que a motivação mesmo política e eleitoral. Os movimentos de Neto Evangelista e Dr. Yglésio, apoiados por Adriano Sarney (PV) – que também diz ser pré-candidato a prefeito de São Luís – visam, se não destruir, pelo menos reduzir ao máximo o poder de fogo de Duarte Jr., que até aqui tem sido, entre os deputados estaduais, o nome com maior potencial eleitoral na Capital, com forte tendência de crescimento – saiu das urnas com mais de 65 mil votos, mais de dois terços recebidos em São Luís. Neto Evangelista (quase 50 mil) e Dr. Yglésio (quase 40 mil), foram bem votados na Capital, mas avaliam que Duarte Jr. é o adversário a ser batido antes da corrida eleitoral propriamente dita.
Pré-candidato assumido a prefeito, com o aval dos comandos estadual e nacional do DEM, ao que soma a força de presidente da CCJ e uma boa articulação entre os deputados, Neto Evangelista não tem dúvida que Duarte Jr. é um adversário fortíssimo, que pode vir a ser um obstáculo decisivo à viabilização do seu projeto de ser prefeito de São Luís. Estreante na vida parlamentar, na qual tem se sobressaído pelo desempenho como legislador, Dr. Yglésio, tanto quanto Neto Evangelista, sabe que o deputado do PCdoB tem gás para entrar forte na corrida, e com cacife capaz de minar perigosamente as suas candidaturas. Duarte Jr., por sua vez, tem tropeçado aqui e ali na falta de experiência, mas se mantém fiel às suas posições e aos seus argumentos, demonstrando eficiência ao rebater os argumentos – fortes, diga-se – usados por seus oponentes, principalmente usando a mais importante arma dessa guerra: a palavra bem articulada. Ontem, por exemplo, ele rebateu, na maioria das vezes e mesmo com quase nenhum apoio no plenário, com argumentos bem montados e difíceis de serem refutados.
Numa das suas manifestações finais, depois de ter visto seu projeto ser derrotado na CCJ e no plenário, Duarte Jr. tentou desanuviar clima propondo aos seus adversários a colocação de ponto final no episódio de ontem. Mas na frase seguinte avisou que outros embates, que poderão ser bem mais duros, estão a caminho. Exibiu clara consciência de que o que aconteceu nos últimos dias é só o começo jogo vai endurecer e o bicho-vai-pegar.
Em Tempo: Por mais duro que tenha sido o embate entre os três pré-candidatos assumidos à Prefeitura de São Luís na Assembleia Legislativa, vale anotar que ele se deu em bom nível técnico, quando o momento exigiu, e em elevado grau de respeito pessoal, sem xingamentos. E com um dado importante a mais: com maturidade e controle pleno da situação, o presidente Othelino Neto (PCdoB) deixou o tate-a-tate fluir, só interferindo no final, quando as falas já estavam repetitivas e perdendo a graça.
PONTO & CONTRAPONTO
Podcast: Othelino Neto critica posições de Bolsonaro e defende Lei que combate abuso de poder
No seu podcast desta semana, divulgado ontem, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto fez quatro abordagens. Criticou a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de proibir o uso de radares móveis no controle de tráfego nas rodovias federais; lamentou a postura do presidente da República e sua equipe em relação à questão ambiental; destacou notícia da semana passada informando que o Maranhão avançou na geração de empregos; considerou agressivas e desrespeitosas as declarações do presidente Bolsonaro sobre adversários políticos; e se manifestou favoravelmente ao Projeto de Lei, já aprovado pela Câmara federal, sobre abuso de autoridade.
Sobre o último item, o presidente da Assembleia Legislativa manifestou concordância com o quase consenso dos deputados federais a favor da instituição de regras que limitem a possibilidade de autoridades – juízes procuradores, promotores, policiais, Othelino Neto declarou: “Eu acho que toda autoridade, seja ela do Poder Judiciário, Legislativo ou Executivo, ou de outros órgãos autônomos, tem que estar submetida a limites. Tenho certeza que os membros do nosso Congresso Nacional, quando decidiram aprovar a Lei de Abuso de Autoridade, não foi com o objetivo de limitar a atuação, principalmente, dos órgãos de controle. No Brasil, já se tem uma convivência democrática entre as instituições, respeitando as atribuições de cada um”.
No seu entendimento, quando um agente público com poder extrapola os limites da sua função, excedendo suas prerrogativas, causa um desequilíbrio no regime democrático, o que não é nada bom para um país como o Brasil.
Um posicionamento sensato e corajoso para um chefe de Poder.
Fábio Macedo levanta bandeira contra a Depressão e dá novo rumo ao seu mandato
Ao transformar a luta contra a Depressão numa bandeira, após conseguir instituir, via Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), o Dia Estadual de Combate à Depressão e o Programa de Auxílio a Pessoas com Depressão no âmbito da Rede Estadual de Saúde, o deputado Fábio Macedo (PDT) encontrou uma boa trilha para sua caminhada parlamentar, depois de perder o rumo e quase o mandato vitimado por uma explosiva combinação de depressão e alcoolismo. Ontem, ele comemorou sua maior conquista legislativa distribuindo aos deputados o kit “Combatendo a Depressão – Cuidando de Vidas” com informações sobre uma campanha que será lançada em breve em todo o estado.
Como que saído finalmente de uma espécie de purgatório físico, moral e político, o deputado Fábio Macedo pareceu encontrar-se em estado de graça. E motivos para isso não faltaram. Ele conseguiu apoio unânime da Assembleia Legislativa ao seu Projeto de Lei, obteve o aval integral do governador Flávio Dino e foi saudado com palavras de reconhecimento e de incentivo pelo presidente Othelino Neto, que, a seu pedido, suspendeu a sessão para que confraternizasse com seus pares.
Fábio Macedo destacou, com justiça, o pioneirismo do seu projeto, registrando que o Maranhão é o primeiro estado a ter uma data – 13 de Agosto – para lembrar o combate à Depressão. E se declarou “orgulhoso” por estar à frente de um movimento visando combater uma doença que infelizmente vem se alastrando. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 300 milhões de pessoas – milhares delas no Maranhão – sofrem com a Depressão em todo o mundo, sendo a segunda doença que mais avança no planeta.
São Luís, 20 de Agosto de 2019.