A reunião on line do governador Carlos Brandão com o secretariado, realizada na tarde-noite de segunda-feira (30), foi muito além de um ato na rotina do Governo. Em meio às avaliações do desempenho das mais diferentes áreas de atuação da máquina pública, o governador, que conhece essa engrenagem a fundo, com expertise para perceber o que anda bem e o que não anda, colocou as cartas na mesa. Ele mostrou exemplos de áreas que têm alcançado desempenho altamente positivo, apontou algumas que poderiam melhorar e não titubeou na avaliação das que avançam com dificuldade. O resultado dessa avaliação foi que o chefe do Executivo jogou aberto e sem rodeios: o Governo tem de funcionar com um padrão, com todas as suas peças alinhadas, sem que haja diferença de qualidade nesse funcionamento. E foi mais direto ainda: secretários que vestem a camisa e brigam por bons resultados terão todo o seu apoio e incentivo; já os que não tiverem esse ânimo, que tratem de mudar e se alinhar ou peçam as contas.

O Governo tem dez meses, e nesse período colocou em marcha grande parte dos projetos pensados com antecedência. Ao longo dessas quarenta semanas, áreas como Educação, Infraestrutura, Saúde, Fazenda, Desenvolvimento, entre outras de grande visibilidade pública, incorporaram a linha de ação e deram as respostas que precisavam dar, apesar dos problemas causados pela escassez de recursos, causada pela queda na arrecadação. Ao mesmo tempo, outras áreas, cujos desempenhos não foram melhores devido à falta de ação e criatividade dos seus dirigentes, entraram na alça de mira do Palácio dos Leões, que vai cobrar o chamado alinhamento, sob pena de revisão dos seus comandos.

O governador Carlos Brandão não usou tom da ameaça para fazer essa avaliação e essa advertência. Ele acredita na equipe que tem – tanto nos secretários escolhidos por ele próprio quanto nos nomeados por indicações políticas e partidárias. O que pretendeu foi chamar a atenção para o fato de que todos estão no mesmo barco e a participação de cada um no Governo exige esforço, dedicação, criatividade e resiliência diante dos problemas que vão surgindo e que podem ser debelados com iniciativas e soluções criativas. Mas fez questão de lembrar que o Governo tem tempo de plantar e de colher, e que se esses timings não forem observados, não há como reverter situações nem evitar prejuízos.

Reuniões como a de segunda-feira fazem parte da ação de governo, e ocorrem quando o governador percebe um processo de acomodação em andamento. Todas as equipes de governos mais recentes passaram por esse “choque de realidade”, o que, via de regra, resultou na melhoria do desempenho da administração. Conhecido pela sua franqueza, o governador Carlos Brandão adicionou uma pitada a mais de realismo na conversa, de modo a acordar os que participam do Governo movidos pela segurança da indicação. A esses, que não escolheu, deixou claro que estão à frente de engrenagens que precisam ser azeitadas e que isso depende de iniciativas dos seus comandantes e das equipes que lideram.

Não custa lembrar que o governador Carlos Brandão é um homem público experiente, dono de uma trajetória rica, acumulando dois mandatos de deputado federal, vários anos como secretário de estado, incluindo a chefia da Casa Civil e mais de sete anos como vice-governador atuante. Conhece a máquina pública maranhense pelo direito e pelo avesso, o que lhe dá condições de perceber o que vai bem e o que precisa mudar, e autoridade para decidir o que deve ser feito para melhorar.   

PONTO & CONTRAPONTO

Escândalo do Fórum de Imperatriz leva CNJ a suspender os desembargadores Guerreiro Jr. e Bayma Araújo

Aconteceu o que já era esperado nos bastidores do Tribunal de Justiça do Maranhão: por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os desembargadores Antônio Guerreiro Jr. e Antônio Bayma Araújo foram cautelarmente afastados das suas funções e vão responder a processo administrativo dentro da investigação que apura suspeitas de “possíveis práticas de irregularidades” na escandalosa construção do Fórum de Imperatriz. Três ex-presidentes foram denunciados, sendo que o terceiro, Cleones Cunha, teve seu processo arquivado, uma vez que o CNJ nada encontrou que o comprometesse na construção do complexo.

De acordo com a decisão do CNJ, o desembargador Guerreiro Jr. é o responsável pela obra e deu início à construção, e será investigado por irregularidades no projeto básico da obra, suspeitas de fraude no processo licitatório, e na execução do contrato de prestação de serviços, além de questões orçamentárias e financeiras. Quando o escândalo veio à tona, numa reportagem do Fantástico, da Rede Globo, exibida há pouco mais de três anos, Guerreiro Jr. reconheceu a existência de “irregularidades sanáveis”, mas a denúncia feita pelo promotor Sandro Bíscaro mostrou fortes sinais de irregularidades e desvios de milhões.

O CNJ acatou também o que foi apontado em relação ao desembargador Bayma Araújo, que é o decano do Tribunal de Justiça. Ele é suspeito de usar sua influência no processo de doação do terreno onde foi construído o Fórum de Imperatriz e permanece paralisado o esqueleto do complexo, e durante o processo de acompanhamento da obra, “com objetivo de satisfazer interesse pessoal e/ou de terceiros”.

Quando o escândalo veio à tona, o recém empossado presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo, revelou que o complexo foi inicialmente orçado em R$ 120 milhões, consumiu R$ 75 milhões e que serão necessários pelo menos R$ 170 milhões para a sua conclusão – dinheiro que simplesmente não existe. Enquanto isso, o braço da Justiça em Imperatriz, o segundo maior município do Maranhão e polo de uma grande região, segue funcionando caoticamente, espalhado em diversos imóveis alugados, o que representa um custo elevado para o Poder Judiciário.

O afastamento dos dois desembargadores causou um grande mal-estar nos gabinetes e corredores de todo o Poder Judiciário do Maranhão.

Apoio de PT e PCdoB a Duarte Jr. desanima flerte de Edivaldo Jr. com PV

A declaração de apoio do PT e do PCdoB à pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PSB) à Prefeitura de São Luís esfriou o ambiente em que vinha se dando a conversa do ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. com o PV.

É que a agremiação verde é parte do braço maranhense da Federação Brasil Esperança (PT/PCdoB/PV) e não tem condições de impor uma candidatura aos dois partidos, que são muito mais fortes. No caso, o PV tende a seguir PT e PCdoB no apoio ao pré-candidato do PSB.

Isso não descarta a filiação de Edivaldo Holanda Jr. ao PV, desde que o seu objetivo seja o de sair candidato a prefeito pela Federação. Se o projeto for a candidatura do ex-prefeito à Câmara Municipal, tudo bem, ele poderá ser candidato pela Federação. Mas se a intenção for outra, sem chance.

O cenário coloca o ex-prefeito Edivaldo Jr. na seguinte situação: se ele pretende mesmo ser candidato a prefeito, que procure imediatamente um partido que lhe abra as portas e permita que ele o chame de seu.

Caso contrário, terá de adiar o projeto de voltar ao Palácio de la Ravardière.

São Luís, 01 de Novembro de 2023.