Arquivos mensais: maio 2024

Afastamento da prefeita de Paço do Lumiar ganha maior gravidade pela importância do município

Paula Azevedo: afastada por 50 dias

Extremamente grave, ética e politicamente, o afastamento da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), por 50 dias, por causa da suspeita de envolvimento em suposta falcatrua em contrato no valor de R$ 6 milhões para a compra de aparelhos de ar condicionado para Unidade Básica de Saúde e escolas da rede municipal de ensino. Determinado pela desembargadora Maria das Graças Amorim, o afastamento foi determinado a pedido do Gaeco – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado. O Gaeco, na verdade, pediu a prisão da prefeita, mas a magistrada, saída do Ministério Público e recém-chegada ao colégio de desembargadores, preferiu afastá-la e proibi-la de frequentar qualquer órgão da Prefeitura de Paço do Lumiar nesse período, durante o qual a Prefeitura será comandada pelo vice-prefeito Ivaldo Pereira, que não tem qualquer participação na suspeita de desvio.

Não existe uma escala de importância para crime de corrupção no serviço público. Mas não há como ignorar a dimensão que ganha o afastamento da prefeita de um município como Paço do Lumiar. Com quase 130 mil habitantes e integrante destacado da região metropolitana de São Luís, Paço do Lumiar tem papel importante na composição política, social e econômica da Ilha de Upaon Açu. Ao mesmo tempo, é um município marcado por gestões desastrosas e por afastamentos de prefeitos, especialmente nas últimas décadas. Foi o caso de Mábenes Fonseca (PDT), cassado por suspeita de desvio em 2003, e Bia Venâncio, também eleita pelo PDT, que foi afastada em 2012 por corrupção e passou pelo menos dois anos usando tornozeleira eletrônica. O prefeito Domingos Dutra (PCdoB) foi afastado em 2019 por problemas de saúde, mas também em meio a uma grande confusão política, envolvendo especialmente a primeira-dama Núbia Dutra (PDT), por conta da sua influência na gestão do marido.

Paula Azevedo, que entrou na política lumiense pela Câmara Municipal com o nome de Paula da Pindoba, tem sua expressão política no interior do município, foi escolhida para ser vice de Domingos Dutra (PCdoB) no pleito de 2016. Doente, Domingos Dutra se afastou do cargo em 2019, passando-lhe o comando do município. Apoiada pelo governador Flávio Dino como um dos destaques do PCdoB, ela se reelegeu em 2020, fez um governo convincente por um tempo, mas em 2023 começaram a surgir indícios de desvios na sua gestão. Antes, em dezembro passado, sua gestão fora alvo da Operação Mustache, da Polícia federal, que identificou indícios de fraude e direcionamento nas contratações em benefício de um grupo de empresas vencedoras de licitações.

O caso mais grave e que causou seu afastamento é a suspeita de fraude no contrato de R$ 6 milhões com as empresas VE Rocha Ferreira e T & V Comércio para o fornecimento de aparelhos de ar condicionado e ventiladores para Unidades Básicas de Saúde e escolas da rede municipal de ensino. A informação é do bem informado blog do jornalista Glauco Ericeira. De acordo com o blog, os investigadores do Gaeco encontraram suspeita de fraude nos contratos com as empresas VE Rocha Ferreira e T & V Comércio. Além da prefeita Paula Azevedo, a secretária municipal de Administração, Flávia Virginia Pereira, também foi afastada pela desembargadora Maria das Graças Amorim. E como a prefeita, a secretária está proibida de frequentar prédios públicos municipais e de manter qualquer contato com membros da gestão.

Ontem, a prefeita afastada Paula Azevedo se manifestou sobre o afastamento e a investigação. Se declarou inocente, invocou sua condição de mulher, disse que terá “serenidade”, “humildade” e “transparência” no período em que aguarda o desfecho da operação. Curiosamente, a prefeita nada esclareceu sobre o assunto em si nem como pretende se defender das acusações. Outra curiosidade é que o seu partido, o (PCdoB), que é diligente nesses casos, não se manifestou sobre a suspeita de fraude nem sobre o afastamento da prefeita de Paço do Lumiar.

PONTO & CONTRAPONTO

Ministro apoia candidatos de oposição, mas evita entrar em rota de colisão como governador

Juscelino Filho: evitando rota de colisão com os Leões

O ministro Juscelino Filho (Comunicações), que controla uma parte do União Brasil no Maranhão, está na contramão do Palácio dos Leões em vários municípios importantes, onde apoia os candidatos adversários do governador Carlos Brandão (PSB). Dois casos são emblemáticos, o de Vitorino Freire e o de Timon.

No caso de Vitorino Freire, que é sua principal base eleitoral, Juscelino Filho e a irmã, a prefeita reeleita Luanna Rezende (UB), já lançaram um candidato, Ademar Magalhães (UB), conhecido como Fogoió, ex-assessor parlamentar. Ele vai enfrentar o tio do ministro, o ex-deputado Stênio Rezende (PSB), agora seu arqui-inimigo político, que é do PSB e tem o apoio da mulher, a deputada estadual Andreia Rezende (PSB), e com quem rompeu numa guerra política familiar. O governador Carlos Brandão avaliza a candidatura de Stênio Rezende, mas não vai entrar de cabeça na guerra dos Rezende.

Em Timon, o ministro das Comunicações desceu do muro e decidiu apoiar a prefeita Dinair Veloso (PDT), apoiada pelos Leitoa e pelo senador Weverton Rocha (PDT). Ali, ele será adversário do deputado estadual Rafael Brito (PSB), ex-líder do Governo apoiado aberta e ostensivamente pelo governador Carlos Brandão.

Assim como em Timon e outros municípios onde está em posição contrária ao Palácio dos Leões, o ministro Juscelino Filho tem sido leal com seus aliados, mas tem sido cuidadoso em relação ao Governo do Estado. Ele tem uma boa relação institucional com o governador Carlos Brandão e não quer permitir que a disputa eleitoral coloque essa convivência em risco.

Iracema acompanha com atenção máxima o desenrolar da disputa em Barreirinhas

Iracema Vale: não descuida da corrida em Barreirinhas

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), melhora a cada dia o seu estado de ânimo em relação à corrida do engenheiro Vinícius Vale (MDB) à Prefeitura de Barreirinhas. E o motivo do bem-estar é que, segundo todas as pesquisas feitas até aqui sobre a disputa pelo comando do Portal dos Lençóis Maranhenses, Vinícius Vale lidera a corrida contra o prefeito Almicar Rocha (PCdoB) e o ex-prefeito Léo Costa (PDT).

Política experiente em matéria de eleição municipal – foi prefeita eleita e reeleita de Urbano Santos -, a deputada Iracema Vale sabe que os dois adversários podem se juntar e tornar complicada do projeto eleitoral emedebista. Por conta dessa possibilidade, a presidente do Poder Legislativo monitora atentamente o cenário eleitoral de Barreirinhas.

A parlamentar também acompanha com atenção a corrida eleitoral em Urbano Santos, sua principal base eleitoral, onde além de prefeita foi vereadora por quatro mandatos. Ali, o prefeito Clemilton Barros (PSB), seu aliado, concorre à reeleição com boas chances de renovar o mandato.

São Luís, 31 de Maio de 2024.

Proposta de conciliação entre Câmara e Prefeitura pode mudar as relações políticas em São Luís

Acima: Paulo Victor entrega a proposta conciliatória a
Froes Sobrinho. Embaixo: Froes Sobrinho
entrega a proposta a Eduardo Braide

A política maranhense pode dar, ou já está dando, um passo à frente no processo civilizatório se o Poder Judiciário conseguir mediar, de fato, os conflitos que travam atualmente a relação da Câmara Municipal com a Prefeitura de São Luís. E a julgar pela disposição do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froes Sobrinho, e do 1º vice-presidente, desembargador Raimundo Bogéa, de atender à solicitação do presidente do parlamento municipal, vereador Paulo Victor (PSB), no sentido de que a Justiça atue como conciliadora para resolver as inúmeras e complexas diferenças que alimentam um largo e profundo fosso entre o Palácio Pedro Neiva de Santana e o Palácio de la Ravardière, tudo indica que esse caminho está sendo aberto. “Afinal, litígio é uma vergonha. Estamos caminhando para o processo civilizatório”, resumiu o desembargador Raimundo Bogéa.

Na segunda-feira (27), uma comitiva de vereadores liderada pelo presidente Paulo Victor foi ao Tribunal de Justiça, onde, numa audiência formal, pediu ao presidente do Judiciário, desembargador Froes Sobrinho, que atuasse como conciliador junto ao prefeito Eduardo Braide (PSD), de modo a resolver demandas pela negociação e não pela via judicial. É que muitas questões envolvendo o Legislativo e o Executivo de São Luís não foram resolvidas pelo entendimento, foram judicializadas e hoje estão tornando inviável qualquer esforço do comando da Casa legislativa ludovicense e do prefeito Eduardo Braide. O presidente da Câmara entregou ao presidente do Tribunal de Justiça um documento no qual as demandas, que não foram reveladas, estão relacionadas, junto com um pedido de conciliação.

Na terça-feira, o desembargador-presidente Froes Sobrinho, acompanhado do 1º vice Raimundo Bogéa e mais dois desembargadores – o 2º vice José Jorge Figueiredo e um dos mais novos membros do TJ, João Belquior, se reuniu com o prefeito Eduardo Braide, que recebeu a proposta conciliatória de braços abertos, declarando total disposição. “A nossa ideia é evitar as demandas judiciais. Por esse motivo, nos propomos a servir de elo para conciliar da melhor forma possível as questões apresentadas pelos vereadores”, declarou o presidente Froes Sobrinho. Por sua vez, o prefeito de São Luís assinalou: “A ajuda de vocês é fundamental para essa conciliação. Quero louvar essa iniciativa do TJMA. Agradeço profundamente essa disposição de vocês para esse diálogo. Afinal, todos nós, aqui, somos operadores do Direito. Então, da minha parte, a intenção é que todas as situações sejam resolvidas por meio da Conciliação”.

O processo conciliatório foi formalmente iniciado com a entrega ao prefeito Eduardo Braide do documento elaborado pelo vereador-presidente Paulo Victor. Este se comprometeu a analisar item por item e resolver o que for possível pela com conciliação. Sua resposta deve ser dada na próxima semana.

Não há dúvida de que o vereador-presidente Paulo Victor marcou gol de placa com a iniciativa de resolver as pendências com o prefeito Eduardo Braide por meio de uma conciliação realizada pelo presidente do Tribunal Justiça. Não há dúvida também que o prefeito Eduardo Braide aprovou a iniciativa, principalmente pelo fato de que o conciliador encarna a instituição judiciária, sendo, portanto, isento, que joga a favor dos dois lados por uma solução justa.

O problema é que, como cantou o poeta Carlos Drumond de Andrade, “no meio do caminho havia uma pedra”. E essa pedra se chama política, que nesse momento está muito agitada por conta das eleições municipais, que estão conduzindo as ações do parlamento municipal e do prefeito de São Luís. E numa equação complexa, de difícil solução. É que a Câmara de Vareadores vem jogando pesado com o prefeito, que sem maioria na Casa – conta com no máximo 12 dos 31 vereadores – e o prefeito Eduardo Braide tem buscado o caminho da Justiça para evitar o impacto das decisões legislativas na sua administração. E nesse jogo, sustentado por decisões judiciais, cria situações incômodas para a instituição Legislativa da Capital.

E assim, para que o projeto conciliatório seja bem sucedido, as conversas terão de levar em conta o viés político que enverniza cada demanda entravada, com os dois lados fazendo concessões para viabilizar o entendimento sobre as pendências.

. E pelo que está posto, tanto a Câmara Municipal – que tomou a iniciativa – quanto a Prefeitura – que parece tê-la recebido de bom grado – estão propensas a um entendimento. A quatrocentona São Luís pode ser o campo de uma pequena, mas importante, revolução política.

PONTO & CONTRAPONTO

João Alberto confirma pré-candidatura a vereador em Bacabal, “para recomeçar minha vida política”

João Alberto quer recomeço

O ex-deputado estadual, ex-deputado federal, ex-vice-governador, ex-prefeito de Bacabal, ex-governador do Maranhão e ex-senador João Alberto (MDB) será mesmo candidato a vereador em Bacabal. Ele decidiu tirar a prova dos nove, depois de ter amargado uma derrota nessa disputa nas eleições de 2020.

O ex-senador foi candidato a vereador na última a eleição certo de que de que seria eleito, dadas as suas relações com Bacabal, que é sua principal base política e eleitoral e para onde dedicou grande parte dos seus esforços nos mandatos que exerceu – o aeroporto e o estádio de futebol, por exemplo, foram construídos quando foi governador.

O problema é que “jogou” seu nome certo de que seria eleito sem a necessidade de fazer campanha. Sua estratégia foi um fracasso retumbante, pois ele recebeu apenas 800 votos, insuficientes para sua eleição.

Homem determinado e sempre disposto a corrigir seus erros usando as lições que tira dos tombos, o ex-governador decidiu candidatar-se de novo a vereador de Bacabal. Agora com uma outra visão. Em 2020, ele justificou a candidatura como o encerramento da sua vida pública. Em 2024, vai para a disputa pela vereança com o ânimo de quem está recomeçando.

– Tem mais de 80 anos, mas com saúde e ânimo de 40 anos. Estou em pré-campanha e irei para a campanha com toda garra, porque quero me eleger vereador de Bacabal e recomeçar a minha vida política. Tenho saúde e disposição para isso – declarou o ex-governador, que não vê a hora de entrar no corpo a corpo com o eleitorado bacabalense, principalmente os eleitores mais jovens, que não conhecem os seus feitos pela cidade.

Um desafio e tanto.

Pedetistas insatisfeitos querem discutir a candidatura de Fábio Câmara

Fábio Câmara ainda tem
o apoio de Weverton Rocha

Não é unânime o apoio no PDT à pré-candidatura do ex-vereador Fábio Câmara à Prefeitura de São Luís. Uma banda do partido não aprova o projeto e já teria comunicado essa posição ao presidente da legenda, senador Weverton Rocha, um dos incentivadores do projeto.

No entendimento desses pedetistas – que não formam um grupo organizado -, a candidatura de Fábio Câmara não tem a menor chance de vingar em meio a uma disputa entre o prefeito Eduardo Braide (PSD) com o deputado federal Duarte Jr. (PSB). Com isso, o partido corre o risco de perder espaços na eleição de vereador, já que o cabeça da chapa não é forte.

Para eles, se o partido não tem um candidato com densidade eleitoral para disputar a Prefeitura com alguma viabilidade, o ideal seria somar força com um candidato viável indicando o candidato a vice. Mas, pelo menos por enquanto, isso não está nos planos da cúpula partidária.

A ideia desses pedetistas, que até agora se mantiveram discretos, é começar a discutir a participação do PDT nas eleições em São Luís, começando por questionar abertamente a pré-candidatura de Fábio Câmara, que enxergam melhor como candidato a vereador ou até mesmo a vice.

Esse movimento pode produzir algum resultado, mas a jugar pela força que o presidente Weverton Rocha ainda tem sobre o partido, pode resultar em nada.

São Luís, 30 de Maio de 2024.

Pesquisa mostra Rildo com força para vencer os dois turnos e se eleger prefeito de Imperatriz

Rildo Amaral pode vencer Josivaldo JP nos dois
turnos; Marco Aurélio fica em quarto lugar

A corrida à Prefeitura de Imperatriz começa a montar um roteiro de definição. Esse cenário foi desenhado por pesquisa do instituto DataM, segundo a qual se a eleição fosse agora, o deputado estadual Rildo Amaral, candidato do PP, iria para o 2º turno com o deputado federal Josivaldo JP (PSD), e venceria a eleição com 41,6% dos votos contra 29,8% do candidato do PSD. A pesquisa DataM ouviu 500 eleitores entre os dias 22 e 24 de maio, tem margem de erode 4,5%, para mais ou para menos, intervalo de confiança de 95% e está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo MA-09447/2024. O cenário encontrado pela pesquisa já reflete a mudança radical com a entrada de Imperatriz no clube dos municípios com mais de 200 mil eleitores e elegem seus prefeitos em dois turnos, caso nenhum dos candidatos obtenha metade mais um dos votos válidos.

Na pesquisa estimulada, o resultado do 1º turno seria o seguinte: Rildo Amaral apareceu com 29,4% seguido de Josivaldo JP com 24,1%, Mariana Carvalho (Republicanos) com 10,1%, Nilson Takashi (Novo) com   6.8%, Marco Aurélio (PCdoB) com 6,4%, Justino Filho (2,4%), Francisco Soares (2,2%), Zé Antônio (2,0%), e Fábio Hernandes (0,2%). Brancos e nulos somaram 7,8% e indecisos, 8,5%. É um resultado compatível com as previsões de políticos tocantinos, que inicialmente se impressionaram com a arrancada de Josivaldo JP, que três meses atrás chegou a colocar dois pontos percentuais de vantagem, mas perceberam que ele havia estancado.

A investigação estatística feita pelo DataM revelou que o deputado estadual Rildo Amaral (41,6%) se elegeria prefeito no confronto direto contra Josivaldo JP (29,8%) no 2º turno. Brancos e nulos somariam 18,7% e indecisos 9,9%. Esse cenário “bate” com as previsões de raposas felpudas da política de Imperatriz. E com um detalhe a mais: Rildo Amaral está entre os menos rejeitados (6.6%), com quatro pontos percentuais a menos do a rejeição de Josivaldo JP, que chegou a 10,7%.

A liderança do deputado Rildo Amaral, ainda na fase prévia da pré-campanha, para a eleição do novo prefeito de Imperatriz tem a ver com uma série de fatores importantes. Começa com ele próprio candidato, que é ex-vereador de vários mandatos e deputado estadual em segundo mandato, e do fato de ser candidato do PP, tendo forte apoio do deputado federal e atual ministro do André Fufuca, líder do partido e montando o seu projeto de chegar ao Senado em 2026, e também o incentivo discreto do Palácio dos Leões. E a tendência na hipótese de 2º turno é o resultado do apoio de aliados que ficarão na 1ª rodada, como o ex-deputado Marcado Aurélio, a quem apoiou na eleição de 2020.

Pelo que está sendo desenhado, o eleitor de Imperatriz está se afastando cada vez mais da ideia malsucedida de eleger outsiders para a Prefeitura, a exemplo do atual prefeito Assis Ramos, que vai deixar o cargo “queimado”, após oito anos de gestão para muitos desastrada. Usando fortemente as emendas parlamentares, Josivaldo JP joga tudo para se consolidar como liderança forte e com futuro largo. Se vencer a eleição, ninguém o segurará na política regional. Se for derrotado, sairá das urnas chumascado, mas ainda com peso para se reeleger deputado federal.

Os demais candidatos, em especial o ex-deputado Marco Aurélio e a suplente de deputado federal Mariana Carvalho parecem não ter gás suficiente para reverter suas modestas posições na corrida para o comando da antiga Vila do Frei. Segundo a pesquisa DataM, eles estão muito atrás dos dois líderes, têm muito chão para vencer se conseguirem poder de fogo para vencer. E com o fato de que entre eles está Nilson Takashi (Novo), que pode azedar suas limonadas. E, finalmente, a entrada do desgastado prefeito Assis Ramos ao lançar seu candidato, Zé Antônio (PDT), como apoio do senador Weverton Rocha (PDT), candidato à renovação do mandato nas eleições de 2026.

A pesquisa DataM mostra que a corrida à Prefeitura de Imperatriz parece não está mais em aberto.

PONTO & CONTRAPONTO

Judiciário vai criar canal de diálogo e conciliação entre Câmara e Prefeituras de São Luís

O vereador-presidente Paulo Victor entrega o
documento ao desembargador-presidente Froz Sobrinho

O Poder Judiciário poderá criar um canal para atuar como mediador das demandas envolvendo a Câmara Municipal de São Luís e a Prefeitura de São Luís. Essa iniciativa se tornou viável ontem, durante visita de trabalho que o presidente do parlamento municipal, vereador Paulo Victor (PSB), acompanhado de um grupo de vereadores, fez ao presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Froz Sobrinho, que estava acompanhado do 1º vice-presidente, desembargador Raimundo Bogéa.

O pleito do Legislativo municipal está detalhado no documento entregue ao desembargador-presidente Froz Sobrinho pelo vereador-presidente Paulo Victor. Nele, o comando do parlamento ludovicense assinala o grande número de demandas entre a Câmara Municipal e a Prefeitura de São Luís, que são judicializada por não encontrarem amparo em negociações. Além disso, a relação entre a Câmara e a Prefeitura está politizada e tensa.

O presidente do TJ ressaltou o trabalho que o Judiciário tem desenvolvido com o objetivo de aproximar a Justiça da população. “Sabemos das dificuldades da população, e a visita dos representantes da Câmara de Vereadores eleva a nossa responsabilidade. O prestígio é da Justiça, estamos representando os 37 colegas do Tribunal, e todos têm a mesma sensibilidade. A Justiça moderna faz um empenho muito grande de ser um instrumento de conciliação, de tentar resolver as situações sem necessidade de demandar uma ação”, assinalou.

E declarou: “Estamos prontos para solucionar essas demandas”.

Por sua vez, o número dois da Corte, desembargador Raimundo Bogéa, pontuou que a intenção é criar um canal de diálogo entre a Câmara e a Prefeitura, no sentido de formar uma comissão propositiva. “Com essa comissão conseguiremos viabilizar um caminho para solucionar as demandas apresentadas, e o empenho vai ser grande da nossa parte nesse sentido”, explicou.

O presidente da Câmara de São Luís avaliou o evento e destacou: “Hoje, a Câmara Municipal de São Luís se faz presente para mostrar os projetos em favor da cidade, e pedir, sobretudo, uma colaboração institucional, para que a harmonia entre os Poderes Municipais seja aprimorada. A nossa busca pela harmonia, essa pacificação política, é pela cidade de São Luís, em respeito à população”, assinalou o vereador-presidente Paulo Victor.

Ariston aposta alto na implantação da ZPE em Bacabeira

Ariston Ribeiro comemorou a validação da ZPE para Bacabeira

“Acho que foi aprovada nossa grande esperança para o Maranhão, tal seja, a ZPE, que deverá ficar localizada em Bacabeira, e que vai impulsionar muito a nossa indústria. Nós temos um porto muito próximo da Europa e dos Estados Unidos e, com isso, nosso estado vai melhorar muito”.

Essa expectativa foi manifestada ontem, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Ariston Ribeiro (PSB) em relação ao projeto que prevê a implantação de uma Zona de Processamento e Exportação (ZPE) no município de Bacabeira, onde o parlamentar tem base eleitoral, aliado que é da prefeita Fernanda Gonçalo (Mobiliza).

Integrante do grupo político liderado pelo prefeito de Santa Rita Hilton Gonçalo (Mobiliza), o deputado Ariston Ribeiro destacou a validação do projeto da ZPE no Maranhão pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE). A ZPE do Maranhão, área de livre comércio com o exterior, que permite a instalação de projetos industriais com potencial mapeado de R$ 15 bilhões em investimentos e geração de mais de 20 mil empregos diretos e indiretos. 

“Quero agradecer aqui a todas as pessoas que iniciaram esse projeto, em especial, ao governador Carlos Brandão, ao ex-governador José Reinaldo Tavares, atual secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos à prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, e a todas as demais pessoas que se envolveram nesse projeto”, agradeceu o parlamentar.

O deputado Ariston Ribeiro explicou que, com a aprovação da criação da ZPE de Bacabeira, o CZPE poderá avaliar a instalação de projetos industriais na região. O primeiro já foi apresentado ao Conselho Nacional, prevendo a instalação de uma refinaria modular de combustível.

Ariston Ribeiro demonstrou plena confiança quer o projeto vai vingar.

São Luís, 29 de Maio de 2024.

Brandão se firma pelo empenho em turbinar o Maranhão no plano econômico

Carlos Brandão saudando a ZPE em
mensagem oficial e com os prefeitos
Fernanda e Hilton Gonçalo

Na última sexta-feira (24), o governador Carlos Brandão (PSB) recebeu os prefeitos Hilton Gonçalo (Mobiliza), de Santa Rita, e Fernanda Gonçalo (Mobiliza), de Bacabeira, em audiência no Palácio dos Leões. A pauta da conversa foi o projeto da Zona de Processamento e Exportação (ZPE), em Bacabeira. Recém validado pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento e Exportação (CZPE), o projeto é resultado de um esforço hercúleo do governador e sua equipe, em especial o secretário José Renaldo Tavares, de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos. A infraestrutura básica do complexo ocupará oito milhões de m² de área locável, área alfandegária com três galpões de 1.800m², pátio para contêineres, heliporto, refeitório e espaço de eventos no território de Bacabeira. Estão programados investimentos no valor de R$ 15 bilhões e a previsão inicial é a criação de 20 mil empregos diretos e indiretos.

O projeto de instalação de uma ZPE em Bacabeira, ocupando a área para onde foi programada a instalação da Refinaria Prêmio III, um dos maiores engodos da história recente do Maranhão, é a resposta mais saudável que o atual Governo do Maranhão pode dar aos mais de sete milhões de maranhenses com a não vinda do complexo petrolífero. E sua concretização reforça a impressão, já nítida, de que Carlos Brandão entrará para a crônica política do estado como um governante que jogou todas as suas fichas para fortalecer a economia do Maranhão.

A afirmação dessa imagem veio no ano passado, quando numa articulação com o vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin (PSB), conseguiu atrair para o Maranhão, mais especificamente para Balsas, um complexo industrial da Inpasa, uma das mais importantes transformadoras da soja e milho em proteínas, óleos e produtos diversos na América Latina. E para os que esperavam que entre o anúncio do projeto e a sua implantação efetiva se passariam meses e até anos, o acordo com a Inpasa “foi para ontem”. E o resultado já ganha forma avançada de concreto no interior de Balsas, onde a Inpasa investe R$ 1,5 bilhão na implantação de três plantas industriais. Ali se viabiliza um projeto econômico em que se junta “a fome com a vontade de comer”.

Outro exemplo foi a Alumar, que andava controlando e até reduzindo eventualmente a sua produção. Gestões feitas pelo governador Carlos Brandão resultaram num acordo pelo qual a Alumar investiu mais de R$ 1 bilhão em 2023, retomando sua capacidade plena de produção. No acordo, o Governo do Estado fez algumas concessões fiscais à gigante do alumínio, e o resultado foi a retomada da produção e geração de novos empregos. De acordo com uma fonte fazendária, as concessões fiscais feitas em nada alteraram a estabilidade fiscal do Governo do Estado, para o qual o mais importante foi a geração de mais de dois mil empregos diretos e indiretos.

Sem fazer muito alarde, o governador e sua equipe trabalham na atração e consolidação de vários projetos industriais. E apostam alto nos investimentos em serviços, que dão lastro à rica cultura maranhense, que são fonte de renda, especialmente nas festas carnavalescas e nos festejos juninos, que agora são publicitariamente divulgados como “o maior do mundo”. Essas manifestações garantem a estabilidade dos hotéis – do cinco estrelas ao albergue para mochileiros – restaurantes e lanchonetes e as centenas e centenas de carrinhos do “Mais Renda”. Nesse campo, investimentos são feitos no Portal dos Lençóis, na Chapada das Mesas, Alcântara e outras regiões. Existem projetos em andamento na área da pesca, especialmente ligados ao camarão e caranguejo. E a abertura de novas frentes para o turismo, como a Praia de Araoca, no Litoral Norte, que ganhou acesso rodoviário. Isso sem contar os investimentos do Governo em infraestrutura, fazendo circular na economia os recursos que sobram dos custos do Estado.

São muitos os focos de incentivo econômico criados e alimentados por órgãos governamentais, o que dá ao governador Carlos Brandão o reconhecimento como gestor focado em turbinar a economia estadual.

PONTO & CONTRAPONTO

Agressor em violência doméstica pode ficar sem nada em caso de separação

Ana Paula Lobato: encontrando
o eixo do seu mandato

Quem achou que a senadora Ana Paula Lobato demoraria mais tempo para encontrar o eixo do seu mandato na Câmara Alta, calculou mal. A prova disso veio ontem, quando ela protocolou o Projeto de Lei 1977/24 que impõe ao condenado por violência doméstica o risco de perder a totalidade dos bens, que no caso serão destinados à mulher vitimada pelas agressões em caso de divórcio ou de dissolução de união estável.   

O projeto da senadora maranhense é implacável ao determinar que, se condenado, o agressor terá que ceder à vítima todos bens acumulados durante o casamento. Reza ainda que a medida independe do regime de partilha, que pode ser comunhão universal ou parcial de bens, e vale tanto para casamento quanto para união estável.

A senadora justifica a proposta de mudança no Código Penal: “Estamos propondo que na hora da partilha dos bens acumulados durante o casamento, o agressor perca o direito a qualquer parte desses bens. Isso é uma forma de garantir que as vítimas não sejam prejudicadas financeiramente durante o processo de separação ou divórcio. Só lembrando que esse projeto abrange todas as formas de violência, incluindo a psicológica que pode ser tão prejudicial quanto a física”.

A pancada nos maridos violentos vai além no projeto da senadora Ana Paula Lobato, à medida que proíbe que a vítima pague pensão alimentícia para o agressor.

“O que queremos é que vítimas de violência doméstica não sejam obrigadas a pagar pensão alimentícia dos seus agressores e claro ajudar na proteção dos direitos dessas mulheres em situações de separação ou divórcio. Até porque não tem sentido companheiro cônjuge condenado por violência doméstica continuar tendo esses direitos”, disse a senadora pedetista.

Críticos do projeto observaram que a legislação já prevê que o direito a alimentos seja interrompido em caso de “procedimento indigno” em relação ao devedor. Mas a senadora Ana Paula Lobato rebate com o argumento de que a definição do que é digno ou não fica aberta à interpretação de cada juiz.

Os violentos que se cuidem.

Falta de energia adiou para hoje apreciação e votação de vetos do prefeito a 17 projetos de vereadores

Paulo Victor vai comandar a sessão de hoje

Os vareadores de São Luís analisarão hoje votarão pela manutenção ou pela derrubada de vetos aplicados pelo prefeito Eduardo Braide a 17 projetos de lei de autoria dos parlamentares e aprovados pela Câmara Municipal. A votação deveria ter sido realizada ontem, mas faltou energia na região da Praia Grande e a votação teve de ser adiada para hoje.  

Os vetos a serem apreciados e votados são os seguintes:

Veto nº 0002/2024. Projeto de Lei n° 250/2022, do Vereador Ribeiro Neto, que “Cria o Composta, São Luís, Programa De Incentivo À Prática De Compostagem De Resíduos Orgânicos Domésticos em Domicílios, Instituições Públicas ou Privadas e Condomínios Residenciais”; 

Veto nº 0005/2024. Projeto de Lei n° 272/2022, do Vereador Ribeiro Neto, que “Dispõe sobre a instalação de lixeiras de descarte seletivo nas praças públicas do Município de São Luís”;

Veto nº 0004/2024. Projeto de Lei n° 0256/2022, do Vereador Ribeiro Neto, que “Institui o programa de atividades físicas na atenção primária à saúde no âmbito das unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Luís”;

Veto nº 0008/2024. Projeto de Lei n° 0188/2023, do Vereador Marlon Botão, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Futebol Feminino, no Município de São Luís”;

Veto nº 0007/2024. Projeto de Lei n° 0010/2024, da Vereadora Silvana Noely, que “Institui regras para o pagamento de artistas locais contratados na cidade de São Luís/MA”;

Veto nº 0006/2024. Projeto de Lei n°0033/2023, do Vereador Marlon Botão, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, no Município de São Luís”;

Veto nº 0016/2024. Projeto de Lei n° 0076/2023, do Vereador Aldir Júnior, que “Institui a implantação dos serviços de fisioterapia e terapia ocupacional nas regionais de saúde da Prefeitura Municipal de São Luís”;

Veto nº 0015/2024. Projeto de Lei n° 0237/2023, do Vereador Ribeiro Neto, que “Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública, cria o Grupo Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública”;

Veto nº 0014/2024. Projeto de Lei n° 0114/2023, do Vereador Pavão Filho, que “Institui a Política Municipal de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor no Município de São Luís”;

Veto nº 0013/2024. Projeto de Lei n° 0052/2023, do Vereador Aldir Júnior, que “Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes com crianças, durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas informações nos hospitais e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida no âmbito do Município de São Luís”;

Veto nº 0009/2024. Projeto de Lei n° 0280/2022, do Vereador Ribeiro Neto, que “Propõe a Implantação de Programa de Identificação Precoce da Deficiência Auditiva por Metodologia Objetiva”;

Veto nº 0010/2024. Projeto de Lei n° 0255/2022, do Vereador Ribeiro Neto, que “Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino”;

Veto nº 0012/2024. Projeto de Lei n° 0275/2022, do Vereador Ribeiro Neto, que “Institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino”;

Veto nº 0017/2024. Projeto de Lei n° 0197/2023, da Vereadora Karla Sarney, que “Institui a Política Pública Municipal de Justiça Restaurativa no Município de São Luís”.

São Luís, 28 de Maio de 2024.

Especial: Movido pelo “Sentimento do Mundo”, Sarney fez história ao estrear na tribuna da ONU em 85

José Sarney discursa na tribuna da ONU;
um detalhe da sua postura e
a capa de “Sentimento do Mundo”

José Sarney marcou sua trajetória política pela força das palavras. Os incontáveis discursos do político mudaram o curso da história do Maranhão e foram decisivos para que o Brasil saísse das trevas da ditadura militar e voltasse ao sol pleno da democracia. Suas palavras guiaram o movimento político que liderou no Maranhão desde 1965, foram importantes para o Brasil nos seus primeiros 14 anos como senador e ajudaram a nortear o país na volta ao mundo democrático, e foram o fermento da força política que o levou à presidência da República, assim como tiveram importância destacada nas mais de duas décadas da sua atuação efetiva e influente como senador da República e duas vezes presidente do Senado e do Congresso Nacional já como ex-presidente. Entraram para a História discursos como o da sua posse na presidência da República, em 15 de março de 1985, sob a imensa pressão de assumir no lugar de Tancredo Neves, e o da sua posse como membro da Academia Brasileira de Letras, que calou grande parte dos seus críticos.

Nesse amplo contexto histórico, provavelmente nenhum dos discursos de José Sarney foi mais denso, rico e oportuno do que o que fez no dia 25 de setembro de 1985, há 38 anos e oito meses, portanto, ao abrir a 40ª Assembleia Geral das Nações Unidas, e que se eternizou com o título de “Sentimento do Mundo”, um mosaico amplo e colorido daquele momento importante da História contemporânea. Lastreado pelo privilégio de ser o chefe do Estado brasileiro quem abre a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, o presidente José Sarney falou ao mundo numa situação muito especial. Naquele dia, a ONU, criada em 1945 para buscar a paz, unir os povos e preservar o homem após duas guerras apocalípticas, completava 40 anos, num cenário global de muitos e graves problemas geopolíticos e sociais – como guerra e fome. Ao mesmo tempo, havia em 1985 um ambiente de otimismo, com o fim do colonialismo e de muitos regimes de força, ditatoriais, e o limiar de uma era em que a democracia ganhava espaço nos mais diversos continentes, em especial na América Latina. E nesse cenário, o Brasil se movimentava como o grande exemplo de transição de uma ditadura militar para a democracia plena sem derramamento de sangue. O mundo estava, de fato, mudando para melhor, ainda que sob forte tensão.

Aos 55 anos de idade e seis meses após assumir o comando efetivo do País, com o currículo de deputado federal, governador do Maranhão, senador, eleito vice-presidente da República na chapa liderada por Tancredo Neves e tornado presidente com a morte do líder, e com o brilho de escritor consagrado, José Sarney ocupou a tribuna da Assembleia Geral da ONU com três propósitos ambiciosos, na verdade desafios gigantescos. Primeiro mostrar ao mundo que o Brasil estava, de fato, de volta ao concerto das nações democráticas. Segundo convencer o mundo de que ele foi o homem certo, no lugar certo e na hora certa para comandar a transição diante da tragédia política que foi a morte do presidente eleito Tancredo Neves. E, terceiro, diante de ouvintes atentos, principalmente os representantes do chamado Terceiro Mundo e dos países em desenvolvimento, dizer ao planeta que o Brasil entrava numa nova era. Ele deu o recado surpreendendo a todos com um dos discursos mais fortes e importantes entre os muitos pronunciados naquela assembleia e muitos outros feitos antes e depois por líderes diversos. Sua fala desenhou um país independente e determinado a ser ouvido.

José Sarney começou se solidarizando com o México, devastado naqueles dias por um terremoto que matou milhares e destruiu parte do País. “Tenho nos olhos o sofrimento do México. Posei naquela terra para ver a tragédia. Ver e levar a solidariedade. Levar também o sentimento do Mundo”. E destacou em seguida: “Esta tribuna impõe respeito e dignidade. É a mais alta da comunidade das nações, onde grandes e pequenos ficam menores”. E registrou: “Há quarenta anos tem o meu país o privilégio de abrir o debate Geral da Organização das Nações Unidas. É com trêmula emoção que exerço essa prerrogativa. Pesam-me graves problemas, responsabilidades imensas”.

Mais à frente, José Sarney fez algo extraordinário: invocou o intelectual e o uniu ao político e colocou a poesia na sua reflexão de estadista. E o fez levando a cultura maranhense para o epicentro do mundo ao recorrer a versos do poeta  Bandeira Tribuzi como base para reflexão, apresentando-o a todos os continentes ali representados: “Recorro a versos do maior poeta de minha terra para definir minha emoção: ´Que tempo de viver-se!` ´…Que sonho raro será mais puro e belo do que esta viva máquina do Mundo?` E seguiu em frente falando da relação da literatura com a política e definindo o Brasil como o resultado de uma fusão cultural excepcional: “O Brasil dos vários Brasis, em que a opulência e a pobreza, o árido e o fértil, a seca e a inundação fazem uma geografia de amostragens opostas, abrigando num vasto continente um povo unificado, que soube construir uma democracia racial, e uma unidade de cultura que é a força do seu destino”.

Num dos grandes momentos do seu discurso, José Sarney fala da transição da ditadura militar para a democracia, mostrando-se o chefe de Estado equilibrado, o político pragmático e o humanista avesso a confrontos: “O Brasil acaba de sair de uma longa noite. Não tem olhos vermelhos de pesadelo. Traz nos lábios um gesto aberto de confiança e um canto de amor à liberdade”. “(…) O instrumento da nossa viagem do autoritarismo para a democracia foi a nossa capacidade de conciliar (…). Nossa determinação, coragem e resignação foram tão fortes que suportamos a perda de nosso herói, Tancredo Neves (…)”. E fechou: “Mais forte do que a morte foram os valores da mudança”.

Ao longo de mais de trinta páginas, o presidente do Brasil prendeu a atenção das mais de 200 delegações presentes na abertura da 40ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas saudando a volta da democracia com a queda dos regimes ditatoriais e o fim do colonialismo. Ele externou seu horror ao racismo, colocando seu governo na linha de frente contra o apartheid; pregou forte posição a favor da emancipação da mulher, também se alinhando a essa atitude; firmou um amplo e equilibrado posicionamento sobre os confrontos de então, em especial o conflito árabe/israelense, defendo enfaticamente a construção de um estado palestino; fez uma longa e bem fundada carga contra a dívida externa, que era bicho papão naquele tempo, pois sufocava países e impedia o desenvolvimento global; defendeu o desenvolvimento científico como o caminho mais eficaz para resolver os problemas básico do homem; fez uma longa e consistente defesa da Paz, cobrando, com ênfase, o fortalecimento da ONU; e pregou a liberdade como o mais importante bem e direito humano, como previu a Declaração dos Direitos do Homem, o principal fundamento existencial da ONU.

“Sentimento do Mundo”, escrito pelo próprio José Sarney – sem o auxílio de assessores – para comemorar os 40 anos da ONU, foi também um grande alerta com o que poderia acontecer ao mundo no campo político, nas relações internacionais, nas relações sociais e na difícil convivência do homem com o meio ambiente nos anos seguintes. Em mais de um trecho da sua fala, o presidente do Brasil previu que o não fortalecimento da ONU e o não ajustamento das relações entre os povos poderia levar à fragilização da democracia, ao desmantelamento de instituições fundamentais e ao risco de uma era de obscurantismo. O 11 de setembro com a derrubada das torres gêmeas nos EUA, a invasão da Ucrânia pela Rússia, o ataque ao Congresso dos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2021, motivado por uma tentativa do presidente derrotado Donald Trump de fraudar uma eleição presidencial norte-americana, e o 8 de janeiro de 2023 no Brasil confirmaram seus temores.

O discurso “Sentimento do Mundo” é uma peça de oratória que reflete um dos momentos de grande importância para História do nosso tempo. Ele nos dá reflexões maduras sobre democracia, liberdade, paz, guerra, natureza, passado, presente e futuro.

Em Tempo: “Sentimento do Mundo” foi publicado em outubro de 1985 como um tomo da Coleção Cinco Pontos, da Presidência da República, numa edição bilíngue (português/inglês).

São Luís, 26 de Maio de 2024.

Com o controle do partido, Verde leva MDB de São Luís a apoiar reeleição de Braide

Cléber Verde leva o apoio do MDB
de São Luís a Eduardo Braide

Os últimos dias reforçaram evidências de que, ao contrário do que muitos imaginavam, o braço ludovicense do MDB vai mesmo contrariar o comando estadual e apoiar a candidatura do prefeito Eduardo Braide (PSD) à reeleição, quando a cúpula regional emedebista quer o partido apoiando formalmente a candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PSB). Pelo que está se desenhando com clareza, o presidente do MDB na Capital, deputado federal Cléber Verde, está vencendo a queda-de-braço com a direção estadual e reforçando a cada dia o apoio do partido ao projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide. Cléber Verde atua como aval da direção nacional do MDB, que é a responsável pelo seu desembarque no partido, depois que perdera o controle do Republicanos para o deputado federal Aluísio Mendes.

A explicação para essa situação está no fato de que no mesmo dia em que assinou ficha de filiação no MDB, Cléber Verde foi entronizado como presidente da Comissão Provisória do partido em São Luís. E também nessa mesma data, consumada a filiação e a nomeação, ele surpreendeu – na verdade chocou – o comando estadual do partido ao anunciar que o MDB de São Luís apoiaria a gestão e o projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide. Dada alguns dias depois que a cúpula partidária ter sinalizado apoio a Duarte Jr., a declaração de Cléber Verde levou o comando estadual do MDB a se manifestar afirmando que a posição do partido em São Luís seria decidida em comum acordo pela direção municipal e a estadual e o aval do governador Carlos Brandão (PSB).

Como que ignorando as manifestações da cúpula regional, comandada pelo empresário Marcus Brandão, que retirara membros do partido de cargos na Prefeitura de São Luís, o presidente do MDB na Capital não só manteve as duas secretarias já administradas por indicados seus, como também ampliou sua área de influência da administração, reforçando seus laços políticos com o prefeito Eduardo Braide e se distanciando da orientação da cúpula estadual. Sem fazer qualquer concessão e contando com o apoio da cúpula nacional do MDB, através da qual ingressou na agremiação, o deputado Cléber Verde vem deixando claro que não vai abrir mão de levar o partido à base de apoio do prefeito Eduardo Braide, descartando qualquer possibilidade de seguir a cúpula estadual no apoio ao deputado Duarte Jr..

Além do aval do presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi (SP), com quem acertou seu ingresso no partido, Cléber Verde tem um trunfo que praticamente lhe garante manter o apoio a ao prefeito Eduardo Braide: ele tem o controle da Comissão Provisória do MDB em São Luís. Foi ventilada a possibilidade de esse trunfo ser descartado com uma eventual de uma convenção partidária para formalizar o Diretório e a Comissão Executiva do partido em São Luís. Mas o acerto de Cléber Verde com a direção nacional lhe assegurou o controle do partido, via Comissão Provisória, até a convenção para a escolha de candidato a prefeito e a vereador. Esse acerto deixa a direção estadual de mãos atadas em relação ao partido em São Luís.

No momento, o deputado Cléber Verde está praticamente confirmando o apoio formal do MDB ao prefeito Eduardo Braide, sem que a direção estadual do partido nada possa fazer. A intervenção está descartada, por que não teria o aval da direção nacional. E medir força dentro da Comissão Provisória não funcionaria, pois dos cinco membros que decidem, Cléber Verde tem três votos féis contra dois. Assim, a única via de solução é a negociação, que é a arma mais poderosa da política, mas essa está emperrada pela falta de interesse do presidente do partido na Capital, que já amarrou acordo com o prefeito Eduardo Braide e não emite qualquer sinal de que possa voltar atrás.

O desfecho dessa situação está a caminho.

PONTO & CONTRAPONTO

CPI dos Contratos define roteiro; Braide deve questiona-la na Justiça

Álvaro Pires preside a CPI

A CPI da Câmara Municipal criada para investigar suspeitas de irregularidades em contratos emergenciais formados pela Prefeitura de São Luís na atual gestão realizou ontem sua primeira reunião. Batizada CPI dos Contratos, o órgão legislativo é formado pelos vereadores Inácio Pires (PSB), eleito presidente, Pavão Filho (PSB), vice-presidente, Astro de Ogum (PCdoB), relator e Daniel Oliveira (PSD), Ribeiro Neto (PSB) e Thiago Freitas (PRD). A CPI e tem prazo de 90 dias para apresentar o relatório das investigações.

Além escolha dos dirigentes, a reunião de ontem serviu apenas para que o presidente e o relator definissem alguns procedimentos, elaborassem um roteiro de trabalho e apontassem as autoridades municipais que serão ouvidas nos próximos três meses. A primeira oitiva foi marcada para quarta-feira (28).

Ao justificar a instalação da CPI por ele proposta, o vereador Inácio Pires fez alguns comentários e centrou fogo na decisão do prefeito Eduardo Braide de demitir os 16 membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL). “A gente precisa entender esse fato e a sociedade precisa saber”, disse o presidente, se referindo a uma dispensa de licitação de um contrato de prestação de serviços no valor de R$ 18 milhões. Além da dispensa em si, o presidente não citou nenhum indício de irregularidade na medida.

O prefeito Eduardo Braide (PSD) ainda não se manifestou sobre o assunto. Mas um membro da equipe próxima ao prefeito observou que o fato de o líder do Governo, Daniel Oliveira ser membro da CPI é um indicador de que o Palácio de la Ravardière vai brigar contra as investidas dos opositores. E também pretende questionar a CPI na Justiça, como fez com outras CPIs, que foram desativadas por falta de objeto.

Com o apoio de Eliziane, entidades evangélicas realizam ação social para milhares

Eliziane Gama apoia Caravana

Os números são impressionantes: 60 mil atendimentos, sendo 10.188 em Colinas, 13.305 em Itapecuru-Mirim, 8.408 em Bacabal, 10.719 em Chapadinha, 10.773 em Barreirinhas e 12.788 em Barra do Corda e agendada para São Mateus no próximo dia 31.    É esse o resultado da Caravana Fome e Sede de Justiça, um dos maiores eventos sociais, que oferece expressiva variedade de serviços. Trata-se de uma realização das organizações Igrejas Evangélicas do Maranhão e Federação das Entidades Cristãs do Maranhão e que tem o apoio da senadora Eliziane Gama (PSD).

A Caravana conta com grande número de profissionais especializados nas áreas de saúde para toda a família, mutirão de catarata e pterígio, consultas odontológicas, consultas com oftalmologistas e escolha da armação de óculos, atendimento para gestantes, espaço de saúde do homem, exames médicos, orientação jurídica, assistência social, recreação infantil, entre outros. A iniciativa busca atender maranhenses em situação de vulnerabilidade social, oferecendo serviços essenciais e justiça social.

“Convidamos todos os moradores de São Mateus e regiões vizinhas para participar desta iniciativa que transforma vidas. Será um marco na série de ações sociais que a Caravana Fome e Sede de Justiça está realizando em todo o Maranhão com o apoio do Governo do Estado, prefeituras, instituições parceiras, voluntários, profissionais e colaboradores”, destacou a senadora Eliziane Gama.

A Caravana Fome e Sede de Justiça é uma realização das Igrejas Evangélicas do Maranhão e da Federação das Entidades Cristãs do Maranhão (FECMA), com o apoio da senadora Eliziane Gama do Governo do Estado e das prefeituras municipais e de parceria com e instituições como Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Fiema, Sesi Senai, Fecomércio, Sesc, Senac, Superintendência Federal da Pesca, IFMA, UFMA, UEMA, IEMA, Seduc Viva/Procon. Sedes, Semu, Secap, Sine, Cruz Vermelha, Correios e várias empresas.

Ao mesmo tempo, a Caravana realiza a Cruzada Evangelística.

São Luís, 25 de Maio de 2024.

Esquerda radical começa a se movimentar para participar das eleições em São Luís

Saulo Arcangeli será candidato de novo pelo PSTU,
enquanto a Federação PSOL/Rede está
entre Franklin Douglas e Janisselma Fernandes

Quem achava que a esquerda dura, resistente, que verga, mas não quebra, ficaria de fora da corrida à Prefeitura de São Luís, calculou mal. O anúncio de que o servidor público federal e professor da Uema Saulo Arcangeli será candidato ao Palácio de la Ravardière pelo PSTU abriu caminho para que outros partidos da esquerda que não fazem concessões deverão ser anunciados em seguida. É o caso da Federação PSOL/Rede, que deve definir e anunciar seu candidato em junho. E outras siglas, mais extremadas ainda, como o Partido Comunista Brasileiro (PCB), versão mais radical do comunismo no Brasil, e o ultraesquerdista Partido da Causa Operária (PCO), que aposta alto na “emancipação e revolução do proletariado”. Mesmo praticamente não existindo aos olhos da legislação partidária brasileira, essas duas últimas legendas teimam em sair do limbo político para pregar suas teses.

O professor Saulo Arcangeli é um fenômeno de teimosia sonhadora dos militantes da ultraesquerda. Dono de sólida formação política, ele se apresenta como candidato do PSTU à Prefeitura de São Luís chancelado por uma trajetória na qual já foi candidato a prefeito, governador e senador. Seu berço político foi o PT, de onde migrou para PSOL, e de onde saiu para se embrenhar mais à esquerda, tornando-se um quadro qualificado do PSTU, partido que teve como estrela maior o sindicalista Marcos Silva, que marcou um período como candidato da ultraesquerda a governador e a prefeito.

Saulo Arcangeli não alimenta ilusões quanto a desfecho eleitoral, pois sabe o que o espera nas urnas. Mas vê o período eleitoral como uma grande oportunidade para falar diretamente com o povo, denunciar as mazelas sociais, criticar as elites e propor soluções radicais para enquadrar o Brasil na sua visão de mundo. Para ele e o grupo que lidera no PSTU, o que vale mesmo é panfletar, conversar diretamente com o eleitor na Rua Grande, nas paradas de ônibus, nas feiras, e por aí vai. Alcançar resultados eleitorais expressivos, que lhe assegure mandato, são outros quinhentos. Para ele, o importante é disparar contra a polarização Eduardo Braide (PSD) e Duarte Jr. (PSB).

A Federação PSOL/Rede está se movimentando para definir uma chapa com candidatos a prefeito e vereador. Em meados de março a Rede saiu na frente apresentando Janisselma Fernandes como candidata da Federação. Só que, por falta de comunicação, a iniciativa não foi muito bem recebida pelo PSOL, cujos líderes alegam que não foram consultados. Em meio a um clima de incômodo, os dois partidos decidiram resolver em junho em reuniões que definirão quem será o representante da Federação PSOL/Rede na corrida à Prefeitura de São Luís. Pode até mesmo ser Janisselma Fernandes, que foi candidata a vice em 2020, ou o professor Franklin Douglas, que foi o candidato do PSOL a prefeito naquele mesmo ano. Para os dois partidos, o importante é que o candidato seja um nome de consenso.

Vale lembrar que essa esquerda dura e resistente vem marcando presença nas eleições para a Prefeitura de São Luís desde 2004. Naquele ano, o PSTU participou com o candidato Antônio Noleto. Em 2008, o PSTU participou com Welbson Barros e o PSOL foi representado por Paulo Rios. Já em 2012, o PSOL teve como candidato o ex-deputado federal Haroldo Sabóia, enquanto o PSTU concorreu com Marcos Silva. Em 2016, o PSTU participou de novo com Welbson Barros. E em 2020, Hertz Dias disputou a Prefeitura pelo PSTU e Franklin Douglas representou o PSOL. Todos tiveram bom desempenho político, mas saíram das urnas com resultados eleitorais muito abaixo do esperado.

A participação desses partidos reforça o ideal democrático, porque eles fazem o contrapeso que a política precisa para se movimentar.

PONTO & CONTRAPONTO

Hildo Rocha assume na Câmara Federal com licença de Roseana

Hildo Rocha assume mandato federal
com licença de Roseana Sarney

O suplente Hildo Rocha (MDB) assumiu mandato temporário na Câmara Federal com a licença médica tirada pela titular, deputada federal Roseana Sarney (MDB). Ele passará quatro meses na Câmara Baixa.

Tendo perdido a reeleição para Roseana Sarney por uma diferença de apenas 700 votos, Hildo Rocha ficou sem mandato e passou a ser uma fonte de preocupação para a deputada e para o ex-presidente José Sarney (MDB).

Para resolver o mal-estar que ficou com a sua não reeleição e por conta da eleição da ex-governadora com votação muito baixa para o seu status político, ela própria foi buscar a solução no MDB.

Num acordo feito com o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, que é deputado federal pelo MDB e cujo pai, senador Jader Barbalho, é amigão da família Sarney, e com o aval do presidente Lula da Silva, Hildo Rocha foi presenteado com o posto de secretário executivo do Ministério das Cidades.

Permaneceu no cargo até entrar em conflito com o ministro que, como o pai, não leva desaforo para casa e o demitiu. Roseana e José Sarney entraram em campo e garantiram a volta de Hildo Rocha ao Ministério, agora como assessor especial.

Agora, para afaga-lo de vez, a deputada decidiu se licenciar para dar ao ex-todo-poderoso homem forte do seu Governo uma oportunidade de viabilizar recursos para suas bases políticas e eleitorais.

Não é sem razão que o período da licença de Roseana Sarney coincide com os quatro meses que antecedem as eleições municipais.

Maranhãozinho pode ser prejudicado pela proibição de aliar-se com quem combate o bolsonarismo

Josimar de
Maranhãozinho pode
ser prejudicado pelo PL

 O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) teria dito ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, que não seguirá fielmente a determinação do comando partidário de punir filiados que apoiem candidatos a prefeito. A proibição foi uma exigência do ex-presidente Jair Bolsonaro ao presidente do PL.

Josimar de Maranhãozinho é um político articulado, que não reza integralmente pela cartilha do bolsonarismo no Maranhão. E poderá prejudicar seriamente o seu cacife político se não puder montar alianças com adversários, via de regra adversários do ex-presidente da República.

Um exemplo é a aliança que o PL está fazendo com o PSB em torno da candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PDB). A aliança do PL/PSB estava sendo costurada tranquilamente, quando Valdemar Costa Neto divulgou a tal regra politicamente restritiva, alegando a necessidade de preservar o bolsonarismo.

Conforme com uma fonte do PL, se o acordo formal com o PSB for inviabilizado pela medida, os seguidores de Josimar de Maranhãozinho em São Luís votarão em massa, seguindo orientação dos seus líderes.

São Luís, 23 de Maio de 2024.

Federação que congrega PT, PCdoB e PV consolida apoio à candidatura de Duarte Jr.

Francimar Melo, Júlio Pinheiro, Honorato Fernandes, Márcio Jerry e dois representantes
do PV reafirmaram apoio à candidatura de Duarte Jr. em São Luís

Depois de um largo período em que alimentou uma posição ambígua, sem que seus líderes manifestassem uma posição conjunta e inequívoca, o comando do braço maranhense da Federação Brasil Esperança, que reúne o PT, o PCdoB e o PV, sentou, conversou e bateu martelo decidindo fortalecer o apoio à pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PSB) à Prefeitura de São Luís. Com essa definição, o pré-candidato socialista começa, de fato, a montar a aliança partidária que vai liderar na corrida à ao Palácio de la Ravardière, como o principal adversário do prefeito Eduardo Braide (PSD) que, segundo as pesquisas, lidera a preferência do eleitorado.

Embora atuem formalmente como uma Federação, os três partidos da Brasil Esperança se movimentam de maneira independente, cada um cuidando dos seus interesses. São, no entanto, obrigados a se agregar quando entram no jogo formal. PT, PCdoB e PV estão “amarrados” na Federação, impossibilitados, portanto, de firmar posições individuais em relação a candidaturas majoritárias. No caso da corrida à Prefeitura de São Luís, os três partidos estão obrigados a apoiar um candidato, podendo lançar um candidato da Federação, que poderia ser de qualquer um dos três partidos. Mas, no caso, decidiram ajustar os discursos e defender um só candidato, o deputado federal Duarte Jr..

Maior e mais poderoso partido da Federação Brasil Esperança, o PT já havia manifestado apoio ao pré-candidato socialista. Essa manifestação se deu primeiro no comando nacional do partido, depois que o PSB confirmou a candidatura do parlamentar. Com o posicionamento, o PT decidiu escalar o vice-governador Felipe Camarão para ser o coordenador político da campanha do candidato do PSB. Desde então, o vice-governador, em sintonia com o governador Carlos Brandão (PSB), têm atuado fortemente na tarefa de construir uma grande base política para dar sustentação ao projeto de candidatura. As conversas estão avançadas, e a reunião da Federação, que bateu martelo, é um exemplo de como o projeto liderado por Duarte Jr. está evoluindo. Participaram da reunião o presidente regional do PT, Francimar Melo, e o presidente do partido em São Luís, Honorato Fernandes.

Em relação ao PCdoB, o partido demorou a dar o seu aval à candidatura de Duarte Jr., tendo o seu presidente, deputado federal Márcio Jerry, dito várias vezes que iria fazer consultas para só depois bater martelo. Na segunda-feira, após a reunião dos líderes partidários da Federação Brasil Esperança, o presidente do PCdoB postou nas suas redes sociais: “Sucessão em São Luís na pauta de reunião hoje da Federação Brasil da Esperança. Presidentes estaduais e municipais aprovaram encaminhamentos importantes para o fortalecimento da pré-candidatura do deputado  Duarte Jr. a prefeito de nossa capital. À luta, à vitória !!!”.

O PV enviou dois representantes à reunião da Federação, uma vez que, mesmo já tendo declarado apoio a Duarte Jr., é sabido que o presidente regional, ex-deputado Adriano Sarney, por razões pessoais, não cruza bem com o candidato socialista. O partido, que só existe no Maranhão porque é parte da Federação, enfrenta problemas de sobrevivência desde que o seu fundador, deputado federal Sarney Filho, abandonou a política estadual após ser derrotado na disputa para o Senado em 2018.

O deputado federal Duarte Jr. não participou da reunião, mas foi informado detalhadamente a respeito do que foi discutido e decidido. Isso porque, além de ter batido martelo em caráter definitivo por sua candidatura, os líderes do PT, PCdoB e PV definiram uma série de ações para turbinar a pré-campanha. E com essa definição, o parlamentar socialista consolida o lastro principal da sua base partidária, que começa com o seu próprio partido, o PSB, que é comandado pelo governador Carlos Brandão no plano estadual, e pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor no âmbito da Capital.

Pelo menos até aqui, Duarte Jr. está recebendo o que lhe foi prometido para fortalecer sua pré-candidatura.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão nomeia Danilo Ferreira novo PGJ; Eduardo Nicolau sai fortalecido

Danilo Ferreira recebe o ato de nomeação
de Carlos Brandão e é cumprimentado
por Eduardo Nicolau

O procurador de Justiça Danilo José de Castro Ferreira foi nomeado novo procurador geral de Justiça pelo governador Carlos Brandão (PSB). Ele fora o mais votado (189 votos) da lista tríplice resultante da eleição realizada semana passada no Ministério Público. Os outros dois integrantes da lista foram os procuradores Rita de Cássia Maia Baptista (151 votos) e José Augusto Cutrim Gomes (145 votos), que saíram do processo eleitoral reconhecidos pelas boas votações que receberam.

O novo chefe do Ministério Público do Maranhão disse o seguinte ao receber o ato de nomeação: “Quero agradecer ao governador Carlos Brandão, aos membros do Ministério Público, à Comissão Eleitoral, aos outros candidatos. Vamos continuar trabalhando pelo bem da nossa instituição e, principalmente, pelo povo maranhense”.

Com a escolha, o governador Carlos Brandão respeitou a preferência da maioria dos promotores e procuradores. Ao mesmo tempo, valorizou a posição do atual procurador geral, Eduardo Nicolau, que apoiou a candidatura do procurador Danilo Ferreira à sua sucessão. Isso lhe permitirá deixar o cargo prestigiado, mesmo depois do desgaste natural de dois mandatos numa instituição independente e politizada como é o Ministério Público do Maranhão.

Visivelmente satisfeito, Eduardo Nicolau desejou ao novo PGJ sucesso no seu período à frente da instituição: “Lutamos por um Ministério Público forte e esse processo democrático é muito importante para isso. Desejo muito sucesso ao Dr. Danilo e já me coloco à disposição para continuar trabalhando pelo bem da nossa população”.

A posse do novo procurador geral de Justiça ocorrerá em junho.

Com dois Zés, Mendes quer derrotar outro Zé em Centro do Guilherme, reduto de Maranhãozinho

Aluísio Mendes quer derrotar
Josimar de Maranhãozinho
em Centro do Guilherme

Uma frente da guerra política e pessoal declarada entre os deputados federais Aluísio Mendes, que comanda o Republicanos no Maranhão, e Josimar de Maranhãozinho, chefe maior do PL no estado, vai agitar a pequena cidade de Centro do Guilherme ao longo da campanha para a Prefeitura reduto do segundo.

Ali o embate direto envolve três Zés. O primeiro é Zé Didário, prefeito em busca a eleição de um aliado junto com seu chefe Josimar de Maranhãozinho, que tem o comando absoluto da política municipal desde que sua mulher, a hoje deputada federal Detinha (PL), foi prefeita ali.

Na outra ponta estão Zé do Porto, pré-candidato a prefeito pela oposição, e Zé da Tábua, pré-candidato a vice, ambos filiados ao Republicanos e apoiados ostensivamente pelo deputado federal Aluísio Mendes. Zé do Posto e Zé da Tábua estiveram esta semana em São Luís para convidar Aluísio Mendes para o lançamento das suas candidaturas no início, em Centro do Guilherme.

Inimigo figadal do deputado Josimar de Maranhãozinho, contra quem não poupa ataques vertais duros, acusando-o de corrupção, sempre sugerindo que ele deveria “estar preso”, o deputado Aluísio Mendes não apenas aceitou o convite, como gravou um vídeo anunciando sua ida a Centro do Guilherme para lançar o candidato que vai derrotar “esse pessoal que está aí roubando o dinheiro da prefeitura”.

Por estratégia, Josimar de Maranhãozinho quase nunca responde aos duros ataques verbais disparados contra ele pelo deputado Aluísio Mendes, que é agente da Polícia Federal e foi secretário de Segurança Pública do maranhão no último Governo de Roseana Sarney (MDB), encerrado em 2014.

E a julgar pelo ânimo de Zé do Posto e Zé da Tábua no vídeo em que anunciam a ida de Aluísio Mendes a Centro do Guilherme, o evento do Republicanos vai sacudir o pequeno município.

São Luís, 22 de Maio de 2024.

Brandão vai à Justiça contra desconto de 15% dos professores para pagar advogados

Carlos Brandão durante entrevista sobre precatórios, tendo ao lado o
deputado Roberto Costa (MDB) e procurador geral do Estado, Valdenio Caminha

O governador Carlos Brandão (PSB) confirmou ontem o anúncio que fizera no sábado (18) dando conta de que, por sua determinação, a Procuradoria Geral do Estado ingressou com um recurso no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de suspender o desconto de 15% – o equivalente a R$ 430 milhões – dos precatórios a serem pagos aos professores do Estado do Maranhão, na forma de honorários a cinco escritórios de advocacia contratados pelo Simproessema. “É um negócio realmente muito estranho”, disse o governador na entrevista que convocou para falar do assunto, chamando a atenção para o fato de que a entidade sindical só se habilitou precariamente, mas não como parte, quase duas décadas depois da ação inicial, quando o processo já estava transitado e julgado. Ou seja, quando nada mais podia ser feito.

As razões da contestação são contundentes: o Simproessema não é parte da ação, que foi movida a favor dos professores pela Procuradoria Geral do Estado, ainda no Governo José Reinaldo. E os escritórios de advocacia só foram contratados pelo Simproessema quando nada mais havia para ser decidido pela Justiça, que já havia julgado a reivindicação e dado ganho de causa ao Estado e aos professores. Além disso, o sindicato se habilitou ao processo de maneira precária, sem conseguir ser parte efetiva da causa, portanto sem qualquer direito nos valores a serem recebidos pelos professores. A contratação de cinco escritórios sem justificativa plausível está sendo vista de maneira suspeita pelo governador Carlos Brandão, que encampou a guerra declarada pelo vice-governador e secretário de Estado da Educação Felipe Camarão (PT) e incorporada pelos deputados Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB).

A decisão de contestar o desconto de R$ 430 milhões do dinheiro dos professores para bancar uma manobra feita pelo comando do Simproessema foi tomada depois de uma cuidadosa análise do problema e de consultas a diferentes especialistas nessa área do Direito. O que alguns viram como “demora” foi o tempo que o governador e sua equipe estavam dedicando a preparar um recurso sólido, com argumentos irrefutáveis e a certeza de que o ministro Nunes Marques, do Supremo, que fez o bloqueio a pedido do Simproessema, tenha elementos suficientes para rever sua decisão e garantir o pagamento integral dos valores aos professores, sem precisar pagar a intermediários, como tentou o comando do sindicato.

Carlos Brandão tomou a decisão como um chefe de Estado consciente e com os pés no chão. Isso ficou claro na entrevista que concedeu ontem à tarde para explicar a medida judicial para suspender o bloqueio dos 15%, já que a finalidade alegada pelo comando do Simproessema não se justifica. “O sindicato, indevidamente, habilitou-se no processo, fora do prazo, através de cinco escritórios de advocacia, requisitando o direito de honorários a esses advogados, que em nenhum momento participaram do processo, só entraram depois que o processo foi julgado. É um negócio, realmente, muito estranho, ninguém conseguiu entender no Maranhão”, declarou, com firmeza, o chefe do Poder Executivo.

O governador foi mais longe, ao justificar sua posição no caso: “Primeiro, o Governo não concorda. Se tivesse concordando, eu não iria entrar na Justiça. Mas eu acho, primeiro, uma falta de ética, porque o sindicato não era parte do processo, ele se habilita depois do julgamento e não tem o menor sentido nisso. Então, eu acho que é uma coisa completamente fora do normal. Quem é parte legitima desse processo é o Governo do Estado, foi o Governo do Estado que entrou na Justiça, foi fruto de muitas reuniões que fizemos, e ele, sim, é parte. Agora, depois que ganha, todo mundo vai comemorar. É aquela coisa: quando o filho é bonito todo mundo quer ser o pai, aí não dá. Então, nós vamos combater isso”.

Com a contestação, o governador Carlos Brandão reafirmou que é o Governo o único autor da ação que garantiu o pagamento da diferença salarial do Fundef, e que a direção do Simproessema quer tirar vantagem indevida de um processo do qual não participou. O governador manifestou otimismo em relação ao recurso, acreditando que o bloqueio dos R$ 430 milhões será suspenso e que esse valor será repassado aos professores. Com isso, ele faz a parte que lhe cabe no processo, e mantém o prumo no campo político ao calar opositores, entre eles o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), que vinham lhe cobrando um posicionamento.

Em Tempo: O Governo do Maranhão já fez o pagamento dos precatórios aos professores, seguindo o seguinte calendário: no dia 15 foram pagos os professores ativos da Rede Estadual de Ensino. No dia 17 foi a vez dos aposentados. E ontem receberam os desligados e os herdeiros. E segundo compromisso firmado pelo governador Carlos Brandão, os R$ 430 milhões serão repassados aos professores tão logo sejam liberados.

PONTO & CONTRAPONTO

Fufuca diz que trazer a Copa Feminina para o Brasil foi missão dada por Lula

André Fufuca exibe o documento que confirma
o Brasil como sede da Copa feminina de 2027

O ministro do Esporte André Fufuca comemora a escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo de Futebol Feminino em 2027, anunciada pela Fifa. Sua vibração também está no fato de que, com a escolha do Brasil, ele cumpriu a missão que lhe foi dada pelo presidente Lula da Silva (PT) de fazer o que estivesse ao seu alcance para transformar o País no epicentro do futebol feminino daqui a três anos.

O ministro tem todos os motivos para comemorar. Além de atender à recomendação do o presidente da República, ele trabalha com o fato de que os investimentos em infraestrutura serão mínimos, uma vez que o Brasil conta com nada menos que 10 estádios em perfeitas condições, herdados da Copa do Mundo de 2014.   

Ele revelou que havia sido uma missão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Missão dada, missão cumprida”, destacou o maranhense.

Quando assumiu o ministério do Esporte, André Fufuca incluiu a realização da Copa Feminina no Brasil como uma meta a ser alcançada. Mas essa meta se tornou uma das prioridades da sua gestão, depois que o presidente Lula da Silva, em reunião ministerial em dezembro passado, revelou ao ministério e ao mundo que havia lhe dado a missão de convencer a Fifa a realizar a Copa do Mundo de Futebol Feminino no Brasil.

 – Desde aquele dia, trabalhamos junto com a CBF, sem descanso, para concretizar esse sonho”. E na madrugada desta sexta-feira, foi possível dizer ao presidente e a todos os brasileiros e brasileiras: Missão dada, missão cumprida!”

É assim que se faz.

Titular da Semosp vai à Câmara e é questionado por vereadores sobre contratos e licitações

O secretário David Col durante a
audiência na Câmara Municipal

Nem tensão, nem fanfarra. A audiência com o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís (Semosp), David Col Debella, ontem, na Câmara Municipal foi tranquila, sem mesuras nem excessos. Ele foi convocado por requerimento do vereador Álvaro Pires (PSB), para dar informações sobre obras, licitadas e não licitadas, contratos, pagamentos e outras informações sobre a relação da Prefeitura de São Luís, em especial a Semosp, com as empresas. Além de esclarecimentos, os vereadores queriam também municiar de informações a CPI dos Contratos, instalada há duas semanas no parlamento ludovicense.

Autor da convocação e presidente da CPI, o vereador Álvaro Pires abriu os questionamentos, indagando sobre licitações, liberações, ausência de placas com informações sobre a obra, inclusive custos, E cobrou: “Solicito o envio a esta Casa da lista completa de todos os contratos emergenciais, de todas as adesões de atas, de todos os pagamentos indenizatórios feitos pela Semosp na atual gestão, com valores, contratos beneficiários, vigências, todas as informações possíveis. Temos uma CPI que já está em andamento e todas essas informações serão de extrema importância para a cidade de São Luís”, ressaltou Álvaro Pires.

O vereador Marcial Lima (PSB), que já foi líder do Governo Braide e hoje está na Oposição, pediu esclarecimentos a respeito do pagamento das empresas de iluminação pública Citeluz e FM Rodrigues, que, segundo o parlamentar, têm aproximadamente R$ 8,5 milhões a receber da Prefeitura. Os vereadores Jearlysson Moreira (Avante), Marcelo Poeta (PSB), Astro de Ogum (PCdoB) pressionaram o secretário por obras nas mais diversas regiões da cidade, fugindo do objeto da convocação. Os vereadores Chaguinhas (PSD), Rosana da Saúde (Republicanos) e Daniel Oliveira (PSD), líder do Governo na Casa, fizeram o contraponto em defesa da gestão municipal.

Em resposta aos questionamentos dos vereadores, o secretário David Col Debella mencionou as licitações feitas pela pasta e justificou as adesões de ata e as contratações emergenciais. “As adesões de ata nos são permitidas fazer quando estamos diante de uma necessidade de resolução imediata. Ocorreram algumas contratações emergenciais, sim, de forma criteriosa e legal, observando a possibilidade de que o contrato pudesse ser realizado. Esse foi o caso da iluminação pública, pois nossas tentativas de licitações estavam sendo frustradas por meio de embargos jurídicos. A empresa atual iniciou há pouco tempo e vem desempenhando seu trabalho de forma satisfatória”, afirmou. O secretário informou que a Semosp tem um contrato de 40 mil pontos de LED a serem colocados na cidade.

Em resumo: mesmo tendo escorregado aqui e ali, o secretário foi hábil, contentou os vereadores ao assumir compromisso com algumas reivindicações fora da pauta da audiência.  (Com informações da Assessoria da Câmara Municipal)

São Luís, 21 de Maio de 2024.

Braide prepara campanha lastreado por prestígio político e pelos resultados da sua gestão

Eduardo Braide: agenda cheia

A polarização entre o prefeito Eduardo Braide (PSD) e o deputado federal Duarte Jr. (PSB) na disputa para a Prefeitura de São Luís é um fato indiscutível. E ao que tudo indica, dificilmente será alterado pelo surgimento de um candidato que desestabilize a posição de um deles. Como mostrado na última edição da Coluna (17), Duarte Jr. terá sua candidatura embalada por uma poderosa aliança partidária e seus líderes, como o governador Carlos Brandão (PSB) e o vice-governador Felipe Camarão (PT). Já o prefeito Eduardo Braide não terá uma aliança partidária tão forte, mas sua candidatura à reeleição está sustentada em dois pilares decisivos: o seu prestígio pessoal e político e a sua gestão nestes três anos. As pesquisas mostram que os fatores que embalam o prefeito ludovicense o colocaram e o vêm mantendo na liderança, dando-lhe, pelo menos até aqui, a condição de favorito.

O prefeito Eduardo Braide vai construir uma aliança partidária, pois afinal ele precisa unir em aliança um grupo de legendas para fazer a campanha e dispor de tempo no Rádio e na TV. O PSD conta com a aliança do Republicanos e outros partidos menores. O prefeito ganhou o apoio do presidente do MDB de São Luís, deputado federal Cléber Verde, mas a direção estadual do partido, que deve apoiar o candidato do PSB, o desautorizou, criando um impasse ainda não resolvido. É fato que o chefe do MDB ludovicense se mantém como aliado do prefeito, em que pesem as manifestações em contrário dos chefes regionais do partido.

Não há dúvida de que o prefeito Eduardo Braide construirá uma coligação que o permita fazer sua campanha no Rádio e na TV. Mas o seu verdadeiro poder de fogo eleitoral está na sua gestão, no desempenho administrativo e no poder de fogo da máquina municipal, que é ágil e influente. Eduardo Braide aposta nos resultados que aparecem nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. O projeto de ajustamento e modernização do trânsito de São Luís, por exemplo, é ambicioso e está se tornando uma referência positiva, exatamente por ser visível. Essas obras o têm tirado do gabinete e levado para os bairros, onde mantém contato direto com o eleitorado.

Neste mês, por exemplo, em meio ao impacto da abertura de uma CPI da Câmara Municipal para investigar contratos do Município e enquanto as máquinas da Prefeitura fazem importantes modificações no trânsito, o prefeito entregou, reformadas, a Unidade Educacional Integrada da Vila Embratel e a quadra poliesportiva da UEB Mário Pereira na Vila Sarney. Ele também iniciou a reforma dos Centros de Saúde da Vila Embratel, do Residencial Alexandra Tavares e da Cidade Olímpica. E entre outras várias inaugurações, deu o pontapé inicial para a construção do 1º Complexo de Educação e Cidadania do Coroado. As escolas que tem inaugurado ou reinaugurado são de alto padrão, se levada em conta a média das escolas municipais do estado. Vale registrar que Vila Embratel, Cidade Olímpica e Coroado são os três maiores aglomerados urbanos da periferia de São Luís.

O prefeito Eduardo Braide parece trabalhar com a certeza de que tem lugar garantido num eventual 2º turno, já que, pelo menos até aqui, as pesquisas não indicaram a possibilidade de que a eleição seja liquidada em um só turno, como apostam alguns aliados seus. Na eventualidade de disputar uma segunda rodada com o socialista Duarte Jr., o prefeito de São Luís terá de fazer uma grande articulação, podendo atrair o apoio do PDT e do Solidariedade, por exemplo. Corre nos bastidores que se ele for para o segundo turno, o comando nacional do PSD lhe dará todo o apoio que puder. Isso porque a direção nacional do partido deve compensar a tolerância em relação à senadora Eliziane Gama, que é do PSD, mas apoia a candidatura de Duarte Jr. sem sofrer sequer advertência.

O fato é que o prefeito de São Luís tem o pleno controle da sua posição política e do seu potencial eleitoral, o que o torna um páreo muito difícil de ser batido.

PONTO & CONTRAPONTO

Decisão do comando do PL pode impedir apoio do partido a Duarte Jr.

Duarte Jr. pode ficar sem
o apoio de Aldir Jr., do PL

O deputado federal Duarte Jr. (PSB) pode não contar com o apoio do PL à sua candidatura à prefeitura de São Luís. O presidente regional do partido, deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que o apoiou em 2020, tem manifestado interesse em repetir o apoio, assim como o vereador Aldir Júnior, que comanda a legenda na Capital, tem inclusive dado declarações que praticamente confirmam a aliança do PL com o PSB em São Luís para o pleito de outubro.

Ocorre que no final da semana, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, divulgou carta aberta aos líderes regionais e municipais do seu partido dando o seguinte recado: quem apoiar candidato a prefeito de outro partido estará sujeito às regras disciplinares do partido, que prevê até a expulsão. A medida seria resultado de uma pressão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, como Costa Neto, está obcecado pela ideia de que o PL eleja mil dos mais de cinco mil prefeitos brasileiros.

A medida do comando nacional do PL pode ser uma ducha de água fria na articulação para que o PL apoie a candidatura de Duarte Jr., que é visto como inimigo pela banda bolsonarista do Congresso Nacional, devido às suas a posições duras em relação à direita bolsonarista na Câmara Federal.

O próprio Josimar de Maranhãozinho, que atua em dezenas de municípios, lançando candidatos do PL e apoiando muitos de outros partidos, será atingido com a nota de Valdemar Costa Neto.

Incomodado com perguntas do delegado da PF, ministro decide manter silêncio

Juscelino Filho se incomoda com
pergunta de delegado
e nada responde

Continua repercutindo a reação do ministro das Comunicações Juscelino Filho (União Brasil) no depoimento que ele prestou à Polícia Federal na sexta-feira, no qual nada respondeu e criticou duramente o procedimento do delegado que o interrogou em mais um passo da Operação Adroaca.

 O ministro foi orientado a permanecer em silêncio quando o policial iniciou o interrogatório fazem perguntas que nada tinham a ver com o foco da investigação: o suposto desvio no uso de emendas por ele destinadas à Prefeitura de Vitorino Freire, e que segundo a PF teriam sido usadas na pavimentação de estradas que passariam por fazendas pertencentes aos Rezende no município.

Horas depois da suspensão do interrogatório, o ministro Juscelino Filho atacou: “Infelizmente, o delegado optou por basear suas perguntas em informações que extrapolam o objeto da apuração, que sequer foram fornecidas a meus advogados, evidenciando que o propósito da investigação é devassar a minha vida e encontrar algo contra mim a qualquer custo. Esse método repete o modus operandi da Operação Lava Jato que, como sabemos, resultou em consequências danosas a pessoas inocentes”, criticou o ministro.

Por conta da decisão do ministro Juscelino Filho de ficar calado, sua defesa vai pedir uma nova data para que ele preste depoimento dentro das regras. São Luís, 19 de Maio de 2024.