Além de matar pessoas e assombrar a humanidade com sua expansão letal por todos os continentes, a pandemia do coronavírus está produzindo uma série de lições importantes, que certamente serão levadas em conta quando a sua onda tiver passado e a sociedade voltar à vida normal. Entre os ensinamentos está a reafirmação do poder da comunicação, que pode ser decisiva em qualquer situação, dependendo do uso que se faça dela e dos meios que a tornam mais eficiente. No Brasil, a pandemia gerou uma guerra de informação, tendo de um lado o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e seus conselheiros extremistas, contrários ao isolamento social total, sob o argumento de que a medida causará colapso na economia, e do outro os 27 governadores – um grupo politicamente heterogêneo – alinhados às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda o isolamento social como a arma mais eficaz para barrar o avanço do coronavírus, cause o estrago que causar na economia.

O presidente defende o argumento nada científico de que o isolamento deve alcançar apenas idosos, e que os mais de 150 milhões de brasileiros economicamente ativos devem voltar ao trabalho e as crianças às escolas. Na contramão, os governadores, entre eles o maranhense Flávio Dino (PCdoB), adotaram, por decreto, o isolamento social nos seus estados, fechando temporariamente escolas e a suspendendo todas as atividades econômicas, exceto as essenciais.

Sem poder constitucional para impor sua vontade, mas com uma postura agressiva, já classificada de “irresponsável” por vozes de todo o mundo, o presidente Jair Bolsonaro continua tentando motivar aliados a quebrar as medidas de isolamento adotadas por decreto nos estados, nos quais não pode intervir, contrariando frontal e grosseiramente o grande esforço que está sendo feito pelo Ministério da Saúde. Da sua parte, diante da certeza de que estão no rumo certo, de acordo com as diretrizes da OMS, e com o apoio da esmagadora maioria da população, os governadores têm mantido legalmente as regras do isolamento, atitude que está produzindo resultados positivos no Brasil e no mundo.

Nessa guerra, a comunicação tem tido importância capital. Até ontem, o Ministério da Saúde vinha se comunicando aberta, direta, responsavelmente com a sociedade, por uma entrevista diária com a participação do ministro Luiz Henrique Mandetta e seus dois principais auxiliares, que não deixavam pergunta sem reposta, por mais incômoda que ela fosse. Transmitida ao vivo pelas redes de TV pagas e, às vezes, pelas TVs abertas, essa entrevista se tornou garantia de informação de qualidade e honesta sobre a pandemia no País. O presidente Jair Bolsonaro poderia ter assumido as rédeas da comunicação, tornando-se protagonista do processo, como fez o seu guru Donald Trump, nos EUA, que depois de bater no isolamento social, reconheceu a tragédia anunciada, empunhou a bandeira do isolamento e hoje abre as entrevistas na Casa Branca sobre o assunto. Mas preferiu outro caminho: visivelmente incomodado com o protagonismo do ministro da Saúde, mandou concentrar as informações no Palácio do Planalto e ordenou que a entrevista seja comandada pelo ministro da Casa Civil, o general Braga Neto, colocando o ministro da Saúde como coadjuvante.

Os governadores têm jogado aberto, concedendo entrevistas, respondendo a questionamentos incômodos, a provocações políticas, numa postura perfeitamente enquadrada no princípio democrático segundo o qual o jornalismo tem a função e o compromisso de garantir ao cidadão o direito de ser informado. No Maranhão, o governador Flávio Dino tem cumprido à risca uma boa e eficiente política de comunicação. Desde o início da crise, encampou as orientações da OMS, e chamou para si toda a responsabilidade pelas decisões e providências do seu Governo em relação à pandemia. Lidera as entrevistas, divulga as informações principais, se posiciona em relação às trombadas e derrapagens presidenciais, a quem faz críticas acerbas, não deixando qualquer dúvida sobre suas determinações, cabendo ao seu secretário de Saúde, Carlos Lula, a responsabilidade de cuidar das providências e prestar informações técnicas. Com isso, garante a regra universal da linguagem uniforme, que não permite contradições. Além disso, usa redes sociais com eficiência e inteligência, divulgando sem perda de tempo informações importantes sobre a pandemia.

Nessa guerra, os governadores estão levando a melhor em todos os sentidos, enquanto o presidente da República, já quase sem condições de voltar atrás, caminha com os próprios pés e por vontade própria na direção do limbo da História.

PONTO & CONTRAPONTO

A notícia falsa no tempo do cólera e a fake news no tempo do coronavírus

Não há dúvida que a notícia falsa, hoje batizada de “fake news”, inventada e disseminada de má fé nas redes sociais, é uma praga que, dependendo das circunstâncias, pode criar problemas graves e até mesmo desestabilizar políticas de interesses público, como é o caso da guerra contra o coronavírus. A falsa informação não é uma virose nova. A diferença é que agora ela é disseminada com mais frequência e rapidez nas entranhas sem fronteiras das redes sociais, causam danos mais rapidamente, embora se saiba que podem ter sua origem identificada. O exemplo maior dessa possibilidade de controle foi a decisão de twitter, facebook e instagram, as três maiores redes sociais do mundo, tiraram do ar mensagens do presidente Jair Bolsonaro por julgá-las nocivas na guerra contra o coronavírus.

Na primeira metade dos anos 90 do século passado, o Brasil foi invadido pelo cólera, um vírus antigo, que matara milhares em outros tempos, e que todos acreditavam estar extinto. A virose começou no continente africano, viajou de navio e de avião para o continente americano, desembarcando com força no Brasil e países vizinhos. Sua disseminação em território brasileiro foi rápida, causou muita apreensão e algumas mortes, não passando de uma epidemia efêmera. Em São Luís, houve momentos em que as emissoras de rádio entraram em polvorosa, sucumbindo à ação de sádicos, que por meio de telefonemas anônimos para as emissoras, davam conta de falsos casos de cólera em diferentes bairros. Sem meios para checar tais informações, equipes se deslocavam, para descobrir logo que se tratava de trote. O então secretário de Saúde, o médico timonense João Bosco Rego, viveu momentos dramáticos por conta do sadismo criminoso da notícia falsa.

Felizmente, o cólera era um “bandido virótico” fichado pela infectologia nacional e foi debelado rapidamente, causando mais tensão social que mortes. Bem diferente da situação atual, na qual a humanidade está enfrentando um inimigo desconhecido e muito perigoso, o que torna notícia falsa sobre ele um crime grave.

TV Assembleia grava videoaulas para estudantes da rede pública de ensino

Uma iniciativa de primeira linha no combate ao coronavírus: a TV Assembleia (canal aberto digital 51.2/ 17 TVN) iniciou ontem (30) a veiculação das primeiras videoaulas produzidas para as redes públicas estadual e municipais de ensino, destinadas a garantir a continuidade do processo de aprendizagem dos alunos e a produtividade dos professores durante a quarentena escolar preventiva à covid-19. As videoaulas são os primeiros frutos de uma parceria inteligente entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
As videoaulas garantirão que os conteúdos curriculares do ensino fundamental e ensino médio serão veiculados, diariamente, pela TV Assembleia, Rádio Alema (www.radioalema.com) e Rádio Timbira 1290 AM, durante o período de suspensão das aulas. A TV Assembleia está veiculando as aulas das 8h às 10h15, com reprise das 13h45 às 16h. Já as audioaulas estão sendo transmitidas pela Rádio Timbira, das 16h às 18h. Vale destacar que todo o conteúdo ficará disponível para acesso, por meio do YouTube, nos canais TV Assembleia Maranhão, GovernoMA, Seduc Maranhão e TV Timbira.

A parceria Alema/Seduc foi alinhavada sexta-feira (27), em reunião no Palácio Manoel Beckman entre o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, e o diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Edwin Jinkings, com o aval do presidente do Poder Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB). Durante a reunião, Felipe Camarão e Edwin Jinkings trocaram impressões sobre o uso da tecnologia da comunicação numa situação como essa, concordando que a estrutura do Centro de Comunicação do Poder Legislativo pode prestar um inestimável aos estudantes da rede pública, justificando a parceria proposta pelo secretário de Educação e aceita pelo Diretor de Comunicação.

Avalista entusiasmado da parceria, o presidente Othelino Neto avaliou a iniciativa: “É uma colaboração muito importante para que os alunos, que infelizmente não estão podendo frequentar as escolas em razão da pandemia do coronavírus, possam ter acesso ao conteúdo e, assim, a comunidade escolar permaneça mobilizada, fazendo com que os prejuízos sejam menores”.

Felipe Camarão agradeceu o Legislativo por disponibilizar a estrutura do Complexo de Comunicação para a gravação das videoaulas, “agradecendo imensamente a todos os deputados estaduais, na pessoa do presidente Othelino, que, mais uma vez, demonstra o seu espírito público, trabalhando, efetivamente, em benefício do povo do Maranhão”. Ao que Edwin Jinkings respondeu: “Estamos todos empenhados em colaborar, da melhor forma possível”.

São Luís, 31 de Março de 2020.

Toda a controvérsia que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), motivado por conselheiros terraplanistas, tentou criar para minimizar a gravidade da epidemia do novo coronavírus no Brasil, pretendendo com isso impedir o isolamento social e, assim, evitar danos à economia, conseguiu apenas fortalecer na maioria a certeza de que, com base científica, a ameaça de desastre é indiscutível, e de que ele e os que o cercam mais de perto patinavam no erro e começam a cair na realidade. No Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB), marchou no sentido inverso e foi uma das primeiras vozes no País a defender o isolamento social recomendado por autoridades mundiais em epidemiologia e infectologia, tornou-se um dos articuladores mais ativos do movimento de governadores que abraçou a providência e conseguiu convencer mais de 80% dos brasileiros de grandes, médias e pequenas cidades a usar a quarentena como proteção contra o implacável e devastador inimigo invisível. E com esse lastro, tem comandado uma guerra de duas frentes, uma interna, que é superar gigantescas dificuldades para enfrentar a pandemia com o isolamento social, e outra, externa, que atende pelo nome de Jair Bolsonaro.

No front doméstico, o governador editou um robusto pacote de medidas excepcionais, determinando, por exemplo, o isolamento social, fechou o comércio, suspendeu o funcionamento das escolas públicas e privadas e também da máquina administrativa, mobilizou todos os recursos possíveis para estruturar a área de saúde, decretou estado de calamidade pública e impôs férreo controle nas fronteiras terrestres e nos aeroportos. E mesmo diante de uma situação financeira difícil – “Cada dia com sua agonia”, segundo ele próprio – e de uma pouco animadora expectativa de receita para os próximos tempos, determinou a revisão do planejamento orçamentário de 2020, ordenou corte de gastos em algumas áreas, mas aliviou o contribuinte com o adiamento do pagamento do IPVA, também reduziu de 18% para 12% o ICMS incidente sobre álcool em gel, máscaras, luvas e outros insumos necessários ao combate ao novo coronavírus, entre outras medidas de natureza social e fiscal. E justificou suas ações, com serenidade e sem melodrama: “Eu acredito na ciência e nos profissionais de saúde, não em ficções irresponsáveis. Entendo e compartilho da angústia dos que querem a célere cessação de medidas excepcionais. Assim que houver apoio científico dos profissionais de saúde, farei a revisão das medidas preventivas com a máxima seriedade e velocidade”. A esmagadora maioria dos maranhenses respondeu positivamente.

No front externo, o governador do Maranhão tem sido um dos articuladores mais ativos no embate dos governadores com o presidente Jair Bolsonaro, que teimou em não reconhecer a gravidade universal da pandemia do coronavírus na hora devida, preocupado que estava em colocar a economia em primeiro lugar no ranking das suas preocupações. Flávio Dino o criticou seguidas vezes o presidente, sem deixar que o confronto – que tem natureza política – comprometesse as condições para manter a relação institucional entre o Palácio dos Leões e o Palácio do Planalto. No caso presente, tem criticado a postura do presidente da República, que parece não querer enxergar que o monstro epidêmico só mostrou até agora a cauda e que se move para mostrar ainda as garras e os dentes. Tem alertado que ainda não se pode baixar a guarda, sob pena de assumir o risco de consequências catastróficas.

Nessa guerra, Flávio Dino tem se comportado e atuado como um político que governa com responsabilidade, consciência, razão, equilíbrio, boa articulação e muita informação. Todas as decisões que tomou até agora têm suporte científico e se baseiam no princípio político de cuidar da sociedade, custe o que custar. Na contramão dos donos da chave do cofre federal (para os quais é melhor contar mortos do que desempregados, segundo a interpretação do prestigiado economista Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda do Governo Sarney), o governador não se deixou seduzir pela promessa do presidente Jair Bolsonaro de usar R$ 88 bilhões para enfrentar o vendaval da pandemia no Brasil. Na linha do que estão pregando grandes economistas, Flávio Dino vem defendendo o uso de recursos públicos sem garrotes fiscais para combater ao coronavírus, visando também a sobrevivência dos alcançados pelas consequências econômicas da pandemia.

A credibilidade que acumulou nos cinco anos de Governo e sua atuação até aqui autorizam Flávio Dino a liderar os maranhenses nessa guerra. Até aqui, ele não cometeu erros, não pecou por omissão nem derrapou em excesso de qualquer natureza. Tem agido com foco, respaldado na boa informação. Tem agido sem vacilação, como se espera de um governante. No front externo, tem atuado com seriedade e pragmatismo institucional. Atua politicamente? Claro, é um político respaldado por um mandato renovado e com um enorme horizonte pela frente. A guerra contra o coronavírus pode ser o grande teste da sua caminhada.

PONTO & CONTRAPONTO

Prefeito de Imperatriz volta atrás e manterá o comércio fechado por mais tempo

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), teve de rever sua decisão de autorizar a reabertura do comércio da cidade nesta-segunda-feira. O seu recuo não foi uma exatamente uma decisão baseada na consciência de que o fechamento continua sendo a melhor medida para garantir o isolamento social, que é a estratégia mais eficaz para quebrar o avanço da onda do novo coronavírus no estado. Pressionado por comerciantes insuflados pelo presidente da República e seus partidários, para quem a epidemia é um exagero da imprensa, o prefeito Assis Ramos anunciou na sexta-feira que atenderia o pedido desses grupos de pressão, mas diante da decisão do juiz, Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que proibiu as carreatas programadas para sábado à tarde por partidários do presidente da República em vários municípios, como meio de pressão contra o isolamento social e a suspensão temporária das atividades produtivas e comerciais, voltou atrás e anunciou ontem, em mensagem de vídeo, a decisão de manter o comércio fechado. No vídeo, com ar de desapontamento, Assis Ramos informa sua decisão de voltar atrás e argumenta que a tomou por causa do avanço da epidemia. O prefeito de Imperatriz, que está em franco movimento de pré-campanha pela reeleição, caiu na real e, mesmo correndo o risco de ganhar a antipatia dos partidários do presidente da República, tomou uma atitude administrativamente correta.

Vereadores preocupados com pré-campanha sem aperto de mão nem tapinha nas costas

Uma grande preocupação assalta os 31 vereadores de São Luís: com o isolamento social por causa do coronavírus, eles estão encontrando sérias dificuldades para alimentar o aperto de mão e o tapinha nas costas típico dos períodos de pré-campanha eleitoral. Boa parte dos atuais vereadores são políticos traquejados no corpo-a-corpo, prática que não funcionará bem nos próximos tempos por conta da recomendação de que a prudência e a prevenção mandam que o melhor mesmo é manter distância e levar a simpatia eleitoreira com sorrisos e acenos. Esse e outros problemas angustiantes fazem com que boa parte dos edis ludovicences estejam torcendo em silêncio para que o pleito de outubro seja adiado, de modo que a campanha eleitoral possa transcorrer com a massa de eleitores já livre das limitações severas impostas pelo novo coronavírus.

São Luís, 29 de Março de 2020.

A exemplo do Brasil e do Maranhão, São Luís está sob estado de calamidade pública por causa do novo coronavírus. Com esse regime, assim como o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador Flávio Dino (PCdoB), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) ganhou temporariamente uma expressiva dose de poder, que lhe permitirá, por exemplo, dispensar licitação para comprar insumos para combater o aumento dos casos de Covid-19, de gripe H1N1 e dengue, ignorando, se necessário, tetos de gastos previstos na lei orçamentária municipal e limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, podendo também, se as circunstâncias exigirem, requisitar bens de pessoas naturais e jurídicas e públicos para uso no enfrentamento da pandemia. Esse reforço de poder foi autorizado ontem pela Assembleia Legislativa, que em sessão extraordinária remota por videoconferência comandada pelo presidente Othelino Neto (PCdoB) aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2020 proposto pela Comissão de Constituição e Justiça reconhecendo o estado de calamidade decretado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior na Capital no dia 23. O Decreto Legislativo foi imediatamente promulgado pelo parlamento estadual.

Lastreado pelo Decreto Municipal reconhecido pelo Decreto Legislativo, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior dispõe agora dos instrumentos legais necessários para agilizar providências que em situação normal teriam de obedecer a um emaranhado burocrático, que em situações de emergência contribuem mais para complicar do que para facilitar. No caso, a aquisição de insumos para combater a epidemia do novo coronavírus, que ganha forma a cada dia, exige da Prefeitura de São Luís ações rápidas, que não seriam viáveis se as regras de controle de gastos vigorassem nesse cenário de excepcionalidade. Além de não estar limitado pelas regras fiscais, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior também poderá ignorar o saldo de caixa na compra de produtos essenciais, como máscaras, proteção plástica, luvas, álcool em gel e todo e qualquer item necessário.

O poder de fogo conferido ao prefeito de São Luís por conta do estado de calamidade pública vai muito além da autorização para gastar sem as amarras dos limites. O Decreto reconhecido pela Assembleia Legislativa dá a Edivaldo Holanda Júnior autoridade para requisitar bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, como veículos e imóveis, por exemplo, desde que, é claro, assegure direito a recebimento posterior de indenizações. Claro que casos dessa natureza envolvem critérios previstos em lei, o que não limita o poder do prefeito de promover a requisição dos bens que forem necessários num contexto excepcional como é o combate ao novo coronavírus. O estado de calamidade pública também autoriza o prefeito de São Luís a suspender todas as atividades dos órgãos públicos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Municipal até o dia 5 de abril de 2020. Salvo, claro, as que envolvem setores essenciais.

Na mensagem que encaminhou à Assembleia Legislativa, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior prevê que “a emergência do surto do novo coronavírus como calamidade pública gerará efeitos na economia nacional, estadual e, não poderia ser diferente, na municipal, com esmorecimento da trajetória de recuperação econômica que vinha se construindo e a consequente diminuição significativa da arrecadação da União, Estados e Municípios”. E argumenta, também, que “nesse cenário de tamanha incerteza, mas com inequívoca tendência de decréscimo de receitas e elevação de despesas do Município de São Luís, os mecanismos de contingenciamento exigidos bimestralmente pelo art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal poderão inviabilizar, entre outras políticas públicas essenciais ao Município, o próprio combate à enfermidade geradora da calamidade pública”.

A sessão extraordinária remota por videoconferência foi convocada pelo presidente Othelino Neto com base na Resolução Legislativa que garante a realização desse tipo de reunião legislativa para a deliberação de temas importantes e urgentes de interesse dos maranhenses, sempre que necessário, neste período de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus. (Com informações divulgadas pela Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa).

PONTO & CONTRAPONTO

Sem usar termos fortes, Sarney foi duro na crítica a Bolsonaro

“No rol das ameaças ao futuro da humanidade estão as doenças desconhecidas. A visão dos cientistas é unanime de que foram elas as responsáveis pelo desaparecimento de muitas espécies.

A COVID-19, causado pelo vírus SARS-CoV-2, é considerada uma das doenças que constitui ameaça dessa ordem. Daí a linha vermelha que acendeu, por ser a primeira grande pandemia na era da comunicação, do tempo real, da velocidade e da globalização. Ela não ameaça apenas nações, mas a espécie humana, assim como o Ebola e a Aids, sempre sob cerco e severa vigilância.

É difícil e impossível compreender que o Presidente da República, tão bem assessorado, ignore essa verdade científica. É hora de harmonizar a nação, evitar conflitos e buscar a paz social. Para essa tarefa é insubstituível o Presidente da República. A discórdia e a dissensão em nada ajudam o País”.

Poucas manifestações críticas às chocantes declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o isolamento social como prevenção ao coronavírus foram tão embasadas e contundentes como a do ex-presidente José Sarney (MDB), feita em nota divulgada ontem. Como político que começou a atuar nos bons ventos do pós-guerra, anos 50, no primeiro sopro democrático vivido pelo Brasil, o ex-presidente fala com a experiência de quem milita há mais de sete décadas e vivenciou todas as grandes transformações políticas, sociais e científica ocorridas nesse período, e com essa visão ele fundamenta suas observações. Lembra que as doenças desconhecidas sempre ameaçaram o futuro da humanidade, como a Aids e o Ebola, que assombraram o planeta, foram debeladas e hoje são mantidas sob severa vigilância. No caso da Aids, foi ele que, como senador, apresentou o projeto de lei que garantiu o fornecimento pelo Governo um coquetel de medicamentos para aidéticos, medida indebitamente apropriada pelo tucano José Serra, ministro da Saúde de FHC e candidato a presidente. E quando trata de Jair Bolsonaro, ignora-lhe o nome e se refere ao Presidente da República como instituição. Sua reação é de perplexidade: “É difícil e impossível compreender que o Presidente da República, tão bem assessorado, ignore essa verdade científica”. Observa que a hora é de harmonizar, evitar conflitos e buscar a paz social. E lembra, didático, que “para essa tarefa é insubstituível o Presidente da República”. Uma pancada elegante que certamente coloca Jair Bolsonaro numa tremenda saia justa.

João Alberto fecha MDB, entra em isolamento e acha que eleições serão adiadas

Presidente do MDB do Maranhão, o ex-senador João Alberto, 84 anos, está convencido de que as eleições municipais marcadas para outubro serão adiadas. Não para uma data distante, no ano que vem, mas para dezembro. Ele não vê como realizar articulações partidárias, montagem de chapas, realizar convenções e realizar campanha com o eleitorado em estado de guerra contra um vírus letal. E baseia suas impressões no seu próprio exemplo: na sexta-feira passada, há uma semana, portanto, suspendeu o serviço de atendimento a lideranças da Capital e do interior, dispensou os funcionários, trancou a sede do partido, foi para casa e entrou em isolamento, que vem cumprindo com determinação e disciplina.

São Luís, 27 de Março de 2020.

“Discurso estarrecedor”. Foi como a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) classificou a fala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em cadeia nacional de rádio e TV, na noite de segunda-feira (24). Entidade representativa dos 217 municípios maranhenses, que abrigam 7,1 milhões de pessoas e cuja maioria dos prefeitos se prepara para as eleições de outubro, a Famem reagiu ao assombroso pronunciamento do presidente da República por meio de uma Carta Aberta (veja a íntegra em Ponto & Contraponto) à população, na qual dirigiu-lhe duras críticas, avaliando que ele “expressou sua insensibilidade com a gravidade da ameaça que ronda o mundo e aflige a todos indistintamente”. Presidida pelo prefeito de Igarapé Grande (11,3 mil habitantes), Erlânio Xavier (PDT), a Famem é o mais importante e efetivo canal de expressão dos prefeitos maranhenses, que nesse momento vivem a amarga expectativa da chegada da pandemia do coronavírus nos seus municípios.

Publicada 10 dias após a Famem ter entrado na luta contra o novo coronavírus, a Carta Aberta da Famem sobre o discurso do presidente Jair Bolsonaro surpreendeu pelo tom da crítica, indicando que a entidade endossou, por exemplo, o posicionamento do governador Flávio Dino (PCdoB), que vem disparando duras críticas à postura presidencial em relação às ações dos governadores contra o coronavírus, em especial, a medida de confinamento social, o que na sua opinião “vai quebrar a economia”. O comando da Famem destaca vários “pontos de insensatez” na fala presidencial, avaliando que o presidente, “além de afrontar a ciência, demonstrou um egoísmo desmesurado”.

Além da crítica contundente às explosivas palavras do presidente da República, a manifestação chama a atenção para o fato de que Famem está antenada com o contexto da crise, e preocupada com o estrago que a Covid-19 pode fazer no interior do Maranhão se medidas sanitárias, como o isolamento social da população, por exemplo, forem relaxadas, como quer o presidente da República. O presidente da entidade, que comanda um município pequeno, sabe o tamanho da encrenca os prefeitos enfrentarão se o coronavírus se espalhar sem controle no interior, onde os serviços de saúde são precários, apesar dos gigantescos esforços feitos pelo atual Governo nesta área.

Envolvido com as fortes chuvas que têm castigado o interior do Maranhão, a Famem só entrou na briga contra a pandemia do coronavírus no dia 15 de março, há 10 dias, portanto, quando seu comando compreendeu que os municípios estavam diante de uma ameaça grave. No dia 17, data em que o governador Flávio Dino baixou as primeiras medidas sociais duras para conter a onda virótica, a Famem anunciou que estava orientando os gestores municipais a adotarem medidas preventivas contra a pandemia, sugerindo que decretassem Estado de Emergência em Saúde. No dia 18, na esteira das decisões do Governo do Estado, a Famem suspendeu o atendimento direto ao público por tempo indeterminado.

No dia 19, em meio ao aumento das tensões por conta do avanço do coronavírus, o presidente da Famem anunciou a decisão de pedir ao governador Flávio Dino a proibição, por decreto, da entrada no estado de ônibus interestaduais vindos de estados onde já com casos confirmados de Covid-19. Na mesma data, atendendo a pedido da entidade, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nonato Lago, prorrogou por 30 dias – de 02/04 para 02/05 – o prazo para apresentação de contas referente ao exercício de 2019. Na mesma data, a Famem instalou um Comitê de Crise, que logo no dia 20 recebeu a tarefa de coordenar a distribuição de kits de álcool em gel doados pela entidade aos municípios.

Cada vez mais ciente da gravidade do problema, o presidente Erlânio Xavier encaminhou, no dia 21, ofício ao Governo do Estado pedindo o reforço da fiscalização e do controle do fluxo de pessoas entre as cidades. De lá para cá, o presidente da Famem e sua equipe têm se mantido em prontidão. A Carta avaliando duramente o discurso do presidente Jair Bolsonaro não reflete posição unânime dos associados da Famem, mas é o que pensa a larga maioria dos prefeitos do Maranhão e do País.

PONTO & CONTRAPONTO

Em Carta, Famem diz que presidente da República foi insensível e egoísta

A Carta Aberta à população com a posição da Famem em relação ao discurso do presidente Jair Bolsonaro tem o seguinte teor:

O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro na noite desta terça-feira, 24, foi estarrecedor. Como chefe da Nação e corresponsável pelo destino de milhões de brasileiros, Bolsonaro expressou sua insensibilidade com a gravidade da ameaça que ronda o mundo e aflige a todos indistintamente. Além de afrontar a ciência, o presidente demonstrou um egoísmo desmesurado.

Membros da realeza e os mais vulneráveis entre os cidadãos estão sendo alvejados pelo novo coronavírus na pandemia que deslocou o eixo da Terra neste século, mexendo nas relações econômicas, pessoais e até mesmo na esperança do homem no porvir.

Vários pontos de insensatez pontilharam o discurso do presidente. O mais contundente deste é a discordância da recomendação legitimada entre autoridades transnacionais da saúde que orbitam na Organização Mundial de Saúde sobre o isolamento social. A eficácia da medida está sendo evidenciada pelos países em que o avanço da Covid-19 está dentro da racionalidade e controle.

O presidente precisa se conscientizar do seu papel de chefe de estado, correspondendo à autoridade que lhe conferiram os tantos votos que o elegeram em um processo democrático que reconhecemos como legítimo.

Nós, como prefeitos que lidamos diretamente com os cidadãos cotidianamente sabemos das carências nutricionais e do estágio da saúde pública deste país, combalida pelo sub financiamento e sobrecarga nas costas das administrações municipais. Funcionamos como esteio desta sociedade de carências, muitas vezes cumprindo além do papel institucional que nos compete na esfera administrativa. Somos verdadeiros atletas sociais, sempre dispostos a vencer desafios em prol dos munícipes.

Ao presidente Jair Bolsonaro reivindicamos que este cumpra sua função constitucional no estado de direito democrático e contenha seus arroubos pessoais extravagantes.  Como cidadãos de fé, temos plena consciência do destino final. Porém, estaremos sempre imbuídos da construção de um presente melhor como garantia do amanhã.

Federação dos Municípios do Estado do Maranhão

Sem preparo, Bolsonaro se perde no embate com governadores preparados

Os ataques e contra-ataques de das últimas 48 horas entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores confirma pelo menos uma afirmação do incontrolável chefe da Nação: a pandemia do coronavírus antecipou a disputa eleitora de 2022. Mas o que chama a atenção é o fato de que ele tenta acusar os governadores de agirem como pré-candidatos a presidente, mas está mais do que claro que quem está em pré-campanha aberta é ele próprio, que dedica boa parte do seu tempo nas redes sociais a alimentar a sua tropa de choque virtual. Que o governador paulista João Dória (PSDB), o fluminense Wilson Witzer (PSC) e o nosso Flávio Dino (PCdoB) têm planos para chegar ao Palácio do Planalto, isso é público, notório e legítimo. Os três são políticos, estão legitimados pelas urnas e têm todo o direito de planejar seu futuro pensando no Palácio do Planalto. Nada impede também o presidente investir no projeto de reeleição. A diferença é que os governadores estão trabalhando bem e conquistaram autoridade política para criticar o comportamento grotesco do presidente, o qual, ao contrário, demonstra, a cada episódio, que não tem estatura para ocupar o cargo para o qual foi legitimamente eleito.

São Luís, 26 de Março de 2020.

O governador Flávio Dino (PCdoB) está agora efetivamente munido de instrumentos legais para consolidar as medidas de combate ao coronavírus que tomou na semana passada, por meio do Decreto nº 35.677, em que declara Estado de Calamidade Pública no Maranhão, motivado pelo avanço da Covid-19 e da gripe H1N1 e pela cheia dos principais rios do estado, que já desabrigou centenas de famílias. O municiamento do chefe do Poder Executivo se deveu à aprovação, ontem, pela Assembleia Legislativa, numa sessão histórica – a primeira realizada com votação Remota por Videoconferência, com o plenário vazio -, comandada pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), do Projeto de Decreto Legislativo reconhecendo estado de calamidade pública em território maranhense. Assim, ficam valendo, com base legal, as medidas adotadas pelo governador no dia 21/03, depois que as duas Casas do Congresso Nacional reconheceram o Estado de Calamidade Pública no País, ratificando decreto do presidente da República.

A decisão da Assembleia Legislativa confirmou a suspensão por 15 dias – valendo até 04/04, portanto, em todo o território estadual, de atividades que possibilitem grande aglomeração de pessoas em equipamentos públicos ou de uso coletivo, assim como atividades e serviços não essenciais, a exemplo de academias, shopping centers, cinemas, teatros, bares, restaurantes – estes poderão funcionar para atendimento delivery ou drive-thru -, lanchonetes, centros comerciais, lojas e estabelecimentos congêneres. Do mesmo modo, ficam suspensas pelo mesmo período, visitas a pacientes com suspeita de infecção ou infectados por Covid-19, internados em hospital público ou privado. O Decreto suspende, também por 15 dias, os prazos dos processos administrativos em tramitação no Poder Executivo. E proíbe a atracação de navios de cruzeiro oriundos de estados ou países com circulação confirmada do coronavírus.

Ao mesmo tempo, o Estado de Calamidade Pública garante a assistência médica em todo e qualquer estabelecimento hospitalar, clínicas e laboratórios, assim como a distribuição e a comercialização de medicamentos, gêneros alimentícios por supermercados e congêneres, e o funcionamento pleno dos serviços de abastecimento de água e geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, gás, combustíveis, telecomunicação, processamento de dados, de segurança privada, de imprensa e funerários.

E suspende, também as atividades da máquina pública estadual – secretarias, autarquias e empresas públicas – pelo mesmo período, exceto as da Casa Civil e as das Secretarias de Governo, Saúde, Fazenda, Comunicação Social e Assuntos Políticos, Segurança Pública, Administração Penitenciária, Gestão, Planejamento e Orçamento e do Desenvolvimento Social, além da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH). O Decreto deixa claro que a suspensão das atividades não significa folga para os servidores, que poderão realizar serviços por teletrabalho, conforme determinação dos dirigentes de cada pasta.

A situação de calamidade pública está lastreada na Constituição Federal, que prevê a saúde como direito de todos e dever do Estado, e na Constituição do Maranhão. E as medidas adotadas estão lastreadas nas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde sobre a pandemia do coronavírus, e ainda no fato de que o Maranhão elaborou Plano de Contingência e que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença em âmbito estadual. Levou em conta também “o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas pelo vírus H1N1”, e o risco de doenças contagiosas que resultam das enchentes em diversos municípios.

O Decreto Legislativo aprovado ontem pela Assembleia Legislativa reconhecendo o Estado de Calamidade Pública decretado pelo governador Flávio Dino lhe dá, finalmente, o poder temporário de “condicionar e restringir o exercício de liberdades individuais, com vistas a ajustá-los aos interesses coletivos e ao bem-estar social da comunidade, em especial para garantir o direito à saúde e a redução do risco de doença e de outros agravos”.

Vale anotar que as medidas decretadas estão dentro dos padrões adotados por todos os países alcançados pela pandemia de coronavírus. E que elas se tornarão bem ais eficazes se os maranhenses cumprirem a quarentena lavando as mãos sempre que necessário.

PONTO & CONTRAPONTO

Othelino Neto comemora pioneirismo da sessão por videoconferência

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto foi dormir ontem provavelmente com a sensação de que sua gestão entrará para a história respondendo por um marco importante na trajetória do Poder Legislativa. O simples fato de presidir a sessão que reconheceu o Estado de Calamidade Pública decretado pelo governador Flávio Dino já seria suficiente para ser registrada nos anais como histórica. Mas ao presidir uma sessão extraordinária dessa importância como a primeira realizada em videoconferência, com a participação de 38 deputados, deu-lhe uma dimensão muito maior. Isso sem levar em conta a eficiência da equipe que lhe deu suporte mostrando preparo.

O presidente da Assembleia Legislativa agradeceu a ampla participação dos deputados estaduais que prontamente atenderam à convocação feita para a sessão extraordinária remota, na qual foi autorizado o decreto do governador do Estado que instalando o estado de calamidade pública em todo o no Maranhão por causa do coronavírus.

“Foi um momento novo para todos nós e com grande participação dos parlamentares. Hoje, chegamos a ter, entre uma votação e outra, 38 deputados presentes, o que é um número bastante elevado.  Certamente, os que não puderam comparecer tiveram dificuldades em razão da localidade que estão e não conseguiram acessar a internet. Mas, todos muito empenhados em buscar soluções para o momento atual”, destacou.

O chefe do Legislativo maranhense também agradeceu à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, por sempre referendar as decisões que têm de ser tomadas, sobretudo, neste momento de crise vivenciada por conta da propagação do novo coronavírus. Ele pontuou ainda que a montagem da estrutura e do sistema utilizado na sessão por videoconferência teve custo zero para o erário público. Informou também que todo o sistema foi construído pelo corpo técnico do setor de Tecnologia e Informação da Alema, o que permitiu a realização da sessão e o cumprimento da importante missão de ajudar no combate ao COVID-19.

“Agora temos a autorização para fazer as sessões por videoconferência, o que vai nos permitir, neste período em que não pudermos nos reunir presencialmente, deliberar sobre temas importantes para o Maranhão, como foi agora, quando autorizamos o Decreto de Calamidade Pública enviado pelo Poder Executivo”, frisou o parlamentar.

O clima entre os deputados foi de quase euforia com a novidade.

Bolsonaro assombra o Brasil em horário nobre em rádio e TV

O presidente Jair Bolsonaro assombrou ontem o Brasil. O seu discurso, feito em horário nobre de rádio e TV, foi um misto de ignorância, arrogância e desequilíbrio jamais pronunciado por um chefe de Estado federal, estadual e municipal em qualquer momento dos 131 anos da República brasileira. A expressão patética, sem qualquer traço de serenidade, e misturando ódio e sarcasmo, produziu uma figura estranha, parecida com tudo, mesmos com um chefe de Estado e de Governo num momento de crise.

O presidente se esforçou para ser engraçado, fez piadinha insossa e – incrível! – debochou da morte, contrariando, de maneira agressiva, todos os padrões de sensatez que deve mover um homem público, principalmente em momentos como esse. Pior: com sua irresponsabilidade, ao mesmo tempo em que elogiou ministro Luiz Henrique Mandetta, mas seu discurso tosco foi a negação de tudo o que o Ministério da Saúde vem pregando em sintonia com a OMS.

O governador Flávio Dino foi preciso no comentário que fez da opereta inacreditável protagonizada pelo presidente da República: “O pronunciamento de hoje mostra que há poucas esperanças de que Bolsonaro possa exercer com responsabilidade e eficiência a Presidência da República. Os danos são imprevisíveis e gravíssimos”.

A conclusão óbvia de tudo isso é que o sr. Jair Bolsonaro perdeu, de fato, as condições para governar o País. Aliás, ele nunca as teve.

São Luís, 25 de Março de 2020.

Os nove governadores do Nordeste encerraram a segunda-feira (23) dando ao País uma demonstração cabal e indiscutível de que, ao contrário do que pregavam o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e sua falange nas redes sociais, eles estão agindo certo na guerra contra o coronavírus. A vídeo-reunião de ontem, na qual o presidente da República anunciou um pacote de medidas – entre elas uma que prevê a liberação de R$ 8,5 bilhões para o combate direto ao coronavírus, e outra que suspende por três meses o pagamento das dívidas dos Estados para com a União -, foi a confirmação de que as críticas e cobranças feitas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e seus colegas nordestinos tinham sólidos fundamentos. Essa situação se consolidou com mais uma incoerência do presidente da República, que diante das inúmeras e duras críticas que recebeu, voltou atrás e revogou artigo da MP que prejudicaria milhões de trabalhadores. Foi um dia alentador. O presidente, parece, tomou um choque de realidade e, mesmo contra sua vontade, assumiu o papel que lhe cabe no enfrentamento dessa crise.

No início da noite, em entrevista à TV Mirante e em mensagens nas redes sociais, o governador Flávio Dino, que no domingo bateu forte na falta de comando por parte do presidente nas ações federais, fez uma avaliação honesta e franca da vídeo-reunião com o presidente Jair Bolsonaro, começando por deixar patente que ela foi o resultado de pressões. O governador defendeu todas as iniciativas tomadas por ele e seus colegas para tirar a população de circulação e, assim, evitar que o coronavírus se propague em larga escala, às vezes “peitando” o Palácio do Planalto e tendo de recorrer à Justiça. Ao mesmo tempo, o governador destacou como acertadas as medidas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro, reconhecendo, com a franqueza de sempre, que, se forem de fato colocadas em prática com a liberação dos recursos previstos, os Estados e municípios terão as condições necessárias para enfrentar os problemas que ganham forma à medida que o coronavírus avança no País.

Os compromissos assumidos ontem pelo presidente com os governadores têm de ser concretizados na prática imediatamente. E o motivo da pressa está nos números mostrados no noticiário desta segunda-feira à noite: mais de 1900 casos confirmados, com 34 mortos em todo o País. No Maranhão, já são oito casos confirmados. Isso num contexto em que já não se tem como aferir os casos suspeitos, que já podem ser dezenas de milhares, uma vez que o coronavírus já alcançou todo o território nacional. Esse cenário levou o governador Flávio Dino a cobrar urgência na liberação dos recursos, que poderão ser liberados, já que o Brasil está sob estado de calamidade pública, o que elimina as restrições em relação a gastos em casos dessa natureza.

Com os recursos previstos, o Governo do Maranhão poderá colocar em prática todo o planejamento que vem fazendo desde que entendeu que o problema é grave. O Maranhão está realmente dando uma resposta forte à chegada da pandemia, principalmente nos grandes centros. São Luís tem sido exemplar no acatamento das medidas de confinamento social, com fechamento das escolas, das repartições públicas e do comércio – incluindo shoppings centers -, e suspensão de todas as atividades culturais. Grandes centros como Imperatriz, Caxias, Timon, Codó, Bacabal, Pedreiras, Coroatá, Santa Inês, Pinheiro, Chapadinha, Açailândia, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Barra do Corde, Grajaú, Zé Doca, que abrigam mais de dois milhões de maranhenses e que, tudo indica, adotaram medidas similares, e, até onde se sabe, estão conseguindo montar estruturas possíveis para enfrentar o que vem por aí. O problema é o que fazer para evitar que o coronavírus chegue aos outros cinco milhões de maranhenses espalhados por mais de 200 outros municípios, a grande maioria pobre e deficiente em matéria de estrutura de saúde.

É esse o maior desafio mostrado nas críticas, nas cobranças e nos alertas feitos insistentemente pelo governador do Maranhão ao presidente da República. Isso porque em muitas declarações e gestos que causaram perplexidade, o chefe da Nação pareceu esquecer que o Brasil tem 8,5 milhões de quilômetros quadrados, 26 estados e o Distrito Federal e nada menos que 5.570 municípios, que abrigam mais de 220 milhões de brasileiros, a maioria dependendo do amparo do Poder Público para enfrentar essa ameaça de tragédia social.

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia na História: deputados fazem primeira sessão remota para decidir contra coronavírus

A exemplo do que aconteceu com o Senado da República na semana passada, a Assembleia Legislativa viverá hoje um dia histórico no campo da tecnologia da comunicação: atendendo a convocação do presidente Othelino Neto (PCdoB), os deputados estaduais maranhenses se reunirão hoje, às 16 horas, em sessão extraordinária para discutir e votar o Projeto de Decreto Legislativo que reconhece o Estado de Calamidade no Maranhão, decretado pelo Governador Flávio Dino (PCdoB), como medida para combater o coronavírus. O dado histórico é que a sessão será realizada pelo Sistema Remoto de Videoconferência, ou seja, sem a presença dos deputados em plenário.

A sessão será duplamente especial. Primeiro porque o Projeto de Decreto Legislativo reconhecendo a situação de Calamidade Pública no Maranhão é inédita neste século e foi proposta pelo governador Flávio Dino numa situação de extrema gravidade e sem paralelo na história do estado: a pandemia do coronavírus, que se espalha por todo o planeta, avança no Brasil e já tinha oito casos confirmados no Maranhão na noite de ontem. Como medida preventiva ao coronavírus, o presidente Othelino Neto havia suspendido por 15 dias as atividades da Assembleia Legislativa. A sessão de hoje é uma exceção imposta pela   gravidade da situação.

No aspecto operacional, a sessão ganha dimensão histórica por ser a primeira a ser realizada pelo Sistema Remoto de Videoconferência. Para sua realização, a Diretoria de Tecnologia e Informação da Assembleia Legislativa, que mobilizou todo o seu arsenal de transmissão de som e imagem para garantir a transmissão, ao vivo, da sessão pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, pela TVN (canal 17), assim como pelo site www.al.ma.leg.br/tv e pela rádio web, www.radioalema.com. “É um aplicativo de videoconferência que oferece a melhor qualidade de imagem e áudio e o compartilhamento de tela, disponível no mercado. Além disso, é um meio muito seguro por onde os deputados poderão votar e discutir matérias”, ressaltou o diretor de Tecnologia e Informação, Paulo Marcelus.

Jornalista por formação, portanto fortemente vinculado ao processo da comunicação, sendo entusiasta dos avanços de transmissão da informação, o presidente Othelino Neto destacou o passo a ser dado hoje: “A ferramenta é uma forma de continuarmos desempenhando as nossas funções no Parlamento e, ao mesmo tempo, assegurarmos o isolamento social necessário para evitar a propagação da pandemia, que tem se alastrado por todo o mundo e que já chegou ao Maranhão”.

Pré-candidatos a prefeito de São Luís reduzem intensidade das suas pré-campanhas

O coronavírus fez com que os pré-candidatos a prefeito de São Luís tirassem o pé do acelerador e entrassem em marcha lenta na corrida para viabilizarem seus projetos eleitorais. Eduardo Braide (Podemos), Rubens Júnior (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Jeisael Marx (Rede), Carlos Madeira (SD), Franklin Douglas (PSOL), Saulo Arcangeli (PSTU), Eduardo Braide (Podemos), Wellington do Curso (PSDB), Adriano Sarney (PV),  Neto Evangelista (DEM), Duarte Júnior (Republicanos), Yglésio Moisés (PROS) e Detinha (PL), encontram-se, cada um a seu modo, participando do esforço para quebrar o impacto da pandemia que já chegou a São Luís e ameaça fazer um estrago  na população da capital. Todos torcem para que as medidas até aqui adotadas surtam efeito, mas alguns, mesmo não torcendo em contrário, se preparam para usar o alastramento do vírus como mote de campanha caso a situação se agrave e a Justiça Eleitoral mantenha o pleito, como já avisou o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O certo é que os pré-candidatos quede fato têm chance de chegar ao Palácio de la Ravardière estão preocupados com o que o eleito terá de administrar se a virose do novo corona se agravar na Capital. As próximas semanas desenharão o cenário possível para janeiro de 2021, e isso poderá definir confirmar ou alterar o que está agendado para outubro.

São Luís, 24 de Março de 2020.

Causa perplexidade que numa situação de crise como a que o Brasil está vivendo, em decorrência da explosiva soma da pandemia do coronavírus com os problemas econômicos – que já eram gigantescos e que agora se agravarão em escala imensurável -, governadores tenham de reclamar de dificuldades de relacionamento com o Governo Federal, e em particular com o presidente da República.  As declarações do governador Flávio Dino (PCdoB), dadas em entrevista na manhã de ontem, quando anunciou o segundo caso de infectado por convid-19 no Maranhão e adotou novas medidas para conter a expansão do coronavírus, refletiram bem essa situação anormal. “Nós temos o ministro da Saúde tentando trabalhar, e dizendo: ´É grave`. E nós temos o presidente da República atrapalhando o trabalho do Ministério da Saúde, e fazendo com que outros órgãos federais não ajam”, reclamou o governador do Maranhão, enfatizando que essa é a posição dominante entre os 27 chefes de estados da Federação. Flávio Dino falou em tom de protesto, justificando sua reação com fatos como, por exemplo, o controle no aeroporto: teve de conseguir na Justiça autorização para fazer o controle sanitário dos passageiros que chegam a São Luís, mas quando pediu a suspensão temporária dos voos, seu pedido foi negado.

O conflito é claro: enquanto os governadores tentam endurecer a guerra contra o coronavírus, adotando medidas como quarentena, suspensão de todas as atividades que mobilizam pessoas, a começar pelo comércio, e limitando momentaneamente o direito de ir e vir em nome da saúde pública, o presidente da República faz de tudo para minimizar o problema e tentar evitar que a economia, já combalida, afunde ainda mais. Ou seja, a interpretação possível dessa situação é que, enquanto os governadores tentam salvar vidas, o presidente tenta salvar seu Governo, tomando decisões conflitantes e fazendo declarações contraditórias, dando caráter nitidamente político ao embate com os governadores. Exemplo: na tarde de sexta-feira, diante da decisão de vários governadores de fechar as fronteiras terrestres dos seus estados, pressionando também para fechar aeroportos, o presidente editou MP reafirmando que só o Governo Federal pode decidir sobre movimento de aeroportos, e instituiu uma novidade, proibiu o fechamento de fronteiras terrestres estaduais.

Flávio Dino protestou: “Nós estamos preocupados com a vida das pessoas. E a economia é importante porque ela serve às pessoas. Então, a vida é o bem fundamental. Se as pessoas morrem ou adoecem, não há economia que resista. Nós temos de ter hierarquia de prioridade. E nós temos de ter seriedade. O que os governadores, de um modo geral, estão fazendo é suprir omissões que o Governo Federal deixou em razão das atitudes equivocadas do presidente da República. Ele, lembremos, trouxe dezenas de infectados dos Estados Unidos, sem nenhuma necessidade. Uma viagem totalmente dispensável, e que trouxe o coronavírus para o coração do Poder. Nós tivemos a paralisação de grande parte do Governo Federal, do Senado e da Câmara, em razão desse voo. Ora, no dia seguinte, ao invés de fazer um recolhimento, uma quarentena, o presidente da República convoca e participa de manifestações de milhares de pessoas, e ele próprio comparece”.

Mais à frente, na mesma entrevista, o governador do Maranhão assinalou: “Num quadro de crise sanitária e de gravíssima crise econômica daí derivada, é atípico e indesejável que até o presente momento não tenha ocorrido nenhuma reunião com governadores. O Brasil é um país gigantesco. São 8,5 milhões de quilômetros quadrados, são 27 governos (estaduais), são 5.570 municípios. Então, o que nós – governadores – desejamos é que o Governo Federal, marcadamente o presidente da República, mude a atitude. Nós esperamos que mude, porque nós não queremos fazer disputa política neste momento, porque nós temos responsabilidade. Não é hora de brigar com a China, não é hora de brigar com governadores. É hora de brigar contra o vírus, é hora de brigar contra a pandemia. É hora de preservar a saúde das pessoas, cuidas dos profissionais de saúde. Essa é uma atitude patriótica, essa é uma atitude séria. É isso que nós estamos esperando que o presidente da República passe a adotar daqui para a frente.

Difícil isentar os governadores e o presidente da motivação política. Mas o que os separa nesse campo é abissal e visível. Isso porque, governadores como Flávio Dino mergulharam no trabalho, têm saldo elevado de bons resultados administrativos e, no caso da crise atual, se mostram responsáveis e produtivos, com direito de pretender voar politicamente mais alto, já o presidente Jair Bolsonaro, em vez de fazer o mesmo, só age politicamente, e da maneira menos sensata: alimentando o confronto com quem julga ser seu adversário, mesmo que o País esteja ameaçado por um inimigo comum muito perigoso.

PONTO & CONTRAPONTO

Por ato de Othelino Neto, Assembleia interrompe atividades por 15 dias

A Assembleia Legislativa iniciou ontem uma quarentena de 15 dias como parte das suas ações no combater o coronavírus. Durante esse período, deputados e funcionários estarão dispensados do trabalho. A medida foi adotada por Resolução Legislativa nº 159/2020, editada neste sábado pelo presidente Othelino Neto (PCdoB). Menos de 24 horas antes, Othelino Neto anunciara a decisão dos 42 deputados de destinar R$ 50 mil dos seus recursos de emenda, num total de 2,1 milhões, para a compra de 50 respiradores para o Sistema Estadual de Saúde, contribuindo também para, numa parceria com o Poder Executivo, a aquisição de 200 mil cestas básicas para serem distribuídas a pessoas necessitadas durante a crise do coronavírus.

– Os estudos dizem que cerca de 5% dos infectados pelo novo coronavírus vão precisar de UTI e que um dos grandes problemas será a falta de respiradores. Tendo em vista que o equipamento é essencial para salvar muitas vidas, os 42 deputados estaduais decidiram que cada um vai indicar R$ 50 mil em emenda parlamentar, o que permitirá a compra, pelo Governo do Estado, de 50 respiradores para abastecer a nossa rede estadual de saúde. A decisão é fruto dessa preocupação, que é de todos nós – justificou Othelino Neto.

A Assembleia Legislativa tem tido papel destacado e decisivo nos   momentos recentes de crise, tanto como instituição, quanto como no individual dos deputados. Em janeiro, com o apoio dos deputados, o presidente Othelino Neto usou uma sobra orçamentária no valor de R$ 6,5 milhões, que seria devolvida ao Tesouro Estadual, na compra de 42 ambulâncias, de modo que cada deputado destinou a sua a algum município. Quando a decisão foi tomada, no final do ano passado, sequer se ouvia falar em coronavírus. Essas ambulâncias, que já estão em operação, poderão ser utilizadas para transportar doentes acometidos ela covid-19.

Outra ação importante dos deputados estaduais no campo da saúde pública, praticada a partir de uma sugestão do presidente Othelino Neto, foi a destinação de R$ 4,2 milhões dos seus recursos de emendas para o Hospital Aldenora Belo, referência regional em tratamento de câncer. Administrado pela Fundação Jorge Dino, o HAB encontrava-se mergulhado numa grave crise financeira. Cada deputado autorizou a liberação de R$ 100 das suas emendas para ajudar a resolver a crise financeira do HAB.

Com essas ações, que nada têm a ver com as suas atribuições legislativas, por serem iniciativas republicanas, o Poder Legislativo do Maranhão vem quebrando paradigmas e mostrando que uma instituição da sua natureza, que representa politicamente a sociedade, pode ir muito além da ação político-partidária e da produção legislativa em si.

É isso aí.

Edivaldo Júnior proíbe acesso às praias enquanto durar a quarentena

O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou ontem que a partir de hoje as praias de São Luís estarão fechadas para laser por pelo menos 15 dias, ou enquanto durar a crise causada pelo coronavírus.  A medida foi tomada depois que muitas pessoas confundiram quarentena – que é isolamento social – com folga para diversão. Já adotada em outras cidades praianas, como o Rio de Janeiro, por exemplo, a medida será cumprida com a fiscalização o da Guarda Municipal.

A medida foi adotada pelo prefeito de São Luís em sintonia com o Governo do Estado, por meio do Corpo de Bombeiros, que atuará em sintonia com a Guarda Municipal. A ordem é abordar banhistas e orientar que eles retornem para as suas casas, de onde só devem sair por necessidade extrema, a exemplo do que está sendo adotado em toda a costa brasileira.

A medida foi adotada depois da confirmação dos primeiros dois casos de infectados por coronavírus, tendo o primeiro sido anunciado na noite de sexta-feira e ontem na manhã deste sábado.  O anúncio, prefeito Edivaldo Holanda Júnior avisou que normas medidas serão adotadas, caso a situação se agrave.

São Luís, 22 de Março de 2020.

“Cumprindo compromisso que fiz com a população maranhense, informo que recebemos, às 21:50, a confirmação do primeiro caso de coronavírus em nosso estado. O homem idoso fez viagem recente a São Paulo e não apresenta sintomas graves. Todas as medidas necessárias estão sendo tomadas”.

Com essa mensagem, publicada nas redes sociais – Instagram, Twitter, etc. – logo depois das 22 horas de ontem, o governador Flávio Dino (PCdoB) deu a notícia que todos os maranhenses de alguma maneira aguardavam, mas no fundo nenhum queria tomar conhecimento: o Maranhão, até então resistindo como o último baluarte estadual brasileiro livre da covid-19, foi, infelizmente, alcançado pela pandemia de coronavírus. Num dos seus comunicados, o governador informou que a Vigilância Sanitária está tomando todas as providências para isolar o homem infectado. Mais do que isso, novas medidas para evitar a propagação da covid-19 serão anunciadas neste sábado.

O governador Flávio Dino deu a má notícia momentos depois de haver publicado nas mesmas redes uma mensagem de agradecimento à dedicação dos profissionais de Saúde. Sua manifestação se baseia principalmente no fato de que os integrantes dessa categoria têm trabalhado incansavelmente nos preparativos para enfrentar os impactos da pandemia em território maranhense. Esse trabalho tem consistido no acompanhamento de casos suspeitos, e também na assistência a doentes acometidos de outras viroses, como a H1N1, que já matou quatro no estado nos últimos dias. E ainda na preparação da estrutura hospitalar destinada a atender casos confirmados tão logo eles se manifestem.

O primeiro caso de covid-19 no Maranhão obedeceu à lógica das estatísticas. Aconteceu em São Luís, o centro mais populoso e principal portal de entrada no estado, sendo o paciente um homem idoso, que retornou recentemente ao Maranhão vindo de São Paulo, onde se encontra o maior foco da pandemia no País, com quase dez mortes confirmadas até o início da noite de ontem. Ou seja, o coronavírus chegou ao Maranhão vindo de São Paulo por via aérea, que foi a via que o trouxe da Europa, principalmente da Itália, para o Brasil. Informação de fonte não oficial, mas bem situada, diz que o homem infectado tem os sintomas, mas sua situação é estável e ainda, em princípio, não corre risco de morte. Há outros casos em monitoramento, sendo um deles um paciente de 59 anos, que esteve recentemente em São Paulo e Minas Gerais, e que está internado no Hospital Carlos Macieira com quadro grave de síndrome respiratória. O monitoramento não quer dizer que ele esteja infectado, o que só será confirmado ou não com o resultado dos exames a que foi submetido.

A julgar pelas informações que o governador Flávio Dino tem prestado aos maranhenses, num jogo aberto em que a transparência tem sido a mola-mestra, o Maranhão está preparado para enfrentar o que vier por aí. Já existe uma estrutura hospitalar, inclusive com leitos de UTI, reservada para eventuais pacientes, assim como equipes médicas em prontidão para entrar em ação. No mais, o combate efetivo ao coronavírus tem de ser feito pela sociedade, com o isolamento social e a obediência às orientações, sendo as principais ficar em casa por 15 dias, evitar contatos físicos e aglomerações e lavar as mãos sempre que possível. Com esse comportamento, o coronavírus será vencido.

Vale registrar que, apesar do tom preocupado, o anúncio feito pelo governador Flávio Dino nada tem de dramático, mas sim uma forte dose de realismo. Isso porque era penas uma questão de tempo, uma vez que seria quase impossível o Maranhão ficar imune a uma virose com espantosa velocidade de expansão e assombroso grau de letalidade, a julgar pelos exemplos da China e da Itália.

O mais importante agora é manter a serenidade, intensificar os cuidados e evitar o pânico.

PONTO & CONTRAPONTO

Em meio à crise do coronavírus, Weverton Rocha mostra atuação forte no alto clero do Senado

Com o voto “sim” de 75 senadores, o Senado da República aprovou ontem, na primeira sessão virtual dos seus 196 anos de existência, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/20, que reconhece o Brasil em Estado de Calamidade Pública por causa da pandemia do coronavírus. A medida, inicialmente aprovada pela Câmara Federal, permitirá que os Governos Federal, estaduais e municipais utilizem os recursos possíveis para evitar a expansão da covid-19 sem as limitações do teto de gastos nem as restrições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Líder da bancada do PDT, o senador maranhense Weverton Rocha teve participação destacada e decisiva na histórica sessão, como relator do PDL, ao qual deu parecer favorável e, logo em seguida, votando pela sua aprovação. “A aprovação do PDL vai permitir que o governo consiga fortalecer o sistema de saúde e vai possibilitar a implantação de práticas que impeçam a expansão do vírus. É importante dar as condições para que o governo possa atender estados, municípios e a população como um todo”, declarou o parlamentar.

A senador Weverton Rocha fechou a semana no epicentro da vida parlamentar nacional, com participação efetiva e decisiva no grande debate que vem sendo travado por causa da pandemia de coronavírus e da assombrosa ameaça à qual estão sendo submetidos os mais de 200 milhões de brasileiros. Isso porque, além da relatoria do PDL que reconheceu o Estado de Calamidade Pública no País, que o transformou na figura central do Senado nas últimas 72 horas, o parlamentar maranhense também se destacou dias antes com a apresentação de três projetos de lei propondo medidas de natureza econômica para   combater o coronavírus em território brasileiro. O parecer que assegurou o reconhecimento do estado de calamidade pública no Brasil, aprovado pela unanimidade dos senadores que participaram da sessão virtual, deu-lhe argumentos fortes para defender os projetos que apresentou em relação à crise sanitária que vem abalando o Brasil.

O Estado de Calamidade Pública vai permitir que o Governo Federal gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia. Assim, o rombo nas contas públicas poderá ser superior a R$ 124,1 bilhões, podendo chegar a R$ 200 bilhões para além da meta fiscal definida pelo Palácio do Planalto no Orçamento para este ano.

No seu parecer, o senador Weverton Rocha contrariou algumas vozes governistas que defendiam liberdade total do Governo Federal para o uso de recursos. Ele acatou a versão aprovada pela Câmara Federal, que prevê a criação de uma comissão formada por seis deputados e seis senadores para acompanhar, na forma de controle externo, os gastos do Governo, realizando reuniões mensais com o ministro da Economia, Paulo Guedes: “As restrições apresentadas pela Câmara, quanto à necessidade de controle e acompanhamento do que vai ser feito, são válidas para que o Executivo tenha sempre em mente a necessidade de acolher o povo brasileiro, mas sem se distanciar dos fundamentos fiscais que foram, são e continuarão sendo essenciais”, defendeu.

No início da semana, antes de ser escalado relator do PDL da Calamidade Pública, o senador Weverton Rocha entrou forte na crise do coronavírus apresentando, de uma tacada, três projetos de lei relacionados com prováveis consequências da pandemia no Brasil. O foco dos projetos é a redução dos custos dos insumos utilizados em larga escala no combate ao coronavírus. Um deles propõe o tabelamento de produtos de segurança e prevenção à covid-19, como jalecos, álcool em gel, máscaras cirúrgicas e outros itens necessários até que a pandemia seja controlada. Outro projeto propõe a isenção de tributos sobre esses produtos, durante o período em que o território nacional for acometido pela pandemia. De acordo com o parlamentar, a chegada do Covid-19 tem provocado o aumento da procura por álcool em gel e máscaras. Com a expectativa de que o vírus alcance o pico de casos no país até o fim do mês, a procura tende a disparar, assim como os preços. No terceiro projeto, o senador Weverton Rocha propõe a realização de um concurso especial da Mega-Sena com a finalidade de destinar 47% do valor arrecadado ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento às vítimas do coronavírus.

“Apresentei estes projetos para dar minha contribuição neste momento difícil que o Brasil está vivendo. Vamos todos fazer a diferença”, finalizou.

A crise causada pelo coronavírus serviu, enfim, para mostrar que o senador Weverton Rocha atua fortemente no nível que representa o alto clero do Senado da República.

Proposta de Carlos Madeira de adiar eleições não foi levada a sério por pré-candidatos

A proposta do pré-candidato do Solidariedade à Prefeitura de São Luís, Carlos Madeira, de adiar as eleições municipais para o primeiro semestre do ano que vem, prorrogando em seis meses o mandato dos atuais prefeitos e vereadores foi fulminada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral, que numa decisão unânime descartou a possibilidade de alteração do Calendário Eleitoral deste ano. A proposta não ecoou de maneira simpática entre os demais pré-candidatos, pois nenhum deles manifestou opinião a respeito do assunto, e o silêncio, nesse caso, é uma maneira de manifestar discordância. Na contramão do que propõe o pré-candidato do Solidariedade, os demais pré-candidatos estão em estado de pré-campanha, cada um cuidando de fortalecer seu projeto de poder. Eduardo Braide (Podemos) tem feito pressão para ampliar a vacinação do H1N1, Rubens Júnior (PCdoB) adotou medidas para evitar a chegada do coronavírus na equipe que comanda na Secretaria das Cidades, Duarte Júnior (Republicanos) sugere medidas do Código do Consumidor para proteger direitos de eventuais infectados pela covid-19, Neto Evangelista (DEM) se solidarizou com vítimas de enchentes, e Bira do Pindaré (PSB) defendeu direitos trabalhistas amealhados por medidas governistas em Brasília. Todos com foco na corrida eleitoral agendada para Outubro.

São Luís, 21 de Março de 2020.

Nas duas entrevistas que fez ontem com o governador Flávio Dino (PCdoB) e tendo a situação do Maranhão no contexto da pandemia do coronavírus, que já chegou ao Brasil e está a caminho do Maranhão, a TV Mirante conseguiu dois resultados. O primeiro foi passar à opinião pública a situação real do estado, onde o vírus ainda não chegou, mas se – ou quando – chegar, encontrará o Sistema Estadual de Saúde e a máquina pública em geral preparados com as condições possíveis para enfrentá-lo. O segundo foi mostrar que o Maranhão tem um governante altamente qualificado, efetivamente preparado e integralmente envolvido no comando direto da gestão pública, com domínio absoluto sobre todos os movimentos do Governo. “Nada de pânico. Estamos em alerta e nos preparando”, foram suas primeiras palavras na entrevista ao telejornal JM 1ª Edição exibindo, ao mesmo tempo, preocupação e senso de equilíbrio em relação ao quadro geral do País e à ameaça que já chegou ao Piauí e ao Pará e ronda o Maranhão. E argumentando que a situação exige que as diferenças políticas sejam por enquanto deixadas de lado e que o momento é de união contra um inimigo comum.

Seguro e bem informado, o governador anunciou a decisão de decretar Calamidade Pública, o que permitirá, segundo suas explicações, maior facilidade na aquisição dos insumos de combate ao coronavírus. E ao falar sobre o impacto da pandemia na economia, fez uma revelação espantosa, em se tratando do Maranhão:  o Estado poderá perder R$ 2 bilhões a ser confirmada a tendência recessiva imposta pela crise em andamento. Um indicador dessa perda é o turismo, que move a economia de serviços, e que está sendo duramente afetada com a provável suspensão de mais de 70% dos voos para São Luís.

Na contramão do alarmismo, decidiu manter os serviços públicos funcionando até quando for possível, garantindo também o prosseguimento de obras, que garantem investimentos de R$ 2 bilhões nas 50 frentes de trabalho abertas e mantidas pelo Governo do Estado. Isso, e mais o pagamento em dia dos salários dos servidores. Mas, vacinado contra o alarmismo, foi enfático ao informar que não há ainda motivo para determinar o fechamento de shoppings e lojas em geral, por exemplo. E ensinou que até agora a arma mais eficaz contra o coronavírus é a boa e frequente lavagem de mãos, lembrando que quem não tem tiver álcool em gel, pode usar sabão, limão e sal, que tem a mesma eficácia. Os insumos serão comprados pelo Consórcio do Nordeste, formado pelos governos da região, que fazem compras em bloco a um custo bem menor

Durante a entrevista, Flávio Dino deixou claro que seu Governo vem agindo intensamente movido pela certeza de que cedo ou tarde o vírus chegará ao Maranhão. E informou que a rede hospitalar está sendo preparada para eventuais infectados, assinalando que os que apresentarem os sintomas – febre alta, espirros, dores no corpo e dificuldades respiratórias – poderão fazer o teste no Centro de Testagem, no Diamante, e no Viva da Beira-Mar, alertando que haverá triagem, exatamente porque há escassez de testes, que não estão mais disponíveis para venda. O Governo também intensifica preparativos da rede assistencial com a ampliação da oferta de leitos, inclusive com a reserva de leitos de UTI para infectados. Há forte preocupação nas áreas fronteiriças, principalmente Timon. Em relação à entrada pelo mar, informou que a Emap tem um serviço de controle nessa área.

Além de fazer um apelo sensato à não politização dos problemas que eventualmente venham a ser criados pelo coronavírus, o governador apelou também no sentido de que a sociedade combata com veemência o uso de notícias falsas (fake news), nas redes sociais, que aqui e ali causam muitos problemas. E deu uma orientação de sábio que sabe o que diz e com a certeza do alcance das suas palavras: “Fiquem em casa, cuidem das suas famílias e dos seus filhos”.

PONTO & CONTRAPONTO

Carlos Lula e Lula Fylho: boas surpresas na Saúde

Em meio aos preparativos para enfrentar o coronavírus no Maranhão e em São Luís, duas autoridades estão se destacando, os secretários de Saúde do Estado, Carlos Lula, e do Município de São Luís, Lula Fylho.

Um dos advogados mais brilhantes da sua geração, Carlos Lula foi um dos esteios do candidato Flávio Dino no campo jurídico, principalmente na área do Direito Eleitoral. Ao formar sua equipe, entregou-lhe a difícil e complexa tarefa de enquadrar as empresas de saúde que prestavam serviços para o Governo do Estado. Fez o que tinha de ser feito. Tanto que pouco mais de um ano depois assumiu o comando da Secretaria de Estado da Saúde, realizando ali um trabalho que poucos acreditavam ser possível, ao comandar a arrojada expansão da rede hospitalar do Sistema Estadual de Saúde a partir do redimensionamento do programa de Saúde do Governo de Roseana Sarney (MDB). Hoje, o Sistema estadual de Saúde do Maranhão funciona bem e dentro da medida graças ao trabalho competente do secretário Carlos Lula.

O secretário de Saúde de São Luís, Lula Fylho, foi uma aposta arriscada do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Administrador de Empresas, dono de bar e graduado em gestão de pessoas e atuando como palestrante motivacional, Lula Fylho entrou na equipe do prefeito como secretário de Governo. Com a saída de Helena Duailibe da pasta da Saúde, o prefeito surpreendeu meio mundo ao nomear para uma pasta complexa e cheia de problemas um administrador sem qualquer ligação com a área de saúde. Mas, contrariando previsões, acertou. Lula Fylho se revelou um gestor eficiente e vem aos poucos colocando o Sistema Municipal de Saúde nos eixos.

Vale destacar que o bom trabalho de cada um se deve

Madeira propõe adiar eleições e prorrogar mandato de prefeitos e vereadores

Surpreendente e saudável a proposta do ex-juiz federal e candidato do Solidariedade à Prefeitura de São Luís, Carlos Madeira, adiar as eleições municipais para o primeiro semestre ao ano que vem, com a prorrogação dos atuais prefeitos e vereadores por seis meses. As eleições poderiam ser realizadas em abril e os eleitos assumiriam em junho. A mudança, claro, teria de ser feita por emenda à Constituição Federal, a exemplo do que aconteceu em 1986, quando o mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 1982 foi prorrogado por dois anos. O argumento de Carlos Madeira é convincente. Afinal, é difícil imaginar uma disputa eleitoral envolvendo em média quatro candidatos para cada uma das mais de cinco mil prefeituras e para os milhares de cadeiras das mais de cinco mil câmaras municipais no momento em que o País enfrenta o que deve ser a maior crise sanitária da sua história, a exemplo do que ocorre em todo o planeta. Carlos Madeira propõe também que os R$ 3,8 bilhões do Fundo Eleitoral sejam relocados para o combate ao coronavírus. Não se duvida da sinceridade da proposta do pré-candidato do Solidariedade, mesmo que ela deixe no ar a impressão de que é um movimento que ele faz para entrar de vez no cenário da disputa.

São Luís, 20 de Março de 2020.

A ameaça do novo corona vírus mudou radicalmente a rotina do Brasil, apesar de o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), andar na contramão dos fatos e ser atropelado pelo que há de racional no Governo, a área de Saúde. Nos estados, os governadores estão demonstrando mais espírito público do que o chefe da Nação, tomando providências adequadas na preparação para o enfrentamento do vírus letal. No Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) não esperou recomendações de Brasília e, numa grande articulação com seus colegas governadores, adotou uma série de medidas para preparar o Sistema Estadual de Saúde para o que vem por aí, e editou decreto suspendendo aulas nas redes de ensino pública e privada. Os demais Poderes agiram com igual preocupação. O presidente Othelino Neto (PCdoB) adotou uma série de medidas restritivas ao acesso às instalações da Assembleia Legislativa. No Poder Judiciário, o desembargador-presidente José Joaquim Figueiredo dos Anjos e o desembargador-corregedor Marcelo Carvalho baixaram Portaria conjunta adotando um pacote de regras cm validade até 31 de março.

Político e gestor que se move por fortes doses de realismo e que costuma se antecipar às ameaças que aqui e ali rondam seu Governo e o Maranhão, Flávio Dino tem saído na frente na preparação para o enfrentamento da Covid-19. E ciente da gravidade da situação, criticou duramente a postura do presidente Jair Bolsonaro na manifestação de domingo. Inicialmente, o governador determinou ao secretário de Saúde, Carlos Lula, a adoção de uma série de providências para dotar a rede hospitalar das condições para encarar a virose pandêmica, já tendo garantida a reserva de 20 leitos de UTI e deve disponibilizar mais 121 leitos nos próximos dias para atender a eventuais casos de Covid-19, segundo informou o secretário de Saúde. E finalmente, determinou, por decreto, a suspensão das aulas nas redes escolares pública e privada, para evitar o contágio. A medida vale também para espaços de concentração de pessoas, como estádios, áreas de lazer, assim como adotou restrições no acesso às instalações onde funcionam órgãos públicos. As regras mudaram radicalmente a rotina de São Luís, onde a movimentação de veículos e pessoas está drasticamente reduzida desde ontem.

Em sintonia com o chefe do Poder Executivo, o deputado-presidente Othelino Neto baixou ontem um pacote de providências destinadas a evitar que o corona vírus alcance o complexo funcional da Assembleia Legislativa, onde é grande a circulação diária de visitantes. A Resolução Administrativa 157/20, elaborada com base nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde, e do Plano Nacional de Contingência suspendeu temporariamente o acesso de visitantes ao Palácio Manoel Beckman, proibiu a realização de eventos não relacionados às atividades legislativas, liberou servidores com mais de 60 anos e gestantes da presença no trabalho por 30 dias, e decidiu que as sessões plenárias e reuniões de comissões técnicas acontecerão normalmente, mas sem a presença de público externo. A Resolução determina o uso obrigatório de crachá funcional e a higienização, com uso de álcool gel, nas áreas de maior circulação. Além disso, suspendeu temporariamente as edições do programa “Assembleia em Ação”.

– É uma decisão que mudará a nossa rotina, mas com essas medidas estamos protegendo os nossos servidores, os deputados e toda a população – justificou o presidente Othelino Neto.

O Poder Judiciário também adotou medidas preventivas ao novo corona vírus, com a edição, ontem, da Portaria Conjunta nº 72020, firmada pelo desembargador-presidente José Joaquim Figueiredo e pelo desembargador-corregedor Marcelo Carvalho, com validade até 31 de março. Ela contém medidas destinadas a prevenir contra o corona vírus, de acordo com os tribunais superiores e o CNJ. Foram suspensas as sessões presenciais de julgamento e audiências no Tribunal de Justiça, salvo algumas exceções, e com acesso restrito às partes e aos advogados. Foram suspensas também as audiências judiciais em casos não urgentes e as sessões das Turmas Recursais, ressalvadas as audiências e sessões de julgamento com réu preso, as sessões do Tribunal do Júri com réu preso e as destinadas a evitar perda de direito. Foram liberados servidores com mais de 65 anos e gestantes, assim como portadores de doenças crônicas. Foram suspensos congressos, seminários e similares organizados pelo Poder Judiciário, assim como o afastamento de magistrados e servidores para fora do estado e do País, salvo casos urgentes e inadiáveis. A visitação pública foi suspensa, e o atendimento ao público externo só será feito por meio eletrônico ou telefônico. O pacote mantém o expediente interno e a realização de atos processuais, a publicação regular de sentenças, decisões, editais de intimação, notas de expediente no Diário da Justiça Eletrônico. Serão mantidos também os prazos processuais e as sessões virtuais de julgamento entre outras medidas administrativas.

Em sintonia plena, os Poderes constituídos do Maranhão estão dando um bom exemplo de que é possível unir esforços quando o interesse público está em jogo. Principalmente quando o inimigo é letal e não pode ser visto a olho nu.

PONTO & CONTRAPONTO

Weverton Rocha confirma aliança do PDT/DEM e procura um vice para Neto Evangelista

O PDT e o DEM devem confirmar, no final deste mês, a aliança em torno da candidatura do deputado estadual Neto Evangelista (DEM) à Prefeitura de São Luís. Segundo uma voz de peso no partido brizolista, a aliança é fato consumado e deve ser confirmada pelo presidente do PDT, senador Weverton Rocha, e pelo presidente estadual do DEM, deputado federal Juscelino Filho. A aliança tem o respaldo da direção nacional dos dois partidos, mas enfrenta pequenos focos de resistência dentro do arraial pedetista. Neto Evangelista segue em frente fazendo de conta de que não há problemas para a formação da aliança, que poderá contar também com MDB que, como o PDT, vive o drama de não dispor um nome de peso para lançar candidato, já que a ex-governadora Roseana Sarney já teria descartado enfaticamente a possibilidade de se candidatar. Decidido a apoiar a aliança DEM/PDT, o senador Weverton Rocha se dedica agora a encontrar nas fileiras do seu partido um vice para Neto Evangelista.

Sucessão de fatos desastrosos causa a impressão de que Bolsonaro está desmoronando

A divulgação, por ele próprio, em redes sociais, de vídeo convocando partidários para ato no dia 15, as suas contraditórias declarações sobre o corona vírus durante visita aos EUA e na volta ao Brasil, sua inacreditável atitude junto a partidários durante a manifestação em frente ao Palácio do Planalto, a instabilidade da economia – agora agravada pela pandemia do corona vírus -, a declaração enfática da deputada estadual por São Paulo Janaína Pascoal (PSL) – que comandou o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016 – dizendo que se arrependeu do seu voto e pedindo a saída dele da Presidência, a declaração de um haitiano afirmando na sua frente que ele não é mais presidente, o puxão de orelha que recebeu do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o panelaço contra ele nas grandes cidades – incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte -, e a chegada à Justiça, ontem, do primeiro pedido formal de impeachment, formulado pelo deputado distrital Leandro Grass (Rede), causam forte impressão de que o mundo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) começa de fato a desmoronar. E pelo que tem demonstrado com declarações e atitudes, parece claro que ele não tem estatura nem argumentos para segurar a onda, que se avoluma a cada dia.

São Luís, 18 de Março de 2020.