Causa perplexidade que numa situação de crise como a que o Brasil está vivendo, em decorrência da explosiva soma da pandemia do coronavírus com os problemas econômicos – que já eram gigantescos e que agora se agravarão em escala imensurável -, governadores tenham de reclamar de dificuldades de relacionamento com o Governo Federal, e em particular com o presidente da República.  As declarações do governador Flávio Dino (PCdoB), dadas em entrevista na manhã de ontem, quando anunciou o segundo caso de infectado por convid-19 no Maranhão e adotou novas medidas para conter a expansão do coronavírus, refletiram bem essa situação anormal. “Nós temos o ministro da Saúde tentando trabalhar, e dizendo: ´É grave`. E nós temos o presidente da República atrapalhando o trabalho do Ministério da Saúde, e fazendo com que outros órgãos federais não ajam”, reclamou o governador do Maranhão, enfatizando que essa é a posição dominante entre os 27 chefes de estados da Federação. Flávio Dino falou em tom de protesto, justificando sua reação com fatos como, por exemplo, o controle no aeroporto: teve de conseguir na Justiça autorização para fazer o controle sanitário dos passageiros que chegam a São Luís, mas quando pediu a suspensão temporária dos voos, seu pedido foi negado.

O conflito é claro: enquanto os governadores tentam endurecer a guerra contra o coronavírus, adotando medidas como quarentena, suspensão de todas as atividades que mobilizam pessoas, a começar pelo comércio, e limitando momentaneamente o direito de ir e vir em nome da saúde pública, o presidente da República faz de tudo para minimizar o problema e tentar evitar que a economia, já combalida, afunde ainda mais. Ou seja, a interpretação possível dessa situação é que, enquanto os governadores tentam salvar vidas, o presidente tenta salvar seu Governo, tomando decisões conflitantes e fazendo declarações contraditórias, dando caráter nitidamente político ao embate com os governadores. Exemplo: na tarde de sexta-feira, diante da decisão de vários governadores de fechar as fronteiras terrestres dos seus estados, pressionando também para fechar aeroportos, o presidente editou MP reafirmando que só o Governo Federal pode decidir sobre movimento de aeroportos, e instituiu uma novidade, proibiu o fechamento de fronteiras terrestres estaduais.

Flávio Dino protestou: “Nós estamos preocupados com a vida das pessoas. E a economia é importante porque ela serve às pessoas. Então, a vida é o bem fundamental. Se as pessoas morrem ou adoecem, não há economia que resista. Nós temos de ter hierarquia de prioridade. E nós temos de ter seriedade. O que os governadores, de um modo geral, estão fazendo é suprir omissões que o Governo Federal deixou em razão das atitudes equivocadas do presidente da República. Ele, lembremos, trouxe dezenas de infectados dos Estados Unidos, sem nenhuma necessidade. Uma viagem totalmente dispensável, e que trouxe o coronavírus para o coração do Poder. Nós tivemos a paralisação de grande parte do Governo Federal, do Senado e da Câmara, em razão desse voo. Ora, no dia seguinte, ao invés de fazer um recolhimento, uma quarentena, o presidente da República convoca e participa de manifestações de milhares de pessoas, e ele próprio comparece”.

Mais à frente, na mesma entrevista, o governador do Maranhão assinalou: “Num quadro de crise sanitária e de gravíssima crise econômica daí derivada, é atípico e indesejável que até o presente momento não tenha ocorrido nenhuma reunião com governadores. O Brasil é um país gigantesco. São 8,5 milhões de quilômetros quadrados, são 27 governos (estaduais), são 5.570 municípios. Então, o que nós – governadores – desejamos é que o Governo Federal, marcadamente o presidente da República, mude a atitude. Nós esperamos que mude, porque nós não queremos fazer disputa política neste momento, porque nós temos responsabilidade. Não é hora de brigar com a China, não é hora de brigar com governadores. É hora de brigar contra o vírus, é hora de brigar contra a pandemia. É hora de preservar a saúde das pessoas, cuidas dos profissionais de saúde. Essa é uma atitude patriótica, essa é uma atitude séria. É isso que nós estamos esperando que o presidente da República passe a adotar daqui para a frente.

Difícil isentar os governadores e o presidente da motivação política. Mas o que os separa nesse campo é abissal e visível. Isso porque, governadores como Flávio Dino mergulharam no trabalho, têm saldo elevado de bons resultados administrativos e, no caso da crise atual, se mostram responsáveis e produtivos, com direito de pretender voar politicamente mais alto, já o presidente Jair Bolsonaro, em vez de fazer o mesmo, só age politicamente, e da maneira menos sensata: alimentando o confronto com quem julga ser seu adversário, mesmo que o País esteja ameaçado por um inimigo comum muito perigoso.

PONTO & CONTRAPONTO

Por ato de Othelino Neto, Assembleia interrompe atividades por 15 dias

A Assembleia Legislativa iniciou ontem uma quarentena de 15 dias como parte das suas ações no combater o coronavírus. Durante esse período, deputados e funcionários estarão dispensados do trabalho. A medida foi adotada por Resolução Legislativa nº 159/2020, editada neste sábado pelo presidente Othelino Neto (PCdoB). Menos de 24 horas antes, Othelino Neto anunciara a decisão dos 42 deputados de destinar R$ 50 mil dos seus recursos de emenda, num total de 2,1 milhões, para a compra de 50 respiradores para o Sistema Estadual de Saúde, contribuindo também para, numa parceria com o Poder Executivo, a aquisição de 200 mil cestas básicas para serem distribuídas a pessoas necessitadas durante a crise do coronavírus.

– Os estudos dizem que cerca de 5% dos infectados pelo novo coronavírus vão precisar de UTI e que um dos grandes problemas será a falta de respiradores. Tendo em vista que o equipamento é essencial para salvar muitas vidas, os 42 deputados estaduais decidiram que cada um vai indicar R$ 50 mil em emenda parlamentar, o que permitirá a compra, pelo Governo do Estado, de 50 respiradores para abastecer a nossa rede estadual de saúde. A decisão é fruto dessa preocupação, que é de todos nós – justificou Othelino Neto.

A Assembleia Legislativa tem tido papel destacado e decisivo nos   momentos recentes de crise, tanto como instituição, quanto como no individual dos deputados. Em janeiro, com o apoio dos deputados, o presidente Othelino Neto usou uma sobra orçamentária no valor de R$ 6,5 milhões, que seria devolvida ao Tesouro Estadual, na compra de 42 ambulâncias, de modo que cada deputado destinou a sua a algum município. Quando a decisão foi tomada, no final do ano passado, sequer se ouvia falar em coronavírus. Essas ambulâncias, que já estão em operação, poderão ser utilizadas para transportar doentes acometidos ela covid-19.

Outra ação importante dos deputados estaduais no campo da saúde pública, praticada a partir de uma sugestão do presidente Othelino Neto, foi a destinação de R$ 4,2 milhões dos seus recursos de emendas para o Hospital Aldenora Belo, referência regional em tratamento de câncer. Administrado pela Fundação Jorge Dino, o HAB encontrava-se mergulhado numa grave crise financeira. Cada deputado autorizou a liberação de R$ 100 das suas emendas para ajudar a resolver a crise financeira do HAB.

Com essas ações, que nada têm a ver com as suas atribuições legislativas, por serem iniciativas republicanas, o Poder Legislativo do Maranhão vem quebrando paradigmas e mostrando que uma instituição da sua natureza, que representa politicamente a sociedade, pode ir muito além da ação político-partidária e da produção legislativa em si.

É isso aí.

Edivaldo Júnior proíbe acesso às praias enquanto durar a quarentena

O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou ontem que a partir de hoje as praias de São Luís estarão fechadas para laser por pelo menos 15 dias, ou enquanto durar a crise causada pelo coronavírus.  A medida foi tomada depois que muitas pessoas confundiram quarentena – que é isolamento social – com folga para diversão. Já adotada em outras cidades praianas, como o Rio de Janeiro, por exemplo, a medida será cumprida com a fiscalização o da Guarda Municipal.

A medida foi adotada pelo prefeito de São Luís em sintonia com o Governo do Estado, por meio do Corpo de Bombeiros, que atuará em sintonia com a Guarda Municipal. A ordem é abordar banhistas e orientar que eles retornem para as suas casas, de onde só devem sair por necessidade extrema, a exemplo do que está sendo adotado em toda a costa brasileira.

A medida foi adotada depois da confirmação dos primeiros dois casos de infectados por coronavírus, tendo o primeiro sido anunciado na noite de sexta-feira e ontem na manhã deste sábado.  O anúncio, prefeito Edivaldo Holanda Júnior avisou que normas medidas serão adotadas, caso a situação se agrave.

São Luís, 22 de Março de 2020.