Entre os estudiosos do Direito predomina o entendimento segundo o qual o Brasil precisa de uma melhor base legal, mas se pelo menos 90% das leis existentes para facilitar a vida do cidadão fossem cumpridas, a sociedade brasileira viveria muito melhor. “Agora é lei!”, uma oportuna e bem concebida campanha publicitária lançada ontem pela Assembleia Legislativa do Maranhão expressa parte dessa realidade. A campanha tem dois objetivos claros e honestos. O primeiro deles é informar à população sobre a existência de leis importantes para tornar mais fácil e saudável as condições de vida dos maranhenses e dos brasileiros que vivem no Maranhão. O outro objetivo é mostrar que, ao contrário do que muita gente pensa, na maioria das vezes por pura desinformação, o parlamento   maranhense trabalha e produz bons resultados no campo legislativo propriamente dito.

Planejada pela Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa, com o aval integral do presidente Othelino Neto (PCdoB) – que, como jornalista por formação, tem a cultura da informação “na veia” – a campanha “Agora é lei!” é um serviço precioso para o cidadão comum. Na primeira peça, veiculada nas programações de rádio, TV, e em jornais, a campanha informa, com eficiência comunicativa, sobre a existência de três leis em plena vigência no Maranhão, as quais, se aplicadas corretamente nos casos que tratam, poderão melhorar a vida de muitas pessoas. As leis são as seguintes:

Lei nº 10.792/2018, de autoria da deputada Ana do Gás (PCdoB), que garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade em grau III nos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgão públicos e outros que importem em atendimento por filas, senhas ou outros métodos similares;

Lei nº 10.789/2018, de autoria do deputado Bira do Pindaré (PSB), que trata da prioridade de contratação de mão de obra maranhense pelas empresas da construção civil prestadoras de serviço no âmbito do Estado do Maranhão. Com o dispositivo, as empresas da construção civil prestadoras de serviço no Maranhão deverão contratar e manter, prioritariamente, 70% do quadro efetivo de funcionários trabalhadores maranhenses;

E Lei nº 10.584/2017, de autoria do deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa, que garante a dignidade às pessoas que utilizam o sistema de saúde do Estado, fazendo com que estas tenham o seu direito de ser humano respeitado naquele momento de maior sensibilidade, por meio de um padrão no atendimento prestado.

Não há como negar o acerto dos três deputados na escolha dos assuntos transformados em lei. A deputada Ana do Gás, que foi reeleita, tenta resolver parte dos problemas que pessoas obesas enfrentam no cotidiano, mas que as instituições e seus iguais de um modo geral fazem de conta que não existem. A inciativa do deputado Bira do Pindaré, que foi eleito deputado federal, abre caminho para a geração de empregos e a valorização da mão de obra maranhense, contribuindo assim para o incremento da economia maranhense. E a contribuição do presidente Othelino Neto, que saiu das urnas reeleito e como um dos mais votados, é, antes de mais nada, uma providência que fortalece a dignidade do cidadão, tão aviltada no dia a dia dos hospitais públicos, postos de saúde, onde, por excesso de demanda e pela correspondente limitação na oferta de atendimento, muitos se veem seus direitos elementares serem atropelados, a começar pelo direito à vida.

A campanha “Agora é lei!” chama a atenção para o fato de que a Assembleia Legislativa é uma instituição produtiva, mas que devido à má atuação dos que invertem o sentido da atividade política no campo institucional, é sempre vista por muitos com má vontade. Mostrar que a atividade parlamentar vai muito além dos discursos na tribuna e dos embates entre Situação e Oposição é saudável e oportuno. A começar pelo fato de que amplia o horizonte de compreensão da sociedade sobre o Poder que de fato a representa. Daí porque com essa campanha a Assembleia Legislativa do Maranhão encerra a atual legislatura com fecho de ouro.

PONTO & CONTRAPONTO

Justiça Eleitoral diploma hoje os eleitos de uma campanha que mudou o cenário político maranhense

Os vitoriosos nas eleições de Outubro no Maranhão serão diplomados hoje pela Justiça Eleitoral.  O governador Flávio Dino (PCdoB) e seu vice Carlos Brandão (PRB), os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) mais 18 deputados federais e 42 deputados estaduais receberão a confirmação formal de que saíram das urnas como os escolhidos pelos eleitores maranhenses como os seus representantes no Poder Executivo e nas instâncias estadual e federal do Poder Legislativo. A diplomação se dá após a constatação de que não existem óbices formais que impeçam a legitimação dos eleitos – existem processos contra um ou outro em andamento, mas seus efeitos só poderão ser aplicados quando houver palavra final da Justiça Eleitoral.

O governador Flávio Dino venceu uma eleição limpa, franca, disputada, indiscutível, batendo nas urnas adversários de peso, como a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), saindo das urnas com 56% dos votos, confirmando o prestígio que conquistou no primeiro mandato. Weverton Rocha e Eliziane Gama serão confirmados como senadores após uma campanha na qual entraram como dúvidas e saíram consagrados por votações espetaculares, principalmente se levados em conta seus adversários, o influente senador Edison Lobão (MDB) e o respeitado deputado federal Sarney Filho. A diplomação dos dois dos dois jovens senadores é um marco na história eleitoral recente no estado e uma guinada radical na vida política do Maranhão.

A nova bancada federal e a nova composição da Assembleia Legislativa expressam fielmente a realidade produzida pelas urnas.

Deputados federais: Josimar Maranhãozinho (PR) – 195.768 votos, Eduardo Braide (PMN) – 189.843, Márcio Jerry (PCdoB) – 134.223, Júnior Lourenço (PR) – 117.033, Rubens Jr. (PCdoB) – 111.584, Pedro Lucas Fernandes (PTB) – 111.538, Edilázio Jr. (PSD) – 106.576, Aluísio Mendes (Podemos) – 105.778, André Fufuca (PP) – 105.583, Cléber Verde (PRB) – 101.806, Bira do Pindaré (PSB) – 99.598, Juscelino Filho (DEM) – 97.075, Júnior Marreca Filho (Patriotas) – 79.674, Hildo Rocha (MDB) – 77.661, Zé Carlos (PT) – 76.893, Gil Cutrim (PDT) – 72.038, João Marcelo (MDB) – 67.532 e Pastor Gildenemyr (PMN) – 47.758.

Deputados estaduais: Detinha (PR) – 88.402 votos, Cleide Coutinho (PDT) – 65.438, Duarte Jr. (PCdoB) – 65.144, Zé Gentil (PRB) – 62.364, Othelino Neto (PCdoB) – 60.386, Márcio Honaiser (PDT) – 56.322, Drª Thaiza (PP) – 51.895, Adriano Sarney (PV) – 50.679, Carlinhos Florêncio (PCdoB) – 50.359, Neto Evangelista (DEM) – 49.480, Marcelo Tavares (PSB) – 48.269, Professor Marco Aurélio (PCdoB) – 47.683, Fernando Pessoa (Solidariedade) – 47.343, Andreia Rezende (DEM) – 47.252, Edson Araújo (PSB) – 45.819, Rafael Leitoa (PDT) – 45.462, Ana do Gás (PCdoB) – 44.321, Adelmo Soares (PCdoB) – 43.974, Rigo Teles (PV) – 43.633, Glabert Cutrim (PDT) – 42.773, Paulo Neto (DEM) – 41.765, Daniella Tema (DEM) – 40.541, Vinícius Louro (PR) – 39.873, Yglésio Moisés (PDT) – 39.804, Hélio Soares (PR) – 38.555, Antônio Pereira (DEM) – 37.935, Ciro Neto (PP) – 36.688, Arnaldo Melo (MDB) – 35.958, Roberto Costa (MDB) – 35.214, Fábio Macedo (PDT) – 34.873, Rildo Amaral (Solidariedade) – 33.239, Ricardo Rios (PDT) – 33.202, Leonardo Sá (PRTB) – 31.682, Zé Inácio (PT) – 31.603, Pará Figueiredo (PSL) – 31.555, Helena Duailibe (Solidariedade) – 31.147, Mical Damasceno (PTB) – 30.693, César Pires (PV) – 30.091, Pastor Cavalcante (PROS) – 29.366, Wellington do Curso (PSDB) – 24.950, Wendell Lajes (PMN) – 22.989 e Felipe dos Pneus (PRTB) – 21.714.

Maura Jorge se movimenta em Brasília para se manter como líder do bolsonarismo no Maranhão

A ex-prefeita Maura Jorge avisa aos bolsonaristas de última hora que não pretende ser atropelada na divisão da fatia de poder que o Governo de Jair Bolsonaro fará entre seus aliados no Maranhão. Traquejada no jogo do poder, aprendizado que adquiriu nas entranhas do Grupo Sarney,  Maura Jorge sabe que enfrentará uma guerra para se firmar como o principal nome do futuro presidente no Maranhão, e por isso se m Na última incursão que fez a Brasília, a ex-candidata do PSL ao Governo do Estado deu “expediente” na sede do Governo de Transição, onde conversou como  futuros ministros e fez questão de mostrar, por meio de registros fotográficos, que está no time que assumirá o poder no dia 1º de Janeiro. É forte no meio político um misto de curiosidade e expectativa quanto à tarefa que Jair Bolsonaro à sua aliada de primeira hora no Maranhão, ou até mesmo em Brasília.

São Luís, 18 de dezembro de 2018

Bem antes do que estava previsto pelos observadores mais atentos, a corrida para a Prefeitura de São Luís em 2020 começa a ser desenhada em cores mais fortes, ainda que os donos da palavra final nos diferentes grupos político-partidários não tenham ainda se manifestado com clareza sobre candidaturas. No entanto, declarações dadas aqui e ali por figuras de proa da Situação e da Oposição sinalizam que em pouco tempo o plantel de bons nomes para a disputa, que hoje vai além de uma dúzia, poderá ser enxugado. No campo situacionista, o PDT ainda não fez uma escolha prévia, mas no PSB o martelo já foi batido e o nome é o deputado federal eleito Bira do Pindaré, enquanto no PCdoB, que vem estimulando nomes como o deputado estadual eleito Duarte Jr., as bases foram sacudidas com a declaração do deputado federal eleito Márcio Jerry avisando que poderá vir a colocar seu nome na disputa. Nas duas frentes da Oposição, o deputado federal eleito Eduardo Braide (PMN) já está definido por uma delas, enquanto na outra, o Grupo Sarney, três opções estão postas: o deputado federal Victor Mendes (MDB), o deputado federal eleito Edilázio Jr. (PSD), e o deputado estadual reeleito Adriano Sarney (PV). Nas outras correntes da Oposição, a extrema-esquerda e a extrema-direita lançarão candidatos em breve.

Na frente situacionista, o prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) e o governador Flávio Dino (PCdoB) precisarão de tempo e muita paciência para o jogo de xadrez que levará a um nome de consenso. Nos bastidores, corre que o senador eleito Weverton Rocha (PDT) vai jogar duro para emplacar um candidato do seu partido, mas até agora não apresentou um nome viável, a não ser o dele próprio, o que é improvável. Já o deputado Bira do Pindaré (PSB), que saiu das urnas com 99 mil votos, a maior parte deles em São Luís, já avisou que sua candidatura está posta e é irreversível. Mas a seara situacionista poderá tremer se valer mesmo o aviso dado pelo deputado federal eleito Márcio Jerry – o terceiro mais votado, com 135 mil votos, grande parte na Capital – de que poderá ser candidato . Será um embate interno de grande proporção e cujo desfecho terá de ser consensual, à medida que o comando da Prefeitura de São Luís é item de importância extrema no projeto de poder liderado pelo governador Flávio Dino e que tem o prefeito Edivaldo Holanda Jr. como peça-chave na sucessão estadual em 2022.

Dissidente do PT por não engolir a aliança do partido com o Grupo Sarney e hoje firme no comando do PSB estadual, Bira do Pindaré é tecnicamente preparado, tem rica experiência política e eleitoral e já conhece os caminhos eleitorais da Capital, o que o habilita como um adversário difícil para qualquer candidato da Oposição. Márcio Jerry tem perfil ajustado a um candidato a prefeito da Capital: tem elevado nível técnico e intelectual, acumula sólida experiência política, é profundo conhecedor da geografia eleitoral de São Luís e sabe até onde vão os humores do eleitorado ludovicense. A menos que abram mão desse projeto em favor de Duarte Jr., por exemplo, que também será osso duro de roer se escolhido.

No campo oposicionista, Eduardo Braide, segundo mais votado para a Câmara Federal, com mais de 180 mil votos, boa parte em São Luís, é o principal nome de todas as correntes da Oposição, podendo vir a incorporar as forças do sarneysismo, que pode não lançar candidato e indicar-lhe o vice e/ou contar com o apoio dos aliados do presidente eleito Jair Bolsonaro. O Grupo Sarney ainda tenta cuidar das feridas do pleito de Outubro, mas uma das correntes que o compõe, o MDB,  já trabalha para lançar a candidatura do deputado federal Victor Mendes, que não se reelegeu, mas respondeu dizendo que topa ser o candidato. O Grupo Sarney também dispõe de nomes como o deputado federal eleito Edilázio Jr., que poderá fechar com o PSL de Jair Bolsonaro, caso o grupo do futuro presidente não feche com Eduardo Braide. Ainda no Grupo Sarney é possível o lançamento da candidatura do deputado estadual reeleito Adriano Sarney, defendidas por várias vozes dentro dessa corrente.

Existem nesse contexto uma série de possibilidades, como o deputado estadual reeleito Neto Evangelista (DEM), que já manifestou interesse em ser candidato;  secretário estadual Felipe Camarão (DEM); a arquiteta Kátia Bogea (Iphan), que nem partido tem, e a médica Kátia Lobão (MDB). São nomes com diferentes histórias e cacifes e que dificilmente entrarão nessa guerra sem ter o suporte de uma corrente de peso.

É fato que nesse contexto projetos como o de Bira do Pindaré, o de Márcio Jerry – se vier a ganhar forma -, o de Duarte Jr. serão naturalmente avaliados com prioridade pelo governador Flávio Dino e pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr., e que se confirmados, desestimularão outras pretensões. Eles dispõem de estrutura partidária, de cacife político e eleitoral, qualquer que seja o escolhido por consenso. Daí ser impossível ignorar um recado tão direto e definitivo do deputado federal eleito Márcio Jerry avisando que ainda não tem projeto nesse sentido, mas que poderá considerar a possibilidade de uma candidatura ao Palácio de la Ravardière.

PONTO & CONTRAPONTO

Weverton Rocha e Eliziane Gama vão exercer seus mandatos no Senado e dar apoio político a Flávio Dino

Os senadores eleitos Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) são levados em conta em quase todos os ainda especulativos cenários da disputa para a Prefeitura de São Luís. Mas numa análise cuidadosa do cenário político nacional, que leve em conta o fato de o Governo Flávio Dino, de esquerda moderada, posicionado no contexto de uma Federação cujo Governo Central será presidido por um político que ainda aponta comunista como comedor de criancinha, é improvável que os dois senadores descuidem dos grandes embates parlamentares esperados para entrar na briga pela Prefeitura de São Luís. Não se discute que Weverton Rocha e Eliziane Gama têm muito do seu próprio mérito para chegar onde chegaram, mas é verdade absoluta que dificilmente seriam eleitos com tanta folga sem o apoio decisivo do governador Flávio Dino. Ao mesmo tempo, é visível que com o fosso político e ideológico que vai separar o Palácio dos Leões do Palácio do Planalto a partir de 1º de Janeiro,  certamente o governador contará com os senadores para defender os interesses do Maranhão na Esplanada dos Ministérios. Além disso, sinais emitidos recentemente indicaram que o senador Weverton Rocha não tem interesse em disputar a Prefeitura de São Luís, uma vez que seu projeto é chegar ao Governo do Estado, podendo ser candidato em 2022 ou em 2030, reservando 2026, na hipótese de não ser candidato daqui a quatro anos, para renovar o mandato senatorial. Já  Eliziane Gama certamente não entrará em rota de colisão com qualquer projeto sucessório embalado por Flávio Dino e Edivaldo Holanda Jr. em São Luís. Há quem diga que a senadora do PPS está determinada a exercer um mandato integralmente e totalmente alinhada ao projeto de poder da aliança liderada pelo governador Flávio Dino. Em resumo: é quase certo que Weverton Rocha e Eliziane Gama não disporão a Prefeitura de São Luís em 2020.

Em Tempo: O “quase” fica por conta das desconcertantes peças que a política costuma apregar.

Sarney Filho supera crise com PV e será mesmo secretário de Meio Ambiente do DF

O deputado federal e ex-ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV) está confirmado como secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal. Ele superou a crise que sua escolha para o cargo deflagrou dentro do PV do DF e na cúpula nacional do partido, criando as condições políticas que precisava para assumir o cargo sem maiores problemas. Numa articulação discreta, mas eficiente, o parlamentar conversou com os principais líderes verdes e mostrou-lhes que o PV do DF, que apoiou o governador Armando Rollemberg (PSB) contra o candidato Ibaneis Rocha (MDB), que se elegeu em turno único, nada tem a perder e poderá participar do grande desafio que é planejar e colocar em prática uma política de meio-ambiente para a Capital do País, uma ação que está acima de problemas partidários. Existem ainda vozes furiosas contra um nome do PV no secretariado de Ibaneis Rocha, mas a crise já foi superada e o ex-ministro será mesmo secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal.

São Luís, 16 de dezembro de 2018.

É decisiva a guerra interna que está sendo travada pelo controle do MDB no Maranhão. Nenhuma das saídas consideradas até agora para que o processo da sucessão do senador João Alberto na presidência da agremiação ocorra normalmente produziu resultado positivo; ao contrário, a situação só se agravou desde que a cúpula se reuniu para debater o assunto. A data de 14 de Dezembro (ontem), quando uma comissão especial – formada pelos prefeitos de Imperatriz, Assis Ramos, e de Rosário, Irlahi Moraes, pelo deputado federal João Marcelo, pelo deputado estadual eleito Arnaldo Melo, e pelo ex-deputado federal Sétimo Waquim -, passou em branco, porque o grupo não conseguiu qualquer avanço no sentido acalmar os ânimos dentro do partido. Segue, portanto, o clima de forte disputa, que de um lado tem a nova geração emedebista, que quer assumir o controle do partido agora, e de outro um grupo intermediário liderado pelo deputado federal Hildo Rocha, e numa outra ponta a ex-governadora Roseana Sarney, que queria assumir o comando partidário, mas encontrou forte resistência por parte dos dois grupos em disputa. E se um acordão não for costurado agora com uma solução paliativa – como, por exemplo, esticar o mandato do presidente João Alberto por mais 150 dias, como foi feito na direção nacional -, as forças em disputa se confrontarão no voto em convenção prevista para o dia 17 de Fevereiro, podendo acontecer antes.

A crise no MDB ganhou forma quando a ex-governadora Roseana Sarney, que saiu enfraquecida da derrota nas eleições de Outubro, manifestou o desejo de suceder a João Alberto no comando do partido. Para surpresa geral, dentro e fora da agremiação, a ala jovem do partido, capitaneada pelo deputado estadual reeleito Roberto Costa, reivindicou o comando partidário, argumentando que as lideranças tradicionais do partido têm história e o respeito de todos, mas não representa mais a agremiação. Ato contínuo, o deputado federal Hildo Rocha se posicionou na mesma linha e também reivindicando o comando do partido, as duas correntes se posicionaram contrariamente à entrega do comando emedebista para Roseana Sarney, defendendo o argumento segundo o qual está na hora de dar uma guinada no velho MDB.

A reação da nova geração causou forte impacto no Grupo Sarney, à medida que até pouco tempo seria inimaginável Roseana Sarney ser contrariada tão duramente dentro do grupo que liderou por quase três décadas sem contestações. Mas na avaliação dos líderes em ascensão, o comando roseanista fadigou, perdeu o brilho de coisa nova e se tornou objeto de contestação. E a crise só não ganhou contornos dramáticos porque a própria ex-governadora, depois de conversar com as duas correntes e consultar seus búzios, compreendeu a necessidade de mudar agora e decidiu sair de cena, deixando o barco seguir em frente. Também o senador João Alberto, que está no comando do partido desde o início da década de 1990 do século passado, preferiu não entrar na disputa, preferindo atuar como elo apaziguador, de modo a evitar que a crise leve o partido a um racha no Maranhão.

Numa avaliação isenta, depois de tudo porque passou, está passando e poderá ainda passar, o MDB está sendo levado para uma mudança radical no seu comando, sob pena de aprofundar ainda mais a crise, correndo o risco de sofrer um racha. E nessa equação, a nova geração está melhor posicionada, porque detém o argumento segundo o qual ainda não está contaminada pelos vícios e as velhas práticas do partido, além de estar sintonizada com a realidade atual. O deputado Roberto Costa, o deputado federal João Marcelo, o secretário nacional da Juventude Assis Filho, que expressam a nova geração, estão determinados a levar o braço maranhense do MDB a uma nova realidade, que não seja mais a cartilha do sarneysismo em estado puro, mas uma versão atualizada das linhas de ação orientada pelo líder maior do Grupo, o ex-presidente José Sarney.

O fato é que não há definição no MDB e as forças que querem o poder continuam se movimentando para fortalecer o seu respaldo interno e ganhar o comando do partido. Tudo indica que será um processo longo e desgastante, mas que, quando definido, poderá colocar o MDB maranhense em outra realidade política.

PONTO & CONTRAPONTO

Eleitos fazem questão de divulgar amplamente que suas contas de campanha foram aprovadas

Quem acompanha a ciranda da política no Maranhão tem observado seguidas mudanças de hábitos e de procedimentos. A novidade mais recente é a preocupação de parlamentares eleitos festejarem a aprovação das suas prestações de contas das suas campanhas. Duas eleições atrás, essa preocupação simplesmente não existia, a começar pelo fato de que “caixa 2”, se não era abençoado pela legislação, também não era considerado um crime tão grave como é agora. Até aquele momento, a Justiça Eleitoral se contentava com uma prestação de conta, arrumadinha, na qual os números “batiam”, não estava nem aí para o resto, não lhe interessando saber a origem do dinheiro. Cada partido tinha o seu “especialista” em montar a prestação de conta, e tudo terminava bem, sem que esse item da campanha eleitoral tivesse maior importância. É claro que havia casos em que a fraude contábil era tão escandalosa que a Justiça Eleitoral martelava o descuidado, mas de um modo geral, prestação de contas não era um problema. Agora, prestar contas dos gastos de campanha virou um ato decisivo, a começar pelo fato de que “caixa 2” passou a ser derrapagem gravíssima, quase com status de crime hediondo. E como não poderia deixar de ser, os eleitos que têm suas contas aprovadas pela Justiça Eleitoral fazem festa estridente, como se essa exigência da legislação eleitoral em vigor fosse até mais importante do que os votos que o candidato recebeu. O governador Flávio Dino (PCdoB) e o senador eleito Weverton Rocha (PDT) divulgaram a aprovação das suas contas de campanha como um fato de grande relevância. E foram seguidos pelo deputado federal eleito Bira do Pindaré (PSB) e pelos deputados estaduais reeleitos Adriano Sarney (PV) e Marco Aurélio (PCdoB), para citar apenas alguns exemplos que reforçam o rigor da legislação eleitoral.

César Pires poder rever posição e assumir a liderança da Oposição na Assembleia Legislativa

Não será surpresa se o deputado reeleito César Pires (PV) assumir a liderança da Oposição na Assembleia Legislativa na próxima legislatura. Quando, dias depois das eleições o seu nome começou a ser ventilado para o posto, ele foi enfático ao afirmar que não estava interessado e que preferia cumprir seu mandato sem esse encargo. De uns dias para cá, no entanto, o parlamentar, que vai pera o quinto mandato, tem se posicionado de maneira dura, quase agressiva, em relação ao Governo do Estado, com ataques frontais ao governador Flávio Dino, deixando no ar a impressão de que poderá rever sua posição e aceitar a dura tarefa de comandar a minoria num parlamento em que o Governo tem maioria esmagadora.

São Luís, 15 de dezembro de 2018.

Mesmo fortemente alcançado pela crise econômica que atingiu o Brasil nos últimos três anos, levando às cordas e à lona boa parte dos estados, e obrigando os mais organizados a fazerem ajustes draconianos nas suas contas, o Governo Flávio Dino (PCdoB) fecha seu primeiro mandato contabilizando um saldo que o coloca entre os mais bem sucedidos no conjunto dos 27 governos estaduais. Os ganhos reais estão nos avanços nas áreas de Educação, Saúde, Segurança, Infraestrutura e assistência social, e numa mudança bem expressiva nos costumes administrativos, como transparência e controle férreo de gastos. Foi esse o balanço feito pelo secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política (Secap) e presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, para quem, “Mesmo com a crise econômica nacional, tivemos ampliação dos serviços públicos, estruturando o Maranhão para um novo ciclo de desenvolvimento”.

A avaliação do primeiro mandato do governador Flávio Dino pelo titular da Secap foi feita quinta-feira em entrevista coletiva, no Palácio dos Leões. Na condição do mais autorizado porta-voz do Governo do Estado, o secretário Márcio Jerry falou com segurança e não deixou perguntas sem respostas. Na sua avaliação, o governador Flávio Dino chegou onde foi possível chegar em meio às enormes dificuldades geradas pela crise, que impôs ao Maranhão perdas no valor de R$ 1,5 bilhão em receitas, situação agravada por relacionamento difícil com um Governo central politicamente adversário. Mesmo assim, manteve seus compromissos, a começar pela folha de pessoal, que foi paga rigorosamente dentro do calendário.

Márcio Jerry iniciou o balanço com os números do ousado programa educacional, sustentado em dois eixos: o Escola Digna, voltado para a educação de base, com a construção e reforma de 830 escolas, e o ensino médio, com dois vetores, o primeiro com a implantação de 50 escolas de tempo integral, e o segundo, com a implantação de 26 unidades do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), este voltado principalmente para  o ensino profissionalizante. A isso se somaram o maior salário pago a professor no País: R$ 5.750,83 entrega de 1,4 milhão de uniformes, e o investimento de R$ 135 milhões no Bolsa Escola,  entre outros itens.  Justificou: “O conjunto da obra na Educação é inegavelmente o que tem mais importância neste período de governo. Não há possibilidade de implantar política de desenvolvimento sem base educacional”, observou.

O segundo ponto forte do Governo Flávio Dino, destacado pelo secretário Márcio Jerry foram os investimentos feitos na Saúde, com a implantação de uma dezena de hospitais no estado, sendo quatro macrorregionais, de 50 leitos e capacidade para realizar procedimentos de média e alta complexidade, e a compra de mais de 200 ambulâncias, mais de 240 mil atendimentos do Mais Saúde, a transformação da Casa de Veraneio de São Marcos na Casa de Apoio Ninar, hoje uma referência no tratamento de crianças com microcefalia, e a abertura do Sorrir.

O terceiro ponto forte do Governo do PCdoB foi a Segurança Pública, segundo demonstrou o secretário Márcio Jerry: o Governo aumentou de 12 mil para 15 mil o contingente policial por meio de concurso público, reforçando a qualidade da guarda com promoções encalhadas havia anos. As condições operacionais da Polícia foram melhoradas com a aquisição de mais de mil viaturas ao longo dos quatro anos.

No balanço feito pelo secretário de Comunicação e Articulação Política, outro ponto destacado foi a Infraestrutura, e a construção e restauração de mais de 1.500 quilômetros de rodovias, construção de pontes – como a de Paulino Neves, por exemplo – e a implantação de mais de três mil quilômetros em áreas urbanas de 210 municípios por meio do programa  Mais Asfalto. Entre as ações sociais, o secretário ressaltou o aumento de seis para 25 Restaurante Populares no Maranhão, uma ação de forte impacto nos municípios beneficiados, e com a previsão de que mais unidades sejam implantadas nos próximos tempos. O secretário também relacionou ações na Cultura, com a valorização do calendário cultural maranhense, um dos mais ricos do Brasil. E no Turismo, com a promoção das riquezas do estado nessa área.

Márcio Jerry, que deixará o Governo para assumir mandato de deputado federal em Janeiro, manifestou expectativa de que o governador Flávio Dino manterá relação institucional produtiva com o novo Governo Central, que será comandado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). E, segundo ele, o fará de maneira transparente, como vem administrando as finanças do Maranhão. “Com a superação da forte crise que atinge o Brasil, o Maranhão tem condições não só de ampliar os investimentos, mas de entrar em um novo ciclo de utilização plena de seu potencial econômico, dos recursos naturais, do transporte, de seu complexo portuário. Assim, poderemos ter uma nova etapa de desenvolvimento sustentável e com justiça social”, assinalou o secretário de Comunicação demonstrando uma perspectiva otimista em relação ao que vem por aí.

PONTO & CONTRAPONTO

Flávio Dino fez os alertas necessários sobre segurança na reunião com Sérgio Moro

Muita gente apostou que a participação do governador Flávio Dino no encontro de chefes de estado eleitos e reeleitos com o futuro ministro de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para uma troca de informações sobre questões relacionadas com segurança pública, poderia causar um entrevero entre os dois. O encontro foi saudável e não houve um embate direto entre os ex-magistrados federais. O governador expôs os seus pontos de vista sobre o dantesco cenário da segurança pública no País, e relatou as providências que vem tomando no Maranhão, entre elas o aumento do efetivo policial e a compra de equipamentos fundamentais, como viaturas e armamentos, e providências administrativas básicas, como a promoção dos quadros da polícia. Além disso, relatou as mudanças e investimentos que têm transformado o sistema carcerário do Maranhão. Em resumo: Flávio Dino disse o que pretendia dizer no sentido de alertar o futuro Governo sobre os problemas que enfrentará nessa área e nas parcerias que terá de fazer com os estados. Sérgio Moro ouviu tudo com atenção redobrada, porque sabe que o governador do Maranhão sabe o que faz e o que diz.

Pedro Lucas Fernandes desembarcará na Câmara Federal já como líder da bancada do PTB

O vereador Pedro Lucas Fernandes conquistou ontem uma marca que será registrada com destaque nos anais do seu partido, o PTB. Ele vai desembarcar na Câmara Federal com o líder da bancada petebista, escolhido que foi por unanimidade, por jovens e raposas da representação trabalhista, incluindo o presidente da agremiação, o célebre ex-deputado Roberto Jefferson.

Não há na história das representações do Maranhão na Câmara Federal registro de um deputado de primeiro mandato que o tenha iniciado na condição de líder do seu partido. Weverton Rocha foi líder da bancada do PDT, mas só conquistou o disputado posto no segundo mandato. Sarney Filho foi líder da bancada do PV, mas só alcançou o posto depois de vários mandatos, mesmo tendo sido um dos fundadores do partido. Pedro Lucas Fernandes estreará no plenário da Câmara Federal já como líder da bancada do PTB.

Ao ser escolhido, o parlamentar consolida o prestígio pessoal e o do pai, Pedro Fernandes, deputado federal de oito mandatos, que deixará a Câmara para ser suplente de senador de Eliziane Gama (PPS). Pedro Fernandes também liderou a bancada do PTB e se tornou uma referência na bancada e no partido como um todo, sendo hoje um dos principais conselheiros do presidente do partido, Roberto Jefferson. Assim, Pedro Lucas Fernandes, mesmo marinheiro de primeira viagem na Câmara Federal, comandará a bancada do PTB ouvindo os conselhos do pai e as orientações do chefe maior da legenda, o que lhe dará condições para se destacar no parlamento nacional.

São Luís, 14 de Dezembro de 2018.

Depois de um o período de recolhimento, que usou para cuidar das feridas e hematomas que resultaram da corrida eleitoral, o senador Roberto Rocha (PSDB) começa a movimentar-se como quem volta à normalidade, ainda que politicamente cercado por uma situação de sombria  indefinição. O senador, que viu as urnas dragarem o seu prestígio eleitoral e, junto com ele, seus planos para o futuro imediato, tendo visto também o quase aniquilamento do seu partido, o outrora poderoso e influente PSDB, dá sinais muito claros de que poderá buscar o gás da sobrevivência no ainda inconsistente movimento que dá suporte ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A declaração de apoio ao candidato Jair Bolsonaro no segundo turno da disputa presidencial, a visita que lhe fez depois da eleição, as declarações que deu a seu favor e a recente visita que recebeu do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), no início da semana, em Brasília, indicam claramente que Roberto Rocha pode estar se deslocando do ninho dos tucanos para o acampamento militar do capitão Bolsonaro.

Se, de fato, vier a deixar o PSDB para ingressar no PSL, ou mesmo agregar o ninho à base governista – como, aliás, querem alguns líderes tucanos – o senador Roberto Rocha estará, na verdade, fazendo o caminho de volta às suas origens de político nascido em berço de ouro da direita. Nos anos 80, quando já tinha saído da adolescência, acompanhou a guinada do seu pai, o então governador Luiz Rocha, um político nascido na militância estudantil em São Luís, que se tornou um dos graúdos do Grupo Sarney, e abraçou  as causas ruralistas. Luiz Rocha tornou-se um dos principais apoiadores do movimento liderado pelo então jovem médico e latifundiário goiano Ronaldo Caiado – hoje senador e governador eleito de Goiás – e que resultou na criação da União Democrática Ruralista (UDR), cujo postulado básico era armar os proprietários de terra contra ameaças de invasão que ganharam força com o nascimento do PT, no início daquela década. A UDR se manteve viva, mas perdeu força com a redemocratização do Brasil, sob o comando do presidente José Sarney, levando Luiz Rocha a uma posição de centro-direita.

Roberto Rocha viveu essa ciranda de perto e por ela foi moldando sua linha de ação na direção da centro-esquerda, desembarcando finalmente no PSB, depois de ter nascido no PDS, passado pelo PMDB, flertado com o PDT e comandado o PSDB. Só que, mesmo permanecendo por longo tempo no PSB, Roberto Rocha sabia sempre que seu esquerdismo não iria além de uma visão de democracia social, contrariando assim as linhas-mestras do partido. Visto com desconfiança pela ala mais à esquerda, ligou-se a Márcio França, atual governador de São Paulo, um socialista moderado que sempre manteve intensa relação com o PSDB, tanto que acabou vice do governador Geraldo Alckmin. No Maranhão, depois de ter sido eleito vice-prefeito de São Luís (2012) e senador  da República (2014) em aliança com o governador Flávio Dino, Roberto Rocha rompeu os acordos do PSB com PCdoB e PDT, retomou ao PSDB e decidiu enfrentar Flávio Dino para o Governo do Estado. Foi duramente castigado pelas urnas, arrastando com ele todas as possibilidades dos tucanos nas eleições de Outubro.

Agora, embalado por quatro anos de mandato e à vontade dentro do barco tucano que afunda mais a cada dia, Roberto Rocha ganha espaço para uma nova guinada, agora à direita conservadora, se vier, como está rascunhado, ligar-se ao Governo de Jair Bolsonaro. Nessa seara, segundo um observador atento, ele terá os instrumentos que precisa para – como o comando da Codevasf, por exemplo – se manter como Oposição ao governador Flávio Dino com o objetivo de retomar espaços para as eleições municipais de 2020 e na esperança de dar a vota por cima em 2022. Para isso, terá de combinar com os bolsonaristas maranhenses de primeira hora, como Maura Jorge, Chico Carvalho e Allan Garcêz, e o deputado federal reeleito Aluísio Mendes (Podemos), que já consta nos levantamentos como soldado da base governista no Congresso Nacional.

Não há dúvida de que Roberto Rocha é um político inteligente e preparado, em condições, portanto, de acertar o passo nas areias movediças da planície política. Resta saber se conseguirá superar o cruel desastre com que saiu das urnas em Outubro.

PONTO & CONTRAPONTO

Governo vai economizar e ter transportes mais eficiente comprando serviços de táxi, Uber e similares

Por orientação do governador Flávio Dino, a Secretaria de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) lançou edital para substituir veículos alugados por táxi, Uber e similares, com o objetivo de economizar dinheiro público. O edital tem por base decreto governamental determinando que a substituição seja feita tanto nas secretarias quanto nas empresas do governo. A licitação feita pela Secap será do tipo Menor Preço, mas com garantia de que o serviço vai ser mais econômico. Em números, a classificação da proposta será pelo critério de maior desconto percentual, que significa dizer que quanto maior o desconto oferecido, maior será nota da proposta. Em tempo: o desconto mínimo tem que ser de 3%.

De acordo com as informações da Secap, “as empresas concorrentes deverão ser especializadas na intermediação ou no agenciamento de transporte individual remunerado de passageiros, na Grande Ilha e em Imperatriz. Em linhas gerais, estão aptas a participar cooperativas de táxi ou serviço de transporte individual privado, como Uber e similares. É obrigatório que o serviço funcione via aplicativo, para trazer agilidade e economia”.

O que o Governo do Estado está fazendo é entrar cada vez mais no mundo dos serviços, tirando do Estado atividades com as quais não tem qualquer relação e que, sob sua gestão, se tornaram ao longo do tempo focos de gastança fora dos limites e de desvios incontroláveis. Antes, o Governo comprava e “administrava” aviões, automóveis e similares, mantinha hangares e garagens, com um quadro expressivo de pilotos, motoristas, administradores e mecânicos, que consumiam uma avantajada quantidade de recursos. A venda de aviões no primeiro Governo de Roseana Sarney (PMDB), entre 1995 e 1998) deu a largada na modernização do sistema de transporte governamental, com o progressivo encolhimento da frota e a consequente redução de um foco incontrolável de corrupção. Atualmente, o uso desses serviços torna mais barato e eficiente o transporte no serviço público.

Adriano Sarney tem cacife político e base técnica para entrar na briga pela Prefeitura de São Luís

Alguns leitores da Coluna cobraram a inclusão do deputado Adriano Sarney (PV) na lista de nomes com cacife para entrar na briga pela Prefeitura de São Luís em 2020. A cobrança faz sentido, à medida que o parlamentar é referência na novíssima geração de políticos do Maranhão. Para começo de conversa, o deputado Adriano Sarney carrega a fortíssima marca política da família liderada pelo avô, o ex-presidente José Sarney (MDB), e segue os passos do pai, o deputado federal e ex-ministro do Meio Ambiente Sarney Filho, com uma vantagem a mais: tem o controle absoluto do PV no Maranhão, a começar por São Luís. Além do sólido lastro político, o deputado Adriano Sarney é economista, com cursos avançados na francesa Sorbone e na norte-americana Harvard, especializado em finanças. Nasceu em São Luís, mas passou a maior parte da sua vida fora do Maranhão, onde só montou barraca por volta de 2012, quando iniciou a caminhada que o levou à Assembleia Legislativa nas eleições de 2014, tendo alcançado a reeleição, havendo por isso quem  ponha em dúvidas seus conhecimentos sobre a Capital. Independente disso, o parlamentar, que vai agora para o segundo mandato no parlamento estadual, reúne todas as credenciais políticas e técnicas para entrar na corrida eleitoral para o Palácio de la Ravardière.

São Luís, 12 de Dezembro de 2018.

A escolha de candidatos à sucessão de Edivaldo Holanda Jr. (PDT) na Prefeitura de São Luís será uma tarefa muito complicada. Não por causa de fatores partidários nem por escassez de candidatos, mas exatamente pelo grande número de personalidades com perfil político, técnico e ético perfeitamente ajustado às exigências do cargo. Ontem, por exemplo, o presidente eleito da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho foi apontado como uma das opções do PDT para disputar a sucessão municipal, no mesmo dia em que a senadora eleita Eliziane Gama (PPS) foi colocada na corrida sucessória municipal, dois dias depois de a atual presidente do Iphan, Kátia Bogea (sem partido), ter sido apontada como uma opção de peso para a disputa. Isso num cenário em que já pontificam o deputado federal eleito Eduardo Braide (PMN), o deputado federal eleito Bira do Pindaré (PSB), o deputado estadual eleito Duarte Jr. (PCdoB), o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (DEM), e o deputado federal Victor Mendes (MDB). Outros nomes estão sendo cogitados, de modo que o leque de opções aumenta em número e qualidade. Todos observados  com atenção pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr., que vai atuar fortemente para entregar o bastão a um aliado do campo liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

A avaliação dominante no momento é a de que a disputa pela Prefeitura de São Luís será renhida, por uma série de motivos, sendo o primeiro deles o fato de o prefeito Edivaldo Holanda Jr. ter iniciado um novo ciclo na vida da Capital do Maranhão. Para começar, representa a nova geração, que vê no Palácio de la Ravardière o grande passo para chegar ao Palácio dos Leões, que é o sonho colorido e objetivo concreto de todo político em início de carreira. Além disso, o futuro prefeito de São Luís receberá uma máquina que, depois de muitas agruras e descaminhos, vem sendo cuidada com os ajustes necessários para finalmente poder enfrentar os seus maiores desafios, entre eles investimentos pesados em saneamento básico, por exemplo. A revitalização do circuito Praça Deodoro/Rua Grande, que está transformando o Centro nervoso do comércio e serviços de São Luís, é a grande senha para um processo de mudanças que não pode parar. São desafios dessa dimensão que os interessados em disputar a sucessão municipal terão pela frente.

Quando se traz à tona nomes que vêm se destacando no cenário político e administrativo municipal, o pressuposto é que esses candidatos a candidato tenham de fato cacife para encarar tais desafios. No caso da arquiteta Kátia Bogea, o foco de uma eventual gestão sua seria, claro, a valorização do acervo arquitetônico com uma visão mais aberta de um contexto urbano. Eduardo Braide tem uma cabeça e certamente atacaria os problemas numa programação meticulosa, que é uma das suas marcas. O mesmo faria Bira do Pindaré, que já mostrou, como secretário de Ciência e Tecnologia, senso de gestão quando planejou e iniciou a montagem da rede de Iemas. Victor Mendes saberia o que fazer para tornar São Luís uma cidade ambientalmente mais saudável. Com a experiência que acumulou, Felipe Camarão poderia transformar a Capital nas áreas educacional, administrativa e turística. E a julgar pelo que realizou no Procon e no Viva Cidadão e pelo seu grau de ousadia, Duarte Jr. certamente mexeria com São Luís. É difícil prever até onde chegaria Eliziane Gama à frente da administração municipal, mas é possível imaginar que ela iria longe. E nesse cenário, muito se poderia esperar de Osmar Filho, que conhece a cidade e seus problemas com a experiência de vereador.

Esse leque de potenciais candidatos sugere que o ciclo iniciado pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr. será continuado, pois todos os nomes citados certamente compreendem que o momento é de virada. E isso significa que o futuro prefeito terá de levar em frente as mudanças iniciadas, sob pena de entrar para a história como um fracasso.

PONTO & CONTRAPONTO

Assembleia Legislativa entra no clima natalino com iluminação especial no Palácio Manoel Beckman

A exemplo do que haviam feito o Executivo, o Judiciário e a Prefeitura de São Luís, cujas magníficas sedes – Palácio dos Leões, o Palácio Clovis Bevilácqua e o Palácio de la Ravardière – ornamentadas com a motivação natalina, tornando-se atração que já levou milhares de pessoas à Praça Pedro II, o Palácio Manoel Beckman, sede da Assembleia Legislativa, entrou segunda-feira no circuito natalino ao receber uma iluminação especial, inteiramente afinada com sua linha arquitetônica. E o clima natalino chegou de vez ontem, no início da noite, quando o presidente Othelino Neto (PCdoB) e a presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, acompanhados de parlamentares e servidores, receberam Papai Noel, abrindo oficialmente a programação das festas natalinas no parlamento estadual.

Carlos Brandão ganha músculos e terá papel importante na sucessão de Flávio Dino

Engana-se quem pensa que a sucessão do governador Flávio Dino é tema de uma discussão ainda muito distante e que por isso é um tabu no meio político. Ao contrário, já se fala abertamente sobre quem será o escolhido para enfrentar as urnas em 2022 como candidato a levar à frente o processo de mudanças por ele iniciado. Na pauta das conversas informais estão o prefeito Edivaldo Holanda Jr., o senador eleito Weverton Rocha, o secretário Felipe Camarão, que integram o chamado núcleo duro que cerca o governador. Entre aliados é lembrado o deputado federal eleito Josimar Maranhãozinho (PR), e na seara oposicionista o nome mais citado é Eduardo Braide (PMN). Vozes mais atentas incluem na lista o vice-governador Carlos Brandão (PRB), um político discreto, mas que demonstrou ser bom de compromisso e ter muita competência na arte da sobrevivência política. Antes apenas uma solução para atrair o PSDB para a aliança dinista, Carlos Brandão se revelou um aliado leal, que segue rigorosamente a orientação do chefe, e que cumpre com zelo as tarefas que lhe são entregues. Com a reeleição, Carlos Brandão ganhou novo ânimo e mais músculos e caminha para ser o sucessor de Flávio Dino em Abril de 2022, quando o governador se desincompatibilizará para disputar vaga no Senado ou participar de um projeto maior, como vice ou como cabeça de chapa. A Coluna registra o que disse um político largamente experiente da base do governador Flávio Dino: “Quem está pensando em chegar ao Palácio dos Leões terá de se entender com Carlos Brandão”. Faz todo sentido.

São Luís, 11 de Dezembro de 2018.

O governador Flávio Dino (PCdoB) está concluindo o seu primeiro e bem sucedido mandato e se prepara para cumprir o segundo tendo de lutar em três frentes. A primeira foi adotar um conjunto de medidas fortes contra a crise econômica e financeira que assola o País e que afeta diretamente os estados; a segunda é a obstinada Oposição mantida pelo Grupo Sarney, que emite, dia após dia, todos os sinais de que manterá permanente o clima de guerra contra o Governo; e a terceira é um embate político direto do governador maranhense com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), que começou durante a campanha eleitoral, se mantém e deve ganhar força a partir de 1º de Janeiro. Nas três frentes, Flávio Dino vem agindo de maneira franca, lastreada, determinada e sem rodeios, com ações, manifestações e posições transparentes, como deve agir um chefe de Estado da esquerda democrática diante de incertezas e riscos gerados por um Governo central de direita conservadora, com discurso agressivo em relação à esquerda, mas que até aqui é ainda uma grande incógnita.

O combate na primeira frente começou com o Pacote Anticrise, Projeto de Lei Nº 239/2018, aprovado na quarta-feira (5), por meio do qual aumentou de 25% para 28% a alíquota de ICMS sobre o preço dos combustíveis; reforçou o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza; reduziu o valor do ICMS para milhares de pequenas empresas e ainda zerou a cobrança desse imposto para mais de 200 mil microempresas; permitiu a quitação do IPVA em atraso  sem juros nem multas no caso do pagamento à vista e com a redução de 60% do valor para as multas e juros no caso do pagamento parcelado em 12 vezes, e ainda isentando de IPVA as motos de poucas cilindradas. Duramente atacado pela Oposição sarneysista, que o acusa de prejudicar a economia do estado com aumento de impostos, o governador Flávio Dino demonstra, na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, que a recessão econômica tem atingido drasticamente estados e municípios que não dispõem de outros mecanismos de financiamento, enquanto a União financia seus déficits de várias formas, inclusive arrecadando contribuições que não são partilhadas com estados e municípios.

Além da Oposição parlamentar, que é atuante, mas nada tem alcançado  além do discurso, os adversários do dinismo tentam, de todas as maneiras, encontrar chagas que possam comprometer a integridade e a lisura do Governo do PCdoB. No entanto, todas as denúncias feitas até agora nessa direção foram parar no arquivo morto do Ministério Público por falta de consistência. Mais recentemente, os adversários do Governo do PCdoB têm recorrido a indicadores sociais de abrangência nacional para culpá-lo por problemas que deveriam ter sido resolvidos por governos anteriores. Tem sido uma guerra quase que diária, na qual os adversários têm disparado petardos vazios na base do “vai que cola?”. Por meio de um arsenal que criou nas redes sociais, exatamente porque sabia que não teria espaço para se defender dos ataques feitos pelos canhões midiáticos do Grupo Sarney, o governador Flávio Dino tem reagido no tom certo a essas acusações, de modo que até aqui nenhuma delas progrediu.

Destroçado nas urnas e com representação reduzida nas casas legislativas, o Grupo Sarney mantém o palanque ativo, agora apostando que o governador Flávio Dino pode se dar mal no enfrentamento com o presidente Jair Bolsonaro. Há vozes na seara sarneysista reclamando do posicionamento crítico do governador em relação ao presidente eleito, deixando no ar nítida impressão de que a intenção é ver o líder maranhense em posição subalterna. Parecem não ter se dado conta ainda que Flávio Dino é um político pragmático, mas que se move por princípios lastreados por sólida base ideológica, na qual não comporta fazer concessões, principalmente a um adversário como o presidente Jair Bolsonaro, que tem enorme dificuldade de conviver com o pluralismo político e que só acredita no uso da força.

É fácil perceber que os adversários do governador Flávio Dino cometem o erro primário tentando diminuir sua importância política no contexto nacional, não se dando conta de que assim agindo, estão na verdade é turbinando sua trajetória ainda com muito chão e muitos desafios pela frente.

PONTO & CONTRAPONTO

Pesquisa de O Globo: Sarney dá nome a mais de uma centena de escolas no Maranhão

O Maranhão é o estado brasileiro com o maior número de escolas e outros prédios públicos identificados com nomes de personalidades vivas, e o ex-deputado federal, ex-governador, ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (MDB) é o campeão de homenagens, com seu nome ostentado em mais de 100 escolas públicas, em todo o território estadual, o que, segundo o jornal O Globo, que realizou o levantamento, faz com que o Maranhão seja jocosamente apelidado de “Sarneylândia”. Proibida por lei federal e leis estaduais, a prática de batizar escolas públicas como nome de personalidades vivas foi ostensivamente desrespeitada no Maranhão até 2016, quando o governador  Flávio Dino (PCdoB) editou Decreto que retirou das escolas da rede estadual as homenagens a pessoas vivas, mas as escolas municipais mantiveram a prática ilegal. Em 2016, o deputado federal Hildo Rocha (MDB), um dos mais destacados políticos do Grupo Sarney na atualidade,  apresentou um Projeto de Lei na Câmara que permitiria a homenagem a personalidades vivas em todo o país, mas a proposta está parada desde então. O levantamento feito por O Globo descobriu que 14 senadores, três governadores e três ex-presidentes e grande número de personalidades vivas batizam escolas públicas no país. A proibição se dá pelo fato de que, mesmo depois da morte, a reputação de personalidades ilustres é muitas vezes revista. Com as pessoas ainda vivas, o risco de revisão é muito maior.

Aluísio Mendes avança para ser o homem de confiança de Bolsonaro no Maranhão

O deputado federal Aluísio Mendes saiu terça-feira (5) de reunião dos 17 parlamentares que formarão a bancada do Podemos, seu partido, na Câmara Federal, com o chefe da transição e ministro da Casa Civil do futuro Governo, deputado federal Onix Lorenzoni (DEM-RS), com seu espaço ampliado dentro do Governo de Jair Bolsonaro.

Durante a reunião, Aluísio Mendes foi direto ao que interessa ao Governo. Falando como uma espécie de líder:  “Para defendermos avanços e superarmos os atuais desafios precisamos unir forças e ideias, e o Podemos já está fazendo isto. Nossa bancada de deputados e senadores é uma das principais forças políticas de apoio ao Governo Bolsonaro e tem as garantias de total participação nas próximas decisões do governo”.

Aluísio Mendes e seus colegas do Podemos têm reunião agendada nos próximos dias com o presidente eleito Jair Bolsonaro, com quem já esteve, no Rio de Janeiro, integrando uma comissão da Bancada da Bala. E nos bastidores da política maranhense, Aluísio Mendes vem crescendo como opção do presidente eleito para funcionar como o seu porta-voz no Maranhão.

São Luís, 09 de Dezembro de 2018.

Depois do impacto inicial causado pelo pronunciamento das urnas e de um período de incertezas, os senadores e deputados federais do Maranhão eleitos para o novo Congresso Nacional começam a se posicionar claramente em relação ao Governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Essa definição é politicamente importante para o governador Flávio Dino (PCdoB), que já está atuando como uma das principais vozes da Oposição ao Governo que assumirá em Janeiro, mas ao mesmo tempo determinado a manter uma relação institucional possível com o futuro presidente, cuja legitimidade reconhece. O governador precisará, eventualmente, de uma interlocução com o Governo Federal por meio da bancada federal, e por isso é determinante que conheça o grau de relação dos parlamentares com o Palácio do Planalto e com a Esplanada dos Ministérios.

O governador Flávio Dino já conta com os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), eleitos em Outubro e que vão atuar na Oposição ao novo Governo, de acordo com a orientação dos seus partidos. Já o senador Roberto Rocha (PSDB) decidiu que atuará na base de apoio ao Governo Bolsonaro, por escolha pessoal, que deve ser avalizada pelo seu partido, cujos líderes maiores – como o senador Tasso Jereissati (CE), por exemplo -, já estão flertando abertamente com o futuro ocupante do Palácio do Planalto. Ao contrário de Weverton Rocha e de Eliziane Gama, que deverão atuar como aliados fiéis, Roberto Rocha vai continuar atuando como adversário ferrenho do governador Flávio Dino.

A bancada na Câmara Federal reúne posições diversas em relação ao governador Flávio Dino e ao presidente Jair Bolsonaro. Os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Jr. (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Zé Carlos Araújo (PT), Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Gil Cutrim (PDT) são aliados declarados do Governo Flávio Dino e desembarcarão em Brasília como Oposição ao Governo Bolsonaro, havendo quem diga que em matérias pontuais, o petebista e o pedetista poderão votar com o Governo Bolsonaro.

Nesse complicado xadrez há um grupo de deputados que são aliados do Governo Flávio Dino, mas em Brasília darão apoio total ao Governo Bolsonaro, conforme vários deles já declararam. Nessa linha de ação estão os deputados Josimar Maranhãozinho (PR), Júnior Lourenço (PR), Cléber Verde (PRB), André Fufuca (PP), Juscelino Filho (DEM) e Pastor Gildemeyr (PMN). Todos apoiam o governador Flávio Dino, mas em Brasília serão integrantes da base de apoio ao Governo Bolsonaro. A propósito, Josimar Maranhãozinho, por exemplo, que é deputado estadual e federal eleito, divulgou ontem foto em que aparece cumprimentando o presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira, quando governistas e oposicionistas se engalfinhavam na Assembleia Legislativa na votação do Pacote Anticrise proposto pelo governador Flávio Dino.

O xadrez da bancada federal comporta, finalmente, os deputados que representam a Oposição ao Governo Flávio Dino e deverão alinhar-se total ou parcialmente ao Governo Bolsonaro. É o caso, por exemplo, dos deputados emedebistas João Marcelo e Hildo Rocha, cuja bancada se reuniu nesta semana com o presidente eleito e decidiu apoiar pontualmente projetos que considerar positivos para o País, mas mantendo uma posição de independência, podendo votar contra projetos que avaliar negativos. Por sua vez, os deputados Aluízio Mendes (Podemos), Edilázio Jr. (PSD) e Marreca Filho (Patriotas) darão total apoio ao Governo Bolsonaro e farão Oposição dura ao Governador Flávio Dino. Finalmente, o deputado Eduardo Braide, que se manterá na linha de Oposição ao Governo Flávio Dino e deve apoiar o Governo Bolsonaro, podendo até deixar o PMN para assumir o comando do PSL no Maranhão.

Essa distribuição ainda não está inteiramente amarrada, podendo sofrer alterações expressivas à medida que o Governo Bolsonaro se instalar e começar a atuar.

PONTO & CONTRAPONTO

MDB articula saídas para evitar confronto na escolha do novo comando

Não será surpresa se o MDB chegar a um entendimento por uma de três opções que estão sendo postas à mesa de negociações para resolver a guerra que está sendo travada pelo seu comando, na qual uma corrente defende que a direção partidária seja entregue a uma liderança da nova geração do partido. A primeira é a escolha de um nome de consenso, o que no momento parece inviável dado o acirramento das posições. A segunda é um grande acordo por meio do qual a ex-governadora Roseana Sarney assumiria a liderança do partido para comandar uma transição sem guerra interna e cujo desfecho seria a escolha de um líder da nova geração para presidir a agremiação. A terceira é lançar mão a fórmula usada pela direção nacional e esticar o mandato presidencial do senador João Alberto por mais cinco meses, tempo em que a sua sucessão seria calmamente preparada.

Se nenhuma dessas propostas for aceita, o novo comando do MDB será escolhido na convenção que está marcada para o dia 14 deste mês. E se  a escolha não for consumada nesta data, uma nova convenção será realizada em janeiro, quando o novo comando emedebista será escolhido de qualquer maneira. Até aqui, são candidatos à presidência do MDB do Maranhão o deputado estadual reeleito Roberto Costa, que lidera o movimento para que a nova geração assuma o partido, e o deputado federal reeleito Hildo Rocha.

Kátia Bogea elevaria bastante o nível da campanha pela Prefeitura de São Luís

A especulação segundo a qual a presidente do Iphan, Kátia Bogea, um dos principais responsáveis pela grande reforma urbana que está sendo realizada no complexo Praça Deodoro-Rua Grande, no coração de São Luís, aria inclinada a entrar na corrida sucessória em São Luís causou um certo frisson nos círculos mais fechados da política ludovicense. Por conta de alguns dados interessantes. Em primeiro, ela é uma técnica de alto nível, conhece São Luís na palma da mão e, pelos caminhos que vem trilhando, poderia colocar a Capital do Maranhão na condição correta de Cidade Patrimônio Mundial da Humanidade. Além disso, seria uma mulher na disputa, com a oportunidade de dar continuidade à participação das ex-prefeitas Gardênia Castelo e Conceição Andrade, que tiveram suas gestões sufocadas por poderosas pressões políticas. Sem fazer qualquer avaliação sobre o seu potencial político e eleitoral, é honesto dizer que a simples participação de Kátia Bogea no debate sobre o futuro de São Luís elevaria substancialmente o nível da campanha para o Palácio de la Ravardière.

São Luís, 07 de Dezembro de 2018.