Com a partida dos 483 médicos cubanos e sem a reposição imediata do reforço nos 195 municípios alcançados pelo programa Mais Médicos no Maranhão, 2,5 milhões de maranhenses ficarão sem atendimento, os gastos com médicos dobrarão e a atenção básica ficará gravemente prejudicada nos municípios, podendo o sistema, que já é precário, entrar em colapso. Quem faz essa avaliação e mostra esse quadro dramático é o prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema (PSB), com o conhecimento de médico, o que lhe dá autoridade plena para avaliar o problema criado pela inconsequência ideológica do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Perplexo com o imbróglio causado pelas declarações do presidente eleito, que levaram o Governo de Cuba a romper o contrato e chamar de volta os profissionais cubanos, o presidente da Famem previu que a substituição dos médicos cubanos não será tarefa fácil para o Governo Federal, visto que o Maranhão precisa mesmo desses médicos.

Cleomar Tema chamou a atenção para o fato de que os médicos cubanos que atuam no Maranhão pelo Mais Médicos são preparados para fazer a saúde pública, dão carga horária completa de 40 horas semanais, atuam como se fossem médicos de família, moram nas comunidades e prestam atendimento nos povoados mais distantes, trabalhando com surpreendente eficiência e sem causar qualquer problema de natureza operacional. Tanto que muitas Prefeituras fazem questão de complementar a remuneração deles pagando-lhes gratificações. Por outro lado, a esmagadora maioria dos médicos brasileiros do programa, que recebem R$ 11 mil por mês, se nega a prestar atendimento nas comunidades afastadas, resumindo seu trabalho a atender a consultas nos postos de saúde, de preferência na sede. Nenhum médico brasileiro cumpre integralmente a carga horária, e na sexta-feira deixam os municípios para só retornarem na segunda-feira.

O déficit de médicos relatado por Cleomar Tema é confirmado pela pesquisa “Demografia Médica 2018”, do Conselho Federal de Medicina (CFM). Os números da pesquisa informam que para o atendimento de uma população de sete milhões de habitantes, o Maranhão tem apenas 6.096 médicos, o que dá uma proporção de 0,87 profissionais por mil habitantes, sendo esta a menor proporção do país entre os estados. A média recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de um médico para cada 1.000 habitantes.

“Caso o Ministério da Saúde não encontre uma estratégia imediata para suprir a imensa lacuna que será deixada com a saída dos 483 médicos cubanos que atuam no Maranhão, junto com os oito mil que deixarão o País, os municípios maranhenses e brasileiros vão enfrentar sérios problemas. As consequências decorrentes dessa lacuna, dentre outros problemas  já são de amplo conhecimento dos gestores maranhenses”, enfatizou o presidente da Famem.

Baseado na sua condição de médico, prefeito e presidente de uma entidade municipalista, que enfrenta os desafios causados pelas deficiências da rede pública de saúde em todo o País, Cleomar Tema duvida da informação dada pelo Ministério da Saúde de que existem no Brasil médicos suficientes para cobrir a falta dos oito mil médicos cubanos no Mais Médicos. Na sua avaliação, em muitas comunidades mais afastadas, onde os profissionais cubanos atuam como médicos de família, as consequências da saída deles serão muito grave, indo da falta de atendimento pura e simples à ausência de médicos nos quais as pessoas já confiavam.

O presidente da Famem desembarcará amanhã em Brasília para uma reunião da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), segunda-feira, com a presença do presidente Michel Temer (MDB), informando que pedirá a inclusão do assunto na pauta municipalista. O encontro contará com a participação de membros da equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro, além da presença de milhares de prefeitos de todo o Brasil.

– Sei o que estou dizendo. Essa situação tem de ser resolvida urgentemente, porque senão vamos enfrentar problemas muito sérios, principalmente nos municípios mais pobres – declarou o presidente da Famem, em tom de forte preocupação.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Corrida para a Prefeitura de Imperatriz já tem nomes cogitados

As eleições de Outubro criaram as condições para que a sucessão municipal em Imperatriz em 2020 seja  uma das mais acirradas de todos os tempos na Vila do Frei. Candidatíssimo à reeleição, o prefeito Assis Ramos (MDB) deverá enfrentar um exército de candidatos de peso, quase todos em condições de destroná-lo. Começa com o deputado Marco Aurélio (PCdoB), que saiu das urnas reeleito e bem avaliado em Imperatriz, sendo apontado como nome preferido do Palácio dos Leões para a mais importante Prefeitura tocantina. Outra opção do Palácio dos Leões é Clayton Noleto (PCdoB), atual poderoso e influente secretário de Estado de Infraestrutura, tido por muitos como um dos responsáveis diretos pelos resultados do Governo Flávio Dino. No páreo também deve entrar  o empresário Ribinha Cunha (PSC), que disputou a eleição majoritária como candidato a vice na chapa de Roseana Sarney (MDB), havendo quem diga que, mesmo tendo recebido votação fraca, ele ganhou peso e deve disputar o cargo. Ninguém duvida que o ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB) tem cacife para entrar na disputa, assim como seu eterno rival, o ex-prefeito e empresário Ildon Marques (PP). Outros nomes poderão se apresentar, mas se a disputa envolver apenas esse grupo, já será uma corrida imprevisível, com lances intensos e animados. Isso quer dizer que o prefeito Assis Ramos não terá vida fácil.

 

Nova ordem será instaurada na Câmara Municipal de São Luís na gestão de Osmar Filho

Alguns observadores atentos já identificam uma intensa movimentação nos bastidores da Câmara Municipal de São Luís por conta da troca de comando que será feita na virada do ano, quando será empossada a nova Mesa Diretora da Casa, que terá como presidente o vereador Osmar Filho  (PDT). Parte da movimentação se dá pela turma que integra uma rede de afilhados de Astro de Ogum, que ocupam cargos importantes na estrutura administrativa do Palácio Pedro Neiva de Santana e que será apeada do poder com a chegada do novo presidente. A rede a ser desmontada é fruto do esquema de poder iniciado com o presidente Isaías Pereirinha em 2010 e foi consolidado por Astro de Ogum. A rede tentou manter-se no poder na última eleição da Mesa, mas o projeto naufragou depois que Astro de Ogum tentou, mas não conseguiu, emplacar mais um mandato, salvando os seus reluzentes anéis de brilhante ao eleger-se 1º vice-presidente, mas sem o poder de antes. Ninguém duvida que, com o apoio do Palácio de la Ravardière, a simpatia do Palácio dos Leões e a mão forte do senador eleito Weverton Rocha (PDT) o presidente Osmar Filho  coloque  a estrutura da Câmara Municipal pelo avesso, instaurando uma nova ordem na Casa. É aguardar para conferir.

São Luís, 17 de Novembro de 2018.

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A violência desnecessária com que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) tratou a participação dos mais de 8,7 mil médicos cubanos no programa Mais Médicos, fruto de acordo Brasil-Cuba, por meio do qual o país caribenho fornece mão de obra especializada em Medicina para atender a milhões de brasileiros que até a implantação da medida não tinham qualquer assistência nesse campo, pode resultar numa tragédia humanitária no Brasil, onde ele se elegeu prometendo melhorar. O Maranhão conta hoje com 747 médicos brasileiros e estrangeiros envolvidos no programa, sendo 483 deles cubanos, que prestam serviço em 197 municípios. Os cubanos estão lotados nas comunidades mais remotas. O salário pago a esses profissionais, brasileiros ou estrangeiros, é de R$ 11,5 mil/mês. A agressão “diplomática” do presidente eleito à contratação dos médicos cubanos levou o Governo de Cuba a anunciar a suspensão do contrato e a retirada, em 40 dias, dos médicos cubanos do Brasil, deixando milhões de brasileiros sem assistência, 2,2 milhões no Maranhão.

O presidente eleito Jair Bolsonaro demonstrou ao País o tamanho da sua desinformação sobre o assunto e que seu problema é atacar o regime comunista de Cuba, não importando o que acontecerá às comunidades onde esses profissionais atuam. Isso porque já está mais do que demonstrado que o programa “Mais Médicos” é uma realidade saudável e necessária e que os cubanos são bons no que fazem. Por isso tem duração de três anos, renovável teoricamente até que o Brasil tenha médicos suficientes para dar conta do problema sem precisar da contratação de médicos estrangeiros. Nada contra a visão ideológica do presidente eleito, por mais polêmica e controversa que ela seja, porque pensar assim é, antes de tudo, um direito garantido pela Constituição Cidadã. Mas recorrer a esse argumento para causar a interrupção de um programa que está dando certo em todo o País é, no mínimo, insensato, politicamente incorreto e diplomaticamente desastroso.

O presidente eleito tem alguma razão quando diz que é preciso medir a capacidade dos médicos cubanos com testes de habilitação e a validação dos seus diplomas. Mas o preparo dos médicos cubanos já está mais que comprovado, não havendo registro de qualquer problema nesse particular.  Cuba tem hoje um dos melhores sistemas de saúde pública do planeta, segundo a Organização Mundial de Saúde, sustentado por uma estrutura universitária que forma médicos em escala além da necessidade da população de lá. Essa relação levou o Governo cubano a exportar mão de obra médica para diversos países no mesmo formato firmado com o Brasil. A forma de remunerar os médicos “exportados” é um problema do Governo cubano e seus profissionais, e nada sobre isso diz respeito ao Governo brasileiro. O que o presidente eleito Jair Bolsonaro chama de “trabalho escravo” é avalizado pela Organização Panamericana de Saúde (OPS) e não é contestado pelos médicos cubanos, que são os únicos interessados no assunto.

Nos quase 10 anos de programa, menos de 30 médicos cubanos pediram asilo no Brasil e nos EUA, e os que o fizeram foram incentivados – dizem que até subornados – pelo senador e governador eleito de Goiás Ronaldo Caiado (DEM), expoente da direita radical e fundador da UDR, e no caso a voz mais estridente contra o programa. Incentivado por organizações médicas, que nunca engoliram o programa – caso do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, que tem à frente o médico Abdon Murad há mais de três décadas – Ronaldo Caiado, que é médico, na verdade estava se lixando para os médicos cubanos, pois o seu objetivo mesmo era fragilizar o Governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

O Governo do Maranhão ainda não se manifestou oficialmente, mas nos bastidores tem-se como certo que o governador Flávio Dino de posicionará favorável à manutenção do acordo com Cuba. Na avaliação informal de autoridades governistas, a começar pelo secretário de Estado da saúde, Carlos Lula, nesse momento a permanência dos cubanos é uma necessidade imperativa, já que a saída deles deixará as comunidades descobertas.

Em Tempo: A presença de médicos cubanos no Maranhão começou no início da década de 1990 por iniciativa do então prefeito de Caxias, Paulo Marinho (PMDB), que foi a Cuba e conseguiu firmar um intercâmbio. Algumas dezenas de médicos cubanos desembarcaram em Caxias e iniciaram uma revolução nos hábitos, ensinando os caxienses da periferia a lavar as mãos, filtrar a água, limpar a casa e outras medidas básicas da chamada medicina preventiva, que reza: é melhor evitar a doença do que curá-la. A presença dos médicos cubanos em Caxias provocou uma reação violenta do CRM, já na época presidido por Abdon Murad, que na época culminou com o Governo brasileiro suspendendo os contratos e obrigando os médicos cubanos a deixar o País.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Grande estilo: Max Barros encerra a carreira parlamentar com lei que taxa mineradoras

O deputado Max Barros (PMB), que não concorreu à reeleição, está encerrando sua trajetória parlamentar em grande estilo, com a aprovação, nesta semana, pela Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei Nº 006/2015, que institui a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Transporte, Manuseio, Armazenamento e Aproveitamento de Recursos Minerários e seu Cadastro. No discurso que fez defendendo a proposta, Max Barros explicou que a Taxa funcionará como um indutor para a política industrial, como também funcionará para corrigir distorções sociais. O parlamentar alega que as mineradoras se preocupam muito pouco como a questão ambiental e devem ser taxadas justamente pelo impacto negativo que causam no transporte de minérios, como é o caso da Vale, que corta mais de mil quilômetros do território maranhenses para transportar minério de ferro da Serra de Carajás para o Porto do Itaqui. Nos cálculos que fez, se a Taxa vingar, o Maranhão será beneficiado com uma receita que pode chegar a mais de R$ 300 milhões por ano. Com a aprovação da Lei, o deputado Max Barros encerra sua vida parlamentar com decência política, consolidando sua imagem de deputado atuante e sintonizado com as necessidades do povo maranhense. Com a sua saída, a Assembleia Legislativa perde um integrante sério e envolvido com as grandes questões que envolvem o Maranhão. Sai, portanto, de cabeça erguida, com o apoio e o reconhecimento de aliados e adversários.

 

Deve esquentar a disputa pelo comando do MDB no Maranhão

Ganha volume e intensidade a movimentação pelo comando do braço maranhense do MDB. Depois da manifestação do deputado Roberto Costa propondo que o senador João Alberto, que comanda o partido desde o início dos anos 90, seja sucedido por uma liderança jovem, os interesses começaram a se mostrar. O deputado federal reeleito Hildo Rocha, que faz parte da turma dos “maduros” e que já havia manifestado interesse em comandar o partido, diz agora que seu projeto está de pé e que vai disputar a presidência emedebista. E faz uma provocação ao avisar que não aceita que o comando da sigla seja entregue a alguém que só queira “alimentar vaidade”. Nos bastidores, todos sabem que a ex-governadora Roseana Sarney quer a presidência do partido, provavelmente para avisar a quem interessar que não pretende aposentar-se do jogo político, mesmo depois de ter sido maltratada pelas urnas em Outubro passado. O deputado Roberto Costa mantém o argumento de que o melhor caminho para o MDB é ser dirigido por um quadro da nova geração, podendo ser ele próprio, ou o deputado federal Victor Mendes, ou deputado federal reeleito João Marcelo, ou ainda o secretário nacional de Juventude Assis Filho, ou até mesmo o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos. Tudo indica que a velha guarda, liderada por Roseana Sarney, vai querer manter o controle, o que, se ocorrer, significará mais um duro golpe no partido que se encontra no estaleiro e precisa de uma recauchutagem.

São Luís, 15 de Novembro de 2018.

 

Politicamente correta e sensata a decisão dos governadores do Nordeste de não atender integralmente ao convite do governador de São Paulo, João Dória (PSDB), para uma reunião com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), esta semana, em Brasília. Em decisão consensual, os líderes nordestinos, que mantêm um fórum no qual discutem e decidem sobre questões de interesse da região como um todo, resolveram mandar um representante, o governador Wellington Dias (PT). Com a atitude, os governadores nordestinos atendem em parte ao convite do governador eleito de São Paulo, que teve a iniciativa, mas não representa nem os governadores nordestinos nem o presidente eleito Jair Bolsonaro. No documento que será entregue ao presidente por Wellington Dias, os governadores nordestinos pleiteiam uma audiência de todos os chefes de Estado da região com Jair Bolsonaro, para discutir uma pauta exclusiva para o Nordeste. Considerado o principal articulador do Fórum de governadores da região, o governador Flávio Dino (PCdoB) apoia integralmente não ida dos governadores ao encontro, concordando o envio de um representante da região. Para o governador do Maranhão, um encontro dos governadores da região com o presidente eleito terá de ser fruto de um entendimento entre os dois campos, e não resultado de uma intermediação de um governador eleito de outra região.

O movimento do governador eleito de São Paulo é muito claro e faz parte de uma estratégia de médio prazo e por meio da qual ele pretende ser o sucessor do presidente Jair Bolsonaro. Até os garis de São Paulo sabem que o tucano João Dória, mesmo não tendo assumido ainda o Governo de São Paulo já está em campanha quase declarada ao Palácio do Planalto 2022. Ninguém duvida que, com a ousadia política que vem exibindo e uma estratégia de marketing bem concebida, ele é um candidato forte à sucessão do presidente eleito, que já afirmou que, por ser contrário à regra da reeleição, não será tentará um novo mandato. João Dória aposta nessa promessa de Jair Bolsonaro e desde agora já se move para se tornar “o nome” para a sucessão presidencial.

Ocorre que os governadores do Nordeste não estão dispostos a embarcar no esquema do governador de São Paulo, primeiro porque não enxergam nela um político compromissado com a região, e segundo porque, juntos, formam uma força política poderosa, que pode se mobilizar em torno de um candidato de esquerda ou de centro. A escolha poderá recair sobre o governador do Maranhão, Flávio Dino, tido por todos como um nome a ser considerado em qualquer conversa sobre sucessão presidencial no chamado campo progressista. João Dória, é claro, sabe disso, e por isso já se mexa com o objetivo de quebrar essa unidade apresentando-se como um “líder” preocupado com a conciliação nacional. Uma jogada inteligente e ousada, mas que revela claramente o que está por trás.

Os governadores nordestinos demonstram coerência ao não se deixarem seduzir pelo “canto da sereia” de João Dória, que é muito mais produto de marketing do que o resultado de uma carreira política consistente. Sabem também que não terão um relacionamento fácil com o presidente Jair Bolsonaro nos primeiros momentos, mas têm consciência de que tudo será uma questão de tempo e de habilidade no mexer das pedras, pois cedo ou tarde o mandatário terá de encarar os problemas da região, sabendo que dificilmente dará qualquer passo nessa direção sem um alinhamento com os governadores. O fato de quase todos os chefes de Governo nordestinos serem de esquerda fará com que o presidente perceba que essa retórica primária de “varrer comunista” e “metralhar petralhas” não funcionará. Como chefe da Nação, seu discurso terá de ser conciliador, goste ele ou não.

Nesse contexto, o governador Flávio Dino é peça-chave na ciranda das articulações com o objetivo estabelecer um relacionamento institucional e produtivo com o presidente Jair Bolsonaro, desde que os espaços políticos sejam bem demarcados e respeitados.

 

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

No sétimo mandato de vereador, Catulé vai comandar a Câmara de Caxias pela terceira vez

O vereador Antônio José Albuquerque Bittencourt Albuquerque (PRB) foi reeleito, por unanimidade, para a presidência da Câmara Municipal de Caxias, cargo que exercerá pela terceira vez, sendo duas na mesma legislatura, o único caso registrado em mais de um século no sempre intenso parlamento da Princesa do Sertão. O presidente reeleito da vereança caxiense alcançou a proeza no sétimo mandado – foi eleito pela primeira vez em 1988 -, o que lhe assegura um lugar entre os políticos mais ativos e longevos, apesar das inúmeras intemperes, marchas e contramarchas, altos e baixos, enfim, os tremores que costumam agitar Caxias. Uma ciranda que tornou o vereador Antonio José Bittencourt Albuquerque um craque na arte da sobrevivência política.

Para quem não sabe, Antonio José Bittencourt Albuquerque é conhecido em Caxias e fora dela como Catulé, economista por formação, mas político por vocação, profissão, convicção e, pode-se dizer, paixão. Pavio curto e dono de uma coragem excepcional, Catulé traz da infância seu interesse pelos fatos políticos. Enquanto muitos dos seus colegas jogavam bola, ele se dedicava à leitura de jornais e revistas, sempre levando para as rodas as notícias mais frescas do universo político municipal, estadual e nacional. Já na adolescência estava sempre envolvido com questões de natureza política, indicando que, mais cedo ou mais tarde, entraria na briga pelo voto. Formou-se economista, mas em vez de se dedicar aos números,  dedicou-se mesmo à política, conquistando seu primeiro mandato de vereador nas eleições municipais de 1988, filiado ao PMDB.

Catulé esteve na linha de frente de todos os embates políticos ocorridos em Caxias nas últimas três décadas. Foi figura-chave no movimento que lançou Paulo Marinho na política caxiense, teve participação decisiva ba célebre campanha do “X” manteve uma ligação forte com o legendário senador Alexandre Costa, comandou o PMDB municipal, e de lá para cá rompeu e reatou com vários grupos, sendo sempre alvo de fortes pressões destinadas a impedir a renovação dos seus mandatos. Na última eleição municipal, foi um dos articuladores da candidatura e da campanha do prefeito eleito Fábio Gentil (PRB), que venceu nas urnas o prefeito Leo Coutinho (PDT), liderado pelo deputado estadual Humberto Coutinho (PDT) – o maior líder político de Caxias nos últimos tempos -, conquistando mais um mandato e, em seguida, a presidência da Câmara Municipal, onde atua como um esteio para garantir a governabilidade no município. Tem alimentado até agora uma aliança firme com o prefeito Fábio Gentil. Sua reeleição foi reflexo desse contexto.

Independentemente de qual venha a ser o seu futuro na política, Antonio José Bittencourt Albuquerque, o Catulé, já entrou para a história recente de Caxias como um dos seus protagonistas mais ativos, vivendo situações que vão desde embates verbais cruentos na tribuna da Câmara Municipal, as explosões nos palanques, passando por confrontos no corpo-a-corpo e até enfrentamento à bala no centro da cidade. As polêmicas que o envolvem, a maioria decorrente da provocação ao seu temperamento forte, talvez tenham minimizado sua ação política, obrigando-o a lutar tenazmente pela sobrevivência como detentor de mandato, e não para dar um passo mais além, como chegar à Prefeitura ou desembarcar no parlamento estadual ou no federal. Preparo e vivência ele tem de sobra. Falta-lhe o suporte, que ainda pode chegar. Quem sabe? Afinal, estamos falando de Caxias, a mais animada e imprevisível seara política do Maranhão.

Em Tempo: no próximo mandato, o presidente Catulé comandará uma Mesa Diretora da Câmara com a seguinte composição: Ximenes (PR), 1° vice-presidente; Neto do Sindicato (PC do B), 2° vice-presidente; Mário Assunção (PPS), 1° secretário; Sargento Moisés (PSD) 2° secretário; Magno Magalhães (PSD), 3° secretário, e Repórter Puliça (PRB), 4° secretário.

 

Ibaneis dá tiro certo ao escolher Sarney Filho para o Meio Ambiente de Brasília

O anúncio de que o deputado federal Sarney Filho (PV) será o novo secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, feito pelo governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) surpreendeu o meio político maranhense, incluindo parte do Grupo Sarney. O governador eleito do DF deu um tiro certeiro, a começar pelo fato de que o futuro auxiliar traz no currículo mais de seis anos no comando do Ministério do Meio Ambiente – quatro anos no Governo Fernando Henrique Cardoso e dois e meio no Governo Michel Temer. O convite se encaixa como uma luva no perfil de Sarney Filho, que se aposentaria da vida pública tão logo terminar o seu nono mandato de deputado federal em fevereiro do ano que vem. É muito provável que o ex-presidente José Sarney seja o articulador-fiador desse acerto, uma vez que tem influência no MDB do DF, tendo sido, por exemplo, padrinho maior do ex-governador Joaquim Roriz, que governou a Capital por três, consagrando-se como o maior líder de Brasília até aqui. Vale anotar, que José Sarney tem influenciado fortemente na administração de Brasília. Nos anos 70, por seu intermédio, o engenheiro Mauro Fecury foi presidente da Novacap, estatal que construiu e administra Brasília, cargo que também foi ocupado por José Reinaldo Tavares. Outro exemplo: no atual Governo, a área de Saúde foi em parte comandada pelo maranhense José Márcio Leite, cuja experiência vem desde o Governo Luís Rocha. Sarney Filho tem todas as condições de realizar um grande trabalho pelo meio ambiente do Distrito Federal.

São Luís, 14 de Novembro de 2018

 

 

O governador Flávio Dino (PCdoB) deu ontem mais um passo institucionalmente largo e politicamente corajoso no contraponto que vem fazendo às posições primárias e conservadoras do presidente da República eleito Jair Bolsonaro (PSL) em relação a diversas questões, entre elas às relativas à educação. Diante da ameaça presidencial de proibir a manifestação de pensamento na atividade escolar, explicitada no projeto “Escola sem partido”, que tramita da Câmara Federal e por meio do qual pretende adotar uma política conservadora e militarizada, reprimindo sua natureza básica que é a busca do saber pela pesquisa e pela reflexão, o governador editou um decreto com antídotos a qualquer tentativa de “bolsonorizar” o ensino nas escolas da rede estadual de educação.

“Todos os professores, estudantes e funcionários são livres para expressar seu pensamento no ambiente escolar da rede estadual do Maranhão”, determina o Artigo 1º do decreto governamental, que tem por base o Inciso II do Artigo 206 da Constituição, que reza: “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”, bem como dos princípios previstos na Lei de Diretrizes e Base do Ensino Nacional (Lei 9.394/1996). Ao mesmo tempo, o decreto estadual fixa regras para evitar as agressões às liberdades no sistema de ensino. Primeiro veda “ações ou manifestações que configuram a prática de crimes tipificados em lei, tais como calúnia, difamação, injúria ou atos infracionais”. Segundo, proíbe “qualquer pressão ou coação que represente violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional, em especial quanto a liberdade de ensinar, aprender, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”.

O decreto fixa ainda que “professores, estudantes e funcionários somente poderão gravar vídeos ou áudio durante a aula e demais atividades de ensino mediante o consentimento de quem será filmado ou gravado”. Essa regra é um rebate direto à proposta de uma deputada bolsonarista do Paraná que tentou deflagrar uma campanha nacional estimulando alunos a filmar e gravar aulas com o objetivo de denunciar professores, estimulando caça às bruxas no melhor estilo usado pelos regimes facistas.

A cada movimento, o governador do Maranhão se firma como a mais forte e eficiente voz da Oposição às propostas pouco republicanas e nada democráticas manifestadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro e alguns dos que o cercam a respeito de política, economia, educação, cultura e informação. Nesses três últimos itens, as declarações do presidente eleito têm chocado os brasileiros que pensam o País. Não pelo que elas representam como inovação, mas pelo que contêm de mais retrógrado e fora de contexto. O governador maranhense, cuja formação vai muito além da cultura jurídica e da visão política, tem lastro democrático, vem se posicionando numa linha politicamente correta, a começar pelo fato de que respeita o resultado das urnas e reconhece a legitimidade política do presidente eleito, mas discorda frontalmente das suas ideias para desenvolver o País.

Silentes diante da agressiva e preocupante pregação do presidente eleito Jair Bolsonaro, adversários do governador Flávio Dino reclamam da sua linha oposicionista, argumentando que ele coloca o Maranhão sob risco e que seu objetivo é se posicionar para a corrida sucessória ao Palácio do Planalto em 2022. Se for esse o projeto, o governador está se colocando com inteligência e eficiência políticas. Num cenário em que grande parte da classe política foi expurgada pelas urnas, ele se firma como um dos líderes acreditados e em franca ascensão, principalmente no campo da esquerda. E com a chancela das urnas, materializada na sua reeleição, Flávio Dino demarca o seu espaço e demonstra que tem cacife para alimentar um projeto dessa envergadura. Político por opção, movido por princípios e com militância intensa e saudável, o governador do Maranhão é um quadro talhado para contrapor-se a qualquer projeto de poder, principalmente se ele se sustentar na inconsistência e na controvérsia, como é o caso do comandado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.

O decreto por ele editado assegurando as liberdades no campo do ensino, contrapondo-se às investidas de um conservadorismo primário ao sistema de ensino, é uma prova cabal a mais de que, pelo menos até aqui, o governador do Maranhão tem lastro para enfrentar a onda de retrocessos que está sendo formada para invadir o Brasil.

Em Tempo: Segue na íntegra do decreto editado pelo governador Flávio Dino:

O Governador do Estado do Maranhão, no uso das suas atribuições que lhe confere os Incisos III e IV do Artigo 64 da Constituição Estadual, Decreta:

Artigo 1º: Todos os professores, estudantes e funcionários são livres para expressar seu pensamento no ambiente escolar da rede estadual do Maranhão.

Artigo 2º: A Secretaria de Estado da Educação deve promover campanhas de divulgação nas escolas sobre as garantias asseguradas pelo Artigo 206, Inciso II da Constituição Federal, acerca do ensino: “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”, bem como dos princípios previstos na Lei de Diretrizes e Base do Ensino Nacional (Lei 9.394/1996).

Artigo 3º: Fica vedado no ambiente de ensino:

I –  Ações ou manifestações que configuram a prática de crimes tipificados em lei, tais como calúnia, difamação, injúria ou atos infracionais;

III – Qualquer pressão ou coação que represente violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional, em especial quando a liberdade de ensinar, aprender, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

Parágrafo Único – Compete à unidade de ensino, por meio da gestão escolar, encaminhar á Secretaria de Estado da Educação, eventuais violações às garantias constitucionais no ambiente escolar da rede estadual do Maranhão, afim de que medidas sejam adotadas para coibir tais atitudes.

IV – Professores, estudantes e funcionários somente poderão gravar vídeos o áudio durante a aula e demais atividades de ensino mediante o consentimento de quem será filmado ou gravado.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Edison Lobão não relaxa suas obrigações senatoriais e deve contar suas memórias sobre esse período

Não há dúvida de que a não eleição mexeu com os brios políticos do senador Edison Lobão (MDB), mas não tirou um só naco da sua responsabilidade como parlamentar. Desde que retornou a Brasília, logo após o 1º turno das eleições, o senador maranhense mergulhou no trabalho, principalmente como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Câmara Alta. Diariamente, Edison Lobão chega logo cedo ao Senado, onde passa o dia inteiro, cumpre uma maratona de compromissos parlamentares, quando não se encontra no plenário participando das sessões. Político fissurado pelo que faz, mas que sempre teve os pés no chão em relação a mandatos, o senador já teria assimilado o golpe da não reeleição, principalmente pelas mensagens de apoio e solidariedade que tem recebido de líderes políticos de todo o País, a começar pelo ex-presidente Lula da Silva (PT), que o tem como amigo. Tudo indica que após deixar o Senado, Edison Lobão acordará o competente jornalista que é e que saiu de cena quando ele conquistou o primeiro mandato de deputado federal nas eleições de 1978. Se resolver mergulhar no teclado de um computador, poderá produzir amplo registro das quase cinco décadas em que esteve no centro das decisões políticas como deputado federal, governador, senador, presidente do Senado e ministro de Minas e Energia nos Governos Lula da Silva e Dilma Rousseff (PT). A memória política será certamente enriquecida sobre o fim da ditadura, a restauração da democracia no Governo de José Sarney (PMDB), a Assembleia Nacional Constituinte, os Governos Fernando Collor (PMN), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula da Silva, de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e até a eleição de Jair Bolsonaro. A História agradecerá.Deputados federais do Centrão se posicionam em relação a Flávio Dino e a Jair Bolsonaro

 

Deputados federais se posicionam em relação a Flávio Dino e Janir Bolsonaro

Os deputados federais Juscelino Filho (DEM) e André Fufuca (PP) têm dito a interlocutores que seguirão os seus partidos, que fazem parte do Centrão, em relação ao Governo de Jair Bolsonaro, podendo apoiá-lo, adotar neutralidade para o voto “caso a caso” ou assumir posição oposicionista. Ao mesmo tempo, têm afirmado que seus partidos permanecerão na base do Governo Flávio Dino, sendo que eles próprios defenderão os pleitos do Governo do Maranhão na Esplanada dos Ministérios. A mesma posição tem sido manifestada pelo deputado federal eleito Josimar Maranhãozinho, que controla o PR no estado e será também, integrante do Centrão. Ao contrário, por exemplo, do deputado Aluízio Mendes (Podemos), que apoiará abertamente o Governo Bolsonaro, mas fazendo Oposição ao Governo Flávio Dino.

São Luís, 13 de Novembro de 2018.

 

 

Na semana que passou, a imprensa registrou, com o devido destaque, que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. (PDT), foi um dos ganhadores da 10ª edição do Prêmio Prefeito Empreendedor, concedido pelo Sebrae/MA, na categoria “Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual”, com o programa Feirinha São Luís. Foi a segunda vez que o prefeito, com seis anos de mandato, foi vencedor – a primeira ocorreu em 2016, quando foi premiado com o Programa de Aquisição de Alimentos. O prêmio do Sebrae chama a atenção para o tamanho que Edivaldo Jr. vem alcançando no cenário político estadual na condição de gestor da Capital, que já não é a mesma desde que ele assumiu em janeiro de 2013. Os investimentos em educação,  saúde,  infraestrutura, saneamento, transportes, limpeza pública, cultura e modernização urbana estão dando à gestão do pedetista uma dimensão não alcançada há temos por antecessores, exceções feitas a Haroldo Tavares que revolucionou a estrutura na década de 1970, a Mauro Fecury nos anos 80 e a Jackson Lago, já neste século. A isso se soma uma gestão correta, em relação à qual não foi levantada até aqui nenhuma suspeita de desvio ou corrupção.

Quando decidiu disputar o gabinete principal do Palácio de la Ravardière, em 2012, o então deputado federal Edivaldo Holanda Jr., filiado ao PTC, um partido quase fantasma, era uma enorme incógnita. A começar pelo fato de que teria como adversário o prefeito João Castelo (PSDB), um gigante político com fama de bom gestor e bom de urna e que tentaria a reeleição. Para muitos um desafio quase impossível de ser vencido. Contra todas as expectativas iniciais, o jovem candidato atropelou o mito e venceu a disputa nas urnas. Recebeu uma Prefeitura quebrada e mergulhada em problemas e contradições chocantes, como a rede escolar paralisada e um moderno VLT colocado sobre trilhos para nada. Após a sua posse, muitos apostaram que fracassaria, principalmente tendo a arqui-inimiga política Roseana Sarney (MDB) morando ao lado. Provou do pão que a serpente subterrânea amassou, suportou a pressão até janeiro de 2015, quando o líder oposicionista Flávio Dino (PCdB) chegou ao Governo do Estado.

Àquela altura, mesmo apanhando de críticos e de adversários, Edivaldo Jr. havia conseguido conter a derrocada, colocando alguma ordem na casa e mantendo a folha de pessoal em dia, mas não dispunha de recursos para fazer investimentos. Começou, então, a parceria com o Governo do Estado, que permitiu que a gestão deslanchasse com base no lastro que montara a muito custo. De lá para cá, a máquina municipal ganhou ritmo em todas as áreas, tornando a gestão do jovem prefeito uma das mais ativas e produtivas dos últimos tempos. Tanto que em 2015 Edivaldo Jr. trocou o PTC pelo PDT e se reelegeu em 2016 enfrentando um fenômeno eleitoral do quilate do deputado estadual Eduardo Braide (PMN) – que saiu das urnas de Outubro com cacife para pleitear a sucessão.

A saúde administrativa alcançada a duras penas – “matando um leão por dia”-, a reeleição e a aliança firme com o governador Flávio Dino deram ao prefeito Edivaldo Jr. o gás que precisava para transformar a Prefeitura de São Luís numa máquina geradora de boas soluções para problemas que muitos viam como insolúveis. A buracaria na malha viária foi drasticamente reduzida; velhos gargalos no trânsito – Retorno da Forquilha, por exemplo – foram resolvidos; a limpeza pública ganhou impulso com os Ecopontos; a reforma na rede física escolar, com climatização e tudo o mais, já alcançou mais de dois terços das unidades; o transporte público passa por uma transformação como há muito não passava; a estrutura municipal de saúde avança a cada mês; a cultura e o turismo operam para dar a estatura devida a São Luís como Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade. E para completar, a reforma do Centro, com a revitalização do Complexo Deodoro-Rua Grande está incluindo São Luís na modernidade.

Isso não quer dizer que São Luís esteja transformada num paraíso urbano. Nada disso. A cidade continua afetada por problemas gigantescos e desafiadores, principalmente na área de saneamento básico – ainda convive com a inaceitável chaga urbana das palafitas. Mas não há como negar que a Capital do Maranhão é hoje uma cidade muito melhor do que a encontrada pelo atual prefeito em 2013, e pela dinâmica que o processo de evolução ganhou, certamente será ainda melhor quando o prefeito Edivaldo Jr. passar o bastão para o seu sucessor em janeiro de 2021.   E deixará o Palácio de la Ravardièrie com cacife para disputar nas urnas o direito tornar-se inquilino do no Palácio dos Leões.

 

PONTO & CONTRAPONTO

Flávio Dino diz a jornal francês que duvida da receita econômica Guedes/Bolsonaro para mudar o Brasil

O governador Flávio Dino (PCdoB) concedeu entrevista ao jornal Le Monde Diplomatique, um braço do Le Monde francês publicado em vários idiomas, inclusive português, contendo reportagens especiais sobre política, economia e cultura. Na entrevista, Flávio Dino fala um pouco da sau trajetória e analisa, com posição política e lucidez plena, a situação atual do Brasil, que vive a expectativa do Governo de Jair Bolsonaro (PSL) e das propostas do seu guru econômico Paulo Guedes. Segue trecho em que o governador do Maranhão expressa sua expectativa em relação ao que os brasileiros estão por experimentar:

Apesar desse interesse as classes populares ajudaram a eleger um candidato que terá como Ministro da Economia Paulo Guedes e agenda muito semelhante ao que foi o governo Pinochet no Chile. Você já disse em mais de uma oportunidade que prevê uma crise política em 2019. O que você espera dessa eventual crise e como olhar para o futuro com otimismo?

Eu sempre me refugio naquela fórmula gramsciana de “pessimismo na teoria, otimismo na ação”. Ou seja, você tem que ter criticidade na abordagem dos temas, porém acreditar que novas conjunturas se colocam. Apesar do aqui e o agora ser muito difícil e complexo, nós podemos transformar e devemos lutar para transformar. Porque eu imagino que haverá crise? O campo vitorioso, em primeiro lugar, não foi claro em relação ao seu programa de governo, por uma razão simples: se o programa da dupla Bolsonaro/Guedes tivesse sido apresentado ele teria perdido a eleição.

No momento em que esse programa vier à luz, a parte das pessoas que votaram em Bolsonaro acreditando que ele era antissistema irá ver que na verdade ele é uma engrenagem do mesmo sistema de sempre de dominação e de concentração de riqueza na mão de uma minoria. As privatizações propostas por eles vão fazer com que direitos sejam submetidos à lógica do mercado. A idéia da reforma da previdência de Paulo Guedes e Bolsonaro é o mesmo sistema que o Pinochet aplicou no Chile, em que cada um contribui para sua própria aposentadoria. Ou seja, quem mais tem contribui mais e vai ter uma aposentadoria melhor. Quem menos tem vai contribuir pouco e terá uma aposentadoria menor. Isso quebra o laço de solidariedade que é inerente ao conceito de previdência social que está na constituição de 1988, em que toda sociedade contribui para aqueles mais frágeis em razão de sua idade ou infortúnios possam usufruir de um final de vida digno. Então há um inhame de solidariedade que é rompido pelo regime de capitalização, e, ao introduzir esse modelo, os mais ricos deixam de ajudar os mais pobres e por isso a concentração de riqueza continua. A previdência deles é um modelo que tem tudo haver com esse sistema a favor da casa grande. E por isso eu antevejo uma crise política, porque na medida em que isso vier à luz, vai haver frustração de largas parcelas da sociedade, e imagino uma conjuntura muito parecida com o governo Collor, que no prazo de um ano ele já havia erodido praticamente toda sua popularidade.

Como a agenda econômica de Guedes/Bolsonaro deve impactar nos estados do Nordeste, sobretudo o Maranhão, governado por um comunista, onde o futuro presidente prometeu “varrer do estado”?

Só o voto popular do povo do Maranhão pode varrer o Partido Comunista do estado. Bolsonaro não é o “dono da vassoura”, quem é o “dono da vassoura” é sua excelência, o povo. E aí, só em 2022. Então, essa hipótese realmente não existe no contexto democrático.

O que eu espero, obviamente, é que seja possível discutir pautas de interesse da Federação e pautas de interesse do Nordeste. Como disse, a oposição é um exercício legítimo do estado democrático de direito. Não impede, é claro, que naquilo que disser respeito ao desenvolvimento regional, haja debate. Espero que o Nordeste seja preservado no que tem de mais importante para a estruturação de políticas de desenvolvimento. Me refiro, por exemplo, a obras de modo geral, ao Banco do Nordeste, a transferência constitucional de recursos para nacionais, que são devidos ao Nordeste não por benemerência, mas por uma correção de desigualdades históricas, regionais. Então, nós estamos reivindicando a manutenção de políticas de desenvolvimento regional que estão na constituição de 1988, e que são devidas em razão da má formação do federalismo brasileiro que fez com que o eixo mais dinâmico da economia brasileira durante períodos pretéritos sugasse energias das outras regiões do país. Então, nós queremos igualdade e chances de oportunidades. Por isso, defendemos as políticas de desenvolvimento regional.

Tenho muito medo de medidas que sejam antissociais. Por exemplo, se uma reforma da previdência selvagem for implementada, nós teremos o sacrifício das aposentadorias dos trabalhadores rurais para o futuro e isso seria um desastre social, eu te diria um genocídio, mas ao mesmo tempo teria um impacto econômico muito negativo nas nossas cidades do nordeste de modo geral, uma vez que a previdência social e aquele sistema de repartição que eu descrevi, é também um vetor de circulação de riqueza da economia local, de sustentação do comércio local. Então, eu gostaria de sublinhar que essas medidas antissociais, elas têm um efeito no beneficiário imediato, em quem deixará de se aposentar por hipótese, mas tem também um efeito dominó sobre as próprias atividades econômicas dessas cidades nordestinas, cujas redes de comércio e serviço dependem em larga medida, por exemplo, da aposentadoria dos trabalhadores rurais.

Se algumas características apresentadas por Guedes/Bolsonaro já nos permitem fazer uma analogia ao governo Pinochet, não é exagero dizer que seu governo no Maranhão se assemelha ao do atípico revolucionário Salvador Allende, que chegou ao poder pelo voto democrático se declarando abertamente um socialista marxista…

Eu tenho um pequeno busto do Salvador Allende na minha sala, inclusive (risos). Eu tenho alguns bustos ao lado dos meus santos. É um dos grandes ídolos que eu tenho. E um dos grandes livros que eu li é “Confesso que vivi”, do Pablo Neruda. Um livro autobiográfico, claro que é a história do Neruda, mas é muito “entrecortado” porque o Neruda foi Senador do Chile no período do Allende, então esse livro tem muito da intensidade daquele período chileno. Salvador Allende é um dos ídolos políticos que eu tenho, sem dúvida.

 

MDB caminha para decidir se o comando será entregue à nova geração ou fica com a velha guarda

A cúpula estadual do MDB deve se reunir nos próximos dias para tomar uma série de decisões em relação ao futuro do partido. Além da avaliação da derrota eleitoral avassaladora, um dos assuntos mais espinhosos será a mudança no comando do partido, que deve ocorrer em fevereiro, quando o senador João Alberto deixar o Senado. Nos bastidores corre que a ex-governadora Roseana Sarney estaria inclinada a reivindicar a presidência do partido, que também está nos planos do deputado federal Hildo Rocha. Mas há outra corrente liderada pelo deputado estadual Roberto Costa, que defende que o comando emedebista seja entregue a um nome da nova geração do partido, como o deputado federal Victor Mendes, o prefeito de Imperatriz Assis Ramos, o atual secretário nacional da Juventude Assis Filho ou, claro, o próprio Roberto Costa, que saiu das eleições fortalecido com a reeleição para a Assembleia Legislativa e a eleição do prefeito de Bacabal, Edivan Brandão (PSC), da qual foi o patrono e o maior suporte político. O grande desafio do MDB será curar as feridas da eleição e superar as diferenças internas, de modo a se tornar um partido preparado para retomar pelo menos parte do espaço que ocupou por muitos anos no cenário político do Maranhão. Muitos duvidam que o partido possa se reinventar tendo no comando Roseana Sarney ou outro líder da velha guarda, como o próprio senador João Alberto ou o senador Edison Lobão. Os tempos são outros, há um novo cenário político sendo desenhado, e nele os novos líderes emedebistas certamente se encaixam bem melhor. Mesmo assim, deve haver alguns tremores, mas se houver bom senso a transferência de comando para a nova geração será feita por consenso.

São Luís, 11 de Novembro de 2018.

 

Os municípios maranhenses poderão contar com a antecipação do crédito da décima terceira e última parcela da complementação para investimentos em educação referente a 2018, recursos que servirão para pagar o 13º salário de servidores da área em muitas prefeituras em dificuldades financeiras. A solicitação no que tange ao Maranhão foi feita pela federação dos Municípios do Maranhão (Famem), numa ação presidente Cleomar Tema, articulada com outras entidades municipalistas do País. Caso o Governo Federal atenda a solicitação, as prefeituras contarão com o crédito de R$ 373,8 milhões, que se somará ao repasse mensal de R$ 222 milhões a ser creditado também em dezembro de 2018, o que possibilitaria o pagamento da folha e do 13º, cumprindo assim, todas as obrigações com os servidores dentro do ano do exercício.

“Os municípios praticamente tem conseguido pagar somente a folha dos professores com os recursos do Fundeb”, observou, preocupado, Cleomar Tema, que reassumiu ao comando da entidade – ele tirou, licença de um mês para se dedicar à campanha há eleitoral – e retomou a agenda de intensas articulações em favor dos municípios, principalmente no plano nacional.

Um dos movimentos feitos com a participação do presidente da Famem luta para que os municípios contem com o incremento de 1% nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro decêndio de setembro de cada ano, período em que, historicamente, ocorre forte queda no repasse dessa fonte essencial de receita. O passo decisivo nessa direção foi dado no dia 31 de Outubro com a aprovação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) Nº 391/2017 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. A aprovação resultou de um forte movimento de pressão feito pelas entidades municipalistas, entre elas a Famem, cujo presidente, Cleomar Tema, esteve na linha de frente das articulações, em Brasília. A aprovação da PEC foi apenas um de uma série de resultados alcançados pelo movimento municipalista nos dias que se seguiram ao embate eleitoral.

Na sua mais recente incursão por Brasília, o presidente da Famem participou da remoção de um obstáculo imposto aos municípios. Em reuniões na Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional, e com representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas, os líderes municipalistas conseguiram que na edição de 2019 do Manual da Contabilidade Pública, que as despesas dos programas do Governo Federal relativos à Saúde, a exemplo da Saúde da Família Agente Comunitário da Saúde, deixem de ser consideradas próprias de pessoal dos municípios para fins de aferição de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Aparentemente meramente técnica, essa medida vai facilitar a vida das prefeituras.

“Esses programas são temporários e a maioria dos servidores são apenas prestadores de serviço, sem vínculo efetivo. Atravessamos uma crise financeira muito grave. As despesas são imensas e os recursos são parcos e variáveis. Esse pedido vai de encontro aos anseios de todos os prefeitos”, destacou Cleomar Tema.

Ao mesmo tempo em que atua efetivamente, ora por iniciativa própria, ora em parceria com a Federação Nacional dos Municípios (FNM), Cleomar Tema mantém intensa relação institucional com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na semana passada, reuniu-se com o presidente do TCE, José Caldas Furtado, para reforçar pleitos formulados pelo então presidente em exercício da Famem e prefeito de Arari, Djalma Melo (PSDB), entre eles o aumento do prazo para o encaminhamento, por parte das prefeituras, dos dados e informações referentes à movimentação orçamentária e financeira relativa ao primeiro semestre de 2018, e a dispensa do pagamento da multa referente à remessa dos dados dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio; sendo mantida somente multa referente ao atraso relativo ao mês de junho. O presidente do TCE prometeu bater o martelo sobre o assunto até o final deste novembro. Também com TCE o presidente da Famem discutiu a ideia de criar um setor tributário na entidade para auxiliar prefeituras associadas na cobrança de tributos municipais, entre eles o ISS, e no acompanhamento do índice do ICMS.

Na última terça-feira, o presidente da Famem reuniu-se com o delegado da Receita Federal, Roosevelt Aranha Sabóia, a quem pediu  esclarecimentos acerca da cobrança de valores de INSS imposta a algumas prefeituras. O delegado explicou a Medida Provisória Nº. 778/17, que visou possibilitar a regularização de débitos do INSS dos entes municipais e Estados junto à Receita Federal, chamado REFIS Previdenciário de 2017.

Nela, havia previsão do parcelamento dos débitos tributários dos entes em até 200 parcelas, podendo ser incluso nesse parcelamento outras pendências dos municípios com a Previdência e com a Secretaria da Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Nessa maratona, em que alterna agenda com a de prefeito de Tuntum, cargo que exerce pela quinta vez, com a de presidente da Famem, onde exerce o terceiro mandato, Cleomar Tema caminha para pleitear mais um período à frente da entidade, tendo como foco o atendimento das demandas municipais.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

Adversários de Flávio Dino usam o rótulo de “comunista” para atacá-lo

Os adversários do governador Flávio Dino no Maranhão resolveram adotar a retórica da extrema direita para ataca-lo. Eles o identificam como “comunista”, que seria um rótulo político absolutamente normal não fosse o tom preconceituoso com que é pronunciado e escrito. Esses adversários tiveram a capacidade de ressuscitar uma rotulagem que ganhou força durante a guerra fria e foi usado por ditaduras instaladas na América Latina, a começar pelo Brasil, como justificativa para perseguir, prender, torturar e assassinar. O rótulo foi desgastado nos anos 80 do século passado, quando os comunistas brasileiros, até então vivendo na clandestinidade como entes políticos, ganharam o direito universal de assumir sua ideologia nos bons ventos da redemocratização, quando o então presidente José Sarney, um político de direita com viés democrático, legalizou o Partido Comunista do Brasil, o PCdoB, em 1987. Nesses mais de 30 anos de democracia plena, o PCdoB se comportou com o um partido político fiel às regras da democracia, com a diferença de que, ao contrário dos demais, existe e atua com ideologia, doutrina e programa. Hoje, o PCdoB é um partido moderno, democrático, com postura e coerência, tendo como exemplo maior o governador Flávio Dino, considerado um dos mais importantes nomes da esquerda no Brasil atual. Agora, os adversários do governador adotam o tom do presidente eleito Jair Bolsonaro, cuja mentalidade política permanece nos anos 60. Parece brincadeira, mas é coisa séria.

 

Representação de Bolsonaro no Maranhão vive dramática crise de identidade

É de quase conflito e de total falta de identidade a situação do PSL no Maranhão. A movimentação da ex-candidata a governadora Maura Jorge e os gestos do vereador Chico Carvalho, que preside o partido no Maranhão, se chocam, enquanto a esperteza política empurra terceiros na direção do Governo Bolsonaro, como é o caso do médico Allan Garcez, que surpreendeu a todos ao desembarcar, a convite no grupo bolsonarista que faz a transição em Brasília. E para tornar a situação mais complicada, o deputado estadual eleito Pará Figueiredo (PSL) dá a impressão de que não quer se envolver nesse rolo, enquanto o deputado federal Aluísio Mendes (Podemos) usa suas relações para se tornar o “cara” do Governo Bolsonaro no Maranhão. Vale aguardar.

São Luís, 10 de Novembro de 2018.

 

Ainda sem um norte definido depois de ter sido quase dizimado nas urnas em Outubro, o Grupo Sarney começa a sair da inércia e tudo indica que tentará encaixar-se na base de apoio do Governo de Jair Bolsonaro (PSL), já que não tem vocação para pelejar na Oposição. O indicativo desse rumo está na movimentação do ex-presidente José Sarney, que começa a avançar depois de haver orientado seus liderados mais próximos – a ex-governadora Roseana Sarney, o deputado federal reeleito Hildo Rocha (MDB), o deputado estadual e deputado federal eleito Edilázio Jr. (PSD) e o deputado estadual reeleito Adriano Sarney (PV) – a declarar apoio ao presidente eleito antes mesmo do 2º turno da eleição presidencial. Com a decisão, José Sarney está rompendo definitivamente com o PT, estaria na linha de frente de uma articulação para colocar o MDB na seara bolsonarista. Com isso, espera recriar as condições para enfrentar o poder de fogo do governador Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão, dificultando também o voo que ele deve alçar para uma agenda política no plano nacional em 2022.

Ao contrário do que afirmava até pouco tempo atrás, quando ainda alimentava o discurso de campanha, o presidente eleito Jair Bolsonaro já admite que não vai prescindir dos “conselhos” dos que já passaram pelo gabinete principal do Palácio do Planalto. Disse isso com todas as letras ao visitar o presidente Michel Temer (MDB), a quem informou que pretende contar com a colaboração nos momentos difíceis do seu Governo. A lista de “conselheiros especiais” do futuro governante é formada por Michel Temer e José Sarney, sem dúvida as duas vozes mais influentes do MDB, e Fernando Henrique Cardoso, que poderá “colaborar” se o PSDB for levado  para a órbita do novo Governo por João Dória, governador eleito de São Paulo e futuro líder absoluto dos tucanos. Parece não haver qualquer possibilidade de Jair Bolsonaro contar em algum momento com os conselhos dos ex-presidentes petistas Lula da Silva e Dilma Rousseff, que são por ele tratados como inimigos viscerais.

É difícil imaginar que os deputados federais reeleitos Hildo Rocha (MDB) e Aluísio Mendes (Podemos), ambos crias políticas do sarneysismo e homens de confiança do ex-presidente e da ex-governadora Roseana Sarney, estejam se aproximando do presidente eleito sem a anuência de ambos. Hildo Rocha foi um dos articuladores do movimento por meio do qual a Frente Parlamentar Agropecuária indicou a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MT), membro destacado da Bancada Ruralista, para o Ministério da Agricultura. Aluísio Mendes integrou uma comissão da Bancada da Bala que foi ao Rio de Janeiro declarar apoio ao presidente eleito quanto a sua proposta de “flexibilizar” as regras para o porte de arma por cidadãos comuns. Na mesma linha, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) declarou apoio a Jair Bolsonaro, mantendo a posição mesmo depois de um presidente eleito ter acusado o deputado federal Sarney Filho (PV), seu pai, de ter “vendido uma parte da Amazônia para ONGS estrangeiras” quando ministro do Meio Ambiente. Ontem, usando o tom de aliado incondicional, Edilázio Jr. foi à tribuna defender o presidente eleito das críticas feitas a ele pelo governador Flávio Dino.

O ex-presidente José Sarney sabe por onde chegar ao presidente eleito. Se não o fizer pela via da político-partidária, poderá fazê-lo através de canais militares, com os quais sempre manteve bom relacionamento. Mas pelo que tem acontecido até agora, a começar pela mudança de discurso do presidente eleito, é provável que para transformar-se em “conselheiro” do futuro ocupante do gabinete principal do Palácio do Planalto, José Sarney seja “convocado” por Jair Bolsonaro. E ninguém duvida de que, inconformado com a quase liquidação do seu Grupo no Maranhão, reduzindo drasticamente o seu poder de fogo, José Sarney construa uma aliança com Jair Bolsonaro, destinada principalmente a infernizar o Governo e os próximos passos políticos do governador Flávio Dino.

É claro que as coisas não acontecerão como passe de mágica, da noite para o dia, pois se trata de um xadrez complexo, jogado em etapas e dentro do ritmo que Jair Bolsonaro ditar.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

João Alberto descarta aposentadoria política e quer ser vereador em Bacabal

Quem espera que o senador João Alberto se aposentará da política quando encerrar seu último mandato senatorial daqui a 50 dias está enganado. O ex-deputado estadual, ex-deputado federal, ex-prefeito de Bacabal, ex-vice-governador do Estado, ex-governdor e quase ex-senador avisa que não vestirá o pijama e entrará imediatamente em mais uma corrida eleitoral para realizar um sonho: ser candidato a vereador de Bacabal. Ele poderia ter disputado a reeleição de senador ou um mandato de deputado federal, mas preferiu encerrar sua carreira polpitica nos planos federal e estadual, para em 2020 candidatar-se a vereador e se dedicar exclusivamente dedicar exclusivamente aos problemas de Bacabal como representante popular com o aval da população. João Alberto acha que deve esse mandato a ele próprio e à população de Bacabal. Um dos políticos mais bem sucedido entre os que integram o Grupo Sarney, João Alberto está determinado a deixar o topo para completar sua realização como militante na base.

 

TV Assembleia entrevistará candidatos à presidência da OAB/MA

A TV Assembleia entrevistará os cinco candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional do Maranhão, que serão submetidos ao crivo eleitoral da categoria no dia 23 de Novembro Trata-se de uma iniciativa importante como incentivo ao debate político no seio de uma das instituições mais importantes do País, principalmente pelo seu compromisso com a defesa intransigente das liberdades civis e do estado democrático de direito pleno, tema que interessa à sociedade como um todo e em todos os seus níveis e vieses. Serão entrevistados por ordem sorteada: Mozart Baldez  (segunda-feira, 12), Sâmara Braúna (terça-feira,  13), Aldenor Rebouças (quarta-feira, 14), Thiago Diaz (quinta-feira, 15) e Carlos Brissac (sexta-feira, 16). As entrevistas serão veiculadas no quadro “Sala de Entrevista”, do telejornal Portal da Assembleia, às 13h, com duração de 13 minutos e mais dois minutos para as considerações finais.

“A OAB é uma entidade de grande representatividade na nossa sociedade. Diante desse cenário, da importância de todo o trabalho que é desenvolvido pela Ordem dos Advogados do Brasil, nós decidimos, junto à equipe da Diretoria de Comunicação, fazer a proposta para a realização de entrevistas com os candidatos. Foi uma proposta muito bem recebida pelos representantes da chapa”, destacou o jornalista Edwin Jinkings, diretor de Comunicação da Alema.

Em Tempo: as entrevistas que serão veiculadas a partir de segunda-feira (12), serão conduzidas pela jornalista Natália Macedo e pelo procurador-geral do parlamento estadual, Tarcísio Araújo.  Para sintonizar a TV Assembleia sintonize o canal 51.2 na TV aberta e no canal 17 da TVN.

São Luís, 09 de Novembro de 2018.