O Maranhão foi bombardeado segunda-feira por uma revelação dramática feita pelo reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), professor Natalino Salgado, causada pela crise que consome e ameaça a estabilidade do governo central: o complexo da instituição, que abriga 25 mil estudantes e quatro mil funcionários – incluindo professores – em oito campi, poderá paralisar suas atividades já em setembro por falta de recursos. Nos cálculos apresentados pelo reitor, somados o que deixou de vir do orçamento do ano passado e o que foi suspenso do orçamento deste ano e mais a não liberação de emendas parlamentares negociadas em 2014, a UFMA enfrenta um déficit no valor monstruoso de R$ 109 milhões. E juntando o déficit com a não liberação de recursos orçamentários ainda programados para o atual exercício, o quadro geral é desenhado como uma situação desesperadora, para dizer o mínimo.

Impotente diante da escassez de recursos e da insensibilidade dos novos controladores da chave do cofre da República, que ameaçam cortar até o cafezinho do Palácio do Planalto, o reitor Natalino Salgado foi buscar apoio na bancada federal. Na segunda-feira, ele reuniu seis dos 18 deputados federais – Pedro Fernandes (PTB), Rubens Jr. (PCdoB), João Marcelo (PMDB), José Carlos (PT), Juscelino Filho (PRP), André Fufuca (PEN) – e um dos três senadores (Roberto Rocha (PSB)). Com um discurso seco e direto de gestor que tenta evitar um caos de elevado custo, Salgado expôs detalhadamente o drama financeiro que ameaça paralisar a UFMA e alinhavou algumas consequências se o déficit nas contas se consumar de vez. Os congressistas ouviram, franziram o cenho com ar de preocupação e seguiram para Brasília com o compromisso de bradar na tribuna e de bater às portas do MEC e do Ministério do Planejamento para cobrar solução.

A situação da UFMA é o retrato perfeito da situação que afeta hoje a máquina federal em todas as suas áreas de atuação. O corte drástico nos recursos interrompe um processo franco e acelerado de crescimento da instituição, que hoje tem braços em cinco regiões do estado. Na sua fala aos congressistas, o reitor Natalino Salgado avisou: “A falta de repasses produzirá danos em todos os setores da instituição, afetando desde a mão de obra terceirizada, infraestrutura, restaurante universitário, passando pelas atividades de pesquisa, extensão e programas especiais. O início do segundo semestre está comprometido”. Um quadro dramático, sem dúvida, que só será revertido por benevolência dos implacáveis atuais controladores do cofre federal ou por uma pressão política que quebre a inflexibilidade do Palácio do Planalto em relação a concessões.

Nesse contexto, a pergunta que ecoa é a seguinte: terão os seis deputados e o senador poder de fogo para reverter o drama da UFMA na base da pressão em Brasília? Para começar, o senador Roberto Rocha não tem peso político porque está na oposição. Entre os seis deputados o poder de fogo é diferenciado. O petebista Pedro Fernandes é um parlamentar muito respeitado, apesar do seu partido haver saído da base do governo; o pemedebista João Marcelo pode associar sua força parlamentar à do pai, o senador João Alberto (PMDB), que conhece o caminho das pedras no Planalto Central; o comunista Rubens Jr. é governista ativo e pode ter peso na pressão; o petista José Carlos pode também ajudar a abrir as portas do MEC; e o fato de serem parlamentares muito jovens e pertencerem a partidos de pouca expressão torna difícil avaliar o peso de André Fufuca e de Juscelino Filho.

Em meio ao clima de crise e tensão que vem contaminando a administração federal, não é possível prever o desfecho da crise na UFMA se depender da pressão da bancada – parte dela, na verdade. O ideal é ampliar o grupo e fazer com que os deputados federais do Maranhão atuem como bancada, colocando seus 18 votos da Câmara Federal e os três do Senado da República à serviço da UFMA, de onde quase todos eles saíram.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Hora de reflexão I

O plenário da Assembleia Legislativa foi surpreendido ontem por um discurso inesperado, feito pela deputada Graça Paz (PSL). Com a serenidade de sempre e com o seu habitual tom de humildade, a parlamentar chamou a atenção do Poder Legislativo estadual para o que está acontecendo no país, propondo que as crises política e econômica sejam incluídas na pauta de debates da instituição. Graça Paz convocou os deputados estaduais a saírem da zona de conforto que os ligam apenas aos problemas das suas regiões e do estado e fazerem uma reflexão aprofundada sobre a atual conjuntura brasileira e analisar as causas da ida da população às ruas em protesto. “Longe de mim querer criticar meus colegas parlamentares, mas o que eu estou vendo nesta Casa é que as coisas estão efervescentes neste país, as coisas estão acontecendo, e nós precisamos ocupar essa tribuna também para falar sobre a situação que o nosso país está vivendo”, assinalou a parlamentar, alternando humildade e firmeza nas duas palavras.

Hora de reflexão II

Em tom de alerta e de advertência, Graça Paz se referiu aos protestos de domingo contra o governo da presidente Dilma Rousseff e contra o PT e avaliou ser responsabilidade dos Poderes constituídos dar as respostas que o povo está cobrando.  “É o Congresso, são as Casas Legislativas, Federais e Estaduais, Municipais. É o Executivo, Governo Estadual e Municipal e o Judiciário. Todos precisam trabalhar em conjunto para que situações como estas que estamos vendo agora não voltem a acontecer mais em nosso país”, declarou. E concluiu: “É sobre estes problemas que quero pedir, uma vez mais, a reflexão de nossos colegas para que, juntos, possamos tentar propor soluções”.

Hora de reflexão III

O discurso da deputada Graça Paz causou impacto forte no plenário – que  naquele momento estava esvaziado após uma festiva recepção ao suplente Toca Serra, que assumiu na vaga do deputado Edivaldo Holanda (PTC), que se licenciou. Atento ao pronunciamento, o deputado Antonio Pereira (DEM) pediu um aparte e propôs que Graça Paz transferisse sua manifestação para a sessão desta quarta-feira, já que o plenário estava praticamente vazio. “O plenário está vazio, mas as galerias estão cheias e eu conto com a imprensa para divulgar o que estou dizendo”, declarou Graça Paz.

São Luís, 18 de Agosto de 2015.

Sob fogo cerrado disparado pelo Palácio dos Leões, que o mantém sob pressão investigando supostos indícios de malfeitos na execução do programa Saúde é Vida no Governo Roseana Sarney (PMDB), o ex-deputado estadual e ex-secretário de Estado da Saúde Ricardo Murad (PMDB) deu ontem uma demonstração de que sua ousadia política é muito maior do que estimam seus adversários. Na esteira da decisão judicial de bloquear bens do ex-secretário para cobrir eventuais danos à coisa pública durante sua gestão à frente do Sistema Estadual de Saúde, a filha dele, deputada Andrea Murad (PMDB), surpreendeu o plenário da Assembleia Legislativa ao lançá-lo candidato a prefeito de São Luís nas eleições do ano que vem. E com um propósito provocador que escancara ainda mais a impetuosidade do ex-deputado enfatizado pela herdeira política: o de dar aulas de gestão pública ao governador Flávio Dino (PCdoB).

Na maior parte do seu discurso de mais de 20 minutos, a deputada Andrea Murad deu tom de denúncia ao que define como “perseguição” do governador, primeiro ao ex-secretário da Saúde, e depois a ela própria e ao seu parceiro parlamentar, o deputado Souza Neto (PTN). Numa catilinária em que alternou ataques de zanga, de fúria e de ironia, a deputada falou mal da CPI, tentou atrair deputados governistas para sua seara política, chamou o governador do Estado de “doente” e “tirano”, por, segundo ela, “perseguir” o ex-secretário de Saúde. “O governador está frustrado por não ter podido prender Ricardo Murad. É o sonho dele”, declarou a deputada, avisando que vai continuar batendo forte no governo “todos os dias”.

Mas a chave do seu discurso inflamado contra o governo a deputada Andrea Murad deixou para o final: lançou o ex-deputado Ricardo Murad como candidato a prefeito de São Luís. E não o fez com um artifício para provocar o Palácio dos Leões, mas sim como uma decisão política acabada, com o seguinte argumento: “Nunca se deve subestimar um político com a capacidade de realização de Ricardo Murad. O povo vai dar a resposta (ao  governador) elegendo Ricardo Murad prefeito de São Luís!” E justificou a pré-candidatura do ex-secretário informando que tem recebido “muitas manifestações de apoio” por parte “do povo”, com quem tem feito contatos frequentes “pelas redes sociais”. E a julgar pelo tom das suas palavras, a deputada Andrea Murad exibiu nítida convicção de que a eleição do pai para a cadeira principal do Palácio de La Ravardière será uma barbada.

Se anunciou a pré-candidatura do pai para a Prefeitura de São Luís apenas para provocar o Palácio dos Leões, tudo bem, a estratégia política é dela e não se discute. Mas se o fez para tornar público um projeto político de fato, a deputada precisa agora dar muitas informações que o embasem. Para começar, Ricardo Murad encontra-se ainda filiado ao PMDB, e a julgar por acontecimentos recentes, suas chances de vir a ser o candidato do partido são mínimas. Ciente disso, ele preparou o PTN para abrigar-se, caso resolva sair do PMDB até o final de setembro, quando termina o prazo para filiação partidária de quem pretende disputar votos em 2016.

Se resolver a pendência partidária, Ricardo Murad encontrará pela frente uma série de obstáculos cuja superação não será nada fácil. O primeiro é que como candidato terá de enfrentar duas candidaturas muito fortes, a do prefeito Edivaldo Jr. (PTC), que a cada dia reverte um pouco da má impressão sobre sua gestão e ganha fôlego para pleitear a reeleição, e a da deputada federal Eliziane Gama (PPS), que lidera todas as pesquisas de opinião até aqui. Nesses levantamentos Ricardo Murad não passou até agora de 2% das intenções de votos, esmagados por uma rejeição estratosférica. Além do mais, até as convenções que definirão candidaturas, em junho do ano que vem, muita água vai rolar nas ações movidas pela Procuradoria Geral do Estado apontando-o com o autor de malfeitos na Secretaria de Saúde – uma delas, que tramita na Justiça Federal, já lhe bloqueou bens, na semana passada. Isso sem contar com a CPI da Saúde, que pode até não deslanchar, mas se o fizer poderá fazer um estrago dos grandes na imagem do ex-secretário da Saúde.

O ex-deputado Ricardo Murad conhece como poucos o tabuleiro da política maranhense, personagem de primeiro plano que é nesse cenário desde que José Sarney assumiu a presidência da República em 1985. E mais do que isso, sabe que, sem a máquina estatal para movimentar, seu fôlego é curto. Isso pode significar que ele vai testar seu cacife numa cartada de risco total. Ou que está blefando. Os próximos lances desenharão melhor o anúncio da deputada Andrea Murad.

PONTOS & CONTRAPONTOS 

Nem venha

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), continua dando provas de que os embates que travou ao longo do tempo o transformaram numa raposa experiente, que sabe se movimentar e livrar-se de provocações. Ontem, a deputada Andrea Murad, em dois momentos do seu discurso, jogou laços de provocação com o objetivo de colocar o presidente numa posição desconfortável. No primeiro, insinuou que a Assembleia Legislativa vai “pagar um grande mico” com a CPI da Saúde. E depois disse, dirigindo-se à Mesa, que o governador “quer calar a Assembleia”. Certo de que por trás das palavras havia clara artimanha política, o presidente Humberto Coutinho se manteve impassível, não deixando a provocação prosperar.

Será recado?

A exemplo do que fez na edição de sábado, a Coluna volta a se surpreender com o que pode ser uma reviravolta temática nas crônicas  que o ex-presidente José Sarney publica na capa de O Estado do Maranhão. Há exatas seis semanas, período que com a proposta de pacto lançada pelo ex-governador e deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), o ex-presidente mudou radicalmente a temática dos seus escritos: de janeiro a junho, Sarney dedicou praticamente todas as suas crônicas a dar pancadas inclementes no governador Flávio Dino. Do final de junho para cá, o cronista politicamente implacável com adversários abandonou a política e surpreendeu seus leitores ao tratar de temas como os mistérios do Universo, a força da juventude, as agruras da velhice, entre outros. No último domingo, Sarney parece ter voltado para o seu mundo real reeditando crônica antiga sobre o homem como animal político. Que termina assim: “A política é, em síntese, a arte de harmonizar conflitos dentro de uma sociedade democrática. É o terreno da conciliação, de usar o possível para a busca da felicidade”. Será um recado?

São Luís, 18 de Agosto de 2015.

Se, de fato, o ex-deputado e ex-secretário de Estado da Saúde Ricardo Murad (PMDB) vier a cair nas malhas da Justiça por causa de até agora supostos desvios na gestão do megaprograma Saúde é Vida, como vem sendo acusado pelo Governo Flávio Dino por meio da Secretaria de Transparência e Controle, comandada pelo advogado Rodrigo Lago, cedo ou tarde oficiais de Justiça irão tocar a campainha da residência da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), maior responsável pelas ações do seu governo. Roseana está para a ação contra Murad como a presidente Dilma Rousseff (PT) está para o esquema de corrupção descobertos pela Operação Lava Jato: se efetivamente ocorreram – falta provar -, as supostas e denunciadas bandalheiras aconteceram na sua gestão.

Tal condição não significa que a ex-governadora possa ter tido alguma participação ou conhecimento dos fatos a serem passados a limpo, mas a distância não a isenta da responsabilidade direta pelo que possa ter acontecido nas entranhas do seu governo, durante a execução do programa Saúde é Vida, que ela tanto vendeu ao mundo como a grande maravilha da sua gestão.

Ao longo dos seis anos e oito meses de governo, ficou evidente que  Ricardo Murad foi um secretário diferenciado, não somente pelo seu estilo arrojado, do “quero, posso e faço”, o que lhe valeu o apelido de “Trator”. Era sabido, dentro e fora do governo, que ele trabalhava de acordo com as suas próprias regras, coisas do tipo acordar cedo e não ter hora para dormir, tirar o sono e o equilíbrio emocional dos seus auxiliares pelo tom implacável das cobranças por resultados, usar todos os recursos possíveis – a começar por helicópteros, sem se preocupar com os custos – para manter uma verdadeira maratona de deslocamentos pelas mais diferentes regiões do estado, entre outras condições não proporcionadas a outros secretários. O gigantismo do programa Saúde é Vida, iniciado em 2009, de alguma maneira justificava tais condições, mas dentro do próprio governo havia quem criticasse duramente a desenvoltura do secretário de Saúde.

Não foram poucas vezes em que vozes adversárias e manifestações de “fogo amigo” criticaram com veemência o tratamento especial que a governadora Roseana Sarney dispensava ao secretário da Saúde, se comparado ao dos demais membros da equipe. Mas as críticas eram amenizadas com o argumento de tratar-se do seu cunhado, parceiro político que já estivera na oposição, e como um quadro com capacidade administrativa para tocar programa tão audacioso. A complacência era também justificada pelo fato de Murad ser um dos articuladores políticos do governo e do grupo político, com habilidade até para resolver assuntos – alguns gravemente problemáticos – que nunca chegaram à superfície. Daí a liberdade total dada ao secretário de Saúde, que na contrapartida vinha dando conta do recado, não se sabe a que custo.

O fato indiscutível é que se coisas erradas foram feitas na gestão do Sistema Estadual de Saúde durante os dois últimos governos de Roseana Sarney, ela tem responsabilidade direta. Primeiro porque não é admissível, em qualquer situação ou circunstância, que um chefe de governo delegue tantos poderes a um secretário, independente dos laços pessoais e políticos que os ligue. E se coisas erradas aconteceram e ela não teve conhecimento, corre o risco de ser acusada de falta de responsabilidade e de interesse pela coisa pública. No caso do secretário Ricardo Murad, a governadora delegou-lhe poderes para gastar mais de R$ 1 bilhão. Não havia controle interno? Tais gastos não eram explicados em relatórios? São algumas das muitas indagações que poderão ser formuladas na hipótese de as denúncias e acusações feitas pelo atual governo sejam provadas por seus acusadores, no caso atual governo estadual, cujo responsável maior é o governador Flávio Dino.

Chama a atenção o fato de que a ex-governadora Roseana Sarney vem mantendo distância e silêncio em relação ao furacão que envolve o ex-secretário da Saúde. Provavelmente orientada por conselheiros experientes, avalia cada movimento na direção de Ricardo Murad, certamente se preparando para dispor de argumentos fortes e convincentes, caso os oficiais de Justiça toquem a campainha da sua residência.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Nova acareação

O juiz Sérgio Moro, comandante da Operação Lava Jato, autorizou a CPI da Petrobras a realizar nova acareação entre o ex-diretor de Abastecimento e chefe do esquema de corrupção na petroleira, Paulo Roberto Costa, e o doleiro e distribuidor da grana roubada Alberto Yousseff. A acareação será realizada no dia 25, e entre as dúvidas a serem resolvidas está a contradição no que respeita o envolvimento da então governadora Roseana Sarney. Nos seus depoimentos ao juiz Sérgio Moro e nas acareações que fez com o doleiro, Costa afirma que mandou-o repassar R$ 2 milhões à Roseana para a campanha de 2010. Yousseff nega que tenha recebido tal orientação e diz que não fez tal repasse. É quase certo que a deputada federal Eliziane Gama (PPS), membro da CPI, indague os dois sobre esse tema.

São Luís, 15 de Agosto de 2015.

Fora o terremoto que tem o ex-deputado Ricardo Murad (PMDB) no epicentro, alguma coisa de “anormal” está acontecendo na superfície do fosso que separa o Governo Flávio Dino (PCdoB) e o Grupo Sarney. É impossível, nesse momento, que haja algum movimento articulado com o objetivo de fazer com que os dois exércitos experimentem uma trégua ou coisa parecida. Mas não há dúvida de que alguma situação não prevista está fazendo com que os dois campos mantenham suspensas as hostilidades. Nas últimas duas semanas, o ex-presidente José Sarney (PMDB) recolheu as armas, parecendo haver esquecido seus adversários no Maranhão; por sua vez, o governador Flávio Dino não disparou nenhum petardo contundente contra a “oligarquia”; a deputada Andrea Murad (PMDB) deu um tempo da Assembleia Legislativa e seus companheiros de oposição não deram nenhuma estocada no governo; e na mesma linha, a bancada governista, a começar pelo deputado Othelino Filho (PCdoB), que sempre bate forte no sarneysismo, nada tem dito sobre os adversários.

O ex-presidente José Sarney dá a impressão de que mudou radicalmente em relação ao governador Flávio Dino. Termômetro do seu estado de ânimo político, sua crônica domingueira na primeira página de O Estado do Maranhão, que ao longo dos cinco primeiros meses do ano tratou, com forte teor oposicionista, os primeiros movimentos do governador Flávio Dino, mudou radicalmente, passando a tratar de temas nada relacionados com a guerra política em curso. Cuidou, por exemplo, de como era o São João do Maranhão, refletiu sobre os mistérios do Universo, opinou em relação aos problemas e às agruras da velhice – revelou-se crítico duro da expressão “melhor idade” -, entre outros assuntos. É verdade que o ex-presidente sofreu uma queda e teve de se hospitalizar, mas não perdeu a consciência, não deixou de escrever nem mudou de lado. Logo, o súbito interesse do homem que se alimenta do embate político pelos buracos  negros, pelo formato das galáxias e pelos esforços para desvendar os mistérios do cosmos, isso tudo em meio a um terremoto político no país, estimula a suposição de que há muito mais no ar do que aviões de carreira.

A mesma impressão vem causando o governador Flávio Dino, que nos discursos mais recentes simplesmente deixou de lado a “oligarquia” e se voltou para temas mais objetivos e menos relacionados com a existência de uma oposição ao seu governo. Nas últimas semanas, Dino mergulhou de cabeça na tormenta nacional, atacando a crise política e a crise econômica. Manifestou-se nessa linha em três encontros de governadores, e elevou o tom no discurso com que saudou a presidente Dilma Rousseff, na visita que ela fez no dia 10 ao Maranhão, no qual afirmou: “Somos contra qualquer tipo de golpe”. Seu apoio efusivo à presidente ganhou repercussão nacional, tendo ele sido elogiado, causado surpresa e recebido duras críticas. Nem uma palavra contra a “oligarquia”.

Outras evidências dessa “anormalidade” são óbvias. A deputada Andrea Murad, que tem marcado sua atuação parlamentar pela frequência nas sessões e por duros ataques ao governo cotidianamente, não apareceu no Palácio Manoel Bequimão nos últimos dias, o que contribuiu para que as sessões fossem rápidas e sem a agitação via de regra causada pelos seus pronunciamentos inflamados. Provavelmente motivado pela ausência da deputada Andrea Murad, o deputado Othelino Filho (PCdoB), que vem se notabilizando como rebatedor dos ataques ao Governo Flávio Dino, atravessou uma semana de quase silêncio. Também membros dos dois lados na Câmara Federal, que quase diariamente trocam farpas, mantiveram um inusitado clima de trégua – o único ataque na Câmara Baixa contra o governador Flavio Dino partiu de um deputado cearense, Vitor Valim (PMDB), que o criticou por se comportar como um “militante” em defesa da presidente Dilma Rousseff.

Esse cenário de trégua não significa a existência de alguma articulação no sentido de superar as diferenças que separam os grupos políticos no Maranhão. Pode ser o resultado de uma série de coincidências, ou então de um improvável “pacto” subterrâneo. E como Sarney já está recuperado e de volta ao tabuleiro das articulações, sua crônica do próximo domingo pode alimentar ou desmontar o cenário atual. Como também os próximos pronunciamentos do governador Flávio Dino.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Murad em duas frentes

O ex-deputado Ricardo Murad continuou ontem em Brasília, onde acompanha o trabalho dos seus advogados, que se movimentam em duas direções. Uma delas é a busca de informações sobre suposta ação contra ela na Justiça federal do Tocantins, de onde, segundo rumores que correram durante a quarta-feira, estaria sendo decidido sobre um pedido de prisão. Murad, por meio do seu advogado, indagou formalmente o juiz tocantino acerca dos rumores, mas até a manhã de ontem não havia recebido resposta. E a outra frente é o bloqueio, em decisão liminar – que pode ser revertida – dos seus bens e de mais 10 pessoas e duas empresas, no valor de R$ 17,5 milhões, como parte de uma ação civil em que ele e os demais são acusados de improbidade administrativa por causa de problemas com licitações para a construção de hospitais em 2009. Murad reclama de que o juiz José Carlos Madeira decidiu sem ouvi-lo. Os indícios são que os próximos dias do ex-todo-poderoso secretário de Estado da Saúde serão agitados.

São Luís, 15 de Agosto de 2015.

Veio mais rapidamente do que o previsto, e com a força de um rolo-compressor, o primeiro petardo do ajuste de contas do Governo Flávio Dino com o ex-deputado e ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB). Confirmando rumores que vinham circulando desde terça-feira, o juiz José Carlos do Vale Madeira, titular da 5ª Vara Federal do Maranhão, determinou ontem, em caráter liminar, o bloqueio de bens do ex-deputado estadual e ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, e de mais 12 pessoas, até o valor de R$ 17.526.202,24. A decisão foi tomada em mais uma etapa do processo nº 41940-10/2015.4.01.3700, no qual são acusados de improbidade administrativa por terem cometido graves irregularidades em processos licitatórios para a construção de hospitais dentro do programa Saúde é Vida. A Ação Civil foi movida pelo Estado do Maranhão, no Governo Flávio Dino (PCdoB), com base em informações levantadas por auditores do Estado.

Principal acusado, Ricardo Murad reagiu com dois argumentos. O primeiro de viés jurídico, contestando as informações que dão sustentação à Ação Civil e reclamando que o juiz José Carlos Madeira concedeu a liminar bloqueando os bens sem ouvir os acusados. E segundo, voltou a afirmar que a Ação Civil é fruto da perseguição que lhe faz a “Gestapo” do governador Flávio Dino. Em comunicado divulgado imediatamente após a divulgação da medida judicial, Murad avaliou que a decisão foi um erro. “A decisão liminar foi dada sem nos ouvir, e tenho absoluta convicção que assim que nos manifestarmos sua excelência terá conhecimento dos fatos verdadeiros e haverá de revogar as medidas tomadas hoje”, declarou. E acrescentou que está à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos, na avaliação dele, “porão abaixo a fábrica de mentiras e maldades produzidas pela ‘Gestapo’ de Flávio Dino”.

A decisão do juiz José Carlos Madeira – que a Coluna lembrou ontem ser o mesmo que autorizou a invasão da empresa Lunus, de Jorge Murad, irmão de Ricardo Murad, em 2002, e em cujos cofres foram encontrados mais de R$ 400 mil em espécie, gerando o escândalo que tirou a então governadora Roseana Sarney da corrida o presidencial– parece bem fundamentada, Segue a conclusão do desfecho da determinação do juiz José Carlos Madeira:

Em remate, o valor objeto da presente medida de indisponibilidade será de R$ 17.526.202,24 (Dezessete Milhões Quinhentos e Vinte e Seis Mil Duzentos e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos).

 Ante o exposto, decreto a indisponibilidade de bens dos Requeridos Ricardo Jorge Murad, Antonio Gualberto Barbosa Belo, Ribamar Carvalho, Jorge Luiz Pereira Mendes, Fernando neves da Costa e Silva, Inácio da Cunha Bouéres, Dalvenir Ferreira Lima de Souza, Julio Alberto Neto Lima, Leciana da Conceição Figueiredo Pinto, Maria José Cardoso Rodrigues Batista, Proenge Engenharia e Projeto Ltda., Renato Ferreira Cestari e Ussula de Jesus Macedo Mesquita até o montante de R$ 17.526.202,24 (Dezessete Milhões Quinhentos e Vinte e Seis Mil Duzentos e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos), devendo a medida recair sobre todos os bens (móveis e imóveis), direitos e ações dos Requeridos, inclusive os ativos financeiros (aplicações financeiras, depósitos, créditos, títulos, valores mobiliários, ações, moeda estrangeira), que sejam encontrados em seus nomes, depositados ou custodiados a qualquer título em instituições financeiras no País ou no exterior, ficando, desde logo, bloqueados os saques, resgates, retiradas, pagamentos, compensações e quaisquer outras operações que impliquem em liberação de valores, e que os saldos porventura existentes, bem assim os que vierem a existir, sejam transferidos para a Caixa Econômica Federal (Agência 3960), para que fiquem à disposição deste Juízo; far-se-á o bloqueio via BACENJUD, RENAJUD e demais sistemas de bloqueio à disposição do Juízo, até o limite do valor supracitado. Sem prejuízo do bloqueio ora determinado, requisitem-se à Receita Federal do Brasil, pelo sistema INFOJUD, as declarações de IRPF dos Requeridos dos últimos 5 (cinco) anos. Em seguida, para melhor operacionalização desta decisão, o Requerente deverá ser intimado para providenciar certidões do registro imobiliário comprobatórias da existência de bens imóveis em nome dos Requeridos, além de comprovação da existência de ativos financeiros perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM); por fim, no caso de ser positiva a existência de imóveis, deverá trazer ao processo a avaliação destes, de modo a limitar eventual decretação de indisponibilidade. Prazo: 30 (trinta) dias.

Na hipótese de serem submetidos à indisponibilidade bens considerados impenhoráveis (CPC 649), os Requeridos, comprovando documentalmente essa ocorrência, poderão requerer sua imediata liberação; ultrapassado o valor da presente constrição – R$ 17.526.202,24 –, os Requeridos, fazendo singela referência a essa ocorrência, poderão requerer os ajustes necessários para que seja preservada a efetiva incidência do princípio da proporcionalidade.

Defiro, ainda, o pedido de ruptura dos sigilos bancários dos Requeridos. LC 105/2001. Após essas providências, notifiquem-se os Requeridos para, se o desejarem, oferecerem alegações escritas (LIA 17 § 7º).

Em relação exclusivamente aos documentos relacionados à ruptura do sigilo fiscal e bancário dos Requeridos, o processo correrá em segredo de justiça (CPC 155; defesa da intimidade das partes); os volumes que abrigarem os respectivos documentos ficarão à disposição dos Requeridos e dos seus procuradores (CPC 155 parágrafo único).

Intimem-se.

São Luís, 13 de agosto de 2015

Esse é um petardo apenas, e por ele é possível imaginar o que vem por aí na direção do ex-deputado Ricardo Murad.

PONTOS & CONTRAPONTOS 

Contra as drogas

A Assembleia Legislativa aprovou ontem o Projeto de Lei nº 090/2015, de autoria do deputado Eduardo Braide (PMN), que cria o Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio do Maranhão. O PL institui que cada estabelecimento de ensino do Maranhão deve organizar o processo de informação e o plano de trabalho a serem desenvolvidos por seu Conselho Escolar Antidrogas, de acordo com a Lei n.º 11.343, de 26 de agosto de 2006, bem como seguindo as diretrizes e metas traçadas pelo Conselho Nacional Antidrogas (CONAD), Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas e Conselhos Municipais Antidrogas. O Conselho Escolar Antidrogas, que terá nove membros, será composto proporcionalmente por representantes do corpo docente, dos alunos e dos pais dos alunos, e executará atividades educativas de prevenção e combate ao consumo de entorpecente, bebidas alcoólicas e uso de tabaco. O projeto do deputado Eduardo Braide prevê ainda que as escolas que seguirem as regras receberão o Selo Escola Consciente, emitido pela Secretaria de Educação. O selo terá validade de dois anos, podendo ser renovado, ou não. O deputado Eduardo Braide agradeceu o apoio que recebeu de seus pares na aprovação do PL, em especial ao deputado Roberto Costa (PMDB), relator.

Atuação destacada

Um dos políticos mais atuantes da sua geração, o deputado Eduardo Braide vem se destacando em duas frentes. É um dos principais articuladores políticos e o um dos seus mais destacados legisladores. Como articulador, sempre tem atuação efetiva nas crises que vez por outra sacodem os bastidores do Poder Legislativo, onde mantém uma fina sintonia com o presidente Humberto Coutinho (PDT).  Como legislador, preside a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da instituição, e tem conseguido a aprovação de importantes projetos de lei, todos voltados para a assistência social. Já criou lei para garantir tratamento contra o câncer, para assegurar mais apoio social aos mais velhos e agora consolida essa tendência com o PL que obriga as escolas a criarem conselhos antidrogas.

São Luís, 13 de Agosto de 2015.

Os rumores que circularam terça-feira sobre suposta articulação do Palácio dos Leões para conseguir uma ordem de prisão contra o ex-deputado estadual e ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, acabaram por confirmar que o atual Governo do Maranhão está mesmo determinado a levá-lo às barras da Justiça e, se for possível, mandá-lo para a cadeia. Primeiro, é sabido que a Secretaria de Transparência e Controle vasculhou – e continua vasculhando – os registros da Secretaria de Saúde e montou um relatório que, segundo fontes, teria relacionado uma série de irregularidades na gestão de Murad. Depois, a banda governista na Assembleia Legislativa decidiu aumentar mais ainda a artilharia contra o ex-secretário ao criar uma CPI para apurar os supostos desvios. E para completar o cenário da guerra, surgem evidências nítidas de que o governo bateu às portas da Justiça para denunciar o ex-secretário de Estado da Saúde, tanto na Justiça Federal do Maranhão quanto na do Tocantins. Da sua parte, Ricardo Murad tem reagido atacando fortemente o Governo Dino por meio da sua minibancada na Assembleia Legislativa, formada pela filha, deputada Andrea Murad (PMDB), e pelo genro, deputado Souza Neto (PTN).

As informações que vieram à tona nos últimos dois dias não deixam dúvida de que, pelo menos nesse momento, a determinação do Governo é avançar no sentido de colocar o ex-deputado Ricardo Murad numa situação de imobilidade política. Murad, por seu turno, se valeu até aqui da tática segundo a qual a melhor defesa é o ataque. Mas tudo indica que começa a perder fôlego, à medida que sua munição para atacar o governo tem se revelado inócua, enquanto o Palácio dos Leões, ao contrário, amplia seu paiol, reunindo informações supostamente capazes de levar o ex-secretário da Saúde às redes e, dependendo do teor explosivo, até à lona.

Ontem, o blog do jornalista Marco Aurélio D`Eça reproduziu informações sobre uma ação que corre na 5ª Vara Federal do Maranhão e na qual Ricardo Murad e 12 outras pessoas figuram como réus. Vale anotar que, por coincidência, o titular da 5ª Vara Federal é o juiz José Carlos do Vale Madeira, o mesmo magistrado que em março de 2002, a pedido do Ministério Público Federal no Tocantins, autorizou a Polícia Federal a invadir a empresa Lunus, de Jorge Murad (irmão de Ricardo Murad), no dramático escândalo que tirou a então governadora Roseana Sarney da corrida presidencial.

O fato é que, mesmo conhecido como “bom de briga”, detentor, portanto, de um alentado currículo de vitórias políticas, e também pela fama de gestor de estilo “trator”, Ricardo Murad começa a sair da confortável posição de atacante para a incômoda e perigosa área de defesa. Agora, seu adversário é um governo liderado por um ex-juiz federal, que conhece o caminho das pedras nesse campo e parece determinado a tirá-lo do cenário político e obrigá-lo a encerrar a carreira antes da hora. Para isso, o acusa de improbidade no comando da Secretaria de Estado da Saúde, onde executou o mega programa Saúde é Vida, no qual foram gastos mais de R$ 1 bilhão. Murad vem reagindo com o bordão da “perseguição política” e com acusações de supostos desvios no atual governo. O grito da perseguição e a metralha dos seus deputados contra o governo na Assembleia Legislativa não têm feito eco nem produzido resultados práticos visíveis.

E para agravar ainda mais a sua situação, o ex-deputado Ricardo Murad está politicamente isolado, sem o respaldo do seu partido e sem espaço para construir um reduto político onde seja apoiado. Sua base de sustentação se limita à família, aí incluídos os Sarney. Seu adversário, ao contrário, se fortalece a cada dia, com vida útil de mais três anos e quatro meses.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Pode sair

Não será surpresa se o ex-deputado Ricardo Murad anunciar, num momento qualquer, sua saída do PMDB. Não conta com o comando  partidário, e só é apoiado pelo ex-presidente José Sarney e pela ex-governadora Roseana Sarney, mais por conveniências de natureza familiares do que por vontade política. Murad sabe que seu tempo no PMDB já se esgotou, e para isso conserva inalterado o seu próximo voo partidário, que é o PTN, hoje presidido pelo seu genro, o deputado estadual Souza Neto.

Bem na foto

O líder do Governo na Câmara Federal, deputado José Guimarães (PT-CE), elogiou ontem, na tribuna, o governador Flávio Dino, pela maneira como ele vem se posicionando em relação à crise econômica e os seus desdobramentos políticos. O discurso do governador na visita da presidente Dilma Rousseff a São Luís, na segunda-feira, foi motivo de comentários nos mais diversos enfoques. Dino foi elogiado pela firmeza com que se posicionou ao lado da presidente, teve sua manifestação interpretada com surpreendente, e foi também alvo de críticas duras. Mas no geral, o governador saiu ganhando, porque foi elevado à condição de aliado de primeira linha da presidente Dilma.

Melhor não entrar

O ex-deputado federal Gastão Vieira, ex-ministro do Turismo, tem conversado com amigos e colaboradores para encontrar um caminho para ele e seu partido, o PROS, na corrida para a Prefeitura de São Luís. Gastão pensa seriamente na possibilidade de vir a ser candidato a prefeito. Mas avalia que, se entrar na briga, enfrentará duas candidaturas de peso, a do prefeito Edivaldo Jr. (PTC) e a da deputada federal Eliziane Gama (PPS). Sabe que será uma parada duríssima e não quer inaugurar sua nova caminhada partidária com uma derrota dessa dimensão.

São Luís, 12 de Agosto de 2015.

De todos os movimentos que a presidente Dilma Rousseff (PT) fez no sentido de enfrentar a crise em campo aberto, o que foi mais enfático e lhe deu maior resultado prático e conforto político foi a visita que ela fez segunda-feira a São Luís, onde recebeu apoio efusivo do governador Flávio Dino (PCdoB) e do prefeito Edivaldo Jr. (PTC) e foi festejada por uma clack montada cuidadosamente por seus aliados no estado. Ao mesmo tempo em que entregou, de corpo presente e à distância, mais de três mil casas do programa Minha Casa, Minha Vida e inaugurou a estrutura do Tegram no Porto do Itaqui, a presidente afirmou que a crise é temporária e será superada e avisou que está pronta para enfrentar o que der e vier no cenário político, mais ainda depois de ouvir o discurso do governador maranhense, que bateu forte no que definiu como uma tentativa de golpe contra o mandato presidencial. A presidente viu também grupos partidários, a começar pelo PT, se esforçando para dizer-lhe que estão com ela – não se sabe até quando.

Mesmo sem ter no palanque um número expressivo de deputados federais maranhenses – dos 18, somente Rubens Jr. (PCdoB), José Carlos (PT) e Waldir Maranhão (PP) compareceram – e dos três senadores, apenas Edison Lobão se fez presente, a manifestação política do governador Flávio Dino contra a ameaça de impeachment e o aprofundamento da crise econômica deu à presidente a certeza de que ela ainda não está só. O discurso da presidente contra o que chamou de “vale-tudo” se casou perfeitamente com o do governador, que bateu forte na tentativa da oposição de aproveitar a crise econômica e os desdobramentos da Operação Lava Jato para derrubar o governo, rotulando o movimento de “golpista”.

O que se viu em São Luís foi uma fina sintonia na qual se misturam muita afinidade política e uma forte dose de pragmatismo, principalmente por parte do governador. Isso porque no contexto atual, a presidente precisa do governador e vice-versa. A necessidade de Dilma Rousseff é suporte para evitar o aprofundamento da crise política e atravessar as turbulências da crise econômica e, assim, recolocar o país nos trilhos e salvar o seu mandato. A necessidade de Flávio Dino é fazer do Palácio do Planalto um parceiro sólido, que lhe abra as portas e os cofres da Esplanada dos Ministérios e lhe assegure os recursos que precisa para viabilizar o seu programa de governo. Na dimensão política, Dilma precisa de Dino para reconstruir sua base de sustentação no Congresso Nacional, enquanto o governador depende da boa vontade presidencial para levar à frente o seu projeto de poder.

No tabuleiro em que o governo Dilma Rousseff se arrasta quase sem credibilidade e sob forte risco, o discurso de Flávio Dino não podia ser outro. E as razões são óbvias: ele tem afinidade política e ideológica com o governo petista e não quer nem sonhar com a possibilidade de a presidente cair. O governador tem plena consciência de que se o desastre chegar a esse ponto, ele e seu governo só têm a perder. E a explicação é simples e irrefutável: num eventual governo de Michel Temer, o PMDB do Maranhão voltará com toda força ao poder em Brasília. E nesse cenário, Dino sabe, e ninguém duvida, que as portas do Palácio do Planalto e da Esplanada dos Ministérios seriam fechadas a cadeado para ele e seu governo. E no Maranhão, o que restou do Grupo Sarney ganharia uma forte injeção de ânimo para pensar em voltar ao poder. Tudo, portanto, que não interessa ao governador Flávio Dino, que trabalha politicamente para varrer o sarneysismo do mapa político maranhense.

O ato que marcou a visita da presidente Dilma Rousseff ao Maranhão entrará para a crônica política do país como o momento em que a chefe da Nação começou a pisar no acelerador para reverter a crise que ameaça derrubá-la. E nele o governador Flávio Dino deverá ser pintado com o protagonista. E o prefeito Edivaldo Jr., numa escala bem menor, também.

Rumores dão conta de pedido de prisão

contra Rícardo Murad, que nega e pede

informação ao juiz federal do Tocantins

O mundo político foi surpreendido ontem pela informação segundo a qual o ex-deputado estadual e ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, teria sido alvo de um mandado de prisão expedido pelo juiz da 4ª Vara da Seção Judiciária Federal do Estado do Tocantins sob a acusação de ter cometido graves irregularidades na execução do programa Saúde é Vida, o mais importante e abrangente do governo de Roseana Sarney (PMDB).

A primeira versão, que circulou por volta das 16 horas, informava que a prisão já tinha sido decretada e a decisão do magistrado envolvia também um irmão do deputado estadual Antonio Pereira (DEM), empresário do setor de saúde. Tal versão dava conta de que Ricardo Murad encontrava-se em Brasília, em local ignorado, enquanto um batalhão de advogados tentava reverter a situação.

A Coluna fez uma série de contatos com fontes ligadas ao ex-deputado, para obter informações mais precisas, mas todas elas, provavelmente aturdidas com a primeira versão, preferiram se manter em silêncio. No início da noite, o próprio Ricardo Murad confirmou os rumores, mas desmentiu, em mensagem no twitter, a versão inicial e informando que, diante dos rumores, partiu para o contra-ataque. Sua primeira providência foi oficiar, por seu advogado, ao titular da 4ª Vara Federal de Tocantins, colocando-se à sua disposição para qualquer esclarecimento, autorizando também a quebra do seu sigilo bancário e telefônico. Pediu também que se não houver pedido de prisão contra ele, que o magistrado expeça certidão negativa.

No pedido, feito de Brasília pelo advogado Fernando Tourinho Neto, Ricardo Murad justifica-o afirmando que tomou conhecimento, ontem, “por fontes muitíssimo bem informadas do Palácio dos Leões, da eminência de ser deflagrada com entusiasmo e conhecimento prévio do governador Flávio Dino e de seu irmão Nicolau Dino, subprocurador  geral da República, cujo objetivo seria  busca e apreensão em residências e empresas (Litucera, Lavatech, dentre diversas outras)”.

Até o fechamento da Coluna, exatamente à meia-noite, nenhuma informação nova chegou ao seu conhecimento, a não ser a avaliação segundo a qual o pedido de prisão de Ricardo Murad pode mudar radicalmente o destino do CPI da Saúde.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Lobão vaiado

O senador Edison Lobão pagou preço político e pessoal alto por integrar a comitiva da presidente Dilma Rousseff na visita a São Luis. Num ato em que todos os presentes eram governistas e aplaudiram entusiasticamente a chefe da Nação e o governador Flávio Dino, o senador, que já foi governador e ministro de Estado, foi estrepitosamente vaiado quando seu nome foi citado pela presidente. Citado na Operação Lava Jato como envolvido no esquema de corrupção que saqueou a Petrobras, mas que ele nega enfaticamente, Lobão amargou o constrangimento de ser vaiado. E ninguém saiu em sua defesa nem lhe deu socorro. Sentado na primeira fila das autoridades, Lobão ouviu os apupos sem esboçar qualquer reação. Parecia suspeitar de que as vaias foram ensaiadas.

Maranhão poupado

Muita gente estranhou o fato de que o senador Edison Lobão ter sido vaiado e o deputado Waldir Maranhão (PP), poupado. O ex-ministro de Minas e Energia foi vaiado por estar na lista dos suspeitos da Operação Lava Jato. O 1º vice-presidente da Câmara Federal, também citado no esquema como beneficiário de dinheiro sujo que irrigou a campanha do PP e com a cabeça na guilhotina da Justiça Eleitoral, sob a acusação de fraude na prestação de suas contas de campanha em 2010, também estava da primeira fila, foi ignorado pelos manifestantes. Para alguns observadores, a vaia que atingiu Edison deveria também atingir Waldir. Mas os manifestantes, ou quem os orientou, avaliaram que só o senador pemedebista a mereceu. Estranho.

São Luís, 11 de Agosto de 2015.

BRASÍLIA – A visita da presidente Dilma Rousseff ao Maranhão nesta segunda-feira tem um objetivo muito maior do que inaugurar unidades do programa Minha Casa, Minha Vida e da execução de uma estratégia de reaproximação com as bases populares, que dela se distanciaram diante dos escândalos que ameaçam desestabilizar o seu governo por causa da crise econômica. A presidente da República vai buscar em São Luís o suporte político necessário para estancar a crise que vem colocando a Câmara Federal e o Senado da República em rota de colisão com o Palácio do Planalto, e para isso precisa do apoio determinado governador Flávio Dino (PCdoB) e dos chefes do que restou do Grupo Sarney (PMDB e outros). Para a presidente, o apoio político para sufocar a crise no Congresso Nacional é, nesse momento, mais importante e mais urgente do que ganhar uns pontinhos a mais de aprovação nas pesquisas de opinião.

A presidente Dilma certamente já tem na ponta do lápis o tamanho do seu cacife no Congresso Nacional e do poder de fogo do governador Flávio Dino para ampliar e manter a fidelidade dos deputados federais. No Senado da República nenhum dos três senadores maranhenses segue a orientação do governador. João Alberto e Edison Lobão, ambos do PMDB, são aliados de primeira hora da presidente da República, mas pela via partidária, pois fazem oposição cerrada ao governador Flávio Dino. O terceiro senador, Roberto Rocha (PSB), não reza na cartilha do governador Flávio Dino e tem atuado como membro da oposição, por orientação do seu partido – pelo menos por enquanto. Na Câmara Federal, o cenário se mostra também favorável à presidente no que diz respeito à bancada do Maranhão, cuja situação é a que se segue:

De um modo geral, mas sem fidelidade canina, os deputados Ildo Rocha (PMDB), Ruben Jr. (PCdoB), Cléber Verde (PR), Sarney Filho (PV), José Carlos Araújo (PT), Victor Mendes (PV), Juscelino Filho (PRP), João Marcelo’ (PMDB), André Fufuca (PEN), Júnior Marreca (PEN) votam com o governo, só saindo desse caminho em votação de assuntos polêmicos, com a maioridade penal, mas podem ser considerados integrantes da base de apoio.

Já os deputados Eliziane Gama (PPS), Pedro Fernandes (PTB), Weverton Rocha (PDT), Alberto Filho (PMDB), Waldir Maranhão (PP), por razões partidárias, têm votado contra o governo. Eliziane porque está inteiramente identificada com o comando do seu partido no cenário nacional; Pedro Fernandes por determinação do PTB, que saiu na base do governo e se declarou “independente”; Weverton Rocha, cujo partido, o PDT, resolveu se afastar do governo, mesmo ainda mantendo o Ministério do Trabalho; e Alberto Filho e Waldir Maranhão estariam umbilicalmente ligados ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB) e, por isso, distanciados do Palácio do Planalto. Pode ser que Pedro Fernandes e Weverton Rocha sejam chamados para conversar, de  modo tirá-los dos caminhos da oposição.

Os três restantes – João Castelo (PSDB) e José Reinaldo (PSB), ex-governadores e com voo próprio, são considerados independentes, ora votando com o governo, ora contra, independente da posição das suas bancadas e da orientação do comando nacional dos seus partidos. Já o deputado Aluísio Mendes (PSDC) vem votando com o governo, declarou apoio á presidente Dilma Rousseff, mas a partir de uma posição de independência em relação ao Grupo Sarney, no seio do qual se fez político.

Não se sabe ao certo quantos deputados federais acompanharão a presidente Dilma Rousseff na sua visita ao Maranhão. Essa informação servirá para medir a força que a presidente e seu governo têm na bancada do estado. E por via de desdobramento, fornecerá argumentos para que o poder de fogo político do governador Flávio Dino seja também testado. E o Palácio dos Leões deve torcer para que ele seja forte, porque do contrário a “pauta-bomba” pode estourar no colo dos governadores.

PONTOS & CONTRAPONTOS

Lobão vai junto

O senador João Alberto não acompanhará a presidente Dilma Rousseff na visita ao Maranhão, hoje. Ele foi formalmente convidado pelo Palácio do Planalto para acompanhar a visita da presidente Dilma Rousseff a São Luís, mas compromissos outros o obrigaram a permanecer em São Luís. O Cerimonial do Palácio do Planalto repetiu o convite, mas o senador justificou e agradeceu. Junto com a presidente Dilma desembarcará em São Luís o senador Edison Lobão, ex-ministro de Minas e Energia e um dos cardeais do PMDB.

São Luís, 9 de Agosto de 2015.

BRASÍLIA – Poucas vezes a Capital do país viveu dias tão tensos e um horizonte tão imprevisível como agora. A Coluna acompanhou as movimentações de quinta-feira no Congresso Nacional e confirmou o cenário de crise política aguda, que ameaça não apenas o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) em si, mas também uma sensação de instabilidade que coloca em risco todos os pilares da República. Isso porque, se a situação do Poder Executivo é grave e delicada, a das duas Casas do Congresso Nacional também o é, e os reflexos dessa ciranda contaminam ainda o Poder Judiciário. É nesse contexto que a presidente da República desembarcará segunda-feira em São Luís, para uma visita que parece de trabalho, mas que na verdade o objetivo maior é mostrar a sua versão da realidade e pedir suporte político para superar os obstáculos gerados pela crise econômica e pelos descaminhos causados pela Operação Lava Jato, que está minando sua base partidária.

No complicado tabuleiro montado em Brasília, o clima é de pura incerteza, a começar pelo fato de que a base partidária que dá sustentação ao governo está se desmanchando sem que o Palácio do Planalto e seus articuladores consigam estancar a debandada. E o sinal mais forte da fragilidade política do governo foi evidenciado pela decisão do PTB (26 deputados) e do PDT (19) de se desligar formalmente da aliança governista e se declarar independentes. Foi uma pancada e tanto, primeiro porque a debandada pedetista e petebista apontou o agravamento da crise, e depois porque, mesmo tendo ainda uma maioria folgada, a perda de 45 deputados compromete seriamente o braço governista na Câmara Baixa e porque a guinada dada pelos dois partidos pode estimular outras bancadas a fazer o mesmo diante, principalmente, dos partidos nanicos ávidos por cargos e vantagens proporcionadas pela máquina pública.

No epicentro da crise, por ser um dos maiores responsáveis pelos movimentos que ameaçam a estabilidade política e a normalidade constitucional, o presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reafirmou, numa coletiva no Salão Verde, que a Casa não sairá da linha que vem sendo posta em prática. E foi mais longe ao afirmar que a responsabilidade por tudo o que está acontecendo é do governo e de seus articuladores. Para concluir avisando, enfaticamente, que se tiver o suporte dos líderes partidários, vai manter o mesmo ritmo de votações, independentemente de as matérias prejudicarem ou não o ajuste do governo para colocar as suas contas nos eixos.  E sem esconder um sorriso nitidamente irônico no canto da boca, avisou que só fará o que os líderes partidários determinarem. “São eles que mandam”, assinalou para um grupo de jornalistas que pensam exatamente o contrário.

Para superar a crise, a presidente Dilma Rousseff atua em duas frentes. Uma dedicada exclusivamente às negociações no Congresso e ao campo partidário, tarefa entregue ao vice-presidente Michel Temer. A outra é a mobilização dos governadores, feita pela própria presidente a partir de uma articulação entregue ao chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante. A presidente já se reuniu com os governadores e agora inicia uma maratona de viagem aos estados para, segundo a versão do Palácio do Planalto, consolidar a estratégia. No Maranhão, onde desembarcará nesta segunda-feira, a presidente Dilma vai dar um passo nessa direção, devendo receber do governador Flávio Dino (PCdoB) declaração de apoio, tanto no sentido pessoal quanto no viés político,

O governador Flávio Dino vem dando seguidas demonstrações de que está integralmente alinhado com a presidente da República. Ele não tem perdido uma só oportunidade de se manifestar contra a proposta de impeachment. A manifestação mais recente foi na semana passada em Manaus, onde se reuniram os governadores dos estados que integram a Amazônia legal. Na ocasião, Dino criticou duramente a tentativa da oposição de quebrar a ordem com uma proposta de impeachment. E deve repetir o discurso ao receber a presidente acompanhado de deputados federais fieis à sua orientação. Embalada pelo fato de que o Maranhão foi o estado que lhe deu a maior votação em 2010 e repetiu a dose em 2014, a presidente aposta que sairá de São Luís com o compromisso de que as forças políticas lideradas pelo governador lhe darão o suporte que ela precisa.

PONTOS & CONTRAPONTO

Saia justa

No contexto da crise política, dois deputados federais maranhenses de peso vestirão saia justa se comparecerem aos eventos que marcará a visita da presidente Dilma Rousseff ao Maranhão, nesta segunda-feira. O primeiro é Weverton Rocha, cujo partido, o PDT, abandonou a base governista, declarando-se independente, mas não devolveu o Ministério do Trabalho, o que é uma contradição que Leonel Brizola jamais aprovaria. O outro é o deputado Pedro Fernandes, que tentou evitar o rompimento, mas no final teve de se render à maioria do PTB.  Será um momento político muito interessante o encontro dos dois com a presidente Dilma. É possível que eles reafirmem os seus laços com a presidente, independentemente da posição dos seus partidos.

São Luís, 07 de Agosto de 2015.

No artigo que publicou terça-feira (4) no Jornal Pequeno, o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), anunciou uma espécie de “lava-mãos” em relação à sua proposta de Pacto pelo Maranhão, anunciada há três semanas e que obteve grande repercussão no meio político e fora dele. O ex-governador avisou que a ideia continua posta, que não retira uma vírgula do que escreveu e defendeu em entrevistas, e avaliou que a iniciativa faz todo sentido por entender que faz uma leitura correta do atual e do futuro ambiente político do Maranhão e do Brasil. “Creio que, com o aprofundamento da crise política e econômica, teremos momentos difíceis pela frente e o Maranhão precisas encontrar uma saída com urgência”, diz, para arrematar: “A ideia está aí. Vamos ver”.

Para lembrar: José Reinaldo Tavares propôs que o pacto em favor do desenvolvimento do Maranhão envolva todas as forças políticas, a começar pelas lideradas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e as comandadas pelo ex-presidente José Sarney. Dino por estar no comando do Estado e enfrentar os desafios de superar os problemas já postos e os que vêm por aí. Sarney por ser ainda um dos políticos mais influentes da República, dispondo, portanto, de força e prestígio para contribuir para a viabilização dos projetos a serem elencados por consenso. Isso sem que nenhum abra mão das suas posições, de modo que a trégua só se daria em torno dos projetos.

A Coluna fez uma rápida sondagem no meio político e fora dele a respeito da proposta do ex-governador José Reinaldo. Todas as vozes que se manifestaram favoráveis à articulação de um pacto em torno de grandes projetos capazes embalar  o desenvolvimento econômico e, por via de desdobramento, social do estado. Mas quase todas expressaram desânimo em relação à sua concretização, lembrando o fosso que separa as forças políticas que teriam de ser envolvidas. Ou seja, todos querem, mas ninguém acredita que a má vontade política permita sua viabilidade.

O pessimismo dos observadores vem sendo reforçado por várias situações, sendo a principal delas o silêncio sepulcral do governador Flávio Dino e do ex-presidente José Sarney a respeito do assunto. O governador se manteve distante do de bate e deixou a cargo de vozes a ele ligadas a tarefa de comentar a proposta com comentários evasivos. Já Sarney manteve total indiferença, com o se nada tivesse sido dito e sendo comentado. Com a atitude, deu uma clara demonstração de desinteresse pela proposta. Assim, o silêncio dos dois principais possíveis avalistas da iniciativa foi por todos interpretado como estridente “não”.

Nas duas semanas que se seguiram à publicação da proposta, No seu espaço na capa da edição domingueira de O Estado do Maranhão, onde costuma dizer o que pensa sobre na política do Maranhão, Sarney quebrou a série de pancadas no governador Flávio Dino, para falar dos mistérios do Universo, revelando, com certa candura, o seu interesses pelas entranhas do cosmos, e depois, para revelar certa amargura em relação à velhice, censurando duramente quem a define como “terceira idade” e “melhor idade”. Ninguém que leu identificou qualquer impressão em relação à proposta do ex-aliado e hoje inimigo político.

Isso não significa uma afirmação definitiva de que a proposta do ex-governador esteja morta e sepultada. A política tem seus caprichos, principalmente no Maranhão, onde, segundo o folclore político, boi voa, até de asa quebrada.  Esse traço da cultura política local tem nos ensinado que nem Sarney, com todo o seu poder e perspicácia, fecha todas as portas ao adversário político. Mantém sempre uma fresta pela qual será possível abrir janelas e até portas. Assim, no momento parece impossível um pacto proposto por José Reinaldo envolvendo Flávio Dino e José Sarney. Mas quem imaginou que José Reinaldo romperia com Sarney e se uniria a Jackson Lago (PDT), ou que depois do rompimento Ricardo Murad voltaria a se juntar a Sarney e Roseana, ou ainda que Sarney se juntaria a Epitácio Cafeteira? O tempo vai responder, com pacto ou sem pacto.

PONTOS & CONTRAPONTOS 

De cabeça erguida

Ninguém foi surpreendido pela saída da jornalista e professora universitária Ester Marques do comando da Secretaria de Estado da Cultura. Desde que foi escolhida – mesmo antes de ser nomeada -, ela enfrentou resistência de segmentos ao seu estilo de comandar o processo cultural do Maranhão. Primeiro teve pela frente ninguém menos que a deputada federal Eliziane Gama, que tentou montar uma gestão paralela na pasta, com gente de sua inteira confiança. Se deu bem, pois conseguiu afastar a pressão de Gama e sua turma, ao custo de uma pequena crise. Ester Marques também tentou desatar algumas amarras que travam a evolução do segmento cultural, mas foi vitimada pela guerra miúda, sorrateira e subterrânea dos chefes dos terreiros que ela tentou desarmar. Saiu de cabeça erguida e sem acionar a metralhadora giratória. Ao contrário, vai continuar colaborando como governo, no qual acredita. Para o cargo o governador Flávio Dino nomeou Felipe Camarão, que vinha comandando a Secretaria de Gestão e Previdência.

São Luís, 05 de Agosto de 2015.