Tema Cunha tira Famem da letargia e a transforma numa entidade de fato empenhada na luta dos Municípios

 

Tema Cunha e dois momentos da suas peregrinações em Brasilia
Tema Cunha e dois momentos da suas frequentes peregrinações em Brasilia

Se a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) concluir positivamente entendimentos iniciados quinta-feira (10) com o Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, os recursos que os prefeitos maranhenses receberão decorrentes das perdas sofridas com o Fundef, fundo de apoio à educação transformado em Fundeb em 2006, terão sua aplicação padronizada, sendo a maior parte (30%) destinada Educação, uma à Saúde (20%) Educação e o restante (50%) será aplicado a critério dos prefeitos. Essa negociação foi aberta numa reunião de trabalho do presidente da Famem e prefeito de Tuntum Cleomar Tema Cunha (PSB) e o presidente do TCU, ministro Antônio Carreira, com a participação dos deputados federais José Reinado Tavares (PSB) e Aluísio Mendes (PTN) e de assessores técnicos da entidade. O presidente da Famem saiu do TCU confiante que vai dar certo.

A reunião foi mais um item de uma agenda iniciada no dia ??? de fevereiro, quando Tema Cunha foi eleito presidente da Famem quase por aclamação, embalado por um discurso centrado em palavras-chave como “transformação” e “modernização”. Nesses seis meses, a Famem saiu da condição de organização perdida no denso e sufocante cipoal de problemas que afetam os Municípios, e se transformou numa entidade linha de frente como braço ativo e porta-voz dos Municípios maranhenses. Os fatos e ações que gerou nesse período corresponderam aos compromissos assumidos pela atual diretoria.

Quando se reelegeu em 2016 para comandar pela quinta vez para comandar Tuntum, o prefeito Cleomar Tema Cunha (PSB) tomou uma decisão: seria candidato a presidir pela terceira vez a Famem. Avaliou que, aos 62 anos e com a experiência acumulada em duas gestões à frente da entidade, poderia transformá-la efetivamente na representação maior e mais produtiva dos prefeitos. Estava certo de que mobilizados e organizados, os prefeitos teriam força política para construir um relacionamento produtivo com os Governos do Estado e da União e as suas organizações. Assim fez, cumprindo uma surpreendente e agitada agenda na qual dedica metade da semana aos assuntos de Tuntum – “São a minha prioridade”, diz -, e metade aos compromissos da entidade, que inclui idas frequentes ao interior e à Brasília.

Foi nessa ciranda agitada, iniciada quase imediatamente à sua eleição e posse, e tendo como vice o prefeito de Estreito, Cícero Moraes, o Cicin (PMDB), que Tema Cunha entrou de cabeça nos problemas municipais, que conhece como ninguém. Começou articulando um acordo com o Ministério Público Estadual, por meio de reuniões regionais de prefeitos nas quais o procurador geral de Justiça, Luis Gonzaga Coelho, os estimulou a realizar gestões pautadas na legalidade e na transparência, tendo como base a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para melhorar o relacionamento com o MPE. Na mesma linha, o presidente da Famem ampliou o canal de comunicação e entendimentos com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), em busca de mais eficiência das Prefeituras na prestação de contas.

Do alto da sua experiência de prefeito há quase duas décadas e de médico que é, Tema Cunha vem jogando pesado pela melhorar a área de Saúde, a mais complicada e desafiador das Prefeituras. Na primeira oportunidade que teve, ainda em março, foi a Brasília e bateu às portas do Ministério da Saúde em busca de mais recursos para as Prefeituras, alegando que o Maranhão tem o investimento per capita mais baixo do País nessa área – R$ 170/pessoa/ano,- cobrando reajuste para R$ 190. Os entendimentos estão em andamento. E mais recentemente, após intensas negociações, conseguiu do governador Flávio Dino o credenciamento das últimas 107 Prefeituras para a gestão plena de Saúde, um feito do qual muitos duvidavam. A assinatura do decreto pelo governador foi o ponto alto do I Encontro Estadual de Prefeitos, realizado no dia 4 de Julho, em São Luís, e ao qual compareceram mais de 150 dirigentes municipais, acompanhados de secretários de Finanças e Administração, Saúde e Educação.

E meio à busca de soluções para problemas graves que afetam os Municípios – precatórios, queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segurança, transporte escolar e outros itens -, o presidente da Famem enfrentou recentemente um problema que, se consumado, semearia o caos nas finanças da maioria das Prefeituras. O seguinte: o Governo da União decidiu, no final de junho, cobrar de uma só vez R$ 224 milhões, sendo R$ 176 das Prefeituras e R$ 48 milhões do Governo do Estado – dinheiro mandado a mais pela União no final do ano passado em adiantamento de Fundeb no ano passado, ignorando outras soluções possíveis. Diante do impacto nos prefeitos, Tema Cunha seguiu para Brasília, e à frente da bancada federal, incluindo os senadores João Alberto (PMDB), Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSB), sob a coordenação do deputado Rubens Jr. (PCdoB), bateu às portas do Palácio do Planalto para cobrar uma solução diretamente do presidente Michel Temer. Foram dois encontros com o presidente da República, e no último – uma audiência formal com a presença de vários ministros – acertado que o débito seria cobrado. O Palácio do Planalto não cumpriu sua parte, e o caso está volta à mesa das negociações.

Ao longo desses seis meses, presidente da Famem contou com dois aliados decisivos, o governador Flavio Dino e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT). Sempre que levou um pleito ao Palácio dos Leões, saiu de lá com uma solução, e sempre que procurou o apoio do Poder Legislativo, encontrou boa vontade d decisão por parte do presidente Humberto Coutinho. “O governador Flávio Dino é um municipalista convicto e tem dado demonstrações de sua preocupação com o desenvolvimento dos municípios, através de uma administração voltada para a população, sem nenhum viés de cunho político partidário”, disse em entrevista recente.

Como político de posições e compromissos, Tema Cunha não é uma unanimidade, mas mesmo nessa seara em que é fácil criticar e contestar, suas ações à frente da Famem estão sendo bem vistas até por adversários. Há um reconhecimento sobre a guinada da entidade desde que ele assumiu o seu comando e a tirou de uma acanhada retaguarda para colocá-la na linha de frente e nos centros de decisões. Vem confirmando o que dissera quando pedia votos, que a entidade teria sua importância resgatada no cenário político, corporativo e institucional do Maranhão.

 

PONTO & CONTRAPONTO

 

José Reinado diz verdades e incomoda os que querem Temer fora da Presidência

José Reinado pode migrar para o DEM ou PMDB
José Reinado pode migrar para o DEM ou PMDB

Tanto quanto o Distritão, o deputado federal José Reinaldo Tavares foi assunto dominante nas rodas de conversa sobre política durante a semana. Ele já era alvo das atenções por conta da sua indefinição partidária diante da quase certeza geral de que não permanecerá no PSB, e que por isso está com seu projeto de ser candidato a senador ameaçado. Agora, o interesse por seu momento político aumentou depois do artigo que ele publicou na edição de terça-feira do Jornal Pequeno e no qual registrou um rosário de verdades que deixou incomodada boa parte da base do governador Flávio Dino.

O ex-governador José Reinado Tavares mais uma demonstração cabal de que não é hipócrita, não tergiversa e não usa lorota para se posicionar nu contexto de definições políticas. Tanto que o principal motivo da atenção que tem atraído são exatamente as posições que vem assumindo mesmo que corra riscos de retaliação: contrariou o PSB e o Palácio dos Leões e votou pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, deu voto favorável à Reforma Trabalhista, e mais recentemente votou contra o pedido para investigar o presidente Michel Temer (PMDB), justificando ter votado na retomada do crescimento da economia, no controle da inflação, na volta do emprego e outros argumentos de natureza econômica. Ele não deu nenhuma declaração de crítica ou censura a quem pensa diferente, mas deixou bem claro que esse é o seu pensamento, e que não vai se dobrar a qualquer tipo de pressão, parta de quem partir.

José Reinaldo já acumulou experiência e já chegou numa idade em que nada precisa provar a quem quer que seja. Criticá-lo pelas posições que tomou é politicamente aceitável, desde que não se queira ultrapassar o limite da critica politicamente correta e saudável. Afinal, nunca será tarde ou repetitivo lembrar que as guinadas dadas na política do Maranhão desde 2006 não teriam acontecido se ele não estivesse rompido com as suas origens comando do Estado.

 

Luis Fernando encara o desafio de tirar bancas e trailers do centro de São José de Ribamar

Luis Fernando: desafio a ser vencido
Luis Fernando: desafio a ser vencido

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), mostra que está mesmo disposto a deixar uma forte marca civilizatória no Município. Nesta semana, aplicou um duro choque de ordem na cidade ao dar prazo de 15 dias para que bancas, trailers, quiosques, de modo a livrar o centro urbano da cidade do Padroeiro. Era previsível que uma ação administrativa tão importante tivesse seus prós e contras, com aplausos efusivos e críticas ácidas. Era igualmente esperado que os apoiadores da medida usassem os mais diversos argumentos para justificá-la, especialmente o da valorização e ordenamento de um centro urbano tão importante como São José de Ribamar, sede do quinto maior município maranhense e fortemente vocacionado para o turismo. Os contrários partiram para a apelação, recorrendo à chantagem emocional do tipo “seu fulano vende lanches ali há 20 anos, é um pai de família que vai perder sua fonte de renda”, usando esse tipo de recurso para criticar a decisão do prefeito.

O fato relevante mesmo é que o prefeito Luis Fernando Silva resolveu encarar o desafio de livrar o centro de São José de Ribamar de pequenas chagas urbanas, como espaços comerciais “grilados” ao longo do tempo, tendo seus ocupantes se convencidos de que estão ali por direito divino ou coisa parecida. Ninguém de bom senso quer desabrigar pessoas que tiram seu sustento, mas também não pode opor-se a uma medida para melhorar o padrão de qualidade urbana de uma cidade como São José de Ribamar.

Homem sensato e político que cultiva uma relação muito próxima com o eleitorado, prefeito Luis Fernando Silva certamente mediu e pesou com  todo cuidado a retirada dos pontos comerciais do centro da cidade. E se decidiu por fazê-lo, provavelmente procurou uma maneira de amparar os comerciantes. E a lógica induz a conclusão que São José de Ribamar vai ganhar, e muito, com a medida.

São Luís, 11 de Agosto de 2017.

 

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