Poucas obras públicas federais no Maranhão tiveram a paternidade tão disputada como o segundo trecho da duplicação da BR-135, entre o Estreito dos Mosquitos e Bacabeira, recentemente inaugurado, ainda que só parcialmente concluído. Um direito muito difícil de definir, à medida que envolve a movimentação de deputados estaduais, deputados federais, senadores, prefeitos e governadores. Todos se empenharam, com maior ou menor grau de intensidade, para que a “estrada da morte” fosse duplicada. Alguns se destacaram em determinado período, enquanto outros mantiveram a cobrança o tempo todo. E foi esse coro permanente, ora tímido ora estridente, que de fato colocou o Palácio do Planalto, o Ministério dos Transportes e o DNIT contra a parede e sem saída. Daí o correto seja o registro de que o que foi feito até agora não tem “pai” nem “mãe”, porque é fruto – ainda incompleto e feito aos trancos e barrancos – de uma ação política coletiva.

Na verdade, a ideia de duplicar a BR-135 até Santa Rita vem dos anos 70 do século passado, quando os maranhenses começaram a ouvir seus chefes políticos falar em grandes indústrias e na ampliação do Complexo Portuário do Itaqui. Na virada dos anos 70 para os anos 80, a duplicação ganhou força com a implantação do Italuís, no Governo João Castelo (Arena – 1979/1982), mas ficou só na ideia. O governador Luis Rocha (Arena – 1983/1987), que investiu bem em estadas, andou alinhavando projeto nesse sentido, mas não foi além. O governador Epitácio Cafeteira (PMDB – 1987/1990), que teve abertos as portas e os cofres de Brasília, investiu bem em infraestrutura rodoviária, principalmente nos entornos urbanos, mas não tocou o projeto de duplicação. O governador João Alberto (PMDB – 1990/1991) não teve nem tempo nem dinheiro para iniciar a obra, que ganhou concepção planejada no Governo de Edison Lobão (PMDB – 1991/1994), quando se começou a conceber efetivamente o projeto de instalar uma refinaria na região. O traçado foi esquecido no primeiro Governo de Roseana Sarney (PMDB – 1995/1999), mas no segundo (1999/2001) voltou a andar como projeto de duplicação do primeiro trecho, entre o Tirirical e a Estiva. A obra, porém, foi realizada e inaugurada no Governo de José Reinaldo Tavares (PMDB – 2002/2007), com o apoio da bancada federal, incluindo os senadores Epitácio Cafeteira (PTB), Edison Lobão (PMDB) e Roseana Sarney (PMDB).

A guerra pela construção do segundo trecho, entre o Estreito dos Mosquitos e Bacabeira, ganhou força e irreversibilidade com a promessa de implantação da Refinaria Premium I em Bacabeira. A garantia de que o projeto rodoviário seria executado foi dada em janeiro de 2010, num ato de grande peso que reuniu em Bacabeira o então presidente Lula (PT), sua candidata à sucessão Dilma Rousseff (PT), a então governadora Roseana Sarney (PMDB), o então presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB) e o então ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão para a largada do projeto da Refinaria e, com ele, o da duplicação do segundo trecho da duplicação da BR-135. Só que o projeto petrolífero naufragou após o enterro de R$ 1 bilhão, com consequência, a duplicação foi colocada em segundo plano pelo DNIT.

Antes do fracasso, a classe política mobilizou-se, primeiro com atos isolados, mas após as eleições, que mandaram Dilma Rousseff (PT) para o Palácio do Planalto, vozes isoladas da bancada, sendo que os deputados federais Pedro Fernandes (PTB), Chiquinho Escórcio (PMDB) e Carlos Brandão (PSDB) tiveram atuação destacada. Seus esforços, somados aos dos demais membros da bancada, mantiveram o projeto de pé, mas sem a efetividade esperada. Foram inúmeras reuniões no Ministério dos Transportes e no DNIT. Esse faz-não-faz mereceu denúncias contra o DNIT e pressão sobre o Palácio do Planalto, que teve de assumir o compromisso de concluir a duplicação. Mesmo assim, a obra permanecia emperrada, sendo realizada aos pedaços, com paradas frequentem por falta de pagamento às empresas contratadas, tudo ocorrendo num nível de desorganização inacreditável. Ao mesmo tempo, a bancada se manteve firme e alimentando um coro quase cotidiano de críticas, cobranças e protestos, destacando-se os deputados Rubens Jr. (PCdoB), André Fufuca (PP), Juscelino Rezende, que se seguiram na coordenação da bancada depois de Pedro Fernandes, apoiados por vozes de peso como as dos deputados e ex-governadores João Castelo (PSDB) e José Reinaldo Tavares (PSB) – que foi ministro dos Transportes e algumas vezes atuou como porta-voz da bancada. A grita da bancada federal muitas vezes foi repercutida no mesmo tom na Assembleia Legislativa, pelas vozes dos deputados Eduardo Braide (PMN), Othelino Neto (PCdoB), César Pires (PEN), Bira do Pindaré (PSB), Roberto Costa (PMDB), entre outros. O governador Flávio Dino também atuou fortemente dentro dos limites da sua competência em relação a uma obra federal.

Foi esse movimento, com o destaque das vozes relacionadas, que fez o Palácio do Planalto finalmente compreender a importância da duplicação da BR-135 para o Maranhão. E é essa bancada, apoiada por deputados estaduais e prefeitos que promete manter a mobilização para garantir que a duplicação prossiga pelo menos até Miranda do Norte, o que será um avanço e tanto.

PONTO & CONTRAPONTO

Prefeito de Imperatriz compra briga contra emenda impositiva

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (PMDB), comprou uma briga que deverá deixá-lo bem ou mal na sua história como gestor. Ele decidiu entrar na Justiça contra a Lei Municipal que instituiu o sistema de emendas impositivas na Prefeitura da Princesa do Tocantins. Independente das nuanças e características da regra que obriga do prefeito a cumprir a regra de liberar as emendas propostas pelos vereadores, Assis Ramos se colocou em posição contrária a um instrumento legislativo que dá ao parlamentar a prerrogativa de destinar uma fatia dos recursos municipais a obras por eles sugeridas sem necessitar da chancela do chefe do Poder Executivo. A regra da emenda impositiva já vigora na Câmara Federal e no Senado da República, em várias Assembleias Legislativas e em inúmeros municípios brasileiros. Mas ainda não é um instrumento consolidado, de vez que existe o forte questionamento sobre a sua constitucionalidade, o que vem estimulando governadores e prefeitos a não instituí-la, sob o argumento de que ela subordina o Poder Executivo ao Poder Legislativo. É caso, por exemplo do Maranhão. O Palácio dos Leões se mantém firme na determinação de não permitir a aprovação de um projeto de lei do deputado César Pires (PEN) instituindo a regra da emenda impositiva. No caso da Prefeitura de Imperatriz, o prefeito Assis Ramos não comprou essa briga descoberto. E o pelo que se sabe, está determinado a manter sua posição em todos planos da Justiça, enfrentando a pressão de vereadores, que não aceitam o questionamento sobre uma Lei por eles aprovados. Advogado por formação e delegado de Polícia por profissão, o prefeito Assis Ramos é talhado para uma boa briga.

Ana Paula Lobato assume a presidência do Gedema, o braço social do Legislativo

Ana Paula Lobato, esposa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi empossada ontem na presidência do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão – Gedema. Ela sucede Cleide Coutinho, esposa do ex-presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT). A mudança, que é um processo natural na instituição, deve ganhar uma conotação bem mais ampla do que uma simples substituição no Gedema, que é o braço social do Poder Legislativo.

Enfermeira por formação e empresária por opção, Ana Paula Lobato é também em parte responsável pela atuação política do presidente Othelino Neto, sendo uma permanente e eficiente incentivadora. Pelo que disse no ato da sua posse, ela pretende atuar nessa mesma linha, primeiro para preservar e manter as ações da ex-presidente, e depois para ampliar o leque de iniciativas do Grupo com projetos próprios. Ela considera o Gedema um braço importante da Assembleia Legislativa, responsável pela Escola-Creche Sementinha, uma ação educacional modelo, e o projeto Sol Nascente, ambos voltados para integrar socialmente os servidores do Poder e suas famílias.

Numa demonstração clara de que as mudanças em curso no Poder Legislativo seguem o curso normal previstos nas regras que movem a instituição, e no caso do Gedema, a nomeação da sua mulher para a presidência do Grupo é uma exigência regimental. E formalismo à parte, espera que, do alto da sua juventude, Ana Paula Lobato empreste à entidade sua inteligência, sua capacidade de empreender e o seu espírito de inovação.

Ao saudar a nova presidente, o presidente Othelino Neto desenhou a linha a ser seguida no Grupo: “Vai ser feito um trabalho de continuidade no Gedema, que já vinha sendo realizado com muita competência pela Dra. Cleide Coutinho. O Grupo continuará a agir junto aos funcionários da Casa, promovendo a integração entre os servidores e, ao mesmo tempo, dando seguimento aos projetos sociais, que são muito importantes”.

Ao retribuir a saudação, Ana Paula Lobato deixou muito claro de que vai imprimir sua marca no Gedema: “Foi feito um belo trabalho pela Dra. Cleide Coutinho. Vamos continuar dando assistência aos servidores da Casa e ajudar no que for possível nas ações sociais, na Creche-Escola Sementinha e no projeto Sol Nascente. Ainda estamos nos ambientando e, mais para frente, vamos poder falar sobre novidades e novos projetos”.

Ou seja, a Sra. Othelino Neto assume o Gedema como o marido assumiu a Assembleia Legislativa: resolvida a cuidar do que está indo bem, mas decidida a acrescentar o que for possível de acordo com a sua própria visão. Certa de que comandar bem o Gedema é um ato político saudável.

São Luís, 18 de Janeiro de 2018.