Caravana Federativa. O título sugere vários significados, mas o que ele de fato significa surpreende: dezenas e dezenas de servidores federais, representando mais de 30 ministérios – isso mesmo, 30 ministérios -, autarquias, órgãos vinculados, instituições diversas e bancos públicos oferecendo assistência na elaboração de projetos, obtenção de recursos e solução de problemas processuais dos municípios. Na prática: um prefeito com dificuldade de liberar um recurso represado nos cofres da União, ao invés de ir à Brasília e enfrentar a muralha ministerial, senta com um técnico da área, relata o problema e recebe todas as informações a respeito de como deve agir para resolver a pendência, podendo até mesmo encaminhar a solução. Isso vale para elaboração de projeto em qualquer área, obtenção do roteiro para crédito em bancos oficiais, assim como chegar com facilidade ao banco de dados do IBGE para acessar qualquer dado a respeito do seu município, e por aí vai.

É o que faz desde ontem em São Luís a Caravana Federativa, uma força-tarefa da máquina administrativa federal que corre o País para estabelecer uma relação mais próxima e mais produtiva com estados e municípios, que são os principais alvos dessa arrojada ação do Governo de Brasília. Até o final da tarde de ontem, as equipes instaladas no grande salão do Ceprama, na Madre Deus, haviam realizado nada menos que 1.800 atendimentos a prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e/ou representantes credenciados por Prefeituras. O dado foi informado no início da noite, quando o ministro das Relações Institucionais

, Alexandre Padilha (PT), que lideras a ação, se reuniu com o governador Carlos Brandão (PSB), em ato com secretários e congressistas, como a senadora Eliziane Gama (PSD) e o deputado federal Rubens Jr. (PT), vice-líder do Governo da Câmara Baixa, e Diego Galdino, representante do ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino.

Entusiasmado e assinalando que São Luís é a quinta capital por onde a Caravana Federativa passa, sinal do prestígio do Maranhão com o presidente Lula da Silva (PT), o ministro reafirmou todos os compromissos assumidos com o palácio do Planalto com o palácio dos Leões, a começar pelo pacote maranhense do PAC no qual a União vai aplicar nada menos que R$ 90 bilhões nos próximos três anos. Isso sem falar nos recursos mais imediatos acertados com a vinda de mais de 30 ministros ao Maranhão em 11 meses, a exemplo da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que esteve em São Luís na quarta-feira (22), e o ministro da Educação, Camilo Santana, que desembarca na Ilha na segunda-feira (27), na segunda visita de trabalho ao estado em menos de três meses. “Todos os ministros que vieram ao Maranhão trouxeram algum investimento para o estado”, declarou o ministro Alexandre Padilha, dourando a pílula.

Por sua vez, fazendo questão de dizer que estava feliz, o governador Carlos Brandão confirmou, de maneira enfática, a benéfica e produtiva relação que ele mantém com o presidente Lula da Silva, reconhecendo que o Maranhão está sendo bem tratado por Brasília. Disse que além do pacote do PAC, vários recursos já foram liberados, enquanto outros estão a caminho, como os R$ 2,5 bilhões no projeto industrial da Inpasa, em Balsas, conseguido com o apoio direto do vice-presidente Geraldo Alckmin. O governador disse, na sua fala, não ter sequer imaginado que o Maranhão receberia mais de trinta ministros em menos de um ano. “Todo dia tem um jatinho da Força Aérea aqui em São Luís. Isso nos deixa muito feliz e confiante”, declarou. E anunciou que o presidente Lula da Silva virá em breve inaugurar três mil casas populares em São Luís. E calculou que essas ações, somadas às bancadas pelo próprio Governo estadual, permite que Maranhão tenha maios de 800 obras em andamento, transformando o Maranhão no 2º estado que mais emprega no Brasil, conforme dado divulgado nesta semana pelo IBGE.

A Caravana Federativa encerra suas atividades hoje, às 14 horas, em meio à expectativa de que sejam realizados pelo menos 2,5 mil atendimentos.

PONTO & CONTRAPONTO

As motivações dos votos de Weverton e Eliziane na PEC que limita poderes do Supremo

Não surpreendeu o posicionamento dos senadores maranhenses na votação, na Câmara Alta, da PEC que tira dos ministros do Supremo Tribunal Federal o poder de decidir, monocraticamente, sobre a constitucionalidade de uma lei, decisão que só poderá ser tomada pelo colegiado da Corte.

Como é sabido, o senador Weverton Rocha (PDT) votou a favor, alinhado ao presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD), reforçando também a aliança com o senador Davi Alcolumbre, candidato à sucessão do atual presidente no comando da Casa. Há quem diga que agiu certo, mas há quem avalie que cometeu um grave equívoco político.

A senadora Eliziane Gama (PSD) decidiu esse voto com seus botões, preferindo alimentar sua visão legalista e ficar entre os 20 que decidiram manter inalteradas as prerrogativas do Supremo. Na avaliação da senadora, as condições atuais são mais garantidoras do equilíbrio entre os Poderes.

A ausência da senadora Ana Paula (PSB) impede que se saiba o que ela pensa a respeito.

Nota da Assembleia de apoio a Dino fez sentido e está no contexto do cenário político

Algumas vozes estranharam a nota da Assembleia Legislativa de apoio ao ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino.  A presidente do Poder Legislativo, deputada Iracema Vale (PSB), e todos os membros da Mesa e o aval da quase totalidade do plenário, avaliaram que o ministro Flávio Dino está sendo injustiçado por alguns segmentos, exatamente pela competência com que vem comandando a pasta que desde janeiro enfrenta os maiores desafios para manter a solidez do estado democrático de direito no Brasil. E a denúncia de que o jornal O Estado de S. Paulo agiu com má fé jornalística só confirmou o cenário da campanha destinada a minar, principalmente, a indicação de Flávio Dino para a vaga no Supremo Tribunal Federal.

Segue o conteúdo integral da nota assinada pela presidente Iracema Vale:

A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta total apoio, reconhecimento e confiança no excelente trabalho do ministro da Justiça e Cidadania, Flávio Dino, em defesa dos brasileiros e maranhenses, tendo esta Casa do Povo do Maranhão, aprovado, por sua imensa maioria, Votos de Congratulações ao ministro, nosso senador e ex-governador do Estado.

Deputada Iracema Vale

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

São Luís, 24 de Novembro de 2023.