“Se a crise econômica fosse causada pelos governadores, por que ela existiria em outros países? Quem está causando a grave crise econômica é o coronavírus. Incrível que Bolsonaro finja ignorar isso. E a responsabilidade da gestão econômica é dele. Se não sabe o que fazer, renuncie”.
Com essa declaração, o governador Flávio Dino (PCdoB) interpretou com responsabilidade institucional, larga visão política e plena consciência do gravíssimo quadro de crise que o Brasil – Maranhão incluído – está enfrentando por causa da pandemia do novo coronavírus, do desmantelo econômico dela decorrente e da conflituosa e perigosa postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A manifestação do mandatário maranhense foi uma reação, na bucha, à tentativa do presidente de culpar os governadores pela crise econômica, feita numa videoconferência com um grupo de barões da indústria de São Paulo.
Como que indiferente ao que acontece em todo mundo e ao aumento galopante dos casos de Covid-19 no Brasil – que no momento da vídeoconferência já amargava mais de 188 mil infectados e mais de 13 mil mortes -, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez defendeu o chamado isolamento vertical – para resguardar apenas os integrantes do chamado “grupo de risco” -, e insistindo no “liberou geral”, “para salvar a economia”, sem se preocupar com as consequências sanitárias de tal medida. O presidente disse que se dependesse dele, “tudo estaria funcionando”, amparando sua espantosa tese no exemplo da Suécia, que não adotou o isolamento, mas paga o preço de ter o maior número de mortos entre os países escandinavos que o adotaram e da Europa. E chegou mesmo a insinuar que os governadores estão praticando a “desobediência civil” ao ignorarem seus decretos ampliando listas de “atividades essenciais”.
A reação do governador Flávio Dino primeiro desmente a tese furada da culpa dos governadores pela quebra econômica, que é um problema global. Além de infectar e matar pessoas, o novo coronavírus obrigou as sociedades a desligar máquinas, suspender escritórios, estacionar aviões, fechar shoppings e o comércio em geral, desmontar cadeias produtivas, causar milhões e milhões de desempregos em todo o planeta, a começar pelos Estados Unidos, modelo maior do capitalismo ocidental e governado, agora com os pés no chão, pelo “grande amigo” do presidente brasileiro. Com a acusação – ouvida com satisfação mórbida por uns, indisfarçável ironia por outros e perplexidade por alguns dos barões paulistas -, Jair Bolsonaro provavelmente entrará para História como o único mandatário do mundo a tentar fugir da responsabilidade e transferi-la exatamente para quem está tentando salvar vidas para com elas salvar a economia mais à frente.
Na sua reação, o governador do Maranhão externa a incredulidade geral – menos dos bolsonaristas, claro – em relação à jogada política do presidente da República de fingir que desconhece a realidade planetária, e nela a situação do Brasil. “Há a falácia de que cuidar do coronavírus é desprezar a economia, quando só existe uma forma de cuidar da economia, qual seja, enfrentar a pandemia do coronavírus. Enquanto o coronavírus estiver entre nós com muita força, matando todos os dias, centenas, milhares de pessoas, a economia não vai ser retomada, porque é um problema global”, lembrou o governador do Maranhão, de maneira quase didática, rascunhando a equação que traduz a realidade de todos os continentes e que já é compreendida pela maioria dos brasileiros.
O governador Flávio Dino mostra que o presidente Jair Bolsonaro faz política, tentando ao mesmo tempo, até aqui sem sucesso, criar as condições para implantar um regime de exceção ou viabilizar sua reeleição em 2022. Não será ditador porque a democracia brasileira é sólida. Quanto à reeleição, as pesquisas mostram tratar-se de uma possibilidade cada vez mais distante. E nesse contexto, Flávio Dino arremata lembrando, em tom de alerta, que a responsabilidade pela gestão econômica é do presidente da República. E como um enxadrista que sabe o que faz no tabuleiro, canta xeque mate:
– Se não sabe o que fazer, renuncie.
PONTO & CONTRAPONTO
Redução no valor da mensalidade escolar na pandemia está garantido por lei estadual
As mensalidades escolares na rede privada de ensino do Maranhão serão reduzidas em 10%, 20% e 30% durante o período em que estiverem fechadas por causa da pandemia do novo coronavírus. A medida está assegurada pela Lei Estadual 11.259/20, sancionada ontem pelo governador Flávio Dino, com base em Projeto de Lei de autoria do deputado Rildo Amaral (SD), aprovado pela Assembleia Legislativa no início da semana com emendas dos deputados Yglésio Moises (PROS), Rafael Leitoa (PDT) e Neto Evangelista (DEM). A sanção foi anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que apoiou o projeto desde que ele foi apresentado pelo parlamentar tocantino, classificando a medida como “uma conquista para pais de alunos no Maranhão”.
O desconto de 10%, no mínimo, será para as instituições de ensino com até 200 alunos matriculados; o de 20% se dará em com 200 a 400 alunos matriculados e para as escolas técnicas, independente do quantitativo de alunos matriculados; e o de 30% para as instituições de ensino com mais de 400 alunos matriculados e para as pós-graduações, independente do quantitativo de alunos matriculados. O desconto vale para as faculdades da rede privada e os cursinhos preparatórios para vestibular. O benefício também não alcançará alunos bolsistas.
A redução temporária das mensalidades escolares foi um dos projetos mais importantes aprovados recentemente pela Assembleia Legislativa. Primeiro porque se trata de uma medida que impacta direta e imediatamente na economia familiar num momento em que as famílias vivem uma situação de insegurança financeira por causa da crise e as escolas, por conta da suspensão das aulas presenciais, têm suas despesas operacionais reduzidas. O segundo ponto foi que antes de aprovar o projeto, a Assembleia Legislativa, por iniciativa do presidente Othelino Neto, abriu um canal de diálogo com o sindicato das empresas escolares, que reagiu negativamente. O projeto foi aprovado por maioria esmagadora, o voto contra de três deputados.
Nesse processo, a Assembleia Legislativa funcionou como uma instituição centrada na realidade, ouvindo e processando corretamente reclames e reivindicações da sociedade civil no todo ou em parte. “Muitos pais pediram o desconto das mensalidades escolares e, apesar das tentativas de negociações com os donos de escolas, conseguimos a aprovação do projeto, que agora, com a sanção do governador Flávio Dino, passa a ser lei estadual, obrigando as unidades de ensino a concederem o desconto aos pais”, assinalou o presidente. Ele vê a medida como uma decisão correta dos deputados estaduais: “É nossa obrigação, enquanto deputados estaduais e agentes públicos, fazer valer os direitos do consumidor e fazer com que não tenham seus direitos lesados. Portanto, essa é uma vitória da sociedade”.
O deputado Rildo Amaral, que é professor e conhece a realidade no universo do ensino privado, justificou pragmaticamente o projeto e a nova Lei estadual: “Numa época de pandemia, onde as excepcionalidades acontecem e as responsabilidades devem ser compartilhadas, os estudantes, com certeza, terão a garantia de que a diminuição das aulas presenciais será compensada nas mensalidades”.
Quatro políticos maranhenses venceram o coronavírus
Os quatro políticos maranhenses alcançados até aqui pelo novo coronavírus venceram a covid-19. Primeira infectada, a deputada estadual Daniella Tema (DEM) enfrentou a doença sem maiores problemas, protegida pela elevada imunidade da sua juventude e, pelo que ficou claro, por sua “saúde de ferro”, comum em pessoas da sua idade. O prefeito de Tuntum, Tema Cunha, marido da deputada Daniella Tema, encarou também a covid-19 sem maiores problemas, mesmo já rondando a seara dos grupos de risco, mas com a consciência de quem é médico e sabe o que deve ser feito para encarar o problema. O deputado federal Aluízio Mendes (PSC) enfrentou barra pesada, com internação em UTI e respirador, saindo-se bem do embate que preocupou sua família, mas que foi vitorioso também por sua boa saúde, alimentada pelo preparo físico de quem montou, treinou e comandou o Grupo Tático Aéreo (GTA) da PM do Maranhão. E o deputado federal Pastor Gildenemyr (PL) fez teste aos primeiros sintomas, o que lhe permitiu providenciar tratamento adequado, internação no momento certo, um conjunto de fatores decisivos para que ele vencesse a covid-19 e já esteja de alta, são e salvo. É isso.
São Luís, 15 de Maio de 2020.