Três meses depois de ter fechado as portas e mantido as obrigações institucionais inaugurando a era das sessões remotas por videoconferência, por meio das quais participou direta e efetivamente da luta contra os estragos causados pela pandemia do coronavírus, mesmo tendo vários deputados afetados, com uma vítima fatal – Zé Gentil (Republicanos) -, a Assembleia Legislativa retoma hoje as sessões presenciais. Sob a orientação do presidente Othelino Neto (PCdoB), os 42 integrantes do Poder Legislativo retornam ao plenário vivendo uma situação confortável, apesar de tudo. Eles iniciam o “novo normal” com o senso do dever cumprido, devido ao fato de que não cruzaram os braços nos momentos mais críticos da pandemia no Maranhão, tendo aprovado medidas que deram suporte ao Poder Executivo e à sociedade civil para enfrentar a avassaladora invasão do novo coronavírus no território estadual. O retorno marca também o enfrentamento de uma nova realidade, que surge com os imensos desafios sociais, econômicos e políticos a serem encarados no pós-pandemia.
No campo das responsabilidades institucionais, a Assembleia Legislativa surpreendeu os maranhenses com a resposta rápida e eficiente com que reagiu ao impacto inicial da pandemia. Num rigoroso alinhamento com o Poder Executivo, suspendeu as atividades presenciais, reduziu drasticamente o quadro de servidores, adotou todas as medidas preventivas e, num passo histórico de inovação, usou a tecnologia de comunicação disponível e inaugurou a era das sessões remotas por videoconferência – antecipando-se inclusive ao Senado da República. Foram nove reuniões remotas, com quóruns surpreendentemente elevado e participação efetiva dos parlamentares, que se adaptaram rapidamente ao sistema. E se, por um lado, houve uma redução drástica no espaço para debate, houve, por outro, mais eficiência e determinação nas votações.
Com pautas objetivas, o parlamento estadual aprovou todas os projetos de lei e medidas provisórias propostas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para dotar o Governo do Estado de instrumentos legais para enfrentar o novo coronavírus. Ao mesmo tempo, aprovou pauta própria de grande impacto, como a adoção do bloqueio total na Ilha São Luís (lock down), a confirmação do estado de calamidade em dezenas de municípios. Sua pauta incluiu medidas destacadas como a proposta do deputado Rildo Amaral (SD) de reduzir de 10% a 30% as mensalidades escolares enquanto durar a pandemia, assim como a do presidente Othelino Neto de proibir, em território maranhense, a suspensão de planos de saúde por falta de pagamento. Os deputados também aprovaram a suspensão temporária da cobrança de empréstimos consignados, da deputada Helena Duailibe (SD) em parceria com o deputado Adriano Sarney (PV), entre outras medidas social e economicamente importantes. E a Assembleia Legislativa, como instituição, com o aval dos seus membros, distribuiu nada menos que 100 mil cestas básicas para famílias afetadas pela pandemia, entre outras ações.
Nesse período, o Poder Legislativo viveu fortes tensões com o drama de deputados que foram infectados pela Covid-19, com casos graves, como o da deputada Thaíza Hortegal (PP), uma jovem médica que viveu momentos dramáticos em leito de UTI, mas felizmente venceu a infecção, e trágicos, como a morte do deputado Zé Gentil, que aos 80 anos, saudável, e vivendo o seu melhor momento político, não resistiu ao coronavírus e faleceu. Com a morte de Zé Gentil, o suplente Edivaldo Holanda (PST), político da mesma geração, ganhou a condição de titular do mandato. Os outros parlamentares alcançados pelo coronavírus se recuperaram sem maiores problemas.
A Assembleia Legislativa retoma suas atividades com a consciência de que, vitorioso na guerra contra o novo coronavírus, mas que, como todos os demais estados, o Maranhão deverá enfrentar, nos próximos tempos, graves problemas de natureza fiscal, com forte repercussão financeira. Os deputados sabem que o horizonte econômico, social e político está coberto por uma densa nuvem de incertezas, e que cabe à classe política, a começar pelas casas legislativas, exercer papel preponderante no enfrentamento do que está a caminho.
PONTO & CONTRAPONTO
Dino alerta que coronavírus está longe de ser vencido e defende Estado fortalecido
O governador Flávio Dino defende que agora a sociedade brasileira deve se mobilizar em defesa da vida, da saúde e do SUS. Isso porque, na sua avaliação do cenário, mostra convicção de que o coronavírus “está longe de ser vencido”. Nesse contexto, o fortalecimento do SUS é fundamental, não apenas para combater a pandemia, mas principalmente, tendo o SUS como base, o Brasil venha ter um sistema público de saúde que atenda de fato as necessidades da sociedade brasileira, principalmente nos seus extratos mais necessitados. Na mesma linha de entendimento, o governador defende mudanças fortes na política econômica, com medidas e estratégias que mudem o eixo, deixando de beneficiar apenas os ricos, para também, e principalmente, alcançar camadas populares com investimentos maciços em obras e crédito “para as pessoas que mais precisam”.
Essas posições, já largamente pregadas em outros fóruns, foram parte da fala do governador maranhense, ontem, em participação no 20º Congresso da União da Juventude Socialista (UJS), durante o qual desenvolveu o tema “Os poderes do Estado e seus limites”.
Sobre o tema em si, Flávio Dino, o Estado tem muitas vezes papel contraditório, o que em algumas delas resulta em duas tentações: uma é a de que os aparatos estatais muitas vezes desprezam o bem e desejam inclusive o mal. O outro extremo, é o de achar que ele não serve para nada e querer jogá-lo fora. Flávio Dino que o caminho é transformar o Estado, e não simplesmente achar que ele pode ser eliminado.
Para o governador do Maranhão, “o poder do Estado não é monolítico, uma coisa só, não é um bloco de pedra. Ele se compõe em andares, segmentos e que estão muitas vezes em conflitos. Nós temos que saber distinguir, saber em cada momento da história, qual segmento do Estado, da política está defendendo o que é melhor”. E exemplificou com a situação atual do Brasil, governadores e prefeitos atuam no combate ao coronavírus e, ao mesmo tempo, o negacionismo e as sabotagens do presidente da República.
MDB muda cúpula em São Luís e afasta Andreia Murad da Executiva ludovicense
Cúpula do MDB toma decisões duras na preparação do partido para as eleições municiais em São Luís. Ontem, o comando partidário afastou André Campos da presidência municipal do partido e a ex-deputada estadual Andreia Murad da Executiva municipal. André Campos, um dos mais fiéis integrantes do grupo liderado pelo vice-presidente e coordenador do partido para as eleições municipais, deputado Robert Costa, foi afastado porque é pré-candidato a vereador, e sua permanência na direção partidária poderia criar um clima de insatisfação nos demais candidatos emedebistas à Câmara Municipal. Já no que diz respeito ao afastamento da ex-deputada Andreia Murad da Executiva ludovicense, a decisão foi tomada porque a ex-parlamentar, filha do ex-deputado Ricardo Murad, está integralmente fora da linha de ação do partido e deve seguir o pai, que se filiou ao PSDB para disputar a Prefeitura de Coroatá. Andreia Murad exerceu seu mandato de deputada estadual (2015/2018) com postura e discurso dissociados do partido, tornando-se foco de crise às vésperas das eleições municiais de 2016, quando pretendeu disputar a Prefeitura de São Luís. A sua não reeleição para a Assembleia Legislativa em 2018 e a migração do pai e mentor político para o ninho dos tucanos a deixaram isolada dentro do MDB. Com essas mudanças, a cúpula partidária espera injetar ânimo no MDB em São Luís, onde tenta montar uma chapa forte de candidatos a vereador, sem descartar ainda a possibilidade de lançar candidato próprio à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
São Luís, 23 de Junho de 2020.