A Assembleia Legislativa completou ontem 181 anos vivendo um momento em que foi transformada em principal avalista do Governo de traços reformadores posto em prática pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Sob o comando do deputado Humberto Coutinho (PDT), hoje o mais importante interlocutor político do Palácio dos Leões, o Poder Legislativo vem garantindo a tranquilidade a segurança que o chefe do Executivo precisa para governar sem pressões emanadas do Palácio Manoel Bequimão, numa equação institucional em cujos componentes estão equilibrados. Esse aval assegurado ao Executivo não transformou a instituição legislativa numa casa de bênçãos, com seu plenário convertido em espaço de louvaminha e bajulação. O plenário “Nagib Haickel” tem sido palco de embates interessantes e produtivos entre situação e oposição, confirmando sua natureza democrática, como assinalou ontem presidente da Casa no ato comemorativo aos 66.065 dias de existência da instituição e do seu mais importante braço na área de Comunicação Social, a TV Assembleia.

No seu pronunciamento, Humberto Coutinho foi taxativo ao afirmar que a Assembleia Legislativa “é uma Casa democrática”, porque nela não existe tratamento diferenciado para deputado governista e oposicionista. Enfatizou que ali o princípio dominante é o da igualdade, por ser essa situação política a regra constitucional. O presidente foi mais longe ao defender os embates entre governistas e oposicionistas, por entender que, além de serem democráticos, eles são salutares, pois é desses choques que surgem as grandes decisões políticas que ganham corpo legal, como os projetos ali debatidos e aprovados. E com essa linha de entendimento e uma maioria folgada, o governador Flávio Dino obteve êxito em todas as proposições que encaminhou à Casa para discussão e votação foram aprovadas. Nesse contexto, se há um parceiro que não causa embaraço ao Palácio dos Leões, este é o Poder Legislativo, não por subserviência, mas por um bom entendimento político entre os dois Poderes.

A situação poderia ser diferente se o governador contasse com o apoio apenas dos deputados eleito pelos partidos que lhe dão sustentação e a oposição resolvesse, de fato, se unir para atuar em bloco, a situação do governo seria bem diferente. O governador correria o sério risco de enfrentar dificuldades quando precisasse de maioria qualificada ou de dois terços para garantir a aprovação de um ou outro projeto de grande relevância. A oposição, por razões políticas as mais diferentes, prefere se manter “dividida”, deixando a tarefa de disparar chumbo grosso contra o Governo para um pequeno grupo de deputados que jamais encontrarão alguma virtude política e administrativa no governador do Estado. A maior fatia da bancada da oposição convive normalmente com o governo, sendo que alguns oposicionistas mais pragmáticos acompanham a bancada governista na maioria das votações, o que garante ao Palácio dos Leões uma governabilidade tranquila e sem maiores sobressaltos.

Observado com lentes que revelam sutilezas, o Poder Legislativo de agora tem vive em harmonia relativa com o Poder Executivo. Só que, além da pancadaria sistemática que a oposição mais ranheta, exercida pelos deputados Andrea Murad (PMDB), Souza Neto (PTN) e Edilázio Jr., os bastidores do Poder são vez por outra sacudidos por insatisfações em ambas as bancadas, gerando momentos de tensão. Mas todos esses ensaios de crise até agora têm sido contornados pela capacidade de negociar do presidente Humberto Coutinho, que não deixa nenhuma situação sair do controle. E não o faz usando mão de ferro, mas a mais eficiente ferramenta usada para ajustar o cenário político, o diálogo. Tanto que até agora foram raras as críticas atos da presidência em desfavor da oposição nem em desfavor da situação em detrimento da oposição.

Essa “paz armada” entre os Poderes não impede que o plenário vez por outra tenham sido palco de confrontos estridentes, como os travados pela hoje líder do PMDB, deputada Andrea Murad, e o Líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSC); ou como o conflito que tem levado os deputados ligados à pesca, Fernando Furtado (PCdoB) e Júnior Verde (PRB) a trocar acusações graves e até xingamentos. E a temperatura promete subir muito mais com a aproximação da corrida às Prefeituras e cujo exemplo mais claro é a briga intensa entre os deputados Alexandre Almeida e Rafael Leitoa (PDT) e muitas outras que estão a caminho e que vão agitar o plenário e os bastidores da Assembleia Legislativa. Mas ninguém tem dúvida de que o comando sereno, mas firme, do presidente Humberto e o apoio das lideranças garantirão essa travessia sem sobressaltos.

PONTO & CONTRAPONTO

Destaque: Assembleia aniversaria e homenageia ex-presidentes que implantaram e consolidaram a TV Assembleia

Poucas vezes um ato comemorativo dentro o Poder Legislativo reuniu tantos ex-presidente da instituição como no de ontem, quando, além dos 181 anos da Assembleia Legislativa, foi comemorado na instituição o 5º aniversário da TV Assembleia. Foram homenageados os ex-presidentes João Evangelista in memorian, representado pelo seu filho, o deputado licenciado Neto Evangelista (PSDB), Marcelo Tavares, ex-deputado atual secretário-chefe da Casa Civil, e o ex-deputado Arnaldo Melo, atual diretor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), como também o diretor de Comunicação Social da Casa, Carlos Alberto Ferreira, bem como os ex-diretores que participaram diretamente da implantação do Sistema de Comunicação do Poder Legislativo, os jornalistas Jorge Vieira e Dulce Brito.

Antes das homenagens, o deputado Eduardo Braide (PMN), autor do requerimento que criou a homenagem, destacou a importância da TV Assembleia e da evolução que a emissora vem ganhando desde a sua implantação. Para Braide, a política de comunicação da atual gestão do parlamento é altamente positiva, pois reforça a condição de ser a emissora o principal elo a ligar os deputados com a sociedade.

Os dois motivos tornaram o ato, realizado no Auditório Fernando Falcão, o primeiro homenageado foi o ex-deputado João Evangelista, idealizador do projeto de criação da TV Assembleia Legislativa do Maranhão. Uma placa em homenagem ao saudoso ex-deputado, que faleceu no mês de maio de 2010, foi entregue pela ex-deputada Cleide Coutinho ao filho do ex-parlamentar, deputado Neto Evangelista (PSDB), atual secretário de Estado de Desenvolvimento Social.

Ao receber da ex-deputada e atual presidente do Gedema Cleide Coutinho a homenagem in memorian ao ex-presidente João Evangelista, o deputado licenciado Neto Evangelista, seu filho e herdeiro político, agradeceu o reconhecimento feito ao seu pai: “Tenho orgulho de estar nesta Casa, neste momento, representando aqui o meu pai, e venho lhes expressar meu agradecimento e de toda a nossa família por este reconhecimento ao esforço do meu pai na luta pela implantação de uma TV pública para divulgar as ações do Parlamento do Maranhão”.

A placa de homenagem ao ex-deputado Marcelo Tavares, atual secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, foi entregue pelo presidente Humberto Coutinho (PDT), que presidiu a solenidade comemorativa dos 181 anos de instalação do Parlamento maranhense. Ao receber a homenagem, Marcelo Tavares lembrou as dificuldades que enfrentou para instalar a TV Assembleia, por ele inaugurada no dia 27 de janeiro de 2011.  “Este é talvez o maior ganho da TV Assembleia: ter se consolidado como um instrumento de promoção da cidadania. E a nossa alegria é maior ainda porque, depois do nosso trabalho, acrescido dos esforços de Arnaldo Melo e do atual presidente da Casa, Humberto Coutinho, que é um democrata, a TV Assembleia entrou num caminho irreversível”.

A homenagem alcançou também atual deputado federal Victor Mendes (PV), que quando deputado estadual foi um dos responsáveis pela instalação do Comp0lexo de Comunicação, conforme destacou o ex-presidente Arnaldo melo. A placa de Victor Mendes foi entregue pelo senador Roberto Rocha (PSB), que destacou a importância da TV Assembleia e o Complexo de Comunicação da instituição. Durante a solenidade, uma placa comemorativa também foi entregue ao deputado federal Victor Mendes (PV), na pessoa de seu assessor Valber Leal, que recebeu a homenagem das mãos do senador Roberto Rocha (PSB).

O diretor Carlos Alberto Ferreira fez um pronunciamento no qual destacou a importância da estrutura de comunicação do Poder Legislativo do Maranhão, que tem a TV Assembleia como carro-chefe, será reforçado em breve com uma emissora de rádio FM. Destacou que tem recebido apoio total do presidente Humberto Coutinho e de todos os deputados para fazer os ajustes e os acréscimos no Complexo de Comunicação.

Deputados comentam primeiro ano da Coluna Reporte Tempo

A Coluna Repórter Tempo registra foi alvo de manifestações, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. Provocados pelo deputado Eduardo Braide (PMN), que fez um comentário o generoso sobre primeiro aniversário do blog, externando a opinião segundo a qual ele veio para contribuir com o jornalismo. A iniciativa de Eduardo Braide estimulou os deputados Roberto Costa (PMDB), Fábio Braga (PTdoB), Stênio Resende (PRTB), Rigo Teles (PV), o vice-presidente Othelino Neto (PCdoB), Sousa Neto (PTN), Marco Aurélio (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC) e Graça Paz (PSL). Conterrânea e amigo de juventude do autor, o presidente Humberto Coutinho se manifestou para cumprimentar o autor pelo trabalho jornalístico que vem sendo realizado. Valeu.

São Luís, 25 de Fevereiro de 2016.