A rearrumação das forças no plenário da Assembleia Legislativa, causada pelo resultado do pleito municipal com a eleição de três deputados para prefeituras importantes – Felipe dos Pneus (Republicanos) em Santa Inês, Rigo Teles (PL) em Barra do Corda e Fernando Pessoa (Solidariedade) em Tuntum – e que permitiu a ascensão dos suplentes Socorro Waquim (MDB), Betel Gomes (PRTB) e Fábio Braga (Solidariedade), trouxe à tona uma situação politicamente surpreendente e curiosa: a Oposição praticamente desapareceu na Casa de Manoel Beckman. Atualmente, dos 42 deputados, apenas três – Adriano Sarney (PV), César Pires (PV) e Welington do Curso (PSDB) – estão posicionados como adversários do governador Flávio Dino e do Governo do PCdoB. O MDB, que vinha fazendo oposição moderada com dois deputados – Roberto Costa e Arnaldo Melo – ganhou mais uma cadeira e formou um bloco independente, que não integrará a base governista, mas não fará uma Oposição hostil ao Palácio dos Leões. As demais forças que integram a Assembleia Legislativa formam uma maioria governista esmagadora, o que dá ao governador Flávio Dino governabilidade plena, e sem o risco de ser atacado.

Até onde é possível alcançar, não há nos outros 25 parlamentos estaduais uma situação de igual sintonia como no do Maranhão. Há governos estaduais enfrentando Oposição nos seus parlamentos, e há governos bem sintonizados com fortes bases legislativas. Mas tudo indica que não existe em todo o País uma situação como a atual no Maranhão, na qual o Governo conta com mais de três dezenas de votos alinhados. Isso garantiu até aqui que o governador Flávio Dino teve aprovadas todas as propostas que encaminhou à Assembleia, o que o ajudou a tomar muitas decisões graves, como as várias que foram decisivas para enfrentar o novo coronavírus e os estragos que ele causou.

A existência de um parlamento quase sem Oposição está explicada pela habilidade política do governador Flávio Dino. Quando se preparava para disputar o Governo em 2014, o então ex-deputado federal e candidato a candidato Flávio Dino articulou a montagem de uma aliança formada por 17 partidos que o levou ao Palácio dos Leões.  Elegeu-se e cumpriu o primeiro mandato com essa base, não deixando margem nem espaço para a Oposição – formada basicamente por vozes sobreviventes do Grupo Sarney – e alguns casados isolados e sem maior repercussão, com o deputado Wellington do Curso, cujos discursos agressivos sequer chamam a atenção dos líderes governistas. Os deputados Adriano Sarney e César Pires ainda discursam contra o Governo do PCdoB, mas suas falas não ecoam, e também não geram consequências, a começar pelo fato de que o Governo até agora não deu motivos para uma pressão oposicionista consistente.

Por outro lado, a inexistência de uma Oposição forte e ativa não significa dizer que tudo são flores para o Palácio dos Leões no Palácio Manoel Beckman. Nas entranhas da bancada governista   há grupos que, mesmo alinhados, fazem pressão por benefícios garantidos pelo caixa do Governo. Recentemente, por exemplo, depois de uma ampla negociação com altos e baixos com o Poder Executivo, que a princípio manifestou resistência, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei, de autoria do presidente Othelino Neto (PCdoB), instituindo a obrigatoriedade na liberação de pelo menos 25% do valor das emendas parlamentares. A medida fortaleceu os deputados, mas também o Governo, que considerou razoável a concessão e se livrou da intensa pressão dos parlamentares.

O Governo Flávio Dino, portanto, caminha para o fim como o que menos enfrentou pressão oposicionista nos últimos tempos. Esse conforto se deu porque o governador e seu time souberam conduzir a poderosa máquina estatal, respeitaram as regras da transparência, e assim eliminaram qualquer possibilidade de adversários agressivos juntarem forças no parlamento estadual.

PONTO & CONTRAPONTO

Duarte Jr. vai ao Ministério Público denunciar Prefeitura de São Luís por falta de leitos de UTI

Do alto dos 140 mil votos que recebeu no segundo turno da disputa para a Prefeitura de São Luís, o que o credenciou como voz de Oposição à gestão do prefeito Eduardo Braide (Republicanos), o deputado estadual Duarte Jr. anunciou ontem à noite pedido para que o Ministério Público estadual acione o governo municipal por falta de leitos de UTI para tratamento de pacientes com Covid-19.

O parlamentar declarou ser “inacreditável” que a Prefeitura de São Luís não possua leitos para evitar o lockdown, que na sua avaliação, se decretado, prejudicará a retomada da economia e a geração de empregos.  “A gestão municipal precisa fazer sua parte e garantir leitos, para que tenhamos segurança. Infelizmente estão cogitando mais uma vez a realização de lockdown em nossa cidade. Isso porque os leitos disponíveis em São Luís têm se tornado cada vez mais escassos”.

Duarte Júnior afirmou que só na Capital o Governo do Estado está garantindo 671 leitos. “E esse cuidado vai aumentar. O govenador anunciou nessa semana novos leitos para intensificar os cuidados em razão do aumento do número de casos” declarou, acrescentando que “a iniciativa privada tem 160 leitos, divididos em três hospitais”.

– E a Prefeitura de São Luís, o que ela está fazendo? Na verdade, o que já era ruim ficou pior. Isso porque no ano passado existiam apenas 90 leitos e esse número caiu para zero. Isso mesmo, zero. Não há leitos garantidos pela Prefeitura de São Luís para cuidar dos ludovicenses com Covid-19 – assinalou, disparando também contra a gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT)

O parlamentar explicou que a denúncia ao Ministério Público tem o objetivo de fazer com que “a Prefeitura faça a sua parte”. E finalizou argumentando: “Antes que falem que não tem dinheiro para a saúde, quero lembrar que saúde é prioridade, e o Orçamento da Prefeitura de São Luís é de 3,5 bilhões de reais”.

Roberto Rocha tem seu resto de mandato e seu futuro muito especulados

Muitas especulações em relação ao futuro do senador Roberto Rocha, cujo mandato termina no dia 31 de Dezembro de 2022. A primeira é que ele estaria preparando o seu desembarque o PSDB. Outra informa que o seu pouso partidário seria o mesmo que o presidente Jair Bolsonaro escolher. E depois, uns dizem que ele será candidato à reeleição, disputando a vaga com o governador Flávio Dino, outros garantem que ele estaria pensando seriamente disputar o Governo do Estado com o seu colega Weverton Rocha ou com vice-governador, que na época será governador. Há ainda os que o veem brigando por uma vaga de deputado federal. Finalmente, há os que afirmam que Roberto Rocha não disputará votos e que investirá todo o seu cacife político para ele o seu primogênito, o ex-vereador de São Luís Roberto Rocha Filho.

Na avaliação de políticos experientes, Roberto Rocha dificilmente aceitará ingressar num partido para não ter seu comando no Maranhão. Assim, se vier a acompanhar Jair Bolsonaro na filiação ao PSL, muito provavelmente o fará com a garantia de que terá o comando do partido no estado, o que significará entrar em guerra com o calejado vereador Chico Carvalho. E se opção for pelo PTB, encontrará pela frente o deputado federal Pedro Lucas Fernandes e o pai dele, o ex-deputado federal e atual prefeito do Arame Pedro Fernandes. Não será fácil em nenhum.

Essas especulações estão sendo feitas sem que o senador Roberto Rocha tenha dito ainda uma só palavra sobre o assunto.

São Luís, 10 de Fevereiro de 2021.