Poucas vezes na história política recente do Maranhão uma eleição para a presidência da Assembleia Legislativa teve desfecho tão rápido e antecipado como a que está marcada para o dia 1º de fevereiro do ano que vem, daqui, portanto, a um mês e meio, quando a nova composição do Poder Legislativo será empossada. Num cenário em que o atual presidente, deputado reeleito Othelino Neto (PCdoB), despontava sem adversários, a deputada eleita Iracema Vale (PSB) entrou no circuito, lançou sua candidatura, recebeu o aval governador Carlos Brandão (PSB) e em pouco mais de 20 dias virou radicalmente o jogo, fechando a semana que passou com o apoio de pelo menos 30 dos 42 deputados, segundo contas de fontes governistas. Com a candidatura esvaziada, o presidente Othelino Neto compreendeu a virada do vento, e como um político que já acumula um respeitável lastro de experiência, reviu seu projeto e sentou com o governador Carlos Brandão para buscar o consenso em favor de Iracema Vale.

Esse desfecho é exemplar para mostrar o poder de fogo político concentrado nas mãos do governador Carlos Brandão. Reeleito no 1º turno, tendo como principal aliado o senador eleito Flávio Dino (PSB), e como detentor do apoio da maioria da bancada federal, de pelo menos 30 deputados estaduais, e sem uma sombra para incomodá-lo ou chefe maior para controlá-lo, Carlos Brandão chegará ao seu Governo propriamente dito dono do seu destino. E nada politicamente mais lógico do que ele mobilizar a base aliada para eleger o presidente da Assembleia Legislativa, garantindo, pelo menos no plano institucional, uma convivência sem sobressaltos com o Poder Legislativo. Um governador sem força política não viabilizaria uma operação dessa envergadura.

Alguns observadores da cena política estão enxergando uma crise envolvendo o governador Carlos Brandão e o senador eleito e futuro ministro da Justiça Flávio Dino, que se posicionara em favor do presidente Othelino Neto, mas recomendando o consenso. Tal crise simplesmente não existe, não tendo havido nenhum gesto ou palavra indicando o risco na direção de uma ruptura. Houvesse uma situação de choque entre Carlos Brandão e Flávio Dino, todos perderiam, a começar pelo próprio presidente do Poder Legislativo, que, em meio a uma crise, tentaria eleger-se numa disputa acirrada, de desfecho imprevisível, correndo sério risco de ser derrotado, e, pior, carregando sobre os ombros o ônus de ter sido o pomo de uma discórdia com potencial para fazer estragos no cenário político maranhense.  

Com cinco anos na presidência da Assembleia Legislativa, o deputado Othelino Neto conhece de cor e salteado as filigranas sensíveis que movem o Poder Legislativo e a relação da instituição com o Poder Executivo. Ao acatar a forte sinalização do Palácio dos Leões, o presidente Othelino Neto refez suas contas, conversou com aliados e com o seu partido, mediu e pesou todos os prós e contras e decidiu participar do consenso proposto pelo governador Carlos Brandão. Pelo menos foi esse o cenário durante o dia de sábado. Reeleito com grande votação, Othelino Neto será um parlamentar forte, com seu espaço político largamente ampliado com a ascensão da sua mulher, Ana Paula Lobato (PSB), ao Senado da República no início de fevereiro, com a ida do titular da cadeira Flávio Dino para o Ministério da Justiça e Segurança Pública – não há como separar uma coisa da outra.

Com a definição agora, o governador Carlos Brandão vai começar o seu mandato no dia 1º janeiro com uma preocupação a menos, e com a certeza de que governará com maioria sólida numa Assembleia Legislativa comandada por uma aliada de primeira hora, sem qualquer risco de tensão. E com a vantagem de ser o responsável direto pelo marco histórico que registrará a deputada Iracema Vale como a primeira mulher a comandar o Poder Legislativo do Maranhão.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão se prepara para tratar da eleição em grandes municípios

Resolvida a eleição do próximo presidente da Assembleia Legislativa, o governador Carlos Brandão vai ter uma nova pauta política complicada pela frente: as eleições municipais de 2024. Pelo que se ouve de fontes com acesso ao governador, ele está determinado a criar as condições para eleger os prefeitos de São Luís, Imperatriz, Timon, Pinheiro, entre outros municípios de grande e médio porte.

Em São Luís, o seu desafio será conciliar os projetos de candidatura do deputado estadual e deputado federal eleito Duarte Jr. (PSB), nome que apoiou em 2020, quando era vice-governador. Tem também a pré-candidatura assumida do deputado Yglésio Moises, que pertence ao PSB, mas já sabendo quer não terá a legenda, estás em busca de umas para ser candidato. Hoje o PCdoB, o vereador Paulo Victor, que assumirá a presidência das Câmaras Municipal no dia 1º de janeiro, está também em busca de um partido para ser candidato. E o PCdoB não esconde seu interesse em lançar o deputado federal Márcio Jerry.

Em Imperatriz não será surpresa se apoiar a candidatura do deputado estadual reeleito Rildo Amaral (PP). Em Timon, todas as i formações indicam que o governador apoiará a eventual candidatura do deputado Rafael Leitoa (PSB). E em Pinheiro há sinais de que o candidato será escolhido de acordo com a atual vice-prefeita e futura senadora Ana Paula Lobato (PSB), havendo quem diga que será ela própria a candidata.

Em São Luís, candidatíssimo à reeleição, o prefeito Eduardo Braide (PSD) acompanha tudo com atenção, ciente de que enfrentará concorrência pesada.

Listas inócuas e números definitivos

Algumas listas deputados reeleitos e eleitos apoiando a deputada eleita Iracema Vale e o deputado reeleito e atual presidente Othelino Neto estão correndo nos bastidores. Até ontem à noite ainda havia gente acreditando numa disputa na base governista Perda de tempo. A eleição está definida, e se não houver uma mudança de curso radical, Iracema Vale terá pelo menos 34 votos dos 42 votos, podendo até mesmo alcançar o consenso.

São Luís, 18 de Dezembro de 2022.

Até ontem evoluindo para uma disputa acirrada dentro da aliança partidária que atualmente tem o domínio político no Maranhão, liderada em plena sintonia pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pelo senador eleito e futuro ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino (PSB), a eleição do presidente da Assembleia Legislativa que será empossada no dia 1º de fevereiro começou a caminhar para ser fruto de um grande acordo. Estão na corrida o deputado reeleito Othelino Neto (PCdoB), atual presidente em busca de novo mandato, e a deputada eleita Iracema Vale (PSB), que se lançou candidata com o aval do governador Carlos Brandão. Othelino Neto despontou como favorito, contando com declaração de apoio de vários deputados governistas e de outras correntes. O quadro, no entanto, mudou rápida e radicalmente com o lançamento de Iracema Vale, que com aval do Palácio dos Leões atraiu em poucos dias um grande número de apoiadores. Nas últimas duas semanas os ventos começaram a soprar fortemente em favor da parlamentar do PSB.

A equação que move a corrida à presidência da Assembleia Legislativa é simples. Sem empecilho legal, já que o mandato presidencial a ser disputado é o primeiro de uma nova legislatura, o presidente Othelino Neto vislumbrou, com total legitimidade parlamentar e política, a possibilidade de exercer mais um mandato à frente da Casa. Foi movido por diversos fatores, entre eles o fato de ter feito gestão republicana, ganhando o respeito dos atuais deputados, que receberam dele tratamento igualitário, independentemente de posição política e partidária; ter sido o segundo mais votado e contar com o apoio do seu partido, o PCdoB, e o aval do senador eleito Flávio Dino. Reúne, portanto, argumentos convincentes para justificar sua candidatura.

A candidatura da deputada eleita Iracema Vale tem outro viés. Enfermeira com formação superior e ex-prefeita de gestões bem-sucedida em Urbano Santos, Iracema Vale conquistou mandato de deputada estadual como campeã de votos –mais de 100 mil – entre os eleitos em outubro, saiu da sua região com uma liderança incontestável, trazendo na bagagem o propósito de quebrar um paradigma: ser a primeira mulher a presidir o Poder Legislativo no Maranhão. Bem fundamentado, o projeto de candidatura à presidência da Assembleia Legislativa ganhou o aval do governador Carlos Brandão, que logo a liberou para pedir votos usando o seu apoio como um dos argumentos. De cara, recebeu o apoio do decano da Casa, deputado reeleito Arnaldo Melo (PP), que lançara sua candidatura, mas saiu do páreo para apoiá-la.

Nas últimas duas semanas, os dois candidatos se movimentaram, registrando declarações de apoio, deixando no ar a impressão de que a corrida poderia desaguar numa disputa ácida e desnecessária dentro da base governista, podendo produzir sequelas políticas que poderiam ser facilmente evitadas. Nesse contexto, o governador Carlos Brandão não transformou a candidatura de Iracema Vale num imperativo político, mas deu a ela um sentido de renovação, de oxigênio político novo, além do seu total alinhamento com o Governo que será instalado em janeiro. A posição do deputado Othelino Neto, mas muitos deputados da base governista não concordam com a continuação dele no cargo nos dois primeiros anos da nova legislatura.

Nos últimos dias, a situação começou a mudar de fato. Antes divididos, nove dos 11 deputados do PSB já teriam fechado com Iracema Vale, o mesmo acontecendo com três dos quatro deputados eleitos do PDT – Glaubert Cutrim, atual vice-presidente, Osmar Filho e Cláudia Coutinho – que seguiram o mesmo caminho. Grande número de deputados eleitos já teria comunicado ao governador Carlos Brandão. Nas contas de fontes confiáveis, se a eleição fosse agora, a deputada eleita do PSB ganharia a presidência da Assembleia Legislativa.

O governador Carlos Brandão, que tem o comando político das forças governistas no estado, não parece interessado em estremecer os alicerces dessa base com uma disputa dentro de casa. É nessa via que deve articular um grande acordo visando resolver a eleição sem traumas.

PONTO & CONTRAPONTO

Weverton e o PDT continuam afastado da base governista

Passados dois meses e meio da eleição para o Governo do Estado na qual o governador Carlos Brandão (PSB) liquidou a fatura no 1º turno, não foi ainda emitido qualquer sinal que possa ser entendido como janela para a reaproximação do PDT com o Palácio dos Leões. Pelo que se sabe, a declaração de apoio dos deputados eleitos do PDT à candidatura de Iracema Vale não passou pelo crivo do presidente regional do partido, senador Weverton Rocha, nem do seu lugar-tenente Erlânio Xavier. Isso quer dizer que o PDT e seus chefes continuam distanciados do Governo, mesmo sabendo que o preço político do racha que causaram com a candidatura do senador Weverton ao Governo do Estado será alto, tendo começado a ser pago com o terceiro lugar do candidato do PDT na eleição para o Governo do Estado.

Brandão só tratará de eleição em São Luís no próximo ano

Andaram sondando o governador Carlos Brandão a respeito de como ele vai se posicionar na disputa pela Prefeitura de São Luís em 2024. Sem ser evasivo, ele teria respondido que só vai cuidar do assunto no ano que vem, quando tiver engrenado plenamente o seu novo Governo, com equipe definidas e tudo o mais. E ao ser “apresentado” pelo interlocutor curioso ao deputado estadual e deputado federal eleito Duarte Jr. (PSB), ao deputado federal reeleito Márcio Jerry (PCdoB) e ao vereador e futuro presidente da Câmara Municipal Paulo Victor (PCdoB), o governador se limitou a abrir um largo sorriso e a mudar de assunto.

São Luís, 16 de Dezembro de 2022.

A vice-prefeita de Pinheiro Ana Paula Lobato (PSB), 1ª suplente do senador eleito Flávio Dino (PSB), visitou ontem o Senado da República, onde atuará a partir de fevereiro na vaga do titular, que assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública no Governo do presidente eleito e diplomado Lula da Silva (PT). Acompanhada do marido, o presidente da Assembleia Legislativa Othelino Neto (PCdoB), a futura senadora conheceu o plenário e outras dependências da Casa ciceroneada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania). Ana Paula Lobato não escondeu o seu encantamento com o ambiente, espacialmente o plenário, grande espaço de embates, e, visivelmente emocionada, se declarou ansiosa para assumir a cadeira, “para trabalhar pelo Maranhão e pelo Brasil”. Se não houver mudanças no roteiro, Ana Paula Lobato deverá permanecer no Senado nos próximos quatro anos, período que corresponde à existência do Governo Lula da Silva e, por dedução lógica, à permanência do senador Flávio Dino no comando do Ministério da Justiça.

Ana Paula Lobato se tornará senadora num momento espacialmente delicado da política brasileira, que exigirá firmeza e habilidade políticas, bom senso, capacidade de avaliar cenários e se situar corretamente em cada contexto, além de um bom conhecimento das regras parlamentares. Esse cabedal se torna necessário à medida que o Senado da República, mudado em um terço na última eleição, reunirá forças governistas integradas por bons quadros, que farão contraponto às forças de direita e bolsdonaristas, que parecem estar dispostas a fazerem de tudo para criar obstáculos ao Governo do presidente Lula da Silva. Todas as previsões feitas por analistas sugerem que, pelo menos nos primeiros anos, o Congresso Nacional será um grande palco do conflito político e ideológico que ganhou forma no Brasil nos últimos anos e se evidenciou ostensivamente durante a campanha eleitoral, com rescaldos ainda ativos.  

Alinhada à bancada governista, Ana Paula Lobato terá o desafio de substituir Flávio Dino, um político extremamente preparado e experiente e que, não tivesse sido convocado para o estratégico Ministério da Justiça e Segurança Pública, seria um dos mais destacados integrantes da bancada governista, para enfrentar bolsonaristas como Sérgio Moro, eleito senador por Santa Catarina, e o general e atual vice-presidente Amilton Mourão, que representará o Rio Grande do Sul no Senado. E por conta desses fatores, a atuação de Ana Paula Lobato será observada com atenção, pelo menos nos primeiros momentos. Na condição de quem respira política partidária e parlamentar 24 horas por dia e sete dias por semana, Ana Paula Lobato tem plena consciência do que a espera e, a julgar pelo seu estado de ânimo, está determinada a encarar e superar o desafio.

Enfermeira por formação, com atuação empresarial, e nascida de uma família com profundas raízes políticas em Pinheiro, cidade-berço de José Sarney e onde são famosos os embates entre os Mendes, os Paiva, os Genésio…, Ana Paula Lobato sabe o que é confronto político. Ela abraçou definitivamente a atividade política ao casar-se com o economista, jornalista e atual deputado estadual reeleito para o terceiro mandato Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa há quatro anos, e no momento em busca de mais um mandato presidencial de dois anos. Elegeu-se vice-prefeita de Pinheiro em 2020 e foi eleita agora 1ª suplente na chapa do senador eleito Flávio Dino em outubro. Não se trata, portanto, de uma cristã-nova nessa seara. Muito ao contrário. Jovem, inteligente e com rico DNA político, reúne as condições para exercer um mandato politicamente atuante e legislativamente produtivo.

Em Tempo: Ana Paula Lobato tem uma chance remota, mas real, de se tornar senadora titular, o que ocorrerá se forem confirmadas as especulações sobre possível nomeação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Essa possibilidade está prevista para abril, quando a atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, completar 75 anos e se aposentar.

PONTO & CONTRAPONTO

Capelli será o Nº 2 do Ministério da Justiça

Não era esperada, mas não foi de todo uma surpresa, a escolha indicação do jornalista Ricardo Capelli, atual secretário de Comunicação do Governo do Maranhão, para o cargo de secretário-geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o que lhe dá status de “vice-ministro” na pirâmide hierárquica da pasta a ser comandada pelo senador eleito Flávio Dino. A indicação abre caminho para o governador reeleito Carlos Brandão (PSB) reformular a área de comunicação no seu próximo Governo.

Ricardo Capelli foi um dos integrantes do chamado “núcleo de ferro” formado em torno do governador Flávio Dino. Primeiro atuou em Brasília, como secretário-chefe do escritório do Governo do Maranhão em Brasília, fazendo ponte entre o governador e secretários com autoridades federais em todos os setores e níveis atuando também fortemente na área de comunicação.

Com a eleição de Márcio Jerry para a Câmara Federal criou um vácuo do comando da Comunicação estadual. Para resolver o problema, Flávio Dino convocou Ricardo Capelli para comandar a Comunicação do seu Governo e preparar as bases para a campanha eleitoral. Ele topou e deu conta do recado.

Considerado um quadro de excelência, a começar pelo fato de que Flávio Dino é um dirigente extremamente exigente, Ricardo Capelli não terá maiores dificuldades em assumir o comando administrativo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Marcelo Tavares vai presidir o TCE

Menos de um ano depois de chegar à Corte, o advogado e ex-deputado estadual Marcelo Tavares foi eleito ontem para o comando do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para os próximos dois anos. Fruto de uma articulação intensa realizada após o fracasso da tentativa de reeleição por parte do atual presidente Washington Oliveira, sua eleição só não foi unânime porque o conselheiro Caldas Furtado votou contra.

Marcelo Tavares é tecnicamente preparado e politicamente hábil. Não foi sem razão que foi deputado por três mandatos e presidiu a Assembleia Legislativa, tendo ainda comandado a estratégica Casa Civil no Governo Flávio Dino, de onde só saiu para o TCE, no ano passado, depois de ter seu nome aprovado unanimemente pelo parlamento estadual. Gestor exigente, sob seu comando o TCE funcionará com regularidade.

Em Tempo: Está em curso uma corrida discreta, mas intensa, para a vaga do conselheiro Edmar Cutrim, que se aposentará no próximo mês.

São Luís, 15 de Dezembro de 2022.

Se consumou o processo eleitoral de 2022 e recolocou o Brasil nos trilhos da democracia plena, afastando-o da ameaça autoritária, a diplomação do presidente eleito Lula da Silva (PT) e de seu vice Geraldo Alckmin (PSB) teve forte impacto no Maranhão. Isso porque, além da escolha do senador eleito Flávio Dino (PSB) para o Ministério da Justiça e Segurança Público, o desfecho e a consolidação da eleição presidencial foram intensamente comemorados pelo governador reeleito Carlos Brandão (PSB), que terá uma forte base aliada em Brasília. Apoiado pela maioria das bancadas maranhenses na Câmara Federal e no Senado da República, o governador Carlos Brandão contará com aliado decisivo no Palácio do Planalto e também no Palácio do Jaburu, residência do vice-presidente da República. Esse cenário sugere que, usando a habilidade que o levou ao Palácio dos Leões, o chefe do Executivo maranhense reúne as condições necessárias para que o poder central inclua os pleitos maranhenses na sua lista de prioridades.

“Viemos aqui prestigiar a luta do Brasil e do Maranhão por segurança jurídica, segurança política e políticas públicas. Nós precisávamos de um governo federal parceiro. Agora, além do presidente Lula, temos o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Eles serão grandes parceiros e vão ajudar muito nosso Governo, que será de grandes realizações”, declarou o governador Carlos Brandão, que segundos depois disse, sem modéstia: “O Maranhão está em boas mãos, o Brasil está em boas mãos”.

Com a cabeça no lugar e os pés no chão, o governador Carlos Brandão vive, de fato, uma situação diferenciada em relação aos seus colegas chefes de Estado. Para começar, vale lembrar a promessa que o então candidato a presidente Lula da Silva fez em comício-gigante em São Luís durante a campanha para as eleições de outubro: “Eu já disse, e vou repetir: se eu for eleito, quero que o governador Carlos Brandão me leve seus projetos mais importantes para o Maranhão, para que possamos trabalhar para viabilizá-los”. O então já governador reeleito Carlos Brandão reagiu no ato fazendo um gesto de positivo, e depois, reforçando o acerto, informou que levará os projetos ao Palácio do Planalto logo em janeiro.

A julgar pelos seus movimentos, o governador Carlos Brandão parece disposto a aproveitar todas as oportunidades para manter produtiva a relação do seu Governo com o Governo Central. Ele precisa levar à frente os programas mais ambiciosos herdados do Governo Flávio Dino, mas sabe que enfrentará enormes dificuldades se não estiver respaldado pelo Governo Federal. Para isso, contará também com o apoio do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que assumiu esse compromisso durante a campanha eleitoral. O Governo do Maranhão precisa de recursos novos para investir em educação, saúde, infraestrutura viária, restaurante popular, entre outros, e só pode contar com o Governo Federal.

Determinado a manter o jogo a seu favor, Carlos Brandão tem atuado intensamente nos bastidores do futuro Governo Lula da Silva, convencido de que alcançará o momento oportuno para colocar em prática os acertos feitos com o presidente eleito. Se, de algo forte venha a descalibrar a relação Palácio dos Leões/Palácio do Planalto no novo Governo, o governador Carlos Brandão tem experiência de se movimentar nos bastidores, como aconteceu com outros governadores que já avançaram na relação com o presidente eleito e já diplomado Lula da Silva. O governador do Maranhão reúne, portanto, todas as condições para construir e consolidar parcerias com presidente da República a partir de janeiro, uma relação impossível com o governo que está nos seus últimos e tumultuados suspiros.

Com a experiência que o levou de vice a governador reeleito do Maranhão, Carlos Brandão sabe que o caminho mais seguro para garantir acesso no próximo Governo é trabalhar com firmeza pela estabilidade política e pela governabilidade, que está fortemente ameaçada no País.

PONTO & CONTRAPONTO

PP orienta voto de deputados estaduais em Iracema Vale

O presidente estadual do PP, deputado federal André Fufuca, anunciou ontem que os três deputados eleitos do partido – Arnaldo Melo, Hemetério Weba e Júnior França – se alinharão à candidatura da deputada eleita Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa, que tem também como candidato o presidente da Casa, deputado reeleito Othelino neto (PCdoB)

A decisão do comando do PP tem dois vieses. O primeiro é que segue a linha traçada pelo deputado reeleito Arnaldo Melo, que lançou sua candidatura ainda em outubro, mas foi dissuadido de mantê-la, para apoiar o projeto de eleição de Iracema Vale, estimulado pelo Palácio dos Leões.

O outro é que o presidente do partido, deputado federal André Fufuca decidiu manter-se, ele próprio e o PP na base de apoio do governador Carlos Brandão.

Diplomação dos eleitos no maranhão ocorrerá sábado, 17

Começa a contagem regressiva para os eleitos no Maranhão – governador, senador, 18 deputados federais e 42 deputados estadual. De acordo com o roteiro montado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER), presidido pela desembargadora Ângela Salazar, a diplomação dos eleitos em outubro de 2022 ocorrerá no próximo sábado, 17 de dezembro, no auditório do Multicenter Sebrae.

São Luís, 14 de Dezembro de 2022.

Faltando ainda quase três semanas para assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo do presidente Lula da Silva (PT), o senador eleito Flávio Dino (PSB) encarou ontem o primeiro dos muitos desafios que o aguardam no comando da pasta. Diante da completa omissão das autoridades federais, a começar pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, em relação à criminosa tentativa de invasão da sede da Polícia Federal, que resultou em graves atos de vandalismo em Brasília, praticados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), Flávio Dino entrou no circuito para garantir a segurança do presidente eleito e mandar três recados aos chefes dos grupos antidemocráticos. Os atos de violência e vandalismo aconteceram no coração da Capital Federal, próximo ao hotel onde estão hospedados o presidente e o vice-presidente eleitos Lula da Silva e Geraldo Alckmin, diplomados ontem em solenidade histórica na sede do TSE. Na conversa com jornalistas, o futuro ministro reafirmou tudo o que dissera sobre direito e dever nas entrevistas que concedeu desde que foi anunciado como ministro do novo Governo.

Na entrevista de ontem, que concedeu tendo de um lado o delegado Andrei Rodrigues, chefe da segurança do presidente eleito e escolhido para dirigir a Polícia Federal, e de outro Júlio Danilo, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Flávio Dino foi claro ao definir três pontos: primeiro: o que houve em Brasília foram atos criminosos contra a ordem pública e as instituições; segundo: não há nenhuma hipótese de a Polícia Federal atender à exigência absurda dos manifestantes e soltar o indígena preso por ordem do Supremo Tribunal Federal a pedido do Ministério Público Federal; e terceiro: os atos serão investigados, e os responsáveis – vândalos e financiadores – serão punidos na forma da lei.

“As pessoas que querem o caos não venceram e não vão vencer”, disse, enfaticamente, o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, aproveitando ainda para separar o joio do trigo: manifestações pacíficas são lícitas e serão respeitadas, mas terrorismo, vandalismo e violência não serão tolerados.

Flávio Dino surpreendeu pela serenidade com que conduziu a conversa com jornalistas. Não alterou o tom de voz, não fez acusações aleatórias e levianas, não apontou supostos autores nem responsáveis pelos casos de vandalismo – pelo menos uma dezena de veículos incendiados, entre eles cinco ônibus, e tentativa de invasão da sede da PF. Com a mesma serenidade, mandou o recado: os fatos serão investigados a fundo, e quem tiver culpa no cartório vai responder por seus atos. Nenhum responsável sairá ileso, pois todos responderão perante a Justiça. “Não há hipótese de ignorar o que aconteceu hoje em Brasília. Seria irresponsabilidade. Isso não pode acontecer e os responsáveis ficarem impunes”, assinalou o futuro ministro.

A intervenção do senador eleito e futuro ministro da Justiça e Segurança Pública no quadro de crise que tomou conta do coração da Capital da República horas depois da diplomação do presidente eleito foi providencial. Primeiro porque o atual ministro da Justiça, Anderson Torres, só se manifestou às 23 horas – estava jantando num restaurante de Brasília -, em nota no twitter, na qual não foi além da promessa de que tudo será investigado. Falando em nome do Governo de transição, mas sem assumir a condição de ministro, Flávio Dino deu uma demonstração de habilidade e de senso de responsabilidade pública ao tratar dos fatos de maneira cirúrgica, passando o detalhamento das posições ao futuro diretor-geral da Polícia Federal e ao secretário de Segurança Pública de Brasília, que são autoridades públicas, sem atropelar qualquer uma das falas.

Conhecedor profundo dos fundamentos jurídicos da democracia e das reentrâncias do Poder em Brasília, e ciente do grau de tensão que está afetando o país nesse período de transição, o senador eleito pelo Maranhão deu uma demonstração de que saberá exatamente o que quando se tornar ministro de fato.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão vai à diplomação de Lula e ao Supremo para rever ICMS perdido

O governador Carlos Brandão (PSB) cumpriu ontem dois compromissos em Brasília. O primeiro foi a diplomação do presidente Lula da Silva (PT) no TSE, e o outro, uma reunião de governadores com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, para tratar de processos sobre redução de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica que correm na Corte e que terão impacto na arrecadação dos estados.

Sua presença na diplomação do presidente Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) tem a ver rincipalme3nte com o fato de que foi linha de frente no comando da campanha do líder petista no Maranhão, juntamente com o ex-governador Flávio Dino (PSB), candidato ao Senado. Carlos Brandão mostrou força e se reelegeu no 1º turno e Flávio Dino saiu das urnas com a maior votação já recebida por um candidato ao Senado no Maranhão. Ambos mantiveram as forças unidas em torno da vitoriosa candidatura de Lula da Silva nos dois turnos. Todos os sinais indicam que o Maranhão será bem tratado pelo novo Governo da República.  

Na reunião com a presidente do STF, Carlos Brandão foi um dos que defenderam uma solução que não penalize os estados com a redução tributária. Os governos estaduais estão contestando na Corte as mudanças abruptas nas regras no valor das alíquotas de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica, derrubando expressivamente a arrecadação dos estados.

Weverton quebra silêncio se situa na oposição, mas abre janelas para o futuro

O senador Weverton Rocha (PDT) quebrou ontem o longo silêncio que se impôs desde o fracasso retumbante que o seu projeto de poder sofreu nas urnas em outubro, quando foi o terceiro colocado na corrida ao Palácio dos Leões. Em entrevista à TV Mirante, ele passou a impressão de que está refeito do tombo e de que está seguindo em frente. Pareceu mais maduro, sem arroubos, com um discurso ameno e mandando recados para diversos endereços.

Sinalizou que vai manter certa distância do governador Carlos Brandão, mas desejou-lhe emblemático sucesso. Tende a se posicionar efetivamente como oposição, mas sabe que essa é uma situação de alto risco para o futuro do seu projeto de poder. Prefere observar o Governo e se posicionar eventualmente, deixando uma porta aberta para o futuro.

Provocado, disse que não se envolverá na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa, mas curiosamente os quatro deputados eleitos pelo PDT declararam apoio ao presidente Othelino Neto (PCdoB), o que muito provavelmente não aconteceria seu o seu aval.

Na cadeia de sinais emitidos na entrevista, o senador Weverton Rocha saudou a futura senadora Ana Paula Lobato (PSB) como colega de bancada, completando mensagem divulgada nas suas redes sociais no final da semana cumprimentando o senador eleito Flávio Dino (PSB) por ter sido escolhido pelo presidente Lula da Silva para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O senador parece mais maduro.

São Luís, 13 de Dezembro de 2022.

A partir do dia 1º de janeiro de 2023, o Brasil voltará ao estado democrático de direito pleno e ao império da lei e da Justiça. As instituições que tiveram seu curso desviado, como as corporações policiais federais, por exemplo, voltarão aos trilhos da normalidade, para cumprir as suas funções constitucionais, dentro das suas prerrogativas e limites. A Polícia não pode estar a serviço de uma facção, qualquer que seja ela. Aqueles que estiverem fora dos trilhos da legalidade, ajustarão contas com a Justiça. A polícia tem de ser do País. A liberdade de expressão e manifestação será respeitada plenamente, mas os atos antidemocráticos não serão permitidos. Aqueles que insistirem na perpetração de atos contra o estado democrático de direito serão contidos pela força, legítima, e responsabilizados como manda a lei. O pior já passou. Haverá diplomação e posse. E a partir de 1º de janeiro o Brasil começa a voltar àquilo que precisa: muito trabalho. O Ministério da Justiça e Segurança Pública terá três prioridades: a segurança pública, o consumidor e a cidadania e o diálogo com Congresso, Judiciário e Ministério Público.

O parágrafo acima resume, grosso modo, as duas primeiras entrevistas concedidas pelo senador eleito Flávio Dino (PSB) ao portal 247 e a O Globo, após ter sido anunciado pelo presidente eleito Lula da Silva (PT), sexta-feira (09), como futuro ministro da Justiça e Segurança Pública. Suas declarações dão uma prévia de como será a atuação da pasta – que foi distorcida no atual governo -, que terá como princípio absoluto o império da lei.

Com o lastro de ex-juiz federal, ex-deputado federal e governador de Estado, o que lhe dá uma profunda visão dos três Poderes da República, e a autoridade de homem público limpo, Flávio Dino ganha a medida de quase unanimidade na imprensa, na política, na seara jurídica e no plano executivo. Suas declarações às vezes parecem duras, mas são, na verdade, manifestações de quem sabe que o estado democrático de direito não pode fazer concessões nem ser tolerante com os que atuam fora da lei, em especial os que tentam fragilizar ou mesmo destruir as instituições visando a implantação de uma ditadura. Na sua visão, que inclui a ótica do magistrado, a solução para todos os crimes é a aplicação correta da lei. E no caso de ação violenta de grupos antidemocráticos, usar a força, legítima, na medida certa, e a responsabilização judicial dos envolvidos. Aí um recado bem claro a quem permanece em frente a quartéis pedindo intervenção militar.

Nas entrevistas, o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública reafirmou a prioridade para a Segurança Pública, que começa com a delicada e decisiva tarefa de despolitizar a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), nas quais o presidente Jair Bolsonaro (PL) interferiu fortemente, conforme denunciado pelo então ministro das Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro. No caso da PRF, é sabido que o atual diretor-geral autorizou uma operação-gigante nas rodovias nordestinas no dia da eleição do 30 de outubro, destinada a atrasar a chegada de eleitores de Lula da Silva aos locais de votação, tendo sido criminosamente leniente com os bloqueios de rodovias sem motivo plausível, além de gravar vídeo pedindo voto para Jair Bolsonaro, o que é um grave caso de desvio de conduta. O futuro ministro foi bem claro: as instituições policiais federais voltarão a ser polícias de Estado e não de governo, e que tais desvios serão investigados e, se for o caso, os culpados responderão judicialmente.

– Poder é dever. Quando a gente fala de poder no direito público, a gente fala de dever, simultaneamente. Ou seja, quem pode agir, deve agir. Então, não é uma escolha, é um imperativo legal. Todos os ilícitos que não estão prescritos ainda, de qualquer natureza – ilícitos penais, administrativos, etc. – não só podem, como devem ser punidos. É importante distinguir isso: não há vingança, há Justiça. São coisas diferentes. Ninguém vai fazer perseguição. Mas é preciso garantir a autoridade da lei – declarou o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública.

Mais claro e mais lógico, impossível.

PONTO & CONTRAPONTO

PCdoB confirma apoio a Othelino Neto, mas Ana do Gás abre dissidência

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado reeleito Othelino Neto, teve sua candidatura a novo mandato presidencial turbinada no final da semana.

No sábado, o PCdoB se reuniu e decidiu reafirmar o apoio da bancada estadual, composta por cinco deputados, à candidatura dele a novo mandato no comando da Casa. A posição do partido faz todo sentido, a começar pelo fato de que Othelino Neto é dos seus quadros e vai para o terceiro mandato parlamentar mantendo a fidelidade partidária. A unidade da bancada do PCdoB em apoio à sua candidatura é uma decisão lógica do partido, que sempre se pautou pela coerência em situações dessa natureza. O apoio à candidatura de Othelino Neto para presidir o Poder Legislativo no primeiro biênio (2023/2024) da legislatura que será iniciada em fevereiro conta com o aval do senador eleito e futuro ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino (PSB), cuja vaga no Senado será ocupada por Ana Paula Lobato (PSB), mulher de Othelino Neto. A posição do partido nessa direção foi tomada há duas semanas, numa reunião com a presença do senador eleito Flávio Dino, que em seguida fez o seguinte comentário: “A candidatura de Othelino Neto está bem encaminhada”.

Nem tudo, porém, é harmonia dentro do PCdoB. Ontem, um integrante da bancada do partido, a deputada reeleita Ana do Gás, divulgou nota dizendo que não seguirá a posição da legenda em relação à candidatura do presidente Othelino Neto, anunciando que aguardará a orientação do governador Carlos Brandão (PSB), que avaliza a candidatura da deputada Iracema Vale (PSB) ao mesmo cargo.

O presidente Othelino Neto, por sua vez, não teve tempo de lamentar a posição tomada pela deputada Ana do Gás. É que ontem, as bancadas do PL, com cinco deputados, e do PDT, com quatro deputados, decidiram apoia-lo ao novo mandato. Com essas declarações de apoio, Othelino Neto vai começar a semana mais confiante de que tem condições de se reeleger.

Resta saber como reagirá o Palácio dos Leões.

Márcio Jerry reeleito para o comando do PCdoB

Na sua reunião de sábado, o braço maranhense do PCdoB tomou outra decisão importante: reelegeu o deputado federal Márcio Jerry presidente do partido no Maranhão, consolidando ainda mais a sua indiscutível liderança na agremiação. Um dos políticos mais ativos da geração liderada por Flávio Dino, de quem tem sido uma espécie de braço direito, Márcio Jerry é peça fundamental para a sobrevivência do partido no Maranhão e no País, tendo assumido o ônus político da migração de Flávio Dino para o PSB, dentro de uma ampla articulação partidária no campo da esquerda democrática. Com a saída de Flávio Dino, o PCdoB manteve o deputado Othelino Neto, mas perdeu força com a migração de outros quadros importantes, como o deputado federal reeleito Rubens Jr., que migrou para o PT, e o deputado estadual e deputado federal eleito Duarte Jr. para o PSB. Ao mesmo tempo, ganhou quadros com menos visibilidade, mas muito aguerridos, como os deputados reeleitos Ana do Gás e Ricardo Rios, aos quais se somaram Rodrigo Lago e Júlio Mendonça, eleitos para primeiro mandato, formando uma bancada de cinco parlamentares.

A sobrevivência do PCdoB é devida em larga medida ao trabalho político do deputado Márcio Jerry. Sua reeleição é resultado de uma marcante atuação na Câmara Federal, onde se opôs fortemente em ao presidente Jair Bolsonaro, não só criticando seu governo, mas denunciando enfaticamente os seus movimentos de tendência golpista. E não há dúvida de que na Câmara federal, atuará em apoio ao governador Carlos Brandão (PSB) e ao presidente Lula da Silva.

PCdoB continuará tendo como presidente um quadro político de excelência.

São Luís, 12 de Dezembro de 2022.  

“Eu tenho certeza de que o Flávio Dino vai ajudar a consertar muitas coisas neste país”, disse ontem o presidente eleito Lula da Silva (PT) ao anunciar o senador eleito Flávio Dino (PSB) para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além de confirmar o que já era amplamente especulado, o anúncio pôs fim a uma longa expectativa no Maranhão, dando forma definitiva à equação política que vingará no estado com essa mudança de curso. Ao assumir, aos 54 anos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino consolida sua projeção nacional como um dos quadros públicos mais preparados e ativos da sua geração, e com o desafio nada desprezível de devolver à pasta a importância perdida nos últimos anos, além de ser um braço importante na articulação política do presidente Lula da Silva. No plano político maranhense, sua ida para o MJSP reforça a interlocução do governador Carlos Brandão (PSB) no Governo Federal, e abre vaga no Senado para Ana Paula Lobato (PSB), vice-prefeita de Pinheiro, fortalecendo o braço maranhense do seu partido, injetando gás na ramificação da aliança governista liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado reeleito Othelino Neto (PCdoB).

Flávio Dino não chega ao MJPS por acaso nem por injunções políticas envolvendo terceiros. Sua ascensão é o resultado de uma escolha com base no mérito e, claro, na relação política confiável e produtiva cultivada com o presidente eleito, e ainda por conta da aliança PT/PSB, vitoriosa na disputa presidencial e nas eleições no estado. No plano da política, a relação com Lula da Silva se consolidou quando o então governador do Maranhão assumiu a defesa da presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment. Fez o mesmo ao defender Lula da Silva no controverso processo da Lava Jato, criticando duramente as decisões do juiz Sérgio Moro, apontando inconsistências e ilegalidades nas acusações ao líder petista, tendo suas posições confirmadas no desfecho do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), que livrou Lula da Silva de todas as acusações. Em seguida, foi e continua sendo crítico duro, às vezes áspero, do presidente Jair Bolsonaro (PL), principalmente no tocante ao discurso golpista do mandatário, concorrendo fortemente para derrota-lo nas urnas.

No plano da gestão pública, teve peso decisivo as realizações dos sete anos e três meses do Governo Flávio Dino, que teve desempenho excepcional em diversas áreas, incluindo a Segurança Pública, com maciços investimentos nas Polícias Civil e Militar, inclusive com expressivo aumento de efetivo por meio de concursos públicos, tornando a polícia maranhense uma das mais eficientes da região. Foi a sua experiência de juiz federal, com atuação inclusive na área criminal, e as mudanças que promoveu na segurança pública do estado, além dos seus estudos na área, que lhe deram argumentos para evitar o esvaziamento do MJSP com a retirada da Segurança Pública da pasta para a formação de ministério específico. Para assumir a pasta intacta, Flávio Dino travou duras batalhas com personalidades do PT e do próprio PSB.

Ao se tornar ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino muda a configuração política do Maranhão no Senado ao abrir vaga na Casa para sua 1ª suplente, a jovem prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, pertencente ao seu partido. Trata-se de uma política jovem, sem experiência parlamentar, mas que, ao contrário do que muitos imaginam, tem a política “no sangue” e posições bem definidas sobre as questões as mais diversas, de modo que uma atuação traquejada e eficiente no Senado é apenas uma questão de tempo. Ao mesmo tempo, ao se tornar senadora da República, Ana Paula Lobato protagoniza uma mudança expressiva na bancada maranhense no Congresso Nacional, incluindo o fato de que o Maranhão terá duas mulheres na sua bancada de três senadores. Na prática, a ascensão de Ana Paula Lobato ao Senado fortalece o presidente da Assembleia Legislativa, deputado reeleito Othelino Neto, que no momento articula base política para disputar mais uma vez a presidência do Poder Legislativo, agora enfrentando a deputada eleita Iracema Vale (PSB), cuja candidatura tem o aval do Palácio dos Leões. Tal situação, é bom deixar claro, não configura uma crise na base política do governador Carlos Brandão.  

Pequenas tensões na política doméstica não tiram o futuro ministro do eixo, muito ao contrário. Com sabedoria e capacidade de articulação, Flávio Dino tem dado seguidas demonstrações de que o sucesso político não comporta desvios e excessos. Que ninguém se iluda: ele vai mostrar isso como ministro da Justiça e Segurança Pública. E como disse o presidente eleito Lula da Silva, vai ajudar a consertar muitas coisas nesse país.

PONTO & CONTRAPONTO

Dino foi tratado pela a imprensa quase que como uma unanimidade

O senador eleito Flávio Dino (PSB) foi o nome mais badalado e comentado positivamente por analistas isentos da imprensa nacional mais destacada entre os ministros anunciados perlo presidente Lula da Silva (PT). O mais citado deles, Fernando Haddad (PT), ganhou mais espaço por ser anunciado como futuro ministro da Fazenda. Outros foram devidamente analisados, como José Múcio (Defesa), Rui Costa (Casa Civil) e André Vieira (Relações Exteriores). Mas nenhum deles com o toque de unanimidade como o senador eleito do Maranhão. Em todas as avaliações, Flávio Dino foi apontado como um político preparado e experiente e com dotes de articulador político eficiente, além de ser um bom gestor, como demonstrou à frente do Governo do Maranhão ao pongo de sete anos e três meses. Portanto, a expectativa positiva criada em torno do líder maranhense vai além do normal, e tem um preço: ele não pode errar no comando de uma das pastas mais sensíveis do novo Governo. A vantagem é que o ex-juiz federal, o ex-deputado federal e o ex-governador do Maranhão sabe onde está pisando.

Othelino Neto diz que já conta com 25 votos prometidos e calcula que pode chegar a 28

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), que se prepara para tentar nova eleição para comandar a Casa no primeiro biênio da 20ª legislatura, a ser iniciada em fevereiro, não sentiu o chão tremer com o anúncio da candidatura da deputada eleita Iracema Vale (PSB) ao cargo de presidente da Mesa Diretora. Ontem, em entrevista em programa matinal da TV Mirante, ele declarou que tem a maioria das intenções de voto. Essa maioria está formalizada num documento com 25 assinaturas de deputados eleitos e reeleitos lhe declarando o voto, e que esse número pode chegar a 28. Ele não reagiu negativamente ao fato de a candidatura de Iracema Vale ser estimulada pelo Palácio dos Leões. E usou um argumento simples para estar seguro de que a maioria que detém hoje será mantida até o dia 1º de fevereiro do ano que vêm, quando a nova Assembleia Legislativa for empossada e realizar a eleição da Mesa Diretora. Em relação ao governador Carlos Brandão, o presidente Othelino Neto disse estar tranquilo, certo de que a viabilidade da sua candidatura poderá levar a um grande entendimento. E mostrou que o seu cacife para pleitear novo mandato no comando do Legislativo está no seu desempenho nos dois mandatos cumpridos até aqui. Nesse período, os deputados foram tratados de maneira igualitária e solidária, sem serem tratados por suas posições, num processo republicano. Ontem, Othelino Neto e Ana Paula Lobato foram receber o senador eleito e ministro-anunciado da Justiça e Segurança Pública. O encontro se deu em clima de comemoração.

São Luís, 10 de Dezembro de 2022.

Se as lideranças não construírem um acordo que levem a uma candidatura de consenso alinhada ao Palácio dos Leões, a eleição do próximo presidente da Assembleia Legislativa será marcada por uma disputa dura, como há muito não ocorre nas entranhas do Palácio Manoel Beckman. Isso porque a caminhada aparentemente segura e tranquila do atual presidente, deputado reeleito Othelino Neto (PCdoB), para continuar no comando do Poder Legislativo elegendo-se presidente para o primeiro biênio (2023/2024) da 20ª legislatura, foi fortemente abalada ontem pelo anúncio da candidatura da deputada Iracema Vale (PSB) ao cargo. A iniciativa da deputada eleita poderia ser um arroubo momentâneo de quem está mais interessada em ocupar algum espaço, mas a informação de que deputados importantes da base governista – como Rafael Leitoa, Antônio Pereira e Florêncio Neto, todos do PSB, e Arnaldo Melo, do PP, por exemplo – foi uma sinalização clara de que o gesto da parlamentar é, na verdade, um movimento com o aval do Palácio dos Leões.

Iracema Vale entrou na disputa embalada por vários argumentos. O primeiro é que, segundo fontes governistas, o governador Carlos Brandão (PSB) não teria firmado compromisso com a candidatura do presidente Othelino Neto a novo mandato presidencial, estando, portanto, à vontade para apoiar um candidato da sua preferência ou o próprio presidente. Outro argumento: boa parte da base governista da futura Assembleia Legislativa não apoiaria a eleição do presidente Othelino Neto para novo mandato presidencial. E ainda: além de ter sido a deputada eleita mais votada (104 mil votos), Iracema Vale argumentou que sua eventual eleição representará um avanço nos costumes políticos, à medida que, se eleita for, ela será a primeira mulher a comandar o Poder Legislativo do Maranhão. Esses argumentos já teriam mobilizado 15 deputados da base governista e da oposição.

– A mulher tem alcançado lugares importantes dentro do parlamento e da política. Com o nosso senador Flávio Dino indo para o Ministério da Justiça, teremos duas mulheres no Senado (uma delas será Ana Paula Lobato [PSB], esposa de Othelino Neto). Elegemos 12 mulheres para a próxima legislatura, mas ainda podemos avançar ainda mais nessas conquistas – declarou Iracema Vale justificando sua candidatura, que segundo ela não é uma imposição palaciana.

Por mais que seja politicamente normal – afinal, qualquer um dos 42 deputados eleitos para a 20ª legislatura está habilitado a se candidatar a presidente -, o pleito de Iracema Vale causa a forte impressão de um racha na base governista. Primeiro porque, enquanto o governador Carlos Brandão, não compromisso com o presidente Othelino Neto, o senador eleito Flávio Dino (PSB) avalizou a candidatura dele a novo mandato. Tanto que na semana passada, ao participar de uma reunião com o PCdoB, o senador eleito declarou que a candidatura de Othelino Neto estava “bem encaminhada”. A declaração de Flávio Dino e uma do próprio Othelino Neto dizendo-se convencido de que terá o apoio do governador Carlos Brandão, perderam completamente o sentido.

Se o “racha” se configurar com a manutenção das duas candidaturas, os líderes poderão deixar rolar o confronto no Legislativo ou entrarão em acordo para evitá-lo. No caso do “racha”, várias perguntas vêm à tona: Como se comportarão os 11 deputados do PSB? Seguirão a orientação do governador Carlos Brandão em favor de Iracema Vale? Votarão de acordo com a orientação do senador eleito Flávio Dino, que apoia a candidatura de Othelino Neto? Ou, finalmente, será construído um grande acordo dentro da base governista? O tempo dará resposta a essas indagações.

Fora disso, o fato é que até agora, o presidente Othelino Neto tem uma candidatura sólida, bem encaminhada e com todas as chances de sair vitoriosa. A entrada da deputada eleita Iracema Vale na disputa, se for mesmo embalada pelo poderoso combustível palaciano, como está se mostrando, muda todo cenário. E uma mudança com essa envergadura tornará absolutamente imprevisível a eleição do novo presidente da Assembleia Legislativa. Lembrando que ainda faltam 52 dias para o pleito, com Natal, Ano Novo e posse do novo Governo estadual pelo meio.

PONTO & CONTRAPONTO

Começa agora, para valer, a divisão dos votos dos deputados eleitos e reeleitos pelo comando do Legislativo

No jogo de poder pelo comando da Assembleia Legislativa, caso não haja um grande acordo, as bancadas caminharão unidas ou se dividirão. O alvo da maior atenção são os 11 votos do PSB, partido comandado pelo governador Carlos Brandão, que apoia o pleito de Iracema Vale, e liderado pelo senador eleito Flávio Dino, que avaliza a candidatura de Othelino Neto, cujo partido, o PCdoB, tem cinco votos, e devem todos sufragar o presidente, a exemplo do deputado eleito Rodrigo Lago, que lhe declarou apoio.   Para onde for o seu chefe maior, deputado federal Josimar de Maranhãozinho, os cinco votos do PL irão junto, o mesmo devendo acontecer com os quatro votos do PDT, que devem seguir a orientação do senador Weverton Rocha. Os três votos do PP seguirão rumos próprios, uma vez que o deputado Arnaldo Melo já declarou apoio a Iracema Vale, enquanto seu colega Rildo Amaral está fechado com o presidente Othelino Neto. Um dos dois votos do PSC, o do deputado reeleito Wellington do Curso, já foi dado para o presidente Othelino Neto. Um dos dois votos do PSD está decidido com o apoio da deputada Mical Damasceno ao presidente Othelino Neto. Como irão os três votos do Patriotas, os dois do União Brasil, os dois do MDB, os dois do Podemos e o solitário do Republicanos? O jogo da divisão começa agora.

Se Lula anunciar Dino para ministério, Ana Paula será senadora por tempo indeterminado

A sexta-feira começa com a expectativa em relação ao anúncio de alguns ministros pelo presidente eleito Lula da Silva (PT). Se o senador eleito Flávio Dino (PSB) for confirmado para o Ministério da Justiça, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado reeleito Othelino Neto (PCdoB), terá motivos de sobra para comemorar: sua esposa, Ana Paula Lobato, 1º suplente do senador Flávio Dino, assumirá o mandato senatorial no início de fevereiro, pelo tempo em que o titular permanecer trabalhando na Esplanada dos Ministérios.

São Luís, 09 de Dezembro de 2022.

O encontro de ontem do presidente eleito Lula da Silva (PT) com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e os líderes do partido no Senado, senador Weverton Rocha, e na Câmara Federal, deputado André Figueiredo, no qual os chefes pedetistas confirmaram apoio ao Governo petista, teve reflexo na política maranhense. O evento mostrou que o PDT, no Maranhão, ao mesmo tempo que apoiará o Governo Lula da Silva, fruto da aliança PT/PSB, o senador Weverton Rocha e seu partido ensaiam movimentos numa linha de oposição ao Governo Carlos Brandão, que é igualmente fruto da aliança PSB/PT. É uma situação esdrúxula, mas possível no contexto da política, mesmo com as flagrantes contradições que vieram à tona durante a corrida para o Governo do Estado, protagonizadas pelo candidato do PDT, senador Weverton Rocha, que preside o partido no Maranhão.

Se houve algum acordo subterrâneo de tolerância ao que aconteceu, tudo bem, estará explicado; se não houve, a aberração política nascida na disputa pelo Palácio dos Leões deve ser mandada para o armário do esquecimento.

Vale relembrar os fatos: ao mesmo tempo em que no plano nacional o PDT não participou formalmente da base de apoio à candidatura de Lula da Silva, alimentando o projeto presidencial fracassado do ex-governador cearense Ciro Gomes, no Maranhão, o partido comandado pelo senador Weverton Rocha jogou duro contra a candidatura do governador Carlos Brandão à reeleição pela aliança PSB/PT, tendo o petista Felipe Camarão como vice. E com um dado mais surpreendente: Weverton Rocha disputou o Governo apoiado pelas forças bolsonaristas, tendo como companheiro de chapa o deputado bolsonarista declarado Hélio Soares (PL), e ainda por cima embalando a candidatura do senador bolsonarista Roberto Rocha (PTB) à reeleição, contra a candidatura do ex-governador Flávio Dino ao Senado pela aliança PSB/PT. Ou seja: no 1º turno, o chefe do PDT no Maranhão atuou na contramão da campanha de Lula da Silva, e no 2º, preferiu ficar distante, uma vez que não há registros contundentes do seu engajamento na campanha do líder petista, embora tendo feito algumas declarações a favor de Lula da Silva.

Passada a corrida ao Governo do Estado, na qual ficou em terceiro lugar, o líder do PDT no Maranhão sinalizou claramente a inclinação para atuar como oposição ao Governo da aliança PSB/PT, fazendo um inusitado jogo duplo. Agora, a situação está mais evidenciada: na primeira reunião do PDT maranhense, o senador Weverton Rocha criou o que chamou de “Observatório”, por meio do qual ele e seu partido querem monitorar o Governo Carlos Brandão. Com esses movimentos, o senador Weverton Rocha deixou clara sua condição de opositor do Governo estadual. Uma situação muito diferente da que está adotando em relação ao Governo Lula da Silva.

Ao fazer oposição ao governador Carlos Brandão, o senador Weverton Rocha e seu grupo desmancham uma aliança construída ao longo de anos, e que, apesar dos vários altos e baixos, garantiu ao PDT espaço na máquina governamental, como a entrega do comando da poderosa Secretaria de Desenvolvimento Social ao deputado estadual pedetista Márcio Honaiser, sem o que não teria sido eleito deputado federal. E voltando um pouco mais atrás: fora da aliança comandada pelo agora senador eleito Flávio Dino (PSB), o então deputado federal Weverton Rocha não teria sido eleito senador da República em 2018. E isso foi evidenciado pelo terceiro lugar na corrida ao Governo na contramão da aliança com a qual rompeu.

São voltas que a imprevisível ciranda da política dá.  

PONTO & CONTRAPONTO

Governador eleito de São Paulo é a expressão da direita democrática que incomoda os radicais

A declaração do governador eleito de São Paulo Tarcísio de Freitas (PL) de que não nunca foi bolsonarista assanhou o vespeiro de apoiadores radicais do presidente Jair Bolsonaro (PL), que o estão criticando duramente. O problema dos chamados “bolsonaristas raiz” – esses que estão rezando na porta de unidades militares rogando por um golpe que não será dado – é que, à medida que o seu líder vai perdendo a força do cargo e assumindo a contragosto a condição de cidadão comum, milhões de brasileiros que nele votaram estão se dando conta de uma situação crucial: são de direita, mas são democratas, que respeitam as regras da democracia e entendem que eleição é assim mesmo: quem ganha leva. E quem perde, vai para a oposição se preparar para a próxima eleição. Foi como fez o PT em 2018: o seu candidato, Fernando Haddad, perdeu a eleição para Jair Bolsonaro, foi para casa, lambeu as feridas, foi para a oposição, sem questionar o resultado eleição. Os cidadãos de direita e centro-direita com postura democrática certamente não gostaram do resultado da eleição, mas confiam nas instituições, aprovam o sistema de votação, acreditam na inviolabilidade da urna eletrônica, e têm consciência de que eleição no Brasil não tem terceiro turno. O governador eleito de São Paulo é o exemplo desse cidadão da direita democrática, esclarecido, que acredita nas instituições e sabe que não há base alguma para contestar o processo eleitoral. Criticá-lo é pura perda de tempo. Pelo simples fato de que ele está com a razão

São Luís completa 25 anos Patrimônio da Humanidade

São Luís completou 25 anos como Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade, título concedido pela Unesco, braço das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura. O título foi concedido no dia 6 de dezembro de 1997, em Nápoles, na Itália, na presença da então governadora Roseana Sarney (PMDB), que fez a proposição, e do então prefeito da Capital, Jackson Lago (PDT). A concessão se deu pelo fato de São Luís abrigar o maior acervo de arquitetura colonial portuguesa na América Latina, com cerca de mil prédios com as características, muitos dos quais ainda preservam a rica azulejaria portuguesa pouco encontrada no planeta. O título da Unesco foi o ponto culminante de um processo de reconhecimento que começou com o tombamento da cidade em 1974 pelo Iphan. O grande ponto de incentivo ao reconhecimento foi a restauração do Centro Histórico de São Luís por meio do Projeto Reviver. O primeiro passo no sentido da restauração foi dado no Governo João Castelo e foi retomado no Governo Epitácio Cafeteira, que realizou a primeira etapa da restauração da Praia Grande, tendo deixado um acervo documental excepcional sobre a área. A segunda etapa foi realizada no primeiro Governo Roseana Sarney, com complementação da restauração do acervo arquitetônico e da infraestrutura do Complexo da Praia Grande.      

As comemorações pelo título de Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade vêm acontecendo ao longo deste ano. Neste mês, a celebração continua em um dos principais centros culturais de São Luís, a Casa do Maranhão, localizada na Praia Grande, está recebendo a exposição interativa “Manifestações Culturais do Brasil – A Celebração Viva da Cultura dos Povos”. Ela exibe os 52 bens culturais registrados como patrimônio cultural imaterial brasileiro. Através de fotos, vídeos, objetos de museus e sons, um rico acervo – formado por peças de colecionadores e artesãos, além de ambientes cenográficos, acompanhados por textos didáticos em três idiomas – os visitantes podem conhecer e vivenciar um pouco das várias manifestações reconhecidas pelo Iphan. O tambor de crioula, o bumba-meu-boi, ambos do maranhão, e samba de roda do recôncavo baiano, o frevo, o círio de Nossa Senhora de Nazaré, a literatura de cordel, o fandango caiçara e o jongo do sudeste estão entre as dezenas de manifestações que convidam o público para uma verdadeira viagem e imersão pela cultura popular do país.

São Luís, 07 de Dezembro de 2022.