De todos os lances que movimentarão a corrida à Prefeitura de São Luís nos próximos dias, a escolha do companheiro de chapa do prefeito Edivaldo Jr (PDT) será, sem dúvida, um dos que mais agitarão os bastidores da locomotiva partidária que dá sustentação à sua candidatura. A rigor, a medição de forças envolve três dos 16 partidos que formarão a coligação situacionista: PT, PSB e, num plano mais remoto, PTB. No páreo estão o advogado Mário Macieira pelo PT, o vereador Roberto Rocha Jr. pelo PSB, e o vereador Pedro Lucas Fernandes pelo PTB. Três nomes com perfis total e radicalmente diferentes e pesos políticos distintos. Todos, porém, com retaguardas poderosas e influentes, cacifados, portanto, para oferecer um bom suporte político ao prefeito Edivaldo Jr., caso ele consiga concretizar o projeto de renovar o mandato numa disputa que promete ser uma das mais renhidas e emocionantes dos últimos tempos pelo comando político e administrativo da Capital do Maranhão. Há quem espere outros pretendentes ao posto, mas esses até agora não se manifestaram, nem individualmente nem pelo caminho partidário.

O PT se reunirá hoje para decidir quem apresentará ao prefeito Edivaldo Jr. como seu representante na chapa. Na verdade, o partido vai confirmar o advogado Mário Macieira, já que até ontem à noite nenhum outro nome havia se apresentado para postular a vaga. Militante político desde o movimento estudantil, do grupo do qual fez parte o hoje governador Flávio Dino (PCdoB), Mário Macieira tem a política presente na trajetória da família, com destaque a Prefeitura de São Luís. Seu avô, o médico Carlos Macieira, e seu pai, o economista Roberto Macieira, foram prefeitos de São Luís, enquanto sua mãe, Simone Macieira, filha da lendária militante comunista Maria Aragão, foi vereadora. No outro viés familiar, é sobrinho de Marly Sarney, esposa do ex- governador e ex-presidente da República José Sarney.

Se confirmar a escolha de Mário Macieira e indicá-lo ao prefeito Edivaldo Jr. – que tem a palavra final sobre quem será seu vice -, o PT jogará sua maior cartada nessa corrida eleitoral. Primeiro porque será um nome de consenso, coisa rara dentro de um partido profundamente dividido. E depois, porque nos bastidores corre que Macieira teria a simpatia do Palácio dos Leões e seria bem visto pelo Palácio de La Ravardière. E, finalmente, se emplacar o vice do prefeito Edivaldo Jr., o PT, que só vem recebendo pancadas nos últimos tempos, voltará ao primeiro plano da política de São Luís.

O segundo nome a ser proposto como candidato a vice-prefeito na chapa de Edivaldo Jr. deve sair dos quadros do PSB e, de acordo com o que corre nos bastidores, deve ser o vereador Roberto Rocha Jr., filho do ex-deputado estadual e ex-deputado federal e hoje senador Roberto Rocha, que lidera o partido em São Luís e foi vice-prefeito no atual mandato, tendo renunciado ao posto para disputar e vencer a corrida ao Senado em 2014. Jovem e vereador de primeiro mandato, Roberto Rocha Jr. é neto do ex-governador Luiz Rocha, um dos mais importantes políticos maranhenses da segunda metade do século passado, que começou sua trajetória nos anos 60, exatamente como vereador de São Luís. Como qualquer líder político, o senador Roberto Rocha quer ampliar o espaço do PSB em São Luís, mas sob seu controle, e não vê caminho mais seguro do que emplacar o vereador Roberto Rocha Jr. como candidato a vice do prefeito Edivaldo Jr..

Outro caminho do PSB seria o deputado estadual Bira do Pindaré, que vem insistindo que o PSB deve lançar candidato próprio a prefeito e tem se colocado como opção. O senador Roberto Rocha rejeita a proposta. Depois de muito tempo em silêncio, Rocha concedeu entrevista a O Estado do Maranhão na qual anunciou apoio à candidatura do prefeito à reeleição, podendo indicar o vice, o que deve ser feito em convenção.

A terceira opção do prefeito Edivaldo Jr. seria o vereador Pedro Lucas Fernandes, representante do PTB. Como os demais, o vereador de primeiro mandato e que tem mostrado bom desempenho parlamentar e político e pode ser um parceiro produtivo. Filho do atuante e respeitado deputado federal Pedro Fernandes – que também foi vereador de São Luís -, Pedro Lucas vem de uma família de forte atuação política em São Luís, com destaque para o tio, Manoel Ribeiro, que foi vereador e presidente da Câmara Municipal e prefeito da Capital por uns dias.

Os três nomes estão credenciados pessoal e politicamente para compor a chapa do prefeito Edivaldo Jr. como candidato vice. O mesmo acontece com o deputado Bira do Pindaré, caso venha a ser o escolhido pelo PSB.  Mas essa será uma decisão muito trabalhada politicamente, um jogo de forças de olho em movimentos futuros.

PONTO & CONTRAPONTO

Wellington está convencido de que será prefeito de São Luís

O deputado Wellington do Curso (PP) incorporou definitivamente o papel de candidato a prefeito de São Luís. Mais do que isso: está plenamente convencido de que a partir do dia 1º de janeiro do ano que vem passará a trabalhar no gabinete principal do Palácio de la Ravardière. Na semana passada, ao chegar próximo a uma roda de jornalistas, um deles perguntou-lhe: “O senhor vai mesmo ser candidato a prefeito?” Ele respondeu no ato, sem se dar um segundo para pensar na resposta: “Se eu vou ser candidato?! Eu vou ser é prefeito de São Luís! Pode anotar: eu vou ser prefeito de São Luís!” E completou: “Eu vou concertar o que tem de errado nesta cidade”. Sua empolgação estava sendo alimentada pela pesquisa Escutec que o colocou quase ombro a ombro com a deputada Eliziane Gama (PPS) e o prefeito Edivaldo Jr. (PDT).

Desempenho de Rosângela Curado preocupa cúpula da coligação

Causou preocupação na cúpula do PDT e do PCdoB o desempenho de Rosângela Curado, candidata da aliança à Prefeitura de Imperatriz, na pesquisa Escutec, divulgada na semana passada. A liderança do ex-prefeito Ildon Marques (PSB) e a ameaçadora aproximação do delegado Assis Ramos (PMDB) colocaram a candidata pedetista numa situação claramente desconfortável, causando em muitos observadores a impressão de que ele chegou ao seu teto e agora ameaça perder gás. Aliados seus apostam que Ildon Marques não será candidato e creem que boa parte dos eleitores que votariam nele migrará para a candidatura de Curado, que assim conseguirá eleger-se. Só que o PMDB tem a mesma avaliação, acreditando que o eleitorado de Marques é mais próximo do pemedebista Assis Ramos e de Ribinha Cunha (PSD), o recém lançado candidato apoiado pelo prefeito Sebastião Madeira (PSDB), que conhece como ninguém o eleitorado de Imperatriz. Para esses observadores, o quadro atual da disputa em Imperatriz não será mantido até o fim.

São Luís, 19 de Julho de 2016.

A pesquisa Escutec sobre a corrida para a Prefeitura de Imperatriz deve ter funcionado como combustível para o senador Roberto Rocha, e como um forte e preocupante sinal de alerta para o comandante do PDT, deputado federal Weverton Rocha, e para o governador Flávio Dino e líder do PCdoB, Márcio Jerry Palácio dos Leões, devendo também ter feito o senador João Alberto, comandante em chefe do PMDB, a soltar rojões de satisfação. De acordo com os números, o ex-prefeito e suplente de deputado federal no exercício do mandato Ildon Marques (PSB) lidera a corrida com 27,7%, seguido da enfermeira e suplente de deputado federal Rosângela Curado com 25,4% e do delegado Assis Ramos (PMDB) com 22,6%, tendo ainda na sequência o ex-vice-governador Pastor Porto (PSDB) e o empresário apoiado Ribinha Cunha (???), apoiado pelo prefeito Sebastião Madeira, com 1,6%. E como a margem de erro é de qua pontos percentuais para mais e para menos, o cenário ali é de empate técnico entre os três candidatos da frente.

A realidade revelada pela investigação do Escutec em Imperatriz certamente foi festejada pelo senador Roberto Rocha, que num lance que causou impacto na base governista, tirou o PSB da seara da aliança articulada pelo PDT e pelo PCdoB e transformou o empresário Ildon Marques em socialista, injetando-lhe assim ânimo para entrar na corrida à Prefeitura, apesar das sombras judiciais que cobrem o projeto. A pesquisa reafirma a liderança de Marques no tabuleiro político de Imperatriz, e sugere, com boa margem de segurança, que se ele conseguir superar os óbices judiciais, será o candidato a ser batido no segundo maior colégio eleitoral do Maranhão. Interventor e prefeito duas vezes, com passagem pelo Senado e pela Câmara federal, além de ser um dos maiores empresários da região, Ildon Marques parece disposto e encarar as urnas.

A pesquisa causou um leve mal-estar no Palácio dos Leões, cuja candidata, Rosângela Curado, aparece em segundo, depois de uma forte expectativa no sentido de que ela seria apontada como líder nessa pesquisa. O desempenho da candidata do PDT coloca no banco das preocupações o líder pedetista Weverton Rocha, o presidente do PCdoB e braço político do Governo, Márcio Jerry, e dispara uma ducha no projeto do governador Flávio Dino. Imperatriz inteira sabe que a pedetista não era o candidato da preferência do Palácio dos Leões, que tinha como opção o deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB), que é hoje muito bem avaliado no município. Mas o PDT fechou questão em torno de Rosângela Curado, decidido a até sair para um embate contra o candidato do PCdoB, portanto, do governador. Mesmo não simpatizando com Rosângela Curado – que há alguns meses foi demitida de um cargo regional da Secretaria de Estado de Saúde, por suspeita de malfeitos, o Palácio dos Leões cedeu e, mesmo com alguns narizes torcidos, resolveu apoiá-la. A perda da liderança é má notícia e pode comprometer o ânimo que hoje movimenta a candidatura.

A terceira colocação no bolo do empate técnico confirmou a tendência de crescimento do pemedebista Assis Ramos, dando ao comando estadual do PMDB uma poderosa injeção de ânimo numa disputa em que o desempenho do partido parecia algo improvável. Uma fonte tocantina avaliou que, dos três candidatos do pelotão de frente em Imperatriz, Assis Ramos seria o único com potencial de crescimento, argumentando que Ildon Marques e Rosângela Curado teriam chegado ao teto, podendo agora entrar em curva decrescente. Não há elementos numéricos ou políticos que confirmem tal avaliação, mas é fato incontestável que Assis Ramos entrou como uma espécie de “azarão”, mas ganhou a condição de candidato que pode contrariar a lógica e virar o jogo. E para isso contará com o poder de fogo do PMDB.

Os 7,1% dados ao tucano Pastor Porto estarias na medida do seu potencial, que não teria muito espaço para crescimento, já que ele é um político muito conhecido no município, sem, no entanto, ser visto como uma liderança capaz de mobilizar grande contingente eleitoral numa disputa majoritária.

A grande incógnita da pesquisa Escutec e do cenário da disputa em Imperatriz é o candidato Ribinha Cunha, ungido com o aval e o apoio político do prefeito Sebastião Madeira, e que aparece exatamente na lanterna com 1,6% das intenções de voto. Com a sua força política e a sua vasta experiência em disputas na cidade que comanda, Madeira dificilmente entraria nessa disputa como avalista de uma candidatura fadada ao fracasso absoluto. Não será surpresa, portanto, se o prefeito estiver trabalhando com uma carta na manga, pois afinal, ele próprio precisará de suporte político e eleitoral para dar seus próximos passos.

A entrada de Sebastião Madeira como suporte poderá mudar radicalmente a briga na Princesa do Tocantins.

PONTO & CONTRAPONTO

Waldir diz que será julgado e absolvido pela História

Na histórica sessão por ele presidida e que o plenário elegeria o deputado Rodrigo maia (DEM-RJ) o novo presidente da Câmara Federal, o então ainda presidente interino, deputado Waldir Maranhão (PP), que comandou o processo, usou sua condição presidencial para fazer o que chamou de “uma breve comunicação” à Casa. Na sua fala, Waldir Maranhão tentou dar o máximo possível de dignidade à sua conturbada gestão de algumas semanas, marcada por decisões polêmicas, entre elas a que anulou a sessão que autorizou o Senado a instaurar processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Waldir Maranhão garante que todos os seus atos foram praticados com base na Constituição e no Regimento da Casa, afirmando que o fez com “dignidade” e “honradez”, e afirmando que a História o julgará no momento adequado, prevendo – recorrendo à célebre previsão de Fidel Castro “A História me absolverá” – que sairá absolvido desse julgamento. Segue, na íntegra, o comunicado de Waldir Maranhão:

Gostaria de fazer uma breve comunicação antes do início desta sessão.

Cheguei à Presidência desta Casa há cerca de dois meses de forma inesperada e não desejada. Estávamos vivendo um momento difícil para o Brasil. A minha postura desde o início foi exercer a interinidade com honestidade e honradez. Procurei em todos os atos que pratiquei seguir estritamente o regimento da Casa – mesmo aquele que se refere ao processo de cassação de mandato parlamentar. Minha motivação como Presidente interino, independentemente das minhas convicções pessoais, foi permitir o amplo direito de defesa, para garantir o processo legal. Fiz cumprir mais uma vez o regimento interno.

Sou um homem de origem simples e humilde. Sou o filho mais velho de uma família de oito irmãos e pais semianalfabetos. Mesmo assim, a custo de muita luta e suor, consegui me formar em medicina veterinária e fazer um mestrado na prestigiosa UFMG, Universidade Federal de Minas Gerais. De volta à minha querida terra, o Maranhão, me tornei professor e depois coordenador do curso de medicina veterinária. Tive o meu trabalho reconhecido, o que me levou a ser Reitor.

No entanto, pronto para o combate, esqueci algumas coisas que não eram permitidas esquecer: eu sou e venho do Maranhão. Venho de um Estado que pesa pouco na balança da política nacional. Todos sabem o quanto custou a um maranhense ser Presidente do Brasil.

Nestes poucos meses, aprendi anos. Acertei e errei como qualquer um, mas não vou aqui ficar lamentando o passado. Tenho certeza que algumas decisões vão mudar o nosso país para melhor. O resto é página virada. A História não trás respostas prontas e imediatas a questões do momento. A História não se faz de momentos e agora, mas de documentos e memória. Saberei esperar o julgamento frio dos dias que virão.

Desde o início tive a consciência de que o importante é o Brasil sair desta crise, em que há milhões de desempregados e um futuro incerto. Nós podemos e temos a obrigação de ajudar a mudar esta realidade.

Quero desejar ao próximo Presidente sucesso e votos para que possa exercer a função na sua plenitude e com olhar voltado para o futuro.

Deixo esta Presidência sem mágoas e rancores e com a consciência limpa e tranquila. Continuarei no exercício da Vice-Presidência prestando lealdade ao meu estado e ao nosso país. O Maranhão, assim como o Brasil, está destinado ao sucesso. O Brasil é maior do que todos nós, e o seu destino será glorioso se cada um fizer a sua parte.

Obrigado.

Assembleia mostra o que fez no primeiro semestre

Engana-se quem avalia aleatoriamente que a Assembleia Legislativa do Maranhão viveu um semestre improdutivo do ponto de vistas essencialmente legislativo. Na sexta-feira (15), último dia de atividades antes de iniciar o recesso branco de julho, a Diretoria Geral da Mesa Diretora da Casa divulgou, como de praxe, relatório quantitativo e situacional de proposições legislativas produzidas no período de 2 de fevereiro a 14 de julho, bem como balanço numérico das sessões realizadas.

Ao longo dos cinco meses do período legislativo foram realizadas 84 sessões ordinárias (apenas duas não aconteceram), 14 sessões solenes, uma sessão especial e uma sessão extraordinária. Os deputados emplacaram 466 Indicações – todas deferidas -, 12 moções e uma Proposta de Emenda Constitucional.  Nada menos que 121 projetos de lei  foram propostos, sendo 42 aprovados, 24 rejeitados, dois foram vetados e 48 permanecem pendentes. E nove  projetos de decreto legislativo, sendo sete aprovados e dois continuam pendentes.

Os deputados estaduais propuseram ainda 23 projetos de resolução, dos quais 11 foram aprovados e 10 ainda tramitam, um foi prejudicado e um retirado de pauta. Quanto aos requerimentos, o total apresentado foi de 377, sendo 193 aprovados, 179 deferidos, um indeferido, dois rejeitados, um retirado de pauta e um permanece aguardando pendente decisão do plenário.

Executivo e Judiciário

De iniciativa do Poder Executivo foram apresentados 29 projetos de lei ordinária, sendo foram 25 aprovados, dois estão pendentes, um foi devolvido e um retirado da Ordem do Dia. Houve quatro vetos parciais e oito totais. Foram apresentadas 11 medidas provisórias, sendo que nove aprovadas e duas continuam pendentes. Apenas um projeto de lei complementar foi apresentado e aprovado. O Poder Judiciário propôs apenas um projeto de lei complementar, que foi aprovado.

São Luís, 18 de Julho de 2016.

Pouco mais de 21 meses depois de comandar uma espetacular vitória nas urnas, que o elegeu em 1º turno num pleito limpo, e não teve uma só contestação na Justiça, o governador Flávio Dino (PCdoB) tem pela frente, daqui a dois meses e meio, o seu primeiro grande teste eleitoral como  chefe de Estado e figura maior do novo cenário político do Maranhão. Consciente de que a eleição de prefeitos (217) e vereadores (2.372) forma a base para as eleições gerais de 2018, o governador se movimenta no sentido de fortalecer os grupos que o apoiam até aqui. Ele opera para manter o suporte político-partidário que dá sustentação ao seu Governo, o que só será possível se os seus aliados saírem vencedores nas eleições de outubro, principalmente nos grandes centros, como São Luís, Imperatriz, Caxias, Timon, Pinheiro, Bacabal, Balsas, Codó e Barra do Corda, por exemplo, como também nos mais pobres, como Pedro do Rosário, Lajeado Novo e Brejo de Areia, entre outros. Se sair vencedor do que será uma verdadeira guerra pelo voto, Flávio Dino estará cacifado para dar voo mais alto em 2018 num grande projeto político nacional, mas se o desempenho dos seus comandados e aliados for abaixo da expectativa, a sua caminhada deverá sofrer uma profunda revisão.

Alguns observadores preveem que, devido à forte presença política do governador em todos os recantos do Estado, as eleições municipais se darão com o ânimo de um embate entre o grupo hoje no poder no Maranhão e o Grupo Sarney, que saiu duramente derrotado nas eleições de 2014. Essa polarização dará ao pleito um forte toque plebiscitário em relação ao Governo do Estado. A desenvoltura dos agentes políticos liderados pelo governador – a começar pelo secretário de Articulação Política e Comunicação, Márcio Jerry, que preside o PCdoB -, que operam no sentido de fortalecer seus partidos contribui decisivamente para esse clima de beligerância política, dando ao pleito de outubro um caráter quase excepcional.

No grande debate que antecede a corrida às urnas, as vozes palacianas trabalham intensamente para mostrar que o Maranhão “vive hoje uma nova realidade”, afirmando enfaticamente que o atual Governo do Estado tem um projeto ambicioso em curso, que as suas ações e os seus gastos são transparentes, que apesar da crise que vem emagrecendo a receita e exigindo reengenharia permanente para que os parcos recursos públicos sejam aplicados em programas sociais necessários e também em infraestrutura e serviços essenciais. O tom da publicidade oficial é o de que o Maranhão está experimentando uma revolução. Por outro lado, sem fazer um coro capaz de transformar suas críticas, contestações e denúncias em fatos, as vozes da oposição tentam mostrar o contrário, pois suas manifestações não conseguem eco suficiente para sequer inibir o discurso oficial, que aos poucos vai se firmando.

PCdoB, PDT e PSB, que são os mais importantes partidos da base política do governador Flávio Dino, carregam nos ombros a responsabilidade de ganhar prefeituras os grandes colégios eleitorais. E pelo menos neste primeiro estágio da corrida, quando os pré-candidatos se preparam para serem sagrados pelos seus partidos, os sinais favorecem expressivamente as forças governistas. Em São Luís, por exemplo, o prefeito Edivaldo Jr. (PDT) vem crescendo com consistência, e na avaliação de observadores tarimbados tem todas as condições de reeleição, já que até sua rejeição já caiu mais de dez pontos  percentuais. A reeleição do prefeito de São Luís tornará Flávio Dino o primeiro governador que elege o prefeito da Capital  desde que a eleição para prefeito de Capital foi restaurada em 1985, pleito vencido por Gardênia Castelo; em 1988 o eleito foi o pedetista Jackson Lago contra Carlos Guterres (PMDB), candidato do então governador Epitácio Cafeteira; em 1992, São Luís elegeu Conceição Andrade (PSB) contra João Alberto (PMDB), este apoiado pelo governador Edison Lobão; em 1996, Jackson Lago, de oposição ao Governo e reeleito em 2000; em 2004, Tadeu Palácio se reelegeu; em 2008 João Castelo, também de oposição, se elegeu, mas perdeu para Edivaldo Jr. em 2012, que teve o apoio do então deputado federal Flávio Dino.

Além de Edivaldo Jr, em São Luís, o governador tem candidatos competitivos e favoritos em Imperatriz (Rosângela Curado [PDT]), em Caxias (Leo Coutinho [PSB]), em Timon (Luciano Leitoa [PSB]) e em outros municípios de grande peso eleitoral e político. O quadro indica que, pelo menos até aqui, ele tem condições de sair da corrida às urnas politicamente fortalecido, credenciado, portanto, para se consolidar no comando da política estadual e com forte influência no plano nacional, principalmente na seara das esquerdas.

PONTO & CONTRAPONTO

Roberto Rocha abre o jogo e esclarece posição do PSB na corrida para a Prefeitura de São Luís e descarta Bira do Pindaré

As dúvidas quanto a participação do PSB na corrida eleitoral em São Luís caíram todas na reveladora entrevista concedida pelo senador Roberto Rocha à jornalista Carla Lima e publicada na edição de fim de semana de O Estado ao Maranhão. Colocado elegantemente contra a parede, Roberto Rocha transformou o suposto acordo com a deputada federal Eliziane gama (PSB) num boato sem sentido, e matou todas as especulações ao afirma categoricamente que o PSB vai se atrelar na locomotiva partidária a ser liderada o pelo prefeito Edivaldo Jr. em busca da reeleição, assegurando que a amizade pessoal e política com o chefe do Executivo municipal nunca foi sequer arranhada. E para quem ainda insistia na possibilidade de o PSB vir a lançar a candidatura do deputado Bira do Pindaré, ele foi taxativo, e com visível má vontade: chance zero. Não revelou quem o partido indicará para vice, deixando no ar a forte especulação de que será vereador Roberto Rocha Jr., seu filho. Nas suas poucas palavras sobre o tema Bira do Pindaré, o senador demonstrou evidente mal estar, demonstrando algum ressentimento e vontade de encerrar o assunto. Pelo que deixou claro, Bira do Pindaré perdeu o vagão do PSB para Edivaldo Jr. quando tentou impor sua candidatura com o aval da direção estadual e do comando nacional, quando, segundo o senador, o estatuto do partido reza que candidatura a prefeito é resolvida pelo Diretório Municipal. Em outras palavras: Bira do Pindaré tentou passar por cima da sua autoridade partidária, o que caracterizou uma afronta inadmissível. Ao partir para o embate com Roberto Rocha, Bira do Pindaré, provavelmente sustentado no seu cacife politico e eleitoral, adotou uma estratégia de alto risco, ignorando o poder de fogo de um senador dentro de um partido no Brasil atual. Poderia negociar humildemente, pedindo bênção, mas preferiu medir forças e perdeu. Vista por outro ângulo, a estratégia de inviabilizar a candidatura de Bira do Pindaré acabou sendo um grande serviço prestado pelo senador Roberto Rocha ao prefeito Edivaldo Jr., à medida que tirou no cenário um candidato que provavelmente lhe criaria embaraços durante a campanha.

Equilíbrio e feeling político de Humberto Coutinho garantiram normalidade na Assembleia Legislativa durante semestre

Assembleia Legislativa entra de recesso branco nesta segunda-feira depois de ter vivido um dos semestres mais tranquilos dos últimos tempos, em que pesem as crises política e econômica nacionais, o envolvimento dos deputados na corrida para as eleições municipais e todas as bombas que foram armadas para estourar no Plenário Nagib Haickel. Uma delas foi a greve dos servidores, que ocupou as preocupações da Mesa Diretora, mas que foi resolvida num entendimento longa e cuidadosamente negociado, terminando com a retirada do pavio aceso. Outra bomba foi a “crise das emendas”, resultado de uma relação mal resolvida entre as bancadas – aí incluídas as governistas – e o Palácio dos Leões, que vem sendo resolvida aos poucos, derrubando convicções de que não haveria solução. Em todas as situações e em todos os momentos de tensão, o ponto de equilíbrio e espaço de bom senso e solução foi o gabinete do presidente Humberto Coutinho (PDT). Nenhuma situação administrativa ou política que envolveu deputados, bancadas ou grupos de pressão ocorrida no Palácio Manoel Bequimão escapou ao controle e à influência do presidente da Casa, que com habilidade, paciência e um aguçado feeling político, daqueles só identificado em raposas felpudas, desembrulhou todos os pacotes de explosivos que aterrissaram no seu birô de trabalho. Nas questões envolvendo parlamentares e o Governo, sua ação como interlocutor da Casa com o Palácio dos Leões foi sempre decisiva. E diferentemente de outras lideranças fortes que comandaram a Assembleia Legislativa, sempre prontas a trombetear suas conquistas, o atual presidente do parlamento estadual se movimenta de maneira discreta, sem alarde, mais preocupado em alcançar resultados concretos e positivos com as articulações do que usar seu poder de fogo nessa seara para espetacularizar conquistas. Com um estilo que ele mesmo apelidou de “feijão com arroz”, o deputado Humberto Coutinho até aqui justificou plenamente sua eleição e reeleição para o comando do Poder Legislativo. Com a disposição e a quase obsessão de quem faz política “24 horas por dia e todos os dias”, vai para o recesso branco até 1º de agosto disposto também a recarregar suas baterias para os dias difíceis, atribulados e tensos que virão com a corrida eleitoral.

São Luís, 16 de Julho de 2016.

Como previu a Coluna na edição de ontem, o PMDB começou a definir o seu rumo na corrida para a Prefeitura de São Luís. Em duas declarações sumárias – ambas publicadas no bem informado blog do jornalista Marcos D`Eça -, o presidente regional da agremiação, senador João Alberto, o que elimina de cara duas possibilidades de aliança e, assim, aumenta as chances de o partido prosseguir com a candidatura do vereador Fábio Câmara. Na primeira declaração, o líder pemedebista fulminou qualquer possibilidade de incluir o PMDB na locomotiva com 17 vagões partidários liderada pelo prefeito Edivaldo Jr., tendo como carro-chefe o seu partido, o PDT. Na segunda, João Alberto condicionou qualquer início de conversa com a deputada federal Eliziane Gama, candidata da aliança PPS/PSDB, a ela tomara iniciativa de procurar e conversar com a ex-governadora Roseana Sarney e, após isso, mostrar à cúpula do PMDB a posição que alimenta em relação ao Palácio dos Leões, ou seja, ao governador Flávio Dino e ao projeto político dele.

Em relação ao prefeito Edivaldo Jr., o comandante do PMDB maranhense foi decisivo, surpreendendo ao não deixar qualquer janela pelo menos entreaberta como é comum em fase prévia de negociação política com finalidade eleitoral. “Com o Edivaldo não vamos de jeito nenhum!”, disparou, taxativo, não deixando qualquer réstia de dúvida quanto à posição do partido em relação à candidatura do prefeito à reeleição. E justificou, sem meias palavras, como costuma fazer em situações como essa: “Como é possível a gente ir com alguém que foi contra o nosso grupo?” A indagação é suficiente para justificar a decisão, pois estabelece a regra segundo a qual, pelo menos nesse pleito, o PMDB não moverá uma palha pela reeleição do prefeito; ao contrário, se movimentará como for possível para impedir que ele renove seu mandato.

No caso da deputada Eliziane Gama, o senador João Alberto foi claro ao avisar que qualquer conversa da candidata do PPS com o PMDB só serás aberta a partir de um gesto dela: “Ela precisa conversar com Roseana e dizer exatamente o que espera dela; depois, tem que deixar claro para o nosso grupo seu posicionamento em relação ao Palácio dos Leões”.   Com a primeira condição, João Alberto coloca Roseana Sarney no centro da articulação, transferindo-lhe o poder de conduzir o entendimento. Com a segunda, o senador insinua que o PMDB só vai reforçaria o projeto eleitoral de Eliziane Gama se ela manifestar independência em relação ao governador Flávio Dino. Só depois de cumpridas essas condições ela poderia conversar com o vereador Fábio Câmara, após o que o PMDB se posicionará.

Ao alinhavar essas condições politicamente complicadas, o senador João Alberto parece ter fulminado qualquer possibilidade de abrir uma porta para Eliziane Gama no PMDB. O passo de procurar a ex-governadora Roseana Sarney para pedir-lhe apoio para ter o PMDB como parceiro nessa corrida dificilmente será dado pela candidata popular-socialista. Menos por pruridos pessoais, mas por cálculo político. Valeria a pena para ela pedir as bênçãos de Roseana para atrair o PMDB? E como se posicionar em relação ao governador Flávio Dino de modo a agradar a cúpula pemedebista? Mesmo politicamente ambiciosa e determinada a alcançar a prefeitura de São Luís, Eliziane Gama sabe que todo gesto em busca de apoio político tem um preço. As exigências feitas pelo presidente do PMDB são duras, o que à primeira vista sugere que a que dificilmente a candidata do PPS as aceitará.

Evidente que o senador João Alberto mandou nas declarações um recado claro: o PMDB não quer conversa com o prefeito Edivaldo Jr. por ser ele o candidato do governador Flávio Dino, e não vê qualquer futuro numa articulação para atrelar o PMDB ao projeto da deputada Eliziane Gama. A manifestação do senador dá sobrevida ao projeto de candidatura de Fábio Câmara. Mas como as raposas mais espertas dizem que na política do Maranhão “até boi voa, e de asa quebrada”, é prudente aguardar o próximo gesto.

PONTO & CONTRAPONTO

Acusações a Lobão continuam carecendo de provas

Já é intensamente conversado em rodas de políticos e advogados em Brasília que todas as acusações feitas ao senador Edison Lobão (PMDB), ex-ministro de Minas e Energia, na Operação Lava Jato, só existem até agora na palavra de delatores, mas não teriam surgidos elementos concretos que lhes dessem consistência. Essa tem sido a tese com que o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, tem insistido na tentativa de anular os inquéritos nos quais o ex-ministro de Minas e Energia é citado, pois argumenta que sem provas concretas não faz sentiu do manter as acusações. Na primeira acusação, feita pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. Paulo Roberto Costa, de em 2010  teria recebido ordem do então ministro Edison Lobão para mandar R$ 1 milhão para a então governadora e candidata à reeleição por meio do doleiro Alberto Yousseff, foi inclusive negada por Yousseff, que afirmou até em acareação não se lembrar disso. Todas as outras acusações feitas ao senador o incluem de maneira solta em esquemas de desvio na Petrobras e da Eletronuclear, situação bem diferente dos verdadeiros integrantes de esquemas de corrupção que foram flagrados com milhões em espécie, em patrimônio e outras formas de esconder dinheiro desviado. Até agora, nada do que se falou de Lobão nesse sentido se confirmou, e a menos que tais provas venham a ser finalmente apresentadas, o que parece cada dia mais improvável, a previsão de alguns advogados experientes é a de que as acusações ao senador vão acabar no arquivo morto da Operação Lava Jato.

Dono da Dimensão deixa o Complexo de Pedrinhas para provar que é vitima ou ser desmascarado como uma farsa empresarial

O empresário Antonio Barbosa Alencar, capitão do Grupo Dimensão, que tem como carro-chefe a Dimensão Engenharia Ltda., preso terça-feira pela Polícia Federal por crimes fiscais por meio dos quais deixou de recolher pelo menos R$ 25 milhões à Receita Federal num esquema que envolveu a corrupção de fiscais. Por conta de um câncer em tratamento, segundo revelou o bem blog do bem informado jornalista Gilberto Leda, Barbosa e os outros acusados deixaram Pedrinhas para cumprir prisão domiciliar. Mas nada muda no andamento do inquérito, pois a Polícia Federal acusa o empresário de chefe de uma organização criminosa com atuação frequente e danosa para o Fisco estadual. A prisão do dono do Grupo Dimensão, que atua fortemente na construção imobiliária, foi um golpe devastador na imagem de empresário correto e bem sucedido, que alimentava exibindo na Litorânea, nas manhãs de domingo, uma Ferrari como símbolo maior desse sucesso. Se conseguir provar que está sendo vitima de um erro da PF, tudo bem, poderá restaurar, com verniz moral, pelo menos parte da imagem gravemente arranhada. Mas se, por outro lados, ficar confirmado que ele comandava mesmo uma organização criminosa que lesava o Fisco e engordava contas e patrimônio, entrará para a história empresarial do Maranhão como uma farsa. E seu destino será permanecer preso em casa e passar o resto dos tempos com uma tornozeleira eletrônica na perna.

São Luís, 15 de Julho de 2016.

O fim de semana será decisivo para definir o futuro de dois partidos importantes na corrida para a Prefeitura de São Luís: PMDB e PSB. Um nada tem a ver com o outro e suas situações são radicalmente diferentes, tendo em comum apenas o fato de que, ao contrário da grande maioria dos partidos, ainda não resolveram, de maneira definitiva, como vão participar do processo. O PMDB tem estrutura, base eleitoral e pode até ser beneficiado pelos novos fluídos de Brasília, mas o seu candidato, o vereador Fábio Câmara, não tem força eleitoral para usar produtivamente esse enorme cacife. O PSB, ao contrário, não conta com cacife estrutural nem tem suporte eleitoral palpável, mas dispõe de um candidato, o deputado estadual Bira do Pindaré, que é detentor de força política expressiva e tem potencial para crescer na disputa. E enquanto no PMDB o candidato eleitoralmente franzino conta – pelo menos até aqui – com o aval da cúpula partidária, no PSB o candidato forte não conta – pelo menos até aqui – com o apoio da cúpula do partido, correndo o risco de não ter a legenda para disputar o comando político e administrativo do maior e mais importante colégio eleitoral do Maranhão. As decisões que vierem a ser tomadas pelas cúpulas poderão até mesmo alterar o quadro da disputa desenhado até agora.

Sem muito entusiasmo, mas respondendo a pressões, o comando do PMDB entregou ao vereador Fábio Câmara tudo o que um aspirante sonha para se consolidar como candidato. Para início de conversa, entregou-lhe o comando do partido em São Luís, assegurando com isso que ele não corresse o risco de ser atropelado na convenção. Abriu-lhe caminho para correr atrás de apoio dentro e fora do partido, de modo a consolidar uma base política e partidária para sua candidatura. Não bastassem essas condições, raras para um candidato, Fábio Câmara teve também as portas abertas para garimpar o apoio declarado e efetivo dos maiores líderes do partido no Maranhão – o ex-presidente Sarney, o senador João Alberto e a ex-governadora Roseana Sarney, por exemplo -, e também no País – o então vice-presidente Michel Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros. Nada disso, porém, contribuiu para deslanchar o projeto eleitoral de Câmara, que hoje vive uma situação desconfortável dentro do partido.

Não há no horizonte nenhum sinal de que o vereador Fábio Câmara reverta a situação de pré-candidato que patina quase na lanterna da corrida. E mesmo considerando a imprevisibilidade da política, e as surpresas que ela costuma pregar em períodos eleitorais ao dar vida a candidatos que pareciam abatidos, Fábio Câmara até aqui não correspondeu à expectativa que ele próprio criou quando brigou para ganhar a condição de pré-candidato do partido. E diante dessa situação, não será surpresa se o PMDB encerrar esse ato e resolver dar uma guinada, seja com candidato próprio, seja participando de uma aliança oferecendo um nome para candidato a vice-prefeito, ou até mesmo frechar questão em torno do projeto aparentemente sem muito futuro do vereador Fábio Câmara.

A situação do PSB em relação ao deputado Bira do Pindaré é exatamente o inverso, mas igualmente complicada. Forjado nos bons tempos do PT oposicionista e com uma trajetória vitoriosa como líder sindical – foi presidente do combativo Sindicato dos Bancários de São Luís – o Senado em 2006 – quando surpreendeu vencendo o até então lendário Epitácio Cafeteira e o ex-governador João Castelo juntos em São Luís – e hoje deputado estadual no segundo mandato, Bira do Pindaré reúne todos os requisitos para, no cenário atual, disputar a Prefeitura de São Luís com todas as condições de sair das urnas muito bem votado, podendo até surpreender o prefeito Edivaldo Jr. (PDT), a deputada Eliziane Gama (PPS) e o deputado Wellington do Curso (PP), que lideram a corrida até agora. Além do potencial eleitoral, Pindaré é um advogado bem informado e que já mostrou preparo para atuar no serviço público.

É esse político, quase sem rejeição, que a cúpula do PSB em São Luís, comandada pelo senador Roberto Rocha e pelo vereador Roberto Rocha Jr. não quer como candidato a prefeito de São Luís, preferindo ensaiar uma aliança com a deputada Eliziane Gama, candidata do PPS, ou até mesmo lançar o próprio senador como candidato a prefeito. Especula-se também a possibilidade de o PSB entrar na coligação liderada pelo PDT e indicar Bira do Pindaré como candidato a vice do prefeito Edivaldo Jr.. O fato é que até o momento tanto o PSB quanto pré-candidato Bira do Pindaré não têm destino definido na corrida à Prefeitura de São Luís.

Não será surpresa, portanto, se, diante da aproximação do período das convenções partidárias que definirão candidatos, PMDB e PSB passem uma borracha nos rascunhos feitos até aqui e tomem novos rumos na corrida para o controle da maior máquina administrativa municipal do Maranhão.

PONTO & CONTRAPONTO

Renan Calheiros resumiu tudo com uma frase lapidar e oportuna

De tudo o que foi dito depois da eleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) presidente da Câmara Federal, o melhor saiu da boca do controvertido e suspeito senador e presidente do Senado da República e do Congresso Nacional com uma frase lapidar: “A boa política não morreu”. O dito foi um tiro de misericórdia na “era” Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que perdeu o respeito, o mandato de presidente, vai perder o mandato parlamentar e entrar para a história como um bandido esperto que, com o apoio de bandidos mequetrefes que contaminam a política e de jovens ao mesmo tempo ambiciosos e ingênuos, que a ele se subordinaram, conseguiu enganar a Nação. Com a frase ao mesmo tempo cortante e reparadora – que, tudo indica, não é original -, Renan Calheiros (PMDB-AL) que definiu com precisão o desfecho da crise. Primeiro porque numa instituição congressual como a Câmara Federal não há lugar para chefões, “líderes” que se julgam acima dos demais e sufocam o conceito de igualdade que é a razão de ser da instituição. E depois porque a Casa volta a funcionar com bancadas e suas lideranças, discutindo, divergindo, articulando e negociando caso a caso, numa ciranda dançada a céu aberto, que possa estimular alianças, mas também inibir quistos parlamentares como o “centrão”, que se mantêm em cena para fazer a política do toma-lá-dá-cá, da pressão e até da chantagem. É essa a boa política a que se referiu o presidente do Senado e que foi ressuscitada em boa hora para apagar de vez os rastros da má política.

Assembleia Legislativa nomeia Comissão do Recesso

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa nomeou os deputados que integrarão a Comissão de Representação Interna (Comissão de Recesso), que responderá pelo Legislativo durante o período de recesso parlamentar. A Comissão do Recesso começará a atuar no dia 17 de julho e permanecerá na ativa até o retorno das atividades no dia 1 de agosto.

A Comissão é composta pelos Edivaldo Holanda (Bloco Unidos Pelo Maranhão), Fábio Macedo (Bloco Unidos Pelo Maranhão), Bira do Pindaré (Bloco Unidos Pelo Maranhão), Levi Pontes (Bloco Unidos Pelo Maranhão), Cabo Campos (Bloco União Parlamentar), Adriano Sarney (PV) e Sousa Neto (Bloco Parlamentar de Oposição).

Os deputados da Comissão de Representação Interna vão resolver questões inadiáveis surgidas durante recesso parlamentar, apreciar e votar pedidos e licença, e atender o que dispõe os incisos II e III do & 2º do Artigo 32 da Constituição. Ao final do período de folga das atividades parlamentares, a Comissão será desfeita automaticamente e a Mesa Diretora reassume as decisões da Casa. Durante a vigência da Comissão, seus integrantes devem permanecer em São Luís, de modo que possam se articular rapidamente diante de uma necessidade urgente que necessite de uma tomada de posição do colegiado.

São Luís, 14 de Julho de 2016.

O prefeito Edivaldo Jr. (PDT) terá a palavra final sobre a escolha do seu companheiro de chapa na corrida à reeleição. O nome poderá sair de qualquer um dos 16 partidos da aliança que está sendo formada em torno da sua candidatura. Essa flexibilidade está sendo possível porque o PCdoB, agremiação do governador Flávio Dino, portanto seu aliado preferencial, embora esteja participando ativamente do processo de interlocução com o prefeito-candidato, decidiu não apresentar, o que o deixa quase de fora na movimentação pela vaga de candidato a vice. O gesto do PCdoB – raro em se tratando de montagem eleitoral – abre caminho para um amplo processo de articulação que resulte na escolha de um nome adequado ao perfil da candidatura de Edivaldo Jr. à reeleição. E nesse contexto, estão, é grande a possibilidade de o vice sair do PT, do PTB ou – numa possibilidade remota – do PSB, caso partido venha a integrar a aliança que reúne o maior quinhão político-partidário da base de sustentação do governador Flávio Dino.

Além da exigência legal de ter um companheiro de chapa, o prefeito Edivaldo Jr. precisa de um candidato a vice-prefeito que, de fato, agregue segurança ética, suporte político, confiabilidade, preparo administrativo e disposição para enfrentar dificuldades. O substituto eventual deve assumir, de fato, a condição de parceiro que está no mesmo barco, para dividir os bônus e também os ônus da complicada e desafiadora tarefa de administrar São Luís, uma metrópole de mais de 1 milhão de habitantes e uma desanimadora relação de problemas. Daí a dificuldade em encontrar político com esse perfil, com quem possa contar de fato, e não enfrente o “bye, bye” que recebeu do vice-prefeito Roberto Rocha (PSB), que abandonou a vice para se candidatar a senador em 2014, se elegeu e hoje não apoia sua candidatura à reeleição – pelo menos até aqui não se posicionou em relação à disputa municipal, e nas vezes que falou sobre o assunto o fez como quem quer ver o prefeito pelas costas.

Sem o PCdoB na briga pela vaga de vice, o prefeito Edivaldo Jr. vai concentrar suas articulações em basicamente três das agremiações que o apoiam: o PTB, o PT, o PSC e, numa hipótese muito remota, mas não descartável, o seu próprio partido, o PDT, para formar “chapa pura”. Edivaldo Jr. não quer fechar as portas para nenhum dos partidos que o apoio, mas que também não deve escancará-las para se submeter a pressões saídas de agremiações que nada têm a lhe oferecer além de alguns segundos de tempo de TV, mas sem a garantia de dar-lhe pelo menos alguns votos. Daí ser plausível prever que o candidato à vice na chapa do prefeito de São Luís sairá de um dos grandes partidos que o apoiam.

Chegado à última hora na coligação, mas com o peso da sua força como o maior partido de esquerda do País, apesar violento desgaste que vem sofrendo, o PT levou também cacife para propor o nome do vice. Vários nomes foram cogitados, como o deputado estadual Zé Inácio e o federal Zé Carlos. Mas o terceiro nome do PT, o advogado Mário Macieira, ex-presidente da OAB, parece ser o que mais se encaixa no perfil de companheiro de chapa do prefeito, a começar pelo fato de ter forte ligação pessoal e política com o governador Flávio Dino. Nos bastidores, Mário macieira é por muitos apontados como virtual companheiro de chapa de Holanda Jr..

No caminho do PT está o PTB, que tem um nome de peso, que pode definir a parada e levar a vaga de vice. Filho e herdeiro político do deputado federal Pedro Fernandes (PTB), o vereador Pedro Lucas Fernandes é visto como um nome leve e que agrega valor político e eleitoral e já tem base politica própria para se credenciar para ser vice. Outro nome muito forte e o deputado Bira do Pindaré (PSB). Inicialmente entre os nomes fortes para disputar a Prefeitura, Pindaré se perdeu numa disputa com o senador Roberto Rocha, que controla o PSB em São Luís e não quer o parlamentar como candidato, preferindo emplacar seu filho, o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB).

Certamente outras opções surgirão antes das convenções partidárias, mas o certo é que o PT desponta como o aliado do qual sairá o candidato à vice do prefeito Edivaldo Jr.. E no caso com a aprovação do PCdoB e do Palácio dos Leões.

PONTO & CONTRAPONTO

Humberto Coutinho e Cleones Cunha abrem mão de governo interino para não prejudicar irmãos a candidatos a prefeito

Uma informação apressada agitou o meio político no período entre a tarde de terça-feira e o meio-dia de ontem. A seguinte: o governador Flávio Dino entraria de férias no início da próxima semana, viajaria com a família para o exterior, e como o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) encontra-se na China, onde permanecerá por duas semanas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PSB), terceiro na linha sucessória, assumiria o Governo do Estado por uma semana. O frisson perdeu força na manhã de ontem, quando o próprio presidente do Legislativo descartou a possibilidade de assumir o Governo até outubro. Isso porque, se vier a fazê-lo, inviabilizará a candidatura do irmão, Ferdinando Coutinho (PSB), à Prefeitura de Matões do Norte. E logo correu o meio político o lembrete de que também o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, quarto na linha sucessória do Governo do Estado, também não poderia ser governador por uns dias, para não mandar para o arquivo o projeto do prefeito de Tuntum, Cleomar Tema Cunha, seu irmão, de concorrer à reeleição. Em conversa com jornalistas, o presidente Humberto Coutinho deu bem a importância que ele dá ao projeto político do seu irmão ao afirmar categoricamente que não tomaria qualquer atitude que pudesse prejudicar o projeto político de Ferdinando Coutinho. Ontem à tarde, soube-se que, por conta desses impedimentos formais com repercussões políticas, o governador Flávio Dino, refez seus planos, decidindo só entrar de férias depois que foi vice-governador Carlos Brandão retornar na Ásia.

Waldir deu volta por cima na eleição na Câmara Federal

É verdade que não se sabe o que acontecerá com ele a partir de hoje, mas o fato é que, agora de volta à condição de 1º vice-presidente da Câmara Federal, o deputado federal Waldir Maranhão (PP) saiu por cima no processo que resultou na eleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) presidente da instituição. Chamou a atenção o abraço efusivo e fraterno do já presidente Rodrigo Maia em Waldir Maranhão quando este lhe passou o cargo. A atenção de Maia para com Maranhão foi tão evidente que o 1º secretário da Mesa, Beto Mansur (MG), que ocupava a cadeira ao lado da do presidente, levantou-se e cedeu aquele lugar para Maranhão. A atenção de Rodrigo Maia pode ser explicada com o fato de Waldir Maranhão haver enfrentado diversos e complicados obstáculos que poderiam jogar a eleição e o processo de cassação do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para agosto. Maranhão foi violentamente pressionado pela tropa de Cunha, mas segurou o tranco e conduziu o processo de acordo com o calendário que ele mesmo traçou, fazendo poucas concessões ao Colégio de Líderes, que tentou enfrentá-lo, mas perdeu. Waldir Maranhão está consciente de que fez adversários e tornou-se antipático para muitos, mas sabe também que no jogo político situações críticas podem ser revertidas, o que para ele significa salvar o mandato.

São Luís, 13 de Julho de 2016.

Na tarde de segunda-feira, o governador Flávio Dino, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, e o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, devidamente acompanhados dos seus staffs, firmaram, no Palácio dos Leões, um convênio para a formação de uma força-tarefa com o objetivo de combater a sonegação fiscal, que mina vorazmente, a eficiência do sistema tributário estadual. Na manhã de ontem, a Polícia Federal desencadeou uma operação-gigante para tirar de circulação de uma organização criminosa que usava uma série de artimanha – da fraude contábil ao suborno de fiscais – para se livrar do pagamento de impostos na seara federal, tendo como chefão ninguém menos que o empresário Antonio Barbosa de Alencar, capo do Grupo Dimensão, um dos maiores conglomerados do ramo de construção imobiliária do Maranhão. O ato que reuniu os chefes de Poder nada tem a ver com a Operação Liliput da PF nada tem a ver um com o outro, mas estão fortemente ligados pelo objetivo principal: atacar tenaz e fortemente a sonegação fiscal.

Sonegar é deixar de pagar deliberadamente impostos, é furtar, surrupiar de; é, enfim, desrespeitar uma regra das relações do cidadão com o Estado e, por meio dele, com a sociedade. O sonegador tira da sociedade o recurso necessário para o funcionamento dos serviços públicos que, bem ou mal, atendem principalmente aos mais necessitados. Sem os impostos sonegados, o serviço público tem sua ação e sua eficiência reduzidas, o que resulta em prejuízos às vezes irreparáveis na vida social. Sonegação significa menos recursos para a educação, a saúde, a segurança e todos os serviços básicos que devem ser ofertados à sociedade pelo Estado, segundo reza a Constituição da República. Daí ser injustificável e imperdoável usar a fraude, a malandragem e a corrupção para não pagar impostos.

O acordo firmado entre Executivo, Judiciário e Ministério Público para a formação de uma força-tarefa destonada a combater a sonegação fiscal é revelador de que o Maranhão sofre as consequências desse tipo de crime. Números levantados no ano passado informaram que o Fisco estadual sabe que existem pelo menos R$ 3 bilhões em impostos devidos por empresas e pelos menos outros R$ 3 bilhões sonegados. Recuperar pelos menos metade disso na guerra a ser deflagrada contra sonegadores já cobriria as perdas de R$ 1,3 bilhão perdidos pelo Maranhão com a diminuição no valor dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) por causa da crise que tem assolado o país. O Governo do Estado vem se desdobrando para manter de pé seus programas de investimento no campo social e precisa buscar esses recursos exatamente nas contas de quem não foi correto com o sistema tributário estadual e driblou o Fisco.

Ao firmar o convênio para criar a força-tarefa, o Governo estadual sinaliza que sabe onde estão os recursos sonegados, que já tem a trilha dos criminosos da sonegação e que apanhá-los é só uma questão de aprofundar investigações e encontrar o furto.

O melhor exemplo do que deve ser feito para desbaratar essas quadrilhas foi à ação da Policia Federal, ontem, no Maranhão, por meio da Operação Liliput, que prendeu Antonio Barbosa de Alencar, o festejado capitão da Dimensão Engenharia Ltda., cuja imagem de empresário competente e correto, uma das referências da indústria da construção imobiliária no Maranhão, foi grave e indelevelmente manchada. Barbosa é acusado de comandar uma organização criminosa, que fraudava informações fiscais, desviava recursos destinados a impostos e, mais do que isso, corrompia agentes fiscais da Receita Federal, atuando, assim, em todas as brechas do crime fiscal. Essas acusações explicam a prisão do empresário e mais de uma dezena de pessoas envolvidas em operações criminosa contra a ordem tributária do Estado.

De acordo com a Polícia Federal, que o investigou minuciosamente, o dono da Dimensão Engenharia Ltda. sonegou nos últimos tempos nada menos que R$ 25 milhões, e só não deixou de pagar mais R$ 25 milhões porque foi alcançado pelo braço investigador do Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, que atrapalhou seus planos.

A Operação Liliput é o mais preciso indicador de que o convênio firmado pelo governador Flávio Dino, o desembargador-presidente Cleones Cunha e o procurador geral de Justiça Luiz Gonzaga Coelho é o caminho para combater a sonegação no Maranhão.

PONTO & CONTRAPONTO

Waldir Maranhão viverá hoje seu último ato momento no comando da Câmara e depois irá para o anonimato com destino incerto

O presidente interino da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP), comanda hoje o seu único grande ato, ao presidir a sessão em que será eleito o novo presidente da Casa, que sucederá ao agora deputado comum e em vias de perder o mandato, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No jogo bruto que moveu a Câmara Baixa do País nos últimos tempos, Waldir Maranhão virou protagonista, e com o destaque daqueles que entram para a História. Inexplicavelmente eleito 1º vice-presidente da Mesa Diretora, ele fez o papel principal numa opereta que causou perplexidade e indignação nos brasileiros – como a anulação, por algumas horas, da sessão que autorizou o Senado a instaurar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) – e o gesto de enfrentar o colégio de líderes, que tentou atropelar sua autoridade na definição da data da eleição do novo presidente. A partir de amanhã, quando voltar à condição de 1º vice-presidente e ao seu quase anonimato no plenário da Casa – de onde não deveria ter saído -, o parlamentar maranhense poderá estar iniciando também a subida do calvário que poderá resultar também na sua cassação. Já se fala nos bastidores que seu primeiro grande revés será a sua expulsão dos quadros do PP, um partido contaminado por bandidos políticos. O fato é que muitos estão certos de que ele não fechará 2016 como deputado. É como dizia o sábio Lister Caldas, uma das maiores raposas política do Maranhão do século passado: Quem viver verá.

Diques e canais transformarão a Baixada uma região produtiva? O governador Flávio Dino e seus secretários apostam que sim

Dotar as áreas alagadas da Baixada Maranhense de um sistema de diques e canais começou a se tornar uma realidade ontem, com o lançamento, pelo governador Flávio Dino, do Programa Diques da Produção. Arrojada, e para muitos, inviável, a iniciativa pretende fazer com que a região, que sofre historicamente com a entrada de água salgada pela sua imensa teia de igarapés nas suas áreas mais baixas. Serão aplicados inicialmente R$ 15 milhões e o projeto contempla etapa, que alcançará Alcântara, Anajatuba, Apicum-Açu, Arari, Bacuri, Bacurituba, Bela Vista do Maranhão, Bequimão, Cajari, Cajapió, Cedral, Central do Maranhão, Conceição do Lago-Açu, Cururupu, Guimarães, Igarapé do Meio, Matinha, Mirinzal, Monção, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Santa Rita, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão, Viana e Vitória do Mearim.

O Diques da Produção tem o objetivo de garantir a contenção de água doce e o combate da salinização dos campos naturais inundáveis e implantar grandes canais que permitirão armazenar água para desenvolver projetos nas áreas da piscicultura, agricultura, pecuária, e, ainda, fazer recargas de água subterrâneas e melhorias do clima da Baixada Maranhense.

Ao anunciar o programa, o governador Flávio Dino destacou ressaltou que a iniciativa parte de uma visão muito clara acerca de como transformar a realidade do Maranhão. “Só há desenvolvimento quando é para todos. Se é para poucos, pode haver crescimento econômico. Mas não há desenvolvimento. Porque desenvolvimento exige a implicação da tática da dimensão do incremento da riqueza com a justa distribuição dos produtos do progresso. Essa é a grandiosidade que nós procuramos imprimir no nosso Governo”, destacou.

De acordo com Flávio Dino, o programa vai sepultar nas águas salgadas controláveis mais uma lenda existente no Maranhão. Explicou que, apesar da grave crise econômica que assola o Brasil, o Maranhão tem trabalhado de forma progressiva e criativa para continuar no caminho do desenvolvimento. E que o programa é uma prova disso: “Nós vamos progressivamente implantando o complexo de Diques da Produção. Ou seja, nós estamos fatiando o problema. Em vez de buscar disputar, nesse momento de crise econômica, uma suposta obra grandiosa, que custaria algumas centenas de milhões de reais, nós estamos enfrentando o mesmo problema em partes. E vamos fazê-lo de modo participativo, com a ajuda da população da Baixada”.

O governador vê tamanha importância no programa que será acompanhado diretamente pelo Comitê ‘Diques da Produção’, formado por representantes da Casa Civil, Secretarias de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Desenvolvimento Social (Sedes), e Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Na visão do chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, essa é mais uma ação do Governo em benefício da Baixada Maranhense, que já conta com investimentos nas áreas da educação, com reconstrução de escolas e construção dos Iemas, da saúde, com a inauguração do Hospital Dr. Jackson Lago, em Pinheiro, além da infraestrutura, com o início do tão sonhado trecho de Central a Bequimão. “Esse programa vem concluir e se somar aos demais programas para fazer da Baixada uma região melhor”, assinalou Tavares.

O programa trabalhará na construção de duas modalidades: barragens e canais. As primeiras poderão ser usadas para irrigação e para impedir a entrada de água salgada nos igarapés, e, com isso, proteger os mananciais de água doce das regiões e outros ecossistemas. Já os canais, além da função de armazenamento de água, poderão ser utilizados como hidrovia interligando as pequenas propriedades. A utilização dos dois meios de controle de águas reduzirá os índices de insegurança alimentar e de pobreza, e a abrangência social e econômica com geração de trabalho, emprego e renda.

O secretário de Agricultura Adelmo Soares mostrou que o programa beneficiará pescadores, agricultores familiares, indígenas, quilombolas e extrativistas, pois agregará outros programas, como o Mais Renda, para a comercialização dos produtos da agricultura familiar, o que ampliará mais ainda a capacidade de renda dos agricultores. Além disso, fortalecerá a pesca artesanal, aquicultura, pecuária, agricultura, extrativismo e agroindustrialização.

Parece que agora a coisa vai funcionar na Baixada Ocidental. Ou não?

Consciente do elevado grau do seu desgaste político e de que as chances de um candidato próprio seriam mais que remotas, o PT decidiu participar da corrida para a Prefeitura de São Luís de uma maneira mais pragmática: vai integrar a grande aliança partidária em torno da candidatura do prefeito Edivaldo Jr. (PDT). Sem condições políticas e eleitorais de fazer exigências, o partido de Lula e Dilma decidiu negociar espaço na coligação para emplacar o candidato a vice-prefeito, disputando a vaga com o PCdoB, que funciona como uma espécie de aliado preferencial do PDT, e com outros partidos que aspiram a vaga, como o PTB, o exemplo. Na próxima semana, o partido definirá os nomes que proporá como opções para a escolha do companheiro de chapa do prefeito Edivaldo Jr..

Se, por um lado, escolheu o lado em que estão seus aliados no plano nacional – PDT, PCdoB e PTB, por exemplo -, e o campo político liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), evitando a tentação de se juntar com agremiação tentam estrangulá-lo no plano nacional, por outro, o PT pode estar entrando num campo de atrito se, de fato, estiver mesmo pretendo a vaga de vice. Isso porque já estaria acertado que o companheiro de chapa do prefeito deve sair dos quadros do PCdoB. Esse projeto só não será concretizado se o partido do governador abrir mão da vaga, o que parece improvável, ou impossível mesmo, a começar pelo fato de que os comunistas do B têm se desdobrado para fortalecer sua base política. E abrir mão de um posto como o de vice-prefeito de São Luís não combina com os seus movimentos até aqui. Dai a explicação corra n os bastidores que o vice de Edivaldo Jr. pode ser até Márcio Jerry, o mais atuante e influente secretário do Governo Flávio Dino e ocupa a presidência estadual do PCdoB, posto-chave na estrutura política do governador. Assim, a menos que seja por concessão do PCdoB, o PT dificilmente fará o vice do prefeito na corrida à reeleição.

Mas enquanto a ficha não cai, a cúpula estadual do PT e o comando municipal do partido trabalham internamente preparando terreno o que der e vier. Na perspectiva de conseguir a vaga de candidato a vice-prefeito, os líderes do partido sondam nomes, entre eles o advogado Mário Macieira, ex-presidente da OAB, que foi listado como um dos nomes que o partido teria se tivesse optado por lançar candidato a prefeito. Macieira tem uma boa história de profissional que se formou nas lutas do movimento estudantil, com fortes laços com São Luís, onde o pai, o economista Roberto Macieira foi prefeito, e trazendo também no currículo a condição de neto da médica Maria Aragão, um dos mais importantes nomes da esquerda maranhense em todos os tempos.

Depois do racha e do desgaste que sofreu por conta da aliança que manteve com o PMDB no Maranhão por mais de uma década, situação que chegou ao extremo nos dois anos do Governo Jackson Lago (2007/2009), quando o partido foi dividido em duas correntes – uma continuou com Roseana Sarney (PMDB) e outra que permaneceu firmemente na oposição, o PT agora tenta juntar as duas bandas e voltar de novo a ser um partido inteiro. Sabe que isso não será fácil, que as diferenças que se consolidaram são imensas e que a crise que corrói o partido no plano nacional tem seus desdobramentos nas searas estadual e municipal.

Ao mesmo tempo em decide entrar na coligação liderada pelo PDT, que tem o PCdoB como aliado preferencial, o PT também leva seus trunfos, sendo o principal deles o seu tempo de TV – o maior entre todos os partidos -, que dará uma enorme vantagem à campanha do prefeito Edivaldo Jr. à reeleição. Esse item faz a diferença diante dos demais partidos, que nem chegam perto. Por esse viés, o PT será peça de expressiva importância para a coligação, contribuindo decisivamente para que o prefeito Edivaldo Jr. realize uma campanha sem a limitação da falta de espaço.

Não há dúvida de que a escolha do companheiro de chapa do prefeito Edivaldo Jr. será um capítulo à parte, tendo o PT como um dos protagonistas.

PONTO & CONTRAPONTO

Fábio Câmara descarta ser vice de Wellington do Curso

A cúpula do PMDB tentou, mas o vereador Fábio Câmara bateu pé e não aceitou compor com o deputado Wellington do Curso (PP) como candidato a vice. Faz exatamente o que alguns líderes do partido alertaram quando tentaram impedir que o braço da agremiação em São Luís lhe fosse entregue como garantia de que ele seria candidato a prefeito. Quando as últimas pesquisas foram divulgadas, informando que Wellington do Curso estava no pelotão da frente disputando ombro a ombro com Eliziane Gama (PPS) e Edivaldo Jr. (PDT), o deputado Roberto Costa chegou a conversar sobre o assunto com candidato do PP. que não descartou a possibilidade de um acerto político nessa direção. Mas a conversa não andou porque o vereador pemedebista avisou que não abre mão da candidatura a prefeito. Especulou-se que Fábio Câmara poderia ser vice de Eliziane Gama, mas ao que parece, tudo não passou de especulação, porque nem Câmara nem as lideranças pemedebistas tocaram no assunto.

Deputados veem de perto a retomada das obras na BR-135

Máquinas em funcionamento e a garantia de que as obras foram retomadas em ritmo acelerado. Foi o que viram e ouviram ontem os deputados estaduais membros da  Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, e os deputados federais maranhenses que integram a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal ao visitarem o canteiro de obras da duplicação da BR-135, no Campo de Perizes. A visita pode ser considerada um marco, porque é a primeira nesse nível que acontece desde que os tratores voltaram a funcionar, há duas semanas, depois das fortes pressões que fizeram grupos de parlamentares estaduais e federais contra o Governo Federal, chegando a ameaçar boicote à votação de matérias de interesses do Governo. A pressão funcionou, infelizmente só depois de quase dois anos de adiamentos, paralisações, protestos, promessas, mentiras por meio dos quais o Governo Federal tentou transformar a duplicação da BR-135, no trecho entre o Estreito dos Mosquitos até Bacabeira no mais odiento e injustificado jogo de empurra. As pressões finalmente funcionaram, e todos torcem para que continuem funcionado, para não deixar que a duplicação da BR-135 volta a ser um engodo e se torne, de fasto, uma realidade, pois ela é o mais importante equipamento rodoviário da estrutura rodoviária maranhense. Participaram da visita os deputados estaduais Eduardo Braide (PMN), Wellington do Curso (PP), Júnior Verde (PRB), Zé Inácio (PT) e os deputados federais João Marcelo (PMDB), Alberto Filho (PMDB), Hildo Rocha (PMDB), Juscelino Filho (DEM), Weverton Rocha (PDT) e Rubens Júnior (PCdoB). A retomada das obras é um exemplo claro de que quando os políticos deixam as diferenças de lado e se juntam em torno de uma causa comum a coisa funciona.

São Luís, 11 de Julho de 2016.

Faltando pouco mais de uma semana para o início do período do calendário eleitoral destinado às convenções partidárias para a definição de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador às eleições de outubro, o quadro da disputa está praticamente fechado em sete dos maiores municípios do Maranhão, fora os quatro da Capital. Imperatriz, Caxias, Timon, Balsas, Barra do Corda, Pinheiro e Bacabal, que representam mais de 800 mil habitantes, terão disputas acirradas, alguns com prefeitos se submetendo ao dramático teste da reeleição, enquanto  outros terão disputas, que se darão em polarizações que não deixarão espaço para terceiros nomes. E em todos eles o governador Flávio Dino (PCdoB) terá interesse direto, já que seu partido participará, seja com candidato próprio, seja com parte de coligação. A maioria dos seus candidatos têm chances reais de eleição ou reeleição, com as forças oposicionistas visivelmente fragilizadas e com poucas condições políticas de reagir por um enfrentamento mais duro. O cenário do momento naqueles municípios é o seguinte:

Imperatriz – O maior município maranhense, com 250 mil habitantes, está zerado, já que o prefeito Sebastião Madeira (PSDB) encerra o segundo mandato. Ali, as forças governistas apoiarão a candidatura da enfermeira Rosângela Curado (PDT), que enfrentará nas urnas o ex-prefeito Ildon Marques (PSB), que detém forte cacife eleitoral e não é inimigo declarado do governo; o delegado de Polícia Assis Ramos (PMDB), que entrou na briga com postura fortemente oposicionista; e o empresário Ribamar Cunha (PSC), o Ribinha, com o apoio do prefeito Sebastião Madeira, do irmão, deputado estadual Leo Cunha, e muitas vozes da classe empresarial. É visível o favoritismo de Rosângela Curado, como também é evidente o poder de fogo de Ildon Marques. Mas também é forte a tendência de crescimento de Assis Ramos, enquanto Ribinha também tem potencial de crescimento. É meta do Palácio dos Leões eleger Rosângela Curado, que lidera nas pesquisas.

Caxias – Os seus 165 mil habitantes aguardam o embate se dará entre adversários bem definidos. De um lado, o prefeito Leo Coutinho (PSB), que representa a poderosa corrente política liderada pelo deputado Humberto Coutinho (PDT), presidente da Assembleia Legislativa. Do outro, dois grupos, um liderado pelo ex-prefeito Paulo Marinho (PMDB), que tem como candidato Paulo Marinho Jr., expoente do Grupo Sarney; e o outro liderado pelo ex-vereador Fábio Gentil (PSDB).  Há a possibilidade de Marinho Jr. e Gentil se juntarem, mas o problema está na definição de quem será o candidato a prefeito. Até agora não surgiu um terceiro pré-candidato, o que indica que a em Caxias a disputa será fortemente polarizada. O governador Flávio Dino certamente declarará apoio ao prefeito Leo Coutinho, que lidera a corrida, segundo pesquisa recente.

Timon – Também abrigo de 165 mil maranhenses, Timon deve ter uma das disputas mais renhidas de todo o estado. De um lado estará o prefeito Luciano Leitoa (PSB), que brigará pela reeleição, com o apoio de forças governistas e a torcida do governador Flávio Dino. De outro o deputado estadual Alexandre Almeida (PSD), que representa as forças do Grupo Sarney. A polarização sofre ameaça de uma terceira via, a ex-prefeita Socorro Waquim (PMDB), que anunciou recentemente que será candidata. No meio político, a expectativa é a de que Socorro Waquim acabe se aliando a um dos candidatos. Se isso acontecer, a disputa favorecerá seu aliado.

Balsas – A Prefeitura da sede do maior polo de agronegócio do Maranhão, com 89 mil habitantes, será disputada por três candidatos de peso. O primeiro é o prefeito Luis Rocha Filho, o Rochinha (PSB), que depois de um período de dúvidas devido a problemas de saúde, anunciou há pouco que será candidato à reeleição, com o aval do irmão, o senador Roberto Rocha (PSB). Terá como adversários Dr. Eric (PDT), que tem o apoio de 16 partidos – entre eles o DEM do grupo do ex-deputado Francisco Martins – e das forças governistas e lidera a corrida em todas as pesquisas. E o ex-prefeito Chico Coelho (PP), que entra como terceira via.

Barra do Corda – Principal município da região Central do Maranhão, com 86 mil habitantes, terá seu comando político e administrativo disputado por três candidatos, sendo um deles o prefeito Eric Costa (PCdoB), que corre pela reeleição com o apoio das forças governistas. Seus adversários será Nilda Barbalho (PSDB) e que terá o suporte do PV, liderado na região pelo deputado estadual Rigo Teles e pelo ex-prefeito Nenzim. Até aqui os prognósticos favorecem o prefeito, que conta com o apoio político do Palácio dos Leões, mas aliados de Nilda barbalho dizem que durante a campanha o jogo vai mudar.

Pinheiro – A corrida para a Prefeitura de Pinheiro, o mais importante município da Baixada Ocidental Maranhense, com 80 mil habitantes, reúne até aqui três candidatos. O prefeito Filuca Mendes (PSD), que representa o Grupo Sarney, tentará a reeleição numa coligação de oposição, que reunirá inclusive o PMDB. Seus adversários são Leonardo Sá (PCdoB), com parte das forças governistas, apoiado pelo deutado Othelino Neto com o aval do Palácio dos Leões, e Luciano Genésio (PSDB), que hoje comanda o grupo do ex-prefeito José Genésio. Há quem afirme que o resultado ali é imprevisível.

Bacabal – Mais importante polo municipal do Médio Mearim, com 80 mil habitantes, Bacabal deverá ter nesta eleição uma grande virada. Dois candidatos estão definidos até aqui. O primeiro é o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), uma das mais ativas lideranças da nova geração, que tem o respaldo do senador João Alberto, a mais importante liderança do município. Desgastado e sem condições para se recuperar eleitoralmente, o prefeito José Alberto abriu mão de disputar a reeleição e reuniu vários grupos em torno do ex-prefeito Zé Vieira (PP). Todas as pesquisas apontam Roberto Costa como franco favorito, que deverá ampliar seu cacife com o apoio do grupo liderado pelo ex-vice-governador Jura Filho.

PONTO & CONTRAPONTO

Madeira joga cartada decisiva ao apoiar Ribinha Cunha

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), viverá uma situação quase plebiscitária na corrida à sua sucessão. Com planos de se candidatar ao Senado em 2018, ele saiu do arco de alianças controlado pelo governador Flávio Dino e apostou numa via que não reza efetivamente na cartilha do Palácio dos Leões, mas também não faz oposição agressiva ao atual Governo. Preferiu apoiar a candidatura do empresário Ribamar Cunha, o Ribinha, com o objetivo de construir uma espécie de terceira via na qual ele próprio seja a alavanca maior. Essa opção é o desfecho de um xadrez complicado que ele jogou para se manter de pé desde que desatou o nó que o ligava à natimorta candidatura de Luiz Fernando Silva, então no PMDB, ao Governo do Estado, em 2014. Em seguida, declarou apoio ao então candidato Flávio Dino, fez campanha para ele em Imperatriz, mas não foi tratado como esperava pelo novo Governo. De lá para cá, vem sobrevivendo com muita habilidade, sem, no entanto, evitar o estrago na área administrativa, causado porque, como tucano, não tinha apoio em Brasília, e mesmo seu partido participando da aliança pró-Dino, foi tratado com reservas pelo Palácio dos Leões. Não poderia, assim, participar da aliança em torno da pedetista Rosângela Curado nem do seu arqui-adversário, o neosocialista Ildon Marques (PSB). Ao apoiar Ribinha Cunha, Madeira joga uma cartada decisiva para testar seu prestígio em Imperatriz e na região Tocantina. Se sair da corrida eleitoral com seu candidato bem situado, terá ganhado fôlego para seguir em frente. Mas o desempenho de Cunha for minguado, o líder tucano terá de parar e rever seu projeto.

Repaginado, DEM faz contas otimistas para o resultado das urnas

No jogo pela sobrevivência na seara partidária, Um dos partidos que mais perdeu espaço no tabuleiro político brasileiro foi o DEM, que foi assim rebatizado depois de ter sido Arena, PDS e PFL. Seu encolhimento aconteceu também no Maranhão, onde até no início dos anos 90 do século passado deu as cartas na política local, como carro-chefe do Grupo Sarney. De lá barra cá, perdeu muita força, tendo sobrevivido sob o controle do ex-senador Mauro Fecury. O partido, porém, deu a volta por cima no Maranhão. Aproveitando a reforma e a janela partidárias, o deputado estadual Stênio Rezende, cobra criada de cinco mandatos consecutivos, que vinha mudando de partido, resolveu assumir o comando do DEM no Maranhão. Para tanto, foi decisivo a articulação do deputado federal Juscelino Filho, que ganhou a confiança dos chefes nacionais do DEM e deles recebeu a tarefa de comandar o partido no Maranhão. Ás da inteligente jogada política, Stênio Rezende assumiu o comando do partido em São Luís, agregou novos prefeitos, vereadores e um deputado federal e um deputado estadual a mais. A operação partidária está dando tão certo que o DEM não apenas ganhou ânimo novo e se repaginou como seus novos dirigentes estão fazendo contas otimistas. Eles acreditam que o partido sairá das urnas com suas digitais na eleição de pelo menos 20 prefeitos “puros” e outras duas dezenas com prefeito coligados, como é o caso do prefeito de São Luís, Edivaldo Jr. (PDT), e Rosângela Curado (PDT) em Imperatriz. É aguardar e conferir.

São Luís, 10 de julho de 2016.

A cassação, quinta-feira, pelo desembargador Bayma Araújo, presidente em exercício do Tribunal de Justiça, de liminar concedida pelo juiz titular da 7ª Vara Cível da Capital, José Brígido da Silva Lages, que suspendia o processo de licitação para o sistema de transporte coletivo de São Luís foi mais uma pancada certeira no poderoso grupo que insiste em manter de pé um monopólio que há muito perdeu sentido e que está prestes a desaparecer definitivamente da vida de São Luís. A decisão do decano da Corte maior do Poder Judiciário estadual foi um freio em mais uma tentativa de empresas que perderam o ônibus da História de tentar “melar” a mais importante ação do atual governo municipal para sepultar a velha e superada organização do sistema de transporte de massas, e sobre o seu túmulo erguer um sistema moderno e funcional, que seja capaz de transportar, com o máximo possível de conforto e pontualidade, cerca de 700 mil pessoas que dele depende diariamente.

A licitação para a concessão das linhas de transporte urbano e semiurbano de massas de São Luís não é exatamente uma revolução, mas pode ser e entendida como a mais ampla e ousada ação do Poder Público municipal para colocar nos eixos esse segmente essencial para São Luís desde que o prefeito Epitácio Cafeteira decidiu retirar das ruas da Capital, no final dos anos 60, o velho e já então ineficaz sistema de bondes. A reorganização e o reordenamento do serviço propostos no edital lançado em 28 de março complementam a ampla transformação na área ocorrida na primeira administração do prefeito Jackson Lago (PDT) – 1989/1992 -, com a implantação do sistema de terminais e outras medidas estruturais, que deram agilidade e funcionalidade ao transporte de massa em São Luís. A prefeita Conceição Andrade (2003/2006) se limitou a algumas medidas para melhorar um sistema já superado na época.

O próprio prefeito Jackson Lago (1997 a 2002) tentou, no final dos anos 90, licitar o sistema, para completar o grande projeto iniciado com os terminais, mas a iniciativa acabou atropelada pelo poder de fogo das empresas, que usaram todos meios ao seu alcance, a começar pelo judicial, para boicotar o processo. O mesmo aconteceu na gestão do prefeito Tadeu Palácio (PDT) – 2002/2008 -, que continuou investindo em terminais, mas não teve força para impor novas regras à prestação do serviço pelas empresas concessionárias. Na sua gestão, o prefeito João Castelo (PSDB) – 2009/2011 – foi cauteloso com as empresas do sistema, preferindo não medir força com o cartel, conseguindo a renovação de parte da frota, que atualmente é com posta de 1,2 mil ônibus, dos quais boa parte tem mais de 15 anos de circulação; tentou saídas paralelas, como o VLT – que viajou por 500 metros para impressionar eleitores – e a tarifa reduzida aos sábados e domingos.

Depois de três anos de gestão, tempo em que avaliou cuidadosamente o sistema, relacionou as suas falhas, os prejuízos que elas geram, e a consolidação de sistemas “alternativos” e deformados como mototáxis, táxi-lotação, vans, micro ônibus e até ônibus pirata, o prefeito Edivaldo Jr. (PDT) decidiu mudar o curso da história: abriu nova licitação para selecionar concessionários do sistema. Desde que tomou a decisão, em meados do ano passado, o prefeito vem sofrendo fortes pressões, ora de empresários diretamente, ora de intermediários e ora de vereadores. Mas chegou à conclusão de que a modernização do sistema não aconteceria sem mudanças radicais nas regras e na relação, e que isso só poderia acontecer com uma bem montada teia de regras. Daí a licitação.

Habituadas a derrubar editais no tapetão judiciário, empresas que provavelmente não têm condições de cumprir as exigências do edital  decidiram agir para brecar o processo. Só que, ao contrário de antes, a Corte maior do Tribunal de Justiça vem fazendo o contrapeso à 1ª instância, derrubando liminares que se contrapõem às regras do edital. Até aqui foram seis ações que obtiveram liminares, que foram logo em seguida derrubadas por desembargadores que não enxergaram base nas alegações aceitas pelos juízes. Na última, o consórcio Nova Ilha, formado pelas empresas Cisne Branco, Transporte e Turismo Ltda., Gemalog Transporte e Logística Ltda. e Endeconvias Construções e Locações Ltda. vetado na licitação, pretendeu anular todo o processo por meio de mandado de segurança. O juiz José Brígido aceitou o argumento e determinou a suspensão, mas o desembargador Bayma Araújo, que é o decano do TJ e conhece o caminho das pedras, desautorizou o juiz e garantiu a continuidade da licitação.

A decisão do desembargador Bayma Araújo foi fulminante. Ele entendeu que a paralisação do procedimento licitatório para inserir as empresas integrantes do consórcio no certame configura-se lesão à ordem pública, ferindo o princípio constitucional da independência entre os Poderes. “Compete ao Poder Judiciário, tão somente, o controle da legalidade dos atos discricionários praticados pelo Poder Executivo, não podendo o controle judicial invadir o mérito administrativo”, frisou. Bayma Araújo enfatizou que a paralisação de procedimento licitatório bem como a alteração da decisão da CPL configura ingerência indevida, com o agravante de que as demais empresas licitantes se sentirão prejudicadas. O magistrado ressaltou ainda que a paralisação do procedimento licitatório e a consequente concretização do efeito multiplicador, causariam graves prejuízos à coletividade e aos cofres públicos.

Assim, quebrando ondas fortes e navegando com o aval da Justiça, o prefeito Edivaldo Jr. vai dobrando cabos de fortes tormentas para garantir o que caminha para será uma das suas maiores obras. Se a licitação vingar – e tudo indica que vingará -, São Luís vai entrar noutra era em matéria de transporte de massa. Mas também com a responsabilidade de preparar a malha viária da Capital para que ônibus novos e confortáveis transportem milhares de ludovicenses  no seu dia a dia.

PONTO & CONTRAPONTO

Waldir tenta mostrar dentes e músculos no embate com líderes

Depois de passar por bobo da corte e trapalhão, e deputado Waldir Maranhão (PP), presidente interino da Câmara Federal, resolveu mostrar músculos e dentes para impor o seu comando no processo que elegerá o novo presidente da Casa com a renúncia do seu agora “ex-meu querido presidente” Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem jurou fidelidade eterna, mas que agora quer ver pelas costas, de preferência com o mandato cassado. Parece que neste caso Maranhão está com a razão. Ele havia decidido marcar a eleição do novo presidente para a próxima quinta-feira (14), mas os líderes tentaram atropelá-lo marcando, à sua revelia e com o aval técnico do secretário geral da Mesa Diretora, a eleição para terça-feira (12). Informado da manobra, Maranhão anulou a decisão dos líderes, demitiu o secretário da Mesa e restabeleceu a data a eleição para quinta-feira. Fez tudo calculado, com base regimental e em cálculo dos riscos políticos. São vários os motivos políticos para o embate com os líderes. Mas, independente deles, é fato que Maranhão tenta demonstrar agora uma personalidade forte, de durão, que não tem medo do rosnar dos líderes mais atirados. Dificilmente conseguirá  reverter totalmente a imagem que ele mesmo desenhou desde que assumiu a presidência interina da Câmara Federal. Mas é fato de que os líderes que foram mais agressivos com ele mudaram o tom e agora estão falando mais baixo e sem tanta empáfia.  Certamente lembrando que mesmo depois da eleição do novo presidente Waldir Maranhão continuará como 1º vice-presidente da Casa.

Futuro eleitoral agita o PT em São Luís

Os bastidores do PT começam a ferver com a aproximação da reunião plenária de amanhã, quando o partido decidirá de participa da corrida para a Prefeitura de São Luís com candidato próprio a prefeito ou agregado a uma coligação cujos partidos tenha relações com o governador Flávio Dino (PCdoB). No caso de optar pela candidatura própria, o partido terá até o dia 30 para escolher o candidato entre os três nomes que estão no páreo. Os pré-candidatos – o deputado estadual Zé Inácio, o deputado federal Zé Carlos e o advogado Mário macieira – estão se movimentando intensamente, buscando não apenas apoio às suas pré-candidaturas, mas também para ajudar na reunificação do partido, depois de um racha de mais de uma década. Os três representam a ala mais equilibrada do partido, que hoje quer distancia dos ramos mais radicais. Mais jovem dos três, o deputado Zé Inácio e o mais atuante militante do partido, tendo usado com frequência a tribuna da Assembleia Legislativa para defender a presidente Dilma Rousseff como vítima de um “golpe”. O deputado federal José Carlos Araújo tem trabalhado duro no plano federal contra o afastamento da presidente. E o advogado Mário Macieira é militante antigo do PT e trabalha na linha de frente principalmente contra desrespeitos aos direitos humanos. Se optar por participar de uma coligação, o PT tem dois caminhos: o prefeito Edivaldo Jr. e o deputado Bira do Pindaré, se este vier a ser mesmo candidato pelo PSB.

São Luís, 08 de Julho de 2016.