O senador Weverton Rocha (PDT) está na linha de frente do embate que se trava em torno da proposta de privatização da Eletrobrás em tramitação no Congresso Nacional. Como já era esperado, por causa da sua complexidade e do seu impacto no meio político, no mercado e na sociedade como um todo, a Medida Provisória (MP) 1.031/2021, editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com as regras para a privatização da Eletrobrás, vem agitando as duas Casas do Congresso Nacional. Na Câmara Federal, a MP, que contém 16 artigos, recebeu nada menos que 469 emendas, enquanto que no Senado, 13 senadores, entre eles Weverton Rocha (PDT), apresentaram 101 propostas de alteração do texto. As emendas, tanto as da Câmara Federal quanto as do Senado, tratam dos mais diferentes aspectos que envolvem uma estatal como a Eletrobrás, desde a manutenção dos empregos que gera, até alterações abrangentes nas complexas estruturas tecnológicas das empresas regionais que controla.

Adversário assumido das privatizações, o senador Weverton Rocha (PDT) tomou posição contrária e implacável à MP, reafirmando sua total discordância em relação à privatização da Eletrobrás, por entender que o setor elétrico é um dos mais estratégicos do País, não devendo sair do controle estatal nem da condição de patrimônio dos brasileiros. Na sua concepção, que coincide com o discurso histórico do PDT brizolista sobre áreas vitais que devem permanecer sob o controle do Estado, a geração, a distribuição e a comercialização de energia elétrica são atividades de segurança nacional, não devendo ser entregues à iniciativa privada, menos ainda se a privatização for aberta à participação de empresas estrangeiras.

Provavelmente avaliando que a privatização do Setor Elétrico caminha para a concretização, e que será voto vencido nessa guerra em curso no parlamento, o senador Weverton Rocha decidiu manter sua posição apresentando 11 emendas – tornando-se o terceiro com maior número de propostas de alteração. Só que entre elas, uma surpreendeu na radicalização, uma vez que propõe a supressão, pura e simples, de todos os 16 artigos da MP. Ou seja: a inviabilização integral da medida, sob o argumento de que a privatização da Eletrobrás “parte de mentalidade entreguista que considera como ´bom negócio` o leilão, por trocados, de patrimônio do povo brasileiro”.

O senador Weverton Rocha vai além na defesa da sua posição contrária à privatização total do Setor Elétrico, argumentando que a decisão de vender a Eletrobrás exige muito mais do que um ato do Poder Executivo com autorização do Poder Legislativo: “A Eletrobrás é um patrimônio da nação brasileira, e sua privatização deve ser discutida, indubitavelmente e exaustivamente, não só no âmbito econômico, mas também no Legislativo, contando, inclusive, com referendo popular”. Ele avalia que a privatização, na forma como está proposta, por meio de medida provisória, “gera incerteza, por exemplo, com relação à manutenção de programas pioneiros, como o Luz para Todos, e a real desconfiança de que localidades longínquas e de difícil acesso, não gerando lucro para o concessionário, dificilmente terão acesso facilitado à energia elétrica fornecida a preços acessíveis”. (Vale lembrar que nos Governos Lula e Dilma Rousseff, mais de um milhão de maranhenses tiveram acesso à energia elétrica por meio do Viva Luz).

E arremata, recorrendo a um argumento poderoso, que tem base em experiência já consolidada – como a privatização da Cemar, hoje controlada pela iniciativa privada, rebatizada de Equatorial, que abastece o Maranhão com a energia elétrica mais cara do País: “A privatização pode ocasionar aumentos desmedidos e descontrolados no custo da energia elétrica para a população. Como proposta, a desestatização abre caminho para a perigosa participação de grupos estrangeiros no setor que é, sem dúvida, um dos mais estratégicos da Nação”.

Uma guerra difícil, mas que vale apena ser travada.

PONTO & CONTRAPONTO

Pandemia: Flávio Dino diz que momento preocupa, mas descarta lockdown

Descartada, por enquanto, a adoção do lockdown no Maranhão por causa da nova onda de avanço do novo coronavírus no estado, a começar por São Luís. Isso não significa, nem de longe, a ideia de relaxamento. Ao contrário, o Governo do Estado deve anunciar, a qualquer momento, algo como um pacote de medidas restritivas para evitar aglomerações, de modo a evitar que a pandemia avance no estado. Foi esse o cenário mostrado ontem pelo governador Flávio Dino (PCdoB) na entrevista coletiva na qual fez um balanço da situação da pandemia e anunciou providências e fez previsões para os próximos dias.

Um ponto essencial da sua avaliação: mesmo com aumento momentâneo no número de óbitos e no de internações, o Maranhão não enfrenta uma explosão de casos nem uma situação de colapso. Ao mesmo tempo, alertou que, mesmo com a pandemia sob controle, o atual momento inspira cuidados. E é exatamente essa preocupação que devem ter todos os maranhenses, porque, somados, os cuidados individuais – o máximo de distanciamento social, uso de máscara, higienização das mãos com álcool em gel, entre outros – formam a grande barreira coletiva contra a propagação do novo coronavírus.

Além de manter e reforçar a surpreendente estrutura hospitalar que implantou para combater a pandemia, o governador Flávio Dino vem focando firme na vacinação, operando com eficiência na distribuição aos municípios das 368 mil doses de vacinas que já chegaram ao Maranhão, das quais 250 mil já chegaram aos municípios, sendo que 188 mil foram aplicadas.  Isso numa situação em que trava intensa queda-de-braço com o Governo da União pelo direito de adquirir imunizantes para acelerar o processo de imunização.

O momento é de preocupação, mas mesmo assim, o Maranhão continua como o estado que melhor tem enfrentado o novo coronavírus.

Lahesio Bonfim, um prefeito em campanha para o Governo

O prefeito de São Pedro dos Crentes – pouco mais de cinco mil habitantes na região polarizada por Barra do Corda -,  Lahesio Bonfim (PSL), está mesmo em campanha de candidato a candidato ao Governo do Estado, tendo iniciado essa agenda em ato político realizado semana passada em Imperatriz. Médico por profissão e movido pelos cânones bíblicos dos evangélicos, ele é bolsonarista assumido, mas deixa claro que o seu projeto de disputar a sucessão do governador Flávio Dino não está atrelado ao do presidente Jair Bolsonaro de renovar o mandato. Lahesio Bonfim se apresenta como “o melhor prefeito do Maranhão e “um dos melhores do Nordeste”, proclamação que ele faz baseado no IDEB, que garante ser o de São Pedro dos Crentes o mais alto entre os 217 municípios do Maranhão. E garante que, se eleitor for, vai transformar o Maranhão numa potência. Quem ouve o prefeito de São Pedro dos Crentes, suspeita de que ele esteja brincando, mas com um pouco mais de atenção o de achar que ele fala sério.

São Luís, 27 de Fevereiro de 2021.