Em sessão recente da Assembleia Legislativa, o deputado Adriano Sarney (PV), que encarna a ala mais ativa da oposição neste novo cenário parlamentar, criticou duramente o governador Flávio Dino (PCdoB) pela decisão de contratar empresa aérea, por meio de licitação, para fazer, em jatinho, o transporte do chefe do Executivo em viagens de longa distância, como para Brasília, por exemplo, que é o seu destino mais frequente. O deputado oposicionista disse que o governador está sendo incoerente, valendo-se do fato de que Dino vinha se deslocando em aviões de carreira, respeitando compromisso que teria assumido antes de se eleger e segundo o qual só usaria essa forma de transporte.

A metralha do deputado Adriano Sarney foi a maneira por ele encontrada para dar o troco na pancadaria que representantes do governo, dentro e fora da Assembleia Legislativa, vêm disparando contra a compra de helicópteros pelo governo anterior, liderado por Roseana Sarney (PMDB), principalmente para a Secretaria de Saúde, na gestão estilo rolo-compressor  do deputado Ricardo Murad na Secretaria de Estado da Saúde. A compra de aeronaves se deu devido á impossibilidade de o Sistema de Saúde usar helicópteros da Polícia, que estão sempre em operação.  Atualmente, o Governo do Estado dispõe de três helicópteros, um alemão – comprado pelo então governador Jackson Lago em 2008 para o Grupo Tático Aéreo (GTA) e recebido por Roseana Sarney – e dois de origem francesa, sendo um deles pertencente à Secretaria de Saúde.

O embate atual é natureza política, porque se trata de uma discussão boba, desnecessária e absolutamente fora de contexto. A começar pelo fato de que o pano de fundo é o território brasileiro, de oito milhões de quilômetros quadrados e, dentro dele, o território maranhense, de 300 mil quilômetros quadrados. E se, de fato, em algum momento, o governador Flávio Dino disse que só viajaria em avião de carreira, cometeu, aí sim, uma incoerência. Isso porque não faz sentido que o governador do Maranhão seja ingênuo a ponto de se submeter a tal restrição numa época em que, por mais ágeis que sejam as comunicações, deslocamentos têm de ser rápidos e eficientes, principalmente quando o motivo é assunto de Estado.

Se a discussão se desse em torno da informação de que o governador estaria autorizando a compra de um jatinho, ela teria mais fundamento e a iniciativa poderia até ser classificada de imprudência, mas ainda assim a medida faria algum sentido, pois vários Estados brasileiros possuem esse tipo de veículo. Afinal, não seria nem um pouco abusiva a compra de uma aeronave para os deslocamentos do governador e equipe para Imperatriz, por exemplo, e para fora do Maranhão.

O que preocupa são os custos. Se comprasse aviões, como é o caso dos helicópteros, o governo teria de investir em infraestrutura para abrigo e manutenção, contratar pessoal especializado para administração e controle e pilotos experientes, enfim, arcaria com um custo permanente. Se contratar, por licitação, empresa aérea, só terá a administração do contrato, adequando-o a custo racional. Não há mistério nisso. Locação de avião, hoje, é igual à locação de automóveis e outros veículos. Nos dias atuais não faz sentido o Governo do Estado ter veículos próprios. Compra-se serviços, dependendo para isso apenas dispor de orçamento e um controle bem feito, justo, que assegure preços de mercado, evitando assim que o vírus da corrupção contamine os contratos.

Se agir dessa maneira, o governador Flávio Dino poderá, sim, contratar uma empresa aérea para fazer esse tipo de transporte quando necessário. Cabe ao deputado Adriano Sarney apenas fiscalizar o uso e os custos de um contrato dessa natureza, e nada mais.

Altos e baixos no uso de aviões

A era das frotas aéreas do Governo do Estado começou nos anos 70, mas ganhou peso mesmo nos anos 80, mais precisamente no Governo João Castelo (Arena), quando o Estado maranhense chegou a ter três aviões. Para tanto, foi construído um hangar no Aeroporto do Tirirical, onde foi instalado o serviço, que era subordinado à Casa Militar, braço da Governadoria responsável pela segurança e pelos deslocamentos do governador. Aquele setor da administração estadual ganhou status de “caixa preta”.

O segmento aéreo do Governo do Estado chegou ao seu ápice durante o Governo Luís Rocha, quando o comando da máquina pública foi assumido pela chamada “República de Balsas”. Isso porque boa parte da equipe de secretários era do interior e para lá seguia nos fins de semana, feriados e dias santos, a começar pelo governador Luis Rocha, que sempre passava esses períodos de folga em uma das suas fazendas. Nas sextas-feiras e nas segundas-feiras o hangar do Estado registrava movimento excepcional, com cada aeronave fazendo até três viagens para o interior. Nesse período, o Governo do Estado chegou a ter cindo aviões, entre eles dois bimotores Sêneca, que transportavam o governador, seus familiares e seus auxiliares mais próximos. Nenhum outro governo chegou a usar tanto o serviço aéreo.

O Governo Epitácio Cafeteira (PMDB) relegou esse serviço a plano inferior, com a redução drástica do movimento no hangar. Já no Governo Lobão, o governador teve um relacionamento intenso com o interior, a começar por Imperatriz, a tal ponto que adquiriu um turbo-hélice King Air de 10 lugares, que transportava o governador Edison Lobão (PMDB) e equipe até para Brasília, quando necessário, além de dois aviões menores para serviços no interior.

Durante seus primeiros períodos de governo, Roseana Sarney (PMDB) simplesmente vendeu todos os aviões do Estado, desativou o hangar, aposentou servidores da área e pilotos. E com isso modernizou a posição do Estado ao implantar a cultura da compra de serviços, que é mais útil e eficiente, e se bem administrada, o serviço pode ser mais barato. Por outro lado, Roseana implantou o Grupo Tático Aéreo (GTA), tendo para isso que adquirir helicópteros. O mais moderno deles foi adquirido por US$ 6 milhões pelo governador Jackson  Lago (PDT), que não chegou a vê-lo, porque quando a aeronave foi entregue, ele há havia sido cassado.

Nesse novo século, salvo os helicópteros, o Estado não mais dispõe de aviões. Os governadores José Reinaldo Tavares, Jackson Lago e Roseana Sarney sempre se deslocaram em jatinhos fretados. Não faz sentido, portanto, que o governador Flávio Dino cometa a tolice de fugir à regra se ela não violar os princípios da probidade.

São Luís, 13 de Junho de 2015